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CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/09/2015
I – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Presidência e Vereação
Presidente da Câmara
Proposta para deliberação
1.1.
Representante da CME no processo de liquidação da Associação Municípios do
Distrito de Évora – AMDE.
Para conhecimento
1.2.
Relatório Semestral da Situação Económica e Financeira – 1º Semestre de 2015.
1.3.
MME – Mercado Municipal de Évora, S.A. – Encerramento da liquidação.
1.4.
Associação Nacional Municípios Portugueses – Deliberação do Conselho Diretivo
relativa à Crise dos Refugiados.
1.5.
Informação Económica e Financeira do Município.
Vereador Eduardo Luciano
Para conhecimento
1.6.
2.
Principais assuntos tratados na Assembleia-Geral da Rede AVEC, Arles, em Julho
2015.
Administração Geral e Pessoal
Propostas para deliberação
2.1.
Anulação de Receita / faturas diversas.
2.2.
Anulação por prescrição de documentos de Receita.
Para conhecimento
2.3.
3.
Acumulação de funções privadas – Técnico Superior – Jorge Vicente.
Cultura, Património e Centro Histórico
Propostas para deliberação
3.1.
Cedência de carrinhas à Associação Eborae Música, para os dias 3 e 5 de outubro.
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3.2.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António Aguiar, nºs 12 a
19, fração BQ, em Évora, propriedade de António Manuel Casas Novas Correia.
Processo 1.150.
3.3.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça Joaquim António Aguiar, nº 18,
Edifício A fração B, 1º, em Évora, propriedade de António Manuel Casas Novas
Correia. Processo 1.150.
3.4.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Nobres, nº9, em Évora,
propriedade de Jerónimo António Teles Garcia e outra. Processo 1.11548.
3.5.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa Padre Pina, nº9, em Évora,
propriedade de Sérgio Manuel Lemos Cruz. Processo 1.2151.
3.6.
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Egas Moniz, nº10, em Évora,
propriedade de Antónia Marques dos Santos e outros. Processo 1.857.
3.7.
Impressão de materiais gráficos para a Associação PIM TAI, com isenção de taxas.
3.8.
Impressão de materiais gráficos da Associ’Arte.
3.9.
Impressão de materiais gráficos da Sociedade Harmonia Eborense e do Coral Évora.
Propostas para ratificação
3.10. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Travessa do Soares, nº 23, fração A, em
Évora, propriedade de Lídia Isabel Sousa Grave. Processo 1.6169.
3.11. Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Domingos, nº 23, em Évora,
propriedade de Fábio António Rosa dos Santos e outra. Processo 1.994.
3.12. Impressão de materiais gráficos para o Centro Dramático de Évora e Associação
“Círculos de Transformação”.
Proposta para rectificação
3.13. XVI Encontro Internacional de Arte Jovem’Évora 2015 – deliberação da R.P.C. de
16/09/2015.
4.
Educação e Intervenção Social
Propostas para deliberação
4.1.
Acordos de colaboração com os Agrupamentos de Escola (n.º2 – Esc. Sec. Gabriel
Pereira e n.º4 – Esc. Sec. André de Gouveia) em matéria de refeições.
4.2.
Programa Municipal “Conhecer Mais”, visita da Associação de Solidariedade Social
dos Professores.
4.3.
Apoio à Associação Centro Infantil de São Manços – Pedido de material para
manutenção do edifício.
4.4.
Cartão Social do Munícipe – Novo Processo.
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4.5.
Cartão Social do Munícipe – Revalidações.
4.6.
Representação da Câmara Municipal de Évora no Conselho Geral do Agrupamento de
Escolas Manuel Ferreira Patrício e no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas n.º
3 de Évora.
5.
Juventude, Desporto e Saúde
Proposta para deliberação
5.1.
Cedência de transporte à Associação Lusitano 1911, para o dia 11/10/2015.
Proposta para ratificar
5.2.
Cedência de transporte a agentes apoiados pela Câmara Municipal.
