BALANÇO PATRIMONIAL SOCIAL PERÍODO 01/11/2014 A 31/10/2015 CLUBE CURITIBANO BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE OUTUBRO Em Reais ATIVO Nota Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Bancos - Contas Vinculadas Aplicações Financeiras Vinculadas Contribuições de Sócios a Receber Estoques Adiantamentos Concedidos Demais Contas a Receber Despesas Antecipadas Não Circulante Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais - SANEPAR Depósitos Judiciais Contribuições de Sócios a Receber Investimentos Imobilizado Intangível Total do Ativo 4 5 6 7 8 9 2015 12.072.814,74 348,00 2.110.907,86 413.751,76 321.937,96 38.699,94 418.238,64 37.698,47 15.414.397,37 2014 9.459.367,67 124.625,38 584.190,50 258.282,16 34.436,76 415.709,35 33.101,91 10.909.713,73 PASSIVO Circulante Fornecedores Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias Obrigações Fiscais e Tributárias Lei de Incentivo ao Esporte Parcelamento de Tributos Provisões para Demandas Judiciais Outras Obrigações Não Circulante INSS a Recolher Suspenso Antecipação de Alugueis Nota 12 13 5 14 16 15 17 10 11 519.053,16 111.742,21 630.795,37 481.241,60 206.816,69 524,32 688.582,61 827.414,00 97.756.713,01 62.974,34 99.277.896,72 824.411,00 96.344.862,19 79.205,02 97.937.060,82 114.692.294,09 108.846.774,55 Patrimônio Líquido Títulos Patrimoniais Emitidos Reservas Patrimoniais Reservas de Reavaliação Títulos Patrimoniais em Tesouraria Superavit Acumulados Superavit do Exercício Total do Passivo + Patrimônio Líquido 18 18 19 2015 2014 1.875.147,04 4.489.693,61 132.390,93 2.750.567,82 3.718.949,45 779.413,46 13.746.162,31 1.510.051,87 3.386.856,64 126.144,88 124.625,38 5.799,24 2.982.426,32 977.217,73 9.113.122,06 797.673,05 53.250,00 850.923,05 46.850,00 46.850,00 56.455.560,00 904.720,00 30.296.407,37 (25.800,00) 12.412.560,13 51.761,23 100.095.208,73 114.692.294,09 55.971.380,00 887.520,00 30.731.305,12 (3.185,01) 7.389.899,25 4.709.883,13 99.686.802,49 108.846.774,55 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras. RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRA Diretor Financeiro JOSÉ ANTONIO BAGGIO PEREIRA Presidente JULIANO DA SILVA GANS Contador CRC-PR 055674/O-3 CLUBE CURITIBANO DEMONSTRATIVO DE SUPERAVIT DO EXERCÍCIO EM 31 DE OUTUBRO Em Reais Nota Receitas Operacionais Ordinárias Patrimoniais Sede Barão do Serro Azul Diretoria Social Curitibano Groove Diretoria Geral Diretoria de Esportes Diretoria Desportos Aquáticos Diretoria de Cultura Comunicação 19 43.959.005,36 3.051.477,09 682.113,89 986.490,00 29.220,00 45.161,00 2.445.114,75 942.816,10 292.518,95 34.292,00 52.468.209,14 19 (25.704.571,23) (1.574.666,41) (4.538.105,16) (979.279,54) (3.903.231,56) (145.026,79) (82.639,45) (221.818,74) (3.310.344,51) (439.231,35) (2.508.151,34) (39.030,91) (3.356.571,85) (46.802.668,84) (23.282.801,43) (1.405.064,67) (2.901.116,00) (888.307,16) (4.116.321,29) (668.267,00) (120.526,94) (140.107,17) (2.934.121,30) (463.213,27) (2.214.471,81) (123.523,53) (3.111.607,24) (42.369.448,81) 19 (1.697.416,95) (3.729.382,05) (521.407,31) (579.334,97) (48.772,90) (526.633,62) (7.102.947,80) (1.513.213,03) (3.440.150,52) (490.356,52) (416.628,57) (22.176,81) (450.184,48) (6.332.709,93) 19 (725.264,18) (1.322.623,83) 599.500,00 (1.448.388,01) (534.804,11) (1.031.793,64) 1.908.592,36 341.994,61 19 (1.183.280,67) 4.108.045,01 1.735.599,73 (500.557,83) 1.107.010,42 (505.172,30) Despesas com Atividades Sociais, Culturais e Esportivas Campeonatos Eventos Sociais Eventos Culturais Comunicação Federação e Arbitragem Outras Atividades Esportivas Outras (Despesas) Receitas Despesas Tributárias Despesas com Provisões Diversas Outras Receitas e Reversão de Provisões Receitas Financeiras Despesas Financeiras Superavit Após o Resultado Financeiro 19 Receitas / Despesas Vinculadas Receitas Vinculadas MESP-Formação Equipe de Tênis Eficiência Energética - Copel CBC - Edital 1 CBC - Edital 3 Despesas Vinculadas MESP-Formação Equipe de Tênis Eficiência Energética - Copel CBC Edital 1 CBC Edital 3 Superavit do Exercício 19 51.761,23 4.709.883,13 60.719,10 95.500,00 129.395,56 88.610,94 374.225,60 25.179,73 25.179,73 (60.719,10) (95.500,00) (129.395,56) (88.610,94) (374.225,60) (25.179,73) (25.179,73) 51.761,23 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras. RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRA