PROGRAMA OFICIAL www.ibgc.org.br NOVAS FRONTEIRAS DA GOVERNANÇA MAPA DO EVENTO Escadas Rolantes Térreo Espaço IBGC Credenciamento Portal AUDI TÓ RI O E Y Coffee Break Elevador Sala 3 Sessões Temáticas Sala 2 Sessões Temáticas Sala 1 Sessões Temáticas Escadas Rolantes 1º Andar WC Almoço Chapelaria Sala de Apoio IBGC Sala de Imprensa Sala de Palestrantes ATENÇÃO: Ao sair das salas, leve sempre consigo seus pertences pessoais. Elevador Entrada 14 de outubro auditÓRIO EY Sessões Gerais 10h00 às 10h30 Abertura do Congresso • Antonio Castro - Presidente da ABRASCA, Denise Pavarina - Presidente da ANBIMA, Leonardo Pereira - Presidente da CVM e Sandra Guerra - Presidente do IBGC. 10h30 às 11h30 1ª Sessão - Geral Palestra: Novas Fronteiras dA Governança Corporativa A Governança Corporativa, como tema consolidado no Brasil e no mundo, terá suas novas fronteiras desbravadas nesta sessão. Serão debatidos quais os próximos desafios e que mudanças podem ser esperadas. Sandra Guerra - Fundadora e Presidente do Conselho de Administração do IBGC Moderadora: Palestrante: Holly J. Gregory - Sócia do escritório de advocacia internacional Weil, Gotshal & Manges LLP. 11h30 às 11h35 Entrega do Prêmio IBGC Itaú - Academia e Imprensa - 3º lugar 11h35 às 12h00 Networking Break - Thomson Reuters Accelus 12h00 às 13h00 2ª Sessão - Geral Debate: novas fronteiras dos conselhos de administração de alto desempenho: • Independência do conselho e do conselheiro • Voto vinculado • Poder dos comitês • Presença de especialistas nos conselhos de administração No contexto da Lei das S.A., em que os conselheiros de administração devem defender os interesses da companhia, independentemente de quem os elegeu, será debatido como administrar situações em que a independência do conselheiro é posta à prova e potenciais resoluções. Desdobramentos como acordos de acionistas, possível esvaziamento do poder decisório, conteúdo elaborado pelos comitês de apoio ao conselho e a presença de especialistas serão tópicos de reflexão neste debate sobre os limites enfrentados por conselheiros e conselhos no desempenho eficaz de suas funções. Moderador: Gilberto Mifano - Sócio Conselheiro, PRAGMA Palestrantes: Eduardo José Bernini - Sócio Diretor, Tempo Giusto Consultoria Empresarial Ronnie Vaz Moreira - Senior Advisor, Gavea, Private Equity. 13h00 às 14h25 Almoço - TheMediaGroup www.ibgc.org.br NOVAS FRONTEIRAS DA GOVERNANÇA 14h30 às 15h30 3ª Sessão - Geral Palestra e Debate: Compliance e sua interface com a estrutura de Governança • Principais Conceitos • Siemens - Boas Práticas O posicionamento hierárquico da estrutura de compliance demonstra a importância, relevância e contribuições dessa área para a organização. Esta sessão apresentará uma abordagem conceitual combinada com a apresentação de caso real. Moderadora: Shin Jae Kim - Corresponsável pelo grupo de Compliance de TozziniFreire Advogados e sócia nas áreas de Societário e Investimento Estrangeiro, Fusões e Aquisições, Automotivo e Private Equity e Venture Capital Palestrantes: Fernando Caleiro Palma - Compliance Officer para as Américas, STRYKER Corporation Wagner Giovanini - Cluster Compliance Officer, América do Sul, Siemens. 15h30 às 15h35 Entrega do Prêmio IBGC Itaú - Academia e Imprensa - 2º lugar 15h35 às 16h00 Networking Break - Thomson Reuters Accelus 16h00 às 17h30 4ª Sessão - Geral Debate: Novas fronteiras de Integridade - A boa Governança como elemento inibidor da corrupção • Cumprimento das leis • Sustentabilidade Sob a visão da ciência política, do cumprimento das leis, da sustentabilidade das organizações, do impacto da reputação do País nos negócios nacionais e internacionais, a sessão abordará o papel da boa Governança no amadurecimento das instituições no Brasil. Moderador: Heródoto Barbeiro - Editor chefe e âncora do Jornal da Record News/Portal R7 Palestrantes: Carlos Melo - Cientista Político, Insper Gilberto Valente Martins - Conselheiro, Conselho Nacional de Justiça Helio Mattar - Diretor Presidente, Instituto Akatu Paulo Oliveira - Ex-Diretor Presidente, BRAiN. 