VERDADES & MITOS Trabalho realizado em 20/11/1006 por : • Ane C.S.Ferreira * • Carolline A.S. Ferreira * *Alunas do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional do ISEG - UTL http://www.akatu.org.br/media/florestas_greenpeace.jpg ECOSSISTEMAS BRASILEIROS • Pantanal. 80% • • • • • preservado Mata Atlântica: 7% Cerrado: 20% Caatinga:20% Pampas: 63% Costeiros PERGUNTINHAS QUAL É A PORCENTAGEM DA FLORESTA AMAZÔNICA EM RELAÇÃO AO CONJUNTOS DAS FLORESTAS TROPICAIS NO MUNDO? a) + 50% b) +57% c) +73% D)+ 40% Representa mais de 40% do que sobra das florestas tropicais do planeta Terra. QUAL É A PORCENTAGEM DA AMAZÔNIA CONTINENTAL NA SUPERFÍCIE MUNDIAL? a) 9% b)1% c)5% d)12% Com seus 7,9 milhões de Km², a Amazônia continental representa 5% da superfície terrestre do globo. QUAL É A PORCENTAGEM DA AMAZÔNIA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO? a)1/3 b)3/5 c)2/5 d)1)2 Ocupa cerca de 3/5 do Brasil, sendo que o país possui 60% de toda a sua extensão. A AMAZÓNIA É A MAIOR PROVÍNCIA MINERALÓGICA DO PLANETA? a) Sim b) Não Na Amazónia se localiza o maior banco genético e a mais vasta província mineralógica planetária, na qual ocorrem, entre outras, abundantes jazidas de ouro, cassiterita e de minérios estratégicos de terceira geração, como o urânio, o titânio, o nióbio, etc. MAIS ALGUMAS CURIOSIDADES • Oitenta países possuem florestas tropicais. O Brasil detém 1/3 das florestas tropicais que sobram no mundo. • 1/5 das reservas mundiais de água doce (dentre os 30 maiores rios da terra, 15 localizam-se na região) • A região amazônica está habitada por 22 milhões de habitantes, entre eles cerca de um milhão são indígenas • Países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela • A floresta amazônica é considerada a região do planeta com a maior diversidade biológica •A mais vasta província mineralógica planetária, na qual ocorrem, entre outras, abundantes jazidas de ouro, cassiterita e de minérios estratégicos de terceira geração, como o urânio, o titânio, o nióbio, etc. •Pelo menos 10 mil extratos vegetais continuam sendo contrabandeados da Amazônia para os EUA, Europa e Japão. Cinco mitos sobre a região amazônica • O primeiro propaga que ela é ocupada por uma vasta e homogênea floresta • • tropical úmida. Na Amazônia estão os pontos culminantes do país, existem climas variados e as imagens de satélite mostram um mosaico de ecossistemas: vários tipos de florestas, campos cerrados,lavrados, dunas, áreas inundadas, montanhas, mangues, igapó etc. O segundo mito apresenta a Amazônia como uma floresta intacta e o pulmão do mundo. A produção de oxigênio da Amazônia equivale ao seu consumo. Os oceanos são os verdadeiros pulmões do planeta. E a floresta não é tão original: com 14 mil anos já variou muito de extensão e lugar, em função de climas mais secos, úmidos, frios ou quentes ao longo do Quaternário. Os índios mudaram muito a vegetação, em particular, ampliando a área dos cerrados pelo uso constante do fogo, por exemplo. O terceiro mito considera a Amazônia despovoada, um território praticamente vazio. Hoje vivem mais de 20 milhões de pessoas na Amazônia, sendo 65% nas cidades. O PIB da região cresce mais que a média do país e ali encontra-se a maior taxa de urbanização da nação. Imagens de satélite mostram a presença humana em toda a região, com um crescimento sem precedentes das vilas e cidades que já constituem mais de 1000 núcleos urbanos. • O quarto mito apregoa a necessidade de mais leis para preservar a Amazônia. Cerca de 1/3 da região está protegida sob o estatuto de parques nacionais e estaduais, estações ecológicas, florestas nacionais, áreas de preservação permanente, reservas extrativistas, territórios indígenas etc. Na região, um agricultor só pode usar 20% de suas terras, o resto devendo ficar preservado. Falta é cumprimento da lei e leis compatíveis com a dinâmica local. • O último mito foi aquele que anuncia o desaparecimento eminente da floresta pelo desmatamento. Imagens de satélite mostram que, do século XVI até hoje, 14% da floresta foi desmatada. Mantido o ritmo atual seriam necessários dois séculos