Diretor Financeiro JULIANO DA SILVA GANS Contador CRC-PR 055674/O-3 2014 46.672.378,59 1.799.841,03 389.122,71 932.608,00 41.090,00 52.175,00 2.878.392,95 1.041.616,33 351.099,37 12.400,00 54.170.723,98 Despesas Operacionais Despesas Administrativas Com Pessoal Refeitório e Vale Transporte Água, Energia Elétrica, Telefone e Gás Material de Limpeza, Higiene e Expediente Reparos e Manutenção Manutenção e Reformas Especiais Com Veículos e Estacionamento Judiciais e Honorários Advocatícios Prestação de Serviços Uniformes e Material Esportivo Outras Despesas Administrativas Bens Móveis Depreciação e Amortização (Deficit) Superavit Antes do Resultado Financeiro 2015 JOSÉ ANTONIO BAGGIO PEREIRA Presidente 4.709.883,13 CLUBE CURITIBANO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE OUTUBRO Em Reais Nota Atividades Operacionais Superavit do Exercício Ajustes por: Depreciação e Amortização Baixas do Ativo Imobilizado - Residual Baixas do Ativo Intangível - Residual Constituição (Reversão) de Provisão para Demandas Judiciais Superavit do Exercício Ajustado 51.761,23 11b / 11c (Aumento) Diminuição nas Contas do Ativo Bancos e Aplicações Financeiras Vinculadas Contribuições de Sócios a Receber Estoques Adiantamentos Concedidos Demais Contas a Receber e Outros Depósitos Judiciais Aumento (Diminuição) nas Contas do Passivo Fornecedores Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias Obrigações Fiscais e Tributárias Outras Obrigações Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais Atividades de Investimentos Investimento em Ativo Imobilizado Investimentos em Obras de Arte Investimento em Ativo Intangível Caixa Líquido Utilizado nas Atividades de Investimentos 2015 11b Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Parcelamento de Tributos Arrendamento Mercantil Conversão de Títulos Patrimoniais Títulos em Tesouraria Caixa Líquido Utilizado nas Atividades de Financiamento 2014 4.709.883,13 3.356.571,85 347.881,98 736.523,13 4.492.738,19 3.111.840,58 148.125,33 7.266,66 (843.090,20) 7.134.025,50 (1.986.630,48) 170.963,06 (63.655,80) (4.263,18) (7.125,85) 57.262,92 (1.833.449,33) (253.489,33) (33.246,68) (10.982,09) (44.391,79) (28.922,59) (371.032,48) 365.095,17 1.102.836,97 6.246,05 3.232.211,22 4.706.389,41 6.823,91 64.370,99 (12.339,33) (764.668,58) (705.813,01) 7.365.678,27 6.057.180,01 (5.097.035,97) (3.003,00) (3.038,00) (5.103.076,97) (3.521.238,40) (69.757,10) (3.590.995,50) (5.799,24) 379.260,00 (22.614,99) 350.845,77 (42.148,00) (7.456,31) 656.610,00 (3.185,01) 603.820,68 Fluxo Líquido Gerado no Exercício 2.613.447,07 3.070.005,19 Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa 2.613.447,07 3.070.005,19 9.459.367,67 12.072.814,74 6.389.362,48 9.459.367,67 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras. RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRA Diretor Financeiro JULIANO DA SILVA GANS Contador CRC-PR 055674/O-3 JOSÉ ANTONIO BAGGIO PEREIRA Presidente CLUBE CURITIBANO DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 A 31 DE OUTUBRO DE 2015 Em Reais Nota Em 31 de Outubro de 2013 Destinação do Superávit do Exercício Anterior Conversão de Títulos Redução das Reservas Patrimoniais Títulos Patrimoniais Resgatados Realização das Reservas de Reavaliação Emissão Títulos "C" Filhos de Sócios Títulos Patrimoniais em Tesouraria Superávit do Exercício 54.107.330,00 656.610,00 18 Em 31 de Outubro de 2015 31.169.636,28 - - - - Superavit Acumulados Superavit do Exercício Títulos em Tesouraria - 2.035.232,91 2.035.232,91 - (2.035.232,91) 4.709.883,13 4.709.883,13 4.709.883,13 99.686.802,49 - - - - - 90.300,00 - - - - (438.331,16) 438.331,16 - - - - - - - - - - 379.260,00 887.520,00 30.731.305,12 - - - - Total Geral 6.091.095,18 (122.980,00) 55.971.380,00 (1.174.760,00) 7.389.899,25 4.709.883,13 - (3.185,01) (3.185,01) - (4.709.883,13) - 656.610,00 (3.185,01) 379.260,00 17.200,00 (17.200,00) - - - - - 34.400,00 - - - - - 434.897,75 - - - (122.120,00) - - - - (434.897,75) - - - - - - - - - - 56.455.560,00 904.720,00 30.296.407,37 12.412.560,13 (22.614,99) (25.800,00) - JOSÉ ANTONIO BAGGIO PEREIRA Presidente (22.614,99) 51.761,23 51.761,23 51.761,23 100.095.208,73 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras. RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRA Diretor