XVIII Seminário Internacional de Formação de Professores
para o MERCOSUL/CONE SUL
De 03 a 05 de novembro de 2010
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Florianópolis – Santa Catarina – Brasil
A ESTRUTURA ESCOLAR DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA E A PERMANCÊNCIA DOS ALUNOS NA
ESCOLA
SILVA, Ana Luiza Gonçalves da
Universidade Federal de Santa Catarina-Brasil
MELO, Pedro Antônio de
Universidade Federal de Santa Catarina-Brasil
MICHELAN, Luciano Sérgio
Universidade Federal de Santa Catarina-Brasil
[email protected]
Resumo
A educação significativa é aquela em que o espaço de reflexão se faz presente, onde a
discussão se apresenta de maneira saudável, uma maneira de aprender trocando idéias,
tendo por base sempre a formação do senso de juízo e de valores (FREIRE, 1998). Para
que o aluno aprenda é preciso gerar prazer em estudar e aprender novas coisas. Esses
aprendizados devem estar relacionados a problemas e situações do seu cotidiano.
Segundo Maia e Maia (2005) os métodos didáticos para trabalhar o interesse do aluno
devem envolver a escola como um todo, ou seja, não limitar a prática educativa a sala
de aula. Portanto é relevante tornar o aprendizado significativo e prazeroso ao aluno
com uma estrutura escolar adequada para possibilitar o efetivo aprendizado e
conseqüentemente aumentar a probabilidade de permanência dos alunos nas escolas. A
partir dos dados, coletados e analisados das bases de dados do INEP foi possível avaliar
a estrutura escolar do Estado de Santa Catarina. Nesse sentido, é possivel afirmar que as
escolas de Santa Catarina apresentam uma estrutura básica para o funcionamento
escolar, como alimentação, prédio escolar, água
e esgoto encanados. Porém não
oferecem condições e atrativos para a permanência dos alunos na escola. Entre eles
podemos citar laboratório de informática, quadra de esportes, bibliotecas, sala especial
para atendimento dos alunos.
Palavras-chave: Permanência na escola. Estrutura escolar. Educação básica.
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1 Fundamentação Teórica
A educação significativa é aquela em que o espaço de reflexão se faz presente,
onde a discussão se apresenta de maneira saudável, uma maneira de aprender trocando
idéias, tendo por base sempre a formação do senso de juízo e de valores (FREIRE,
1998). Para que o aluno aprenda é preciso gerar prazer em estudar e aprender novas
coisas. Esses aprendizados devem estar relacionados a problemas e situações do seu
cotidiano. Segundo Maia e Maia (2005) os métodos didáticos para trabalhar o interesse
do aluno devem envolver a escola como um todo, ou seja, não limitar a prática
educativa a sala de aula. Portanto é relevante tornar o aprendizado significativo e
prazeroso ao aluno com uma estrutura escolar adequada para possibilitar o efetivo
aprendizado e conseqüentemente aumentar a probabilidade de permanência dos alunos
nas escolas.
Franco et al (2007) tiveram como amostra de seu estudo 57.258 alunos em 5.151
turmas e 4.065 escolas. Os pesquisadores tinham como objetivo identificar aspectos que
interferiam no desempenho escolar dos alunos e utilizaram como dados do estudo
resultados do SAEB (2001) e os resultados da aplicação de questionários com
estudantes, docentes e diretores sobre aspectos socioeconômicos e culturais, além de
avaliações de matemática dos estudantes. Como resultados os autores apresentam que
mesmo após o controle por nível socioeconômico médio, foi constatado a importância
de algumas características escolares no desempenho dos alunos no contexto escolar.
Indicadores relacionados à categoria acadêmica, como por exemplo, dever de casa,
biblioteca na sala e bom clima disciplinar fizeram diferença no desempenho dos alunos
na escola. Nesse sentido, é importante considerar quando é estudada a temática
permanência na escola, também variáveis relacionadas à estrutura escolar.
Os resultados de pesquisas indicam aspectos relacionados à estrutura escolar
influenciam na permanência e desempenho dos alunos na escola, porém condições e
recursos são requisitos necessários, mas não suficientes. O relatório da UNESCO
(2008) baseado em dados educacionais de 2005 destaca que nos países em
desenvolvimento, mesmo escolas bem equipadas, são incapazes de evitar a evasão
escolar se o aluno estiver submetido a uma situação de pobreza ou miséria.
