PNEF
PROGRAMA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO FISCAL
EDUCAÇÃO FISCAL PARA
A CIDADANIA
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OBJETIVOS DO PROGRAMA
O PNEF tem os seguintes objetivos:
GERAL:
Promover e institucionalizar a educação fiscal para o
pleno exercício da cidadania.
ESPECÍFICOS:
- Criar condições para uma relação harmoniosa
entre o Estado e o cidadão.
- Sensibilizar o cidadão para a função
socioeconômica do tributo.
- Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da
aplicação dos recursos públicos.
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ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA
O programa visa alcançar os seguintes públicosalvo:
Módulo I - Escolas de ensino fundamental
Módulo II - Escolas de ensino médio
Módulo III - Servidores públicos
Módulo IV - Universidades
Módulo V - Sociedade em geral
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DIRETRIZES DO PROGRAMA
1 – Ênfase no exercício pleno da cidadania –
(participação
do
cidadão
na
gestão
governamental).
2 – O tratamento das questões tributárias e de
finanças públicas abrangendo os três níveis de
governo.
3 – Programa desvinculado de campanhas com
caráter arrecada tório.
4 – Caráter de permanência – inserção do conteúdo
programático na grade curricular, de forma
transversal (trabalhado em várias disciplinas).
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GRUPO DE TRABALHO
EDUCAÇÃO FISCAL - GEF
MISSÃO DO GEF
Promover a implementação, o desenvolvimento e a
sustentabilidade do Programa Nacional de Educação
Fiscal - PNEF, de forma ética e democrática,
contribuindo para o pleno exercício da cidadania, com
vistas à justiça social e ao bem comum.
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GRUPO DE TRABALHO
EDUCAÇÃO FISCAL - GEF
Constituição atual do grupo:
- Representantes da ESAF.
- Representante do Ministério da Educação.
- Representantes da Secretaria da Receita Federal.
- Representante da Secretaria do Tesouro Nacional.
- Representantes das Secretarias da Fazenda e da
Educação dos Estados
Coordenação e Secretaria-Executiva: ESAF
ESAF6
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL
NOS ESTADOS - GEFE
Portaria MF/MEC nº 413 prevê a criação do Grupo de
Educação Fiscal dos Estados – GEFE (artigo 5°)
Em São Paulo o Grupo Estadual é composto pelos
seguintes representantes:
Secretaria da Fazenda:
Silvio Mendonça
Secretaria da Educação:
Huguette Theodoro Silva
Secretaria da Receita Federal - 8ª Região
Gioia Tumbioli Tosi
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RESPONSÁVEIS ESTADUAL
ESCOLA FAZENDÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
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GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL
DOS MUNICÍPIOS - GFM
Portaria MF/MEC nº 413 prevê a criação do Grupo de
Educação Fiscal dos Municípios – GEFM (artigo 7°)
O grupo municipal deve ser constituído por:
I - Representante da Secretaria Municipal de Finanças
II - Representante da Secretaria Municipal de Educação
III - Representantes dos demais
desenvolvimento do PNEF no município.
órgãos
-
Alguns municípios já vêm desenvolvendo trabalho
para a implementação do PNEF em escolas: Bauru,
Carapicuíba, Franca, Guarujá, São Sebastião, etc.
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Eventos com educadores da rede pública estadual,
Municipal;
 Seminários
estudantes;
para
contribuintes,
contabilistas
e
 Programa Fazenda Aberta (hoje nas regiões de
São Paulo, Campinas, Santos, São José do Rio Preto
e Presidente Prudente);
 Programa Fazenda vai à Escola, em todas a as
regionais da Secretaria da Fazenda;
 Fazenda Vai à Praia =>
2.500 participantes, exposição de produtos e jogos
nas praias paulistas durante a temporada de verão.
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CONTEÚDOS TRABALHADOS
 De onde vem o Dinheiro Público - Tributos
 Como é gasto o Dinheiro Público - Orçamento
 Nota Fiscal e Cupom Fiscal
 Patrimônio Público
 Ética e Cidadania
 Evasão Fiscal, Sonegação e Corrupção
 Produtos Piratas e Produtos Falsificados
 Lei de Responsabilidade Fiscal
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DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO
FISCAL - ESAF / EAD
Programa de formação de Disseminadores de Educação
Fiscal disponibilizado na Internet pela ESAF, dirigido a
professores do nível fundamental e médio.
Em 2010: 2.364 vagas para São Paulo
Em 2011: 1.500 vagas para São Paulo por semestre
Informações e inscrições:
[email protected]
ESAF
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Outras Realizações
 Capacitação de Professores Municipais => Bauru,
Franca, Ribeirão Preto, Litoral Norte;
 Palestras => DIPAM , Diálogo Público do TCU, XVII
Encontro FENAFIM, CBTIM; ETECS; FATECs;
Universidades,SESCOM, SINDICOM, CRC
 Quiosque para Exposição de Produtos => Reunião
do CONFAZ, Feira do Livro de Ribeirão Preto, Bienal
do Livro, Reatech, Fórum de Educação de
Guaratinguetá;
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS
ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Silvio Mendonça
Augusto Jerônimo Martini
Samanta Flechtman Loschi
Clara Satomy Ushiroda Kamiya
Magali Fernandes de Araujo da Silva
Fone: (11) 3243-4525
[email protected]
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - 8ª RF
Gioia T. Tosi
Fone: (11) 3315-0064
[email protected]
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