Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1 Domingos Brandão de Pinho
Nascido a 1939-08-11, na Comarca de Arouca
.Supremo Tribunal Administrativo
1988-03-02 Conselheiro
11 anos e 29 dias
2 Fernando Manuel Azevedo Moreira (347)
Nascido a 1938-05-30, na Comarca de Vinhais
.Supremo Tribunal Administrativo
1990-12-14 Conselheiro
11 anos e 29 dias
3 Luís António Noronha Nascimento (461)
Nascido a 1943-12-02, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
1998-09-14 Juiz Conselheiro
.Supremo Tribunal de Justiça
2006-10-16 Presidente
9 anos, 3 meses e 20 dias
4 Manuel Maria Duarte Soares (393)
Nascido a 1939-01-25, na Comarca de Vila Verde
.Supremo Tribunal de Justiça
1999-09-14 Juiz Conselheiro
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-12-26 Vice-Presidente
8 anos, 3 meses e 20 dias
5 Fernando de Azevedo Ramos (486)
Nascido a 1944-09-26, na Comarca de Vila do Conde
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-07-13 Juiz Conselheiro
7 anos, 5 meses e 22 dias
6 Manuel José da Silva Salazar (483)
Nascido a 1944-02-25, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
7 anos, 5 meses e 22 dias
FPonte
(383)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
43 anos, 5 meses e 21 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
44 anos, 11 meses e 24 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
40 anos, 10 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Supremo Tribunal de Justiça (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
43 anos, 1 mês e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Supremo Tribunal de Justiça (Quadro de Juízes)
Efectivo - Reeleição
39 anos, 8 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
39 anos, 11 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 1 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2000-07-13
Tempo de serviço na categoria
Juiz Conselheiro
Efectivo - Nomeação
7 Artur Joaquim Faria Maurício (464)
Nascido a 1944-06-30, na Comarca de Lisboa
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-07-13 Juiz Conselheiro
7 anos, 5 meses e 22 dias
8 José António Carmona da Mota (507)
Nascido a 1946-12-31, na Comarca de Tomar
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-07-13 Juiz Conselheiro
7 anos, 5 meses e 22 dias
9 António Pereira Madeira (545)
Nascido a 1946-09-01, na Comarca de Condeixa-a-Nova
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-07-13 Juiz Conselheiro
7 anos, 5 meses e 22 dias
40 anos, 10 meses e 5 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
38 anos, 11 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
37 anos, 10 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
10 Mário José de Araújo Torres (546)
Nascido a 1945-05-26, na Comarca de Cabeceiras de Basto
.Tribunal Constitucional
2002-11-29 Conselheiro
7 anos, 5 meses e 22 dias
11 Benjamim Silva Rodrigues (576)
Nascido a 1945-06-25, na Comarca de Pampilhosa da Serra
.Tribunal Constitucional
2002-11-29 Conselheiro
7 anos, 3 meses e 19 dias
12 José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra (568)
Nascido a 1947-12-04, na Comarca de Sertã
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-04-12 Juiz Conselheiro
7 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
37 anos, 10 meses e 13 dias
Resolução Assembleia da República
Efectivo - Designação
36 anos, 8 meses e 27 dias
Resolução Assembleia República
Efectivo - Designação
36 anos, 11 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
Pág. 2 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
13 Manuel Fernando dos Santos Serra
Nascido a 1944-07-16, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Supremo Tribunal Administrativo
2000-10-27 Presidente
7 anos, 3 meses e 19 dias
14 Manuel José Carrilho de Simas Santos
Nascido a 1947-06-29 (Angola)
.Supremo Tribunal de Justiça
2000-09-14 Juiz Conselheiro
7 anos, 3 meses e 19 dias
FPonte
(503)
38 anos, 11 meses e 7 dias
Eleição
Efectivo - Reeleição
(588)
36 anos, 11 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
15 António Nunes Ferreira Girão (556)
Nascido a 1946-06-25, na Comarca de Estarreja
.Conselho Superior da Magistratura
2007-03-26 Vice-Presidente
6 anos, 6 meses e 13 dias
16 Sebastião José Coutinho Póvoas (587)
Nascido a 1948-10-07, na Comarca de Viseu
.Supremo Tribunal de Justiça
2006-02-07 Juiz Conselheiro
5 anos, 9 meses e 23 dias
17 José Vaz dos Santos Carvalho (570)
Nascido a 1948-08-05, na Comarca de Lamego
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-02-24 Juiz Conselheiro
4 anos, 10 meses e 11 dias
18 António Manuel Machado Moreira Alves (577)
Nascido a 1945-10-28, na Comarca de Matosinhos
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-02-24 Juiz Conselheiro
4 anos, 10 meses e 11 dias
19 Salvador Pereira Nunes da Costa (600)
Nascido a 1939-07-09, na Comarca de Tábua
4 anos, 9 meses e 22 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
37 anos, 5 meses e 15 dias
Eleição
Efectivo - Eleição
36 anos, 6 meses e 10 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Colocação
36 anos, 11 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
36 anos, 8 meses e 27 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
36 anos, 1 mês e 14 dias
Pág. 3 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
.Centro de Estudos Judiciários
2007-08-16 Docente
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Desp. Director do C.E.J.
Auxiliar - Acumulação de funções
20 José Ferreira de Sousa (612)
Nascido a 1948-12-01, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
4 anos, 9 meses e 22 dias
21 António Cardoso dos Santos Bernardino (628)
Nascido a 1945-01-21, na Comarca de Coimbra
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
4 anos, 9 meses e 22 dias
22 Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira
Nascido a 1949-11-20, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
35 anos, 9 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
35 anos e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
4 anos, 9 meses e 22 dias
(632)
35 anos, 1 mês e 9 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
23 António Alberto Moreira Alves Velho (629)
Nascido a 1949-06-19, na Comarca de Viana do Castelo
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
4 anos, 9 meses e 22 dias
24 Camilo Moreira Camilo (605)
Nascido a 1947-09-11, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
4 anos, 9 meses e 22 dias
25 António Silva Henriques Gaspar (659)
Nascido a 1949-09-06, na Comarca de Pampilhosa da Serra
4 anos, 9 meses e 22 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
35 anos e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
35 anos, 11 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
35 anos, 8 meses e 29 dias
Pág. 4 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-03-15 Juiz Conselheiro
.Supremo Tribunal de Justiça
2006-03-28 Vice-Presidente
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Supremo Tribunal de Justiça (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
26 António Artur Rodrigues da Costa (661)
Nascido a 1947-02-28, na Comarca de Maia
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-05-02 Juiz Conselheiro
4 anos, 8 meses e 4 dias
27 Armindo Ribeiro Luís (558)
Nascido a 1941-04-12, na Comarca de Oleiros
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-05-02 Juiz Conselheiro
4 anos, 8 meses e 4 dias
28 João Mendonça Pires da Rosa (562)
Nascido a 1946-10-04, na Comarca de Águeda
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-05-02 Juiz Conselheiro
4 anos, 8 meses e 4 dias
29 José Vítor Soreto de Barros (573)
Nascido a 1947-04-27, na Comarca de Cantanhede
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-05-02 Juiz Conselheiro
4 anos, 8 meses e 4 dias
30 Carlos Alberto Fernandes Cadilha (668)
Nascido a 1947-08-01, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal Constitucional
2007-03-30 Conselheiro
4 anos, 8 meses e 4 dias
31 Armindo dos Santos Monteiro (579)
Nascido a 1946-08-26, na Comarca de Pombal
4 anos, 6 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
34 anos, 3 meses e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
37 anos, 5 meses e 2 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
37 anos, 1 mês e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
36 anos, 9 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
34 anos, 2 meses e 2 dias
Resolução Assembleia da República
Efectivo - Designação
# 1539
36 anos, 8 meses e 17 dias
Pág. 5 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-06-17 Juiz Conselheiro
FPonte
32 Carlos Alberto de Andrade Bettencourt de Faria
Nascido a 1948-01-14, na Comarca de Lisboa
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-06-17 Juiz Conselheiro
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
4 anos, 6 meses e 18 dias
(569)
36 anos, 11 meses e 13 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
33 José Joaquim de Sousa Leite (581)
Nascido a 1945-12-03, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-09-13 Juiz Conselheiro
4 anos, 3 meses e 20 dias
34 Mário Manuel Pereira (609)
Nascido a 1948-11-20, na Comarca de Mafra
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-11-13 Juiz Conselheiro
4 anos, 1 mês e 19 dias
35 José Amílcar Salreta Pereira (617)
Nascido a 1949-07-27, na Comarca de Braga
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-11-13 Juiz Conselheiro
4 anos, 1 mês e 19 dias
36 Custódio Pinto Montes (686)
Nascido a 1944-01-13, na Comarca de Montalegre
.Supremo Tribunal de Justiça
2004-09-14 Juiz Conselheiro
3 anos, 3 meses e 19 dias
37 Manuel Joaquim Sousa Peixoto (727)
Nascido a 1946-11-14, na Comarca de Ponte de Lima
.Supremo Tribunal de Justiça
2004-09-14 Juiz Conselheiro
3 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
36 anos, 10 meses e 5 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
35 anos, 9 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
35 anos, 5 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
33 anos, 10 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
33 anos e 4 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
Pág. 6 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
38 Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor
Nascido a 1944-03-07, na Comarca de Braga
.Supremo Tribunal de Justiça
2005-03-17 Juiz Conselheiro
FPonte
39 António Fernando da Silva Sousa Grandão
Nascido a 1949-07-02 (Angola)
.Supremo Tribunal de Justiça
2005-04-11 Juiz Conselheiro
2 anos, 9 meses e 20 dias
(2458)
37 anos, 5 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
2 anos, 8 meses e 25 dias
(638)
34 anos, 10 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
40 Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva (646)
Nascido a 1950-12-31, na Comarca de Coimbra
.Supremo Tribunal de Justiça
2005-04-11 Juiz Conselheiro
2 anos, 8 meses e 25 dias
41 José António Henriques dos Santos Cabral (680)
Nascido a 1950-04-05, na Comarca de Lourinhã
.Supremo Tribunal de Justiça
2006-05-08 Juiz Conselheiro
2 anos, 6 meses e 11 dias
42 António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes
Nascido a 1950-01-13, na Comarca de Coimbra
.Supremo Tribunal de Justiça
2005-06-24 Juiz Conselheiro
2 anos, 6 meses e 11 dias
34 anos, 9 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
33 anos, 10 meses e 11 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(688)
33 anos, 11 meses e 1 dia
Delib. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
43 Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol (2459)
Nascido a 1952-08-25, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Supremo Tribunal de Justiça
2005-09-08 Juiz Conselheiro
2 anos, 3 meses e 25 dias
44 José Rodrigues dos Santos
2 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
31 anos, 11 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
(720)
# 1539
33 anos, 1 mês e 19 dias
Pág. 7 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascido a 1944-09-11, na Comarca de Pinhel
.Supremo Tribunal de Justiça
2005-09-08 Juiz Conselheiro
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
45 João Luís Marques Bernardo (730)
Nascido a 1951-09-08, na Comarca de Pinhel
.Supremo Tribunal de Justiça
2005-09-14 Juiz Conselheiro
2 anos, 3 meses e 19 dias
46 Urbano Aquiles Lopes Dias (740)
Nascido a 1949-11-29, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2005-12-06 Juiz Conselheiro
2 anos e 26 dias
47 João Moreira Camilo (635)
Nascido a 1949-01-09, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2005-12-06 Juiz Conselheiro
2 anos e 26 dias
48 Paulo Armínio de Oliveira e Sá (2545)
Nascido a 1947-08-24, na Comarca de Espinho
.Supremo Tribunal de Justiça
2005-12-06 Juiz Conselheiro
2 anos e 26 dias
49 José Manuel Cardoso Borges Soeiro (633)
Nascido a 1950-07-16, na Comarca de Viseu
.Tribunal Constitucional
2007-03-30 Conselheiro
2 anos e 26 dias
50 Adelino César Vasques Dinis (643)
Nascido a 1949-09-16, na Comarca de Mêda
.Supremo Tribunal de Justiça
1 ano, 11 meses e 27 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
33 anos e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
33 anos e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
35 anos e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
36 anos, 6 meses e 2 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
35 anos e 21 dias
Resolução Assembleia da República
Efectivo - Designação
34 anos, 9 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 8 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2006-01-09
Tempo de serviço na categoria
Juiz Conselheiro
Efectivo - Nomeação
51 Artur José Alves da Mota Miranda (676)
Nascido a 1947-09-30, na Comarca de Celorico de Basto
.Supremo Tribunal de Justiça
2006-02-07 Juiz Conselheiro
1 ano, 10 meses e 28 dias
52 Alberto de Jesus Sobrinho (687)
Nascido a 1948-12-10, na Comarca de Mirandela
.Supremo Tribunal de Justiça
2006-02-07 Juiz Conselheiro
1 ano, 10 meses e 28 dias
53 Arlindo de Oliveira Rocha (671)
Nascido a 1949-02-03, na Comarca de Guimarães
.Supremo Tribunal de Justiça
2006-05-08 Juiz Conselheiro
1 ano, 7 meses e 28 dias
54 Rosendo Dias José (641)
Nascido a 1949-08-22, na Comarca de Figueiró dos Vinhos
.Supremo Tribunal Administrativo
1997-04-30 Conselheiro
1 ano, 2 meses e 7 dias
55 José Adriano Machado Souto de Moura (2630)
Nascido a 1950-09-25, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-07-05 Juiz Conselheiro
1 ano, 2 meses e 7 dias
56 Eduardo Maia Figueira da Costa (2586)
Nascido a 1945-07-04, na Comarca de Gouveia
.Supremo Tribunal de Justiça
2006-10-26 Juiz Conselheiro
1 ano, 2 meses e 7 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
34 anos e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
33 anos, 9 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
32 anos, 5 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
33 anos, 9 meses e 9 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
33 anos, 9 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
37 anos, 6 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
Pág. 9 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
57 Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza
Nascida a 1956-03-22, na Comarca de Coimbra
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-04-12 Juiz Conselheiro
FPonte
58 Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos
Nascido a 1949-04-04, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-01-16 Juiz Conselheiro
1 ano, 2 meses e 2 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Colocação
11 meses e 20 dias
(693)
33 anos, 7 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
59 José Eduardo Reino Pires (631)
Nascido a 1947-12-02, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-01-16 Juiz Conselheiro
11 meses e 20 dias
60 José Alves Cardoso (2628)
Nascido a 1944-03-20, na Comarca de Sertã
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-02-12 Juiz Conselheiro
10 meses e 23 dias
61 António Pires Henriques da Graça (713)
Nascido a 1952-03-24, na Comarca de Nisa
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-02-12 Juiz Conselheiro
10 meses e 23 dias
62 António José Pinto da Fonseca Ramos (683)
Nascido a 1949-12-12, na Comarca de Estarreja
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-03-02 Juiz Conselheiro
10 meses e 5 dias
63 Mário de Sousa Cruz (732)
Nascido a 1949-07-23, na Comarca de Vieira do Minho
6 meses e 15 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 2 meses e 2 dias
(2587)
34 anos, 8 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
36 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
33 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
33 anos e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
33 anos, 2 meses e 2 dias
Pág. 10 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-06-20 Juiz Conselheiro
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
64 Raul Eduardo do Vale Raposo Borges (718)
Nascido a 1950-07-16, na Comarca de Ponta Delgada
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-06-20 Juiz Conselheiro
6 meses e 15 dias
65 Rui Hilário Maurício (599)
Nascido a 1947-08-15, na Comarca de Alcobaça
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-08-31 Juiz Conselheiro
4 meses e 3 dias
66 António José Cortez Cardoso de Albuquerque
Nascido a 1941-11-26 (Angola)
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-10-09 Juiz Conselheiro
33 anos, 5 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
33 anos, 8 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
2 meses e 24 dias
(520)
2 meses e 24 dias
68 Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista (649)
Nascido a 1946-05-22, na Comarca de Coimbra
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-11-30 Juiz Conselheiro
1 mês e 2 dias
69 António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço
Nascido a 1938-10-18 (Índia)
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-11-30 Juiz Conselheiro
38 anos, 8 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
67 Ernesto António Garcia Calejo (674)
Nascido a 1949-06-11, na Comarca de Mogadouro
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-10-09 Juiz Conselheiro
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
34 anos e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
33 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
1 mês e 2 dias
(2701)
36 anos, 2 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
Pág. 11 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
70 Mário Silva Tavares Mendes (672)
Nascido a 1947-09-02, na Comarca de Anadia
.Supremo Tribunal de Justiça
2007-11-30 Juiz Conselheiro
1 mês e 2 dias
Tempo de serviço na magistratura
32 anos, 2 meses e 15 dias
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
2008/12/18
# 1539
Pág. 12 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1 José Manuel Baião Papão
Nascido a 1944-05-25, na Comarca de Évora
.Tribunal da Relação do Porto
1993-01-07 Juiz Desembargador
15 anos, 8 meses e 8 dias
2 José Ferreira Correia de Paiva (519)
Nascido a 1938-12-04, na Comarca de S. Pedro do Sul
.Tribunal da Relação do Porto
1993-01-07 Juiz Desembargador
15 anos e 1 dia
3 Manuel da Silva Freitas (547)
Nascido a 1945-11-19, na Comarca de Braga
.Tribunal da Relação de Coimbra
1993-12-30 Juiz Desembargador
14 anos e 4 dias
4 Américo Joaquim Marcelino (557)
Nascido a 1942-07-15, na Comarca de Miranda do Douro
.Tribunal da Relação de Lisboa
1993-12-30 Juiz Desembargador
14 anos e 4 dias
5 António Augusto Pinto dos Santos Carvalho
Nascido a 1949-04-23, na Comarca de Lamego
.Tribunal da Relação do Porto
2000-09-14 Juiz Desembargador
13 anos, 7 meses e 7 dias
(527)
FPonte
38 anos, 10 meses e 7 dias
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
39 anos, 2 meses e 5 dias
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
37 anos, 8 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
37 anos, 8 meses e 9 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
(598)
6 João Manuel Villaverde e Silva Cotrim Mendes
Nascido a 1949-08-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1994-09-07 Juiz Desembargador
36 anos, 1 mês e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 28 dias
(603)
36 anos, 2 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
7 António Rodrigues Simão (637)
Nascido a 1947-11-30, na Comarca de Lisboa
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 28 dias
# 1539
35 anos, 2 meses e 16 dias
Pág. 13 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal da Relação de Lisboa
1994-11-04 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 José Cano Pulido Garcia (607)
Nascido a 1948-10-20, na Comarca de Serpa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1995-05-10 Juiz Desembargador
13 anos, 3 meses e 28 dias
9 António Luís Caldas de Antas de Barros (627)
Nascido a 1946-11-29, na Comarca de Ponte de Lima
.Tribunal da Relação do Porto
1994-09-07 Juiz Desembargador
13 anos, 3 meses e 28 dias
35 anos, 9 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
35 anos, 5 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
10 Cândido Pelágio Castro de Lemos (630)
Nascido a 1947-08-27, na Comarca de Ponte de Lima
.Tribunal da Relação do Porto
1994-11-04 Juiz Desembargador
13 anos e 2 meses
11 António Domingos Ribeiro Coelho da Rocha
Nascido a 1945-05-10, na Comarca de Lousada
.Tribunal da Relação do Porto
1995-05-10 Juiz Desembargador
12 anos, 7 meses e 28 dias
35 anos e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
(624)
35 anos, 1 mês e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
12 Baltazar Marques Peixoto (620)
Nascido a 1947-12-08, na Comarca de Braga
.Tribunal da Relação do Porto
1995-05-10 Juiz Desembargador
12 anos, 7 meses e 28 dias
13 Arlindo Manuel Teixeira Pinto (611)
Nascido a 1947-03-14, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
1995-05-10 Juiz Desembargador
12 anos, 7 meses e 28 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
35 anos, 5 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
35 anos, 2 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
Pág. 14 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
14 Carlos Augusto Santos de Sousa (653)
Nascido a 1946-12-01, na Comarca de Alcobaça
.Tribunal da Relação de Lisboa
1996-09-14 Juiz Desembargador
12 anos, 3 meses e 21 dias
15 Jorge Manuel de Araújo Ferreira (647)
Nascido a 1946-05-26, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Coimbra
1995-12-02 Juiz Desembargador
12 anos, 1 mês e 2 dias
16 Estevão Vaz Saleiro de Abreu (675)
Nascido a 1948-04-02, na Comarca de Esposende
.Tribunal da Relação do Porto
1995-12-02 Juiz Desembargador
12 anos, 1 mês e 2 dias
17 José Luís Soares Curado (743)
Nascido a 1948-06-10, na Comarca de Sátão
.Tribunal da Relação de Lisboa
1996-09-14 Juiz Desembargador
11 anos, 6 meses e 18 dias
18 António Gonçalves Rocha (678)
Nascido a 1949-03-22, na Comarca de Fafe
.Tribunal da Relação de Évora
1996-09-14 Juiz Desembargador
11 anos, 3 meses e 20 dias
19 Eduardo Folque de Sousa Magalhães (695)
Nascido a 1949-06-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1996-09-14 Juiz Desembargador
11 anos, 3 meses e 20 dias
20 José Albino Caetano Duarte
11 anos, 3 meses e 20 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
34 anos, 7 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
34 anos, 9 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
34 anos e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
32 anos, 2 meses e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Reassumir de funções
33 anos, 11 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
33 anos, 7 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(706)
# 1539
33 anos, 5 meses e 17 dias
Pág. 15 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascido a 1948-08-05, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Comissão Inst.P.Ind.Vítimas C. Violentos
1998-03-04 Presidente
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
21 António João Trigo de Almeida Simões (722)
Nascido a 1949-02-24, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação de Évora
1996-09-14 Juiz Desembargador
11 anos, 3 meses e 20 dias
22 Francisco Maria d'Orey de Oliveira Pires (725)
Nascido a 1949-05-13, na Comarca de Oeiras
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
11 anos, 3 meses e 20 dias
23 José Maria da Fonseca Carvalho (715)
Nascido a 1947-01-06, na Comarca de Armamar
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-02-11 Desembargador
11 anos, 3 meses e 20 dias
24 António Joaquim Teixeira Mendes (731)
Nascido a 1950-05-06, na Comarca de Arouca
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-03-28 Juiz Desembargador
11 anos, 3 meses e 20 dias
25 Joaquim Rodrigues Dias Cabral (735)
Nascido a 1944-03-06, na Comarca de Albergaria-a-Velha
.Tribunal da Relação do Porto
1997-09-13 Juiz Desembargador
10 anos, 3 meses e 21 dias
26 Manuel Augusto Fernandes da Silva
10 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
33 anos, 2 meses e 5 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
33 anos, 1 mês e 9 dias
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
33 anos, 3 meses e 14 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
33 anos, 2 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
32 anos, 11 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(742)
# 1539
32 anos, 3 meses e 2 dias
Pág. 16 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascido a 1951-01-09 (Venezuela)
.Tribunal da Relação de Coimbra
1997-09-13 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
27 Lázaro Martins de Faria (658)
Nascido a 1945-01-31, na Comarca de Esposende
.Supremo Tribunal de Justiça
2008-01-08 Juiz Conselheiro
10 anos, 3 meses e 21 dias
28 Jorge Henrique Soares Ramos (642)
Nascido a 1948-06-14, na Comarca de Vila do Conde
.Tribunal da Relação de Coimbra
1997-09-13 Juiz Desembargador
10 anos, 2 meses e 11 dias
29 Fernando Manuel Cerejo Fróis (670)
Nascido a 1949-03-09, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal da Relação do Porto
1998-09-14 Juiz Desembargador
10 anos, 3 meses e 21 dias
30 António da Silva Gonçalves (669)
Nascido a 1947-07-21, na Comarca de Vieira do Minho
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-03-28 Juiz Desembargador
10 anos, 3 meses e 21 dias
31 Augusto José Baptista Marques de Castilho
Nascido a 1948-11-21, na Comarca de Águeda
.Tribunal da Relação do Porto
2000-01-17 Juiz Desembargador
9 anos, 3 meses e 20 dias
34 anos, 10 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
34 anos, 8 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
33 anos, 4 meses e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
33 anos, 3 meses e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(651)
32 anos, 4 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
32 António Joaquim Ferreira de Barros (648)
Nascido a 1947-01-02, na Comarca de Paços de Ferreira
.Tribunal da Relação de Coimbra
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 20 dias
33 anos, 2 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 17 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
1998-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Promoção e colocação
33 Joaquim Horácio Serra Leitão (666)
Nascido a 1948-12-21, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Coimbra
1998-09-14 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Coimbra
2006-03-28 Vice-Presidente
9 anos, 3 meses e 20 dias
34 Manuel Cipriano Nabais (793)
Nascido a 1943-12-23, na Comarca de Sabugal
.Tribunal da Relação de Évora
1998-09-14 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Évora
2005-10-31 Presidente
9 anos, 3 meses e 20 dias
35 Gregório Eduardo Simões da Silva Jesus (799)
Nascido a 1946-07-21, na Comarca de Montemor-o-Novo
.Tribunal da Relação de Coimbra
1998-09-14 Juiz Desembargador
9 anos, 3 meses e 20 dias
36 Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa (741)
Nascido a 1949-02-13, na Comarca de Felgueiras
.Juízos Criminais do Porto - 3º Juízo
1986-04-28 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 20 dias
37 Jorge Manuel Roque Nogueira (738)
Nascido a 1949-06-24, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Relação de Lisboa
1998-09-14 Juiz Desembargador
9 anos, 3 meses e 20 dias
38 Helder João Martins Nogueira Roque
9 anos, 3 meses e 20 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
35 anos, 8 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Tribunal da Relação de Coimbra (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
31 anos, 7 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Tribunal da Relação de Évora (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
33 anos, 5 meses e 27 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
31 anos, 1 mês e 1 dia
Deliber. Conselho Permanente C.S.M.
Efectivo - Transferência
32 anos, 11 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(761)
# 1539
32 anos, 11 meses e 5 dias
Pág. 18 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascido a 1949-12-29, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
39 Sérgio Gonçalves Poças (768)
Nascido a 1946-05-13, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
.Centro de Estudos Judiciários
2007-11-16 Director Adjunto
9 anos, 3 meses e 20 dias
40 Manuel Joaquim Braz (769)
Nascido a 1951-03-15, na Comarca de Mirandela
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
9 anos, 3 meses e 20 dias
41 Manuel de Sousa Teixeira Ribeiro (775)
Nascido a 1946-11-15, na Comarca de Marco de Canaveses
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
1999-09-14 Inspector Judicial
9 anos, 3 meses e 20 dias
42 Vítor Manuel Gonçalves Gomes (818)
Nascido a 1949-08-25, na Comarca de Arcos de Valdevez
9 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 4 meses e 22 dias
43 Carlos Fernando Lopes Valverde (825)
Nascido a 1946-09-18, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Tribunal da Relação de Lisboa
1998-09-14 Juiz Desembargador
9 anos, 3 meses e 20 dias
30 anos, 4 meses e 14 dias
44 Manuel Fernando Granja Rodrigues da Fonseca
9 anos, 3 meses e 20 dias
2008/12/18
32 anos, 7 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
31 anos, 11 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
31 anos, 1 mês e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(808)
# 1539
30 anos, 4 meses e 11 dias
Pág. 19 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascido a 1946-10-27, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
45 José Manuel da Silva Santos Botelho (824)
Nascido a 1950-11-23, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal Administrativo
1996-03-20 Conselheiro
9 anos, 3 meses e 20 dias
46 Mário Manuel Varges Gomes (786)
Nascido a 1950-11-02, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
9 anos, 3 meses e 20 dias
47 José da Cunha Barbosa (803)
Nascido a 1950-08-11, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2006-02-27 Inspector Judicial
9 anos, 3 meses e 20 dias
48 Emídio José da Costa (721)
Nascido a 1950-04-07, na Comarca de Vila Flor
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
49 Isabel Celeste Alves Pais Martins (833)
Nascida a 1951-11-12, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2001-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
50 José Augusto Fernandes do Vale
8 anos, 3 meses e 20 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
30 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Auxiliar - Comissão permanente de serviço
30 anos, 9 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
30 anos, 10 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
33 anos, 1 mês e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
30 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(813)
# 1539
30 anos, 4 meses e 22 dias
Pág. 20 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1949-03-17, na Comarca de Vinhais
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
51 Américo Joaquim Pires Esteves (755)
Nascido a 1948-08-05, na Comarca de Mogadouro
.Supremo Tribunal Administrativo
1996-12-11 Conselheiro
8 anos, 3 meses e 20 dias
52 António Pedro Figueira Ferreira de Almeida (758)
Nascido a 1952-11-22, na Comarca de Castro Daire
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
53 João Carlos Pires Trindade (760)
Nascido a 1950-02-05, na Comarca de Tomar
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
54 José Fernando de Salazar Casanova Abrantes
Nascido a 1952-06-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
32 anos, 7 meses e 29 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Auxiliar - Comissão permanente de serviço
32 anos, 9 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
33 anos, 1 mês e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
8 anos, 3 meses e 20 dias
(759)
32 anos, 8 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
55 Carlos José Belo Pamplona de Oliveira (763)
Nascido a 1949-05-12, na Comarca de Castelo Branco
8 anos, 3 meses e 20 dias
32 anos, 9 meses e 5 dias
56 Alberto Acácio de Sá Costa Reis (765)
Nascido a 1950-03-02, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Supremo Tribunal Administrativo
2000-12-16 Conselheiro
8 anos, 3 meses e 20 dias
31 anos, 2 meses e 23 dias
2008/12/18
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
# 1539
Pág. 21 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
57 José Carlos de Almeida Lucas Martins
Nascido a 1951-11-11 (Angola)
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
Tempo de serviço na categoria
8 anos, 3 meses e 20 dias
(766)
32 anos e 24 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
58 António Ferreira Xavier Forte (771)
Nascido a 1941-03-11, na Comarca de Braga
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
59 Fernando António da Silva Santos (770)
Nascido a 1952-06-15, na Comarca de Lamego
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
60 Fernando José Martins Gaito das Neves (744)
Nascido a 1945-04-29, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
61 Gonçalo Xavier Silvano (789)
Nascido a 1949-05-05, na Comarca de Vila Real
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação do Porto
2007-06-15 Presidente
8 anos, 3 meses e 20 dias
62 António de Sampaio Gomes (812)
Nascido a 1945-12-29, na Comarca de Lamego
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
8 anos, 3 meses e 20 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
31 anos, 2 meses e 23 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
31 anos, 5 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
32 anos, 4 meses e 9 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
31 anos e 4 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Tribunal da Relação do Porto (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
30 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 22 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
1999-09-14
Tempo de serviço na categoria
Inspector Judicial
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
63 Rui de Sousa Pinto Ferreira (820)
Nascido a 1948-03-14, na Comarca de Lousada
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
64 Fernando da Conceição Bento (828)
Nascido a 1951-06-28, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
65 Arlindo de Jesus Félix Almeida (811)
Nascido a 1949-02-17, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
66 Orlando Viegas Martins Afonso (817)
Nascido a 1946-10-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
67 José Tavares de Paiva (804)
Nascido a 1950-12-08, na Comarca de Oliveira de Azeméis
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
68 Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues
Nascido a 1944-06-19 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Equiparação a Bolseiro no País
8 anos, 3 meses e 20 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
30 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 4 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
32 anos e 23 dias
Acordão Conselho Permanente do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(841)
29 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 23 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2005-09-19
Tempo de serviço na categoria
Bolseiro
Efectivo - Autorização
69 João José Martins de Sousa (840)
Nascido a 1947-08-27, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2001-12-18 Inspector Judicial
8 anos, 3 meses e 20 dias
70 Gabriel Martim dos Anjos Catarino (842)
Nascido a 1948-12-20, na Comarca de Pinhel
.Tribunal da Relação de Coimbra
2005-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
71 Luís Dias André da Silva (827)
Nascido a 1947-07-28, na Comarca de Montalegre
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
72 Fernando Pereira Rodrigues (801)
Nascido a 1942-02-09, na Comarca de Paredes de Coura
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
73 Francisco José Cepêda Bruto da Costa
Nascido a 1950-12-03 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2000-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
29 anos, 4 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
30 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
32 anos, 8 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(778)
30 anos, 11 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
74 David Pinto Monteiro (802)
Nascido a 1947-02-26, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal da Relação do Porto
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 20 dias
31 anos, 7 meses e 20 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 24 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
1999-09-14
Juiz Desembargador
75 Joaquim Matias de Carvalho Marques Pereira
Nascido a 1948-11-09, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
FPonte
Tempo de serviço na categoria
Efectivo - Promoção e colocação
8 anos, 3 meses e 20 dias
(681)
31 anos, 5 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
76 Paulo Távora Victor (767)
Nascido a 1950-11-23, na Comarca de Vagos
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
77 Alexandre Ferreira Baptista Coelho (785)
Nascido a 1953-12-15, na Comarca de Almada
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
78 Fernando Manuel Pinto de Almeida (788)
Nascido a 1953-01-07, na Comarca de Castelo de Paiva
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
79 Manuel José Caimoto Jácome (807)
Nascido a 1950-02-01, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
80 António Fernando Gomes da Silva (724)
Nascido a 1946-05-17, na Comarca de Felgueiras
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-03-28 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
31 anos e 11 meses
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
31 anos e 2 meses
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
31 anos, 1 mês e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
33 anos, 1 mês e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 25 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
81 Fernando Nunes Ribeiro
Nascido a 1951-01-17, na Comarca de Soure
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
82 José David Pimentel Marcos (829)
Nascido a 1952-06-01, na Comarca de Vimioso
.Procuradoria-Geral da República
2007-08-30 Vogal
8 anos, 3 meses e 20 dias
83 Maria Regina Costa de Almeida Rosa
Nascida a 1951-03-12 (Angola)
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
(831)
FPonte
30 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Cons. Sup. Ministério Público
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
30 anos, 11 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
8 anos, 3 meses e 20 dias
(783)
31 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
85 Carlos Alberto Macedo Domingues (780)
Nascido a 1952-08-31, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
86 José Carlos Dinis Machado da Silva (784)
Nascido a 1950-01-01, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
87 António Vieira Marinho (787)
Nascido a 1951-12-05, na Comarca de Porto
8 anos, 3 meses e 20 dias
2008/12/18
30 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(779)
84 Maria Alexandra Afonso de Moura Santos
Nascida a 1952-02-26 (Angola)
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
30 anos, 11 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
30 anos, 10 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
33 anos
Pág. 26 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2003-05-09 Inspector Judicial
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
88 Manuel Gonçalves Ferreira (847)
Nascido a 1948-11-21, na Comarca de Tondela
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
1999-09-14 Inspector Judicial
8 anos, 3 meses e 20 dias
89 António Manuel Almeida Semedo (849)
Nascido a 1948-12-31, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Relação de Évora
2005-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
90 Fernanda Isabel de Sousa Pereira (835)
Nascida a 1954-08-29, na Comarca de Almada
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
91 José Aureliano Barreto do Carmo
Nascido a 1949-05-02 (Angola)
.Tribunal da Relação de Coimbra
2002-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
29 anos, 4 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
30 anos e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(782)
30 anos, 11 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
92 Joaquim Maria Melo de Sousa Lima (845)
Nascido a 1950-01-05, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2000-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 20 dias
29 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 27 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
1999-09-14
Tempo de serviço na categoria
Inspector Judicial
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
93 Trajano Amador Seabra Teles de Meneses e Melo (850)
Nascido a 1953-01-07, na Comarca de Vila Nova de Cerveira
.Tribunal da Relação do Porto
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
94 Maria Catarina Gonçalves Arêlo Manso (848)
Nascida a 1953-10-20, na Comarca de Celorico da Beira
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
95 Helder Alves de Almeida (844)
Nascido a 1953-01-03 (Angola)
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
96 Acácio André Proença (863)
Nascido a 1954-05-21, na Comarca de Almeida
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
97 Claudino Seara Paixão (839)
Nascido a 1950-12-27, na Comarca de Trancoso
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
98 Jorge Artur Madeira dos Santos (855)
Nascido a 1956-06-17, na Comarca de Porto
.Supremo Tribunal Administrativo
2002-09-21 Conselheiro
8 anos, 3 meses e 20 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
29 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
29 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
29 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
28 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
29 anos, 4 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
28 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
# 1539
Pág. 28 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
99 José Joaquim Ferreira Marques
Nascido a 1952-04-22, na Comarca de Sertã
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
(854)
FPonte
100 Maria Manuela Barata Antunes dos Santos e Guedes Gomes
Nascida a 1954-06-10, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
28 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
8 anos, 3 meses e 20 dias
(843)
29 anos, 10 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
101 Ana Paula Lopes Martins Boularot (860)
Nascida a 1954-06-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
102 Manuel Artur Dias (866)
Nascido a 1955-08-31, na Comarca de Moimenta da Beira
.Tribunal da Relação de Coimbra
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
103 Francisco Manuel Caetano (867)
Nascido a 1953-01-02, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Tribunal da Relação de Coimbra
2000-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
1999-09-14 Inspector Judicial
8 anos, 3 meses e 20 dias
104 João Gonçalves Marques (861)
Nascido a 1947-10-27, na Comarca de Guarda
.Tribunal da Relação de Évora
1999-09-14 Juiz Desembargador
8 anos, 3 meses e 20 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
28 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
28 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
28 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
28 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
Pág. 29 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
105 João Manuel Crespo de Goes Pinheiro
Nascido a 1951-10-26, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Coimbra
2006-06-20 Juiz Desembargador
8 anos e 20 dias
106 Mário Manuel Batista Fernandes (871)
Nascido a 1954-11-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
2000-09-14 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 19 dias
107 Eduardo José Caetano Tenazinha (781)
Nascido a 1951-05-10, na Comarca de Faro
.Tribunal da Relação de Évora
2000-09-14 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 19 dias
108 António Manuel Ribeiro Cardoso (858)
Nascido a 1954-04-22, na Comarca de Oleiros
.Tribunal da Relação de Évora
2000-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2003-09-13 Inspector Judicial
7 anos, 3 meses e 19 dias
109 Mário Frederico Gonçalves Pereira (335)
Nascido a 1939-09-05, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Central Administrativo Sul
2003-01-31 Desembargador
7 anos, 3 meses e 19 dias
110 António Joaquim Piçarra (892)
Nascido a 1951-05-18, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Tribunal da Relação de Coimbra
2000-09-14 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Coimbra
7 anos, 3 meses e 19 dias
FPonte
(869)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
28 anos, 1 mês e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Transferência
28 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
32 anos, 6 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
28 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
27 anos, 7 meses e 5 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
27 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Tribunal da Relação de Coimbra (Quadro de Juízes)
# 1539
Pág. 30 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2006-01-06
Tempo de serviço na categoria
Presidente
Efectivo - Eleição
111 António Ribeiro Martins (872)
Nascido a 1949-09-21, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Relação de Coimbra
2000-09-14 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 19 dias
112 Olindo dos Santos Geraldes (891)
Nascido a 1954-10-28, na Comarca de Macedo de Cavaleiros
.Tribunal da Relação de Lisboa
2000-09-14 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 19 dias
113 José João Teixeira Coelho Vieira (851)
Nascido a 1953-03-28, na Comarca de Alijó
.Tribunal da Relação do Porto
2001-09-14 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 19 dias
114 Luís Maria Vaz das Neves (889)
Nascido a 1948-03-03, na Comarca de Miranda do Douro
.Tribunal da Relação de Lisboa
2000-09-14 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-06-22 Presidente
7 anos, 3 meses e 19 dias
115 Maria Margarida de Andrade Vieira de Almeida
Nascida a 1956-06-02, na Comarca de Leiria
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 19 dias
28 anos, 4 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
27 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
29 anos e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
27 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Tribunal da Relação de Lisboa (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
(873)
27 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
116 Nuno de Melo Gomes da Silva (890)
Nascido a 1954-04-19, na Comarca de Seia
.Tribunal da Relação de Lisboa
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 19 dias
27 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 31 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
2000-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Promoção e colocação
117 Marcos António Cabrita dos Santos Rita (684)
Nascido a 1947-03-24, na Comarca de Faro
.Tribunal da Relação de Lisboa
2000-09-14 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 19 dias
FPonte
7 anos, 3 meses e 19 dias
(874)
27 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
119 Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo (884)
Nascido a 1952-11-01, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Lisboa
2000-09-14 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 19 dias
120 António Alexandre dos Reis (886)
Nascido a 1954-03-05, na Comarca de Lousã
.Tribunal da Relação de Coimbra
2000-09-14 Juiz Desembargador
7 anos, 3 meses e 19 dias
27 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
27 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
7 anos, 3 meses e 19 dias
(885)
27 anos, 3 meses e 15 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
122 António Pedro de Lima Gonçalves (879)
Nascido a 1954-07-27, na Comarca de Guimarães
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
2008/12/18
32 anos, 1 mês e 29 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
118 Maria Margarida Blasco Martins Augusto Teles de Abreu
Nascida a 1956-07-25, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
121 Fernando Manuel Monterroso de Carvalho Gomes
Nascido a 1955-05-27, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação de Guimarães
2005-09-14 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 19 dias
27 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 32 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
123 Francisco Marcolino de Jesus
Nascido a 1955-08-19, na Comarca de Bragança
.Tribunal da Relação do Porto
2006-08-31 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 19 dias
124 Acácio Luís Jesus das Neves (882)
Nascido a 1955-03-12, na Comarca de Oleiros
.Tribunal da Relação de Évora
2001-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 19 dias
125 Anselmo Augusto Lopes (881)
Nascido a 1943-12-28, na Comarca de Alijó
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-03-28 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 19 dias
126 Ana Paula dos Santos Alves de Sousa (883)
Nascida a 1956-01-07 (Zaire (República Democrática do))
.Tribunal da Relação de Évora
2004-06-15 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 19 dias
127 Maria Alexandrina de Almeida Branquinho Ferreira
Nascida a 1952-04-14, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 19 dias
FPonte
(888)
26 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
27 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
27 anos, 3 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
26 anos, 11 meses e 20 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(887)
27 anos, 3 meses e 5 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
128 António Santos Abrantes Geraldes (898)
Nascido a 1957-02-15, na Comarca de Covilhã
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 19 dias
129 Eurico José Marques dos Reis (901)
Nascido a 1956-12-15, na Comarca de Lisboa
6 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
26 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 33 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
130 Maria Fernanda Pereira Soares (875)
Nascida a 1954-09-05, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2001-09-14 Juiz Desembargador
FPonte
131 Maria Filomena Onório Gil Clemente Lima
Nascida a 1957-12-01, na Comarca de Loures
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-03-29 Vice-Presidente
6 anos, 3 meses e 19 dias
27 anos, 2 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
6 anos, 3 meses e 19 dias
(909)
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Tribunal da Relação de Lisboa (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
132 Mário Belo Morgado (896)
Nascido a 1956-10-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2006-09-20 Inspector Judicial
6 anos, 3 meses e 19 dias
133 Manuel Tomé Soares Gomes (906)
Nascido a 1952-10-13, na Comarca de S. Roque do Pico
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 19 dias
134 Maria da Conceição Simão Gomes (908)
Nascida a 1956-11-02, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
6 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Reassumir de funções
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 34 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
2006-11-20
Tempo de serviço na categoria
Inspector Judicial
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
135 Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado
Nascida a 1956-05-21, na Comarca de Boticas
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
FPonte
136 Rosa Maria Mendes Cardoso Ribeiro Coelho
Nascida a 1955-05-28, na Comarca de Sertã
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 19 dias
(921)
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
6 anos, 3 meses e 19 dias
(930)
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
137 Helena Maria Ferreira Lopes (902)
Nascida a 1956-08-14, na Comarca de Figueira da Foz
.Tribunal de Contas
2003-06-11 Conselheiro
6 anos, 3 meses e 19 dias
138 Maria João da Graça Romba (920)
Nascida a 1954-05-30, na Comarca de Almodôvar
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 19 dias
139 Maria Amélia Alves Ribeiro (907)
Nascida a 1958-04-13, na Comarca de Seia
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-12-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 19 dias
140 Ana Maria Fernandes Grácio (899)
Nascida a 1956-02-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2001-09-14 Juiz Desembargador
6 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
