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23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA SEAERJ
BIÊNIO 2011/2013
REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2012
Aos seis dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às 10h40h, em 2ª convocação,
na sua sede, realizou-se a vigésima terceira Reunião Ordinária do Conselho Diretor da
SEAERJ – Biênio 2011/2013, cuja abertura se deu sob a Presidência do Presidente da
SEAERJ EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG DA SILVA com a presença dos Conselheiros
Vitalícios: EDUARDO MESQUITA DE SOUZA, JULIO FERRARINI MAIONE e JOELZIRA
D’ANGELO VISCONTI e dos Conselheiros que assinaram o Livro de Presença: ANGELA
BOTELHO, MÔNICA DE ANDRADA TOVAR, AIDA MYRIAN QUELHAS BILLWILLER, QUINTINO
MANOEL DO CARMO, PAULO GERMANO DOS SANTOS TERRA, CÉSAR DRUCKER, PRISCILA
SHOLL RODRIGUES MACHADO, DELMA CATALANO TATAGIBA, FÁTIMA MARIA FERREIRA
BALASSSIANO, CELSO LUIZ GERBASSI, JOBERTO MACEDO PIMENTEL, FERNANDO
BANDEIRA DE MELLO DA SILVA, FLORENCE CARTHIARD, NICHOLAS BURGOS RIBEIRO,
ISABEL REGINA DE FARIAS PORTELLA SOARES, JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS,
MARCIO RODRIGUES DE MENDONÇA e ALBERTO BALASSIANO – Iniciando a 23ª Reunião
Ordinária do Conselho Diretor Biênio 2011/2013 – PRESIDENTE EDUARDO JOSÉ COSTA
KÖNIG DA SILVA – Explicou que o sistema de som tinha dado problemas e a reunião
não poderia ser gravada. A Secretária Executiva Priscila Sholl vai fazer uma ata
resumida da reunião. 1 – ATA – PRESIDENTE EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG DA SILVA Colocou para aprovação a ata da 18° reunião que foi aprovada por unanimidade. - 2
– EXPEDIENTE – 2.1 – Comunicações – PRESIDENTE EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG DA
SILVA ● Justificativa de ausência da 22° reunião do conselheiro PAULO ROBERTO
MARTINS DE SOUZA ● pedido de licença do CONSELHEIRO JOSÉ RUY DA SILVA LEMOS no
período de 01/06/12 a 30/06/12 . A reunião ordinária do dia 20/06/12 não será
realizada por causa do ponto facultativo da RIO+20. Eleição da Comissão Eleitoral PRESIDENTE EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG DA SILVA – Submeteu ao Conselho os nomes
da Comissão Eleitoral – Membros Efetivos: José Carlos Neder, Irineu Gonzaga de Lima,
Francisco Xavier Guimarães Moraes – Membros Suplentes: Eduardo Mesquita de Souza,
Antonio José da Silva. Aprovados. Leu as datas do Calendário eleitoral já aprovado
pelo Conselho. Falou sobre o evento que aconteceu na última segunda-feira na
SEAERJ, o debate sobre a venda e demolição do Quartel da PM na Rua Evaristo da
Veiga. Leu o documento da Associação de Oficiais Militares e Estaduais do Rio de
Janeiro – AME/RJ. Disse que discutiram o tombamento, pela história do Rio de Janeiro
que existe lá dentro. – CONSELHEIRA ARQUITETA FLORENCE CATHIARD – comentou que
é um tombamento cultural por ser histórico. - PRESIDENTE EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG
DA SILVA – Citou o nome dos componentes da mesa, ressaltando o de Nireu
Cavalcanti, historiador e disse que houve um debate e decidiram fazer um enlace do
quartel, com uma simbólica faixa azul, já que um “abraço”, visto a extensão do prédio
seria impossível. Vão fazer uma visita a capela. - CONSELHEIRA ARQUITETA FLORENCE
CATHIARD – Disse que a construção da capela é posterior a do quartel. - PRESIDENTE
ENGENHEIRO EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG DA SILVA – Disse que a SEAERJ está
encaminhando um documento ao comandante Geral da Polícia Militar e convidou a
todos para dia 14 às 12:00 h comparecerem ao enlace com a visita a capela. Mostrou
a cópia do manifesto enviado para oficiais da PM, do Cel. Wilton Soares Ribeiro. Falou
de outros quartéis que o governador quer vender, o que considera descaso com a
sociedade, e falta de compromisso com a coisa pública. Leu o manifesto. Comentou
que querem levar o BOPE para a Av. Brasil, o que estrategicamente não é bom.