Financeiro 94.323.494,37 (34.400,00) 122.120,00 19 920.200,00 Reserva de Reavaliação (90.300,00) 1.174.760,00 18 Reservas Patrimoniais 122.980,00 - Em 31 de Outubro de 2014 Destinação do Superávit do Exercício Anterior Conversão de Títulos Redução das Reservas Patrimoniais Títulos Patrimoniais Resgatados Realização das Reservas de Reavaliação Emissão Títulos "C" Filhos de Sócios Títulos Patrimoniais em Tesouraria Superávit do Exercício Títulos Patrimoniais Emitidos JULIANO DA SILVA GANS Contador CRC-PR 055674/O-3 Notas explicativas às demonstrações financeiras de 31 de outubro de 2015 (Valores expressos em Reais, exceto quando indicar de outra forma) 1 Contexto Operacional O Clube Curitibano é uma associação sem fins econômicos ou lucrativos, fundado em 25 de setembro de 1881 e em funcionamento desde 6 de janeiro de 1882; tem por objetivo estimular, desenvolver e proporcionar aos seus associados a prática de atividades de cultura física e esportiva e, ainda, promover reuniões e atividades de caráter social, cultural, cívicas e filantrópicas que favoreçam o congraçamento e o relacionamento entre seus associados e entre estes e a comunidade. 2 Elaboração e Apresentação das Demonstrações Financeiras Expressas em Reais, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, destacando-se a aplicação do Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas), aprovado pela Resolução CFC no 1.255/09, com exigibilidade para os exercícios iniciados a partir de 01/JAN/10, e a Resolução CFC no 1409/12, que aprovou a interpretação ITG 2002 - entidades sem finalidade de lucros. 3 Principais Práticas Contábeis As principais práticas contábeis adotadas pelo Clube Curitibano estão descritas a seguir: a) Reconhecimento de Receitas e Despesas As receitas ordinárias são reconhecidas pelo regime de caixa. As despesas são reconhecidas pelo regime de competência. b) Instrumentos Financeiros Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que o Clube Curitibano se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo, acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros. Os principais ativos financeiros são: caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras. O principal passivo financeiro é: contas a pagar a fornecedores. c) Estimativas Contábeis Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para os passivos contingentes e realização de ativos. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. d) Caixa e Equivalentes de Caixa Este grupo está composto pelo saldo que permanece nos caixas, saldo de contas correntes, aplicações financeiras, banco contas vinculadas e aplicações financeiras vinculadas com prazos de vencimentos originais de até 90 dias. As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes de caixa são classificadas na categoria “ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado”. e) Contas a Receber Representadas ao custo histórico de valor, sem o registro de atualizações de juros de mora, reduzido dos valores julgados suficientes, a título de provisão para créditos de liquidação duvidosa. f) Estoques Foram valorizados ao custo médio de aquisição e não superam o valor de mercado. g) Imobilizado Está registrado ao custo de aquisição ou construção e reavaliação, incluindo os bens adquiridos por arrendamento mercantil, deduzido da depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear e levam em consideração o tempo de vida útil econômica estimada dos bens, conforme demonstrado na nota 11. O Clube Curitibano adota procedimentos para assegurar que seus ativos não estejam contabilizados por valor superior àquele passível de recuperação por meio de uso ou venda, em conformidade com os preceitos estabelecidos pela seção 27 do Pronunciamento Técnico PME. As despesas com manutenção e reparos são contabilizadas como despesas quando não afetam significativamente a vida útil dos bens ou agregadas ao valor do ativo quando contribuem de forma relevante para o aumento do prazo de vida útil das instalações e dos equipamentos. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em "Outras Receitas (Despesas) Operacionais”, líquidos na demonstração do superávit. h) Intangível Os ativos intangíveis com prazo de vida útil definida são amortizados de acordo com tal prazo e quando apurado algum indício de redução de seu valor recuperável são submetidos a testes para análise de recuperação. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, sendo submetidos a teste anual para análise de redução de seu valor recuperável. i) Provisão para recuperação de ativos A administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos, com o objetivo de identificar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração, obsolescência ou perda de seu valor recuperável. Quando tais evidências são identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável é constituída provisão para deterioração, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. j) Outros ativos circulantes e não circulantes Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros favoreçam o Clube Curitibano e seu custo ou valor possa ser mensurado com segurança. Os ativos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses, caso contrário, são classificados como ativos não circulantes. k) Fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano (ou no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, incluindo, quando aplicável, os encargos e variações monetárias e cambiais, incorridos até a data do balanço. l) Provisão para demandas judiciais O Clube Curitibano adota os conceitos estabelecidos na seção 21 do Pronunciamento Técnico PME sobre provisões, passivos, contingências passivas e ativas na constituição das suas provisões e divulgação sobre assuntos envolvendo litígios e contingências (nota 16). As provisões para demandas judiciais são registradas conforme a seguir: Ativos Contingentes: É um ativo possível que resulta de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos. Passivos Contingentes: Uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle do Clube Curitibano. (i) Quando os passivos contingentes forem prováveis, é registrado o passivo em suas demonstrações financeiras; (ii) para os passivos contingentes considerados possíveis, são apenas divulgados em notas explicativas, e para os passivos contingentes julgados remotos, não são registrados e nem divulgados. m) Outros passivos circulantes e não circulantes Um passivo é reconhecido no balanço quando o Clube Curitibano possui uma obrigação legal como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-la. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias, quando aplicáveis, até a data do balanço. n) Tributação O Clube Curitibano é isento do Imposto de Renda e da Contribuição Social, de acordo com o art. 15, da Lei no 9.532 de 10 de dezembro de 1997. o) Fluxo de Caixa As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com a seção 7 do Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. 4 Caixa e Equivalentes de Caixa Recursos em Caixa Recursos em Banco - conta corrente Aplicações Financeiras HSBC Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Banco Itaú S/A Total 2015 193.739,59 215.319,70 409.059,29 2014 37.596,32 303.801,03 341.397,35 6.154.420,01 1.884.702,65 1.346.340,55 2.278.292,24 11.663.755,45 2.148.028,47 2.375.856,13 1.200.665,78 3.393.419,94 9.117.970,32 12.072.814,74 9.459.367,67 As aplicações financeiras estão representadas em fundos de investimentos conservadores e certificados de depósitos bancários atualizadas mensalmente. 5 Aplicações Financeiras Vinculadas Banco do Brasil MESP - Ano 2 BB - MESP Formação Equipe Tênis 2015 78.605,74 2014 - 34.887,47 32.505,18 BB - MESP Formação Equipe Tênis - Ano 2 153.104,96 92.120,20 Caixa Econômica Federal CBC 1 907.752,77 - Caixa Econômica Federal CBC 3 936.556,92 - Total 2.110.907,86 124.625,38 Estes valores referem-se aos projetos vinculados à "Lei de Incentivo ao Esporte" (CBC Projeto 1, CBC Projeto 3 e MESP). Os projetos visam a formação de atletas olímpicos, e os valores aplicados somente poderão ser utilizados no objeto dos convênios. Os saldos são representados por aplicações em fundos de investimentos conservadores e certificados de depósitos bancários. As obrigações vinculadas aos projetos estão registradas no passivo, na rubrica “Lei de Incentivo ao Esporte”. A diferença entre o valor registrado em 2015 em aplicações financeiras vinculadas e o valor registrado no passivo na rubrica Lei de Incentivo ao Esporte (R$ 639.659,96), refere-se aos bens adquiridos com recursos do CBC 1 e estão registrados no grupo do imobilizado na rubrica “Bens Móveis CBC Edital 1”, conforme evidenciado