17h30 às 17h40 Entrega do Prêmio IBGC Itaú - Academia e Imprensa - 1º lugar 17h40 às 18h00 Networking Break - Thomson Reuters Accelus 18h00 às 19h00 5ª Sessão - Geral Palestra e Debate: NovaS fronteiraS de transparência: O que relatar para a sociedade – Relato Integrado Enquanto no Brasil ainda há empresas relutando em relatar informações demandadas pelo órgão regulador, cresce a tendência internacional para conjugar informações financeiras (contábeis) e não-financeiras (ambientais, sociais e de governança). Esta sessão trará atualidades sobre o papel do relato de sustentabilidade e o relato integrado e as tendências após a Rio +20. Moderador: Roberto Pedote - Vice-presidente de Finanças e Relações Institucionais da Natura Palestrantes: Lisa French - Head of External Relations, Americas, International Integrated Reporting Council (IIRC) Vania de Borgerth - Assessora da Presidência, BNDES. 19h00 às 20h00 Coquetel de lançamento do livro: O Futuro da Governança Corporativa: Desafios e Novas Fronteiras www.ibgc.org.br NOVAS FRONTEIRAS DA GOVERNANÇA 8h00 às 9h00 6ª Sessão Temática SALA 1 - EY SALA 2 - EY SALA 3 - EY SESSÕES TEMÁTICAS PARA EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO Sessões TEMÁTICAS PARA Empresas de CAPITAL Fechado e Familiares Sessões TEMÁTICAS PARA OUTRAS ORGANIZAÇÕES Debate: Dedicação do Presidente do CA: Um debate sobre diferentes intensidades de atuação Debate: Dedicação do Presidente do CA: Um debate sobre diferentes intensidades de atuação Debate: Dedicação do Presidente do CA: Um debate sobre diferentes intensidades de atuação Este debate entre presidentes de conselho de administração (PCA) pretende identificar as principais características de empresas e seus respectivos líderes nos conselhos. O objetivo é avaliar as diferenças na dedicação, tendo num extremo, colegiados que pouco se reúnem, e em outro, dedicação exclusiva e muito próxima de integral. Este tema será abordado sob o ponto de vista de três sessões temáticas diferentes. Este debate entre presidentes de conselho de administração (PCA) pretende identificar as principais características de empresas e seus respectivos líderes nos conselhos. O objetivo é avaliar as diferenças na dedicação, tendo num extremo, colegiados que pouco se reúnem, e em outro, dedicação exclusiva e muito próxima de integral. Este tema será abordado sob o ponto de vista de três sessões temáticas diferentes. Este debate entre presidentes de conselho de administração (PCA) pretende identificar as principais características de empresas e seus respectivos líderes nos conselhos. O objetivo é avaliar as diferenças na dedicação, tendo num extremo, colegiados que pouco se reúnem, e em outro, dedicação exclusiva e muito próxima de integral. Este tema será abordado sob o ponto de vista de três sessões temáticas diferentes. Moderador: Palestrantes: Moderador: Palestrantes: Moderador: Palestrantes: 7ª Sessão Temática Luiz Spinola - Vice-Presidente, ABRASCA. Alexandre G Silva - Presidente do Conselho de Administração, EMBRAER José Luciano Penido - Presidente do Conselho, Fibria Paulo D. Villares - Ex-presidente, IBGC. Alair Martins - Presidente e fundador, Martins Comércio e Serviços de Distribuição Amarílio Macedo - Empresário e presidente do Conselho de Administração, J.Macêdo S/A. Debate: Impacto nas empresas e instituições financeiras do julgamento Ação Penal 470 (teoria do domínio do fato) A partir da jurisprudência criada durante o julgamento da ação penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esta sessão irá refletir sobre outras consequências e seus desdobramentos. Entre empresas, bancos e advogados