16/10/2014 ComprasNet 393015.2832014.9655.4370.19549745348.791 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes 21ª Unidade de Infra-estrutura Terrestre Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00283/2014 Às 10:00 horas do dia 10 de junho de 2014, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 533 de 04 de abril de 2014 de 07/04/2014, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 50621000432201312, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00283/2014. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa para execução de obras para adequação de capacidade de bueiro na altura do KM-1,2 da BR-235/SE, conforme especificações e condições constantes do Anexo I Termo de Referência deste edital.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial Descrição Complementar: Execução de obras para adequação de capacidade de bueiro na altura do KM-1,2 da BR-235/SE, conforme especificações e condições constantes do Anexo I Termo de Referência deste edital. Tratamento Diferenciado: Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Serviço Valor estimado: R$ 1.142.992,5600 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: INTERENGE CONSTRUCAO LTDA - EPP, pelo melhor lance de R$ 1.142.992,5600 . Histórico Item: 1 - Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro) CNPJ/CPF Fornecedor 03.202.531/0001-55 L FERREIRA MAIA Porte Declaração Quantidade ME/EPP ME/EPP/COOP Não Não 1 Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro R$ 1.142.950,0000 R$ 1.142.950,0000 07/06/2014 18:47:31 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Execução de obras para adequação de capacidade de bueiro na altura do KM1,2 da BR-235/SE, conforme especificações e condições constantes do Anexo I Termo de Referência deste edital. 07.919.599/0001-00 IMPERATRIZ POCOS E IRRIGACOES LTDA - ME Sim Sim 1 R$ 1.142.992,5600 R$ 1.142.992,5600 10/06/2014 08:22:44 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Execução de obras para adequação de capacidade de bueiro na altura do KM1,2 da BR-235/SE; Trecho: Largo Leite Neto (Aracaju) à Div SE/BA; Subtrecho: Largo Leite Neto (Aracaju) à Entr. BR349(A) (Aracaju) *Trecho Municipal*; Segmento: Km-1,2 01.994.990/0001-93 INTERENGE CONSTRUCAO LTDA - EPP Sim Sim 1 R$ 1.142.992,5600 R$ 1.142.992,5600 10/06/2014 08:23:56 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Execução de obras para adequação de capacidade de bueiro na altura do KM1,2 da BR-235/SE; Trecho: Largo Leite Neto (Aracaju) à Div SE/BA; Subtrecho: Largo Leite Neto (Aracaju) à Entr. BR349(A) (Aracaju) *Trecho Municipal* 09.228.394/0001-04 CONSTRUTORA ANTONIA LTDA ME Sim Sim 1 R$ 1.142.992,5600 R$ 1.142.992,5600 10/06/2014 08:25:15 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Execução de obras para adequação de capacidade de bueiro na altura do KM1,2 da BR-235/SE; Trecho: Largo Leite Neto (Aracaju) à Div SE/BA; Subtrecho: Largo Leite Neto (Aracaju) à Entr. BR349(A) (Aracaju) *Trecho Municipal*; Segmento: Km-1,2 09.383.469/0001-21 PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME Sim Sim 1 R$ 1.225.500,0000 R$ 1.225.500,0000 10/06/2014 09:37:07 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Execução de obras para adequação de capacidade de bueiro na altura do KM1,2 da BR-235/SE, conforme especificações e condições constantes do Anexo I Termo de Referência deste edital. http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/pregao/ata0.asp 1/5 16/10/2014 ComprasNet 09.434.651/0001-64 JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - M Sim Sim 1 R$ 3.000.000,0000 R$ 3.000.000,0000 10/06/2014 09:51:00 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Execução de obras para adequação de capacidade de bueiro na altura do KM1,2 da BR-235/SE, conforme especificações e condições constantes do Anexo I Termo de Referência deste edital. Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 3.000.000,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:00:47:143 R$ 1.225.500,0000 09.383.469/0001-21 10/06/2014 10:00:47:143 R$ 1.142.992,5600 07.919.599/0001-00 10/06/2014 10:00:47:143 R$ 1.142.992,5600 01.994.990/0001-93 10/06/2014 10:00:47:143 R$ 1.142.992,5600 09.228.394/0001-04 10/06/2014 10:00:47:143 R$ 1.142.950,0000 03.202.531/0001-55 10/06/2014 10:00:47:143 R$ 1.143.000,0000 09.383.469/0001-21 10/06/2014 10:10:11:487 R$ 1.142.000,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:11:23:527 R$ 1.141.000,0000 09.383.469/0001-21 10/06/2014 10:12:38:903 R$ 1.141.000,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:12:58:817 R$ 1.140.000,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:14:56:110 R$ 1.139.800,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:15:21:540 R$ 1.139.000,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:15:47:983 R$ 1.137.000,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:16:10:750 R$ 1.136.000,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:16:53:683 R$ 1.135.000,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:17:51:117 R$ 1.133.000,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:18:11:730 R$ 1.132.000,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:18:40:800 R$ 1.130.000,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:19:11:350 R$ 1.129.000,0000 09.434.651/0001-64 10/06/2014 10:19:39:673 Não existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Aberto Data Observações 10/06/2014 Item aberto. 10:09:49 Iminência de 10/06/2014 Batida iminente. Data/hora iminência: 10/06/2014 10:17:43. Encerramento 10:16:43 Encerrado 10/06/2014 Item encerrado 10:20:16 Abertura do prazo de 10/06/2014 Convocado para envio de anexo o fornecedor JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL Convocação - 10:51:42 LTDA - M, CNPJ/CPF: 09.434.651/0001-64. Anexo Encerramento do prazo de 10/06/2014 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E Convocação - 14:52:02 CONSTRUCAO CIVIL LTDA - M, CNPJ/CPF: 09.434.651/0001-64. Anexo Em Análise 10/06/2014 Item Em Análise. Motivo: A proposta será encaminhada para a equipe técnica desta Superintendência para 14:58:00 análise e manifestação. Desfeito Situação Em análise do Item 25/06/2014 Desfeito situação do item em análise. Motivo: Senhores, informamos-lhe que retomaremos os nossos 16:10:26 trabalhos amanhã às 10:00h.Convidamo-los a acompanhar os atos desta Comissão de Licitação. Aceite Aceite individual da proposta. Fornecedor: JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 26/06/2014 M, CNPJ/CPF: 09.434.651/0001-64, pelo melhor lance de R$ 1.129.000,0000. Motivo: SR FORNECEDOR, O 11:19:15 VALOR DE SUA PROPOSTA FOI ACEITO, TODAVIA, SOLICITAMOS QUE SE PROCEDA ACERTOS DE CENTAVOS NOS TOTAIS DO ITEM 02 R$ 61.254,96; ITEM 03 R$ 42.086,62 E ITEM 08 R$ 19.427,34. Abertura do prazo de 26/06/2014 Convocado para envio de anexo o fornecedor JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL Convocação - 11:31:55 LTDA - M, CNPJ/CPF: 09.434.651/0001-64. Anexo Encerramento do prazo de 26/06/2014 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E Convocação - 11:48:28 CONSTRUCAO CIVIL LTDA - M, CNPJ/CPF: 09.434.651/0001-64. Anexo Inabilitado Inabilitação de proposta. Fornecedor: JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - M, 