Para conhecimento
5.3.
6.
Comemorações do “Dia Mundial do Coração 2015”.
Gestão Urbanística
Propostas para deliberação
6.1.
Pedido de pagamento das taxas urbanísticas em prestações – Horta Nova do Outeiro,
Artigo 53º, Secção N, Louredo, em Évora – Req. Vanda Cristina da Silva Franco
Pascoal Ferreira – Processo 1.18443.
6.2.
Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos (pontos visíveis) e termo de
responsabilidade pela estabilidade – Quinta das Coronheiras, Artigo 162º, secção J, em
Évora – Req. Joaquim Tomás Peixeiro – Processo 1.14655.
6.3.
Pedido de aprovação do projeto de arquitetura/legislação e projeto de especialidades –
Rua 4 de Outubro, n.ºs 63, 63 A e 65, em Évora – Req. Soc. Comercial de Café e
Mini-Mercados Batistas, Lda. – Processo 1.3713.
6.4.
Pedido de aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e o termo de
responsabilidade pela estabilidade – Rua da República, nº 57 e Rua da Alcárcova de
Baixo, nº 52, em Évora – Req. Aurora Deolinda Barata Neixa – Processo 1002.
6.5.
Pedido de aprovação do projeto de segurança contra incêndios – Praça Angra do
Heroísmo, nº 1, Bairro Senhora da Glória, em Évora – Req. Pingo Doce – Distribuição
Alimentar, S.A. – Processo 1.11864.
6.6.
Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Art.º 88.º,do DecretoLei n.º 136/2014 de 09 de setembro. – Rua das Glicínias, nº 6, Bairro da Torregela, em
Évora – Req. Messias e Irmãos, Lda. – Processo 1.1544.
6.7.
Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos – Rua Luís Adelino Fonseca, nº 10,
em Évora – Req. Opiber – Sociedade de Construção e Obras Públicas, Lda. – Processo
1.18906.
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6.8.
Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais – Rua Francisco José,
nº 1, Bairro do Granito, em Évora – Req. Florentino Manuel Pitéu Alface – Processo
1.9184.
6.9.
Pedido de aprovação das alterações apresentadas em telas finais – Rua do Trabalho,
Lote 9, Parque Industrial e Tecnológico de Évora – Req. Joaquim José Abreu Soares –
Processo 1.13603.
6.10. Emissão de alvará de construção especial ao abrigo do ponto 3, Artigo 88.º do
Decreto-Lei n.º 26/2010 de 30 de Março – Rua do Escoural, nº 23 Quinta dos Álamos,
em Évora – Req. António Gonçalo Rosalez Lopes de Cêpeda – Processo 1.18453.
Propostas para deliberação c/ condições
6.11. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura, e especialidades – Rua 1º de Maio, n.º
14, em S. Manços – Req. Joaquim Antonio Encarnação Costa – Processo 1.7912.
6.12. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos, ficha de segurança contra
incêndios e isenção de apresentação do projeto de comportamento térmico – Rua
Francisco Ferreira Marques, nºs 26 e 28, em Azaruja – Req. Junta de Freguesia de S.
Bento do Mato – Processo 1.17642.
6.13. Pedido de informação prévia – Herdade do Vale Moura, em Torre de Coelheiros –
Req. Hyperion Energy Portugal, Unipessoal, Lda. – Processo 1.13785.
6.14. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura – Rua de Aviz, nºs 65 e 69 (fração A),
em Évora – Req. Girocasião – Medição Imobiliária Unipessoal, Lda. – Processo
1.2484.
6.15. Licenciamento de obras de conservação – Rua João de Deus, nºs 90, 92, 94 e 96, em
Évora – Req. Manuel Barbosa Pereira Palma – Processo 1.3502.
6.16. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura – Avenida Dona Leonor de Oliveira
Fernandes, nº 84, em Évora – Req. José Manuel Garcia Isaías – Processo 1.2411.
6.17. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura – Rua Bernardo de Matos, nº 2, em
Évora – Req. Associação Comercial do Distrito de Évora – Processo 1.2424/A1.
