PROGRAMA
“Espaço
Lusófono”
(1974-2014)
Trajectórias Económicas e Políticas
Uma análise do “Espaço Lusófono”, nas suas
dimensões económicas, políticas e culturais,
decorridos 40 anos do 25 de Abril e do início das
independências africanas
CEsA—Centro de Estudos sobre
África, Ásia e América Latina
Instituto Superior de Economia e Gestão
Universidade de Lisboa
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CONTEXTUALIZAÇÃO
Em 2014 celebra-se o 40.º aniversário da queda do
Estado Novo. Com a revolução de Abril de 1974, o fim
da guerra colonial em África desencadeou importantes transformações em Portugal e nos antigos territórios africanos. Após a rápida independência das colónias africanas, acelerou-se a viragem europeia de
Portugal: ainda que esta tivesse raízes anteriores, foi
o 25 de Abril que abriu caminho à crescente internacionalização da economia e à democratização política
que culminaram, em meados dos anos 1980, com a
adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE).A
vivência de um novo destino europeu pareceu imporse, a partir de então, à sociedade portuguesa, empenhada no virar da página da sua longa história imperial. Porém, as mudanças operadas pelo 25 de Abril
foram além quer da democratização política e integração europeia de Portugal, quer da independência e
subsequentes trajectórias autónomas dos territórios
africanos.
Em particular, este momento de viragem histórica
esteve na origem de uma significativa recomposição
dos laços e fluxos que uniam e unem os diversos territórios que constituíam o antigo espaço imperial, entretanto reconfigurado como espaço lusófono. O retorno
e gradual reintegração de cerca de meio milhão de
cidadãos e cidadãs portugueses no contexto da descolonização; a emergência e consolidação de um sistema migratório pós-colonial, inicialmente polarizado
pela ex-metrópole (e na qual o Brasil também participou durante algum tempo como país sobretudo emissor), mas que registou recentemente, e especialmente
no contexto da actual crise económica portuguesa e
europeia, uma complexificação –e por vezes inversão
–dos fluxos migratórios (incluindo nomeadamente um
afluxo significativo de migrantes portugueses em
direcção ao Brasil, Angola e Moçambique); a crescente mobilização cruzada de investimentos directos e
participações empresariais entre o Brasil, Portugal e a
África lusófona; e um conjunto diversificado de trocas
materiais e simbólicas entre os países em questão, do
comércio de mercadorias à oferta cultural, ao longo
destas quatro décadas –eis apenas alguns exemplos
reveladores da multidimensionalidade e multipolaridade dos fluxos que caracterizam o chamado “espaço
lusófono”.
Numa fase de significativas mutações nos diversos
pólos deste espaço –decorrentes, nomeadamente, da
crise económico-financeira portuguesa; da fulgurante
ascensão económica, ainda que a partir de condições
muito diversas, do Brasil, Angola e Moçambique; e
das transformações e/ou dilemas mais específicos
que caracterizam as trajectórias recentes da GuinéBissau, de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe –,
este 40.º aniversário constitui um momento de especial pertinência para uma reflexão em torno das trajectórias políticas e socioeconómicas dos diversos pólos
deste espaço e, em particular, dos seus encontros e
desencontros. E isto passa necessariamente por
explorar e compreender a construção e reconstrução
Socioeconómica e identitária no seio do espaço linguístico comum euro-afro-brasileiro.
Assim, esta conferência surge como uma resposta à
necessidade de se analisar –numa perspectiva de
abertura interdisciplinar, paradigmática e resistindo a
qualquer tentação etnocêntrica (seja ela de matriz
portuguesa, africana ou brasileira) –as trajectórias
económicas e políticas prosseguidas neste amplo
espaço de referência. Por isso, terá em conta a evolução socioeconómica e política comparada, entre
1974 e 2014, das diversas polaridades nacionais
(Portugal, Brasil, Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau,
São Tomé e Príncipe e Moçambique), bem como as
relações multidimensionais estabelecidas entre elas.
Ao analisar estas trajectórias, a conferência pretende
promover o debate e reflexão em torno das seguintes
questões fundamentais:
1) Será que existe um verdadeiro espaço lusófono para
lá da representação imaginada de raiz lusotropical?
