DIÁRIO OFICIAL
LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Câmara Municipal de Vitória
Vitória (ES), Terça-feira, 09 de Junho de 2015
Edição: 221
Ano III
ATOS DA MESA DIRETORA
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60
Altera o Art. 76 da Lei Orgânica do
Município de Vitória.
Art. 1º. O Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Vitória
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 76. A Câmara Municipal de Vitória reunir-se-á anualmente,
na sua sede, de 1º de fevereiro a 31 de dezembro.” (NR)
Art. 2º. Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO ATTÍLIO VIVACQUA, 03 DE JUNHO DE 2015.
Namy Chequer Bou Habib Filho
PRESIDENTE DA CÂMARA
Davi Esmael Menezes de Almeida
1º SECRETÁRIO
Neuza de Oliveira
2º SECRETÁRIO
José Francisco Maio Filho
3º SECRETÁRIO
ATOS DA PRESIDÊNCIA
RESUMO Nº 019/2015 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Exonerando na forma do Inciso I, e § 1º Inciso II alínea “a” do Art. 60 da Lei nº
2.994 de 17/12/82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Vitória).
WESLLEY BISPO DE ALMEIDA, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-10 do Gabinete do Vereador Davi Esmael, a partir do dia
21/05/2015. Proc. nº. 4864/2015. Port. nº. 0319/2015.
JOSIAS BORGES PINHEIRO, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-10 do Gabinete do Vereador Luiz Emanuel, a partir do dia
22/05/2015. Proc. nº. 5012/2015. Port. nº. 0320/2015.
SERGIO FERNANDO LISBOA CORREA, do cargo comissionado Assessor Técnico,
padrão PC-T do Gabinete do Vereador Zezito Maio, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº.
5015/2015. Port. nº. 0321/2015.
ELIANA DO ROSARIO KOEFFLER, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-8 do Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5083/2015. Port. nº. 0323/2015.
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FABIOLA ROSARIO AGUIAR, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-12 do Gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5245/2015. Port. nº. 0325/2015.
JACIMARA RODRIGUES PESSANHA, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-12 do Gabinete do Vereador Neuzinha de Oliveira, a partir do
dia 01/06/2015. Proc. nº. 5271/2015. Port. nº. 0327/2015.
FABIOLA KARLA LAURETTI LEONIDIO, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-12 do Gabinete do Vereador Neuzinha de Oliveira, a partir do
dia 01/06/2015. Proc. nº. 5271/2015. Port. nº. 0326/2015.
MAKELINE LEILA MACHADO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado
Secretario de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-5 do Gabinete do Vereador Devanir
Ferreira, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5243/2015. Port. nº. 0328/2015.
ROMANY ALVES, do cargo comissionado Secretario de Gabinete Parlamentar, padrão
SGP-2 do Gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº.
5287/2015. Port. nº. 0334/2015.
ELIANA FERREIRA DAMASCENA, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-2 do Gabinete do Vereador Namy Chequer, a partir do dia
10/06/2015. Proc. nº. 5286/2015. Port. nº. 0336/2015.
LUDMILLA LEITE JACOBOSKI, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-D do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5289/2015. Port. nº. 0335/2015.
ANABEL PEREIRA DOS REIS, do cargo comissionado Assessor LegislativoAdministrativo III, padrão PC-AL3 do Gabinete do Vereador Luisinho Courinho, a partir do
dia 01/06/2015. Proc. nº. 5280/2015. Port. nº. 0337/2015.
LUCIANA JESUS SANTOS DE GOIS, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-D do Gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5349/2015. Port. nº. 0341/2015
VITOR RIZZI FERRARI, do cargo comissionado Coordenador de Comissões, padrão PCT do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº.
5351/2015. Port. nº. 0342/2015.
RUTH DE JEOVAH COUTINHO RANGEL, do cargo comissionado Assessor Técnico,
padrão PC-T do Gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do dia 01/06/2015. Proc.
nº. 5355/2015. Port. nº. 0343/2015.
JULIO CESAR MIRANDA DOS SANTOS, do cargo comissionado Assessor LegislativoAdministrativo III, padrão PC-AL3 do Gabinete da Vereadora Neuzinha de Oliveira, a
partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5358/2015. Port. nº. 0344/2015.
ELISABETH DA MATA, do cargo comissionado Coordenador de Comissões, padrão PC-T
do Gabinete da Vereadora Neuzinha de Oliveira, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº.
5358/2015. Port. nº. 0345/2015.
DANIELA SANTOS RIBEIRO CONCEIÇÃO, do cargo comissionado Assessor LegislativoAdministrativo II, padrão PC-AL2 do Gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do
dia 01/06/2015. Proc. nº. 5357/2015. Port. nº. 0346/2015.
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ANDREA NUNES AMBRÓSIO, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-3 do Gabinete do Vereador Luiz Paulo Amorim, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5380/2015. Port. nº. 0355/2015.
