MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - SEED TERMO DE REFERÊNCIA 1 OBJETO 1.1 Contratação de empresa especializada para realização de Reunião Técnica dos produtores de conteúdo do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação nos dias 7, 8 e 9 de setembro de 2008, em Brasília-DF. 2. JUSTIFICATIVA 2.1 Mídias na Educação é um programa a distância, com estrutura modular, que tem objetivo de proporcionar formação continuada para o uso pedagógico das diferentes mídias de informação e comunicação - TV e Vídeo, Informática, Rádio, Material Impresso e Gestão das Mídias de forma integrada ao processo ensino aprendizagem aos profissionais de educação contribuindo para formação de um leitor crítico e criativo, capaz de produzir e estimular a produção de diferentes percursos de aprendizagem e certificação. O Programa é desenvolvido pela SEED/MEC em parceria com 32 Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) responsáveis pela produção, oferta e certificação dos módulos, assim como pela seleção e formação dos tutores, secretarias de Educação e Undime responsáveis pela indicação dos participantes. A co-autoria como uma estratégia de aprendizagem está prevista nos três níveis de certificação que constituem ciclos de estudo: ciclo Básico, de extensão com 120 horas de duração; o Intermediário com 180 horas e o ciclo Avançado com 360 horas. Em 2007/2008, foi disponibilizado pelas IPES parceiras, a segunda oferta do ciclo Básico, o Ciclo Intermediário e o Ciclo Avançado para aproximadamente 20 mil profissionais da educação em todo o País. Os produtores dos módulos já produziram 900 horas de conteúdos e faz-se necessário uma classificação desses conteúdos no que diz respeito à terceira oferta do ciclo Básico e a sua interface com os Ciclos Intermediário e Avançado. 2.2 Nesses termos, fica clara a importância da Coordenação de Capacitação e Formação em Programas em EaD do DPCEAD/SEED realizar Reunião Técnica nos dias 7, 8 e 9 de setembro de 2008, em Brasília, com os Produtores de Conteúdos do Programa Mídias na Educação para alinhamento e elaboração de planejamento para validação do conteúdo dos diferentes módulos do Programa no que diz respeito à integração das mídias e sua aplicabilidade pedagógica nos ciclos Básico, Intermediário e Avançado. 2.3 De acordo com o Projeto 914BRA5002, essa capacitação se encaixa no seguinte objetivo: Objetivo Imediato 5 - Promover o desenvolvimento da educação a distância e presencial com metodologias educacionais inovadoras que utilizam recursos de tecnologias de informação e comunicação. Resultado 5.3 - Programas e projetos inovadores para a educação presencial e a distância, apoiados por tecnologias de informação e comunicação - TIC desenvolvidos. Atividade 5.3.6 - Desenvolver e acompanhar o desenvolvimento de programas inovadores de formação inicial e continuada, apoiados por tecnologias de informação e comunicação. 3. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS Evento: Reunião Técnica com os produtores de conteúdo do Programa Mídias na Educação e com os coordenadores de módulo. Local: Brasília/DF Data: 07, 08 e 09 de setembro de 2008. Chegada: dia: 07de setembro de 2008 (domingo) Saída: dia: 09 de setembro de 2008 (terça-feira) Nº de participantes: 43 pessoas Nº de hóspede: 36 hóspedes Nº de pernoites: 02 pernoites por hóspede Nº de refeições: 02 jantares - dia 07 e 08 de setembro para 36 hóspedes 02 almoços - dias 08 e 09 de setembro para os 43 participantes do evento. A proposta apresentada deverá conter: Hospedagem: 36 apartamentos individuais; Alimentação: Almoço e jantar – almoço a partir das 12h30min dos dias 08 e 09 e jantar a partir das 19h dia 07 e do dia 08. Favor detalhar cardápio. Café completo – às 16h dos dias 08 e 09 de setembro para 43 pessoas. Favor detalhar o cardápio. Fornecimento de uma garrafa de 2 litros de café amargo e uma garrafa de 2 litros de café doce por período. Um garrafão de 20 litros de água mineral por dia. Infra-estrutura: • Auditório: capacidade para 43 pessoas; • 01 sala de apoio à Coordenação do evento com 1 (um) ponto de internet e 1(uma) linha telefônica • Acesso à internet sem fio (wireless) exclusivo aos participantes do evento, com capacidade para prover acesso a, pelo menos, 10 pessoas conectadas simultaneamente, com link de pelo menos 2Mbps no auditório onde se realizará o evento; • 01 flip-chart com folhas brancas no auditório; • Som completo no auditório com técnico responsável pelo equipamento durante toda a realização do evento; • Datashow e tela de projeção no auditório; • 3 microfones sem fio no auditório. Obs: Todos estes serviços devem ser oferecidos no mesmo local do evento. Favor informar na proposta qual é o local oferecido. Translado: Aeroporto-local do evento - dia 07/09 Local do evento – Aeroporto – dia 09/09 Agenda: Os trabalhos terão início dia 08/09/2008 às 9h com término previsto para às 17h do dia 09/09/2008. Intervalo para almoço: uma hora e trinta minutos. 4. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 4.1. Executar o serviço de acordo com o estabelecido no tópico 3 ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS deste Termo de Referência. 5. FORMA DE PAGAMENTO 5.1 O pagamento será realizado em parcela única em até 10 dias após a execução do serviço e apresentação da Nota Fiscal detalhada, a ser atestada pela SEED. O detalhamento é essencial pelo fato de o Projeto somente realizar o pagamento sobre os serviços efetivamente executados. Brasília, 04 de agosto de 2008 SIMONE MEDEIROS Coordenadora-Geral de Formação e Capacitação em EaD DEMERVAL GUILARDUCCI BRUZZI Diretor de Produção de Conteúdos e Formação em EaD De acordo, em 04 / 08 / 2008 CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY Secretário de Educação a Distância