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A pesquisa de Abramovay e Castro (2003) teve como objetivo avaliar as
percepções de docentes, alunos, supervisores e diretores sobre o ensino médio em treze
capitais brasileiras por meio de entrevistas e de realização de grupos focais. Como
resultado, as autoras identificaram várias razões para o abandono da escola, porém entre
eles predominava as razões relacionadas com situações de classe, como por exemplo, a
necessidade de trabalhar, ou a ausência de condições de se manter na escola. A Figura
01 ilustra a relação entre a entrada no mercado de trabalho e a permanência do aluno na
escola.
FiFigura 1: Percentual dos alunos que permanecem da escola após iniciar no mercado de trabalho
Fonte: Motivos para a Evasão Escolar - FGV (2009)
Para Botomé (1997) o trabalho do educador é um dos trabalhos de maior
importância para qualquer sociedade, se não for o mais importante. Afinal de contas é
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por meio da educação que o ser humano é capacitado para atuar sobre a realidade de
forma a atender suas necessidades e/ou de outras pessoas. Hebst e Henz (2007)
complementam que todas as políticas criadas para dar sustentação ao bom
funcionamento das escolas e maior qualidade do ensino, como materiais didáticos,
projetos de parcerias, têm sua relevância, mas será somente por intermédio dos
profissionais de educação que se poderá garantir a melhoria da qualidade do ensino e
conseqüentemente a formação de pessoas preparadas para enfrentar o mundo
contemporâneo.
Digiácomo (2004) entende que o combate (prevenção) à evasão escolar começa
com o fornecimento de uma educação de qualidade, e que esta passa por docentes
capacitados, valorizados e comprometidos com a missão de educar; conselhos escolares
realmente participantes, representativos e atuantes; escolas que apresentem instalações
adequadas, asseio, organização e segurança, enfim, que haja ambiente propício ao
estudo e à aprendizagem, no qual o aluno se sinta estimulado a permanecer e aprender.
O autor entende ainda que a satisfação e o engajamento ativo do aluno no processo de
aprendizagem é fator de fundamental importância na permanência e no desempenho
escolar.
Muitas são as decorrências da não permanência do aluno na escola, não somente
para o próprio aluno evadido, mas para todo o sistema escolar. É possível citar perda do
poder socioeconômico do aluno evadido, congestionamento do sistema escolar,
desperdício de recursos financeiros, entre outros. Conforme dados da pesquisa Motivos
da Evasão Escolar, apresentada pela FGV-RJ, ao se comparar pessoas com as mesmas
características sócio-demográficas – como sexo, idade, raça e geografia - menos a
educação, o salário médio dos universitários é superior em 544% ao dos analfabetos e a
chance de ocupação profissional é 422% maior. O ciclo de vida no mercado de trabalho
para aqueles que têm maior escolaridade também difere daqueles que têm menor
escolaridade em 12 anos. As vantagens de permanecer na escola, em grande parte das
vezes, ocorrem em longo prazo e nem todos podem esperar para desfrutar desses
benefícios.
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2 Procedimentos Metodológicos
2.1 Caracterização da pesquisa
Em um primeiro momento, a pesquisa teve de cunho exploratório, assim,
procurou-se conhecer mais profundamente o tema em questão por meio de uma revisão
da literatura especializada. Certamente o estudo pode ser considerado descritivo, uma
vez que descreve a realidade Educacional do Estado de Santa Catarina, tecendo análises
sobre as informações acessadas, para daí chegar-se as considerações a respeito da
temática central do estudo.
A pesquisa enquadra-se como bibliográfica e documental. Ela visa o
aprofundamento do pesquisador com relação ao tema objeto de estudo, por meio da
revisão da literatura existente sobre o tema. Por outro lado, a pesquisa documental,
segundo Gil (2002), assemelha-se muito a pesquisa bibliográfica, a única diferença e
que a documental vale-se de materiais que não receberam ainda um tratamento
analítico.
