Issn 0102-0382 • ano 118 • Nº 356 • out/nov/dez • 2010 charitas: o porto seguro dos veleiros feliz 2011 Nesta edição: 4 editorial • Carta ao leitor, com o resumo das atividades da Sede Social em 2010 6 EM PAUTA • Notas sobre acontecimentos no CN defesa nacional. uma visão políticoestratégica Pág 32 Um alerta para os políticos, sobre a importância da defesa nacional • Almirantede-Esquadra Mario Cesar Flores 9 documento carta compromisso da presidente eleita 10 charitas o porto seguro dos veleiros 12 evento o torneio de tiro independência foi o maior evento do gênero já realizado no brasil • Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) Fernando Lessa Gomes 14 atualidade a crise de liderança estadunidense • Reis Friede 18 brasilidade nódulos polimetálicos: tesouro dos leitos oceânicos • Fernando Malburg da Silveira dialética Pág 47 As diversas funções assumidas por essa palavra na Filosofia e sua importância na busca da verdade • Walter Arnaud Mascarenhas 22 história do brasil o verdadeiro tamanho do brasil • Marcílio Boavista da Cunha 32 segurança defesa nacional. uma visão político-estratégica • Almirante-de-Esquadra (Reformado) Mario Cesar Flores 38 física onda ou partícula? • Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Roberto Gotaç 47 filosofia dialética • Walter Arnaud Mascarenhas 54 medicina síndrome metabólica: a pandemia que aumenta a morbimortalidade cordiovascular • Maj. Brig. Méd. Dr. Ricardo Luiz de G. Germano A pequena ilha de st. maarten, no caribe, guarda um cenário de cartão-postal Pág 62 Tão minúscula quanto fascinante, essa ilha possui duas culturas diferentes que convivem em harmonia • Capitão-Tenente Rosa Nair Medeiros 56 fato real acidente na jamaica • Relato de D. Eudes de Orléans e Bragança. Adaptação do jornalista Antônio de Oliveira Pereira 61 história naval monitor parnaíba • Almirante Oscar Moreira da Silva 62 viagens a pequena ilha de st. maarten, no caribe, guarda um cenário de cartão-postal • Capitão-Tenente Rosa Nair Medeiros 70 marinhagens capitão x comandante • Capitão-de-Mar-e-Guerra (REF) Paulo de Paula Mesiano 74 leia mais • Lançamentos de livros no Clube Naval nódulos polimetálicos: tesouro dos leitos oceânicos Pág 18 uma enorme riqueza do nosso litoral ainda passa despercebida por grande parte dos brasileiros • Fernando Malburg da Silveira ••• Clube Naval Prezado Leitor, Av. Rio Branco, 180 • 5º andar Centro • Rio de Janeiro • RJ A Brasil • 20040-003 Tel.: (21) 2112-2425 o encerrar-se o ano de 2010 constatamos que foi possível cumprir todas as aspirações intelectuais pretendidas para a Revista do Clube Naval neste ano. Os artigos publicados, por suas variedades, sempre procuraram alcançar a todos, apresentando mensagens leves sobre assuntos, algumas vezes, pesados. A Revista também buscou manter o sócio informado do dia a dia cultural e social do Clube, promovendo a frequência à Sede Social, o que pensamos ter atingido. Por ocasião do ano que se encerra é sempre oportuno fazer-se um balanço do que foi realizado, e, em face do que foi obtido, temos a certeza do dever cumprido. Convidamos a todos para, no ano que se avizinha, dar continuidade aos trabalhos que estão sendo realizados, a fim de que possamos, juntos, preencher as aspirações individuais e coletivas de nossa gente. Tendo assim procedido, encaminhamos a vocês a última edição do ano de 2010 da Revista do Clube Naval, ressaltando, no entanto, a recém distribuída Edição Especial Comemorativa do Centenário da Sede Social, em que procuramos relevar os valores e bens do nosso Clube Naval. Que todos tenham um Feliz Natal e próspero Ano Novo. Presidente V Alte Ricardo Antonio da Veiga Cabral Diretor do Departamento Cultural V Alte José Eduardo Pimentel de Oliveira ••• Editoria VAlte José Eduardo Pimentel de Oliveira CMG Adão Chagas de Rezende Jornalista Responsável Antônio de Oliveira Pereira (DRT-MT. Reg. 15.712) Direção de Arte e Diagramação AG Rio - Comunicação Corporativa [email protected] (21) 2569-9651 Produção Luciana Buarque Goulart José Carlos Medeiros Atendimento Comercial Tel.: (21) 2262-1873 [email protected] ••• As informações e opiniões emitidas em entrevistas, matérias assinadas e cartas publicadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Não exprimem, necessariamente, informações, opiniões ou pontos de vista oficiais da Marinha do Brasil, nem do Clube Naval, a menos que explicitamente declarado. A transcrição ou reprodução de matérias aqui publicadas, em todo ou em parte, necessita da autorização prévia da Revista do Clube Naval. ••• Os artigos enviados estão sujeitos a cortes e modificações em sua forma, obedecendo a critérios de nosso estilo editorial. Também estão sujeitos às correções gramaticais, feitas pelo revisor da revista. As fotos enviadas através de e-mail devem medir o mínimo de 15cm, em jpg ou tif, com 300dpi. ••• Erratas da edição anterior (nº 355): • Página 3: Índice 40 – Marinha do Brasil Artigo: Almirante Maximiano, um pioneiro Autor: Vice-Almirante (Ref) Rui da Fonseca Elia. 44: Marinha do Brasil • Página 1ª coluna, 3ª linha: onde lê-se: Cisne Branco, leia-se: Brasil. Na legenda da foto maior: leia-se Veleiro Cisne Branco 4 Revista do Clube Naval • 356 6ª MOSTRA DE ARTE DOS SÓCIOS DO CLUBE NAVAL • Após três anos de interrupção, no ano do Centenário da Sede Social do Clube, a Mostra de Arte exclusiva para os artistas sócios do Clube voltou com força total. Realizada no período de 24 de Novembro a 03 de Dezembro, contou com a participação de 41 expositores. Na ocasião, o Clube prestou uma justa homenagem ao artista plástico fundador do Salão de Belas Artes do Clube Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM-Ref.) Nélio Ronchini Lima e ao Professor Mazza Francesco, um dos fundadores do Salão do Mar do Clube Naval. Na foto o Professor Mazza Francesco e sua esposa, a Senhora Inocentina Melícia Mazza, com o Presidente do Clube Naval, Almirante Veiga Cabral. 41º SALÃO DE BELAS ARTES • O 41º Salão de Belas Artes do Clube Naval, realizado no período de 30 de Setembro a 22 de Outubro, neste ano do Centenário da Sede Social, teve a participação de 182 artistas plásticos inscritos, com 252 obras expostas. Na foto uma visão geral do Salão Nobre, um dos Salões da exposição, por ocasião da Inauguração, no dia 30 de Setembro. INAUGURAÇÃO DA PLACA EM AGRADECIMENTO À PETROBRAS • O Presidente do Clube Naval, AlmiranteVeiga Cabral, acompanhado do Presidente do Conselho Diretor, Comandante Fernando Baptista e alguns membros da Diretoria receberam na Sede Social do Clube, no dia 13 de Outubro de 2010, o Senhor Luiz Bragança, representante da Petrobras, para juntos inaugurarem a placa de agradecimento à Petrobras, pelo patrocínio da iluminação das fachadas do prédio, inaugurada com muito sucesso no dia 01 de Junho de 2010. A placa foi afixada na parede da Portaria Social. eventos e comemorações na sede social BAILE DO MARINHEIRO • O Baile em Homenagem aos Homens do Mar, criado pelo Clube Naval em 2009 para prestigiar o 13 de dezembro, dia do Patrono da Marinha do Brasil, este ano foi realizado no dia 10 de dezembro. O evento, que tem sempre contado com a presença do Comandante da Marinha, Almirantede-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, e grande parte do Almirantado, foi extremamente bem recebido pelos jovens oficiais Sócios do Clube, que lotaram o Salão dos Conselheiros, dando um brilho especial ao baile. Na foto o Presidente do Clube Naval, Almirante Veiga Cabral, Comandante da Marinha, Almirante Moura Neto e o Presidente do Centro Naval da República Argentina, Contra-Almirante Carlos Alberto Fraschi. ACADEMIA BRASILEIRA DE BELAS ARTES • O Coman- dante Hugo Bernardi Junior foi eleito para a cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Belas Artes, tendo tomado posse no último dia 19 de Novembro. Ao Comandante Hugo Bernardi, nosso colaborador do Departamento Cultural em matéria de artes plásticas, nossos cumprimentos. ENTREGA DE DIPLOMAS E DISTINTIVOS AOS SÓCIOS REMIDOS • No dia 29 de Novembro foi realizada, no Salão dos Conselheiros, a Cerimônia de entrega de Diplomas e Distintivos aos 103 sócios que se tornaram Remidos em 2010. Na foto o Diretor Social, Comandante Huguet, entregando o distintivo ao novo Sócio Remido Capitão-de-Fragata (Ref) Carlos Rogério Bonorino Nobre e os demais componentes da mesa: Vice-Almirante Veiga Cabral, Presidente do Clube Naval, Contra-Almirante Rios, SegundoVice-Presidente e o Capitãode-Mar-e-Guerra Oriosvaldo, Segundo Secretário. ENTREGA DE ESPADAS A ASPIRANTES DA ESCOLA NAVAL • A cerimônia de entrega de espadas aos 33 aspirantes da Escola Naval foi realizada no dia 29 de Novembro, no Salão dos Conselheiros, 4º andar da Sede Social. Este ano o evento contou com as ilustres presenças da Embaixadora da Albânia no Brasil, Senhora Tatjana Gjonaj e do Consul da Albânia no Rio de Janeiro, Senhor Abdon de Paula. 6 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 7 documento Carta Compromisso da Presidente Eleita BACALHAU DO PRESIDENTE • No dia 15 de Dezembro, no Salão dos Conselheiros, 4º andar, foi realizado o tradicional “Bacalhau do Presidente” que, neste ano do Centenário da Sede Social, foi extremamente concorrido e abrilhantado por uma bela apresentação do Coral dos Funcionários e Colaboradores do Clube Naval, que alegrou o ambiente com um verdadeiro musical natalino, denominado Natal à brasileira. O evento contou ainda com o lançamento da edição especial da Revista do Clube Naval comemorativa do Centenário da Sede Social. Na foto o Almirante Estanislau Façanha Sobrinho, exibindo a revista histórica, recebida em primeira mão do presidente do Clube, Almirante Veiga Cabral. A CURSO CLUBE NAVAL – FEMAR • O Convênio firmado em Março de 2006 entre o Clube Naval e a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), para oferecer cursos gratuitos aos sócios do Clube Naval, com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos seus associados, especialmente dos oficiais em fase de transferência para a reserva que ao deixar o serviço ativo da Marinha desejam exercer funções técnicas e administrativas nas empresas que realizam atividades nos setores marítimo e portuário, nesse período (2006-2010) realizou com muito sucesso dezessete cursos. O último curso realizado em 2010 foi de Gestão de Pessoas nas Áreas Marítima e Portuária, ministrado pela Professora Adriana Gomes de Souza, encerrado no dia 24 de Novembro, com as presenças do Almirante Veiga Cabral, Presidente do Clube Naval e do Almirante Lúcio Franco de Sá Fernandes, Presidente da FEMAR. A Reorganização das Forças Armadas A perfeita coordenação, hoje vivenciada por nossas Forças Armadas, fará com que tenhamos importantes progressos em três segmentos imprescindíveis para a defesa do País: o setor cibernético, o espacial e o nuclear. Exmo Sr. Vice-Almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral Presidente do Clube Naval eventos e comemorações na sede social ALMOÇO COM ARSENAL DE MARINHA DO RJ • No dia 23 de De- A Reestruturação da Indústria Brasileira de Material de Defesa O incentivo à fabricação de equipamentos militares nacionais é uma realidade definida e que continuará garantindo o desenvolvimento e a fabricação de equipamentos como: radares e veículos aéreos não-tripulados, aviões de caça e transporte, submarinos convencionais e de propulsão nuclear, helicópteros de transporte, reconhecimento e ataque, veículos blindados, munições e armas inteligentes, como mísseis, bombas e torpedos. Continuará como prioridade o desenvolvimento do Veículo Lançador e a fabricação de satélites. Senhor Almirante Agradeço, por meio desta, o honroso convite para uma visita ao Clube Naval. Infelizmente, compromissos de campanha anteriormente assumidos, me impedem de realizá-la neste momento, mas reitero desde já o meu desejo em fazê-la oportunamente. Ao mesmo tempo, tomo a liberdade de encaminhar ao Excelentíssimo Senhor “ Carta Compromisso” em que firmo minha posição e compromisso com os militares do Brasil. Receba meus sinceros votos de elevada estima e distinta consideração. Dilma Rousseff A Política de Composição dos Efetivos das Forças Armadas Definimos pela manutenção do Serviço Militar Obrigatório, que se espelha e reflete o cunho republicano do Brasil. As nossas Forças Armadas se posicionarão ainda mais próximas dos concidadãos brasileiros, universo que as elegem dentre as instituições com maior índice de confiança em nosso País. É evidente o fato de que o militar tem carreira diferenciada dos demais trabalhadores e, portanto, seu regime previdenciário deve ser distinto. O respeito a este direito não deve ser e não será afrontado. Os índices de reajuste salarial conquistados nos dois últimos mandatos presidenciais são garantia de que continuaremos efetuando as merecidas reposições. Cumprindo os interesses do Estado Brasileiro e dos seus princípios constitucionais, as nossas Forças Armadas estão em perfeita consonância com a Nação. O respeitado profissionalismo militar é forte elemento estruturante e está enraizado em nosso consolidado regime democrático. Negar essa manifesta certeza seria negar a história militar contemporânea. Se eleita Presidente, como Comandante Suprema das Forças Armadas de meu País, haverei de contar com o espírito de corpo que distingue homens e mulheres da caserna, sentinelas em alerta, importantes mantenedores dos valores da nossa unidade nacional. Dilma Rousseff Carta Compromisso Meus concidadãos, mulheres e homens das Forças Armadas, Vivi estes oito ativos anos de minha vida pública em um governo que colocou, de forma destacada e definitivamente, as questões de nossa defesa e da segurança interna na agenda nacional. Como Ministra Chefe da Casa Civil, ter acompanhado efetivamente o planejamento de longo prazo para a defesa do País é fato que enleva, ainda mais, a minha cidadania e nos mostra o verdadeiro sentido de brasilidade de nossos militares. Rompemos este milênio com a materialização de uma firme direção estratégica militar. A Estratégia Nacional de Defesa, concebida e colocada em ação no governo do Presidente Lula, deu a devida importância à transformação das Forças Armadas do Brasil, conceito que deve ser compreendido como o seu redimensionamento de acordo com a missão e o seu reequipamento mais adequado às necessidades operacionais do seu emprego. O mundo é influenciado por novos arranjos da geopolítica e a Estratégia Nacional de Defesa reuniu aqueles preceitos que visaram envolver todo o País na sua própria defesa, com importante zembro de 2010, a Diretoria do Clube Naval realizou um almoço com o diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Almirante Arthur Paraizo Campos, que entregou ao Almirante Veiga Cabral uma placa confeccionada pelo próprio Arsenal em homenagem ao Centenário da Sede Social do Clube. Alte Salgado, Alte Pimentel, Alte Miranda e Comte Huguet participaram do evento. 8 aceitação da população. Se tiver a honra de ser eleita Presidente da República, haverei de continuar o trabalho bem iniciado e que marchou em cadência uniforme nestes profícuos oito anos. Aspectos desencadeados a partir de 2003 serão potencializados no próximo quadriênio, com a devida continuidade ao que está subordinado aos três eixos que suportam a Estratégia Nacional de Defesa: presidência do Clube Naval recebeu, no dia 26 de Outubro próximo passado, a correspondência a seguir transcrita, enviada pela então candidata Dilma Rousseff. O presidente do Clube respondeu ao mencionado documento, externando nossos agradecimentos e ao mesmo tempo, lamentando a impossibilidade dela em atender ao convite formulado pelos presidentes dos 3 Clubes Militares (por meio da Comissão Inter Clubes), mas esperando que a candidata, caso eleita, cumprisse a promessa de nos visitar. Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 9 charitas Clube Naval Charitas bar etc. É um verdadeiro paraíso para os velejadores. São casais, com e sem filhos, grupos de amigos e solitários, cada um curtindo o mar a seu modo. Evidentemente o Clube Naval é também ponto de escala de veleiros brasileiros que navegam por nossa costa, e são igualmente bem recebidos no clube. Temos em nossos registros relatos como: “É difícil partir desta linda cidade que permanecerá para sempre em nossas o Porto seguro dos veleiros N este meio as notícias se espalham rapidamente; o Clube já é citado em guias náuticos e sites na Internet; os barcos que chegam à nossa Baía já se dirigem diretamente a Charitas. Já tivemos velejadores estrangeiros que, encantados com o clube, se tornaram sócios e deixaram seus barcos no CNC. São, entre outros, franceses, ingleses, italianos, irlandeses, austríacos, espanhóís, belgas, holandeses, dinamarqueses, suíços, alemães, americanos, suecos, noruegueses, finlandeses, turcos, argentinos, australianos, sul africanos, coreanos. No clube recebem apoio a serviços de manutenção, informações turísticas e culturais, auxílio médico, lavagem de roupa, abastecimento de gás, docagem, restaurante, sauna, piscina, Nos últimos anos o Clube Naval Charitas tornou-se ponto de escala dos veleiros de cruzeiro estrangeiros que passam pela Baía de Guanabara. As condições privilegiadas do clube passaram a atrair estes velejadores para Niterói, a cidade da vela. As águas abrigadas, a facilidade de acesso ao Rio usando os catamarãs, as ótimas instalações do clube, a disponibilidade de piers com água e luz e a hospitalidade da administração e associados, são diferenciais que justificam esta escolha. lembranças.” “Foi maravilhosa nossa permanência no Rio!” “Muito obrigado pelas faces sorridentes e a calorosa acolhida no CNC” “Tivemos uma fantástica permanência no Clube Naval Charitas.” “Amamos Niterói e o Rio, é difícil para nós partir deste lugar.” “Estamos tristes de partir mas levamos maravilhosas lembranças do Clube Naval.” “Estamos apaixonados pelo Rio, agradecemos à administração e aos sócios do clube.” “Gostaria que nossa permanência fosse mais longa!” O Clube Naval se sente lisonjeado com as impressões de satisfação de nossos visitantes. Tornou-se para nós um prazer e responsabilidade manter este apoio à Comunidade Náutica Internacional. Este apoio se enquadra na tradição marinheira de solidariedade entre os homens do mar. Esta é uma oportunidade de divulgar o Brasil no exterior como um pais organizado, alegre e hospitaleiro. 10 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 11 evento torneio de tiro O independência foi o maior evento do gênero já realizado no Brasil Capitão-de-Mar-e-guerra (RM1) Fernando Lessa Gomes E m comemoração ao Centenário da Sede Social do Clube Naval e à data magna de nossa Pátria, foi realizado de 20 a 26 de setembro o Torneio de Tiro Independência, que acabou por ser o maior certame do gênero já realizado no Brasil, com o impressionante número de 3.712 inscrições. Nada teria sido possível sem o inestimável apoio da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE), que a pedido do Clube Naval cedeu o Complexo de Estandes de Tiro da FFE, na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, pessoal para arbitragem e organização e outras instalações na área da Divisão Anfíbia. O Clube de Tiro Aventura foi outro importante parceiro na organização do evento. O Torneio, que teve 23 diferentes provas de tiro, englobou várias outras atividades paralelas: visitas à área da Divisão Anfíbia, demonstrações e palestras sobre equipamentos, técnicas e métodos de treinamento de tiro, e participação da Marinha no Haiti. Houve também atividades de cunho ambiental e social, tendo sido plantadas 50 mudas de árvores da mata atlântica no entorno dos estandes de tiro e doados 151 kg de alimentos e 29 peças de vestuário ao Orfanato Luz e Amor, que cuida de cerca de 30 crianças e fica no bairro de Bonsucesso, RJ. Outra interessante atividade do Torneio foi a Exposição de Material Militar, que durou toda a semana e foi situada no ginásio do Batalhão Humaitá, com a participação das Organizações Militares (OM) da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE), do Instituto de Pesquisas da Marinha e de renomadas empresas: IMBEL, POUPEX, CBC, Taurus, Condor Não-letais, UAV, Banco do Brasil, Banco Santander, MAPMA, R.Simbra Engenharia, VisãoCustom Armeria, White Lake e Revista Forças Armadas. Apresentaram-se também importantes empresas, representantes comerciais de conhecidas corporações estrangeiras, como a RWK, Powerpack, Dimensão e USIMP. A Exposição apresentou muitas novidades em equipamentos e recebeu uma grande quantidade de visitantes, sendo a maioria deles militares. Houve elevada taxa de retorno, indicando o grande interesse do público. As empresas IMBEL e Taurus emprestaram várias armas para utilização no Torneio, assim como a CBC, que ainda doou uma boa quantidade de munições. Tudo isso possibilitou incrementar a quantidade de participações dos associados do Clube, seus familiares e do pessoal civil em geral, já que todo o material necessário ao tiro foi disponibilizado gratuitamente aos participantes. 12 Revista do Clube Naval • 356 A premiação foi um dos pontos altos para aumentar o interesse geral pelo Torneio, pois foram distribuídos R$ 15.000,00 em dinheiro e 15 armamentos para as melhores classificações, além de outros 18 armamentos para sorteio dentre os competidores. O Clube de Tiro Aventura ofereceu mais uma arma, uma carabina de ar com luneta, que foi sorteada dentre os visitantes da Exposição. Ainda ofereceu 32 cursos de iniciação ao Tiro Olímpico, metade destinada aos patrocinadores e metade aos novos talentos descobertos no evento. O Torneio, que contou com a participação do Coral dos funcionários do Clube Naval nas cerimônias de abertura e de encerramento, foi uma grande festa de confraternização marcada pela emoção do tiro, que ao longo de toda a semana aproximou pessoas de todas as idades. Estiveram lado-a-lado o pessoal da ativa e o da reserva, os civis e os militares, pessoas oriundas de diferentes Estados, militares das três Forças Armadas, servidores de Segurança Pública, outros servidores de Estado e membros do Poder Judiciário. Muitos dos Revista do Clube Naval • 356 nossos associados compareceram e vários levaram seus familiares. A maioria dos jovens tiveram a oportunidade de, pela primeira vez, participar das provas olímpicas de pistola e carabina de ar comprimido. Essas provas e a de Paintball despertaram o maior interesse e bateram recordes de participação, inclusive entre os adultos. As provas de Fuzil Sniper, Espingarda Militar, Pistola de Serviço e Fuzil de Serviço também tiveram elevadas frequências. Terminado o evento, foram recebidas várias mensagens de parabéns e cumprimentos, indicando que o mesmo serviu sobremaneira para elevar o nome do Corpo de Fuzileiros Navais, da Marinha do Brasil e do nosso Clube Naval. Além de o Torneio de Tiro Independência ter sido considerado um sucesso por uma grande quantidade de pessoas, foi a atividade comemorativa ao Centenário da nossa Sede Social mais concorrida, dentre todas as realizadas. As fotos do evento, os resultados e os prêmios concedidos podem ser verificados no site www. clubenavalcentenariosede.com.br. 13 atualidade A crise de liderança O problema central – não obstante a constatação objetiva de índole econômica –, todavia, é, sobretudo, de crise de liderança, ou seja, de ausência de comando político e de absoluta falta de uma estratégia nacional coerente e corajosa que, com a necessária determinação governamental, possa conduzir (ou reconduzir) a América ao seu suposto destino de ser e continuar sendo a principal potência político-econômica e militar do planeta, a exemplo do que lograram realizar, em seus respectivos desafios históricos, os governos Franklin D. Roosevelt (1933-45) e Ronald Reagan/Bush (1981-92). Curioso observar, nesse diapasão analítico, a criticável estratégia do presidente Barack Obama – o que denota a sua absoluta ausência de liderança política – de, em suas palavras, “preparar os EUA para um novo mundo multipolar”, em que a América deixará (de forma aparentemente irreversível, como também se supunha durante o governo Jimmy Carter) de ser a potência dominante. Por efeito conclusivo, ao que tudo indica, tal como no passado recente, somente restam duas alternativas viáveis à nação estadunidense: ou o povo americano se conscientiza de seu lamentável equívoco de ter conduzido à Presidência da República alguém, não obstante toda a sorte de “boas intenções”, reconhecidamente despreparado para a função – elegendo, na próxima oportunidade, um líder à altura das suas mais sublimes aspirações como logrou fazê-lo ao eleger o governo Reagan – ou aposta na irreversibilidade do declínio do poder relativo norte-americano – conforme preconiza o atual titular da Casa Branca – reelegendo o presidente Barack Obama e se preparando, por consequência, para um novo mundo multipolar em que os EUA deixarão de ter a posição proeminente que desfrutaram e vem desfrutando desde o fim da 2a Guerra Mundial. (1) Desembargador federal e ex-membro do Ministério Público; mestre e doutor em Direito; professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Autor, entre outras obras, do Curso de ciência política e teoria geral do estado: teoria constitucional e relações internacionais, 4ª ed., Ed. Forense Universitária, 2009. (2) Sobre o tema liderança convém, ainda, lembrar o relevante papel desempenhado por colaboradores nazistas que, após o imediato pós-guerra, foram recrutados, especialmente pelos serviços secretos dos EUA e do Reino Unido. Destaca-se, nesse contexto, a reconhecida participação de Klaus Barbie, na qualidade de genuíno assessor político-militar do governo boliviano na vitória dos Rangers bolivianos sobre a guerrilha implantada por Ernesto “Che” Guevara (capturado em 8/10/67 e fuzilado no dia seguinte), durante o governo René Barrientos Ortuño (6/8/66 a 27/4/69 – terceiro mandato). Não obstante ter prestado relevantes serviços aos militares, bem como a vários governos bolivianos e ter vivido sobre a proteção nacional daquele Estado durante quase 20 anos, o mesmo acabou sendo extraditado para a França, em 1983 (governo de Hernán Siles Zuazo), quando foi julgado e condenado por 177 crimes contra a humanidade, muito embora tenha insistido, até sua morte, em 1991, em qualificar-se como um salvador da França, em relação à hipotética implantação de um regime comunista. (3) O fenômeno da assimetria reversa refere-se, em síntese, à autolimitação do emprego do poder nacional (notadamente de natureza militar), face às implicações político-ideológicas para o regime democrático norte-americano (e ocidental, de modo geral) (4) É importante observar que o acelerado crescimento econômico chinês fundamenta-se, sobretudo, na manutenção do valor artificial de sua moeda, ainda que, igualmente, em sua ambígua política de posicionamento internacional que, ao sabor de suas conveniências, ora a posiciona como um “pobre país subdesenvolvido”, ora a afirma como a “segunda potência econômica estadunidense Reis Friede(1) Liderança política, ao lado do desenvolvimento de uma estratégia nacional adequada e de uma efetiva determinação governamental, se afigura, sem a menor sombra de dúvida, elemento fundamental para o sustentável e contínuo desenvolvimento de qualquer sociedade estatal moderna. M uito embora seja cediço reconhecer que o fator liderança, isoladamente considerado, não se encontre diretamente associado ao fenômeno do relativo declínio do poder perceptível de uma nação, não há qualquer divergência entre os estudiosos do tema no sentido de que a manifestação de seus efeitos, todavia, estejam umbilicalmente vinculados à relativa ausência de uma sinérgica liderança. Aliás, é a própria história que se encarrega de, muito claramente, demonstrar, com maestria, a plena validade dessa assertiva, posto que, em várias situações perfeitamente delineadas no espaço-tempo compreendido entre a segunda metade do século XX e o primeiro decênio deste século, a passividade, aliada a uma comprometedora ausência de firmeza de propósitos, bem como de uma necessária condução diligente relativa aos rumos dos acontecimentos, nos mais variados cenários internacionais, conduziu irremediavelmente aos mais diversos insucessos (e até mesmo a autênticos desastres) nos confrontos, diretos ou indiretos, de natureza política, econômica e também bélica que a humanidade se viu obrigada a testemunhar.