Relato do Tema 105: Formas de Contratação de Serviços de Engenharia e Construção de Barragens e Obras Hidráulicas Análises Críticas Visando Qualidade e Segurança Relator: Augusto Roque Dias Fernandes Filho Engenheiro Civil – Diretor Superintendente – Odebrecht Migração de Investimentos Estatais para Privados ou Público-Privados (Privatizações de empresas estatais e novos investimentos) Conseqüências do Programa Nacional de Desestatização – PND de 1997 Itaipu e Tucuruí (Invest. Estatal) 6.300 + 8.125 = 14.425 MW TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA Migração de Investimentos Estatais para Privados ou Público-Privados (Privatizações de empresas estatais e novos investimentos) Conseqüências do Programa Nacional de Desestatização – PND de 1997 ••Novo Novomodelo modelodo doSetor SetorElétrico Elétrico ••Leilões Leilõesde deenergia energia//Concessões Concessões ••Formação Formaçãodas dasSPEs SPEsConcessionárias Concessionárias ••Maior Maiorbancabilidade bancabilidadedos dosinvestimentos investimentos •Contratação •Contrataçãosob sobdiversas diversasmodalidade modalidadede deContratos Contratos incluindo incluindoos osEPCs EPCsTurn-key Turn-keyLump LumpSum Sum TEMA TEMA105: 105: FORMAS FORMASDE DECONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE SERVIÇOS DEENGENHARIA ENGENHARIAE ECONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃODE DEBARRAGENS BARRAGENSE EOBRAS OBRASHIDRÁULICAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA Foram apresentados seis trabalhos com aderência ao tema em questão e qualidade técnica adequada. Os autores em alguns casos se valeram de experiências práticas em contratos e em outros com uma visão mais conceitual. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA T13 - ATUAÇÃO DA ELETROBRAS FURNAS NA ENGENHARIA DO PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO DA UHE FÓZ DO CHAPECÓ Autores: Carlos Antônio Reis da Silva, Carlos J. Ferreira, Clóvis H. D. Ribeiro e Márcio Antônio Arantes Porto, todos da Eletrobras Furnas, •Descreve o empreendimento e o esforço por Eletrobras Furnas em organizar, administrar e operar um sistema de gestão de um contrato de engenharia do proprietário num contrato EPC. •Quantifica os resultados do processo e indica a incorporação do capital intelectual que a empresa absorveu com esta experiência. T17 - OBRAS PÚBLICAS NOS ESTADOS UNIDOS – LIÇÕES PARA O BRASIL Autor: Aldo Dórea Mattos •Este trabalho trata das condições como são levadas a termo as licitações nos Estados Unidos e faz citações quanto às vantagens do processo Norteamericano. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA T19 - AUDITORIA DE QUALIDADE DAS OBRAS DA BARRAGEM FIGUEIREDO, ALTO SANTO/CE Autores: Leonardo Cochrane Santiago Sampaio e Vanda Tereza Costa Malveira, ambos do DNOCS •Resume uma simulação de auditoria de qualidade de uma obra de construção de uma barragem destacando não conformidades técnicas na construção. •Salienta a importância de auditorias envolvendo aspectos técnicos e legais quanto a projeto, construção e operação de barragens. T26 - AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE UM PROJETO EXECUTIVO ENVOLVENDO MAIS DE UMA ENTIDADE PÚBLICA NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Autores: Vanda Tereza Costa Malveira e Ana Teresa Mattos Marques de Sousa, ambos do DNOCS, •Analisam um caso particular de contratação por empresas públicas de um projeto de barragem com participação de diversas entidades públicas por meio de convênios. •O procedimento não foi bem sucedido quanto à qualidade e ao prazo. •Ficou evidente para as autoras que a “cascata” de intervenientes “dilui” a responsabilidade e facilita o descumprimento do contrato pelo contratado. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA T48 - FORMAS E ESTRATÉGIA DE CONTRATAÇÃO Autores: Ricardo H. Andrzejewski, Cynthia C. P. Barbosa e Debora Tocchetto de Castro todos da LEME Engenharia Ltda •Abordam as diferentes modalidades de contratação de obras de construção e alocam os riscos e responsabilidades entre Contratante e Contratado em diferentes modalidades de contrato. •O trabalho indica as implicações para as partes classificando quanto à intensidade de demanda quanto a gerenciamento, incentivos à otimização, flexibilidade operacional e riscos, assim como quanto à necessidade de definição precisa do projeto de engenharia por ocasião da contratação nos diferentes tipos de contrato. •Considera também a possibilidade de contratos mistos e da possibilidade de incentivos/penalidades nos contratos. •Assim os autores alertam também para a necessidade de planos de contratação e o que estes devem considerar, tabulando as responsabilidades entre contrato único e vários contratos para um mesmo empreendimento. •A Conclusão é clara quanto à importância e necessidade de uma avaliação criteriosa para a escolha da modalidade do contrato considerando as características do projeto e do mercado no momento da contratação. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA T70 - IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS EM APROVEITAMENTOS HIDROELÉTRICOS NA MINIMIZAÇÃO DE RISCOS CONSTRUTIVOS E OPERACIONAIS Autores: Celso José Pires Filho, Antonio Vieira Cavalcanti e Alexandre Pelissari Sant’ana •Neste trabalho comparam as modalidades de contratação anteriormente utilizadas (quando as concessões eram dadas às empresas públicas) com as atualmente utilizadas, em sua maioria em contratos EPCs entre empresas concessionárias e construtores, sob a ótica da intensidade e qualidade das investigações geológico-geotécnicas. •Citando exemplos conclui quanto à importância de se estabelecer um mínimo de investigações para que se evitem surpresas durante a construção TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA FORMAS DE CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS Sub – Temas Contratos EPC versus contratos independentes para cada serviço. O impacto da extensão e qualidade das investigações de campo (topográficas, geológicas e hidrológicas) na distribuição e atribuição de riscos contratuais aos agentes envolvidos. O papel do Projetista, do Construtor, do Engenheiro do Proprietário e dos Agentes Financiadores Diferenças operacionais resultantes da seleção e contratação de serviços por entidades públicas e entidades privadas. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA FORMAS DE CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS As formas de contratação vêm evoluindo: •Para responder às demandas do mercado e suas particularidades •Principalmente no que tange a limitar o risco dos empreendedores •Para limitar os riscos dos financiadores e seguradoras Numa relação contratual a limitação dos riscos pode ser entendida com alocação de risco à outra parte Numa relação contratual cada um pode desenvolver o seu papel com melhores resultados, sem extrapolar valores exagerados para contigenciamento devido a incertezas, se os riscos estão alocados a aqueles que têm maior expertise no assunto. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA FORMAS DE CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS Sub – Tema Contratos EPC versus contratos independentes para cada serviço. O impacto da extensão e qualidade das investigações de campo (topográficas, geológicas e hidrológicas) na distribuição e atribuição de riscos contratuais aos agentes envolvidos. O papel do Projetista, do Construtor, do Engenheiro do Proprietário e dos Agentes Financiadores Diferenças operacionais resultantes da seleção e contratação de serviços por entidades públicas e entidades privadas. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA CONTRATOS EPC VERSUS CONTRATOS INDEPENDENTES PARA CADA SERVIÇO. EPC Enginering Procurement Construction Turnkey Lump Sum • Fornecimento integral dos projetos, dos materiais e equipamentos , construção e montagem • Inclui a colocação do empreendimento em operação • A preço Global TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA CONTRATOS EPC VERSUS CONTRATOS INDEPENDENTES PARA CADA SERVIÇO. CONTRATO EPC • O Contratado, geralmente é representado por um Consórcio constituído por empresas especializadas em cada escopo de trabalho do EPC. • Transfere ao Contratado todo o risco da construção do empreendimento e a gestão das interfaces , resultando em: • Ampliação do acesso do Contratante a financiamentos. • Aparente elevação dos preços do Contrato • Maiores riscos pelo Contratado = Contingenciamento • Alocação dos valores contingenciados no contratado, que deve ter maior expertise e supostamente contingências menores do que o contratante. • Diminuição de custos do Contratante com: • Contingências • Despesas para administração de contratos independentes (INTERFACES). TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA CONTRATOS EPC VERSUS CONTRATOS