26 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Presidente do Trib. Constitucional
Auxiliar - Comissão permanente de serviço
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
26 anos, 3 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
Pág. 35 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
141 Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes
Nascida a 1954-05-27 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
(915)
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
142 Nazaré de Jesus Lopes Miguel Saraiva (932)
Nascida a 1956-07-17, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
143 António Manuel Freire Valente (933)
Nascido a 1956-06-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
144 Ilídio Sacarrão Martins (924)
Nascido a 1952-06-13, na Comarca de Cantanhede
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
145 António Alexandre Trigo Mesquita (926)
Nascido a 1954-07-19, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
146 José Felisberto da Cunha Proença da Costa
Nascido a 1956-03-18, na Comarca de Fundão
.Tribunal da Relação de Évora
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(903)
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
147 Cacilda Maria do Casal Sena (934)
Nascida a 1955-01-30, na Comarca de Rio Maior
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 19 dias
# 1539
26 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 36 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal da Relação de Coimbra
2003-09-13 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
148 Maria Paula Moreira Sá Fernandes (923)
Nascida a 1956-01-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
149 Lúcia Celeste da Fonseca Sousa (895)
Nascida a 1956-09-26, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
150 Maria da Luz Neto da Silva Batista (922)
Nascida a 1956-05-21, na Comarca de Évora
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
151 Maria Teresa Féria Gonçalves de Almeida (929)
Nascida a 1954-10-08, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
152 Cláudio de Jesus Ximenes (916)
Nascido a 1950-07-22 (Timor Leste)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
.Cooperação c/ Timor Leste
2003-05-01 Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
153 Joaquim Manuel Esteves Marques (925)
Nascido a 1952-08-08, na Comarca de Sabugal
5 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
# 1539
26 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 37 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal da Relação de Coimbra
2003-09-13 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
154 Ana Maria de Sampaio Loureiro Sebastião (900)
Nascida a 1953-06-05, na Comarca de Mangualde
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
155 Joaquim Pereira Gameiro (931)
Nascido a 1954-01-15, na Comarca de Leiria
.Tribunal Central Administrativo Sul
1998-01-30 Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
156 Manuel Fernando Almeida Cabral (904)
Nascido a 1954-10-09, na Comarca de Mangualde
.Tribunal da Relação de Lisboa
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
157 António Manuel Clemente Lima (914)
Nascido a 1957-06-30, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Relação de Évora
2006-08-31 Juiz Desembargador
.Ministério da Administração Interna
2005-12-30 Inspector-Geral
5 anos, 3 meses e 19 dias
158 Maria Augusta Moreira Fernandes (910)
Nascida a 1956-01-06, na Comarca de Paredes de Coura
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
159 José Maria Tomé Branco (911)
Nascido a 1955-11-24, na Comarca de Chaves
5 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
26 anos, 5 meses e 20 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. 1º Ministro e Ministro da Administração Interna
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
26 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 38 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
160 Heitor Pereira Carvalho Gonçalves (912)
Nascido a 1955-08-02, na Comarca de Montalegre
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2004-09-14 Inspector Judicial
5 anos, 3 meses e 19 dias
161 Amílcar José Marques Andrade (897)
Nascido a 1945-12-09, na Comarca de Figueira da Foz
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
162 Magda Espinho Geraldes (919)
Nascida a 1956-12-24, na Comarca de Covilhã
.Tribunal Central Administrativo Sul
1998-09-16 Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
163 Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa (935)
Nascida a 1957-10-05, na Comarca de Rio Maior
.Tribunal Central Administrativo Sul
2003-01-31 Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
164 Leonel Gentil Marado Serôdio (947)
Nascido a 1957-05-20, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2005-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2003-09-13 Inspector Judicial
5 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
# 1539
Pág. 39 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
165 Lino José Batista Rodrigues Ribeiro
Nascido a 1957-04-06, na Comarca de Baião
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-02-11 Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
166 Teresa Maria Ramos Prazeres Pais
Nascida a 1956-12-29 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
FPonte
(960)
25 anos, 10 meses e 6 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(917)
26 anos, 3 meses e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
167 José Gomes Correia (955)
Nascido a 1954-03-23, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
168 Fernanda Martins Xavier Nunes (970)
Nascida a 1951-11-05, na Comarca de Ourique
.Supremo Tribunal Administrativo
2002-09-21 Conselheiro
5 anos, 3 meses e 19 dias
169 José Inácio Manso Raínho (962)
Nascido a 1957-09-17 (Angola)
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
170 Maria Rosa Oliveira Tching (956)
Nascida a 1957-04-07, na Comarca de Ponta do Sol
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
171 Joaquim Luís Espinheira Baltar (972)
Nascido a 1953-03-09, na Comarca de Paredes
5 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
25 anos, 10 meses e 6 dias
Pág. 40 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal da Relação de Guimarães
2002-09-14 Juiz Desembargador
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
172 Arnaldo António da Silva (978)
Nascido a 1946-08-04, na Comarca de Torres Novas
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
173 Joaquim Casimiro Gonçalves (968)
Nascido a 1952-08-28, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Supremo Tribunal Administrativo
2007-11-23 Conselheiro
5 anos, 3 meses e 19 dias
174 José Manuel Bernardo Domingos (953)
Nascido a 1955-10-17, na Comarca de Covilhã
.Tribunal da Relação de Évora
2003-09-13 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
175 João Miguel Ferreira da Silva Rato (943)
Nascido a 1955-08-15, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2006-08-31 Juiz Desembargador
5 anos, 3 meses e 19 dias
176 Jaime Manuel Baeta Carlos Ferreira (918)
Nascido a 1952-07-27, na Comarca de Pampilhosa da Serra
.Tribunal da Relação de Coimbra
2003-09-13 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
177 Luciano Farinha Alves (973)
Nascido a 1956-01-27, na Comarca de Sertã
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
Pág. 41 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
178 Alberto João Borges (977)
Nascido a 1955-04-30, na Comarca de Macedo de Cavaleiros
.Tribunal da Relação de Évora
2003-09-13 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
179 Maria de Fátima Barata Pinto Galante (949)
Nascida a 1957-01-22, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
180 Joaquim António Chambel Mourisco (940)
Nascido a 1956-11-24, na Comarca de Abrantes
.Tribunal da Relação de Évora
2003-09-13 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação de Évora
2006-01-06 Vice-Presidente
4 anos, 3 meses e 20 dias
181 Maria Fernanda Pereira Palma (944)
Nascida a 1958-05-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2003-09-13 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
182 Eugénio Martinho Sequeira (958)
Nascido a 1952-01-29, na Comarca de Vila Real de Santo António
.Tribunal Central Administrativo Sul
1998-01-30 Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
183 Pedro dos Santos Gonçalves Antunes (983)
Nascido a 1945-06-21, na Comarca de Figueiró dos Vinhos
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Tribunal da Relação de Évora (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 42 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Supremo Tribunal de Justiça
2006-12-29 Chefe de Gabinete
Desp. Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
184 Fernando Jorge Dias (951)
Nascido a 1958-01-24, na Comarca de Moimenta da Beira
.Tribunal da Relação de Coimbra
2003-09-13 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
185 Virgílio Alves Mateus (939)
Nascido a 1951-12-03, na Comarca de Monchique
.Tribunal da Relação de Coimbra
2003-09-13 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
FPonte
186 Maria Isabel Gonçalves Alves Duarte de Melo Gomes
Nascida a 1957-03-25, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2006-08-31 Juiz Desembargador
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
4 anos, 3 meses e 20 dias
(946)
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
187 Maria da Assunção Pinhal Raimundo (969)
Nascida a 1956-08-15, na Comarca de Seixal
.Tribunal da Relação de Évora
2003-09-13 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2007-11-28 Inspector Judicial
4 anos, 3 meses e 20 dias
188 António José Moura de Magalhães
Nascido a 1958-04-23 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Guimarães
2003-09-13 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
(941)
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
189 Tibério Nunes da Silva (979)
Nascido a 1956-11-30, na Comarca de S. Roque do Pico
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 20 dias
# 1539
25 anos, 10 meses e 6 dias
Pág. 43 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação de Lisboa
2003-09-13 Juiz Desembargador
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
190 António Epifâneo Ordens Carvalho Martins (967)
Nascido a 1957-04-23, na Comarca de Figueiró dos Vinhos
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
191 Henrique Luís de Brito de Araújo (980)
Nascido a 1954-06-04, na Comarca de Amares
.Tribunal da Relação do Porto
2003-09-13 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2007-03-26 Vogal
4 anos, 3 meses e 20 dias
192 José Maria Martins Simão (959)
Nascido a 1957-02-23, na Comarca de Sertã
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
193 Francisco José Brízida Martins (936)
Nascido a 1958-02-01 (Angola)
.Tribunal da Relação de Coimbra
2005-09-14 Juiz Desembargador
4 anos, 3 meses e 20 dias
194 Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra
Nascido a 1951-11-21, na Comarca de Felgueiras
.Tribunal da Relação de Guimarães
2003-09-13 Juiz Desembargador
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Eleição
Efectivo - Eleição
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
4 anos, 3 meses e 20 dias
(981)
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
195 António Sérgio da Silva Abrantes Mendes (776)
Nascido a 1953-06-14, na Comarca de Lisboa
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos e 28 dias
# 1539
26 anos, 9 meses e 3 dias
Pág. 44 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal da Relação de Évora
2004-09-14 Juiz Desembargador
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
196 João Luís de Moraes Rocha (942)
Nascido a 1955-05-11, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
197 José Maria Ferreira Lopes (961)
Nascido a 1956-08-04, na Comarca de Santarém
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
198 Rui Manuel de Freitas Rangel (963)
Nascido a 1955-03-12 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
199 José António Santos Feteira (976)
Nascido a 1954-03-10, na Comarca de Porto de Mós
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
200 Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral (1031)
Nascida a 1959-03-29, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
201 António Bento São Pedro (988)
Nascido a 1955-02-23, na Comarca de Nisa
.Supremo Tribunal Administrativo
2002-09-21 Conselheiro
3 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 5 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
# 1539
Pág. 45 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
202 Ângelo Augusto Brandão de Morais (966)
Nascido a 1947-04-06, na Comarca de Vila do Conde
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
203 Carlos Manuel Rodrigues de Almeida (985)
Nascido a 1955-05-03, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
204 José Carlos Borges Martins (997)
Nascido a 1958-07-14, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
FPonte
205 Filomena Maria Moreira Manso Rodrigues de Carvalho
Nascida a 1956-07-13 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
3 anos, 3 meses e 19 dias
(984)
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
206 Paulo Jorge Rijo Ferreira (1015)
Nascido a 1958-09-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
207 Orlando dos Santos Nascimento (1024)
Nascido a 1956-02-21, na Comarca de Trancoso
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
208 José Miguel Pereira da Rocha
3 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(938)
# 1539
25 anos, 10 meses e 6 dias
Pág. 46 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascido a 1948-08-11, na Comarca de Sabrosa
.Tribunal da Relação de Guimarães
2004-09-14 Juiz Desembargador
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
209 José António de Sousa Lameira (996)
Nascido a 1956-09-24, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
210 Fernando Augusto Samões (1006)
Nascido a 1956-10-12, na Comarca de Carrazeda de Ansiães
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2004-03-15 Inspector Judicial
3 anos, 3 meses e 19 dias
211 José Manuel da Purificação Simões de Carvalho
Nascido a 1958-05-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
(954)
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
212 António José dos Santos Oliveira Abreu (998)
Nascido a 1959-03-04, na Comarca de Guimarães
.Tribunal da Relação do Porto
2004-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2003-12-19 Inspector Judicial
3 anos, 3 meses e 19 dias
213 Alziro Antunes Cardoso (1021)
Nascido a 1957-02-25, na Comarca de Fundão
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
24 anos, 11 meses e 17 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 47 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Conselho Superior da Magistratura
2007-08-31 Inspector Judicial
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
214 Maria Onélia Vicente Neves Madaleno (965)
Nascida a 1956-08-05, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2005-09-14 Juiz Desembargador
3 anos, 3 meses e 19 dias
215 Luís Manuel da Mata Ribeiro (964)
Nascido a 1958-01-07, na Comarca de Rio Maior
.Tribunal da Relação de Évora
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
216 João Carlos Ezaguy Lopes Martins (989)
Nascido a 1953-08-11, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
217 Maria José Mouro Marques da Silva (1012)
Nascida a 1957-12-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
218 Maria Margarida Trovão Bacelar Alves (999)
Nascida a 1959-07-09, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
219 Jorge Manuel Arcanjo Rodrigues (993)
Nascido a 1957-11-23, na Comarca de Mesão Frio
.Tribunal da Relação de Coimbra
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
Pág. 48 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
220 Fernando Baptista de Oliveira (1010)
Nascido a 1956-12-12, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
221 Orlando Manuel Jorge Gonçalves (1014)
Nascido a 1958-10-16, na Comarca de Guarda
.Tribunal da Relação de Coimbra
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
222 Maria Cristina Gallego dos Santos
Nascida a 1951-01-19 (Espanha)
.Tribunal Central Administrativo Sul
1999-04-06 Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
223 António Gama Ferreira Ramos
Nascido a 1957-10-18,
FPonte
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(1030)
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
2 anos, 3 meses e 19 dias
(992)
na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2005-09-14 Juiz Desembargador
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
224 António Isaías Pádua (1003)
Nascido a 1958-09-18, na Comarca de Mêda
.Tribunal da Relação de Coimbra
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
225 João Inácio Monteiro (1022)
Nascido a 1954-08-02, na Comarca de Guarda
.Tribunal da Relação de Coimbra
2006-08-31 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 49 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
226 José Luís Ramalho Pinto
Nascido a 1959-08-21, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
227 Agostinho Soares Torres (991)
Nascido a 1957-07-04, na Comarca de Ourém
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
228 Manuel Monteiro Gonçalves (1004)
Nascido a 1950-07-16, na Comarca de Barcelos
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
229 João Francisco Reis Carrola (986)
Nascido a 1958-12-30, na Comarca de Fundão
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
230 Manuel Joaquim Ferreira da Costa (1019)
Nascido a 1954-02-17, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Tribunal da Relação do Porto
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
231 Domingos José de Morais (1001)
Nascido a 1952-10-24, na Comarca de Miranda do Douro
.Tribunal da Relação do Porto
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
232 José Manuel Duro Mateus Cardoso (1013)
Nascido a 1957-12-10, na Comarca de Lisboa
2 anos, 3 meses e 19 dias
FPonte
(1000)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
24 anos, 11 meses e 17 dias
Pág. 50 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2007-03-26 Vogal
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Eleição
Efectivo - Eleição
233 Carlos Alberto Gouveia Benido (1025)
Nascido a 1952-10-13, na Comarca de Tábua
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
234 Horácio Alexandre Telo Lucas (994)
Nascido a 1949-03-22, na Comarca de Mogadouro
.Tribunal da Relação de Lisboa
2005-09-14 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
235 Alice Fernanda Nascimento dos Santos
Nascida a 1958-02-24 (Angola)
.Tribunal da Relação de Coimbra
2006-08-31 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(987)
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
236 Afonso Henrique Cabral Ferreira (990)
Nascido a 1954-07-25, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
237 Élia Costa de Mendonça São Pedro (1026)
Nascida a 1956-12-25, na Comarca de Aveiro
.Tribunal da Relação do Porto
2005-09-14 Juiz Desembargador
.Tribunal da Relação do Porto
2007-02-22 Vice-Presidente
2 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
24 anos, 11 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Tribunal da Relação do Porto (Quadro de Juízes)
Efectivo - Eleição
# 1539
Pág. 51 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
238 Ana Maria Pereira de Moura Resende
Nascida a 1958-11-15, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
2 anos, 3 meses e 19 dias
239 José António Pires Teles Pereira (1067)
Nascido a 1957-06-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Coimbra
2006-08-31 Juiz Desembargador
.Comissão da Liberdade Religiosa
2006-09-26 Membro
2 anos, 3 meses e 19 dias
240 Sénio Manuel dos Reis Alves (1040)
Nascido a 1958-12-14 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Évora
2006-08-31 Juiz Desembargador
.Conselho Superior da Magistratura
2004-09-14 Inspector Judicial
2 anos, 3 meses e 19 dias
241 Sílvio José Teixeira de Sousa (752)
Nascido a 1950-09-03, na Comarca de Funchal
.Tribunal da Relação de Évora
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
242 Maria da Conceição Ferreira (950)
Nascida a 1954-02-12, na Comarca de Lamego
.Tribunal da Relação de Évora
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
243 Fernando Ribeiro Cardoso (1027)
Nascido a 1951-06-16, na Comarca de Sertã
.Tribunal da Relação de Évora
1 ano, 4 meses e 3 dias
FPonte
(1018)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 9 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Acumulação de funções
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
32 anos, 10 meses e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
25 anos, 5 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 52 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Transferência a pedido
244 Filipe Manuel Pereira Batista de Melo (913)
Nascido a 1954-12-26, na Comarca de Santa Comba Dão
.Tribunal da Relação de Guimarães
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
245 Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura
Nascido a 1959-05-03, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
26 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(1023)
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
246 Gilberto da Cunha (1005)
Nascido a 1955-04-08, na Comarca de Penamacor
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
247 Hermínia de Jesus Marques (1008)
Nascida a 1951-09-29, na Comarca de Trancoso
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
248 João Martinho Sousa Cardoso (995)
Nascido a 1957-02-04, na Comarca de Lamego
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
249 António Manuel Maia Neto Neves (1063)
Nascido a 1947-04-20, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 11 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
Pág. 53 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
250 Rui Manuel de Brito Torres Vouga
Nascido a 1958-06-02 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na categoria
24 anos, 10 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
251 Maria Teresa Leão Melo Albuquerque (1038)
Nascida a 1959-07-30, na Comarca de Almada
.Tribunal da Relação de Guimarães
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
252 José Manuel de Carvalho Ferraz (1055)
Nascido a 1951-04-13, na Comarca de Cabeceiras de Basto
.Tribunal da Relação do Porto
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
253 Pedro Maria Cardoso Gonsalves Mourão (1062)
Nascido a 1953-08-29, na Comarca de Tomar
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
254 Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho
Nascido a 1959-04-29 (Angola)
.Tribunal da Relação do Porto
2007-03-26 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(1057)
24 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
255 António Alberto Rodrigues Ribeiro (1070)
Nascido a 1956-09-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Guimarães
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
256 António de Almeida Coelho da Cunha (1049)
Nascido a 1948-02-17, na Comarca de Celorico da Beira
1 ano, 4 meses e 3 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
1 ano, 4 meses e 3 dias
(1007)
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
24 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 54 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal Central Administrativo Sul
1997-09-10 Desembargador
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
257 António Francisco de Almeida Calhau (1045)
Nascido a 1953-09-05, na Comarca de Fronteira
.Supremo Tribunal Administrativo
2006-07-07 Conselheiro
1 ano, 4 meses e 3 dias
258 Ana Maria Barata de Brito (1044)
Nascida a 1959-07-08, na Comarca de Pampilhosa da Serra
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
.Centro de Estudos Judiciários
2006-08-31 Docente
1 ano, 4 meses e 3 dias
259 José Manuel Cabrita Vieira e Cunha (1050)
Nascido a 1957-02-24, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
2006-08-31 Juiz Desembargador
.Centro de Estudos Judiciários
2004-12-13 Director Delegação do CEJ
1 ano, 4 meses e 3 dias
260 Manuel José Aguiar Pereira (1076)
Nascido a 1955-02-24, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
.Centro de Estudos Judiciários
2007-11-16 Director Adjunto
1 ano, 4 meses e 3 dias
261 Isabel Maria Faria Canadas (1046)
Nascida a 1959-10-31, na Comarca de Faro
.Tribunal da Relação de Lisboa
1 ano, 4 meses e 3 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Desp. do Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 55 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
2006-08-31 Juiz Desembargador
.Centro de Estudos Judiciários
2007-08-16 Docente
Efectivo - Promoção e colocação
Desp. Director do C.E.J.
Auxiliar - Acumulação de funções
262 João Beato Oliveira de Sousa (1078)
Nascido a 1952-01-18, na Comarca de Tondela
.Tribunal Central Administrativo Sul
2006-01-30 Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
263 Manuel Ricardo Pinto da Costa e Silva (1077)
Nascido a 1949-02-25, na Comarca de Braga
.Tribunal da Relação de Guimarães
2007-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
264 José do Nascimento Adriano (1037)
Nascido a 1955-10-30, na Comarca de Almeida
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
265 José Maria Sousa Pinto (1035)
Nascido a 1958-04-08, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
266 Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves (1064)
Nascido a 1959-07-08, na Comarca de Pombal
.Tribunal da Relação do Porto
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
267 António José Fernandes Isidoro (1034)
Nascido a 1953-01-01, na Comarca de Sabugal
.Tribunal da Relação do Porto
1 ano, 4 meses e 3 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Auxiliar - Comissão permanente de serviço
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 56 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2006-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz Desembargador
Efectivo - Promoção e colocação
268 José Manuel Vieira Lamim (1032)
Nascido a 1957-10-31, na Comarca de Portimão
.Tribunal da Relação de Lisboa
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
269 José da Ascenção Nunes Lopes (1059)
Nascido a 1957-08-14, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal Central Administrativo Sul
1998-03-05 Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
270 António do Amaral Ferreira (1056)
Nascido a 1955-09-24, na Comarca de Mangualde
.Tribunal da Relação do Porto
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
271 José Gabriel Correia Pereira da Silva (1071)
Nascido a 1957-01-17, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
272 António Eleutério Brandão Valente de Almeida (1073)
Nascido a 1955-07-20, na Comarca de Oliveira de Azeméis
.Tribunal da Relação do Porto
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
273 Maria Isabel São Pedro Soeiro (1036)
Nascida a 1956-02-09, na Comarca de Miranda do Douro
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-10-07 Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
# 1539
Pág. 57 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
274 Maria das Dores Eiró de Araújo
Nascida a 1959-01-03, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal da Relação do Porto
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
275 Jorge Manuel Vilaça Nunes (1065)
Nascido a 1955-02-25, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
276 João Eduardo Cura Mariano Esteves (1088)
Nascido a 1957-05-23, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação do Porto
2006-08-31 Juiz Desembargador
.Tribunal Constitucional
2007-03-30 Conselheiro
1 ano, 4 meses e 3 dias
277 José Rafael dos Santos Arranja (1042)
Nascido a 1948-03-30, na Comarca de Setúbal
.Tribunal da Relação do Porto
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
278 Manuel José Pires Capelo (1084)
Nascido a 1956-10-01, na Comarca de Loures
.Tribunal da Relação do Porto
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
279 Ana Paula da Fonseca Lobo (1092)
Nascida a 1959-10-23, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2006-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
FPonte
(1041)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
Resolução Assembleia da República
Efectivo - Designação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
Pág. 58 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
280 Maria do Rosário Marinho Ferreira Barbosa
Nascida a 1958-07-14, na Comarca de Celorico de Basto
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz Desembargador
1 ano, 4 meses e 3 dias
281 Belmiro João Gonçalves Andrade (1016)
Nascido a 1957-08-31, na Comarca de Vimioso
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
(1043)
283 Henrique Manuel Antunes Figueiredo de Andrade
Nascido a 1953-08-14, na Comarca de Braga
.Tribunal da Relação de Guimarães
2007-08-31 Juiz Desembargador
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
4 meses e 3 dias
(1048)
24 anos, 11 meses e 17 dias
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
4 meses e 3 dias
(814)
30 anos e 4 meses
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
4 meses e 3 dias
(1047)
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
285 Fernando Correia Estrela (1052)
Nascido a 1956-04-29 (Índia)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
286 Domingos Manuel Ribeiro Duarte (1075)
Nascido a 1950-07-22, na Comarca de Barcelos
4 meses e 3 dias
2008/12/18
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
282 Ricardo Manuel Cristello e Oliveira de Figueiredo Cardoso
Nascido a 1957-11-05 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz Desembargador
284 Francisco António de Figueiredo Caramelo
Nascido a 1953-08-24, na Comarca de Seia
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
24 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 59 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz Desembargador
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
287 Filipa Maria de Frias Macedo Branco (1061)
Nascida a 1952-06-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
288 Alberto António Moreira Mira (1060)
Nascido a 1954-05-25, na Comarca de Redondo
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
289 Elisa Costa Sales (1058)
Nascida a 1955-09-02, na Comarca de Almada
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
290 Maria Isabel Fernandes Tapadinhas (1101)
Nascida a 1952-04-16, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
291 Guilherme António Machado Castanheira
Nascido a 1956-05-13 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz Desembargador
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 10 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
4 meses e 3 dias
(1103)
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
292 Deolinda Maria Fazendas Borges Varão (1072)
Nascida a 1957-09-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz Desembargador
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 meses e 3 dias
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
# 1539
Pág. 60 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
293 António José Ferraz de Freitas Neto (1097)
Nascido a 1955-10-10, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
294 Natalino Carapeta Bolas (1082)
Nascido a 1951-05-30, na Comarca de Estremoz
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
295 Pedro Álvaro de Sousa Donas Botto Fernando (1054)
Nascido a 1958-06-19, na Comarca de S. João da Pesqueira
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
296 João Carlos Proença de Oliveira Costa (1086)
Nascido a 1959-10-27, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
297 Abílio Fialho Ramalho (1108)
Nascido a 1956-10-02, na Comarca de Alcobaça
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
298 Carlos António Paula Moreira (1096)
Nascido a 1957-06-21, na Comarca de Pinhel
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
299 João Albino Raínho Ataíde das Neves
4 meses e 3 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
(1098)
# 1539
24 anos, 3 meses e 10 dias
Pág. 61 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1958-05-03, na Comarca de Figueira da Foz
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz Desembargador
Tempo de serviço na magistratura
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
300 Evaristo José Freitas Vieira (1102)
Nascido a 1955-03-26 (Venezuela)
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
301 Paulo Neto da Silveira Brandão (1083)
Nascido a 1954-09-28 (Brasil)
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
302 Maria da Graça Pereira Marques Mira (1094)
Nascida a 1956-03-21, na Comarca de Monchique
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
303 Maria Isoleta de Almeida Costa (1104)
Nascida a 1958-06-12, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz Desembargador
4 meses e 3 dias
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
24 anos, 3 meses e 10 dias
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Promoção e colocação
2008/12/18
# 1539
Pág. 62 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1 Sérgio Afonso de Carvalho Pimentel
Nascido a 1945-06-12, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Tribunal da Comarca de Fafe - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
31 anos, 7 meses e 10 dias
2 José João Dias da Costa (832)
Nascido a 1946-06-04, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal Cível do Funchal - 1º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
.Vara Mista do Funchal
2006-11-23 Juiz de Direito
30 anos, 4 meses e 22 dias
3 Rogério da Silva e Sousa (837)
Nascido a 1953-09-07, na Comarca de Olhão
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
29 anos, 5 meses e 28 dias
4 António Sousa dos Santos (982)
Nascido a 1955-11-25, na Comarca de Viseu
.Juízo Pequena Instância Criminal Loures - 1º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
25 anos, 10 meses e 6 dias
5 Eduardo Manuel Pinto Correia Lobo (1029)
Nascido a 1950-01-26, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - 4º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
24 anos, 3 meses e 17 dias
6 Dina Maria Monteiro (1080)
Nascida a 1957-08-16 (Brasil)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
24 anos, 3 meses e 10 dias
FPonte
(798)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
31 anos, 7 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
30 anos, 4 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
29 anos, 5 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
25 anos, 10 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
24 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 63 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
7 Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves
Nascida a 1958-08-18, na Comarca de Redondo
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
24 anos, 3 meses e 10 dias
8 João Miguel Mourão Vaz Gomes (1089)
Nascido a 1959-11-22 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
24 anos, 3 meses e 10 dias
9 Gilberto Martinho dos Santos Jorge (1079)
Nascido a 1952-02-18, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
24 anos, 3 meses e 10 dias
FPonte
(1090)
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
10 Luís Jorge Medeira Ramos (1099)
Nascido a 1955-12-26, na Comarca de Moita
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
24 anos, 3 meses e 10 dias
11 José António Machado Estelita de Mendonça (1095)
Nascido a 1954-09-27, na Comarca de Arcos de Valdevez
.Tribunal da Relação de Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
24 anos, 3 meses e 10 dias
12 Joaquim José Marques Cardoso (1085)
Nascido a 1959-07-02, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
24 anos, 3 meses e 10 dias
13 Manuel Carlos Monteiro Barreira (1081)
Nascido a 1958-09-14, na Comarca de Bragança
24 anos, 3 meses e 10 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
24 anos, 3 meses e 10 dias
Pág. 64 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
14 Maria José Rato da Silva e Antunes Simões (1100)
Nascida a 1955-06-26, na Comarca de Montemor-o-Novo
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
24 anos, 3 meses e 10 dias
15 Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas
Nascido a 1953-12-19 (Angola)
.Tribunal Criminal de Cascais - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
24 anos, 2 meses e 26 dias
(952)
17 Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves
Nascida a 1958-11-03, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 9 meses e 22 dias
2008/12/18
24 anos, 2 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
24 anos, 2 meses e 18 dias
24 anos, 2 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
(1051)
23 anos, 9 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 4 meses e 14 dias
(1002)
19 José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Nascido a 1958-11-24, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
24 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
16 José da Cruz Pereira (1068)
Nascido a 1951-04-05, na Comarca de Castelo de Paiva
.Tribunal do Trabalho de Porto
1999-09-14 Juiz de Direito
18 Sérgio Reginaldo Rodrigues de Gouveia
Nascido a 1958-02-08 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 4 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1131)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 65 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
20 António Fernando Barateiro Dias Martins (1152)
Nascido a 1958-12-19, na Comarca de Pampilhosa da Serra
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
21 Mário António Mendes Serrano (1172)
Nascido a 1960-06-08, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
22 António Francisco Martins (1112)
Nascido a 1959-12-29 (Angola)
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Associação Sindical dos Juízes Portugueses
2006-03-25 Presidente
23 anos, 3 meses e 11 dias
23 Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo
Nascido a 1960-02-29, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Eleição
Efectivo - Eleição
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1170)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
24 António João Casebre Latas (1146)
Nascido a 1960-02-02, na Comarca de Santarém
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
25 Maria Eduarda de Mira Branquinho (1117)
Nascida a 1959-12-13, na Comarca de Évora
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 66 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
26 Isabel Maria Manso Salgado (1168)
Nascida a 1960-04-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
27 Jorge Manuel Leitão Leal (1147)
Nascido a 1959-02-01 (Zaire (República Democrática do))
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
28 Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro (1135)
Nascido a 1960-06-21, na Comarca de Resende
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
FPonte
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1140)
30 Maria da Graça de Vasconcelos Casaes Moreira Araújo
Nascida a 1959-04-07, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
29 Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
Nascida a 1959-07-10, na Comarca de Esposende
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2007-07-18 Docente
31 Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira
Nascida a 1958-06-16, na Comarca de Loulé
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Director do C.E.J.
Auxiliar - Acumulação de funções
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1126)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1161)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 67 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
32 Jacinto Remígio Meca (1193)
Nascido a 1953-04-26, na Comarca de Nazaré
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
33 José Augusto Gonçalves da Fonseca Ramos
Nascido a 1951-01-05 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1111)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
34 Custódio Abel Ferreira de Sousa Silva (1116)
Nascido a 1953-03-30 (São Tomé e Príncipe)
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
35 João Francisco Aveiro Pereira (1188)
Nascido a 1953-06-15, na Comarca de Vila Viçosa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
36 Leopoldo Miguel Peres Mansinho Soares (1176)
Nascido a 1958-07-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
37 Abílio de Sá Gonçalves Costa (1139)
Nascido a 1956-02-14, na Comarca de Barcelos
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
38 João Pedro Ferreira Ramos de Sousa
23 anos, 3 meses e 11 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1110)
# 1539
23 anos, 3 meses e 11 dias
Pág. 68 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1950-08-03, na Comarca de Lamego
.Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
.Gabinete do Primeiro Ministro
2005-05-19 Assessor Jurídico
FPonte
39 Maria Guilhermina Vaz Pereira Santos de Freitas
Nascida a 1959-08-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. 1º Ministro
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1162)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
40 Manuel Lopes Madeira Pinto (1164)
Nascido a 1960-09-13, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
41 Ernesto de Jesus de Deus Nascimento (1158)
Nascido a 1959-11-29, na Comarca de Porto
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
42 Luís José Falcão de Magalhães (1150)
Nascido a 1956-09-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
43 Rui Manuel Gonçalves (1142)
Nascido a 1956-12-27, na Comarca de Chaves
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
44 Arlindo Martins de Oliveira
23 anos, 3 meses e 11 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1159)
# 1539
23 anos, 3 meses e 11 dias
Pág. 69 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascido a 1959-07-30, na Comarca de Penacova
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
45 João Paulo Decroock Moura Sampaio (1169)
Nascido a 1958-09-11, na Comarca de Angra do Heroísmo
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
46 Maria Filomena Valido Viegas de Paula Soares
Nascida a 1960-04-10, na Comarca de Évora
.Tribunal Criminal de Évora - 1º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1177)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
47 António Augusto de Carvalho (1123)
Nascido a 1953-11-04, na Comarca de Cabeceiras de Basto
.Tribunal da Relação de Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
48 António Guerra Banha (1184)
Nascido a 1951-03-11, na Comarca de Chaves
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
49 Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes (1156)
Nascido a 1958-12-10, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
50 José Eduardo Miranda Santos Sapateiro (1190)
Nascido a 1958-07-28, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
23 anos, 3 meses e 11 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 70 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
51 Vítor Carlos Simões Morgado (1115)
Nascido a 1956-07-19, na Comarca de Albergaria-a-Velha
.Tribunal do Trabalho de Coimbra - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
52 Carla Maria de Senna Fernandes do Nascimento Mendes
Nascida a 1959-05-17, na Comarca de Macau
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
53 Jaime Paulo Tavares Valério
Nascido a 1956-07-13 (Angola)
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1155)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1181)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
54 Maria da Conceição Alves Gonçalves (1141)
Nascida a 1958-04-20, na Comarca de Bragança
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
55 Olga Maria dos Santos Maurício (1154)
Nascida a 1959-09-06, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
56 Carlos Jorge Viana Berguete Coelho (1185)
Nascido a 1954-11-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 71 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
57 Manuel Ribeiro Marques
Nascido a 1959-03-20, na Comarca de Sertã
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1151)
FPonte
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
58 Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de Carvalho
Nascida a 1960-08-03, na Comarca de Macau
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
(1137)
23 anos, 3 meses e 11 dias
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
59 Frederico João Lopes Cebola (1138)
Nascido a 1958-02-18, na Comarca de Évora
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
60 Luís Augusto Teixeira (1180)
Nascido a 1959-04-18, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
61 Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob
Nascido a 1958-05-03, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1145)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
62 Anabela Dias da Silva (1121)
Nascida a 1959-08-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
63 Maria Pilar Pereira de Oliveira (1120)
Nascida a 1959-09-06, na Comarca de Torres Vedras
23 anos, 3 meses e 11 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
23 anos, 3 meses e 11 dias
Pág. 72 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
64 Artur Manuel da Silva Oliveira (1189)
Nascido a 1958-04-17, na Comarca de Covilhã
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
65 António Domingos Pires Robalo (1114)
Nascido a 1956-03-02, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
66 Maria da Conceição Correia Ribeiro da Cruz Bucho
Nascida a 1955-12-24, na Comarca de Vila Real
.Tribunal da Relação de Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1166)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
67 Pedro Henrique Brighton da Silva (1175)
Nascido a 1959-11-25, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Setúbal - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
68 Maria Helena Oliveira da Silva (1174)
Nascida a 1960-07-12, na Comarca de Aveiro
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 2º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
69 Maria Teresa Batalha Pires Soares (1178)
Nascida a 1959-12-03, na Comarca de Mafra
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 73 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
70 João Henrique Pinto Gomes de Sousa
Nascido a 1954-06-15 (Angola)
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
71 Anabela Figueiredo Luna de Carvalho
Nascida a 1960-06-14 (Angola)
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1179)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1136)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
72 Octávia de Sousa Machadinho Viegas (1183)
Nascida a 1957-05-02, na Comarca de Albufeira
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
73 Rosa Margarida da Silva Pires (1194)
Nascida a 1944-12-19, na Comarca de Fronteira
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - Secção de Instrução Criminal Militar
2006-09-13 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
74 Maria Elisa da Silva Marques Matos Silva (1173)
Nascida a 1957-12-08, na Comarca de Pombal
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
75 José Joaquim Aniceto Piedade (1163)
Nascido a 1960-08-13, na Comarca de Ferreira do Alentejo
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 74 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
76 José Augusto Gouveia Barros (1129)
Nascido a 1951-05-22, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo
.Tribunal da Relação de Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
77 Teresa de Lurdes dos Reis Baltazar (1127)
Nascida a 1958-05-04, na Comarca de Estremoz
.Tribunal da Relação de Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
78 José Rui da Ponte Gomes (1192)
Nascido a 1956-12-25, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
79 Antero Dinis Ramos Veiga (1182)
Nascido a 1959-03-10, na Comarca de Bragança
.Tribunal da Relação de Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
80 José Maria Calvário Antunes (1125)
Nascido a 1953-02-03, na Comarca de Abrantes
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
81 Maria Madalena Martins Lopes (1149)
Nascida a 1957-07-22, na Comarca de Silves
.Tribunal Cível de Cascais - 1º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
82 Airisa Maurício Antunes Caldinho
23 anos, 3 meses e 11 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(1134)
# 1539
23 anos, 3 meses e 11 dias
Pág. 75 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1951-01-10, na Comarca de Arraiolos
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
83 Teresa Jesus Ribeiro de Sousa Henriques (1143)
Nascida a 1956-09-24, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
84 António Luís Terrivel Cravo Roxo (1167)
Nascido a 1952-09-23, na Comarca de Aveiro
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
85 Sílvia Maria Pereira Pires (1119)
Nascida a 1959-12-02, na Comarca de Melgaço
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
86 Margarida Rosa da Conceição Calça Veloso
Nascida a 1959-11-19 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1122)
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
87 José Eduardo Fernandes Martins (1153)
Nascido a 1959-09-10, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
88 Ana Maria Martins Teixeira (1191)
Nascida a 1959-08-07, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Viana do Castelo
23 anos, 3 meses e 11 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 76 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
1999-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação
89 Rui António Correia Moura (1157)
Nascido a 1957-05-27 (Angola)
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
90 Ana Lucinda Mendes Cabral (1132)
Nascida a 1958-12-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
91 Adelina da Conceição Cardoso Barradas de Oliveira
Nascida a 1958-11-11, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
(1128)
93 José Sérgio Carvalho dos Santos de Calheiros da Gama
Nascido a 1957-10-30, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
23 anos, 3 meses e 11 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 3 meses e 11 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
92 Leonardo Pereira de Queirós (1069)
Nascido a 1955-02-17, na Comarca de Marco de Canaveses
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
23 anos, 2 meses e 14 dias
23 anos, 2 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
23 anos, 1 mês e 13 dias
(1186)
94 Maria da Encarnação Abecasis Capa de Honrado Pedrico
Nascida a 1957-09-16, na Comarca de Olhão
.Tribunal Criminal de Oeiras - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
23 anos, 1 mês e 13 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 10 meses e 16 dias
(1144)
22 anos, 10 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 77 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
95 Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira
Nascida a 1957-06-02, na Comarca de Loures
.Juízos Criminais de Lisboa - 4º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
96 Emídio Francisco Santos (1252)
Nascido a 1961-09-24, na Comarca de Leiria
.Tribunal da Relação de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
97 Grumecindo Dinis Bairradas (1199)
Nascido a 1955-04-25, na Comarca de Leiria
.Círculo de Cascais
1996-07-09 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
98 Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório (1266)
Nascido a 1956-10-30, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
99 Luís Fernando dos Santos Correia de Mendonça
Nascido a 1953-11-25, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1268)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
100 João Augusto Gonçalves Gil de Oliveira (1270)
Nascido a 1952-11-15, na Comarca de Torres Novas
.Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
.Região Administrativa Especial de Macau
1999-12-20 Juiz
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 3 meses e 26 dias
(1118)
22 anos, 3 meses e 7 dias
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Chefe Executivo da R.A.E.Macau
Efectivo - Contratação
# 1539
Pág. 78 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
101 Maria Amélia Condeço Ameixoeira
Nascida a 1960-10-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
102 Henrique Ataíde Rosa Antunes (1215)
Nascido a 1960-09-26, na Comarca de Pampilhosa da Serra
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
103 Maria da Conceição Soares de Albergaria Saavedra
Nascida a 1956-02-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Oeiras - 3º Juízo
1994-11-04 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
FPonte
(1214)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1248)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
104 Antero Luís (1206)
Nascido a 1960-12-10, na Comarca de Vinhais
.Ministério da Administração Interna
2005-10-26 Director
22 anos, 3 meses e 7 dias
105 Maria do Carmo Domingues (1201)
Nascida a 1957-04-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
106 Artur Daniel Tarú Vargues da Conceição (1223)
Nascido a 1960-07-07, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara
2005-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2007-08-16 Docente
22 anos, 3 meses e 7 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 3 meses e 7 dias
Desp. 1º Ministro
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Director do C.E.J.