2) Quais as características e tendências principais, a
nível económico, político e social e cultural, que marcam o relacionamento entre as diversas polaridades
deste espaço ao longo destas quatro décadas?
3) Integração no espaço lusófono, regional e global:
exclusão ou complementaridade?
COORDENAÇÃO
 Jochen Oppenheimer (CEsA-ISEG/ULisboa)
 António Mendonça (CEsA-ISEG/ULisboa)
 Joana Pereira Leite (CEsA-ISEG/ULisboa)
 Joaquim Ramos Silva (SOCIUS-ISEG/ULisboa)
 Luís Mah (CEsA-ISEG/ULisboa)
 Alexandre Abreu (CEsA-ISEG/ULisboa)
CONSELHO CIENTÍFICO
 Ana Mafalda Leite (CEsA-ISEG/ULisboa; FLUL)
 Carlos Sangreman (CEsA-ISEG/ULisboa e U. Aveiro)
 Francisco Murteira Nabo (Círculo de Reflexão Lusófona)
 Isabel Castro Henriques (CEsA-ISEG/ULisboa; FLUL)
 João Estêvão (CEsA-ISEG/ULisboa)
 João Mosca (CEsA-ISEG/ULisboa e U. Politécnica/Moz)
 João Peixoto (SOCIUS-ISEG/ULisboa)
 José António Pereirinha (CISEP/ISEG)
 Luís Carlos Prado (UFRJ/Brasil)
 Luís Mota de Castro (Advance-ISEG/ULisboa)
 Manuel Ennes Ferreira (SOCIUS-ISEG/ULisboa)
 Manuel Mira Godinho (UECE-ISEG/ULisboa)
 Mário Machungo (Millennium BIM/Moz)
 Miguel St. Aubyn (UECE-ISEG/ULisboa)
 Pedro Verga Matos (Advance-ISEG/ULisboa)
QUINTA-FEIRA 29 DE MAIO SALA 1
Belas Artes/UPorto), José Carlos Marques (IPLeiria; CesNova/
UNLisboa) e João Peixoto (SOCIUS-ISEG/ULisboa) – Emigração portuguesa no Sistema Migratório Lusófono após 1974:
10h Sessão de abertura
Investigação Científica e Cobertura Jornalística
Artur Santos Silva - Presidente da Fundação Calouste
17h-17h45 Debate
Gulbenkian
João Duque - Presidente do ISEG/ULisboa
António Mendonça - Presidente do CESA-ISEG/Lisboa
Jochen Oppenheimer - Comissão coordenadora
Joana Pereira Leite - Comissão coordenadora
11h-11h15 Pausa para café
11h15 PAINEL 1 Democracia, Governação e Estado
Moderador: João Mosca (Univ. Politécnica de Moçambi-
18h-19h CONFERÊNCIA Lusofonias/Lusotopias
Michel Cahen (LAM - Centre Les Afriques dans le Monde,
CNRS e Sciences Po Bordeaux)
Comentário: Ana Paula Laborinho (FL/ULisboa e
Camões – Instituto da Cooperação e da Língua)
Moderadora: Joana Pereira Leite (CEsA-ISEG/ULisboa)
19h-20h Debate
que / CEsA-ISEG/ULisboa)
Edalina Sanches (ICS-ULisboa) – Mozambique’s dominant
party system: new setting, yet old politics
Joaquim Maloa (Univ. São Paulo) – Será que existiu em
SEXTA-FEIRA 30 DE MAIO SALA 1
Moçambique uma transição democrática?
