I Oficina Brasileira de Saúde Urbana
para a construção de Políticas Públicas
Integradas de Saúde, Ambiente e
Urbanismo
A Promoção da Saúde e o uso do Espaço
Urbano: aspectos relevantes para a construção
da cidade saudável
Profª. Dra. Ana Maria Girotti Sperandio
Professora e Pesquisadora do LABINUR/FEC/UNICAMP
Coordenadora da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis
Prof. Dr. Lauro Luiz Filho
Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo FEC/UNICAMP
Coordenador do LABINUR
História e os documentos da Promoção da Saúde
e da Saúde Urbana
• Saúde, ambiente e cidade é antiga a relação.
Guimarães,2001
• Sanitarismo – período que Rosen (1994) definiu entre 1830 a 1875, a saúde
pública e o planejamento urbano foram considerados uma mesma entidade. O
saneamento urbano era o único “remédio” para o controle dos processos de
transmissão das doenças infecto-contagiosas, resultando no processo de
embelezamento e de melhorias das condições de vida nas cidades;
• França, as idéias higienistas foram rapidamente incorporadas às políticas urbanas
(Hausmann) em Paris, que acabou adotado como modelo urbanístico por outras
cidades do mundo (Gandy, 1999);
• Os médicos tomaram para si a experiência da intervenção urbanística como uma
resposta técnica para as mazelas sociais e uma espécie de missão civilizatória.
Projetos de saneamento foram formulados e executados objetivando a
intervenção no ambiente degradado do espaço urbano;
História e os documentos da Promoção da
Saúde e da Saúde Urbana
•
Os médicos passaram a controlar o espaço social por meio das estatísticas de saúde e dos
inventários de distribuição das habitações, pessoas e doenças pelo território. As topografias
médicas transformaram-se em instrumento de poder político dos médicos na realização
desta tarefa;
•
A sistematização da observação, o registro dos fatos, a análise estatística e os modelos
explicativos dos determinantes biológicos das doenças – uma espécie de estudo
monográfico das cidades com enfoque no estado de saúde da população.
•
A partir desses médicos-higienistas constituiu-se o primeiro passo para a formação desse
novo campo de saberes e práticas, com vistas a enfrentar os “problemas urbanos”
produzidos pelo sistema fabril;
•
As doenças passaram a ser vistas como um mal associado à imundície do ambiente e que
poderiam ser eliminadas educando a população pobre expandindo a rede de água e de
esgoto e derrubando as edificações insalubres;
Referência: Guimarães RB. Saúde urbana: velho tema, novas questões, Terra Livre, São Paulo n. 17 p. 155-170, 2001.
Urbanismo
• Carta dos Atenas – “1933, ocorre o 4° Congresso em Atenas, onde
é elaborada a “Carta do Urbanismo”, conhecida como “Carta de Atenas”
define o que é o urbanismo moderno e traça as diretrizes que teriam caráter
internacional, pois se baseavam em parâmetros comuns a qualquer cidade,
independentemente de sua nacionalidade. A cidade era considerada um
sistema organizacional ... deveria ser planejada observando seus aspectos
funcionais e de forma centralizada. ... a cidade deveria ser orientada para
satisfazer as necessidades do “homem urbano” (LUIZ FILHO in SPERANDIO,
2010).
• Carta da Andes – “1958, realiza-se em Bogotá - Colômbia, o
“Seminário de Técnicos e Funcionários em Planejamento Urbano”,
promovido pelo Centro Interamericano de Vivenda e Planejamento - CINVA,
quando foi elaborada a “Carta dos Andes”, que constitui um documento
sobre o Planejamento Territorial Contemporâneo. Conceitua: “o zoneamento
é o instrumento legal de que dispõe o Poder Público para controlar o uso da
terra, as densidades de população, a localização, a dimensão, o volume dos
edifícios e seus usos específicos, em prol do bem-estar social”.
História e os documentos da Promoção da Saúde
e da Saúde Urbana
Constituição Brasileira - 1988
Capítulo II
Da Política Urbana
• Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder
público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o
bem-estar de seus habitantes.
•
§ 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para
cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política
de desenvolvimento e de expansão urbana.