(2) A absoluta correção, bem como nítida clareza, da presente afirmativa também se demonstra pelo excessivo prolongamento temporal de conflitos, inclusive militares, que se estabelecem, como natural efeito consequente, da nítida ausência de liderança política perfeitamente observável em episódios selecionados, permitindo, destarte, a inexorável exteriorização dos indesejáveis efeitos do que convencionamos denominar de assimetria reversa,(3) com todas as suas nefastas consequências. Por outro prisma, necessário afirmar que liderança não implica falta de equilíbrio e de serenidade; muito pelo contrário, liderança Roosevelt Truman Eisenhower Kennedy Johnson Nixon Ford Clinton Carter Reagan Bush Obama revela a necessária inteligência e sabedoria de se ter a plena consciência da oportunidade e da conveniência quanto ao adequado emprego eficiente dos quatro elementos básicos do poder nacional disponíveis (militar, econômico, político e psicossocial), respondendo, em cada momento, com necessária firmeza, aos mais diversos desafios na exata medida em que os mesmos se apresentam. Nesse sentido, não faltam episódios pontuais (ou mesmo distendidos temporalmente) em que resta evidente o nítido declínio do poderio relativo dos EUA por ação direta de uma observável ausência de sua liderança política. Talvez o mais contundente exemplo histórico de sinérgica ausência de liderança política tenha sido observado no contexto do governo Jimmy Carter (1976-80), momento em que – após a derrota norte-americana no Vietnã (1975); o início da insurreição na América Central (final da década de 70); a expansão soviéticocubana na África (1976-82); a queda do Xá do Irã e a instalação do regime islâmico (1979-80); bem como a humilhante situação dos diplomatas-reféns na Embaixada dos EUA em Teerã – a outrora imbatível superpotência estadunidense manifestou seus primeiros sinais de exaustão econômica (em relação à emergência dos chamados Tigres Asiáticos, em particular o Japão) e militar (em face da outrora aparente magnitude e robustez do poderio bélico soviético). Tal como nos dias atuais, vale mencionar, a irreversibilidade do declínio do poderio relativo norte-americano era, à época, anunciada aos quatro ventos, sendo certo que, muito provavelmente tal tendência somente foi revertida com a “renascença nacional”, defendida, com notável veemência e protagonizada pelo presidente Ronald Reagan que, ao final de seu período governamental de 12 anos (oito anos de administração Reagan e quatro de administração de seu vice-presidente George Bush pai), simplesmente acabou por não somente exorcizar a ameaça econômica japonesa, mas, especialmente, e de forma absolutamente sem precedentes, neutralizar o supostamente imbatível adversário de Guerra Fria, com a decretação do fim da União Soviética. Nesse sentido, resta consignar que a nova ameaça ao mundo monopolar estadunidense, estabelecido desde 1991 em decorrência do ocaso do poderio militar soviético e econômico japonês, deduzse do reconhecido hiato entre a incontrastável capacidade militar atual dos EUA vis-à-vis com o tímido crescimento econômico estadunidense que, segundo os mais severos críticos, não teria as condições necessárias para a manutenção, no longo prazo, do poder relativo dos EUA, em particular com a alardeada ascensão de natureza econômica(4) e sutil (porém sólida e indiscutível) de natureza militar chinesa. Revista do Clube Naval • 356 15 mundial”, além de um regime político altamente centralizador que distorce as regras da livre iniciativa. A inteligente manipulação chinesa quanto aos riscos globais de repetições dos chamados “erros da década de 1930” – em que os protecionismos unilaterais em conflitos comerciais conduziram à denominada “Grande Depressão” – tem também permitido uma autêntica transferência (verdadeiros subsídios) de recursos norteamericanos (e ocidentais de modo geral) para a China, sustentando, em grande medida, as bases efetivas de seu crescimento econômico, que, neste diapasão analítico, não guarda qualquer relação com o necessário (e inexistente) aumento do grau de produtividade. Não é por outra razão que Strauss-Kahn, diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em entrevista, em outubro de 2010, ao jornal francês Le Monde – referindo-se a uma relativa ausência de responsabilidade dos países emergentes (notadamente a China) na estabilidade do sistema econômico internacional –, expressamente consigna que “o baixo valor do yuan está na raiz das tensões da economia mundial que estão se transformando em ameaças. Se quisermos evitar a criação de condições para uma nova crise, a China precisa acelerar o processo de valorização da moeda”. (5) A genialidade e a inquestionável liderança do presidente Franklin Delano Roosevelt permitiu aos EUA sair do relativo isolamento internacional para se tornar o verdadeiro protagonista do pós-guerra. Sua concepção geopolítica, projetada para o futuro – contrária a qualquer paz negociada com a Alemanha (o que explica jamais ter apoiado qualquer golpe contra Adolph Hitler, incluindo seu planejado assassinato) –, demonstrou claramente o padrão de um verdadeiro líder visionário que somente foi igualado com a chegada de Ronald Reagan ao poder, em 1981. (6) O flagrante despreparo do presidente Harry Truman (melhor percebido em seu segundo mandato) foi, em grande parte, responsável pelos resultados, muitas vezes decepcionante, em relação aos desafios experimentados pelos EUA no pós-guerra, considerando o poder monopolar de matiz econômico (o PIB norte-americano chegou a representar 53% da economia no imediato pós-guerra) e militar (até a explosão da primeira bomba atômica soviética, em 1949, os EUA contabilizaram mais de 130 armas nucleares e um plano de contingência de seu emprego, idealizado pelo General Curtis LeMay, no sentido de atacar simultaneamente 70 cidades soviéticas e toda a infraestrutura militar da URSS) de que desfrutava o império norte-americano, à época. (7) A surpreendente rapidez com que os soviéticos construíram sua bomba atômica (JOE-1), deveu-se, em grande parte, às inadmissíveis falhas de segurança quanto à guarda dos segredos nucleares, durante o governo Harry Truman. Registros de espionagem em Los Alamos descrevem a fundamental participação dos físicos Klaus Fuchs (que, além de ter passado através de um mensageiro – Harry Gold – informações sigilosas sobre a bomba-A em que estava trabalhando, também entregou aos soviéticos informações sobre a produção de U-235 (100 kg/mês) e de P-239 (20 kg/mês), permitindo à URSS calcular, com relativa precisão, o número de armas nucleares norte-americanas em 1949 Diagrama das Lideranças dominantes Explosão da 1ª bomba-A norte-americana (16/7/45) Ataque japonês a Pearl Derrota alemã (mai/45) Harbour 2ª Guerra (dez/41) Mundial (dez/41 a set/45) Derrota japonesa (set/45) 1ª fase Explosão da 1ª bomba A soviética (29/8/49) Bloqueio de Berlin (jun/48) Liderança positiva Liderança negativa Armistício Ocupação do coreano (jul/53) Canal de Suez (Israel/Reino Unido/França ) 2ª fase 3ª fase (out/56) Explosão Explosão da 1ª da 1ª bomba A bomba A britânica francesa (30/10/52) Guerra da Coréia (jun/50 a jul/53) Explosão da 1ª bomba H norteamericana (31/10/52) Soviéticos derrubam avião-espião norte-americano U-2 e capturam o piloto Gary Powers (mai/60) Gen. Douglas McArthur dez/41 Pres. Franklin Roosevelt e Gens. Eisenhower, Patton e LeMay abr/45 jun/50 abr/51 jan/53 Dwight Eisenhower Crise Muro de de mísseis Berlin de Cuba (out/62) (out/62) 1ª fase Invasão da Baía dos Porcos (abr/61) jan/61 x Episódios históricos selecionados nov/63 2ª fase ago/74 16 2ª guerra do Golfo Explosão da (Guerra do Iraque) 1ª bomba A (mar/03) paquistanesa (mai/98) 2º atentado ao Gen. Word Trade Center David Petraeus e Pentágono (set/01) Gen. Stanley McChrystal 1º atentado ao Word Trade Center (fev/93) jan/77 jan/81 Pres. Ronald Reagan jan/89 Pres. George Bush jan/93 jan/01 jan/09 Pres. Barack Obama Pres. Gerald Ford Pres. John Kennedy e Robert McNamara (jan/61) Pres. Harry Truman (2º mandato presidencial) Fim da Guerra Fria (nov/89) 1ª Guerra do Golfo (jan/91) Derrota estadunidense no Vietnã (abr/75) Op. Linebacker I e II (abr e dez/72) jan/69 Crise dos reféns – Embaixada dos EUA no Irã (nov/79) Guerra dos Yom Kippur (out/73) Renúncia do pres. Nixon (ago/74) Explosão da Gen. Midway 1ª bomba H soviética (12/8/53) Pres. Harry Truman (1º mandato presidencial) Queda do Xá do Irã (jan/79) Explosão da Visita histórica 1ª bomba A do pres. Nixon a Pequim chinesa (fev/72) (out/64) Guerra do Vietnã (mar/65 a abr/75) Guerra dos Seis Dias (abr/67) arrogância. Em sua obra Em retrospecto: a tragédia e as lições do Vietnã (1995), o autor afirma textualmente que um de seus reconhecidos erros no episódio foi “não ter encarado Johnson para forçá-lo à retirada dos EUA no Vietnã”, demonstrando, claramente, sua absoluta incompreensão com a natureza dos conflitos bélicos. Vale lembrar que McNamara ficou marcado como um dos “whiz kids”, como ficou conhecido o grupo de universitários que trabalhou no Departamento de Estatísticas do Pentágono durante a 2a Guerra Mundial. Seu primeiro grande ato na qualidade de secretário de Defesa foi autorizar um plano mirabolante para derrubar Fidel Castro por cubanos expatriados treinados pela CIA, historicamente rotulado como o fiasco da Invasão da Baía dos Porcos de 1961. (11) O General Petraeus, após ter solicitado e obtido o envio de mais 30 mil tropas de combate, logrou reverter o iminente desastre no Iraque. (12) Oportuno esclarecer a existência de controvérsias a respeito do tema, conquanto alguns analistas entendem que a suposta explosão da Bomba-A norte-coreana, em verdade, resumiu-se a uma simples detonação de explosivos convencionais misturada a materiais físseis (“bomba suja”) o que explicaria o baixo rendimento da explosão, inferior a 0,2 Kt. (13) Importante consignar que, não obstante a liderança positiva do General Stanley McChrystal, o mesmo foi destituído de suas funções pelo presidente Barack Obama, em face de críticas que o mesmo registrou em entrevista contra o presidente da República norte-americana. (aproximadamente 130 bombas-A)) e Theodore Hall que, em 1998, confessou sua convicta participação no episódio: “(...) decidi repassar segredos atômicos aos russos porque acreditava que o poder nuclear não deveria constituir-se em um monopólio (...) era a coisa certa a ser feita para quebrar a exclusividade americana (...)”. (8) A liderança do presidente Dwight David Eisenhower – e sua expressa ameaça de atacar a China com armas nucleares – foi determinante para reverter os desastrosos rumos da Guerra da Coreia, após a destituição do General Douglas McArthur, pelo presidente Harry Truman em 11 de abril de 1951. (9) O presidente John Kennedy talvez tenha sido a liderança mais frágil que os EUA experimentou em sua história recente. Arrogância e inexperiência muito provavelmente sejam as palavras mais apropriadas para traduzir uma das piores administrações dos EUA. John Kennedy e seu irmão Robert Kennedy (um jovem que acreditava cegamente ser simplesmente “brilhante” e possuir uma inteligência ímpar) foram os responsáveis diretos pela maior derrota norte-americana no pós-guerra, quando permitiram o estabelecimento de uma área de influência soviética a apenas 90 milhas da Flórida, durante a desastrosa gestão da chamada Crise dos Mísseis de Cuba (out/62), contrariando até a posição vestibular (depois alterada) de McNamara que concordava preliminarmente com a necessidade de uma invasão da ilha nas 36 horas imediatas ao início do conflito. (10) O arquiteto do “desastre do Vietnã”, sempre será lembrado como um líder de habitual frieza, frequentemente salpicada de Pres. Lyndon Johnson e Robert McNamara (nov/63) Revista do Clube Naval • 356 Pres. Richard Nixon e Henry Kissinger (jan/69) Introdução de armas nucleares por Israel (1972) Explosão da 1ª bomba A indiana (mai/74) Revista do Clube Naval • 356 Pres. George Bush Pres. Bill Clynton Pres. Jimmy Carter Explosão da 1ª bomba A norte-coreana (out/06) Verticalidade: grau de liderança. Horizontalidade: impacto de liderança sobre o episódio histórico selecionado. Área da foto: dimensão efetiva da liderança e de seus efeitos sobre o episódio selecionado. 17 NÓDULOS POLIMETÁLICOS: N brasilidade Fernando Malburg da Silveira Em tempos longínquos, a importância econômica do mar provavelmente se resumia em ser uma fonte de proteínas para as populações costeiras, por meio da pesca rudimentar. Com o progressivo desenvolvimento dos meios flutuantes e das técnicas de navegação, os oceanos começaram a ser conhecidos e explorados, abrindo novos horizontes para a humanidade e proporcionando a países banhados pelo mar a oportunidade de descobrir novas terras e nelas instalar colônias, gerando grandes impérios como o português, o espanhol e o inglês, construídos pelo emprego do Poder Marítimo, sempre com o forte respaldo do Poder Naval dessas potências, bastando lembrar que a Coroa britânica era o centro de um império onde “o Sol nunca se punha”. Bem mais recentemente, a importância da riqueza dos mares e oceanos foi bastante aumentada pela descoberta e exploração de jazidas de petróleo, combustível que se tornou o principal propulsor do desenvolvimento econômico do mundo moderno. A pesca, a capacidade de usar as rotas marítimas e o petróleo do subsolo marinho somam, portanto, valores de extraordinária importância à riqueza das nações. tesouro dos leitos oceânicos esse particular, muito tem sido dito e publicado sobre o gigantesco valor das recentes descobertas de enormes províncias petrolíferas na plataforma continental brasileira, abrangendo toda a camada de pré-sal, ao longo de uma área que inclui cerca de 1,6 milhão de km2 entre o Espírito Santo e Santa Catarina. Indiscutivelmente, a importância econômica dessas jazidas é de grande vulto, podendo levar nosso país a superar uma centena de bilhões de barris de óleo em reservas e trazendo o Brasil para um novo patamar de importância no cenário geopolítico, geoestratégico e geoeconômico do planeta. A essas riquezas somam-se as representadas pelas reservas de gás natural, combustível cuja importância no século XXI é crescente, tendo sido identificadas grandes jazidas na bacia de Santos e no litoral do Espírito Santo.1 Mas no mundo moderno as riquezas do mar, sabidamente, não se resumem aos seus recursos minerais. A pesca e a indústria pesqueira têm conhecida importância nutricional e econômica. O turismo é fonte de renda e de empregos bastante expressiva, e vem apresentando notável crescimento com o aumento da frequência de grandes navios de cruzeiro em nossos portos. A navegação mercante, por sua vez, representa as artérias vitais da prosperidade econômica, porquanto é sabido que cerca de 95% das trocas comerciais são feitas pelas rotas marítimas comerciais. Os portos, que representam a extremidade marítima dessas artérias econômicas, podem ser parte de extensas redes multimodais de transporte, integrando os modais aquaviário, rodoviário, e ferroviário, escoando mercadorias nos dois sentidos, o das exportações e o das importações. O potencial energético das ondas e marés, expresso por sua possibilidade de geração de energia elétrica, já apresenta utilização eficaz em algumas partes Cobalto Ferro do mundo (e não é desprezível no caso brasileiro, principalmente no Nordeste). Em apertada síntese, o mar, para um país das dimensões do Brasil, agraciado pela natureza com mais de 8 mil km de costas e com enorme Zona Econômica Exclusiva, representa a mais importante fonte da riqueza nacional, justificando plenamente as preocupações da Marinha do Brasil com a “Amazônia Azul” e sua crescente importância estratégica, a requerer o fortalecimento de nosso Poder Naval. Afinal, trata-se de construir e manter um poder à altura das responsabilidades brasileiras de gerenciar e defender as riquezas de nossa sociedade. Se não o fizermos, estaremos despertando a cobiça de outros, que algum dia se tornará evidente, tal como já acontece quando consideradas algumas ambições externas que pairam sobre a biodiversidade, os recursos minerais e hídricos de nossa Amazônia Verde. Pouco se conhece e divulga, porém, sobre certos recursos minerais dos leitos oceânicos que, num futuro não muito distante, deverão vir a constituir um novo e ainda incomensurável filão econômico: os nódulos polimetálicos, consistindo de grandes concentrações de óxidos de ferro e manganês, além de outros metais de alto valor como o níquel, o cobre e o cobalto. Sua existência é conhecida há mais de um século (desde quando o navio britânico Challenger localizou e dragou do fundo do Oceano Pacífico, em 1872, os primeiros nódulos), mas a viabilidade econômica de exploração ainda carece de desenvolvimentos tecnológicos específicos e de grandes investimentos em pesquisa e em meios de extração. É sobre esses recursos pouco conhecidos que versa este artigo. Considerações jurídicas e estratégicas Antes de discorrer sobre os valiosos nódulos polimetálicos, parece oportuno tecer algumas considerações de natureza legal e estratégica. Em primeiro lugar, convém dar ênfase às regras e conceitos definidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), vigente desde 1994, cujos artigos e anexos deitam legislação internacional sobre inúmeros aspectos dos espaços oceânicos, não só na superfície dos mares, como em suas profundezas e leitos. Entre esses aspectos, situam-se os relacionados com a delimitação e os direitos de soberania sobre o Mar Territorial, a Zona Contígua, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e a Plataforma Continental (PC); os referentes ao controle ambiental e à investigação científica; a regência das atividades econômicas e comerciais; o solucionamento Manganês 18 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 19 das disputas e diferenças de opinião; e outros mais, cujo detalhamento fugiria ao propósito deste artigo.2 Na ZEE, os Estados costeiros têm o direito de soberania para a exploração e aproveitamento exclusivo dos recursos naturais do mar, sejam eles vivos ou não, bem como detêm direitos exclusivos das águas sobrejacentes ao leito marinho, do solo e do subsolo, ficando negados a terceiros a exploração e o uso desses recursos, a menos que mediante acordos de concessão. Na PC, esses direitos se aplicam aos recursos naturais (minerais ou não vivos) do solo e subsolo marinhos, razão pela qual a CNUDM admitiu que os Estados costeiros apresentassem suas reivindicações para delimitar prolongamentos da plataforma que se estendessem além das 200 milhas que delimitam as ZEE, podendo chegar até um limite de 350 milhas da linha da costa, zona esta (Plataforma Continental Jurisdicional – PCJ) em que o Estado teria o direito à exploração e explotação dos recursos do solo e do subsolo marinhos. O Brasil apresentou, após intenso e longo trabalho de levantamento, sua reivindicação à Comissão de Limites das PC da Organização das Nações Unidas, pleito esse que contempla uma área de cerca de 950 mil km2, podendo fazer com que nossa Amazônia Azul, compreendida pela ZEE brasileira e mais sua Plataforma Continental estendida, venha a somar cerca de 4,5 milhões de km2, equivalendo a 42% do território nacional. Esse pleito, já parcialmente aceito e com uma parte residual ainda em discussão, representará um legado de extraordinário valor econômico para o futuro de nosso país, e aí se incluem, além das riquezas pesqueiras e petrolíferas já conhecidas, áreas capazes de abrigar grandes reservas de nódulos polimetálicos. Adotando a tendência de discussões anteriores no âmbito das Nações Unidas sobre os fundos marinhos, a CNUDM estabeleceu regras específicas em um de seus capítulos, definindo o regime de aproveitamento econômico de seus recursos (aí incluídos os nódulos polimetálicos e riquezas similares), as políticas de exploração e a submissão das controvérsias a uma Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (International Seabed Authority – ISA); e considerou os leitos oceânicos e seus recursos como patrimônio comum da humanidade, devendo as atividades nessa região, genericamente designada como Área, ser realizadas somente para fins pacíficos e em benefício da humanidade. Assim, além de estabelecer uma disciplina jurídica universal em relação aos oceanos, a Convenção estipulou regulações distintas para as peculiaridades das regiões marítimas, deixando clara a jurisdição do Estado costeiro sobre o Mar Territorial de 12 milhas, a Zona Contígua a este, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e a Plataforma Continental (PC), com suas possíveis extensões (PCJ) comprovadas e homologadas. Deixou também clara a subordinação à administração internacional do uso do alto-mar e dos leitos oceânicos situados fora daquela jurisdição.3 Razões não faltam, portanto, a nós brasileiros, para zelar pela existência de um Poder Naval substancial e compatível com a necessidade de proteger nossas riquezas do mar, não apenas no nosso mar patrimonial jurisdicional, mas também com vistas a interesses econômicos sobre o alto-mar e os leitos oceânicos profundos. Lembremos que, ao mesmo tempo em que a CNUDM estabelece parâmetros e regras de direito internacional que protegem o interesse dos Estados costeiros, também contempla o direito de outros Estados menos favorecidos de pleitear o excedente não explorado, mediante acordos. Ou seja, se um Estado não se faz presente e não se mostra capaz de garantir seus interesses, defendendo e desfrutando de suas riquezas marinhas, estará se sujeitando a reivindicações e contestações de terceiros, que não raro poderão ter preocupante expressão de poder político, econômico e militar para tanto. A CNUDM é taxativa ao nos obrigar a gerir nossos recursos marinhos da ZEE, e a omissão em fazê-lo é um convite ao contencioso (não esqueçamos que alguns Estados bastante poderosos não são signatários da Convenção...). Não bastassem essas considerações jurídicas, há que levar em conta o prisma estratégico, que no caso brasileiro necessariamente enfoca o crescimento da importância estratégica do Atlântico Sul. É indiscutível que fatores como a globalização da economia; a posição emergente de países em expressivo desenvolvimento como o Brasil e a África do Sul; os novos descobrimentos de jazidas petrolíferas e de gás natural nas costas brasileiras e no oeste africano; as alternativas de rotas marítimas sul-atlânticas em caso de obstrução de estreitos e canais situados em zonas de elevado risco de conflito ou terrorismo; os novos e previsíveis alinhamentos econômicos com o euro-mercado; a necessidade do continente americano de se integrar em contraposição ao gigantesco crescimento da área asiática de comércio (que poderá levar a uma revisão de posições ideológicas “anti-Alca” e “anti-imperialistas” para fazer frente à realidade da integração da maior área de livre-comércio do planeta, nucleada na China); a proximidade de uma crise mundial de alimentos; e muitos outros fatores levam a crer que deverá proliferar uma atenção internacional bastante incrementada em relação aos atores situados ao sul do Trópico de Câncer. Na medida em que a área econômica banhada pelo maior oceano integrador de economias, o Pacífico (a Pacific Rim), com centro na Ásia, ameaça a posição de supremacia econômica dos Estados Unidos e Europa, a emergência econômica na área do Atlântico Sul torna-se naturalmente mais atraente para parcerias. Não é sem motivo que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) já discute o alargamento de seus interesses com vistas voltadas para o Atlântico Sul, dando sequência à reativação da 4ª Esquadra da US Navy (ambas as iniciativas sob forte crítica do “anti-imperialismo” latino-americano, tema que não cabe aqui discutir, por fugir ao propósito). O desenvolvimento desse fortalecimento de relações, todavia, certamente irá requerer um penoso trabalho diplomático para aparar arestas em relações difíceis (como as dos Estados Unidos com Cuba e Venezuela, por exemplo) e para amenizar o antiamericanismo que reina em organizações como a Unasul e o Mercosul (temas esses que também se afastam dos objetivos deste artigo). Se os esforços logra- rem êxito e convergirem bem os interesses econômicos, o Atlântico Norte e o Sul poderão vir a formar uma interessante Atlantic Rim, na qual nosso país ostentaria natural posição de relevo. Nesse contexto, seria também perfeitamente natural – e até mesmo estrategicamente indispensável – que nosso governo pensasse em termos mais amplos do que tão somente a defesa de nosso mar patrimonial e seus recursos pesqueiros e petrolíferos, olhando também, com vistas ao desenvolvimento de tecnologias de exploração e explotação, para as demais riquezas oceânicas, entre elas a representada pelos promissores nódulos polimetálicos, na nossa PCJ e além dela. A riqueza dos leitos oceânicos A exploração mais recente dos oceanos transformou-os em algo mais do que simplesmente vias de navegação e fontes de alimentos, revelando, além do petróleo, um novo potencial mineral, representado pelos nódulos metálicos presentes na maior parte dos leitos oceânicos do mundo. Genericamente, trata-se de objetos esferóides de cor enegrecida, formados por camadas concêntricas de hidróxido de ferro e de manganês, com tamanho, morfologia e peso variáveis, com taxa de crescimento muito lenta (apenas 1 centímetro em vários milhões de anos), encontrados em profundidades que variam de 3 mil a 5 mil metros.4 Investigações acadêmicas mostram que há também nódulos com altas concentrações de níquel, cobalto e cobre, tendo-se verificado que o teor de níquel dos nódulos analisados era igual ou superior ao das minas terrestres lateríticas; o teor de cobre era superior ao dos depósitos cupríferos explorados na época dos estudos; o de cobalto era similar ao dos depósitos em produção; e o de manganês era igual ao das jazidas australianas.5 Além dos nódulos, essa exploração revelou também a existência de verdadeiros pavimentos marinhos de crostas polimetálicas, concentrando principalmente cobalto, todavia contendo também titânio, níquel, cério, platino, manganês, fósforo, tálio, telúrio, zircônio, tungstênio, bismuto e molibdênio. O teor de cobalto dessas crostas é muito elevado (razão pela qual são também conhecidas como crostas cobaltíferas), podendo alcançar 1,7%, ao passo que as minas terrestres têm conteúdo que não costuma ultrapassar 0,2%, segundo estudos da International Seabed Authority. Diferentemente dos nódulos, que se encontram espalhados nos fundos abissais, as crostas mostram-se como coberturas de áreas rochosas, e são por vezes encontradas a profundidades menores, cerca de 2 mil metros, associadas a cadeias de montanhas submarinas. A área de maior ocorrência de nódulos com abundância das propriedades acima descritas encontra-se no nordeste equatorial do Oceano Pacífico, com grandes jazidas ao sul e sudeste da Ilhas Havaianas. Grandes concentrações foram também localizadas nas regiões sul Jazida de manganês e oeste do Oceano Índico central. O Atlântico Sul, embora ainda pouco prospectado, revela condições geológicas e oceanográficas bastante favoráveis à formação e existência de crostas cobaltíferas, mas somente estudos sistemáticos poderão mensurar melhor essa potencialidade e a dos depósitos de ferro e manganês de suas profundezas (bem como a da presença de sulfetos polimetálicos, outra categoria de recurso do mar comumente encontrado em colinas vulcânicas submersas contendo ferro, zinco e cobre, em importantes concentrações). As áreas de possível interesse econômico brasileiro, dentro e fora de suas águas jurisdicionais, estão em parte identificadas e podem ser ampliadas a partir da pesquisa. Estudos recentes são estimulantes e apontam áreas promissoras, como as crostas cobaltíferas da Elevação do Rio Grande, os nódulos polimetálicos das bacias oceânicas adjacentes à Ilha da Trindade e os sulfetos nas imediações do arquipélago de São Pedro e São Paulo.6 Apesar de não existir, no presente, um domínio amplo das técnicas e tecnologias requeridas para viabilizar a exploração dessas enormes riquezas, é fato que muitos países desenvolvem atividades intensas para sua localização em áreas internacionais, visando habilitar-se à exploração sob as regras da CNUDM. Após muitos anos de negociações, os leitos oceânicos têm hoje uma regulamentação específica própria, permitindo aos países que se habilitarem o exercício de atividades exploratórias dessas áreas. Dezenas de empresas de mineração e agências governamentais vêm buscando o caminho de submeter seus planos de atividades à autoridade internacional (ISA). As explorações oceânicas mostram perspectivas de um futuro de intensa atividade econômica nos fundos marinhos, indo muito além da exploração do petróleo. O Brasil precisa conhecer suas potencialidades, pesquisar e colocar suas reivindicações em tempo, para não deixar a terceiros a iniciativa de alcançar suas áreas de interesse. É necessário, também, dar a conhecer à sociedade brasileira esse riquíssimo potencial, acrescentando argumentos que reforcem o entendimento da necessidade de contarmos com um Poder Naval à altura de nossa ambição de crescimento e da proteção de nossas riquezas, dentro do contexto globalizado a que pertencemos. (1) O ambiente marinho – uma visão da Marinha – Amazônia Azul. 4. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2010. Marinha do Brasil. (2) A propósito, ver “Gestão do mar patrimonial jurisdicional”, do mesmo autor, publicado pela Revista Marítima Brasileira no 1º trimestre de 2005 e republicado no v. 129, jan./mar. 2009. (3) Gabriel Luis e Natália Bonora Ferreira, em Regulação internacional dos recursos minerais do fundo do mar, no portal Âmbito Jurídico.com.br. (4) Béguery, Michel. A exploração dos oceanos – a economia do futuro. São Paulo: Difel, 1979. (5) Souza, Kaiser G. Recursos minerais marinhos além das jurisdições nacionais. Rev. Bras. Geof., v.18, n. 3, p. 455-65, 2000. (6) Souza K. G. et al. Recursos minerais da área internacional dos oceanos, perspectivas de exploração do Atlântico Sul. 2006. Programa de Geologia e Geofísica Marinha, 37. Encontro. Rio Grande, Brasil. história do brasil Marcílio Boavista da Cunha O VERDADEIRO TAMANHO DO e os outros europeus queriam reduzir as áreas sob influência de Portugal. Isso deu motivo para uma “guerra cartográfica”: os portugueses deslocando a Linha de Tordesilhas para oeste, e os demais liderando o deslocamento da linha para leste. ÁREAS TERRESTRES Enquanto se defendiam dos políticos e cartógrafos europeus, e de corsários, piratas e invasores, os portugueses conseguiram expandir a Colônia pelas bordas, procurando conquistar posições estratégicas. Do sul, evoluíram na direção do rio da Prata, com forte oposição dos espanhóis, e na direção NO. No norte, dominaram a foz do rio Amazonas e, de lá, penetraram na Amazônia e para SO. (Veja os mapas ao lado do título) No caminho, plantaram marcos, fundaram vilas e, quando puderam, construíram fortificações. Mais tarde, no século XVIII, quando os países europeus resolveram redefinir suas colônias, tais marcos, vilas e fortes foram extremamente importantes. Com o Tratado de Madri, em 1750, o princípio do utis possidetis foi aplicado e a Colônia portuguesa conseguiu mais que dobrar seu território. Nos séculos XIX e XX, a diplomacia deu contornos finais ao país. Em terra, o Brasil ocupa uma área de 8.512.000 km², com uma costa de quase oito mil quilômetros (do Oiapoque ao Chuí) e uma fronteira terrestre superior a 16 mil km, com 10 países, da Guiana Francesa ao Uruguai. Nossa terra abriga regiões especiais, de alto valor estratégico, como o Pantanal, o Cerrado, os Pampas, o Sertão, a Mata Atlântica e a mais interessante delas, a Amazônia. Neste artigo, vamos considerar a Ama- O primeiro é o Mar Territorial (MT) – até 12 milhas da costa (uma milha igual a 1.852 metros) – onde temos total soberania e somos donos do solo, do subsolo, da camada de água sobrejacente e do espaço aéreo correspondente. O segundo é a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) – do MT até 200 milhas da costa – onde só nós podemos explorar, com exclusividade, os recursos do solo, do subsolo e das águas sobrejacentes. É onde a Petrobras encontra nosso petróleo e gás. Esses dois espaços acrescentam, ao país, direitos sobre uma área de cerca de 3,6 milhões de km², quase uma Amazônia. Mas o Brasil é ainda maior! Está previsto na CNUDM que, em casos especiais, o país costeiro pode requerer a extensão de sua plataforma continental (PC) para além das 200 milhas, podendo atingir, em alguns casos, até 350 milhas da costa. Com zônia como a Bacia do Rio Amazonas, que ocupa cerca de seis milhões de quilômetros quadrados, dos quais 3.9 milhões estão no Brasil. Nos estudos e discussões levados a efeito nos últimos anos, ficou patente a grandiosidade da Amazônia. Entre outras características, vale ressaltar: é verde; é vasta; oferece inúmeras oportunidades à sociedade brasileira, mas, é frágil e precisa ser protegida; é riquíssima, possui infindáveis riquezas biológicas e minerais, e, por isso, é cobiçada por outros e precisa ser defendida. essa extensão, conquista direitos de soberania sobre os recursos existentes no solo e no subsolo. O Brasil, depois de um enorme esforço realizado pela Marinha, a Petrobras e a comunidade científica, durante quase 20 anos, num programa nacional chamado de Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), (2) demonstrou ter direito e está pleiteando que sua PC seja ampliada ao norte, ao sul e ao longo da cadeia Trindade-Martim Vaz. Essa extensão é de pouco mais de 900 mil km² e corresponde, com sobras, ao território do Chile mais o do Uruguai. O Brasil recebeu, da Comissão de Limites da ONU, o “nada contra” para um acréscimo de cerca de 750 mil km². As autoridades brasileiras decidiram insistir, com melhores argumentos, em busca do espaço inicialmente pretendido, e preparam novo pleito, que será apresentado em 2012. Com isso, o país obterá, por direito internacional, jurisdição sobre espaços marítimos que somam cerca de 4,5 milhões de km², mais da metade do “território seco” do país. Observem as seguintes características desse nosso mar: é azul; é vasto; oferece inúmeras oportunidades à sociedade brasileira, mas, é frágil e precisa ser protegido; é riquíssimo, possui infindáveis riquezas biológicas e minerais, e, por isso, é cobiçado por outros e precisa ser defendido. Devido a essas semelhanças, esse mar que é nosso foi batizado de “Amazônia Azul”. Temos, além dos 8.512.000 km² de território “seco”, direitos e obrigações sobre um território “molhado” de mais 4.500.000 km². Isso dá ao Brasil uma dimensão total de cerca de 13.000.000 km². BRASIL Buscando atender, em especial, à curiosidade de jovens estudantes de nível médio, este artigo apresenta o verdadeiro tamanho do Brasil, depois que, por acordo internacional, o país ganhou a soberania e a jurisdição sobre extensas áreas marítimas. Mostra também que a Amazônia Azul, nome de batismo dessas áreas marítimas, é muito rica em recursos naturais e oferece inúmeras oportunidades à sociedade brasileira, mas, como todo patrimônio de alto valor, precisa de proteção e defesa. A figura ao lado mostra o Brasil incrustado na América do Sul, como uma pedra preciosa numa joia, com seus 26 estados e um DF representados. É um enorme país, riquíssimo e cheio de oportunidades. Mas, o Brasil nem sempre foi assim tão grande... Antes mesmo de ter descoberto o Brasil, Portugal tinha direito somente às terras a leste do meridiano definido no Tratado de Tordesilhas (1494), localizado a 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde (da Ilha de Santo Antão). Para ocupar a Colônia, Portugal criou, em 1540, as capitanias hereditárias, como fatias horizontais. Os donos das capitanias, ao chegar por mar não conseguiam atingir o interior devido às altas montanhas, às densas florestas, ao clima inóspito, e aos índios agressivos. Construíram cidades em torno dos portos e a Colônia era como um conjunto de ilhas, interligadas pelo mar. Os portugueses, cedo, viram a importância estratégica da foz do rio Amazonas e a do rio da Prata. Por sua vez, os espanhóis 22 Revista do Clube Naval • 356 ÁREAS MARÍTIMAS Esse Brasil apresentado até agora é muito grande e rico. Mas nosso Brasil é, na verdade, bem maior que isso. Por acordo internacional, contido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM),(1) assinada em 1982 e em vigor desde 1994, o Brasil conta também com espaços marítimos. Revista do Clube Naval • 356 23 RECURSOS DO MAR Para ilustrar a importância da Amazônia Azul para o país e a sociedade brasileira, segue um pequeno resumo das incontáveis riquezas existentes no mar que nos pertence. Recursos vivos. A vida começou no mar e se sustenta no mar. Nos oceanos, encontramos aproximadamente 90% da biomassa existente na Terra. A maior parte do oxigênio da atmosfera é produzida no mar, por organismos marinhos microscópicos que têm a capacidade fotossintética – o fitoplâncton. E a maior parte do dióxido de carbono é retirado da atmosfera pelo mesmo fitoplâncton, este sim, o verdadeiro pulmão do mundo. A Amazônia Azul abriga uma enorme variedade de recursos vivos. Há peixes, como o badejo, o cherne, o namorado e a pescada; crustáceos, como os diversos tipos de caranguejos, camarões e lagostas; moluscos, como as lulas, os polvos e os mariscos; mamíferos marinhos, como os golfinhos, as baleias e os botos; aves, como as fragatas, as gaivotas e os atobás; e répteis, como as tartarugas marinhas. Entre os vegetais, as algas e microalgas, comuns nas costas leste e nordeste, ganham utilização crescente na nutrição, na farmácia, nos cosméticos e, ultimamente, como combustível. Em lugar de apenas pescar, há outra forma, mais inteligente, de lidar com os recursos vivos do mar – a maricultura. No Brasil, estão sendo conseguidos excelentes resultados com a criação de peixes (piscicultura), de camarões (carcinicultura), de mexilhões (mitilicultura), de ostras e vieiras (ostreicultura) e de algas (algacultura); Recursos minerais. É interessante constatar, em primeiro lugar, que todos os minerais encontrados nos continentes estão presentes no mar. E que os recursos minerais do mar se tornam mais importantes à medida que escasseiam as outras fontes de suprimento. Na Amazônia Azul, podemos encontrar, em abundância: areias e cascalhos, utilizados na construção civil e na recuperação de praias erodidas; sedimentos calcários, aplicados na agricultura, na potabilização de água, em cosméticos, em alimentação animal e em implantes ósseos; e depósitos de pláceres – minerais nobres que são extraídos das rochas por erosão, carregados pelos rios e acumulados no leito do mar, em áreas de remanso, como ouro, platina, titânio, monazita e diamantes. Há, ainda, outro conjunto de minerais aos quais vem sendo atribuído um alto valor estratégico. São aqueles existentes nos limites ou além da PC, a grandes profundidades, cuja exploração requer recursos muito sofisticados, como: os nódulos polimetálicos, compostos de níquel, cobre, cobalto, manganês e outros minerais; as crostas cobaltíferas, que são depósitos dos mesmos minerais existentes nos nódulos, com predominância do cobalto; e os sulfetos polimetálicos, que contêm zinco, alumínio e metais preciosos, como ouro e prata. Esses minerais podem estar dissolvidos na água do mar ou em depósitos, consolidados ou não. Os dissolvidos podem ser recuperados após a evaporação da água; os consolidados exigem a frag- RECURSOS MINERAIS mentação das rochas, a sucção dos fragmentos e sua separação na superfície; e os inconsolidados são simplesmente sugados. Petróleo e gás. O mar é uma fonte imensa e inesgotável de energia! Hoje, o principal recurso energético extraído do mar é o petróleo, que está sempre acompanhado do gás. No Brasil, 85% do petróleo produzido é extraído do mar. A Petrobras tem, atualmente, dezenas de sondas marítimas em operação, e sua tecnologia de prospecção em águas profundas é da melhor qualidade, reconhecida internacionalmente. As reservas brasileiras comprovadas de petróleo já atingem 14 bilhões de barris, e as estimadas (pré-sal) sobem para 60 bilhões. As reservas de gás superam os 800 bilhões de metros cúbicos. Mais de 95% dessas reservas estão no mar. PETRÓLEO E GÁS RECURSOS VIVOS 24 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 25 Energia do mar. A Terra recebe do sol, diariamente, cerca de 10 mil vezes a quantidade de energia consumida pela sociedade humana. O mar (e a atmosfera próxima) recebe e armazena mais de 80% dessa energia. Em consequência, os oceanos contêm, nos seus primeiros três metros de profundidade, a mesma quantidade de calor que toda a atmosfera. E essa fantástica quantidade de energia não é desperdiçada, é armazenada pelo mar e pode ser extraída de várias formas. O jogo de pressões atmosféricas, causadas pelo aquecimento da água e do ar, gera ventos que sopram, continuamente, por pistas livres sobre a superfície do oceano. Com usinas eólicas plantadas no mar ou na costa, uma grande quantidade de energia pode ser obtida desses ventos. Os ventos são também os principais formadores das ondas que se propagam por todo o oceano. Das ondas, do sobe e desce constante das águas, muita energia pode ser extraída. Diariamente, o nível das águas do mar é alterado pela influência gravitacional do sol e da lua. Esse sobe e desce diário das águas, as marés, contém uma quantidade inimaginável de energia, que também pode ser utilizada. Além disso, o mar abriga variadas correntes marinhas, que são enormes massas de água densa que se deslocam nos fundos marinhos, carregadas de energia aproveitável. A temperatura da água da superfície do mar é bem superior à da água do fundo e a salinidade na foz dos grandes rios é bem distinta da do mar aberto. Essas diferenças encerram um imenso potencial de energia que, em certos locais e em condições favoráveis, pode ser aproveitada. O fitoplâncton da coluna d’água, especialmente o formado por microalgas, quando cultivado, alcança crescimento muito mais rápido do que qualquer cultura terrestre. O aproveitamento desses recursos vegetais para extração de óleo pode ser bastante eficiente e, quem sabe, destronar a gasolina. Finalmente, a energia do futuro: a fusão nuclear, cujos principais insumos são os isótopos do hidrogênio – o deutério e o trítio –, facilmente obtidos da água do mar. ENERGIA AR M DO do país é especialmente favorável ao turismo, apresentando clima ameno e belezas naturais inigualáveis. A Amazônia Azul apresenta condições ideais para os esportes oceânicos, como a pesca e o iatismo, e os de praia, desde o surfe até o frescobol. São centenas de praias de areias brancas e águas claras, próprias para o lazer. E o mundo segue a moda gerada nas praias brasileiras... Ainda há muitos navios afundados, o que serve como motivação para as atividades arqueológicas, e ricos espaços submarinos e raras oportunidades para o mergulho. USOS DO MAR É interessante visualizar o mar como a ponte que une os povos, e não como o abismo que os separa. Somos vizinhos de todos os países onde o mar nos leva, e 150 dos 192 membros das Nações Unidas são Estados costeiros. É claro que podemos usar o mar sem, necessariamente, explorar seus recursos vivos e não vivos. E o uso mais antigo do mar é o do transporte marítimo, de cargas e de pessoas. No Brasil, mais de 90% do comércio exterior é transportado por mar! E a expectativa para 2010 é de que esse comércio atinja a cifra de US$ 370 bilhões, recuperando os números alcançados em 2008. No passado não muito distante, os armadores nacionais chegaram a dominar 30% do frete, usando navios brasileiros, construídos no país, com tripulações brasileiras. Hoje, esses números são muito mais modestos, embora, graças ao esforço de substituição de importações de algumas empresas, especialmente a Petrobras e a Vale, estejamos iniciando um processo de recuperação da construção naval no país. O Brasil possui pouco mais de 40 bons portos, na costa marítima e às margens dos principais rios, dos quais apenas um terço com boa capacidade operacional. Há, no entanto, notícias de planos para a recuperação e modernização desses portos. Outro uso tradicional do mar é o turismo marítimo e o “glamour” dos cruzeiros a bordo de confortáveis navios. A costa OS TRANSPORTES M MARÍTI ESPORTES OCEÂNICOS 26 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 27 Uma vantagem que precisa ser mais bem aproveitada diz respeito às ilhas oceânicas localizadas na Amazônia Azul. Essas ilhas têm enorme importância política, científica, militar e econômica. Entre outros aspectos, elas estendem o MT e a ZEE, sediam estações científicas, meteorológicas e oceanográficas, e servem como postos avançados em termos de segurança da navegação, de apoio logístico, de comunicações e de defesa. Notáveis são: o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, localizado a cerca de mil quilômetros de Natal, RN; as Ilhas da Trindade e Martim Vaz, distantes 1.360 km de Vitória, ES; e o Arquipélago de Fernando de Noronha, a 545 km do continente. DE ETOS J PRO PRESERVAÇÃO CUIDADOS COM O MAR Não há direitos sem obrigações. Para poder usufruir, por várias gerações, dos recursos da Amazônia Azul, o Brasil precisa cuidar do seu mar. O primeiro cuidado diz respeito à preservação da vida, isto é, à salvaguarda da vida marinha e à manutenção da integridade e da saúde dos ecossistemas marinhos. Hoje, o Brasil abriga um bom número de projetos de preservação, como o Tamar, das tartarugas, e os do peixe-boi marinho, da baleia azul, da baleia jubarte, da baleia franca, da orca, do golfinho rotador, dos pequenos cetáceos e dos pinípedes. O segundo cuidado é com a proteção do mar e a manutenção da qualidade de suas águas. Isso implica evitar a degradação dos mares pela poluição e a destruição da Zona Costeira, que é constituída de manguezais, marismas, estuários, praias, baías e lagoas, vitais para certas fases do ciclo biológico de muitas espécies marinhas. Os oceanos, infelizmente, vêm sendo usados como grandes depósitos dos resíduos produzidos pela humanidade, como os efluentes industriais, os agrotóxicos, os esgotos domésticos e o alijamento de materiais por navios e plataformas de petróleo. E isso deve ser abolido. ILHAS OCEÂNICAS 28 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 29 O papel principal de defesa, no mar, dos interesses nacionais cabe à Marinha. É ela que dispõe dos meios adequados para atuar na Amazônia Azul. A Estratégia Nacional de Defesa,(4) outro documento de alto nível, decorrente da Política, recomenda que a Marinha tenha como foco: a defesa das plataformas petrolíferas, das instalações navais e portuárias, dos arquipélagos e das ilhas oceânicas; a prontidão para responder a qualquer ameaça às vias marítimas salvamento marítimo, é de cerca de 15 mil km², muito superior à da Amazônia Azul (o triplo). PROBLEMAS NO MAR Já pensaram como as leis são cumpridas no mar? E quem cuida da implementação e da fiscalização do cumprimento dessas leis? Como evitar o uso ilegal do mar? Como coibir o contrabando, o tráfico de drogas, o tráfico de escravos, a imigração ilegal, a pesca ilegal, o despejo ilegal de poluentes e outras práticas proibidas? E a maior incógnita: quando, em que lugar e de onde virão as agressões? Estamos livres de eventuais ações terroristas? Não queremos ser agredidos e faremos tudo para evitar que isso aconteça. No entanto, como ensina a história, as agressões e conflitos não dependem de ameaças predefinidas. Surgem de interesses contrariados que, em determinado momento, deixam de ter solução pelo caminho diplomático, escalando para o argumento das armas. Como defender, no mar, os interesses nacionais? No Brasil, um documento de alto nível, a Política de Defesa Nacional,(3) alerta para o fato de que o Brasil pode tornar-se vítima da ambição internacional. Recomenda que o país disponha de meios com capacidade de exercer a vigilância e a defesa das águas jurisdicionais brasileiras, bem como de manter a segurança das linhas de comunicação marítimas. Outro cuidado a ser tomado diz respeito à proteção dos que usam o mar. Esse tema é vasto e inclui: a segurança da navegação (cartas de navegação, sinalização náutica e previsões oceanográficas e meteorológicas); o ensino profissional marítimo; o serviço de busca e salvamento de vida humana em perigo no mar; a segurança e a saúde no trabalho marítimo e portuário; o acompanhamento e a proteção dos navios no mar; e a condução dos navios na difícil entrada e saída dos portos, a chamada praticagem. Como curiosidade, é interessante apontar que a área de responsabilidade internacional do Brasil, no serviço de busca e SEGURANÇA NAVEGAÇÃO de comércio; e a participação em operações internacionais de paz, sob a égide das Nações Unidas ou de organismos multilaterais da região. DA Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/m_1530_1995.htm>. Disponível em: <http://www.mar.mil.br/dhn/dhn/ass_leplac.html>. (3) Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/pdn/index.php?page=home>. (4) Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/eventos_temporarios/2009/estrategia>. (2) Revista do Clube Naval • 356 O Brasil é imenso. As Amazônias brasileiras, a Verde e a Azul, são vastas e oferecem inúmeras oportunidades à sociedade brasileira. São frágeis, MARINHA FORTE (1) 30 CONCLUSÃO Revista do Clube Naval • 356 31 e precisam ser protegidas; são cobiçadas, e, por isso, precisam ser defendidas. Os recursos vivos, minerais e energéticos que existem na Amazônia Azul são cada vez mais importantes para a economia brasileira e, à medida que se desenvolve a tecnologia, terão sua importância aumentada. Mesmo que se confirme o esgotamento das reservas de petróleo e gás, as possibilidades do mar para a produção de energia parecem inesgotáveis. A globalização, fenômeno irreversível, acarretará, como já vem ocorrendo de forma notável, o aumento crescente do transporte marítimo. O Brasil necessita de uma Marinha Mercante condizente com seu comércio exterior. Finalmente, é preciso reconhecer que somente a existência de uma Marinha forte garantirá que possamos exercer plenamente nossos direitos sobre a Amazônia Azul e impedir que outros se aproveitem de nossa fraqueza e roubem o que por direito nos pertence. segurança DEFESA NACIONAL UMA VISÃO POLÍTICOESTRATÉGICA Almirante-de-Esquadra (Reformado) Mario Cesar Flores Este artigo é um ideário sucinto sobre defesa nacional. Está estruturado na premissa de que, embora o Brasil não seja uma grande potência, tampouco é irrelevante. Em sua região geopolítica tem peso de destaque e deve ter nela a responsabilidade correspondente. Seu público-alvo não é propriamente o militarnaval, que pode discordar das ideias aqui expostas, mas tem ideias a respeito e não precisa ser convencido da importância da defesa nacional e do correlato poder militar, na vida nacional e na inserção internacional do país. Sua redação foi pautada pelo nível que deve preocupar os políticos e no qual lhes cabe responsabilidade, que no Brasil nem sempre, se não raramente, é atendida pela atenção e dedicação política adequadas. O aprofundamento do preparo militar, preocupação profissional, não é objeto do artigo. A defesa nacional é assunto de Estado, a ser conduzido na moldura constitucional em quatro cenários político-estratégicos: na defesa clássica; complemento do anterior, na contenção de atividades irregulares transnacionais; no apoio à política externa, de acordo com o interesse brasileiro; e na garantia da ordem constitucional e legal. O primeiro cenário exige poder militar clássico, capaz de dissuadir ou repelir e abortar rapidamente agressões ao país e seus interesses, improváveis no curto e médio prazo, mas não impossíveis no imprevisível maior prazo. Mais improváveis ainda se o Brasil inspirar respeito militar que comprometa a presunção de sucesso e Brasil tenha interesses globais, por ora sua atenção estratégica deve priorizar a América do Sul (admitida extensão à Central e ao Caribe, no esquema da solidariedade americana) e o Atlântico Sul. Nesse espaço geográfico a atuação brasileira, em princípio política, mas se necessário, até militar, precisa ser destacada na proporção do país nele. A influência do Brasil pressupõe capacidade e vontade de assumir responsabilidade e seu absenteísmo na sua região geopolítica é estímulo à interveniência extrarregional – tema conexo à pretensão ao assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, aparentemente ignorado. Quando conveniente à sua política externa, o Brasil pode ter atuação militar eventual, coadjutoria ou simbólica fora dessa região, sob o mandato internacional que corresponda ao problema. No preparo para esse terceiro cenário impõe-se considerar que a ação propriamente militar é em geral precondição, mas ela precisa ser complementada pela segurança policial e por vezes pelo apoio à reconstrução nacional – problema hoje em evidência no Iraque e Afeganistão e em escala menos dramática, no Haiti. induza moderação e preferência pela conciliação de eventuais contenciosos, envolvendo o Brasil e qualquer um de seus 10 vizinhos, ou até mesmo o Brasil e país(es) extrarregional(is), hoje motivados principalmente por questões sobre meio ambiente, energia (a exemplo do aproveitamento hidroelétrico do rio Paraná – o contencioso Itaipu x Corpus nos 1970), recursos naturais (inclusive água doce) e migração desordenada. Se a improbabilidade evoluir para a probabilidade, o conflito porventura decorrente muito provavelmente será limitado no(s) objetivo(s) e no espaço geográfico envolvido. O poder militar relativo ao primeiro cenário é complexo e não pode ser improvisado na crise que venha a exigi-lo. Deve, portanto, ser objeto de preparo continuado. O segundo cenário é atendido pela capacidade, nela incluído o amparo legal, de conter delitos transnacionais – em realce hoje o terrorismo, drogas e contrabando, sobretudo de armas –, nas regiões de fronteira, mar costeiro e espaço aéreo (para o qual o conceito de operação em região de fronteira se estende Brasil adentro). Além da contenção de delitos, esse cenário inclui também a capacidade de controlar os reflexos no Brasil, de conflitos no nosso entorno, cujas injunções operacionais e logísticas nem sempre respeitam fronteiras – conflitos internos em nossos vizinhos e entre eles. Esses, hoje menos relacionados com questões territoriais (existem algumas, em recesso inseguro no maior prazo, como é o caso da pretensão da Venezuela à parte da Guiana) e mais com os contenciosos citados como potenciais indutores de problemas no primeiro cenário. O terceiro cenário pressupõe