REACHLOCAL, INC. CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIAL, ANTI-SUBORNO E CORRUPÇÃO, E ÉTICA INTRODUÇÃO Este Código de Conduta Empresarial, Anti-Suborno e Corrupção, e Ética (o “Código”) contém diretrizes gerais para conduzir negócios na ReachLocal, Inc. e outras empresas do grupo ReachLocal (a “Empresa”), consistentes com os mais altos padrões de ética empresarial. Caso este Código exija um padrão mais elevado do que o exigido pela prática comercial ou legislação, regras ou regulamentos aplicáveis, nós respeitaremos estes padrões mais altos. Este Código se aplica a condutas efetuadas em qualquer lugar do mundo. Este Código se aplica a todos nossos diretores, executivos e outros funcionários. Referimos a todos os executivos e outros funcionários cobertos por este Código como "funcionários da Empresa" ou simplesmente "funcionários", a menos que o contexto exija que seja diferente. Neste Código, nos referimos a nosso diretor executivo, principal diretor financeiro, principal diretor de contabilidade ou controlador, ou pessoas que desempenham funções similares, como nossos "principais diretores financeiros". Como procurar ajuda e informações Este Código não tem a finalidade de ser um livro de regras abrangente e não pode tratar de todas as situações que você poderá enfrentar. Caso não se sinta à vontade sobre uma situação, ou tenha dúvidas sobre se ela é consistente com os padrões éticos da Empresa, procure ajuda. Nós encorajamos a você entrar em contato primeiramente com seu supervisor, para procurar ajuda. Se seu supervisor não puder responder sua dúvida, ou caso você não se sinta à vontade para entrar em contato com ele, entre em contato com o Departamento de Recursos Humanos ([email protected]) ou o Departamento Jurídico ([email protected]). Como denunciar violações ao código Todos os funcionários e diretores têm o dever de denunciar qualquer conhecimento ou suspeita de violação deste Código, incluindo violações das leis, regras, regulamentos ou políticas que se aplicam à Empresa. Se você conhecer ou suspeitar de uma violação a este Código, informe imediatamente a conduta ao seu supervisor. Seu supervisor entrará em contato com o Departamento Jurídico, que trabalhará com você e seu supervisor para investigar a preocupação. Se não se sentir à vontade para denunciar a conduta ao seu supervisor ou não obter uma resposta satisfatória, você poderá entrar em contato com o Departamento Jurídico diretamente. Também é possível denunciar violações conhecidas ou suspeitas contra o Código ao Ethics Helpline que está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana através do telefone 1-866-491-0012. Você também pode acessar o site reachlocal.ethicspoint.com (o “Site”). O Site também vai direcionálo para números de telefones locais se você estiver fora dos Estados Unidos. Você poderá permanecer anônimo e não será solicitado a revelar sua identidade em chamadas para o Ethics Helpline ou no site da Ethics, embora fornecer sua identidade possa ajudar a Empresa a investigar sua preocupação. Todas as denúncias de violações, conhecidas e suspeitas, contra a lei ou este Código serão tratadas de forma sensível e com discrição. Seu supervisor, o Departamento Jurídico e a Empresa protegerão sua confidencialidade o máximo possível, em consistência com a lei e a necessidade da Empresa de investigar a preocupação. É política da Empresa que qualquer funcionário ou diretor que viole este Código esteja sujeito a punições apropriadas, que pode incluir rescisão do contrato de trabalho ou remoção da Diretoria, conforme apropriado. Essa determinação será baseada nos fatos e circunstâncias de cada situação específica. Se você for acusado de violar este Código, você terá a oportunidade de apresentar sua versão dos eventos em questão antes de qualquer determinação de punição apropriada. Os funcionários e diretores que violarem a lei ou este Código poderão estar sujeitos a danos civis, multas criminais e períodos de prisão substanciais. A Empresa também poderá enfrentar multas e penalidades substanciais, e incorrer em dados a sua reputação e imagem na comunidade. Sua conduta como um representante da Empresa, ao não cumprir com as leis ou este Código, poderá resultar em sérias consequências, tanto para você quanto para a Empresa. Política contra retaliações A empresa proíbe a retaliação contra um funcionário ou diretor que, de boa fé, procurar ajuda ou denunciar violações conhecidas ou suspeitas. Qualquer represália ou retaliação contra um funcionário, caso ele, de boa fé, procure ajuda ou arquive uma denúncia, estará sujeita à ação disciplinar, incluindo rescisão potencial do contrato de trabalho. Isenções do Código Qualquer isenção deste Código para nossos diretores, executivos ou outros principais diretores financeiros só poderá ser feita por nossa Diretoria e será divulgada ao público conforme exigido por lei ou as regras do Mercado de Ações Nasdaq. Isenções deste código para outros funcionários poderão ser feitas somente por nosso Diretor Executivo (CEO) ou Departamento Jurídico e informado ao nosso Comitê de Auditoria. SUBORNO E CORRUPÇÃO Introdução A corrupção distorce o estado de direito e as práticas de mercado justo dos quais a Empresa e outros bons cidadãos corporativos dependem. A Empresa está comprometida em agir dentro da lei e com integridade em todos os aspectos de seus negócios. Essa política anti-suborno e corrupção reflete este compromisso. É política de Empresa cumprir completamente o US Foreign Corrupt Practices Act (o “FCPA”), o UK Bribery Act 2010 (o “Bribery Act”) e todas as outras leis anticorrupção aplicáveis, ao conduzir qualquer tipo de negócio, em qualquer lugar do mundo. A maioria dos países em que a Empresa opera tem também leis nacionais, regionais e/ou anticorrupção, ou adotaram leis similares ao Bribery Act (como o tratado anti-suborno da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento) 2 Esta política se aplica a todos nossos funcionários, onde quer que trabalhem ou estejam empregados. É importante observar que a leis anti-suborno, incluindo o Bribery Act, podem desconsiderar os costumes e práticas locais ao avaliar se houve um suborno. Mesmo se algo for considerado uma prática comum, ou mesmo legítimo em alguma parte do mundo, isso poderá ser considerado um suborno se não cumprir os padrões legais aplicáveis. Esta política tem a finalidade de ajudá-lo em como conduzir a si mesmo e os negócios da Empresa de forma legal, ética e íntegra, e proteger você e a Empresa do risco de consequências legais adversas. Ela não tem a finalidade de interromper atividades comerciais legítimas ou refrear o desenvolvimento dos negócios e gentilezas de negócios, contanto que a atividade cumpra a lei e os padrões de conduta da Empresa. As violações podem ter consequências graves para a Empresa