Continuou a ler o documento e disse que este ficaria a disposição para ciência e
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debate. Disse que hoje mandaria o ofício para o Comandante Eli. Falou de outro
documento, uma carta do Presidente da Associação dos Oficiais do Estado do Rio de
Janeiro, que por ser muito longa não iria ler, faz um resumo. Comentou que os
vereadores Sonia Rabello e Caiado vão solicitar o tombamento do quartel. CONSELHEIRO ARQUITETO PAULO TERRA – Fez um comentário sobre as manifestações
populares no Rio de Janeiro e da importância a localização deste quartel. Comentou
sobre o prédio do Automóvel Clube, que prefeito pôs a venda e por pressão da
imprensa e da opinião pública retirou da lista dos imóveis a serem vendidos. Também
falou do prazo exíguo para arranjar pessoas para a comissão eleitoral. - CONSELHEIRA
DELMA CATALANO – Falou sobre a carta. Disse que a demolição de imóveis anteriores
a 1937 passa pelo Conselho de Patrimônio mas, isso não impede, eles não estão
completamente protegidos. Disse não acreditar que aconteça o tombamento.
Perguntou sobre o tombamento pedido pelo Caiado. – VICE-PRESIDENTE ANGELA
BOTELHO – disse que deveria haver uma comissão para resguardar bens. - PRESIDENTE
ENGENHEIRO EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG DA SILVA - Convidou os conselheiros para
um debate, organizado pela Vereadora Sonia Rabello, no dia 11, segunda-feira, sobre
a demolição da Perimetral. Comentou que na última segunda-feira os conselheiros
não compareceram. Falou sobre os eventos da semana que vem. Disse que Renato
de Almeida, Joberto e Armando Abreu vão dar depoimentos sobre a Perimetral. CONSELHEIRA ENG. FÁTIMA MARIA FERREIRA BALASSIANO – lembrou o nome do Julio
Maione para participar. - PRESIDENTE ENGENHEIRO EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG DA
SILVA – Disse que nos dias 14 e 15 vão ocorrer debates preparatórios para a RIO + 20,
sobre sustentabilidade e que a SEAERJ vai participar, representada pelo seu
presidente. Disse que a SEAERJ está participando dos eventos mais importantes:
quartel, perimetral, conferência preparatória para a RIO + 20. O convite para esta
última está anunciado em um banner na porta do restaurante, foi enviado por e-mail
para os sócios e está no site da SEAERJ. - CONSELHEIRO ARQUITETO CELSO LUIZ
GERBASSI RAMOS – Perguntou se haveria a possibilidade de convidar os Secretários de
Obras e Transportes para que houvesse um debate, a nível técnico, sobre a demolição
da perimetral. CONSELHEIRO ENGENHEIRO CESAR DRUCKER disse que vai propor que ao
final seja encaminhado um documento com as conclusões do debate. 3 – ORDEM DO
DIA: 3.1 – INFORMAÇÕES DO ESTADO: - CONSELHEIRO ENGENHEIRO CESAR DRUCKER –
Disse que iria faltar à reunião do Conselho do Clube de Engenharia para poder
comparecer ao debater sobre a Perimetral. Comunicou o reconhecimento de dívidas
de precatórios de processos muito antigos, inclusive de vários colegas que já
faleceram. Entregou uma lista com todos os nomes para ser colocada no site da
SEAERJ. Disse que os documentos devem ser entregues no escritório do advogado. CONSELHEIRO ARQ. PAULO GERMANO DOS SANTOS TERRA – Disse que as viúvas não
foram contatadas. Pediu a SEAERJ que fizesse isso. - CONSELHEIRO ENGENHEIRO CESAR
DRUCKER – Disse que era dia de reunião das pensionistas na SEAERJ e que ele se
encarregaria de avisar. - PRESIDENTE ENGENHEIRO EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG DA
SILVA – relatou sobre uma reunião de umas 20 pessoas onde foi discutida a
necessidade de elaborar uma nova tabela salarial e um plano de carreira, para
corrigir as distorções salariais no estado. 3.2 – INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO – VICEPRESIDENTE ANGELA BOTELHO – Disse que não houve nenhuma manifestação, por
parte dos secretários ou dos vereadores os 200 ofícios enviados. – CONSELHEIRO
ENGENHEIRO NÍCOLAS BURGO RIBEIRO – Relatou que nos contracheques do município
deste mês veio uma propaganda da Prefeitura, com a foto de uma arquiteta e
mostrando o que será sendo investido nos funcionários. Leu o que está escrito no
contracheque e disse que parece uma lavagem cerebral. – VICE-PRESIDENTE ANGELA
BOTELHO – disse que o contracheque dos aposentados é diferente. Disse também que
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os funcionários estão intimidados, não querendo falar. Os novos funcionários estão
sendo cooptados pelo Prefeito. Disse que a SEAERJ tem que manifestar. –
CONSELHEIRO ENGENHEIRO MARCIO MENDONÇA – disse que tentou agendar uma
reunião com o Secretário de Meio Ambiente e que não teve resposta. Disse que o
Secretário está deixando a Secretaria e o Subsecretário Altamirando vai assumir. Disse
que um grupo de colegas da Secretaria fez um abaixo assinado questionando o não
pagamento do salário mínimo profissional. Que a maioria dos novos quer sair por não
ter uma remuneração adequada, nem uma situação na carreira. Disse que vai haver
uma reestruturação na Coordenadoria onde trabalha, que vai ser rebaixado de cargo
de DAS-7 para um DAI, que os cargos mais altos vão ser dados para os mais novos e
que muitos colegas vão ser rebaixados. Sugeriu um plano de carreira mais efetivo.
