A PROLETARIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO: UM ESTUDO NO
MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Albiazzetti, Giane.
Mestrado em Ciências Sociais. Universidade Estadual de Londrina.
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APRESENTAÇÃO
No Brasil, bem como em grande parte dos países capitalistas, a medicina é uma das
áreas de atuação profissional mais reconhecida e almejada pela sociedade. Em relação às
demais profissões da saúde, a medicina se destaca pelo fato de ser uma das profissões mais
antigas e desenvolvidas, tanto em termos científicos quanto tecnológicos; os profissionais
médicos, em geral, são percebidos como detentores de status social e padrão de vida
elevados (o que nem sempre corresponde à realidade), e, se comparada com outras
profissões, a medicina possibilita maiores oportunidades de trabalho e melhores
remunerações.
No entanto, um estudo recente realizado por Amaral 1 sugere que o trabalho médico
no Brasil tende cada vez mais para a proletarização, para o assalariamento, como reflexo
das transformações observadas no cenário mundial, em termos econômicos, políticos,
sociais, científicos e tecnológicos. Todas essas mudanças impactam diretamente sobre as
profissões, sobre o modo com estas se organizam e se inserem no mercado de trabalho, e a
medicina não é exceção.
Além disto, as políticas e legislações de saúde, aliadas à dinâmica mercadológica da
profissão, têm levado os médicos a prestarem serviços cada vez mais através de vínculos
empregatícios, cooperativas ou remuneração por tarefas. Para Amaral, todo esse processo
resulta
na
simplificação,
desqualificação,
assalariamento
e,
conseqüentemente,
proletarização do trabalho médico.
OBJETO, ABORDAGEM TEÓRICA, PROBLEMATIZAÇÃO E HIPÓTESES:
1
A centralidade do trabalho no capitalismo atual tem sido debatida por diversos
pesquisadores da Sociologia nas últimas décadas. Para os marxistas o trabalho é um dos
elementos fundantes da sociedade capitalista, ao lado do capital. Estas duas categorias –
trabalho e capital – constituem a base da estrutura social, e são determinantes do processo
de produção que impulsiona o desenvolvimento do sistema.
Embora alguns autores estejam questionando o capitalismo no século XXI – a
exemplo de Gorz 2 – uma análise mais profunda do cenário atual dos países capitalistas
permite considerar que o trabalho e o capital continuam exercendo o papel determinante
das relações da sociedade. A sociedade continua se configurando a partir das classes –
trabalhadora e capitalista, e as contradições decorrentes desse antagonismo manifestam-se
nos diversos países capitalistas.
As forças produtivas da atualidade não estão desaparecendo, como afirma Gorz. De
fato elas estão se modificando, assumindo novas formas, mas isto não significa que as
classes e o trabalho deixarão de existir dentro de um sistema capitalista. Bertero3 ,
dialogando com Marx 4 e com Antunes 5 , e contrapondo-se ao pensamento de Gorz, enfatiza
que é preciso entender como as classes se apresentam na sociedade atual e quem são os
trabalhadores do século XXI.
Segundo Bertero, os trabalhadores deste século distinguem-se dos trabalhadores
proletários do passado porque não estão inseridos apenas nas indústrias, mas generalizamse cada vez nos outros setores da economia, inclusive porque o modelo industrial se
generalizou: a tecnologia, as máquinas e, sobretudo, a informatização substituem o
trabalho humano, como no passado. O que se observa, então, é uma tendência universal à
simplificação e à especialização do trabalho, afetando também as profissões mais
especializadas, e esses “novos” trabalhadores se inserem no mercado de trabalho
assalariado, aos moldes do proletariado tradicional.
1
AMARAL, Ana Maria de Oliveira Rosa. Medicina e Capital: um estudo do trabalho médico em
Araraquara. Araraquara, 2004. 131p. Tese (Doutorado em Sociologia). Faculdade de Ciências e Letras de
Araraquara da Universidade Estadual de São Paulo.
2
GORZ, André. Adeus ao proletariado. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1987.
3
BERTERO, José Flávio. Os novos proletários do mundo na virada do século. Textos, nº 01, Londrina:
UEL, Departamento de Ciências Sociais, 2002.
4
MARX, Karl. O Capital. Livro I. Capítulo V (inédito). São Paulo: Livraria Editoria Ciências Humanas,
1978 / Elementos fundamentales para la critica de la economia política (borrador). 1857-1858. n.1.
México: Siglo Veintiuno Ed., 1971 / Introdução à contribuição à crítica da economia política. Para a crítica
da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (Coleção “Os Pensadores”) / Miséria da Filosofia.
