PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2013/BIMESTRE MAIO - JUNHO Continua (1/2) RREO - Anexo XVI (ADCT, art 77) PREVISÃO INICIAL RECEITAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Semestre % 7.631.000,00 7.631.000,00 3.770.355,33 49,41 140.200,00 140.200,00 54.486,62 38,86 7.490.800,00 7.490.800,00 3.715.868,71 49,61 6.602.100,00 6.602.100,00 3.222.421,35 48,81 888.700,00 888.700,00 493.447,36 55,52 539.200,00 539.200,00 246.898,99 45,79 419.200,00 419.200,00 242.717,06 57,90 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) Da União para o Município Do Estado para o Município 4.181,93 Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS 120.000,00 120.000,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 3.527.900,00 3.527.900,00 1.121.342,43 31,78 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB (1.498.160,00) (1.498.160,00) (715.527,36) 47,76 TOTAL 10.199.940,00 10.199.940,00 4.423.069,39 43,36 CÁLCULO DO LÍMITE COM APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre % 2.004.700,00 2.097.685,51 937.526,69 44,69 1.136.300,00 1.139.689,76 567.048,52 49,75 868.400,00 957.995,75 370.478,17 38,67 155.500,00 186.857,00 10.684,78 5,72 155.500,00 186.857,00 10.684,78 5,72 2.160.200,00 2.284.542,51 948.211,47 41,51 DOTAÇÃO INI CIAL DOTAÇÃO AT UALIZADA 2.160.200,00 2.284.542,51 948.211,47 41,51 529.700,00 617.935,59 232.376,06 37,61 409.700,00 497.935,59 232.376,06 46,67 120.000,00 120.000,00 715.835,41 42,95 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL (IV) DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre % (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VÍNCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) 1.630.500,00 1.666.606,92 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VÍNCULADOS Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados em 2013 33.315,84 Fonte: Balancetes Mensais JOAO BOSCO G. DE OLIVEIRA FILHO GUILHERME ELIAS FERREIRA VERONICA DIAS VIEIRA EDMILSON CASIMIRO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2013/BIMESTRE MAIO - JUNHO Continua (2/2) RREO - Anexo XVI (ADCT, art 77) APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – LIMITE CONSTITUCIONAL <%> DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL (Por SubFunção) Atenção Básica 2.086.200,00 18,99 DOTAÇÃO ATUALIZADA 2.217.542,51 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Semestre % 937.526,69 42,28 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária 8.000,00 Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL 66.000,00 67.000,00 10.684,78 15,95 2.160.200,00 2.284.542,51 948.211,47 41,51 Fonte: Balancetes Mensais JOAO BOSCO G. DE OLIVEIRA FILHO GUILHERME ELIAS FERREIRA VERONICA DIAS VIEIRA EDMILSON CASIMIRO BARBOSA