Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
De acordo.
Em _____/_____/_____.
CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I
CODICRED: 24431-04
VÁLIDO PARA TODOS OS CURRÍCULOS
_____________
Prof. Gilberto Stürmer
Coordenador do Departamento
de Direito Social e Proc. do
Trabalho
(a partir de 2009/1)
I - EMENTA: Estudar o conceito de trabalho para o Direito do Trabalho.
Intervenção do Estado em matéria de trabalho. O Direito do trabalho nas
Constituições brasileiras. Campo de aplicação das normas trabalhistas. Estudo
do direito do Trabalho como ramo da Ciência Jurídica. Análise da relação
jurídica de trabalho. Relações atípicas de trabalho. O estudo do contrato
individual do trabalho. As obrigações decorrentes do contrato individual de
trabalho. Salário, remuneração, gratificação natalina e participação nos lucros.
II - OBJETIVOS: A disciplina objetiva propiciar ao aluno o conhecimento
básico sobre o surgimento, evolução histórica, conceito e fundamentos do
Direito do Trabalho. Visa, ainda, estudar a relação jurídica do trabalho, os
sujeitos, a formação do contrato individual de trabalho, as obrigações que do
contrato decorrem e a regulamentação geral do trabalho.
III.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Conceito de trabalho para o Direito do Trabalho.
2. Evolução histórica do ordenamento jurídico do trabalho no mundo e no
Brasil.
3. O Direito do Trabalho nas Constituições brasileiras.
4. Direito do Trabalho: conceito, autonomia e fontes (gerais e específicas).
Princípios específicos.
5. A relação jurídica de emprego: conceito, sujeitos, características. Noções
gerais sobre o trabalho do menor aprendiz. O trabalho temporário. O
trabalho marítimo. O trabalho rural. O emprego doméstico. O trabalhador
avulso. O representante comercial e atleta. Terceirização, cooperativas,
estágios, servidores públicos, autônomos e eventuais.
6. Empregador: empresa, estabelecimento, grupo econômico, microempresa e
empresa de pequeno porte.
7. O contrato de trabalho: conceito, formação, prazos e prova.
8. As obrigações das partes contratantes: principais, acessórias e especiais.
Prescrição no Direito do Trabalho.
9. Salário e remuneração: conceitos, distinção. Denominações diversas.
Natureza jurídica do salário. Formas de fixação do salário: modo e bases.
Princípios de proteção ao salário (irredutibilidade, intangibilidade, isonomia,
impenhorabilidade). Proteção legal dos salários: contra o empregador,
contra os credores do empregador, contra os credores do empregado.
Campus Central
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Trabalho
Os salários adicionais (insalubridade, penosidade, periculosidade, noturno,
transferência, e outros). Participação dos trabalhadores nos lucros,
resultados e gestão da empresa.
10.Gratificação Natalina.
IV.
BIBLIOGRAFIA:
A - BÁSICA
GOMES, Orlando e Elson Gottschalk. Curso de Direito do Trabalho. Editora
Forense.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. Editora Atlas.
SÜSSEKIND, Arnaldo, Délio Maranhão, Segadas Vianna e Lima Teixeira.
Instituições de Direito do Trabalho. Editora LTR.
B – COMPLEMENTAR
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. Editora Saraiva.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Editora LTr.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho. Editora Juruá.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito do Trabalho.
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