NOTA CURRICULAR
José Ferreira Gomes é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
desde 2014, lecionando Direito Comercial, na licenciatura e em mestrado, e Direito dos Valores
Mobiliários, em pós-graduações. Antes disso, foi Assistente-Estagiário e depois AssistenteConvidado desde 2005, tendo lecionado Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comercial, Direito
dos Contratos e Direito Processual Civil. É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa (2001), LL.M. pela Columbia University (Nova Iorque) (2004)
e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014). Foi Visiting
Scholar and Research Fellow na Columbia University (Nova Iorque) (2007/2008), investigador
no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo) (bolseiro
em 2012) e na Ludwig-Maximilians-Universität München (Munique). É membro do Governance
Lab, do European Corporate Governance Institute, da comissão de redação da Revista de Direito
das Sociedades, da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais Anotado (CSC
Clássica), e da direção do Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa.
Entre 2001 e 2003 foi Advogado Estagiário na Uría Menéndez e, entre 2004 e 2007, associado
júnior e, depois, associado sénior no Departamento Financeiro liderado pelo Dr. Francisco Sá
Carneiro. Entre 2008 e 2013, enquanto preparava a tese de doutoramento, exerceu advocacia em
prática individual, assessorando o conselho de administração de várias empresas, advogados e
sociedades de advogados. Entre 2008 e 2009, assessorou a comissão do Instituto Português de
Corporate Governance de redação do Código de Bom Governo das Sociedades. Desde 2008,
realizou diversas conferências e participou em diversos cursos de mestrado e de pós-graduação
sobre temas de Direito das Sociedades Comerciais e dos Valores Mobiliários. Desde 2012
ministrou diversas ações de formação sobre Direito das Sociedades Comerciais no Instituto de
Registo e Notariado (coord. Prof. Doutor Pedro Maia). Desenvolve projetos legislativos e
atividades de jurisconsultadoria, elaborando pareceres de Direito. Tem sido designado árbitro em
processos arbitrais. Entre outubro de 2013 e novembro de 2014, foi jurista da Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários, no Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e
Informação. É, desde novembro de 2014, consultor externo desta Comissão, com a qual colabora
especialmente em questões regulatórias.
PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES:
“Once more unto the breach, my friends, once more”: Sobre o sentido dos “deveres de cuidado”
referidos no art. 64.º CSC, em revisão para publicação (2015); Anotação aos artigos 413.º a
413.º-H e 434.º a 446.º (Fiscalização das Sociedades Anónimas), in ANTÓNIO MENEZES
CORDEIRO (coord.), Código das Sociedades Comerciais Anotado, 3.ª ed., 2015, em revisão para
publicação; Discricionariedade empresarial, business judgment rule e a celebração de contratos
de swap, Direito das Sociedades em Revista (2015), em revisão para publicação; Da
Administração à Fiscalização de Sociedades: A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade
anónima, dissertação de doutoramento, 2015; Novas regras sobre o governo das Instituições de
Crédito, Revista de Direito das Sociedades, 1 (2015) 9-51; Comentário às recomendações II.2.1.,
II.2.2., II.2.4., IV.1.1. e IV.1.2. in PAULO CÂMARA et al., Código do Governo das Sociedades
Anotado, 2012; “O governo dos grupos de sociedades” in PAULO CÂMARA et al., O Governo das
Organizações: A vocação universal do corporate governance, 2011; “Conflito de interesses entre
accionistas nos negócios celebrados entre a sociedade anónima e o seu accionista controlador” in
PAULO CÂMARA et al. - Conflito de Interesses no Direito Societário e Financeiro: Um balanço a
partir da crise, 2010; “Os deveres de informação sobre negócios com partes relacionadas e os
recentes Decretos-Leis n.os 158/2009 e 185/2009”, RDS, 1:3 (2009) 587-633; “A
responsabilidade civil dos auditores”, in PAULO CÂMARA et al., Código das Sociedades
Comerciais e Governo das Sociedades, 2008; “A fiscalização externa das sociedades comerciais
e a independência dos auditores: A reforma europeia, a influência norte-americana e a
transposição para o direito português”, Cad.MVM, 24 (2006) 180-216 (Prémio CMVM 2005);
“Auditors as gatekeepers: The European reform of auditors’ legal regime and the American
influence”, The Columbia Journal of European Law, 11:3 (2005) 665.