A QUALIDADE DO ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS: A ARQUITETURA DO ESPAÇO ESCOLAR1 Sandra Elaine Aires de Abreu2 A difusão da instrução primária entre as camadas populares no Brasil teve início no século XIX. Desde então a preocupação com a qualidade deste nível de ensino vem perseguindo os governos brasileiros. (ABREU, 2006) O resultado das avaliações feitas pelo Ministério da Educação sobre a educação básica, atualmente, vem demonstrando o baixo índice de rendimento dos alunos e, em especial, dos da escola pública. A realidade da educação em Goiás e em Anápolis não difere da do resto do país, ou seja, desde o século XIX o governo goiano tem se preocupado com a qualidade do ensino ministrado nas escolas públicas. Com a municipalização do ensino fundamental esta responsabilidade incide, atualmente, também, nos governos municipais. A baixa qualidade da educação nos anos iniciais do ensino parece ser uma “tradição histórica” da sociedade brasileira. As pesquisas em história da educação no Brasil nos revelam que a qualidade das escolas de primeiras letras sempre foi objeto de preocupação dos governantes Nestes termos, questionamos: qual a qualidade do ensino fundamental ministrado nas escolas públicas municipais de Anápolis? Para analisar a qualidade do ensino nas referidas escolas faz-se necessário uma analise da organização destas instituições de ensino, em seus aspectos físico, administrativo e pedagógico. Entretanto, delimitamos como objeto de estudo desta pesquisa, o aspecto físico. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar a arquitetura do espaço escolar das escolas públicas municipais de Anápolis. O nosso foco são as escolas que oferecem o ensino fundamental, que tem como objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de 1 Este estudo é uma parte da investigação desenvolvida pela Rede Goiana de Pesquisa do Ensino Fundamental. A referida rede desenvolve o projeto de pesquisa denominado: ”A qualidade do ensino fundamental nas escolas públicas municipais de Anápolis. A rede é composta pela UEG, UniEvangélica, Conselho Municipal de Anápolis (CME) e Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT). A pesquisa é desenvolvida por grupo composto de professores da UEG, UniEvangélica, Conselheiros, membros da Secretaria de Educação e acadêmicas do Curso de Pedagogia das duas IES. A pesquisa é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG). 2 Doutora em Educação pela Pontifícia Universitária de São Paulo (PUC-SP). Coordenadora da Rede Goiana de Pesquisa do Ensino Fundamental. Professora do Curso de Pedagogia, da Universidade Estadual de Goiás e do Centro Universitário de Anápolis. aprender, proporcionando o pleno desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo (Lei n. 3. 218, de 29 de dezembro de 2006). O sistema municipal de ensino de Anápolis possui atualmente (2009) 63 escolas de ensino fundamental e destas onze são conveniadas. Neste estudo foram excluídas 21 escolas. A exclusão deu-se pelo fato de algumas escolas não terem fornecido toda documentação solicitada para o desenvolvimento da pesquisa. Para o desenvolvimento deste estudo utilizamos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa e a análise documental, para o estudo dos documentos das escolas, e análise da legislação educacional. Os dados foram complementados com um formulário elaborado pelo grupo de pesquisa e respondido pelas gestoras das escolas municipais. A pesquisa revelou que as escolas públicas municipais de Anápolis carecem de muitas melhorias, ampliações, reformas e construções em seus espaços escolares, para atender as especificações legais do município, bem como para garantir a melhoria na qualidade do ensino. A inexistência de determinados ambientes, como por exemplo, biblioteca, áreas cobertas para o desenvolvimentos das atividades artísticas, esportivas, didático-pedagógicas e de lazer demonstram que muito ainda precisa ser feito para que a educação municipal Anapolina possa atender as exigências mínimas, quanto a arquitetura do espaço escolar. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABREU, Sandra Elaine Aires de. A instrução primária na província de Goiás no século XIX. São Paulo, 302p. Tese. (Doutorado em Educação: história, política, sociedade). PUC-SP. 2006. ESCOLANO, Agustín. Arquitetura como programa. Espaço-escolar e currículo. In: VIÑAO FRAGO, Antonio; ESCOLANO, Agustín. Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura como programa. Tradução de Alfredo Veiga Neto. 2.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001. FRANCO, Maria Laura P. Barbosa. Qualidade de ensino: critérios e avaliação de seus indicadores. Disponível em: <www.crmariocovas.sp.gov/pdf/ideias_22_p.081-087_c.pdf.>. Acesso em: 1 jul. 2008. MONTOYA, Laurentino Heras. Comprender el espacio educativo: investigación etnográfica sobre um centro escolar. Archidona: Ediciones Aljibe, 1997. VIÑAO FRAGO, Antonio. Tiempos escolares, tiempos sociales: la distribución del tiempo y del trabajo en la enseñanza primaria en España (1838-1936). Barcelona:Ariel. 1998. ________ . El espacio y el tiempo escolares como objeto histórico. WARDE, Mirian Jorge (org.). Contemporaneidade & Educação, Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Cultura e Educação continuada, ano 5, n.7,p.9-33, 1o sem. 2000. ________ . Espaços, usos e funções: a localização e disposição física da direção escolar na escola graduada. In: BENCOSTTA, Marcus Levy Albino (Org.). História da educação: arquitetura e espaço escolar. São Paulo: Cortez, 2005. Legislação educacional do município de Anápolis. Projeto Político Pedagógico das escolas municipais de Anápolis Plano de Desenvolvimentos das escolas municipais de Anápolis.