e para você, incluindo penalidades criminais ou cíveis e danos à reputação. Qualquer funcionário que tiver envolvimento em uma conduta proibida, ou que tenha ignorado atividades suspeitas, estará sujeito a procedimentos disciplinares, incluindo demissão sumária e/ou encaminhamento às autoridades jurídicas apropriadas. Considere também a aparência da sua conduta para outras pessoas. Até mesmo a aparência ou suspeita de um comportamento impróprio poderá causar danos significativos à reputação, e envolver investigações custosas, mesmo se nenhuma transgressão for encontrada. Se você tiver alguma dúvida com respeito à propriedade de uma conduta específica, você deverá entrar em contato com seu supervisor ou o Departamento Jurídico. Você também é encorajado a sugerir melhorias nas operações desta política. Suborno de autoridades públicas O FCPA e o Bribery Act proíbem a Empresa e seus funcionários, diretores e agentes terceirizados, de oferecer, autorizar, prometer, concordar em dar ou dar dinheiro ou outra vantagem, financeira ou não, ou qualquer outro item de valor, de forma direta ou indireta, para obter ou reter negócios ou influenciar qualquer ato ou decisão de alguma Autoridade Pública (como definido abaixo). De forma mais concisa, o FCPA proíbe o pagamento de subornos, propinas ou outros induzimentos a Autoridades Públicas. Esta proibição também se estende a pagamentos para um representante ou agente, se houver motivo para acreditar que o pagamento será usado indiretamente para um pagamento proibido a Autoridades Públicas. A violação do FCPA ou Bribery Act é um crime que pode resultar em multas e penalidades criminais graves, incluindo prisão por até 10 anos, assim como ação disciplinar pela Empresa, até e inclusive a rescisão do contrato de trabalho. Uma "Autoridade Pública" significa qualquer representante eleito ou nomeado de uma entidade governamental nacional ou local de qualquer país, representantes ou funcionários de uma agência do governo em qualquer nível ou empresa controlada pelo estado, incluindo alfândega, imigração e funcionários de transporte; militares; representantes de partidos políticos; candidatos a cargos políticos; representantes de organizações internacionais públicas (p.ex.: 3 Nações Unidas, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional); funcionários de entidades controladas pelo estado ou entidades controladoras (p.ex.: empresas aéreas, bancos, hospitais, empresas de petróleo ou energia e serviços postais); e entidades contratadas ou agindo em nome de uma agência ou instrumento do governo, para qualquer finalidade (p.ex.: consultores, marketing ou agências de publicidade). Essa ampla categoria inclui pessoas que você pode não pensar normalmente como "funcionários do governo", incluindo, potencialmente, executivos de entidades comerciais ou fundos de investimento controlados pelo estado. Subornar e ser subornado de forma geral O Bribery Act proíbe suborno comercial, tanto ativo (subornar alguém) e passivo (ser subornado). Consequentemente, este Código proíbe a Empresa e seus funcionários, diretores e agentes terceirizados agindo em nome da Empresa, de oferecer, prometer, dar ou concordar em dar qualquer vantagem financeira ou não, de forma direta ou indireta, com a finalidade de induzir ou recompensar o desempenho inapropriado de uma função ou atividade, pública ou corporativa, relevante. Isso inclui atividades completamente corporativas que não têm conexão com atividades do governo ou Autoridades Públicas. Este Código também proíbe a Empresa e seus funcionários e diretores de serem subornados, ou seja. solicitar, concordar em receber ou aceitar uma vantagem financeira ou outra, em troca do desempenho inapropriado de uma função ou atividade da Empresa. Subornar e ser subornado podem resultar em em multas e penalidades criminais graves, incluindo prisão, assim como ação disciplinar pela Empresa, até e inclusive a rescisão do contrato de trabalho. Agentes Terceirizados O FCPA e o Bribery Act proíbem incitamento corrupto indireto, assim como incitamento corrupto direto. Portanto, a Empresa e seus diretores e funcionários são potencialmente responsáveis por qualquer conduta proibida, se: (a) sob o FCPA, isso for feito através de um Agente Terceirizado, afiliado, ou outro intermediário com o conhecimento que outro terceiro será o destinatário final. "Conhecimento" pode incluir desconsideração consciente ou ignorância deliberada dos fatos (ou seja "cegueira voluntária"), que indica uma alta probabilidade de que a oferta, promessa ou pagamento corrupto ocorrerá; ou (b) sob o Bribery Act, se os Agentes Terceirizados cometerem suborno com intenção de obter ou reter uma vantagem comercial, ou uma vantagem na conduta de negócios para a Empresa. Facilitação Pagamentos e Circunstâncias de Emergência Certos pequenos pagamentos de facilitação para autoridades estrangeiras podem ser permitidos sob o FCPA, se forem costumeiros no país ou localidade, e tenham a finalidade de garantir uma ação governamental de rotina. A ação governamental é de "rotina" se for executada 4 de forma ordinária e comum por uma autoridade estrangeira e não envolver o exercício de discrição. Por exemplo, funções "de rotina" incluem instalar uma linha telefônica ou acelerar um pedido através da alfândega. No entanto, pagamentos de facilitação que são legais sob o FCPA são ilegais sob o Bribery Act, e podem ser ilegais sob outras leis locais. Por este motivo, e devido à natureza muito limitada do que seja um pagamento de facilitação permitido sob o FCPA, a Empresa permite Pagamentos de Facilitação apenas em circunstâncias de emergência, ou em outras circunstâncias extremas, com aprovação prévia por escrito do Departamento Jurídico. Circunstâncias de emergência envolvem ameaças à saúde, segurança ou liberdade, quando um pagamento de facilitação a uma Autoridade Pública pode remediar a ameaça, como assegurar proteção policial imediata e necessária, ou serviços médicos que estariam indisponíveis de outra forma durante uma emergência. Todos os pagamentos de facilitação efetuados devem ser informados imediatamente ao Departamento Jurídico e registrados com exatidão nos livros e registros da Empresa. Outras leis regendo nossos negócios Os negócios da Empresa podem estar sujeitos a vários regulamentos de controle comercial dos EUA e internacionais, incluindo licenciamento, documentação de envio, documentação de importação e exigências de relatórios e retenção de registros. Os funcionários com responsabilidades significativas em nossas unidades de negócios internacionais têm uma responsabilidade adicional em compreender e cumprir tais leis em vigor. Espera-se que esses funcionários tenham um conhecimento prático dessas leis e regulamentos aplicáveis a seus cargos. Dúvidas e solicitações de ajuda devem ser encaminhadas