CENTRO DE ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA RELATÓRIO ENERGIA EM ANGOLA Outubro de 2011 RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Ficha Técnica Edição – Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola C.P. 2064 Website: www.ceic-ucan.org Título: Relatório “Energia em Angola 2011” CEIC/UCAN Luanda, Outubro de 2011 Capa: Cavaco – Nova Subestação (Benguela) Paginação – Offset, Lda. Impressão e acabamentos: Offset, Limitada Tiragem: 500 exemplares Patrocínio: Embaixada do Reino da Noruega, ENI, TOTAL e STATOIL Página 2 Depósito Legal: 5474/2011 RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CENTRO DE ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA - CEIC/UCAN Patrono – D. Damião Franklin Director – Alves da Rocha Relatório ENERGIA em ANGOLA 2011 José de Oliveira - Coordenador do Núcleo de Energia Alves da Rocha Ana Alves Emílio Londa Félix Vieira Lopes Investigadores Permanentes do CEIC Alves da Rocha Francisco Paulo Nelson Pestana Paxote Gunza Pedro Vaz Pinto Precioso Domingos Regina Santos Sendi Baptista Página 3 Investigadores Colaboradores Amália Quintão Cláudio Fortuna Eduardo Vundo Sassa CEIC RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA Emílio Londa Fernando Pacheco José Oliveira Miguel Manuel Milton Reis Rui Seamba Salim Valimamade Vera Daves Administrativos Afonso Romão Evadia Kuyota Lúcia Couto Página 4 Margarida Teixeira CEIC RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ÍNDICE CAPÍTULO 1 A IMPORTÂNCIA DA ENERGIA PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO EM ANGOLA …………………………………………………………………………… Alves da Rocha CAPÍTULO 2 EVOLUÇÃO DO SISTEMA ELÉCTRICO DE ANGOLA………………………… Félix Vieira Lopes CAPÍTULO 3 PETRÓLEO E GÁS EM ANGOLA……………………………………………………. José Oliveira CAPÍTULO 4 O PETRÓLEO, A CHINA E ANGOLA NO SÉC. XXI………………………………. Ana Alves CAPÍTULO 5 PETRÓLEO E GÁS EM ÁFRICA……………………………………………………… Página 5 Emílio Londa RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC CAPÍTULO 1 Página 6 A IMPORTÂNCIA DA ENERGIA PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO EM ANGOLA Alves da Rocha RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC INTRODUÇÃO A energia, no seu sentido mais lato, é um dos factores de crescimento contínuo da actividade económica e de melhoria das condições de vida da população. As infraestruturas e os serviços associados são considerados como um dos pilares do desenvolvimento e um dos sustentáculos da competitividade das economias. O valor do multiplicador do investimento energético, em condições de razoabilidade da organização económica geral, é dos mais elevados que uma economia normalmente apresenta, atestando, justamente, a importância deste sector básico do crescimento e desenvolvimento e o seu entrosamento estratégico no sistema económico e social dos países. O Relatório sobre a Competitividade no Mundo 2011, elaborado pelo Fórum Económico Mundial e apresentado recentemente em Genebra, elege a qualidade das infraestruturas como um dos 12 pilares fundamentais para a competitividade, colocando-a no segundo lugar. As infraestruturas e os serviços energéticos aparecem como determinantes para a sustentabilidade do crescimento, o embaratecimento dos custos de produção e a melhoria das condições gerais de vida da população. Sobretudo nos países que ainda não conseguiram organizar as suas infraestruturas de maneira correcta e racional. Neste item Angola ocupa a 140ª posição num ranking de 142 países, o que mostra claramente o estado de subdesenvolvimento desta plataforma essencial para a sustentabilidade do desenvolvimento1. O sector energético em Angola tem duas componentes distintas: uma, virada completamente para o exterior, obedecendo à lógica de funcionamento do mercado internacional e dependendo das necessidades das economias desenvolvidas e emergentes e que é constituída pela matéria-prima energética básica do sistema capitalista mundial, o petróleo. A outra componente obedece a um modelo puramente exportação – virado para a criação de externalidades para o sector produtivo e de Página 7 interno – embora encerrando uma potencialidade muito concreta e até competitiva de 1 Na saúde e educação e na educação superior e formação, o país é o último classificado e ocupa a 139ª posição geral no índice agregado e sintético de competitividade. Talvez por aqui se consiga entender uma parte do problema da inflação em Angola: os custos operacionais da actividade económica são muito elevados e estão associados a níveis reduzidos de produtividade do trabalho. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC prestação de serviços e que são essenciais para se embaratecer os custos de produção e de funcionamento de todo o sistema económico e que é representado pela electricidade. A primeira componente não foi abalada, na sua estruturação e funcionamento e na sua importância absoluta e relativa para os agregados gerais das contas nacionais, pelo conflito militar e apenas se sentiu acidentalmente incomodada pelos episódios de recessão económica mundial ou de retracção momentânea do crescimento do PIB das economias mais entrelaçadas com Angola neste item. Pelo contrário, a componente de electricidade do sistema energético nacional foi muito abalada pela guerra civil e só depois de 2002 se encontraram as condições necessárias e suficientes para a sua estruturação, organização e funcionamento. Os défices internos são enormes, não podendo a actividade produtiva continuar a depender de soluções pontuais e caras de obtenção de electricidade. Estes sectores do sistema energético nacional têm pesos relativos no Produto Interno Bruto muito diferentes e a proporção que os diferencia foi de 473 em 2010 2. Este fosso entre si tem de ser reduzido através de políticas adrede definidas e implementadas para esse efeito, atendendo à circunstância de a electricidade ser um recurso renovável e de grandes potencialidades em Angola. Na verdade, a Ministra da Energia e Águas deu publicamente a conhecer a existência duma carteira de 200 projectos que, após a sua implementação, colocarão a capacidade de produção de electricidade nos 9000 Megawats em 2017, com uma possibilidade evidente de exportação para países vizinhos do sul e do este, embora as necessidades nacionais – das empresas e dos cidadãos – sejam, para já, as principais prioridades3. CRESCIMENTO ECONÓMICO Angola tem sido “invadida” por muito crescimento depois de 2002, um marco Página 8 da independência de Angola, depois de 27 anos de guerra civil. Dir-se-ia que se acumularam energias durante o longo período do conflito militar e que foram 2 Rácio dado pelo cociente entre os valores agregados do petróleo e refinados e da energia e água, de acordo com a classificação das contas nacionais. 3 Entrevista concedida à Revista Estratégia e publicada no seu número de Setembro de 2011. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC subitamente libertadas depois de os angolanos se terem reencontrado consigo próprios e com o seu futuro. FONTE: CEIC, Relatórios Económicos. Base 100 - 2002 É notória a alteração do declive da curva anterior – que representa o valor do índice do PIB do país desde 1998 – a partir de 2003, justamente a sinalizar o efeito da paz e a possibilidade de se poder investir com mais confiança. O surto de crescimento tem acontecido duma forma sistemática desde então, havendo, no entanto, de conter entusiasmos políticos excessivos, porque a base de partida estava praticamente destruída – sendo, por consequência, mais fácil, aritmeticamente, obter índices elevados de variação real do PIB – e a estrutura produtiva se encontrava e ainda se encontra enviesada pelo excessivo peso da economia de enclave. 9 correntes, do período 1997/2000 e estimado em 7286,1 milhões de dólares (uma Página A primeira afirmação pode ser comprovada pelo valor médio do PIB, a preços capitação de tão-somente 500 dólares por habitante). Em 2010, as primeiras estimativas apontam para 80904,9 milhões de dólares o valor da riqueza criada (média por cidadão de 4270,1 dólares). RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC A segunda asserção é demonstrada pelos valores da tabela seguinte, onde se pode ver a dominância do petróleo. Se a este mineral se juntassem os diamantes, os granitos e outros produtos do subsolo a prevalência da economia mineral no país pode ultrapassar os 55%. ANGOLA - ESTRUTURA DA ECONOMIA (%) Petróleo e refinados Agricultura e pescas Manufactura 2003 49,4 8,4 3,9 2004 51,9 9,7 4,8 2005 56,3 8,6 4,1 2006 57,1 7,8 4,9 2007 55,8 8 5,3 2008 57,6 8,3 6,7 2009 42,5 11 6,8 2010 47,3 8,9 4,8 FONTE: Relatório Económico de Angola 2010, Universidade Católica de Angola, Centro de Estudos e Investigação Científica. A regressão econométrica que relaciona o PIB nominal com os preços e a procura internacional de petróleo – na base dum ajustamento geométrico – apresenta valores significativos para os parâmetros de regressão: 1,45 para as exportações de petróleo e 0,63 para os respectivos preços internacionais, valores representativos para um intervalo de confiança de 95%. O coeficiente geral de determinação é de 98%4. Estes valores comprovam a elevada dependência da economia angolana de variáveis incontroláveis internamente e sujeitas a um elevado grau de volatilidade. ANGOLA - VARIAÇÕES DO PIB NOMINAL, PREÇO E EXPORTAÇÕES DE PETRÓLEO (%) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 21,8 29 20,2 40,6 59,3 35,2 42 38,2 -14,8 15,6 20,4 22,1 -2,9 11,5 32,4 9,3 10,9 6,7 -16,2 6,6 16,5 30,9 37,1 21,3 18,8 28,5 -5,1 2,7 -35 22,1 Página 10 VARIÁVEIS PIB Quantidade petróleo exportado Preço do petróleo 4 A inclusão de mais anos na regressão econométrica ensaiada no relatório de 2007 veio confirmar os resultados do ajustamento e mesmo 2009, embora atípico na sequência de crescimentos positivos, não representou qualquer infirmação dos resultados gerais. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC As dinâmicas de crescimento entre 1998 e 2010 apresentam alguns sinais, embora sem consolidação visível, de uma recuperação do sector não petrolífero da economia nacional depois de 2002. FONTE: Relatório Económico de Angola 2010, Universidade Católica de Angola, Centro de Estudos Investigação Científica. Nota: Base 100 – 2002 A crise internacional e a quebra das receitas petrolíferas prejudicaram o ambiente macroeconómico que vinha melhorando desde a obtenção da paz. Os resultados positivos verificados na recuperação dos equilíbrios gerais da economia nacional inverteram-se em 2009, tendo a subida da taxa de inflação e a perda de Página 11 reservas em divisas sido os pontos mais importantes da influência da turbulência dos mercados económicos e financeiros mundiais. Como é consabido, o stock de reservas internacionais líquidas é um indicador importante sobre a saúde financeira das economias e de atractividade do investimento estrangeiro. A baixa das exportações e do preço do petróleo tiveram consequências dramáticas sobre a capacidade de pagamentos externos do país, tendo a quebra no montante das reservas internacionais ocorrido a partir de Dezembro de 2008. De facto, RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC em Novembro de 2008 as reservas em divisas ascenderam a mais de 20 mil milhões de dólares, enquanto em Junho de 2009 o seu montante gravitava em torno de 12,1 mil milhões de dólares. Ou seja, uma quebra de 8 mil milhões em seis meses. Não havendo alternativa ao petróleo como fonte de geração de reservas em divisas – as exportações de diamantes não representam sequer 2% das exportações totais de petróleo – a economia nacional acabou por absorver estes choques externos na forma duma redução do crescimento económico, dos investimentos e da capacidade de importação. O programa anti-crise do Governo e a melhoria do ambiente económico internacional depois do terceiro trimestre de 2009 permitiram uma contenção na degradação das reservas internacionais. Os aspectos mais sensíveis da estabilização macroeconómica que são, anualmente, muito tocados pela economia do petróleo são as Reservas Internacionais Líquidas, as receitas fiscais petrolíferas, o saldo da conta de mercadorias da Balança de Pagamentos, as intervenções no mercado interbancário de cambiais e a redução da Página 12 dívida pública externa. FONTE: BNA, Direcção de Estatísticas. Como se constata pelo gráfico anterior, em finais de 2010, ainda não se recuperou do abalo que a crise financeira e económica de 2008/2009 provocou sobre as contas externas do país e as suas reservas internacionais. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC POSIÇÃO DA ELECTRICIDADE NA ECONOMIA NACIONAL Quando se analisa a economia da energia em Angola dois sectores devem ser considerados – o petróleo e a electricidade – como apresentando uma relação de sentido diferente com o crescimento económico do país. O petróleo, como se viu anteriormente, tem funcionado como o motor da economia angolana, mas a electricidade tem sido, em certa medida, o travão do crescimento do PIB (e da consequente melhoria das condições básicas de vida da população). Com efeito, dever-se-ia esperar um crescimento mais intenso da produção e distribuição de energia do que aquele que tem, efectivamente, ocorrido. A fraqueza do sector da electricidade pode ser apreciada segundo os pontos de vista seguintes: Página 13 Peso na estrutura económica nacional: a representatividade da produção de electricidade foi sempre, desde a independência, inferior a 0,1% do PIB, e não se tem conseguido melhorar esta performance, apesar de, depois de 2002, se terem aumentado os investimentos públicos em barragens e centrais térmicas. Significa dizer que o crescimento da indústria transformadora se tem feito, essencialmente, à custa de geradores, o que torna a organização e gestão das empresas mais difícil e sujeitas a muitas imponderabilidades (e com reflexos nos preços finais dos bens produzidos) e a satisfação dos consumos das famílias muito deficitários. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Página 14 Dinâmica de crescimento: a produção de electricidade tem apresentado taxas de crescimento positivas. No entanto, numa série estatística longa verifica-se que, em média, a sua dinâmica de variação tem sido inferior à da economia e, em particular, à do PIB não petrolífero. O crescimento económico fica muito mais caro nestas condições e a aquisição duma competitividade comparável adiada. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Consumo médio de electricidade: verifica-se que o consumo médio de electricidade por habitante tem aumentado desde 2004. Não obstante, os níveis são ainda muito baixos e indiciadores duma situação de subdesenvolvimento no país. CONCLUSÕES Página 15 As análises e reflexões anteriores possibilitam o alinhamento de algumas conclusões: A correlação entre a economia petrolífera e a economia nacional é muito elevada, aumentando-se, consequentemente, o índice de dependência dum produto cuja lógica de produção e procura e de formação de preços escapa completamente aos decisores públicos e privados angolanos. Agregados macroeconómicos muito sensíveis – como as reservas internacionais, as receitas fiscais e as vendas de divisas – dependem, em larga escala, do desempenho da economia petrolífera. Embora não inteiramente estudado e apesar das intenções e de algumas medidas que o Executivo tem estado a tomar em apoio da diversificação da economia, a doença holandesa tem contribuído para o atrofiamento de muitas das restantes actividades económicas. Nas províncias petrolíferas e diamantíferas este fenómeno está bem vincado e representado pelo fraco desenvolvimento da agricultura e da manufactura. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Página 16 A correlação entre produção de electricidade e crescimento do sector não petrolífera – que deveria ser forte e desfasada, no sentido da energia eléctrica ser um facilitador e dinamizador dos ramos produtivos transaccionáveis – é difusa e desencontrada no tempo. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CAPÍTULO 2 EVOLUÇÃO DO SISTEMA ELÉCTRICO DE ANGOLA Página 17 Félix Vieira Lopes Director de Gabinete de Unidade de Implementação Da Reforma (UIR) do MINEA Docente da Universidade Católica de Angola Investigador do CEIC CEIC RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ANTECEDENTES Angola, país devastado por uma longa instabilidade político-militar, está neste momento a viver um clima de franco crescimento. Erros acumulados ao longo de muitos anos por factores diversos, sendo a situação de guerra dos mais marcantes pela destruição de infraestruturas aliada a uma flagrante escassez de recursos financeiros para alguns dos sectores chave, a inexistência de quadros em qualidade e quantidade para fazer face aos inúmeros desafios e outros condicionantes fizeram de Angola um país de difícil governação. O sector de energia não está alheio a essa situação. Sendo um sector transversal, o seu funcionamento tem impacto fundamental em outros sectores. No entanto, como parte de uma estrutura, ele não pode por si só resolver os inúmeros problemas existentes, estando muito dependente de outros sectores da economia nacional. Este apoio é basilar no sentido de darem a sua contribuição para que com a melhoria do sector de energia todo o país se desenvolva de forma harmoniosa e sustentável. Assim, como meio de assegurar uma implementação adequada da reforma e modernização do Sector Eléctrico de Angola, o “Fórum sobre o Desenvolvimento do Sector Eléctrico” que teve lugar em Luanda, de 6 a 8 de Outubro de 2004, concluiu que as intenções e planos de reforma do sector deveriam ser detalhados e formalizados num programa de reforma do sector eléctrico. É neste contexto que o Ministério da Energia e Águas decidiu preparar um Plano Director da Reforma do Sector Eléctrico (designado por Plano Director da Reforma) definindo as actividades principais da reforma, prioridades, prazos, responsabilidade de cada instituição e entidade, orçamentos e potenciais fontes de financiamento, assim como mecanismos de controlo da implementação do programa da reforma. Convém realçar, que entre os ganhos obtidos na reforma do sector podem 18 funcionamento da IFE de Angola e do Programa da Política e Estratégia da Segurança Página salientar-se a revisão da Lei Geral da Electricidade, instrumento fundamental para o Energética, que inclui os sectores do petróleo e do gás, e que teve como sustentáculo primário um conjunto de documentos elaborados pelo MINEA. _____________________________________________________________________ * - Todas as Tabelas e Gráficos, ao longo deste capitulo, com (*) indicam que se tratam de previsões/programações que podem ainda sofrer ligeiras alterações. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Esta compilação visa dar uma noção da evolução do sector a partir de 1996 e as suas perspectivas até 2016, com base numa série de estudos e seminários realizados ao longo de alguns anos. O princípio que orientou a sua elaboração foi o de preparar um instrumento efectivo de trabalho que distinga o principal do secundário e que, nestes termos, incorpore somente as acções consideradas essenciais e indispensáveis para a realização dos objectivos propostos para o desenvolvimento do sector de energia de Angola. A Indústria de Fornecimento de Electricidade (IFE) Uma indústria de electricidade de elevada qualidade e funcional é um requisito fundamental para a realização bem-sucedida da política económica mais ampla do Executivo no sentido de assegurar um desenvolvimento económico sustentado do País. No entanto, a Indústria de Fornecimento de Electricidade de Angola enfrentou, e em determinados casos enfrenta ainda vários obstáculos e desafios, que incluem: Um estado acentuado de deterioração da infra-estrutura eléctrica depois de um período prolongado de guerra, agravado por instituições públicas com elevada debilidade financeira (ENE e EDEL); Um sector que operou, por muito tempo, numa base de sobrevivência quotidiana, com limitada capacidade, e ainda ausência de enfoque em desenvolvimentos de longo prazo; Em 1996, 80% das capitais provinciais confrontavam-se com sérios problemas de fornecimento de electricidade. Desse modo, existia reduzida fiabilidade e qualidade de fornecimento de electricidade, com impacto negativo no desempenho da economia angolana; Tarifas que não reflectem os custos de produção, combinadas com sistemas inadequados de medida, facturação e cobrança, e operações comerciais, de uma forma geral não satisfatórias; Por muito tempo existiu um enfoque muito limitado na electrificação e expansão do acesso à electricidade, em particular nas áreas rurais; Uma estrutura da IFE e a inexistência de quadro legal e regulador que inibiam uma participação privada em grande escala no sector. Página 19 RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC No sentido de ser alterada a situação prevalecente, medidas de reforma foram desenvolvidas, que iniciaram com a promulgação da Lei Geral de Electricidade, em 1996. Iniciativas subsequentes tiveram lugar, entre as quais se destacam: A realização do Simpósio sobre a Política Energética Nacional, em 1997; A publicação dos Regulamentos de Produção, Distribuição e Fornecimento de Energia Eléctrica, em 2001; A publicação do Estatuto do Instituto Regulador do Sector Eléctrico, em 2002; A aprovação da Estratégia de Desenvolvimento do Sector Eléctrico, em 2004; A conversão do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza e criação de duas novas empresas, em 2011; A aprovação da Estratégia de Modernização e Reestruturação das Empresas Públicas de Electricidade de Angola, em 2011; A aprovação do Programa da Política e Estratégia da Segurança Energética de Angola, em 2011. A tutela da IFE é da responsabilidade do Ministério da Energia e Águas, (MINEA) a quem cabe definir as políticas de desenvolvimento do sector eléctrico, assegurar a supervisão das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e ainda facilitar o seu desenvolvimento e expansão. A Empresa Nacional de Electricidade, ENE, E.P., é, de momento, responsável por 20% da produção do país e está já a operar todas as linhas de transporte, incluindo as que se encontravam sob a gestão do GAMEK. A Empresa de Distribuição de Electricidade, EDEL, E.P., tem sido responsável Página 20 pela distribuição e fornecimento de energia eléctrica a grande parte da província de Luanda e tem estado a receber a fracção que estava sob a responsabilidade da ENE. Está também a operar na província do Bengo. O GAMEK gere a maior central produtora do país, Capanda, até à altura em que todos os activos de produção públicos do país passem à Sociedade de Operações Eléctricas, SOCEL. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ANGOLA – Estrutura Actual da Indústria de Fornecimento de Electricidade EN E+ ENE Sis temas I s olados GAMEK ENE EN E NamPower (Namíbia) Sis tema Sis tema Sis tema Norte Centro Sul EDEL A utori dades Locai s (4 proví nci as) Endiama (Lunda Norte) C on su mid ores Há uma linha de distribuição de 30kV à cidade de Ondjiva, a sul, a partir da Namíbia e uma ainda menor à localidade de Nóqui, a norte, com a RDC, (quase sem expressão). O sistema eléctrico angolano não faz parte da Bolsa de Electricidade da SADC, a SAPP. A ilustração da estrutura da IFE é apresentada na figura. Preços e Tarifas O sector de electricidade de Angola tem actualmente em vigor alguns dos níveis mais baixos de tarifas da África Austral e da África Oriental. A agravar esta realidade o sector tem um índice elevado de perdas de transporte e de distribuição e uma produtividade das mais baixas da região. A recuperação dos custos no sector foi Página 21 estimada apenas em pouco mais de 20% em 2005, pelo que o mesmo tem necessitado de 80% dos custos em subvenção do governo para se manter em funcionamento. Neste contexto, o Executivo tem pela frente decisões políticas importantes que nos próximos anos terão um grande impacto no desenvolvimento do sector eléctrico. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Objectivos Estratégicos do Sector Eléctrico Os objectivos gerais estratégicos definidos para o sector eléctrico incluem: Dinamizar e acelerar o processo de electrificação do país e expansão do acesso à electricidade a um cada vez maior número de cidadãos. Assegurar uma indústria de fornecimento de electricidade sustentável a médio e longo prazos, que seja promotora e contribua para o desenvolvimento do país. Melhorar progressivamente a eficiência da IFE, em geral, e a qualidade do fornecimento e dos serviços prestados, em particular. Mobilizar recursos necessários à expansão do sector. Promover o desenvolvimento de instituições e operadores financeiramente viáveis e tecnicamente eficientes. Promover gradualmente a competição, a todos os níveis possíveis. A estratégia definida pelo Governo em 2002 destaca ainda outros objectivos. Assim, a oferta do serviço de abastecimento público deve ser efectuada em condições apropriadas de qualidade e a preços suportáveis pela generalidade da população, de forma a assegurar a acessibilidade desejável a este serviço. Outro objectivo muito importante é o de eliminar as assimetrias regionais existentes em termos de oferta, que transitaram da era anterior à independência de Angola e que foram sendo agravadas durante o período de guerra que assolou o país nos anos posteriores. A energia eléctrica deverá também, em consonância com outros sectores da economia nacional, contribuir para a fixação das populações no interior do país e Página 22 desencorajar a actual tendência para o êxodo e migrações internas. Consequentemente está a ser melhorada a oferta de electricidade para promover o crescimento regional, contribuindo assim para a criação de condições que facilitem a promoção de projectos de desenvolvimento para a fixação da população deslocada, no âmbito do programa de reassentamento dessa população. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC OBSERVAÇÃO DA EVOLUÇÃO ENTRE 2009 E 2010 O país tem acomodado avultados investimentos necessários para a recuperação e expansão do seu sistema eléctrico público. O Executivo está a desenvolver a indústria de fornecimento de electricidade ao reabilitar antigas infra-estruturas e a criar novas centrais, subestações, linhas de transporte, de distribuição, etc. Um dos grandes desafios está a ser a interligação dos sistemas de transporte Norte, Centro e Sul, actualmente isolados. No estudo de planeamento do sistema eléctrico angolano realizado no início do ano de 2009, intitulado Estudos de Planeamento do Sistema de Transporte e Curto-circuito, Relatório Técnico, foi considerado o dimensionamento do sistema eléctrico de transporte como um todo, para atender à demanda total de energia prevista num dos cenários do Relatório “Programa de Desenvolvimento do Sector de Energia 2008-2013” publicado pelo MINEA, no qual estavam incluídos todos os pedidos de ligações eléctricas residenciais e industriais solicitados ao Ministério, contemplando toda a demanda prevista para o país, a qual se quantifica na tabela seguinte agrupada por sistemas. ANGOLA – Demanda Máxima por Sistema (MW) * SISTEMA NORTE CENTRO SUL TOTAL 2009 3797 650 402 4849 2010 4640 882 429 5951 2011 4821 1066 452 6339 2012 5126 1165 472 6763 2013 5343 1296 649 7288 2014 5424 1388 664 7476 2015 5678 1473 716 7867 2016 5917 1544 764 8224 As demandas contidas no referido cenário são bastante expressivas e exigem grande elevação da capacidade do parque produtor do país em relação às centrais Página 23 actualmente em operação, além de várias acções para transporte e distribuição da energia. Os prazos para o estabelecimento de novos aproveitamentos hidroeléctricos e termoeléctricos de grande porte, necessários para o atendimento à crescente procura, desde a construção até à entrada em operação, são relativamente grandes. Embora este seja um programa de produção mais comedido do que o programa utilizado no primeiro estudo realizado no início de 2009, e possivelmente não atenda a RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC toda a demanda esperada para o país, é um programa de produção de certo modo mais realístico que muitos anteriores. Devido aos prazos exíguos para o estabelecimento de novos empreendimentos de produção e considerando que há um elevado nível de demanda reprimida em várias regiões do país, optou-se por igualar a demanda à produção disponível ano a ano, prevista no programa de produção do MINEA, e assim, determinar o sistema de transporte necessário para escoar toda a capacidade instalada de produção, sem limitações impostas pelo sistema de transporte, já que limitar a capacidade de produção de energia, devido à falta de um sistema de transporte adequado representa uma importante restrição no sistema eléctrico de um país. PRECEITOS, DADOS E CRITÉRIOS Estão previstas interligações entre os sistemas Norte, Centro e Sul, porém, inicialmente apenas em regime normal de operação, isto é, sem redundância no transporte. Será avaliado também o fornecimento de electricidade e a integração das províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico para formar um novo sistema entre estas três províncias na área Leste do país. Em termos de carga a análise será processada de ano a ano, de 2009 a 2016, mas tendo em conta conceitos de carga alta, média e baixa. A demanda máxima inicial prevista para o ano de 2009 no sistema Norte foi de aproximadamente 520MW. O pico na região de Luanda, em Abril de 2009, das 17 às 23 horas foi de 678 MW, sendo 520MW de carga atendida integralmente e outros 158MW atendidos de forma parcial, num sistema de rodízio. No sistema Centro, que opera isolado, a demanda inicial não poderá exceder a produção disponível neste subsistema de 90MW (CD Quileva) mais 10,8MW no Página 24 Lobito. O mesmo é considerado para o sistema Sul, o qual conta com uma produção disponível de 69MW (AHE da Matala - 27MW, CD do Namibe – 12MW, CD do Lubango – 30MW). Devido à carência de informações relativas à demanda de energia, à distribuição das cargas existentes, ao nível de renda nas províncias e da sua provável evolução e ao elevado nível de demanda reprimida em todas as regiões do país optou-se por distribuir RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC as cargas totais dos sistemas Norte, Centro, Sul e sistema isolado Leste, nas suas subestações, com base na população estimada. Nos sistemas Centro e Sul foi utilizada a população das províncias para ajustar as cargas das subestações. No sistema Norte, foi dado destaque para província de Luanda e atribuída a maior parcela da carga no sistema para esta província (83%). A carga de Luanda foi distribuída de forma equilibrada nos centros de carga de Viana, Cazenga, Cacuaco e Camama. Nas demais províncias (Zaire, Uíge, Kwanza Norte, Kwanza Sul e Malanje) os 17% restantes da carga foram rateados nas subestações, de acordo com suas populações. Para as cargas média e baixa foram adoptadas relações de 80% e 52%, em relação à carga máxima. Devido à demanda reprimida em todas as regiões do país, as taxas de crescimento seguirão a evolução da produção disponível, isto é, considera-se que a demanda máxima será igual à produção máxima disponível em todos os anos. PROGRAMA DE PRODUÇÃO Na tabela a seguir encontra-se o programa de produção instalado e a Página 25 instalar que serve de referência para a elaboração desta análise. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ANGOLA – Programa de Produção de Energia 2009-2020* Página 26 SISTEMA CENTRO POTÊNCIA ENERGIA SITUAÇÃO ANO TIPO MW MW F/C médio 260 0,9 233 Em operação H 130 0,72 93 Em operação H 130 0,32 42 Em operação H 90 0,5 45 Em operação H Fora de Serviço 24 0,8 19,2 H 28 0,8 22,4 Fora de Serviço T 18 0,8 14,4 Fora de Serviço T Em operação Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Capanda # 1e 2 Capanda #3 Capanda #4 Cambambe GTG #1 GTG #2 GTG #5 Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Norte Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro CD CFL CT Quartéis CD Rocha Pinto GTG #4 CT Viana CT Cazenga – GT6 CT Cazenga – GTG5 GTG #3 Mabubas Cambambe alteamento CT Soyo #1 Cambambe nova casa de força CT Soyo #2 Laúca L2 Laúca L1 #1 Laúca L1 #2 Laúca L1 #3 Laúca L1 #4 Biópio CD Quileva CT Quileva CT Lobito Biópio GTG Biópio Gove Lomaúm Cacombo 60 15 24 18 50 22 22 40 17,8 170 400 700 400 67 500 500 500 500 10,8 60 60 18 3,6 18 60 50 24 1 1 1 0,8 1 0,8 0,8 0,8 0,5 0,5 0,8 0,5 0,8 1 0,85 0,68 0,22 0,16 0,5 0,8 0,8 0,75 0,5 0,8 0,5 0,5 0,5 60 15 24 14,4 50 20 20 32 8,9 85 320 260 320 67 427 341 110 82 5,4 48 48 13,5 1,8 14,4 30 32,5 12 Sul Matala 27,2 0,5 13,6 Sul CD Lubango 30 1 30 (capacidade alugada) Em operação 2009 Fora de Serviço 2009 2010 2010 2010 Fora de Serviço 2012 2012 2014 2014 2015 2015 2016 2017 2017 2018 2018 Em operação 2009 2010 2010 2010 2012 2014 2017 Em operação Em operação (alugada) T T T T T T T T H H T H T H H H H H H T T T H T H H H H T RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA Sul Sul Sul Sul Sul Sul CD Namibe CT Namibe Matala Jamba-ya-Oma Baynes Eólica Namibe 12 58 13,6 75 200 100 CEIC 1 1 0,5 0,5 0,5 0,3 12 58 6,8 37,5 100 30 Em operação (alugada) 2012 2015 2016 2017 2014 FC – factor de conversão; MW médio – potência real; H – Hídrica; C -Térmica Com vista a analisar a possibilidade de escoamento da potência disponível nas centrais, sem restrições impostas pelo sistema de transporte local, essas análises são realizadas com a produção maximizada em todas as centrais. Nas tabelas a seguir, podese observar um resumo com a capacidade instalada prevista nos sistemas Norte, Centro e Sul, divididos entre produção térmica e hídrica, para cada ano analisado. ANGOLA - Produção Hídrica – Capacidade Instalada (MW) * 2009 2010 2011 2018 610 610 610 3.385 Norte 11 14 74 163 Centro 27 27 27 316 Sul Página 27 ANGOLA - Produção Térmica – Capacidade Instalada (MW) * 2009 2010 2011 2018 187 389 389 1.229 Norte 90 126 126 126 Centro 42 42 42 100 Sul Total 319 557 557 1455 Norte Centro Sul Total ANGOLA - Total (Hídrica + Térmica) – MW* 2009 2010 2011 2018 797 999 999 4614 101 140 200 289 69 69 69 416 967 1208 1269 5319 T T H H H E RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC CAPACIDADES OPERATIVAS DE LINHAS DE TRANSPORTE As capacidades operativas para longa e curta duração, para as linhas de transporte, utilizadas no estudo, encontram-se na tabela que vem a seguir. ANGOLA - Capacidades Operativas de Linhas de Transporte de Energia CONDUTOR TENSÃO 3x954 MCM 3x477 MCM 715,5 MCM 477.0 MCM Temperatura Projecto Temperatura Ambiente Longa Duração Curta Duração* (ºC) 65 65 65 65 (ºC) 30 30 30 30 (MVA) 1500 1100 234 65 (MVA) 2200 1700 340 80 (kV) 400 400 220 60 PROGRAMA DE ACÇÕES DE CURTO PRAZO As linhas de transporte e subestações associadas, previstas para entrar em operação pelos órgãos públicos no curto prazo, em construção ou em fase de licitação, são as que a seguir se indicam. ANGOLA – Novas Linhas de Transporte de Energia LT 400kV Capanda – Lucala – Viana – 2009 (GAMEK) LT 220kV Viana – Camama – 2009 (GAMEK) Página 28 LT 220kV Lucala – P. Sonho - Uíge – Maquela do Zombo – 2010 (GAMEK) LT 220kV Gove – Huambo – Bié (Cuito) – 2011 LT 220kV Viana – Filda (Duplo) – 2011 (ENE) LT 220kV Cacuaco – Boavista (Duplo) – 2011 (ENE) LT 220kV Camama – Morro Bento (Duplo) – 2011 (ENE) RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC LT 220kV Gabela – Biópio – 2012 (ENE) LT 220kV Benguela – Biópio - Alto Catumbela – Huambo – 2012 - LT 220kV ZEE – Seccionamento Cambambe – Camama (a) - LT 220kV Matala – Lubango (a) - LT 220kV Lubango – Namibe (a) - LT 220kV Gabela – Waku Kungo (a) (a) – Fazem parte do Programa de Desenvolvimento de Energia 2010-2013 A configuração do sistema de transporte da Região Norte de Angola, para o ano de 2009, está ilustrada na figura que se segue. Página 29 ANGOLA – Rede do Transporte de Energia do Sistema Norte (2009) Para esta carga, o sistema opera em condições normais dentro dos padrões de desempenho quanto aos níveis de tensões nos barramentos entre 95% e 105% da tensão RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC nominal e os carregamentos nas linhas de transporte mantêm-se abaixo das capacidades operativas das mesmas. A emergência que causa o maior impacto neste sistema é a perda da LT 400kV Capanda – Lucala – Viana. Dependendo da produção despachada nas centrais térmicas de Luanda e no AHE Cambambe, podem ocorrer afundamentos de tensões na região de Luanda, levando a grandes cortes de cargas, por subtensão, além de sobrecargas na linha de 220kV entre Capanda e Cambambe. Por este motivo, tem sido prática a operação com pelo menos dois grupos despachados no AHE de Cambambe, além de se manter um mínimo de produção térmica despachada em Luanda (da ordem de 100MW), para auxiliar no controlo de tensão da região. O Sistema Centro é constituído principalmente pela província de Benguela. O atendimento aos centros de Cavaco, Catumbela e Lobito, segundo maior porto do país, é realizado por linhas de transporte de 60kV e 30kV. Há também uma linha de 150 kV que liga as subestações da Quileva e do Biópio. A central diesel da Quileva (90MW) também abastece o sistema. Página 30 ANGOLA – Rede do Transporte de Energia do Sistema Centro Há também na região Centro as províncias de Huambo e Bié que actualmente operam isoladas, sendo abastecidas por centrais térmicas locais. O sistema Sul é RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC atendido por uma linha em 150kV, da Matala ao Lubango, estendendo-se até ao Namibe a oeste em 60kV. Possui uma capacidade instalada de 69,2MW, distribuído no AHE da Matala (27,2MW) e nas Centrais Térmicas do Lubango (30MW) e Namibe (12MW). No sistema Sul, é possível atender a uma demanda máxima da ordem de 69MW, que corresponde ao montante de produção disponível na região. Porém, num primeiro momento, o crescimento da demanda mais acentuado, deveria concentrar-se na região de Lubango ou Matala (província da Huíla), que são atendidos pelo sistema de 150kV. A região Sudoeste, província de Namibe, é atendida por duas linhas de transporte em 60kV provenientes de Lubango, com aproximadamente 150km, uma extensão elevada para linhas deste nível de tensão, provocando uma queda de tensão acentuada, o que limita o fornecimento à região do Namibe em aproximadamente 25MW de demanda máxima, em condições normais de funcionamento. A perda de um dos circuitos da linha de 60kV entre Lubango e Namibe causa afundamento de tensão na região do Namibe. Página 31 ANGOLA – Rede do Transporte de Energia do Sistema Sul RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ANGOLA – Capacidades de Atendimento de Energia na Ponta-2009 SISTEMA 2009 NORTE CENTRO SUL TOTAL . G G G G 2009 797 101 69 967 A produção prevista no plano de produção para entrada em operação no ano de 2010 está relacionada, a seguir, com um acréscimo de 202MW no sistema Norte, nas centrais térmicas de emergência e de 39,6MW no sistema Centro, provenientes, na maioria também, de produção Térmica. CT Cimangola – 96MW – região Norte CT Mabor (Cazenga) – 56MW – região Norte CT Viana – 50MW – região Norte CT Lobito – 18,0MW – região Centro CTG Biópio – 18MW – região Centro Página 32 AHE Biópio – 3,6MW – região Centro A linha de transporte e subestações associadas, previstas para entrarem em operação em 2010, é a LT 220kV Lucala – P. Sonho - Uíge – Maquela do Zombo (GAMEK) RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Esta linha é responsável pela interligação da província de Uíge com o sistema de transporte da região Norte, estendendo-se até Maquela do Zombo, no extremo norte do país, e terá aproximadamente 370km de extensão. Devido à grande extensão da linha e a baixa carga esperada no período inicial, principalmente nos níveis de carga baixa e mínima, poderão ocorrer tensões acima do limite máximo em regime normal de operação (105% da nominal). Para auxiliar nas manobras de fecho de linhas e rejeições de carga e reduzir as sobretensões, foi recomendada a instalação de bancos de reactores em Maquela do Zombo e Uíge, da ordem de 10MVAr em cada subestação. Com o crescimento da carga no futuro, estes reactores poderão ser transferidos para outras regiões Uma obra de emergência para permitir a expansão da demanda da região Norte, no curto prazo é a colocação de Bancos de Condensadores em Viana. A instalação de compensação reactiva na região de Luanda torna-se necessária para manter as tensões nas subestações da região dentro dos níveis aceitáveis, principalmente, face à perda da linha de 400kV entre Capanda e Viana. Neste estudo, optou-se pela colocação de dois bancos de condensadores de 50MVAr na subestação de Viana, de forma não optimizada, podendo ser realojados em pontos que se mostrarem mais convenientes, até mesmo nas subestações de distribuição. O programa de acções sugerido para o ano de 2010 encontra-se na tabela que se segue. Página 33 ANGOLA – Programa de Acções na Energia em 2010 Ano Obra 2010 LT 220kV Lucala – Pambos Sonhe Características Básicas 85km, Circuito Simples Sistema N LT 220kV Pambos Sonhe - Uíge LT 220kV Uíge – Maquela Zombo SE Pambos Sonhe 220/60kV SE Uíge 220/60kV SE Maquela Zombo 220/60kV Bancos de Condensadores - Viana 110km, Circuito Simples 175km, Circuito Simples PT 220/60kV - 1x50MVA PT 220/60kV - 1x50MVA PT 220/60kV - 1x50MVA 220kV - 2x50MVAr N N N N N N 2010 2010 2010 2010 2010 2010 RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Com a implantação destas acções, a capacidade de atendimento à demanda na ponta (demanda máxima) considerando despacho máximo em todos os produtores em operação no ano de 2010 é a seguinte: ANGOLA – Capacidades de Atendimento de Energia na Ponta em 2010 SISTEMA 2009 2010 NORTE G 797 999 CENTRO G 101 140 SUL G 69 69 TOTAL G 967 1208 Os sistemas Centro e Sul operam isolados, com possibilidade de atendimento da ordem das suas gerações disponíveis. A diferença entre o que foi gerado e o montante atendido é correspondente às perdas eléctricas no sistema. Página 34 ANGOLA – Sistemas Norte, Centro e Sul de Transporte de Energia em 2010 RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL A Região Norte de Angola é abastecida por uma Rede de Transporte que se estende do AHE de Capanda a Leste até Luanda a Oeste. De Capanda partem duas linhas de transporte de 220kV, até ao AH de Cambambe, e deste, três linhas até Luanda, sendo duas ligadas na subestação de Viana e uma na Camama. A subestação de Cambambe interliga-se ainda com a subestação da Gabela ao sul, através de uma linha de 220kV. Está também concluída uma linha em 400kV que interliga as subestações de Capanda e Viana, seccionada em Lucala. Com a entrada em operação desta linha, foi também concluída a ligação entre as subestações de Viana e Camama em 220kV, para auxiliar a distribuição da energia proveniente da subestação de Viana. Página 35 Em termos de consumo, a província de Malanje é a que mais tem crescido em termos percentuais ao longo dos últimos anos. O fornecimento à província é feito por uma linha de transporte em 110kV a partir de Capanda. A região Norte conta actualmente com o AHE de Capanda com 520MW de potência instalada, o AHE de Cambambe com dois grupos em revisão capital (90MW). A ponta máxima atingida durante o processo de revisão cifrou-se em 70 MW. As RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC centrais térmicas na região de Luanda acrescentam, de momento, aproximadamente 187MW, totalizando 797MW de potência instalada na região. A produção prevista para entrada em operação em 2011 teria um acréscimo de 60 MW no AH do Gove no sistema Centro. Por razões técnicas o comissionamento da central ficou adiado para 2012. Referem-se em seguida as linhas de transporte e subestações associadas, previstas para entrarem em operação. LT 220kV Cacuaco – Boavista, circuito duplo: A construção da subestação de Boavista na região Norte de Luanda, com PT 220/60kV – 2x120MVA tem previsão de entrada em operação para 2011. Esta nova subestação irá assumir parte das cargas de Cacuaco e Cazenga melhorando as condições de atendimento na área. A ligação da subestação de Boavista se dará por uma linha de circuito duplo, na subestação de Cacuaco. A necessidade da construção desta subestação fundamenta-se no aumento da previsão da demanda observado na zona costeira da cidade de Luanda (Chicala, Marginal, Boavista, Zona Industrial da Mulemba e Cacuaco), como parte da expansão do sistema a partir do corredor Cacuaco. LT 220kV Viana - Filda, circuito duplo: A subestação de Filda tem a entrada em operação prevista para 2011. Deverá contar com uma PT 220/60kV – 2x120MVA, com função de assumir parte das cargas atendidas pelas subestações de Camama, Cazenga e Viana. A SE Filda será alimentada a partir do barramento 220 KV da SE Viana, em circuito duplo, (esta alimentação poderá ser em linha área ou em cabo subterrâneo), aproveitando a construção da via Página 36 expresso Luanda – Viana. LT 220kV Camama – Morro Bento: A parte sul da cidade de Luanda está em franco desenvolvimento. Nesta região todas as infra-estruturas são novas, exceptuando a Subestação de Belas (60kV). A subestação de Camama está concluída, sendo essencial a sua integração às demais subestações próximas do Golfe, Nova Vida, Talatona, Morro Bento, Belas, Mussulo e RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Jardim do Éden. A subestação do Morro Bento a 220kV tem a previsão de entrada em operação em 2011, com duas unidades transformadoras 220/60kV de 120MVA. Irá assumir parte da carga atendida pela subestação de Camama, melhorando as condições de fornecimento da região Sul de Luanda, que actualmente é feita em 60kV, a partir de Camama 220/60kV. Esta subestação será ligada ao sistema eléctrico radialmente na subestação de Camama, em 220kV, por meio de uma linha em circuito duplo. PT 400/220kV Lucala – 300MVA: A colocação da PT 400/220kV na subestação de Lucala visa melhorar as condições de atendimento à região do Uíge, auxiliando no controlo de tensão e fiabilidade frente a emergências no sistema de 220kV. Esta PT melhora também as condições de operação da linha de 400kV. ANGOLA – Programa de Acções na Energia 2011-2012 Página 37 Ano 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 Obra LT 220kV Cacuaco – Boavista LT 220kv Viana – Filda LT 220kV Camama – Morro Bento LT 220kv Huambo – Bié (Cuito) SE Boavista 220/60kV SE Morro Bento 220/60kV SE Filda 220/60kV SE Huambo 220/60kV SE Cuito 220/60kV SE Lucala 400/220kV Características Básicas 15km, Circuito Duplo 18km, Circuito Duplo 8km, Circuito Duplo 145km, Circuito Simples PT 220/60kV - 2x120MVA PT 220/60kV - 2x120MVA PT 220/60kV - 2x120MVA PT 220/60kV - 2x120MVA PT 220/60kV - 1x50MVA PT 400/220kV – 1x300MVA Sistema N N N C C N N N N N Com a implantação destas acções, a capacidade de atendimento à demanda na ponta (demanda máxima) considerando despacho máximo em todos os produtores em operação no ano de 2011 melhora consideravelmente. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA Página 38 ANGOLA – Sistemas de Transporte de Energia em 2011 CEIC RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC PREVISÃO DA EXPANSÃO DO SISTEMA ELÉCTRICO A produção prevista pelo MINEA, para entrada em operação em 2012/15 está relacionada a seguir, com um acréscimo de cerca de 636,0MW no sistema Norte e 58MW no sistema Sul. CT Soyo, 1x400MW – região Norte CTG #3, 40MW - região Norte AHE Cambambe (alteamento), 170MW - região Norte AHE Mabubas 26MW – região Norte CT Namibe, 58MW - região Sul AH Gove, 60 MW – região Centro As linhas de transporte e subestações associadas, previstas para entrarem em operação, no ano de 2012/13, estão relacionadas a seguir: LT 400kV Soyo – Cacuaco (Panguila): Esta obra será responsável pelo transporte da energia produzida pela CT Soyo até ao centro de carga em Luanda. Esta central está prevista no programa de produção do MINEA para entrar em operação em 2012, com a sua primeira unidade produtora de 400MW. Página 39 Devido à grande distância envolvida (aproximadamente 340km) e a potência a ser transmitida (800MW), deverá ser usado o nível de tensão de 400kV. Esta linha necessitará de reactores shunt, para evitar sobretensões nas manobras de fecho e rejeições de carga e reduzir o risco de auto-excitação dos geradores, principalmente quando da operação com apenas um grupo gerador sincronizado. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Será ainda considerada a colocação de um reactor de 75MVAr no terminal de Cacuaco, como referência, porém, não optimizado. Pretende-se para a construção desta linha de transporte, a utilização de feixe de quatro condutores por fase, com condutores de alta bitola. Devido à grande distância, à potência instalada e aos níveis elevados de tensão envolvidos na ligação desta central, é fundamental um estudo de transitórios electromecânicos detalhado, voltado especificamente para analisar a ligação desta central, a sua estabilidade diante de perturbações no sistema e a viabilidade da ligação em circuito simples e também para avaliar as condições de operação da ilha formada pela CT Soyo atendendo às cargas de Soyo e M‟Banza Congo, na emergência da LT 400kV Soyo – Cacuaco, podendo resultar em variações excessivas de frequência na ilha formada, sendo necessários sistemas especiais de protecção ou corte de produção, nesta emergência. LT 220kV Gove - Huambo – Bié (Cuito): Esta linha de transporte e as subestações associadas têm as entradas em operação agora previstas para 2012, para compatibilizar com a entrada em operação da AHE Gove. A sua principal função é o escoamento da energia produzida por esta central, melhorando também o fornecimento às províncias de Huambo e Bié. Com a motorização do AHE do Gove e a construção da Linha de Transporte Gove - Huambo Bié espera-se que este aproveitamento hidroeléctrico contribua para diminuir os custos de exploração e manutenção nas províncias do Huambo e Bié, enquanto espera pela conclusão das acções de interligação dos sistemas Centro e Norte. SE Cacuaco (Panguila) 400/220kV – 1x600MVA e LT 400kV Cacuaco - Viana Foi considerada a construção de uma nova subestação com PT 400/220kV na área Norte de Luanda, próximo a Cacuaco, na região entre Panguila e Musseque Kapari, 40 do atendimento a Luanda em apenas uma subestação de 400kV, no caso Viana, Página para receber a energia oriunda da CT Soyo. Esta nova subestação evitará a concentração melhorando assim a fiabilidade do sistema, com a interligação das subestações de 400kV de Viana e Cacuaco. Subestação 400/220kV Soyo e LT 220kV Soyo – M‟Banza Congo: RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Esta obra tem como finalidade o atendimento eléctrico da província do Zaire, permitindo a expansão de sua demanda, conferindo maior fiabilidade e qualidade no fornecimento de energia eléctrica, permitindo o seu desenvolvimento socioeconómico. Deverá ser previsto um abaixamento de tensão para 220kV na subestação de Soyo, com a instalação de um PT 400/220kV de 300MVA. Da subestação de Soyo, partirá uma linha de transporte de 220kV para a nova subestação 220/60kV – 120MVA de M‟Banza Congo. LT 220kV Seccionamento Cambambe – Camama e Viana - Camama na ZEE (Zona Económica Especial – zona industrial de Viana): A subestação da ZEE está contemplada no Programa de Desenvolvimento de Energia 2008/2013. O seu comissionamento está programado para 2012. Deverá contar com um PT 220/60kV – 2x120MVA, com a função de assumir parte das cargas atendidas pelas subestações de Camama e Viana, além de desenvolver um pólo industrial em Viana. A sua ligação dar-se-á pelo seccionamento da LT 220kV Cambambe – Camama e Viana - Camama. LT 220kV ZEE - Cacuaco: Esta linha de transporte tem como função principal escoar a energia oriunda da subestação de Cacuaco, reforçando as suas interligações em 220kV com o restante do sistema, além de melhorar o fornecimento à subestação da ZEE e reduzir a carga no eixo Viana – Camama. LT 220kV Gabela – Biópio e Bancos de Condensadores de 20MVAr, 60kV no Biópio: Página 41 Esta linha, cujo comissionamento está previsto para meados de 2012, faz parte do projecto de interligação dos sistemas Norte e Centro e reforça o fornecimento à província de Benguela. Associado a esse projecto, será construído um pátio de 220kV próximo à subestação de Biópio com um PT de 220/60kV – 2x100MVA, e colocados dois bancos de condensadores de 20MVAr no Biópio. Com estas acções, somando-se às centrais térmicas de Quileva (90MW), Lobito (18MW) e Biópio (18MW), além da AHE RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Biópio (14,4MW) e Gove (60MW) espera-se uma capacidade de atendimento da ordem de 315MW na região centro. LT 220kV Biópio – Alto Catumbela - Huambo: Esta construção, responsável pela interligação entre os sistemas da região Centro, nas províncias de Benguela e Huambo, está contemplada em estudos anteriores e mantém-se válida. LT 220kV Biópio – Benguela Sul e Banco de condensadores de 10MVAr, 60kV em Benguela: Tem como finalidade melhorar o fornecimento à região sul de Benguela, permitindo a expansão de sua demanda, conferindo maior fiabilidade e qualidade no fornecimento de energia eléctrica, o que irá permitir uma melhor taxa de acesso à electricidade, garantindo assim, o desenvolvimento sócio económico da região. A integração da subestação de Benguela, em 60kV dá-se pelo seccionamento da LT Cavaco – Catumbela e melhora também o fornecimento às áreas do Cavaco e da Catumbela. Esta acção também integra o conjunto de actividades de integração entre as províncias de Benguela e Huambo, para o reforço da região Centro, assim como o da região Sul de Benguela. LT 220kV Lubango - Namibe: A província do Namibe é atendida por duas linhas de transporte em 60kV, a partir do Lubango. Estas linhas têm uma extensão de aproximadamente 150km, muito elevada para o nível de tensão de 60kV, resultando numa queda de tensão acentuada entre as subestações do Lubango e Namibe, facto que limita o crescimento da demanda da região do Namibe. Página 42 Este empreendimento melhora as condições de atendimento à província do Namibe, e o controlo de tensão da região. Ele melhora também as condições de escoamento da nova térmica do Namibe, prevista para este ano, totalizando 70MW de potência instalada. O programa de acções sugerido para 2012-14 encontra-se na tabela que se segue. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ANGOLA – Programa de Acções da Energia para 2012-2014* Projecto Características Básicas LT 400kV Soyo - Cacuaco LT 400kV Cacuaco – Viana SE Soyo 400/220kV LT 220kV Soyo – M‟Banza Congo LT 220kV Secção Cambambe – Camama na ZEE LT 220kV Gabela - Biópio LT 220kV ZEE - Cacuaco LT 220kV Biópio – Benguela Sul LT 220kV Biópio – Alto Catumbela LT 220kV Alto Catumbela – Huambo LT 220kV Lubango – Namibe SE Biópio 220/60kV SE Alto Catumbela 220/60kV SE Soyo 400/13,8kV SE Cacuaco 400/220kV SE ZEE 220/60kV SE Benguela Sul 220/60kV SE Lubango 220/60kV SE Namibe 220/60kV LT 220kv Gove – Huambo 340km, Circuito Simples 15km, Circuito Simples PT 400/220kV – 1x300MVA 215km, circuito simples 5km, Circuito Duplo 250km, Circuito Simples 20km, Circuito Simples 35km, Circuito Simples 125km, Circuito Simples 110km, Circuito Simples 150km, Circuito Simples PT 220/60kV - 2x120MVA PT 220/60kV - 1x50MVA PT 400/13,8kV - 1x600MVA PT 400/220kV - 1x600MVA PT 220/60kV - 3x120MVA PT 220/60kV - 1x120MVA PT 220/60kV - 2x120MVA PT 220/60kV - 2x50MVA 90km, Circuito Simples Região N N N N N N/C N C C C S C S N N N S S S C Com a realização destas acções, a capacidade de atendimento à procura na ponta (demanda máxima), considerando um despacho máximo em todos os produtores em operação em finais de 2012 é a que se indica na tabela a seguir. Página 43 ANGOLA – Capacidades de Atendimento em Energia na Ponta – 2011* SISTEMA NORTE CENTRO SUL TOTAL G G G G 2009 797 101 69 967 2010 999 140 69 1208 2011 999 200 69 1268 RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Note-se que, com a interligação dos sistemas Norte e Centro, pela LT 220kV Gabela – Biópio, há uma elevação na capacidade de atendimento no sistema Centro, podendo haver transferência de energia do sistema Norte para o Centro, respeitando o limite da interligação, facto que resulta num atendimento maior do que a produção disponível no sistema Centro. No sistema Centro, a limitação no atendimento em condição normal de operação, dá-se devido à carga na linha de 220kV Cambambe – Gabela e Gabela – Biópio e a tensão na subestação de Biópio e região de Benguela, que atinge valores abaixo de 95%, para fluxos superiores a 130MVA na interligação Gabela – Biópio, mesmo considerando-se os dois bancos de condensadores de 10MVAr em Biópio. A diferença entre a produção total e a demanda atendida total são as perdas eléctricas no sistema. A configuração do sistema de transporte previsto para o ano de Página 44 2014 encontra-se na figura a seguir. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ANGOLA – Sistemas de Transporte de Energia Previsto em 2014* Página 45 A produção prevista para comissionamento entre 2014 e 2016 indica-se a seguir. CT Soyo 2, 400MW a 800 MW – região Norte AHE Cambambe Nova Casa Força, 520MW – região Norte Neste ano, está previsto o comissionamento do segundo grupo de 400MW no Soyo e a segunda casa de Força em Cambambe, com 520MW, totalizando um acréscimo de 920MW de potência instalada na região Norte. As linhas de transporte e RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC subestações associadas, previstas para entrarem em operação, no ano de 2013, são as que se relacionam em seguida. SE Cacuaco 400/220kV – 2º Transformador de 600MVA Com a entrada em operação da segunda unidade produtora da CT Soyo (400MW), será necessária a colocação do segundo transformador de 600MVA na subestação de Cacuaco, melhorando também, a fiabilidade da subestação, na perda de uma das unidades. LT 400kV Cambambe – Camama, SE Cambambe 400/220kV – 1x300MVA e SE Camama (Luanda Sul) 400/220kV – 1x600MVA Com a entrada em operação da segunda casa de força de Cambambe, totalizando 780MW de potência instalada, torna-se necessário reforçar o sistema de transporte para escoamento da potência adicional disponibilizada nesta central. Será instalado um transformador de 400/220kV – 300MVA junto à subestação de Cambambe e o transporte da energia até à região de Luanda será em 400kV. A parte sul da cidade de Luanda está em franco desenvolvimento e espera-se um crescimento acelerado desta zona. A opção pela construção desta nova subestação de 400kV na região Sul de Luanda, torna-se a alternativa mais viável, caso se considere que a área norte da cidade já conta com uma subestação nas imediações de Cacuaco e a parte centro com a subestação de Viana. A nova subestação de 400kV ao sul de Luanda poderá ser construída na região de Ramiros alimentando em 220kV as subestações de Ramiros, Camama, Morro Bento e ZEE. Posteriormente, com o comissionamento dos AHEs de Laúca, previstos para 2015, esta subestação receberá, também, a energia proveniente desta central. LT 220kV Cambambe – Gabela C2 e Banco de Condensadores em Biópio Página 46 Com a interligação do Sistema Centro entre as províncias de Benguela e Huambo, há uma expectativa de crescimento da demanda da região do Huambo e Bié, que passam a fazer parte do sistema interligado e consequentemente um aumento do fluxo na interligação Norte - Centro, que poderá atingir a capacidade máxima da linha Cambambe – Gabela, estimada da ordem de 200MVA. Esta obra foi relacionada a esta data, como indicativa, pois deverá ser confirmada pelas projecções de demandas futuras, para reforçar a interligação entre os RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC sistemas Norte e Centro, proporcionando assim, um aumento na capacidade da interligação. Bancos de Condensadores em Cacuaco e ZEE - 2x50MVAr em cada subestação: Esta actividade permite a expansão da demanda da região Norte, no período que antecede a entrada em funcionamento do AHE de Laúca. A instalação de compensação reactiva capacitiva na região de Luanda torna-se necessária para manter as tensões nas subestações da região dentro dos níveis aceitáveis, principalmente, em condições de emergência nas linhas de 400kV. Dois bancos de condensadores de 50MVAr na subestação de Cacuaco, que irão receber 800MW provenientes do Soyo através de uma linha que possuirá reactores shunt e também na subestação da ZEE, um pólo industrial que costumeiramente opera com um factor de potência bastante baixo. A colocação destes bancos ainda não foi optimizada devido às incertezas quanto às projecções de demanda e factor de potência das cargas, podendo ser realojados em pontos que se mostrarem mais convenientes, ou até mesmo, testada a sua real necessidade, em estudos futuros, nos quais se disponha de dados mais precisos de demanda. O programa de acções sugerido para o ano de 2013 encontra-se na tabela a seguir de forma detalhada. Página 47 ANGOLA – Programa de Acções da ENERGIA para 2013-14* Obra LT 220kV Cambambe - Gabela C2 LT 400kV Cambambe - Camama SE Soyo 400/13,8kV SE Cacuaco 400/220kV SE Camama 400/220kV SE Cambambe 400/220kV Banco de Condensadores – Cacuaco Banco de Condensadores – ZEE Banco de Condensadores – Biópio Características Básicas 145km, Circuito Simples 175km, Circuito Simples PT2 400/13,8kV - 1x600MVA PT2 400/220kV – 1x600MVA PT1 400/220kV – 1x600MVA PT 400/220kV – 1x300MVA 220kV, 2x50MVAr 220kV, 2x50MVAr 220kV, 20MVAr Região N N N N N N S S C RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Página 48 ANGOLA – Configuração do Sistema de Transporte de Energia em 2016* A produção de energia prevista para entrada em operação entre 2015 e 2018 engloba 5 aproveitamentos hidroeléctricos. AHE Laúca L1 #1, #2, #3, 3x500MW – região Norte AHE Cacombo, 24MW – região Centro RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA AHE Jamba ya Oma 75MW – região Sul AHE Matala, 13,6MW – região Sul AHE Baynes, 200MW – região Sul CEIC As previsões até 2018 têm como destaque as entradas em funcionamento dos primeiros grupos de 500MW cada do AHE Laúca, no Rio Kwanza, adicionando pelo menos mais 1500MW de potência instalada na região Norte. Na região Centro o AHE Cacombo e na região Sul os AHEs de Jamba ya Oma, Baynes e ampliação do AHE da Matala. Assinale-se ainda que as barragens de Cacombo e Jamba ya Oma vão ajudar a regularizar os caudais dos rios Catumbela – aumentando o rendimento do Lomaum - e Cunene – aumentando a geração anual de Ruacaná e Baynes. As linhas de transporte e subestações associadas, previstas para entrar em operação entre 2015 e 2018 vêm identificadas a seguir. SE Catete 400/220kV – 1x300MVA: Catete é uma área na qual se espera um grande crescimento, com a construção de uma nova cidade e um aeroporto. A subestação de Viana tem restrições físicas para conexões de novas linhas de transporte em 400kV, admitindo apenas mais uma linha de 400kV. Por esse motivo, foi criada uma nova subestação de 400kV próxima a Catete, que receberá as linhas de transporte do sistema de escoamento do AHE Laúca, além de contar com um PT de 400/220kV que irá abastecer a região. LT 400kV Lucala - Laúca e LT Laúca – Catete C1 e C2: Esta linha faz parte do sistema de ligação da AHE Laúca, responsável pelo transporte da energia produzida pela central até aos grandes centros de carga. 49 Estas três linhas de transporte completam o sistema de escoamento da AHE Página LT 400kV Catete – Viana, Catete – Cacuaco e Catete - Camama: Laúca, a partir de Catete, interligando esta subestação às subestações de Viana, Cacuaco e Camama, formando uma malha de 400kV em torno da cidade de Luanda. Uma das linhas será ligada na subestação de Viana, utilizando o módulo de entrada de linha da LT Cacuaco - Viana. A actual LT Cacuaco – Viana será ligada à RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC outra linha, que passará a cobrir a extensão Cacuaco – Catete, interligando estas duas subestações em 400kV. SE Camama 400/220kV – 2º e 3º transformadores de 600MVA SE Cacuaco 400/220kV – 3º transformador de 600MVA, SE Viana 400/220kV 3º transformador de 300MVA O aumento de 1500MW de potência provenientes do AHE Laúca traz a necessidade de ampliação nas transformações 400/220kV próximas a Luanda. Será necessária a instalação de um terceiro transformador de 600MVA na subestação de Cacuaco, da 3ª unidade de 300MVA em Viana, e da 2ª e 3ª unidades de 600MVA na subestação de Camama, para evitar sobrecargas nestas transformações na perda de uma das unidades. LT 220kV Gove – Jamba ya Oma – Matala Esta linha faz parte do sistema de ligação do AHE Jamba ya Oma, responsável pelo transporte da energia produzida pela central, até aos centros de carga. Esta linha será responsável também pela interligação entre os sistemas Centro e Sul, ampliando em aproximadamente 150MW a capacidade de atendimento da região sul. LT 220kV Matala – Jamba Com a interligação dos sistemas Centro e Sul, considera-se também o reforço à região da Jamba, permitindo assim a expansão da região, com atendimento a projectos mineiros da região. A ligação do AHE Jamba ya Oma ao sistema está em estudo preliminar e dependerá de estudos de demanda mais detalhados. LT 220kV Baynes - Xangongo - Lubango Página 50 Trata-se de um projecto regional entre Angola e a Namíbia. A linha deverá passar por Xangongo para afastar-se da região desértica (zona protegida ambientalmente). Existem recursos hídricos na bacia do rio Cunene disponíveis para futuros aproveitamentos que podem conectar-se a partir de Xangongo. Este local é, de momento, o escolhido para o tráfego de electricidade para os países membros da SADC, a sul e leste. Devido ao desvio até Xangongo, o comprimento da ligação da AHE RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Baynes até ao Lubango será superior a 500km. Para este comprimento, as perdas esperadas nas linhas de transporte de 220kV serão de aproximadamente 20% da potência disponível na central, caso se utilize o condutor padrão das linhas de 220kV, Crow, bitola 715cm. Por essa razão é recomendada a utilização de condutores de elevada bitola, com feixe de dois condutores por fase nas linhas de ligação da AHE Baynes, a fim de aumentar a potência característica da linha e consequentemente reduzir as perdas eléctricas e possíveis problemas de instabilidade transitória. Devido às longas distâncias envolvidas na ligação da AHE Baynes, será necessária a instalação de compensação reactiva shunt (reactores), para permitir a carga na linha e reduzir as sobretensões no caso de rejeições de carga, principalmente quando da operação com apenas uma unidade sincronizada no centro, minimizando também, o risco de auto-excitação. Assim como observado na ligação da CT Soyo, devido à grande distância, à potência instalada e ao nível de tensão envolvidos na ligação desta central de Baynes, é fundamental um estudo de transitórios electromecânicos detalhados, voltado especificamente para analisar a ligação desta central, a sua estabilidade diante de perturbações no sistema e a viabilidade da ligação em circuito simples. Página 51 ANGOLA – Programa de Acções da Energia Previsto para 2015-16* Obra LT 400kV Lucala - Laúca LT 400kV Laúca – Catete C1 LT 400kV Laúca – Catete C2 LT 400kV Catete – Viana LT 400kV Catete – Camama LT 220kV Gove – Jamba Ya Oma LT 220kV Jamba Ya Oma - Matala LT 220kV Matala - Jamba LT 220kV Lubango - Xangongo LT 220kV Xangongo - Baynes SE Catete 400/220kV SE Camama 400/220kV SE Laúca SE Cacuaco 400/220kV Características Básicas 55km, Circuito Simples 170km, Circuito Simples 170km, Circuito Simples 42km, Circuito Duplo 55km, Circuito Simples 50km, Circuito Simples 125km, Circuito Simples 115km, Circuito Simples 270km, circuito simples 250km, circuito simples PT 400/220kV – 1x300MVA PT 400/220kV – 2x600MVA PT 400/13,8 3x550MVA PT3 400/220kV – 1x600MVA Região N N N N N S S S S S N N N N RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA SE Viana 400/220kV SE Jamba 220/60kV SE Jamba Ya Oma 220/13,8kV SE Xangongo 220/60kV SE Baynes 220/13,8kV Banco de Condensadores – Catete PT3 400/220kV – 1x300MVA PT 220/60kV - 2x50MVA PT 220/13,8kV - 1x75MVA PT 220/60kV - 1x50MVA PT 220/13,8kV - 2x120MVA 220kV, 2x50MVAr CEIC N S S S S N Note-se que neste ano ocorre um aumento de produção da região Sul, programada a estagnação a partir de 2012, com o comissionamento das Centrais de Baynes e Jamba ya Oma. Neste ano foi prevista também a interligação dos sistemas Centro e Sul, permitindo o intercâmbio de energia entre estes dois sistemas. Optou-se neste caso por considerar que o sistema Sul estaria a exportar energia para o Centro por uma questão de equilíbrio tendo em conta que a produção no sistema Centro é inferior ao sistema Sul. Todavia, a previsão da procura no futuro é superior. Desta forma, como se observa na tabela anterior, a produção no subsistema Centro é inferior à demanda atendida, pois este sistema está a receber energia do Norte e do Sul. Já no sistema Sul a produção é superior à demanda atendida, pois este sistema está a exportar energia para o Centro. Desse modo, pode-se concluir que a capacidade de atendimento ao sistema Sul é superior ao valor tabelado, porém, um aumento no atendimento a esta região implicaria numa diminuição equivalente do montante atendido na região Centro, não alterando o valor total atendido, o mesmo se aplica à região Norte em relação à região Centro. A completar este inventário de acções destinadas a resolver a maioria dos problemas de energia do país referimos ainda alguns projectos fundamentais, nomeadamente no que diz respeito a linhas de transporte que devem estar concluídos Página 52 antes de 2020. LT 400kV Laúca – Waku Kungo – Huambo e subestações de Waku Kungo 400/220kV – 1x300MVA e Huambo 400/220kV – 1x300MVA: RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Esta linha reforça a interligação entre os sistemas Norte e Centro. A interligação entre os sistemas Norte e Centro foi Indicada no