Auxiliar - Acumulação de funções
# 1539
Pág. 79 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
107 Jorge Manuel Baptista Gonçalves
Nascido a 1961-04-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
108 Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo (1247)
Nascido a 1958-09-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2006-04-19 Director Delegação do CEJ
22 anos, 3 meses e 7 dias
109 Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo (1234)
Nascido a 1960-08-05 (Moçambique)
.Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
.Comissão Nacional Protecção de Dados (CNPD)
2006-03-17 Membro
22 anos, 3 meses e 7 dias
110 Fernando Vaz Ventura (1263)
Nascido a 1961-01-07, na Comarca de Barreiro
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1232)
FPonte
111 Maria da Graça Martins Pontes dos Santos Silva
Nascida a 1961-04-27, na Comarca de Portimão
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Director do C.E.J.
Auxiliar - Acumulação de funções
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Declaração Assembleia da República
Efectivo - Designação
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1257)
112 Maria Margarida Costa Pereira Ramos de Almeida
Nascida a 1961-10-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação de Lisboa
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1211)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 80 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
113 António da Costa Fernandes (1229)
Nascido a 1950-09-25, na Comarca de Arcos de Valdevez
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
114 Isabel Maria Brás da Fonseca (1231)
Nascida a 1961-10-24 (Moçambique)
.Tribunal da Relação de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
115 Dulce Manuel da Conceição Neto (1239)
Nascida a 1961-03-17, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-02-11 Desembargador
22 anos, 3 meses e 7 dias
116 Horácio Correia Pinto (1244)
Nascido a 1955-02-09, na Comarca de Viana do Castelo
.Ministério da Administração Interna
2005-11-24 Director Adjunto
22 anos, 3 meses e 7 dias
117 Ana de Lurdes Garrancho da Costa Paramés
Nascida a 1960-07-22, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
22 anos, 3 meses e 7 dias
Desp. 1º Ministro
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
(1241)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
118 Álvaro Rosa Dias de Carvalho (1197)
Nascido a 1941-04-22, na Comarca de Vagos
.Tribunal Cível de Aveiro - 2º Juízo
1994-05-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 3 meses e 7 dias
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 81 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
119 João Fernando Crespo Varela Pinto
Nascido a 1958-05-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Loures - 6º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
120 Carlos Jorge Ferreira Portela
Nascido a 1960-03-27 (Angola)
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1245)
FPonte
122 Nuno Manuel Guimarães de Faria Machado e Sampaio
Nascido a 1959-01-03, na Comarca de Matosinhos
.Varas Cíveis de Lisboa - 7ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2007-12-21 Director Delegação do CEJ
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1256)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1250)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
Desp. Director do C.E.J.
Auxiliar - Acumulação de funções
123 José Alberto Vaz Carreto (1198)
Nascido a 1957-12-07, na Comarca de Sabugal
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
124 Pedro Marques de Araújo Ribeiro (1205)
Nascido a 1959-12-23, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Viseu - 2º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
2008/12/18
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1207)
121 Maria de Deus Simão da Cruz Silva Damasceno Correia
Nascida a 1961-03-09, na Comarca de Monchique
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 82 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
125 Francisco António Pedrosa de Areal Rothes
Nascido a 1961-09-15, na Comarca de Porto
.Tribunal Central Administrativo Norte
2006-01-30 Desembargador
Tempo de serviço na categoria
22 anos, 3 meses e 7 dias
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1227)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
128 Maria José Raminhos Leitão Nogueira (1269)
Nascida a 1957-09-06, na Comarca de Silves
.Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
FPonte
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
127 Maria Luísa de Meireles Carvalho Franco Duarte Ramos
Nascida a 1961-12-29 (Guiné-Bissau)
.Tribunal da Relação de Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1203)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
130 Raquel Maria Carvalho Rêgo da Silva (1258)
Nascida a 1958-11-30, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal da Relação de Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
22 anos, 2 meses e 27 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
126 Sérgio Bruno Póvoas Corvacho (1224)
Nascido a 1959-05-16, na Comarca de Porto
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
129 Maria Cecília de Oliveira Agante dos Reis Pancas
Nascida a 1954-01-12, na Comarca de Coimbra
.Vara Mista de Coimbra
1999-09-14 Juiz de Direito
.Conselho Superior da Magistratura
2006-04-17 Inspector Judicial
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 2 meses e 27 dias
(1274)
22 anos, 3 meses e 7 dias
22 anos, 3 meses e 7 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 83 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
131 Joaquim António Galvão Duarte Silva
Nascido a 1959-12-17 (Moçambique)
.Tribunal Criminal de Santarém - 2º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
132 Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho
Nascida a 1961-02-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1255)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1259)
22 anos, 3 meses e 7 dias
134 Eva Dulcinea Rebelo Almeida (1209)
Nascida a 1958-03-22, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 1º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
135 Mário João Canelas Brás (1219)
Nascido a 1961-06-01, na Comarca de Peniche
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
136 Joana Salinas Calado do Carmo Vaz
Nascida a 1954-05-05 (Moçambique)
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1262)
137 Eduardo Manuel Baptista Martins Rodrigues Pires
Nascido a 1960-03-29, na Comarca de Lisboa
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
133 José Bernardino de Carvalho (1221)
Nascido a 1951-11-10, na Comarca de Oliveira de Frades
.Tribunal do Trabalho de Viseu - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1202)
# 1539
22 anos, 3 meses e 7 dias
Pág. 84 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
138 Maria Teresa de Sequeira Mendes Pardal (1242)
Nascida a 1961-08-19, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Loures - 2ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
139 Joaquim Arménio Correia Gomes (1272)
Nascido a 1958-11-19, na Comarca de Cascais
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 2 meses e 27 dias
140 João Manuel Monteiro Amaro (1213)
Nascido a 1961-07-04, na Comarca de Aveiro
.Juízos Criminais de Lisboa - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
141 Maria Margarida de Aquino Prieto Esteves
Nascida a 1958-03-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Leiria - 3º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
22 anos, 2 meses e 27 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1228)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
142 Moisés Moura Rodrigues (1267)
Nascido a 1959-11-12 (Brasil)
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-04-14 Desembargador
22 anos, 3 meses e 7 dias
143 Jaime Ferdinando de Castro Pestana (1243)
Nascido a 1958-06-07, na Comarca de Funchal
.Vara Mista do Funchal
1999-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
# 1539
Pág. 85 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Cooperação c/ Timor Leste
2007-01-08 Juiz
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
144 Paulo Tavares de Brito Amaral (1212)
Nascido a 1961-10-01, na Comarca de Setúbal
.Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada
2002-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
145 António Álvaro Leite de Melo (1273)
Nascido a 1956-02-09, na Comarca de Felgueiras
.Tribunal do Trabalho de Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
22 anos, 2 meses e 27 dias
FPonte
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
22 anos, 2 meses e 27 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
146 Maria de Fátima Mata Mouros de Aragão Soares Homem
Nascida a 1960-03-25, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara
2005-09-14 Juiz de Direito
.Equiparação a Bolseiro no País
2005-09-19 Bolseiro
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1233)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Autorização
147 Maria José da Costa Machado (1236)
Nascida a 1961-04-15, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar
.Círculo de Portimão
1999-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
148 António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos (1261)
Nascido a 1961-02-21, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Central Administrativo Sul
2003-04-05 Desembargador
22 anos, 3 meses e 7 dias
149 Virgínia Maria Correia Martins Barreira Fernandes
Nascida a 1959-03-09, na Comarca de Porto
22 anos, 3 meses e 7 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1237)
# 1539
22 anos, 3 meses e 7 dias
Pág. 86 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Juízos Cíveis do Porto - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
150 Maria Rosa Papança Barroso (1218)
Nascida a 1961-02-06, na Comarca de Vila Viçosa
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2004-07-27 Docente
FPonte
151 Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues de Almada Araújo
Nascido a 1959-11-26, na Comarca de Lisboa
.Trib. Administrativo de Círculo Lisboa
1999-01-09 Juiz
22 anos, 3 meses e 7 dias
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
22 anos, 3 meses e 7 dias
(1216)
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
152 Maria Isabel dos Santos Valongo (1260)
Nascida a 1955-07-29 (Moçambique)
.Vara Mista de Coimbra
2005-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
153 Joaquim José Felizardo Paiva (1240)
Nascido a 1961-04-30, na Comarca de Sabugal
.Tribunal do Trabalho de Covilhã
1998-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
154 Carlos Manuel Lopes Alexandre (1208)
Nascido a 1961-03-24, na Comarca de Mação
.Tribunal Central de Instrução Criminal
2006-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - Sec. Instrução Criminal Militar
2006-09-07 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
# 1539
Pág. 87 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
155 João Manuel Moreira do Carmo
Nascido a 1957-06-16, na Comarca de Lisboa
.Vara Mista de Setúbal
1999-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
156 Pedro André Maciel Lima da Costa (1226)
Nascido a 1961-08-09, na Comarca de Viana do Castelo
.Círculo de Santo Tirso
2002-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
157 Ana Paula Soares Leite Martins Portela (1246)
Nascida a 1961-05-29, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-10-07 Desembargador
22 anos, 3 meses e 7 dias
158 Georgina de Almeida Costa (1200)
Nascida a 1958-03-07, na Comarca de Cascais
.Tribunal Criminal de Cascais - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
159 Carlos Manuel Paiva do Espírito Santo (1251)
Nascido a 1960-08-10, na Comarca de Covilhã
.Círculo de Loulé
2004-02-09 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
160 Manuel Saraiva (1204)
Nascido a 1949-06-01, na Comarca de Trancoso
.Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - 3º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 3 meses e 7 dias
161 Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho
Nascido a 1960-09-24, na Comarca de Lisboa
22 anos, 3 meses e 7 dias
FPonte
(1220)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
22 anos, 3 meses e 7 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
22 anos, 3 meses e 7 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
22 anos, 3 meses e 7 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1271)
# 1539
22 anos, 3 meses e 7 dias
Pág. 88 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
.Rede Judiciária Europeia
2005-08-23 Ponto de contacto
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
162 Adérito Manuel de Oliveira da Costa (1225)
Nascido a 1958-08-26, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa
.Tribunal Cível de Faro - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
22 anos, 2 meses e 2 dias
163 José Manuel Ferreira Mendes de Almeida (1210)
Nascido a 1957-04-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Santa Maria da Feira
2006-12-29 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 27 dias
164 Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva (1253)
Nascida a 1961-07-14, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
21 anos, 11 meses e 13 dias
165 Márcia Portela (1308)
Nascida a 1961-02-17 (Brasil)
.Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
166 Manuel Pinto dos Santos (1310)
Nascido a 1962-03-09, na Comarca de Lamego
.Círculo de Lamego
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Castro Daire
2007-09-27 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
22 anos, 2 meses e 2 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
21 anos, 11 meses e 27 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Colocação
21 anos, 11 meses e 13 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
# 1539
Pág. 89 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
167 Manuel Jorge França Moreira
Nascido a 1959-12-29, na Comarca de Oliveira de Azeméis
.Tribunal da Relação do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
168 Raúl Eduardo Nunes Esteves (1297)
Nascido a 1961-04-21, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
169 Nuno Maria Rosa da Silva Garcia (1275)
Nascido a 1959-09-24, na Comarca de Moura
.Tribunal de Família e Menores de Portimão
2006-08-31 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
170 Anabela Moreira de Sá Cesariny Calafate (1289)
Nascida a 1961-09-05, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
171 Paula Cristina Passos Barradas Guerreiro (1301)
Nascida a 1961-04-12, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Matosinhos
2007-08-31 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
172 José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida (1284)
Nascido a 1962-06-21, na Comarca de Castro Daire
.Tribunal do Trabalho de Coimbra - 2º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
.Conselho Superior da Magistratura
2007-03-26 Vogal do CSM em tempo integral
21 anos, 3 meses e 14 dias
FPonte
(1303)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 14 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Eleição
Efectivo - Eleição
# 1539
Pág. 90 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
173 Ondina de Oliveira Carmo Alves
Nascida a 1952-01-06, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 13ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
(1285)
174 João Carlos da Silva Abrunhosa de Carvalho
Nascido a 1960-07-13 (Moçambique)
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2005-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
(1291)
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
21 anos, 3 meses e 14 dias
176 Maria Adelaide de Jesus Domingos (1294)
Nascida a 1960-07-12, na Comarca de Idanha-a-Nova
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2001-08-28 Docente
21 anos, 3 meses e 14 dias
177 Maria Fernanda Antunes Aparycio Duarte Brandão
Nascida a 1961-06-08, na Comarca de Seia
.Tribunal Central Administrativo Norte
2005-10-06 Desembargador
FPonte
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
175 Pedro Maria Godinho Vaz Pato (1304)
Nascido a 1962-09-21, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Cascais
2005-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2001-09-17 Docente
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
21 anos, 3 meses e 14 dias
(1288)
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
178 Eduarda Maria de Pinto e Lobo (1278)
Nascida a 1959-04-22, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Barcelos
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 14 dias
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 91 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2005-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
179 Rui Manuel Barata Penha (1306)
Nascido a 1959-11-11, na Comarca de Covilhã
.Círculo de Cascais
2003-09-13 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara
2007-10-31 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
180 José António Mouraz Lopes (1302)
Nascido a 1961-12-30, na Comarca de Vouzela
.Círculo de Figueira da Foz
2005-09-14 Juiz de Direito
.Equiparação a Bolseiro no País
2007-09-03 Bolseiro
21 anos, 3 meses e 14 dias
181 José Luís Paulo Escudeiro (1296)
Nascido a 1958-08-09, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Tribunal Central Administrativo Norte
2005-10-06 Desembargador
21 anos, 3 meses e 14 dias
182 Américo Augusto Lourenço (1279)
Nascido a 1957-03-25, na Comarca de Castelo Branco
.Varas Mistas de Sintra - 2ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
183 António José Alves Duarte (1295)
Nascido a 1959-07-12, na Comarca de Silves
.Tribunal do Trabalho de Faro
2007-08-31 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
184 Maria Catarina Ramalho Gonçalves
21 anos, 3 meses e 14 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Sec. Estado Adj. e da Justiça
Efectivo - Autorização
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
(1300)
# 1539
21 anos, 3 meses e 14 dias
Pág. 92 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1962-09-02, na Comarca de Fronteira
.Tribunal Cível de Coimbra - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
185 António Júlio Costa Sobrinho (1277)
Nascido a 1957-05-09, na Comarca de Mirandela
.Vara Mista de Braga
1999-09-14 Juiz de Direito
FPonte
186 Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha
Nascida a 1962-11-21, na Comarca de Sabugal
.Varas Criminais do Porto - 1ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
21 anos, 3 meses e 14 dias
(1298)
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
187 António Manuel Charneca Condesso (1292)
Nascido a 1960-04-30, na Comarca de Évora
.Círculo de Évora
1999-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
188 António Carlos Falcão de Beça Pereira (1282)
Nascido a 1961-08-31, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Aveiro - 3º Juízo
1993-12-30 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2004-12-13 Director Delegação do CEJ
21 anos, 3 meses e 14 dias
189 Alberto Augusto Vicente Ruço (1280)
Nascido a 1960-02-18, na Comarca de Bragança
.Vara Mista de Coimbra
2001-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
190 Maria Deolinda Gaudêncio Gomes Dionísio
21 anos, 3 meses e 14 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. do Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
(1293)
# 1539
21 anos, 3 meses e 14 dias
Pág. 93 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1962-04-25, na Comarca de Covilhã
.Tribunal Criminal de Braga - 3º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
191 António José Moreira Ramos (1314)
Nascido a 1958-09-18, na Comarca de Santo Tirso
.Varas Criminais do Porto - 3ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
192 João Carlos Malaquias Lee Ferreira (1313)
Nascido a 1956-05-31, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Cascais - 4º Juízo
1995-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
193 Judite Lima de Oliveira Pires (1307)
Nascida a 1960-03-11, na Comarca de Fundão
.Círculo de Alcobaça
2005-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
194 Ana Luísa Teixeira Neves Bacelar Cruz
Nascida a 1961-12-08 (Timor Leste)
.Círculo de Beja
1999-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
21 anos, 3 meses e 14 dias
(1283)
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
196 Filipe Manuel Nunes Caroço (1290)
Nascido a 1961-06-08, na Comarca de Sertã
.Círculo de Oliveira de Azeméis
2008/12/18
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1281)
195 António Manuel Antunes Figueiredo de Almeida
Nascido a 1956-07-14, na Comarca de Porto
.Círculo de Gondomar
2000-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
21 anos, 3 meses e 14 dias
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 94 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
1999-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
197 José Francisco Fonseca da Paz (1305)
Nascido a 1958-07-03, na Comarca de Ponte de Sôr
.Tribunal Central Administrativo Sul
2003-04-05 Desembargador
21 anos, 3 meses e 14 dias
198 Ana Paula Pereira de Amorim (1287)
Nascida a 1962-11-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Braga - 1º Juízo
1995-09-14 Juiz de Direito
21 anos, 3 meses e 14 dias
200 José Alfredo de Vasconcelos Soares de Oliveira
Nascido a 1946-03-15, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis de Lisboa - 2ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
21 anos, 3 meses e 14 dias
(1299)
21 anos, 3 meses e 14 dias
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
21 anos, 3 meses e 1 dia
(544)
21 anos, 3 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 11 meses e 20 dias
(1105)
20 anos, 11 meses e 20 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
202 Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto (1338)
Nascida a 1963-06-18, na Comarca de Lamego
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2008/12/18
21 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
199 Maria do Carmo dos Santos Amaral Gonçalves Ferreira
Nascida a 1952-06-01, na Comarca de Santa Comba Dão
.Vara Mista de Coimbra
2002-09-14 Juiz de Direito
201 Lígia Ferreira Sarmento Figueiredo
Nascida a 1959-10-07 (Angola)
.Varas Criminais do Porto - 3ª Vara
1998-06-25 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 8 dias
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 95 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2003-01-31
Tempo de serviço na categoria
Assessor
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
203 Carlos Pereira Gil (1327)
Nascido a 1961-06-26 (França)
.Tribunal Cível de Santarém - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
204 João Manuel Araújo Ramos Lopes (1329)
Nascido a 1963-11-14, na Comarca de Barcelos
.Vara Mista de Braga
2001-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
205 António Manuel Mendes Coelho (1320)
Nascido a 1962-10-03, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Santa Maria da Feira
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
206 Paulo Alexandre Pereira Guerra (1328)
Nascido a 1963-11-03, na Comarca de Leiria
.Tribunal de Família e Menores de Coimbra - 2º Juízo
1997-10-23 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
207 José da Fonte Ramos (1340)
Nascido a 1961-11-19, na Comarca de Vouzela
.Tribunal do Trabalho de Viseu - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
208 Joaquim Manuel de Almeida Correia Pinto (1337)
Nascido a 1957-05-12, na Comarca de Santa Comba Dão
.Círculo de Leiria
2001-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
20 anos, 3 meses e 8 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Reassumir de funções
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 96 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
209 Joaquim Neto de Moura
Nascido a 1956-04-10, na Comarca de Paços de Ferreira
.Varas Mistas de Loures - 1ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 2 meses e 15 dias
210 João Luís Nunes (1334)
Nascido a 1960-02-06, na Comarca de Sabugal
.Tribunal do Trabalho de Almada - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2002-08-21 Assessor
20 anos, 3 meses e 8 dias
211 Manuela Bento Fialho (1325)
Nascida a 1963-03-29, na Comarca de Cartaxo
.Tribunal do Trabalho de Caldas da Rainha
1998-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
212 Edgar Gouveia Valente (1350)
Nascido a 1963-08-08, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Execução de Penas de Évora
2006-08-31 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
213 Carlos Manuel Marques Querido (1339)
Nascido a 1956-10-30, na Comarca de Caldas da Rainha
.Tribunal do Trabalho de Torres Vedras
2002-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
214 José Manuel da Silva Castela Rio (1342)
Nascido a 1963-09-25, na Comarca de Beja
.Varas Criminais do Porto - 1ª Vara
2005-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
FPonte
(1353)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 2 meses e 15 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 97 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
215 Mário Manuel Feliciano Rebelo
Nascido a 1955-10-12, na Comarca de Alcobaça
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
2004-01-17 Juiz
20 anos, 3 meses e 8 dias
216 Moisés Pereira da Silva (1346)
Nascido a 1957-09-28, na Comarca de Castro Daire
.Tribunal do Trabalho de Vila Nova Gaia - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
217 Francisco José Rodrigues de Matos (1333)
Nascido a 1959-12-12, na Comarca de Portalegre
.Tribunal do Trabalho de Portalegre
2002-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
218 António Manuel Fernandes dos Santos
Nascido a 1960-11-26 (Moçambique)
.Tribunal do Trabalho de Portimão
1999-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
FPonte
(1341)
20 anos, 3 meses e 8 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1343)
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
219 Pedro Maria Martin Martins (1332)
Nascido a 1960-08-06, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Anadia
2004-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
220 Ana Paula Vasques de Carvalho (1319)
Nascida a 1962-08-16, na Comarca de Ponte de Lima
.Vara Mista de Braga
2001-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
221 Maria Dolores da Silva e Sousa (1348)
Nascida a 1962-10-31, na Comarca de Felgueiras
20 anos, 3 meses e 8 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
20 anos, 3 meses e 8 dias
Pág. 98 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Círculo de Penafiel
1999-09-14 Juiz de Direito
FPonte
222 Alda Maria Correia de Castro Tomé Casimiro
Nascida a 1962-11-07, na Comarca de Porto
.Círculo de Portimão
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
20 anos, 3 meses e 8 dias
(1349)
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
223 Maria João Fontinha Areias Cardoso (1318)
Nascida a 1963-07-24, na Comarca de Alijó
.Tribunal Cível de Coimbra - 2º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
224 José António Penetra Lúcio (1330)
Nascido a 1959-02-08, na Comarca de Portel
.Tribunal de Instrução Criminal Évora
2002-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
225 Maria da Luz Borrero Costa e Silva de Figueiredo (1326)
Nascida a 1963-06-23, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
226 Maria Luísa Senra Arantes (1317)
Nascida a 1962-09-21, na Comarca de Barcelos
.Varas Criminais do Porto - 2ª Vara
2001-03-24 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
227 Maria de Jesus Pereira (1336)
Nascida a 1952-02-13, na Comarca de Ferreira de Zêzere
.Tribunal Cível de Santarém - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
20 anos, 3 meses e 8 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
# 1539
Pág. 99 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
228 Teresa Maria dos Santos (1345)
Nascida a 1945-03-15, na C
20 anos, 3 meses e 8 dias
FPonte
omarca de Ovar
.Varas Cíveis do Porto - 1ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
229 Maria Amália Pereira dos Santos Rocha (1344)
Nascida a 1963-10-29, na Comarca de Amarante
.Círculo de Matosinhos
2004-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
230 Paulo Eduardo Alves Pimenta Nunes (1335)
Nascido a 1963-11-28, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - 3º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
231 António José da Ascenção Ramos (1315)
Nascido a 1960-11-27, na Comarca de Covilhã
.Tribunal do Trabalho de Leiria - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
.Círculo de Leiria
2007-09-17 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
232 Victor Manuel Cerdeira Cravo (1321)
Nascido a 1943-09-23, na Comarca de Sátão
.Tribunal do Trabalho de Vila Real
1998-09-14 Juiz de Direito
20 anos, 3 meses e 8 dias
233 Paulo Duarte Barreto Ferreira (1324)
Nascido a 1962-10-12, na Comarca de Funchal
.Vara Mista do Funchal
20 anos, 3 meses e 8 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
20 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 100 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2006-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
234 Rui Varela da Silva Dias (733)
Nascido a 1945-11-09, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Loulé
2007-07-31 Juiz de Direito
20 anos, 2 meses e 1 dia
235 António Elmano Morais (1316)
Nascido a 1953-01-10, na Comarca de S. João da Pesqueira
.Círculo de Gondomar
2007-08-31 Juiz de Direito
19 anos, 9 meses e 13 dias
236 Cristina Maria Albuquerque Fernandes (1323)
Nascida a 1963-03-04, na Comarca de Mangualde
.Tribunal da Comarca de Alcobaça
2007-02-15 Juiz de Direito
19 anos, 6 meses e 13 dias
237 Eduardo Petersen Silva (1254)
Nascido a 1961-05-17, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 5º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 8 dias
238 Luís Filipe Brites Lameiras (1374)
Nascido a 1964-01-12, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2003-09-16 Docente
19 anos, 3 meses e 24 dias
239 José Manuel Ferreira de Araújo Barros (1360)
Nascido a 1952-01-17, na Comarca de Porto
.Círculo de Ponta Delgada
19 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
20 anos, 2 meses e 1 dia
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
19 anos, 9 meses e 13 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
19 anos, 6 meses e 13 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Colocação
19 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação por transição
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 101 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2001-09-14
Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
241 Paulo Jorge Tavares Fernandes da Silva (1390)
Nascido a 1963-07-16, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Sintra - 2ª Vara
1999-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 3 meses e 24 dias
(1365)
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
243 Joaquim Manuel Charneca Condesso (1367)
Nascido a 1962-02-21 (Angola)
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures
2004-01-17 Juiz
19 anos, 3 meses e 24 dias
244 Jorge Alberto Martins Teixeira (1391)
Nascido a 1959-01-28, na Comarca de Viana do Castelo
.Círculo de Barcelos
1999-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
245 Manuel António do Carmo Bargado (1359)
Nascido a 1960-06-07, na Comarca de Lisboa
.Círculo da Amadora
19 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Efectivo - Nomeação a pedido
240 Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco (1362)
Nascida a 1961-12-27, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-09-13 Assessor
242 Fernando Manuel Matos de Azevedo Correia Chaves
Nascido a 1963-09-18, na Comarca de S. Pedro do Sul
.Círculo de Viseu
2002-09-14 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
19 anos, 3 meses e 24 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 102 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara
2007-10-31 Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
FPonte
246 Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva
Nascida a 1960-06-09, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Sintra - 1ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Sintra - 6º Juízo
2005-11-09 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
(1366)
19 anos, 3 meses e 24 dias
248 Filipa Alexandra Campos Valentim (1393)
Nascida a 1962-10-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 2º Juízo
1995-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
249 Sérgio Manuel da Silva de Almeida (1357)
Nascido a 1963-05-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Almada - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
247 Jorge Manuel da Silva Loureiro (1375)
Nascido a 1964-01-28 (Moçambique)
.Tribunal do Trabalho de Figueira da Foz
2006-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Figueira da Foz
2006-12-12 Juiz de Direito
250 Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo
Nascida a 1963-04-29, na Comarca de Lisboa
.Círculo da Amadora
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 3 meses e 24 dias
(1373)
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
# 1539
Pág. 103 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
251 Ana Cristina Aparício de Oliveira Duarte
Nascida a 1964-10-08, na Comarca de Ovar
.Varas Cíveis do Porto - 1ª Vara
2000-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
19 anos, 3 meses e 24 dias
(1369)
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
252 Tomé de Almeida Ramião (1383)
Nascido a 1954-07-01, na Comarca de Moita
.Tribunal de Família e Menores do Barreiro
1999-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
253 Jerónimo Joaquim Marques Freitas (1371)
Nascido a 1957-03-18, na Comarca de Portalegre
.Tribunal do Trabalho de Loures - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
254 Maria Isabel da Silva Andrade Cerqueira
Nascida a 1955-05-16, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto - 2ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Matosinhos - 6º Juízo
2007-09-27 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1364)
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
255 Fernando Fernandes Freitas (1356)
Nascido a 1955-09-03, na Comarca de Fafe
.Círculo de Barcelos
2003-09-13 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
256 José Carlos Monteiro Ferreira (1370)
Nascido a 1962-02-06, na Comarca de Castro Daire
.Tribunal Criminal de Coimbra - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 104 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
257 Rui Fernando Belfo Pereira (1381)
Nascido a 1962-01-03, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Central Administrativo Sul
2006-01-30 Desembargador
19 anos, 3 meses e 24 dias
258 Maria da Purificação Lopes de Carvalho
Nascida a 1953-10-04, na Comarca de Fafe
.Tribunal Cível de Viseu - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Auxiliar - Comissão permanente de serviço
(1363)
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
259 Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro (1384)
Nascido a 1963-01-17 (Moçambique)
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
260 Lígia Maria de Sousa Gomes Moreira (1379)
Nascida a 1964-04-01, na Comarca de Porto
.Tribunal de Execução de Penas do Porto - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
261 Paulo Jorge da Rocha e Silva (1389)
Nascido a 1964-03-31, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Porto
2001-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
262 Elsa Cristina Gonçalves Parrado de Azevedo (1380)
Nascida a 1964-01-19, na Comarca de Oeiras
.Tribunal da Comarca de Torres Vedras - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
263 Rita Maria Pereira Romeira
19 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(1386)
# 1539
19 anos, 3 meses e 24 dias
Pág. 105 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1961-04-17, na Comarca de Vila Real de Santo António
.Tribunal do Trabalho de Penafiel - 1º Juízo
1998-11-02 Juiz de Direito
FPonte
264 Eduardo José Oliveira Azevedo
Nascido a 1957-08-18 (Angola)
.Círculo de Santarém
1999-09-14 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos, 3 meses e 24 dias
(1358)
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
265 Fernando Paiva Gomes Monteiro Pina (1382)
Nascido a 1960-04-14, na Comarca de Moimenta da Beira
.Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - 2º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
19 anos, 3 meses e 24 dias
266 Maria de Fátima Cerveira da Cunha Lopes Furtado
Nascida a 1962-08-04, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Braga - 2º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
19 anos, 2 meses e 19 dias
19 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1372)
19 anos, 2 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
267 Ana Filipa de Sousa Costa Lourenço e Ávila (1376)
Nascida a 1961-10-17, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Faro - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
19 anos, 1 mês e 3 dias
268 Maria Fernanda Lopes Ventura (1368)
Nascida a 1961-11-25, na Comarca de Loures
.Círculo de Tomar
2003-09-13 Juiz de Direito
19 anos e 4 dias
269 José Augusto Araújo Veloso (1400)
Nascido a 1955-02-19, na Comarca de Póvoa de Lanhoso
.Tribunal Central Administrativo Norte
18 anos, 3 meses e 23 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
19 anos, 1 mês e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
19 anos e 4 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
# 1539
Pág. 106 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2005-10-06
Desembargador
18 anos, 3 meses e 23 dias
271 Fernando de Jesus Fonseca Monteiro (1409)
Nascido a 1964-06-26 (Angola)
.Tribunal de Família e Menores de Aveiro
2006-08-31 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
272 Maria Inês Carvalho Brasil de Moura (1419)
Nascida a 1965-12-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Cascais - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Cascais - 2º Juízo
2007-11-20 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
273 Manuel Domingos Alves Fernandes (1432)
Nascido a 1963-02-06, na Comarca de Vimioso
.Varas Cíveis do Porto (Liquidatárias) - 6ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
18 anos, 3 meses e 23 dias
(1435)
275 Deolinda da Conceição Ramos Caeiro Freitas Pinto
Nascida a 1965-12-08 (Moçambique)
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Efectivo - Comissão permanente de serviço
270 José Manuel Igreja Martins Matos (1434)
Nascido a 1965-05-16 (Brasil)
.Tribunal do Trabalho de Braga - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
274 Aristides Manuel da Silva Rodrigues de Almeida
Nascido a 1965-06-16, na Comarca de Anadia
.Varas Cíveis do Porto (Liquidatárias) - 6ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
18 anos, 3 meses e 23 dias
(1408)
18 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
# 1539
Pág. 107 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-01-17
Juiz
18 anos, 3 meses e 23 dias
277 Aníbal Augusto Ruivo Ferraz (1404)
Nascido a 1965-05-04 (Angola)
.Tribunal Central Administrativo Norte
2005-10-06 Desembargador
18 anos, 3 meses e 23 dias
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
18 anos, 3 meses e 23 dias
(1402)
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Presidente do Trib. Constitucional
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
279 Francisca da Mata Mendes (1399)
Nascida a 1964-07-22, na Comarca de Portel
.Tribunal de Família e Menores do Seixal - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
280 Elisabete de Jesus Santos de Oliveira Valente
Nascida a 1964-10-17, na Comarca de Évora
.Círculo de Évora
2006-08-31 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1433)
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
281 Maria Cristina Capelas Cerdeira (1427)
Nascida a 1958-04-02, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Loures - 2ª Vara
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Efectivo - Comissão permanente de serviço
276 Renato Amorim Damas Barroso (1426)
Nascido a 1965-04-19, na Comarca de Castelo de Paiva
.Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
278 Francisco João Machado da Cunha Xavier
Nascido a 1960-09-14, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Constitucional
1998-10-15 Assessor
FPonte
Tempo de serviço na categoria
18 anos, 3 meses e 23 dias
18 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 108 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2000-01-29
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
282 Luís Filipe Dias Cravo (1411)
Nascido a 1965-09-27, na Comarca de Coimbra
.Vara Mista de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
283 Maria Domingas Alves Simões (1415)
Nascida a 1965-10-12, na Comarca de Mafra
.Círculo de Torres Vedras
2001-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
284 Carlos Barata de Jesus Gouveia (1395)
Nascido a 1951-01-02, na Comarca de Covilhã
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
2004-01-17 Juiz
18 anos, 3 meses e 23 dias
285 Cristina Maria Santos da Nova (1431)
Nascida a 1962-04-21, na Comarca de Porto
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
2004-01-17 Juiz
18 anos, 3 meses e 23 dias
286 Ana Rosa Martins da Silva (1441)
Nascida a 1961-05-19, na Comarca de Porto
.Juízos Cíveis do Porto - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
287 Paula Maria Videira do Paço (1403)
Nascida a 1965-03-30, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Barreiro
2002-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
18 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
Pág. 109 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
288 Maria Filomena Ribeiro Mendes Leão Alves
Nascida a 1962-09-20, na Comarca de Évora
.Varas Cíveis de Lisboa - 2ª Vara
2000-10-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
FPonte
18 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
289 Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa
Nascida a 1964-09-07, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
(1422)
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
290 Luís Antunes Coimbra (1414)
Nascido a 1962-09-30, na Comarca de Penela
.Tribunal Criminal de Aveiro - 2º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
291 Felisberto Agostinho dos Santos (1439)
Nascido a 1954-02-02, na Comarca de Mirandela
.Varas Mistas de Guimarães - 2ª Vara
2005-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
292 Cristina Luísa Pinheiro Xavier da Fonseca
Nascida a 1966-01-29, na Comarca de Porto
.Círculo de Viana do Castelo
2001-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1436)
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
293 Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva (1397)
Nascida a 1959-02-23, na Comarca de Amarante
.Varas Cíveis do Porto - 4ª Vara
2005-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
294 Paulo Eduardo Cristão Correia (1416)
Nascido a 1964-04-15, na Comarca de Torre de Moncorvo
18 anos, 3 meses e 23 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
18 anos, 3 meses e 23 dias
(1413)
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
18 anos, 3 meses e 23 dias
Pág. 110 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Vara Mista de Coimbra
2005-09-14 Juiz de Direito
FPonte
295 António José de Oliveira Santos Rodrigues
Nascido a 1965-05-26, na Comarca de Braga
.Tribunal do Trabalho de Viana do Castelo
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal do Trabalho de Barcelos
2006-10-23 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
18 anos, 3 meses e 23 dias
(1407)
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
296 José Alberto Martins dos Reis (1425)
Nascido a 1952-03-19, na Comarca de Guarda
.Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
297 Paulo Filipe Ferreira Carvalho (1442)
Nascido a 1961-04-29, na Comarca de Porto
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
2004-01-17 Juiz
18 anos, 3 meses e 23 dias
298 Anabela Leitão Cabral Ferreira (1423)
Nascida a 1963-04-26, na Comarca de Ferreira de Zêzere
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
2004-01-17 Juiz
18 anos, 3 meses e 23 dias
299 Maria Celina de Jesus de Nóbrega (1440)
Nascida a 1962-09-22, na Comarca de Funchal
.Vara Mista do Funchal
2004-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
300 José Avelino da Encarnação Gonçalves (1420)
Nascido a 1965-04-16, na Comarca de Lousã
18 anos, 3 meses e 23 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
18 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
18 anos, 3 meses e 23 dias
Pág. 111 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Círculo da Covilhã
2006-08-31 Juiz de Direito
301 Paula Cristina Seoane Pereira Seguro Santos
Nascida a 1964-12-30, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Criminal de Aveiro - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