ao Departamento Jurídico. A Empresa também está sujeita às leis e aos regulamentos antiboicote dos EUA, que impedem que empresas dos EUA e certas subsidiárias ajam em apoio ao boicote imposto por um país estrangeiro a uma nação que seja amistosa com os Estados Unidos. As leis de boicote são alteradas frequentemente e devem ser monitoradas de perto. Para garantir a conformidade, qualquer problema de boicote deve ser enviado ao Departamento Jurídico. CONFLITOS DE INTERESSE Como identificar conflitos de interesse Um conflito de interesse pode ocorrer quando o interesse privado de um funcionário ou diretor interfere, ou parece interferir, nos interesses da Empresa como um todo. Você deverá evitar que qualquer interesse privado influencie sua capacidade de agir no interesse da Empresa ou que torne difícil executar seu trabalho de forma objetiva e eficiente. Nem sempre é fácil identificar conflitos de interesse potenciais. As seguintes situações são exemplos de conflitos de interesse: 5 Segundo emprego. Nenhum funcionário poderá ser empregado, servir como diretor, ou fornecer qualquer serviço a uma empresa que o indivíduo saiba ou suspeite que seja um cliente, fornecedor ou concorrente material da Empresa. Benefícios pessoais inapropriados. Nenhum funcionário poderá obter nenhum benefício ou favor pessoal material, devido a sua posição na Empresa. Por exemplo, nenhum funcionário deverá fazer acordos em separado com clientes da Empresa, nos quais o funcionário receba compensações em separado do cliente ou um terceiro. Consulte também "Presentes e entretenimento" a seguir para obter diretrizes adicionais sobre essa área. Interesses financeiros. Nenhum funcionário poderá ter um interesse financeiro significativo (propriedade ou outro) em uma empresa que o indivíduo saiba ou suspeite que seja um cliente, fornecedor ou concorrente material da Empresa. Um "interesse financeiro significativo" significa (i) propriedade maior que 1% do patrimônio de um cliente, fornecedor ou concorrente material ou (ii) um investimento em um cliente, fornecedor ou concorrente material que represente mais que 5% dos ativos totais do funcionário. Empréstimos ou outras transações financeiras. Nenhum funcionário poderá obter empréstimos ou garantias de obrigações pessoais, ou participar de qualquer outra transação financeira pessoal com qualquer empresa que o indivíduo saiba ou suspeite que seja um cliente, fornecedor ou concorrente material da Empresa. Estas diretrizes não proíbem transações feitas sem favorecimentos com bancos, corretoras de valores ou outras instituições financeiras. Serviço em conselhos e comitês. Nenhum funcionário deve participar de um conselho de diretores ou administradores, ou em um comitê de qualquer entidade (seja lucrativa ou não lucrativa), cujos interesses espera-se estar em conflito com aquelas da Empresa. Ações de membros da família. As ações dos membros da família fora do local de trabalho podem dar origem aos conflitos de interesse descritos acima, pois eles podem influenciar a objetividade de um funcionário em tomar decisões em nome da Empresa. Para fins deste Código, "membros da família" incluem seu cônjuge ou parceiro, irmãos, irmãs e pais, sogros, cunhados e filhos, sejam tais relacionamentos por sangue ou adoção. Para fins deste Código, uma empresa é um cliente "material" se a empresa tiver feito pagamentos para a Empresa no ano anterior que ultrapassem US$120.000. Uma empresa é um fornecedor "material" se a empresa tiver recebido pagamentos da Empresa no ano anterior que ultrapassem US$120.000. Se você não tiver certeza se uma empresa específica é um cliente ou fornecedor material, entre um contato com o Departamento Jurídico para assistência. 6 Problemas de conflito de interesse com respeito aos diretores da Empresa serão tratados pelo Comitê de Auditoria da Empresa. Divulgação de conflitos de interesse A Empresa exige que os funcionários e diretores revelem qualquer situação que se pode esperar, de forma razoável, que originem um conflito de interesse. Se você suspeitar que tem um conflito de interesses ou algo que os outros possam perceber, de forma razoável, que seja um conflito de interesses, você deverá relatar isso por escrito ao seu supervisor ou Departamento Jurídico. Seu supervisor e o Departamento Jurídico trabalharão com você para determinar se você tem um conflito de interesses e, se for o caso, qual a melhor forma de tratar do assunto. Embora os conflitos de interesse não sejam automaticamente proibidos, eles não são desejáveis e podem ser isentados apenas conforme a descrição em "Isenções do Código" anteriormente. OPORTUNIDADES CORPORATIVAS Como funcionário ou diretor da Empresa, você tem obrigação de promover os interesses da Empresa quando a oportunidade se apresentar. Se você descobrir ou for apresentado a uma oportunidade de negócios através do uso de propriedade ou informações corporativas, ou devido a sua posição na Empresa, você deverá apresentar primeiramente a oportunidade de negócios à Empresa antes de buscar a oportunidade em sua capacidade individual. Nenhum funcionário deverá usar propriedade ou informações corporativas, ou sua posição na Empresa, para ganhos pessoais ou competir com a Empresa, enquanto trabalhar conosco. Você deverá revelar ao seu supervisor os termos e condições de cada oportunidade de negócios cobertas por este Código que você desejar buscar. Seu supervisor entrará em contato com o Departamento Jurídico e a equipe de administração apropriada para determinar se a Empresa deseja buscar a oportunidade de negócios. Se a Empresa renunciar seu direito de buscar a oportunidade de negócios, você poderá buscar a oportunidade de negócios nos mesmos termos e condições propostos originalmente e consistentemente com outras diretrizes éticas definidas neste Código. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS Os funcionários e diretores têm acesso a uma variedade de informações confidenciais com relação à Empresa. Informações confidenciais incluem todas as informações não públicas que possam ser usadas pelos concorrentes ou, se divulgadas, ser danosas à Empresa ou seus clientes. Os funcionários têm o dever de proteger todas as informações confidenciais da Empresa ou terceiros com as quais a Empresa conduz negócios, exceto quando a divulgação seja autorizada ou obrigatória juridicamente. A obrigação de um funcionário de proteger as informações confidenciais continua após ele deixar a Empresa. A revelação não autorizada de informações confidenciais pode causar dano competitivo à Empresa ou aos seus clientes e pode resultar em responsabilidade legal para você e a Empresa. Qualquer dúvida ou preocupação com relação à obrigação legal na revelação das informações da Empresa deverá ser encaminhada imediatamente ao Departamento Jurídico. 