que atuam para corporações o clima é de apreensão. As profundas mudanças promovidas pela corte na sua jurisprudência durante a análise da ação produzirão impactos diretos no ambiente de negócios do País. Moderador: Palestrantes: Arnaldo Dutra - Sócio, Albino Advogados. Luiz Leonardo Cantidiano - Sócio, Motta Fernandes Rocha Advogados Marco Araújo - Vice-Presidente Executivo de Assuntos Corporativos, Banco Santander Brasil. Palestra e Debate: Implementação da Governança Corporativa Conselho consultivo • • Acordo de sócios ou cotistas • Protocolo familiar • Acordo familiar • A passagem da propriedade da família, deixando de ser majoritária para minoritária Esta sessão abordará diversos tópicos relevantes para a implementação da Governança nas empresas familiares apresentados sob a forma de caso real e prático: acordo de sócios ou acordo de cotistas e suas diversas aplicações, protocolo familiar, conselho consultivo, entre outros. Moderadora: Palestrantes: Magda Geyer Ehlers - Sócia Diretora, GeyerEhlers Desenvolvimento Organizacional e Instituto Sucessor. Diogo Stefani Guindani - Co-CEO, Grupo Stefani, Giovana Stefani - Secretária do CA, Grupo Stefani Luiz Carlos Stefani - Presidente do CA, Grupo Stefani. 10h30 às 11h00 Networking Break - Thomson Reuters Accelus 11h00 às 12h00 Debate: O ativismo nas assembleias brasileiras veio para ficar? Palestra: Pequenas Ofertas - Teoria e Prática • Voto múltiplo • Participação de estrangeiros • Pedidos de procuração • Estágios a percorrer • Estrutura mínima de Governança • Atratividade para os investidores • Como torná-las atrativas aos investidores? 8ª Sessão Temática Sérgio E. Mindlin - Presidente do Conselho, Instituto Ethos. José Luiz Egydio Setúbal - Presidente, Fundação José Luiz Egydio Setúbal Sergio Amoroso - Presidente, Grupo Jari. Networking Break - Thomson Reuters Accelus 9h00 às 9h30 9h30 às 10h30 15 de outubro A temporada de assembleias entre março e abril de 2013 destacou-se por número inédito de pedidos de voto múltiplo, volume atípico de pedidos públicos de procuração e participação mais intensa de investidores estrangeiros. A CVM, por sua vez, vem favorecendo a eleição de conselheiros por acionistas minoritários e também tem facilitado a presença dos acionistas nas assembleias. Diante deste cenário, será discutida se a interação entre acionistas e entre acionistas e empresas é uma tendência permanente em prol da melhor Governança Corporativa das empresas ou foi apenas um fator circunstancial, que dificilmente será repetido. Moderador: Palestrantes: Mauro Rodrigues da Cunha - Presidente AMEC, Associação de Investidores no Mercado de Capitais. José Carlos Magalhães - Presidente do Conselho, Tarpon Pedro Rudge - Sócio fundador, Leblon Equities. Por meio desta palestra, com apresentação de caso real e recente, pretende-se contribuir para que as pequenas e médias empresas familiares avaliem alguns caminhos possíveis no acesso ao mercado de capitais brasileiro. O alvo será identificar o caminho a ser percorrido e o mínimo de estrutura de Governança que deixará confortáveis acionistas, agentes envolvidos na abertura do capital e investidores. Moderador: Palestrante: Carlos Rebello - Diretor, BM&Fbovespa. Thiago Almeida Ribeiro da Rocha - Diretor de Relações com Investidores, Senior Solution. Debate: Fundos de pensão e seu papel na Governança das empresas investidas Os fundos de pensão no Brasil possuem forte atuação no mercado de capitais, seja como investidor ativista em equity bem como em dívida. Hoje, como principais investidores brasileiros, atuam em assembleias e indicam conselheiros, além de atuarem para aprimorar a Governança como investidores em private equity. Esta sessão abordará o que tem feito e quais as dificuldades e limites dos fundos de pensão, assim como a relação dos fundos com conselheiros, empresas, private