condições para a ação expedicionária. Ele sugere uma ressalva político-geográfica: embora o Uma das muitas apreenções do contrabando de armas em fronteiras do Brasil, à direita um Fuzileiro Naval brasileiro no Haiti e, abaixo, vista da usina hidroelétrica de Itaipu Revista do Clube Naval • 356 33 O quarto cenário requer o preparo que habilite as Forças Armadas a contribuir para a garantia, ou mesmo garantir a lei e a ordem, em consonância com o ritual da Constituição, quando exigida a ação militar por ausência ou insuficiência do sistema policial e para proteger órgãos vitais da responsabilidade federal – portos e aeroportos, por exemplo – em situações de crise. Na garantia da lei e da ordem a ação militar se justifica quando a situação exige táticas e meios militares, mas é inconveniente quando, pelo contrário, ela exige que os militares se ajustem à atividade essencialmente policial. Trata-se, portanto, de ação episódica, não se estende à rotina da segurança pública, encargo policial. Extensão que, além de desvirtuar a finalidade precípua das Forças, serve à “absolvição” das autoridades e dos instrumentos policiais efetivamente responsáveis. Salvo alguma ação apocalíptica do terrorismo insano, por ora aparentemente improvável envolvendo o Brasil, nenhuma hipótese de crise plausível nos quatro cenários político-estratégicos comporta o uso de armas de destruição de massa. O Brasil deve sustentar posição internacional contrária à sua proliferação e simultaneamente preconizadora da redução dessas armas – em evidência, ainda que não apenas, as nucleares. A segurança coletiva abrangente ao estilo TIAR, compatível com o primeiro cenário, perdeu sua razão de ser ao fim da Guerra Fria porque, para ter consistência, ela precisa de convincente ameaça comum, como era a soviética (o “império” a que alude o presidente Chávez só é visto assim por poucos países sul-americanos e, mesmo neles, mais na retórica populista para consumo interno do que como realidade). Se vier a emergir algum dia alguma ameaça comum real e grave – que não ocorre de repente, evolui em tempo de ser percebida e avaliada –, a organização política adequada (OEA ou Unasul, por exemplo) criará o esquema de segurança conveniente. Questões relativas à cooperação na instrução e no adestramento, à participação conjunta em força internacional, à complementação industrial-militar e a outras de natureza cooperativa similar podem ser conduzidas pelo Conselho de Defesa Sul-Americano, sem a necessidade de acordo de segurança coletiva formal. Entretanto, a segurança compartilhada é útil e até conveniente, se não necessária ao controle dos delitos transnacionais do Navio da Marinha do Brasil, em missão de patrulhar a rede fluvial da Amazônia Nas 2 fotos à esquerda, navio e helicóptero da Marinha patrulham plataformas de petróleo segundo cenário, com uma ressalva que a distingue do esquema difuso e abrangente do TIAR: esses delitos não justificam acordo geograficamente amplo e, muito menos, utópico e abstrato no propósito e espaço geográfico – acordo que se configuraria inconsistente e frágil, se não inócuo, diante da diversidade das perspectivas de nossos vizinhos naqueles vários problemas. Eles sugerem, isto sim, acordos precisamente definidos e limitados em seu(s) objetivo(s), na metodologia de inteligência e operacional (militar e policial) e na área abrangida: acordo envolvendo Argentina, Brasil e Paraguai restrito à região da “tríplice fronteira”, por exemplo. A extensão da fronteira do Brasil comporta vários acordos dessa natureza. O nível que pauta este artigo sugere aqui uma observação de interesse político-estratégico: embora a insegura evolução ao longo do tempo aconselhe acompanhamento prudente visando às adaptações porventura necessárias, a situação atual e a do futuro breve indicam ser conveniente uma revisão da preocupação geoestratégica tradicional que, a bem da verdade, já vem acontecendo por algum tempo: a bacia do Prata, prioridade histórica estendida até a segunda metade do século XX, cedeu sua importância relativa à Amazônia e ao mar, onde meio ambiente e recursos naturais (Amazônia) e petróleo e gás (mar) estão criando novos interesses e novas vulnerabilidades. No tocante ao mar, no imprevisível maior prazo a preocupação com ele deve abranger a ameaça clássica, de Estado(s) capaz(es) de atuação naval significativa – razão justificadora do persistente e complexo preparo adequado àquela eventualidade, que não pode ser improvisado. A par dela, a preocupação exigente de atenção imediata refere-se às ações irregulares, do segundo cenário político-estratégico. Entre elas, o terrorismo a que as 34 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 instalações de petróleo e gás são vulneráveis. Quanto à Amazônia, se bem que não se possa descartá-la como impossível no maior prazo, no curto e médio prazo é improvável a ameaça clássica regional. Mais ainda se o Brasil dispuser de poder militar convincente e respeitado, preparado para as peculiaridades da região, que indique fadada ao rápido insucesso qualquer aventura. É também improvável a intervenção de grande(s) potência(s) em defesa (?) da “Amazônia ambiental”. Essa hipótese, sem sentido 35 porque o Brasil busca o desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, como é do seu próprio interesse, será mais improvável ainda se – novamente – o Brasil dispuser de poder militar convincente e respeitado, preparado para as peculiaridades da região, capaz de comprometer o sucesso da hipótese e, portanto, de dissuadi-la, caso algum dia ela vier a se tornar plausível. O que preocupa hoje é principalmente o quadro do segundo cenário político-estratégico, que justifica dotar a Amazônia com estrutura militar adequada à contensão de delitos transfronteiriços e de controlar sua extensa e permeável região fronteiriça, sua rede fluvial e espaço aéreo. As orientações fundamentais (a estratégia nacional e/ou qualquer outra formulação básica) relativas ao poder militar brasileiro nesse quadro estrutural da defesa, com nossas vulnerabilidades, nossos objetivos e os encargos consequentes, devem ser preparadas no Ministério da Defesa, com a cooperação de outro(s) ministério(s), exigida pelo assunto. E devem ser apreciadas pelo Congresso Nacional – por suas Comissões de Política Externa e Defesa do Senado e da Câmara dos Deputados, complementadas de acordo com as regras regimentais de funcionamento do Congresso –, visando conferir-lhes o aval da representação do povo e o compromisso congressual quanto à continuidade dos planos/programas/projetos pertinentes. O poder militar brasileiro vive uma grande defasagem entre o conveniente e o existente, com o material em grande parte obsoleto. Para reduzi-la, além do preparo cuja moldura estritamente conceitual é delineada abaixo, é preciso enfatizar a integração estratégica, operacional, logística e de inteligência das Forças, útil à eficiência com economia de meios, como vigente com sucesso no mundo militarmente mais bem preparado. No preparo material relativo aos primeiro e terceiro cená- rios político-estratégicos sobressaem, em esboço estritamente conceitual, sem detalhamento, coerente com o nível político e sua responsabilidade: – na Marinha o preparo (metodicamente continuado) de força naval indicadora de atenção à defesa do Brasil no mar e de interesse pela ordem e segurança no Atlântico Sul – particularmente no ocidental, em que cabe naturalmente ao Brasil responsabilidade maior –, além de adequada à contribuição naval em ação expedicionária do terceiro cenário: projeção anfíbia e apoio logístico. Tópico singular, um tanto à margem do estritamente conceitual, justificado pelo interesse que tem despertado: o submarino, útil à dissuasão de (ou à defesa contra) agressão que venha pelo mar – vale repetir, hoje improvável, mas cuja improbabilidade é insegura no maior prazo; – no Exército a capacidade de defesa nacional clássica e de atuação expedicionária – essa, na dimensão conveniente à presença do Brasil no cenário internacional, em particular na sua região geopolítica. A defesa clássica, estruturada em núcleo(s) com mobilidade para atuação rápida e decisiva onde necessária – portanto com adequação operacional aos vários ambientes territoriais, em prioridade definida na contínua avaliação da situação. A atuação expedicionária, com capacidade para as atividades de peace enforcement (combate), peace keeping (que pode envolver atuação policial, se assim especificado no mandato da organização internacional responsável) e nation building – capacidade também necessária à Marinha/fuzileiros navais; - na Força Aérea a aviação de combate (defesa e ataque) inerente à defesa clássica, portanto essencial como instrumento de dissuasão de agressão externa e de defesa contra essa agressão - novamente repetindo, improvável, mas não impossível. A aviação estratégica de longo alcance não é necessária, mas convém ao Brasil a que responda 36 Revista do Clube Naval • 356 o país é irrazoável o atual descompasso da tecnologia e da indústria brasileira de interesse militar. Não faz sentido, por exemplo, que o desenvolvimento missilístico do Irã esteja tão à frente do brasileiro, que vem avançando (se tanto) muito lentamente! No Brasil pretendente à presença ativa na ordem internacional a tecnologia deve ser, portanto, fundamental no preparo militar. O país pode aproveitar o fato de não estar sob pressão de ameaça grave exigente de preparo rápido, para chegar à tecnologia conveniente, preferencialmente em empreendimentos que incluam a indústria privada. Há que desenvolver a tecnologia cuja obtenção por transferência é dificultada pelos países que as possuem, de que são exemplos simbolicamente relevantes: a missilística, os VANT, o uso do espaço (comunicações, sensoriamento/monitoramento/inteligência), a propulsão naval nuclear, o espectro completo da aviônica e da guerra eletrônica e a cibernética. E é preciso reestimular a indústria de interesse da defesa que, além de essencial à defesa, é vetor de avanço útil, por vezes até pioneiro como tem sido no mundo desenvolvido, à tecnologia de utilidade civil; no Brasil esse foi o caso da Embraer e do domínio do ciclo do urânio, com vistas à propulsão naval nuclear. A importação deve ser condicionada à(às) parceria(s) com indústria(s) brasileira(s), na produção e, imprescindível, na sustentabilidade logística: manutenção e material de consumo. O offset dos contratos de obtenção tem que ser pautado por compensação tecnológica segura. Enfim: a tecnologia – desenvolvimento próprio e/ou por absorção efetiva, não a da mera sedução comercial – e a recuperação da indústria de interesse da defesa são tão importantes quanto o preparo das Forças. É preciso “administrar” esse problema, dosando parcerias com países tecnologicamente desenvolvidos, tendo por parâmetro a efetiva contribuição para a evolução tecnológico-industrial brasileira. Além do preparo relativo aos quatro quadros contextuais político-estratégicos da defesa nacional, até aqui considerados, as Forças Armadas devem continuar desenvolvendo a capacidade para suas atividades não essencialmente militares (atividades subsidiárias) de interesse, se não de imprescindibilidade nacional: segurança da navegação aérea e marítima/fluvial, salvamento marítimo, apoio à defesa civil em calamidades públicas e apoio ás populações carentes em regiões atrasadas (a exemplo do apoio de saúde nas vastidões amazônicas). Complementarmente, a participação em obras e outras atividades de natureza civil (cooperação no controle ambiental, por exemplo), que contribuam, simultaneamente, para o progresso do país e para o adestramento técnico das Forças, desde que sem prejuízo para a iniciativa civil possível. O ideário esboçado, discreto e sem pretender status de grande potência de influência militar global, mas compatível do que já é o Brasil, evidentemente reflete a visão do autor. Outros podem ser formulados, quem sabe até mais corretos quanto à interpretação da realidade atual e às ilações sobre o futuro, envolvendo o Brasil, com seus desdobramentos militares. Se o mundo político se conduzir por parâmetros como os esboçados, ou por outros que respondam melhor à interconexão entre a política e a estratégia, ele estará assumindo a responsabilidade que lhe corresponde, estará resgatando politicamente a defesa, cujo menoscabo político já por decênios compromete a defesa nacional e a inserção do Brasil no contexto internacional. Num país em que a defesa nacional e a visão estadista de maior prazo não asseguram votos, esse resgate será viável? à sua responsabilidade regional e à defesa do país. Além dela, a aviação de apoio ao Exército (mobilidade estratégica, apoio tático e logístico) e de reconhecimento marítimo - essa, útil também ao controle rotineiro do mar costeiro, em cooperação com a Marinha. Para as ameaças irregulares mencionadas do segundo cenário, merece atenção o preparo militar – equipamento, efetivos e sua distribuição territorial – que atenda: as peculiaridades das fronteiras permeáveis da Amazônia e do espaço amazônico em geral, com sua rede fluvial; idem, da fronteira oeste e bacia do rio Paraguai; o controle rotineiro do mar costeiro e sob jurisdição econômica brasileira, onde ocorre a exploração de petróleo e gás; e o controle também rotineiro do espaço aéreo brasileiro. As atividades relativas ao segundo cenário devem ser exercidas com poder de polícia, regulado quanto ao espaço geográfico, circunstâncias e limites. Finalmente o quarto cenário (interno): a eventual necessidade de emprego das Forças Armadas é atendida por unidades do poder militar relativo aos outros três cenários, convindo que as forças sediadas nas várias regiões do território nacional mantenham contingentes adestrados para as peculiaridades desse quarto cenário. A menção à defasagem entre o conveniente e o existente sugere algumas considerações sobre o orçamento militar, que vem sendo já por muitos anos inferior a 2% do PIB e, dadas as demandas nacionais, sociais e econômicas/infraestruturais, é improvável que possa crescer, a curto e mesmo médio prazo, na dimensão conveniente para assegurar ao Brasil a capacitação em segurança e defesa coerente com suas vulnerabilidades, seu destaque político, econômico e geográfico e, é claro, sua consequente responsabilidade. O incremento realisticamente possível precisa ser orientado para prioridades selecionadas em função da conjuntura esboçada e de sua evolução. E o governo deve empenhar-se – incluído nesse empenho o compromisso do Congresso Nacional – para que o orçamento assegure no tempo a continuidade aos projetos deslanchados como relevantes. A descontinuidade que vem ocorrendo sistematicamente já por decênios tem sido prejudicial à racionalidade do preparo militar. Além da segurança orçamentária, merece atenção o desenvolvimento e o controle da tecnologia militar, indispensáveis ao uso soberano dos meios militares. Seria hoje inaceitável no Brasil já razoavelmente industrializado a dependência logística e a consequente sujeição estratégica do tempo do Acordo de Assistência Militar EUABrasil, de 1952 a 1977. Para o estágio de desenvolvimento em que está Revista do Clube Naval • 356 37 física Onda ou particula? Capitão-de-mar-e-guerra (Ref.) Paulo Roberto Gotaç For those who are not shocked when they first come across quantum theory cannot possibly have understood it.* Niels Bohr1 E ste trabalho constitui a primeira parte de uma exposição cuja proposta é mostrar as grandes revoluções no esquema conceitual da Física desde os dias heroicos da”velha mecânica quântica”até o estabelecimento da teoria, ainda hoje aceita e ensinada, que emergiu das discussões realizadas com paixão pelos mais talentosos físicos dedicados. Não serão analisados aqui os trabalhos pioneiros de Planck, sobre a sua hipótese quântica da interação radiaçãomatéria, de 1900, que desvendou o mistério do espectro de energia do corpo negro, nem os de Einstein de 1905 sobre a visão heurística de pensar a propagação da radiação (luz) como quanta de luz (fótons) para explicar o efeito fotoelétrico, resumidos em números anteriores desta revista.(2,3) Desta vez serão examinados os aspectos interpretativos ligados à dualidade onda-partícula que colocaram em lados opostos Einstein e Bohr, dando início ao célebre debate que, neste e nos trabalhos subsequentes, servirá de pano de fundo constante, sendo mencionados no presente trabalho os dois primeiros rounds, segundo a visão do autor. É importante ressaltar que a análise ora apresentada não se propõe a discutir os aspectos técnicos da teoria, o que seria uma enorme pretensão, já que é ela um enorme sucesso no confronto com a experiência e nas infinitas aplicações tecnológicas do mundo moderno. O foco será 38 Revista do Clube Naval • 356 basicamente nos aspectos interpretativos, mais delicados, e que envolvem visões de filosofia, terreno sempre escorregadio. A preocupação será, portanto, discutir não como é a teoria, mas o que ela quer dizer, objeto central do referido debate que, de certa forma ainda não terminou. Inicia-se com uma breve resenha sobre Einstein, onde se mostra como se transformou quase da noite para o dia em figura internacionalmente conhecida e procura-se ressaltar sua tensão com a dualidade onda-partícula que emergiu de seu trabalho e o seu desconforto por ter introduzido o aspecto probabilístico nas nascentes questões quânticas. Em seguida, faz-se o mesmo para Bohr e resumem-se os aspectos básicos do seu modelo atômico, capaz de explicar com exatidão as linhas espectrais do hidrogênio. Relatam-se em seguida os pontos principais do primeiro encontro Bohr-Einstein, em 1920, rápido, mas onde ficou patente a ironia de Bohr em relação às ondas fantasmasde Einstein, e do segundo, em 1923, com Einstein vitorioso, face ao anúncio de resultados experimentais mostrando que a visão corpuscular da luz não poderia mais ser ignorada. Finalmente, conclui-se, preparando o leitor para os próximos lances desta interessante história, a partir de 1924. Revista do Clube Naval • 356 39 Einstein guerra, não havia violado a neutralidade da Bélgica nem cometido atrocidades, entre outros argumentos. Einstein, por conta de sua nacionalidade suíça, não foi estimulado a assinar o manifesto. Apesar de todas as dificuldades inerentes à guerra, inclusive as provenientes da escassez de alimentos que assolava toda a Alemanha, o período foi bastante prolífico cientificamente, sendo Einstein capaz de publicar um livro e produzir vários trabalhos, completando, em 1915, sua obra científica máxima: a Teoria Geral da Relatividade, sobre a qual o físico russo Lev D. Landau (1908-1968), prêmio Nobel de Física de 1962, numa única manifestação de emoção ao longo de toda sua famosa obra de Física Teórica, viria a declarar, quase 50 anos depois, ser a mais bela das teorias físicas existentes.(5) Em 1919, sob os auspícios da Royal Society da Inglaterra, duas expedições científicas foram montadas com o intuito de corroborar uma das consequências da teoria, a curvatura da luz devida a corpos massivos, observável em eclipses totais do sol. Uma delas, a de resultados mais conclusivos, desenvolveu-se no Brasil, em Sobral, estado do Ceará (Foto abaixo, à esquerda – Museu do Eclípse, em Sobral). Os A forte reação da comunidade científica, mais intensa em 1910, ao modelo corpuscular da radiação eletromagnética (luz), proposto em 1905, para explicar o efeito fotoelétrico teve como resultado o afastamento temporário de Einstein dos temas quânticos, para dedicar-se exclusivamente à formulação da sua Teoria Geral da Relatividade, o que não impediu que a questão estivesse sempre presente em suas reflexões. Embora relativamente bem-sucedida na verificação experimental, a quantização da propagação da luz introduzia algumas perplexidades originadas pela inabalável fé na sua natureza ondulatória, como comprovavam as recentes experiências de Hertz(3) e os fenômenos característicos de interferência e difração. O próprio Planck, criador da ideia dos “quanta” de energia para explicar o angustiante, à época, enigma do espectro de energia do corpo negro, com sua constante h mais tarde elevada ao status de constante fundamental da natureza, foi um dos opositores do modelo de Einstein, pois não aceitava a ideia de propagação da luz por corpúsculos. Sua imagem de quantum se limitava à interação radiação-matéria, jamais à própria propagação. Tal dualidade gerou tensões no próprio Einstein, o que fez com que declarasse que o enigma da radiação não seria resolvido com facilidade, pois, de alguma forma, segundo ele, as duas formas teriam que coexistir. Em março de 1914, já com considerável visibilidade no cenário da Física, Einstein é persuadido por ninguém menos que o próprio Planck a trabalhar em Berlim, em condições irrecusáveis, deixando, assim, o posto que ocupava desde 1911 na Universidade de Praga. Com a eclosão da grande guerra em agosto do mesmo ano, os intelectuais alemães, entre eles Planck e um grande número de físicos, manifestaram seu patriotismo com a assinatura do chamado “Apelo ao mundo civilizado”,(4) no qual protestavam contra a campanha de difamação sofrida pela Alemanha, afirmando que sua pátria não era responsável pela eclosão da (3) dados obtidos foram apresentados em sessão da Royal Society, demonstrando o sucesso da teoria, transformando, de maneira espetacular, seu autor numa espécie de pop star internacional, com direito a generosos espaços dos jornais da época.(6) Dos trabalhos por ele concluídos durante a guerra, um, publicado em 1917, é particularmente relevante para esta análise,(7) por reativar Einstein 40 Revista do Clube Naval • 356 sua permanente preocupação com os assuntos quânticos, particularmente, a questão dualística da radiação. Nele, Einstein reafirmava sua crença na natureza corpuscular da radiação, embora não estivesse muito consciente do papel da componente ondulatória que marcava inexoravelmente sua presença nos experimentos envolvendo os fenômenos de difração e interferência e até na expressão da energia do fóton, por ele criada (h ν ),(3) e que continha a frequência ( ν ), atributo inerente à onda. À época, o modelo atômico de Bohr, sobre o qual se falará adiante, estava no auge do sucesso experimental e o trabalho referido analisava, com muita engenhosi€ dade, a interação dos fótons € com átomos, imaginados conforme o modelo de Bohr, com seus níveis de excitação de energia e as transições de um nível para outro. Seus subprodutos mais notáveis consistiram na dedução, de maneira extremamente natural, da fórmula da radiação do corpo negro de Planck (introduzida em 1900 por Planck de maneira ad hoc) e na introdução da ideia da radiação estimulada, base do laser. Mas a premissa de Bohr que as referidas transições ocorriam de forma probabilística constituíam, segundo o próprio Einstein, um ponto fraco da sua elaboração teórica, pois, adepto fervoroso do realismo em Física e da estrita relação de causa e efeito daí decorrente, era-lhe penoso admitir que processos atômicos fossem regidos por puro acaso. O descontentamento com tal hipótese, por ele mesmo exposta, foi manifestada em cartas para vários físicos da época, entre eles Max Born (1882-1970), prêmio Nobel de Física de 1954. Sem saber, Einstein estava plantando a semente do debate de que trata este trabalho. neozelandês, líder com enorme capacidade de trabalho, exemplo para inúmeros jovens cientistas e responsável pela criação do grupo de Física experimental da universidade. À época, Rutherford dedicava-se, entre outros trabalhos, a realizar experimentos de espalhamento de feixes de partículas alfa (átomos de hélio, com dois elétrons a menos – a radioatividade estava na sua infância), quando colidiam com átomos de alguns elementos. O propósito era estabelecer um modelo atômico mais realista que o de Thomson, que se mostrava em flagrante oposição aos resultados já obtidos pela equipe de Manchester. Em 1911, Rutherford publicou suas conclusões(8) e apresentou seu modelo atômico, constituído de um núcleo positivo, com elétrons negativos orbitando, dotados, portanto, de aceleração, numa espécie de microssistema planetário. Acontece que, de acordo com o eletromagnetismo clássico, toda carga acelerada emite radiação eletromagnética continuamente, o que significava que os elétrons atômicos irradiariam, perdendo energia, e os átomos não seriam estáveis, pois os elétronscairiam em curto espaço de tempo no núcleo e nada existiria, o que configuraria um quadro bizarro, onde não haveria matéria e, consequentemente, seres humanos para contar a história. Por essa razão, o modelo de Rutherford foi contestado por alguns físicos contemporâneos. É aí que Bohr entra em cena. Guiado pela incrível capacidade intuitiva que o caracterizou durante toda sua carreira científica, acreditou no modelo, interpretando que a aparente contradição ocorria em virtude da inaplicabilidade de alguns princípios da Física newtoniana clássica (a ensinada nos cursos tradicionais) para descrever a realidade do micromundo atômico. Assim, em um trabalho publicado em 1913,(9) condicionou o átomo de Rutherford aos seguintes requisitos ad hoc, alguns de natureza não clássica: a) Um elétron move-se numa órbita circular em torno do núcleo – hipótese permitida pela Física clássica. b) Em vez de adotar qualquer órbita, o elétron só se permite circular em determinadas órbitas (quantizadas), qualificadas mediante a constante de Planck h – hipótese proibida pela Física newtoniana Bohr O dinamarquês Niels Henrik David Bohr, nascido a 7 de outubro de 1885 em Copenhagen, foi o segundo dos três filhos do casal Christian e Ellen Bohr. Ela, filha de um banqueiro, com forte influência política, ele, professor de Fisiologia na Universidade de Copenhagen, autor de importantes trabalhos de pesquisa. A infância dos três irmãos foi acompanhada por babás, residindo sempre a família em espaçosas residências que eram constantemente visitadas por artistas e filósofos das relações dos pais. Na escola, Bohr sempre se destacou em disciplinas relacionadas à Matemática e às ciências, de um modo geral, com alguma deficiência no estudo de idiomas. Defendeu sua tese de doutorado em Física na Universidade de Copenhagen em 1911. Naquele tempo, era tradição entre as famílias dinamarquesas abastadas enviar seus jovens a universidades alemãs já famosas em seus campos de atuação, para estudos de aperfeiçoamento. Nas áreas de Física e Matemática, as de Leipzig e Göttingen já possuíam conceitos firmados. Assim mesmo, Bohr optou por Cambridge, talvez fascinado pela mística ligada a nomes como Newton e Maxwell. Lá, conheceu o famoso físico J.J. Thomson (1856-1940), prêmio Nobel de Física de 1906, descobridor das partículas componentes dos chamados raios catódicos (elétrons) e formulador do modelo atômico conhecido comopudim de ameixa, que representava o átomo como uma esfera positivamente carregada na qual estavam incrustados elétrons negativos de modo a tornar eletricamente neutra toda a estrutura. Embora o contato tenha sido extremamente cordial, não foi possível desenvolver nenhum tipo de cooperação científica entre os dois. Assim, Bohr deslocou-se em 1912 para a Universidade de Manchester, a fim de trabalhar com Ernst Rutherford (1871-1937), prêmio Nobel de Química de 1908, Revista do Clube Naval • 356 41 que permite um conjunto contínuo de órbitas. ção entre os cientistas das várias nacionalidades, Einstein, ao tomar c) Apesar de estar constantemente acelerado, o elétron, se numa conhecimento do modelo de Bohr, considerou-o como sendo da dessas órbitas, não emite radiação eletromagnética – hipótese flagranmaior importância, adotando-o como base para o trabalho concluído temente contrária à Física clássica, que prevê uma radiação contínua, em 1917, já referido, onde introduziu, meio que a contragosto, a obrigando o elétron a perder constantemente sua energia. probabilidade nos processos quânticos. d) Uma radiação é emitida, se o elétron passar de uma órbita permitida para outra permitida e a frequência da radiação estará O primeiro encontro também relacionada com a constante de Planck h – hipótese desO imprescindível intercâmbio entre pesquisadores de vários paíconhecida na Física clássica. ses ficou bastante prejudicado durante o As hipóteses atômicas de Bohr (figura período 1914-1918. Urgia que, com o fim ao lado) foram extremamente bem-suceda guerra, tal fluxo fosse rapidamente resdidas na explicação dos fenômenos relataurado. O grande cientista inglês Arthur cionados à espectroscopia dos elementos Stanley Eddington (1882-1944), pacifista mais simples, como o hidrogênio. Desde a por convicção, ao organizar, por meio da segunda metade do século XIX, experiências Royal Society, as expedições científicas consistindo na descarga elétrica através de destinadas a verificar a teoria geral da regiões contendo gases monoatômicos, relatividade de Einstein, objetivava, além sugeriam que seus átomos eram excitados do valor científico, criar condições para o pela descarga e, ao retornarem ao estado restabelecimento da comunicação. Nada normal, produziam radiação eletromagnémelhor para tal que valorizar o trabalho de tica. Tal radiação, ao sensibilizar uma placa um alemão, apesar do profundo sentimenfotográfica, apresentava-se, não como uma to antigermânico que se desenvolveu em Representação do modelo atômico de Bohr imagem eletromagnética contínua, mas sob toda a Inglaterra durante a guerra. Havia, a forma de linhas bem definidas, cada uma portanto, um preço político a ser pago. E Eddington o bancou. Como com um comprimento de onda. Havia um conjunto de linhas para já se mencionou, os resultados, divulgados em seção solene, transforcada elemento, seu espectro constituindo uma espécie de impressão maram Einstein, em 1919, em figura conhecida internacionalmente. digital. A figura abaixo mostra o espectro do hidrogênio e uma tabela À época, a Alemanha, em virtude das extorsivas condições originadas com os valores dos respectivos comprimentos de onda. em Versalhes virou uma massa falida herdada pela República de Em 1885, Johann Jakob Balmer (1825-1898), professor suíço de Weimar, tornando inevitável o caos econômico-social. Acrescente-se uma escola feminina foi apresentado a esses dados e, quase como a esse quadro a resistência, face ao latente e já perceptível antisseminum exercício de numerologia, conseguiu criar uma fórmula envoltismo que os cientistas de origem judaica sofriam dentro da própria vendo uma constante denominada mais tarde constante de Rydberg, Alemanha, da qual Einstein, pela sua fama e prestígio repentinos em homenagem ao físico sueco Johnes Robert Rydberg (1854-1919), estava, por enquanto, blindado. que realizou experimentos na área. Ela continha também alguns Foi dentro desse cenário que se deu o primeiro encontro de números inteiros e era capaz de reproduzir com incrível precisão Einstein com Bohr, em 1920. os valores dos vários comprimentos de onda do espectro. Dentro do esforço para reintegrar os físicos alemães na comuni- Einstein, levando-o a afirmar que uma espécie de síntese entre as duas visões teria que emergir. Foi nesse contexto que Bohr, ao recordar o primeiro encontro, referiu-se, com uma ponta de ironia, à expressão “ghost waves guiding the photons”, uma das favoritas de Einstein durante as conversas.