03/07/2014 CNPJ/CPF: 09.434.651/0001-64, pelo melhor lance de R$ 1.129.000,0000. Motivo: Não atendimento ao 15:39:37 disposto no item 5.1.1 do Anexo I - Termo de Referência do Edital Nº 0283/2014 -21, porquanto não demonstra os quantitativos executados e não acompanha Certidão de Acervo Técnico (CAT). http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/pregao/ata0.asp 2/5 16/10/2014 ComprasNet Abertura do 03/07/2014 Convocado para envio de anexo o fornecedor PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME, CNPJ/CPF: prazo de 15:53:33 09.383.469/0001-21. Convocação Anexo Encerramento do prazo de 03/07/2014 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME, Convocação - 19:53:43 CNPJ/CPF: 09.383.469/0001-21. Anexo Recusa Recusa da proposta. Fornecedor: PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME, CNPJ/CPF: 09.383.469/0001-21, 11/07/2014 pelo melhor lance de R$ 1.141.000,0000. Motivo: A empresa não enviou documentação necessária que 14:32:25 propiciasse à Comissão de Licitação julgamento quanto a sua proposta. Abertura do prazo de 11/07/2014 Convocado para envio de anexo o fornecedor L FERREIRA MAIA, CNPJ/CPF: 03.202.531/0001-55. Convocação - 14:37:54 Anexo Encerramento do prazo de 14/07/2014 Encerrado pelo Pregoeiro o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor L FERREIRA MAIA, CNPJ/CPF: Convocação - 11:12:04 03.202.531/0001-55. Anexo Recusa 14/07/2014 Recusa da proposta. Fornecedor: L FERREIRA MAIA, CNPJ/CPF: 03.202.531/0001-55, pelo melhor lance de 11:14:02 R$ 1.142.950,0000. Motivo: Não atendimento à convocação da Comissão de Licitação. Abertura do prazo de 14/07/2014 Convocado para envio de anexo o fornecedor IMPERATRIZ POCOS E IRRIGACOES LTDA - ME, CNPJ/CPF: Convocação - 11:40:22 07.919.599/0001-00. Anexo Encerramento do prazo de 14/07/2014 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor IMPERATRIZ POCOS E IRRIGACOES LTDA Convocação - 15:45:33 ME, CNPJ/CPF: 07.919.599/0001-00. Anexo Recusa Recusa da proposta. Fornecedor: IMPERATRIZ POCOS E IRRIGACOES LTDA - ME, CNPJ/CPF: 07.919.599/0001-00, pelo melhor lance de R$ 1.142.992,5600. Motivo: A empresa “não atendeu ao 22/07/2014 disposto no item 5.1.1 do Edital Nº 0283/2014 -21, porquanto não contempla a execução de bueiro 10:36:37 celular, bem como não consta na planilha de serviços os itens exigidos, os quais sejam: fornecimento, preparo e colocação nas formas de aço CA-50 e Concreto FCK 30 MPa.” Recusa Recusa da proposta. Fornecedor: IMPERATRIZ POCOS E IRRIGACOES LTDA - ME, CNPJ/CPF: 07.919.599/0001-00, pelo melhor lance de R$ 1.142.992,5600. Motivo: A empresa “não atendeu ao 22/07/2014 disposto no item 5.1.1 do Edital Nº 0283/2014 -21, porquanto não contempla a execução de bueiro 10:36:43 celular, bem como não consta na planilha de serviços os itens exigidos, os quais sejam: fornecimento, preparo e colocação nas formas de aço CA-50 e Concreto FCK 30 MPa.” Recusa Recusa da proposta. Fornecedor: IMPERATRIZ POCOS E IRRIGACOES LTDA - ME, CNPJ/CPF: 07.919.599/0001-00, pelo melhor lance de R$ 1.142.992,5600. Motivo: A empresa “não atendeu ao 22/07/2014 disposto no item 5.1.1 do Edital Nº 0283/2014 -21, porquanto não contempla a execução de bueiro 10:36:49 celular, bem como não consta na planilha de serviços os itens exigidos, os quais sejam: fornecimento, preparo e colocação nas formas de aço CA-50 e Concreto FCK 30 MPa.” Abertura do prazo de 22/07/2014 Convocado para envio de anexo o fornecedor INTERENGE CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ/CPF: Convocação - 10:39:11 01.994.990/0001-93. Anexo Encerramento do prazo de 22/07/2014 