equity e seus comitês de investimentos. Moderadora: Palestrantes: Simone Azevedo - Editora executiva, Capital Aberto. Carlos Alberto Caser - Diretor-Presidente, FUNCEF Marco Geovanne Tobias da Silva - Diretor de Participações, PREVI. Debate: Desafios na Governança em Cooperativas - Conselho de Administração e Conselho Fiscal As cooperativas vêm mais e mais procurando melhorar suas práticas de Governança. Tem destaque o papel do Banco Central com as exigências legais para as cooperativas de crédito. Por sua vez, as cooperativas de saúde também tem cada vez mais sido cobradas pela implementação de boas práticas. Neste contexto cabe questionar quais os desafios e modelos ideais para dois órgãos fundamentais, o conselho de administração e conselho fiscal, bem como qual o papel dos reguladores na melhoria das práticas de Governança em ambos os ramos cooperativistas. Moderador: José Luiz Munhós - Coordenador da Comissão de Governança em Cooperativas, IBGC. Palestrantes: Claudio Filgueiras Pacheco Moreira - Chefe-Adjunto de Departamento, Banco Central do Brasil João Carlos Alves da Silva Junior - Gerente-Geral de Regimes Especiais da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS. www.ibgc.org.br NOVAS FRONTEIRAS DA GOVERNANÇA 12h00 às 13h20 Almoço - Grupo Ultra auditÓRIO EY Sessões Gerais 13h20 às 13h30 Mensagem IBGC - Heloisa Bedicks, Superintendente Geral. 13h30 às 14h30 9ª Sessão - Geral Debate: Novas fronteiras da Governança Corporativa no Brasil: perspectiva regulatória Esta sessão abordará as principais discussões em andamento nos três diferentes níveis regulatórios em nosso País: projetos de lei no Congresso Nacional, normativos da CVM em audiência pública e discussões conduzidas por entidades autorregulatórias. Serão tratados temas relacionados às chamadas “novas fronteiras da Governança Corporativa” no Brasil. Moderadora: Maria Helena Santana - Conselheira de Administração de companhias abertas. Palestrantes: Jose Alexandre Tavares Guerreiro - Advogado, Tavares Guerreiro Advogados Marcelo Guedes Nunes - Presidente, Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ. 14h30 às 15h00 Networking Break - Thomson Reuters Accelus 15h00 às 16h00 10ª Sessão - Geral Debate: Governança Corporativa que cria valor: Um processo em evolução Ao garantir a longevidade das organizações, o conceito de Governança está intrinsicamente ligado ao conceito de geração de valor para todas as partes interessadas. Esta sessão trará uma reflexão de como a preocupação com a longevidade e os aspectos não-financeiros afetam o conceito tradicional de geração de valor e as práticas de Governança, assim como irá debater, além do valor ao acionista, quais valores as boas práticas de Governança devem garantir. Moderadora: Sandra Guerra - Fundadora e Presidente do Conselho de Administração, IBGC. Palestrantes: Clovis Meurer - Sócio e Diretor Superintendente, CRP Fabio Barbosa - Presidente executivo, Abril S.A. 16h00 às 16h45 11ª Sessão - Geral Debate: Os novos segmentos de listagens para PMEs na BM&FBOVESPA 16h45 às 17h00 Encerramento e Agradecimentos PALESTRANTES Alair Martins Presidente e fundador, Martins Comércio e Serviços de Distribuição Diogo Stefani Guindani Co-CEO, Grupo Stefani Alexandre G. Silva Presidente do Conselho de Administração, EMBRAER Eduardo José Bernini Sócio Diretor, Tempo Giusto Consultoria Empresarial Amarílio Macedo Presidente do Conselho de Administração, J. Macêdo S.A. Fábio C. Barbosa Presidente Executivo, Abril S.A. Antonio Duarte Carvalho de Castro Presidente, ABRASCA Fernando Caleiro Palma Compliance Officer para as Américas, Stryker Corporation Carlos Alberto Caser Diretor-Presidente, FUNCEF Giovana Stefani Secretária do Conselho de Administração, Grupo Stefani Carlos Melo Cientista Político, Insper Helio Mattar Diretor Presidente, Instituto Akatu Claudio Filgueiras Pacheco