(10) Mas a raiz das divergências entre os dois gênios, origem do debate a ser desdobrado ao longo dos próximos anos, residia na interpretação e pode ser resumida no seguinte testemunho de Bohr sobre o encontro:(10) Yet, a certain difference in attitude and outlook remained, since, with his [Einstein] mastery for coordenating apparently contrasting experience without abandoning continuity and causality…** Em outras palavras: Einstein, adepto incondicional do realismo científico, considerava corpúsculos e ondas como manifestações da realidade, daí sua tensão ao introduzir o aspecto corpuscular na radiação. Por outro lado, a causalidade, parte integrante do realismo não era consistente com a descrição probabilística que ele mesmo havia introEistein e Bohr duzido no notável trabalho publicado em 1917, já referido, e que tinha como base o modelo de Bohr que não lhe poupou elogios pela teoria proposta. Assim mesmo, as considerações probabilísticas causaram-lhe bastante desconforto, chegando mesmo a afirmar que tal aspecto constituía um ponto fraco e provisório do desenvolvimento. Pode-se afirmar que o primeiro round da contenda entre eles havia sido vencido por Bohr, na medida em que a imagem corpuscular da radiação, simbolizada por Einstein ao apresentar seu ponto de vista relativo ao efeito fotoelétrico, ainda estava longe de ser considerada consenso entre os físicos contemporâneos, Bohr entre eles. Realismo na Física Visando criar a devida perspectiva, é interessante mostrar, de maneira sucinta, em que consiste, no contexto deste trabalho, o realismo científico na Física. A metodologia geral empregada ainda hoje na edificação das teorias físicas iniciou-se com Galileu (1564-1642), responsável por acrescentar à abordagem aristotélica, vigente à época e baseada na contemplação e na intuição, a fundamental etapa da observação experimental. É evidente que a contemplação e a intuição continuam importantes na criação das teorias, mas a sentença final para a sua aceitação é, segundo o filósofo Karl Popper (1902-1994),(3) cujo ponto de vista é aqui adotado, a comprovação experimental de que elas não são falsas. Uma teoria, portanto, será bem-sucedida, na medida em que for cada vez maior o número de experimentos mostrando que não é falsa. Basta que um deles mostre o contrário para que se conclua que ela atingiu seu limite de validade, momento em que outra, provavelmente mais geral e abrangente, deverá surgir. As ideias de Copérnico (1473-1543), Kepler (1571-1630) e Galileu foram aprofundadas no século XVII por Sir Isaac Newton (1642-1727) que as organizou e as formalizou na linguagem matemática por ele criada, juntamente com Leibniz (1646-1716), o Cálculo Infinitesimal e Integral. A formulação matemática passou, desde então, a ser inerente a qualquer corpo teórico, dada a necessidade da apresentação das suas conclusões de modo quantitativo a fim de serem submetidas a medidas experimentais atuais ou futuras. A partir daí e durante os próximos 300 anos, impulsionada inicialmente pelas demandas da Revolução dade internacional após a guerra, os convites pessoais eram extremamente importantes e, portanto, estimulados. Foi dentro desse espírito que Planck convidou Bohr para proferir uma série de palestras sobre seu modelo atômico em Berlim. A aceitação do convite foi imediata, sendo combinada a data de 27 de abril de 1920. Einstein, já consagrado, havia manifestado, pouco antes, sua grande admiração pelo sucesso da teoria de Bohr na explicação das raias espectrais do hidrogênio. Assim, Planck ao receber Bohr na estação ferroviária, o fez acompanhado de Einstein e, passada a ansiedade inicial, o gelo foi quebrado ainda no caminho para a Universidade de Berlim. Os dias passados em Berlim foram descritos por ambos em suas correspondências como extremamente agradáveis e amistosos. É claro que o assunto dominante era a Física. Na realidade, a ideia dos fótons de luz, à exceção de Einstein, não era aceita ainda pela Espectro do hidrogênio (A) e valores dos vários comprimentos de onda (B) comunidade científica, ao contrário da configuração ondulatória. Bohr seguia a tendência geral, embora A teoria de Bohr, não só reproduziu a citada fórmula como tamaceitasse a hipótese de Planck dos quanta emitidos e absorvidos bém determinou a constante de Rydberg, em função da constante pela matéria, mas relutasse quanto à propagação da radiação, de Planck e da massa e carga do elétron. aspecto proposto por Einstein no seu efeito fotoelétrico. Como já Antes da eclosão da guerra que praticamente cortou a comunicamencionado, tal dualidade onda-partícula gerou tensões no próprio 42 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 43 Galileu 3. Princípio da causalidade: “As leis físicas, alicerces das teorias, são formuladas de tal modo que a descrição de cada fato físico decorre da descrição de outro imediatamente anterior, sendo a história, como um todo, determinada pelas condições que originaram a sequência.” (Princípio normalmente associado ao determinismo na Física). Esses princípios consubstanciam o realismo científico na Física do qual Einstein era adepto incondicional, acreditando na sua validade para todos os tamanhos da Física, desde distâncias galáticas, estudadas em sua relatividade geral, até o domínio microscópico do átomo. Pode-se, portanto, agora, imaginar seu incômodo ao introduzir no seu trabalho de 1917 a descrição probabilística no âmbito quântico, em desacordo com a causalidade. Daí ter ele considerado tal descrição um ponto fraco e temporário da teoria. Acreditava que, dentro em breve, tal situação seria corrigida, e a causalidade seria restaurada. Apesar de tecer elogios ao modelo atômico de Bohr e usá-lo no desenvolvimento do referido trabalho, não lhe passou despercebida também a hipótese, ad hoc, é verdade, da transição do elétron de uma órbita para outra, emitindo radiação. Sua crítica era de que a teoria nada declarava sobre a história do elétron durante a transição nem sobre o momento do salto, fatos também inconsistentes com a causalidade. Um experimento convincente Apesar da convicção inabalável de Einstein, principalmente após o trabalho de 1917, de que tudo se passava como se os quanta de luz (fótons) tivessem vindo para ficar, a visão corpuscular ainda carecia de uma evidência mais concreta. O próximo encontro entre Bohr e Einstein ocorreria em 1923 em Copenhagen, marcando mais uma etapa do famoso debate. A essa altura, ambos já haviam sido agraciados com o prêmio Nobel de Física, Bohr em 1922 e Einstein em 1921, este último divulgado somente em 1922 por ter sido adiado por um ano seu anúncio. A verdade é que a comissão organizadora do Nobel, face à sensacional e espetacular notoriedade de Einstein, sentiu-se meio que compelida a conferir-lhe o prêmio, justificadopelos serviços prestados à Física teórica e especialmente pela descoberta do efeito fotoelétrico. À cerimônia de recebimento dos dois prêmios, programada para dezembro de 1922 em Estocolmo, Einstein não pôde comparecer, em trânsito para o Japão, para onde havia sido convidado, a fim de proferir palestras, uma ausência por ele próprio considerada oportuna, face ao perigo a que julgava estar exposto devido ao crescente antissemitismo reinante em Berlim. O físico americano Arthur Holly Compton (1892-1962), prêmio Nobel de Física de 1927, ao realizar experiências com feixes de raios X (radiação eletromagnética de alta frequência, considerada, portanto, onda) incidindo em átomos de elementos, verificou que a frequência de onda refletida por essas interações era diferente da incidente, constatação inteiramente incompatível com a imagem ondulatória, segundo a qual não seria esperada diferença alguma. Incapaz de explicar a discrepância pelo modelo ondulatório, recorreu ao de Einstein, explicando o fenômeno através de colisões clássicas de quanta de luz (fótons) com os elétrons dos elementos, obtendo, assim, uma acurada concordância com os resultados experimentais obtidos Copérnico Leibniz Popper Newton Industrial, a hoje denominada Mecânica newtoniana experimentou um enorme desenvolvimento, vindo a constituir, ao lado das ciências relacionadas ao Eletromagnetismo e à Termodinâmica, um corpo teórico de grande generalidade e elegância, base do que se entende atualmente, dentro da perspectiva histórica, por Física clássica. É a Física da experiência humana, convenientemente codificada pelo Cálculo Infinitesimal e Integral, onde as velocidades são pequenas em relação à da propagação da luz no vácuo e as medidas podem ser realizadas por instrumentos compatíveis com os níveis de resolução sensoriais. Lagrange (1736-1813), Jacobi (1804-1851), Hamilton (1805-1865), Faraday (1791-1867), Maxwell (1831-1879), Helmholtz (1821-1894) têm, entre muitos outros, seus nomes fortemente ligados a tal desenvolvimento. Tão sensacional foi, ao longo do seu aperfeiçoamento, o sucesso da Física clássica no confronto com os dados experimentais, com consequentes e importantes conquistas tecnológicas, chegando ao auge da abrangência e refinamento matemático no final do século XIX, que, acreditava-se com convicção, não haveria mais perguntas sem respostas em relação aos fenômenos naturais. Seu fundamento filosófico, amadurecido durante todo o processo histórico, repousava sobre três princípios básicos:(11) 1. Princípio da objetividade: “As entidades da Física a serem compreendidas existem e sua existência independe dos seres humanos e de suas observações.” 2. Princípio da compreensibilidade: “Uma vez aceita a realidade das entidades da Física, elas são compreensíveis no sentido de que a mente humana é capaz de construir teorias que as descrevem corretamente no confronto com dados experimentais.” 44 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 45 FILOSOFIA em 1923. Tais colisões, por serem clássicas, obedeciam aos princípios de conservação da energia e da quantidade de movimento. As conclusões de Compton,(12) rapidamente disseminadas, foram decisivas para a aceitação por parte da comunidade científica da realidade dos fótons. Elas haviam conseguido o que até então Einstein, face à inexistência de uma série de experimentos realmente convincentes, fora incapaz de realizar. Inconformado com avitória da visão corpuscular, da qual não era partidário, Bohr resolveu retaliar e, na que foi considerada a derradeira tentativa de salvar o modelo ondulatório (clássico) da radiação, produziu, em 1924, com mais dois físicos, Hendrik Anton Kramers (1894-1952) e John Clarke Slater (1900-1976), memorável trabalho no qual apresentou um programa teórico (não o resultado de um experimento!) destinado a esvaziar o sucesso da radiação corpuscular. O projeto não foi bem-sucedido, na medida em que propunha, entre outros aspectos bizarros, a violação da conservação de energia (inadmissível pela totalidade dos físicos) e o rompimento com a causalidade. Pode-se afirmar, com a vantagem da perspectiva histórica, que esse segundo round do conflito de ideias foi vencido por Einstein, embora tenha sido por ele qualificado como uma vitória pouco gratificante, tendo em vista que a grande perplexidade da dualidade onda-partícula teimava em permanecer. Conforme ele próprio escrevera num artigo popular de 1924:(13) There are therefore now two theories of light, both indispensable, and – as one must admit today in spite of twenty years of tremendous effort on the part of theoretical physicists – without any logical connection.*** Essa afirmação, além de mostrar o estado de espírito de Einstein em relação às aflitivas questões de interpretação da Física à época, enfatiza o penoso processo da evolução científica, às vezes subestimado pelo grande público, acostumado a ser apresentado pela mídia somente aos grandes resultados. dentes desdobramentos tecnológicos que transformaram a atividade humana do dia a dia de uma forma nunca antes presenciada na história da humanidade, em espaço de tempo comparável. É difícil imaginar a vida do homem moderno sem o laser e o computador. As partes seguintes a serem submetidas para publicação nos próximos números desta revista, além de tentar descrever a atmosfera dentro da qual ocorreu a fase mais espetacular da história do desenvolvimento da Física, a década 1924-1934, mostrará os dilemas associados à interpretação, iniciados no período da velha mecânica quântica e que constituem o objeto do debate que servirá de fundo às considerações aqui apresentadas, prosseguido mesmo após a morte dos contendores principais e que, com roupagens que se modernizaram com o tempo, permanece inconclusivo, na sua essência, até os dias atuais. * Quem não ficar chocado ao primeiro contato com a teoria quântica, possivelmente não a entendeu (tradução do autor). ** Assim mesmo, certa diferença em atitude e visão permaneceu, pois, com sua habilidade para coordenar a experiência aparentemente contrastante sem abandonar a continuidade e a causalidade... (tradução do autor). *** Existem agora duas teorias da luz, ambas indispensáveis, e, como se deve admitir hoje, apesar dos 20 anos de tremendo esforço por parte dos físicos teóricos, sem conexão lógica alguma (tradução do autor). DIALÉTICA Walter Arnaud Mascarenhas Referências bibliográficas (1) Bohr, N. Essays 1932-1957 on atomic physics and human knowledge. Disponível em: <www.goodreads.com/ author/quotes/82936>. (2) Gotaç, P.R. Um ato de desespero. Revista do Clube Naval, out./nov./dez. 2009. (3) Gotaç, P.R. Breve história do efeito fotoelétrico. Revista do Clube Naval, abr./maio/jun. 2010. Conclusão Propósito – Mostrar as diversas acepções assumidas pelo termo dialética ao longo da história da Filosofia ocidental, bem como sua grande importância na busca da verdade. (4) Kumar, M. Quantum-Einstein, Bohr, and the great debate about the nature of reality. New York: Norton & Company, Inc., 2008. A primeira metade da década de 20 do século passado marca o fim do que os historiadores da Física costumam denominar como a “velha mecânica quântica”. Muitos foram os nomes com destacadas atuações durante o revolucionário período de 1900 a 1923 mas é evidente que os grandes representantes do movimento foram Planck, com sua hipótese quântica da interação radiação-matéria, que solucionou o enigma da radiação do corpo negro; Einstein, com seu efeito fotoelétrico, abordagem heurística que explicou fatos relacionados com a emissão de elétron de metais quando iluminados por radiação, por ele suposta quantizada; e Bohr, com seu modelo atômico, extremamente bem-sucedido na comparação com dados experimentais relacionados às linhas espectrais do hidrogênio. Dos três marcos, a visão corpuscular da luz, proposta por Einstein, foi a que mais resistiu ser absorvida pela comunidade científica da época, talvez pela inexistência, logo que apresentada, de um experimento decisivo em seu favor, fato ocorrido somente em 1923, marcando a consolidação do dilema da dualidade onda-partícula, essência do debate Bohr-Einstein cujas duas primeiras etapas ocorreram, segundo a visão expressa neste trabalho, em 1920 e 1924. Pode-se afirmar que os 10 anos seguintes a 1924 presenciaram a fase mais esquizofrênica do desenvolvimento da Física, em comparação com outras épocas de seu desenvolvimento. Nesse período, foi concluído todo o arcabouço teórico da Mecânica Quântica, com sua base conceitual válida até hoje, sucesso absoluto nos correspon- (5) Landau, L.; Lifchitz, E. Théorie du champ. Moscou: Éditions de la Paix, Moscou. (6) Times, London Ed. 7/11/1919, conforme 4. (7) Einstein, A. On the quantum theory of radiation. Phys. Zs., n. 18, p. 121, 1917. (8) Rutherford, E. The scattering of alpha and beta particles by matter and the structure of the atom. Philosophical Magazine, n. 21, p. 669-88, 1911. Ciência Política – Ramo do saber que estuda as manifestações da autoridade ou poder na sociedade, através de razões (causas ou motivos) não necessariamente institucionais. (9) Bohr, N. On the quantum theory of line-spectra. Philosophical Magazine, v. 1, n. 26, 1913. (10) Schilpp, P.A. (Ed.). Albert Einstein: philosopherscientist. Illinois: Evanston, The Library of Living Philosophers, v. VII, 1949. (11) Selleri, F. Le grand débat sur la théorie quantique. Paris: Flammarion, 1986. (12) Compton, A.H. The scattering of X-rays. Journal of the Franklin Institute, n. 198, p. 57-72, 1924. (Walter Arnaud Mascarenhas) (13) Pais, A. Einstein and the quantum theory. Rev. Mod. Phys., v. 51, n. 4, Oct. 1979. 46 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 47 A dialética é qualificada por diferentes estudiosos como arte, ciência, doutrina, lei, lógica, método, processo, regra, sistema, técnica e teoria. Embora, como salta aos olhos, esses termos não sejam exatamente intercambiáveis, são muitas vezes empregados uns pelos outros sem grande prejuízo para o entendimento. A interligação dessas palavras segundo os interesses da época em que foram empregadas não impediu que qualquer delas tivesse primazia sobre as outras. Entre todos os povos do mundo antigo, o que melhor refletiu o espírito do homem ocidental foi o povo helênico ou grego. Nação alguma deu prova tão firme de dedicação à causa da liberdade ou de crença na nobreza das realizações humanas. Eles glorificaram o homem como a mais importante criatura do Universo; negaram submeter-se às imposições dos déspotas (governantes cuja autoridade é inquestionável) e dos poderosos sacerdotes, e se recusaram até a se humilhar perante os deuses. pressiva remuneração, a arte de discutir e saber convencer, a quem quer que fosse, por meio de simples jogos de palavras. Essa forma de convencimento devia tornar aquele que a dominasse capaz de provar o que bem lhe aprouvesse e defender assim seus interesses em todas as situações e oportunidades. A palavra sofista é empregada em sentido elogioso pelos escritores do século V. Pindaro chamava os poetas de sofistas. Heródoto aplica o mesmo qualificativo aos sete sábios ou gnômicos (Bias, Cleóbulo, Míson, Pítaco, Quilon, Sólon, Tales; todos expressavam sua sabedoria em sentenças ou expressões brevíssimas), e também a Pitágoras e a Sólon. Porém, a partir da Guerra do Peloponeso (península ao sul da Grécia) o termo adquire um sentido pejorativo e desfavorável. Aristófanes traça, em sua comédia intitulada As nuvens, a caricatura do sofista, fazendo ressaltar sua habilidade para pronunciar um discurso justo e outro injusto sobre o mesmo tema. Xenofonte critica sua venalidade, definindo-os como comerciantes da sabedoria. Platão põe em relevo sua vaidade qualificando-os de caçadores interessados de gentes ricas e de vendedores caros de ciência não real, senão aparente (consulte a A arte retórica, de Aristóteles). Os sofistas não se limitaram a estudar o processo de conhecimento, mas também a aperfeiçoar a dialética, como erística (arte de vencer nas discussões) e como retórica (arte de persuadir com o uso de instrumentos linguísticos), com o objetivo de dirigir o raciocínio para finalidades especificas como, por exemplo, administrar a própria casa, ou no modo de agir e falar com o propósito de governar o Estado. Sócrates e Platão acreditavam que a salvação da alma era assegurada pela prática da Filosofia, quer dizer: a busca da verdade. Eles desenvolveram a dialética até torná-la método filosófico ou forma de chegar à verdade por meio do discurso, passando de princípios sensíveis a outros inteligíveis, ou vice-versa (Enciclopédia novo século. Visor, v. 4, p. 687, 2002). A autêntica sabedoria do homem O Partenon era, para Sócrates (469-399 a.C.), o saber que não se sabe, isto é, estímulo para a indagação e a busca da verdade. Esse compromisso ético conduzia à própria alma, na qual o homem podia descobrir o bem. “Conhece-te a ti mesmo”, predicava o filósofo. Princípio este que ele ensinaria com o exemplo, pondo em prática seu método filosófico, fundado na ironia e na maiêutica, capaz de conduzir o interlocutor a descobrir, através do diálogo, o que se escondia em seu espírito. Na ironia socrática o filósofo se subestima em relação ao adversário com quem discute. A maiêutica é o processo dialético e pedagógico, em que se multiplicam as perguntas a fim de obter, por indução dos casos particulares e concretos, um conceito geral do objeto em questão, de tal modo a levar o interlocutor ao reconhecimento de sua própria ignorância. O século V a.C. registrou a formação do panteão (templo) dos deuses que viviam no Monte Olimpo (conjunto das divindades pagãs), em cujo seio cada uma das 12 divindades (Zeus, Hera, Poseidon, Atenas, Ares. Demeter, Apolo, Ártemis Hefesto, Afrodite, Hermes, Dionísio), algumas já presentes na religião pré-helênica, adotava características únicas, definindo-se também a esfera em que cada uma exercia sua influência. Essa sociedade de deuses tinha uma hierarquia, no alto da qual estava Zeus. (Saiba mais sobre esse assunto consultando: História das Religiões, Ed. Folio, Barcelona.) Na Antiguidade, o regime democrático ateniense atribuía papel destacado às discussões. As decisões mais importantes eram tomadas em assembleias, por isso alguns especialistas, chamados sofistas, propuseram ensinar aos jovens das famílias ricas, em troca de ex48 Revista do Clube Naval • 356 Alcebíades e Sócrates Vejamos parte de um Diálogo entre Sócrates e Alcebíades intitulado: “O reconhecimento da ignorância como início da sabedoria” para termos uma ideia de como se processava o diálogo naquele tempo: Sócrates: Assim, eis um fato certo: quando alguém ignora uma coisa, a sua alma não pode senão variar de sentimentos. Sócrates: E pretendes ter a esse respeito uma opinião sobre a qual varias? Ou deixas para quem conhece? Alcebíades: Absolutamente certo. Sócrates: Ou ainda, se navegasses no mar, decidirias se convinha voltar para dentro da barra ou continuar, e, por não saberes, variarias de opinião? Ou entregarias esse cuidado ao piloto e ficarias tranquilo? Sócrates: Todavia vejamos: sabes como deves proceder para escalar o céu? Alcebíades: Oh! Por Zeus, absolutamente nada. Sócrates: E sobre esse assunto também o teu juízo varia? Alcebíades: Certamente que não. Sócrates: E sabes por quê? Queres que eu to diga? Alcebíades: Dize. Sócrates: É porque o ignoras e não supões sabê-lo. Alcebíades: Como entendes isso? Sócrates: Pensemos juntos. Se ignoras uma coisa e sabes que a ignoras, variarás de opinião a seu respeito? Por exemplo, de culinária, sabes, certamente, que não percebes nada. Alcebíades: Oh! Sem dúvida. Revista do Clube Naval • 356 Alcebíades: Certamente que deixo. Alcebíades: Confiar-me-ia ao piloto. Sócrates: Consequentemente, sobre as coisas que ignoras, não varias se sabes que as ignoras? Alcebíades: Não, sem dúvida. Sócrates: Pois bem. Não vês que os erros do proceder resultam, também, dessa espécie de ignorância que consiste em crer que se sabe o que não se sabe? Alcebíades: Que queres dizer? Sócrates: Quando empreendemos fazer uma coisa, não é porque cremos conhecer bem o que fazemos? Alcebíades: Sim, é. Sócrates: Quando se julga saber, 49 não se entrega a outros? Alcebíades: Certamente. Sócrates: É assim que os ignorantes desta categoria evitam enganar-se. Deixam para os outros aquilo que ignoram. Alcebíades: Está certo. Sócrates: Quais são então os que se enganam? Certamente que não são os que sabem. Alcebíades: Não, com certeza. Sócrates: Então, se não são os que sabem nem os ignorantes que sabem que ignoram, não podem ser senão os que creem saber mas que ignoram? Alcebíades: Sim, verdadeiramente. São eles. Sócrates: Eis então, o gênero de ignorância que é causa de tudo o que se faz de mal. É esta que é repreensível. Alcebíades: Sim. (Momentos decisivos do pensamento filosófico, de Luis Washington Vita; Melhoramentos, São Paulo, 1964, p.16.) Sócrates não escreveu coisa alguma: preferia ensinar falando. Criou sua famosa argumentação dialética, que se tornaria fundamental para a natureza e a evolução do pensamento ocidental: o raciocínio através do diálogo rigoroso, como um método de investigação intelectual que visava expor falsas crenças e fazer a verdade aparecer. Considerava que a escrita tendia a tornar rígido o