Porto: Publicações Escorpião, 1974 / O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1984 (Coleção “Os Pensadores” –
v.1, tomo 1; v.1, tomo 2) / Manifesto Comunista. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
5
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? São Paulo: Cortez, 1995.
1
2
Analisando trabalhadores de escritório, por exemplo, Braverman 6 conclui que a
divisão do trabalho atinge cada vez mais os “profissionais” das áreas administrativas. Da
mesma forma que os trabalhadores das fábricas, os escriturários não dominam mais todo o
processo de trabalho, como o faziam em outra época. Agora, têm que se submeter a rígidos
mecanismos de controle, aos “métodos de racionalização” (p. 267) que lhes impõe uma
condição limitada de ação. Os trabalhadores de escritório do século XX – assim como os
do século XXI – são muito mais executores do que planejadores das tarefas. E o autor
compara-os aos chamados trabalhadores de “piso fábrica” (p. 268), de quem as tarefas
exigem apenas um esforço físico, manual. Na análise de Braverman, operários e
escriturários se assemelham no sentido de que se limitam a ser meros trabalhadores
operacionais.
Braverman também discute a situação dos prestadores de serviços no capitalismo
do século XX, que crescem em número na sociedade atual. E o autor é enfático ao dizer
que “Quando o trabalhador não oferece esse trabalho diretamente ao usuário de seus
efeitos, mas, ao invés, vende-o ao capitalista, que o revende no mercado de bens, temos
então o modo de produção capitalista no setor de serviços” (p.304). Nota-se que o
capitalismo impõe seu modo de produção inclusive sobre os serviços, pois não interessa ao
sistema se as “mercadorias” provêm das indústrias, o que interessa é quanto o capitalista
paga e o quanto recebe por elas. Ou, em outras palavras:
“O que vale para ele (o capitalista) não é determinada
forma de trabalho, mas se (o trabalho) foi obtido na
rede de relações sociais capitalistas, se o trabalhador
que o executa foi transformado em homem pago e se o
trabalho assim feito foi transformado em trabalho
produtivo – isto é, trabalho que produz lucro para o
capital (mais-valia)” (p. 305).
Outro autor que, como Braverman, discute a mais-valia sobre o setor de serviços é
Mandel 7 . Em seu entendimento, o modo de produção do sistema capitalista se impõe de
forma generalizada e universal, provocando um aumento considerável de trabalho
6
7
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista. 3ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1974.
MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982. (Coleção “Os Economistas”).
2
3
produtivo em “todos os setores da vida social” (p. 271). Os serviços vêm se expandindo
seguindo os mesmos moldes elementares da produção industrial: simplificação do trabalho
para a grande maioria das funções (como no caso do operariado), relação direta entre os
custos da “produção” dos serviços e os mecanismos de crédito aos consumidores dos
mesmos, criação de necessidades culturais (não naturais) para aumento do consumo dos
serviços, expansão da transformação de serviços essenciais (básicos) em mercadorias – a
saúde privada é um bom exemplo.
Se pensarmos em Marx 8 , o trabalho produtivo é aquele que gera mais-valia, que
remunera o capital, que obriga o trabalhador a vender sua força de trabalho (o único bem
que possui para vender), porém recebendo como salário o equivalente a apenas uma
parcela desse trabalho. É preciso, portanto, considerar que esta forma de realização do
trabalho atinge, na sociedade capitalista atual, até mesmo os serviços, que se assemelham à
produção industrial pela forma como se organizam no interior do sistema.
O setor de serviços vem crescendo em franca expansão nas últimas décadas,
absorvendo uma grande parcela da força de trabalho e destacando-se na geração de postos
de trabalho, quando comparado aos demais setores da economia. Essa “explosão” dos
serviços justifica-se pelos investimentos provenientes dos excedentes do capital industrial,
bem como pela ação ativa do Estado frente ao setor (Oliveira 9 ).
Bertero 10 avança nessa linha de entendimento, afirmando que “Ainda estamos
diante de uma sociedade capitalista. Ela, aliás, não só continua capitalista como
apresenta, pela primeira vez na história, uma industrialização generalizada” (p.14), e
conclui, como outros autores, que esta condição atinge o setor de serviços, inclusive o setor
de serviços médicos. Desta forma, nota-se o crescimento de trabalhadores que executam
suas atividades “sob o mando do capital” (p. 15), aproximando-os do proletariado
industrial.
O autor exemplifica com a condição do profissional médico em nossa sociedade.
Vejamos como Bertero explicita o trabalho médico no atual sistema capitalista:
“Um médico pode ser um pequeno capitalista,
enquanto proprietário de um consultório ou de uma
8
MARX, Karl. Para a crítica da Economia Política / Salário, preço e lucro / O rendimento e suas fontes.