Moreira Chefe-Adjunto de Departamento, Banco Central do Brasil Holly J. Gregory Sócia do escritório de advocacia internacional Weil, Gotshal & Manges LLP Clovis Meurer Sócio e Diretor Superintendente, CRP João Carlos Alves da Silva Junior Gerente-Geral de Regimes Especiais, Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Denise Pavarina Presidente da ANBIMA e diretora executiva adjunta do Banco Bradesco José Alexandre Tavares Guerreiro Advogado, Tavares Guerreiro Advogados www.ibgc.org.br NOVAS FRONTEIRAS DA GOVERNANÇA PALESTRANTES José Carlos Magalhães Presidente do Conselho, Tarpon Marco Geovanne Tobias da Silva Diretor de Participações, PREVI José Luciano Penido Presidente do Conselho, Fibria Celulose S.A. Paulo Oliveira Ex-Diretor Presidente, BRAiN José Luiz Egydio Setúbal Presidente, Fundação José Luiz Egydio Setúbal Pedro Rudge Sócio Fundador, Leblon Equities Leonardo Pereira Presidente da CVM, Comissão de Valores Mobiliários Ronnie Vaz Moreira Senior Advisor, Gávea Investimentos / Private Equity Lisa French Head of External Relations, International Integrated Reporting Council (IIRC) Sergio Amoroso Presidente, Grupo Jari Luiz Carlos Stefani Presidente do Conselho de Administração, Grupo Stefani Thiago Almeida Ribeiro da Rocha Diretor de Relações com Investidores, Senior Solution Luiz Leonardo Cantidiano Sócio, Motta Fernandes Rocha Advogados Vania Borgerth Assessora da Presidência, BNDES Marco Araújo Vice-Presidente Executivo de Assuntos Corporativos, Banco Santander Brasil Wagner Giovanini Cluster Compliance Officer, América do Sul – Siemens Marcelo Guedes Nunes Presidente, Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ MODERADORES Arnaldo Dutra Sócio, Albino Advogados Mauro Rodrigues da Cunha Presidente, AMEC - Associação de Investidores no Mercado de Capitais Carlos Rebello Diretor, BM&FBovespa Paulo D. Villares Ex-Presidente, IBGC Gilberto Mifano Sócio Conselheiro, PRAGMA Patrimônio Roberto Pedote Vice-presidente de Finanças e Relações Institucionais, Natura Heródoto Barbeiro Editor chefe e âncora, Jornal da Record News/Portal R7 Sandra Guerra Fundadora e Presidente do Conselho de Administração, IBGC José Luíz Munhós Coordenador da Comissão de Governança em Cooperativas, IBGC Sérgio E. Mindlin Presidente do Conselho, Instituto Ethos Luiz Spinola Vice-Presidente, ABRASCA Shin Jae Kim Sócia Corresponsável pelo grupo de Compliance de TozziniFreire Advogados Magda Geyer Ehlers Sócia Diretora, Geyer Ehlers Desenvolvimento Organizacional e Instituto Sucessor Simone Azevedo Editora Executiva, Capital Aberto Maria Helena Santana Conselheira de Administração de companhias abertas Este programa está sujeito à alterações de conteúdo e palestrante. www.ibgc.org.br Patrocínio Diamond Patrocínio Gold Patrocínio Silver Apoio de Mídia Banco Oficial Apoio Agência Oficial Provedor de Internet É uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em 1995 com o objetivo de desenvolver e fomentar os melhores conceitos e práticas de Governança Corporativa no Brasil. Em sintonia à sua atuação, em 2012 o IBGC foi homenageado em premiação anual promovida pela International Corporate Governance Network - ICGN, na categoria Excelência em Governança Corporativa. Atualmente, é também considerado Centro de Excelência em Governança Corporativa para a América Latina, Caribe e a África Lusófona, título conferido pelo Global Corporate Governance Forum - GCGF. Ainda no âmbito internacional, hospeda as atividades da Global Reporting Initiative - GRI no Brasil, uma rede global que busca fomentar a adoção das boas práticas nas organizações. Conta com mais de 1500 associados ativos e edita o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. Realiza palestras mensais, congresso anual, fóruns, pesquisas e um intenso programa de cursos abertos e in company. www.ibgc.org.br | 55 11 3043 7008