•
§ 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às
exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
Convergências nos Documentos Oficiais
Política Urbana
Da saúde
Declaração de Alma-Ata
Carta de Ottawa
Constituição de 1988
Constituição de 1988
Cazaquistão 1978
Ottawa 1986
Poder Público Municipal
Poder Público Municipal
Elevar o patamar do que é saúde
Ordenar o desenvolvimento e as funções
Direito do cidadão e dever do Estado
Redução das desigualdades internas e
Coloca como obrigatório para o
sócias da cidade
através de políticas sociais e econômicas
externas
desenvolvimento as saúde a participação
que visem a redução do risco à doença,
Ordenação da economia mundial
de todos os demais setores da
acesso universal e igualitário às ações e
Cita a criação do sistema único de saúde
administração pública
serviços para a sua promoção, proteção e
Coloca a saúde básica ao alcance de todos
recuperação.
em todos os lugares
Relevância pública → Poder Público →
Formulação das políticas por parte dos
Regulamentação, fiscalização e controle.
governos
Plano Diretor Obrigatório para municípios
Regionalizada e hierarquizada → SUS
Envolvimento de todos os setores
com mais de 20.000 Hab
Descentralizada, atendimento integral e
correlatos ao desenvolvimento nacional e
Participação da comuidade
comunitário
Política de desenvolvimento e expansão
Recursos Garantido pela CF.: Art.: 157 a
Colaboração mútua entre todos os países
Participação comunitária
urbana de estar prevista em Plano Diretor
159
Propriedade urbana possui uma função
É livre a participação da iniciativa privada
Participação de toda a sociedade
Desenvolvimento de competências
Ao SUS compete: Controlar e fiscalizar
Crítica a corrida armamentista
Reorientação dos serviços de saúde
aproveitamento → parcelamento/edificação procedimentos, produtos e substâncias,
Estabelece o ano de 2000, para atingir as
Capacitação dos profissionais
compulsórios, Imposto progressivo,
participar da produção de medicamentos,
metas estabelecidas
Apelo à participação de todas as nações
desapropriação.
equipamentos, imunobiológicos,
Reconhecimento de que a saúde como
hemoderivados e outros insumos. Ações
fundamental ao desenvolvimento de todos
de vigilância sanitária e epidemiológica.
os povos
Garantir o bem estar de seus Habitantes
social
Plano diretor deve prever: O adequado
Construção de políticas públicas saudáveis
Criação de ambientes favoráveis
pessoais
Ordenar a formação de recursos humanos,
participar da formulação da política e da
execução das ações para o saneamento
básico, fiscalizar e inspecionar alimentos,
colaborar na proteção ao meio ambiente.
Imóveis públicos não serão objeto de
Relaciona a melhoria das saúde ao
usucapião
desenvolvimento da ciência.
Diferenças na Cidade
O que é o espaço urbano
“O espaço de uma grande cidade capitalista constitui-se, em um primeiro momento de sua
apreensão, no conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si. Tais usos definem áreas,
como o centro da cidade, local de concentração de atividades comerciais, de serviços e de gestão,
áreas industriais, áreas residenciais distintas em termos de forma e conteúdo social, de lazer e,
entre outras, aquelas de reserva para futura expansão. Este complexo conjunto de usos da terra
é, em realidade, a organização espacial da cidade - ou, simplesmente, o espaço urbano, que
aparece assim como espaço fragmentado.”
“Mas o espaço urbano é simultaneamente
fragmentado e articulado: cada uma de suas
partes mantém relações espaciais com as demais,
ainda que de intensidade muito variável Estas
relações manifestam-se empiricamente através de
fluxos de veículos e de pessoas associados às
operações de carga e descarga de mercadorias,
aos deslocamentos quotidianos entre as áreas
residenciais e os diversos locais de trabalho, aos
deslocamentos menos freqüentes para compras
no centro da cidade ou nas lojas do bairro, às
visitas aos parentes e amigos, e às idas ao
cinema, culto religioso, praia e parques”
Corrêa, Roberto Lobato . O Espaço Urbano. Ed. Ática, 1987
MORADIAS
INDUSTRIA
CENTRO
COMERCIAL E
DE NEGÓCIOS
LAZER,
MORADIAS
INSTITUCIONAL
THE CITY IS NOT A TREE
Fonte: google fotos
A Cidade não é uma árvore (1965) Christopher
Alexander
Superblocks
Greenbelt, Maryland (USA) Fonte: google Earth
Fonte: www.arq.ufmg.br
Milton Santos estudou o território como matriz
O que se estuda aqui… é a
relação entre o território e a
globalização e os efeitos na
vida… o território como uma
Matriz da Vida social,
econômica e política…
Milton Santos - Globalização 2/9 – YouTube
http://www.youtube.com/watch?v=5dvYz8avOOE
&feature=related
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável
na perspectiva da Promoção da Saúde
LABINUR/UNICAMP
Planejamento urbano adequado:
• Planos Diretores sincronizados com a
realidade local;
• Adequação de políticas urbanas segundo
características
diferenciadas
de
cada
território.