7 COMPETIÇÃO E UTILIZAÇÃO LEAL Todos os funcionários devem se esforçar para lidar de forma justa com os colegas funcionários e com os clientes, fornecedores e concorrentes da Empresa. Os funcionários não devem tirar vantagem de ninguém através de manipulação, ocultação, abuso de informações privilegiadas, deturpação de fatos materiais ou qualquer outra negociação ou prática injusta. Relacionamentos com Clientes O sucesso de nossos negócios dependem da nossa capacidade de fomentar relações duradouras com clientes. A empresa está comprometida em lidar com os funcionários de forma justa, honesta e com integridade. Especificamente, você deve manter as seguintes diretrizes em mente ao lidar com clientes: As informações que fornecemos aos clientes devem ser exatas e completas, até o máximo do nosso conhecimento. Os funcionários não devem deturpar deliberadamente as informações aos nossos clientes. Os funcionários não devem se recusar a vender e fazer a manutenção de produtos que a Empresa produziu, simplesmente porque um cliente esteja comprando produtos de outro fornecedor. O entretenimento para clientes não deve ultrapassar a prática de negócios razoável e costumeira. Consulte "Presentes e entretenimento" abaixo para obter diretrizes nessa área. Relacionamentos com fornecedores A Empresa trata seus fornecedores de forma justa e honesta. Isso significa que nosso relacionamento com fornecedores se baseia no preço, qualidade, serviço e reputação, entre outros fatores. Os funcionários que lidam com fornecedores devem manter sua objetividade cuidadosamente. Especificamente, nenhum funcionário deve aceitar ou solicitar nenhum benefício pessoal de um fornecedor ou fornecedor potencial que possa comprometer, ou parecer comprometer, sua avaliação objetiva dos produtos e preços do fornecedor. Os funcionários podem dar ou aceitar itens promocionais de valor razoável ou entretenimento de escala moderada dentro dos limites da prática comercial responsável e costumeira. Consulte "Presentes e entretenimento" abaixo para obter diretrizes nessa área. Relação com concorrentes A Empresa compromete-se com uma competição livre e aberta no mercado. Os funcionários devem evitar ações que possam ser contrárias às leis que regem as práticas competitivas no mercado de trabalho, incluindo leis antitruste federais e estaduais. Tais ações incluem malversação e/ou utilização indevida das informações confidenciais de um concorrente ou declarações falsas sobre os negócios ou práticas comerciais de um concorrente. Para uma discussão mais detalhada de condutas de negócios apropriadas e não apropriadas com concorrentes, consulte "Conformidade com leis antitruste" a seguir. 8 PRESENTES E ENTRETENIMENTO Dar e receber presentes é uma prática de negócios comum. Presentes e entretenimentos empresariais apropriados são cortesias bem-vindas projetadas a construir relacionamentos e compreensão entre parceiros de negócios. Presentes e entretenimentos, no entanto, não deverão comprometer, ou parecer comprometer, sua capacidade de fazer decisões de negócios objetivas e justas, nem devem ser fornecidas para induzir ou recompensar desempenho inapropriado de outros. Em nenhum caso, presentes na forma de títulos comercializáveis, dinheiro ou equivalente em dinheiro (como cartões de presente Visa) podem ser aceitos ou oferecidos (salvo em circunstâncias costumeiras, como casamentos ou funerais, e desde que eles não ultrapassem o valor de US$200). É política da Empresa que presentes e entretenimentos sejam sempre razoáveis, consistentes com as leis locais, e diretamente relacionados com uma finalidade de negócios legítima. Nunca é permitido fornecer ou receber refeições, presentes, entretenimento, viagens ou outras cortesias de negócios que sejam luxuosos. É sua responsabilidade usar de bom senso nessa área. Como regra geral, você pode dar ou receber presentes ou entretenimento de clientes ou fornecedores apenas no limite que eles sejam condizentes com práticas de negócios razoáveis e costumeiras. Presentes e entretenimento serão considerados condizentes com práticas de negócios razoáveis e costumeiras, se: (a) for de um tipo que é costumeiro, considerando as obrigações do emprego, cargo e tempo de serviço da pessoa para quem o presente é oferecido e (b) aceitar ou dar o presente ou entretenimento servir principalmente para melhorar o relacionamento de negócios com o fornecedor ou destinatário do presente ou entretenimento. Os funcionários devem ter cuidado especial ao operar em países estrangeiros. Leis antisuborno, incluindo o Bribery Act, podem desconsiderar os costumes e práticas locais ao avaliar se houve um suborno. Mesmo se algo for considerado uma prática comum, ou mesmo legítimo em alguma parte do mundo, isso poderá ser considerado um suborno se não cumprir os padrões legais aplicáveis. Se estiver em dúvida, pergunte ao Departamento Jurídico. Todos as despesas com presentes e entretenimentos devem ser prestadas corretamente em relatórios de despesas. Os exemplos específicos a seguir podem ser úteis: Refeições e entretenimento. Você pode ocasionalmente aceitar ou dar refeições, bebidas ou outros entretenimentos se: Os itens tiverem valor razoável; a reunião ou participação no evento tiver finalidade de negócios legítima; e As despesas condizem com práticas de negócios razoáveis e costumeiras. Entretenimento de valor razoável pode incluir comida e entradas para eventos esportivos e culturais. 9 Materiais de publicidade e promocionais. Você pode aceitar ou fornecer ocasionalmente materiais promocionais de valor razoável. Presentes pessoais. Você pode aceitar ou dar presentes pessoais de valor razoável (não excedendo US$200 no valor de face no ano corrente para a mesma organização), que estejam relacionados com ocasiões especiais como uma graduação, promoção, novo emprego, casamento, aposentadoria ou férias. Um presente também é aceitável se for baseado em um relacionamento familiar ou pessoal e não estiver relacionado com os negócios envolvidos entre os indivíduos. Serviço de recompensas com presentes ou realizações. Você pode aceitar um presente de uma organização cívica, de caridade ou religiosa, especificamente relacionado com seu serviço ou realização. Você deve ter cuidado especial em fazer com que presentes e entretenimentos não sejam interpretados como subornos, propinas ou outros pagamentos inapropriados. Consulte "Política anti-suborno e corrupção" anteriormente, para obter uma discussão mais detalhada de nossas políticas sobre fornecer ou receber presentes e entretenimentos relacionados às transações comerciais. Se for oferecido ou dado um presente ou entretenimento a você, que você pensa que pode estar além dessas diretrizes permitidas, você deverá informar seu supervisor imediatamente. Se você tiver alguma dúvida se é permitido aceitar um presente ou algo de valor, entre