nas notas explicativas 11a e 11b. 6 Contas a Receber Contribuições de Sócios a Receber O saldo desta conta está composto pelos seguintes valores: 2015 Promissórias a Receber (-) Receitas e Valores a Apropriar Cheques devolvidos 2014 589.752,70 640.936,08 (456.927,88) (507.130,43) 27.662,56 16.458,90 Cheques em Cobrança 253.264,38 433.925,95 Total 413.751,76 584.190,50 Os valores, demonstrados acima, correspondem aos direitos a receber de associados, decorrentes de mensalidades, taxas de manutenção, entre outros. Além disso, outras informações são consideradas importantes: a) Em receitas e valores a apropriar estão incluídos os seguintes valores: R$ 362.222,66 (R$ 362.589,24 em 2014) referentes à receita de joia e R$ 94.705,22 (R$ 144.541,19 em 2014) de receita de taxa de transferência de títulos, mensalidades e títulos resgatados, totalizando R$ 456.927,88 (R$ 507.130,43 em 2014), que será registrado nas contas de resultado à medida que ocorrerem os respectivos recebimentos. b) O valor de R$ 132.824,82, que é a diferença entre o valor de promissórias a receber e receitas a apropriar, refere-se aos montantes vencidos e já apropriados neste e em exercícios anteriores (R$ 133.805,65 em 2014). 7 Estoques O saldo desta conta está composto pelos seguintes valores: 2015 97.494,22 2014 85.877,14 Material de Expediente 31.408,23 24.734,73 Material Elétrico / Hidráulico 67.328,33 63.320,94 Manutenção 83.348,70 67.303,55 Limpeza / Higiene Utensílios 18.882,95 5.757,68 Vale-transporte 23.475,53 11.288,12 321.937,96 258.282,16 Total 8 Adiantamentos Concedidos 2015 2014 Adiantamentos de Salários, 13° Salário e Férias 23.699,94 23.496,76 Adiantamentos de Viagens / Outros 15.000,00 10.940,00 Total 38.699,94 34.436,76 9 Demais Contas a Receber O saldo desta conta está composto pelos seguintes valores: 2015 2014 Adiantamentos a Fornecedores 47.788,51 68.983,95 Aluguel a Receber 13.000,00 13.000,00 Federação Paranaense de Golfe 25.538,28 14.126,65 Outros Valores a Receber 30.526,35 50.818,25 Cheques em Caução 305.617,50 273.012,50 Prov. p/Créditos de Liquidação Duvidosa (4.232,00) 418.238,64 (4.232,00) 415.709,35 Total 10 Realizável a Longo Prazo Este grupo de contas está assim representado: 2015 2014 Depósitos Judiciais - Sanepar 519.053,16 481.241,60 Depósitos Judiciais 105.716,68 201.519,02 6.025,53 5.297,67 Depósitos Judiciais- INSS Promissórias a Receber - LP - Total 524,32 630.795,37 688.582,61 Os Depósitos Judiciais - Sanepar, referem-se à ação de desapropriação movida pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar (parte das terras da Sede de Golfe). O Clube Curitibano contestou o valor depositado e solicitou perícia. A sentença confirmou o valor da perícia e o Clube Curitibano está aguardando julgamento de recurso, interposto pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. Os Depósitos Judiciais referem-se às ações trabalhistas e cíveis. Os Depósitos Judiciais INSS referem-se à ação ordinária proposta pelo Clube Curitibano junto ao INSS, objetivando que seja declarada a ilegalidade do recolhimento de contribuição previdenciária, incidente sobre o auxílio doença, nos 15 primeiros dias de afastamento do empregado, bem como seja a ré condenada à restituição/compensação dos valores indevidamente pagos, observando-se o prazo prescricional de 10 anos. 11 Imobilizado a) Composição: 2015 Descrição Taxa Anual de Custo Depreciação Imobilizado Imobilizado Depreciação Corrigido Acumulada Liquido Liquido Terrenos Obras Civ is Móv eis e Utensílios 35.369.201,80 33.771.394,58 4% 70.292.456,64 35.369.201,80 (15.063.215,36) 55.229.241,28 55.453.081,59 10% 3.887.055,61 (2.307.610,26) Biblioteca Cultura- Acerv o DVD´s Veículos 2014 20% - 1.579.445,35 1.539.504,89 182.949,09 - 182.949,09 166.323,39 74.676,66 - 74.676,66 57.313,82 180.391,53 288.236,49 697.530,31 (517.138,78) Equipamentos de Informática 20% 653.785,76 (439.778,79) 214.006,97 201.716,41 Máquinas e Equipamentos 10% 6.889.288,12 (3.385.419,67) 3.503.868,45 2.804.245,38 Arrendamento Mercantil Financeiro 10% 656.809,00 (465.591,59) Obras e Reformas Prediais 455.629,21 - 191.217,41 270.479,45 455.629,21 1.776.165,69 Bens Móv eis CBC Edital 1 639.659,96 - 639.659,96 Adiantamento para Imobilizações 136.425,30 - 136.425,30 16.400,50 97.756.713,01 96.344.862,19 Total 119.935.467,46 (22.178.754,45) - b) Movimentação