CONSELHO GERAL
ATA NÚMERO VINTE E TRÊS
Aos dezassete dias do mês de julho de dois mil e doze, pelas dezoito horas, reuniu Conselho
Geral desta escola, sob a presidência da Dra. Maria Luísa Andrade para dar cumprimento à
seguinte ordem de trabalhos:--------------------------------------------------------------------------------trabalhos:--------------------------------------------------------------------------------------Ponto Um: Aprovação dos critérios de constituição de turmas;------------------------------------------turmas;------------------------------------------Ponto Dois: Aprovação dos critérios de elaboração de horários;-----------------------------------------horários;-----------------------------------------Ponto Três: Aprovação do relatório do plano
pl
de atividades.----------------------------------------------------------------------------------------------Verificaram-se
se as ausências dos conselheiros: Alcina Marques, representante do pessoal não
docente, João Mesquita e Francisco Ribeiro, representantes dos alunos, Maria de Lurdes Dias,
representante
sentante dos pais e encarregados de educação, Dr. Paulo Cunha e Dr. José Manuel
Oliveira, representantes da autarquia e o Dr. Manuel Paulo Oliveira, representante do ACES de
Vila Nova de Famalicão.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Não foi lida a ata da reunião anterior devido à ausência da segunda secretária deste Conselho
que a elaborou. -------------------------------------------------------------------------------------------------------Antes da ordem do dia, o Presidente da Comissão Administrativa Provisória (CAP) solicitou a
alteração à ordem de trabalhos com a inclusão do quarto pontoponto Aprovação do calendário de
férias do Presidente da CAP. A referida alteração foi aprovada por unanimidade. ------------------O Presidente da CAP Informou que:------------------------------------------------------------------------------que:------------------------------------------------------------------------------- Houve uma alteração ao mapa inicial dos agrupamentos, passando as escolas do 1º Ciclo do
ensino básico de Brufe a integrar
integr o agrupamento de escolas D.Maria II; ------------------------------- Foi incumbido de constituir a CAP do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, cuja sede é a
Escola Secundária D. Sancho I, e que no interesse das escolas entendeu por bem incluir
membros das duas escolas. Assim, a CAP é constituída por: Presidente, António Pinto; ViceVice
Presidente; Maria Helena Pereira; Adjuntos, Artur Passos, Abel Moreira e Maria Manuela Cruz
e que a CAP tomou posse no dia quatro de julho do corrente ano;------------------ano;--------------------------------------- Irão ser transferidos alguns dos assistentes técnicos do Agrupamento de Escolas de
Calendário para a sede do novo Agrupamento;---------------------------------------------------------------Agrupamento;----------------------------------------------------------------
- A DREN, através do Dr. Fernando Teixeira,
Teixeira, felicitou a escola pela sua revista Sancho Notícias;Notícias;
- Houve alterações ao Despacho nº 75/2008 no que diz respeito à designação dos
coordenadores de departamento (que passam a ser eleitos), da constituição do Conselho
Pedagógico (que deixa de ter a representação
representação dos alunos e dos pais e encarregados de
educação) e às funções da CAP;-----------------------------------------------------------------------------------CAP;------------------------------------------------------------------------------------ As estruturas intermédias mantêm-se
mantêm se em funcionamento até ao termo da CAP;------------------CAP;
- Poderá haver alteração do número de departamentos curriculares;----------------------------------curriculares;----------------------------------- Uma professora do quadro da escola e outros colocados em DAC e,, DAR foram indicados com
ausência da componente letiva,
letiva, tendo sido aplicado a decisão com base na lista graduada. A
este respeito a Presidente deste Conselho salientou que é lamentável esta situação, quer para
os professores com ausência de componente letiva, quer para a escola, que perde assim bons
profissionais. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ O Conselho Pedagógico aprovou uma parceria com o ISMAI para manter um núcleo de
estágio nesta escola.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Por imposição da DREN a escola não abriu o Curso Profissional de Técnico de Equipamentos
Informáticos porque este curso foi considerado não prioritário, a nível nacional, por haver
excesso de oferta e pouca empregabilidade. Esta informação foi corroborada pelo
representante da autarquia, Dr. Marco Magalhães, que ainda salientou que a rede local de
Educação e Formação tem trabalhado no sentido de garantir o mínimo de perdas possíveis e
que, para o Vale do
o Ave foram aprovados treze cursos CEF, ficando seis deles em Vila Nova de
Famalicão. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A nossa escola é a única escola pública do concelho com ensino recorrente.----------------------------------------------- Por solicitação do Presidente da CAP, a conselheira Lúcia Sousa, enquanto coordenadora da
Avaliação Interna de Escola apresentou os resultados dos exames e provas finais da primeira
fase, tendo-se
se constatado que embora os resultados não sejam satisfatórios, acompanham a
tendência nacional, sendo em grande parte das disciplinas superiores aos resultados
nacionais.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Dando cumprimento ao primeiro ponto da ordem de trabalho, o presidente da CAP referiu que
houve algumas alterações aos critérios de constituição de turmas decorrente do OfícioOfício
Circular 3/2012, especialmente no que diz respeito ao número de alunos
alunos por turma. Após
análise dos critérios de constituição de turmas, estes foram aprovados por unanimidade.-------unanimidade.
Passando ao segundo ponto da ordem de trabalhos, foram analisados os critérios para
elaboração de horários, que sofreram algumas alterações decorrentes
decorrentes do Despacho Normativo
13-A/2012.
A/2012. A este respeito o Presidente da CAP informou que foram aprovados, em Conselho
Pedagógico, a duração dos tempos letivos de quarenta e cinco minutos, os períodos de
funcionamento da escola (período da manhã das 8 h 20 às 13 h15, período da tarde das 13 h
30 às 18 h30 e período da noite das 19 h15
h às 23 h15 ) e que, no próximo ano letivo, as
atividades letivas irão concentrar-se
concentrar no período da manhã , ficando o período da tarde para o
desenvolvimento de outras atividades
atividades e ainda que, se possível, as tardes de quarta-feira
quarta
serão
reservadas para reuniões. Assim, os critérios de elaboração de horários foram aprovados por
unanimidade.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Quanto ao terceiro ponto da ordem de trabalho, foi analisado o relatório do plano de
atividades e aprovado por unanimidade. O Presidente da CAP referiu que no próximo ano
letivo as atividades desenvolver-se-ão
desenvolver
em torno do tema aglutinadorr Portugalidade e
Cidadania.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Por último, passando ao quarto ponto da ordem de trabalho, que resulta do facto do Despacho
nº 75/2008 ter sido revisto
isto e determinar que o Conselho Geral tem de aprovar
aprovar o calendário de
férias do Presidente da CAP. Foi apresentado o referido calendário e aprovado por
unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------E nada mais havendo a tratar, deu-se
deu se por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ata
que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada nos termos da Lei.-------------------------------------Lei.--------------------------------------
A presidente do Conselho Geral:__________________________________________________
Geral:__________________________________________________
A secretária:
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