em contato com seu supervisor ou Departamento Jurídico para obter mais orientações. Você deve fazer todos os esforços para recusar ou devolver um presente ou entretenimento que esteja além do permitido nestas orientações. Se julgar que seja inapropriado recusar algo, ou se não puder devolver um presente, você deverá discutir com seu supervisor o que fazer. Seu supervisor trará o assunto ao conhecimento do Departamento Jurídico, que pode exigir que você doe o presente a uma organização apropriada da comunidade. Observação: presentes e entretenimentos não podem ser oferecidos ou trocados, sob nenhuma circunstâncias, com funcionários dos governos locais, estaduais e federal dos EUA. Se você tiver alguma dúvida a respeito desta política, entre em contato com seu supervisor ou Departamento Jurídico para obter mais orientações. Para uma discussão mais detalhada das considerações aplicáveis para lidar com governos locais, estaduais e federal dos EUA, consulte "Interações com o governo". REGISTROS DA EMPRESA Registros precisos e confiáveis são cruciais para nossos negócios. Nossos registros são a base de nossas declarações de ganhos, relatórios financeiros e outras divulgações ao público, e guiam nosso planejamento estratégico e decisões de negócios. Os registros da Empresa contêm informações de reserva, folha de pagamento, cartões de ponto, relatórios de viagem e despesas, e-mails, dados de contabilidade e financeiros, registros de medições e desempenho, arquivos de dados eletrônicos e todos os outros recursos mantidos no curso normal de nossa empresa. 10 Todos os registros da Empresa devem ser completos, precisos e confiáveis sob todos os aspectos materiais. Fundos, pagamentos ou recibos não divulgados ou não registrados são inconsistentes com nossas práticas comerciais e são proibidos. Você é responsável por compreender e cumprir nossa política de manutenção de registros. Pergunte ao seu supervisor se tiver qualquer dúvida. PROTEÇÃO E USO APROPRIADO DOS BENS DA EMPRESA Os funcionários devem proteger os bens da Empresa e garantir a sua utilização eficiente apenas para fins empresariais legítimos. Roubos, descuidos e desperdícios têm um impacto direto nos lucros da Empresa. O uso dos fundos e bens da Empresa, seja ou não para ganho pessoal, para qualquer finalidade ilegal ou inapropriada, é proibido. Para garantir a proteção e uso apropriado dos ativos da Empresa, cada funcionário deve: Exercer cuidado razoável para evitar roubo, dano ou abuso da propriedade da Empresa; Denunciar o roubo, dano ou abuso real ou suspeito da propriedade da Empresa a um supervisor; Usar o sistema telefônico da Empresa, outros serviços de comunicação eletrônica, materiais escritos e outras propriedades, principalmente para fins relacionados aos negócios; Proteger todos os programas, dados e comunicações eletrônicos, e materiais escritos do acesso inadvertido de outros; e Usar a propriedade da Empresa apenas com fins legítimos de negócios, de acordo com as autorizações em conexão com suas responsabilidades de trabalho. Os funcionários devem estar conscientes de que a propriedade da Empresa inclui todos os dados e comunicações transmitidos ou recebidos, ou contidos nos sistemas telefônicos ou eletrônicos da Empresa. A propriedade da Empresa também inclui todas as comunicações por escrito. Os funcionários e outros usuários dessa propriedade não devem ter expectativas de privacidade com relação a essas comunicações e dados. Na extensão permitida por lei, a Empresa tem a capacidade e se reserva o direito de monitorar todas as comunicações eletrônicas e telefônicas. Essas comunicações também estão sujeitas a divulgação para autoridades policiais ou governamentais. EXATIDÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OUTRAS COMUNICAÇÕES PÚBLICAS Como uma empresa pública, estamos sujeitos a várias leis de segurança, regulamentos e obrigações de relatórios. Tanto as leis federais, quanto nossas políticas, exigem a divulgação de informações completas e exatas dos negócios, condição financeira e resultados das operações da Empresa. Relatórios imprecisos, incompletos ou inoportunos não serão tolerados e podem causar sérios danos à Empresa e resultar em responsabilidade legal. 11 Os principais diretores financeiros da Empresa e outros funcionários que trabalham no Departamento de Contabilidade têm responsabilidade especial em garantir que todas as nossas divulgações sejam completas, precisas, pontuais e compreensíveis. Esses funcionários devem compreender e cumprir rigorosamente os princípios geralmente aceitos de contabilidade, e todos os padrões, leis e regulamentos de contabilidade e relatórios financeiros de transações, estimativas e previsões. CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS Todos os funcionários e diretores têm a obrigação de cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis às operações da Empresa. Eles incluem, sem limitação, as leis que tratam de suborno e propina, direitos autorais, marcas registradas e segredos comerciais, privacidade de informações, informações privilegiadas, contribuições políticas ilegais, proibições antitruste, práticas corruptas estrangeiras, oferta ou recebimento de gratificações, danos ambientais, discriminação ou assédio no trabalho, segurança e saúde ocupacional, informações financeiras falsas ou enganosas ou abuso de bens corporativos. Espera-se que você compreenda e cumpra todas as leis, regras e regulamentos especiais aplicáveis ao seu cargo. Se você estiver em dúvida, se o andamento de uma ação é lícita, você deverá procurar conselho do seu supervisor ou o Departamento Jurídico. INTERAÇÕES COM O GOVERNO Como a Empresa poderá conduzir negócios com os governos local, estadual e federal dos EUA e os governos de muitos outros países, a Empresa está comprometida em conduzir seus negócios com todos os governos e seus representantes com os mais altos padrões de ética de negócios e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo as exigências especiais que se aplicam a contratos de governo e transações de governo. Se você interagir com um governo ou qualquer Autoridade Pública (como definido acima na Política Anti-Suborno e Corrupção), você deverá: Ser franco e sincero em todos os momentos. Nenhum funcionário ou diretor deverá deturpar ou omitir de forma intencional qualquer informação material de qualquer comunicação escrita ou oral com o governo ou Autoridade Pública. Ter cuidado extremo na manutenção de registros e alocação de custos para contratos do governo. Os custos incorridos em um projeto governamental não devem ser cobrados em outro projeto governamental. Garantir que todas as apresentações por escrito exigidas sejam feitas ao governo, e que sejam pontuais, e que todas as apresentações por escrito, sejam elas voluntárias ou obrigatórias, satisfaçam as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deverá oferecer ou trocar presentes, gratificações ou favores com, ou pagar por refeições, entretenimento, viagem e outras despesas similares para, funcionários do governo ou Autoridades Públicas. 