Programa de Desenvolvimento de Energia 2008-2013, inicialmente, partindo de Capanda ao Huambo, alterada para a ligação em Laúca. A data de necessidade desta obra irá depender do crescimento da demanda nos sistemas Centro e Sul, e foi considerada neste estudo em 2016, como referência. O seccionamento em Waku Kungo visa melhorar as condições de operação do sistema, diminuindo o comprimento da linha, reduzindo assim o risco do sistema e as sobretensões nas manobras de ligação e rejeições, além de reduzir o montante de reactores shunt na linha. Na perda da LT 400kV Laúca – Waku Kungo - Huambo, as linhas de transporte de 220kV Cambambe – Gabela e Gabela - Biópio, não suportam a sobrecarga advinda desta emergência, sendo necessária a instalação de um esquema de alívio de carga nesta emergência. LT 220kV Capanda – Malanje Esta obra visa melhorar as condições de atendimento à província de Malanje, alimentada por uma linha de 110kV. Prevêem-se problemas de tensão, pelo que, medidas serão tomadas oportunamente. LT 220kV Jamba - Menongue Esta obra visa o atendimento a região de Menongue, interligando-a ao restante do sistema de transporte. LT 220kV M‟Banza Congo – Maquela do Zombo Esta linha visa dar fiabilidade e melhorar as condições de atendimento às províncias de Zaire e Uíge. Com o fecho do anel em 220kV entre estas duas 53 retirar os produtores de operação na perda da LT 400kV Soyo – Cacuaco, de forma a Página subestações, deverá ser previsto um esquema de corte de produção na CT Soyo, para evitar que toda a produção desta central seja injectada neste sistema de 220kV após a perda desta linha, causando sobrecargas inadmissíveis e afundamento de tensão. Bancos de Condensadores em Camama, Cazenga e Catete, 2x50MVAr em cada subestação: RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Esta obra permite a expansão da demanda da região Norte, a partir da motorização completa das quatro unidades produtoras de 500MW da AHE Laúca. A instalação de compensação reactiva capacitiva na região de Luanda torna-se necessária para manter as tensões nas subestações da região dentro dos níveis aceitáveis, principalmente, em condições de emergência nas linhas de 400kV. A colocação destes bancos não foi optimizada, até mesmo devido às incertezas quanto às projecções de demanda e factor de potência das cargas, podendo ser realojados em pontos que se mostrarem mais convenientes, ou testada a sua real necessidade, em estudos futuros, nos quais se disponha de dados mais precisos de demanda. ANGOLA – Programa de Acções na Energia para 2016-18* Obra LT 400kV Laúca – Waku Kungo LT 400kV Waku Kungo - Huambo LT 220kV M‟Banza Congo – Maquela do Zombo LT 220kV M‟Banza Congo – Maquela do Zombo LT 220kV Jamba – Menongue LT 220kV Capanda - Malanje SE Waku Kungo 400/220kV SE Huambo 400/220kV SE Malanje 220/60kV SE Menongue 220/60kV Banco de Condensadores – Camama Banco de Condensadores – Cazenga Características Básicas 185km, Circuito Simples 175km, Circuito Simples 110km, Circuito Simples 110km, Circuito Simples 180km, Circuito Simples 110km, Circuito Simples PT 400/220kV – 1x300MVA PT 400/220kV – 1x300MVA PT 220/60kV - 1x50MVA PT 220/60kV - 1x50MVA 220kV, 3x50MVAr 220kV, 2x50MVAr Região N N N N S N N C N S N N Página 54 Com a implantação destas acções, a capacidade de atendimento à demanda na ponta (demanda máxima) considerando despacho máximo em todos os produtores em operação no ano de 2020 – já prevendo alguns atrasos na implementação dos projectos – deve rondar os 5.000 MW, cerca de 4 vezes a capacidade actual de 1.250 MW. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ANGOLA – Rede de Transporte de Energia em 2020 O longo inventário de projectos descritos ao longo deste capitulo deixam bem claro que durante os próximos anos o Sistema Eléctrico Angolano (SEA) se vai transformar radicalmente tornando-se num dos mais modernos do continente africano. Saliente-se que o SEA sofrerá outras transformações a nível organizacional e estrutural – com uma entidade para gerir a Rede Nacional de Transporte de Energia – que já foram Página 55 abordadas durante a Conferência “Energia em Angola” em anos anteriores e em parte também no Relatório do ano2010. Aos poucos e com um atraso em relação ao programado há uns anos, é verdade, o país vai começar a sair das constantes faltas de energia e caminhar para uma situação normal no que respeita à electricidade. Essa melhoria vai com certeza implicar tarifas mais elevadas para o Kwh consumido. ______________________________________________________________________ Obs. Todos os dados estatísticos e configurações foram fornecidos pelo Ministério da Energia e Águas RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CAPÍTULO 3 Página 56 PETRÓLEO E GÁS EM ANGOLA José de Oliveira CEIC RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC RESERVAS E RECURSOS As Reservas de Petróleo de Angola – as provadas mais as prováveis - estavam no inicio de 2011 avaliadas pela SONANGOL em 13,2 mil milhões de barris (Bbs), volume que mantém o país na terceira posição em África, logo a seguir à Líbia e à Nigéria e em 16o lugar a nível mundial, do qual possui 1% das reservas. O rácio reservas/produção à média da produção destes dois últimos anos, que tem sido inferior a 1,8 milhões de barris dia (Mb/d), – em 2010 foi de 1,76 Mb/d e em 2011 deve ser ligeiramente inferior ao ano anterior, – perdura por 20 anos, apesar de as descobertas destes últimos 2 anos estarem apenas a cobrir cerca de dois terços da produção acumulada. O baixo volume de descobertas nos últimos anos está directamente relacionado com o facto de a pesquisa estar em período de baixa, por se ter anulado há uns anos um concurso que envolvia blocos em águas ultra-profundas da Bacia do Congo, com grande potencial e, também, pela demora na finalização das negociações com as companhias petrolíferas convidadas para os 11 blocos, de águas profundas e ultra-profundas da Bacia do Kwanza, nos quais o objectivo principal é o Pré-Sal. Contribuíram ainda para que o nível das descobertas não cobrisse a produção nestes últimos dois anos o facto de a pesquisa nos blocos 16, 17/06 e 18/06 ter dado, até agora, resultados inferiores ao esperado. A comparação dos valores das reservas de petróleo no inicio deste ano -13,2 Bbs – e as calculadas no final de 2009 – 12,6 Bbs – depois de produzidos 641,5 milhões de barris (Mbs) e de as descobertas não estarem a cobrir completamente a produção, nestes últimos tempos, constituem um bom exemplo para se abordar a dinâmica do conceito de reservas, as quais nunca são um valor absoluto mas sim um valor variável com base na qualidade dos vários parâmetros que se usam na indústria para o seu cálculo. Esta variação para mais 600 Mbs deve-se a um trabalho de actualização feito Página 57 pelo Comité de Reservas da SONANGOL. Isto quer dizer que o valor de 12,6 Mbs calculado para 31 de Dezembro de 2009 estava subavaliado em 1,241 Mbs, pois entretanto até Dezembro de 2010 produziram-se 641,5 Mbs e mesmo assim no final do ano as reservas eram superiores em 600 Mbs ao ano anterior. As subidas – e para o caso descidas – das reservas acontecem a qualquer momento em que as mesmas sejam avaliadas de novo, com dados mais fidedignos sobre RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC os reservatórios, nomeadamente quanto se estão a desenvolver para colocar em produção ou ao fim de um tempo de já estarem a produzir, alturas propícias para se certificar se os cálculos anteriores, com dados menos fiáveis, estavam correctos, ou incorrectos. Salvo raras excepções – a TEXACO sobreavaliou as reservas de uma das suas primeiras descobertas no bloco 2, a do ESSUNGO nos anos 80, com a ELF aconteceu o mesmo numa descoberta no bloco 3 nos anos 90 e a CHEVRON enganou-se quando anunciou a descoberta do campo de KUITO no bloco 14 classificando-o como gigante em Angola o cálculo das reservas iniciais de qualquer campo descoberto e/ou colocado em produção é conservador, tanto do lado das companhias como da SONANGOL, razão pela qual, à medida que a produção vai andando muitas vezes as reservas vão aumentando, ou para ser mais correcto o seu cálculo vai dando valores superiores aos iniciais. Em termos de recursos petrolíferos – aos quais também se pode chamar potencial petrolífero global, descoberto e ainda não descoberto – e utilizando os valores de base divulgados na edição deste relatório de 2010, calculados no inicio dos anos 90 por uma empresa norueguesa para a SONANGOL que considerava um total para o país de 91,5 Bbs de “Original Oil in Place” (OOIP), dos quais em média se podem transformar em reservas provadas cerca de um terço, vamos referir alguns aspectos que preocupam muitos angolanos, nomeadamente a questão do “Peak Oil”em Angola. O “Peak Oil” que não é mais, em termos práticos, de que o pico da produção de um país, acontece quando o mesmo deixa de ter reservas para o ultrapassar ou para o manter por muitos anos. A Arábia Saudita, os Emiratos Árabes Unidos e o Koweit poderão manter por muitos anos os níveis das suas maiores produções diárias. O Iraque e o Brasil, para só falar nestes dois casos distintos, estão ainda em melhor posição pois têm um potencial e reservas que lhes permitirão, no futuro, ter uma produção diária Página 58 bastante superior aos máximos que já atingiram até hoje. E Angola em que posição está? Longe ou próximo do seu pico de produção? A fim de termos uma ideia relativa desta questão devemos em primeiro lugar constatar em que ponto está Angola na relação de transformação dos possíveis recursos petrolíferos em reservas. Uma conta simples diz-nos que Angola poderá vir a ter cerca de 30,5 Bb de reservas iniciais. Ora, até final de 2010, tinha atingido o nível de 23,1 RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Bbs - valor que equivale à produção acumulada desde 1956 até ao fim de 2010 que é de 9,9 Bbs mais as reservas naquela data, que como vimos anteriormente são calculadas em 13,2 Bbs. Se aquele valor do total dos recursos petrolíferos estivesse mais ao menos correcto- este tipo de cálculos têm sempre uma margem de erro – Angola teria por descobrir apenas mais cerca de 7,4 Bbs de reservas (30,5 – 23,1) e portanto não estaria muito longe do pico de produção, que ao ritmo de 2 Mb/d se estenderia por 30 anos, mas a partir de certa altura – após o pico – em ritmos menores que os actuais. O uso do condicional é propositado porque naquela altura o potencial das formações geológicas no Pré-Sal não estava estudado – e portanto não entrou nos cálculos dos anos 90 para o potencial de Angola - e o Brasil já provou que os recursos em petróleo dessa área podem ser muito grandes, como ninguém imaginava há apenas 7 anos . Como Angola está agora a dar os primeiros passos na pesquisa no Pré-Sal, tem de se esperar uns anos para saber o que lá se tem e o que se descobre para transformar em reservas e, assim, ter-se uma ideia mais clara da futura capacidade de produção. Até pode acontecer que a capacidade não ultrapasse muito os 2 Mb/d que se pode atingir no final do próximo ano, mas o que pode é permitir que esse nível se estenda por mais tempo do que é agora previsível. E nada garante que Angola no futuro, dentro da respectiva zona económica em águas ultra profundas, para além do que é conhecido, não aumente os recursos/reservas de forma considerável. PESQUISA A actividade de pesquisa de Janeiro de 2010 até Agosto de 2011 deu origem à descoberta de 10 campos de petróleo, dos quais 6 em blocos de águas profundas, 3 em águas rasas, no bloco 0 e um, em terra, no bloco sul de Cabinda, operado pela Página 59 PLUSPETROL. A fim de se ter uma ideia das descobertas de petróleo só em águas profundas e ultra profundas, desde o arranque da pesquisa nos vários blocos dessas categorias, refira-se que elas somam já 94 campos, dos quais o maior é o gigante DALIA no bloco 17, operado pela TOTAL que teve em 2010 uma média de produção de 240,000 b/d. Entre aquelas descobertas está o campo de XICOMBA que deixou de produzir no inicio de 2011, por esgotamento das suas reservas, economicamente exploráveis. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Ao longo de 2010 a aquisição de linhas sísmicas 2D atingiu 2.295 km, a 3D (tridimensional) alcançou 3.594 km2 e a 4D somou 1.388 km2. A sondagem para encontrar e avaliar descobertas em 2010 totalizou 26 poços dos quais 15 de pesquisa – que deram origem a 8 novos campos, dos quais um de Gás e 11 de avaliação, dos quais apenas 8 deram resultados positivos sobre o potencial petrolífero encontrado. A ENI e a TOTAL foram as companhias mais activas na pesquisa com 5 e 4 furos respectivamente. Os investimentos em pesquisa, contabilizados em 2010, ascenderam a um total de US$1.566 milhões (MUS$), dos quais cerca de dois terços foram gastos em sondagem como se deduz dos dados apresentados num dos próximos parágrafos. As áreas onde mais se investiu em pesquisa, o ano passado, foram o bloco 15/06, operado pela ENI com MUS$371,5, seguindo-se o 18/06, operado pela PETROBRÁS, com MUS$205,3, o bloco 0, operado pela CHEVRON com MUS$169, o bloco 17/06, operado pela TOTAL com MUS$148,9 e o bloco 16, operado pela MAERSK com MUS$119,3. O valor restante de MUS$552 foi usado em diversas actividades de pesquisa por operadores de 15 blocos e ainda pela Concessionária cerca de MUS$57. Os investimentos de sondagem de pesquisa elevaram-se a MUS$623,5 e os de avaliação a MUS$555,5, totalizando MUS$1.179, em 2010. Ao contrário do previsto até finais de Setembro de 2011 não estavam ainda assinados os Contratos de Partilha de Produção (CPP) para o Concurso limitado a companhias que vão pesquisar nos blocos de águas profundas e ultra profundas da Bacia do Kwanza, com o objectivo principal de descobrir petróleo nas formações geológicas do Pré-Sal. Note-se que entre as companhias petrolíferas convidadas pela SONANGOL para operar estes novos blocos – para além de uma dezena presente no país - estão a Página 60 CONOCO Phillips e a REPSOL que desta forma regressam ao país onde já tinham tido actividade. Outro possível novo operador em águas angolanas deverá ser a STATOIL que até agora apenas participava como associada em alguns blocos do offshore angolano. Em virtude de em 2009 se terem assinado dois Contratos de Risco com a COBALTO para a pesquisa no Pré-Sal, nos blocos 9 e 21 e de dois outros CPPs – o do RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC bloco 23, operado pela MAAERSK Oil e o do bloco 26/06, operado pela PETROBRAS terem também esse objectivo – e de em duas dessas áreas – bloco 21 e 23 - já se ter iniciado a perfuração dos primeiros poços que têm como objectivo atingir as zonas abaixo do sal, é muito provável que antes do fim do ano o país conheça os tão esperados primeiros resultados deste novo “play”, como se diz em gíria de geólogos. Alguns especialistas, tanto angolanos como estrangeiros, alertam no entanto que pelo facto de a SONANGOL não ter desenvolvido estudos tão completos e sofisticados como a PETROBRAS o fez no Brasil, durante cerca de 5 anos, não há que desanimar se os primeiros resultados não forem positivos e/ou apenas encontrem campos de pequena dimensão. Angola, dada a elevada taxa de sucesso da Bacia do Congo, que em certos anos foi das maiores do mundo à luz de vários parâmetros, está mal habituada e há uma tendência para se passar do optimismo ao pessimismo duma maneira muito rápida, o que em termos de indústria petrolífera é negativo. Além disso o Pré-Sal em águas profundas é um novo “play” sobre o qual quase todos têm muito que aprender e, se é verdade que a evolução da sísmica está a ajudar muito, ainda há muitos aspectos que não são completamente visíveis/perceptíveis antes de se furar e confirmar depois se o modelo geológico a ser usado está em conformidade com a realidade observada pela broca a 4 ou 5.000 metros de profundidade. INVESTIMENTOS DE DESENVOLVIMENTO A descoberta de um campo de petróleos implica que se faça um primeiro calculo do total das Reservas para depois se perspectivar a sua colocação futura em produção, sozinho se for de grande dimensão e/ou em conjunto, se for pequeno, com outros que estejam nas proximidades, isto no que diz respeito ao offshore e, em especial em águas profundas, como é o caso de Angola, enquanto não se desenvolver a pesquisa em terra, Página 61 como está previsto. A esta fase da actividade da indústria de produção petrolífera chama-se desenvolvimento de um campo(s), durante a qual se faz toda a concepção das estruturas físicas a implementar – plataformas e/ou navios nas quais se colocam a maioria dos equipamentos para o tratamento da produção, perfuração de todos os poços produtores e injectores (de água ou gás) e a base de alojamento completo de todos os técnicos que RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC por ali passarão durante a vida do(s) campo(s) , pipelines, bóias de exportação etc. – e se calcula o seu custo, ou seja os valores a investir até se ver fluir o primeiro petróleo produzido, uns anos mais tarde. O inicio da produção marca também o inicio dos custos operacionais que em geral englobam tudo o que diga respeito ao dia a dia do seu controle e manutenção. Esta diferenciação é muito importante porque os investimentos de desenvolvimento são acrescidos de um prémio antes de se calcular a amortização – em Angola normalmente de 50% do valor investido, ou seja por cada milhão de dólares investido a companhia vai recuperar uns anos mais tarde um milhão e meio – ao passo que os custos operacionais são deduzidos pelo seu valor contabilístico, no ano a que dizem respeito, sem qualquer acrescento. Os Investimentos de Desenvolvimento contabilizados em 2010 atingiram um total de MUS$10.968, dos quais cerca de metade – MUS$3.590 e MUS$2.196 – para as novas produções dos blocos 17 e 31, respectivamente. Destacam-se ainda com grandes investimentos de desenvolvimento o bloco 15 com MUS$1.999, o bloco 0 com MUS$1.321, o bloco 14 com MUS$1.110 e por último o bloco 18 com MUS$652. A perfuração de poços produtores e injectores, nos principais blocos em produção – 0, 14, 15, 17 – ou em vésperas de arrancar como o 31, operado pela BP, absorveu cerca de um quarto dos valores investidos no desenvolvimento de descobertas atingindo MUS$2.748. Angola tem nesta altura – Outubro de 2011 – cinco grandes projectos para colocar em produção vários campos de petróleo nos próximos anos – PSVM (bloco 31), KIZOMBA Satélites (15), WEST HUB (15/06), CLOV (17) e KAOMBO (32). O Projecto PSVM – o primeiro a produzir em águas ultra profundas, em África, em cerca de 2.000 m de coluna de água -, o qual vai colocar em produção, por fases, arrancando até meados de 2012, os campos de PLUTÃO, SATURNO, VÉNUS e MARTE operados Página 62 pela BP, através de um FPSO que deve chegar dentro de semanas ao país, vindo de Singapura, onde foi adaptado. Outro projecto de grande dimensão é o arranque no próximo ano dos primeiros campos satélites dos Kizombas, operados pela EXXON. O WEST Hub – esperemos que a ENI e a SONANGOL arranjem um nome angolano para este projecto – vai funcionar com um FPSO que vai sofrer uma remodelação e modernização em Singapura e vai servir para produzir 4 campos – SANGOS, RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC N´GOMA, CHINGUVU e N`ZANZA - descobertos pela ENI no bloco 15/06, a um ritmo diário de cerca de 100,000 barris. Em seguida assinale-se o CLOV que é o 4o grande projecto da TOTAL no bloco 17, cujo FPSO em construção vai servir de base para colocar em produção, por fases, 4 campos de petróleo. Por último refira-se o Projecto KAOMBO que vai ser implementado com dois FPSO(s) para produzir meia dúzia de descobertas da TOTAL no bloco 32, de águas ultra profundas. Está ainda em desenvolvimento um projecto de menor dimensão para colocar em produção para o GIRASSOL um reservatório do ROSA, no bloco 17, e com novos poços melhorar o nível de recuperação de reservas dos campos de GIRASSOL e JASMIN, os quais produzem há já uns anos. Em fase de pré-projecto, seja a nível de estudos de concepção e/ou em vésperas de engenharia de detalhe, estão vários desenvolvimentos, dos quais se destacam três em Cabinda, um no bloco 0, o GVLA e dois no bloco 14, o equipamento dos campos de GABELA e do LUCAPA, a colocação em produção de 2 campos no bloco 18, e ainda mais um no bloco 31, o PAJDOU que englobará meia dúzia de campos petrolíferos, ambos operados pela BP. A nível do incremento do conteúdo angolano na indústria de serviços petrolíferos assinala-se a entrada no capital dos Estaleiros da PAENAL – constituídos inicialmente entre a SONANGOL (40%) e a SBM (30%) - e localizados em Porto Amboim, da grande empresa de construção naval coreana DAEWOO que passou a deter os restantes 30% do capital daquela associação. A PAENAL vai trabalhar na montagem dos equipamentos do FPSO CLOV e mais tarde noutros para os desenvolvimentos em curso ou futuros. Um último destaque na área de investimentos para assinalar que nos últimos dois anos se desenvolveram as redes de pipelines para transportar o gás associado das respectivas zonas de produção nos blocos – 15, 17 e 18 – para o Soyo a fim de Página 63 alimentarem o complexo ANGOLA LNG que inicia a sua liquefacção no inicio de 2012. PRODUÇÃO Angola produziu em 2010 um total de 641,52 milhões de barris (Mbs) de petróleo a uma média de 1.757.601 b/d – menos 53.576 b/d do que em 2009 -, e, pela RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC primeira vez desde 1992, a parte da produção global que coube directamente ao país foi de 47%, equivalentes a 300,7 Mbs, quase metade da produção nacional. O volume indicado como petróleo nacional é composto na sua maioria por entregas a custo zero pelas companhias produtoras à Concessionária nacional, aos quais se somam a produção própria a que a SONANGOL tem direito nos blocos – 0, 2, 3, 4, 14, e 18 - em que detém participações directas e indirectas – através da CHINA SONANGOL e da SSI -, como qualquer outra companhia e, ainda as quantidades que couberam às pequenas companhias petrolíferas nacionais – SOMOIL, ACREP, KOTOIL e POLIEDRO. Voltaremos a este assunto mais à frente quando falarmos da Renda Petrolífera de Angola, para explicar como apesar de uma menor produção a parte que coube à Concessionária aumentou. A produção de LPG atingiu em 2010 um total de 7,25 Mbs, dos quais cerca de 6,9 Mbs em Cabinda, a maioria no FPSO-LPG SANHA e uma pequena quantidade para o mercado local de 71,000 b, no Malongo e, por último, cerca de 275.000 bs na Refinaria de Luanda. Angola – Produção de Petróleo por Blocos em 2010 (barris) Bloco Onshore SOYO Bloco 0 Bloco 2 Bloco 3/85 & 3/91 Bloco 3/05 Bloco 4/05 Bloco 14 Bloco 15 Bloco 17 Bloco 18 Angola Total Operador SOMOIL CHEVRON SONANGOL P&P TOTAL SONANGOL P&P .”……………“ CHEVRON EXXON TOTAL BP b/d 9,715 345,834 19,158 20,39 44,115 16,096 197,322 519,82 430,556 154,597 1757,603 Totais 3,545,696 126,229,270 6,992,730 7,442,263 16,101,894 5,874,894 72,022,480 189,734,336 157,153,078 56,427,870 641,524,511 64 O mais recente complexo de extracção de petróleo arrancou no bloco 17, o qual Página FONTE: MINPET em 28 de Agosto passou a contar com a produção do FPSO PAZFLOR, o terceiro a entrar em funcionamento naquele prolífero bloco do offshore profundo angolano, transformando a TOTAL, pela primeira vez, na maior companhia operadora em Angola, lugar que irá ocupar por uns largos anos. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Entre Julho de 2010 e Agosto deste ano o maior operador, por volume de produção, foi a CHEVRON que recuperou a posição perdida para a EXXON, sua congénere americana, há alguns anos atrás. O segundo e o terceiro lugares vão agora ser ocupados, por uns anos, por aquelas duas companhias americanas, embora por volume de produção operada, a EXXON passe para o 2o lugar algures em 2012-13, quando arrancar com os campos satélites dos KIZOMBAS. Refira-se no entanto que a CHEVRON, como operadora em dois blocos, pelo número de instalações sob seu controle é, sob várias medidas, o maior operador petrolífero em Angola. Com aquela nova fonte de produção Angola, em Setembro de 2011, volta a produzir acima de 1.700.000 b/d, volume que não acontecia em média mensal desde Agosto de 2010. Os factos de que deriva esta baixa produção, naqueles 12 meses – note-se que entre Janeiro e Junho de 2010 a média mensal rondava os 1.850.000 b/d -, devem-se aos problemas do FPSO Grande PLUTÓNIO no bloco 18, que desde Janeiro de 2010 até agora já esteve dois meses parado para resolver problemas técnicos e que durante a maior parte deste tempo esteve sempre abaixo da sua capacidade nominal de 200.000 b/d – chegou a estar apenas a 80.000 b/d – mas também às perdas de produção por avarias técnicas ou paragens programadas, nas várias instalações offshore, as quais em conjunto, em certos meses, se aproximaram de 100.000 b/d, acrescentando-se ainda imperativos técnicos – instalação de equipamentos para a colecta de gás associado ou outros - e à diminuição normal dos ritmos de produção em vários grandes campos antigos, nomeadamente no bloco 15. Uma última referencia ao gás associado que o país produz, pois mesmo antes da entrada em funcionamento da liquefacção no Soyo, conseguiu-se em 2011 – com uns anos de atraso em relação ao pretendido pela SONANGOL - atingir um nível de queima reduzido a pouco mais de 10% de uma produção em média de 3.2 biliões de pés cúbicos Página 65 por dia (Bpc/d). A maior quantidade – 1,9 Bcf/d – é injectada e depois vai ser de novo produzida para encaminhar para o LNG no Soyo e cerca de 1,0 Bcf/d é usado nas operações para autoconsumo – as instalações petrolíferas têm umas centenas de MW de capacidade, gerados por turbinas a gás, para as suas actividades – para injecção/produção contínua de forma a extrair LPG e Condensados no SANHA, bloco 0 RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC e, ainda, para gás de elevação, usado para auxiliar a produção de petróleo em certos antigos campos, em Cabinda e Soyo. COMÉRCIO INTERNACIONAL Em 2010 Angola exportou um total de 624,4 Mbs – menos 22,5 Mbs do que em 2009 – por um valor total de MUS$48.656 – mais MUS$9.437 do que no ano anterior, a um preço médio ponderado de US$77.92/barril – mais US$17.30/b do que em 2009 – beneficiando assim o país de maiores receitas com menor volume de vendas. Os maiores exportadores de ramas angolanas foram a SONANGOL com 281,7 Mbs – mais 47,4 Mbs do que em 2009 -, seguindo-se a CHEVRON com 62,2 Mbs, em terceiro lugar a BP com 57,1 Mbs, muito próximo à TOTAL com 57 Mbs, vindo depois a EXXON com 49,5 Mbs e, por último entre os grandes a ENI com 35 Mbs. A SONANGOL, ao ultrapassar ligeiramente a marca de vendas em cada dia útil do ano de um milhão de barris, o que equivale a um petroleiro – pois produz-se ou carrega-se petróleo ao sábado, domingo e feriados, de dia ou de noite, mas só se negoceia nos dias de trabalho da semana –, está definitivamente no clube das grandes companhias exportadoras mundiais de petróleo. O grande volume de vendas justifica bem o facto de a SONANGOL ter escritórios para o efeito em Londres, Houston e Singapura, os quais trabalham de forma integrada, havendo assim as 24 horas do dia um ponto de contacto com os seus clientes, devido à diferença horária, pois quando um dos escritórios está a fechar, outro está a abrir e assim sucessivamente. Os principais destinos das exportações de petróleo angolano, englobando todas as companhias estrangeiras e nacionais, foram, como já vem sendo habitual, a Asia com 58% - dos quais 43% para a China e 10% para a Índia -, 25% para a América do Norte – dos quais 18% para os Estados Unidos, o segundo maior cliente – destinando-se os Página 66 restantes 17% a países como a França e a África do Sul com 4% cada, Portugal e Espanha com 2% cada e os últimos 5% para uma série de países da Europa e da América Latina. A importância da Ásia para as exportações da costa Ocidental de África tem vindo a aumentar, nos últimos anos, não só por causa das importações chinesas mas também indianas. Em Setembro de 2010 as importações da Índia, de ramas do Golfo da RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Guiné, foram ligeiramente superiores às da China. Esta crescente importação de ramas da África Subsaariana está relacionada com o facto de a Índia ter construído grandes refinarias que agora tem de alimentar para o seu mercado interno – o país era um dos maiores importadores de refinados - e externo próximo. O benefício que o grande volume de importações de petróleo de África – pois o Sudão também está incluído - por parte da Ásia, deu aos países exportadores do continente uma diminuição dos descontos em relação ao preço do BRENT – rama de referência para o comércio mundial de petróleo – que entretanto melhoraram ainda mais nos últimos meses devido à diminuição de excedentes petrolíferos associada a um maior numero de sofisticadas refinarias, no mercado mundial. A melhoria do mercado petrolífero mundial em 2010 permitiu que algumas ramas doces e de densidades médias – como a de GIRASSOL, o CABINDA e até o SAXI-BATUQUE – que habitualmente são vendidas com desconto de um a três dólares em relação às cotações do BRENT fossem, em certos períodos do ano, comercializadas com prémios de 5 a 50 cêntimos acima dos preços daquela rama de referência. Um bom exemplo, do que acabamos de referir, no caso de Angola é o da rama pesada e ácida KUITO, produzida em Cabinda, a qual antes de 2010 tinha muitas vezes descontos superiores a US$12.00/barril e que em 2010 teve um máximo de US$5.00 e um mínimo de desconto de US$2.52. Angola – Exportações de Petróleo por Ramas e Preços 2010 Página 67 Rama NEMBA (a) (b) DÁLIA (c) CABINDA (a) GIRASSOL (c) KISSANJE (d) HUNGO (d) PLUTONIO (e) SAXI-BATUQUE (d) MONDO (d) PALANCA (f) Quantidade (barris) 93,432,921 85,954,047 80,233,391 70,324,806 64,020,293 59,179,971 54,896,640 32,725,337 28,991,099 22,571,924 Preço Médio Ponderado US$78.76 US$76.63 US$78.79 US$79.36 US$78.15 US$76,74 US$76.84. US$78.67 US$76.34 US$79.71 Valor Total (US$) US$7,359 milhões US$6,587 " US$6,322 " US$5,581 " US$5,003 " US$4,541 " US$4,218 " US$2,574 " US$2,213 " US$1,799 " RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA KUITO (b) GIMBOA (g) XICOMBA (d) TOTAIS 22,245,636 5,915,947 3,908,984 624,400,997 US$76.23 US$78.34 US$75,86 US$77.92 (h) CEIC US$1,695 US$463 US$296 US$48,656 " " " " FONTE: MINPET Notas (a) Petróleo do bloco 0; (b) Petróleo do Bloco 14; (c) Petróleo do Bloco 17; (d) Petróleo do Bloco 15; (e) Petróleo do Bloco 18; (f) Petróleo dos blocos 2 e 3 e do Onshore Soyo; (g) Petróleo do Bloco 4/05; (h) média ponderada nacional. O Ministério dos Petróleos, de cujo Relatório Anual de 2010 retirámos a maioria dos dados deste capítulo, engloba nos produtos derivados, as exportações dos Butanos e Propanos, produzidos em Cabinda, mas como se trata de produtos com origem directa em instalações ligadas à produção de petróleo, a eles fazemos referência aqui para assinalar que atingiram 5.664.161 barris, dos quais 4.180.615 foram de Propano, vendidos por MUS$216,4. As exportações de Butano foram apenas de 1.483.546 barris – porque a SONANGOL adquire a maioria para o consumo interno – as quais atingiram o valor de MUS$83. Para ambos os produtos o maior mercado foi o Brasil com 41% do total, seguindo-se a Coreia com 28% e a China com 10%. Os preços médios do petróleo angolano em 2011 têm sido mais elevados do que no ano anterior – a média estava ligeiramente acima dos US$105.00/barril até finais de Setembro – pelo que se espera que a menor produção total venha a dar receitas superiores a 2010 ao país, a não ser que se assista a uma queda muito acentuada durante este último trimestre do ano em curso, fruto da crise económico financeira em que estão mergulhados os países Industrializados Ocidentais, nomeadamente a Europa e os Estados Unidos. REFINAÇÃO E MERCADO INTERNO O mercado interno de produtos petrolíferos atingiu em 2010 o total de 3, 82 Página 68 milhões de toneladas métricas (Mtm) – mais cerca de 140.000 tm do que em 2009 -, salientando-se que cerca de 2,0 Mtm e 0,9 Mtm foram constituídos respectivamente por gasóleo e gasolina, destacando-se que na província de Luanda e arredores as vendas de refinados constituíram 60% do global e, também que, do total do consumo angolano, apenas cerca de 20% tiveram origem na Refinaria de Luanda. O gasóleo representa já RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC mais de metade do consumo com 52% do mercado e a gasolina, cerca de um quarto com 23% do total. A baixa e desadaptada capacidade de refinação para a obtenção de produtos leves – em 2010 a refinaria em Luanda, de um total de 1,48 Mtm de produtos, colocou no mercado só 54 % dos seus refinados que se referem a 447,000 de gasóleo, 40.000 tm de gasolina e 23,300 tm de LPG – o que obrigou o país a importar 2,83 Mtm de combustíveis, dos quais 1,65 Mtm de gasóleo, 0,94 Mtm de gasolina e 164.000 tm de Jet A1. Em termos de custos o país despendeu MUS$2.196 – mais MUS$541 do que em 2009 -, destacando-se MUS$1.242 para gasóleo e MUS$754 para gasolina, o combustível cujo consumo mais tem crescido nos últimos 3 anos. Os principais mercados de origem dos combustíveis foram a Índia para o Gasóleo com 35%, os Estados Unidos para o JET A1, com 77%, e 6 países do norte da Europa para a gasolina os quais juntos somam 53% das importações. As exportações de derivados do petróleo da Refinaria de Luanda foram constituídas principalmente por Fuel óleo que em 2010 atingiu 554.400 tm, rendendo MUS$287,2, com os Estados Unidos com 46% como mercado principal, e Nafta com 150.000 tm, vendidas por MUS$104,6, destinadas principalmente à Holanda. O mercado interno de combustíveis sofre de duas carências graves, as quais fazem aumentar os custos de abastecimento e a complexidade das operações, pelo que urge tomar decisões para se implementar as soluções necessárias a médio prazo, e de uma terceira, que embora em fase de solução progride muito lentamente. Tudo isto acontece sob a responsabilidade da única entidade nacional que não tem falta de dinheiro para investir, a SONANGOL. A primeira é a questão da falta de capacidade de refinação no país cuja solução mais rentável passa pelo aumento e modernização da Refinaria de Luanda – neste Página 69 momento só se está a trabalhar para conseguir levá-la a funcionar ao limite da sua capacidade nominal de 55.000 b/d o que é insuficiente -, pois cada vez está mais distante a construção da Refinaria do Lobito, pelo seu elevado investimento de cerca de MUS$10.000, para a capacidade prevista, e a dificuldade em encontrar companhias que queiram entrar no capital da SONAREF e investir com a SONANGOL. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC A outra é a falta de armazenamento de combustíveis. Angola tinha no inicio de 2003 cerca de 212,000 m3 de armazenagem de produtos petrolíferos e em finais de 2010 ainda não a tinha duplicado pois apenas atingia 359.000 m3, enquanto o consumo passou de pouco mais de um milhão de toneladas ano em 2002 para quase 4 Mtm, ou seja triplicou. Este atraso na construção de nova capacidade de armazenagem de produtos, aliada ao facto de se depender em 80% da importação, que em alguns casos como o gasóleo tem de ser feita em grandes quantidades para baixar custos – navios de 90/100.000 toneladas – obriga a manter no país navios tanques alugados, para stocagem flutuante, a fim de se ter uma capacidade adequada às necessidades do mercado, o que como é facilmente compreensível é muito mais caro do que a normal armazenagem em terra. A terceira carência, hoje já menos notória, mas nem por isso inexistente, é a lentidão com que se está a estender a toda Angola a rede de Postos de Abastecimento de combustíveis cujo total ainda não atinge o meio milhar – 468 exactamente segundo o MINPET – quando o país precisa de quase um milhar de posições de venda. Em termos de cobertura do mercado uma nota positiva para a expansão que o consumo interno de gás de cozinha tem tido ao longo destes últimos anos pois Angola atingiu em 2010 o consumo de 185.000 tm, com Butano quase todo de origem nacional – cerca de 23.300 tm provenientes da Refinaria de Luanda e o restante trazido pela SONANGOL da sua quota de produção em Cabinda – com recurso extemporâneo à importação de meia dúzia de milhares de toneladas/ano nos últimos tempos. Com a entrada em laboração do Angola LNG o país vai triplicar a sua produção de Butanos e Propanos pelo que pode alimentar o crescimento do mercado interno de LPG, sem problemas de maior por longos anos. 70 A Renda Petrolífera Angolana Liquida em 2010 – inclui impostos pagos pela Página RENDA PETROLÍFERA DE ANGOLA SONANGOL e todas as companhias suas associadas nos blocos mais 90% do chamado petróleo da Concessionária mas excluindo os lucros da SONANGOL – ascendeu a MUS$24.152 – superior em cerca de MUS$7.399 à de 2009 – na qual os impostos em 2010 atingiram MUS$9.419 – mais MUS$2.121 do que em 2009 – e o petróleo da RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Concessionária, a maior fonte de receitas do país – sem descontar os 10% devidos à Sonangol -, MUS$16.370 o que equivale a mais MUS$5.865 do que em 2009. A distribuição da Renda Petrolífera – impostos mais petróleo da Concessionária - por áreas coloca em primeiro lugar o bloco 15, operado pela EXXON com MUS$9.130 (35,4%), vindo a seguir o bloco 17, operado pela TOTAL com MUS$6.347 (24,6%), seguindo-se o bloco 0, operado pela CHEVRON com MUS$5.318 (20,5%), seguido em quarto lugar pelo bloco 14, também operado pela CHEVRON com MUS$2.794 (10,8%) e em quinto lugar o bloco 18, operado pela BP com MUS$1.200 (4,6%). A restante renda líquida provém dos blocos 2, 3 e 4 e corresponde a MUS$961. A parte da Renda Liquida de 2010 apenas respeitante aos impostos – que já está englobada nos valores do parágrafo anterior – e organizada por companhias dá o primeiro lugar à CHEVRON com MUS$2.434, o segundo à SONANGOL com MUS$1.960, vindo em seguida a TOTAL com MUS$1.140, depois a BP com MUS$974 e em quinto lugar a EXXON com MUS$845. A aparente contradição entre o facto do bloco 15 ser o que em 2010 deu mais receitas ao país, e a EXXON que é a operadora daquele bloco estar em 5o lugar no que diz respeito só a impostos, deve-se ao Contrato de Partilha de Produção Angolano (CPPA) no qual a maioria do Petróleo Lucro – o que sobra depois de contabilizados todos os custos do ano - reverte para a Concessionária e as companhias só pagam impostos de 50% sobre a parte de Petróleo de Lucro que lhe cabe. Em termos práticos quando um bloco tem os seus investimentos amortizados, uma grande produção e os preços do petróleo estão altos – tudo isto acontece actualmente no bloco 15 – a parte de Petróleo de Custos necessária a suportar os custos operacionais e a rentabilidade garantida por contrato é pequena e, portanto, a parte do Petróleo Lucro aumenta, e a maioria é entregue à Concessionária nacional, a custo zero. O efeito em 2010 dos parâmetros do CPPA no bloco 15 que pagou – entregou à Página 71 Concessionária - em petróleo MUS$7.674 e em impostos, ao Ministério das Finanças, MUS$1.456 ilustra em termos concretos o que acabamos de referir. Um dos factos que comprova a robustez do CPPA e que é pouco referido, mesmo em publicações especializadas, é o de Angola não ter tido necessidade de os alterar nestes últimos 20 anos, primeiro de descidas e depois de subidas inesperadas do preço do petróleo – quase todos os países tiveram de mexer nos parâmetros fiscais dos RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC seus contratos nos últimos 20 anos, ou para os tornar mais favoráveis às companhias em época de baixos preços nos anos 90, ou para aumentar os impostos nos últimos anos. O CPPA em vigor – nomeadamente os negociados desde a década 90 que passaram a conter parâmetros de rentabilidade variável – baseado no conceito Internal Rate Return (IRR) – tem mecanismos para proteger as companhias em época de baixas cotações do barril e para reverter para o país a maioria dos chamados “windfall profits” – que podemos traduzir por lucros inesperados – em período de altos preços do petróleo. E, para os mais cépticos, a prova de que o CPPA está bem estruturado e funciona, em qualquer nível de cotações do barril, é que quando a SONANGOL negociou os contratos para os blocos de águas profundas ninguém sonhava com preços, por largos períodos, acima dos US$40.00/barril, nem no país nem em parte alguma do mundo. A Renda Petrolífera Angolana Global em 2010 corresponde a um pouco mais porque deve incluir os 10% do petróleo da Concessionária – que em 2010 correspondeu a cerca de MUS$1.600 - que a SONANGOL é autorizada a despender para o exercício das funções de controlo em nome do Estado, mais os seus lucros que em 2010 rondaram os MUS$2.500. A estes valores ainda se devem adicionar tudo o que diz respeito a salários, rendas de casa e aquisições no mercado nacional, não só das companhias petrolíferas como das empresas de serviços que para elas trabalham e que, num calculo aproximado, já ultrapassam os MUS$1.000. Em síntese, podemos afirmar que a Renda Petrolífera Angolana Global em 2010 ultrapassou ligeiramente os MUS$29.000, um rendimento apreciável para qualquer país subdesenvolvido, como Angola, e que, ainda por cima, tem de construir e reconstruir quase tudo o que respeita a infraestruturas, devido ao atraso de quase 30 anos que acumulou com a guerra. As urgentes necessidades, de todo o tipo, infelizmente não têm conduzido Página 72 Angola a usar da melhor forma a riqueza que obtém anualmente. Um exemplo – mas há muitos mais só que não se enquadram nesta descrição da Renda Petrolífera – é o que o país queima com subsídios aos preços dos combustíveis, os quais teima em não subir para os valores reais, por fases claro, e que atingiram em 2010 mais de MUS$4.000. Em 2004 tudo indicava que se iam subir aos poucos os preços da gasolina e do gasóleo, os quais absorvem a maioria dos subsídios, para em meia dúzia de anos se RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC terem valores reais e se subsidiarem apenas o petróleo iluminante e o gás de cozinha, mas finalmente tal não aconteceu, em parte porque as receitas petrolíferas do país foram aumentando consideravelmente. Sabe-se que a explicação para este ano não se mexer nos preços dos combustíveis está relacionada com o facto de os aumentos subirem a inflação que se quer baixar para 12% em finais de 2011! Manter a inflação um ou dois pontos mais baixa à custa de perder centenas de milhões de dólares não parece lógico em termos económico financeiros, tanto mais que tem de se repetir os aumentos dos preços dos combustíveis, de forma faseada, em vários anos futuros, até atingir-se os preços reais. A fim de se ter uma ideia do esforço que se tem de fazer refere-se que um aumento de 25% nos preços vigentes do gasóleo e de 20 % nos da gasolina, diminui os subsídios apenas em MUS$400, o que só representa um décimo dos seus montantes anuais mas é facilmente absorvido pela actividade económica, em poucos meses. Ainda por cima aumentaram-se os custos suportados pelas receitas da Concessionária com o abastecimento de combustíveis porque, como sempre, há atrasos na modernização e ampliação da refinação, que pode ser feita na Refinaria de Luanda, e no aumento da capacidade de armazenagem de produtos refinados. NOTAS FINAIS O sector petrolífero em 2011 foi alvo de várias decisões importantes, uma das quais a criação, num futuro próximo, de um Órgão Regulador Independente para os Petróleos, o que constituirá uma alteração de fundo ao modelo, como ele está organizada desde 1977, e levantará um desafio, nada fácil, à transferência do saber acumulado pela SONANGOL no exercício da função “Concessionária”, ao longo de mais de trinta anos, para a nova entidade reguladora, passando aquela empresa nacional a ter como base da sua actividade fins empresariais de pesquisa e produção de Página 73 hidrocarbonetos, como a maioria das estatais petrolíferas dos países com uma indústria petrolífera desenvolvida, como a SONATRACH da Argélia, a PETROBRÁS do Brasil, a STATOIL da Noruega ou a PETRONAS da Malásia. A criação de novas instituições para os petróleos prevê ainda o lançamento do Centro de Investigação e Tecnologia, organizado sob a forma de empresa pública, provavelmente no arranque, com verbas a obter dos bónus dos blocos do Pré-Sal. Este RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC novo centro de investigação a instalar, a fim de poder desenvolver-se rapidamente irá com certeza colaborar com alguns já existentes e de referência mundial como o CENPES no Brasil – o de maior conhecimento no que se refere à pesquisa no pré-sal - e o IFP (Instituto Francês do Petróleo) em França. O decreto da sua criação prevê ainda uma colaboração estreita do novo centro com as universidades angolanas, particularmente as públicas. As decisões para o sector prevêem ainda a transferência para o Ministério das Finanças das chamadas Despesas quase Fiscais da SONANGOL, as quais têm de passar a ser inscritas no Orçamento Geral do Estado (OGE) a partir do próximo ano, acabando assim com uma certa indisciplina orçamental e dando cumprimento aos princípios de Unidade e Universalidade do OGE que obrigam a que todas as receitas e despesas do Estado nele constem. As Despesas quase Fiscais a ser transferidas englobam as de venda de combustíveis à TAAG e à ENE e a outras instituições do Estado e as de custos de operação e manutenção pela SONAIR das aeronaves dos Ministérios da Administração Interna e do Interior, bem como os constantes fretamentos de aeronaves pela Casa Militar da Presidência da República, os quais têm de passar a estar cabimentados no OGE e a ser pagos por aquelas instituições à SONANGOL e à SONAIR. No âmbito destas medidas prevê-se também que a subvenção ao preço dos combustíveis passe a ser feita com base no seu custo e volume de vendas efectivo – revogando-se o protocolo com a Refinaria de Luanda, do tempo colonial – e, ainda, que passe a haver um melhor fluxo de informação entre o MINFIN e a SONANGOL no que reporta aos pagamentos que a empresa faz com receitas do Estado – do petróleo, de lucro da concessionária – de financiamentos decididos pelo governo, devendo institucionalizar-se a compensação que tem de ser feita com a administração tributária. A terminar deve ainda frisar-se que finalmente nos próximos meses deve ser Página 74 completada a regulamentação da nova Lei Cambial dos Petróleos, possibilitando a sua entrada em vigor, com alterações substanciais à prática de movimentação das receitas, investimentos e despesas cambiais das companhias petrolíferas, mantendo no entanto a sua liberdade de pagamentos em divisas e, que as empresas nacionais de petróleo vão ter algumas condições da sua participação na actividade melhorada - de forma a poderem capitalizar-se e investir em pesquisa e desenvolvimento - deixando de suportar RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC a SONANGOL no período de pesquisa e de pagar bónus nos concursos para novos blocos – principio que apenas se mantém para as companhias estrangeiras – e passar a ter uma redução nos impostos sobre o seu Petróleo Lucro de 50 para, provavelmente, 35%. A última nota é para a entrada em laboração do Angola LNG durante o primeiro trimestre de 2012, concretizando uma velha prioridade do Ministério dos Petróleos e da SONANGOL de valorizar o gás associado à produção de petróleo. Aquela indústria vai enfrentar um mercado internacional com excesso de oferta que se espera venha a reduzir em 2014/15 – à excepção do mercado americano -, melhorando provavelmente os preços de exportação do LNG a partir daquela data. Com o arranque do complexo de liquefacção no Soyo, Angola vai quase triplicar as suas extracções de Propanos e Butanos e aumentar a sua produção de condensados ao secar o gás natural que se vai Página 75 transformar em LNG. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC CAPÍTULO 4 Página 76 O PETRÓLEO, A CHINA E ANGOLA NO SÉC. XXI Ana Cristina Alves Doutorada em Relações Internacionais pela London School of Economics. Investigadora Senior no Projecto „China in Africa‟ - South African Institute of International Affairs, Johannesburg. Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade Técnica de Lisboa (em licença). RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC O petróleo no contexto das relações Angola - China Os laços diplomáticos Angola-China datam de 1983 mas o relacionamento permaneceu marginal para ambos os países nas duas décadas que se seguiram. O florescer das relações Angola-China dá-se apenas no inicio do século XXI, no contexto da emergência de complementaridades económicas. O crescente poder financeiro de Pequim e a sua sede por mercados e recursos naturais conduziu à internacionalização da economia chinesa na viragem do século, coincidindo com o fim da guerra civil em Angola em 2002, a necessidade de reconstrução nacional e o aumento da produção petrolífera. As sinergias geradas neste contexto justificam em grande medida a dramática expansão das relações bilaterais verificada na última década. Esta nova fase do relacionamento tem sido marcada pela intensificação dos intercâmbios políticos e económicos. Contrastando claramente com as décadas anteriores, as visitas oficiais de alto nível tornaram-se cada vez mais frequentes em ambos os sentidos, tendo culminado com a assinatura do acordo de parceria estratégica no final de 2010. O estreitar da parceria política é, todavia, a consequência directa do dinamismo dos laços económicos ao longo da última década. Desde o fim da guerra civil em Angola, a China tem desempenhado um papel cada vez mais relevante enquanto parceiro para o desenvolvimento, nomeadamente através de subsídios para construir edifícios públicos, programas de cooperação no âmbito da saúde, educação e agricultura. O traço mais marcante da relação é, no entanto, a rápida ascensão no volume de comércio bilateral, claramente dominado pelas exportações de petróleo para a China. Além disso, a China tem desempenhado um papel preponderante na reconstrução e reabilitação das infraestruturas do país através da concessão de linhas de crédito bonificadas. Partindo de um contexto histórico pouco auspicioso, a China conseguiu Página 77 conquistar em menos de uma década uma posição de destaque na economia de Angola, nomeadamente como seu maior parceiro comercial, uma importante fonte de financiamento e como a maior operadora no projecto de reconstrução do país. Embora pouco evidente à primeira vista, um olhar mais atento revela que o factor petróleo permeia todos os aspectos do engajamento económico da China em Angola: o comércio bilateral é dominado pelas importações de petróleo, as linhas de crédito para construção RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC de infraestruturas são garantidas e pagas com receitas do petróleo e a maior parcela do investimento chinês no país tem como destino a indústria de hidrocarbonetos. Evidenciando a crescente independência no que toca à questão do petróleo, Pequim é desde 2007 o principal destino das exportações de petróleo angolano - quase 40% das exportações em 2010 - e Angola, por outro lado, tornou-se o segundo maior fornecedor de Petróleo à China, a seguir à Arábia Saudita, com quem tem disputado o primeiro lugar ao longo dos últimos 2 anos. Tendo passado de auto-suficiente a segundo maior importador e consumidor de petróleo mundial em menos de duas décadas, a China viu bastante aumentada a sua vulnerabilidade à flutuação dos mercados internacionais. Como tal Pequim tem procurado aumentar as suas reservas no exterior com o objectivo de assegurar na medida do possível um fornecimento contínuo e garantido. Neste contexto, e como seu segundo maior fornecedor, a indústria petrolífera angolana assume particular relevância na estratégia chinesa. Os interesses de Pequim em Angola têm sido prosseguidos pelo grupo Sinopec (China Petrochemical Corporation), a segunda maior petrolífera chinesa. Sonangol Sinopec International - O Casamento e a Lua-de-mel A estatal chinesa adquiriu participação no seu primeiro bloco petrolífero em Angola logo após a assinatura pelo governo angolano da primeira linha de crédito do Banco de Exportação e Importação da China (EXIMBANK) em Março 2004. A parcela adquirida diz respeito a parte dos activos do bloco 18, do qual a British Petroleum (50%) é o operador, possuindo a Sinopec 55% dos restantes 50% associada à Sonangol e a interesses privados chineses. O quadro envolvente e os procedimentos adoptados no processo de aquisição evidenciam o papel crucial desempenhado pela extensão do empréstimo e das ligações ao mais alto nível que daí advieram. Página 78 O bloco em questão pertencia à Shell que, alegadamente devido ao crescente custo de exploração e à baixa taxa de sucesso no que se refere ao volume de reservas descoberto, o colocou à venda em meados de 2003. Em Abril de 2004 a Shell chegou a acordo para RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC vender a sua participação à companhia nacional de petróleo indiana - Oil and Natural Gas Company (ONGC).5 O governo angolano encontrava-se desde meados de 2003 a negociar com o EXIMBANK a primeira tranche da linha de crédito de US$2 mil milhões (MUS$), na qual a Sonangol desempenhava um papel central enquanto garante e responsável pelo reembolso do empréstimo em petróleo. Delegações de ambas as partes - no caso da Sonangol, encabeçada pelo presidente da empresa, Manuel Vicente - reuniam-se regularmente em Luanda e em Pequim. Em meados de 2004 tornou-se claro que a Sonangol iria exercer o seu direito de preferência no bloco 18 para impedir a transacção com a ONGC, em virtude da Sinopec estar disposta a pagar mais pela participação da Shell - MUS$725. O objectivo do governo angolano passava pela exploração do bloco em causa em parceria com a Sinopec.6 Para esta finalidade foi constituída em Setembro de 2004 uma joint-venture (JV) entre a Sonangol e uma subsidiária do grupo Sinopec (Sinopec Overseas Oil & Gas, SOOG) a Sonangol Sinopec International (SSI). Em Dezembro de 2004, apoiada por um decreto executivo - No. 148/2004, 14 de Dezembro -, a Sonangol exerceu formalmente o seu direito de preferência para comprar a participação da Shell de 50% no bloco 18. Confirmando a boa vontade que a China tinha gerado nos escalões mais altos da elite política angolana, o ministro dos Petróleos na altura - Desidério Costa - sancionou formalmente a transferência do bloco em questão para a SSI em Fevereiro de 2005 - Diário da República, n º 22, I Série, 21 de Fevereiro de 2005. Por este meio a SSI assumiu o controlo da dita parcela do bloco 18 nos termos do Acordo de Partilha de Produção (PSA)7 pré-existente. É interessante notar que, por via desta JV, a Sinopec desenvolveu também laços com um fundo de investimento privado chinês ao qual a Sonangol está associada. A Página 79 intrincada rede pessoal por detrás deste fundo conecta os escalões de topo da elite 5 Africa Asia Confidential, “Luanda Diversifies its portfolio”, 23 September 2009, disponível online: http://pambazuka.org/en/category/africa_china/58957 (acesso a 5 Novembro 2009). 6 Semanário Angolense, “A Índia não está a dormir”, Semanário Angolense, 89, 2004 disponível online: www.semanarioangolense.net/full_headlines.php?id=241&edit=89) (acesso a 5 Novembro 2008). 7 Angop, “Autorizada cessão de Contrato de Partilha de Produção do Bloco 18”, 27 Março 2005, disponível online: http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/economia/2005/2/12/Autorizadacessao-Contrato-Partilha-Producao-Bloco,53e79a19-99cc-4d7e-ad20-73b4aed3b19e.html (acesso a 5 Novembro2008). RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC angolana - via Sonangol - a um grupo de capital privado chinês com sede em Hong Kong, o mesmo que em 2005 começou a canalizar fundos para a construção de infraestruturas em Angola através do controverso China International Fund (CIF). A Sonangol associou-se formalmente a este fundo privado chinês em Junho de 20048 na Sonangol Ásia, (ver diagrama). Em Agosto de 2004 foi criada a China Sonangol International Holding Ltd (CSHI), - comummente referida como China Sonangol -, com o objetivo de ampliar os projectos de energia do grupo em Angola, e para facilitar à Sonangol acesso a financiamento. No período em causa a Sonangol estava com dificuldades em angariar capital no mercado internacional por causa dos vários empréstimos - garantidos com petróleo - que tinha contraído em anos anteriores. Dayuan International Development Ltd - a empresa principal deste fundo de capital privado chinês - detém 70% do capital da China Sonangol sendo os restantes 30% propriedade da Sonangol. O grupo Sinopec - através da subsidiária SOOG - tornou-se formalmente associado a este fundo privado por meio de sua participação majoritária na Sonangol Sinopec International (55%). Dayuan International Development Ltd detém uma quota de 31,5% e a China Sonangol os 13,5% restantes.9 Apesar da maior participação da empresa Dayuan, a SSI foi desde o início gerida por Luanda como uma JV entre a Sonangol e a Sinopec. Não obstante a sua participação minoritária na JVatravés da sua participação de 30% na China Sonangol - a Sonangol desempenha de Página 80 facto um papel-chave nos negócios da SSI, ilustrando a sua ascendência na estrutura. 8 Através do estabelecimento de uma JV: Sonangol Asia Ltd - sendo 40% do capital propriedade da Sonangol e 60% da China Beya ESCOM international (40% ESCOM, e 60% da Dayuan International Development). 9 Alex Vines et al., Thirst for African Oil: Asian National Oil Companies in Nigeria and Angola, Chatham House Report (London: Chatham House, August 2009). RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ANGOLA - Sonangol Sinopec International na estrutura do grupo de Hong Kong New Bright Int. Dev. Ltd Wu Yang 70% China Int. Fund (CIF, Nov. 2003) 30% BBBrightBrigh 99%t DAYUAN Int. Dev 60% Y 40% China Beiya Escom Int. (Abril 2004) 70% China Sonangol Int. Holding (CSIH, Ago. 2004) 13.5% Sinopec Overseas Oil & Gas 55% 31.5% ESCOM 30% Sonangol Sinopec Int. (SSI, Set. 2004) 80% SONANGOL 60% 40% Sonangol Asia Ltd. (Jun 2004) FONTES: adaptado de diagramas em: L. Levkowitz et al., The 88 Queensway Group (2009), and Alex Vines et al., Thirst for African Oil (2009) e entrevista Pouco tempo após a aquisição de 50% do bloco 18 pela SSI, o Vice-Premier chinês fez uma visita de três dias a Luanda (25-27 Fevereiro de 2005), período durante o qual realizou reuniões privadas, primeiro com o Presidente José Eduardo dos Santos, e depois com o Ministro dos Petróleos Desidério Costa e o Presidente da Sonangol, Manuel Vicente. Zeng Peiyang também coordenou com o Primeiro-Ministro angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a assinatura de nove acordos de cooperação cinco intergovernamentais e quatro empresariais. Quatro dos cinco acordos intergovernamentais e três dos quatro empresariais foram relacionados com a energia. Página 81 Dentre os acordos intergovernamentais, consta um acordo para a cooperação mais estreita em energia, mineração e infraestruturas, um Memorando de Entendimento para criar uma Comissão Bilateral sobre o tema, e dois acordos de cooperação entre a comissão para a reforma do desenvolvimento nacional - NDRC no acrónimo inglês, núcleo político de coordenação das politicas de desenvolvimento na China -, o Ministério dos Petróleos e o Ministério da Geologia e Minas. No âmbito dos negócios RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC empresariais, a Sonangol assinou um contrato de fornecimento de longo prazo com a Sinopec, e as duas empresas assinaram também um memorando para estudar a exploração em conjunto do bloco 3 / 8010 e para desenvolver conjuntamente o projecto da refinaria no Lobito - Sonaref.11 O contrato de fornecimento de petróleo a longo prazo firmado entre a Sinopec e a Sonangol - por um período de sete anos - 40.000 b/d nos primeiros três anos - permitiu à Sonangol financiar projectos de exploração no offshore de Angola durante o verão de 2005. Através de uma manobra de engenharia financeira desenhada pelo Banco de Investimento Calyon, a recém criada China Sonangol (CSIH) foi colocada como o devedor,12 a Sinopec como o fiador e a Unipec - a trading do grupo Sinopec - como o tomador. O Banco Calyon avançou com uma soma inicial de MUS$2.000 e através de um empréstimo sindicalizado - onde houve excesso de procura -, a Sonangol reuniu a quantia de MUS$3.000.13 O mesmo expediente financeiro foi usado em Maio de 2006 para angariar MUS$1.400 em nome da Sinopec Sonangol International com o objectivo de desenvolver a sua participação no bloco 18, tendo atraído o interesse de inúmeros bancos internacionais e chineses.14 Como observado num relatório da Chatham House, foi a primeira vez que o grupo Sinopec usou este tipo de instrumento financeiro internacional para financiar o desenvolvimento de activos petrolíferos no exterior. Além disso, como o estudo menciona, a dinâmica gerada pela aquisição da participação no bloco 18 beneficiou a China de duas formas, em primeiro lugar, facilitando o acesso às novas tecnologias de exploração petrolífera através de uma estreita parceria com a BP seu único parceiro no bloco - e, em segundo lugar, porque se tornou o receptor da maior Página 82 10 Bloco 3 / 80 era operado pela Total e a Sonangol não pretendia renovar o contrato que expirava em 2005 devido ao caso 'Angolagate', cujos protagonistas em julgamento em Franca possuíam laços estreitos com o executivo angolano. 11 Angop, “Angola e China assinam nove acordos de cooperação”, 25 Fevereiro 2005, disponível online: http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2005/1/8/Angola-China-assinam-noveacordos-cooperacao,952208c2-adec-4a88-960c-1ebf143e6ea8.html (acesso a 5 Novembro 2008). 12 Energy compass, “Angola: China‟s complex connections”, 14 August 2009, disponível online: http://www.energyintel.com/documentdetail.asp?document_id=633690 (acesso a 7 Novembro 2009) 13 Africa Intelligence, “The Cash Just Keeps Coming”, 403, 26 October 2005. 14 Agricultural Bank of China, Bank of China, BayernLB, BNP Paribas, Calyon,China Construction Bank, China Development Bank, China ExIm, ING Bank, KBC Finance, Natixis, SG CIB. Trade and Finance Magazine, “extending Chinese Interests”, 1 de Março 2007, disponível online: http://www.tradefinancemagazine.com/Article/2139295/Regions/23000/Extending-Chinese-interests.html (accessed 7 November 2009). RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC parte do petróleo produzido pela SSI nesse bloco em virtude dos empréstimos garantidos com petróleo.15 A estreita relação que a Sinopec estabeleceu por esta via com a Sonangol beneficiou desta forma os interesses da Sinopec no sector de hidrocarbonetos em Angola numa fase inicial. A elevada capacidade financeira da China e o facto de a Sinopec estar nas boas graças da elite angolana, explica em grande parte a expansão dos activos petrolíferos da China no ano seguinte. Embora o bloco de 3 / 80 - mais tarde classificado como 05/03 e 3/05-A - não tenha sido adjudicado à Sinopec - foi atribuído à China Sonangol16 -, o grupo chinês adquiriu por via da SSI activos importantes na licitação que teve lugar entre Novembro de 2005 e Maio de 2006. Na rodada em questão a SSI adquiriu três participações em alguns dos blocos mais disputados de águas ultraprofundas - 20% no bloco 15/06, operado pela ENI, 27,5% no bloco 17/06, liderado pela Total e 40% no bloco 18/06, operado pela Petrobras. ANGOLA - Activos petrolíferos da Sonangol Sinopec International Activo Consórcio Reservas estimadas * (Barris) 50% Bloco 18 2004 Op. BP 50% mil milhões Página 83 20% Bloco 15/06 2006 Op. ENI 35%; Sonagol E.P. 15%; Total 15%; Falcon Oil 5%; Gemas 5% 1.5 mil milhões Investimento conhecido US$1.4 mil milhões [Bónus de Assinatura Total (BAT): US$902 milhões Bónus Social Total (B. Soc.): US$50 milhões] Fase de produção, Profundidade e grau de crude Produção (Plutónio, inicio Out. 2007); Águas profundas (1.200-1.500 m); Crude leve (33.2 API) Exploração (Cabaça sul, Out. 2010); Águas profundas (4001.500 m); Crude leve (34 API) Produção total 2009 Quota líquida estimada da Sinopec 2009*** 27.5% 160,000 bpd - Quota da SSI ** 15 A. Vines et al., op. cit., August 2009, p. 43. Após a visita de Manuel Vicente a Pequim no inicio de Julho de 2005, estas parcelas (25% do bloco 3/05 e 25% do bloco 3/05-A, ambas operadas pela Sonangol E.P.) foram concessionadas a China Sonangol. Em 2007 estas participações foram por um breve período entregues a SSI, de acordo com A. Vines et al., op. cit., August 2009, p. 44. 16 (44,000 bpd) 11% RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC BA: US$207 milhões B. Soc.: US$12 milhões 27.5% Bloco 17/06 2006 Op. Total 26%; Sonangol E.P. 24%; Falcon Oil 5%; ACR 5%; Partex 2.5%; Somoil 10% mil milhões 40% Bloco 18/06 2006 Op. Petrobras 30%; Sonangol E.P. 20%; Falcon Oil 5%; Gemas 5% 700 milhões (BAT: US$1.1mil milhões) Quota SSI: BA.: US$398 milhões B. Soc.: US$32 milhões (BAT US$1.1mil milhões) Quota SSI: BA: US$540 mn B Soc.: US$50 mn Exploração (Begonia, Abr. 2010); Águas profundas (600-1.900 m); Crude leve (36 API) - Exploração (Magnesium-01, Nov. 2009); Águas profundas (750-1.750 m); Crude medio (20s API) - 15.3% 22% Total - - US$2.64 mil milhões (aprox.) - - Reservas: 972 million barrels Produção: 44.000 bpd FONTES: Ministério dos Petróleos de Angola; Africa Energy Intelligence; EIA; Sonangol; ENI; Total; Petrobras; várias reportagens (Upstream online, Offshore, Petróleo e Gás, Bloomberg, etc.). * Refere-se a estimativas potenciais das reservas pelos operadores, Sonangol e outros. ** Todas as partes têm que pagar o equivalente a respectiva quota-parte no bloco mais a quota da Sonangol que e dividida por todos. *** Este valor é meramente indicativo dado que o volume final de barris de petróleo varia de acordo com a margem de lucro do petróleo que é devida ao governo, a qual varia em função do preço do petróleo. Com base na sua quota efectiva no bloco 18 (27,5%), o volume estimado de produção de petróleo da Sinopec em Angola é de 44.000 bpd (ver tabela acima). 17 O bloco 18, que tem 5.000Km2, está dividido nas zonas Leste e Oeste, contendo o primeiro um dos promissores campos descobertos nos últimos anos, o Plutónio, o qual iniciou a produção em Outubro de 2007.18 Com reservas estimadas em mais de 500 Página 84 milhões de barris e uma produção potencial de 240 mil bpd, com base no agrupamento de vários campos, o bloco 18 representou 10,5% das exportações de petróleo angolano 17 Problemas técnicos com FPSO Grande Plutónio fizeram baixar a produção em 2010, estimada em cerca de 90 mil bpd. O problema deverá ser resolvido em meados de 2011. 18 Scandinavian Oil and Gas, “Sinopec to acquire a stake in block 18, Angola”, 2 Abril 2010, disponível online: http://www.scandoil.com/moxie-bm2/news/sinopec-to-acquire-a-stake-in-block-18-angola.shtml (Access a 5 December 2010) RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC em 2010 - o quinto maior em Angola19. A zona do Grande Plutónio tem uma vida de produção esperada de 20-21 anos, e espera-se que gere MUS$63.000 em receitas (20102027).20 Este activo significa um aumento potencial de 8,8% - 72.520 b/d - na produção diária de petróleo da Sinopec no exterior, bem como de 3,6% -102 milhões de barris das suas reservas comprovadas. A zona Oeste ainda se encontra em fase de desenvolvimento. Quando os blocos adquiridos em 2006 - Blocos 15/06, 17/06 e 18/06 , cujo potencial de reservas combinadas é estimado em 3,2 mil milhões de barris,21 entrarem em produção (2014-2018), a produção petrolífera da Sinopec em Angola poderá ultrapassar os 100.000 b/d.22 SONAREF - O Azedar das Relações A lua-de-mel entre as petrolíferas angolana e chinesa foi porém de curta duração. As relações Sonangol-Sinopec sofreram um primeiro revés durante o concurso de 2006 na sequência de um desentendimento a propósito do bónus de assinatura. Em vésperas da entrega das propostas a SSI apercebeu-se, por contactos nos meios petrolíferos em Luanda, que os bónus iriam ser muito elevados e, sabendo do interesse da Sinopec em adquirir participações, alertou-a para este facto. Quando as propostas foram conhecidas a Sinopec deu-se conta que as suas ofertas tinham excedido as mais altas em cerca de MUS$150. Descontentes com este facto a estatal chinesa pressionou a Sonangol, primeiro para que o valor em causa fosse objecto de um acerto de contas - o que não era possível pois não havia dívidas em atraso e se as houvesse teriam que ser sanadas via Ministério das Finanças - e depois para que os seus bónus baixassem para o valor mais alto oferecido pelas outras companhias. Descontente com a crescente pressão do lado chinês, a Sonangol passou os activos temporariamente para a China Sonangol e Página 85 19 De acordo com as estatísticas do Ministério das Finanças de Angola, “Exportações e receitas de petróleo (2010): receitas consolidadas”, disponível online: http://www.minfin.gv.ao/docs/dspPetrolDiamond.htm (acesso 7 Março 2011). 