(1405)
303 Pedro Manuel de Melo Oliveira e Freitas Pinto
Nascido a 1963-10-20, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Valongo
2003-09-13 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
(1428)
304 Maria Isabel Salvador Jacinto Marques Lourenço
Nascida a 1950-06-07, na Comarca de Silves
.Tribunal Cível do Barreiro - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
FPonte
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
302 José Vítor dos Santos Amaral (1438)
Nascido a 1965-03-14, na Comarca de Penacova
.Círculo de Anadia
2005-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
(1443)
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência por transição
305 Margarida Rosa Rodrigues Gaspar (1398)
Nascida a 1964-07-07, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 4º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
306 João Diogo de Frias Rodrigues (1430)
Nascido a 1961-09-20, na Comarca de Ourém
.Tribunal do Trabalho de Leiria - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
Pág. 112 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
307 Laura Maria Peixoto Goulart Maurício (1417)
Nascida a 1961-02-13, na Comarca de Bragança
.Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
308 Elsa de Jesus Coelho Paixão (1410)
Nascida a 1965-07-01, na Comarca de Abrantes
.Círculo de Vila do Conde
2004-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
309 Jorge Manuel Langweg (1424)
Nascido a 1964-05-25, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Faro
1999-09-29 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
310 João Manuel Rodrigues Mateus (1421)
Nascido a 1963-02-19, na Comarca de Covilhã
.Tribunal do Trabalho de Castelo Branco
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Castelo Branco
2006-04-19 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
311 Maria dos Prazeres Rodrigues da Silva (1418)
Nascida a 1964-03-23, na Comarca de Braga
.Vara Mista de Braga
2005-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
312 Lúcia Adelaide Ferreira da Silva Martins (1396)
Nascida a 1949-06-02, na Comarca de Guimarães
.Varas Mistas de Guimarães - 1ª Vara
1999-10-21 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
18 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 113 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
313 Avelino Xavier Frescata (1437)
Nascido a 1948-10-07, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 5º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 3 meses e 23 dias
314 Alda Maria de Oliveira Martins (1412)
Nascida a 1965-08-15, na Comarca de Torres Novas
.Tribunal do Trabalho de Sintra
2004-09-14 Juiz de Direito
18 anos, 1 mês e 9 dias
315 Isabel Maria Cortes Lourenço da Fonseca (1429)
Nascida a 1964-02-18, na Comarca de Coimbra
.Varas Cíveis de Lisboa - 6ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
17 anos, 5 meses e 17 dias
316 Edgar Taborda Lopes (1459)
Nascido a 1965-10-29, na Comarca de Covilhã
.Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara
2000-10-25 Juiz de Direito
.Conselho Superior da Magistratura
2007-03-26 Vogal do CSM em tempo integral
17 anos, 3 meses e 23 dias
317 Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho (1476)
Nascido a 1964-09-11, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
318 Maria Isabel Ferraz Pinto Magalhães Verde
Nascida a 1966-11-10, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 7ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
18 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
18 anos, 1 mês e 9 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 5 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Eleição
Efectivo - Eleição
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
(1471)
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 114 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Centro de Estudos Judiciários
2006-08-28 Docente
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
319 Maria João Marques Pinto de Matos (1472)
Nascida a 1966-07-06, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 12ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
320 Carlos Luís Medeiros de Carvalho (1457)
Nascido a 1966-11-05, na Comarca de Figueiró dos Vinhos
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-04-12 Desembargador
17 anos, 3 meses e 23 dias
321 Miguel Fernando Baldaia Correia de Morais
Nascido a 1966-08-22, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto (Liquidatárias) - 6ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1475)
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
322 Maria José Monteiro Guerra (1473)
Nascida a 1965-08-16, na Comarca de Almeida
.Círculo de Viseu
2000-10-31 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
323 Mário João Alves Pinto do Amaral (1474)
Nascido a 1965-10-03, na Comarca de Funchal
.Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
324 José Fernando Cardoso Amaral (1444)
Nascido a 1958-04-09, na Comarca de Tabuaço
.Círculo de Gondomar
2002-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 115 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
325 Albertina Maria Gomes Pedroso (1453)
Nascida a 1965-11-05, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Círculo de Vila Franca de Xira
2002-09-14 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-09-13 Assessor
17 anos, 3 meses e 23 dias
326 Pedro Miguel Bengala Reis da Cunha Lopes
Nascido a 1966-10-22, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
FPonte
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
327 Jorge Miguel Pinto de Seabra (1464)
Nascido a 1965-06-19 (Angola)
.Varas Cíveis do Porto - 3ª Vara
2000-10-18 Juiz de Direito
.Região Administrativa Especial de Macau
2007-09-01 Juiz
17 anos, 3 meses e 23 dias
17 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Chefe Executivo da R.A.E.Macau
Efectivo - Contratação
17 anos, 3 meses e 23 dias
(1462)
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
329 Paula de Jesus Jorge dos Santos (1478)
Nascida a 1966-12-25, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Angra do Heroísmo
2003-09-13 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
330 Paula Maria Mendes Ferreira Roberto (1479)
Nascida a 1965-03-14, na Comarca de Covilhã
17 anos, 3 meses e 23 dias
2008/12/18
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
(1482)
328 Isabel Eugénia da Luz Pestana de Vasconcelos Pereira Ramos
Nascida a 1966-06-07, na Comarca de Porto
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - 1º Juízo
1995-12-02 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
17 anos, 3 meses e 23 dias
Pág. 116 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal do Trabalho de Coimbra - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
331 António Vieira da Silva Parreira Cabral Infante de La Cerda
Nascido a 1958-08-25, na Comarca de Estremoz
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures
2004-01-17 Juiz
17 anos, 3 meses e 23 dias
(1456)
FPonte
17 anos, 3 meses e 23 dias
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Eleição
Efectivo - Eleição
17 anos, 3 meses e 23 dias
(1461)
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
334 Maria Manuela Marques de Sousa Paupério (1489)
Nascida a 1955-09-26, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Varas Criminais do Porto - 1ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
335 Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro (1454)
Nascida a 1960-02-16, na Comarca de Moimenta da Beira
.Tribunal de Família e Menores de Loures - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
336 Maria Fernanda Rodrigues Moreira (1448)
Nascida a 1965-05-12, na Comarca de Monção
17 anos, 3 meses e 23 dias
2008/12/18
17 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
332 Rui Manuel Correia Moreira (1483)
Nascido a 1966-06-21, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Círculo de Matosinhos
2000-10-31 Juiz de Direito
.Conselho Superior da Magistratura
2007-03-26 Vogal do CSM em tempo integral
333 Eduardo Manuel de Medeiros Videira e Castro Martins
Nascido a 1966-07-18, na Comarca de Porto
.Tribunal de Execução de Penas do Porto - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
17 anos, 3 meses e 23 dias
Pág. 117 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Cíveis de Lisboa - 12ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
337 Anabela Andrade Miranda Tenreiro (1487)
Nascida a 1966-08-05, na Comarca de Figueira da Foz
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
338 Fernando da Silva Bastos (1445)
Nascido a 1951-10-21, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível do Barreiro - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
17 anos, 3 meses e 23 dias
(1480)
17 anos, 3 meses e 23 dias
17 anos, 3 meses e 23 dias
(1450)
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
17 anos, 3 meses e 4 dias
(1491)
342 Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira
Nascido a 1959-10-09, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Portimão
2006-08-31 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
340 Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos
Nascida a 1962-04-27, na Comarca de Covilhã
.Vara Mista de Setúbal
2005-09-14 Juiz de Direito
2008/12/18
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência por transição
339 Paula Mercês Manso Leitão da Silva Verdelho
Nascida a 1966-01-12, na Comarca de Portalegre
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 2º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
341 Francisca Micaela Fonseca da Mota Vieira
Nascida a 1964-10-08, na Comarca de Braga
.Varas Cíveis do Porto - 4ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 3 meses e 4 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
(1467)
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
Pág. 118 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
343 Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro (1477)
Nascida a 1966-03-10, na Comarca de Porto
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
2004-01-17 Juiz
17 anos, 3 meses e 23 dias
344 Ausenda Gonçalves (1451)
Nascida a 1961-11-25, na Comarca de Valpaços
.Círculo de Matosinhos
2006-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Santo Tirso
2007-01-10 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
345 Teresa do Rosário Ferreira de Sousa Pires Miranda
Nascida a 1966-06-11, na Comarca de Monção
.Tribunal do Trabalho do Funchal
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
17 anos, 3 meses e 23 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
17 anos, 3 meses e 23 dias
(1485)
17 anos, 3 meses e 23 dias
347 Rui Manuel Nunes de Matos Alexandre (1484)
Nascido a 1966-10-01, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Caldas da Rainha
2005-05-03 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
348 Palmira Margarida Rodrigues Pratas de Menezes Leitão
Nascida a 1962-10-29, na Comarca de Santiago do Cacém
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
346 José Carlos Dias Cravo (1452)
Nascido a 1964-06-17, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Família e Menores de Coimbra - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal de Execução de Penas de Coimbra
2007-10-15 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
17 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
(1488)
# 1539
17 anos, 3 meses e 23 dias
Pág. 119 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara
2001-04-26 Juiz de Direito
349 Amélia Maria dos Reis Catarino Correia de Almeida
Nascida a 1964-09-20, na Comarca de Santarém
.Varas Cíveis de Lisboa - 6ª Vara
2001-02-23 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
351 Cristina Luísa da Encarnação Santana (1458)
Nascida a 1963-04-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Cascais - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
352 Eduarda Maria Pacheco de Magalhães da Cruz Magalhães
Nascida a 1966-04-30, na Comarca de Ponta Delgada
.Juízos Criminais do Porto - 1º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
FPonte
17 anos, 3 meses e 23 dias
(1486)
350 Maria de Fátima Almeida Andrade (1469)
Nascida a 1966-04-09, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis do Porto - 3ª Vara
2001-09-14 Juiz de Direito
.Varas Criminais do Porto - 4ª Vara
2006-11-23 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
(1460)
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
353 Amélia Galdino Dias (1449)
Nascida a 1953-04-23, na Comarca de Macau
.Tribunal do Trabalho de Loures - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
354 Alexandra Maria Rolim Mendes (1492)
Nascida a 1965-06-27, na Comarca de Lisboa
17 anos, 3 meses e 4 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
17 anos, 3 meses e 4 dias
Pág. 120 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Vara Mista de Setúbal
2001-09-14 Juiz de Direito
.Conselho Superior da Magistratura
2007-03-26 Vogal do CSM em tempo integral
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Eleição
Efectivo - Eleição
355 Maria dos Anjos Sousa Melo Nogueira (1493)
Nascida a 1964-01-15, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Varas Cíveis do Porto - 2ª Vara
2000-11-07 Juiz de Direito
.Varas Criminais do Porto - 4ª Vara
2006-11-23 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 4 dias
356 Carlos José Costa Alves Diniz (1447)
Nascido a 1954-08-30, na Comarca de Sintra
.Círculo de Angra do Heroísmo
2004-05-03 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
357 Joaquim Manuel Raimundo Patrício (1463)
Nascido a 1965-08-15, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Tribunal de Família e Menores Vila Franca de Xira
2005-05-16 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
358 Manuel Carlos Gonçalves Varandas (1468)
Nascido a 1947-08-05, na Comarca de Sabugal
.Tribunal do Trabalho de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
359 António José Fonseca da Cunha (1455)
Nascido a 1966-07-01 (Angola)
.Tribunal Criminal de Viseu - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
17 anos, 3 meses e 4 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
17 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 121 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
360 José Francisco Santos Saruga Martins
Nascido a 1957-06-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Évora
2006-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Évora - 1º Juízo
2007-03-14 Juiz de Direito
17 anos, 3 meses e 23 dias
(1465)
361 Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro
Nascida a 1966-07-02, na Comarca de Covilhã
.Tribunal de Família e Menores Ponta Delgada
2002-10-15 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2003-09-16 Docente
16 anos, 3 meses e 24 dias
(1521)
363 Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho
Nascida a 1957-01-02, na Comarca de Montalegre
.Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
17 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
16 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
362 Rui Afonso Lince de Faria (1548)
Nascido a 1950-03-26, na Comarca de Alcácer do Sal
.Tribunal Cível de Sintra - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
(1538)
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
364 Maria Ermelinda Baptista Carneiro (1556)
Nascida a 1955-07-24, na Comarca de Porto
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
365 Rui Manuel Pacheco Duarte (1549)
Nascido a 1962-03-14, na Comarca de Lagos
.Tribunal Criminal de Coimbra - 3º Juízo
16 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 122 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2003-09-13
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Colocação
366 Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha (1518)
Nascida a 1965-09-11, na Comarca de Celorico de Basto
.Varas Cíveis do Porto - 3ª Vara
2001-10-19 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
367 António Miguel Cordeiro da Veiga (1503)
Nascido a 1967-03-01, na Comarca de Santa Comba Dão
.Círculo de Figueira da Foz
2006-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
368 Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins
Nascida a 1958-10-07, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 12ª Vara
2005-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1519)
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
369 Jorge Miguel Pedro Marques Antunes (1526)
Nascido a 1967-10-13, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Faro
2003-09-13 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
370 Cristina da Conceição Pires Lourenço (1516)
Nascida a 1967-06-18, na Comarca de Mêda
.Círculo de Portalegre
2005-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
371 Maria de Fátima Cardoso Bernardes (1534)
Nascida a 1965-09-24, na Comarca de Setúbal
.Círculo de Lamego
2005-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 123 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
372 Manuel Henrique Ramos Soares
Nascido a 1964-02-12, na Comarca de Almada
.Círculo de Almada
2004-09-14 Juiz de Direito
.Associação Sindical dos Juízes Portugueses
2006-03-25 Secretário-Geral
16 anos, 3 meses e 24 dias
373 Nelson Nunes Fernandes (1543)
Nascido a 1963-05-05, na Comarca de Celorico da Beira
.Círculo de Pombal
2003-09-13 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
374 Ana Isabel de Sequeira Baptista Correia Moniz
Nascida a 1967-09-08, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Família e Menores de Matosinhos
2003-09-13 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
FPonte
(1532)
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Eleição
Efectivo - Eleição
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
(1506)
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
375 Paula Dória de Cardoso Pott (1547)
Nascida a 1964-12-02, na Comarca de Coimbra
.Vara Mista do Funchal
2002-09-14 Juiz de Direito
.Comis. Europeia (Serv. Europeu Selecção Pessoal)
2005-05-05 Assessor
16 anos, 3 meses e 24 dias
376 António Bráulio Alves Martins (1511)
Nascido a 1966-05-29 (Moçambique)
.Varas Cíveis do Porto (Liquidatárias) - 7ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
377 Paula Cristina da Costa Bizarro (1546)
Nascida a 1967-12-15, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Porto
16 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 124 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação com preferência
378 Maria Leonor Duarte Miranda de Gusmão Lima de Brito
Nascida a 1963-05-31, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Coimbra - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
379 Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo
Nascida a 1967-06-18, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 14ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
(1557)
16 anos, 3 meses e 24 dias
(1522)
FPonte
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
16 anos, 3 meses e 24 dias
16 anos, 3 meses e 24 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
16 anos, 3 meses e 3 dias
(1559)
16 anos, 3 meses e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
382 Luís Fernando Machado Pires (1502)
Nascido a 1960-03-01, na Comarca de Mirandela
.Varas Cíveis do Porto - 4ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
383 Luís Filipe Pires de Sousa (1531)
Nascido a 1967-08-26, na Comarca de Velas
.Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara
2001-11-30 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 4ª Vara
16 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
380 Irene Isabel Gomes das Neves (1523)
Nascida a 1964-11-24 (França)
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
2004-01-17 Juiz
381 Cristina Maria Raposo de Almeida e Sousa
Nascida a 1966-09-27, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Tomar
2005-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 125 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2007-10-15
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Acumulação de funções
384 Brígida Carreira de Sousa e Silva (1515)
Nascida a 1966-09-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures
2004-01-17 Juiz
16 anos, 3 meses e 24 dias
385 Lígia Maria da Nova Araújo Sá Trovão (1530)
Nascida a 1961-09-25, na Comarca de Porto
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - 3º Juízo
2002-05-24 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
386 António Pedro da Costa Gonçalves Nogueira (1512)
Nascido a 1967-09-28, na Comarca de Amarante
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 2ª Vara
2003-03-29 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
387 Ana Paula Maia Lopes (1507)
Nascida a 1967-03-18, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Cível de Matosinhos - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
388 José Júlio da Cunha Amorim Pinto (1500)
Nascido a 1962-02-01, na Comarca de Arcos de Valdevez
.Círculo de Viana do Castelo
2002-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
389 José António Fachadas Aresta Moita (1528)
Nascido a 1966-05-26, na Comarca de Sintra
.Tribunal de Família e Menores de Sintra - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
16 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
# 1539
Pág. 126 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
390 Maria Teresa da Silva Sandiães
Nascida a 1963-07-21, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Oeiras
2005-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
391 Mário Jorge dos Santos Branco Coelho
Nascido a 1965-10-15 (Angola)
.Tribunal do Trabalho de Setúbal
2006-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
FPonte
(1541)
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1542)
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
392 Anabela Maria Lopes Varizo Martins (1509)
Nascida a 1967-03-31 (Angola)
.Tribunal do Trabalho de Guimarães - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
393 Maria da Luz Teles Meneses de Seabra (1539)
Nascida a 1967-05-24, na Comarca de Fafe
.Varas Cíveis do Porto - 5ª Vara
2002-05-04 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
394 Teresa Maria Gouveia da Costa Abrantes (1551)
Nascida a 1965-09-15, na Comarca de Almada
.Círculo de Barreiro
2005-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
395 António Antunes Gaspar (1498)
Nascido a 1956-06-27, na Comarca de Cartaxo
.Tribunal Criminal de Santarém - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
396 Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos (1544)
Nascido a 1965-10-27, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
16 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
16 anos, 3 meses e 24 dias
Pág. 127 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
2004-01-17 Juiz
FPonte
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
397 José António Couceiro Valente Sá Couto (1527)
Nascido a 1961-11-16, na Comarca de Porto
.Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
398 João Pedro Nunes Maldonado (1560)
Nascido a 1967-04-29, na Comarca de Coimbra
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 2ª Vara
2001-10-24 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 3 dias
399 Anabela dos Santos Simões de Figueiredo Cardoso
Nascida a 1967-02-23, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Oeiras
2007-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
16 anos, 3 meses e 3 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
(1510)
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
400 Fernando Manuel Dias Pereira (1553)
Nascido a 1946-02-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Oeiras - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
401 Francisco de Sousa Pereira (1520)
Nascido a 1963-04-13, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal do Trabalho Vila Nova Famalicão
2001-12-04 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
402 José do Nascimento Rosa (1497)
Nascido a 1950-04-03, na Comarca de Macedo de Cavaleiros
.Tribunal do Trabalho de Gondomar
2004-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 128 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
403 Nuno Henrique de Magalhães Teixeira (1501)
Nascido a 1961-10-31, na Comarca de Cabeceiras de Basto
.Tribunal do Trabalho de Santo Tirso
2007-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
404 Maria Carlos Duarte do Vale Calheiros (1533)
Nascida a 1966-09-28, na Comarca de Covilhã
.Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
405 Maria Fernanda Vieira Sequeira Falé (1470)
Nascida a 1960-12-29, na Comarca de Entroncamento
.Tribunal da Comarca de Ribeira Grande - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 23 dias
406 Mário Fernando Teixeira Lopes da Silva (1561)
Nascido a 1957-01-20, na Comarca de Porto
.Varas Criminais do Porto - 2ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 3 dias
407 Ana Paula Nunes Duarte Olivença (1508)
Nascida a 1967-11-19, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara
2002-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
FPonte
408 Filomena Maria da Silva Norton de Albuquerque Coelho
Nascida a 1966-06-01, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 6º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
409 Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 23 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
16 anos, 3 meses e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
(1514)
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
16 anos, 3 meses e 24 dias
(1525)
# 1539
16 anos, 3 meses e 24 dias
Pág. 129 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascido a 1966-10-30, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Central Administrativo Norte
2004-04-12 Desembargador
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
410 Cristina Maria da Silva Malheiro (1517)
Nascida a 1963-08-04 (Angola)
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
411 Ivo Nelson de Caires Batista Rosa (1524)
Nascido a 1966-09-17, na Comarca de Funchal
.Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
.Cooperação c/ Timor Leste
2006-08-01 Juiz
16 anos, 3 meses e 24 dias
412 Artur Guimarães Ribeiro (1554)
Nascido a 1953-09-13, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal de Instrução Criminal Porto - 2º Juízo
1996-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
413 Francisco Fernandes Freitas (1495)
Nascido a 1949-01-10, na Comarca de Fafe
.Círculo de Vila do Conde
2003-09-13 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
414 Ana Beatriz Coelho Flor Baptista da Silva Pinto (1505)
Nascida a 1965-09-10, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
415 Maria de Fátima Sanches Calvo
16 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1535)
# 1539
16 anos, 3 meses e 24 dias
Pág. 130 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1968-03-20, na Comarca de Almeida
.Tribunal Criminal de Aveiro - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
416 Amália Rosa Mano Dinis Mendes Gonçalves de Sousa Santarém Morgado
Nascida a 1957-01-28 (Moçambique)
.Tribunal de Execução de Penas de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
417 António José Martins Berenguer Cabral (1494)
Nascido a 1950-06-12, na Comarca de Guarda
.Tribunal Criminal de Setúbal - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
418 Maria Gorette Roxo Pinto Baldaia de Morais
Nascida a 1966-03-21 (Angola)
.Juízos Cíveis do Porto - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
FPonte
(1558)
16 anos, 3 meses e 3 dias
16 anos, 3 meses e 3 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 4 meses e 4 dias
16 anos, 4 meses e 4 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
(1536)
419 Vera Maria Guedes Barbosa de Sottomayor Bismark do Agro
Nascida a 1966-10-14, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Abrantes
2001-11-12 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
16 anos, 3 meses e 24 dias
(1552)
16 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
420 José Valério Ratão Casado (1555)
Nascido a 1949-12-17, na Comarca de Mafra
.Tribunal do Trabalho de Cascais
2007-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
421 Maria da Conceição Pacheco Maia (1499)
Nascida a 1958-03-08, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 1º Juízo
16 anos, 3 meses e 24 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 131 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2002-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Colocação
422 Maria Manuela Barroco Esteves Machado (1540)
Nascida a 1965-04-29, na Comarca de Chaves
.Círculo de Chaves
2005-09-14 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
423 Maria Joana de Azeredo Pereira Dias (1537)
Nascida a 1965-10-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal do Funchal - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
424 Armando da Rocha Azevedo (1513)
Nascido a 1960-05-28, na Comarca de Aveiro
.Varas Criminais do Porto - 3ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 24 dias
425 Sandra Maria Vieira Melo (1550)
Nascida a 1967-01-29 (Reino Unido)
.Tribunal Cível de Oeiras - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
16 anos, 3 meses e 8 dias
426 Álvaro António Mangas Abreu Dantas (1648)
Nascido a 1968-12-02, na Comarca de Vieira do Minho
.Região Administrativa Especial de Macau
2003-07-21 Juiz
15 anos, 3 meses e 25 dias
427 Vítor Sérgio Sequinho dos Santos (1642)
Nascido a 1962-05-23, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Beja
2002-10-23 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
15 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
16 anos, 3 meses e 24 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
16 anos, 3 meses e 8 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Chefe Executivo da R.A.E.Macau
Efectivo - Contratação
15 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Ministro da Justiça
# 1539
Pág. 132 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2007-10-15
Tempo de serviço na categoria
Docente
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
428 Carla Inês Brás Câmara (1583)
Nascida a 1968-09-07 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
.Centro de Estudos Judiciários
2007-08-16 Docente
15 anos, 3 meses e 25 dias
429 Arlindo José Colaço Crua (1581)
Nascido a 1968-06-05, na Comarca de Cartaxo
.Círculo de Alcobaça
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
430 Jorge Manuel Duarte Bispo (1599)
Nascido a 1968-03-05, na Comarca de Castelo Branco
.Círculo de Oliveira de Azeméis
2004-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
431 Paulo Fernando Dias da Silva (1623)
Nascido a 1968-07-07, na Comarca de Espinho
.Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia - 2º Juízo
2002-10-04 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
432 Maria Eugénia Martins Pedro (1569)
Nascida a 1966-10-19, na Comarca de Mêda
.Tribunal do Trabalho de Oliveira Azeméis
2003-11-06 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
433 Pedro Alexandre Damião e Cunha (1627)
Nascido a 1968-06-03, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto - 5ª Vara
15 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 133 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2002-10-04
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
434 Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite
Nascida a 1967-06-22 (Reino Unido)
.Varas Mistas de Sintra - 1ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
436 Nuno Manuel Cunha do Rosário Pires Salpico (1620)
Nascido a 1967-12-08, na Comarca de Portalegre
.Tribunal Cível do Barreiro - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
437 Clementina de Jesus Duarte da Rocha Ferreira
Nascida a 1968-04-27, na Comarca de Braga
.Tribunal do Trabalho de Bragança
2003-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
438 José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho
Nascido a 1968-07-04, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Portalegre
2006-08-31 Juiz de Direito
FPonte
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1575)
435 Maria João Vasques de Sousa e Faro (1644)
Nascida a 1962-05-24, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
.Conselho Superior da Magistratura
2007-08-31 Juiz-Secretário
439 João António Peres de Oliveira Coelho
Nascido a 1968-03-10 (Moçambique)
.Vara Mista de Braga
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Designação
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1589)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1602)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1595)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 134 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2003-09-13
Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
441 Ana Isabel de Matos Mascarenhas Pessoa (1574)
Nascida a 1968-02-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Loulé - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência por transição
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1591)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
443 António Carlos Mendes Moreira (1578)
Nascido a 1967-04-24 (Angola)
.Tribunal Cível de Oeiras - 5º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
444 Maria José de Almeida Costeira (1617)
Nascida a 1967-09-23, na Comarca de Porto
.Tribunal de Comércio de Lisboa - 2º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
445 Margarida Paula Ferreira Leitão e Sousa (1639)
Nascida a 1968-03-02, na Comarca de Braga
.Círculo de Santo Tirso
2006-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Efectivo - Nomeação a pedido
440 Maria Helena Lamas Marques Correia (1615)
Nascida a 1968-10-18, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Pombal
2006-08-31 Juiz de Direito
442 Elizabete Maria Ferreira Coelho de Moura Alves
Nascida a 1968-09-15, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Aveiro
2006-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 135 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
446 Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha
Nascido a 1965-12-20, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto - 3ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1571)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
447 Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes (1607)
Nascido a 1968-12-31, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal do Trabalho de Santarém
2005-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
448 I
sabel Maria Socorro de Matos Peixoto Imaginário (1593)
Nascida a 1968-07-11, na Comarca de Paredes
.Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
449 Lina Aurora Ramada e Castro Bettencourt Baptista
Nascida a 1968-01-13, na Comarca de Porto
.Círculo de Maia
2004-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1604)
FPonte
452 Carlos Eduardo Marques de Oliveira
2008/12/18
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
450 José Francisco Mota Ribeiro (1601)
Nascido a 1961-04-05, na Comarca de Matosinhos
.Círculo de Vila Franca de Xira
2006-08-31 Juiz de Direito
451 Maria Alexandra Nunes de Almeida e Casal Pelayo
Nascida a 1967-05-24, na Comarca de Vila do Conde
.Varas Cíveis do Porto - 5ª Vara
2002-10-04 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
15 anos, 3 meses e 25 dias
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1609)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1585)
# 1539
15 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 136 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascido a 1968-07-20, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
453 Paulo Heliodoro Pereira Gouveia (1625)
Nascido a 1967-07-22, na Comarca de Funchal
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
2004-01-17 Juiz
15 anos, 3 meses e 25 dias
454 Eleonora Maria Pereira de Almeida Viegas (1635)
Nascida a 1966-11-20, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
15 anos, 3 meses e 25 dias
455 Maria do Céu Oliveira da Silva (1612)
Nascida a 1968-06-29, na Comarca de Matosinhos
.Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
456 Jorge Augusto da Silva Dias (1597)
Nascido a 1966-08-26 (Venezuela)
.Juízos Criminais do Porto - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
457 Jerónimo Alberto Gonçalves Santos (1594)
Nascido a 1967-03-15, na Comarca de Macedo de Cavaleiros
.Círculo de Guarda
2003-09-13 Juiz de Direito
.Região Administrativa Especial de Macau
2005-07-25 Juiz
15 anos, 3 meses e 25 dias
458 Teresa Maria Sena Raposo Paiva da Fonseca
15 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
15 anos, 3 meses e 25 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Chefe Executivo da R.A.E.Macau
Efectivo - Contratação
(1629)
# 1539
15 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 137 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1968-07-28, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 14ª Vara
2002-10-23 Juiz de Direito
FPonte
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
459 Maria Amélia Batalha Lopes da Silva (1610)
Nascida a 1946-02-24, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Barreiro
2005-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
460 Maria Luzia Amaral Ferreira de Carvalho (1619)
Nascida a 1968-05-23, na Comarca de Coimbra
.Tribunal do Trabalho de Matosinhos - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
461 Lídia Renata Goulart Whytton da Terra (1603)
Nascida a 1967-04-15, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
462 Elsa Maria da Mota Serrão (1566)
Nascida a 1964-02-13, na Comarca de Funchal
.Tribunal de Família e Menores do Funchal
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
463 Cândida Maria Tenreiro da Cruz Matoso Martinho
Nascida a 1967-02-28, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Viseu
2003-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1582)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
464 Alcides José Carvalho Rodrigues (1572)
Nascido a 1968-10-07 (França)
.Tribunal do Trabalho de Matosinhos - 1º Juízo
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 138 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2006-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
465 Maria José Carvalho Guimarães (1618)
Nascida a 1967-02-22, na Comarca de Felgueiras
.Círculo de Mirandela
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
466 António José Saúde Barroca Penha
Nascido a 1968-01-12 (Moçambique)
.Varas Cíveis do Porto - 1ª Vara
2005-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1579)
FPonte
468 Paulo Filipe Guerra da Anunciação Reis
Nascido a 1968-01-21 (Moçambique)
.Tribunal Cível de Sintra - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
467 José Emanuel Correia Garcia (1600)
Nascido a 1962-06-22 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara
2005-09-14 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-09-13 Assessor
15 anos, 3 meses e 25 dias
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1624)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
469 António Miguel Jorge Martins Lopes (1580)
Nascido a 1968-07-01, na Comarca de Figueira da Foz
.Varas Mistas de Guimarães - 1ª Vara
2002-10-15 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
470 Cláudia Sofia da Silva Maia Rodrigues (1588)
Nascida a 1967-07-17, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Tribunal do Trabalho de Maia
15 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 139 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2005-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
471 Cristina Isabel dos Santos Coelho Ferreira Neves
Nascida a 1967-05-08 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 2ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1590)
FPonte
473 Afonso Manuel Teixeira dos Santos Cabral de Andrade
Nascido a 1965-05-07, na Comarca de Viseu
.Círculo de Barreiro
2006-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
472 Vítor Manuel Leitão Ribeiro (1630)
Nascido a 1966-11-14, na Comarca de Porto
.Círculo de Vila do Conde
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1570)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
474 Maria João Contreiras da Silva Roseiro (1568)
Nascida a 1964-04-01, na Comarca de Barreiro
.Círculo de Almada
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
475 José Francisco Moreira das Neves (1637)
Nascido a 1965-01-12, na Comarca de Seia
.Círculo de Ponta Delgada
2004-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
476 José Manuel Alves Flores (1650)
Nascido a 1967-02-04, na Comarca de Abrantes
.Círculo de Vila Nova Famalicão
2004-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 2 meses e 28 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
15 anos, 2 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 140 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
477 Manuel António Pereira Rodrigues
Nascido a 1958-01-01, na Comarca de Miranda do Douro
.Varas Mistas de Loures - 1ª Vara
2003-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
478 Pedro Afonso Lucas (1626)
Nascido a 1968-06-29, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
479 Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira (1628)
Nascido a 1967-10-07, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Varas Cíveis do Porto (Liquidatárias) - 7ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
480 Maria Antónia Rios de Carvalho (1640)
Nascida a 1964-07-22, na Comarca de Porto
.Juízos Criminais do Porto - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
481 Paula Sofia Amaral Albuquerque (1622)
Nascida a 1968-10-12 (Congo (República Democrática do))
.Círculo de Oeiras
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
482 Carlos José Magalhães Raimundo (1586)
Nascido a 1966-06-22, na Comarca de Porto
.Juízos Criminais do Porto - 3º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
483 Ana Paula Albarran Alves de Carvalho (1576)
Nascida a 1955-09-01, na Comarca de Lisboa
15 anos, 3 meses e 25 dias
FPonte
(1563)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1539
15 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 141 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal de Comércio de Lisboa - 4º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
484 Luís Cândido de Carvalho Monterroso Miguéis Garcia
Nascido a 1966-04-15, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco
2004-01-17 Juiz
FPonte
485 Maria José dos Santos de Matos e Ruas Moreira
Nascida a 1967-12-04, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais do Porto - 4ª Vara
2005-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1605)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
15 anos, 2 meses e 28 dias
(1654)
15 anos, 2 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
486 António Marques Ribeiro (1633)
Nascido a 1960-11-18, na Comarca de Sertã
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
15 anos, 3 meses e 25 dias
487 Elias Arantes Tomé (1645)
Nascido a 1963-01-19, na Comarca de Barcelos
.Varas Criminais do Porto - 2ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
488 Maria Emília dos Ramos Costa (1613)
Nascida a 1966-09-22, na Comarca de Santiago do Cacém
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 4º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
489 Ana Clara de Jesus Silva Serra Baptista (1573)
Nascida a 1964-07-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Loures - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 142 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
490 Maria Alexandra de Ascensão Silva (1643)
Nascida a 1968-10-27, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Coimbra - 5º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
491 João Nuno dos Santos Caldeira Jorge (1596)
Nascido a 1968-08-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Marítimo de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2005-01-19 Assessor
15 anos, 3 meses e 25 dias
492 Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes
Nascida a 1968-02-23, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto (Liquidatárias) - 7ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
.Região Administrativa Especial de Macau
2005-07-25 Juiz
FPonte
Tempo de serviço na categoria
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1608)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
Desp. Chefe Executivo da R.A.E.Macau
Efectivo - Contratação
493 António Silva Ribeiro (1562)
Nascido a 1951-10-07, na Comarca de Alvaiázere
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2007-07-12 Juiz
15 anos, 3 meses e 25 dias
494 Carla Isabel de Jesus Oliveira Alves (1584)
Nascida a 1968-08-18, na Comarca de Alcácer do Sal
.Círculo de Almada
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
495 Maria de Fátima Faria de Vasconcelos (1565)
Nascida a 1963-12-19, na Comarca de Santa Cruz das Flores
15 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Presidente do C.S.T.A.F.