12 Se as responsabilidades do seu trabalho incluem interagir com o governo ou Autoridades Públicas, espera-se que você compreenda e cumpra as leis, regras e regulamentos especiais aplicáveis ao seu cargo. Se estiver em dúvida se o andamento de uma ação é lícita, você deverá procurar aconselhamento imediato do seu supervisor e do Departamento Jurídico. CONTRIBUIÇÕES E ATIVIDADES POLÍTICAS E DE CARIDADE A Empresa encoraja seus funcionários e diretores a participarem no processo político como indivíduos e em seu tempo livre. No entanto, as leis de lobby e de contribuições estaduais e federais limitam severamente as contribuições que a Empresa pode fazer a partidos ou candidatos políticos. É política da Empresa que os fundos ou bens da Empresa não seja usados para fazer contribuições políticas a qualquer partido ou candidato, a menos que seja aprovado antecipadamente pelo Departamento Jurídico. As seguintes diretrizes têm finalidade de garantir que qualquer atividade política que você efetue cumpra esta política: Contribuição de fundos. Você pode contribuir com seus fundos pessoais para partidos ou candidatos políticos. A Empresa não reembolsará você por contribuições políticas pessoais. Atividades voluntárias. Você pode participar em atividades políticas voluntárias durante o tempo livre. Você não pode participar em atividades políticas voluntárias durante o horário de trabalho. Utilização das instalações da empresa. Geralmente, as instalações da empresa não são usadas para atividades políticas (incluindo levantamento de fundos ou outras atividades relacionadas a campanhas). No entanto, a Empresa pode tornar suas instalações disponíveis para funções políticas limitadas, incluindo discursos de representantes do governo e candidatos políticos, com a aprovação do Departamento Jurídico. Utilização do nome da empresa. Ao participar em assuntos políticos, você deve ter cuidado para deixar claro que seu ponto de vista e ações são seus, e não feitas em nome da Empresa. Por exemplo, um papel timbrado da Empresa não deve ser usado para enviar cartas pessoais em conexão com atividades políticas. Estas diretrizes têm finalidade de garantir que qualquer atividade política que você efetue seja feita voluntariamente e com seus próprios recursos e tempo. Entre em contato com o Departamento Jurídico se tiver alguma dúvida sobre esta política. CUMPRIMENTO DAS LEIS ANTITRUSTE As leis antitruste dos EUA e de outros países são projetadas para proteger clientes e concorrentes contra práticas comerciais injustas e promover e preservar a competição. Nossa política é competir de forma vigorosa e ética, cumprindo todas as leis antitruste, de monopólio, competição ou cartel, em todos os países, estados ou localidades onde a Empresa conduz negócios. 13 Ações que violam as leis antitruste dos EUA Em geral, as leis antitruste dos EUA proíbem acordos ou ações "em restrição do comércio". Todos os funcionários devem estar familiarizados com os princípios das leis antitruste dos EUA. Segue-se um resumo de ações que são violações das leis antitruste dos EUA: Fixação de preços. A Empresa não pode combinar com seus concorrentes o aumento, redução ou estabilização de preços ou qualquer outro elemento de preço, incluindo descontos e termos de crédito. Limitação de abastecimento. A Empresa não pode combinar com seus concorrentes a limitação da quantidade ou tipo de produção ou restrição do fornecimento de seus serviços. Alocação de negócios. A Empresa não pode combinar com seus concorrentes a divisão ou alocação de mercados, territórios ou clientes. Monopólios. A Empresa não pode se envolver em nenhum comportamento que possa ser interpretado como uma tentativa de monopólio. Boicote. A Empresa não pode combinar com seus concorrentes a recusar a venda e compra de produtos para terceiros. Além disso, a Empresa não pode impedir que um cliente compre ou utilize produtos ou serviços que não sejam da Empresa. Vinculação. A Empresa não pode exigir que um cliente compre um produto que não deseje como condição de venda de um produto diferente que o cliente não deseja comprar. Discriminação de preços. A Empresa pode, em algumas circunstâncias, ser proibida de cobrar preços diferentes para um mesmo bem, de clientes situados de forma similar. Consulte o Departamento Jurídico antes de realizar tais programas de preço. Reuniões com concorrentes Os funcionários devem ter cuidado em reuniões com concorrentes. Qualquer reunião com um concorrente pode levantar suspeitas de aparência de impropriedade. Como resultado, se for necessário se reunir com um concorrente, por qualquer motivo, você deverá obter a aprovação prévia do Departamento Jurídico, a menos que tal reunião sirva a um propósito de negócios valioso e legítimo, não superado por qualquer risco de impropriedade ou de antitruste; em tais casos, uma aprovação prévia do Departamento Jurídico não é obrigatória. Você deve tentar se encontrar com concorrentes em um ambiente rigorosamente monitorado e controlado, por um período limitado de tempo. Você deve criar e circular pautas de reunião antes de tais reuniões, e o conteúdo da sua reunião deve ser totalmente documentado. Especificamente, você deve evitar qualquer comunicação com um concorrente com relação a qualquer dos seguintes tópicos, a menos que tais comunicações sirvam para um propósito de negócios legítimo, não superado por nenhum risco de impropriedade ou de antitruste: 14 Preços Custos Participação de mercado Alocação de vendas territoriais Lucros e margens de lucro Termos e condições do fornecedor Ofertas de produtos e serviços Termos e condições de venda Ofertas para um programa ou contrato específico Seleção, retenção ou qualidade dos clientes Métodos ou canais de distribuição Estratégias de marketing Planos de desenvolvimento futuros ou roteiros de produtos ou Outros assuntos relacionados ou que afetem a produção ou venda de produtos a clientes existentes ou potenciais clientes Se você participar de uma reunião com um concorrente, na qual qualquer um dos tópicos acima for abordado e que não façam parte da finalidade da reunião, você deverá encerrar afirmativamente a discussão e declarar seus motivos em fazê-lo. Durante reuniões com concorrentes, evite compartilhar ou obter informações confidenciais do concorrente. Evite também fazer declarações que possam ser interpretadas como assédio, ameaças ou interferência nas relações contratuais existentes dos concorrentes. Organizações profissionais e associações comerciais Os funcionários devem ser cautelosos ao participar em reuniões de organizações profissionais e associações comerciais que contam com a presença de concorrentes. A participação em reuniões de organizações profissionais e associações comerciais é legal e adequada, se tais reuniões têm uma finalidade comercial legítima e são conduzidos de forma aberta e com uma pauta adequada. Nessas reuniões, você não deve discutir os temas restritos listados acima, as políticas de preços da Empresa ou outros termos de concorrência, planos para novas instalações ou ampliação de existentes, ou qualquer outra informação que seja proprietária e relativa à competitividade. Procurar ajuda Violações de leis antitruste acarretam consequências graves e podem expor a Empresa e os funcionários a substanciais danos civis, multas criminais e, no caso de pessoas físicas, pena de prisão. Sempre que existir qualquer dúvida quanto à legalidade de uma determinada ação ou acordo, é de sua responsabilidade entrar imediatamente em contato com o Departamento Jurídico para assistência, aprovação e revisão. 15 CUMPRIMENTO DAS LEIS DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS É proibido para funcionários e diretores da empresa comercializar as ações da Empresa ou outros títulos, se possuírem informações materiais, não públicas sobre a Empresa ou suas subsidiárias. Além disso, é proibido para os funcionários e diretores da Empresa recomendar, "aconselhar" ou sugerir a qualquer outra pessoa comprar ou vender ações da Empresa ou outros títulos com base nas informações materiais, não públicas. Funcionários e diretores que obtenham informações materiais, não públicas, sobre outra empresa no exercício das suas funções não podem negociar as ações ou títulos de outra empresa enquanto estiverem em posse de tais informações nem "aconselhar" outros a negociarem com base em tais informações. Violação de leis de informações privilegiadas pode resultar em multas e sanções penais graves, bem como em ação disciplinar por parte da Empresa que pode incluir demissão. Você é obrigado a ler com atenção e respeitar nosso Programa de conformidade relativo a informações privilegiadas e suas alterações periódicas. Informe seu supervisor ou um principal diretor financeiro se você não possuir uma cópia de nosso Programa de Conformidade para Informações Privilegiadas. COMUNICAÇÕES COM O PÚBLICO E REGULAMENTAÇÃO DE DIVULGAÇÃO JUSTA Comunicações com o público em geral A Empresa valoriza muito sua credibilidade e reputação na comunidade. O que é dito ou escrito sobre a Empresa nos meios de comunicação e na comunidade investidora influencia diretamente nossa reputação, seja de forma positiva ou negativa. Nossa política é fornecer informações pontuais, precisas e completas, em resposta a pedidos do público (mídia, analistas, etc.), de acordo com nossas obrigações de manter a confidencialidade de informações competitivas e de propriedade, e para evitar a divulgação seletiva de dados financeiros confidenciais relativos a mercado. Para garantir o cumprimento dessa política, todos pedidos de meios de comunicação ou outros pedidos públicos para obter informações sobre a Empresa, devem ser dirigidas ao Departamento de relações com investidores da Empresa. O Departamento de relações com investidores trabalhará com você e os funcionários adequados para avaliar e coordenar uma resposta ao pedido. Cumprimento da Regulamentação de divulgação justa No âmbito das suas comunicações com o público, a Empresa é obrigada a cumprir uma regra de acordo com as leis federais de valores mobiliários conhecida como Regulamentação de divulgação justa ("Regulation FD"; FD significa "fair disclosure, ou seja, "divulgação justa"). A regulamentação de divulgação justa prevê que, quando divulgarmos as informações materiais, não públicas sobre a Empresa aos profissionais do mercado de títulos ou acionistas (quando for razoavelmente previsível que os acionistas farão negócios com essa informação), também precisaremos divulgar essas informações para o público. "Profissionais do mercado de títulos" geralmente incluem analistas, investidores institucionais e outros consultores de investimento. Você é obrigado a ler com atenção e respeitar a nossa Declaração de política contendo orientações para divulgações corporativas, e suas alterações periódicas. Por favor, informe seu supervisor ou o Departamento Jurídico se você não tiver uma cópia da nossa Declaração de política contendo orientações para divulgações corporativas. 16 AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA A Empresa se dedica a oferecer um ambiente seguro e saudável para seus funcionários e a evitar impacto negativo e prejuízo para o meio ambiente e as comunidades em que atua. Funcionários e diretores da Empresa devem respeitar todos os regulamentos, normas da empresa e leis ambientais, de saúde e segurança. É sua responsabilidade compreender e cumprir as leis, regulamentos e políticas que são pertinentes ao seu trabalho. O não cumprimento das leis e regulamentos de meio ambiente, saúde e segurança pode resultar em responsabilização civil e penal contra você e a Empresa, bem como em ação disciplinar da parte da Empresa, que inclui a demissão. Você deve entrar em contato com o Departamento jurídico se tiver alguma dúvida sobre as leis, regulamentos e políticas que se aplicam a você. Meio ambiente Todos os funcionários da Empresa devem se esforçar para economizar recursos e reduzir resíduos e emissões, por meio da reciclagem e outras medidas de conservação de energia. Você tem a responsabilidade de denunciar imediatamente todas as violações ou suspeitas de violações de leis ambientais e todos os eventos que possam resultar em uma descarga ou emissão de materiais perigosos. Os funcionários envolvidos na fabricação têm uma responsabilidade especial em preservar o meio ambiente. Esses funcionários devem dar atenção especial ao armazenamento, depósito e transporte de resíduos e ao manuseio de materiais tóxicos e suas emissões na terra, água ou ar. Saúde e segurança A Empresa se dedica não só ao cumprimento de todas as leis de saúde e segurança relevantes, mas também a conduzir os negócios de uma forma que proteja a segurança de seus funcionários. Todos os funcionários são obrigados a respeitar todas as aplicáveis leis, regulamentos e políticas relativos a saúde e segurança, que são relevantes para seus empregos. Se você estiver preocupado com as condições inseguras ou tarefas que apresentam um risco de lesão para você, por favor, comunique suas preocupações imediatamente a seu supervisor ou Departamento de Recursos humanos. PRÁTICAS DE EMPREGO A Empresa mantém práticas trabalhistas justas em todos os aspectos de seus negócios. Segue-se um resumo de nossas políticas e procedimentos de emprego. Cópias de políticas detalhadas da Empresa, incluindo seu Manual do funcionário, estão disponíveis no Departamento de RH. Os funcionários da