para eliminar a floresta. A área desmatada é bem menor do que apregoa-se, sobretudo no exterior, mas maior do que o necessário e desejado.O grande desafio na Amazônia continua sendo o ordenamento territorial, cuja primeira etapa é o tão esperado zoneamento ecológico-econômico. Processo de Desertificação • A Amazônia está agora enfrentando seu segundo ano sucessivo de seca, o que leva à possibilidade de que ela possa começar a morrer no próximo ano. • Segundo as conclusões de um recente Simpósio sobre o Rio Negro, o aquecimento global e o desmatamento estam levando rapidamente a enorme área florestal a seu “ponto limiar” ("tipping point"), para além do qual ela começaria irreversivelmente a morrer. • As águas dos rios da bacia amazônica baixam rotineiramente de 10 a 12 metros a mais que a maioria das marés do mundo, entre as estações úmidas e secas. Mas no ano passado elas não pararam de baixar, na pior seca de que se tem registro na história. Na Reserva Mamiraua, elas caíram 17 metros, 5 metros abaixo do nível baixo usual e outras áreas foram afetadas ainda mais intensamente . • O desmatamento está secando a inteira floresta e associando-se às causas dos furacões como os que assolaram os EUA e o Caribe. •Até agora, algo como um quinto da floresta da Amazônia foi completamente devastada. Outros 22% foram danificados pela ação das madeireiras, permitindo ao sol atingir e secar o chão da floresta. A se somarem estes dois percentuais, o total aproxima-se perigosamente dos 50%, número que os modelos computacionais apontam como o “ponto limiar” ("tipping point") que marca a morte da Amazônia. Processo de Desertificação As causas da estiagem na Amazônia dividiram a comunidade científica. • Houve cientistas que responsabilizaram a elevação da temperatura dos oceanos, provocada pelo aquecimento global, como origem da seca histórica. O fenômeno também foi relacionado com os furacões de grande intensidade que atingiram os Estados Unidos e a América Central. O desmatamento também pode ter contribuído para agravar a seca, porque a retirada das árvores reduz a umidade do ar, por aumentar a penetração da luz solar na vegetação. • Outros cientistas dizem que secas severas são normais e ocorrem em ciclos, independentemente do aquecimento global. Sempre o Dinheiro... • O Grande Problema : Quem financiará os custos da preservação? Os políticos brasileiros dizem que o país tem tantos outros problemas prementes, que a destruição não será provavelmente colocada sob controle, a menos que o mundo ajude a pagar pela sobrevivência da floresta da qual ele também depende. Segundo os cálculos de Hylton Philipson, um banqueiro britânico e ativista pelas florestas tropicais, esta ajuda custará 60 bilhões de dólares (23 bilhões de libras), menos de um terço do custo da guerra do Iraque. A proposta do Brasil na 12ª Conferência das partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP-12), a criação de um mecanismo de incentivos para os países em desenvolvimento que reduzirem as emissões de gases de efeito estufa provenientes da queima de florestas. Segundo a proposta, os países que conseguirem reduzir suas taxas abaixo do limite determinado, e por um certo período de tempo, receberiam recursos internacionais proporcionais à redução obtida. Incêndios e Desmatamentos • 1997 – Incêndio de Roraima, o pior já visto na região, cerca de 38-40 mil quilômetros quadrados de área devastada. Neste episódio, milhões de toneladas de gases do efeito estufa foram liberadas para a atmosfera, aumentando a preocupação sobre a questão do aquecimento global. • Principais causas: A principal fonte para a ignição de grandes incêndios na Amazônia é a pressão antrópica (humana) exercida nos ecossistemas regionais, em especial os desmatamentos, para abertura de áreas agrícolas, pastagens e exploração florestal por corte seletivo. • Principal Problema atualmente: O cultivo da Soja está relacionado ao aumento da demanda internacional pelo produto e às políticas estaduais locais. O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), o maior produtor de soja do mundo, é conhecido na região