Auxiliar - Colocação
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
15 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 143 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Cível de Leiria - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
FPonte
496 Maria do Carmo Alberto dos Santos Lourenço
Nascida a 1967-05-19, na Comarca de Pinhel
.Tribunal Cível de Aveiro - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
(1611)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
497 Luís Manuel de Carvalho Ricardo (1606)
Nascido a 1967-12-31, na Comarca de Lisboa
.Juízo Pequena Instância Cível do Porto - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
498 Augusto Manuel Torres da Costa (1634)
Nascido a 1958-03-07, na Comarca de Figueira da Foz
.Círculo de Figueira da Foz
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
499 Maria do Céu Dias Rosa das Neves (1651)
Nascida a 1964-10-27, na Comarca de Elvas
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
2004-01-17 Juiz
15 anos, 2 meses e 28 dias
500 Helena Conceição de Lemos Pinto (1636)
Nascida a 1966-12-08 (Brasil)
.Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
501 Antero Pires Salvador (1564)
Nascido a 1957-08-03, na Comarca de Trancoso
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
2004-01-17 Juiz
15 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
15 anos, 2 meses e 28 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
15 anos, 3 meses e 25 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
# 1539
Pág. 144 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
502 Mário Sérgio Ferreira Rodrigues da Silva (1646)
Nascido a 1967-10-13, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Família e Menores do Funchal
2003-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
503 Paula Cristina de Sousa Costa Novais Penha (1621)
Nascida a 1968-08-17, na Comarca de Guimarães
.Tribunal do Trabalho de Guimarães - 2º Juízo
2002-10-22 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
504 Isabel Maria Azevedo Moreira Faustino (1592)
Nascida a 1962-03-09, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia - 1º Juízo
1997-09-13 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
505 Clarisse Maria Machado dos Santos Gonçalves
Nascida a 1962-08-31, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(1587)
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
506 António Alberto Barbosa Ferreira de Pinho (1632)
Nascido a 1962-11-14, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Círculo de Oliveira de Azeméis
2006-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
507 Eliseu Ramos Salgado (1649)
Nascido a 1953-02-28, na Comarca de Mogadouro
.Círculo de Bragança
2007-08-31 Juiz de Direito
15 anos, 2 meses e 28 dias
508 José Joaquim Gomes da Costa Carneiro
15 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
15 anos, 2 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1638)
# 1539
15 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 145 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascido a 1948-09-30, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Círculo de Tomar
2005-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
509 Rui José Fernandes Banaco (1647)
Nascido a 1943-12-11, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Criminal de Portimão - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
510 João Augusto Martins Castanho Correia (1567)
Nascido a 1954-01-04, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 25 dias
511 Maria Isabel Sesifredo Benvinda (1641)
Nascida a 1951-07-22, na Comarca de Redondo
.Juízos Criminais de Lisboa - 5º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
.Comissão Aplic. Coimas Matéria Económica
2003-03-25 Presidente
15 anos, 3 meses e 25 dias
512 Maria dos Anjos Marchã Xerez Lamelas (1652)
Nascida a 1959-08-02, na Comarca de Elvas
.Juízos Cíveis de Lisboa - 8º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
15 anos, 2 meses e 28 dias
513 Maria de Fátima dos Reis da Silva (1614)
Nascida a 1967-10-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Comércio de Lisboa - 3º Juízo
2002-10-22 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 24 dias
514 Maria Joana Gomes Duarte Grácio
15 anos, 3 meses e 22 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
15 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. conjunto Mº Justiça, Economia e Agricultura
Efectivo - Acumulação de funções
15 anos, 2 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
15 anos, 3 meses e 24 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1616)
# 1539
15 anos, 3 meses e 22 dias
Pág. 146 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascida a 1967-06-29, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-09-13 Assessor
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
515 Octávio Santos Moutinho Diogo (1545)
Nascido a 1959-11-02, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar
.Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara
2002-03-28 Juiz de Direito
15 anos, 3 meses e 18 dias
516 Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas (1699)
Nascida a 1969-05-30, na Comarca de Sintra
.Tribunal de Família e Menores de Sintra - 2º Juízo
2003-10-21 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2003-09-13 Assessor
14 anos, 3 meses e 21 dias
517 José António Rodrigues da Cunha (1696)
Nascido a 1963-11-22, na Comarca de Almeida
.Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
518 Joaquim António Lourenço Boavida (1691)
Nascido a 1965-09-07, na Comarca de Fundão
.Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
519 José António Rocha Capacete (1695)
Nascido a 1963-12-21, na Comarca de Vila Viçosa
.Varas Cíveis de Lisboa - 13ª Vara
2003-10-21 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
15 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 147 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2007-10-25 Juiz de Direito
520 Raquel Gentil de Castro Baptista Tavares
Nascida a 1969-11-16, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Braga - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
FPonte
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1735)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
521 Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues
Nascida a 1969-10-25, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 7ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1711)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
522 Teresa Teixeira Sá Lopes (1742)
Nascida a 1968-09-06, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
523 Cristina Maria Xavier Machado Dá Mesquita
Nascida a 1967-07-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Santarém - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
(1674)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
524 Raúl José Cordeiro (1734)
Nascido a 1962-02-21, na Comarca de Mogadouro
.Círculo de Aveiro
2005-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
525 Anabela Ferreira Alves e Russo (1661)
Nascida a 1967-08-12, na Comarca de Braga
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
14 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
14 anos, 3 meses e 21 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
# 1539
Pág. 148 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
526 Maria Helena Ferreira dos Santos Pinto (1715)
Nascida a 1966-06-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Beja
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Ourique
2006-12-21 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
527 José Alberto Martins Moreira Dias (1693)
Nascido a 1967-03-16, na Comarca de Santo Tirso
.Círculo de Penafiel
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
528 Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão (1684)
Nascido a 1968-06-21, na Comarca de Vila Real
.Círculo de Faro
2003-12-15 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
529 Maria Margarida Machado de Almeida Fernandes
Nascida a 1969-05-31 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 4ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1721)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
530 Maria Teresa de Jesus Rocha Coimbra (1725)
Nascida a 1963-11-22, na Comarca de Aveiro
.Tribunal da Comarca de Ílhavo - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
531 Fernando de Oliveira Barbosa (1678)
Nascido a 1968-09-01, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal da Comarca de Mangualde - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
Pág. 149 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
532 Pedro Manuel Quintas Ribeiro Maurício (1732)
Nascido a 1968-11-17, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
533 Capitolina Fernandes Rosa (1669)
Nascida a 1962-02-11, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 8º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
534 José Carlos Pereira Duarte (1697)
Nascido a 1965-02-16, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
535 José Alfredo Gameiro Costa (1694)
Nascido a 1962-04-19, na Comarca de Loures
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 5º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
536 Rui Miguel Castro Ferreira Teixeira (1737)
Nascido a 1969-09-16, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Torres Vedras
2003-10-21 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Lourinhã
2006-09-25 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
537 Maria Gomes Bernardo Perquilhas (1713)
Nascida a 1966-11-14, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 3º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 150 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
538 Adeodato Evangelista Mendes Brotas (1662)
Nascido a 1962-02-12, na Comarca de Coruche
.Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
FPonte
539 Maria Fernanda Fernandes de Almeida Vilhena Roberto
Nascida a 1969-02-25, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Instrução Criminal Coimbra
2004-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Tábua
2007-03-19 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1710)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
540 Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves (1657)
Nascida a 1953-09-01, na Comarca de Valpaços
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
541 Gabriela de Fátima Melro Saloio Marques
Nascida a 1968-05-02 (França)
.Varas Cíveis de Lisboa - 6ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
(1681)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
542 Isabel Maria Afonso Matos Namora (1688)
Nascida a 1968-04-14, na Comarca de Faro
.Círculo de Aveiro
2005-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Figueira da Foz - 3º Juízo
2006-11-21 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
543 Manuel José Miranda Pedro (1704)
Nascido a 1968-09-14 (Moçambique)
14 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
# 1539
14 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 151 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Círculo de Santarém
2003-10-06 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
544 Francisco José Bordalo Lopes Henriques (1680)
Nascido a 1962-11-05, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 13ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
545 João Pedro Pereira Cardoso (1690)
Nascido a 1969-04-04, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Viseu
2003-12-15 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
546 António Joaquim Gonçalves Teixeira (1748)
Nascido a 1956-09-29, na Comarca de Celorico de Basto
.Círculo de Maia
2004-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
547 Pedro Nuno Pinto Vergueiro (1733)
Nascido a 1968-02-10, na Comarca de Covilhã
.Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
2004-01-17 Juiz
14 anos, 3 meses e 21 dias
548 Paulo Emanuel Teixeira Abreu da Costa (1731)
Nascido a 1968-12-26 (Angola)
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
549 Paula Cristina Jorge Pires (1746)
Nascida a 1968-09-19 (Angola)
.Juízos Cíveis do Porto - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 152 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
550 Cristina Maria Martins Baiôa Monteiro Vergueiro
Nascida a 1967-09-29, na Comarca de Beja
.Varas Cíveis do Porto (Liquidatárias) - 7ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
551 Maria Manuela Ferreira Leite Soares Almeida
Nascida a 1961-10-30, na Comarca de Ovar
.Tribunal da Comarca de Rio Maior - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1720)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
553 Maria da Graça Duarte Fragoso Lopes (1714)
Nascida a 1962-02-27, na Comarca de Lagos
.Tribunal de Família e Menores de Setúbal - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
554 Cassilda Maria Enes Morais Afonso Quesado Rodrigues
Nascida a 1967-11-20, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal Criminal de Vila Nova Famalicão - 1º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
FPonte
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1672)
552 Sandra Cristina Carvalho da Conceição (1738)
Nascida a 1969-04-20, na Comarca de Barreiro
.Tribunal Criminal do Barreiro - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1671)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
555 Maria da Conceição Barata dos Santos Miranda (1707)
Nascida a 1962-01-20, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal Criminal de Setúbal - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
556 Maria Ângela Lopes Ferreira Reguengo da Luz
14 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1706)
# 1539
14 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 153 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascida a 1966-05-26, na Comarca de Porto
.Juízos Criminais do Porto - 2º Juízo
1998-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
557 Maria Manuela Espadaneira Lopes (1719)
Nascida a 1968-01-21, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 14ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
558 Maria da Conceição Barbosa de Carvalho (1708)
Nascida a 1969-02-20, na Comarca de Vieira do Minho
.Tribunal Cível de Braga - 4º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
559 Maria João Roxo Velez (1716)
Nascida a 1967-08-07, na Comarca de Fronteira
.Tribunal da Comarca de Pombal - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
560 William Alexander Stuart Themudo Gilman
Nascido a 1960-05-19, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais do Porto - 4ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1747)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
561 Ana Paula dos Santos Oliveira (1667)
Nascida a 1963-12-11, na Comarca de Matosinhos
.Círculo de Paredes
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
562 Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro (1687)
Nascida a 1969-04-25, na Comarca de Oliveira do Bairro
.Tribunal da Comarca de Ílhavo - 2º Juízo
14 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 154 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2006-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
563 Maria José Sebastião Cortes Caçador (1717)
Nascida a 1969-06-02, na Comarca de Estremoz
.Círculo de Santarém
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
564 Ana Cristina Rodrigues Clemente (1664)
Nascida a 1967-07-05, na Comarca de Coimbra
.Varas Mistas de Guimarães - 1ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
565 Nuno Miguel Mendes Magalhães Gonçalves
Nascido a 1969-06-17, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Abrantes
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1727)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
566 Vera Salomé Coelho Antunes (1743)
Nascida a 1968-11-09, na Comarca de Santarém
.Tribunal Cível de Setúbal - 4º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Grândola
2007-01-10 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
567 Paula Alexandra Robalo de Sá Couto (1728)
Nascida a 1967-05-19, na Comarca de Lisboa
.Vara Mista de Setúbal
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
568 Paula Natércia Mendes Moreira Rocha
Nascida a 1967-06-09 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara
14 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1730)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 155 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação com preferência
569 Fernanda Manuela Barros Proença Fernandes (1675)
Nascida a 1968-12-11, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Círculo de Vila Nova Famalicão
2004-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
570 Maria Manuel Rijo de Araújo e Silva (1718)
Nascida a 1968-03-17 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Anadia - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
571 José Manuel Lourenço Quaresma (1698)
Nascido a 1969-09-04, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Coimbra - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
572 Helena Maria Amaral de Brito (1683)
Nascida a 1965-07-23, na Comarca de Fundão
.Tribunal Cível de Oeiras - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
573 Rosa Maria Reis Alves Brandão Represas (1736)
Nascida a 1955-07-31, na Comarca de Vale de Cambra
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
574 José Manuel Lopes Barata (1655)
Nascido a 1956-09-06, na Comarca de Castelo Branco
.Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara
2004-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
Pág. 156 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
575 Cristina Maria Monteiro Rodrigues da Costa
Nascida a 1968-02-23, na Comarca de Lamego
.Tribunal da Comarca de Vila Real - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
577 Sílvia Gil Saraiva (1740)
Nascida a 1969-04-20, na Comarca de Marinha Grande
.Tribunal do Trabalho de Tomar
2004-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
578 Ana Cristina Gomes da Quinta (1666)
Nascida a 1968-10-07 (Angola)
.Tribunal do Trabalho de Penafiel - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
579 Maria Orlanda Pedro Silva Marques (1723)
Nascida a 1966-09-20, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Loures - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
14 anos, 3 meses e 21 dias
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1703)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
581 Anabela Cristina Nunes Rocha (1668)
Nascida a 1967-10-15, na Comarca de Lisboa
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
576 Paula Isabel Ribeiro dos Santos (1729)
Nascida a 1966-03-21, na Comarca de Cantanhede
.Tribunal Criminal de Loures - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
580 Luísa Adelaide Afonso de Carvalho e Vale
Nascida a 1968-06-28, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Santo Tirso - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
FPonte
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1673)
14 anos, 3 meses e 21 dias
# 1539
14 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 157 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal de Família e Menores Vila Franca de Xira - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
582 Sandra Henriques Alves de Oliveira Pinto (1739)
Nascida a 1970-03-07, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Portimão
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
583 Isabel Maria de Almeida Baptista (1689)
Nascida a 1960-05-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
584 Gracinda Adelaide de Sousa Ricardo Ferro (1749)
Nascida a 1952-04-06, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Juízos Cíveis de Lisboa - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
585 Manuela Maria Marques Trocado (1705)
Nascida a 1965-07-26, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Varas Criminais do Porto - 4ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
586 João Bernardo Peral Novais (1750)
Nascido a 1966-07-05, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
587 Jorge António Gonçalves Magalhães dos Santos
Nascido a 1966-09-30, na Comarca de Barcelos
.Tribunal de Família e Menores do Porto - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1692)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
# 1539
Pág. 158 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
588 Maria Paula Oliveira Ferreira Martins
Nascida a 1966-12-31 (Angola)
.Juízos Cíveis de Lisboa - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
589 Flávia Cristina Mateus Santana Veiga de Macedo
Nascida a 1968-05-01, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1724)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1679)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
590 Solange Nadine Victorino Vasconcelos Hasse (1741)
Nascida a 1969-08-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
591 Rui Manuel Mariano Lopes (1656)
Nascido a 1954-12-09, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa
.Círculo de Viseu
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Viseu - 2º Juízo
2006-09-26 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
592 Fernando Manuel Barroso Cabanelas (1676)
Nascido a 1966-11-27, na Comarca de Coimbra
.Juízos de Execução do Porto - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
593 Alberto Eduardo Monteiro de Paiva Taveira (1663)
Nascido a 1967-09-04, na Comarca de Amarante
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 1ª Vara
2004-10-26 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. do Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 159 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Círculo de Gondomar
2007-01-04 Juiz de Direito
FPonte
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
594 Joaquim Borges Martins (1751)
Nascido a 1960-03-18, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Comarca de Covilhã - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
595 Maria Gabriela Beltran Lopes (1712)
Nascida a 1967-02-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de S. João da Madeira - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
596 Maria Teresa Lopes Catrola (1726)
Nascida a 1969-06-06, na Comarca de Santarém
.Tribunal da Comarca de Cartaxo - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
597 Fernando Miguel Furtado André Alves (1677)
Nascido a 1968-10-15, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Viseu - 4º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
.Região Administrativa Especial de Macau
2003-07-21 Juiz
14 anos, 3 meses e 21 dias
598 Alexandra da Graça Marques da Fonte Roboredo Alonso
Nascida a 1968-05-28, na Comarca de Mêda
.Tribunal da Comarca de Fundão - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Chefe Executivo da R.A.E.Macau
Efectivo - Contratação
14 anos, 3 meses e 21 dias
(1752)
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
599 Ana Maria Guerreiro Afonso (1665)
Nascida a 1956-05-20, na Comarca de Mértola
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 21 dias
# 1539
14 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 160 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal Cível de Cascais - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
600 Maria da Conceição dos Inocentes Moreno (1709)
Nascida a 1965-11-02 (Angola)
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
601 Hugo Carlos de Noronha Campanella (1686)
Nascido a 1968-07-05, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 21 dias
602 Benjamim Magalhães Barbosa (1659)
Nascido a 1955-03-04, na Comarca de Baião
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
2004-01-17 Juiz
14 anos, 3 meses e 21 dias
603 Ana Lurdes Calado Faustino
Nascida a 1967-05-16 (França)
.
2007-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 14 dias
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
14 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
14 anos, 3 meses e 21 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
(1631)
14 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
604 Emília de Nazaré Gonçalves Botelho Vaz (1658)
Nascida a 1967-06-29, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Santa Maria Feira
2005-09-14 Juiz de Direito
14 anos, 3 meses e 6 dias
605 Ana Maria Simões Faria (1660)
Nascida a 1959-02-18, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 4ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
14 anos, 1 mês e 12 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
14 anos, 3 meses e 6 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
14 anos, 1 mês e 12 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
# 1539
Pág. 161 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
606 Carlos Manuel de Ogando Revez (1670)
Nascido a 1954-07-31, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Santo Tirso - 4º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
607 Lúcia Maria Pinho de Faria Bravo Nunes da Cruz
Nascida a 1969-08-23, na Comarca de Porto
.Juízo de Pequena Instância Criminal Porto
1999-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 11 meses e 5 dias
13 anos, 9 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
609 Diogo Maria Alarcão Ravara (1789)
Nascido a 1970-01-08 (Timor Leste)
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
610 Rui Manuel Ataíde de Araújo (1843)
Nascido a 1968-01-10, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Vila Nova Gaia - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
611 Pedro Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria
Nascido a 1968-10-07, na Comarca de Ponta Delgada
.Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 4º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
13 anos, 9 meses e 25 dias
(1700)
13 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
13 anos, 11 meses e 5 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
608 Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins (1814)
Nascido a 1969-07-29, na Comarca de Vila Real
.Círculo de Santa Maria da Feira
2005-09-14 Juiz de Direito
612 Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1838)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1821)
# 1539
13 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 162 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1970-05-23, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Portalegre - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
613 Branca Maria Pinto Rodrigues Macedo Varela
Nascida a 1960-11-26, na Comarca de Guimarães
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 1ª Vara
2005-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1777)
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1771)
617 Ana Cristina Silva Pereira Martinho Maximiano
Nascida a 1970-03-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Loures - 2º Juízo
2004-10-26 Juiz de Direito
FPonte
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
616 Herculano José Rodrigues Esteves (1798)
Nascido a 1967-08-02, na Comarca de Braga
.Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso
2001-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1762)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. do Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
618 Rui Pedro Miranda Mendes Lima (1844)
Nascido a 1966-08-23, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Família e Menores Ponta Delgada
2008/12/18
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
614 Liliana de Páris Dias (1811)
Nascida a 1970-07-09, na Comarca de Porto
.Círculo de Santa Maria da Feira
2005-09-14 Juiz de Direito
615 António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva
Nascido a 1970-09-23, na Comarca de Porto
.Círculo de Gondomar
2006-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 163 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 3º Juízo
2007-04-16 Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
619 Fernando Manuel Vilares Ferreira (1792)
Nascido a 1965-02-15, na Comarca de Vila Flor
.Juízos Cíveis do Porto - 3º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
620 Pedro Alexandre Ferreira Lopes Álvares de Carvalho
Nascido a 1969-09-30 (Angola)
.Tribunal Cível de Braga - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
FPonte
621 Paulo Alexandre da Costa Correia Serafim
Nascido a 1970-06-06, na Comarca de Porto
.Círculo de Penafiel
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1837)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1835)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
622 Luís Miguel Henriques Afonso (1813)
Nascido a 1970-01-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Loures - 4º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
623 Rosália Margarida Rodrigues da Cunha (1842)
Nascida a 1969-11-17, na Comarca de Oeiras
.Tribunal Cível da Amadora - 1º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
624 Germana da Conceição Pinto Ferreira Lopes (1794)
Nascida a 1971-01-18, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal do Trabalho de Penafiel - 3º Juízo
13 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 164 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2006-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação a pedido
625 Ana Mónica Carrasqueiro Mendonça (1765)
Nascida a 1970-06-11, na Comarca de Faro
.Tribunal da Comarca de Tavira
1999-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
626 Ana Maria Rodrigues da Silva (1764)
Nascida a 1969-08-04 (Angola)
.Tribunal Cível de Cascais - 3º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
627 Amélia Sofia de Barros Rebelo (1760)
Nascida a 1968-12-01, na Comarca de Bragança
.Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
628 Paula Cristina Pinto Correia de Melo (1834)
Nascida a 1964-06-21, na Comarca de Porto
.Juízo de Pequena Instância Criminal Porto
2000-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
629 João Maria Espinho Venade (1804)
Nascido a 1969-06-09, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 1ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
630 João Paulo Dias Pereira (1805)
Nascido a 1968-06-11, na Comarca de Barcelos
.Tribunal do Trabalho de Braga - 1º Juízo
2005-01-27 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 165 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
631 José Maria Moreira da Silva
Nascido a 1951-05-29, na Comarca de Paredes
.Círculo de Vila Franca de Xira
2004-11-19 Juiz de Direito
.Ministério da Justiça
2006-05-03 Director-nacional adjunto
13 anos, 3 meses e 25 dias
632 Micaela Marisa da Silva Sousa (1830)
Nascida a 1969-11-10, na Comarca de Funchal
.Tribunal do Trabalho do Funchal
2004-11-19 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1753)
FPonte
633 Alexandra Maria Esteves de Oliveira de Vargas Pecegueiro
Nascida a 1969-02-04 (Angola)
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. do Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
13 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. do Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1757)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
634 Nuno Luís Lopes Ribeiro (1832)
Nascido a 1970-07-05, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 4ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
635 António Luís de Oliveira Carvalhão (1774)
Nascido a 1969-05-04, na Comarca de Cascais
.Tribunal do Trabalho de Aveiro
2005-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
636 Maria do Rosário da Silva Martins (1827)
Nascida a 1968-09-01, na Comarca de Barcelos
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 2ª Vara
2004-10-26 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. do Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 166 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
637 Anizabel Dulce Sousa Pereira
Nascida a 1970-05-19 (Angola)
.Tribunal Cível de Matosinhos - 4º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
638 Joana de Lemos Ferrer Antunes (1802)
Nascida a 1963-03-06, na Comarca de Aveiro
.Juízos Criminais de Lisboa - 5º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
639 Rosa Margarida Maia Alves Pinto (1840)
Nascida a 1964-10-25, na Comarca de Figueira da Foz
.Tribunal da Comarca de Figueira da Foz - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
640 Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco (1785)
Nascido a 1970-03-23, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa (Liquidatária) - 15ª Vara
2007-09-05 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
641 Luís Manuel Roque Fidalgo Alegria (1812)
Nascido a 1970-08-20, na Comarca de Castelo de Vide
.Tribunal da Comarca de Abrantes - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
642 Teresa Margarida Pires de Oliveira (1850)
Nascida a 1969-10-28, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Leiria
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
FPonte
(1770)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 167 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
643 João Carlos Crespo Felgar
Nascido a 1970-07-01 (Moçambique)
.Varas Criminais de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2006-09-04 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
644 Ana Carolina Veloso Gomes Cardoso (1761)
Nascida a 1968-02-16, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Seia
2004-10-26 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
645 Paulo Duarte de Mesquita Teixeira
Nascido a 1969-09-29 (Angola)
.Juízos Cíveis do Porto - 4º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
FPonte
(1803)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
13 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. do Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1836)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
646 Carla Cristina Figueira Matos (1782)
Nascida a 1969-09-02, na Comarca de Barreiro
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
647 Carlos Jorge Martins Ribeiro (1786)
Nascido a 1970-10-09, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal de Família e Menores de Braga
2005-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
648 Simone Abrantes de Almeida Pereira (1846)
Nascida a 1969-11-25, na Comarca de Águeda
.Varas Cíveis de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 7ª Vara
13 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 168 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-09-05
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
649 Isabel Maria de Noronha Palma Calado
Nascida a 1966-02-14 (Guiné-Bissau)
.Juízos de Execução de Lisboa - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
.Juízos de Execução de Lisboa - 3º Juízo
2007-09-28 Juiz de Direito
Auxiliar - Afectação
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
13 anos, 3 meses e 25 dias
651 Lígia Paula Ferreira de Sousa Santos Venade (1810)
Nascida a 1970-03-14, na Comarca de Porto
.Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia
2006-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
652 Maria Leonor Chaves dos Santos Barroso (1825)
Nascida a 1965-01-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
653 António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis
Nascido a 1970-02-21, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1800)
650 Susana Direito da Cruz Filipe Regatia (1847)
Nascida a 1969-04-07, na Comarca de Guarda
.Tribunal da Comarca de Águeda - 3º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1775)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
654 Helena Maria Orvalho Serrão Nogueira (1797)
Nascida a 1968-07-02, na Comarca de Golegã
.Juízos Criminais de Lisboa - 6º Juízo
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 169 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2001-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
655 Fátima Maria de Oliveira Baptista Meireles
Nascida a 1967-10-13, na Comarca de Ourém
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 5º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1791)
656 Fátima Maria Guerreiro Guimarães Ferreira
Nascida a 1970-04-27, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Vila do Conde
2005-09-14 Juiz de Direito
FPonte
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1790)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
657 Dina La Salete de Sá Esteves Ferreira Henriques Nunes
Nascida a 1970-04-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Mafra - 1º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1788)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
658 Ana Paula Oliveira Alfaiate Baptista (1767)
Nascida a 1965-11-03, na Comarca de Montemor-o-Velho
.Círculo de Leiria
2005-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
659 Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira
Nascida a 1970-08-28, na Comarca de Guimarães
.Tribunal do Trabalho de Barcelos
2006-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1839)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
660 Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné (1818)
Nascida a 1970-08-08, na Comarca de Coimbra
.Círculo de Seia
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 170 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
661 Isilda Maria Correia de Pinho
Nascida a 1969-07-27, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Tribunal da Comarca de Ovar - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
662 Virgílio Augusto Fileno Meireles (1851)
Nascido a 1968-07-23, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 8º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1801)
FPonte
663 Bruno Jorge Galaz Coelho de Oliveira Pinto
Nascido a 1970-08-02, na Comarca de Cascais
.Tribunal Cível de Portimão - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1778)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
664 Lídia Isabel Bogalheiro Gamboa (1808)
Nascida a 1970-05-30, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
665 Rosa Maria Colchete de Vasconcelos (1841)
Nascida a 1962-10-19 (Estados Unidos)
.Varas Mistas de Sintra - 2ª Vara
2006-04-05 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
666 Ana Márcia do Amaral Vieira (1763)
Nascida a 1970-12-30 (Angola)
.Juízos de Execução do Porto - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
667 Amélia Maria de Matos Puna Loupo (1759)
Nascida a 1965-09-18, na Comarca de Lisboa
13 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
13 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
13 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 171 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
668 Benedita Maria Ribeiro de Almeida Assunção (1756)
Nascida a 1967-12-13, na Comarca de Gondomar
.Juízos Cíveis do Porto - 4º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
669 José Carlos de Sousa Vieira de Almeida
Nascido a 1969-02-25, na Comarca de Far
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1806)
13 anos, 3 meses e 25 dias
o
FPonte
.Juízos de Execução de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
670 Narciso Magalhães Rodrigues (1831)
Nascido a 1967-08-29, na Comarca de Mogadouro
.Círculo de Paredes
2005-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
671 Cristina Maria Lameira Miranda (1787)
Nascida a 1964-01-28, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Fundão - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
672 Ana Paula Figueiredo (1766)
Nascida a 1964-07-12, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
673 Adelino Pedro Neves (1754)
Nascido a 1956-11-23, na Comarca de Sintra
.Varas Mistas de Sintra - 1ª Vara
13 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
13 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 172 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2005-05-25
Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
675 António Joaquim Conceição da Silva (1773)
Nascido a 1959-07-30, na Comarca de Odemira
.Círculo de Santiago do Cacém
2004-10-26 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
676 Luísa Raquel Maia Correia de Lima (1815)
Nascida a 1970-01-26, na Comarca de Baião
.Tribunal Cível de Viana do Castelo - 4º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
677 Micaela da Conceição Pires Rodrigues (1829)
Nascida a 1970-09-10, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 7ª Vara
2007-12-06 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. do Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1776)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
679 Maria Antonieta da Conceição Nascimento (1819)
Nascida a 1954-12-19, na Comarca de Portimão
.Tribunal Criminal de Portimão - 2º Juízo
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Efectivo - Nomeação a pedido
674 Isabel Cristina Mendes Oliveira Emídio (1799)
Nascida a 1969-03-19, na Comarca de Seia
.Tribunal da Comarca de Tondela - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
678 Ausenda Maria dos Santos Nunes Brás Moreira Pires
Nascida a 1970-03-18, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 8º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 173 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2005-09-14
Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
681 Maria Teresa Pinto Nunes (1828)
Nascida a 1970-05-21, na Comarca de Santarém
.Tribunal Cível de Matosinhos - 6º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
682 Graça Madalena Mendes de Carvalho (1796)
Nascida a 1969-05-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal do Barreiro - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1779)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
684 Maria João Ferreira Lopes (1824)
Nascida a 1970-09-29 (Angola)
.Círculo de Castelo Branco
2006-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
685 António Gabriel Baptista dos Santos (1772)
Nascido a 1961-10-28, na Comarca de Benavente
.Círculo de Castelo Branco
2006-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Efectivo - Colocação
680 José Guilherme dos Santos Martins Alves (1807)
Nascido a 1946-11-30, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa
2001-09-14 Juiz de Direito
683 Carla Alexandra Moreira Oliveira de Azevedo Maia
Nascida a 1970-06-15, na Comarca de Vila do Conde
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
# 1539
Pág. 174 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
686 Sandra Hermengarda do Valle-Frias Madureira Moutela Simões
Nascida a 1968-10-08 (Moçambique)
.Círculo de Loulé
2006-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
13 anos, 3 meses e 25 dias
688 Carla Maria Silva Ribeiro Meneses (1783)
Nascida a 1970-05-21, na Comarca de Funchal
.Tribunal Cível do Funchal - 4º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
DEsp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1809)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
690 Márcia Maria Alves Baptista (1817)
Nascida a 1963-12-21 (Brasil)
.Tribunal de Família e Menores de Braga
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
691 Maria Antónia Dias Rodrigues Andrade (1755)
Nascida a 1958-12-20, na Comarca de Ferreira de Zêzere
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 1º Juízo
2004-10-26 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 25 dias
687 Anabela Maria Mendes Morais (1768)
Nascida a 1967-05-11, na Comarca de Loures
.Tribunal do Trabalho de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º Juízo
2006-09-04 Juiz de Direito
689 Lígia Isabel da Silva Lopes de Almeida Miragaia
Nascida a 1970-12-17, na Comarca de Gouveia
.Tribunal da Comarca de Mangualde - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
FPonte
(1845)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
13 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. do Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
# 1539
Pág. 175 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
692 Susana Raquel de Sousa Pereira
Nascida a 1970-08-09, na Comarca de Porto
.Juízos Cíveis do Porto - 1º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
693 Susana Maria Galhós Tavares Brás (1848)
Nascida a 1969-11-18, na Comarca de Almada
.Círculo de Vila Real
2006-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
694 Paula Alexandra da Silva Cardoso (1833)
Nascida a 1969-11-06, na Comarca de Porto
.Círculo de Vila Nova Famalicão
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1849)
2008/12/18
FPonte
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1784)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
696 Mafalda Clarisse Faria Pestana (1816)
Nascida a 1970-02-10, na Comarca de Funchal
.Tribunal de Família e Menores de Sintra - 1º Juízo
2005-01-19 Juiz de Direito
698 Ângela Belo Rodrigues de Matos Faria
Nascida a 1968-10-30 (Moçambique)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
695 Carlos Cândido Barbosa Gama da Cunha Coutinho
Nascido a 1965-01-28, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais do Porto - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
697 Maria Clotilde Correia Botelho Chaves Ferreira
Nascida a 1953-11-12 (Brasil)
.Instrução Criminal Cascais/Oeiras
2000-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1822)
13 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
13 anos, 3 meses e 25 dias
(1769)
# 1539
13 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 176 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Criminal de Oliveira de Azeméis - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
699 Maria Beatriz Furtado Marques Borges (1820)
Nascida a 1970-08-12 (Moçambique)
.Tribunal de Família e Menores de Faro - 2º Juízo
2004-10-26 Juiz de Direito
FPonte
700 Florbela dos Santos Araújo Lopes Sebastião e Silva
Nascida a 1968-04-03 (Canadá)
.Tribunal de Família e Menores de Cascais - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
13 anos, 3 meses e 25 dias
13 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. do Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
13 anos, 1 mês e 25 dias
(1793)
13 anos, 1 mês e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação com preferência
701 Gil Vicente Ribeiro Cardoso da Silva (1795)
Nascido a 1969-03-30, na Comarca de Ovar
.Tribunal Criminal de Leiria - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Leiria - 3º Juízo
2007-10-04 Juiz de Direito
13 anos, 1 mês e 25 dias
702 Carla Alexandra Rodrigues Francisco (1780)
Nascida a 1970-01-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 8 meses e 13 dias
703 José Pedro Gonçalves Mano da Silva Paixão
Nascido a 1971-04-17, na Comarca de Porto
.Varas Cíveis do Porto - 2ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
13 anos, 1 mês e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
12 anos, 8 meses e 13 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1852)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
704 Pedro Miguel Freitas Soto Maior e Menezes (1919)
Nascido a 1971-12-31, na Comarca de Vila Real
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
# 1539
12 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 177 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Criminal de Paredes - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
705 Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira (1867)
Nascido a 1970-10-09, na Comarca de Guimarães
.Tribunal Cível de Barcelos - 4º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
706 Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha (1917)
Nascido a 1970-11-06, na Comarca de Funchal
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Constitucional
2007-06-27 Assessor
12 anos, 3 meses e 21 dias
707 Alexandra Cristina Lima Ramos de Castro Rocha
Nascida a 1972-05-18, na Comarca de Porto
.Juízos de Execução do Porto - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Desp. Presidente do Tribunal Constitucional
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1854)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
708 Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa (1914)
Nascida a 1972-02-20, na Comarca de Soure
.Círculo de Leiria
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
709 Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves (1891)
Nascido a 1967-09-10, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Círculo de Vila Franca de Xira
2007-08-31 Juiz de Direito
.Ministério da Justiça
2007-08-31 Vice-Presidente
12 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Desp. Ministro da Justiça
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
# 1539
Pág. 178 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
710 José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro
Nascido a 1971-09-28, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Guimarães - 5º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
FPonte
12 anos, 3 meses e 21 dias
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1873)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
713 Marília dos Reis Leal Fontes (1908)
Nascida a 1971-12-19, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Santiago do Cacém
2006-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
714 Isabel Maria Rebelo Antunes Ferreira (1886)
Nascida a 1971-10-15, na Comarca de Vila Real
.Círculo de Paredes
2006-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
715 Rui Manuel Pinheiro de Oliveira (1920)
Nascido a 1970-03-13, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 5º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
711 João Simões Presa Grilo de Amaral (1889)
Nascido a 1971-04-08, na Comarca de Gouveia
.Varas Criminais do Porto - 2ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Criminais do Porto - 4ª Vara
2006-09-21 Juiz de Direito
712 Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira
Nascido a 1969-12-10 (Angola)
.Tribunal do Trabalho de Guarda
2006-01-27 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1894)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 179 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
716 João Miguel de Matos Cruz Félix Praia
Nascido a 1969-06-21, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Viana do Castelo
2006-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
717 Madalena Augusta Parreiral Caldeira (1898)
Nascida a 1969-02-28, na Comarca de Coimbra
.Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
718 Ana Marisa dos Santos Arnêdo Martins Nunes
Nascida a 1971-07-04, na Comarca de Almada
.Juízos Criminais de Lisboa - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
FPonte
(1888)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1863)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
719 Joel Timóteo Ramos Pereira (1890)
Nascido a 1970-06-02, na Comarca de S. João da Madeira
.Círculo de Santa Maria da Feira
2005-11-11 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
720 Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes
Nascida a 1971-05-14 (Angola)
.Tribunal de Família e Menores de Sintra
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
12 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1921)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
721 Susana Maria Mesquita Gonçalves (1926)
Nascida a 1970-06-17, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Barcelos - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
722 Carla Maria da Silva Sousa Oliveira (1872)
Nascida a 1971-08-14, na Comarca de Porto
12 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1539
12 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 180 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal Cível de Barcelos - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
723 Pedro Gil Amorim Caetano Nunes (1918)
Nascido a 1971-02-15, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara
2006-08-31 Juiz de Direito
.Equiparação a Bolseiro no País
2006-08-28 Bolseiro
12 anos, 3 meses e 21 dias
724 Maria Hermínia Néri de Oliveira (1906)
Nascida a 1970-02-17, na Comarca de Vila Real
.Tribunal do Trabalho de Vila Franca Xira - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal do Trabalho de Vila Franca Xira - 1º Juízo
2007-09-17 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
725 Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel (1912)
Nascida a 1970-10-16, na Comarca de Trancoso
.Círculo de Guarda
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
726 Armando Manuel da Luz Cordeiro (1865)
Nascido a 1967-08-29, na Comarca de Sabugal
.Círculo de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
727 Maria de Fátima da Rocha Marques Bessa (1904)
Nascida a 1969-07-12, na Comarca de Espinho
.Tribunal Cível de Cascais - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Desp. Sec. Estado Adjunto e da justiça
Efectivo - Autorização
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
Pág. 181 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
728 Helder Rui Gonçalves de Magalhães Elias Claro
Nascido a 1967-07-13, na Comarca de Valongo
.Tribunal Criminal de Matosinhos - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
12 anos, 3 meses e 21 dias
730 Teresa Manuela Pinto da Silva (1928)
Nascida a 1970-08-15, na Comarca de Cinfães
.Círculo de Penafiel
2006-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
731 Paulo Joaquim de Almeida Coelho (1916)
Nascido a 1968-02-26, na Comarca de Alcobaça
.Círculo de Caldas da Rainha
2005-11-30 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
FPonte
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1868)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
733 Sandra Maria da Maia Rocha Ferreira (1922)
Nascida a 1971-08-24, na Comarca de Aveiro
.Tribunal Criminal de Oliveira de Azeméis - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
734 Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge (1870)
Nascida a 1970-08-09, na Comarca de Coimbra
12 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
729 Luís Alberto de Almeida Barros (1897)
Nascido a 1966-02-28, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Matosinhos - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
732 Ester Emília Maurício Antão e Pacheco dos Santos
Nascida a 1971-05-30, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1883)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
12 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 182 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
735 Orlando Sérgio Martins Benício da Silva Rebelo
Nascido a 1970-05-18 (Moçambique)
.Juízos de Execução do Porto - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1913)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
736 Luísa Maria da Rocha Oliveira Alvoeiro (1896)
Nascida a 1971-08-29, na Comarca de Braga
.Tribunal Criminal de Braga - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
737 Vítor Manuel Moreira da Costa Vale (1930)
Nascido a 1967-12-03, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 4º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
738 Arménia Cristina de Sá Albergaria Giro (1866)
Nascida a 1967-09-16, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Tribunal da Comarca de Olhão - 3º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
739 Ana Cristina Oliveira Neto (1859)
Nascida a 1970-04-09, na Comarca de Porto
.Varas Mistas de Guimarães - 2ª Vara
2006-02-27 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
740 Manuel José Cardoso Torres Ramos da Fonseca (1900)
Nascido a 1967-09-18, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal Criminal de Viana do Castelo - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
12 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1539
Pág. 183 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
741 Teresa Carla Batista Mendes dos Santos Faria de Brito
Nascida a 1970-11-16 (Moçambique)
.Tribunal de Família e Menores de Cascais
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1927)
FPonte
12 anos, 3 meses e 21 dias
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1862)
12 anos, 3 meses e 21 dias
745 Amélia Carolina Marques Dias Teixeira (1856)
Nascida a 1970-10-29, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
746 Élida Maria Rosa Gil Duarte
Nascida a 1968-05-02 (Angola)
.Círculo de Almada
2006-11-15 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1877)
747 Ana Cristina de Almeida Gomes Moreira Wallis de Carvalho
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
744 Diogo Coelho de Sousa Leitão (1876)
Nascido a 1971-09-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Almada - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
742 Margarida Isabel Pereira de Almeida (1901)
Nascida a 1969-12-05, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
743 Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos
Nascida a 1971-03-25, na Comarca de Évora
.Tribunal Cível de Évora - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1858)
# 1539
12 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 184 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascida a 1971-04-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 1º Juízo
2005-11-11 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
748 José António Gonçalves de Castro (1893)
Nascido a 1969-10-01, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Varas Mistas de Guimarães - 2ª Vara
2005-11-30 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
749 Bernardino João Videira Tavares (1869)
Nascido a 1971-11-25, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Viana do Castelo - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
750 Helena Maria de Castro Almeida Tavares
Nascida a 1972-03-14, na Comarca de Porto
.Juízos Cíveis do Porto - 3º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
12 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(1884)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
751 Ana Paula Soares Ferreira Guedes (1864)
Nascida a 1970-09-30, na Comarca de Viseu
.Tribunal Criminal de Viseu - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
752 Maria Clara Lourenço dos Santos (1903)
Nascida a 1971-05-03, na Comarca de Porto de Mós
.Círculo de Abrantes
2005-11-11 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
753 Sílvia Manuela Azevedo da Silva Barbosa (1923)
Nascida a 1968-12-28, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 3º Juízo
12 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
12 anos, 3 meses e 21 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 185 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
1999-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência
754 Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva (1860)
Nascida a 1971-11-24, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
755 Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção (1878)
Nascida a 1970-10-03, na Comarca de Coruche
.Tribunal de Comércio de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
756 Mónica Alexandra da Silva Oliveira (1910)
Nascida a 1968-05-01, na Comarca de Porto
.Juízos Cíveis do Porto - 1º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
757 Paula Cristina dos Santos Henriques Antão (1915)
Nascida a 1967-08-13, na Comarca de Coimbra
.Juízos Criminais de Lisboa - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
758 Gabriela Lopes Feiteira Sabino (1882)
Nascida a 1969-03-26, na Comarca de Almada
.Tribunal de Família e Menores de Almada
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
759 Susana Carla Resende Branco Marques Pinto
Nascida a 1970-02-08, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Matosinhos - 4º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1924)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 186 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
760 Maria José Franco Nunes
Nascida a 1966-09-24, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Criminal de Paredes - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
761 Fernanda Manuela Teixeira Sintra e Grilo de Amaral
Nascida a 1969-05-28, na Comarca de Porto
.Tribunal do Trabalho de Santa Maria Feira
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1879)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
762 José Agostinho de Sá Pereira (1892)
Nascido a 1967-01-31, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Oliveira de Azeméis - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
763 Carla Flora Figueiredo (1871)
Nascida a 1970-02-09, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Viana do Castelo - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
764 Pedro Manuel Faria de Brito (1853)
Nascido a 1965-08-22 (Cabo Verde)
.Varas Mistas de Sintra
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
765 João Manuel Paulo Cordeiro Brasão (1887)
Nascido a 1970-05-17, na Comarca de Caldas da Rainha
.Tribunal da Comarca de Rio Maior - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
766 Maria de Fátima Silva Viegas (1905)
Nascida a 1966-09-04, na Comarca de Almodôvar
12 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1907)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
12 anos, 3 meses e 21 dias
Pág. 187 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Olhão - 1º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
767 Francisca Maria Prazeres Martins Pires Preto
Nascida a 1966-06-13, na Comarca de Beja
.Tribunal Cível de Seixal - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1881)
12 anos, 3 meses e 21 dias
769 Ana Lúcia dos Reis Gordinho (1861)
Nascida a 1971-07-15, na Comarca de Aveiro
.Tribunal Criminal de Coimbra - 4º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
770 Cristina Maria Neves Ferreira Mendes Portugal da Rocha
Nascida a 1969-07-16, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 6º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
FPonte
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1875)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
771 Álvaro Monteiro (1855)
Nascido a 1962-11-12, na Comarca de Baião
.Círculo de Vila Real
2007-08-31 Juiz de Direito
772 Cláudia Carminda de Andrade Pereira e Oliveira Martins
Nascida a 1967-09-01, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 4º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
768 Helena Maria Rebelo Martins (1885)
Nascida a 1968-06-02, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
12 anos, 3 meses e 21 dias
(1874)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 188 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
773 Eugénia Maria Balreira Guerra (1931)
Nascida a 1959-10-28, na Comarca de Águeda
.Tribunal do Trabalho de Sintra
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 10 dias
774 Maria do Céu João do Vale Pires
Nascida a 1968-05-25 (França)
.Tribunal Cível de Seixal - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
12 anos, 3 meses e 10 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(1902)
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
775 Lúcia Chandra Gracias (1895)
Nascida a 1970-05-14 (Angola)
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
.Supremo Tribunal de Justiça
2005-06-21 Assessor
12 anos, 3 meses e 21 dias
776 Nuno Manuel Ferreira de Madureira (1911)
Nascido a 1971-08-31, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - 2º Juízo
1999-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
777 Victor Hugo Veloso Dias Pardal (1929)
Nascido a 1967-09-29, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Faro
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
778 Manuel Alexandre Gonçalves Ferreira (1899)
Nascido a 1967-02-13, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 5º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
12 anos, 3 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
Delib. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
12 anos, 3 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 189 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
779 Susana Maria Hilário Godinho Fernandes Cajeira
Nascida a 1969-07-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Vale de Cambra - 1º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
12 anos e 1 mês
(1925)
12 anos e 1 mês
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
780 Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros (1823)
Nascida a 1968-09-06, na Comarca de Covilhã
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
12 anos e 2 dias
781 António Fernando Marques da Silva (1933)
Nascido a 1968-01-19, na Comarca de Viseu
.Círculo de Faro
2007-06-18 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
782 Ana Olívia Esteves Silva Loureiro
Nascida a 1971-12-03 (Angola)
.Varas Cíveis do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
12 anos e 2 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
11 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
(1945)
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
783 Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (1967)
Nascida a 1971-08-17, na Comarca de Coimbra
.Juízos Criminais de Lisboa - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Constitucional
2007-05-18 Assessor
11 anos, 3 meses e 25 dias
784 Isabel Maria Barbosa Peixoto Pereira (1964)
Nascida a 1972-06-27, na Comarca de Lousada
.Varas Mistas de Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Presidente do Tribunal Comstitucional
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 190 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
785 Alexandra Elisabete Bride Veiga (1936)
Nascida a 1967-03-30, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Peniche - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
786 Paulo Jorge Ramos de Faria (1995)
Nascido a 1970-06-23, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis do Porto - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
.Círculo de Matosinhos
2007-09-27 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
787 Paula Cristina da Silva Ribas (1993)
Nascida a 1972-06-22, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal Cível de Barcelos - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
788 Pedro Miguel Silva Rodrigues (1996)
Nascido a 1971-06-15, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Guimarães - 4º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
789 João Guilherme Gato Pires da Silva (1968)
Nascido a 1972-08-06, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Abrantes - 3º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
790 Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro (1969)
Nascido a 1972-03-03, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de S. João da Madeira - 4º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 191 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Círculo de Santa Maria da Feira
2007-03-06 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
791 Sílvia Maria Santos Marques Alves (2002)
Nascida a 1972-12-22, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Loures - 3º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
792 António Paulo Domingues Segura (1949)
Nascido a 1971-10-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível da Maia - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
793 Hugo da Silva Pinto de Azevedo Meireles (1963)
Nascido a 1971-07-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Matosinhos - 5º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
794 Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos (1989)
Nascido a 1971-05-24, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível da Maia - 4º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
795 António Joaquim da Costa Gomes (1948)
Nascido a 1970-03-05, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal do Trabalho de Aveiro
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal do Trabalho de Oliveira Azeméis
2007-03-06 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
796 Ana Carina Travassos Garcia Bastos (1939)
Nascida a 1971-02-12, na Comarca de Coimbra
11 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
# 1539
11 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 192 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal Criminal de Matosinhos - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
797 Miguel Nuno Galiza Carneiro Aranda Monteiro (1987)
Nascido a 1972-07-26, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Tribunal Criminal de Santo Tirso - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
798 Carlos Mário Moreira Bandeira Borges (1955)
Nascido a 1970-01-01, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de S. Pedro do Sul
2002-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
799 Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino
Nascida a 1972-06-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Cascais - 3º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
.Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
2004-10-01 Inspector-Geral
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1937)
11 anos, 3 meses e 25 dias
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. conj. 1º Ministro e Minist. Seg. Social, Fam. e Criança
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
800 Sofia dos Reis Rodrigues (2003)
Nascida a 1972-10-26, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Barcelos - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
801 Luísa Cristina Morais Pereira Ferreira (1976)
Nascida a 1972-05-31, na Comarca de Lousada
.Tribunal Cível da Póvoa de Varzim - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
802 Ana Rute Alves da Costa Pereira (1946)
Nascida a 1971-12-10, na Comarca de Porto
11 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
# 1539
11 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 193 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Vara Mista de Braga
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
803 Rute Maria Martins dos Santos Sobral (2001)
Nascida a 1969-10-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
804 Teresa Claúdia Alfacinha de Matos Neves (2009)
Nascida a 1966-05-22, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Loures - 2ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
805 Luís José Cardoso Ribeiro (1974)
Nascido a 1970-06-10, na Comarca de Santo Tirso
.Vara Mista de Setúbal
2007-05-17 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
806 Porfírio Manuel Pereira Moreno Vale (1997)
Nascido a 1972-12-15, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal Cível de Santo Tirso - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
807 Ana Paula Carreira da Conceição (2010)
Nascida a 1970-10-15, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Varas Criminais de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara
2007-09-05 Juiz de Direito
11 anos, 2 meses e 22 dias
808 Paulo Jorge Ferreira Albernaz (1994)
Nascido a 1971-03-25, na Comarca de Viseu
11 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 2 meses e 22 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
# 1539
11 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 194 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal de Família e Menores de Aveiro
2007-08-31 Juiz de Direito
809 Maria Bárbara Valente de Sousa Guedes
Nascida a 1969-11-01, na Comarca de Alijó
.Juízos Criminais do Porto - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
11 anos, 3 meses e 25 dias
(1977)
FPonte
811 Maria de Fátima Estudante Morgado da Silva
Nascida a 1966-08-18, na Comarca de Abrantes
.Tribunal de Família e Menores Ponta Delgada
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
810 Claúdia Cristina Moreira Salazar (1958)
Nascida a 1972-09-02, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Gondomar - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
(1979)
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
812 Maria Isabel Ganhão Gordo Póvoa (1981)
Nascida a 1971-04-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Loures - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
813 Ana Luísa Gomes Loureiro (1943)
Nascida a 1972-06-24 (Angola)
.Juízos de Execução do Porto - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
814 Rui Francisco Figueiredo Coelho (2000)
Nascido a 1971-10-31, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 195 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2007-09-05 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
815 Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho Raposo Felgueiras
Nascida a 1971-03-21, na Comarca de Lisboa
.Vara Mista de Setúbal
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
(1950)
817 Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Cardoso Peres
Nascida a 1960-01-24, na Comarca de Rio Maior
.Tribunal de Comércio de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
FPonte
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
11 anos, 3 meses e 25 dias
(1942)
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
818 Carlos Miguel dos Santos Marques (1956)
Nascido a 1969-09-22, na Comarca de Covilhã
.Tribunal da Comarca de Guarda - 2º Juízo
2000-09-14 Juiz de Direito
819 Maria do Rosário Monteiro Casimiro Louro Patrício
Nascida a 1970-05-02, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Marinha Grande - 3º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
816 Susana Isabel da Costa Fontinha (2005)
Nascida a 1972-01-21, na Comarca de Lisboa
.Varas Mistas de Loures - 1ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
820 Paula Cristina Domingues Paz Dias
Nascida a 1973-01-08 (Angola)
.Varas Mistas de Vila Nova de Gaia
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
11 anos, 3 meses e 25 dias
(1982)
11 anos, 3 meses e 25 dias
Acordão Conselho Permanente do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
(1991)
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 196 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
821 Cristina Augusta Teixeira Cardoso (1960)
Nascida a 1970-01-10, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
822 Sónia Marília Sousa Braga Teixeira (2004)
Nascida a 1970-10-22, na Comarca de Vila do Porto
.Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
FPonte
(1983)
11 anos, 3 meses e 25 dias
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
11 anos, 3 meses e 25 dias
825 Anabela Gomes Marques (1947)
Nascida a 1971-09-13 (Angola)
.Tribunal de Família e Menores do Seixal - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
11 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
824 Luís Miguel Simão da Silva Caldas (1975)
Nascido a 1969-04-06, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa (Liquidatária) - 15ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
827 Rosa dos Remédios Lima Teixeira
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
823 Maria Teresa Figueiredo Mascarenhas Garcia Caridade de Freitas
Nascida a 1971-06-28, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
826 Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela
Nascida a 1971-06-07, na Comarca de Aveiro
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
2004-01-17 Juiz
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação
11 anos, 3 meses e 25 dias
(1935)
11 anos, 3 meses e 25 dias
Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
Efectivo - Comissão permanente de serviço
11 anos, 3 meses e 25 dias
(1999)
# 1539
11 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 197 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1972-05-11, na Comarca de Tarouca
.Tribunal da Comarca de Covilhã - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
828 Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira (1940)
Nascida a 1972-10-19, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
FPonte
829 Tânia Isabel de Barros Sampaio de Sousa Carrusca
Nascida a 1972-04-10, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
11 anos, 3 meses e 25 dias
(2008)
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
830 José Paulo Abrantes Registo (1970)
Nascido a 1969-02-01, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 6º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
.Juízos Criminais de Lisboa - 6º Juízo
2007-12-21 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
831 Paula Cristina Ramos Nunes de Carvalho e Sá (1992)
Nascida a 1972-08-22, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Cível de Guimarães - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
832 Susana Marques Madeira (2007)
Nascida a 1972-06-08, na Comarca de Sintra
.Tribunal da Comarca de Elvas - 2º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
833 Carla Isabel Bento Soares Carecho
11 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1951)
# 1539
11 anos, 3 meses e 25 dias
Pág. 198 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascida a 1972-09-26 (Angola)
.Tribunal Criminal de Matosinhos - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
834 Ana Cristina de Jesus Batalha Cardoso (1941)
Nascida a 1972-09-08, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Tribunal Cível de Leiria - 5º Juízo
2001-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
835 Virgínio da Costa Ribeiro (1932)
Nascido a 1952-05-11, na Comarca de Cabeceiras de Basto
.Juízos de Execução do Porto - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
836 Luís Filipe Barreto Loja (1973)
Nascido a 1965-10-15, na Comarca de Santa Cruz
.Tribunal Criminal do Funchal - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
837 Fernando Alberto Caetano Besteiro (1962)
Nascido a 1972-05-17 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Valongo - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
838 Alexandra Maria Bandeira Ferraz Lage (1938)
Nascida a 1967-06-28, na Comarca de Ponte da Barca
.Juízos Cíveis do Porto - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
839 Maria da Graça Magalhães Agrelo Vicente
Nascida a 1970-08-07, na Comarca de Chaves
.Tribunal Cível de Faro - 2º Juízo
11 anos, 3 meses e 25 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1980)
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 199 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2003-09-13
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
840 Leonor Maria Falcão Pimenta Ribeiro (1972)
Nascida a 1972-09-10 (Cabo Verde)
.Tribunal Cível de Vila do Conde - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
841 Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho
Nascido a 1966-08-17 (Angola)
.Tribunal Cível de Vila do Conde - 3º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
11 anos, 3 meses e 25 dias
(1954)
843 Maria Eduarda Pereira Lopes Vila-Chã Neto Brandão
Nascida a 1972-02-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Santa Maria Feira - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
11 anos, 3 meses e 25 dias
(1978)
844 Carla Maria Brandão Viana de Carvalho Oliveira Nunes
Nascida a 1972-07-29, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
FPonte
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
842 Rosa Maria Ferreira dos Reis (1998)
Nascida a 1962-03-25, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal Cível de Matosinhos - 3º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
(1953)
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
845 Marta Susana Mesquita Mendes (1985)
Nascida a 1972-06-27, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Penafiel - 2º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1539
Pág. 200 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
846 Susana Isabel Teixeira de Aguilar Veloso da Silva
Nascida a 1972-09-21, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 5º Juízo
2001-01-31 Juiz de Direito
FPonte
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
847 Mariana Maria Perdigão Godinho de Albuquerque Ferreira Valverde
Nascida a 1970-06-17, na Comarca de Porto
.Juízos Criminais do Porto - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
(1984)
11 anos, 3 meses e 25 dias
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
848 Miguel Mauro Fernandes de Castro (1986)
Nascido a 1971-01-10 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Seia - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Seia
2007-01-09 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
849 Isabel Maria Trocado Monteiro (1966)
Nascida a 1964-10-17, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Juízos Criminais do Porto - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
850 Elsa Regina Torres e Melo Ribeiro
Nascida a 1972-07-09 (Angola)
.Tribunal Cível de Setúbal - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(1961)
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
851 Lara Cristina Mendes Martins (1971)
Nascida a 1969-05-16 (Moçambique)
.Tribunal Cível de Leiria - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
(2006)
11 anos, 3 meses e 25 dias
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
Pág. 201 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
852 Ana Margarida Miranda Fernandes
Nascida a 1971-08-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Portalegre - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
853 Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata (1959)
Nascida a 1971-07-13, na Comarca de Benavente
.Círculo de Almada
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
854 Carla de Jesus da Costa Fraga Torres (1952)
Nascida a 1970-05-11, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Valongo - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
855 Maria do Rosário Carvalho Lourenço (1934)
Nascida a 1963-03-09, na Comarca de Loures
.Tribunal Criminal de Vila Nova Famalicão - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
856 Isabel Maria Soares de Magalhães (1965)
Nascida a 1970-05-29, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal Cível da Póvoa de Varzim - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
857 Mónica Maria Bastos Dias (1988)
Nascida a 1971-11-16 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Arganil
2001-01-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Pampilhosa da Serra
2003-01-31 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
FPonte
(1944)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
11 anos, 3 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
# 1539
Pág. 202 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
858 Amélia de Fátima Barbosa Clemente Okai
Nascida a 1970-05-16 (Angola)
.Juízo Pequena Instância Cível do Porto - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
12 anos e 2 dias
859 Olinda Maria Morais Morgado e Campos (1990)
Nascida a 1972-09-29, na Comarca de Mirandela
.Círculo de Mirandela
2007-01-09 Juiz de Direito
11 anos, 3 meses e 25 dias
860 Cecília Maria de Almeida Marques (1957)
Nascida a 1970-02-12, na Comarca de Santarém
.Juízos Cíveis de Lisboa - 9º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 9 meses e 25 dias
(1857)
FPonte
11 anos, 3 meses e 25 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
10 anos, 9 meses e 25 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
862 Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo
Nascido a 1972-08-03, na Comarca de Funchal
.Juízo de Execução de Vila Nova de Gaia
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
12 anos e 2 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
861 Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa
Nascida a 1971-07-06, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 10º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Constitucional
2005-01-24 Assessor
863 Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro
Nascida a 1970-07-23, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa (Liquidatária) - 15ª Vara
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2027)
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
Despacho do Presidente do Trib. Constitucional
Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2051)
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2046)
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 203 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-09-05
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
864 Alexandra Gabriela Natário de Lourenço Caiado
Nascida a 1973-06-10, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
Auxiliar - Afectação
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
10 anos, 3 meses e 28 dias
866 Gonçalo David da Fonseca Oliveira Magalhães (2032)
Nascido a 1973-11-01 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
867 Sara André dos Reis Marques (2063)
Nascida a 1972-09-14, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Cantanhede - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
868 Manuel Eduardo Pinhanços Bianchi Machado de Sampaio
Nascido a 1971-10-13, na Comarca de Vila Real
.Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez
2001-09-14 Juiz de Direito
FPonte
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2013)
865 José Nuno Ramos Duarte (2041)
Nascido a 1968-12-27, na Comarca de Maia
.Tribunal Cível da Póvoa de Varzim - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2044)
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
869 Ricardo Manuel Neto Miranda Peixoto (2058)
Nascido a 1970-08-05, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Viana do Castelo - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Monção
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 28 dias
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 204 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2007-11-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Acumulação de funções
870 Raquel Eduarda Soares da Costa Cotinho (2056)
Nascida a 1973-11-17, na Comarca de Arcos de Valdevez
.Tribunal Cível de Viana do Castelo - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
871 Fabien Gregório da Silva Gonçalves (2028)
Nascido a 1973-05-11 (França)
.Instrução Criminal Caldas da Rainha/Torres Vedras
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Torres Vedras - 3º Juízo
2007-10-15 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
872 Francisco Paulo Costeira da Rocha (2030)
Nascido a 1968-09-28, na Comarca de Estarreja
.Juízo Pequena Instância Cível do Porto - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
873 Paulo Jorge Machado Rodrigues (2052)
Nascido a 1973-04-01, na Comarca de Braga
.Tribunal Criminal de Guimarães - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
874 Carlos Alberto Casas Azevedo (2018)
Nascido a 1973-06-04, na Comarca de Amares
.Tribunal da Comarca de S. João da Madeira - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
875 Ana Cláudia Nogueira de Sá Rosas de Castro (2016)
Nascida a 1972-07-07, na Comarca de Espinho
.Tribunal da Comarca de S. João da Madeira - 2º Juízo
10 anos, 3 meses e 28 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 205 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2006-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
876 José Manuel Monteiro Correia (2040)
Nascido a 1972-05-08, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal da Comarca de Fafe - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
877 Carlos Jorge Serrano Alves (2019)
Nascido a 1973-11-15, na Comarca de Chaves
.Tribunal Cível de Vila do Conde - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
878 Alexandre José Au-Yong Oliveira (2014)
Nascido a 1971-11-07 (Reino Unido)
.Juízos Criminais de Lisboa - 6º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
.Juízos Criminais de Lisboa - 6º Juízo
2007-12-21 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
879 Raquel Prata Saramago Pinheiro da Cunha
Nascida a 1972-03-16, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Loures - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
FPonte
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2057)
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
880 João Paulo Marques Pereira Vasconcelos Raposo
Nascido a 1972-12-28, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível da Amadora - 3º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
881 Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro
Nascido a 1970-10-12 (Angola)
.Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2036)
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2012)
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 206 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
882 Sara da Piedade Moreira das Neves de Pina Cabral
Nascida a 1971-01-13, na Comarca de Seia
.Varas Mistas de Sintra
2007-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2064)
10 anos, 3 meses e 28 dias
FPonte
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
884 Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira
Nascida a 1971-09-20, na Comarca de Figueira da Foz
.Tribunal Cível de Coimbra - 4º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
885 Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida
Nascida a 1972-04-01, na Comarca de Gondomar
.Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
883 João Miguel Vieira de Sousa (2035)
Nascido a 1970-09-13, na Comarca de Marinha Grande
.Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2068)
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2020)
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
886 Pedro de Brito Conde Veiga (2053)
Nascido a 1970-09-26, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal da Comarca de Esposende - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
887 Maria de Fátima Marques da Silva
Nascida a 1972-04-08 (França)
.Tribunal Cível de Viseu - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2048)
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 207 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
888 Pedro Miguel Sequeira Magalhães
Nascido a 1971-07-31, na Comarca de Vi
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2055)
10 anos, 3 meses e 28 dias
seu
.Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
FPonte
889 Sandra Cristina da Veiga Reis Bettencourt de Sousa
Nascida a 1969-12-30 (Angola)
.Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 6º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2062)
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
890 Manuel Dias dos Santos Figueiredo (2043)
Nascido a 1968-11-18, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Cantanhede - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
891 Rita Alexandra Almeida da Silva Viegas (2059)
Nascida a 1972-05-25, na Comarca de Almada
.Varas Cíveis de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara
2007-09-12 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
892 Margarida Maria Rodrigues Rocha (2045)
Nascida a 1973-07-28, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 5º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
893 Filipe Martins Borges Delgado
Nascido a 1971-05-02 (França)
.Círculo de Bragança
2007-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
2008/12/18
10 anos, 3 meses e 28 dias
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2029)
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
# 1539
Pág. 208 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
894 Suzana Pinto Santos Silva (2070)
Nascida a 1973-12-19 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Penafiel - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
895 Sérgio da Cruz Romualdo (2065)
Nascido a 1962-10-17, na Comarca de Olhão
.Tribunal Cível de Loulé - 3º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
896 Rui Miguel Pereira Poças (2061)
Nascido a 1973-06-18, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 10º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
897 Joaquim Jorge da Cruz (2037)
Nascido a 1969-10-13, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Criminal de Faro - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
898 Sónia Alexandra Sousa de Moura (2066)
Nascida a 1972-10-13 (Angola)
.Tribunal Cível de Almada - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
899 António José Barrocal Fialho (2017)
Nascido a 1964-05-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores do Barreiro
2007-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
900 Eduardo José Capela de Sousa Paiva
10 anos, 3 meses e 28 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2026)
# 1539
10 anos, 3 meses e 28 dias
Pág. 209 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1972-03-04, na Comarca de Évora
.Tribunal da Comarca de Silves - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Monchique
2002-09-14 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
901 Gabriela Adelaide Azevedo da Silva Barbosa (2031)
Nascida a 1972-03-06, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal Criminal de Guimarães - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
902 Amélia da Glória Tavares Gil (2015)
Nascida a 1973-07-04, na Comarca de Pinhel
.Tribunal Criminal de Loulé - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2049)
10 anos, 3 meses e 28 dias
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
904 Cristina de Jesus Oliveira Seixas (2011)
Nascida a 1969-03-25 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Figueira da Foz - 3º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
905 Jorge Manuel Simões da Silva de Almeida (2038)
Nascido a 1966-01-19, na Comarca de Tomar
.Tribunal da Comarca de Ourém - 2º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
2008/12/18
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
903 Maria Isabel de Brito Guerreiro Faria Teixeira Magalhães
Nascida a 1970-05-18, na Comarca de Vila Real
.Tribunal Criminal de Barcelos - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
906 Cláudia Marina Verdial Pina de Neves Cunha
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2022)
# 1539
10 anos, 3 meses e 28 dias
Pág. 210 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascida a 1973-05-30, na Comarca de Barreiro
.Tribunal de Família e Menores do Seixal
2007-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Almada
2007-12-17 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
907 Maria do Rosário Marques Neiva Vieira (2050)
Nascida a 1969-03-13, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Gondomar - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
908 Isabel Maria Neves de Sá (2034)
Nascida a 1971-06-28, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
909 Pedro Edgar Saraiva Mineiro (2054)
Nascido a 1971-11-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Vila Franca de Xira - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
910 Rosa de Jesus Teixeira Alves (2060)
Nascida a 1972-08-30, na Comarca de Chaves
.Tribunal Cível da Maia - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
911 Susana Brandão Loureiro Marques (2069)
Nascida a 1971-09-09, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Tribunal da Comarca de Vila Real Santo António
2004-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
912 Sónia Cristina do Vale e Silva
10 anos, 3 meses e 28 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2067)
# 1539
10 anos, 3 meses e 28 dias
Pág. 211 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascida a 1971-12-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Sintra - 4º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
913 Cláudia Pedro Loureiro Maio Martins (2023)
Nascida a 1972-11-18, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 4º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
914 Maria de Fátima Doroana de Almeida (2047)
Nascida a 1971-03-13, na Comarca de Cascais
.Tribunal Criminal de Almada - 3º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
915 Cláudia Raquel da Silva e Costa (2024)
Nascida a 1973-07-02, na Comarca de Lamego
.Tribunal Criminal de Vila Franca de Xira - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
916 Cristina Isabel Gomes Nabais do Paulo (2025)
Nascida a 1972-11-12, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 12ª Vara
2007-09-12 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
917 Jorge Paulo Limão Andrade (2039)
Nascido a 1969-11-27, na Comarca de Gondomar
.Juízo de Execução da Maia
2006-08-31 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
918 Helder Francisco Mansura da Silva Saramago
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
10 anos, 3 meses e 28 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
10 anos, 3 meses e 28 dias
(2033)
# 1539
10 anos, 3 meses e 28 dias
Pág. 212 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1962-05-19, na Comarca de Mafra
.Juízos Cíveis de Lisboa - 10º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
919 Luís Miguel Cerqueira Pinto de Miranda (2042)
Nascido a 1971-03-27, na Comarca de Amarante
.Tribunal do Trabalho de Águeda
2007-10-31 Juiz de Direito
FPonte
920 Emídio José Magalhães Sant'Ana da Rocha Peixoto
Nascido a 1974-04-14, na Comarca de Braga
.Tribunal Criminal de Braga - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 28 dias
10 anos, 3 meses e 28 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Nomeação a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
(2085)
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
921 Marco Alexandre Lourenço Brites (2094)
Nascido a 1974-10-27, na Comarca de Leiria
.Círculo de Cascais
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
922 Pedro José Esteves de Brito (2107)
Nascido a 1974-06-28, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 4º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
923 Filipe João Aveiro de Sousa Marques (2087)
Nascido a 1973-06-19, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Loulé
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
924 Miguel Jorge Vieira Teixeira (2103)
Nascido a 1974-08-05, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Guimarães - 1º Juízo
9 anos, 3 meses e 26 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 213 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2006-08-31
Juiz de Direito
925 Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles
Nascido a 1972-09-28, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Guarda
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
(2102)
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
9 anos, 3 meses e 26 dias
927 João António Filipe Ferreira (2090)
Nascido a 1971-06-10 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Lousã
2005-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
928 Anabela de Jesus Raimundo Fialho (2079)
Nascida a 1970-12-30, na Comarca de Lisboa
.Tribunal de Família e Menores de Setúbal
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
9 anos, 3 meses e 26 dias
(2078)
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
930 Sónia Kietzmann Baptista Lopes (2116)
Nascida a 1973-08-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Efectivo - Transferência a pedido
926 Sandra dos Reis Luís (2113)
Nascida a 1973-12-14, na Comarca de Sintra
.Tribunal Cível de Portimão - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
929 Anabela de Freitas Navarro Franco Vidal Saraiva
Nascida a 1970-07-18, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Gondomar - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
9 anos, 3 meses e 26 dias
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 214 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
931 Francisco Manuel da Costa Garcia Timóteo
Nascido a 1967-09-15, na Comarca de Avis
.Tribunal da Comarca de Torres Novas - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
932 Margarida Maria Dias de Oliveira Correia (2095)
Nascida a 1974-03-06, na Comarca de Oliveira de Frades
.Tribunal da Comarca de Águeda - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
933 Susana Maria Ramos Alves Caldeira Cabaço
Nascida a 1970-12-05, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 4º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
FPonte
(2088)
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2119)
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
934 Carmencita dos Anjos Capelo Quadrado (2081)
Nascida a 1971-02-15, na Comarca de Almeida
.Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
935 Rui António Sousa Padrão Sanches e Silva (2110)
Nascido a 1968-01-23, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 3º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
936 Maria João Barata dos Santos (2098)
Nascida a 1973-08-03, na Comarca de Barreiro
.Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - 1º Juízo
2002-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
937 Ana Rita Varela Loja (2077)
Nascida a 1969-01-10, na Comarca de Coimbra
9 anos, 3 meses e 26 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1539
9 anos, 3 meses e 26 dias
Pág. 215 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Juízos Criminais de Lisboa - 4º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
.Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo
2007-11-08 Juiz de Direito
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
938 Patrícia Daniela Coelho Madeira (2106)
Nascida a 1973-11-10, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Guimarães - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
939 Catarina Alexandra de Azevedo dos Reis Condesso (2082)
Nascida a 1974-01-25, na Comarca de Coimbra
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 7º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2007-11-13 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
940 Ana Teresa Ferreira Wiborg de Carvalho (2071)
Nascida a 1955-10-21, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
941 Helena Isabel Silvestre Pereira Cravo (2089)
Nascida a 1974-07-19, na Comarca de Portimão
.Tribunal Cível de Loulé - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
942 Ana Isabel Santiago de Barros (2074)
Nascida a 1973-02-22 (Angola)
.Juízos Cíveis de Lisboa - 4º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
Pág. 216 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
943 Justino Apolinário Duarte Laranja Strecht Ribeiro
Nascido a 1974-10-09, na Comarca de Castelo de Paiva
.
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
944 Filipe Duarte Freitas Câmara (2086)
Nascido a 1972-05-26, na Comarca de Funchal
.Tribunal da Comarca de Ponta do Sol
2007-10-17 Juiz de Direito
.Vara Mista do Funchal
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
945 Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles (2072)
Nascida a 1974-01-19, na Comarca de S. Pedro do Sul
.Tribunal do Trabalho de Lamego
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
946 Jorge Fernando de Matos Afonso Pereira Gonçalves
Nascido a 1972-06-30, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Guimarães - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
(2092)
FPonte
9 anos, 3 meses e 26 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
9 anos, 3 meses e 26 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
(2091)
947 Maria Cristina Gonçalves Mendes de Magalhães Braz
Nascida a 1971-05-05, na Comarca de Porto
.Tribunal Criminal de Santo Tirso - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
(2097)
948 Ana Rita de Oliveira Ferreira Cardoso do Espírito Santo Amil
Nascida a 1968-08-31, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 9º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2076)
9 anos, 3 meses e 26 dias
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 217 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
949 Nuno Humberto Azevedo Carvas Guedes Sousa Melo
Nascido a 1974-07-19, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2003-09-13 Juiz de Direito
.Círculo de Matosinhos
2007-09-12 Juiz de Direito
950 Ana Cristina Rodrigues Alves Nogueira Guedes da Costa
Nascida a 1971-11-01, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
(2073)
FPonte
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
9 anos, 3 meses e 26 dias
(2117)
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
953 Cristina Isabel Elias Henriques (2083)
Nascida a 1973-11-08, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
954 Ana Paula Rodrigues Barbosa da Costa (2075)
Nascida a 1961-06-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 5º Juízo
9 anos, 3 meses e 26 dias
2008/12/18
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
951 Sílvia Maria Rodrigues Costa (2115)
Nascida a 1974-01-28, na Comarca de Almada
.Varas Cíveis de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa (Liquidatária) - 15ª Vara
2007-09-05 Juiz de Direito
952 Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira
Nascida a 1973-07-29, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Setúbal
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 26 dias
(2104)
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 218 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2003-09-13
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Colocação
955 Elisabete Maria Cleto dos Reis (2084)
Nascida a 1963-04-23, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara
2007-09-05 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
956 Rui Paulo Alves de Carvalho (2111)
Nascido a 1968-08-19, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Vila Real - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
957 Nuno Miguel Silva Dias da Costa (2105)
Nascido a 1974-05-10, na Comarca de Lisboa
.Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
958 Teresa Maria da Silva Bravo de Sousa (2120)
Nascida a 1974-02-06, na Comarca de Barreiro
.Varas Criminais de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara
2007-09-05 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
959 Raquel de Lurdes Asseiro Teiga (2108)
Nascida a 1973-08-12, na Comarca de Bragança
.Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
960 Margarida Maria da Rocha Ramos Natário
9 anos, 3 meses e 26 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2096)
# 1539
9 anos, 3 meses e 26 dias
Pág. 219 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1972-12-01, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Sintra - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
961 Sílvia Catarina Martins Baião Trindade (2114)
Nascida a 1970-07-31, na Comarca de Portel
.Tribunal da Comarca de Albufeira - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
962 Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís (2112)
Nascido a 1974-07-28, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Elvas - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
963 Luís Filipe Botelho de Carvalho (2093)
Nascido a 1972-12-18 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
964 Raquel Sofia Tavares Valério Ribeiro Correia Ferreira Neves
Nascida a 1971-07-31, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Ovar - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
(2109)
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
965 Maria Raquel Queirós Valente Moutinho (2101)
Nascida a 1973-04-08, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Paredes - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
966 Maria Manuel Miranda Bastos Pinto de Sá (2099)
Nascida a 1971-03-27, na Comarca de Ovar
.Tribunal Criminal de Santa Maria Feira - 1º Juízo
9 anos, 3 meses e 26 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 220 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2005-09-14
Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
968 Maria Manuela dos Santos Pereira (2100)
Nascida a 1965-11-16, na Comarca de Vale de Cambra
.Tribunal da Comarca de Cartaxo - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
9 anos, 3 meses e 26 dias
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2118)
9 anos, 3 meses e 26 dias
9 anos, 3 meses e 26 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
970 Jorge Alexandre Almeida da Silva (2150)
Nascido a 1971-03-07 (Moçambique)
.Tribunal Criminal do Funchal - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
971 Jorge Manuel Ferreira Coelho Martins (2174)
Nascido a 1969-04-13 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Castelo Branco - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
972 Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma (2145)
Nascida a 1974-11-22, na Comarca de Seia
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo
8 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Efectivo - Transferência a pedido
967 António Alberto Centeno Marques (2080)
Nascido a 1961-01-19, na Comarca de Santarém
.Tribunal da Comarca de Vila Praia da Vitória
2002-09-14 Juiz de Direito
969 Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão da Costa Cabral
Nascida a 1974-05-21, na Comarca de Beja
.Juízos Cíveis de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 221 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2006-09-21
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Afectação
973 Filipe Amadeu César Osório Rodrigues Costa
Nascido a 1970-02-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Peniche - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
8 anos, 3 meses e 19 dias
975 João Filipe Pereira Bártolo (2158)
Nascido a 1973-05-15 (Moçambique)
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara
2007-09-12 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
976 Ana Luísa Dantas Sepúlveda Ribeiro Bernardes
Nascida a 1973-01-14, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Criminal de Leiria - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
8 anos, 3 meses e 19 dias
(2151)
974 Paulo Renato de Freitas Belo (2167)
Nascido a 1968-12-07, na Comarca de Santa Cruz das Flores
.Tribunal da Comarca de Abrantes - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
8 anos, 3 meses e 19 dias
(2132)
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
977 Catarina Martins Escudeiro (2139)
Nascida a 1973-06-04, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 4ª Vara
2007-09-05 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
978 João Luís Barros Severino
8 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
(2159)
# 1539
8 anos, 3 meses e 19 dias
Pág. 222 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1972-05-28, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Espinho - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
979 Rosa Maria Cardoso Saraiva (2178)
Nascida a 1969-11-08, na Comarca de Celorico da Beira
.Tribunal da Comarca de Pombal - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
980 Ana Lúcia Soares Gomes (2131)
Nascida a 1973-02-20, na Comarca de Setúbal
.Tribunal Cível de Portimão - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
981 Iolanda Carla de Alves Pereira (2156)
Nascida a 1972-07-08 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Espinho - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
982 José Miguel Soares Moreira (2187)
Nascido a 1972-08-18, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Ovar - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
983 Maria José da Silva Ferreira da Cruz Martins de Sousa
Nascida a 1969-06-15, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal Criminal da Maia
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
(2160)
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
984 João Miguel Estácio Marques Mendes Gaspar (2163)
Nascido a 1968-07-13, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 11º Juízo
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 19 dias
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 223 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2004-09-14
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
985 Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde
Nascida a 1973-04-18, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Vila Franca de Xira
2007-08-31 Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
8 anos, 3 meses e 19 dias
987 Paula Florinda Martins Lages (2164)
Nascida a 1973-03-30, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 12º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
988 Ana Catarina Lésico Pilonas de Figueiredo Neto
Nascida a 1972-09-28, na Comarca de Moura
.Tribunal da Comarca de Lagos - 1º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
989 Ana Gabriela Pereira da Silva da Fonseca Freitas
Nascida a 1966-10-23, na Comarca de Amarante
.Tribunal da Comarca de Felgueiras - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
FPonte
8 anos, 3 meses e 19 dias
(2154)
986 Maria da Conceição Ribeiro Nunes Nogueira (2123)
Nascida a 1968-10-08, na Comarca de Mangualde
.Tribunal da Comarca de Espinho
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2130)
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
8 anos, 3 meses e 19 dias
(2122)
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
990 Francisco José Nunes Galvão Correia (2152)
Nascido a 1971-08-18, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Évora - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 19 dias
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 224 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
991 Gil António de Araújo Loureiro
Nascido a 1971-04-06, na Comarca de Paredes
.Instrução Criminal Vila Nova de Famalicão/Santo Tirso
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
992 Rui Manuel Teixeira Lopes Estrela de Oliveira (2182)
Nascido a 1971-01-31, na Comarca de Torres Vedras
.Tribunal da Comarca de Caminha
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
993 Sílvia Maria Frade Catela (2188)
Nascida a 1971-03-24, na Comarca de Vila Viçosa
.Tribunal Criminal de Faro - 2º Juízo
2003-09-13 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
994 Domingos António Neto Mira (2148)
Nascido a 1973-05-21, na Comarca de Moita
.Tribunal da Comarca de Tomar - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
995 Luís Pedro Furtado André Alves (2175)
Nascido a 1972-09-18, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Oliveira Hospital
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
996 Pedro Daniel dos Anjos Frias (2169)
Nascido a 1967-08-21 (Moçambique)
.Instrução Criminal Portimão
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
FPonte
(2153)
997 Ascensão Amaral Marques Abrantes
Nascida a 1973-02-11 (Brasil)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
(2144)
# 1539
8 anos, 3 meses e 19 dias
Pág. 225 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Círculo de Chaves
2006-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
998 Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras (2134)
Nascida a 1971-07-19 (Angola)
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 7º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 6º Juízo
2007-01-11 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
999 Raquel Esteves Caldas Pereira (2172)
Nascida a 1974-05-03, na Comarca de Melgaço
.Tribunal da Comarca de Monção
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
8 anos, 3 meses e 19 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1000 Helena Maria de Jesus Patrício (2155)
Nascida a 1972-02-03 (França)
.Tribunal da Comarca de Vale de Cambra - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1001 Carla Alexandra Ferraz Laranjeira (2146)
Nascida a 1971-10-10, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Paredes - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1002 Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca (2162)
Nascida a 1973-03-08, na Comarca de Castro Daire
.Instrução Criminal Funchal
2006-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1003 Rui Óscar Martins Gonçalves (2129)
Nascido a 1967-06-26, na Comarca de Paredes de Coura
8 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
8 anos, 3 meses e 19 dias
Pág. 226 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal Criminal de Gondomar - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1004 José Guilhermino Fernandes de Magalhães Freitas (2180)
Nascido a 1972-10-05, na Comarca de Celorico de Basto
.Juízo de Pequena Instância Criminal Porto
2006-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1005 Joaquim Manuel da Silva (2147)
Nascido a 1961-05-29, na Comarca de Mafra
.Tribunal de Família e Menores de Loures
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1006 Alda Cristina Sá Faustino (2128)
Nascida a 1973-01-07 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Vila Verde - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1007 Susana Paula Araújo Rolo (2189)
Nascida a 1973-12-11, na Comarca de Angra do Heroísmo
.Tribunal da Comarca de Horta
2006-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1008 Marta Isabel Lopes Carvalho (2149)
Nascida a 1972-04-03, na Comarca de Aveiro
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1009 Paulo José Pereira Neves Fernandes (2125)
Nascido a 1969-04-01, na Comarca de Guarda
.Instrução Criminal Leiria
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 227 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1010 Luciano António da Silva Nunes Carvalho (2121)
Nascido a 1957-08-06, na Comarca de Porto
.Instrução Criminal Caldas da Rainha/Torres Vedras
2005-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1011 Cristina Maria dos Santos Timóteo (2140)
Nascida a 1962-10-22, na Comarca de Caldas da Rainha
.Tribunal da Comarca de Lourinhã
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1012 Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia (2135)
Nascido a 1972-04-21, na Comarca de Funchal
.Tribunal de Família e Menores de Sintra - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1013 Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes (2176)
Nascida a 1973-01-30, na Comarca de Funchal
.Tribunal do Trabalho de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1014 Sandra Maria Prior Figueiredo Santos (2185)
Nascida a 1972-11-09, na Comarca de Cascais
.Tribunal da Comarca de Esposende - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1015 Carla Margarida Andrade Rodrigues (2136)
Nascida a 1974-01-13, na Comarca de Figueiró dos Vinhos
.Varas Cíveis de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa (Liquidatária) - 15ª Vara
2007-09-05 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
# 1539
Pág. 228 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1016 Marlene Fortuna Rodrigues (2166)
Nascida a 1971-04-08 (França)
.
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 1º Juízo
2006-09-26 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1017 Nelson Manuel dos Reis Salvadorinho (2170)
Nascido a 1972-06-08, na Comarca de Ílhavo
.Bolsa de Juízes do Porto
2004-09-14 Juiz de Direito
.Círculo de Maia
2007-09-12 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1018 Pedro Manuel Inácio Borges Morgado (2171)
Nascido a 1972-03-15, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1019 Maria Helena Fernandes Manuel da Silva
Nascida a 1971-09-15 (Angola)
.Juízos de Execução de Lisboa - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
.Juízos de Execução de Lisboa - 3º Juízo
2007-09-28 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2127)
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
1020 Maria Manuela dos Santos Sousa (2133)
Nascida a 1968-03-22, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Criminal de Gondomar - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 19 dias
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 229 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1021 Manuel António Figueira Cristina
Nascido a 1964-06-26, na Comarca de Ourique
.Tribunal da Comarca de Albufeira - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
FPonte
1022 Raquel Lemos de Azevedo de Mendonça Horta
Nascida a 1969-08-22, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
8 anos, 3 meses e 19 dias
(2173)
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1023 Luís Miguel Gonçalves Pinto (2168)
Nascido a 1972-05-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Oeiras - 4º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1024 Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso (2165)
Nascido a 1970-08-07, na Comarca de Bragança
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Vale de Cambra - 1º Juízo
2007-09-12 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1025 Maria Helena Vilares Ferreira (2161)
Nascida a 1967-09-14, na Comarca de Vila Flor
.
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia
2006-09-21 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1026 Liliana José Nogueira de Carvalho (2190)
Nascida a 1971-04-10, na Comarca de Vila Real
.Tribunal da Comarca de Vila Real - 2º Juízo
8 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 19 dias
(2179)
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 230 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2006-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Colocação
1027 Maria Elvira Pinto Vieira (2186)
Nascida a 1959-04-09, na Comarca de Peso da Régua
.Tribunal Criminal da Póvoa de Varzim
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1028 Carlos Manuel Colaço Ferreira (2138)
Nascido a 1972-05-09, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Juízos Cíveis de Lisboa - 3º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1029 Jorge Miguel Bernardes de Melo (2177)
Nascido a 1970-11-03, na Comarca de Lisboa
.Instrução Criminal Sintra
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1030 Rui Manuel Matos dos Vultos (2181)
Nascido a 1962-05-31, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 6º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1031 Cristina dos Santos Silva Marinho (2141)
Nascida a 1972-08-03 (França)
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 10º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1032 Carla Maria Marques Couto (2137)
Nascida a 1971-10-06, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal Cível de Oliveira de Azeméis - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 231 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1033 Ana Isabel dos Reis Baptista
Nascida a 1972-08-20, na Comarca de Beja
.Tribunal da Comarca de Beja - 1º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1034 Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho (2143)
Nascido a 1971-07-14, na Comarca de Coimbra
.Vara Mista do Funchal
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1035 José Eduardo Terras Gonçalves (2124)
Nascido a 1965-05-26, na Comarca de Guarda
.Tribunal Marítimo de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
1036 Maria Cristina de Carvalho Lavandeira (2184)
Nascida a 1968-12-11, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Penafiel - 3º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 17 dias
1037 Helder João do Carmo Silva Fráguas (2142)
Nascido a 1966-02-10, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Seixal - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
8 anos, 2 meses e 19 dias
(2126)
FPonte
1038 Maria da Conceição Damasceno de Oliveira
Nascida a 1968-04-30 (Moçambique)
.Tribunal Cível da Maia - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
8 anos, 3 meses e 19 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
8 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos, 2 meses e 19 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
8 anos e 29 dias
(2183)
8 anos e 29 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
1039 Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino (2208)
Nascido a 1968-07-21, na Comarca de Aveiro
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 18 dias
# 1539
7 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 232 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal de Família e Menores de Coimbra - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1040 Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha
Nascido a 1970-05-28, na Comarca de Viseu
.Juízo de Execução de Guimarães
2006-08-31 Juiz de Direito
1041 Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo
Nascido a 1974-04-12, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Cível de Leiria - 4º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
FPonte
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2247)
7 anos, 3 meses e 18 dias
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2239)
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1043 Marco António de Aço e Borges (2248)
Nascido a 1973-06-23, na Comarca de Coimbra
.Tribunal Criminal de Leiria - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Leiria - 3º Juízo
2004-09-20 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1044 Ana Maria Martins Gonçalves (2252)
Nascida a 1973-06-07, na Comarca de Faro
.Tribunal da Comarca de Olhão - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1045 Cristina Susana Cardoso Pinto (2232)
Nascida a 1971-09-27, na Comarca de Porto
7 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2200)
1042 António Pedro Valente Rodrigues de Castro Peniche
Nascido a 1972-07-23, na Comarca de Vila do Conde
.Tribunal da Comarca de Penafiel - 4º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. do Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1539
7 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 233 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Valongo - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
FPonte
1046 Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz
Nascida a 1970-10-04 (Angola)
.Tribunal do Trabalho de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º Juízo
2006-09-04 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2233)
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1047 Paula Cristina Borges Gonçalves (2203)
Nascida a 1974-11-14 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Gondomar
2007-11-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1048 Isabel Maria Curto Teixeira (2225)
Nascida a 1973-09-13, na Comarca de Porto
.Juízos Cíveis do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1049 Victor Manuel Correia Namorado Freire (2191)
Nascido a 1966-12-25, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Setúbal - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Grândola
2007-01-10 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1050 Ana Paula Ferreira Lima (2241)
Nascida a 1966-07-20 (Brasil)
.Tribunal da Comarca de Amarante - 3º Juízo
7 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 234 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
1051 Rodrigo Nunes de Oliveira Pereira da Costa (2198)
Nascido a 1974-11-10, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Águeda
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Águeda - 1º Juízo
2006-09-21 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1052 Marta Cristina Monterroso Nery Simões Rato
Nascida a 1974-07-09 (Angola)
.
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2211)
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
7 anos, 3 meses e 18 dias
1054 Berta Fernanda Gonçalves Pacheco (2238)
Nascida a 1974-03-23, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Paredes - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1055 Graça Maria Andrade Paula Pissarra (2228)
Nascida a 1970-02-25, na Comarca de Sabugal
.Juízos Criminais de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1053 Carla Sofia Gouveia Antunes (2236)
Nascida a 1971-06-19 (Guiné-Bissau)
.Tribunal da Comarca de Mafra - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
1056 Patrícia Alexandra das Dores Alves Escórcio
Nascida a 1974-10-09, na Comarca de Setúbal
.Tribunal Cível de Seixal - 2º Juízo
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2206)
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 235 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
1057 Anabela Susana Rodrigues Alves Ribeiro Pinto
Nascida a 1975-05-19, na Comarca de Fafe
.Tribunal da Comarca de Fafe - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
1059 Paula Cristina Pereira Monteiro (2202)
Nascida a 1968-03-07 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Peso da Régua - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1060 Maria dos Anjos Ferreira da Silva (2219)
Nascida a 1970-11-06, na Comarca de Pombal
.Tribunal da Comarca de Marinha Grande - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1061 Maria Isabel dos Santos Monteiro Vieira de Barros
Nascida a 1964-02-07, na Comarca de Braga
.Tribunal da Comarca de Felgueiras - 3º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
FPonte
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2243)
1058 Ana Paula da Gama Araújo (2240)
Nascida a 1973-05-08, na Comarca de Ponte da Barca
.Tribunal da Comarca de Vila Verde - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2215)
1062 Sandra Maria Barros Cardoso de Azevedo Mendes Ramalho
Nascida a 1973-12-16, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal Cível de Santo Tirso - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2196)
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 236 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1063 Sandra Maria Santos da Rocha
Nascida a 1974-03-15, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Oliveira de Azeméis - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1067 Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho
Nascida a 1963-01-24, na Comarca de Sintra
.Tribunal Criminal de Sintra - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2231)
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2254)
1068 Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho
Nascida a 1973-12-31 (Alemanha)
.Tribunal Criminal de Cascais - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
7 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
1066 Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva
Nascido a 1971-02-18, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2210)
(2227)
1069 Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide Basto
Nascida a 1974-06-24, na Comarca de Lisboa
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1064 Marta Maria Gonçalves da Rocha Freire de Menezes
Nascida a 1974-11-06, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa - 5º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
1065 Helena Cristina Moreira de Azevedo
Nascida a 1972-07-10 (Angola)
.Juízos Cíveis de Lisboa - 9º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2195)
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2230)
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2192)
# 1539
7 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 237 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.
2007-08-31
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Juiz de Direito
1070 Mafalda Vitória da Silveira Pereira Bravo Correia
Nascida a 1974-10-09, na Comarca de Porto
.Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2222)
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1071 Jorge Filipe da Silva Ferreira da Costa (2223)
Nascido a 1974-10-12, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Pombal - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1072 João Paulo da Cruz Machado (2250)
Nascido a 1970-04-28, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Loures - 5º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1073 Sofia Candoso de Castro Lopes (2193)
Nascida a 1974-05-19, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal da Comarca de Lamego - 2º Juízo
2004-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1074 Carla Sofia Pereira Duarte Ventura (2235)
Nascida a 1974-07-14, na Comarca de Lisboa
.Círculo de Vila Franca de Xira
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1075 Magda Elsa de Araújo Cerqueira (2220)
Nascida a 1974-03-11, na Comarca de Vila Verde
.Varas Mistas de Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 238 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1076 Isabel Dolores Marques de Oliveira (2226)
Nascida a 1974-10-12, na Comarca de Oliveira de Azeméis
.Tribunal da Comarca de Anadia - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1077 Maria da Conceição Gomes Coelho (2218)
Nascida a 1972-11-23, na Comarca de Seixal
.Juízos Cíveis de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
FPonte
1078 Sofia Alexandra Parreirinha Martins da Silva
Nascida a 1972-05-15, na Comarca de Barreiro
.Tribunal Cível de Setúbal - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2194)
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1079 Anabela Fernandes Martins (2244)
Nascida a 1967-02-20, na Comarca de Moita
.Tribunal Cível de Vila Franca de Xira - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1080 Brazilino da Costa Carvalho (2237)
Nascido a 1973-12-10, na Comarca de Valongo
.Instrução Criminal Gondomar/Maia
2005-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1081 Júlio Gantes Gonçalves da Costa (2221)
Nascido a 1968-06-19, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo
.Círculo de Vila Franca de Xira
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1082 Teresa Maria de Melo Madail
7 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2246)
# 1539
7 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 239 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1974-02-12, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Vagos
2007-08-31 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1083 Tomás Gonçalves Ferreira de Barahona Núncio
Nascido a 1969-05-26, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 5º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
(2253)
1084 Nelson Nobre Saramago da Silva Alves Escórcio
Nascido a 1972-05-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Setúbal - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
(2209)
FPonte
7 anos, 3 meses e 18 dias
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1085 Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha
Nascida a 1964-03-28, na Comarca de Guimarães
.Tribunal da Comarca de Figueira da Foz - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2217)
7 anos, 3 meses e 18 dias
1087 Manuel António Neves Moreira (2249)
Nascido a 1970-05-22, na Comarca de Felgueiras
.Tribunal da Comarca de Lousada - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1088 Patrícia Helena Duarte Bichirão Miranda das Neves Pinto Barroso
Nascida a 1974-11-24, na Comarca de Águeda
.Instrução Criminal Viseu
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1086 Patrícia Campos de Oliveira Ferreira Fraga (2205)
Nascida a 1974-07-03, na Comarca de Vila do Conde
.
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2204)
7 anos, 3 meses e 18 dias
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 240 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
1089 Ana Maria da Silva Pinho Ferreira (2242)
Nascida a 1971-03-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 4º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1090 Maria João Guerra Ferreira Gomes Mariz (2245)
Nascida a 1970-09-17, na Comarca de Matosinhos
.Instrução Criminal Barcelos/Vila do Conde
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1091 Maria de Paula Poejo Vasconcelos Nunes (2213)
Nascida a 1969-02-19, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Execução de Lisboa - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
.Juízos de Execução de Lisboa - 3º Juízo
2007-09-28 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1092 Carlos Rodolfo Afonso Fernandes Camacho
Nascido a 1973-05-10, na Comarca de Funchal
.Tribunal Criminal de Oeiras - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
FPonte
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
(2234)
1094 Maria Margarida de Azeredo Albergaria Samara de Carvalho
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
7 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1093 Rafael Gustavo Resende Lima Azevedo (2199)
Nascido a 1972-05-27, na Comarca de Ovar
.Bolsa de Juízes do Porto
2005-09-14 Juiz de Direito
.Varas Criminais do Porto
2006-11-21 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 18 dias
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
(2214)
# 1539
7 anos, 3 meses e 18 dias
7 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 241 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1966-03-31, na Comarca de Oliveira do Hospital
.Tribunal Cível de Almada - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1095 Fernando Jorge Marques de Matos (2255)
Nascido a 1961-04-14, na Comarca de Almada
.Tribunal Cível de Almada - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
FPonte
1096 Paulo José da Encarnação Pinheiro de Almeida
Nascido a 1971-08-15, na Comarca de Lisboa
.Instrução Criminal Loulé
2005-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
(2201)
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1097 Olinda Maria Campos do Amaral (2207)
Nascida a 1973-11-21, na Comarca de Viseu
.Juízos Cíveis de Lisboa - 9º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1098 Rita Cristina Martins Gonçalves (2197)
Nascida a 1973-01-04, na Comarca de Viana do Castelo
.Instrução Criminal Barcelos/Vila do Conde
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1099 Fernanda Maria Dias Coelho (2251)
Nascida a 1967-10-14, na Comarca de Braga
.Tribunal Cível de Loures - 3º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1100 João Nuno da Silva Mendes Ferreira (2224)
Nascido a 1972-07-11, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Ourém - 1º Juízo
7 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 242 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2005-09-14
Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1102 Maria Stella Chan (2212)
Nascida a 1973-02-11 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Silves - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Monchique
2006-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1103 Maria Isabel Fangueiro Patrício (2216)
Nascida a 1970-06-19, na Comarca de Matosinhos
.
2007-08-31 Juiz de Direito
7 anos, 3 meses e 18 dias
1104 Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato (2157)
Nascida a 1972-10-05, na Comarca de Matosinhos
.Instrução Criminal Guimarães
2005-09-14 Juiz de Direito
7 anos e 3 meses
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
7 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
7 anos e 3 meses
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
6 anos, 3 meses e 16 dias
(2304)
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1106 José Joaquim Fernandes Oliveira Martins (2274)
Nascido a 1976-03-04, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Tondela - 2º Juízo
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Efectivo - Colocação
1101 Georgina Marília de Oliveira Simões Couto (2229)
Nascida a 1972-10-08, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.
2007-08-31 Juiz de Direito
1105 Ana Margarida Ambrósio Frazão Gavancha Nogueira
Nascida a 1975-05-26, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Lousada - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
6 anos, 3 meses e 16 dias
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 243 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
Efectivo - Colocação
1107 Marta Dias Alves Domingues de Carvalho (2294)
Nascida a 1970-05-02, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Mirandela - 1º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1108 Gonçalo Rodrigues Alves Barreiros
6 anos, 3 meses e 16 dias
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2324)
6 anos, 3 meses e 1
6 dias
Nascido a 1973-03-10, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Lousã
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Penacova
2007-09-17 Juiz de Direito
FPonte
1109 Rita Fabiana de Figueiredo e Castro da Mota Soares
Nascida a 1975-11-01, na Comarca de Braga
.Bolsa de Juízes do Porto
2006-08-31 Juiz de Direito
.Varas Mistas de Guimarães
2007-09-12 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
6 anos, 3 meses e 16 dias
(2327)
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1110 Paulo Miguel Santa Bárbara de Almeida Rolim (2288)
Nascido a 1975-12-20, na Comarca de Caldas da Rainha
.Tribunal da Comarca de Águeda - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1111 Nuno Miguel Correia Raposo (2285)
Nascido a 1975-03-02, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa (Liquidatária) - 15ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
2008/12/18
6 anos, 3 meses e 16 dias
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
# 1539
Pág. 244 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1112 Rogério Manuel Cacoa Feliciano Pereira
Nascido a 1967-05-29 (Bélgica)
.Tribunal da Comarca de Torres Vedras - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1113 Helena Isabel Correia Candeias (2257)
Nascida a 1973-12-23, na Comarca de Portalegre
.
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1114 Ana Paula da Cruz Pereira (2306)
Nascida a 1975-07-28, na Comarca de Barcelos
.Tribunal da Comarca de Esposende
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1115 Ana Isabel Canha Machado (2329)
Nascida a 1975-02-05, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Valongo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1116 Jorge Miguel Abreu da Silva (2272)
Nascido a 1970-09-21, na Comarca de Funchal
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1117 Filipa Andrea Reis Santos (2322)
Nascida a 1975-02-09, na Comarca de Coimbra
.Juízos Cíveis de Lisboa - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1118 Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade (2321)
Nascido a 1975-07-12, na Comarca de Coimbra
6 anos, 3 meses e 16 dias
FPonte
(2261)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
6 anos, 3 meses e 16 dias
Pág. 245 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
FPonte
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Leiria - 1º Juízo
2006-09-21 Juiz de Direito
1119 Pedro Roberto Fernandes Nunes (2290)
Nascido a 1976-02-17, na Comarca de Ponta Delgada
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1120 Catarina Isabel Vasco Pires (2314)
Nascida a 1975-08-30, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 7º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2007-10-25 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1121 Alfredo Jorge Fabião Candeias (2298)
Nascido a 1953-05-20, na Comarca de Cuba
.Tribunal Criminal de Vila Franca de Xira - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1122 Mariana Azevedo Salvador dos Santos Capote
Nascida a 1975-12-18, na Comarca de Coimbra
.Juízos Cíveis de Lisboa - 7º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
(2293)
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1123 Maria Manuela Botelho Guedes (2282)
Nascida a 1975-06-11, na Comarca de Porto
.
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Santo Tirso - 4º Juízo
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 16 dias
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 246 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2006-09-21
Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1125 Carlos Miguel Ferreira Vaz (2313)
Nascido a 1971-05-11, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Tomar - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
6 anos, 3 meses e 16 dias
(2286)
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1127 Ana Mafalda de Carvalho e Sousa (2303)
Nascida a 1974-04-26, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 7º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1128 Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques (2283)
Nascida a 1968-09-21, na Comarca de Monção
.
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1129 Maria Isabel Lema Nogueira (2279)
Nascida a 1973-03-16, na Comarca de Porto
.
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Auxiliar - Afectação
1124 António Pedro Ferreira da Hora (2258)
Nascido a 1969-07-02, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
1126 Paula Alexandra Cabral Antunes da Silva Moura Leitão
Nascida a 1975-02-22, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro
2006-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 247 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1130 Dora Daniela Mendes Fernandes
Nascida a 1975-10-11, na Comarca de Guarda
.Instrução Criminal Loures
2006-08-31 Juiz de Direito
FPonte
1131 Sónia Monteiro de Sousa Gonçalves da Costa
Nascida a 1973-01-19, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Alcobaça - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
6 anos, 3 meses e 16 dias
(2268)
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1132 José Henrique Delgado de Carvalho (2273)
Nascido a 1970-11-14, na Comarca de Chaves
.Tribunal da Comarca de Estarreja - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1133 Ana Paula da Cunha Barreiro (2307)
Nascida a 1966-01-02, na Comarca de Paredes de Coura
.Tribunal da Comarca de Alcobaça - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1134 Sara Manuela Ferreira Maia (2266)
Nascida a 1975-11-19, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Instrução Criminal Paredes/Penafiel
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1135 Maria Helena Mata Gonçalves de Barros (2278)
Nascida a 1960-11-27, na Comarca de Benavente
.Vara Mista de Setúbal
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1136 Sandro Renato Oliveira Lopes Ferreira (2330)
Nascido a 1973-07-25, na Comarca de Porto
6 anos, 3 meses e 16 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 16 dias
(2317)
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
6 anos, 3 meses e 16 dias
Pág. 248 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Círculo de Beja
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1137 Célia Maria Gomes da Cruz Farinha (2315)
Nascida a 1973-06-12, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Sesimbra
2005-09-14 Juiz de Direito
.Círculo de Almada
2007-11-12 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1138 Telma Sofia Antunes Capucha Capa de Brito (2291)
Nascida a 1975-09-15, na Comarca de Vila Franca de Xira
.Tribunal da Comarca de Tavira
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1139 Marlene Maria Pinhal Pereira Almeida (2332)
Nascida a 1975-12-26, na Comarca de Matosinhos
.
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1140 António Pedro Monteiro de Madureira (2259)
Nascido a 1976-05-19, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2006-08-31 Juiz de Direito
.Vara Mista de Braga
2007-09-12 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1141 Carla Maria Parente de Matos (2326)
Nascida a 1972-05-27, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal da Comarca de Valença
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Agregação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
Pág. 249 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1142 Rodolfo Santos de Serpa
Nascido a 1974-03-05, na Comarca de Oeiras
.Tribunal Criminal de Loulé - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1143 António Manuel Esteves Pereira (2312)
Nascido a 1970-06-16, na Comarca de Valpaços
.Tribunal da Comarca de Mirandela - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
(2260)
FPonte
1144 Andresa Alves Correia de Sá e Vasconcelos Verhulst
Nascida a 1973-12-22, na Comarca de Lisboa
.Juízo Pequena Instância Criminal Loures - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
6 anos, 3 meses e 16 dias
(2311)
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1145 Ana Sofia Bastos Wengorovius (2310)
Nascida a 1971-02-21, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Moita - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1146 Carla Maria Lopes Rafael (2295)
Nascida a 1973-08-06, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Comarca de Marinha Grande - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1147 Marco António Oliveira da Conceição Águas (2276)
Nascido a 1972-09-30, na Comarca de Porto
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1148 Alexandra da Silva Marques Lopes (2296)
Nascida a 1975-04-21, na Comarca de Porto
6 anos, 3 meses e 16 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
6 anos, 3 meses e 16 dias
Pág. 250 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.
2007-08-31
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Juiz de Direito
1149 Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira (2289)
Nascido a 1975-11-08, na Comarca de Viana do Castelo
.Instrução Criminal Gondomar/Maia
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1150 Maria Joana Sousa Teixeira da Silva Serra
Nascida a 1975-02-03, na Comarca de Fafe
.Tribunal da Comarca de Estarreja - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
FPonte
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2280)
1151 Paulo José Moreira de Sousa Pinheiro da Mota
Nascido a 1973-03-19, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Gondomar
2007-10-08 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
6 anos, 3 meses e 16 dias
(2287)
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1152 Fernando Hugo Loureiro Cardoso (2320)
Nascido a 1973-11-23, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Instrução Criminal Aveiro
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1153 Sandra Luísa de Moura Gonçalves Gomes (2265)
Nascida a 1974-07-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Sintra - 6º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1154 João Manuel Vieira de Araújo (2271)
Nascido a 1970-11-13, na Comarca de Porto
6 anos, 3 meses e 16 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1539
6 anos, 3 meses e 16 dias
Pág. 251 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Arouca
2006-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1155 Eduardo Jorge Paiva das Neves (2318)
Nascido a 1975-11-05, na Comarca de Coimbra
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Viana do Castelo - 3º Juízo
2007-12-11 Juiz de Direito
FPonte
1156 Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente
Nascida a 1970-03-02, na Comarca de Coimbra
.
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Leiria - 3º Juízo
2006-09-21 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
6 anos, 3 meses e 16 dias
(2305)
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1157 Maria João Pacheco Jorge Calado (2281)
Nascida a 1964-10-27, na Comarca de Macau
.Juízos de Execução de Lisboa - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
.Juízos de Execução de Lisboa - 3º Juízo
2007-09-28 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1158 Célia Maria Silva Cardoso (2316)
Nascida a 1973-08-03, na Comarca de Armamar
.Tribunal da Comarca de Lamego - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1159 Maria Clarisse Araújo da Cruz Gomes (2277)
Nascida a 1974-08-24, na Comarca de Braga
.Instrução Criminal Braga
6 anos, 3 meses e 16 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 252 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
FPonte
1160 Ana Paula Fernandes Ribeiro Mendes Ventosa
Nascida a 1966-12-07 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Albufeira - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
(2308)
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1161 Rui Jorge Saraiva Gameiro Alves (2262)
Nascido a 1973-09-16 (Angola)
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1162 Sandra Isabel Tavares dos Santos Carvalho
Nascida a 1975-03-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Criminal de Almada - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Almada
2006-11-23 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2264)
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
1163 Filipa Isabel Afonso Gomes Freitas Aguiar (2323)
Nascida a 1975-12-21, na Comarca de Funchal
.Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1164 Luís Manuel de Campos Ribeiro Baptista Carvalho
Nascido a 1975-02-18, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível da Amadora - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2275)
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1165 Sónia Margarida Ferreira da Silva Leite (2292)
Nascida a 1974-12-29, na Comarca de Lamego
.Tribunal Criminal de Évora - 2º Juízo
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 16 dias
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 253 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2006-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
1166 Helena Cristina Serrano Soares (2325)
Nascida a 1975-10-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Amarante - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1167 Ana Cristina Dias Chambel Matias (2300)
Nascida a 1973-06-17, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Almada - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1168 João Carlos Pires de Moura (2331)
Nascido a 1970-10-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Felgueiras - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1169 Idalina Maria dos Santos Pereira Ribeiro (2333)
Nascida a 1967-09-02, na Comarca de Póvoa de Lanhoso
.
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1170 Susana Paula Rodrigues Achemann (2270)
Nascida a 1975-02-11, na Comarca de Lisboa
.Tribunal Cível de Sintra - 5º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1171 Marisa Cristina Silveira de Sousa Neves (2284)
Nascida a 1973-02-12, na Comarca de Amarante
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 254 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1172 Carlos Miguel Pereira Neves
Nascido a 1964-10-11, na Comarca de Almada
.Tribunal Criminal de Seixal - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1173 Susana Maria Pacheco Ribeiro (2269)
Nascida a 1975-11-05, na Comarca de Guimarães
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível da Póvoa de Varzim - 3º Juízo
2007-09-12 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1174 Eugénia Maria Paiva Torres Soares (2319)
Nascida a 1969-12-27, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Benavente - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1175 Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva (2302)
Nascida a 1975-01-13, na Comarca de Oliveira do Bairro
.Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1176 Anabela Mochão Fontes (2309)
Nascida a 1971-06-28, na Comarca de Mirandela
.
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1177 Sónia Maria Pinto Vaz (2267)
Nascida a 1971-06-07, na Comarca de Valongo
.Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
FPonte
(2299)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 255 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1178 Maria Emília Nunes Charro
Nascida a 1975-06-13, na Comarca de Santarém
.Tribunal Criminal de Almada - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1179 Alexandre Santos Costa Monteiro de Macedo (2297)
Nascido a 1974-05-11 (Timor Leste)
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 8º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1180 Alice Andrade Moreira (2256)
Nascida a 1966-04-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1181 Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira (2263)
Nascida a 1971-08-28, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Viana do Castelo - 2º Juízo
2006-09-09 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1182 Ana Filomena de Pompeia Viegas Henriques (2301)
Nascida a 1963-12-29, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2006-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Torres Vedras - 3º Juízo
2007-09-12 Juiz de Direito
6 anos, 3 meses e 16 dias
1183 Maria Helena Cabral Susano (2348)
Nascida a 1963-08-18, na Comarca de Alcobaça
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 3º Juízo
4 anos, 7 meses e 21 dias
FPonte
(2328)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
6 anos, 3 meses e 16 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 256 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
2006-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 3º Juízo
2007-03-14 Juiz de Direito
1184 Salvador Nuno Macedo Teixeira dos Santos
Nascido a 1961-03-02, na Comarca de Lisboa
.Juízo de Execução de Oeiras
2006-08-31 Juiz de Direito
Efectivo - Nomeação interina a pedido
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
4 anos, 7 meses e 21 dias
(2372)
FPonte
4 anos, 7 meses e 21 dias
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 7 meses e 21 dias
(2369)
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1187 Maria da Graça Oliveira Neto Proença (2373)
Nascida a 1967-07-13, na Comarca de Figueira da Foz
.Tribunal Cível do Funchal - 2º Juízo
2005-09-14 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1188 Carlos Jorge Trincheiras Delca (2336)
Nascido a 1957-08-22, na Comarca de Montemor-o-Novo
.Instrução Criminal Seixal/Sesimbra
2006-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1189 Rui Pedro Neto Matos (2339)
Nascido a 1970-04-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Montijo - 1º Juízo
4 anos, 7 meses e 21 dias
2008/12/18
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1185 António Luís Faria Fernandes (2353)
Nascido a 1963-08-05, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Instrução Criminal Guimarães
2007-08-31 Juiz de Direito
1186 Alexandra Isabel Ferreira Mendes Massano de Albuquerque
Nascida a 1971-06-21, na Comarca de Setúbal
.Tribunal da Comarca de Gouveia
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 257 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2006-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Transferência a pedido
1190 Paula Cristina Simões Moreira (2340)
Nascida a 1971-09-27, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
1191 Fernanda Flores de Sousa dos Aidos Wilson
Nascida a 1953-12-31, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Amarante - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 7 meses e 21 dias
(2355)
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1192 Paulo António Carvalho Souto (2360)
Nascido a 1970-12-31, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Valença
2006-09-09 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1193 Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira (2346)
Nascida a 1971-02-03, na Comarca de Porto
.
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1194 Manuel Domingos Alves (2345)
Nascido a 1956-08-20, na Comarca de Alijó
.Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar
2006-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1195 Maria do Céu Coelho Martins Dixe (2356)
Nascida a 1966-12-01, na Comarca de Barcelos
.
4 anos, 7 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 258 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
1196 Rogério Teixeira Margarido (2337)
Nascido a 1957-12-11, na Comarca de Chaves
.Tribunal da Comarca de Vila Real
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1197 Maria Filomena de Sousa Rodrigues (2364)
Nascida a 1957-06-16, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2006-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara
2006-09-09 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1198 Carlos Filipe Carneiro da Câmara Manuel (2341)
Nascido a 1961-10-02, na Comarca de Montijo
.Tribunal da Comarca de Montijo - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Montijo - 2º Juízo
2006-10-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1199 António José da Fonseca Leite (2351)
Nascido a 1972-02-24, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Juízos de Execução de Lisboa - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
.Juízos de Execução de Lisboa - 3º Juízo
2007-09-28 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1200 Frederico Augusto Ramires Bernardo (2370)
Nascido a 1967-08-25, na Comarca de Torre de Moncorvo
.Juízos de Execução de Lisboa - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
# 1539
Pág. 259 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Juízos de Execução de Lisboa - 3º Juízo
2007-09-28 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
1201 José Pedro Pinto Vaz (2361)
Nascido a 1972-10-09, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Bragança - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1202 Maria Isabel Pereira Pinto Namora (2358)
Nascida a 1971-03-18, na Comarca de Lamego
.
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1203 Vítor Manuel de Azevedo Soares (2334)
Nascido a 1955-12-20, na Comarca de Paredes de Coura
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2006-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Leiria
2007-09-12 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1204 Isabel Maria Oliveira Mendes Alves (2363)
Nascida a 1971-12-09, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Pombal
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Pombal - 1º Juízo
2006-09-21 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1205 João Marcelino Pereira (2343)
Nascido a 1954-03-10, na Comarca de Mirandela
.Tribunal da Comarca de Guarda - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1539
Pág. 260 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1206 António Patrício Rodrigues Correia Gomes
Nascido a 1970-09-03, na Comarca de Coruche
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2006-08-31 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara
2006-09-09 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1207 Linda do Souto Fernandes Gonçalves
Nascida a 1965-05-30 (Angola)
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara
2007-09-12 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
FPonte
(2371)
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
(2350)
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1208 Vítor Manuel Mourão Carvalhal de Almeida (2354)
Nascido a 1966-11-14 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1209 Maria Idalina Faria Jardim (2352)
Nascida a 1974-02-02, na Comarca de Barcelos
.Tribunal da Comarca de Lousada
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1210 Maria Teresa Mendes Lopes (2374)
Nascida a 1954-04-27, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1211 Luís Filipe de Melo e Silva (2344)
Nascido a 1957-10-22, na Comarca de Lisboa
.
4 anos, 7 meses e 21 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência com preferência
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 261 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Juiz de Direito
1212 Filomena Fontes Lopes dos Santos Bernardo
Nascida a 1966-12-21 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Tomar - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 7 meses e 21 dias
(2367)
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1213 Afonso Miguel de Oliveira Dinis Nunes (2349)
Nascido a 1967-07-20, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Alenquer - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1214 Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo (2342)
Nascida a 1952-04-06, na Comarca de Vila Real de Santo António
.Tribunal da Comarca de Vila Real Santo António
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1215 Susana Cristina Jorge de Moura Pinto Couto (2365)
Nascida a 1973-01-30, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1216 Maria Manuela Bastos de Pinho Ferreira de Lemos
Nascida a 1967-09-03, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Peso da Régua - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2366)
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1217 Agostinho de Jesus Pinto de Sousa (2335)
Nascido a 1954-02-12, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar
.Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 7 meses e 21 dias
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 262 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1218 Maria Manuela Trigo Fonseca
Nascida a 1963-06-18, na Comarca de Mogadouro
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2006-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Vila Franca de Xira
2007-10-10 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1219 Luís Guerra de Figueiredo (2359)
Nascido a 1939-04-03, na Comarca de Alcobaça
.Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1220 Dora Rute Mateus Dinis (2357)
Nascida a 1969-11-04, na Comarca de Loures
.Instrução Criminal Vila Franca de Xira
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1221 Raquel Evelin de Jesus Raposo Gameiro Alves (2347)
Nascida a 1974-04-16, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 5º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara
2007-12-07 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
1222 Lígia Manuela Ferreira Martinho Rosado
Nascida a 1963-08-14, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Marinha Grande
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 7 meses e 21 dias
FPonte
(2368)
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
(2338)
4 anos, 7 meses e 21 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1223 Fernando Noronha (432)
Nascido a 1940-07-10 (Portugal)
.Tribunal Cível de Cascais - 1º Juízo
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
11 anos, 10 meses e 29 dias
11 anos, 10 meses e 29 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 263 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
1224 Célia Margarida Ferreira Lopes (2021)
Nascida a 1970-04-21, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Tribunal da Comarca de Caminha
2003-09-13 Juiz de Direito
10 anos, 3 meses e 14 dias
1225 Filipe César Vilarinho Marques (2375)
Nascido a 1976-09-13, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível da Maia - 1º Juízo
2007-09-12 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1226 Carlos Miguel Martins Ferreira (2376)
Nascido a 1967-07-08 (Moçambique)
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1227 Tiago Rafael da Silva Moura Pires Pereira
Nascido a 1973-03-06, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Montijo - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
10 anos, 3 meses e 14 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2379)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1228 Nuno Filipe de Sousa Santos Pinheiro Coelho
Nascido a 1976-11-03, na Comarca de Lisboa
.Juízos Criminais de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Juízos Criminais de Lisboa - 4º Juízo
2007-09-05 Juiz de Direito
(2380)
1229 Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos
(2381)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
5 anos, 3 meses e 17 dias
# 1539
5 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 264 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascido a 1975-09-17, na Comarca de Oliveira de Azeméis
.Círculo de Beja
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1230 Maria Joana de Castro da Silva Oliveira (2382)
Nascida a 1975-05-24, na Comarca de Vila do Conde
.Tribunal da Comarca de Porto de Mós - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1231 Diana Josefina Pereira Simões Mouta Faria
Nascida a 1976-08-31, na Comarca de Braga
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Guimarães - 2º Juízo
2007-12-11 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1232 Joana Brás Tenreiro da Cruz (2384)
Nascida a 1976-10-14, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1233 José Maria de Almeida Gonçalves (2385)
Nascido a 1976-08-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Sesimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Almada
2007-11-12 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
2008/12/18
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
(2383)
1234 Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires
Nascida a 1973-10-10, na Comarca de Coimbra
.
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2386)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 265 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Pombal - 1º Juízo
2007-11-23 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1235 Maria João Almeida Brazão de Carvalho Simões Abade
Nascida a 1972-06-29 (São Tomé e Príncipe)
.Tribunal Criminal de Sintra - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
1236 Diogo António Galvão de Noronha dos Santos Serra
Nascido a 1966-07-21, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Gondomar
2007-09-12 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2387)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2388)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1237 Nuno Alexandre Guerreiro Pinela (2389)
Nascido a 1974-10-28, na Comarca de Setúbal
.Tribunal da Comarca de Torres Vedras - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1238 Cláudia Celina David Alves (2390)
Nascida a 1976-12-15, na Comarca de Chaves
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 5º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1239 Alexandra Sofia Tavares Vaz Barreto do Carmo
Nascida a 1975-02-25 (Angola)
.Tribunal Cível do Funchal - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2391)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1240 Helena Cristina Ferreira Leitão (2392)
Nascida a 1976-07-07, na Comarca de Coimbra
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
# 1539
5 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 266 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Barreiro
2007-09-12 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1241 Beatriz Isabel Ribeiro Correia (2393)
Nascida a 1975-09-02, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Águeda
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1242 Rui Miguel Rodrigues de Barbedo Soares (2394)
Nascido a 1975-02-11, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Guimarães - 3º Juízo
2007-11-08 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1243 Duarte Jorge Rosa Cavaco Nunes (2395)
Nascido a 1969-01-14, na Comarca de Beja
.
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Leiria - 3º Juízo
2007-09-21 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1244 Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva (2396)
Nascida a 1975-01-13, na Comarca de Lisboa
.Varas Cíveis de Lisboa (Liquidatária) - 15ª Vara
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1245 Francisco António de Almeida Coimbra (2397)
Nascido a 1972-06-18, na Comarca de Coimbra
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 6º Juízo
5 anos, 3 meses e 17 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 267 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara
2007-11-13 Juiz de Direito
1246 Victor Emanuel Saraiva Rendeiro
Nascido a 1972-12-11 (França)
.Instrução Criminal Setúbal
2006-08-31 Juiz de Direito
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Acumulação de funções
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
1248 Susana Maria dos Reis Mão de Ferro (2400)
Nascida a 1976-08-13, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Santa Cruz - 1º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1249 Joana Branco Dores (2401)
Nascida a 1976-12-10, na Comarca de Aveiro
.Juízos Cíveis de Lisboa - 10º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1250 Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque
Nascida a 1975-04-08, na Comarca de Lisboa
.Juízos Cíveis de Lisboa - 9º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2398)
1247 Sílvia Rosa Pires (2399)
Nascida a 1976-08-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Torres Novas - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2402)
1251 Maria Alexandra Thierstein Romão Duarte Teixeira Santos
Nascida a 1969-08-12 (Moçambique)
.Bolsa de Juízes do Porto
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2403)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 268 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Amares
2007-09-12 Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1252 Susana Lina Machado Neto (2404)
Nascida a 1975-10-16, na Comarca de Santo Tirso
.
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1254 Maria Margarida Moura Castro Neves Carmezim
Nascida a 1961-07-09, na Comarca de Gondomar
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Sever do Vouga
2007-11-20 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2405)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2406)
1255 Sónia Maria Fernandes da Luz Sousa Bártolo Almeida Cunha
Nascida a 1975-10-03, na Comarca de Lisboa
.Instrução Criminal Cascais/Oeiras
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1253 Catarina Isabel de Almeida Teodósio de Aguilar Serra
Nascida a 1973-02-18, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2407)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1256 Augusto Manuel Gomes da Silva (2408)
Nascido a 1973-08-17, na Comarca de Valongo
.Instrução Criminal Paredes/Penafiel
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1257 Maria Filipa Carvalho Alves Bravo
5 anos, 3 meses e 17 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2409)
# 1539
5 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 269 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1974-12-10, na Comarca de Coimbra
.Juízos Criminais de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Juízos Criminais de Lisboa - 2º Juízo
2007-09-05 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1258 Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães (2410)
Nascida a 1973-12-07, na Comarca de Guimarães
.Tribunal da Comarca de Bragança - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1259 Sofia Maria de Sousa Abreu (2411)
Nascida a 1975-11-25, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 9º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1260 Vítor Ângelo Gato Bonito Maneta (2412)
Nascido a 1975-12-29, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Beja - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1261 Patrícia Cláudia da Costa Dias Gaspar Guimarães
Nascida a 1975-05-26, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2413)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1262 Mónica Salomé Soares de Andrade (2414)
Nascida a 1976-03-24, na Comarca de Braga
.Tribunal da Comarca de Entroncamento
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1263 Ana Tânia Melro Vidal Correia
5 anos, 3 meses e 17 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2415)
# 1539
5 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 270 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1973-06-01, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1264 Bruno Miguel Pinto Lopes (2416)
Nascido a 1976-11-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Porto de Mós - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1265 Esmeraldina Alexandra Ferreira Duarte (2417)
Nascida a 1974-04-05, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Alenquer - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1266 Maria Alice Rações Picareta Branco Terras Gonçalves
Nascida a 1963-12-07, na Comarca de Serpa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2418)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1267 Miguel Mota da Silva (2419)
Nascido a 1976-08-24, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Moita - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1268 Celeste Maria da Rocha Marques (2420)
Nascida a 1975-06-25, na Comarca de Aveiro
.
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1269 Rosa Maria Aguiar Moura (2421)
Nascida a 1975-02-05, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Comarca de Santa Cruz - 2º Juízo
5 anos, 3 meses e 17 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 271 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2006-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
1270 Maria de Fátima Rodrigues Pereira Batista
Nascida a 1975-10-01, na Comarca de Beja
.
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Faro
2006-09-21 Juiz de Direito
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2422)
FPonte
1272 Sónia Alexandra Nascimento Neto Milheiro Gavinhos
Nascida a 1976-04-01, na Comarca de Castelo Branco
.Tribunal da Comarca de Castelo Branco - 2º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1271 Cristina Maria Ferreira Rebelo (2423)
Nascida a 1972-02-10, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Seia - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2424)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1273 Raquel Maria Lopes Costa Marques Massena (2425)
Nascida a 1974-01-18, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Castelo Branco - 3º Juízo
2006-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1274 João Manuel Franco de Almeida Claudino (2426)
Nascido a 1973-10-04, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 10º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1275 Ana Luísa Colaço de Oliveira Moreira (2427)
Nascida a 1976-03-07, na Comarca de Beja
.Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 2º Juízo
5 anos, 3 meses e 17 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 272 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1277 José Carlos Lopes Pinto (2429)
Nascido a 1962-10-28, na Comarca de Guimarães
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Santo Tirso
2007-09-12 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1278 Sílvia Maria Gonçalves Freitas Bidarra (2430)
Nascida a 1975-12-13, na Comarca de Funchal
.Tribunal Cível de Vila Franca de Xira - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2431)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência a pedido
1280 Cláudia Tatiana Carvalho Faria (2432)
Nascida a 1976-09-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal do Trabalho de Vila Franca Xira - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1281 Maria Paula Alves Vicente Gonçalves Miranda
5 anos, 3 meses e 17 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Efectivo - Transferência a pedido
1276 Marta Ratola Capela Deus (2428)
Nascida a 1976-04-17, na Comarca de Aveiro
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara
2007-12-06 Juiz de Direito
1279 Susana Rute Torrão Ferreira Cardoso Cortez
Nascida a 1976-02-14, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Moita - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Nomeação interina a pedido
(2433)
# 1539
5 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 273 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1975-05-17, na Comarca de Coimbra
.
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1282 Sandra Filipa Gouveia Martins Gomes Rodrigues
Nascida a 1975-12-26, na Comarca de Tomar
.Tribunal da Comarca de Oliveira Hospital
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
1283 Pedro Miguel Baptista Ataz Pleno de Gouveia
Nascido a 1975-07-08, na Comarca de Évora
.Instrução Criminal Almada
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2434)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2435)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1284 Elisabete Rodrigues Santos da Costa Xavier (2436)
Nascida a 1974-06-06, na Comarca de Lisboa
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 6º Juízo
2007-09-05 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1285 Ana Lúcia Carvalheiro Dias Cruz (2437)
Nascida a 1974-01-05, na Comarca de Santiago do Cacém
.Instrução Criminal Faro
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1286 Sandra Patrícia Ferreira Nascimento (2438)
Nascida a 1976-12-06, na Comarca de Porto
.
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Leiria - 2º Juízo
2007-09-21 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
# 1539
Pág. 274 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1287 Andreia Ramos Cabrita (2439)
Nascida a 1976-04-17, na Comarca de Cascais
.
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1288 Angélica da Conceição Coelho Dourado (2440)
Nascida a 1974-03-17, na Comarca de Barcelos
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Matosinhos
2007-12-11 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1289 António Augusto Costa Martins (2441)
Nascido a 1962-11-29, na Comarca de Vinhais
.Tribunal da Comarca de Benavente - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1290 Ana Paula Batista Lopes (2442)
Nascida a 1976-06-21 (França)
.Instrução Criminal Barreiro
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1291 Lúcia Maria Ventura Queiroz (2443)
Nascida a 1969-05-08, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1292 Ana Graça Facha (2444)
Nascida a 1976-05-14, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 275 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1293 Ana Adelaide Marques da Silva (2445)
Nascida a 1975-06-14, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
FPonte
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2446)
5 anos, 3 meses e 17 dias
1296 Pedro Alexandre Ramos Pinto Soares
Nascido a 1974-07-08 (Angola)
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
2008/12/18
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1295 Patrícia Alexandra Guerreiro Lopes (2447)
Nascida a 1974-12-21, na Comarca de Lisboa
.
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2448)
1298 António Pedro Maia Dias Pinto Fernandes
Nascido a 1976-02-26, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1294 Ângela Maria Marinheiro de Oliveira Pereira e Meira
Nascida a 1965-01-16, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
.Instrução Criminal Gondomar/Maia
2007-10-08 Juiz de Direito
1297 Patrícia Alexandra Malveiro Gaspar e Silva
Nascida a 1975-07-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Lagos - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2449)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
(2450)
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1539
Pág. 276 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal de Família e Menores de Portimão
2007-09-12 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1299 Luís Filipe Martins Agostinho (2451)
Nascido a 1967-12-16, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Comarca de Guarda - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1300 Virgínia Maria de Jesus Nisa Lobo (2452)
Nascida a 1971-06-29, na Comarca de Funchal
.
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1301 Raquel Joana Faria da Costa Pinheiro (2453)
Nascida a 1975-11-23, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Alcanena
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1302 Luís Pereira Seixas (2454)
Nascido a 1967-12-07, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Chaves - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1303 Joana Torres Vieira Gião (2455)
Nascida a 1975-10-06, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Grândola
2007-09-12 Juiz de Direito
5 anos, 3 meses e 17 dias
1304 Isabel Mafalda Ferreira Cortez (2456)
Nascida a 1969-04-28, na Comarca de Coimbra
5 anos, 3 meses e 17 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
5 anos, 3 meses e 17 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
# 1539
5 anos, 3 meses e 17 dias
Pág. 277 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1305 Pedro Filipe Gama da Silva (2460)
Nascido a 1977-01-31, na Comarca de Amares
.Tribunal da Comarca de Covilhã - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2461)
1307 João Pedro de Almeida Gonçalves Baptista
Nascido a 1977-07-12, na Comarca de Lisboa
.
2007-08-31 Juiz de Direito
(2462)
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1308 Maria de Fátima Batista da Silva de Macedo Niza
Nascida a 1975-11-02, na Comarca de Barreiro
.
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1306 Luís Miguel Andrade de Lemos Triunfante
Nascido a 1977-12-16, na Comarca de Moura
.
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2463)
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1309 Susana Maria Almeida Ribeiro (2464)
Nascida a 1977-07-19, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1310 João Ricardo Carvalho Carreira (2465)
Nascido a 1977-06-09, na Comarca de Torres Novas
.Tribunal da Comarca de Elvas
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 278 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1311 Eunice Maria Moura Barros (2466)
Nascida a 1967-04-03, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal da Comarca de Chaves - 2º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
1312 Cláudia Alexandra da Silva Santos Cartaxo Cid da Ponte
Nascida a 1975-05-10, na Comarca de Lisboa
.
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2467)
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1313 Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva (2468)
Nascida a 1977-12-06, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
.Tribunal da Comarca de Macedo Cavaleiros
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1314 Paula Marina Ferreira dos Santos Pinto (2469)
Nascida a 1972-02-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1315 Rita Manuela Coelho da Conceição Santos
Nascida a 1975-06-17, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Alcobaça - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2470)
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
1316 Deolinda Maria Alves Costa (2471)
Nascida a 1964-09-25, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Vouzela
2007-09-12 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
# 1539
Pág. 279 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1317 Duarte Alberto Rodrigues Nunes (2472)
Nascido a 1974-03-22, na Comarca de Torres Vedras
.Tribunal da Comarca de Lourinhã
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1318 Vanessa Sofia Lopes Pinto (2473)
Nascida a 1977-10-03, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Vila Franca de Xira
2007-09-12 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1319 Manuel Silva Fernandes (2474)
Nascido a 1967-04-18 (França)
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Nelas
2007-09-12 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1320 Rui Alberto Gonçalves Moreira da Silva Reis (2475)
Nascido a 1977-08-17, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 3º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1321 Marco Paulo Martins Moreira (2476)
Nascido a 1975-01-24, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal da Comarca de Alcanena
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1322 Júlia Maria Campos Almeida (2477)
Nascida a 1969-04-24, na Comarca de Porto
4 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
# 1539
4 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 280 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Ourém
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1323 Carla Sofia Xavier Coelho (2478)
Nascida a 1974-04-21, na Comarca de Amadora
.Tribunal da Comarca de Entroncamento
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1324 Ana Margarida Simões da Silva Lima (2479)
Nascida a 1970-05-24, na Comarca de Lisboa
.
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1325 Marta Cláudia Luís de Queirós
FPonte
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
(2480)
4 anos, 3 meses e 18 dias
Nascida a 1977-12-14, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Viseu - 2º Juízo
2007-09-12 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1326 Regina Leal Torres Bicho (2481)
Nascida a 1977-09-16, na Comarca de Lisboa
.Instrução Criminal Santarém
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1327 Rui Filipe Barbosa da Silva Monteiro (2482)
Nascido a 1974-01-12, na Comarca de Braga
.Tribunal da Comarca de Sertã
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Oleiros
4 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 281 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1329 Elisabete Moreira Silva (2484)
Nascida a 1977-09-28, na Comarca de Funchal
.Tribunal da Comarca de Ribeira Grande - 1º Juízo
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1330 Laura Maria Dias Godinho Rações (2485)
Nascida a 1973-11-16, na Comarca de Almada
.Tribunal da Comarca de Alcobaça
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1331 Carla Patrícia Faria Roque (2486)
Nascida a 1976-01-14, na Comarca de Funchal
.
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2487)
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1333 Eva Joana Lopes Reis Gonçalves dos Santos (2488)
Nascida a 1976-09-07, na Comarca de Viana do Castelo
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Efectivo - Agregação
1328 Cláudia Cristina Martins Alves (2483)
Nascida a 1977-01-26, na Comarca de Fronteira
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
1332 Natacha dos Santos Castelo Branco Carneiro
Nascida a 1975-04-23, na Comarca de Braga
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Viseu - 2º Juízo
2007-11-22 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 282 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Penacova
2007-10-15 Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1334 Raquel Mateus Monteiro Baptista (2489)
Nascida a 1976-08-11, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1335 Filipa Maria Abreu Gonçalves (2490)
Nascida a 1976-12-02, na Comarca de Funchal
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
FPonte
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2491)
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1337 Irina Cláudia Ferreira Alves (2492)
Nascida a 1977-05-29, na Comarca de Lisboa
.
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1338 Rui Paulo de Sousa Ferraz (2493)
Nascido a 1975-05-06, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Cantanhede - 1º Juízo
2007-09-12 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1336 Ana Lisa Rúbio da Cunha Fonseca de Oliveira
Nascida a 1976-04-06, na Comarca de Oeiras
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
1339 Nuno Fernando Sá Couto Martins da Cunha
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2494)
# 1539
4 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 283 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascido a 1977-11-25, na Comarca de Espinho
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Torres Novas
2007-09-12 Juiz de Direito
FPonte
1340 Filomena Verónica Barata da Rocha Gomes Teixeira Serrano
Nascida a 1977-04-28, na Comarca de Lisboa
.
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2495)
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1341 Armandina Maria da Silva Lopes (2496)
Nascida a 1972-09-22, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara
2007-09-12 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1342 Carla Adriana Ramos Videira Carapelho (2497)
Nascida a 1977-01-20, na Comarca de Ílhavo
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Lousã
2007-11-13 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1343 Cidália Lisete Pereira da Silva (2498)
Nascida a 1975-12-06, na Comarca de Santo Tirso
.
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1344 Ana Catarina Amaral Furtado de Oliveira (2499)
Nascida a 1976-07-20, na Comarca de Coimbra
4 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
4 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 284 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal da Comarca de Sertã
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Oleiros
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Agregação
1345 Ana Cristina Rosa Teixeira da Cruz (2500)
Nascida a 1976-02-29, na Comarca de Nazaré
.
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1346 Maria Eunice Lopes de Almeida (2501)
Nascida a 1971-04-16, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém
2007-09-12 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1347 Deolinda Rosa Machado Pereira (2502)
Nascida a 1969-05-14, na Comarca de Maia
.
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1348 Bárbara Gago da Silva André (2503)
Nascida a 1976-08-29, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1349 Catarina de Sousa Vasconcelos (2504)
Nascida a 1977-08-12, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 285 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1350 Marta Luísa da Costa Moreira
Nascida a 1977-01-10, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1351 Isabel Cristina Pinto Monteiro (2506)
Nascida a 1970-11-11, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1352 Vânia Isabel Seixas Moreira Cardoso (2507)
Nascida a 1978-05-26, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Vila Franca de Xira
2007-09-12 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1353 Susana Sofia Ribeiro da Silva (2508)
Nascida a 1977-09-05, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2505)
FPonte
1354 Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro
Nascido a 1974-04-23 (Angola)
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2509)
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
1355 Adelino Diogo Urbano da Costa (2510)
Nascido a 1977-11-26, na Comarca de Faro
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Albufeira
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Deliberação do Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 286 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2007-09-12
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Afectação
1356 Sílvia Raquel Ferreira Patronilho (2511)
Nascida a 1976-06-30, na Comarca de Setúbal
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Beja
2007-09-12 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1357 Ana Raquel da Costa Pinheiro e Silva (2512)
Nascida a 1976-09-22, na Comarca de Santa Maria da Feira
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Leiria - 3º Juízo
2007-09-12 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1358 José Alberto Simões do Nascimento (2513)
Nascido a 1975-12-10, na Comarca de Armamar
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Faro
2007-11-20 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1359 Sofia Tato Marinho dos Santos Costa (2514)
Nascida a 1975-11-15, na Comarca de Oeiras
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1360 Carla Alexandra Alves Fraga (2515)
Nascida a 1975-05-18, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Deliberação do Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Transferência
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
# 1539
Pág. 287 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Porto de Mós
2007-09-12 Juiz de Direito
FPonte
1361 Ana Sofia Rocha Santos da Costa Coelho Fernandes
Nascida a 1977-08-31, na Comarca de Palmela
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara
2007-12-05 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2516)
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1362 Sofia Maria de Assunção Carreiras (2517)
Nascida a 1972-07-29, na Comarca de Funchal
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1363 Pedro Hermínio Morais Botelho Vieira (2518)
Nascido a 1976-02-24, na Comarca de Arouca
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Beja
2007-12-04 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1364 Graça Maria Valga Martins (2519)
Nascida a 1973-05-24, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Marinha Grande - 2º Juízo
2007-09-12 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1365 Joel Filipe Geraldes Agante da Silva (2520)
Nascido a 1972-12-23, na Comarca de Matosinhos
.Bolsa de Juízes de Coimbra
4 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 288 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Fundão - 2º Juízo
2007-09-12 Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1366 Maria Cláudia Bernardes Vaz Craveiro (2521)
Nascida a 1977-04-22, na Comarca de Coimbra
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Castelo Branco - 2º Juízo
2007-10-15 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1367 José António Lopes Vicente (2522)
Nascido a 1965-11-09, na Comarca de Vila Flor
.Tribunal da Comarca de Santa Cruz
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1368 Sandra Mónica de Sousa Oliveira (2523)
Nascida a 1977-06-22, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Ponte da Barca
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1369 José da Rocha Henriques (2524)
Nascido a 1975-01-19, na Comarca de Leiria
.Tribunal da Comarca de Ansião
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1370 Elsa Cristina Caseiro Duarte (2525)
Nascida a 1977-08-04, na Comarca de Barreiro
.Tribunal da Comarca de Arraiolos
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1371 Ana Alexandra de Aguiar Moreira Oliveira e Sá
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2526)
# 1539
4 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 289 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1977-05-18, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Mira
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1372 Gabriela Maria Barbosa Colaço (2527)
Nascida a 1972-04-26, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Amares
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1373 Isabel Cristina Branco Ferreira
Nascida a 1976-09-08 (França)
.Tribunal da Comarca de Cadaval
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
1375 Bruno Gonçalo Riscado Mendes Rechena (2530)
Nascido a 1977-05-23, na Comarca de Covilhã
.Tribunal da Comarca de Bombarral
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1376 Ana Margarida Felgueiras de Mendonça Freitas Leite
Nascida a 1972-03-19, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1374 Cristiana Rosa de Passos Viana Martins (2529)
Nascida a 1977-11-01, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Paredes de Coura
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2528)
1377 Elisabete Cristina Alves Gomes Ceroula Nogueira
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2531)
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2532)
# 1539
4 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 290 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1975-10-18, na Comarca de Montemor-o-Novo
.Tribunal da Comarca de Redondo
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1378 Mariana Roque Ferreira Leite Caetano (2533)
Nascida a 1977-02-02, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Sabugal
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1379 Maria da Graça Correia da Silva (2534)
Nascida a 1971-04-16, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Mesão Frio
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1380 Carla Helena Marinho Novais (2535)
Nascida a 1977-11-11, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1381 Ana Sofia Sardinha Robalo Ramos (2536)
Nascida a 1976-12-07, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Estremoz
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1382 Joana Amorim Martins de Oliveira Folhadela Rebelo
Nascida a 1976-06-21, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Sever do Vouga
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 3 meses e 18 dias
(2537)
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1383 Bruno Miguel Ramos Guimarães (2538)
Nascido a 1977-11-12, na Comarca de Faro
.Tribunal da Comarca de Estremoz
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 291 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Auxiliar - Destacamento
1384 Ana Sofia Calheiros Horta (2539)
Nascida a 1977-04-23, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Pinhel
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1385 João Luís de Carvalho Castro (2540)
Nascido a 1976-10-22, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Melgaço
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1386 Ana Paula Adão Martins (2541)
Nascida a 1976-08-21, na Comarca de Chaves
.Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Paredes de Coura
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1387 Ana Margarida Nogueira Correia (2542)
Nascida a 1976-06-16, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Mação
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1388 Maria Filipa de Moura Azevedo Coimbra (2543)
Nascida a 1976-04-05, na Comarca de Ponta Delgada
.Tribunal da Comarca de Cinfães
2007-08-31 Juiz de Direito
4 anos, 3 meses e 18 dias
1389 Carla Luíza dos Santos Peralta (2544)
Nascida a 1975-12-11, na Comarca de Rio Maior
.Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal
4 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Agregação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
4 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 292 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Juiz de Direito
1390 Carla Maria Castro Tavares Moreira da Silveira
Nascida a 1972-05-23, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Coruche
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2546)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1391 Carla Susana da Costa Rodrigues Cacheira (2547)
Nascida a 1976-06-16, na Comarca de Arcos de Valdevez
.Tribunal da Comarca de Resende
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1392 Carla Maria Matias Cardador (2548)
Nascida a 1971-11-27, na Comarca de Sintra
.Tribunal da Comarca de Ferreira Alentejo
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1393 Tiago do Nascimento Caiado Milheiro (2549)
Nascido a 1978-05-01, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Comarca de Mondim de Basto
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1394 Maria João Abreu Serôdio (2563)
Nascida a 1978-10-25, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Almodôvar
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Mértola
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1395 Raquel Manuela Ferreira Neves de Jesus (2550)
Nascida a 1975-10-07, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Vouzela
3 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 293 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Colocação
1396 Marta João da Silva Dias (2551)
Nascida a 1978-12-27, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Alijó
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1397 Frederico António Soares Vieira (2552)
Nascido a 1977-02-09, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Vinhais
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
FPonte
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1398 Sandra Catarina Ferreira Caramelo Cortez Silva
Nascida a 1978-06-29, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Nelas
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2553)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1399 Marta Borges Campos (2554)
Nascida a 1978-08-17, na Comarca de Viseu
.Tribunal da Comarca de Celorico da Beira
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1400 Luís Filipe Custódio da Silva (2555)
Nascido a 1978-07-30, na Comarca de Caldas da Rainha
.Tribunal da Comarca de Golegã
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1401 Gracinda Maria de Sales Gomes Rodrigues
Nascida a 1977-07-22, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Reguengos Monsaraz
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
(2556)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
Pág. 294 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1402 Telmo José Macedo Alves
Nascido a 1977-04-19, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Figueira Castelo Rodrigo
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1403 Cláudia Marcela Campos Roque (2558)
Nascida a 1975-03-26, na Comarca de Vila Real
.Tribunal da Comarca de Almeirim
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1404 Liliana da Silva Sá (2559)
Nascida a 1976-08-19, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Vieira do Minho
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1405 Sofia Maria Gomes Teixeira de Carvalho (2560)
Nascida a 1975-10-13, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de S. João Pesqueira
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1406 Cidalina de Sousa de Freitas (2561)
Nascida a 1978-08-07 (Venezuela)
.Tribunal da Comarca de Almeirim
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1407 Ricardo Losa de Areia Afonso (2562)
Nascido a 1978-04-20, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Almeida
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1408 Jorge Manuel Moreira dos Santos (2564)
Nascido a 1978-05-20, na Comarca de Porto
3 anos, 3 meses e 18 dias
FPonte
(2557)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
3 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 295 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Tábua
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1409 Cristina Andreia da Silva Calado (2565)
Nascida a 1976-09-18, na Comarca de Portimão
.Tribunal da Comarca de Serpa
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1410 Francisco Manuel de Freitas Peixoto (2566)
Nascido a 1978-01-26, na Comarca de Braga
.Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1411 Ana Cristina de Oliveira Mota Pereira Pessoa de Almeida
Nascida a 1975-07-13, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Vila Viçosa
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2568)
1413 Margarida Manuel China Henriques Alves Soares Albergaria
Nascida a 1978-11-23, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Trancoso
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1412 José Eduardo Moreira Couto Pereira (2567)
Nascido a 1979-02-06, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Mogadouro
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2569)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1414 Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela (2570)
Nascida a 1977-08-26, na Comarca de Bragança
.Tribunal da Comarca de Miranda do Douro
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
Pág. 296 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo
2007-08-31 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1415 Susana Teixeira Carda (2571)
Nascida a 1977-04-23, na Comarca de Leiria
.Tribunal da Comarca de Moura
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1416 Miguel Fernando Maia Carneiro (2572)
Nascido a 1970-07-24, na Comarca de Santo Tirso
.Tribunal da Comarca de Alvaiázere
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Penela
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1417 Helena Maria de Morais Teixeira Pereira (2573)
Nascida a 1963-12-01, na Comarca de Almada
.Tribunal da Comarca de Baião
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1418 Nelson Marco Basílio Barra (2574)
Nascido a 1975-11-02, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Penacova
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1419 Ana Sofia Trindade de Sousa (2575)
Nascida a 1977-04-07, na Comarca de Vila Viçosa
.Tribunal da Comarca de Fronteira
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Avis
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
# 1539
Pág. 297 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
FPonte
1420 Margarida Isabel Maria Faria Alfaiate
Nascida a 1973-06-24 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Nazaré
2007-08-31 Juiz de Direito
Tempo de serviço na categoria
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2576)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1421 Vítor José Pereira Teixeira de Sousa (2577)
Nascido a 1976-10-19, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1422 Ana Virgínia de Castro Dias Machado
Nascida a 1971-04-05 (Angola)
.Tribunal da Comarca de Murça
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Sabrosa
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2578)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
3 anos, 3 meses e 18 dias
1424 Sandro Jorge Lages de Carvalho (2580)
Nascido a 1977-02-04, na Comarca de Pinhel
.Tribunal da Comarca de Ourique
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1425 Pedro Jorge da Ponte Martins Graça de Matos
Nascido a 1978-06-24, na Comarca de Porto
.Tribunal da Comarca de Povoação
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Nordeste
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1423 Helena Maria Pinto Morgado Monteiro (2579)
Nascida a 1965-01-04, na Comarca de Vila Real
.Tribunal da Comarca de Celorico de Basto
2007-08-31 Juiz de Direito
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2581)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 298 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-08-31
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Efectivo - Agregação
1426 Paula Margarida Nunes da Costa (2582)
Nascida a 1971-07-28, na Comarca de Guarda
.Tribunal da Comarca de Grândola
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
1427 Mónica de Campos Moreira Ribeiro Baptista Carvalho
Nascida a 1976-08-20, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2583)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1428 Ana Sofia Santos Borges (2584)
Nascida a 1977-12-15, na Comarca de Oeiras
.Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1429 Diana Rute Campos Martins (2585)
Nascida a 1976-12-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Porto Santo
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1430 Susana Clara Gomes Castelão Ferreira (2588)
Nascida a 1978-06-09, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Cuba
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Portel
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1431 Carla dos Santos Ribeiro (2589)
Nascida a 1977-06-07 (Alemanha)
.Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova
3 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 299 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Penamacor
2007-08-31 Juiz de Direito
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1432 Ana Paula da Silva Carapinha Gomes (2590)
Nascida a 1970-01-29, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Castelo de Vide
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Nisa
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1433 Carla Sofia Maciel Martins (2591)
Nascida a 1977-01-08, na Comarca de Viana do Castelo
.Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Alfândega da Fé
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1434 Tânia Maria Vilhena Loureiro Gomes (2592)
Nascida a 1978-07-27, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Ourique
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1435 Susana Margarida Querido Duque (2593)
Nascida a 1973-02-28, na Comarca de Figueira da Foz
.Tribunal da Comarca de Mealhada
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1436 José Manuel da Silva Lopes (2594)
Nascido a 1971-11-06, na Comarca de Matosinhos
.Tribunal da Comarca de Montalegre
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
Pág. 300 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.Tribunal da Comarca de Boticas
2007-08-31 Juiz de Direito
FPonte
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
1437 Célia Margarida Arsénio Craveiro (2595)
Nascida a 1978-04-03, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Soure
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1438 Carla Sofia Monteiro Marinho Pires (2596)
Nascida a 1978-08-23, na Comarca de Braga
.Tribunal da Comarca de Armamar
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Tabuaço
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1439 João Gonçalo Romero de Sousa Ramalho
Nascido a 1974-07-27 (Moçambique)
.Tribunal da Comarca de Odemira
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2597)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1440 Sílvia Maria Peres Casalta Almeida (2598)
Nascida a 1979-04-02, na Comarca de Loures
.Tribunal da Comarca de Sátão
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1441 Sandra Isabel Raio Santos (2599)
Nascida a 1976-09-16, na Comarca de Cascais
.Tribunal da Comarca de Ponte de Sôr
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
Pág. 301 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1442 Joana Moreira Magalhães
Nascida a 1978-07-17, na Comarca de Póvoa de Varzim
.Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1443 José Miguel Figueiredo Pereira da Rosa (2601)
Nascido a 1976-09-25, na Comarca de Oeiras
.Tribunal da Comarca de Odemira
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1444 Susete da Conceição Pombo Carvalho (2602)
Nascida a 1976-10-09, na Comarca de Portalegre
.Tribunal da Comarca de Ponte de Sôr
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1445 Ricardo Jorge Morgado Gameiro (2603)
Nascido a 1975-11-02, na Comarca de Leiria
.Tribunal da Comarca de Castro Daire
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1446 Diana Tavares Nunes (2604)
Nascida a 1978-02-18, na Comarca de Oliveira do Bairro
.Tribunal da Comarca de S. Vicente
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1447 Rui Lourenço Lopes Rebelo (2605)
Nascido a 1978-04-18, na Comarca de Tomar
.Tribunal da Comarca de Vila Flor
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Carrazeda Ansiães
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
FPonte
(2600)
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
DEsp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Agregação
# 1539
Pág. 302 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1448 Isabel Maria Baptista das Neves
Nascida a 1976-08-18, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1449 Ana Catarina Soares Baptista da Silva (2607)
Nascida a 1977-01-19, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Ponta do Sol
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2606)
FPonte
1450 Sandra Cristina Martins Morgado Marques
Nascida a 1977-04-16, na Comarca de Tomar
.Tribunal da Comarca de Valpaços
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2608)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1451 Ana Alexandra de Jesus Pereira Barão (2609)
Nascida a 1976-12-03, na Comarca de Coimbra
.Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Mêda
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1452 Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires (2610)
Nascido a 1977-03-23, na Comarca de Caldas da Rainha
.Tribunal da Comarca de Ponta do Sol
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1453 Maria Emília Armada Palma (2611)
Nascida a 1973-05-25, na Comarca de Lisboa
.Tribunal da Comarca de Vila do Porto
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Colocação
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Efectivo - Agregação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Destacamento
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
# 1539
Pág. 303 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1454 Pedro Miguel Carrilho de Sousa
Nascido a 1974-01-09, na Comarca de Sintra
.Tribunal da Comarca de Velas
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1455 Fernando Vitalino Marques de Bastos (2613)
Nascido a 1965-07-12, na Comarca de Ourém
.Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1456 Ana Teresa Madruga Piteira (2614)
Nascida a 1978-06-20, na Comarca de Évora
.Tribunal da Comarca de S. Roque do Pico
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2612)
FPonte
1459 Bárbara Raquel Ribeiro Machado Galeiras
Nascida a 1976-02-20, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Coimbra
2008/12/18
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Efectivo - Colocação
1457 Maria da Conceição Silva Alves de Sousa Alves Bravo
Nascida a 1975-10-04 (França)
.Bolsa de Juízes do Porto
2007-10-23 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Cinfães
2007-10-23 Juiz de Direito
1458 Maria Tília Dias Morgado Alves de Almeida
Nascida a 1978-11-21, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo
2007-12-05 Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2615)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2616)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2617)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
# 1539
Pág. 304 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Pombal - 1º Juízo
2007-11-22 Juiz de Direito
FPonte
1460 Sérgio Jorge Salvador Coutinho dos Santos Amado
Nascido a 1974-11-27, na Comarca de Porto
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Portimão
2007-09-12 Juiz de Direito
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
3 anos, 3 meses e 18 dias
(2618)
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1461 Alexandra Sofia Almeida Sousa (2619)
Nascida a 1978-09-15, na Comarca de Covilhã
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Cível de Portimão - 3º Juízo
2007-11-20 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1462 Francisco José Damásio Onofre Mourato (2620)
Nascido a 1976-10-15, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-31 Juiz de Direito
.Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 2º Juízo
2007-09-12 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1463 Ana Rubina Abreu de Freitas (2621)
Nascida a 1978-10-08, na Comarca de Funchal
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1464 Carla Alexandra Correia Ginja (2622)
Nascida a 1974-11-15, na Comarca de Torres Vedras
3 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
# 1539
3 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 305 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal da Comarca de Grândola
2007-11-05 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
1465 João Ricardo Viegas Correia (2623)
Nascido a 1974-12-02, na Comarca de Santa Comba Dão
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Portimão
2007-10-10 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1466 Valéria Barros Gomes (2625)
Nascida a 1978-05-03 (França)
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
.Tribunal Criminal de Loulé - 1º Juízo
2007-10-31 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1467 Rita Filipa Rodrigues Martins (2626)
Nascida a 1976-04-23, na Comarca de Lisboa
.
2007-07-12 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1468 Laura Alexandra dos Santos de Simas (2627)
Nascida a 1977-05-22, na Comarca de Horta
.Bolsa de Juízes de Évora
2007-08-31 Juiz de Direito
.Círculo de Santiago do Cacém
2007-11-05 Juiz de Direito
3 anos, 3 meses e 18 dias
1469 João Manuel do Carmo de Almeida Loureiro
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
3 anos, 3 meses e 18 dias
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Auxiliar - Afectação
7 anos, 1 mês e 11 dias
(650)
# 1539
7 anos, 1 mês e 11 dias
Pág. 306 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascido a 1949-09-12, na Comarca de Lisboa
.Bolsa de Juízes de Lisboa
2007-08-23 Juiz de Direito
Deliber. Plenário do C.S.M.
Auxiliar - Colocação
1470 Jorge Vasco Moreira Jorge Soares (2631)
Nascido a 1979-11-24, na Comarca de Paredes
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1471 Marcos Filipe Nunes Pires Gonçalves (2632)
Nascido a 1979-09-24, na Comarca de Castelo Branco
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1472 Joana Carla Henriques da Silva (2633)
Nascida a 1979-07-10, na Comarca de Guarda
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1473 Rita Albuquerque Santos Queirós (2634)
Nascida a 1978-03-19, na Comarca de Nelas
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1474 Mara Alexandra Ferreira Sampaio (2635)
Nascida a 1979-03-22, na Comarca de Santo Tirso
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1475 Miguel Ângelo Coelho França (2636)
Nascido a 1978-05-30, na Comarca de Porto
.
2 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 307 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-09-06
Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1477 Raquel Patrícia Rocha de Matos Rolo (2638)
Nascida a 1979-08-02, na Comarca de Abrantes
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2639)
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1479 Ana Cristina de Mendonça Tomás Barateiro (2640)
Nascida a 1978-02-21, na Comarca de Pampilhosa da Serra
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1480 João Pedro Basto Silva Ferreira (2641)
Nascido a 1979-05-02, na Comarca de Braga
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1481 Sandra Isabel Pereira Carneiro (2642)
Nascida a 1979-04-28, na Comarca de Vila Franca de Xira
.
2007-09-19 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1476 Carla Cristina Ribeiro Mendonça (2637)
Nascida a 1976-03-06, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
1478 Francisco Nuno da Costa Cabral de Siqueira
Nascido a 1976-06-07, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
FPonte
Tempo de serviço na categoria
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1539
Pág. 308 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1482 Cristiana da Silva Jorge
Nascida a 1979-05-17, na Comarca de Marinha Grande
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1483 Abel Jorge da Silva Vieira (2644)
Nascido a 1976-03-21 (França)
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1484 Nuno Filipe Tomás Cardoso (2645)
Nascido a 1975-11-25, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2643)
FPonte
1485 Heliodoro Timóteo Mendonça Franco dos Reis
Nascido a 1978-12-16, na Comarca de Funchal
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2646)
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1486 Andreza Leite da Silva Bispo (2647)
Nascida a 1979-07-03, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1487 Carla Alexandra Caiado Soares Gonçalves Soares
Nascida a 1973-05-25, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2648)
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1488 Vítor Manuel Pedro Nunes (2649)
Nascido a 1975-08-03, na Comarca de Lisboa
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 18 dias
# 1539
2 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 309 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.
2007-09-06
FPonte
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
Juiz de Direito
1489 Olga da Conceição Félix Alonso Marçal (2650)
Nascida a 1977-10-31, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1490 Ana Paula Rodrigues Pereira (2651)
Nascida a 1978-01-22, na Comarca de Braga
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1491 Milene Sofia Henriques Bolas Prudente (2652)
Nascida a 1979-06-27, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1492 Sónia Patrícia Faria Rosa dos Santos Vicente
Nascida a 1976-08-28, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2653)
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1493 Nuno Duarte Bravo Negrão (2654)
Nascido a 1979-03-08, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1494 Pedro Miguel Ferreira Lopes (2655)
Nascido a 1977-03-06, na Comarca de Oeiras
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1539
Pág. 310 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1495 Ana Filipa Dias Félix (2656)
Nascida a 1979-10-03, na Comarca de Sintra
.
2007-09-06 Juiz de Direito
FPonte
1496 Célia Isabel Bule Ribeiro Marques dos Santos
Nascida a 1976-05-15, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2657)
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1497 João Manuel Cruz Pinto Marques (2658)
Nascido a 1977-03-13, na Comarca de Braga
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1498 Sara Alexandra Neves Pereira (2659)
Nascida a 1979-06-09, na Comarca de Coimbra
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1499 Carla Cristina Mendes Rodrigues (2660)
Nascida a 1976-07-13, na Comarca de Santa Cruz
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1500 Leonor Fernandes de Campos Monteiro (2661)
Nascida a 1979-10-09, na Comarca de Vila Real
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1501 Gracinda Maria Dias Ferreira
2 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2662)
# 1539
2 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 311 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
Nascida a 1974-09-15, na Comarca de Vila Nova de Gaia
.
2007-09-06 Juiz de Direito
1502 Ema Moreira de Campos Barros e Vasconcelos
Nascida a 1978-11-18, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
FPonte
1504 Pedro Gonçalo Rosa Couto da Costa Grade
Nascido a 1977-06-09, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2663)
1503 Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro
Nascida a 1976-09-02, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2664)
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2665)
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1505 Diogo Graça Bonifácio Alves (2666)
Nascido a 1976-08-10, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1506 Cristina Sofia Vieira Fernandes Banaco (2667)
Nascida a 1971-10-25, na Comarca de Aveiro
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1507 Eduarda Susana Brandão Andrade (2668)
Nascida a 1978-06-09, na Comarca de Paredes
.
2 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 312 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
2007-09-06
Tempo de serviço na categoria
Juiz de Direito
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1508 Vânia Aguiar Vilas Boas (2669)
Nascida a 1978-05-19, na Comarca de Porto
.
2007-09-06 Juiz de Direito
FPonte
1509 Miguel Afonso Novaes Machado Duarte Veloso
Nascido a 1979-06-23, na Comarca de Porto
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2670)
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1510 Paula Manuela Branquinho Gonçalves Neto (2671)
Nascida a 1978-07-16, na Comarca de Póvoa de Varzim
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1511 Paulina Bandeira Cardoso Teles André (2672)
Nascida a 1979-07-20, na Comarca de Coimbra
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1512 Cristiana Sara Morais Pinto de Almeida (2673)
Nascida a 1979-08-03, na Comarca de Braga
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1513 Carla Marisa Alves Rodrigues (2674)
Nascida a 1979-09-16, na Comarca de Chaves
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1539
Pág. 313 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1514 Alexandra Isabel Custódio Gomes
Nascida a 1980-04-10, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2675)
FPonte
1515 Tiago Ruivo do Nascimento Dias Bolas Prudente
Nascido a 1978-07-25, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2676)
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1516 Carina Filipa Martins Costa dos Santos (2677)
Nascida a 1979-09-24, na Comarca de Coimbra
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1517 Susana Isabel Dias dos Santos Seca (2678)
Nascida a 1972-07-26, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1518 Vera Regina Alves dos Santos Teixeira (2679)
Nascida a 1975-12-31, na Comarca de Gondomar
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1519 Alexandra Raquel Bártolo Dâmaso (2680)
Nascida a 1979-01-21, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1520 Susana Isabel Custódio Barradas (2681)
Nascida a 1977-09-18, na Comarca de Lisboa
2 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1539
2 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 314 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
.
2007-09-06
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
Juiz de Direito
1521 Gisela da Silva Leite (2682)
Nascida a 1979-05-31, na Comarca de Santa Maria da Feira
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1522 Bruno Miguel Vila Nova dos Reis Ramalho
Nascido a 1972-04-12 (Angola)
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2683)
FPonte
1524 Raquel Alçada de Almeida Ribeiro Bonina Bicho
Nascida a 1975-11-15, na Comarca de Covilhã
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1523 Marta Susana Rocha Gomes (2684)
Nascida a 1978-05-19, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
(2685)
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1525 Nicolau José Carvalho de Almeida Morgado (2686)
Nascido a 1977-01-09, na Comarca de Coimbra
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1526 Diana Cristina Marques Raposo (2687)
Nascida a 1979-12-24, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
# 1539
Pág. 315 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
FPonte
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
1527 André Fernando Ferreira de Beça (2688)
Nascido a 1976-12-05, na Comarca de Porto
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1528 Helder Soares de Oliveira (2689)
Nascido a 1978-01-30, na Comarca de Guimarães
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1529 Filipa de Albuquerque Azevedo Araújo (2690)
Nascida a 1978-12-25, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1530 Filipa Frederica Matosa Cabral Baptista (2691)
Nascida a 1979-02-05, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1531 Inês Maria Passos Gomes (2692)
Nascida a 1978-07-06, na Comarca de Porto
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1532 Sara Patrícia Oliveira da Costa (2693)
Nascida a 1977-12-15, na Comarca de Matosinhos
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1533 Luísa Andreia Gonçalves Roriz Mendes
2 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
(2694)
# 1539
2 anos, 3 meses e 18 dias
Pág. 316 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Tempo de serviço na categoria
FPonte
Nascida a 1979-11-23, na Comarca de Guimarães
.
2007-09-06 Juiz de Direito
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
1534 Lisa Emanuel Faria Pereira da Costa (2695)
Nascida a 1977-12-02, na Comarca de Barcelos
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1535 Emília de Fátima Correia da Rocha (2696)
Nascida a 1975-05-13, na Comarca de Lousada
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1536 Ana Laura Fresco Catarino (2697)
Nascida a 1978-09-22, na Comarca de Coimbra
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1537 Catarina Alexandra Amaral da Costa (2698)
Nascida a 1979-04-20, na Comarca de Peso da Régua
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1538 Ana Micaela Soares Marques Proença (2699)
Nascida a 1979-01-19, na Comarca de Lisboa
.
2007-09-06 Juiz de Direito
2 anos, 3 meses e 18 dias
1539 Anabela Rodrigues de Sousa (2700)
Nascida a 1979-01-04, na Comarca de Cascais
.
2 anos, 3 meses e 18 dias
2008/12/18
Tempo de serviço na magistratura
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
Estagiário - Nomeação em regime estágio
2 anos, 3 meses e 18 dias
Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
# 1539
Pág. 317 de 318
Conselho Superior da Magistratura
Antiguidade referente a 2007-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação
Juiz de Direito
Tempo de serviço na magistratura
Estagiário - Nomeação em regime estágio
FPonte
2007-09-06
Tempo de serviço na categoria
2008/12/18
# 1539
Pág. 318 de 318