Sugeriu uma isonomia, como por exemplo, com os procuradores que ganham mais.
Falou sobre o Prof. Haroldo Mattos. – VICE-PRESIDENTE ANGELA BOTELHO – disse que
está havendo um desmonte do serviço público e do servidor público, por parte do
Prefeito. Disse que está preocupada com a falta de união, que deveria haver um
discurso único. Disse que os colegas novos não se associam. - CONSELHEIRA ENG.
FÁTIMA MARIA FERREIRA BALASSIANO – acredita que a propaganda nos
contracheques seja uma resposta aos ofícios enviados. Comentou sobre o texto e
explicou que os 26.000 novos funcionários da SME não são efetivos e sim contratados
por uma ONG. Só os da Guarda Municipal são servidores públicos e que “funcionário”
é contrato. Fez comentários sobre a linguagem subliminar utilizada no texto. Diz que
“metas” e “líderes cariocas” é uma forma de divisão e coação com os colegas. Acha
que isto tem que ser respondido, por um ofício a todos os secretários e vereadores.
Disse que é candidata ao Conselho do PREVIRIO. Comentou a notícia que saiu no
jornal sobre o investimento do dinheiro do PREVIRIO nas cartas de crédito específicas
para a Francisco Bicalho, que serão diferentes das demais. Vai enviar para a SEAERJ
um texto para sua campanha, pedindo divulgação. Disse que já está começando
uma campanha para estender o teto do INSS para todos os funcionários. Que está
havendo um desmonte do serviço público a nível nacional. – CONSELHEIRA ARQ.
MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA PEREIRA ALVES - Perguntou se a Fátima tinha
conseguido audiência com o Presidente do PREVIRIO. - CONSELHEIRA ENG. FÁTIMA
MARIA FERREIRA BALASSIANO – Disse que sim e que o Presidente tinha dito que não
estava acertado sobre investimentos do PREVIRIO, metade dos ativos, na Francisco
Bicalho. Discutiu-se sobre os problemas da construção desses prédios. Falou sobre a
cessão de uso onerosa de terreno do PREVIRIO para o Comitê Olímpico, ainda não
sabem o valor. Disse que pediu para levarem o contrato para a próxima reunião do
Conselho.- CONSELHEIRO ENGENHEIRO JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS – Falou
sobre a “transparência” e suas consequências. SEAERJ pode usar isso para conhecer
todos os engenheiros e arquitetos. – CONSELHEIRO ARQ. PAULO GERMANO DOS SANTOS
TERRA – Comentou sobre um recorte de jornal que falava da contratação de médicos
com salário inicial de 10.000,00 reais. Comentou sobre a mensagem diferente nos
contracheques dos aposentados e dos ativos. – CONSELHEIRO ENGENHEIRO NÍCHOLAS
BURGOS RIBEIRO – Acha que tem que ser feita uma manifestação. 4 – PROPOSIÇÕES E
PROJETOS – nada apresentado. 5 – REPRESENTAÇÕES EXTERNAS E COMISSÕES – Nada
apresentado. 6 – ASSUNTOS GERAIS - CONSELHEIRO ENGENHEIRO JULIO FERRARINI
MAIONE – Disse que participou da construção da Perimetral, fazendo o controle
tecnológico e que tinha muito orgulho disso. Fez considerações sobre a demolição da
Perimetral. Relatou a palestra sobre ergonomia e o lançamento do livro “Ergonomia no
Meio Ambiente Hospitalar”. - CONSELHEIRO ENGENHEIRO JOBERTO MACEDO PIMENTEL –
Sugeriu convidar o Engenheiro Emilio Ibraim para o debate dia 11, já que ele foi o
secretário que iniciou a obra da 2ª fase da perimetral e falou sobre o teor da sua fala
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no debate. –– CONSELHEIRO ARQUITETO CELSO LUIZ GERBASSI RAMOS – comentou
sobre as opções de quem está no poder sobre diversos assuntos, por exemplo, a
Perimetral. Acha que há falta de planejamento e que não se pensa no legado. Acha
que a SEAERJ tem que fazer uma campanha “forte” para a volta de uma Secretaria
Municipal de Planejamento, o que minimizaria os problemas que estão sendo
debatidos. Falou sobre o movimento estudantil de 1964 contra o acordo MEC X USAID
e contra o estabelecimento do sistema de créditos. O reflexo hoje do sistema de
créditos é a Universidade “Brasil”, onde a cultura do envolvimento político morreu. Não
