9
Salvador, Bahia, QUarTa-FEira,
1º dE aBril dE 2015
ano XCiX - no 21.668
CARGOS DE PERITO CRIMINALÍSTICO, PERITO MÉDICO-LEGAL, PERITO ODONTO-LEGAL
E PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL
005001 - PREVENÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO
End. RUA CAPITÃO MANOEL MIRANDA, 928
CENTRO
BARREIRAS - BA
Data: 17/04/2015 às 08h00 (HORÁRIO LOCAL)
Sala: 0001
Número
Nome
Documento
Decisão Judicial
0005785k
FERNANDO VALERIO DOS SANTOS
ENCARNACAO
0000000593103084
0002166-68.2015.8.05.0000
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES ODONTOLÓGICOS
CARGOS DE PERITO CRIMINALÍSTICO, PERITO MÉDICO-LEGAL, PERITO ODONTO-LEGAL
E PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL
005001 - CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ADA QUEIROZ
End. RUA JOSE ROCHA, 77
CENTRO - SALA 1 - TÉRREO
BARREIRAS - BA
Data: 17/04/2015 às 14h00 (HORÁRIO LOCAL)
Sala: 0001
Número
Nome
Documento
Decisão Judicial
0005785k
FERNANDO VALERIO DOS SANTOS
ENCARNACAO
0000000593103084
0002166-68.2015.8.05.0000
<#E.G.B#00004710322#/>
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#00033710388#>
Extrato de Portarias de 31 de março de 2015 – Diretoria Geral
Licença Médica Reconhecida
Lei 6677/94
Port.
Nome
Matrícula
Art.
Período
Início
380/2015
Carlos Alberto Prazeres Santos
49.001.595-0
150
90 dias
11.02.2015
Licença Prêmio Deferida – Art. 107
Lei 6677/94
Port.
Matrícula
Nome
Quinq.
Período
Inicio
381/2015
49.000.798-1
Lourival Antônio dos Santos
3º, 4º e 5º
09 meses
06.04.2015
Substituição por Férias
Port.
Substituto
Titular
Cargo
Período
382/2015
Idália de Matos Muniz
José Luiz Cardoso Barreto
Coordenador II/11ª CRT-Santo
Antônio de Jesus/DAS-3
03.04.2015 a
03.05.2015
Luís Maurício Bacellar Batista
Diretor Geral
<#E.G.B#00033710388#/>
6018857-0
MARCELA MORENO DOS SANTOS
1346309981
170
2
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – SALVADOR E RMS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6016025-0
ADAMO SOUSA SANTOS
1139334441
184
3
6018176-1
JONATAS OLIVEIRA SANTANA
09454820-00
182
7
6002086-5
ALLAN DE ALMEIDA ALVES GONCALVES
926467433
181
9
6002939-0
RICARDO RODRIGUES LINS
4627285
178
17
6017047-6
NOE AMERICO MASCARENHAS NETO
1009713850
175
21
27
6003223-5
ERIC CARDOSO SANTOS
1144847087
174
6023617-5
JULIO CESAR DOS SANTOS
435075742
174
28
6020422-2
JOAO ARTHUR DA SILVA
7969495
172
32
6021054-0
JULIANO ANTONIO CAMPOS
267107286
171
39
6001844-5
ELIAS NORBERTO DA SILVA
504620088
170
49
53
6003928-0
MAURICIO PORTO ESPINHEIRA FILHO
1163919446
168
6020376-5
VILMARIO ANTONIO COSTA GARCEZ
866090509
168
56
6017082-4
WANDERSON SOARES MANTUAN
113606941
167
59
6001764-3
ALEX ANTONIO DOS SANTOS
1359604790
167
65
6008199-6
GUILHERME CARDOSO DE MATOS
1373074388
166
70
79
6008852-4
GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR
972850996
165
6029473-6
ALLAN JORGE DE OLIVEIRA SOUZA
753000954
163
94
6023585-3
RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BARROSO
855527552
163
96
6011688-9
ALEXANDRE BITTENCOURT SANTOS
1558280790
162
103
6029134-6
ROBERMAR PASSOS MACEDO
5250470226
162
107
108
6025102-6
ANDERSON JOSE MALHEIROS
326099816
162
6025785-7
FELIPE BITENCOURT DE ARAUJO
903774518
161
110
6029189-3
CRISTIANO BEZERRA DA SILVA
6213224
161
112
6016879-0
HEITOR HENRIQUE ALMEIDA ARAUJO FILHO
1270874004
161
117
6029963-0
JORGE TARCISO ROLIM DA SILVA
8927912
160
123
127
6021487-2
ADAUTO PIRES DOS SANTOS
1161955330
160
6025758-0
JOAO PAULO VELAME FERREIRA
1000068099
159
140
6006179-0
PAVEL DAVID DE MELO DANTAS
1410200
159
144
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – SALVADOR E RMS – COTISTA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6007620-8
ANTONIO EDSON TEDGUE ALVES JUNIOR
682161730
157
178
6006468-4
MOISES SANTOS DA SILVA
590458841
153
238
6027998-2
SAULO VINICIO SANTANA BORGES DOS SANTOS
475194608
153
254
6029381-0
ANDRE CERQUEIRA SANTOS
702338885
152
265
6026372-5
WILSON FERREIRA DO CARMO JUNIOR
1379926459
150
309
6014221-9
TED RAMALHO PINHO
1209337720
150
315
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – FEIRA DE SANTANA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6002900-5
ANTONIO BOAVENTURA DE JESUS FILHO
654356211
159
9
6023288-9
JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO
1368983197
150
23
6009666-7
HELIO JUNIOR NOVAES ROCHA
1015635156
145
31
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – PAULO AFONSO – AMPLA CONCORRÊNCIA
secretaria de administraÇÃo
PenitenciÁria e ressociaLiZaÇÃo
<#E.G.B#00191710348#>
PORTARIA Nº 201/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
1.Tornar público a relação dos candidatos convocados que não compareceram, para a entrega
de documentos conforme da Portaria nº 151, de 03 de março de 2015, e não manifestaram interesse de permanecer no processo seletivo do Concurso Público de Agente Penitenciário Edital
SAEB/03/2014, acarretando a disponibilidade dessas vagas.
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – SALVADOR E RMS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Clas.
6012465-2
ADRIELE DE JESUS SOUSA
987130358
169
6
6025165-4
MANUELLA CORDEIRO SILVA
911971556
158
33
6023950-6
ALICIA MIRELLA ABREU DA SILVA
801168686
156
44
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – SALVADOR E RMS – COTISTA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6024628-6
CLAUDIO ALLAN SALES DE SOUZA
31620221
164
3
6012200-5
GABRIEL ANDERSON RODRIGUES CORREIA ARAUJO
2092012
163
4
6015729-1
JOSE RENALDO ARAUJO BARROS
712005
160
7
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – ILHÉUS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6004456-0
JORLAN SANTOS DE JESUS
893535307
160
2
6008946-6
VICTOR DO VALLE REHEM
1160503303
157
5
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – ILHÉUS – COTISTA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6005718-1
DANIEL VINICIUS MENDONCA RIBEIRO
1465901558
148
15
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – VITÓRIA DA CONQUISTA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6015704-6
RAILTON BRITO DA SILVA
1131165438
164
6
6008105-8
LUCAS SIMOES ROMAO DOS SANTOS
1422236706
160
9
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – VITÓRIA DA CONQUISTA – COTISTA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6020934-8
DANIEL ABEL MEIRA
1461672015
155
15
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6007151-6
GRASIELA COPE CARVALHO
504523473
153
76
6013611-1
VITORIA BASTOS DA SILVA
971382662
153
78
6008404-9
SIMONE FIDELIS FARIAS
880610867
153
80
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6011324-3
DIRLENE AMORIM DE SOUZA
574793569
153
82
6025493-9
FABRICIO DE SOUZA MUNIZ
3355852
178
1
6022872-5
ROBSON REGO LIMA
963881108
163
12
6023774-0
ROBSON NERES DE BRITO
1543915655
159
17
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – TEIXEIRA DE FREITAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – TEIXEIRA DE FREITAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
10
Salvador, Bahia, QUarTa-FEira,
1º dE aBril dE 2015
ano XCiX - no 21.668
6005445-0
ARNILDO GONCALVES DA SILVA
366104433
159
18
6029446-9
UALLACE PACHECO SILVA
1131668855
158
20
6027488-3
GABRIEL PACHECO RIOS CORREIA
894202847
157
21
6008089-2
MARCELINO JOSE ALVES TEIXEIRA LIMA
970726058
156
29
6028587-7
PLINIO MARCOS SANCHES ANDRADE
793303710
154
36
6026847-6
PAULO CEZAR PENA ALVES
241238110
154
38
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – TEIXEIRA DE FREITAS – COTISTA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6026406-3
HENRIQUE MARQUES CARDOSO
747302316
152
49
6002810-6
CLAYTON JORGE GUIMARAES DE MELO
4961626
146
75
6019420-0
DIEGO DE SOUZA SILVA
1350949680
143
88
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 31 de março de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#00191710348#/>
<#E.G.B#00191710381#>
PORTARIA Nº202/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
1.Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Agentes Penitenciários do Estado
da Bahia, Edital SAEB/03/2014, de 12 de agosto de 2014, por ordem de classificação, para a
apresentação de documentos, conforme resultado publicado na Portaria SRH/SAEB, nº 002 de
27 de novembro de 2014, bem como a Portaria nº. 91, de 03 de fevereiro de 2015.
2.DA DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
2.1.Será realizado no dia 16/04/2015, das 9h às 17h, no auditório da Companhia Baiana de
Pesquisa Mineral – CBMP, na Avenida Quarta, nº 480 – Centro Administrativo da Bahia, CAB,
Salvador/BA, CEP: 41.745-002.
3. DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
3.1.Os candidatos aprovados deverão apresentar, na data, horário e local definido no ato convocatório, os seguintes documentos:
a) original e cópia do Certificado, devidamente registrado, de Conclusão da 3ª série do ensino
médio (2º grau) em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC ou formação
técnica profissionalizante de Nível Médio.
b) original e cópia da carteira de identidade, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria
mínima B, dentro do prazo de validade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da certidão de
nascimento ou de casamento, se for o caso;
c) original e cópia do título de eleitor e dos comprovantes dos 02 (dois) últimos pleitos ou certidão
de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;
d) declaração de bens, formulário disponível no endereço www.portaldoservidor.ba.gov.br;
e) original e cópia do PIS/PASEP (caso seja inscrito);
f) declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados,
formulário disponível no endereço www.portaldoservidor.ba.gov.br;
g) original e cópia do certificado de reservista para os homens;
h) 03 (três) fotos 3x4 colorida (recente);
i) original e cópia da certidão de nascimento de filho (s) menores de 18 (dezoito) anos;
j) original e cópia de documento que traga a comprovação de residência dos últimos 08 (oito)
anos;
k) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal;
l) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual;
m) folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos,
expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;
n) folha de antecedentes da Polícia do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito)
anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;
o) certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
p) certidão negativa da Justiça Eleitoral;
q) certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;
r) declaração de que:
I - não tenha contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial
colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o
patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e
os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais,
para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em
que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício da função pública;
de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins,
racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga a de escravo; contra a
vida e a dignidade sexual; praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;
II - não tenha perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito
e de vice-prefeito, por infringência a dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do
Município, nos últimos 08(oito) anos;
III - não tenha contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos
08 (oito) anos;
IV - não tenha contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada
em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que
importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito
em julgado até o transcurso do prazo de 08(oito) anos após o cumprimento da pena;
V - não tenha sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito) anos,
salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
VI - não tenha sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou
judicial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso
ou anulado pelo Poder Judiciário;
VII - no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, não tenha sido aposentado
compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou
que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 (oito) anos;
VIII - não tenha sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal
de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou
ainda, por conselho de contas de Município;
IX - não tenha sido punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo
disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;
s) original e cópia de documento que traga a comprovação de ter exercido efetivamente a função
de jurado, conforme subitens 5.1.7.4 e 9.3 f e 9.3.1 do Capítulo 9, do Edital de Abertura de Inscrições – SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014.
t) procuração para os candidatos que sejam representados por terceiro, com firma devidamente
reconhecida em cartório.
u) requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão do Concurso solicitando inscrição
no Curso de Formação de Agente Penitenciário na condição de Aluno Agente, informando que
preenche todos os requisitos exigidos, utilizando modelo a ser disponibilizado pela Secretaria de
Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP;
v) a documentação solicitada no item 3 deverá ser organizada, separadamente, cópia e original,
para apresentação conforme ordem descrita no item 3.1.
x) os formulários dos itens 3.1.r e 3.1.u serão disponibilizados para preenchimento no ato da
entrega dos documentos.
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DATA: 16/04/2015
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA 9h às 17h
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – SALVADOR E RMS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6024214-0
TANUSHA OLIVEIRA REIS VARJAO
1005266751
156
47
6006372-6
MICAELA GUIMARAES RODRIGUES
1381978304
156
48
6020076-6
TACIANA DE ARAUJO MARQUES
792095480
156
49
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – SALVADOR E RMS – COTISTA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6021541-0
JACQUELINE DA SILVA MASCARENHAS ALVES
576067229
152
92
6013256-6
ANA PAULA BEZERRA DOS SANTOS
689082290
152
93
6010799-5
JOSEANE VASCONCELOS COSTA DO NASCIMENTO
699081092
152
94
6007487-6
JOICE RIBEIRO FAGUNDES
745569323
152
96
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – TEIXEIRA DE FREITAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6017440-4
ADRIANA EMANUELE LIMA SILVA
590306588
161
8
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – SALVADOR E RMS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6019362-0
HERFERSON GATO DOS SANTOS
1135590540
158
156
6018818-9
SATIRO SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
755537831
158
157
6012765-1
YURI BARRETO DIAS
1365060039
158
159
6009947-0
RAYNOLDS JESUS OLEGARIO DE SANTANA
422546712
158
160
6007383-7
CID UBIRATAN BRASIL QUINTELA
486115739
158
161
6005854-4
AFRANIO VALERIO DOS SANTOS ENCARNACAO
659966662
158
162
6016975-3
FABIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS
442275587
157
165
6015871-9
RAFAEL BRITO BEY
1440680604
157
167
6004772-0
GIANCARLO NUNES SARMIENTO
176595155
157
168
6028785-3
RIVALDO ASSUNCAO DA SILVA JUNIOR
788188348
157
170
6003804-7
CRISTOVAO DOS SANTOS CERQUEIRA
377717100
157
171
6026198-6
VITOR NASCIMENTO CALMON
1001928075
157
172
6015381-4
WELINGTON DA SILVA FERREIRA JUNIOR
1149705990
157
174
6005508-1
EDSON CAPITA DUARTE
1282211277
157
175
6018502-3
CARLOS VAGNER BARREIRA DE FIGUEREDO
512967563
157
179
6026849-2
ROSIVALDO PEREIRA CORREIA
1151635146
157
181
6014925-6
SIDNEY FORTES SUMMERS
1114934470
157
184
6006905-8
LAFAIETE CONCEICAO DOS SANTOS JUNIOR
1003750303
157
188
6018564-3
TALIO JOSE DE OLIVEIRA
689008724
156
191
6017914-7
GEOVANI RUBEM RODRIGUES
995234426
156
192
6022665-0
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES
515312592
156
193
6009267-0
ROMARIO DOS SANTOS CASTRO
1259924084
156
194
6024546-8
GIVANILDO SANTOS DE SOUZA
864771703
156
197
6015776-3
PABLO DE QUEIROZ ALVES
876421079
156
198
6014434-3
BRUNO NASCIMENTO DA SILVA
988350335
155
200
6010068-0
RICARDO LAGO ALVES
1292229500
155
203
6006662-8
IVO JOSE SANTANA SANTOS
1252922957
155
204