PAULO GIOVAGNOLI DA ROCHA, do cargo comissionado Assessor LegislativoAdministrativo I, padrão PC-AL1 do Gabinete do Vereador Luiz Paulo Amorim, a partir do
dia 01/06/2015. Proc. nº. 5432/2015. Port. nº. 0358/2015.
POLIANA HENRIQUES RODRIGUES, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-11 do Gabinete do Vereador Vinicius Simões, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5413/2015. Port. nº. 0359/2015.
MAICON DO NASCIMENTO LOIOLA, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-12 do Gabinete do Vereador Vinicius Simões, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5413/2015. Port. nº. 0360/2015.
JOSMAR JOSE LIMA, do cargo comissionado Assessor Técnico, padrão PC-T do Gabinete
do Vereador Sergio Magalhães, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5449/2015. Port.
nº. 0366/2015.
GEREMIAS JOSE DE LIMA WYATT, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-1 do Gabinete do Vereador Sergio Magalhães, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5444/2015. Port. nº. 0368/2015.
ADRIANA ROSALINA DA SILVA CARDOSO, do cargo comissionado Secretario de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-10 do Gabinete do Vereador Sergio Magalhães, a
partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5444/2015. Port. nº. 0367/2015.
FERNANDA FERREIRA CELIN, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-2 do Gabinete do Vereador Sergio Magalhães, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5444/2015. Port. nº. 0369/2015.
ITAMARA CAMARGO WALERIO, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-8 do Gabinete do Vereador Sergio Magalhães, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5444/2015. Port. nº. 0370/2015.
TATIANA MONTOUTO RONCHI LOUREIRO DE ALMEIDA, do cargo comissionado
Secretario de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-3 do Gabinete do Vereador Sergio
Magalhães, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5444/2015. Port. nº. 0371/2015.
ALEXANDRE SILVA LIMA, do cargo comissionado Secretario de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-9 do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/06/2015.
Proc. nº. 5475/2015. Port. nº. 0379/2015.
ALCEMIR RODRIGUES FIRMIANO, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-9 do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5475/2015. Port. nº. 0380/2015.
RUBENS LOPES FARIA, do cargo comissionado Secretario de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-9 do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/06/2015.
Proc. nº. 5475/2015. Port. nº. 0381/2015.
MARIEL GUIMARÃES NERY CABRAL, do cargo comissionado Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-10 do Gabinete do Vereador Fabricio Gandini, a partir do dia
02/06/2015. Proc. nº. 5523/2015. Port. nº. 0385/2015.
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Ano III
Nomeando na forma do Inciso III, Art. 11 da Lei nº 2.994/82 (Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Vitória).
ISRAEL FERREIRA NUNES, para exercer em comissão o cargo Assessor Técnico,
padrão PC-T, no Gabinete do Vereador Zezito Maio, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº.
5015/2015. Port. nº. 0322/2015.
MARILENE BALBINO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo Secretario de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-8, no Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a
partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5083/2015. Port. nº. 0324/2015.
KARINA BRANDÃO, para exercer em comissão o cargo Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-7, no Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5242/2015. Port. nº. 0329/2015.
ELIEZER DE JEOVAH SIZENANDO COUTINHO, para exercer em comissão o cargo
Secretario de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-1, no Gabinete do Vereador Devanir
Ferreira, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5246/2015. Port. nº. 0330/2015.
LESLIE CRISTINA SOARES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo
Secretario de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-12, no Gabinete da Vereadora Neuzinha
de Oliveira, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5271/2015. Port. nº. 0331/2015.
MARIA RAQUEL LOPES, para exercer em comissão o cargo Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-12, no Gabinete da Vereadora Neuzinha de Oliveira, a partir do
dia 01/06/2015. Proc. nº. 5271/2015. Port. nº. 0332/2015.
FABIOLA ROSARIO AGUIAR, para exercer em comissão o cargo Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-11, no Gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5245/2015. Port. nº. 0333/2015.
PATRICIA AMORIM PEREIRA, para exercer em comissão o cargo Assessor LegislativoAdministrativo III, padrão PC-AL3, no Gabinete do Vereador Luisinho Coutinho, a partir
do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5280/2015. Port. nº. 0339/2015.
BRAULLIO EWERTHON FERREIRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo
Secretario de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-D, no Gabinete do Vereador Wanderson
Marinho, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5290/2015. Port. nº. 0338/2015.
ROMANY ALVES, para exercer em comissão o cargo Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-2, no gabinete do Vereador Namy Chequer, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5286/2015. Port. nº. 0340/2015.
PEDRO GERALDO LOPES, para exercer em comissão o cargo Assessor LegislativoAdministrativo II, padrão PC-AL2, no gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do
dia 01/06/2015. Proc. nº. 5354/2015. Port. nº. 0347/2015.
JADILSON LUIZ DAMASCENA, para exercer em comissão o cargo Assessor Técnico,
padrão PC-T, no gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir do dia 01/06/2015. Proc.
nº. 5356/2015. Port. nº. 0348/2015.
JULIANA DE JESUS SANTOS, para exercer em comissão o cargo Secretario de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-D, no gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir
do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5350/2015. Port. nº. 0349/2015.
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SILVIA DOS REIS QUADROS NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo
Secretario de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-12, no gabinete do Vereador
Wanderson Marinho, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5368/2015. Port. nº.
0351/2015.
WELDER DE SOUZA ALVES, para exercer em comissão o cargo Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-12, no gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do
dia 01/06/2015. Proc. nº. 5367/2015. Port. nº. 0350/2015.
FABIOLA KARLA LAURETTI LEONIDIO, para exercer em comissão o cargo
Coordenador de Comissões, padrão PC-T, no gabinete da Vereadora Neuzinha de Oliveira,
a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5358/2015. Port. nº. 0353/2015.
JACIMARA RODRIGUES PESSANHA, para exercer em comissão o cargo Assessor
Legislativo-Administrativo III, padrão PC-AL3, no gabinete da Vereadora Neuzinha de
Oliveira, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5358/2015. Port. nº. 0354/2015.
MAKELINE LEILA MACHADO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer em comissão
o cargo Secretario de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-8, no gabinete do Vereador
Davi Esmael, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5381/2015. Port. nº. 0356/2015.
DEIVISSON RIBEIRO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo Secretario de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-11, no gabinete do Vereador Devanir Ferreira, a partir
do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5383/2015. Port. nº. 0357/2015.
ALBERES DOS ANJOS MONTEIRO, para exercer em comissão o cargo Secretario de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-11, no gabinete do Vereador Luiz Paulo Amorim, a
partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5411/2015. Port. nº. 0361/2015.
HUMBERTO VIEIRA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo Secretario de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-11, no gabinete do Vereador Luiz Paulo Amorim, a
partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5433/2015. Port. nº. 0362/2015.
ANDREA NUNES AMBRÓSIO, para exercer em comissão o cargo Assessor LegislativoAdministrativo I, padrão PC-AL1, no gabinete do Vereador Luiz Paulo Amorim, a partir do
dia 01/06/2015. Proc. nº. 5432/2015. Port. nº. 0363/2015.
JIANNINE LIMA LIRIO, para exercer em comissão o cargo Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-12, no gabinete do Vereador Vinicius Simões, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5413/2015. Port. nº. 0364/2015.
MAICON DO NASCIMENTO LOIOLA, para exercer em comissão o cargo Secretario de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-11, no gabinete do Vereador Vinicius Simões, a partir
do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5413/2015. Port. nº. 0365/2015.
MARIA APARECIDA BOTELHO DIAS, para exercer em comissão o cargo Coordenador
de Comissões, padrão PC-T, no gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5457/2015. Port. nº. 0372/2015.
ADRIANA ROSALINA DA SILVA CARDOSO, para exercer em comissão o cargo
Secretario de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-11, no gabinete do Vereador Luiz Paulo
Amorim, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5471/2015. Port. nº. 0373/2015.
JOSMAR JOSE LIMA, para exercer em comissão o cargo Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-D, no gabinete do Vereador Sergio Magalhães, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5444/2015. Port. nº. 0375/2015.
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Edição: 221
Ano III
GEREMIAS JOSE DE LIMA WYATT, para exercer em comissão o cargo Assessor
Técnico, padrão PC-T, no gabinete do Vereador Sergio Magalhães, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5449/2015. Port. nº. 0374/2015.
FERNANDA FERREIRA CELIN, para exercer em comissão o cargo Secretario de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-3, no gabinete do Vereador Sergio Magalhães, a partir
do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5444/2015. Port. nº. 0376/2015.
ITAMARA CAMARGO WALERIO, para exercer em comissão o cargo Secretario de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-7, no gabinete do Vereador Sergio Magalhães, a partir
do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5444/2015. Port. nº. 0377/2015.
TATIANA MONTOUTO RONCHI LOUREIRO DE ALMEIDA, para exercer em comissão
o cargo Secretario de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-2, no gabinete do Vereador
Sergio Magalhães, a partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5444/2015. Port. nº. 0378/2015.
ALEXANDRE SILVA LIMA, para exercer em comissão o cargo Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-8, no gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5475/2015. Port. nº. 0382/2015.
ALCEMIR RODRIGUES FIRMIANO, para exercer em comissão o cargo Secretario de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-8, no gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a
partir do dia 01/06/2015. Proc. nº. 5475/2015. Port. nº. 0383/2015.
RUBENS LOPES FARIA, para exercer em comissão o cargo Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-8, no gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia
01/06/2015. Proc. nº. 5475/2015. Port. nº. 0384/2015.
Vitória, 09 de Junho de 2015.
Namy Chequer
PRESIDENTE DA CÂMARA DA CMV/ES
EXPEDIENTE:
Presidente: Namy Chequer Bou Habib Filho
Diretor Geral: Rubens Sergio Rasseli
Responsável pela Publicação: Carlos Eduardo Louredo de Freitas
ESTE É O FINAL DESTA PUBLICAÇÃO
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