como o rei da soja. Porto de Santarém O desmatamento adentrou profundamente a floresta, depois que a multinacional americana Cargill construiu há três anos um gigantesco porto para o escoamento da soja em Santarém, a 400 milhas (650 kms) de Manaus. Isto encorajou os empresários a cortar a floresta para plantar soja. O Simpósio deslocou-se em massa para inspecionar o dano causado por este porto: vastos campos de grãos destinados a alimentar o gigantesco mercado de frangos na Europa, avançando sobre áreas onde até recentemente havia floresta virgem. AQUECIMENTO GLOBAL - 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-12) 06/12/06 •Estudos divulgados nos últimos dias pela ONU e pelo governo britânico mostram que as emissões de gases provocadores do efeito estufa voltaram a crescer •O cenário político multilateral, no entanto, é sombrio. Além dos vilões ambientais Austrália e Estados Unidos, que não assinaram o Protocolo, agora também o Canadá abandonou na prática a busca pelas metas estabelecidas. A posição desses governos faz com que os setores mais à direita da política na União Européia e no Japão, que assinam o Protocolo, pressionem para que seus países também abandonem o acordo, pois estariam prejudicando seu desenvolvimento econômico. •A necessidade de se criar mecanismos que estimulem os países mais pobres a cumprir efetivamente as metas do Protocolo é encarada como urgência na COP-12. PONTOS PRINCIPAIS DO COP-12 Fracos e Fortes - A localização da reunião influencia as conferências. Os problemas que países vulneráveis, como os africanos e as pequenas ilhas, enfrentarão devido à mudança climática - e como os países ricos podem e devem ajudar entrarão na pauta. Gigante Vermelho - A China promete divulgar uma proposta para resolver sua principal fonte de emissão de gases do efeito estufa: a monumental produção de energia baseada no carvão. Como é de praxe no que se refere ao país, nenhum detalhe vazou até agora. Primeiro Tempo - A primeira fase do Protocolo de Kyoto, quando os países ricos devem diminuir em média 5,2% suas emissões de gases do efeito estufa em relação ao índice de 1990, começa em 2008. Uma avaliação das Nações Unidas mostra que a emissão cresceu entre 2000 e 2004, indicativo do árduo trabalho a ser feito. Segundo Tempo - Ações mais restritivas para conter as emissões devem ser tomadas na segunda fase do protocolo, que começa em 2013. Os debates ainda são informais, porém enérgicos. Além disso, alguns países e, em especial, a União Européia, querem que as nações em desenvolvimento, como Brasil e China, assumam metas para redução de suas emissões. Hoje a carga de responsabilidade sobre elas é mais leve. Criação verde-e-amarela - A proposta de um mecanismo de compensação por redução de desmatamento, que será apresentado pelo Brasil, pode gerar interesse. Exposição - O sucesso do documentário Uma Verdade Inconveniente, do americano Al Gore, e a repercussão global do relatório britânico sobre impactos econômicos do aquecimento global põe a questão no centro das atenções. (Cristina Amorim/ Estadão Online) PROPOSTA BRASILEIRA • Compensação financeira para os países em desenvolvimento que obtiveram redução no desmatamento das florestas tropicais. Isso traria recursos financeiros dos países ricos para nações, como é o caso do próprio Brasil, que registrarem reduções no desflorestamento. E, com isso, criarem alternativas de desenvolvimento que não causem a destruição das florestas e possam conter o desmatamento a longo prazo. INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA Em 1745, foi publicado um mapa, de autoria de um cientista francês, que dava aos franceses de Caiena, uma extensa área do território nacional amazônico. Em 1845, foi patenteado o método de vulcanização da borracha, iniciando-se o importante "ciclo da borracha", o que fez recrudescer a cobiça norte-americana e européia, pois éramos o único país produtor daquele precioso bem. Por isso, os EUA pretendiam incrementar o livre comércio, a colonização e a imigração para a Amazônia. Em 1861, Napoleão III, da França, propôs aos Estados Unidos, a venda da