São Paulo: Abril Cultural, 1982. (Coleção “Os Economistas”).
9
OLIVEIRA, F. O terciário e a divisão social do trabalho. Estudos Cebrap, n.24. São Paulo: s/d.
3
4
pequena clínica; assalariado, mas não proletário,
como funcionário de uma instituição pública de saúde;
proletário, enquanto assalariado de uma clínica ou de
um hospital privados. Normalmente, ele é tudo isso, ou
quase tudo.” (p. 16)
Voltando a Mandel 11 , no setor de serviços médicos, os profissionais
tradicionalmente generalistas e autônomos passam a ser historicamente substituídos pelos
médicos especialistas (divisão do trabalho), “empregados pelas grandes companhias” (p.
270), e submetidos ao regime de trabalho assalariado. Na óptica de de Alves 12 , este “novo”
proletariado dos serviços não só se submete ao assalariamento, mas a um assalariamento
que não acompanha o rendimento do capital; ao contrário, os salários dos prestadores de
serviços, da mesma forma que os demais trabalhadores, perde seu valor real, na contra-mão
da valorização do capital.
Pensando em termos dos profissionais médicos brasileiros, um estudo recente de
Amaral 13 revela que, para garantir um bom padrão de vida, estes trabalhadores mantêm
diversos vínculos empregatícios, ligados tanto à iniciativa pública quanto privada. São, de
fato, em sua grande maioria, trabalhadores assalariados, e ao que tudo indica, estão se
proletarizando, da mesma forma que outras tantas categorias profissionais dos nossos
tempos.
Além disto, o trabalho médico se desqualifica, diante da dinâmica do mercado e das
políticas adotadas pelo Estado. No caso do Brasil, há casos em que se exige do profissional
de medicina uma forma de atuação que o deixa aquém de suas reais potencialidades.
Amaral cita o exemplo dado por Cordeiro 14 :
“As condições concretas de inserção no atual mercado
do
trabalhador
coletivo
do
complexo
médico-
empresarial e estatal ocorre contra suas expectativas
10
BERTERO, José Flávio. Os novos proletários do mundo na virada do século. Textos, nº 01, Londrina:
UEL, Departamento de Ciências Sociais, 2002.
11
MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982. (Coleção “Os Economistas”).
12
ALVES, Giovanni. Trabalho e mundialização do capital: a nova degradação do trabalho na era da
globalização. Londrina: Práxis, 1999.
13
AMARAL, Ana Maria de Oliveira Rosa. Medicina e capital: um estudo do trabalho médico em
Araraquara. Araraquara, 2004. 131p. Tese (Doutorado em Sociologia). Faculdade de Ciências e Letras de
Araraquara da Universidade Estadual de São Paulo.
14
CORDEIRO, H. As empresas médicas: as transformações capitalistas da prática médica. Rio de Janeiro:
Graal, 1984.
4
5
de especialista imbuído de aspirações à prática
autônoma da medicina. O médico é levado a exercer
tarefas rotineiras, de atenção primária de caráter
sintomático, onde se vale do medicamento e dos
exames complementares de diagnóstico como uma
estratégia de aumento de sua produtividade e de
preservação da imagem de uma prática eficaz e
embasada na ciência e na tecnologia.” (CORDEIRO,
1984, p. 118. In: AMARAL, 2004, p. 61).
Na verdade, o que sugerem estes autores é que o trabalho médico em nossa
sociedade é historicamente determinado; não se pode separá-lo da processualidade
histórica. Após a Segunda Guerra Mundial evidencia-se a divisão do trabalho médico,
atrelado ao acelerado desenvolvimento da ciência e da tecnologia.
Como outras profissões da saúde, a medicina se insere socialmente como um
trabalho coletivo, interagindo com atores de outras categorias. Ocorre a divisão do
trabalho, embora não ocorra a “perda de controle de seu processo de trabalho” (Amaral, p.
73), e isto pode ser observado nas duas mais expressivas áreas da medicina: a clínica e a
cirurgia.
As conclusões da pesquisa de Amaral revelam que os médicos brasileiros (a
exemplo do que ocorre em Araraquara) se inserem no mercado de trabalho – de fato –pelas
vias da proletarização, deixando em aberto um imenso campo de estudos para
aprofundamento.
Desta forma, o trabalho médico no Brasil e sua conseqüente proletarização se
constituem como objeto de investigação do presente projeto de pesquisa. É seguindo a
linha de análise dos autores acima mencionados que se pretende dar contribuições à
Sociologia do Trabalho.
