Curriculum Vitae
Ary Ferreira da Cunha
Email: [email protected]
Data de Nascimento: 26 de dezembro de 1988
Interesses: Direito, Economia, Governance, Fotografia, Debate.
Situação Atual: Bolseiro de Doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Investigador do
Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE).
Percurso Académico
2006/2010 – Licenciatura em Direito. Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Média final de 16
valores.
2010/2012 – Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Económicas. Faculdade de Direito da Universidade do
Porto. Média final de 19 valores. Dissertação sobre “Políticas de Combate à Corrupção – Corrupção no Setor
Público sob a Perspetiva da Teoria da Agência”. Orientação pelo Prof. Doutora Glória Teixeira e pelo Prof.
Doutor José Neves Cruz.
Desde 2011 – Doutoramento em Direito. Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Orientação pela
Prof. Doutora Glória Teixeira e pelo Prof. Doutor Mark Bovens.
2012/2013 - Visiting Doctoral Student (Universidade de Oxford). Orientação científica do Prof. Doutor
Christopher Hood.
2013/2014 – Visiting Doctoral Student (Universidade de Utrecht). Orientação científica do Prof. Doutor
Mark Bovens.
Experiência Profissional
Investigador Contratado no Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da
Universidade do Porto (Janeiro a Junho de 2012).
Formador em debate competitivo e public speaking (desde Setembro de 2012).
Principais Prémios
Prémio Incentivo da Universidade do Porto, para o melhor estudante do primeiro ano de cada Faculdade (22
de Março de 2007).
Prémio para o melhor trabalho científico de estudante de Mestrado ou Doutoramento na categoria Direito,
Relações Internacionais e Estratégia, da Marinha Portuguesa e da Escola Naval (Novembro de 2010).
Finalista do Oxford IV, torneio de debates da Oxford Union (Novembro de 2012).
Campeão do Mundo de Debates Universitários, categoria “English as a Foreign Language”, TU Berlim
(Janeiro de 2013).
Bolsas
Bolsa de Mérito da Universidade do Porto, que premeia os dois estudantes da Faculdade de Direito com
média mais elevada de todos os ciclos de estudos (Julho de 2010 e 2011).
Bolsa de Doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Maio de 2012).
Bolsa Jovens Líderes Ibero-Americanos da Fundação Carolina (Junho de 2013).
Moderador em Conferências Científicas
II Congresso de Direito Fiscal. Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Outubro de 2011).
Vale do Douro: Ordenamento Jurídico e Desenvolvimento Rural, Faculdade de Direito da Universidade do
Porto (Junho de 2012).
Pirataria, Propriedade Intelectual e Privacidade, Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Abril de
2013).
Reforma do Estado, Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Abril de 2013).
Comunicações
Métodos de Estudo. Gabinete de Inserção na Vida Ativa. Faculdade de Direito da Universidade do Porto
(November 2009).
“Global Governance” dos Oceanos. Jornadas do Mar. Escola Naval (Novembro de 2010).
Universidade – Vocação, Liberdade e Descoberta. TEDxYouth@Porto. Museu Nacional Soares do Reis
(Novembro de 2010).
“Empowering Citizenship”. IJUP, International Meeting of Young Researchers. Universidade do Porto
(Fevereiro de 2011).
Tributação Oculta: Corrupção no Comércio no Comércio Internacional. I Congresso Luso-Espanhol sobre os
Aspetos Jurídico-Económicos do Comércio Internacional de Mercadorias (Novembro de 2011).
Papel e Desafios da Sociedade Civil. Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto (Março de 2012).
“Corruption: When the Watchers take your Watch”. IJUP, International Meeting of Young Researchers.
Universidade do Porto (Fevereiro de 2012).
“Governance, Corruption and Tax Fraud: What can Corporate and Public Governance Learn from Each
Other?”, Faculdade de Economia da Universidade do Porto (Setembro de 2012).
Grupos de Interesse e Competitividade Fiscal. Ordem dos Advogados, Porto (Setembro de 2012).
“Breaking Rules, Breaking Chains: Debate and Civil Society Engagement”, Universidade do Minho (Abril
de 2013).
“What for? Why should you debate?”, Colégio Internato dos Carvalhos (Abril de 2013).
“Economics and Debating”, Foreign Language Teaching and Research Press, Pequim (Outubro de 2013).
Docência
Lecionação do capítulo de “Políticas Financeiras”, na unidade curricular de Finanças Públicas. Licenciatura
em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Dezembro de 2011).
Lecionação da unidade Curricular de “Corrupção”. Pós-Graduação em Direito Fiscal da Faculdade de Direito
da Universidade do Porto (desde Março de 2012).
Lecionação de uma aula sobre “Corrupção”, na unidade curricular do “Praticum”, do Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Maio de 2012).
Docente e Membro do Conselho Científico e de Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal
da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (desde Fevereiro 2012).