saber, apresentando-o de uma forma definitiva. Acreditava na existência da divindade e na sua intervenção sobre a vida humana. Entretanto, sua capacidade de questionar preconceitos e o senso comum fez de Sócrates um personagem incômodo e temido pela débil democracia ateniense, restabelecida depois da tirania dos Trinta e obrigada a uma política interna defensiva. Acusado de ímpio (que não tem fé, incrédulo, herege) e de corruptor de jovens, Sócrates foi condenado à morte: teve de beber o cálice de cicuta. Platão tinha 29 anos quando tal aconteceu. Quase tudo que de Sócrates se sabe é dito por seus discípulos, ou por outros gênios filosóficos, entre os quais, destaca-se Platão, por sua profícua produção intelectual, revelada principalmente nos chamados Diálogos, e que pode ser lido ainda hoje em sua íntegra, como no diálogo acima. Platão, de família aristocrática, entrou jovem para o círculo de Sócrates, aí permanecendo durante longos anos. Fundou em Atenas a Academia, cuja função oficial era o culto das musas (cada uma das nove deusas que presidiam as artes liberais). Nove deusas: Calíope (chefe das musas, deusa da poesia épica), Clio (da história), Erato (da poesia de amor), Euterpe (da música e da poesia lírica), Melpômene (da tragédia), Polímnia (da poesia sacra e dos hinos), Terpsícore (da dança), Thalia (da comédia), Urânia (da astronomia). As artes liberais (na Idade Média, designação comum às matérias de ensino e instrução) se dividiam em dois grupos: o trivium (gramática, retórica, dialética) e quadrivium (aritmética, geometria, astronomia, música), onde se desenvolvem intensa atividade filosófica e científica. As matemáticas (de avaliação – a aritmética, a álgebra e a análise – e de representação – a cinemática e a geometria), a música, a astronomia, a divisão e a classificação são todas consideradas, segundo Platão, como disciplinas propedêuticas para a dialética. “A matemática é uma ciência de formas ideais (de representação e de avaliação) que se ajustam rigorosa e exatamente às categorias do intelecto humano, em virtude de um condicionamento epistemológico natural e inelutável.” (Saiba mais sobre este assunto lendo Os equívocos e as incongruências da matemática moderna, de Primo Nunes de Andrade, Rio de Janeiro, 1977. Eminente professor da Escola Naval, de genial saber em várias ciências: formais (lógica e matemática), ciências físicas e naturais (física, química, biologia, geologia), ciências humanas ou sociais (filosofia, história, linguística, psicologia) e ciências filosóficas (cosmologia, epistemologia, estética, ética, lógica, metafísica, política, psicologia, teodiceia). Primo é autor de várias obras fundamentais: A teoria da relatividade entre a ficção e a realidade, Humanismo na ciência, Introdução à teoria dos valores matemáticos, Elementos de lógica e muitas outras. O grande mestre e amigo, Alte Primo Nunes de Andrade se foi. A vida privou-nos do seu convívio. Mas permanece guardada eternamente em nossos corações a sua marcante presença, ao lado de outros grandes oficiais de que a nossa Marinha do Brasil (MB) se orgulha eminentemente, tais como: Alvaro Alberto, Otacilio Cunha, Paulo Moreira da Silva.) É na Academia que Platão se consagra ao ensino e à redação de suas obras. Estas são, em geral, ordenadas cronologicamente desde sua mais fiel dependência a Sócrates até a última fase de sua Filosofia, já inteiramente distante das ideias de seu mestre. Registraremos aqui (como exemplo) a apresentação de seus principais Diálogos em tetralogias (conjunto de quatro obras): I – Eutifron, Apologia, Criton e Fédon; II –Crátilo, Teeteto, Sofista, Político; III – Parmênides, Filebo, Banquete, Fedro; IV – Primeiro Alcibíades, Segundo Alcibíades, Hiparco; Anterestai; V – Teages, Carmides, Laches, Lísis; VI – Eutidemo, Protágoras, Gorgias, Ménon; VII –Hipias Maior, Hipias Menor, Íon, Menexeno; VIII – Cleitófon, Republica, Timeu, Critias; IX - Mino, Leis, Epínomes, Cartas. (Saiba mais sobre este assunto lendo Momentos decisivos do pensamento filosófico, de Luis Washington Vita, Edições Melhoramentos, 1964.) A Academia de Platão e o Liceu de Aristóteles tornaram-se particularmente notáveis por suas contribuições às matemáticas e astronomia (Platão), e à zoologia e botânica (Aristóteles). Essas ciências não serão aqui apreciadas; somente será citado um resumo das mais significativas dimensões – ontológicas, lógicas e metodológicas – da questão dialética. A dialética foi estudada, conceituada e definida por uma constelação de filósofos e escolas filosóficas, tais como: Sócrates, Platão, Aristóteles, a Escola Estóica, Abelardo, Descartes, Kant, Schleiermacher, Hegel, Marx, Engels, Lênin, Mão Tsé-tung, Luckács, Marcuse, Lefèbwre, Sartre e muitos outros. (Consulte o Dicionário de Ciências Sociais, 2. ed., da FGV, Rio de Janeiro, 1987, p. 343.) Sócrates (469-399 a.C.) ilustre filósofo grego, nasceu em uma família urbana ateniense de posses modestas. Filho do escultor Sofronisco e de Fenareta, sua mãe, parteira. Era considerado um Sócrates 50 ao conhecimento racional, nos diálogos Fédon e Fedro. No âmbito da gnosiologia, a dialética significa para ele o método próprio à dedução racional das Formas, conforme se deduz da leitura dos seus diálogos Sofista e Filebo. Aristóteles (384-322 a.C.). Nasceu em Estagira, na Macedônia, e morreu em Cálcis, na Euzébia. É o criador de várias disciplinas científicas. Em Aristóteles o conceito de dialética, embora restrito ao problema do conhecimento, é entendido como a dedução que parte de premissas, as quais não são mais que opiniões prováveis (cf. Aristóteles. Analíticos, I, IV, V). Em outra dimensão, significa distinção engenhosa, sutil, talvez sem utilidade (cf. Aristóteles. De anima. I, 403 a). Estóicos. No pensamento estóico, a dialética é tomada como sinônimo de lógica formal. E mais que isso, ela significa um discurso, a arte retórica. Abelardo (1079-1142). Define a dialética como método da dúvida e da crítica, fundadas no exercício da razão, preparava assim as bases teóricas que iriam servir de sustentação para a filosofia moderna. O principal interesse de Abelardo era como dialético e lógico, e o que queria esclarecer era o status lógico, ou papel, dos predicados. Expressões predicativas não significam coisa alguma. Sua função deve ser vista no que contribuem para as proposições de que fazem parte (cf. Uma historia da filosofia ocidental, de D. W. Hamlyn, Zahar, Rio de Janeiro, p. 119). Abelardo distingue na dialética as palavras dos conceitos universais e vê na sua articulação o fundamento do significado da linguagem (cf. Grande Enciclopédia Larousse Cultural. Nova Cultural, 1998, v. 1; p. 9). Descartes (1596-1650). A filosofia moderna começa com o problema do método. A filosofia precedente se havia preocupado de preferência com o problema do ser: foi uma filosofia ontológica. Ao conceito de dialética, o racionalismo cartesiano não reserva mais do que a qualidade de uma lógica falsa, inadequada ao correto uso da razão. Kant (1724-1804). O Dicionário de Ciências Sociais (2. ed., FGV, Rio de Janeiro, 1987, p. 343) diz: “No pensamento de Kant, a dialética quando é tomada não mais como uma simples regra para a apreciação das verdades formais dos juízos, senão como organon, isto é, como fonte dos conhecimentos materiais, se transforma numa lógica da aparência. Tal dialética, diz ele, é uma arte do sofista.” Numa outra dimensão, a dialética está também relacionada com a aparência transcendental. Ela deve revelar a aparência dos juízos transcendentais, evitando que tais aparências produzam equívocos. Aquelas aparências, entretanto, não podem ser elas mesmas eliminadas pela dialética. A dialética, segundo Kant, mostra que as ideias e os princípios da razão levam a contradições (antinomias, paralogismos), quando são usados como transcendentes – ultrapassando a experiência, indo aos objetos suprassensíveis – em vez de imanentes – como regras (Regulation) para a aplicação do entendimento na coesão sistemática da experiência. A dialética teve para Kant o mesmo sentido pejorativo que a caracterizou durante o século XVIII. Sua limitação se resumia ao fato de ela só poder dizer das condições formais da adequação do conhecimento com o entendimento, sem nada acrescentar sobre o conteúdo mesmo do conhecimento. Schleiermacher (1768-1824). Entre os pensadores do Romantismo, este é o que se ocupa mais intensamente da questão dialética. A dialética é para ele uma regra que serve ao entendimento do sujeito que conhece, dentro dos limites definidos pelo criticismo kantiano. A dialética apresenta-se aqui como a arte de conduzir o homem pobre. Casou-se com Xantipa, constituiu família. Raramente deixou Atenas, exceto para cumprir suas obrigações militares. Na guerra entre Esparta e Atenas, em 431, serviu no Exército como soldado de infantaria, conquistando ótima reputação por sua coragem demonstrada nos campos de batalha. Durante sua mocidade dedicou-se ao estudo da física e da astronomia, mas a leitura de Anaxágoras imprimiu nova direção ao seu espírito. Não tardou em conceber a lei dominante de toda a sua filosofia, isto é, a noção do Bem como efeito essencial da inteligência e da ciência. Começou desde logo a ensinar a sua doutrina, popularizando-a, vulgarizandoa, para torná-la accessível a todos. Em qualquer ocasião e lugar, mesmo em praça pública, interrogava os que se reuniam para ouvi-lo, tomava como texto os objetos mais simples, servindo-se da dialética como método de ensino; encaminhava seus ouvintes para o descobrimento da verdade. Sócrates, crítico fundador de uma nova direção filosófica, procurou a verdade em si mesmo. Tirou sua divisa da sentença do oráculo délfico: Conhece-te a ti mesmo. Em suma, conhecer-se a si mesmo, reunindo-se para deliberar em comum pela prática de raciocínios indutivos, que conduzem à definição genérica e a princípios universais sobre os aspectos e atributos da vida humana, eis o empenho socrático. A convicção de que a verdade está em nós, porque em nós mesmo reside o universal, e, conhecendo-nos, estaremos em melhor condição de definir as coisas. É esta a base de toda filosofia verdadeira. Platão (427-347 a.C.). O conceito de dialética em Platão é empregado, como método para a passagem do conhecimento sensível Platão Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 51 discurso de forma a produzir representações verdadeiras. A tarefa do conhecimento encaminha-se para produzir o ajustamento entre o ser e o pensar. A identidade desses conceitos é uma tarefa infinita. A dialética reconhece a existência deste objetivo jamais alcançável pelo saber humano, ou seja, a identidade de pensar e ser. Hegel (1770-1831). Este filósofo significa o apogeu do idealismo pós-kantiano. É um dos maiores pensadores de toda história universal da filosofia, e o que mais influiu desde sua época nesse domínio do saber. Para Hegel a realidade é a ideia (tudo aquilo que é racional é real e tudo aquilo que é real é racional). A afirmação hegeliana de que todo real é racional significa definir uma relação dialética entre racionalidade e realidade, onde o principal não é o movimento em si que as anima, senão que muito mais o fato de que pelo seu desenvolvimento dialético a realidade se realiza em direção à sua plenitude, enquanto o conhecimento de tal processo a conquista mais e mais em sua transparência para o pensar. Desta afirmação procede o nome dado à filosofia de Hegel: idealismo lógico. O único método adequado para o estudo de uma Descartes Kant “(...) a essência é a primeira negação do ser, o qual desta forma se torna aparência; o conceito é a segunda, ou a negação desta negação, i.e, o ser recuperado, porém enquanto infinita mediação e negatividade do mesmo em si próprio”; e) dialética do movimento do ser, da essência e do conceito; e, finalmente, como: f) dialética da ideia absoluta (consulte o Dicionário de Ciências Sociais, 2. ed., FGV, Rio de Janeiro, 1987, p. 345). Marxismo. A questão da dialética é também um problema central dentro da teoria marxista. A dialética no marxismo não é a mesma coisa em Marx, Engels e Lênin; cada um desses autores tem sua própria concepção. (Saiba mais sobre este assunto consultando o Dicionário de Filosofia, de Nicola Abbagnano, 4. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 651 e 652.) Enquanto o termo materialismo dialético designa a teoria geral do mundo em Marx e Engels, frequentemente se emprega a expressão materialismo histórico para designar, de preferência, a aplicação dessa teoria à história das sociedades humanas. “O materialismo dialético é a visão de mundo do partido marxista- Schieiermacher realidade em contínuo devir é o da lógica especulativa ou dialética. Este é constituído por três momentos: tese, antítese e síntese. A tese é o momento do ser em si, a antítese é o momento do ser extra si, a síntese é o momento da junção das duas partes colocadas pela tese e pela antítese num único todo que anula as imperfeições dos momentos anteriores, enquanto conserva a sua positividade. O estudo da tríade fundamental reconduz as três partes principais do sistema hegeliano: lógica ou estudo da ideia em si, filosofia da natureza e filosofia do espírito, forma sob a qual a ideia é obtida plenamente, voltando a si pela alienação na natureza. Também a vida do espírito desenvolve-se dialeticamente em três momentos: espírito subjetivo (ou individual), objetivo (ou social) e absoluto (que opera nas obras artísticas, religiosas e filosóficas). A dialética está presente na filosofia hegeliana de várias formas, como: a) dialética do ser: “O ser e o nada é um e o mesmo”; b) dialética da essência: “A essência é o ser enquanto aparecer em si mesma”; c) dialética do conceito: “O conceito é a unidade (dialética) do ser e essência”; d) dialética da relação entre ser, essência e conceito: Hegel Marx Lenini leninista.” Ele diz respeito ao conhecimento da natureza e às leis dialéticas de seu movimento. “O materialismo histórico é a extensão dos princípios do materialismo dialético ao estudo da vida social” (Stalin, Sobre o materialismo dialético e histórico, de 1938). Marx (1818-1883). Uma exposição detalhada da estrutura e da mecânica do sistema que constituía a premissa da atividade política de Marx e Engels pode ser encontrada no livro Rumo à Estação Finlândia, de Edmund Wilson, Companhia das Letras, trad. Paulo Henrique Britto, 8 reip., p. 173., onde fica esclarecido que: “Eles denominavam sua filosofia de ‘materialismo dialético’ – um nome que tem o efeito indesejável de fazer com que o leigo tenha uma ideia errada do que é o marxismo, pois nele nem a palavra ‘materialismo’ nem a palavra ‘dialético’ são empregadas no sentido comum.” A “dialética” a que se referiam Marx e Engels não era o método argumentativo de Sócrates, e sim o princípio da mudança proposto por Hegel. A “dialética” utilizada por Platão era uma técnica de chegar à verdade através da conciliação de duas afirmativas opostas; a “dialética” de Hegel era uma lei que também envolvia contradição 52 Revista do Clube Naval • 356 e conciliação, só que, para Hegel, ela atuava não apenas no domínio da lógica, mas também no âmbito do mundo natural e da história. O mundo está sempre mudando, diz Hegel; porém há nessas transformações um elemento de uniformidade: o fato de que cada processo de mudança atravessa necessariamente um ciclo de três fases. A primeira delas, que Hegel denomina tese, é um processo de afirmação e unificação; a segunda, a antítese, é um processo de dissociação e negação da tese; a terceira é uma unificação, que concilia a antítese com a tese e é denominada síntese. Esses ciclos não são simples recorrências, que deixem o mundo tal como era antes: a síntese é sempre um avanço em relação à tese, pois ela combina, numa unificação mais “elevada”, o que há de melhor na tese e na antítese. Lênin (1870-1924). A dialética é para Lênin a teoria da unidade dos contrários com todas as suas implicações decorrentes. Ou em suas próprias palavras: “Em seu sentido próprio, a dialética é o estudo da contradição na essência mesma das coisas.” Mao Tsé-Tung (1893-1976). Mao entende que a compreensão Mao Lukács elevados, a formas superadas. Sartre (1905-1980). A educação filosófica de Sartre passa por Bergson e Hussel, Hegel e Heidegger. Obras principais: O ser e o nada, A náusea, A crítica da razão dialética e Questão do método. A dialética para Sartre era concebida também como método, mas um método da totalização, cujas possibilidades se revelam no interior da própria dialética. Palavras finais. Nessa série de interpretações do conceito de dialética – aqui resumidamente exposta – ficou claro que os próprios filósofos, em suas apreciações, não estão exatamente de acordo uns com os outros. Cada filósofo quer fazer sua a verdadeira filosofia. Se assim não fosse, não divulgaria o seu pensar. Ele escreve apenas uma filosofia que – na melhor das hipóteses – permanecerá ao lado de tantas outras, também válidas, apesar de sua diversidade. É que não existem degraus para uma filosofia única, mas filosofias diversas. “Quando Kant assinala um erro de Hume, não há razões para se considerar que a consciência filosófica, após ter sido empírica, tenha se tornado kantiana.” Alguém teria dito que a historia só se Marcuse Sartre torna um todo na consciência do historiador que, de fato, reduz os pensamentos dos outros ao seu. Contudo, constitui erro maior não respeitar os diversos sistemas filosóficos em sua originalidade, autenticidade e significação. A verdade de Hegel não é a mesma de Comte ou de um terceiro filosofo, que pode ser diferente de ambas. Circunstâncias históricas podem eventualmente elucidar, mas jamais anular, determinado sistema filosófico. A filosofia maior conserva o seu valor mesmo quando as condições materiais em que surgiu não mais existem. Os grandes pensamentos filosóficos não são epifenômenos da história. Enfim, as filosofias de hoje não refutam as do passado. (Saiba mais sobre este assunto lendo a História dos filósofos ilustrada pelos textos, 6. ed., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1984, de André Vergez e Deniz Huisman.) As qualidades atribuídas ao termo dialética têm denominações diferentes e são interpretadas diferentemente; da mesma forma, a gnosiologia dialética é também variável. Sem dúvida, o assunto é polêmico. E, por isso mesmo, digno de um estudo de maior extensão e profundidade. significativa da dialética materialista supõe o domínio dos seguintes problemas: as duas concepções de mundo (materialista e idealista); a universalidade da contradição; a particularidade da contradição; a contradição principal e o aspecto principal da contradição; a identidade e a luta dos aspectos opostos da contradição; e o lugar do antagonismo na contradição. Lukács (1885-1971). A dialética é para Lukács ontologia, e como tal, dominada pela categoria de totalidade do tipo hegeliano. Para Lukács o trabalho é a forma concreta da relação direta do homem com a realidade. Marcuse (1898-1979). Para Marcuse a dialética é, antes de tudo, ontológica e, só depois, uma lógica ou teoria do conhecimento. Lefèbvre (1901-1991). Preocupa-se com o problema da lógica dialética em relação à lógica formal. Neste sentido ele define as seguintes leis da dialética como fundamentais: 1) lei da ação recíproca universal; 2) lei do movimento universal; 3) lei da unidade dos contrários; 4) lei da passagem da qualidade à quantidade e vice-versa; 5) lei do desenvolvimento como retorno, em níveis mais Revista do Clube Naval • 356 Lefèbvre 53 medicina a pandemia que aumenta a morbimortalidade cardiovascular Síndrome metabólica Epidemiologia Estima-se que a síndrome metabólica afete 25% da população norte-americana adulta, com ligeira predominância no sexo masculino e maior frequência entre os idosos. Em 2000, observou-se que 100 milhões de americanos estariam enquadrados nessa síndrome. A mesma tendência tem sido observada na Europa e no Brasil. Nas últimas décadas, a incidência de diabetes melito vem crescendo paralelamente à obesidade intra-abdominal. Acredita-se que até 2025, não havendo mudança na tendência, haverá mais de 250 milhões de pacientes diabéticos e hipertensos em todo o mundo, apresentando processo aterosclerótico mais acelerado que vem a ser a principal causa de morbimortalidade cardiovascular. Caracterização da síndrome A síndrome metabólica é caracterizada por três tipos de componentes: primário ou principal, secundários e terciários. • Primário ou principal: obesidade intra-abdominal (componente obrigatório para caracterização). Considerada presente quando temos circunferência da cintura > 94cm em homens e > 80cm em mulheres. Maj. Brig. Méd. Dr. Ricardo Luiz de G. Germano Desde 1994 o tecido adiposo deixou de ser olhado como simples depósito de gordura. Várias participações desse tecido na homeostase do organismo foram descobertas. Notou-se que os adipócitos (células do tecido adiposo) produzem as adipocinas que têm funções variadas. Entre elas temos: leptina, adiponectina, resistina, fator de necrose tumoral, angiotensinogênio etc. Outras têm sido descritas. • Secundários: triglicerídeos > 150mg%, HDL colesterol < 40mg% em homens e < 50mg% em mulheres, pressão arterial > 130 × 85mmHg e glicemia de jejum ≥ 100mg%. • Terciários: elevação do nível de ácido úrico, artrose de joelhos (excesso de peso), maior incidência de litíase biliar, maior predisposição a cânceres e infecções, tendência a tromboses (trombofilia) e risco cardiovascular aumentado. Embora haja essa multiplicidade de componentes, fecha-se o diagnóstico de síndrome metabólica com a presença obrigatória do componente primário, acompanhado de pelo menos dois dos componentes secundários. Para enfatizar a morbimortalidade dessa síndrome, a associação de: obesidade intra-abdominal, hiperglicemia, hipertensão arterial e dislipidemia é conhecida no meio médico como quarteto mortal (deadly quartet). Tratamento A abordagem terapêutica dos indivíduos acometidos por essa síndrome deverá, de preferência, ser coordenada por um clínico geral. Mudança de hábitos • Dieta: uma dieta hipocalórica, hipoglicídica (baixo teor em carboidratos), normoproteica e normolipídica com pouco sal, ajudará na melhora da obesidade, diabetes e hipertensão arterial. • Atividade física: aumento da atividade física além de ajudar no emagrecimento, melhorará o condicionamento cardiorrespiratório e levará a um aumento do nível de colesterol HDL (colesterol bom). • Tabagismo: se presente terá que ser combatido, pois só tenderá a piorar o risco cardiovascular. • Etilismo: como o item anterior, pode piorar o risco cardiovascular e sendo assim, terá que ser convertido à moderação, qual seja: vinho – 300ml/dia, destilados – 100ml/dia, cerveja – 700ml/dia. Na mudança de hábitos é importante que o paciente esteja motivado na busca de sua melhora. O conhecimento da patologia e dos riscos aos quais está submetido torna-se uma excelente motivação. Deve ser ressaltado que a orientação desses hábitos desde a infância (educação familiar e escolar) será pedra fundamental na prevenção dessa síndrome. Medicamentos E m indivíduos com acúmulo de gordura intra-abdominal (barrigudo) a adiponectina está diminuída no sangue e as demais adipocinas encontram-se elevadas. Como consequência desse desequilíbrio temos: maior atividade aterogênica, trombofilia (sangue mais coagulável), intolerância à glicose (tendência a diabetes) e aumento da pressão arterial com consequente maior risco cardiovascular. Deve ser ressaltado que a obesidade intra-abdominal também está associada a uma hiperatividade do sistema endocanabinoide (SEC). O SEC tem receptores no hipotálamo (parte do cérebro que, entre outras funções, está relacionada ao binômio apetitesaciedade), no fígado, nos músculos, no tecido adiposo e no tubo gastrointestinal. Essa hiperatividade do SEC, também leva a um aumento do risco cardiovascular. Outra constatação importante é: a presença de obesidade subcutânea sem acúmulo intra-abdominal não é acompanhada dos distúrbios descritos acima nem do aumento de risco cardiovascular. Existem pesquisas realizadas com lutadores de sumô que demonstram bem esses dados. Aqueles pacientes que não conseguem bons resultados com as medidas citadas deverão ser ajudados por determinados medicamentos. Entre eles temos: medicamentos que auxiliam a perda de peso (sibutramina, antidepressivo e bloqueador do SEC); hipotensores (combatem a hipertensão arterial); medicamentos para controle da glicemia (antidiabéticos orais e insulina); medicamentos para controle da dislipidemia (combatem aumento de colesterol LDL, o colesterol ruim, e triglicerídios) e os medicamentos para controle do ácido úrico. Tela do pintor colombiano Botero Cirurgia bariátrica Será a alternativa para os não responsivos aos itens anteriores e que atingem um nível de obesidade que torne o risco cardiovascular e geral maior que aquele da realização da cirurgia. Espero que nossos leitores tenham se convencido do malefício que a obesidade intra-abdominal e o sedentarismo estão trazendo ao mundo atual (perda de saúde, de qualidade de vida, de recursos financeiros e de recursos humanos). Os gastos com assistência médico-hospitalar têm aumentado muito com a síndrome metabólica. É importante que cada um dos convencidos torne-se uma voz atuante nessa luta. 54 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 55 fato real Acidente na Jamaica O autor da narrativa que você vai ler não é um homem comum. O episódio descrito ressalta a religiosidade e a fé inabalável; o conhecimento das potencialidades de um homem bem preparado mental e fisicamente para enfrentar adversidades; o espírito de solidariedade, mesmo em situações de extremo perigo; o amor à família e à sua esposa; o reconhecimento àqueles que lhe transmitiram conhecimento e forjaram sua capacidade de resistência e, principalmente, a admiração e gratidão que é demonstrada à Marinha de Guerra do Brasil. 