MUNICÍPIO: NATAL / RN DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO : SETEMBRO - OUTUBRO / 2005 ANEXO XXII LRF, Art. 48 - Anexo XVII R$ Reais SET-OUT/05 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS JAN-OUT/05 88.053.626,91 621.209.000,00 661.702.943,64 498.391.860,67 0,00 0,00 5.014.805,96 0,00 Previsão Inicial da Receita - Previsão Atualizada da Receita - Receitas Realizadas Saldos de Exercícios Anteriores Déficit Orçamentário SET-OUT/05 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS JAN-OUT/05 Dotação Inicial - Dotação Atualizada - 621.209.000,00 665.817.189,25 537.529.969,00 438.314.777,71 60.077.082,96 52.490.578,12 93.068.432,87 0,00 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário SET-OUT/05 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO JAN-OUT/05 52.490.578,12 93.068.432,87 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 537.529.969,00 438.314.777,71 JAN-OUT/05 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 584.572.821,59 Receita Corrente Líquida SET-OUT/05 RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA JAN-OUT/05 Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciãrias ( I ) Despesas Previdenciãrias ( II ) Resultado Previdenciário ( I - II ) Regime Próprio de Preidência Social Servidores Públicos 7.737.185,77 7.382.653,32 354.532,45 Receitas Previdenciãrias ( III ) Despesas Previdenciãrias ( IV ) Resultado Previdenciário ( III - IV ) Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado ApuradoJAN-OUT/05 3.975.000,00 8.361.000,00 Resultado Nominal Resultado Primário MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR % em Relação à Meta -25.476.925,56 60.613.088,22 Cancelamento JANOUT/05 Inscrição 37.050.450,28 35.448.544,94 1.601.905,34 Pagamentos JANAGO/05 -15,6024 13,7940 Saldo POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO 8.027.900,10 8.027.900,10 4.540,00 4.540,00 7.728.323,97 7.728.323,97 295.036,13 295.036,13 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 18.032.518,33 18.032.518,33 462.744,63 462.744,63 14.553.035,41 14.553.035,41 3.016.738,29 3.016.738,29 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 26.060.418,43 467.284,63 22.281.359,38 3.311.774,42 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo TOTAL Valor Apurado DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ^DO ENSINO - MDE Mínimo Anual de <18% / 25%> dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do 'Ensino fundamental JAN-OUT/05 71.771.080,16 66.157.761,38 28.958.669,34 Limites Constitucionais Anuais ^% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado JAN-AGO/05 <25% / 18%> 60% 60% Fonte: Controladoria Maria Virgínia Ferreira Lopes Secretária Municípal de Planejamento Orçamento e Finanças Carlos Eduardo Nunes Alves PREFEITO Walda Félix da Silva Souza Controladora Geral do Município 22,16 79,44 99,85