Por fim, cabe ressaltar que a pesquisa caracteriza-se ainda como pesquisa
aplicada. Conforme Marconi e Lakatos (2007), a pesquisa aplicada preocupa-se com o
interesse prático, com a utilização dos resultados para a solução de problemas, como é o
caso desse estudo, ao contrário da pesquisa pura, que se preocupa somente com a
ampliação dos conhecimentos teóricos, sem preocupar-se em utilizá-los na prática.
2.2 Tratamento e análise de dados
2.2.1 Fontes de informação
Para a obtenção das informações que possibilitam responder os objetivos
propostos no projeto aprovado pela CAPES foi utilizada como fonte de informação
indireta os Microdados do Censo da Educação Básica 2007 - base escolas.
2.2.2 Da escolha das variáveis observadas:
Para que fosse possível identificar quais variáveis presentes nas bases de dados
do INEP responderiam os objetivos do trabalho foram impressos os Dicionários de
dados que continham os questionários respondidos pelos alunos, docentes, diretores,
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entre outros. Todas as perguntas foram lidas e avaliadas em que grau poderiam
responder os objetivos. Por fim, foram escolhidas as variáveis que em principio
ajudariam os pesquisadores a respondem os objetivos do trabalho.
2.2.3 Do tratamento dos dados no SPSS
A partir das escolhas das variáveis que seriam analisadas as mesmas foram
identificadas na base de dados e realizados os tratamentos iniciais, verificando as
freqüências de cada uma das variáveis. No que tange ao Censo da Educação Básica e
sua base TS_ESCOLAS; foram efetuadas alterações como recorte dos dados do Estado
de Santa Catarina, objeto da pesquisa.
2.2.4. Da exclusão de dados da base de dados
Algumas categorias de variáveis foram excluídas, pois não faziam parte das
variáveis relevantes para responder os objetivos do trabalho. Em relação à modalidade
de ensino foram mantidas os respondentes do Ensino Regular e foram excluídos os
respondentes da Educação Especial e do EJA. Outra variável que foi necessário avaliar
a exclusão de categorias de variável foi a situação de funcionamento da escola. Foram
excluídos os dados de escolas que indicavam situação de funcionamento paralisada e
extinta.
3 Infra-estrutura escolar nas escolas da educação básica do Estado de Santa
Catarina
Franco et al (2007), Ortigão (2008), Maia e Maia (2005) constataram a
importância de algumas características escolares no desempenho dos alunos no contexto
escolar. Nesse sentido, identificar as características da estrutura escolar das escolas de
Santa Catarina auxiliará a entender êxitos e problemas que as escolas enfrentam em
relação aos seus alunos e a permanência e evasão escolar.
No Gráfico 01 estão apresentadas as indicações dos locais de funcionamento das
escolas da Educação Básica de Santa Catarina.
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Série1;Casa
Prédio
Série1;
do
compartilhado
com
Professor; 73;
outra 0,95%
escola; 256;
Série1; Outros
3,33%
locais; 410; 5,33%
Série1; Sala
em outra
escola; 669;
8,70%
Série1; Sala
empresa; 48;
0,62%
Série1;
Templo/Igreja;
35; 0,45%
Série1; Galpão; 23;
0,30%
Série1;
Unidade de
internação
ou prisional;
14; 0,18%
Prédio escolar
Sala em outra escola
Outros locais
Prédio compartilhado
com outra escola
Casa do Professor
Sala empresa
Templo/Igreja
Série1; Prédio
escolar; 6166;
80,14%
Galpão
Unidade de internação
ou prisional
Gráfico 01: Porcentagem de indicações de locais de funcionamento nas escolas da Educação
Básica do Estado de Santa Catarina
Fonte: Microdados do Censo da Educação básica de 2007 – Base de dados escolas
A partir do Gráfico 01 é possível identificar que 80,14% das escolas da
Educação Básica do Estado de Santa Catarina estão localizadas em um prédio escolar.
As escolas que estão localizadas em salas dentro de outras escolas correspondem a
aproximadamente 8,7% e escolas que estão localizadas em outros locais ou
dependências 5,33% das indicações de resposta. Ao considerar o total de respostas,
3,33% das respostas indicaram estarem localizadas em um prédio compartilhado com
outra escola, 0,95% na casa do professor, 0,62% na sala de uma empresa, 0,45% em um
templo ou igreja, 0,30% em um galpão e 0,18% em uma unidade de interação ou
prisional.