no exercício do custo corrigido: 2014 2015 Descrição Custo Corrigido Terrenos 33.771.394,58 Obras Civ is 68.404.863,10 Móv eis e Utensílios Adições Baixas 1.597.807,22 Transferências - - - - 1.887.593,54 Custo Corrigido 35.369.201,80 70.292.456,64 3.584.572,41 431.718,59 (129.235,39) - 3.887.055,61 Cultura - Biblioteca e DVD'S 223.637,21 35.928,15 (1.939,61) - 257.625,75 Veículos 697.530,31 - 697.530,31 Equipamentos de Informática Máquinas e Equipamentos 575.832,50 85.770,30 (7.817,04) - 653.785,76 1.341.329,25 (114.971,49) - 6.889.288,12 656.809,00 1.776.165,69 Bens Móv eis CBC Edital 1 ** - Adto para Imobilizações Total - 5.662.930,36 Arrend. Mercantil Financeiro Obras e Reformas Prediais - 844.777,71 - - (277.720,65) 639.659,96 (1.887.593,54) - - 656.809,00 455.629,21 639.659,96 16.400,50 809.169,41 (689.144,61) - 136.425,30 115.370.135,66 5.786.160,59 (1.220.828,79) - 119.935.467,46 ** Estas adições realizadas em 2015, no montante de R$ 639.659,96, são bens adquiridos com recursos da CBC – Confederação Brasileira de Clubes, e estão registradas em rubricas separadas das demais. c) Movimentação no exercício da depreciação acumulada: 2014 Descrição Móv eis e Utensílios Depreciação Acumulada 2015 Adições Depreciação Acumulada Baixas (2.045.067,52) (360.934,88) Veículos (409.293,82) (107.844,96) Equipamentos Informática (374.116,09) (71.684,40) 6.021,70 79.408,35 Máquinas e equipamentos Obras e Reformas Prediais Arrendamento Mercantil Financeiro Total 98.392,14 - (2.307.610,26) (517.138,78) (439.778,79) (3.385.419,67) (2.858.684,98) (606.143,04) (12.951.781,51) (2.111.433,85) - (15.063.215,36) (386.329,55) (79.262,04) - (465.591,59) (19.025.273,47) (3.337.303,17) 183.822,19 (22.178.754,45) Certos bens do ativo imobilizado, em 31 de outubro de 2015, no montante de R$ 311.270,71, estão penhorados em garantia de ações trabalhistas e cíveis. Em decorrência da incorporação do patrimônio do Clube Concórdia, em 2012, passaram a integrar o patrimônio do Clube Curitibano, os seguintes bens: Sede Concórdia, no valor de R$ 80.609,77, representada por um lote de terreno com 58,50 m2 de frente para a Rua Presidente Carlos Cavalcanti, com área total de 5.659,00 m². O valor do terreno foi avaliado na época em R$ 9.981.387,00 e a edificação antiga, datada de 1966, com 1.842,10 m², em R$ 1.513.613,00. Sede Mercês, no valor de R$ 51.837,12, representado por um lote de terreno com 18,00 m2 de frente para a Rua Jacarezinho, de forma irregular, com área total de 12.288,00 m². Este bem foi avaliado na época em R$ 7.392.000,00. A edificação antiga de 1.240,00 m², datada de 1940, em péssimo estado de conservação, não tem valor comercial e, por esse motivo, não foi considerado na avaliação. Além dos bens imóveis, foram incorporados bens móveis no valor contábil de R$ 32.328,57. Em SET/13 foi adquirido um imóvel, no valor de R$ 1.500.000,00 de Zilio Dalmora e Carolina Zandonai Dalmora, constituído pelo lote de terreno, com a área total de 893,22m2, contendo uma casa de tijolos sob no 220 da numeração predial da rua dos Capuchinhos, Curitiba/PR, conforme matrícula 17.828, do registro de imóveis da 1a Circunscrição, da Comarca da Cidade de Curitiba/PR. O objetivo dessa aquisição é transformar o terreno em estacionamento da sede Mercês. Em ABR/15 foi adquirido um imóvel, no valor de R$ 1.550.000,00 de Hernani Corte e Nadir Maria Paggiaro Corte, constituído pelo lote de terreno, com a área total de 864,00 m2, contendo uma casa de tijolos sob no 812 da numeração predial da rua dos Capuchinhos, Curitiba/PR, conforme matrícula 4.465, do registro de imóveis da 1a Circunscrição, da Comarca da Cidade de Curitiba/PR. O objetivo dessa aquisição é integrá-lo à Sede Mercês para futuras edificações. 12 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias 2015 S alários a Pagar 2014 31.385,99 63.375,80 3.158.817,70 2.773.216,16 FGTS a recolher 112.870,51 100.143,98 INS S a recolher 498.581,44 449.552,67 Prov isão para Férias, 13° S alário e Encargos INS S Mão-de-Obra Autônomos 4.247,97 - Reclamatórias Trabalhistas a Pagar 683.750,00 Impost o S indical/Taxa de Rev ersão 40,00 568,03 4.489.693,61 3.386.856,64 Total 13 - Obrigações Fiscais e Tributárias PIS s/Folha ISS 2015 14.214,97 2014 12.445,25 1.850,80 3.438,24 Imposto de Renda Retido na Fonte 68.998,22 57.428,94 INSS Retido 27.203,22 32.667,23 Cofins a Recolher 13.438,38 13.651,04 6.685,34 6.514,18 132.390,93 126.144,88 CSLL, Cofins, e PIS - Retenções Total A Cofins está sendo calculada à alíquota de 3% sobre as Receitas não próprias da atividade do Clube Curitibano (aluguéis de propriedades, escolinhas, entre outros), a partir da competência de fevereiro de 1999, em decorrência das alterações introduzidas pelo art. 3o, da Lei no 9.718/98. 