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável
na perspectiva da Promoção da Saúde
LABINUR/UNICAMP
A importância do controle por meio da
fiscalização eficiente:
• Fiscalização das ações urbanas na cidade por
parte do governo;
• Comprometimento dos gestores com o
planejamento das cidades a longo prazo;
• O planejamento com enfoque no urbano
saudável deve ser pautas dos governos.
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável
na perspectiva da Promoção da Saúde
LABINUR/UNICAMP
Intersetorialidade envolvendo principalmente
as áreas da saúde, planejamento e urbano:
• O agir intersetorialmente deve ser um exercício
constante e coletivo transversalizando outros
setores (economia, social, educação, cultural)
dos governos locais para a gestão de um
espaço urbano saudável.
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável
na perspectiva da Promoção da Saúde
Envolvimento e participação da sociedade civil
na gestão da cidade:
• Na elaboração dos projetos que desejam e que
sejam possíveis para a gestão;
• No acompanhamento e avaliação dos projetos
elegidos;
• Na construção das políticas públicas saudáveis.
Desenvolvimento da Governança no espaço onde vivem e
se inter-relacionam
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável
na perspectiva da Promoção da Saúde
LABINUR/UNICAMP
Desenvolvimento
das
políticas
públicas
saudáveis relacionadas à estrutura urbana:
• Uso da cidade como espaço de inclusão;
• Promoção da equidade a bens, valores, uso do solo
e equipamentos urbanos;
• Transparência no uso dos recursos públicos pelo
gestor urbano;
• Adoção de uma atitude ética pelo cidadão (gestor
ou não) em relação ao próximo e ao ambiente.
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável
na perspectiva da Promoção da Saúde
LABINUR/UNICAMP
Desenvolvimento de ações e projetos que
amplie a autonomia e estimule a governança:
• Desenvolvimento de projetos de geração de
formação técnica para o trabalho e a geração de
rende;
• Fortalecer o entendimento e a valorização do
espaço urbano em redes.
Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável
na perspectiva da Promoção da Saúde
LABINUR/UNICAMP
Desenvolvimento de ações e projetos
redes para um urbano saudável:
em
• O Relatório dos DSS descreve a importância de
se trabalhar e atuar em rede para agir sobre os
determinantes sociais
• Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis:
um movimento em desenvolvimento
REDE DE MUNICÍPIO POTENCIALMENTE SAUDÁVEIS
Exercício: “é de colaborar na construção
das políticas públicas saudáveis integradas
de forma participativa e articulada
considerando diferentes áreas e pessoas
envolvidas na gestão publica de um
determinado município, possibilitando
reflexões do tema através da criação de
espaços coletivos” (SPERANDIO 2009).
PROCESSO METODOLÓGICO: os passos para
a gestão saudável
1. Mapeamento dos desejos da administração
pública e da população;
2. Mapeamento dos projetos em desenvolvimento
no Município;
3. Matriz de Sistematização:
O que queremos?
O que nós temos?
O que queremos fazer?
O que queremos mudar?
1-Qualidade da Agua
e Residuos Sólidos
5- Geração
de trabalho e
Renda
TECER
2- Segurança
SAÚDE
4- Saúde
3- Participação
Social
Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade
INTERAÇÃO ENTRE GOVERNO LOCAL,
UNIVERSIDADE E COMUNIDADE
GOVERNO
UNIVERSIDADE
SOCIEDADE
Colaborando para o desenvolvimento das Políticas
Públicas Saudáveis na Cidade
O movimento em Rede
 Depende segundo o relatório DSS:
• Confiança
• Reciprocidade
• Responsabilidade
Para o desenvolvimento da boa governança e o
capital social
Políticas Públicas
Saudáveis
Urbano Saudável
Obrigado!
Phone: 55 (19) 35212397
www.redemunicipiosps.org.br
[email protected]
[email protected]