Empresa devem respeitar todas as leis de trabalho e emprego, incluindo leis antidiscriminatórias e leis relativas à liberdade de associação, de privacidade e de negociação coletiva. É sua responsabilidade compreender e cumprir as leis, regulamentos e políticas que são pertinentes ao seu trabalho. O não cumprimento de leis de trabalho e emprego pode resultar em responsabilização civil e penal contra você e a Empresa, bem como em ação disciplinar por parte da Empresa, que inclui a demissão. Você deverá entrar em contato com o Departamento de recursos humanos se tiver alguma dúvida sobre as leis, regulamentos e políticas que se aplicam a você. 17 Assédio e discriminação A Empresa se dedica a oferecer oportunidades iguais e tratamento justo a todos os indivíduos com base no mérito, sem discriminação por motivo de raça, cor, religião, nacionalidade, sexo (inclusive gravidez), orientação sexual, idade, deficiência, estado de veterano ou outra característica protegida por lei. A Empresa também proíbe o assédio com base nessas características, em qualquer forma, seja física ou verbal, cometido por supervisores, não supervisores e não funcionários. O assédio pode incluir, mas não se limita a insinuações sexuais ofensivas, avanços ou proposições sexuais não desejados, abuso verbal, palavras sexualmente ou racialmente degradantes, ou exibição no local de trabalho de objetos ou imagens de conotação sexual ou racial degradante. Se você tiver alguma reclamação sobre discriminação ou assédio, denuncie tal conduta a seu supervisor ou o Departamento de Recursos Humanos. Todas as reclamações serão tratadas com sensibilidade e discrição. Seu supervisor, o Departamento de RH e a Empresa protegerão sua confidencialidade na medida do possível, de acordo com a lei e com a necessidade da Empresa de investigar sua preocupação. Em casos em que nossa investigação revelar assédio ou discriminação, vamos tomar as medidas corretivas imediatas, que podem incluir uma ação disciplinar da parte da Empresa que pode incluir demissão. A Empresa expressamente proíbe a retaliação contra um funcionário que, de boa fé, apresentar uma queixa. Qualquer membro da administração que tiver razão para acreditar que um empregado foi a vítima de assédio ou discriminação, ou que receber uma denúncia de alegado assédio ou discriminação, é obrigado a comunicar isso imediatamente ao Departamento de Recursos Humanos. Álcool e drogas A Empresa se dedica a manter o local de trabalho livre de drogas. Todos os funcionários da Empresa devem cumprir rigorosamente as políticas da Empresa em relação ao abuso de álcool e da posse, venda e utilização de substâncias ilegais. A ingestão de bebidas alcoólicas é proibida no serviço ou nas instalações da Empresa, exceto em determinados eventos sancionados pela Empresa. A posse, uso, venda ou oferecimento de drogas ilegais e outras substâncias controladas são proibidos em todas as circunstâncias, enquanto no serviço ou nas instalações da Empresa. Da mesma forma, está proibido comparecer ao trabalho, ou dirigir um veículo da Empresa ou qualquer veículo a serviço da Empresa, sob a influência de álcool ou qualquer outra droga ilegal ou substância controlada. Prevenção da violência e armas A segurança dos funcionários da Empresa é de vital importância. A Empresa não tolerará violência ou ameaças de violência no local de trabalho ou relacionado a ele. Se você sentir, testemunhar ou tomar conhecimento de uma situação violenta ou potencialmente violenta que ocorra na propriedade da Empresa ou afete os negócios da Empresa, você deverá imediatamente comunicar a situação a seu supervisor ou o Departamento de Recursos Humanos. 18 A Empresa não permite que nenhum indivíduo possua qualquer tipo de arma na propriedade ou em veículos da Empresa, enquanto estiver no local de trabalho ou fora dele, executando negócios da Empresa. Isso vale mesmo se você possuir as autorizações legais para portar armas. A única exceção a esta política se aplica aos funcionários de segurança que estão especificamente autorizados a portar armas pela Administração da Empresa. CONCLUSÃO Esse Código contém as diretrizes gerais para a condução dos negócios da Empresa, de acordo com os mais elevados padrões de ética empresarial. Se você tiver alguma dúvida sobre estas diretrizes, entre em contato com seu supervisor, o Departamento de Recursos Humanos ou o Departamento Jurídico, ou com o Ethics Helpline no telefone 1-866-491-0012 ou no site reachlocal.ethicspoint.com. A Empresa espera que todos os seus funcionários e diretores respeitem estas normas. Este Código, como aplicado aos principais diretores financeiros da Empresa, deverá ser nosso "código de ética" dentro do significado da Seção 406 do Ato de Sarbanes-Oxley de 2002 e as regras promulgadas nesse documento. Este Código e os assuntos nele contidos não constituem nem contrato de trabalho, nem a garantia da continuação política da Empresa. A Companhia reserva o direito de alterar, completar ou interromper o uso deste Código e dos assuntos abordados neste documento, sem aviso prévio, a qualquer momento. CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE Este Código será publicado no site da intranet da Empresa. Depois de ler este Código, todos os funcionários deverão executá-lo e devolvê-lo para o Departamento de Recursos Humanos. Salvo disposição em contrário do Departamento Jurídico, será exigido anualmente que todos os funcionários executem novamente e devolvam aos Recursos Humanos a Certificação de Conformidade estabelecida como Anexo B. 19 Anexo A Confirmação de Recepção de Conformidade Devolver até: Para: , 20[__] Tim Johnson, Departamento de Recursos Humanos De: Re: ReachLocal, Inc. Código de Conduta nos Negócios, Anti-suborno e corrupção e Ética Recebi, li e compreendi o Código de Conduta Empresarial e Ética acima mencionado e comprometo-me cumprir integralmente todas as políticas e procedimentos nele contidos, como condição para continuação do meu emprego atual na ReachLocal, Inc. Assinatura Cargo Data Anexo B CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DEVOLVER ATÉ _________, _____ PARA: Tim Johnson, Departamento de Recursos Humanos DE: __________________________ RE: ReachLocal, Inc. Código de Conduta nos Negócios, Anti-suborno e corrupção e Ética Recebi, li e compreendi o Código de Conduta nos Negócios, Anti-suborno e Corrupção e Ética (o "Código") e comprometo-me, como condição para continuação do meu emprego atual na ReachLocal, Inc., a cumprir integralmente todas as políticas e procedimentos nele contidos. Certifico que, no melhor de meu conhecimento, durante o ano civil que termina em 31 de dezembro de _____, cumpri integralmente todas as políticas e procedimentos estabelecidos no Código. ___________________________ ASSINATURA ___________________________ CARGO _______________ DATA