1
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
I - PROCESSOS DE ORDEM C
I . I - EXAME DE ATRIBUIÇÕES - CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÕES:
UGI BOTUCATU
Nº de
Relator
Ordem
Fábio Antonio Barbosa
Processo / Interessado
C-124/2012
CENTRO DE TREINAMENTO SENAI "LUIZ MASSA"
1
UGI MARÍLIA
Nº de
Ordem
Relator
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
C-651/2012
FACULDADE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE
DE MARÍLIA
2
Fábio Antonio Barbosa
C-852/2012
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE GARÇA
3
UGI MOGI DAS CRUZES
Nº de
Relator
Ordem
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
C-945/2009
ETE PRESIDENTE VARGAS
4
UGI SANTO ANDRÉ
Nº de
Relator
Ordem
Fábio Antonio Barbosa
Processo / Interessado
C-121/2012
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ
5
2
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
C-808/1980 V4
ETEC “PHILADELPHO GOUVEA NETTO”
6
UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de
Relator
Ordem
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
C-544/2010
ETEP - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
7
UGI TAUBATÉ
Nº de
Relator
Ordem
Fábio Antonio Barbosa
Processo / Interessado
C-111/2007 V2
ESCOLA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS ENG. JOÃO ORTIZ
8
Fábio Antonio Barbosa
C-112/2007 V2
ESCOLA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS ENG. JOÃO ORTIZ
9
Fábio Antonio Barbosa
C-113/2007 V2
ESCOLA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS ENG. JOÃO ORTIZ
10
Fábio Antonio Barbosa
C-484/1985 V7
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS
11
3
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
UOP JOBATICABAL
Nº de
Relator
Ordem
Processo / Interessado
C-191/1985 V2
Vicente Hideo Oyama
ETE “PROFA. ANNA DE OLIVEIRA FERRAZ”
12
I . II - REVISÃO DE CURSO
UGI SANTO ANDRÉ
Nº de
Relator
Ordem
Processo / Interessado
C-257/1979 V5
Vicente Hideo Oyama
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ
13
I . III - EXAME DE ATRIBUIÇÕES - REFERENDO
UGI TAUBATÉ
Nº de
Relator
Ordem
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
C-220/1996 V2
ESCOLA SENAI “FELIX GUIZARD”
14
I . IV - OUTROS PROCESSOS DE ORDEM C
SUPCOL
Nº de
Ordem
Relator
Antonio Fernando
Godoy
15
Processo / Interessado
C-608/2013 C6
CREA-SP
4
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
II - PROCESSOS DE ORDEM F
II . I - REQUER REGISTRO - DEFERIMENTO DO REGISTRO E DA ANOTAÇÃO DE RT
UGI CENTRO
Nº de
Ordem
Relator
Processo / Interessado
F-4415/2012
Vicente Hideo Oyama
NC PARICE AR CONDICIONADO – ME
16
UOP ARARAS
Nº de
Ordem
Relator
Processo / Interessado
F-4419/2012
Vicente Hideo Oyama
RAESA BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
17
II . II - EMPRESA COM REGISTRO - DEFERIMENTO DO REGISTRO E DA ANOTAÇÃO DE RT INDICAÇÃO DE MAIS UM RT
UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
Processo / Interessado
F-20126/2003
Odair Bucci
METALÚRGICA DUEGUE DO BRASIL LTDA
18
II . III - REQUER REGISTRO - INDEFERIMENTO
UGI MOGI GUAÇU
Nº de
Relator
Ordem
Valdir Vitor
Francescatto
19
Processo / Interessado
F-3404/2012
MGL MECÂNICA GRIZANTE LTDA. EPP
5
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
II . IV - EMPRESA COM REGISTRO - REFERENDO DE RT
UGI AMERICANA
Nº de
Relator
Ordem
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
F-14186/1991
ÁLVARO AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
20
UGI CAMPINAS
Nº de
Relator
Ordem
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
F-3261/2006
DEGRAUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
21
UGI LESTE
Nº de
Ordem
Relator
Januário Garcia
Processo / Interessado
F-2816/2011
TECFORT ELEVADORES LTDA
22
UGI MOGI DAS CRUZES
Nº de
Relator
Ordem
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
F-2498/1985 V1
TROPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
23
6
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
II . V - EMPRESA COM REGISTRO - NÃO REFERENDO
UGI SANTO ANDRÉ
Nº de
Relator
Ordem
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
F-3128/2010
CONSÓRCIO TTBS – TAUBATÉ
24
Vicente Hideo Oyama
F-3161/2010
CONSÓRCIO TTBS – JUNDIAÍ
25
II . VI - EMPRESA COM REGISTRO - INDICAÇÃO DE RT - DEFERIMENTO
UGI LESTE
Nº de
Ordem
Relator
Odair Bucci
Processo / Interessado
F-1122/1992
INDÚSTRIA METALÚRGICA ALLI LTDA
26
UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de
Relator
Ordem
Odair Bucci
Processo / Interessado
F-24006/2002
DIGIEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA
27
II . VII - EMPRESA COM REGISTRO - REFERENDO DE RT - INDICAÇÃO DE MAIS UM RT
UGI LESTE
Nº de
Ordem
Relator
José Vinicius Abrão
Processo / Interessado
F-1594/2000
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REBOQUES MIMADO LTDA
28
7
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
UGI RIBEIRÃO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
José Vinicius Abrão
Processo / Interessado
F-37/2005