Nesse sentido, é possivel concluir que grande parte das escolas da educação
básica do Estado de Santa Catarina, 92,17% possuem locais de adequados e exclusivos
para a realização das aulas (prédio escolar, salas em outras escolas ou prédio em outra
escola) e que somente 7,83% das escolas não possuem locais exclusivos para a
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realização das aulas (casa do professor, galpão, templo ou igreja, unidade de internação
ou prisional e outros locais).
No Gráfico 02 estão apresentados os tipos de abastecimento de água das escolas
da Educação Básica do Estado de Santa Catarina.
Série1;
Água de
cacimba;
552;
7,91%
Série1;
Água de
poço
artesiano;
796;
11,41%
Série1; Água de
rio; 459; 6,58%
Série1; Sem
abastecimento de
água; 3; 0,04%
Água da rede pública
Água de poço artesiano
Água de cacimba
Série1; Água da
rede pública;
5167; 74,06%
Água de rio
Sem abastecimento de água
Gráfico 02: Porcentagem de indicações de tipos de abastecimento de água das escolas da Educação
Básica do Estado de Santa Catarina
Fonte: Microdados do Censo da Educação básica de 2007 – Base de dados escolas
Ao analisar o gráfico 02 é possível identificar que 74,06% das escolas da
Educação Básica do Estado de Santa Catarina possuem abastecimento de água da rede
pública, 11,41% possuem água por meio de um poço artesiano, 7,91% possuem água
por meio de cacimba, 6,58 utilizam a água proveniente de um rio e 0,04% das escolas
não possuem qualquer tipo de abastecimento de água.
Segundo dados do IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 20062007, 84,8% das residências da Região Sul do Brasil possuem rede geral de
abastecimento de água.
No Gráfico 03 estão apresentadas as porcentagens de indicações de tipos de
abastecimento de esgoto das escolas de educação básicas do Estado de Santa Catarina.
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Série1; Esgoto
inexistente; 22;
0,31%
Série1; Esgoto
da rede
pública; 2939;
41,55%
Esgoto de fossa
Esgoto da rede pública
Série1; Esgoto
de fossa; 4112;
Esgoto inexistente
58,14%
Gráfico 03: Porcentagem de indicações de tipos de abastecimento de esgoto das escolas da
Educação Básica do Estado de Santa Catarina
Fonte: Microdados do Censo da Educação básica de 2007 – Base de dados escolas
Com base nos dados apresentados no Gráfico 03 é possivel evidenciar que
58,14% das escolas da Educação básica do Estado de Santa Catarina possuem esgoto de
fossa, 41,55% das escolas possuem esgoto da rede pública e 0,31% das escolas não
apresentam qualquer tipo de rede de esgoto.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006-2007, 73,6% das
residências do Brasil possuem esgoto sanitário adequado (rede coletora ou fossa
séptica), enquanto que nas escolas de Santa Catarina esse valor é de 99,96%
No Gráfico 04 estão apresentadas as porcentagens de escolas que apresentam
quadra de esporte, biblioteca, laboratório de informática e parque infantil.
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Quantidades
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Quadra de
esporte
Biblioteca
Laboratório de
Informática
Parque Infantil
Sim
2361
2904
1960
2904
Não
4355
3812
4756
3812
Gráfico 04: Número de escolas da Educação Básica do Estado de Santa Catarina que possuem quadra de
esporte, biblioteca, laboratório de informática e parque infantil
Fonte: Prova Brasil 2007 – Base de dados escolas
Ao analisar o Gráfico 04 é possível identificar que ao considerar a variável
quadra de esporte, 4355 das escolas de Santa Catarina, ou seja, 65% não apresentam
uma quadra de esporte na sua estrutura escolar, e que 2361, ou seja, 35% apresentam a
mesma na estrutura escolar. Quando foi analisado a existencia de biblioteca na escola,
3812, ou seja, 57% das escolas de Santa Catarina não apresentam biblioteca e 2904, ou
seja, 43% das escolas apresentam biblioteca escolar. Em relação a existência de um
laboratório de informática, 4756 escolas, o que corresponde a 71% não apresentam
laboratório de informática na estrutura na escola e 1960, ou seja, 29% das escolas de
Santa Catarina apresentam laboratório de informática na escola. Considerando a
existência de um parque infantil na escola, 3812, o que correponde aproximadamente a
51% não possuem este na estrutura escolar e 2904 escolas de Santa Catarina, ou 49%
possuem parque infantil na estrutura na escolar.
