Informe
UNAFISCO SINDICAL
Rio de Janeiro
Boletim n° 73
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2002
DS/RJ homenageia
Miro Teixeira
A DS/RJ organizou ontem um café da manhã, no
hotel Guanabara, em homenagem ao deputado federal
Miro Teixeira (PDT-RJ), pelo brilhante trabalho
empreendido em prol da categoria durante os esforços
pela votação da MP 2175 e pelas mudanças na MP 38.
O deputado, em breve discurso, disse que
continuaremos juntos, e que não acredita que o governo
tenha a audácia de propor uma MP ou Decreto dando
partida a um processo de autarquização da Receita
Federal, pois, para ele, o governo não reúne nenhuma
de três condições para isso: não tem a força de um
governo recém-eleito, está em vias de ser reprovado
pelas urnas e não há nenhum clamor popular nesse
sentido.
Miro afirmou, entretanto, que caso tal ameaça se
concretize, ele e o partido do qual é líder na Câmara, o
PDT, estarão preparados para, junto com os AFRF,
propor rapidamente uma ADIN, emendas à MP no
Congresso e tudo o mais que for necessário para que a
proposta não avance. “Não acredito em fantasmas, mas
quando acho que vejo um, me benzo” — disse,
referindo-se às intenções do governo.
Dia 1º de outubro
Assembléia do Conaf
define teses e delegados
que irão a Belo Horizonte
No dia 1º de outubro, os Auditores-Fiscais da
Receita Federal filiados à DS/RJ realizam assembléia
para definir quais serão seus delegados ao Conaf e as
teses e serem apresentadas. A importância de avaliar
bem as teses, e os candidatos, está em dar a melhor
contribuição para o sucesso do Congresso, que será
entre os dias 13 e 19 de outubro, em Belo Horizonte.
Daí sairão as diretrizes que orientarão a atuação do
sindicato nos próximos dois anos. Portanto, vale a pena
ler as teses e manifestar sua opinião na assembléia. Este
também é um gesto fraterno com os colegas que se
empenharam em contribuir para elevar a qualidade da
representação dos Auditores-Fiscais. As teses e
propostas de alteração estatutária estão disponíveis aos
interessados na sede da DS/RJ e no site www.unafiscorj.org.br.
No Porto e no Aeroporto, as assembléia começam
às 10:30h. Em Nova Iguaçu, está marcada para as
11:00h. No Auditório da DS/RJ, o horário foi
antecipado para as 14:00h, para possibilitar a
participação da deputada federal Laura Carneiro, que
chegará bem no início. Temos notado que os colegas
costumam chegar às reuniões com algum atraso.
Solicitamos a compreensão dos colegas para que isso
não aconteça dessa vez, visto que o horário foi
antecipado para receber a deputada Laura Carneiro, que
terá compromissos logo em seguida.
www.unafisco-rj.org.br
Boletim n° 73
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Fiscalização tributária
de São Paulo
não será terceirizada
O “Informe-se” publicou matéria da revista
“Consultor Jurídico” a respeito da instituição de
fiscalização eletrônica na administração da capital
paulista. Quem leu a íntegra do decreto que institui
o procedimento, ficou sabendo que a fiscalização
em questão não é tributária, mas de posturas
municipais. Basicamente, tal fiscalização se dará por
meio de câmeras e outros meios de disponibilização
de imagens, através dos quais serão flagradas
atitudes de não cumprimento de posturas
municipais, em um tipo de fiscalização semelhante
à de trânsito, realizada pelos “pardais”.
Mas o tratamento dado à notícia pelo “Informese” induziu à impressão de que a administração da
prefeita Marta Suplicy estaria abrindo a possibilidade de terceirização da fiscalização tributária
municipal, o que não é verdade.
Restou a impressão de que o informativo da
Administração deveria passar a chamar-se
“Desinforme-se”.
Miriam Reid convida
Auditores-Fiscais para
uma confraternização
A deputada federal Miriam Reid (PSB/RJ) tem sido
uma inestimável aliada dos Auditores-Fiscais. Além
de seguidos pronunciamentos na tribuna da Câmara, a
deputada socialista colocou o seu gabinete à disposição dos Auditores e colaborou intensamente para a
superação do quorum necessário para iniciar a votação
da MP 2.175/29.
Nesta sexta-feira, às 19:30h, a deputada receberá
uma homenagem na residência do Dr. Hugo Dourado,
à Rua Senador Eusébio, 14/202 – Flamengo. Através
do Auditor-Fiscal aposentado Wilson Cruz, a deputada
convida a todos que se interessarem para compartilhar
a sua satisfação com a homenagem. Mais informações
pelos telefones 2552.6660 ou 2552.2442.
Encontros Políticos na DS/RJ
Na próxima quinta-feira, dia 03/10,
às 14:30h, é a vez do candidato a deputado
federal pelo PFL, Eduardo Paes.
Assembléia do Unafisco Saúde elege
Representante Local no dia 09/10
O Unafisco Sindical/RJ marcou para o dia 09 de outubro/
2002, quarta-feira, às 14:30h, a Assembléia Local do Unafisco
Saúde que vai eleger o Representante Local da DS/RJ e discutir
outros assuntos relativos ao Plano. A associada Catia da Silva
Bezerra foi a única a candidatar-se. Compareça!
www.unafisco-rj.org.br