Sendo assim, O presente projeto de pesquisa pretende analisar o trabalho médico no
município de Londrina, sua relação com o sistema capitalista atual e o provável processo
de proletarização da profissão, focalizando-se o modo como os profissionais médicos têm
se inserido no mercado de trabalho, os tipos de vínculo existentes, as formas de
remuneração do trabalho médico, bem como as conseqüências decorrentes desse processo.
5
6
OBJETIVOS:
Objetivo geral: Pretende-se com este estudo analisar o trabalho médico no município de
Londrina, sua relação com o sistema capitalista atual e o processo de proletarização da
profissão.
Objetivos específicos: Para se chegar ao objetivo acima, será necessário:
1. Conhecer o que pensam os médicos do município a respeito de sua condição
profissional;
2. Levantar as diferentes formas de inserção do profissional médico no mercado de
trabalho londrinense;
3. Identificar os tipos de vínculo de trabalho existentes entre os médicos do
município, tanto no setor público quanto no setor privado;
4. Verificar as formas de remuneração do trabalho médico, em especial o
assalariamento e o cooperativismo;
5. Conhecer o que pensam os profissionais do município sobre as inovações
tecnológicas e a infomática aplicadas à medicina;
6. Analisar o impacto do aumento crescente do número de médicos no Brasil e em
Londrina;
7. Identificar os efeitos das políticas e legislações brasileiras ligadas à saúde e à
medicina;
8. Avaliar as conseqüências decorrentes desse processo.
JUSTIFICATIVA E VIABILIDADE:
A presente pesquisa justifica-se pelo interesse em contribuir com o debate atual da
Sociologia do Trabalho no Brasil, a respeito da configuração da sociedade capitalista no
início deste século e as mudanças observadas no mundo do trabalho, em especial no setor
de serviços.
Diante deste cenário, percebe-se a necessidade de se aprofundar a discussão sobre o
trabalho médico no Brasil nos últimos anos, tendo em vista as recentes pesquisas que
indicam um processo de proletarização no exercício desta profissão.
6
7
Além do exposto acima, o tema do projeto se enquadra na linha de pesquisa sobre
Trabalho e Relações Industriais, do mestrado em Ciências Sociais da Universidade
Estadual de Londrina.
Em termos teóricos, o tema do projeto é viável devido à facilidade de obter material
bibliográfico, partindo de estudos já realizados nas universidades brasileiras.
Em termos práticos, o projeto se torna viável devido à concentração de
profissionais médicos das diversas especialidades, no município de Londrina – centro de
formação e de referência regional em medicina e saúde – facilitando a coleta e a análise
dos dados, reduzindo os custos e agilizando a realização da pesquisa.
METODOLOGIA:
O método adotado para a presente pesquisa é qualitativo. Os dados estão sendo
coletados por meio de entrevistas e análise de documentos. O referencial teóricometodológico adotado é o materialismo-dialético.
RESULTADOS / DISCUSSÃO / CONCLUSÃO:
O presente projeto de pesquisa encontra-se ainda na fase de coleta de dados. Os
resultados parciais já apontam para a constatação de que os médicos de Londrina, assim
como em Araraquara, estão submetidos ao processo de proletarização.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ALVES, G. Trabalho e mundialização do capital: a nova degradação do trabalho na era
da globalização. Londrina: Práxis, 1999.
______ Trabalho e sindicalismo no Brasil: um balanço crítico da “década neoliberal”
(1990-2000). Revista de Sociologia e Política, nº 19. Curitiba, nov. 2002.
AMARAL, A. M. O. R. Medicina e Capital: um estudo do trabalho médico em
Araraquara. Araraquara, 2004. 131p. Tese (Doutorado em Sociologia). Faculdade de
Ciências e Letras de Araraquara da Universidade Estadual de São Paulo.
7
8
ANTUNES, R. L. C. Adeus ao trabalho? (ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade
do mundo do trabalho). São Paulo: Cortez, 2002.
BERTERO, J. F. Os novos proletários do mundo na virada do século. Textos, nº 01,
Londrina: UEL, Departamento de Ciências Sociais, 2002.
BRAVERMAN, H. Trabalho e capital monopolista. 3ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.
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MARX, K. Para a crítica da Economia Política / Salário, preço e lucro / O rendimento e
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______ O Capital. Tomo I. Prefácio à primeira edição alemã / Posfácio à segunda edição
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8
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OLIVEIRA, F. O terciário e a divisão social do trabalho. Estudos Cebrap, n.24. São Paulo:
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_____ Medicina liberal e incorporação de tecnologia. São Paulo: Hucitec, 1988.
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Midiograf, s/d.
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