Salvador, Bahia Sábado
01 de agosto de 2015
Ano · XCIX · No 21.746
PORTARIA Nº 1.916/2015 - Art. 1º. Designar, ANA LÍVIA CARVALHO
FIGUEIRÊDO BRAGA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74531010-4,
lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus
XIX, Camaçari, para responder, cumulativamente, pela Coordenação do
Colegiado do Curso de Direito do Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias (DCHT) do Campus XX - Brumado, ofertado em Regime de
Cooperação Interdepartamental com o Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XIX, Camaçari.
Art. 2º. Designar, JERUSA DE ARRUDA, Professor Assistente, Nível A,
matrícula n° 74567864-1, lotada no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XX, Brumado, para responder pelas atividades da
coordenação do Curso de Direito do DCHT XX, junto à Coordenadora
Professora ANA LÍVIA CARVALHO FIGUEIRÊDO BRAGA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
1.917/2015 - Exonerar, MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO, matrícula n°
74566133-5, lotado na Secretaria Especial de Articulação Interinstitucional, do
Cargo Temporário, Símbolo DAI-5, a partir da data de publicação.
1.918/2015 - Exonerar, ELIANA SUELY QUEIROZ DE MORAIS, matrícula n°
74564219-5, lotada na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), do Cargo
Temporário de Subgerente, Símbolo DAI-4, a partir da data de publicação.
1.919/2015 - Nomear MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO, matrícula n°
74566133-5, para exercer o Cargo Temporário, Símbolo DAI-4, na Secretaria
Especial de Articulação Institucional, a partir da data de publicação.
1.920/2015 - Nomear ANTONIO MARIO DANTAS VASCONCELOS, Analista
Universitário, matrícula nº 74334173-5, para exercer Cargo Temporário,
Símbolo DAI - 5, na Assessoria de Comunicação (ASCOM), a partir da data de
publicação.
1.921/2015 - Conceder prazo de 60 (sessenta) dias, para encerramento dos
trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 53/2015, publicada no DOE
de 13.01.2015, referente ao Processo nº 0200140381143, a partir da data de
sua publicação.
1.922/2015 - Art. 1º. Designar para compor a Comissão Permanente de
Licitação, os servidores: FÁBIO DOS SANTOS BORGES SILVA, matrícula nº
74524574-9, Presidente, ALEXSANDRO CRUZ DE ALCÂNTARA, matrícula nº
74567212-4 e SHIRLEI CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 74334186-6,
como membros titulares, todos lotados no Departamento de Ciências Humanas
e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, para proceder à aquisição de bens e
serviços nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Lei Estadual nº 9433 de
2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
1.923/2015 - Art. 1º. Designar o servidor FÁBIO DOS SANTOS BORGES
SILVA, matrícula nº 74524574-9, para ser o Pregoeiro Oficial do Departamento
de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari.
Art. 2º. Designar os servidores ALEXSANDRO CRUZ DE ALCÂNTARA,
matrícula nº 74567212-4, CELICLEIDE SOARES SERGIO DOS SANTOS,
matrícula nº 74521008-7 e SHIRLEI CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº
74334186-6, para integrarem a Equipe de Apoio que deverá prestar a
necessária assistência ao Pregoeiro.
Art. 3º. As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabelecidas na Lei nº
10.520, de 17.07.2002, relacionadas no Inciso IV do Artigo 3º e nos Decretos
Estaduais nºs 8.590, de 18 de julho de 2003, especialmente as relacionadas no
Artigo 6º, Incisos I a XVI e 8.589, de 18 de julho de 2003, especialmente as
relacionadas no Artigo 5º, Incisos I a XIII, assim como o disposto na Lei nº
9.433 de 01 de março de 2005.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
1.924/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 204
da Lei Estadual nº 6.677/1994 e considerando os fatos relatados no Acórdão nº
139/2015 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, nos autos do processo nº
TCE/000420/2009, publicado no DOE de 12.05.2015, mais especificamente
sobre os fatos relatados no item V.5.7.2, do Relatório de Auditória/TCE,
RESOLVE: Art. 1º. DETERMINAR a instauração de PROCESSO DE
SINDICÂNCIA, com o fito de apurar possíveis irregularidades praticadas à
época e delimitar os servidores envolvidos.
Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Sindicante será composta pelos servidores: RAIMUNDO RIBEIRO SOARES,
matrícula nº 73278686-7, que a presidirá, SANDRA MARIA MENEZES DA
SILVEIRA, matrícula nº 74000251-0 e GILMAR MIRANDA FREIRE, matrícula
nº 74525939-0, todos servidores efetivos da UNEB.
Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a mencionada Comissão terá
acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender
pertinentes.
Art. 4º. A comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando
ciência a Administração Superior.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 31 de julho de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor