CEMIG: Companhia Energética de Minas Gerais CEB: Companhia Energética de Brasília Diretoria Administrativa e Financeira Diretoria de Operação, Manutenção e Gerência Administrativa e Ambiental Início da Construção: 10-08-2000 Início da Operação Comercial: UG03: 08-04-2004 UG01: 15-06-2004 UG02: 07-07-2004 OPERAÇÃO • Capacidade Instalada:105MW • Unidades geradoras: 35MW • NAmáximo : 829m e NAmínimo : 811m • Área inundada: 40.11 Km2 • Volume: 590 milhões de m3 • Altura: 60 m Etapas de Licenciamento Ambiental • Licença Prévia: 03/09/1998 • Licença de Instalação: 07/05/2002 • Licença de Operação: 14/02/2003 • 1ª Renovação da Licença de Operação: 09/01/2009 Localização Alto curso do rio Preto, afluente da margem esquerda do rio Paracatu, tributário da bacia do Rio São Francisco Rio Preto Apresenta uma bacia de drenagem de 10.280km2. A bacia hidrográfica de contribuição da UHE Queimado e o seu Trecho de Vazão Reduzida, apresentam uma área aproximada de 3.750km2 = 37% da área da bacia hidrográfica do rio Preto Demanda Ambiental • O monitoramento da expansão de culturas irrigadas na AII do empreendimento; • Possível conflito entre o uso do recurso natural e a geração de energia elétrica. Outubro/2008 80 45 70 40 60 35 50 40 Afluência 30 Defluência Vazão (m3/s) Vazão (m3/s) Agosto/2008 30 25 10 10 5 0 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 Setembro/2008 Novembro/2008 30 70 25 60 20 Afluência 15 Defluência 10 Vazão (m3/s) Vazão (m3/s) Defluência 15 20 0 Afluência 20 50 40 Afluência 30 Defluência 20 5 10 0 0 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 CETEC • Dinâmica de transformações do uso do solo e cobertura vegetal com a produção de mapas com imagens de: • 2001 (antes da instalação do empreendimento) e • 2006 2001 • Uso do solo predominantemente agrícola; • IRRIPLAN (2002): a exploração agropecuária era extremamente complexa e diversificada; • número altamente significativo produtores/usuários de água. de • Os usuários de água em MG restringiam-se nas proximidades do Distrito de Palmital; • Maior predominância de usuários da água no DF (margem direita do rio Preto); • A agricultura por Pivô Central (DF). • Supressão de vegetação: cerrado e as áreas de vereda; • represamento para acúmulo de água para abastecimento da agricultura irrigada. 2006 • Acréscimo nas áreas de agricultura, em especial da irrigada; • Os desmatamentos na AII: margem esquerda do rio Bezerra, nos estados de GO e MG; Remanescentes de cerrado: asfaltamento da estrada DF-100 e implantação de agricultura, em especial na margem esquerda do rio Bezerra; • A expansão da agricultura irrigada: margem direita do rio Preto. Cabeceiras dos córregos Veredas e Estiva no Estado de Goiás e rio Jardim no Distrito Federal. • O abastecimento de água culturas: construção de novas barragens ou do alteamento de antigas. • O Cadastro de Irrigantes IRRIPLAN (2002): clara tendência de expansão da agricultura irrigada por Pivô Central; • na época correspondia a mais de 95% das áreas irrigadas. Evolução da irrigação sob Pivô Central à montante do AHE Queimado (adaptado de IRRIPLAN, 2002) ANO N° de Projetos ou Captações Área Irrigada (ha) 1993 84 5.800 1998 100 7.795 2001 128 10.240 2002 135 10.573,9 2006 184 14.720 Carta Imagem dinâmica e transformação do uso do solo (2001-2006) • 79 pivôs ativados a partir de 2001; • 64 pivôs na margem direita do rio Preto; • 15 na margem esquerda dos rios Preto e Bezerra; • 18 pivôs nas proximidades das margens do reservatório ou das áreas de remanso. Contratação de empresa para a realização de um novo estudo para a atualização de dados: • uso e ocupação do solo; • cobertura vegetal; • suscetibilidade à erosão e • vulnerabilidade ambiental. Relatório de Fiscalização da ANEEL: • Constatação: crescimento na utilização de água para irrigação, a montante do barramento; • Recomendação: necessidade procurar órgãos competentes para tratar desta questão. • IBAMA GO/MG • AGÊNCIA AMBIENTAL GO • SUPRAM NOR-MG • IBRAM DF • CBH PARACATU • ANA ANA • Resolução n°046/08: resultado das campanhas realizadas em 2002 e 2005; • Existência de pelo menos 13 usuários irregulares perante à ANA; • Usuários na bacia do rio Preto: 40 a montante da UHE Queimado • Outros 500 usos já outorgados pela ADASA; • Realização de fiscalizações pontuais nos ribeirões São Bernardo, Roncador e Canabrava. UnB • DF: grande concentração de pivôs na região leste, na bacia do Rio Preto; • 207 pivôs ao longo de toda a extensão da bacia do rio Preto = 17.620ha; • Maior parte dentro do território do DF, ou seja, a montante da UHE Queimado. Recomendações da ANA • Alertar o DF sobre o uso dos recursos hídricos da região; • Realização de campanha de fiscalização conjunta GEFIS/ADASA em 2010; • Retomada do processo de alocação negociada da água: determinação de vazões mínimas de entrega por trecho ou corpo hídrico, prevenindo a ocorrência de conflitos. Resolução n°131/2003 • UHE Queimado não possui vazão reservada a montante previstas nas outorgas emitidas pela ANA aos empreendimentos hidrelétricos; • Outorga abrigada no contrato de concessão da ANEEL é anterior à resolução. Sugestões • Campanhas de Regularização dos Recursos Hídricos; • Retomada das discussões sobre aprovação de marco regulatório na bacia do rio Preto; • Realização de ações conjuntas entre usuários e Consórcio CEMIG/CEB; • Iniciativas de Educação Ambiental; O Consórcio CEMIG – CEB agradece!