Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro
Sumário Corrente
Manaus, AM – Ago/2011
REVISTA JURÍDICA – MPAM
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................11
DOUTRINA
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL
Fernanda Miranda Ferreira de Mattos, Diogo de Oliveira Lins.........................................................15
A COMPETÊNCIA DA LUSTIÇA FEDERAL NOS CRIMES AMBIENTAIS
João Gaspar Rodrigues
ANÁLISE DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS
CBPC
Daniel Antonio de Aquino Neto.........................................................................................................75
COSTUMES TRADICIONAIS EM CONFLITO COM DIREITOS DA PESSOA HUMANA
Daniel Antonio de Aquino Neto, Roger Almeida...............................................................................95
ESTADO, GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE
EFICIÊNCIA, QUALIDADE, EFETIVIDADE E SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
Raimunda do Nascimento Oliveira, Raiana Cunha Oliveira, Rainer Cunha Oliveira, Ana Maria da
Solicitações: (92) 3655-0692
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Sumário Corrente
Manaus, AM – Ago/2011
Cunha Oliveira..................................................................................................................................113
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E A BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE DOS
ESPAÇOS URBANOS.....................................................................................................................133
Fernanda Miranda Ferreira de Mattos
O PROCEDIMENTO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS NO PROCESSO PENAL
João Gaspar Rodrigues.....................................................................................................................161
0 USO INDISCRIMINADO DE ALGEMAS: ASPECTOS POLÊMICOS DA SÚMULA
VINCULANTE N.º 11
Nayara Magalhães Neves.................................................................................................................175
ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL
Luciana Toledo Martinha..................................................................................................................195
TRIBUNAL DE CONTAS NO CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS
Ivana Mussi Gabriel.........................................................................................................................213
TRABALHO FORENSE
PARECER EM APELAÇÃO - FALTA DE COBERTURA DO TRATAMENTO MÉDICO
INDICADO AO PACIENTE
Maria José da Silva Nazaré..............................................................................................................247
PARECER EM APELAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL EM INDENIZAÇÃO DECORRENTE
DE ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL
Maria José da Silva Nazaré..............................................................................................................259
POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DE DINHEIRO NA FALÊNCIA
Kátia Maria Araújo de Oliveira........................................................................................................267
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NG 030/2009
Aguinela Balbi Júnior.......................................................................................................................275
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