14 Parcelamentos de Tributos 2015 2014 Parcelamento do INSS - 5.799,24 Total - 5.799,24 Circulante - 5.799,24 Não Circulante - - Com relação ao parcelamento do INSS, a administração do Clube Curitibano, acatando orientação do Escritório Rivera & de Paola – Advogados, desistiu de questionar algumas notificações fiscais de lançamentos de débitos, emitidas pelo INSS, resultado de fiscalização procedida no final do exercício de 2002. Dessa forma, em JUL/03, o Clube Curitibano aderiu ao Parcelamento Especial – PAES, como forma de saldar os referidos débitos. O valor total das referidas notificações foi de R$ 1.335.197,64, do qual R$ 328.346,67 foi objeto de parcelamento. Do valor restante das notificações, R$ 1.006.850,97, conforme orientação dos assessores jurídicos que prestam serviços ao Clube Curitibano, considerando que a possibilidade de perda é remota, não foi solicitado o parcelamento pela administração do Clube Curitibano. Atualmente, continua em discussão apenas a notificação INSS – NFLD no 35.437.303-0, já que houve êxito definitivo em todos os demais processos. 15 Outras Obrigações O saldo desta conta está composto pelos seguintes valores: 2015 Antecipação de Aluguéis Associação Funcionários Clube Curitibano 2014 331.592,00 388.759,50 22.397,33 14.903,29 Cheques em Caução 305.617,50 273.012,50 Outras 119.806,63 300.542,44 Total 779.413,46 977.217,73 O valor, referente à antecipação de aluguéis, refere-se aos aluguéis de salões recebidos antecipadamente; estes valores poderão ser devolvidos caso não haja a utilização de salões. Os valores referentes à associação de funcionários são debitados em folha de pagamento para repasse à associação. 16 Provisões para Demandas Judiciais O saldo desta conta está composto pelos seguintes valores: Provisão p/Contingência Fiscais - COFINS 2015 2.365.299,43 2014 2.082.101,82 Provisão p/Contingência Trabalhistas 695.083,15 120.083,15 Provisão p/Contingência Cíveis 463.045,73 489.645,73 Provisão p/Depósitos Judiciais e Penhora 105.716,68 201.519,02 83.778,93 83.778,93 6.025,53 5.297,67 3.718.949,45 2.982.426,32 Provisão p/Contingências Fiscais - INSS Provisão p/Depósitos Judiciais - INSS Total A provisão para Contingências Fiscais - Cofins, complementada no exercício pelo montante de R$ 612.207,32, refere-se à diferença existente entre os pagamentos efetuados da Cofins, pelo critério da Cofins cumulativa, seguindo orientações da Assessoria Jurídica da Confederação Nacional dos Clubes e o entendimento da Autoridade Tributária, pelo critério da Cofins não cumulativa. Houve reversão de provisões, efetuadas em 2009, no total de R$ 329.009,71, tendo em vista o transcurso do prazo decadencial. A provisão para Contingências Trabalhistas e Provisão para Depósitos Judiciais inclui a constituição de novas provisões, cuja probabilidade de perda é considerada provável, pelos assessores jurídicos externos e complementada com base na opinião do departamento jurídico do Clube Curitibano. A provisão para Contingências Cíveis contempla as ações, nas quais, pela análise dos advogados que patrocinam as causas, a probabilidade de condenação do Clube Curitibano é provável. Constituíram-se provisões sobre as prováveis indenizações que serão pagas e os honorários de sucumbência. A provisão para Contingências Fiscais - INSS, refere-se à notificação recebida do INSS – NFLD no 35.437.303-00, cuja possibilidade de perda, conforme parecer dos advogados, é de 50%. Existem outros processos trabalhistas e cíveis em curso, que foram avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível, no montante de R$ 1.046.588,94 (R$ 1.010.481,50 em 2014), para os quais nenhuma provisão foi constituída. Conforme previsto na seção 21 do Pronunciamento Técnico PME, não há necessidade de provisionar contabilmente os valores de ações consideradas como perdas possíveis. • Reversão de provisões Foi contabilizado no período o valor de R$ 21.279,30, relativo à reversão de provisões, sendo R$ 13.432,08 referentes às provisões para depósitos judiciais e penhoras trabalhistas e R$ 7.847,22 provenientes de provisões para contingências cíveis. Estas reversões são decorrentes de acordos judiciais firmados pelo Clube em audiências de conciliação. 