UNIVERSIDADE DE LISBOA
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM
DIREITO AÉREO
Ano Lectivo de 2010/2011
Coordenador: Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Programa:
Módulo I – Evolução e fontes do Direito Aéreo
1. Linhas gerais da evolução do Direito Aéreo (15.10.2010) – Prof. Doutor
Carlos Neves de Almeida
2. A Convenção Sobre a Aviação Civil Internacional (22.10.2010) – Prof.
Doutor Dário Moura Vicente
3. As fontes europeias do Direito Aéreo (29.10.2010) – Prof.ª Doutora Maria
Luísa Duarte
4. As fontes nacionais do Direito Aéreo (5.11.2010) – Dr. Gualdino
Rodrigues
Módulo II – As organizações da aviação civil
5. A Organização Internacional da Aviação Civil (12.11.2010) – Prof.
Doutor Fernando Loureiro Bastos
6. As organizações europeias da aviação civil (19.11.2010) – Prof.ª Doutora
Maria José Rangel de Mesquita
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Módulo III – A regulação do transporte aéreo
7. A regulação do transporte aéreo no Direito interno e internacional
(26.11.2010) – Dr. Gualdino Rodrigues
8. A regulação do transporte aéreo no Direito Europeu (3.12.2010) – Prof.
Doutor Miguel Moura e Silva
9. Transporte aéreo e concorrência (10.12.2010) – Prof. Doutor Luís Morais
10. Seminário sobre licenciamento da actividade de transporte aéreo
(17.12.2010) – Mestre Francisco Alves Dias
Módulo IV – A segurança da aviação civil internacional
11. O regime da segurança da aviação civil internacional na Convenção de
Chicago (7.1.2011) – Dr. Augusto Ferreira do Amaral
12. A regulação da segurança operacional (14.1.2011) – Mestre Francisco
Alves Dias
13. A supervisão da segurança operacional (21.1.2011) – Dr. Gualdino
Rodrigues
14. A política europeia de segurança aérea (28.1.2011) – Mestre Lourenço de
Freitas
15. O Direito Penal Aeronáutico (4.2.2011) – Prof. Doutor Augusto Silva
Dias
16. A disciplina dos passageiros no transporte aéreo internacional (11.2.2011)
– Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes
Módulo V – O contrato de transporte aéreo internacional
17. O regime do contrato de transporte aéreo internacional nas Convenções de
Varsóvia (1929) e Montreal (1999) (18.2.2011) – Prof. Doutor Carlos
Neves de Almeida
18. A carta de porte aéreo (25.2.2011) – Prof. Doutor Januário Costa Gomes
19. A contratação electrónica de viagens aéreas (4.3.2011) – Mestra Elsa Dias
Oliveira
20. Lei aplicável ao contrato de transporte aéreo internacional (11.3.2011) –
Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro
Módulo VI – A responsabilidade civil do transportador aéreo
21. O regime da responsabilidade civil do transportador aéreo nas Convenções
de Varsóvia (1929) e Montreal (1999) (18.3.2011) – Prof. Doutor Dário
Moura Vicente
22. O regime dos danos causados por aeronaves à superfície (25.3.2011) –
Prof.ª Doutora Maria da Graça Trigo
23. Os seguros aeronáuticos (1.4.2011) – Prof. Doutor Pedro Romano
Martinez
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Módulo VII – A protecção do passageiro aéreo
24. O regime geral de protecção do passageiro aéreo no Direito Europeu e
português (8.4.2011) – Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
25. A protecção de passageiros aéreos no âmbito de viagens organizadas
(15.4.2011) – Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão
Módulo VIII – O regime jurídico das infra-estruturas aeronáuticas
26. O regime jurídico da construção, ampliação, modificação e certificação de
aeródromos (29.4.2011) – Mestra Rita Sousa Uva
27. A regulação e supervisão de aeródromos (6.5.2011) – Mestra Rita Sousa
Uva
28. O regime jurídico da gestão de aeroportos (13.5.2011) – Dr. Francisco
Sebastian
29. Seminário sobre o sistema aeroportuário (20.5.2011) – Dr.ª Maria de
Fátima Rodrigues
Módulo IX – A prestação de serviços de navegação aérea
30. O regime internacional de prestação de serviços de navegação aérea
(27.5.2011) – Dr. José Luís Saragoça
31. O regime europeu de prestação de serviços de navegação aérea (3.6.2011)
– Prof.ª Doutora Annie Gruber
32. Seminário sobre navegação aérea (17.6.2011) – Dr. Jerónimo Coelho dos
Santos
Módulo X – O regime jurídico das aeronaves
33. O estatuto da aeronave (24.6.2011) – Prof. Doutor Dário Moura Vicente
34. Os contratos internacionais de utilização de aeronaves (1.7.2011) – Prof.
Doutor Carlos Llorente
35. Garantias sobre equipamento aeronáutico (8.7.2011) – Prof. Doutor Luís
Menezes Leitão
CONDIÇÕES GERAIS DO CURSO
1) Destinatários: Licenciados em Direito ou noutras áreas científicas, embora com preferência,
em igualdade de circunstâncias, pelos licenciados pela Faculdade de Direito de Lisboa.
2) Estatuto, duração e carga horária do Curso: o Curso terá o estatuto de Curso PósGraduado de Actualização. Tem início em Outubro de 2010 e termina em Julho de 2011. A
carga horária lectiva total é de 70 horas. As datas indicadas no programa estão sujeitas a
alteração, que será sempre previamente comunicada aos auditores do curso.
3) Horário: O curso terá lugar, em regra, às sextas-feiras, das 18h30m às 20h30m, de acordo
com o calendário escolar vigente na Faculdade de Direito de Lisboa.
4) Inscrições: de 1 a 31 de Julho e de 1 a 30 de Setembro 2010, no Instituto de Direito do
Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, de segunda-feira a quinta-feira, das 15h30 às 20h
30m e à quarta-feira também das 10H00 às 13H00 ou por correio (Instituto de Direito do
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Trabalho - Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa), sendo o cheque enviado à ordem do
Instituto de Direito do Trabalho.
5) Documentos a apresentar na inscrição: uma fotografia, currículo e documento
comprovativo de licenciatura.
6) Preço: 60,00 € de inscrição + 140,00 € de matrícula + 1.800,00 € (200,00 € mensais).
7) Descontos: os antigos alunos da Faculdade de Direito de Lisboa, os licenciados há menos de
dois anos, advogados e advogados estagiários inscritos na Ordem dos Advogados têm 10% de
desconto; o pagamento completo do curso aquando da matrícula confere direito a um desconto
de 10%.
8) Avaliação: será feita na base de um relatório com um máximo de 50 páginas, obedecendo ao
formato A4, letra 12, espaço e meio.
9) Numerus clausus: 25 alunos.
10) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se a Dr.ª Chandra Martins,
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa ([email protected] /
http://www.fd.ul.pt/Institutos/InstitutodoDireitodoTrabalho.aspx), telefone n.º 965 392 128.
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