6.18. Pedido de aprovação do aditamento aos projetos de especialidades – Rua Burgos, nº 3,
em Évora – Req. Maria Inês Correia Santos Mata – Processo 1.649.
6.19. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e águas e esgotos – Rua da República,
nºs 7 e 9 e Rua da Alcárcova de Baixo, nºs 22 A e 24, em Évora – Req. António Costa
Gil de Sousa Prates – Processo 1.3438.
6.20. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura e especialidades – Rua B, Lote 24,
Courelas da Aldeia, em Azaruja – Req. David Miguel Cidade Cabeça Ramos –
Processo 1.18496.
Propostas para indeferimento
6.21. Pedido de licenciamento para legalização de obras de alteração – Rua Mestre Resende,
nº 1, em Évora – Req. Isabel Caeiro Cuco – Processo 1.575.
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6.22. Projeto de instalação de um depósito de GPL – Quinta da Pantoja, Artigo 124, Secção
M, em Évora – Req. PotentAroma,Ldª. (Tetraprojecto, Serv.de Engª.Ldª) – Processo
1.17032.
6.23. Pedido de aprovação do projeto de águas e esgotos – Rua dos Canaviais, em Évora –
Req. Bernardino Jose Pontes Marques – Processo 2.3516.
Propostas para Homologação
6.24. Auto de divisão em propriedade horizontal – Avenida Sá Carneiro, nºs 151 e 153, em
Évora – Req. Carlos Faustino Roque do Vale – Processo 1.5122.
Propostas para ratificação
6.25. Pedido de certidão de compropriedade – Quinta do Inquisidor – Artigo.209, Secção N,
em Évora – Req. Maria do Carmo de Torres Pestana de Vasconcelos Vaz Freire –
Processo 1.8441.
6.26. Pedido de isenção de pagamento de taxas – licença especial de ruído e corte de via
pública – Rua Almeida Garrett, Rua Rafael Bordalo Pinheiro e Rua João Galopim, Bº
do Granito, em Évora – Req. Paróquia Nossa Senhora de Fátima – Processo
DWE.17682.2015.
6.27. Pedido de aprovação do projeto de estabilidade de alterações introduzidas durante a
execução da obra – Travessa Padre Pina, nº 10, em Évora – Req. José Salvador David
Dias – Processo 1.7752.
Propostas para retificação
6.28. Pedido de emissão de certidão de compropriedade – Herdade das Mascarenhas, Artigo
47, Secção H, em São Miguel de Machede – Req. Pedro Manuel Vau Félix e Silva –
Processo 1.12756.
6.29. Pedido de aprovação do projeto de arquitetura – Travessa do pão Bolorento, n.ºs 2, 2
A e 4, em Évora – Req. Angulódromo, Lda. – Processo 1.15197.
6.30. Pedido de pagamento das taxas urbanísticas em prestações – Rua de Mora, nº 8, Bairro
Senhora da Saúde, em Évora – Req. Joaquim Maria Vicente Ventura – Processo
1.9375.
7. Jurídico
Propostas para deliberação
7.1.
Revogação do contrato de compra e venda celebrado a 18/11/2015, ao Grupo
Desportivo, Cultural e Recreativo da Graça do Divor.
7.2.
Recusa de depósito do ACEP outorgado entre o Município de Évora e o SINTAP e
indeferimento de reclamação: Recurso Judicial.
7.3.
Início do procedimento para alteração do Regulamento dos Horários de
Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Évora.
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8. Desenvolvimento Económico e Planeamento
Propostas para deliberação
8.1.
Apoio à realização da Feira Empresarial – 24 e 25 se setembro de 2015 – Req.
Associação Comercial do Distrito de Évora.
8.2.
Mercado Temporário – Pagamento de taxas para renovação da concessão para o ano
de 2016 em prestações.
III – PERÍODO DE INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
IV – APROVAÇÃO EM MINUTA
V – PERÍODO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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