56 Revista do Clube Naval • 356 Relato de D. Eudes de Orléans e Bragança. Adaptação do jornalista Antonio de Oliveira Pereira Fotomantagem: Sendino N ossa história começa em 1976. Estávamos em viagem de lua de mel quando aconteceu um terrível acidente. Nossa sobrevivência se deveu ao dedo de Deus e à Marinha de Guerra do Brasil. Eu estava em plena forma física, tinha acabado de sair da Marinha, onde fui submarinista, tinha sido aluno do curso de mergulhador autônomo, com todo o preparo físico e intelectual necessário. Revista do Clube Naval • 356 Estávamos em Porto Antonio, Jamaica, e, no dia de nosso retorno a Nova Iorque o tempo estava fechado com teto até 2.500 pés de altura, chuviscava e ventava bastante. Eu necessitava comparecer a um jantar em Nova Iorque naquela noite. Fomos para o aeroporto embarcar num pequeno monomotor, eu e minha mulher, e o piloto. Antes da decolagem, com vento e mau tempo, eu perguntei ao piloto: – Nós vamos fazer um voo visual, eu espero. – O voo é visual, não tem problema algum. – Mesmo assim eu gostaria de não correr riscos desnecessários e fazer um voo em volta da ilha. Passando por baixo do teto e circulando pela ponta sul. – Não, isso é impossível, tenho meu plano de voo e nós vamos fazer um voo visual, atravessando as montanhas da Jamaica por uma passagem perto de Ocho Rios. Era voo regular da Trans American Air Lines. – Desde que não entremos em tempestade, tudo bem. Decolamos e seguimos pela costa da Jamaica na direção de Ocho Rios e Montigo Bay, contando os rios. No quinto rio o avião guinou a bombordo, rumo 183, na direção de Kingston. Quando nos aproximamos das montanhas as nuvens estavam muito mais baixas e para garantir a segurança, ele subiu. O avião nivelou em 3.600 pés e aí entramos na tempestade de verdade, com muitos raios. Passei um segundo cinto para me segurar na cadeira do avião ao lado do piloto. Tínhamos que cruzar a cadeia de montanhas a 3 mil metros de altura, uma cadeia tripla, muito grande e alta, mil metros mais alta que a Serra do Mar. Voamos no rumo 183 por 10 minutos, de repente, vi um raio ao lado do avião e a montanha à nossa frente. Foi tão repentino que não tive tempo de levantar a mão para proteger a cara, uma explosão grande e forte, impressionante. Pensei: não posso desmaiar. Graças a Deus não desmaiei, mesmo levando uma pancada bem forte na cabeça. Entramos na montanha, atravessamos uma árvore e o trem de pouso foi arrancado, as asas e parte do teto do avião. Só o charuto entrou na montanha. A velocidade de entrada foi de 144 nós, a desaceleração monstruosa. Quando o avião explodiu, um pedaço da hélice pegou na frente na minha testa e me salvou a vida. Arrebentou minha cabeça e nariz, um osso do crânio entrou, o olho virou para cima, eu fiquei cego, mas a pancada foi tão violenta que arrancou meu assento, que deu uma cambalhota. Fiquei virado de cabeça para baixo, em milésimos de segundos o motor ficou em 57 cima de mim, nas costas do meu assento. Eu fiquei deitado de cabeça para baixo, em um ângulo de visada pequeno, para a direita, com só o meu olho direito vendo alguma coisa. Só via flashes de luz, naquela posição, espetado no chão. Com um ferro, vindo do solo, cravado no meu ombro esquerdo, não podia me mexer. Tinha um motor em cima de mim e dois cintos de segurança me amarrando. Vi o piloto pendurado do lado de fora do avião, no lado esquerdo, desmaiado, com as pernas e a cintura dentro das ferragens e com tronco para fora. Coloquei a mão no joelho dele, senti que pulsava entre os ossos, ele começou a gritar. Pedi que se acalmasse. Sentia o ferro cravado no meu ombro esquerdo, onde passa a subclava. Se secionasse a artéria, seria um homem morto. Precisava de auxílio de fora, disse para ele. “Vou soltar você para que me ajude porque eu estou espetado.” Soltei as ferragens que prendiam as pernas e a barriga do piloto, peguei a fivela do seu cinto e fui soltando... Ele sentou-se no chão do lado de fora. Meu tornozelo estava queimando, eu precisava de auxílio rápido. O piloto, que estava sentado, começou a se apalpar, levantou-se e saiu do meu visual. As coisas ficaram mais sérias porque havia óleo incandescente pingando na minha nuca. Contei até 60 e ele não voltou. Aí foi o mandado da verdade: viver ou morrer. Tive que encostar o braço direito no chão e arrancar o ferro do ombro sozinho. Se espirrasse sangue da artéria, eu morreria. Apoiei o braço e fui levantando devagarzinho. O ferro tinha uns cinco centímetros e estava dentro dos ossos, mas não espirrou sangue. Com um dedo da mão esquerda praticamente decepado, soltei o cinto de segurança e passei o corpo por baixo do outro cinto, entre o motor e o assento, ajoelhei no chão e basculei tudo para fora. Ao olhar para fora, só com a visão de um olho, percebi o piloto de pé, assistindo ao fogo. Gritei para que me ajudasse a tirar minha mulher do avião. Ele disse que ela já estava morta e que o avião ia explodir. Não havia tempo a perder. Lembrei-me dos ensinamentos da Marinha. Você só sobrevive no fogo respirando na origem da chama, porque ali tem oxigênio. Mergulhei dentro das ferragens, uma cortina de sangue protegia meu rosto, fui abrindo caminho, até chegar em minha esposa. Achei que ela estava morta, não respirava mais. Estrebuchava, com o rosto completamente afundado, sangrava da boca, sangrava do ouvido, o nariz totalmente arrebentado. Meu Deus, isso é fratura de crânio, ela está morta. Mas vou tirá-la de qualquer maneira. Ela tinha as duas pernas em chamas, cheirando a carne assada. Apaguei o fogo das pernas dela, com o sangue que caía da minha testa, soltei seu cinto, pulei com ela para fora do avião. Quando saí do avião com ela, o piloto veio me ajudar. Cada vez que conto essa história, lembro que só metade de mim estava funcionando. Olho, o joelho e dedo da mão. Você acha forças onde não imagina que tenha. No entanto, aquilo para mim foi natural. Eu a carreguei nas costas e então ele veio ajudar a segurar suas pernas. Nós a encostamos numa árvore, eu voltei, rápido, ao avião, para pegar minha pasta, que continha alguns equipamentos: canivete suíço, radinho de pilha, um mapa da Jamaica. Sabendo o tempo de voo e as velocidades, saberia onde nos encontrávamos. Entrei no fogo e retirei a pasta, já meio derretida. Quando voltei, Mercedes estava encostada na árvore e, para minha alegria, os ouvidos tinham parado de sangrar, continuava desmaiada. Fiz ela voltar a si, suavemente, e ela perguntou: – O que é que houve? – Nós batemos com o avião, mas estamos bem, eu respondi. – Você já se viu? – Não, eu não me vi. – Sua cabeça. – Eu não me vi ainda. Eu tinha uns pedaços de ferro e madeira no couro cabeludo e toda testa estava aberta, como que escalpelado. Quando o Dr. Pitanguy nos operou, eu levei mais de 270 pontos no rosto e na cabeça. Fui até um riacho ao lado, entalei meu dedo quase decepado, com um pedacinho de madeira, tirei a madeira e o ferro que estavam encravados na minha cabeça, juntei minhas carnes e amarrei com um lenço. Aí nós decidimos procurar um local para abrigo, pois, da carcaça do avião não havia sobrado absolutamente nada de utilidade. Íamos descer a montanha até a casa que o piloto disse que viu. O piloto era um jovem jamaicano de 23 anos, negro e gordo. Estávamos bastante feridos e seria impossível progredir no mato. Descemos por um riacho e, de repente, achamos uma cachoeira de 3 metros. A água embaixo parecia bastante funda, nós pulamos, afundamos com água pelo peito. A pasta afundou e eu a puxei para fora imediatamente, para que não molhasse o rádio, papéis etc. Graças a Deus ficou tudo seco. Nós continuamos pelo riacho e encontramos outra cachoeira, de uns 12 metros, não dava para descer. Paramos para pensar. Tenho que relatar a dor da Mercedes, que foi de uma valentia impressionante. Durante o trajeto no riacho, ela é que me guiava, porque eu só via entre flashes de luz, com o olho direito, a cada dois segundos. O olho esquerdo não existia. Ela me ajudava a ver o caminho, e graças a Deus isso funcionou bem. Quando chegamos à cachoeira, o piloto disse: – Vamos descer e continuar por aqui. Eu falei: – Não dá, para nós não existe a menor possibilidade de descer esta cachoeira de 12 metros. Aí ele disse em bom inglês: “Danem-se...” Ele desceu, nós ficamos olhando, ele foi. Nós decolamos mais ou menos às 12:45h, batemos na montanha em torno de 13:15h, não mais do que isso. Chegamos à cachoeira por volta das 15h. Em pouco mais da metade do caminho, o piloto escorregou, rolou o resto da cachoeira, caiu em cima de uma rocha, quebrou o tornozelo e gritou por socorro. Três horas depois conseguimos chegar lá em baixo. Contornando a cachoeira, fomos descendo, na parte mais baixa, andando pelo mato e, beirando o riacho, chegamos a uma clareira com uma pequena parte plana, ali eu deixei a Mercedes e voltei para buscar o piloto. Ele estava lá, entregue ao destino, sozinho. Eu o coloquei nas minhas costas e desci até a clareira onde estava a Mercedes, que também tinha o tornozelo fraturado. Ela estava com umas botas de couro forte e aguentava o rojão, superando a dor. Mulher de força inacreditável, com queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus. A calça, a bota e a carne formavam um único corpo. A clareira era um lugar plano, medindo de 200 a 300 m2. O morro continuava, e dentro da clareira havia um grotão bem estreito. Nós vimos embaixo, na mesma rampa onde descíamos, uma espécie de cabana, com duas hastes cravadas no morro e uma haste transversal, com folha de bananeira, encostada no barranco. Fomos descendo pelo meio das rochas, os três, em, aproximadamente, uma hora. Estava anoitecendo, e decidimos ficar ali mesmo. Em nenhum momento eu expressei qualquer sentimento de ódio, de repulsa ou de revolta contra as atitudes do piloto. Eu considerava aquilo normal. Mas dentro de nós existe uma lei muito forte, a Lei do Talião, e quem já prestou serviço na Marinha, como oficial, com revólver Colt 45 ou pistola na 58 cintura, paira uma dúvida: seria eu capaz de tirar a vida de uma pessoa? Em primeiro lugar ele não fez o voo que eu tinha solicitado, errou o caminho e provocou nossa entrada numa tempestade. Batemos e eu salvei a vida dele. Pedi que viesse me ajudar, ele não veio, me deixou para morrer queimado dentro do avião. Consegui me safar sozinho, pedi que ele me ajudasse a tirar a minha mulher do avião, e ele não ajudou. Nesse momento, eu o condenei à morte. Sem ódio, uma decisão fria. Se necessário fosse, eu ia matá-lo. Ele serviria de alimento para nós. Chegamos à cabana e nos abrigamos um pouco da chuva. Eu sangrei a noite toda. Fiquei acordado, massageando meu olho esquerdo. Quando clareou o dia, vi no meio da lama, uma latinha de conserva antiga. Peguei a lata, deixei a Mercedes na cabana com o piloto, fui até o riacho de água cristalina, graças a Deus fresquinha, e mergulhei a lata na água para encher e beber. Quase desmaiei ali. Fiquei em cima da pedra umas seis horas, bebendo água, até reunir forças para voltar à cabana. Levei água para a Mercedes, mas ela não quis beber. Estava com o maxilar e dentes fraturados, não tinha mais nariz, o céu da boca tinha afundado, dores insuportáveis, a adrenalina estava acabando. Eu a forcei a abrir a boca e a beber a água. Fui buscar mais água para o piloto. Decidi que tínhamos que continuar a andar. Serrei dois galhos de árvores com forquilhas grandes e fiz duas muletas: uma para o piloto e outra para a Mercedes. Naturalmente isso levou algum tempo, e já era de tarde. Durante a manhã inteira fiquei bebendo água, até entrar no mato de novo, levando água para eles. Massageando meu olho para baixo, senti que não havia dano maior ao globo ocular. Cortei as muletas e saímos clareira abaixo, no grotão bem estreito, pelo riacho. Havia um precipício de uns 300 metros, onde o riacho formava uma cachoeira que pulverizava a água, e a montanha toda fazia um U, com diâmetro de várias centenas de metros. Eram quatro da tarde mais ou menos e resolvemos voltar para a cabana. Aprendemos, nesses cursos de sobrevivência na selva, que, com água, você sobrevive até 70 dias, e nós tínhamos uma fonte de água pura. Isso nos tranquilizou bastante e, naturalmente, começamos a beber água num regime fantástico, beber litros e litros por dia. No terceiro dia, pela manhã, encontramos umas plantinhas, que eram nada menos do que uma plantação de maconha escondida na montanha. Na clareira, tínhamos um ângulo de vista para o céu, de uns 120 graus, bastante Revista do Clube Naval • 356 Dom Eudes Maria Rainier Pedro José Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança e Wittelsbach, Príncipe de Orléans e Bragança, nasceu em Mandelieu, Alpes Marítimos, França, em junho de 1939. Segundo filho varão de D. Pedro Henrique de Orléans e Bragança, então chefe da Casa Imperial do Brasil, e de D. Maria Isabel da Baviera. Nascido príncipe do Brasil e príncipe de Orléans e Bragança, renunciou a seus eventuais direitos ao trono do Brasil, por si e por sua futura descendência, em 3 de junho de 1966. Em 26 de março de 1976, D. Eudes casou-se com Mercedes Neves da Rocha (Petrópolis, 26 de janeiro de 1955). D. Eudes de Orléans e Bragança estudou no Colégio Santo Inácio no Rio de Janeiro. Ingressou na Escola Naval e na Escola de Submarinos, tornando-se um dos maiores especialistas brasileiros em submarinos. Fez pós-graduação em Economia pela Fundação Getulio Vargas e cursou também na Universidade de Cambridge, Inglaterra, o curso superior para executivos para Cais de Navegação. D. Eudes é Oficial da reserva da Marinha do Brasil. Revista do Clube Naval • 356 aberto, só que as montanhas e picos laterais, tornavam a busca aérea complicada. Helicópteros poderiam passar por ali, mas aviões, seria muito difícil. Além do mais, nós caímos numa quarta-feira chuvosa e só começou a chover menos no sábado. No segundo dia, eu estabeleci a estratégia de não correr nenhum risco adicional. Tudo aquilo que a gente aprende na vida, volta na medida da necessidade de utilização. Quando era jovem, no Paraná, eu entrava no mato com o seu Queiroz, caçando cobras e aranhas caranguejeiras e outros insetos, para mandar para o Butantã. Ele me ensinou a reconhecer o cheiro dos animais, e esses cheiros todos voltam. Nós passamos a segunda noite na cabana. O terceiro dia foi de euforia, recuperei parcialmente a visão do olho esquerdo, o que foi uma grande alegria. No terceiro dia fizemos o primeiro fogo. Achamos, um saco de arroz e um saco de fubá. Mercedes cozinhou uma espécie de polenta. No quarto dia achamos uns sacos de aninhagem. Cortei a ponta de alguns deles, levei ao riacho para limpar, e nos vestimos, com três sacos para cada um. Utilizamos para nos cobrir e funcionar no princípio da roupa de mergulho, ou seja: a chuva gelada bate no primeiro, no segundo um pouco menos fria, e no terceiro, menos fria ainda. Quando chega ao corpo, a chuva já está com a sua temperatura e não provoca hipotermia. O não arrancar as crostas das feridas também foi vital, nós não sofremos nenhuma infecção e nenhuma inflamação. No sábado, o tempo começou a clarear. Nós havíamos caído na quarta-feira. Ouvíamos que as buscas eram feitas no mar, no norte e depois no sul da ilha. O pessoal da Aeronáutica dizia que era impossível atravessar a montanha com mau tempo. É engraçado como as pessoas raciocinam: ninguém entra. Mas nem sempre os homens são lógicos. Eu marcava no mapa da Jamaica onde se realizavam as buscas, nenhuma na nossa região. Ouvimos também que depois de 72 horas elas foram interrompidas. Então, o meu patrão, o barão Yan Thyssen, de Mônaco, ligou para o primeiro-ministro da Jamaica e disse: “Eu quero que eles sejam descobertos, eu pago a sua força aérea no ar!” As buscas recomeçaram com vários aviões. Ele mandou três para ajudar. A minha cunhada, irmã da Mercedes, também veio com o marido para a Jamaica, eventualmente para buscar os nossos corpos. As buscas continuaram, e descobriram dois aviões que 59 tinham caído anos antes. No quarto dia, o tempo começou a melhorar. Subi no alto da clareira, onde tinha montado uma pira para fazer fogueira e atrair os aviões, mas com a chuva ficou tudo absolutamente encharcado. Pensei: estou tendo uma experiência que muito pouca gente tem e pretendo sair com vida. Estou inteiro, estou em forma, estou preparado e tenho conhecimento para sair. O conhecimento que aprendi e o preparo físico e mental que tive na Marinha, toda a força moral que aprendi na Escola Naval, isso é o que está me servindo agora. Voltei para a cabana, quase noite. Incrível que, em todos esses dias, enquanto eu fazia as buscas no mato, o piloto gritava o tempo todo o meu nome, para que não me afastasse demais. A Mercedes, coitada, de vez em quando tinha dores monumentais, as queimaduras repuxando e as botas derretidas, junto com as carnes das pernas, provocavam dores lancinantes. Para manter o moral, eu lhe dava broncas terríveis. “Pare de se queixar, pare de resmungar, pare de chorar, quem está sofrendo são os seus pais que estão perdendo uma filha de 21 anos, uma filha querida. Eles estão sofrendo, você está inteira, você está perfeita, você tem 20 dedos, você tem seus braços, suas pernas, você vai sobreviver lindamente, pare de se queixar e pense nos outros.” Ela ficava com raiva e reagia contra mim. Era exatamente o que eu queria. Evitava assim que ela entrasse em depressão e em estado de choque. Depois do estado de choque há mais nada para fazer. Aí é a morte. No sábado, em uma de minhas excursões, descobri a saída. Enquanto eles dormiam, enchi um saco plástico com água, cobri com outro saco em volta, vi que não vazava, amarrei bem as pontas e, de manhã cedo fui em busca de socorro. No domingo de Páscoa, abriu-se um dia maravilhoso, de céu azul, nenhuma nuvem. Ouvi no rádio que iriam recomeçar as buscas, em direção a Kingston, Ocho Rios e Montigo Bay, no vale que atravessa a cadeia de montanhas. Vieram de manhã. Às 11 horas, descobriram o avião. Os helicópteros vieram todos, um deles ficou parado em cima da minha cabeça. Subi a clareira, amarrei uma camisa num bambu, fiquei acenando, mas eles não me viram. Fiquei numa frustração danada, o cara está em cima de mim, a cem metros no máximo. Ele podia ter me visto. O sujeito está olhando para baixo, devia ver que tem vida. Não é possível, eles foram embora. MONITOR história naval Quando voltei, estavam os dois gritando para os helicópteros: “Gente, vamos parar de gritar, vocês estão gastando energia à toa, o piloto não consegue ouvir nem o copiloto ao lado dele, ele precisa de fones de ouvido para se comunicar, como vão ouvir os gritos de vocês aqui embaixo, na montanha?” Ouvimos que eles tinham achado o avião, mas disseram não haver sobreviventes. Fiquei irritado. Como podem dar uma notícia dessas, passar a notícia para a UPI, e naturalmente para o mundo inteiro? Meus pais e os pais da Mercedes receberiam a notícia de que nós estávamos mortos e não iriam mandar aviões e helicópteros para a nossa região novamente! À tarde, às 14 ou 15h, ouvimos que o lugar era de difícil acesso e que avistaram só pedaços do avião, que era muito difícil haver sobreviventes, que pretendiam mandar gente lá, mas que seria muito difícil descer alguém, que o lugar era terrível etc. Voltaram, e um helicóptero, de novo, ficou em cima da minha cabeça, e eu de novo, acenando com o bambu. Então alguém finalmente me viu. Balançou o helicóptero, entendeu a mensagem. Saiu de perto, fez uma curva, e mergulhou dentro do grotão. Recuperou o helicóptero, olhou para a cabana e reconheceu a Mercedes. À tarde, o helicóptero voltou e ficou, de novo, em cima da minha cabeça, mas veio outro helicóptero e nos viu. Um helicóptero grande, de busca, tipo do Vietnã, que a gente vê nos filmes, veio e fez a mesma manobra: inclinou, e aí – são certos sons que eu nunca mais vou esquecer na minha vida: o batimento das pás do helicóptero, o eco na montanha, o barulho das turbinas – ficou no ar, junto do rochedo e em cima do riacho. Não podia descer. Eu desci a montanha, no meio dos rochedos, quase esquiando no meio da lama, entre aquelas pedras. Eu estava muito bem fisicamente. Cheguei na cabana, peguei a Mercedes, coloquei-a nas costas, desci até a pedra, onde o helicóptero estava, subi o rochedo e passei a Mercedes para dentro do helicóptero. Depois voltei até a cabana, peguei o piloto nas costas, coloquei-o dentro do helicóptero, voltei à cabana e fui buscar a minha pasta. Voltei e, por uma questão de autoafirmação, se é certo ou errado não sei, segurei no helicóptero e entrei sozinho, sem aceitar ajuda de ninguém: “Olha... terminou. Fiquei aqui cinco dias e não cometi nenhum erro. Isso foi uma coisa muito séria.” Terminou! Voamos 20 minutos, até o aeroporto da Base Aérea de Kingstow. Os oficiais da Força Aérea estavam tão felizes quanto nós. Foi a primeira vez na história que eles resgataram os sobreviventes de um acidente de avião nas montanhas da Jamaica. O Walter Clark, diretor-geral da Rede Globo, foi direto para a casa da família da Mercedes e deu a notícia de que estávamos vivos. Havia três centros de atenção do acidente: em Vassouras, onde moravam os meus pais; na casa do Olavo Monteiro de Carvalho, onde estava o barão Tyssen e toda uma equipe juntada pelo pessoal da Varig, fazendo o acompanhamento direto, junto com a Globo. O Walter Clark foi para Petrópolis, o terceiro centro, onde moravam os pais e os avós da Mercedes. Estavam lá os tios, primos e outros parentes. Eles tinham recebido a notícia da nossa morte, pela manhã. Chega então o Walter Clark, à tarde, dizendo que nós estávamos bem, que estávamos vivos. Foi cômico, ele chegou trazendo champanhes e todos comemoraram. Ao mesmo tempo chegavam os amigos vestidos de preto, de luto, porque não tinham recebido a notícia, e chegavam para os pêsames. Deviam achar que a família enlouquecera. Após a Base Aérea, fomos para o hospital em Kingston. Eu me lembro que ao descer do helicóptero, no pátio do hospital público, veio um repórter e apontou para a minha cabeça dizendo que eu estava sangrando: “O senhor está sangrando, o senhor está sangrando.” Eu estou sangrando há cinco dias e o cara vem dizer que estou sangrando. Fomos ao atendimento de emergência hospitalar, bem simples, com corredores e baias divididas por panos. Uma enfermeira me avisou que iria tirar o pano da minha cabeça, e eu lhe pedi que ela o fizesse devagar, pois estava escalpelado. Ela disse: “Os homens são tão covardes...”, pegou o lenço e arrancou. Arrancou e desmaiou em seguida, caindo dentro da baia seguinte, em cima de um doente que estava sendo atendido. Foi uma correria e uma gritaria no hospital. Chegou o médico e perguntou o que acontecera. Eu disse que estava escalpelado, ela não acreditou, disse que os homens são covardes, e aí está ela, desmaiada. O médico olhou para a minha testa, pegou umas gazes e começou a amarrar. Disse que ia me operar. Eu não quiz ser operado ali, seria operado no Rio de Janeiro. Minha cunhada, quando viu a irmã viva, desmaiou também. Nós dois fomos para outro hospital e lá foram realizados exames e verificadas as fraturas. Eu tinha fraturado o nariz e um osso da face, abaixo do olho esquerdo. A Mercedes fraturou o tornozelo e o maxilar superior, o inferior com fissura, e o nariz esfacelado. O problema dela era mais sério do que o meu, ela sofreu muito mais. No dia seguinte voamos para o Brasil. Chegando ao Rio fomos direto para a clínica do Dr. Pitanguy. Ele me mandou direto para a sala de cirurgia, mesmo antes da Mercedes. Ele me operou a frio, me recuperou e o resultado foi ótimo: 10 dias depois da cirurgia, eu estava em forma, jogando tênis. Ela, com as queimaduras, ficou internada. Eu ia dormir no hospital todos os dias junto dela, e passava ao seu lado o dia, na medida do possível. Quando ia fazer um pouco de exercício fora, voltava logo para o hospital. Vinham todos visitar-nos, uma coisa muito gostosa. Eu tinha de ir trabalhar em Mônaco, e o Pitanguy falou: “Você está pronto, pode ir à vontade, mas ela não. Vou prepará-la para a viagem, e daqui a dois dias eu vou atrás. Vou identificar um médico e prescrever o tratamento ao qual ela deverá ser submetida.” Assim foi feito, fomos para Mônaco. Estávamos morando em Cabo Ferrat. Dois dias depois chegou o Pitanguy, foi direto ao médico que a equipe dele tinha identificado e mostrou o tratamento que a Mercedes tinha que fazer. Ela ainda teve seis meses de tratamento das queimaduras, que eram muito extensas, e que hoje estão reduzidas a pequenas marcas nas pernas. Um tratamento extraordinário. Eu não sei como é que o Dr. Pitanguy consegue essas coisas. Realmente ele é um gênio. Bem, foi essa a aventura pela qual nós passamos. Das lições que aprendemos, uma das mais importantes é a de que o limite da nossa vida e da nossa capacidade de aguentar sofrimentos e feridas, de não se entregar, está muito além daquilo que imaginamos. Sempre se imagina, que se vai morrer, que não se vai aguentar. Nada disso, nosso limite está muito além. No entanto, é imprescindível que haja treinamento e sangue-frio para raciocinar. Assim você tem mais chances de sobreviver. Ter conhecimento, como tínhamos, de combate a incêndio, de primeiros socorros e algum sobre florestas, para viver a vida normal, pode ser absolutamente inútil, em 99% dos casos. Mas se acontecer algo como o que aconteceu comigo, aí você se safa. Essa é a mensagem que eu queria passar e, novamente, agradecer a tudo aquilo que eu aprendi na Marinha de Guerra do Brasil. Eu devo a minha vida à Marinha. PARNAÍBA Q • substituição da máquina alternativa por motores diesel (2); • substituição do uso do óleo bunker Cpelo diesel, o que aumentaria a sua autonomia de 3 dias para 30 dias; • adaptação do navio Potengi (transporte de óleo para o Parnaíba) para recebimento e estocagem de óleo diesel. Terminada a apresentação, o Ministro Serpa aprovou o projeto e hoje navega imponente nas águas do rio Paraguai o belo Monitor Parnaíba. Monitor Pa Obrigado. Revista do Clube Naval • 356 Almirante Oscar Moreira da Silva uando comandava o Sexto Distrito Naval em Ladário, 1993/94, recebi a visita oficial do Ministro da Marinha, Alte Serpa, acompanhado do seu Chefe de Gabinete, Alte Peixoto, e de uma pequena comitiva. Nessa visita o Ministro anunciou a baixa do Monitor Parnaíba e a construção de um outro navio para substituí-lo, com um custo aproximado de US$ 10 milhões. Diante dessa notícia, eu o interpelei e pedi que não tomasse aquela decisão antes de visitar o navio e assistir marinha do brasi l ao projeto que tinha feito para ele. O Parnaíba era o mais imponente e respeitado navio de guerra de toda a região do rio Paraguai. Não tinha sequer uma lágrima de ferrugem. Seus amarelos brilhavam como novo. E assim foi feito. Visitamos o Parnaíba e em seguida fiz uma palestra para toda a comitiva, que consistia básicamente no seguinte: • a retirada da máquina alternativa que seria guardada para um futuro distante quando ele efetivamente desse baixa. Ela voltaria para o seu interior e faríamos dele um navio museu (único exemplar da Marinha com máquina alternativa); Revista do Clube Naval • 356 60 O fato relatado a seguir refere-se à matéria sobre o Monitor Parnaíba, publicada na Revista do Clube Naval 353, em março de 2010, nas páginas 57, 58 e 59. rnaiba Capitão-d e-Corve ta Moza Capitão-t rt Junqu enente Jo eira ribe rge Hen iro e rique Co rreia de ANTECED Sá ENTES HISTÓ RICOS ace às cr esce Guerra, ao ntes ameaças qu s interess e resultar es nacion integridad iam na G ais ra e a Marinha territorial e à cam de garantir a sobe nde rania e panha pass de Marin ha do Rio de Janeir naval na o, marca cional na ndo o in quele sécu Monitor ício da co lo. Inicia Parnaíba nstrução va-se, en , hoje, o C nas lides tão, a co av er operativas na Mestr nstrução e da Arm há 72 an do ada, desp os. ontando O NOME PA RNAÍBA 61 E viagens A pequena ilha de St. Maarten no guarda Caribe um cenário de cartão-postal Texto e fotos Capitão-Tenente Rosa Nair Medeiros m meio a um rendilhado de ilhas, a pequena St. Maarten/St. Martin guarda um cenário de cartão-postal, aquela sucessão de clichês pela qual todos que chegam ao Caribe esperam: praias com areias impecavelmente brancas, águas calmíssimas, transparentes... o mar que se desdobra em uma infinidade de verdes e azuis. Embora com uma área pequena, é impressionante a diversidade de paisagens, cultura e entretenimento que oferece para todos os gostos. Além das praias paradisíacas, compõem o cenário montanhas, muita mata virgem e cidades pitorescas. Para emoldurar a paisagem, surgem transatlânticos aportados próximo a verdes encostas de montanhas. Colonizada por holandeses e franceses, a ilha está dividida em dois lados, com moedas, línguas e traços culturais diferentes. Cerca de dois terços do seu território é francês, a outra parte holandesa. Isso em nada afeta a vida dos turistas e dos moradores, pois há completa liberdade de movimentação. Marigot é a capital do lado francês; e Philipsburg da parte St. Martin holandesa. Marigot St. Maarten EUA Philipsburg Cuba Jamaica Honduras Haiti República Dominicana M AR DO CARIBE Nicaragua Costa Rica Great Bay, no lado holandês 62 Revista do Clube Naval • 356 Colômbia Venezuela Mas não são apenas belezas naturais que o turista encontra em St. Maarten (denominação do lado holandês) ou St. Martin (lado francês). A ilha é considerada completa por quem procura também restaurantes com gastronomia refinada e vida noturna agitada (danceterias, cassinos). A arquitetura