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor INTERENGE CONSTRUCAO LTDA - EPP, Convocação - 14:32:57 CNPJ/CPF: 01.994.990/0001-93. Anexo Aceite 28/07/2014 Aceite individual da proposta. Fornecedor: INTERENGE CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ/CPF: 11:57:05 01.994.990/0001-93, pelo melhor lance de R$ 1.142.992,5600. Habilitado 28/07/2014 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: INTERENGE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ/CPF: 11:57:20 01.994.990/0001-93 Não existem intenções de recurso para o item Troca de Mensagens Data Mensagem Pregoeiro 10/06/2014 10:01:39 Srs Fornecedores, bom dia! Pregoeiro 10/06/2014 10:14:26 Srs Fornecedores está aberta a fase de lances. Dentro de instantes abriremos a etapa de encerramento aleatório. Por favor definam os seus lances. Obrigado. Sistema 10/06/2014 10:16:43 O(s) Item(ns) 1 está(ão) em iminência até 10:17 de 10/06/2014, após isso entrará(ão) no encerramento aleatório. Sistema 10/06/2014 10:20:40 Srs. Fornecedores, todos os itens estão encerrados. Será iniciada a fase de aceitação das propostas. Favor acompanhar através da consulta "Acompanha aceitação/habilitação/admissibilidade" Pregoeiro 10/06/2014 10:50:49 Para JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - M - Prezado Fornecedor, bom dia. Em observância ao item 10.1 do Edital, convocamos Vossa Senhoria para encaminhamento da proposta com os valores atualizadas no prazo estabelecido no ato http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/pregao/ata0.asp 3/5 16/10/2014 ComprasNet convocatório. Sistema 10/06/2014 10:51:42 Senhor fornecedor JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - M, CNPJ/CPF: 09.434.651/0001-64, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. Sistema 10/06/2014 14:52:02 Senhor Pregoeiro, o fornecedor JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - M, CNPJ/CPF: 09.434.651/0001-64, enviou o anexo para o ítem 1. Pregoeiro 25/06/2014 16:33:00 Senhores, informamos-lhes que retomaremos os nossos trabalhos amanhã, dia 26/06/2014, às 10:00hs. Convidamo-los a acompanharem os atos desta Comissão de Licitação a partir do horário marcado. Pregoeiro 26/06/2014 11:19:50 Para JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - M - SR FORNECEDOR, O VALOR DE SUA PROPOSTA FOI ACEITO, TODAVIA, SOLICITAMOS QUE SE PROCEDA ACERTOS DE CENTAVOS NOS TOTAIS DO ITEM 02 R$ 61.254,96; ITEM 03 R$ 42.086,62 E ITEM 08 R$ 19.427,34. Pregoeiro 26/06/2014 11:31:25 Para JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - M - SR. FORNECEDOR, CONVOCAMOS ESSA EMPRESA PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS CONSTANTES NO ITEM 11 DO EDITAL, BEM COMO AS QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM OBSERVÂNCIA AOS PRAZOS ESTIPULADOS NO EDITAL. Sistema 26/06/2014 11:31:55 Senhor fornecedor JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - M, CNPJ/CPF: 09.434.651/0001-64, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. Sistema 26/06/2014 11:48:28 Senhor Pregoeiro, o fornecedor JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - M, CNPJ/CPF: 09.434.651/0001-64, enviou o anexo para o ítem 1. Pregoeiro 03/07/2014 15:52:22 Para PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME - Em razão da inabilitação da empresa JJC APARELHAMENTO DE PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, convocamos Vossa Senhoria, em face do disposto no item 11.17 do edital, a apresentar proposta e documentação para análise desta Comissão de Licitação, observando-se os prazos previstos no item 10.1 e 11.11 do ato convocatório. Sistema 03/07/2014 