APREMOC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME
29
UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
José Vinicius Abrão
Processo / Interessado
F-20044/2003
MIF HIDROMETALÚRGICA LTDA
30
II . VIII - EMPRESA COM REGISTRO - REFERENDO DO REGISTRO E DA ANOTAÇÃO
UGI SANTO ANDRÉ
Nº de
Relator
Ordem
Odair Bucci
Processo / Interessado
F-4649/2011
MULTITEC ELEVADORES LTDA
31
UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de
Relator
Ordem
Airton Nabarrete
Processo / Interessado
F-2860/2012
FK – BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
32
8
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
II . IX - EMPRESA COM REGISTRO - REFERENDO DO REGISTRO E DA ANOTAÇÃO DE RT INDICAÇÃO DE MAIS UM RT
UGI GUARULHOS
Nº de
Relator
Ordem
Processo / Interessado
F-3995/2011
Odair Bucci
METALÚRGICA DANIELA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
33
UOP SOCORRO
Nº de
Relator
Ordem
Valdir Vitor
Francescatto
Processo / Interessado
F-3776/2012
PAULO FERNANDO M. DA SILVA MÁQUINAS ME
34
II . X - EMPRESA COM REGISTRO - OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DE RT
UGI SÃO CARLOS
Nº de
Relator
Ordem
Processo / Interessado
F-32063/1999
Nilson José Alves
DYNAMIC TECHNOLOGIES AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA
35
II . XI - CANCELAMENTO DE REGISTRO - DEFERIMENTO
UGI MOGI GUAÇU
Nº de
Relator
Ordem
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
F-201/1972
NOGUEIRA S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MOTORES
36
9
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
II . XII - TRIPLA RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIMENTO
UGI RIBEIRÃO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
Processo / Interessado
F-476/2009
Vicente Hideo Oyama
WORK MEDIC SERVIÇOS DE USINAGEM E COMÉRCIO LTDA
37
UOP HOLAMBRA
Nº de
Relator
Ordem
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
F-14069/2003
STABRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
38
UOP JALES
Nº de
Ordem
Relator
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
F-4494/2012
MARCOS AURELIO DA SILVA MENDES – ME
39
II . XIII - OUTROS PROCESSOS DE ORDEM F
UGI CAMPINAS
Nº de
Relator
Ordem
José Vinicius Abrão
Processo / Interessado
F-218/2005
RUSSER BRASIL LTDA.
40
10
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
UGI LESTE
Nº de
Ordem
Relator
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
F-1233/1988
NIQUELAÇÃO E CROMAÇÃO BRILHANTE LTDA
41
UGI MOGI DAS CRUZES
Nº de
Relator
Ordem
Valdir Vitor
Francescatto
Processo / Interessado
F-1498/2012
A. DE OLIVEIRA COSTA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS ME
42
UGI RIBEIRÃO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
Odair Bucci
Processo / Interessado
F-18081/2000
AEROMEC COMERCIAL LTDA
43
II . XIV - PROVIDÊNCIAS.
UGI NORTE
Nº de
Ordem
Relator
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
F-2849/2009
PEDRO RENE DANIEL DE BRITO - ME
44
11
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
III - PROCESSOS DE ORDEM PR
III . I - REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES - DEFERIMENTO
UGI OESTE
Nº de
Ordem
Relator
Gilberto de Magalhães
Bento Gonçalves
Processo / Interessado
PR-466/2012
MARIA LUIZA PALINKAS
45
UGI SOROCABA
Nº de
Relator
Ordem
Processo / Interessado
PR-845/2012
Ângelo Caporalli Filho
ISAMU KUSANO
46
III . II - OUTROS PROCESSOS DE ORDEM PR:
UOP LENÇOIS PAULISTA
Nº de
Relator
Ordem
Processo / Interessado
PR-639/2011
Airton Nabarrete
PAULO ROBERTO PEREIRA MANZOLI
47
III . III - REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES - INDEFERIMENTO
UGI SANTO ANDRÉ
Nº de
Relator
Ordem
Ângelo Caporalli Filho
Processo / Interessado
PR-816/2012
EDUARDO FELIPE DE FREITAS
48
12
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
UOP EMBU DAS ARTES
Nº de
Relator
Ordem
Ângelo Caporalli Filho
Processo / Interessado
PR-519/2012
FREDE WILIAN ZWARG
49
III . IV - CONSULTA
UOP RIO CLARO
Nº de
Relator
Ordem
Gilberto de Magalhães
Bento Gonçalves
Processo / Interessado
PR-457/2012
EDISON LUIZ JORGE JÚNIOR
50
IV - PROCESSOS DE ORDEM SF
IV . I - ANÁLISE PRELIMINAR DE DENÚNCIA - PROVIDÊNCIAS
UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
Gilmar Vigiodri Godoy
Processo / Interessado
SF-1574/2011
ALEX HENRIQUE CRUZ
51
UOP JABOTICABAL
Nº de
Relator
Ordem
Januário Garcia
Processo / Interessado
SF-1320/2011
HARUMI WILSON SENO
52
13
CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA
Julgamento de Processos
REUNIÃO N.º 511 ORDINÁRIA DE 25/7/2013
IV . II - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES - ARQUIVAMENTO E PROVIDÊNCIAS
UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de
Relator
Ordem
Jánuário Garcia
Processo / Interessado
SF-1338/2012
ADEMIR JESUS DO PRADO
53
IV . III - INFRAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI 5.194/66 - CANCELAMENTO DO ANI E PROVIDÊNCIAS
UOP ITU
Nº de
Ordem
Relator
Vicente Hideo Oyama
Processo / Interessado
SF-473/2009
F E M SERRALHERIA E COMÉRCIO LTDA
54