20 Block 18, East Zone, Angola, Commercial Asset Valuation and forecast, disponível online: http://business.ezinemark.com/block-18-east-zone-angola-commercial-asset-valuation-and-forecast-to2027-167100ffc6c.html (Access 5 December 2010) 21 Agência Lusa - Shanghai office, “Petrolífera chinesa obtém áreas de exploração em Angola”, 13 Junho 2006, http://www.agencialusa.com.br/gpdf.php?iden=1877 (Acesso a 8 Novembro 2008) 22 AFX News Limited , “China's Sinopec wins bid for stakes in Angola oil blocks”, 13 Junho 2006, disponível online: http://www.forbes.com/feeds/afx/2006/06/12/afx2810979.html (Access 8 November 2008) RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC convidou outras empresas para assumir as parcelas em questão. Confrontados com a perspectiva da perda eminente destes activos, a Sinopec assumiu os bónus e os activos passaram novamente para a SSI.23 De acordo com a Wood Mackenzie, os lances pagos no decorrer desta rodada foram naquela altura os mais elevados de sempre oferecidos para activos petrolíferos.24 O nível da licitação foi involuntariamente inflacionado pela Sinopec, que, alegadamente, ofereceu MUS$ 2.200 em bônus de assinatura para a aquisição dos blocos 17/06 e 18/06. Pouco depois da ronda de licitações, o Vice-Primeiro Ministro Wen Jiabao visitou Angola (2006, Junho 20-21). Em conformidade com um dos acordos assinados durante a visita de Zeng Peiyang em 2005 e como um dos pré-requisitos, na altura, para aquisição de participações nos blocos 15/06, 17/06 e 18/06, o Presidente da Sonangol e o Vice-Presidente da Sinopec assinaram, em 16 de Março 2006, um acordo de parceria para a construção de uma refinaria no Lobito.25 As negociações sobre os detalhes do projecto tiveram início pouco depois. A refinaria constava há muito tempo na agenda do governo angolano, uma vez que Angola importa mais de 70% do seu combustível refinado.26 Angola tem apenas uma pequena refinaria localizada em Luanda a qual opera presentemente a metade da sua capacidade - 65.000 b/d -, sendo a sua produção largamente insuficiente para abastecer um mercado doméstico em rápida expansão. A refinaria do Lobito (Sonaref), na qual a Sonangol ficaria com uma participação de 70% e a Sinopec com os restantes 30%, foi projectada para uma capacidade de processamento de 200 mil b/d com inicio das operações prevista para 2010. O projecto foi avaliado na altura em MUS$ 3.500, o segundo maior projecto a jusante depois da planta de liquefacção de gás natural no Soyo, MUS$5.000. O desenvolvimento técnico do projecto tinha sido atribuído em 2000 à Samsung da Coreia do Sul, mas a falta de financiamento manteve o projeto apenas no papel. Neste novo acordo a Sinopec avançaria com o financiamento da totalidade do Página 86 projecto. Apesar do quadro favorável na senda dos empreendimentos anteriores e do 23 Entrevista, Luanda, Angola, 1 Fevereiro 2011 Stanley Reed, “A Bidding Frenzy for Angola's Oil”, 7 June 2006, disponível online: http://www.businessweek.com/globalbiz/content/jun2006/gb20060607_581473.htm (Access a 8 November 2008) 25 Agência Lusa, “Refinaria do Lobito pode estar operacional em 2010”, 5 Dezembro 2005disponível online: http://www.angonoticias.com/full_headlines.php?id=7938<b (Acesso a 8 Novembro 2008) 26 Sonangol Universo, “Sonangol 35 year milestone of success beckons”, in: Sonangol Universo, Dezembro 2010, p. 39. 24 RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC capital político de que a Sinopec claramente gozava no executivo angolano 27, as negociações chegaram a um impasse em Janeiro de 2007 e o projecto acabou por colapsar em Fevereiro de 2007. Na altura os jornais reportaram a causa do impasse como tendo sido uma forte discordância relativamente à definição do mercado-alvo. Numa conferência de imprensa realizada em 23 de Fevereiro, o Presidente da Sonangol justificou publicamente: „chegámos a um ponto onde não podemos fazer concessões não podemos construir uma refinaria para produzir para o mercado chinês‟.28 Entrevistas realizadas pela autora, tanto na China como em Angola, indiciam porém uma maior complexidade no que toca às causas do desentendimento.29 Mais especificamente, o ponto de desacordo foi a tecnologia a ser utilizada que, por causa de diferentes especificações na Ásia e no Ocidente limitaria à partida os mercados de exportação. Enquanto Pequim queria abastecer o mercado chinês, Luanda objectivava abastecer o seu próprio mercado interno e os mercados ocidentais - EUA e Europa. Da perspectiva angolana, a margem de lucro seria muito mais magra exportando a produção para a Ásia, não só devido à longa distância - custos de transporte - mas também ao facto de que o combustível é altamente subsidiado na maioria dos mercados asiáticos, incluindo a China. Em contraste, a exportação para mercados ocidentais garantia à partida margens de lucro maiores, devido à proximidade geográfica e aos preços mais elevados do combustível nesses mercados, o que em certa medida contrabalançava o facto de os preços serem subsidiados em Angola. Alguns entrevistados sublinham que esta refinaria nunca foi uma prioridade para a Sinopec em Angola, a qual tomou este compromisso apenas para agradar ao governo angolano, que tinha ligado o projecto da refinaria à concessão dos blocos a adquirir na licitação 2005/2006. O alegado interesse limitado da Sinopec ter-se-á agravado no curso das negociações devido ao estreitar da perspectiva de lucro dado que a Sonangol projectava Página 87 construir uma refinaria altamente sofisticada cuja tecnologia a Sinopec não dispunha. 27 De acordo com algumas reportagens na mídia, a elite política angolana preferia selar o acordo com a Sinopec em vez da ONGC que também concorreu para este projecto. Projects Today, “ONGC bids for refinery project in Angola”, 1 November 2005, disponível online: http://www.projectstoday.com/News/NewsDetails.aspx?smid=16&nid=14266 (Acesso 8 Novembro 2008). 28 Sousa Neto, “Sonangol incompatibiliza-se com Chineses e Franceses”, 3 Marco 2007, disponível online: http://www.angonoticias.com/full_headlines.php?id=13633<b (Acesso a 8 Novembro 2008). 29 Varias entrevistas, sector publico e privado, Luanda, Angola no período Janeiro-Marco 2008 e Março 2009, e na China e Macau em Outubro-Dezembro 2007. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Este facto inflacionaria substancialmente o custo do projecto e inviabilizava à partida a contratação de empresas subsidiárias da Sinopec - a maior companhia petrolífera chinesa na área da refinação - em favor de empresas ocidentais. Alguns entrevistados apontaram também a localização da refinaria do Lobito como problemática uma vez que punha sérios desafios tecnológicos e logísticos bem como a discutível rentabilidade deste projecto no contexto do mercado de refinação mundial. Esta perspectiva é corroborada pelo facto de que nenhum outro investidor se chegou à frente para ajudar a Sonangol a financiar este projecto30 mau grado todos os esforços desenvolvidos neste sentido pela estatal e o contexto favorável do aumento do preço do petróleo. O negócio, neste contexto, seria muito menos vantajoso para a Sinopec uma vez que projectava capitalizar, não só na comercialização dos produtos, como nos juros do empréstimo e na construção do projecto. Na perspectiva chinesa o negócio só valia a pena nos seus termos dado que lhes permitiria consolidar o seu capital político e abrir as portas a futuras participações em blocos para pesquisa e produção sem terem que necessariamente incorrer em „prejuízo‟. A Sinopec subestimou, todavia, o impacto que este episódio teria na expansão dos seus interesses petrolíferos em Angola, especialmente num contexto de alta dos preços do petróleo. O Divórcio e a Tentativa de Reconciliação Em face deste obstáculo inesperado, o grupo Sinopec passou a empreender esforços para expandir o seu acervo petrolífero em Angola à margem da joint-venture com a Sonangol. Apenas alguns meses depois do colapso da parceria para a Sonaref a Sinopec concorreu sozinha à ronda de licitação para novos blocos que abriu no final Página 88 desse ano (2007). Devido aos últimos desenvolvimentos, na perspectiva da Sinopec, a jointventure tinha-se tornado contraproducente. 30 No contexto da expansão das receitas do petróleo (pré-crise) o governo angolano decidiu avançar sozinho com o projecto da Sonaref. No final de 2008, a execução técnica do projecto foi adjudicado a uma empresa americana, a Kellogg Brown & Root (KBR). O custo do projecto subiu para US$ 8 mil milhões, com a mesma capacidade de produção (200.000 bpd) projectada para começar em 2015. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC A lista de empresas pré-qualificadas desta ronda incluía assim a Sinopec International Group - como operadora - bem como a SSI - como não operadora31. A ronda foi todavia congelada em meados de 2008, inicialmente devido à proximidade das eleições legislativas (Setembro 2008) e depois destas devido à crise económica global. Apesar da tendencial subida do preço do petróleo a partir de 2010, a sua reabertura ainda é incerta. No final de 2008, a Sinopec fez outra tentativa de aquisição de activos petrolíferos em Angola separada da Sonangol. Para este fim juntou esforços com outra petrolífera chinesa, a CNOOC, para adquirir uma participação de 20% no bloco 32 – águas ultra-profundas -,32 operado pela Total. A quota em causa foi posta à venda pela Marathon no contexto da crise financeira mundial. O lance conjunto da Sinopec e da CNOOC MUS$1.300 superou os lances rivais da ONGC, Petrobras e até mesmo de outra companhia petrolífera chinesa, a CNPC. O acordo final entre a Sinopec / CNOOC e a Marathon foi alcançado em Julho de 2009 e esperava-se que o negócio fosse concluído antes do final do ano.33 No entanto, em Setembro de 2009, a Sonangol tornou pública a sua intenção de exercer o seu direito de preferência 34 bloqueando assim o acesso do consórcio chinês a este activo. A intervenção da Sonangol terá sido alegadamente baseada em considerações de mercado, uma vez que a participação estava a ser vendida a um preço inferior ao seu valor real - avaliado em MUS$1.400 – MUS$1.600 pela Goldman-Sachs. Se a intervenção da Sonangol foi ainda uma consequência da retirada da Sinopec do projecto Sonaref em 2007, ou se foi meramente uma decisão tomada para proteger o mercado e evitar a queda dos preços dos seus activos petrolíferos, permanece pouco claro 35. Não obstante, é importante registar que houve uma mudança clara na relação entre a Página 89 31 A lista de companhias pré-qualificadas está disponível no site da Sonangol: http://www.sonangol.co.ao (acesso a 8 Fevereiro 2011) 32 Um investimento promissory com reservas estimadas de 1.5 mil milhões de crude leve. 33 Marathon Press release, “Marathon Announces $1.3 Billion Sale of 20 Percent Interest in Angola Block 32”, 17 July 2009, disponível online: http://www.marathon.com/News/Press_Releases/Press_Release/?id=1308708 (acesso a 8 Fevereiro 2011) 34 Benoit Faucon, Dow Jones Newswires, “Sonangol wants to Block Marathon‟s share to China”, 11 September 2009, disponível online: http://online.wsj.com/article/BT-CO-20090911-713371.html (acesso a 5 Dezembro 2010) 35 Com base nas entrevistas realizadas em Luanda (Março 2009) e nos relatórios da mídia, parece haver uma linha divisória entre funcionários do governo ou pessoas próximas do executivo e sociedade civil a respeito da mudança da relação entre a Sonangol e a Sinopec. O primeiro grupo nega qualquer mudança política e reforça considerações de mercado no processo decisório, enquanto o segundo grupo vê aqui claramente um azedar das relações na sequência do episódio da Sonaref. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Sonangol e a Sinopec depois daquele episódio. Se em 2004 a Sonangol usou o seu direito de preferência para beneficiar a Sinopec, o mesmo expediente foi usado aqui para impedir a aquisição de activos directamente pelas empresas chinesas. Esta atitude da Sonangol é ainda mais impressionante se tivermos em consideração o contexto de crise económica e a situação financeira mais debilitada em que Angola se encontrava na altura. A Sonangol comprou a participação de 20% da Marathon em Fevereiro de 2010 por MUS$ 1.300, com o objectivo de a vender por um preço mais elevado quando o mercado estiver mais favorável.36 Este activo consta actualmente - Março 2011 - no mapa das concessões da Sonangol como propriedade da China Sonangol. Os esforços desenvolvidos pela Sinopec no período 2007-2009 para expandir os seus activos na indústria petrolífera angolana separada da Sonangol foram portando improdutivos, contrastando claramente com o período anterior (2004-2006), em que o laço entre as duas estatais ia de „vento em popa‟. Em Março de 2010 a Sinopec International - braço listado do grupo Sinopec adquiriu da empresa-mãe - China Petrochemical Corporation - a participação de 55% na SSI, substituindo assim a Sinopec Overseas Oil and Gas (SOOG). O negócio totalizou MUS$ 2.460 dos quais MUS$760 para pagar dívidas da SSI à SOOG 37. Esta movimentação indicia claramente a vontade da Sinopec de reabilitar a joint-venture com a Sonangol, substituindo a SOOG - uma subsidiária do grupo Sinopec registada nas Ilhas Caimão - por uma outra empresa do grupo com perfil bastante mais elevado e listada na bolsa de Hong Kong). Este exercício de reorganização da Sinopec teve lugar paralelamente às negociações entre Luanda e Pequim para a extensão de novas linhas de crédito (final 2009/início de 2010). Embora não seja claro em que medida estes dois acontecimentos foram coordenados, eles indiciam um retorno da China à mesma fórmula que havia sido tão bem sucedida em 2004 – a procura de uma parceria mais estreita simultaneamente Página 90 com o executivo angolano e com a Sonangol visando melhorar as suas perspectivas na indústria petrolífera de Angola. 36 Upstream, “Marathon wraps up block 32 sale”, 9 February 2010, disponível online: http://www.upstreamonline.com/live/article205997.ece (acesso a 5 Dezembro 2010). 37 Scandinavian Oil and Gas, “Sinopec to acquire a stake in block 18, Angola”, 2 April 2010, disponível online: http://www.scandoil.com/moxie-bm2/news/sinopec-to-acquire-a-stake-in-block-18-angola.shtml (acesso a 5 Dezembro 2010) RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC A Dinamica Sonangol, SSI e China-Sonangol A China-Sonangol parece ter sido a maior beneficiada com o azedar das relações entre a Sonangol e a Sinopec. Contrastando claramente com as tentativas frustradas da Sinopec em anos recentes, a China-Sonangol viu o seu acervo de activos petrolíferos crescer em 2010-2011 (ver tabela), um dos quais directamente em detrimento da Sinopec - a participação de 20% da Marathon no bloco 32 - que foi comprada pela Sonangol e colocada em nome da China Sonangol. Além disso, a China Sonangol foi listada como um dos vencedores na primeira ronda de licenciamento para a área do présal de Angola,38 tendo-lhe sido concedidas, em Janeiro de 2011, participações em quatro dos onze blocos em oferta - blocos 19, 20, 36 e 38. ANGOLA - ACTIVOS PETROLÍFEROS DA CHINA SONANGOL (CSIH) E DA SSI China Sonangol 25% bloco 3/05A 25% bloco 3/05 5% bloco 31 (de TEPA) 20% block 32 (da Marathon) SSI 2006 (ronda de licitação) Águas pouco profundas 50% bloco 18 (da Shell) 2010 (participação posta à venda) Águas ultraprofundas 20% bloco 15/06 27.5 bloco 17/06 Ano de aquisição Profundidade 2004 (participação posta à venda) Águas profundas 2006 (ronda de licitação) 2011 (ronda de licitação) Pré-sal 40% bloco 18/06 FONTE: Mapa de Concessões da Sonangol (Julho 2010); para blocos adquiridos em 2011 entrevista, Luanda, 03 Fevereiro de 2011 Página 91 10% bloco 19 10% bloco 20 20% bloco 36 15% bloco 38 Ano de aquisição Profundidade 38 Benoit Faucon and Isabel Ordonez, “Angola awards oil rights in new frontier area”, Dow Jones Newswires, disponível online: http://www.advfn.com/news_UPDATE-Angola-Awards-Oil-Rights-InNew-Frontier-Area_46147521.html (acesso a 26 Janeiro 2011) RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Nem a SSI nem a Sinopec constaram das empresas seleccionadas pela Sonangol para a licitação do pré-sal. Mais, a China Sonangol - na qual a Sonangol tem uma participação de 30% - foi a única empresa sem experiência relevante convidada a participar nesta ronda de licenciamento, o que confirma uma vez mais a importância crucial da aliança com a Sonangol para prosperar no sector. A maior parte dos activos das duas empresas está, todavia, ainda em fase de exploração. Apenas o bloco 05/03 - China Sonangol e bloco 18 – SSI - estão actualmente em produção - 48 mil b/d e 160 mil b/d, respectivamente, em 200939. Em termos de produção, segundo dados do Ministério dos Petróleos de Angola40, a SSI ocupa a sétima posição no ranking das 21 empresas exportadoras de petróleo angolano. ANGOLA – Exportações da China Sonangol e da SSI 2006 2007 2008 2009 China Sonangol SSI Milhares de barris Milhares US$ Milhares de barris Milhares US$ Exportações Milhares de Totais de barris Angola 2010 1,97 2,955 985 1,969 2,891 128,022 210,643 115,537 143,519 227,309 0 3,924 25,581 25,851 23,886 0 339,664 2,430,181 1,607,896 1,826,066 495,919 605,482 675,024 646,938 624,401 MilharesUS$ 30,393,320 42,357,156 62,401,503 39,219,541 48,656,445 Página 92 FONTE: Ministério dos Petróleos de Angola, Relatório do Sector Petrolífero de 2009, Julho de 2010 e de 2010, Agosto de 2011 Conforme demonstrado na tabela, apesar do revés nos últimos anos no que toca a novas aquisições, a Sinopec tem no presente mais petróleo nas suas operações em 39 Ministério dos Petróleos, Departamento de Planeamento e Estatística, Relatório de Actividades do Sector Petrolífero relativo ao ano 2009 (Luanda: Ministério dos Petróleos, Agosto 2010) p.15. 40 Ministério dos Petróleos, ibidem RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Angola do que a China Sonangol. A Sinopec deve este facto ao primeiro activo que adquiriu em Angola, no bloco 18, no contexto da primeira linha de crédito estendida pelo EXIMBANK. Conclusão Tendo, numa fase inicial, identificado correctamente a construção de infraestruturas como uma necessidade primordial de Angola no pós-conflito, Pequim ofereceu os seus préstimos para financiar o projecto de reconstrução do governo angolano em troca de acesso favorecido a activos petrolíferos e fornecimento de petróleo no longo prazo. Ao exemplo do que sucede em outros países africanos e latino-americanos, a estratégia chinesa para aquisição de blocos passou pela construção de uma associação estreita com a nomenclatura política e com a companhia petrolífera angolana. Em apenas dois anos (2004-2006) a Sinopec acumulou através da parceria com a Sonangol (SSI) um potencial de reservas de quase mil milhões de barris em alguns dos blocos de águas profundas mais promissores. A má gestão do episódio da Sonaref por parte da estatal chinesa, porém, deitou por terra um futuro que nesta altura parecia auspicioso. Partindo da condição de sócio maioritário da joint-venture (SSI) e da sua elevada capacidade financeira, a Sinopec claramente sobrevalorizou o seu ascendente sobre a Sonangol bem como subestimou a capacidade negocial desta, primeiro no episódio do bónus de assinatura e depois no projecto da refinaria no Lobito. Esta má gestão da relação por parte da Sinopec levou à alienação da parceria com a Sonangol inviabilizando desta forma a expansão dos interesses da Sinopec por conta própria numa indústria altamente controlada pela estatal Página 93 angolana pois acumula o papel de regulador do sector. Apesar do seu poderio financeiro a Sinopec não domina a tecnologia de pesquisa, desenvolvimento e produção em águas profundas onde está localizado o grosso das reservas angolanas. Por esta razão, e por a indústria angolana ser altamente concorrida pelas companhias internacionais de petróleo que dominam esta tecnologia, a margem negocial da Sonangol com a Sinopec revelou-se bem maior do que a Sinopec havia calculado inicialmente. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC A análise acima revela também uma interessante dinâmica Sonangol - SSIChina Sonangol. Sempre que surgem desentendimentos entre a Sinopec e a Sonangol os blocos são temporariamente transferidos para a China Sonangol - bónus, Sonaref, participação no bloco 32, pré-sal - e quando resolvidos os activos retornam para a SSI, uma estratégia que se tem revelado bastante eficiente na prossecução dos interesses da estatal angolana que permanece assim o parceiro forte nesta relação. Sem nova ronda de licenciamento prevista num futuro próximo - pouco provável devido aos elevados investimentos necessários para a exploração do pré-sal -, a China parece ter finalmente compreendido a lógica do jogo em Angola. Os últimos desenvolvimentos indiciam que Pequim retornou à fórmula implementada originalmente com base em sólidas relações intergovernamentais e uma forte parceria com a Sonangol. Esta perspectiva é comprovada pela tentativa da Sinopec (Março de 2010) de revitalizar a parceria com a Sonangol através da mudança cosmética da propriedade de sua participação de 55% na joint-venture (SSI) e pela recente extensão de 3 novas linhas de crédito para infraestruturas, totalizando alegadamente MUS$10.000, o grosso das quais garantidas em petróleo. Por seu lado, o governo angolano tem dado mostras de querer separar as linhas de crédito chinesas de acesso favorecido a participações em blocos de petrolíferos das suas estatais. Não obstante os novos empréstimos assinados entre os dois governos em 2009/2010, a Sinopec não logrou ainda adquirir novas participações na indústria de hidrocarbonetos angolana. Os desenvolvimentos dos dois últimos anos indicam claramente que resta à Sinopec uma única maneira de expandir os seus interesses em Angola, que é fazê-lo através da parceria com a Sonangol, a qual vê na SSI um instrumento eficaz para controlar e direccionar os recursos da estatal chinesa em função dos interesses Página 94 angolanos. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC CAPÍTULO 5 Página 95 PETRÓLEO E GÁS EM ÁFRICA Emílio Londa Mestre em Economia da Energia pela Universidade Católica Portuguesa Investigador do Núcleo de Energia do CEIC Professor Assistente de Desenvolvimento Económico e Macroeconomia da UCAN Técnico de Gestão Macroeconómica do Ministério do Planeamento RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC INTRODUÇÃO Um cenário em que a procura mundial de hidrocarbonetos continua a crescer a um ritmo próximo dos 1,5% ano e a procura de gás natural a uma taxa em torno dos 34%, com vários factores de risco do lado da oferta como a crescente concentração geográfica das principais reservas comprovadas de petróleo bruto - no Médio Oriente - e das reservas comprovadas de gás natural - na Rússia e no Médio Oriente -, as restrições de participação do sector privado impostas por alguns países - em resultado de mecanismos fiscais que restringem os retornos para os investidores a níveis não aceitáveis pelos mercados internacionais de capitais -, o grau de maturidade atingido pelos principais campos de grandes produtores como os EUA e a Noruega e as crescentes restrições ligadas a preocupações ambientais, faz emergir o continente africano como um território atraente para investimentos na pesquisa e produção tanto de petróleo como de gás natural. Além dos habituais players que pertencem ao grupo dos BIG FOUR - Líbia, Argélia, Nigéria e Angola -, começam a ganhar espaço, desde os meados de 90, novos países como a Guiné Equatorial, Chade, São Tomé e Príncipe, Sudão e, mais recentemente, o Ghana. Boas perspectivas abrem-se para países como Namíbia, Tanzânia e Moçambique onde decorrem grandes campanhas de pesquisa. Actualmente África desempenha um importante papel no mercado petrolífero global. No ano de 2010 o continente representou 9,5% das reservas, 12,3% da produção e 18,6% das exportações a nível mundial. A crescente importância de África como fornecedor de hidrocarbonetos não tem paralelo na sua participação no consumo, o qual continua extremamente reduzido 3,7% -, o que se deve, em grande medida, ao seu fraco nível de desenvolvimento Página 96 económico. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC PETRÓLEO Reservas As reservas de petróleo bruto de África estão avaliadas em 132,1 biliões de barris (Bbs) (BP, 2011). A importância de África nas reservas petrolíferas mundiais foi estimada em 9,5% relativamente ao ano de 2010, tendo sido de 8,0% em 1980 (BP, 2011). Entretanto, estas estatísticas não evidenciam o facto de, entre 1993 e 2010, em resultado de elevados investimentos em actividades de pesquisa, as reservas provadas terem mais do que dobrado, passando de 61,2 Bbs, em 1993, para os níveis actuais. PETRÓLEO - Distribuição Mundial das Reservas 8,0% 5,9% 8,5% 9,5% 1980 1990 2000 2010 Total North America Total S. & Cent. America Total Europe & Eurasia Total Middle East Total Africa Total Asia Pacific FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 As mesmas estatísticas ocultam a significativa concentração das reservas de Página 97 África. O grupo dos Quatro Grandes - Líbia, Nigéria, Argélia e Angola - detém 95,0% das reservas totais do continente, sendo que, somente a Líbia e a Nigéria concentram 63,3% do total das reservas de África. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC PETRÓLEO - Reservas em África (mil milhões de barris) 140 120 100 80 60 40 20 0 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 Algeria Angola Libya Nigeria Sudan Other Africa FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 Apesar da reduzida significância, no presente, das suas reservas, a Guiné Equatorial, o Chade, o Uganda e o Sudão têm tido sucesso nas suas prospecções o que deixa pressupor um aumento da importância das reservas de África no plano mundial. As estimativas de reservas do Sudão aumentaram em 6 Bbs de 2003 a 2007. A relativa estabilidade política que será, certamente, conseguida com a proclamação do Sudão do Sul como estado independente, dá lugar a novas e boas perspectivas para o desenvolvimento acelerado do sector petrolífero deste país. Por sua vez, o Gabão viu as estimativas das suas reservas aumentarem 1,3 Bbs em 1995 e 1,5 Bbs em 2007. A Guine-Equatorial e o Chade realizaram, ao entrar para o novo milénio, descobertas avaliadas em cerca de 1,2 Bbs. O Uganda em poucos anos de pesquisa tem já reservas superiores a 1,0 Bbs. Os factores críticos no aumento das reservas de petróleo do continente são os incrementos dos esforços de exploração, não só nos países já produtores, como em países com potencial como o Mali, Níger e República Centro Africana em terra e a Página 98 Libéria, Serra Leoa e Guiné Conacri, na suas zonas marítimas exclusivas, os quais finalmente estão a disputar o interesse das companhias petrolíferas. Produção A produção de petróleo do continente africano ultrapassou, pela primeira vez na história, a marca dos 10 milhões de barris por dia em 2007, tendo voltado a fazê-lo em RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC 2010 depois de uma queda passageira na produção verificada em 2008 e 2009. Ao terminar o ano de 2010 com um nível de produção estimado em 10,1 milhões de barris por dia (Mb/d) o peso da produção deste continente no total da produção mundial passou para 12,3%, o que confirma também a tendência de aumento deste indicador dos últimos 30 anos. PETRÓLEO - Estrutura da Produção Mundial 9,9% 10,3% 10,4% 12,3% 1980 1990 2000 2010 North America S. & Cent. America Europe & Eurasia Middle East Africa Asia Pacific FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 A análise da história da produção do continente mostra que o mesmo levou 13 anos para aumentar a produção de 6 para 8 Mb/d, enquanto para aumentar a produção de 8 para 10 Mb/d precisou apenas de 5 anos, o que denota uma aceleração no crescimento. A comparação do comportamento da produção de África com o preço médio do petróleo sugere que esta aceleração na produção foi favorecida por uma subida significativa do preço do petróleo que, certamente, tornou muitas descobertas viáveis – nomeadamente em águas profundas - e possível a implementação de Página 99 tecnologias mais caras. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC PETRÓLEO - Produção em África (mil barris / dia) 12000 120,00 10000 100,00 8000 80,00 6000 60,00 4000 40,00 2000 20,00 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 0,00 1980 1981 0 Algeria Angola Egypt Libya Nigeria Other Africa BRENT - Média anual (US$/barril) FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 Devido à instabilidade no Delta do Níger, a produção da Nigéria foi caindo desde 2006, acumulando perdas que ascendem aos 430 mil barris por dia (mb/d). Até 2007, a queda de produção da Nigéria foi compensada por Angola e Líbia o que resultava no crescimento da produção agregada de África. Em 2008 a produção destes dois países cresceu muito pouco e à queda de produção anterior somou-se a Argélia. Na sequência dos cortes de produção impostos pela OPEP em resultado da descida brutal no preço do petróleo, a produção de Angola e da Líbia e também a de África caiu 4,9%. Em 2010 todos os grandes produtores registaram significativos aumentos de produção com excepção da Argélia que teve uma ligeira queda de 0,4%. Em resultado, a produção do continente berço aumentou 4,1% em relação ao ano anterior e voltou a ultrapassar a barreira dos 10 Mb/d. A crescente procura mundial de energia tem mantido o preço do petróleo a níveis historicamente altos o que está a despertar muitos países de África em investir Página 100 mais no negócio do petróleo e gás. Para além dos países já citados deve acrescentar-se a África do Sul, o Madagáscar, o Gana - recentemente iniciou a produção no campo Jubileu -, a Mauritânia, o Quénia e o Marrocos. O ano de 2011 apresenta-se como de elevada instabilidade na tendência da produção de África. Se, por um lado, a Nigéria tem implementado reformas que poderão RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC levar a um crescimento da sua produção41 e no Ghana se comemora o início da produção, por outro lado, factores técnicos levaram a uma baixa da produção em Angola e a uma mais significativa queda da produção na Líbia – chegou a estar quase paralisada por cerca de cinco meses - em resultado da chamada Primavera Árabe. Embora não se tenha ainda os valores exactos, muitos analistas estimam que a queda de produção da Líbia rondou os dois terços durante os confrontos entre o Conselho Nacional de Transição e as tropas leais a Muammar Gaddafi. Para muitos, esta situação deve-se mais à ausência dos trabalhadores do que à danificação de instalações. Sabe-se no entanto que a maioria dos terminais de exportação são as instalações mais afectadas, o que pode prolongar o tempo de subida gradual da produção, por falta de meios de expedição. As últimas estimativas da recuperação da produção Líbia para os níveis anteriores oscilam entre um ano e meio e dois anos. Durante o conflito, para estabilizar os preços no mercado internacional a Arábia Saudita aumentou a sua produção em cerca de 750 mb/d42. Antes da Revolução a produção média da Líbia estava estimada em 1.6 Mb/d, o que a colocava no terceiro lugar entre os grandes africanos atrás da Nigéria, Angola e à frente da Argélia. LÍBIA - Dinâmica do Sector Petrolífero 4000 3500 8 7 6 5 4 3 2 1 0 -1 3357 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Página 101 Descobertas (mil milhões de barris, eixo à direita) Produção (mil bppd, eixo à esquerda) FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 41 No início de 2011 as autoridades nigerianas reiteraram a intenção de limitar nos 65% o seu share nas receitas petrolíferas. Estima-se que, até então, o share médio do Governo era igual a 85%. Para muitos analistas, este limitação resultaria num aumento significativo da produção da Nigéria o que permitiria se distanciar significativamente de Angola quanto a produção diária. Por outro lado, muitos mantêm-se cépticos relativamente a efectivação destas intenções. 42 A capacidade total de reposição da Arábia Saudita está estimada em 4 milhões de barris de petróleo por dia. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC No entanto, as significativas descobertas realizadas nos últimos 20 anos, permitiram à Líbia aumentar significativamente o seu rácio de Reservas/Produção (R/P) de 44 para 77 anos de produção, facto que ainda não se reflectiu no aumento da produção, mas torna o país no mais promissor de África para a indústria petrolífera. ÁFRICA - Rácio Anual Reservas/Produção 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 19821983198419851986198719881989199019911992199319941995199619971998199920002001200220032004200520062007200820092010 Algeria Angola Libya Nigeria FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 Refinação A indústria de refinação em África tem um potencial de processar 3,2 milhões de b/d, o que corresponde a 3,6% da capacidade mundial instalada, sendo que, nos últimos 20 anos a capacidade instalada no continente aumentou apenas 17%. Em termos de petróleo processado as refinarias de África representam apenas 3,2% do total mundial, fruto de uma taxa de utilização média das refinarias igual a 74,5%, significativamente Página 102 inferior à média mundial de 81,1%. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ÁFRICA - Desenvolvimento do Mercado Interno de Petróleo 3500 4,0% 3000 3,5% 2500 3,0% 2,5% 2000 2,0% 1500 1,5% 1,0% 500 0,5% 0 0,0% 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 1000 Capacidade de refinação, mil b/d (eixo esquerdo) Participação no consumo mundial de petróleo (eixo direito) FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 Os maiores centros de refinação do continente são o Egipto (19.2%), a Argélia (16.7%), a África do Sul (15.6%), a Nigéria (14.6%), a Líbia (11.6%), o Marrocos (5.2%) e o Quénia (3.0%). No total, o continente possui 46 refinarias, distribuídas por 22 países, das cerca de 700 no mundo. Na sua maioria são unidades de destilação simples. Página 103 ÁFRICA - Capacidade de Refinação em 2005 (1.000b/d) Egypt South Africa Algeria Nigeria Libya Morocco Sudan Kenya Cote d'Ivoire Ghana Cameroon Angola Tunisia Senegal Zambia Congo (Brazzaville) Number of Refineries 9 4 4 4 5 2 3 1 1 1 1 1 1 1 1 Crude Oil Distillation 726 490 450 439 380 155 122 86 65 45 42 39 34 27 24 Catalytic Cracking 0 109 0 83 0 5 0 0 0 14 0 0 0 0 0 Thermal Cracking 0 61 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Reforming 62 94 89 70 20 24 2 8 13 65 7 2 3 2 5 1 21 0 0 2 RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA Gabon Liberia Madagascar Tanzania Eritrea Sierra Leone Africa Total World Total Africa’s Share 1 1 1 1 1 1 46 691 6.7% 17 15 15 15 15 10 3,23 82,795 3.9% CEIC 0 0 0 0 0 0 210 14,706 1.4% 7 0 6 3 0 0 77 6,147 1.3% 1 2 2 3 1 0 478 11,449 4.2% FONTE: EIA (2005) AFRICAN ENERGY 2009 Os baixos índices de capacidade de refinação apresentados por este continente devem-se, sobretudo, ao seu baixo nível de industrialização e a erradas políticas dos preços de combustíveis, praticados em muitos dos países, as quais desincentivam o investimento. Por consequência, até os grandes produtores como a Nigéria e Angola são Página 104 muito dependentes das importações de produtos petrolíferos. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC MUNDO - Capacidade de Refinação (distribuição em 1980) 16% 28% 3% 4% 9% 40% Total North America Total S. & Cent. America Total Europe & Eurasia Total Middle East Total Africa Total Asia Pacific MUNDO - Capacidade de Refinação (distribuição em 2010) 23% 30% 7% 4% 9% 27% Total North America Total S. & Cent. America Total Europe & Eurasia Total Middle East Total Africa Total Asia Pacific FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 Página 105 O Mix de consumo de produtos petrolíferos de África é dominado pelos destilados médios e leves. Esta estrutura é bastante parecida com a que se verifica na Europa e muito diferente da verificada nos EUA, onde os destilados leves dominam a balança de consumo. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC MUNDO - Consumo por Grupo de Produto (2010) 21,8% 3,5% 21,4% 12,4% 18,9% 31,7% 8,1% 16,9% 13,6% 9,0% 28,0% 36,1% 20,7% 50,5% 29,7% 26,0% 21,7% 11,6% 45,2% 36,1% 30,5% \ 46,8% 30,1% North America S. & Cent. America 22,4% 29,6% 22,8% 24,4% 30,6% Europe Former Soviet Union Middle East Africa Asia Pacific Fuel oil Others Light distillates Middle distillates FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 Os produtores da África do Norte parecem ter feito progressos na exportação de uma parte considerável da sua riqueza petrolífera em forma de produtos de valor acrescentado. Em 2006, os produtores de petróleo da África do Norte exportaram 608.000 barris/dia de produtos contra 2,5 milhões de barris/dia de petróleo bruto. Quatro anos depois, as exportações de produtos passaram para 610.000 barris/dia contra 2,2 milhões de barris/dia de petróleo bruto. Em contraste, as exportações e produtos da África do Oeste baixaram para 159.000 b/d depois de terem sido de 167.000 b/d em 2006. PETRÓLEO - Imp e Exp 2010 (mil b/d) North Africa West Africa East & Southern Africa Total World Crude Imports 247 1 101 37670 Product Imports 250 144 152 15840 Crude Exports 2260 4443 326 37670 Product Exports 610 159 9 15840 Página 106 FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 Segundo o Atlas 2010 da African Energy, no total, está prevista a construção de mais 13 refinarias na África do Oeste, o que permitirá a região tirar vantagem do facto da maior parte das ramas oeste-africanas serem doces - baixo teor em enxofre - e leves – densidade superior a 30o API ou mais). Porém, a viabilidade destes projectos está muito dependente do ritmo de industrialização, do grau de integração através de redes seguras RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC de pipelines, do comportamento tendencial da margem de refinação e da estabilidade institucional dos países. Comércio Internacional As exportações de África foram de 7,4 milhões de barris por dia, 8,4% abaixo do nível máximo histórico realizado em 2007. Este nível de exportações corresponde a 74,0% da produção total do continente e a 14% das exportações mundiais. Os principais destinos das exportações de petróleo de África são os EUA, a Europa e a China. ÁFRICA - Exportações por Região de Pet. e Combustiveis (2010) (mil barris por dia) 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 - US Canada S. & C. America From North Africa Europe From West Africa China India Other Asia Rest of World Pacific From East & Southern Africa FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 Por motivos geográficos, as exportações para os EUA são maioritariamente provenientes do Oeste de África e as exportações para a Europa provêm maioritariamente da África do Norte, através do mediterrâneo. As exportações para as Página 107 demais regiões são provenientes, principalmente, da África do Oeste. No ano em análise, a principal fonte de importações de África foram o Médio Oriente e a Europa cujas importações superaram, cada, os 300 mil b/d, em 2010. Estas regiões são seguidas pela Ásia e pelos EUA, respectivamente, em importância nas importações de África. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ÁFRICA - Importações por Origem, 2010 (mil barris por dia) Other Asia Pacific Singapore Japan India China Middle East Former Soviet Union Europe S. & Cent. America US - 50 100 150 200 250 300 350 FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 Estas importações foram maioritariamente de produtos, não obstante a África do Norte ter importado quantidades significativas de crude, principalmente para abastecer as refinarias do Marrocos que têm dificuldade em importar da vizinha Argélia porque o petróleo deste país é de elevada qualidade, e por isso, de elevado preço. ÁFRICA - Importação de Petróleo (mil barris por dia) 152 East & Southern Africa 101 144 West Africa 1 250 247 North Africa Página 108 0 50 100 Product Imports FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 150 Crude Imports 200 250 300 RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC GÁS NATURAL África tem desempenhado um papel cada vez mais importante no mercado mundial de gás natural. O continente alberga somente cerca de oito porcento das reservas mundiais comprovadas de gás natural e a sua produção representa uma pequena parte (6,5%). Apesar disso, as exportações de África são significativas. As exportações por gasodutos da Argélia, da Líbia e do Egipto representam mais de oito porcento desse sector do comércio global e no domínio de Gás Natural Liquefeito (GNL), as exportações de África representam quase um quarto do comércio mundial. Reservas De acordo com os dados da BP (2011), África tem reservas provadas de gás natural a volta de 14,7 triliões de metros cúbicos que correspondem a 8,2% das reservas mundiais. ÁFRICA - Reservas de Gás Natural (triliões de metros cubicos) 16,0 14,0 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 0,0 Algeria Egypt Libya Nigeria Other Africa Página 109 FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 Estas reservas estão concentradas na Argélia, Nigéria, Egipto e Líbia que representam 92,0% da dotação do continente. Em 2007 apenas havia um punhado de países com pequenas reservas de gás em África. Entre estes encontram-se Angola, Camarões, Congo (Brazzaville), Côte D‟Ivoire, Guiné Equatorial, Gabão, Moçambique, Tanzânia, Namíbia, Ruanda e Sudão, RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC os quais viram as suas reservas e a produção de gás natural aumentar, embora a um nível muito inferior ao da Nigéria. Em muitos destes novos intervenientes, as estimativas de reservas são pouco fiáveis porque o gás não tem sido utilizado em projectos, facto que iria, não só aumentar a pesquisa como estudar com profundidade a questão das reservas. O caso mais positivo, entre os países citados com pequenas reservas de gás natural, é o de Moçambique que, com as recentes descobertas no offshore do norte, já tem gás para desenvolver o seu primeiro projecto de liquefação para exportação, podendo assim entrar no mercado mundial do LNG, dentro de meia dúzia de anos. Produção A produção de gás natural de África tem crescido a uma taxa anual em torno dos 7,5%, o que lhe permitiu alcançar os 209 biliões (B - mil milhões) de metros cúbicos em 2011. A Argélia está em primeiro lugar em ordem de importância (38,4%), seguida do Egipto (29,2%) e da Nigéria (16,0%). ÁFRICA - Produção de Gás Natural (Biliões de metros cubicos) 250,0 14 12 200,0 10 150,0 8 100,0 6 4 50,0 2 0 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 0,0 Página 110 Algeria Egypt Libya Nigeria Other Africa Price: EU cif (US$ per million Btu) FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 O gráfico acima sugere que o aumento do preço do gás natural verificado nos últimos 10 anos justifica, em parte, o aumento significativo da produção que se registou no mesmo período para o continente, e em particular, para o Egipto. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Comércio Internacional Por razões tecnológicas e climáticas o consumo de gás natural de África é muito inferior à sua produção. Em 2010 o consumo de gás superou ligeiramente os 100 B de metros cúbicos o que corresponde a cerca de metade da produção e a 2,6% do consumo total mundial. ÁFRICA - Consumo de Gás Natural (biliões de metros cubicos) 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 0,0 Algeria Egypt South Africa Other Africa FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 As infraestruturas de gás natural em África são as mais limitadas do mundo. Não existem, em muitos países, redes de distribuição de gás natural, o que limita o acesso da maioria dos consumidores. O clima tropical e a ausência de concentração urbana na maior parte do continente tornam o desenvolvimento de um mercado residencial improvável, mas a produção de electricidade e os usos industriais são promissores. O Gasoduto da África do Oeste (WAGP), ao ligar a Nigéria ao Benin e ao Togo Página 111 permite-lhes iniciar a construção de centrais termoeléctricas e a rede de condutas, oferece um contributo na construção de um mercado de gás natural interno ao continente. As exportações têm sido o principal destino da produção de África. No ano de 2010 o continente exportou cerca de 223 B de metros cúbicos, tendo o comércio entre países africano sido de 4,9 B de metros cúbicos. Metade das exportações de África é feita usando gasodutos e a outra metade através da liquefacção, exportando-se LNG. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ÁFRICA - Exportações de Gás Natural (biliões de metros cubicos) Asia Pacific Middle East Africa LNG Europe and Eurasia by Pipeline S. & Cent. America North America - 10 20 30 40 50 60 70 80 90 FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 Por razões geográficas, a Europa é o principal parceiro do continente no comércio do gás natural. Em 2010 as exportações para o velho continente representaram 37,7% do total. Actualmente, a África representa mais de 35 porcento das exportações de gás natural - sobretudo LNG - no mundo. Com o aumento das redes de pipelines, o comércio intra-África tem hoje alguma importância. O principal fluxo comercial de gás natural acontece entre Moçambique e a África do Sul que tem como principal objectivo o abastecimento do complexo petroquímico da Sasol. Estes empreendimentos têm resultado em externalidades positivas para Moçambique ao permitir o fornecimento de gás para as indústrias locais e a introdução, em 2007, de autocarros a gás natural comprimido (GNC) pela Empresa de Transportes Públicos de Moçambique. No Norte de África há também o uso pela Tunísia e o Marrocos de gás argelino, dado como pagamento das taxas de passagem dos Página 112 seus pipelines para a Europa, como se constata no gráfico seguinte. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC ÁFRICA - Comércio Inter-regional de Gás Natural (biliões de metros cubicos) South Africa Tunisia Morroco Ghana 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 FONTE: BP, Statistical Review of World Energy 2011 Muitos desenvolvimentos ligados à indústria de gás estão a ter lugar no continente incentivados pelo crescimento da procura de gás natural nos Estados Unidos, bem como na Europa e na Ásia e de novos requisitos ambientais. Assim, está a ser desenvolvida uma unidade de liquefacção de gás natural na Nigéria e outra em Angola que permitirão, entre outros objectivos, aumentar a segurança energética nos respectivos países através da diversificação das respectivas matrizes energéticas. Um grande projecto, o Gasoduto Transariano (TSGP) da Nigéria para a Argélia poderá ser levado a cabo, permitindo a entrega de até 30 B de metros cúbicos para o mercado europeu através das conexões dos gasodutos existentes e de outros futuros, para a Espanha e Itália. A Companhia Petrolífera Tanzaniana (Tanzania Petroleum Development Corporation) está a construir actualmente uma rede de distribuição em Dar-es-Salam Página 113 para assegurar a distribuição de gás natural a 15.000 famílias. RELATÓRIO DE ENERGIA DE ANGOLA CEIC Página 114 Bibliografia Upstream, The International Oil & Gas Newspaper. (various) 2011 Centro de Estudos e Investigação Científica da UCAN. Relatório Energia em Angola - 2010 Oil Review Africa. Vol. 6. 2011 BP Statistical Review of World Energy – June 2011