ANEXO I ROTEIRO DE ENTREVISTA PARA LEVANTAMENTOS PRELIMINARES Dados Socioeconômicos: Levantamento das Demandas do Município Responsável Técnico pelo Levantamento: Data: Município: Nome do Informante / Instituição: Nome do Prefeito Localização do município: Economia do Município: Endereço da Prefeitura e telefones de contato: População do Município: Área Urbana: Área Rural: 1. Quantos kg de resíduos sólidos domésticos e comerciais são gerados diariamente no Município? Quando foi realizada a última pesagem e como foi feita? Em qual periodicidade ela é repetida? 2. Qual é e como é o local de disposição final dos resíduos sólidos no município? Há muitos vazadouros de lixo? Como são? Têm catadores neles também? Há um programa de recuperação de áreas degradadas por lixões ou vazadouros de lixo? 1 3. Existem multas / prazos demandados ao município correlatos a questões ambientais e sociais nos lixões? Por exemplo, com Ministério Público? 4- O serviço de coleta de lixo no município é próprio ou terceirizado? Em caso de terceirizado, qual empresa? 5. Existem tarifas específicas de limpeza urbana? 6. Existem legislações específicas acerca da limpeza pública? 7. Os catadores do lixão e das ruas estão cadastrados? Quando e por quem foi realizado este cadastro? Qual foi o método utilizado? 8. Número e perfil dos catadores (rua, lixão, adolescentes, homens, mulheres e crianças, famílias, % de analfabetos, % com casa própria, índice de adictos). 9. Existem catadores morando no lixão? Quantos em média e há quanto tempo? 10. Existem Programas de cunho social, governamentais ou não, implantados no Município (Geral)? Como e onde são realizados e a quem são os beneficiários? 11. Os catadores e suas famílias têm sido beneficiados com algum desses Programas existentes? Quais e de que forma? 2 12. Já foi realizado algum Diagnóstico Social aprofundado acerca da vida, trabalho, renda, procedência etc dos catadores? Quando, por quem e como foi realizado? 13. Existe algum tipo de organização social dos catadores? Associações e/ ou Cooperativas? Em caso positivo, como ela funciona, quem participa dela, a quanto tempo ela existe, a Prefeitura ou outra organização acompanha periodicamente esta organização? Se sim, de que forma e freqüência? Aspectos positivos e negativos que a equipe observa neste processo de organização. 14. Em caso negativo, já foi tentado algum processo de fomento a organização dos catadores? Se sim, por parte de quem partiu o fomento e por que não deu certo? 15. Como é o mercado de recicláveis do Município. De que forma e para quem os catadores comercializam os seus materiais? O preço dos materiais é considerado satisfatório por parte dos catadores? 16. Qual é ou quais são os projetos / idéias da equipe local quanto a organização social dos catadores? Alguma delas está em andamento? Detalhes? 17. Existe alguma iniciativa de coleta seletiva na cidade? De quem partiu a iniciativa e qual instituição coordena os trabalhos? Qual é a modalidade implantada e como funciona? Existem roteiros préestabelecidos? Qual o volume coletado mensal? Há quanto tempo funciona? Qual a infra-estrutura disponível (containeres, caminhões, equipamentos, edificações etc) ? Qual é o balanço que a equipe faz da coleta seletiva: aspectos positivos / aspectos negativos? 3 18. Já foi realizado algum tipo de Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Gerados nesta localidade: perfil qualitativo e quantitativo do lixo? Quem realizou e há quanto tempo? Qual foi a metodologia utilizada? 19. Existe algum levantamento dos grandes geradores de materiais recicláveis da região / possíveis parceiros? 20. A equipe local e/ou catadores teve oportunidade de participar de atividades de intercâmbio ou troca de experiências com catadores/prefeituras de municípios com boa referência no que diz respeito à coleta seletiva em parceria com os catadores? Quais? No caso de serem organizadas atividades desta natureza para técnicos e para grupos de catadores a Prefeitura estaria disposta a viabilizar financeiramente ou teria a possibilidade de encontrar algum parceiro (igrejas, clubes de serviço etc)? Quais? 21. Qual é ou quais são os projetos / idéias da equipe local quanto a implantação da coleta seletiva? Alguma delas está em andamento? Detalhes? 22. Existem leis que regulamentam a coleta seletiva em parceria com os catadores? 23. O fórum Municipal Lixo & Cidadania está instaurado no Município? Desde quando, como funciona, quem participa, quais ações tem consolidado no Município? Existe Fórum Estadual Lixo & Cidadania? O Município é filiado ao mesmo? E ao Fórum Nacional através do Programa “Criança no Lixo Nunca Mais”? 4 24. Existe algum levantamento de possíveis colaboradores locais e extra-locais para a implantação do Programa Lixo & Cidadania? Já houve alguma tentativa de articulação de parcerias? Como anda este processo? 25. Existe algum grupo de teatro, música ou dança que trabalhem temas ambientais no município? Algum grupo de Educação Ambiental organizado ou em potencial? 26. Existe algum Programa de Educação Ambiental específico nas escolas? Ou mesmo iniciativas individualizadas de alunos / professores / diretores etc? 27. O município já obteve, está buscando alguma fonte de financiamento ou aguardando retorno de agentes financiadores? Quais? Para quais tipos de trabalhos? Previsões... 28. Quem são (secretarias) os responsáveis pelas ações referentes à busca de financiamentos específicamente relacionados a gestão de resíduos sólidos urbanos no município? 29. Quais as expectativas da Prefeitura / equipe local quanto ao trabalho que será desenvolvido pelo Insea. 30. No ponto de vista da equipe local, quais os fatores dificultadores na implantação do Programa Lixo & Cidadania no Município? 5 31. Quais são os recursos que a Prefeitura pode disponibilizar para a equipe do Insea para desenvolver as atividades de capacitação e encontros técnicos no Município? (Por exemplo, carro com motorista, data show, retro projetor, telão, vídeo cassete e televisão, computador, impressora, sala para realização de reuniões somente para técnicos e equipe local, para reuniões com os catadores, realização de seminários ampliados de capacitação etc). Obs.: Se houver documentos que comprovem as informações, devem ser anexadas junto ao questionário. 6