INDEPENDENTES PARA CADA SERVIÇO. CONTRATO EPC CONTRATOS INDIVIDUAIS CONTRATANT E CONTRATANT E CONTRATADO • PROJETO • FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS • OBRAS CIVÍ CIVÍS • MONTAGEM PROJETO MONTAGEM OBRAS CIVÍ CIVÍS FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA FORMAS DE CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS Sub – Tema Contratos EPC versus contratos independentes para cada serviço. O impacto da extensão e qualidade das investigações de campo (topográficas, geológicas e hidrológicas) na distribuição e atribuição de riscos contratuais aos agentes envolvidos. O papel do Projetista, do Construtor, do Engenheiro, do Proprietário e dos Agentes Financiadores Diferenças operacionais resultantes da seleção e contratação de serviços por entidades públicas e entidades privadas. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA O IMPACTO DE EXTENSÃO E QUALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES DE CAMPO NA DISTRIBUIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE RISCOS CONTRATUAIS AOS AGENTES ENVOLVIDOS A ocorrência de eventos imprevisíveis no decorrer de uma obra é fato tão familiar aos contratos celebrados para construção que a Legislação Brasileira já trata do tema, no Artigo 625 do Código Civil, que prevê o seguinte: Poderá o empreiteiro suspender a obra: I - por culpa do dono, ou por motivo de força maior; II - quando, no decorrer dos serviços, se manifestarem dificuldades imprevisíveis de execução, resultantes de causas geológicas ou hídricas, ou outras semelhantes, de modo que torne a empreitada excessivamente onerosa, e o dono da obra se opuser ao reajuste do preço inerente ao projeto por ele elaborado, observados os preços; III - se as modificações exigidas pelo dono da obra, por seu vulto e natureza, forem desproporcionais ao projeto aprovado, ainda que o dono se disponha a arcar com o acréscimo de preço. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA O IMPACTO DE EXTENSÃO E QUALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES DE CAMPO NA DISTRIBUIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE RISCOS CONTRATUAIS AOS AGENTES ENVOLVIDOS TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA FORMAS DE CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS Sub – Tema Contratos EPC versus contratos independentes para cada serviço. O impacto da extensão e qualidade das investigações de campo (topográficas, geológicas e hidrológicas) na distribuição e atribuição de riscos contratuais aos agentes envolvidos. O papel do Projetista, do Construtor, do Engenheiro do Proprietário e dos Agentes Financiadores Diferenças operacionais resultantes da seleção e contratação de serviços por entidades públicas e entidades privadas. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA O PAPEL DO PROJETISTA, DO CONSTRUTOR, DO ENGENHEIRO DO PROPRIETÁRIO E DOS AGENTES FINANCIADORES • O Projetista: • Contratado por qualquer agente do mercado • Fazendo parte de um consórcio EPC A participação do Projetista é vital para o bom desempenho do empreendimento não só durante sua implementação como também irá resultar na efetividade do projeto durante o período de concessão e vida útil do projeto. O Projetista qualificado busca o maior desempenho que um determinado potencial hidráulico possa dar em termos energéticos, compatibilizando-o com os aspectos ambientais e políticas públicas aplicáveis. Missão: Estudar técnica e economicamente os empreendimentos sob a ótica de engenharia, e aí trabalhando desde os estudos de inventário até o “as built” das obras, passando, pelo estudo de viabilidade, projetos básico e básico consolidado, projeto executivo e assistência técnica ao Construtor durante a implantação do projeto. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA O PAPEL DO PROJETISTA, DO CONSTRUTOR, DO ENGENHEIRO DO PROPRIETÁRIO E DOS AGENTES FINANCIADORES • O Construtor: • Na maioria dos projetos hidrelétricos tem a maior parte dos trabalhos, pois está a cargo do barramento, casa de força, obras civis complementares e eventualmente montagem. • Por tal razão torna-se muitas vezes líder dos consórcios construtores. Esta vocação acabou por torná-lo, muitas vezes, o coordenador/gestor das atividades de implantação dos projetos. • Impacta diretamente nos custos e prazos de geração dos projetos influenciando diretamente nos seus resultados econômicos. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA O PAPEL DO PROJETISTA, DO CONSTRUTOR, DO ENGENHEIRO DO PROPRIETÁRIO E DOS AGENTES FINANCIADORES • O Engenheiro do Proprietário: • Defende os interesses do Empreendedor na implantação do Projeto. • Sua participação será maior ou menor em função da natureza do contrato e das responsabilidades que o Empreendedor o encarregue. • • Escopo: desde o controle do avanço e qualidade dos trabalhos, dos projetos de engenharia, dos fornecimentos de equipamentos, de serviços especializados até o controle econômico dos contratos. A dimensão e importância do projeto, a capacitação e vocação do Empreendedor e outros aspectos definem o escopo de trabalho do Engenheiro do Proprietário. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA O PAPEL DO PROJETISTA, DO CONSTRUTOR, DO ENGENHEIRO DO PROPRIETÁRIO E DOS AGENTES FINANCIADORES • Os Agentes Financiadores: • Os agentes financiadores são peças fundamentais e que, de maneira geral, viabilizam os empreendimentos. • • • Normalmente a capacidade financeira do Empreendedor e sua estratégia comercial requer a participação importante de um financiamento competitivo para fazer frente ao fluxo de caixa do empreendimento. Para os Agentes Financiadores a modalidade contratual e riscos associados são base para definição dos custos do financiamento. O “Lender Engineer” avalia e respalda o Project Finance do empreendimento. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA FORMAS DE CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS Sub – Tema Contratos EPC versus contratos independentes para cada serviço. O impacto da extensão e qualidade das investigações de campo (topográficas, geológicas e hidrológicas) na distribuição e atribuição de riscos contratuais aos agentes envolvidos. O papel do Projetista, do Construtor, do Engenheiro do Proprietário e dos Agentes Financiadores Diferenças operacionais resultantes da seleção e contratação de serviços por entidades públicas e entidades privadas. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA DIFERENÇAS OPERACIONAIS RESULTANTES DA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADES PÚBLICAS E ENTIDADES PRIVADAS • A condição dos Contratantes (público ou privado) deve ser analisada pelos Contratados, pois estarão expostos a riscos distintos . • Em razão da submissão ao regime jurídico de direito público, a seleção dos contratados por entidades públicas deve ser processada através de licitação prévia. • Os contratos celebrados com entidades públicas têm como características principais: • A presença da Administração Pública • Prevalência do interesse público sobre o interesse privado • Tal regime confere às entidades públicas prerrogativas as quais o contratado deve conhecer para melhor mensurar os riscos da contratação tais como: • Modificar e rescindir o contrato unilateralmente • Aplicar penalidades • Supervisionar, intervir e acompanhar a execução do contrato TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA DIFERENÇAS OPERACIONAIS RESULTANTES DA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADES PÚBLICAS E ENTIDADES PRIVADAS • Os contratos celebrados com entidades públicas, são submetidos à fiscalização pelo Tribunal de Contas. • Conseqüências operacionais da submissão ao regime jurídico de direito público. • O Contratado fica sujeito a riscos de difícil estimativa e mensuração • O processo decisório é moroso, o que pode retardar a execução do serviço ou obra pelo Contratado • Nas contratações por entidades privadas tais limitações legais não são aplicáveis. • Os contratos com entidades privadas admitem ampla negociação, podendo, inclusive, conter cláusula de confidencialidade, pois não estão submetidos ao princípio da publicidade. • Nos contratos privados, por não existirem poderes conferidos a apenas umas das partes, as partes encontram-se em posição de igualdade. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA DIFERENÇAS OPERACIONAIS RESULTANTES DA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADES PÚBLICAS E ENTIDADES PRIVADAS TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA Não existe o MELHOR contrato, e sim o contrato ADEQUADO para cada caso. Independente da forma de contratação, o contrato deve ser EQÜANIME para as partes. TEMA 105: FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS ANÁLISES CRÍTICAS VISANDO QUALIDADE E SEGURANÇA OBRIGADO