15:53:33 Senhor fornecedor PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME, CNPJ/CPF: 09.383.469/0001-21, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. Sistema 03/07/2014 19:53:43 Senhor Pregoeiro, o fornecedor PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME, CNPJ/CPF: 09.383.469/0001-21, enviou o anexo para o ítem 1. Pregoeiro 11/07/2014 14:36:22 Para L FERREIRA MAIA - Em razão da não aceitação da proposta da empresa PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME, CNPJ/CPF: 09.383.469/0001-21, convocamos Vossa Senhoria, em face do disposto no item 10.11 do edital, a apresentar proposta e documentação para análise desta Comissão de Licitação, observando-se os prazos previstos no item 10.1 e 11.11 do ato convocatório. Sistema 11/07/2014 14:37:54 Senhor fornecedor L FERREIRA MAIA, CNPJ/CPF: 03.202.531/0001-55, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. Sistema 14/07/2014 11:12:04 Senhor fornecedor L FERREIRA MAIA, CNPJ/CPF: 03.202.531/0001-55, o prazo para envio de anexo para o ítem 1 foi encerrado pelo Pregoeiro. Pregoeiro 14/07/2014 11:39:48 Para IMPERATRIZ POCOS E IRRIGACOES LTDA - ME - Em razão da não atendimento da convocação pela empresa L FERREIRA MAIA, CNPJ/CPF: 03.202.531/0001-55, convocamos Vossa Senhoria, em face do disposto no item 10.11 do edital, a apresentar proposta e documentação para análise desta Comissão de Licitação, observando-se os prazos previstos no item 10.1 e 11.11 do ato convocatório Sistema 14/07/2014 11:40:22 Senhor fornecedor IMPERATRIZ POCOS E IRRIGACOES LTDA - ME, CNPJ/CPF: 07.919.599/0001-00, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. Sistema 14/07/2014 15:45:33 Senhor Pregoeiro, o fornecedor IMPERATRIZ POCOS E IRRIGACOES LTDA - ME, CNPJ/CPF: 07.919.599/0001-00, enviou o anexo para o ítem 1. Pregoeiro 22/07/2014 10:38:52 Para INTERENGE CONSTRUCAO LTDA - EPP - Em razão da não aceitação da proposta da empresa IMPERATRIZ POCOS E IRRIGACOES LTDA - ME, convocamos Vossa Senhoria, em face do disposto no item 10.11 do edital, a apresentar proposta e documentação para análise desta Comissão de Licitação, observando-se os prazos previstos no item 10.1 e 11.11 do ato convocatório. Sistema 22/07/2014 10:39:11 Senhor fornecedor INTERENGE CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ/CPF: 01.994.990/0001-93, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. Sistema 22/07/2014 14:32:57 Senhor Pregoeiro, o fornecedor INTERENGE CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ/CPF: 01.994.990/0001-93, enviou o anexo para o ítem 1. Sistema 28/07/2014 11:57:20 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os ítens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado na aceitação´. Pregoeiro 28/07/2014 11:57:51 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 28/07/2014 às 14:00:00. Eventos do Pregão Evento Abertura de Prazo Informado Fechamento de Prazo Data/Hora Observações 28/07/2014 11:57:20 Abertura de prazo para intenção de recurso 28/07/2014 11:57:51 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 28/07/2014 às 14:00:00. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 17:17 horas do dia 31 de julho de 2014, cuja ata foi lavrada e assinada pelo http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/pregao/ata0.asp 4/5 16/10/2014 ComprasNet Pregoeiro e Equipe de Apoio. JOSE RENATO DO ROSARIO OLIVEIRA Pregoeiro Oficial IARA SIMONE DIAS SANTOS Equipe de Apoio MARIA ANDREZA SANTANA SILVEIRA Equipe de Apoio YGOR VITOR CAMELO DE OLIVEIRA Equipe de Apoio Voltar http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/pregao/ata0.asp 5/5