A Tabela 01 apresenta a frenquência e percentuais de existência de alimentação
escolar nas escolas da Educação Básica do Estado de Santa Catarina.
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Tabela 01: Alimentação escolar nas escolas da Educação Básica do Estado de Santa Catarina
Alimentação escolar
Frequência
Percentuais
Não oferece
918
13,7%
Oferece
5797
86,3%
6716
100%
Total
Fonte: Microdados do Censo da Educação básica de 2007 – Base de dados escolas
Por meio da Tabela 01 é possível avaliar que 13,7%, ou seja, 918 das escolas da
Educação Básica do Estado de Santa Catarina não oferecem alimentação aos alunos e
que 86,3%, o que corresponde a 5797 escolas que oferecem alimentação aos alunos.
A Tabela 02 apresenta as indicações de existência de sala de atendimento
especial aos alunos das escolas de Educação Básica do Estado de Santa Catarina
Tabela 02: Existência de sala de atendimento especial aos alunos das escolas de Educação
Básica do Estado de Santa Catarina
Sala de atendimento
Frequência
Percentual
especial
Não
5973
88,9%
Sim
743
11,1%
6716
100%
Total
Fonte: Microdados do Censo da Educação básica de 2007 – Base de dados escolas
Na Tabela 02 é possível evidenciar que 88,9% das escolas de Educação Básica
do Estado de Santa Catarina não apresentam qualquer tipo de sala para atendimento
especial aos alunos e que 11,1%, ou seja, 743 escolas apresentam este tipo de estrutura
escolar para o atendimento dos alunos.
4 Considerações finais
O fenômeno em estudo é multicausal. Seria audácia ou até inocência reduzir a
explicação desse fenômeno a uma ou duas causas, já que suas causas são múltiplas e
complexas. É possível citar diversas causas que podem influenciar a permanência do
aluno na escola, entre elas: formação docente, condição sócio-econômica da família,
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alimentação na escola, estrutura escolar (quadras, computadores, pátio, entre outros),
reprovação no ano anterior.
Em relação ao fenômeno permanência escolar, a maior parte dos estudos
evidencia que este está relacionado a aspectos focados apenas nos alunos. No entanto,
se faz necessário pôr em análise a diversidade de motivos que envolvem a permanência
escolar. É preciso evidenciar que a possibilidade dos alunos permanecerem da escola
depende de todos os que estão inseridos na vida escolar, pais, alunos, docentes,
diretores, políticas educacionais e estrutura escolar.
A partir dos dados coletados e analisados das bases de dados do INEP é possível
avaliar a estrutura escolar das escolas do Estado de Santa Catarina. Segundo esses
dados, 80,14% dos locais de funcionamento de escolar tem prédio escolar, 70,06% tem
abastecimento de água encanada, 86,3% oferecem alimentação escolar, 65% não
apresentam uma quadra de esporte na sua estrutura escolar, 57% das escolas de Santa
Catarina não apresentam biblioteca, 51% não possuem parque infantil, 71% não
apresentam laboratório de informática na estrutura na escola. Nesse sentido, é possivel
afirmar que as escolas de Santa Catarina apresentam estrutura básica para seu
funcionamento, como prédio escolar, docentes, qualificados, alimentação escolar, água
encanada. Porém não oferecem condições e atrativos para a manutenção dos alunos na
escola (laboratório de informática, quadra de esportes, bibliotecas).
Esse estudo abrangeu somente algumas variáveis para análise da estrutura
escolar e a permanência do aluno na escola. É necessário, aprofundar a análise de
variáveis para entender melhor este fenômeno, tão importante para a eficácia da
educação básica brasileira.
Referências
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Brasília:
Unesco, MEC, 2003.
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