é outro atrativo, capaz de fazer o visitante se sentir em algum lugar do Mediterrâneo. A 1.800 quilômetros de Miami e a 25 minutos de voo de Porto Rico, a ilha reúne o charme europeu, a receptividade caribenha e o conforto americano. Nesse pequeno pedaço do paraíso, o turista encontra 36 praias de areia branca e águas cristalinas, onde pode praticar diversos esportes náuticos ou apenas relaxar. Adotada pelos americanos, a parte holandesa evoca certa aparência de Miami caribenha. Ali se fala inglês, a moeda mais utilizada é o dólar e as lojas de Philipsburg são duty-free. Em Front Street, principal rua da cidade, eletrônicos, perfumes e roupas de grifes internacionais são vendidos a preços mais do que convidativos. Em Philipsburg também estão vários cassinos, mas os melhores ficam em Maho Beach, em Port de Plaisance e em Cupecoy. Com ares tipicamente franceses, Marigot apresenta charme e sofisticação. Possui muitas lojas de marcas famosas como Kenzo, Fendi, Dior, Yves Saint-Laurent, além de shoppings. Os restaurantes oferecem o melhor da culinária francesa; ao redor da marina Port La Royale se multiplicam bistrôs e cafés, alguns dedicados às especialidades da culinária local. Para quem gosta do agito, há ótimas danceterias desse lado da ilha. Não parece, mas toda essa prosperidade é recente. O território permaneceu praticamente inexplorado durante séculos e sua única fonte de riqueza era a extração do sal. Foi só com a descoberta de seu cenário paradisíaco pelos turistas, a partir dos anos 1950, que o local progrediu. Não há resquícios de glórias coloniais, quase toda a herança histórica dos colonizadores repousa em antigos fortes. No alto de uma colina, estão as ruínas do velho Fort St. Louis, construído pelos franceses no século XVIII. Vale a pena subir os muitos degraus para chegar ao topo da construção, de onde é possível avistar uma infinidade de praias. A saída do forte é um convite para caminhar no entorno; do outro lado da montanha está Marigot. Corais Naturelle Française. Por isso as espécies que povoam os recifes de coral e o mar estão se reproduzindo muito bem na maioria das áreas ou se recuperando em outras. A visibilidade costuma alcançar 30 metros. Os mergulhos com cilindro e snorkel são ótimos na Dawn Beach (no lado holandês), onde um recife corre paralelo à praia, e na Baie de Friar (na parte francesa). A maioria das praias possui boa estrutura, o que as deixa movimentadas e divertidas. Mas ainda é possível encontrar trechos isolados, geralmente do lado francês. As do litoral atlântico têm ondas mais altas e são as preferidas para a prática de esportes náuticos. O lado do Caribe é calmo, favorável para natação, prática de snorkel. Todas as praias são públicas, mas os resorts podem reservar um trecho para seus hóspedes. Com tantas opções, torna-se complicada a tarefa de escolher apenas uma praia. Os táxis não cobram muito, mas o melhor é alugar um carro e ir variando de cenário. Uma rodovia de duas pistas contorna o litoral da ilha e as estradas secundárias estão em boas condições. O transporte público se limita a pequenos ônibus entre Philispburg, Marigot e Grand Case. Uma atração à parte é o Aeroporto Internacional Princesa Juliana, conhecido como SXM, situado no lado holandês. Uma aterrissagem nesse aeroporto, que possui na cabeceira da pista uma praia, é um espetáculo inesquecível. De um momento para o outro os banhistas são surpreendidos por rajadas de vento que agitam as águas, ao mesmo tempo em que uma silhueta colossal tapa completamente o sol e passa a poucos metros do solo. A seguir um Boeing ou um Airbus toca a pista. Quem estava prevenido pôde fazer um filme ou uma fotografia espetacular. Para ir até as ilhas vizinhas há aviões pequenos que partem do aeroporto L’Esperance, no lado francês. Preservação ambiental Durante o dia, nada melhor que escolher entre as várias praias para relaxar, praticar esportes náuticos ou fazer mergulho. A flora e a fauna submarinas são ricas. Por isso, mergulhar é uma atividade bastante comum que guarda respeito pela vida marinha. Todos que se aventuram sob as águas ou mesmo na praia preservam o meio ambiente. Boa parte das águas que rodeia a ilha é protegida por agências ambientais, como a Dutch Nature Foundation e a Reserve Maho Beach Marina Port La Royale 64 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 65 Percorrendo a ilha Uma atração à parte é a minúscula cidade de Grand Case, que ganhou notoriedade como a capital gastronômica do Caribe, devido aos muitos restaurantes e bistrôs, comandados por chefs formados na Europa, que ladeiam a única rua da cidade. Mas a ilha oferece muito mais. Ao chegar, o melhor é fazer um tour de reconhecimento, com parada na charmosa Marigot e em Philipsburg. À noite, a programação ideal é conhecer um dos diversos restaurantes, danceterias e cassinos – que estão do lado holandês. Entre as muitas atividades, sugere-se o passeio Rhino Safári, em bote inflável (tipo jet-ski), na lagoa de Simpson Bay, com saída de pássaros nativas e migratórias fazem ninho. Os ornitófilos se reúnem ali para observar garças azuis, águias pescadoras, aves canoras amarelas e piscos chilreiros. Belas residências e villas estão espalhadas pela falésia ente a Baie aux Prunes (Baía das Ameixas) e a Baie Rouge (Baía Vermelha). Para conhecer mais sobre os nativos da ilha, vale visitar, no lado francês, Sur Le Traces des Arawaks (Nas Pegadas dos Aruaques), um museu de história e arqueologia, com exposição de ferramentas, cerâmica e joias manufaturadas por tribos nativas que viviam na ilha desde 1800 antes a.C. Ao compararem o desenho das peças, os especialistas traçaram a história dos aruaques como indígenas sul-americanos e acompanharam a migração desde a bacia do rio Orenoco na Venezuela. A capital do lado holandês faz uma curva que acompanha Great Bay, ponto de parada de navios. A areia branca de Great Bay foi dragada do leito do mar para aprofundar o porto para receber navios de cruzeiro maiores. Outra referência desse lado da ilha é Simpson Bay, sua área envolve a baía, a praia ao lado do Princess Juliana International Airport (Maho) e a Simpson Bay Lagoon, a maior laguna do Caribe Oriental. Uma estreita faixa de terra a envolve, separando-a do mar do Caribe. Muitos resorts, restaurantes e atividades mais concorridas estão ali. A fronteira invisível atravessa a laguna. Por isso tudo que está na margem sul, a exemplo das áreas de Maho Bay, Mullet e Cupecoy Bay com suas praias ótimas, é holandês. Marigot toca a laguna na área norte, no moderno complexo da marina Port La Royale. A cidade acompanha a curva arenosa da baía cheia de iates, barcos a vela, butiques modernas e pequenos restaurantes que lembram a Riviera francesa. Em se tratando de praias, o lado francês tem um trecho chamado Terres Basses, com uma faixa quase contínua de areias brancas, na sequência a Baie Longue, sossegada com águas azuis e calmas, Baie aux Prunes, procurada por surfistas, e a Baie Rouge. No litoral leste, a Baie Orientale, também conhecida como Oriental Bay possui boa infraestrutura, conta com restaurantes, bistrôs, lojas, operadoras de esportes aquáticos. Águas calmas e um recife tornam essa área ideal para nadar e mergulhar com snorkel. Oriental Beach, no lado francês Outras atrações Falaise des Oiseaux (Falésia dos Pássaros), o alto costão de rochedos ao longo de Simpson Lagoon, voltado para o mar do Caribe na extremidade ocidental, é o local onde muitas espécies Uma das praias de St. Barth Front Street, rua principal de Philipsburg rápida em mar aberto para a prática de snorkel; também o de catamarã ao pôr do sol, uma oportunidade de registrar a magnífica paisagem da ilha nessa hora. Há várias agências que oferecem cursos de mergulho, opções de pesca em alto-mar; e para conhecer as ilhas vizinhas, pode-se fazer passeios em catamarã a vela ou a motor. Empresas também alugam barcos tripulados, e o turista faz o seu roteiro. Uma das ruas de Philipsburg Pitadas de história Sint Maarten, nome oficial Eilandgebied Sint Maarten, é uma das cinco ilhas que formam as Antilhas holandesas, juntamente com Aruba, Bonaire, Curaçao, Vista da Santo Eustáquio e Saba. Foi pela primeira montanha vez colonizada pelos holandeses em 1620 e mudou de mãos pelo menos 16 vezes até 1816, quando foi dividida entre a França e a Holanda. A parte francesa foi administrada a partir de Guadalupe até fevereiro de 2007, quando se tornou uma coletividade ultramarina separada, chamada oficialmente de Collectivité de Saint-Martin, englobando a parte norte da ilha e ilhéus vizinhos – o maior deles é Tintamarre. Praia de Mullet, no lado holandês 66 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 67 Vista parcial do porto de Gustavia Ilha de Anguilla A charmosa St. Barthélemy Considerada a ilha mais sofisticada do Caribe e a preferida por celebridades, St. Barthélemy é ideal para quem quer experimentar um pouco da atmosfera encontrada nas pequenas cidades da costa francesa. Mas nesse pedaço da França, as construções revelam nos detalhes, como os pitorescos telhados vermelhos, a herança de outro país. A ilha foi cedida à Suécia em 1785, retornando à França somente em 1878, assim guarda parte desse legado cultural. A principal cidade é Gustavia, que abriga um interessante porto, além de lojas, restaurantes e um museu. Para quem está em St. Maarten, há opção de passeio de dia inteiro, com saída em catamarã a motor. St. Barth, como é chamada pela população local, possui 22 pequenas praias de areia clara, água cristalina e uma paisagem de tirar o fôlego. Montanhas cobertas por vegetação exuberante e ondas que quebram com suavidade contra as rochas negras dos recifes de coral despertam a atenção. Apesar da formação rochosa, a área do terreno surpreende, bonita, com picos montanhosos e pitorescas enseadas. Na costa rústica e íngreme do sul estão Anse de Grande Saline, considerada uma das melhores. Atrás da praia, fica um grande lago, do qual se extraía sal. A próxima, com acesso apenas por uma estrada muito íngreme, é Anse de Governeur, outro excelente trecho de areia rodeada por rochedos. A maioria das praias é de fácil acesso, mas as areias brancas de Anse de Colombier, no noroeste, só podem ser alcançadas por mar ou por uma trilha íngreme. St. Jean é a mais popular, tem vários hotéis e bares. Shell Beach, perto de Gustavia tem um bom bar, com ambiente caribenho clássico, ótima música. Para quem busca mais tranquilidade, Flamands e Lorient são ideais. Praia de Shell Beach Gustavia, capital de St. Barth A paradisiaca Prickly Pears Visitando Anguilla separada; as outras ilhas que formam o seu território são: Anguillita, Dog, Little Scrub, Prickly Pear, Sandy, Scrub, Seal e Sombrero. À parte das belezas naturais, em Anguilla predomina a aparência de modernidade, com acomodações luxuosas em alguns balneários, e as villas mais impressionantes do Caribe, que só perdem para St. Barth. Falar que o mar é transparente, calmo, possui uma infinidade de matizes de verdes e azuis, seria simplificar demais a beleza desse pedaço do Caribe. Os contrastes de paisagens, de culturas conferem a singularidade a cada ilha. Entre o Atlântico e o Caribe, St. Maarten/ St Martin proporciona uma experiência única. Turistas chegam de várias partes do mundo, mas aquela sensação de uma atmosfera dominical que paira durante o dia permanece, só rompida pelo ritmo da noite, comparável à costa do Mediterrâneo, com as muitas opções de entretenimento. Difícil é a hora de partir, mas quem conhece as belezas de St. Maarten/St. Martin e suas vizinhas acaba retornando... De St. Maarten há um passeio de dia inteiro a Anguilla, uma pequena ilha britânica, considerada um “oásis” de tranquilidade. As suas praias estão entre as mais belas do Caribe e suas areias suaves e brancas se estendem por vários quilômetros. Esse passeio inclui uma parada na ilha de em Prickly Pear, para fazer snorkel e desfrutar uma praia paradisíaca; seguido de almoço em Anguilla, na praia de Meads Bay. Anguilla é quase toda plana e coberta com vegetação seca. Sua base coralina confere à ìlha o mar azul salpicado de recifes e ilhotas. A praia mais concorrida é Shoal Bay (East), possui vários bares e um excelente recife para snorkel. Destacam-se também Sandy Ground, uma praia curva, contornada por rochedos; Savannah Bay, com águas rasas, mas cheia de vida; e Sandy Hill Bay, isolada e tranquila, possui um pequeno forte para explorar. Descoberta por Cristóvão Colombo em 1493, Anguilla tornou-se dependência inglesa em 1650. Em 1980 obteve o estatuto de colônia 68 Revista do Clube Naval • 356 Revista do Clube Naval • 356 69 Capitão x comandante MARINHAGENS Tenentes-Coronéis e Coronéis); Oficiais Generais (na Marinha: Contra-Almirante; Vice-Almirante e Almirante-de-Esquadra; no Exército: General-de-Brigada; General-de-Divisão e Generalde-Exército; na Força Aérea: Brigadeiro, Major-Brigadeiro e Tenente-Brigadeiro). Por que então na Marinha costumamos chamar de Comandante, os Oficiais Superiores, os Capitães de Mar-e-Guerra, de Fragata e de Corveta? Seria para simplificar, ou para conceder a esses oficiais uma honraria? Senão, vejamos. Ordenança Geral para o Serviço da Armada, a OGSA, estabelece que Comandante é um cargo. Atualmente, a Constituição Federal vigente estabelece que cada força seja chefiada por um Comandante. Com a criação do Ministério da Defesa e extinção dos ministérios Paulo de Paula Mesiano Capitão-de-Mar-e-Guerra, Aviador Naval, Reformado Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino N a Marinha temos o costume de dizer que só temos três postos: Almirante, Comandante e Tenente. É imperioso que se diga que a carreira militar se espraia de Oficiais Subalternos (2ºs e 1ºs Tenentes), Oficiais Intermediários (Capitães-Tenentes na Marinha e Capitão nas outras duas Forças), Oficiais Superiores (na Marinha: Capitães-de-Corveta; Capitães-de-Fragata e Capitães-de-Mar-e-Guerra; no Exército e na Força Aérea: Majores, 70 Revista do Clube Naval • 356 militares, foram criados os Comandos de Força. Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea são titulados como Comandantes de suas respectivas forças, são eles que têm o direito e o privilégio de ostentar e usar esse título, porque são detentores do mais alto cargo em cada força, responsáveis perante a autoridade suprema das Forças Armadas, o presidente da República, por todas as atividades setoriais da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Cargo, cuja etimologia nos remete às origens do termo, vem de carregar, com dignidade, um compromisso assumido. No caso, designa função assumida numa instituição. Nos deparamos então, na Marinha, com essa dicotomia: Capitãode-Mar-e-Guerra, ou Capitão-de-Fragata, ou Capitão-de-Corveta x Comandante. Nos primórdios, na Ordenança da Marinha, ficou estabelecido que são Comandantes os que exercem ou exerceram, ou ainda os que estão capacitados a vir a exercer o Comando. Os outros Oficiais são Capitães de-Mar-e-Guerra; de Fragata; de Corveta, sendo que os médicos fazem jus por direito e tradição ao título de doutor, e, após a 2ª Guerra Mundial, como jargão importado da Marinha Americana também passaram a ser chamados de Doc. Quem quer ser Comandante no Mar, frequentou a mais antiga instituição de Ensino Superior do país, a Escola Naval, que os preparou para a árdua e altruística função de Comando no Mar, ou de Comandante de uma Tropa de Soldados-Marinheiros para desembarcar à viva força em litoral hostil, fazendo a devida projeção do Poder Naval sobre terra. Sintetizamos a missão da Marinha como: • Mostrar a bandeira brasileira em todos os mares. • Fazer a deterrência. • Exercer o domínio do mar territorial e das águas interiores. Revista do Clube Naval • 356 • Exercer o controle do mar que nos pertence. • Projetar poder sobre terra. Para bem executar a sua missão, a Marinha desenvolve um vasto programa de instrução e adestramento que é capitaneado pela Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), que estabelece no âmbito do Comando da Marinha, a Organização, os Postos e Graduações, e as Ordens Gerais, que é um Documento originário da Instituição da Marinha, que, na época, era Portuguesa. A nossa Ordenança tem a mesma origem das Ordenações Portuguesas. As Ordenações e a Ordenança (inicialmente Portuguesa e posteriormente Brasileira) são coletânea de ordens, de decisões, de normas jurídicas, e de preceitos e doutrina, aquilo que se ensina, elaboradas pelo Direito Naval (nacional) e Marítimo (internacional) Existiram as Ordenações Filipinas (Dom Filipe I), Afonsinas (Dom Afonso V) e Manuelinas (Dom Manuel I). O Brasil foi descoberto durante o reinado de Dom Manuel I, cognominado de o Venturoso, sob a égide da respectiva Ordenação, e viveu seguindo sua legislação e jurisprudência até a Proclamação da República, quando foi prolatada a Constituição Republicana de 1891. Quando a Corte Portuguesa veio para o Brasil em 1808, a casa Reinante era a de Bragança, e reinava D. Maria I conhecida em Portugal como a Piedosa, e como a Louca no Brasil. Em 10 de fevereiro de 1792, assumiu a Regência o seu filho, Príncipe Dom João VI. D. Maria foi acometida de doença mental, devido ao falecimento do seu primogênito, de varíola, pois ela não havia permitido que fosse vacinado. Em depressão, surtou, numa crise branda, mas incompatível com o reinado e as atividades de chefe de Estado. Em novembro de 1807 foi decidida a transferência da Corte e da Família Real para o Brasil, ante a iminência do que se consumou 71 na invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas, comandadas pelo General Junot. Ela chegou a Salvador em 22 de janeiro de 1808, e em março do mesmo ano transferiu-se de novo, dessa vez para o Rio de Janeiro, onde se instalou, dando ao Rio a magnificência real e da Corte Portuguesa. Veio com a Corte, a bordo da Nau Dom Henrique, a Real Academia de Guardas-Marinha, fundada em Portugal em 1782, à época do reinado de D. Maria I. Foi a primeira instituição de nível superior a se instalar no Brasil. No período de 1788 a 1795, a Marinha portuguesa sofreu reformas de pessoal, de material e de infraestrutura. A parte do pessoal consistiu na regularização dos postos da Armada e na fixação dos vencimentos, até então arbitrários, na criação da Companhia de Guardas-Marinha, da inclusão da Academia Real de Guardas-Marinha, da Brigada Real da Marinha e da Brigada Real de Artilharia da Marinha. A Armada Real era constituída de 13 naus, 26 fragatas essencialmente destinadas ao Combate (chamados de navios de linha) e de outros navios menores, ligeiramente armados (corvetas), num efetivo de 800 Oficiais e 20 mil homens, entre Marinheiros, Soldados-Marinheiros (Fuzileiros) e Taifeiros. Foi nessa época que se criaram os postos de Marinha, simplesmente Capitão, para quem comandava o navio. Até hoje, em outros países é assim. Nos de fala espanhola, “Capitan de Navio”; na Itália, “Capitano de Vascello”; na França, “Capitaine de Vaisseau”; nos países de fala Inglesa, simplesmente “Captain”. Se um Oficial, um “Capitão”, se fazia ao mar com mais de um navio, o “Capitão” do navio capital assumia o título de “Capitão-Mor”. O “Capitão-Mor” era nomeado e designado pelo rei e tinha ascendência sobre todos os outros Capitães. Ele ia no Comando do conjunto de navios, que normalmente demandavam à Índia, na conquista de entrepostos, para captação, comercial ou não, de especiarias. Muitas vezes o “Capitão-Mor” não era obrigatoriamente um Oficial de Marinha, como ocorreu na frota que descobriu o Brasil, em que seu Comandante, Pedro Álvares Cabral era um fidalgo da Ordem Militar de Cristo. É dessa época que se passou a designar como “Capitão-de-Bandeira”, o Comandante do navio em que estava embarcado o Comandante da Frota. Surgiu então o “Capitão-deNau-de-Guerra”, modificado para “Capitão-de-Mar-e-Guerra”, como é até hoje, na Marinha do Brasil. Os outros Capitães assumiam o nome ligado ao tipo de navio que comandavam. Assim, “Capitão-de-Fragata”, “Capitão-de-Corveta”, todos Capitães. O ajudante do “Capitão” era um “Tenente” que, segundo o vernáculo, é aquele que substitui o chefe na ausência deste, surgindo aí o posto abaixo dos Capitães, o “Capitão-Tenente”. Na Marinha, temos três Tenentes: o “Segundo Tenente”, o “Primeiro Tenente” e o “Capitão Tenente”, com graus de responsabilidade crescente, do “Segundo” até o “Capitão-Tenente”. Mas a Marinha, face ao desenvolvimento de suas atividades cada vez mais demoradas e em áreas longínquas, passou a dar um destaque especial aos Comandantes de navios, principalmente nos navios de guerra, colocando nas mãos do Comandante um grande poder de decisão, mando, responsabilidade e confiança. Os Comandantes chegaram a ter poder de vida ou morte sobre suas tripulações, o que importava era o cumprimento da missão a ele atribuída. Os Comandantes eram responsáveis pela disciplina, pelo preparo, pela a segurança, pela saúde e bem-estar da sua tripulação. O Comandante a bordo do seu navio no mar, personificava o Estado da bandeira que ostentava no seu mastro. Jósef Teodor Nalecz Korzeniowski nascido em 3 de dezembro de 1857, em Berdyczew, Polônia, desde cedo se engajou na Marinha Mercante, se naturalizou inglês, adotou o nome de Joseph Conrad e veio morrer em Bishopboune, Inglaterra, em 3 de agosto de 1924. Aposentou-se da vida marinheira como “Captain” e passou 72 Revista do Clube Naval • 356 concede a eles o tratamento de Comandantes, mesmo sem que eles tenham aquela espada de Dâmocles, de ser sozinho, solitário ao tomar decisões, que podem representar o sucesso ou fracasso, ou pior ainda: numa decisão errada pôr em risco a vida de seus subordinados. Esse é o paradoxo ou drama do comando, seja no mar ou em terra. É a responsabilidade do comando, que se alterna, no convívio envolvente com os seus subordinados, expressadas principalmente pela “Praça d’Armas” e a solidão da câmara, que o faz protagonista de uma violenta catarse da ação, com muita tensão, que o torna agressivo, concentrando no combate, visualizando sempre um inimigo, e se contrapondo a uma cálida e por vezes intensa, cordial e até afetuosa omissão comportamental, com a sua “Praça d’Armas”, a sua oficialidade, da qual é excluído pelo uso e costume, tradicional, vivendo a solidão da sua câmara, isto é dele, desde tempos imemoriais, e por isso ele é o Comandante. A Marinha dá esse tratamento honorifico de “Comandante” aos Oficiais superiores não combatentes, por querer que assumam, como os combatentes, os Comandantes do mar, a responsabilidade que venha se traduzir na eficiência e capacitação guerreira, desejada para todos os Oficiais que a Marinha possui. A Marinha precisa dos combatentes, dos guerreiros, como precisa dos responsáveis pelo apoio logístico, pelo apoio de saúde, pelo apoio de administração, os burocratas. O guerreiro na linha de frente tem que contar com os logísticos, por vezes “ombro a ombro”, a bordo, e com os burocratas, na sua retaguarda, porque o combate, a guerra, só surte efeito com o conjunto, guerreiros x logísticos x burocratas, cada um na sua esfera de atuação. Todos são Oficiais de Marinha, Militares, prontos à defesa da Pátria. O Brasil precisa dos Comandantes e dos Capitães, como precisa dos graduados do Corpo do Pessoal Subalterno da Armada e do Corpo de Fuzileiros Navais, precisa de todos que acreditam no lema que se vê em todos os navios e em organizações navaismarinheiras, de apoio ou administrativas: a se dedicar à literatura, retratando sua vasta experiência navalmarinheira, inclusive com experiência de guerra. É dele o trecho a seguir, em que retrata o comando no mar. O prestígio, o privilégio e as responsabilidades do comando no mar Somente um homem do mar percebe quando um navio, por inteiro, reflete a personalidade e a habilidade de uma única pessoa – a do Oficial que o comanda. Para aqueles que vivem em terra, tal assertiva não é compreensível, e, por vezes, até mesmo para nós, marinheiros, é difícil entendê-la... mas assim o é. Um navio no mar é um mundo distante por si, e a Marinha, ao considerar as prolongadas e longínquas operações das unidades da Esquadra, coloca considerável poder, responsabilidade e confiança, nas mãos daqueles lideres escolhidos para o comando. Em cada navio existe um homem, solitário, que na hora da emergência ou do perigo no mar, não pode recorrer a nenhum outro. Alguém que, sozinho, é, em última análise, o responsável pela segurança da navegação, pelo desempenho das máquinas, pela precisão do tiro e pela moral do navio. Ele é o navio. Eis, portanto, a mais difícil e exigente missão atribuída a um Oficial de Marinha. Não há um só momento, durante o decorrer de seus deveres à frente de um navio, em que ele possa escapar às garras da responsabilidade do comando. Seus privilégios, em contraste com as suas obrigações, são ridiculamente pequenos; contudo, é o comando no mar, o estímulo que tem proporcionado à Marinha os seus grandes líderes. Àqueles que exercem esse cargo, mui merecidamente lhes é outorgado o mais alto e honrado título do universo marinheiro... o de Comandante. A Ordenança para o Serviço Geral da Armada estabelece que quem faz jus ao título de Comandante são os Oficiais combatentes e que têm condições de exercer comando. No Brasil são Oficiais combatentes os Oficiais de Marinha, do Corpo da Armada e do Corpo de Fuzileiros Navais, formados na vetusta Escola Naval de Villegagnon, onde, como Aspirantes, forjam as suas convicções navais-marinheiras, fruto dos usos, costumes e tradições navais, absorvidas diuturnamente e sedimentadas como Guardas-Marinha. A Ordenança dá aos Oficiais de Serviços, os do Corpo de Intendentes, do Corpo de Saúde e aos do Corpo de Administração o Tratamento do Posto que lhes é outorgado, nas suas respectivas cartas patentes, mas a Marinha, por extensão generosa, Revista do Clube Naval • 356 73 O PROJETO DO SUBMARINO NUCLEAR BRASILEIRO Fernanda das Graças Corrêa O livro “O Projeto do Submarino Nuclear Brasileiro”, da Professora Fernanda das Graças Corrêa, foi lançado no dia 11 de Novembro de 2010, no Salão de Encontros Sociais, 2º andar da Sede Social do Clube Naval. Nele a autora busca levar ao conhecimento do público em geral a evolu- ção de uma das maiores iniciativas tecnológicas idealizadas e empreendidas no país, o projeto do Submarino Nuclear da Marinha do Brasil. Na foto, a autora entregando um livro ao Almirante Pimentel, Diretor Cultural do Clube Naval, doado à nossa biblioteca. A HISTÓRIA DA SOAMAR-RIO • 1979-2006 Teresa de Jesus da Sede Social. Na ocasião foi oferecido um coquetel Pacheco aos amigos e convidados. Rodrigues Velho Entre as inúmeras autoridades presentes, prestigiaram o evento o Presidente do Clube Naval, Vice-Almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral e o Presidente da SOAMAR-RIO, Dr. Márcio Prado Maia. A lançamentos de livros no clube naval Professora Tereza Velho lançou o seu livro “A História da SOAMARRIO-1979-2006”, no dia 9 de Dezembro de 2010, no Salão dos Conselheiros, 4º andar lançamentos de livros no clube naval AS ÁGUAS DAS CACHOEIRAS NAVEGANDO NAS ÁGUAS DO MAR (CARTÃO DE VISITA) lheiros, 4º andar da Sede Roberto Carlos Social do Clube Naval, por do Vale Ferreira ocasião do almoço da sua turma da Escola Naval. Além dos colegas de turma, vários amigos compareceram ao evento, entre eles o Vice-Almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral e José Eduardo Pimentel de Oliveira, Presidente e Diretor Cultural do Clube Naval, respectivamente. O livro “As Águas das Cachoeiras Navegando Nas Águas do Mar”(Cartão de Visita), de autoria do Comandante Roberto Carlos do vale Ferreira, foi lançado no dia 02 de Dezembro de 2010, no Salão dos Conse- 74 74 Revista do Clube Naval • 356