existe mais a cultura de participação. Voltou a comentar sobre a Secretaria de
Planejamento que fazia os planos de governo, com metas e orçamento. Acha que a
SEAERJ deveria editar revista com artigos de elogio ou críticas. Os funcionários novos
entenderão no futuro que terão que participar do coletivo. Como estamos lidando
com pessoas competentes e poderosas temos que ser mais agressivos com
competência. A reestruturação de qualquer secretaria tinha que passar pela
Secretaria de Planejamento. Hoje isto é feito pela Casa Civil, onde só existem estranhos
aos quadros. - PRESIDENTE ENGENHEIRO EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG DA SILVA – Disse
que a comunicação da SEAERJ hoje é em meio digital, inclusive com links com o
Facebook, o site tem mais velocidade, revista ninguém lê. Falou da falta de
participação dos funcionários, que depois reclamam. A SEAERJ encaminha o que o
coletivo resolve, mas às vezes o coletivo são 2 pessoas. As decisões de conselho às
vezes são tomadas com poucas pessoas. O conselho foi eleito pelos colegas, e tem
esta responsabilidade. –– CONSELHEIRO ARQUITETO CELSO LUIZ GERBASSI RAMOS – Disse
que na quarta-feira vai fazer palestra no Centro Cultural sobre o seu trabalho de 30
anos na administração pública. Vai falar dos problemas e dos trabalhos que foram
feitos e esquecidos. - CONSELHEIRA ENGENHEIRA FÁTIMA MARIA FERREIRA BALASSSIANO
– Voltou a falar da extinção do serviço público, comentou que o decreto que reserva
cargos para estatutários é inconstitucional e, pode ser revogado logo depois, é uma
jogada política. – VICE-PRESIDENTE ANGELA BOTELHO – comentou que isso foi feito
antes em São Paulo e foi importado. - CONSELHEIRA ENGENHEIRA FÁTIMA MARIA
FERREIRA BALASSSIANO – Disse que supõe que incorporações, triênios, quinquênios
acabarão logo. Disse que vai enviar um texto para a SEAERJ divulgar a sua
candidatura ao Conselho do PREVIRIO. Sugeriu que se convidasse as associações de
moradores que tem “interesse utilitário” para o debate do dia 11. Tem que se avaliar o
custo x benefício da obras, a população do Rio de Janeiro não sabe o custo final da
obra. – VICE-PRESIDENTE ANGELA BOTELHO – disse que vai enviar um e-mail a todos os
colegas, vai redigir um texto para a classe toda sobre a reivindicação feita, com
tabela, texto dos ofícios e, a questão da falta de resposta e, o texto do contracheque.
CONSELHEIRO ENGENHEIRO ALBERTO BALASSIANO – Disse que a SEAERJ tem os técnicos
com competência e tem que ser ousada e explorar essa competência. As OS em São
Paulo não funcionaram. Disse que ele estava fazendo o curso dos “Lideres Cariocas”,
Maria de Lourdes disse que também foi aprovada. Falou em mostrar ao Prefeito e aos
colegas novos a importância dos funcionários públicos de carreira. – CONSELHEIRO
ARQUITETO CELSO LUIZ GERBASSI RAMOS – Sugeriu que a SEAERJ patrocinasse uma
negociação entre o prefeito e os bancos para o financiamento de empréstimo
consignado. – CONSELHEIRA ENGENHEIRA FÁTIMA MARIA FERREIRA BALASSSIANO –
Falou em 44 bilhões de orçamento para as Olimpíadas. Falou de um seminário com o
comitê olímpico e a empresa olímpica para preparação da cidade e, que Londres
veio para dar suporte. Acha que falta integração entre esses entes. Disse que o
planejamento não interessa ao governo, que o objetivo é terminar com o servidor
público por que ele é estável. Disse que a estabilidade é uma segurança para a
população. – CONSELHEIRO ENGENHEIRO MARCIO RODRIGUES MENDONÇA –
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Concordou com a fala da Fátima. Disse que os moradores são contra o metrô na
Praça N. S. da Paz. - PRESIDENTE ENGENHEIRO EDUARDO JOSÉ COSTA KÖNIG DA SILVA –
Encerrou, às 12:40h, a 23ª reunião ordinária do conselho diretor da SEAERJ biênio 2011/
2013.
Arquiteta PRISCILA SHOLL RODRIGUES MACHADO
Secretária Executiva
Biênio 2011/2013