17 INSS a Recolher Suspenso Foi compensado nos meses de julho a outubro de 2015 com os encargos da folha de pagamento o montante de R$ 797.673,05, referente à ação movida contra o INSS, visando à isenção de contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas de aviso prévio indenizado, 13o salário indenizado e 1/3 de férias. Sobre estas verbas indenizatórias, o Clube obteve decisão favorável, a qual não cabe mais recurso. Entretanto, como na mesma ação é pleiteada a isenção de outras verbas, sobre as quais ainda resta discussão, não ocorreu o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado da ação, esses valores serão baixados do passado e lançados para o resultado como receitas com recuperação de impostos. 18 Patrimônio Líquido Os valores dos títulos patrimoniais emitidos estão assim representados: Quantidade 2015 Títulos série A 272 Valor Unitário 6.450,00 Títulos série B 5.457 8.600,00 46.930.200,00 Títulos série C 9.036 860,00 7.770.960,00 14.765 15.910,00 56.455.560,00 Total Quantidade Total 1.754.400,00 2014 Títulos série A 272 Valor Unitário 6.450,00 Total 1.754.400,00 Títulos série B 5.410 8.600,00 46.526.000,00 Títulos série C Total 8.943 860,00 7.690.980,00 14.625 15.910,00 55.971.380,00 Está registrado, como reserva patrimonial, 3 títulos, da série B, resgatado, perfazendo um montante de R$ 25.800,00 (R$ 8.600,00 em 2014). Existe também o registro de 2 títulos da série C, resgatados, perfazendo um montante de R$ 1.720,00. Ainda, uma reserva para emissão de Títulos Paraná Golfe, referente ao remanescente de 15 títulos a serem emitidos, tendo em vista a incorporação pelo Clube Curitibano, do Paraná Golf Club, no total de R$ 129.000,00 (R$ 129.000,00 em 2014), e também reserva para emissão de 87 títulos da série B, devido à incorporação do Clube Concórdia, no total de R$ 748.200,00 (R$ 748.200,00 em 2014). Dessa forma, o total das reservas patrimoniais é de R$ 904.720,00 (R$ 887.520,00 em 2014). • Emissão de Títulos - Série C Conforme ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de abril de 2014, foi aprovada a emissão de 3.000 títulos série C, exclusivos para filhos de sócios no valor unitário de R$ 1.500,00. Considerando que o valor patrimonial (contábil) é de R$ 860,00, a diferença entre esse valor contábil e o de mercado, pelo qual está sendo vendido, foi contabilizada diretamente no resultado no exercício, no grupo de títulos patrimoniais. Em 31 de outubro de 2015 foram emitidos e contabilizados 142 títulos (1.366 títulos em 2014), totalizando 1.508 títulos C emitidos. 19 Demonstração do Resultado do Exercício Em 2015, as receitas operacionais aumentaram cerca de 4%, influenciado principalmente pelas receitas ordinárias que aumentaram em torno de 7%, em virtude do aumento das mensalidades dos sócios no início do ano, porém as receitas patrimoniais diminuíram em 41%, decorrente da queda na venda de títulos série C (142 títulos em 2015 contra 1366 em 2014). As despesas operacionais aumentaram em torno de 10%, influenciado principalmente pela folha de pagamento dos empregados (dissídio), gerando uma despesa a maior (se comparado a 2014), cerca de R$ 2,5 milhões. O grupo de outras receitas e despesas teve um saldo negativo de R$ 1.448.388,01 (em 2014 ficou positivo em R$ 341.994,61). Tal diferença está relacionada ao complemento de provisão trabalhista em 2015 em R$ 575.000,00. Em 2014 houve reversão de provisão no montante de R$ 1.582.977,10. Diante desse cenário, o superávit em 2015 ficou em R$ 51.761,23 (uma queda de 99% se comparado a 2014). O superávit de 2014, no montante de R$ 4.709.883,13, está influenciado pela receita adicional com a emissão e venda de títulos da série C, para filhos de sócios no montante de R$ 1.959.380,32 e as reversões de provisões realizadas no período no valor de R$ 1.582.977,10. Além disso, a receita de 2014 aumentou em torno de 15%, em relação a 2013. JOSÉ ANTONIO BAGGIO PEREIRA Presidente RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRA Diretor Financeiro JULIANO DA SILVA GANS Contador CRC PR 055674/O-3