Lecionação de uma aula sobre “Cidadania e Debate Competitivo”, na unidade curricular de “Ética e Filosofia
Política”, do Mestrado em Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Maio de 2013).
Docente do Curso Breve de Direito Rural da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Maio de 2013).
Principais Cargos Exercidos na Universidade do Porto
Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Março de
2009 a Setembro de 2010).
Membro Assembleia Estatutária da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Junho de 2009).
Membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Novembro de 2009-Julho
de 2010).
Membro do Conselho Executivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Junho de 2010 a Maio
de 2013).
Membro do Conselho Geral da Universidade do Porto, tendo exercido funções na Comissão de
Financiamento e Planeamento e na Comissão de Ensino, Qualidade e Avaliação (Setembro de 2010 a Janeiro
de 2012).
Artigos
Ferreira da Cunha, A. (2007). Tópica de um referendo. Dos argumentos na consulta popular sobre a
IVG/aborto em Portugal (2007), Revista Internacional d’Humanitats, 10 (13), 49-54.
Ferreira da Cunha, A. (2008). Brevíssima História Política de Portugal, Revista Internacional d’Humanitats,
9 (14), 55-62.
Ferreira da Cunha, A. (2010). (Pre)Tensões sobre o Mar: Rumo a uma Global Governance dos Oceanos.
Jornadas
do
Mar:
Trabalhos
Premiados
(disponível
online
em:
http://jornadasdomar.marinha.pt/pt/trabalhos/Documents/Pedro_Cunha.pdf).
Ferreira da Cunha, A. (2010). Empreendedorismo e Incubadoras de Empresas, Jornal Tribuna, 14 (27).
Ferreira da Cunha, A. (2011). Universidade - Vocação, Liberdade e Descoberta, Ensino Superior, 40, 34-37 .
Ferreira da Cunha, A. (2011). Elogio da Universidade, Revista Húmus - Estudos Interdisciplinares em
Ciências Humanas, Contingência e Técnica, 1 (2), 15-23.
Carvalho, A. S. & Ferreira da Cunha, A. (2011). Equidade Fiscal, Lexit.
Ferreira da Cunha, A. (2012). Métodos de Avaliação Tributária - Comentário aos arts. 81.º a 84.º da Lei
Geral Tributária, Lexit.
Ferreira da Cunha, A. (2012). A Livre Circulação de Capitais e o Interesse Público: Obituário de um Cavalo
de Troia - Comentário ao Ac. do Proc. C-171/08 do TJUE, Collatio, 15 (2), 68-82.
Ferreira da Cunha, A. (2012). Divórcio entre Soberania e Poder - Teoria da Agência aplicada à Relação entre
Governantes e Governados, Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 8 (1), 363-398.
Capítulos em Livros
Ferreira da Cunha, A. (2011). Património Comum da Humanidade: Raízes Tomistas, in Machado, E. V.,
Militão da Silva, J. Lauand, J. (org.), Filosofia e Educação - Interfaces Vol. II, São Paulo: Factash.
Ferreira da Cunha, A. (2012). Responsabilidade e Ação Popular: "Accountability" dos agentes políticoadministrativos ,in Messa, A. F. & Francisco, J. C. (org.). Ação Popular: Volume de Comemoração dos 45
anos da Ação Pouplar no Brasil. São Paulo: Saraiva.
Fonseca Carvalho, A., Anjos Azevedo, P. & Ferreira da Cunha, A. (2013). Contratos Próprios do Mundo
Rural. In Teixeira, G. (ed.). Direito Rural. Porto: Vida Económica.
Teixeira, G. & Ferreira da Cunha, A. (2013). Governance, Corruption and Tax Fraud: What can Public and
Corporate Governance Learn from Each Other?. In Pimenta, C. & Teixeira, A. (eds) Interdisciplinary
Insights on Fraud. Cambridge: Cambridge Scholar Publishing (no prelo).
Livros
Teixeira, G. & Ferreira da Cunha, A. (eds). (2011). Congresso de Direito Fiscal. Porto: Vida Económica.
Teixeira, G. & Ferreira da Cunha, A. (eds). (2012). II Congresso de Direito Fiscal. Porto: Vida Económica.
Ferreira da Cunha, A. (2013) How to Start a Debate Society? New York, Amsterdam, London: International
Debate Education Association.
Outros
Presidente Fundador da Sociedade de Debates da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Maio de
2008 a Agosto de 2010).
Vice-Presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Junho de
2009 a Junho de 2010).
Presidente Fundador da Sociedade de Debates da Universidade do Porto (Novembro de 2010 a Maio de
2012).
Vice-Presidente do Conselho Europeu de Debates Universitários (desde Agosto de 2011).
Presidente do Conselho Nacional de Debates Universitários (CNADU) (desde Fevereiro de 2012).