Luís Pais Bernardo (Humboldt Univ. Berlim) e Edalina Sanches (ICS-ULisboa) - Religião e tendências de democratização na África Lusófona
12h15-13h Debate
14h30 PAINEL 2 Mobilidades, Cultura e Identidades
Moderadora: Iolanda Évora (CEsA-ISEG/ULisboa)
Alberto Oliveira Pinto (CEsA-ISEG/ULisboa) – A
“lusofonia” e as representações luso-tropicais na literatura
feminina colonial e pós-colonial sobre Angola
José Ramiro Pimenta (Faculdade de Letras/UPorto) – Portugal and tropicality: a geographical imagination
15h30-16h Pausa para café
Kimberly DaCosta Holton (Rutgers University, Newark) –
10h30 PAINEL 3 Cooperação, Empresas e Investimento
Moderador: Francisco Murteira Nabo (C. Reflexão Lusófona)
Gabrieli Gaio (ISCSP/ CEsA-ISEG/ULisboa / OPSAUERJ) – Repensando a dicotomia público-privado em
Angola: o caso das construtoras brasileiras
Manoel Justiniano da Fonseca (SEPLAN), Ana Maria
Menezes (Univ. do Estado da Bahia) e Joaquim Ramos
Silva (SOCIUS-ISEG/ULisboa) – Investimentos Diretos
Estrangeiros no Brasil: uma análise do processo de concessão dos serviços públicos no período de 2007 a 2013
Joaquim Ramos Silva (SOCIUS-ISEG/ULisboa) e Lirandina Gomes (Univ. do Estado da Bahia) – A territorialidade
das redes hoteleiras portuguesas no Brasil
12h-13h Debate
13h-14h30 Almoço
Post-Colonial Dislocations: Retornados in the US - Introduction: Decolonization and Taboo
14h30 PAINEL 4 Geopolítica, Segurança e Defesa
Robert Klosowicz (Jagiellonian University, Polónia) – Can
Cabinda follow the example of Eritrea and South Sudan?
Moderador: Carlos Sangreman (Univ. de Aveiro / CEsA-
The problem of secessionism in contemporary Africa
ISEG/ULisboa)
Pedro Candeias (SOCIUS-ISEG/ULisboa), Bárbara Ferrei-
Maria Arnaldo Copeto (ISCSP-ULisboa) – A Reintegra-
ra (NETURB-ULisboa), Pedro Góis (CES/UC; Faculdade de
ção Social dos ex-combatentes em Moçambique.
Um assunto por resolver?
Daniele Dionisio da Silva (Univ. Federal do Rio de Janeiro / LSC-EGN) – Das Caravelas à Cooperação Sul-Sul o Atlântico lusófono em perspectiva comparada no âmbito da Defesa e da Segurança Internacional.
Joanna Mormul (Jagiellonian University, Polónia) –
Migration from the Horn of Africa in northern Mozambique
– a real security threat or a problem of state functionality?
15h30-16h Pausa para café
SÁBADO 31 DE MAIO AUDITÓRIO 3
10h30 CONFERÊNCIA “Bloco de Língua Portuguesa”:
um olhar de fora
Elisabete Azevedo-Harman (Chatham House)
11h-12h30 CONCLUSÕES
Painel 1 – Fabiano Santos (UERJ)
Painel 2 - Isabel Castro Henriques (CEsA-ISEG/ULisboa)
Joana Oliveira (ICS-ULisboa), Susana Durão (IFCH-
Painel 3 – Jochen Oppenheimer (CEsA-ISEG/ULisboa)
UNICAMP), Pedro Ferreira (ICS-ULisboa) e Cristina Udels-
Painel 4 – Isabel Ferreira Nunes (IDN)
mann Rodrigues (ISCTE-IUL) – Percursos de formação de
Moderador: João Estevão (CEsA-ISEG/ULisboa)
oficiais entre Portugal, Angola e Moçambique: Um espaço
de democraticidade?
12h30-13h Debate
Tiago Chaves (ICS-UL) e Daniel Seabra Lopes (SOCIUSISEG/UL) – Estudar em Portugal: aprendizagens, motivações
e expectativas entre alunos cooperantes do Instituto Superior
de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI)
LOCALIZAÇÃO
Fundação Calouste Gulbenkian | Edifício Sede
Av. de Berna, 45 A
16h45-17h30 Debate
1067 – 001 Lisboa
18h-19h CONFERÊNCIA Angola e Espaço Lusófono
[email protected]
Ana Paula Faria Santana (LSE/UK)
Transportes públicos
Comentário: Ricardo Soares de Oliveira (Univ. Oxford)
Moderador: José Pereirinha (ISEG/ULisboa)
Telf: + 351 217 823 000
Metro S. Sebastião (linhas azul e vermelha)
Autocarro 716, 718, 726, 742, 746, 756
19h-20h Debate
Parques de estacionamento
21h Jantar no ISEG/ULisboa [por convite]
Pr. de Espanha (junto ao restaurante Gôndola)
Apoio
Parque Berna (subterrâneo)