ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para instalação de 04 (quatro) reservatórios
P190, em regime de comodato, e fornecimento de Gás GLP pelo período de 12 (doze)
meses, para atender o funcionamento das saunas instaladas no Parque Aquático de
Venda Nova.
2. ESCOPO DE SERVIÇOS:
A contratada deverá:
2.1.
Realizar a instalação de 02 (duas) centrais para fornecimento de Gás a granel,
composta com 02 (dois) tanques P-190, em cada central.
2.2.
Fornecer de gás GLP para as centrais, através de caminhões auto tanques
quando demandado pela Contratante.
2.3.
Seguir as normas da ABNT.
2.4.
Realizar teste de estanqueidade da rede de gás anualmente apresentando ART
(Anotação de Responsabilidade Técnica) emitida por profissional registrado no
CREA nas áreas de engenharia do teste para a Contratante.
2.5.
Fornecer todo o material e mão de obra para a execução dos serviços.
2.6.
Transportes
horizontais
e
verticais
dos
equipamentos
serão
de
responsabilidade da contratada,
2.7.
Responsabilizar-se pelo fornecimento de mão de obra especializada e
qualificada em quantidade e especificidade necessária a boa execução dos
serviços.
2.8.
O prazo para a instalação dos reservatórios/tanques será de 15 (quinze) dias
uteis, após a assinatura do contrato.
2.9.
Realizar o pagamento de todas as taxas, impostos e emolumentos decorrentes
da prestação de serviços.
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2.10.
Motorista – Carteira de Identidade e Carteira Nacional de Habilitação na
categoria adequada. Deverá ter comprovante do curso MOPP – cargas
perigosas (quando aplicável) e comprovante do curso de Direção Defensiva. Os
documentos poderão ser solicitados pelo Sesc em Minas sempre que
necessário.
2.11.
Veículo – Veículos em boas condições de funcionamento e uso, com carroceria
e cabine íntegras e em bom estado de conservação. Ficha de Emergência e
Envelope para o Transporte de cargas perigosas (quando aplicável). Kit para
atendimento à emergência conforme NBR 9735 da ABNT cargas perigosas
(quando aplicável).
3. LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Sesc Venda Nova - Centro de Turismo, Convenções e Lazer - Rua Maria Borboleta, s/nº
- Letícia - CEP 31640-120 - Belo Horizonte/MG
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ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO
ITEM
01
DESCRIÇÃO
ESTIMATIVA ESTIMATIVA
DE QTDE
DE QTDE
MENSAL
ANUAL
UNID
VALOR
UNITÁRIO
(kg)
VALOR
TOTAL
Fornecimento de gás (GLP)
a granel, para 04 (quatro)
Sesc
tanques P -190,para as 02
760 KG
9.120 KG
Venda
saunas do Sesc Venda
Nova.
VALOR TOTAL (SOMATÓRIO DE TODOS OS ITENS)
OBSERVAÇÕES:
Declaramos que estamos de acordo com os seguintes itens:
1) No preço acima estão inclusos todos os impostos, seguros, taxas, transporte e
quaisquer outras despesas relacionadas ao objeto da presente Licitação.
2) Esta proposta tem validade de, no mínimo, 90 (noventa) dias corridos, a contar da
data da abertura da sessão.
3) O abaixo assinado declara estar ciente de que não lhe caberá direito de exigir nenhuma
multa ou indenização financeira, caso o Sesc Minas decida não contratá-lo.
4) Dados para depósito em conta:
Nome do banco:
Nome da agência:
N.º da agência:
N.º
da
corrente:
..................................................,.........de....................................de 2014.
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conta
____________________________________________
(assinatura do representante legal da empresa)
(nome do representante legal da empresa)
OBSERVAÇÃO: Este documento deverá ser preenchido preferencialmente em papel
timbrado da empresa licitante e estar devidamente assinado por seu representante
legal. Quando não for em papel timbrado, deverá constar o carimbo com CNPJ dessa
empresa.
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ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÕES
1) Declaração de Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do ART. 7º da
Constituição Federal.
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Declaração de Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do ART. 7º da
Constituição Federal
.................................,........................................................................... inscrito no CNPJ n°
...................................................................., por intermédio de seu representante legal o(a)
Sr(a)......................................................................................, portador(a) da Carteira de
Identidade nº............................... e do CPF nº ......................................, DECLARA, para
fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido
pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
_______________________________, ______ de _____________ de 2014
(assinatura do representante legal da empresa)
(nome do representante legal da empresa)
OBSERVAÇÃO:
Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado ou com identificação com
o carimbo do CNPJ da empresa licitante e estar devidamente assinado por seu
representante legal.
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