Guiana Francesa (incluindo o Amapá) por 8 milhões de dólares, transação recusada por aquele país, em face da Guerra da Secessão, que preferiu a negociação do Alasca, comprado da Rússia, em 1867. Em 1876, grande carga de sementes de seringueira foi-nos roubada pelo inglês Henry Wickmann, e embarcada, clandestinamente, para a Inglaterra. Em 1940, Nelson Rockfeller criou um órgão de cunho filantrópico, a "American International Association for Economy and Social Development (AIA)" que enviou diversas e suspeitas "missões religiosas" para a Amazônia. Em 1948, a UNESCO propôs a criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, com o viso de orientar, apoiar e difundir pesquisas científicas na região, sendo previstas grandes desapropriações de terras, com a conseqüente perda da jurisdição brasileira sobre elas. O Congresso Nacional rejeitou, pela atuação do Deputado e ex-Presidente Arthur Bernardes, o Tratado já firmado pelo Brasil, pois o mesmo se constituía em mais uma tentativa de ingerência estrangeira na Amazônia, para a internacionalização da área. Em 1975, foi proposta pelo então Secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, a criação de um "Banco Mundial de Matérias-Primas" para o controle global das mesmas. Tal proposição foi rejeitada por vários países, inclusive o Brasil. Em 1981, o "Conselho Mundial de Igrejas Cristãs", sediado na Europa, advogava a transformação de tribos em "nações indígenas" e questionava a soberania do Brasil sobre a Amazônia, tida como "patrimônio da humanidade". Tal Conselho ainda se faz atuante na área, por intermédio de integrantes de missões religiosas, fiéis seguidores das idéias internacionalistas por ele apregoadas. Em 1989, uma comissão de parlamentares dos Estados Unidos veio ao Brasil para sugerir a troca de parte de nossa dívida externa por projetos ecológicos ao encargo de ONGs daquele país e da Europa. À época, o tema "ecologia" se alastrou pelo mundo, sendo defendido por gradas autoridades dos países mais desenvolvidos, mesmo que em detrimento da soberania de nações periféricas, detentoras de florestas tropicais, como o Brasil, considerado sem competência para administrar e garantir a soberania nacional na Amazônia. Em 1991, o governo Collor, sob fortíssimas pressões internacionais, criou a Reserva Indígena Ianomami. A Reserva envolve enorme faixa fronteiriça com a Venezuela, havendo sérias preocupações pela formação de outra semelhante no lado venezuelano, sendo certa a existência de tribos também da etnia ianomami, do outro lado da fronteira, as quais, se interligadas, constituiriam um único e poderoso grupo étnico, com força para postular a sua autonomia. Esta é desejada por estrangeiros, mercê, basicamente, das ricas províncias mineralógicas que o subsolo da Reserva contém... Em 1993, a "The Nature Conservancy", uma ONG norte-americana, desenvolveu uma ampla campanha, de âmbito internacional, com o objetivo de angariar fundos para a compra de terras na Amazônia e Pantanal brasileiros. Em 1996, o governo brasileiro homologou contrato com a empresa americana Raytheon Corporation para a implementação do SIVAM (Sistema de Vigilância Aérea da Amazônia), após acirrada disputa com outra firma, de origem francesa. É preciso, neste caso já concretizado, muita atenção para que tal benemérito projeto seja, de fato, controlado pelo Brasil e não se torne para estrangeiros, um meio de devassa de nosso potencial mineralógico, por exemplo. Relembre-se que o SIVAM é um megaprojeto, com a finalidade de permanente controle do tráfego aéreo amazônico, de vigilância das extensas fronteiras, de combate ao narcotráfico e ao contrabando, de mapeamento de recursos naturais (com vistas a um desenvolvimento racional e sustentável) e de proteção ambiental. Ainda em 1996, o governo sancionou lei que reformou o Código de Propriedade Industrial e o Registro de Patentes. Entendidos do assunto alertaram e continuam alertando para a ambição internacional, pois corremos o risco de nos tornar dependentes de empresas transacionais que já vêm explorando a biodiversidade amazônica, pela biopirataria, com grande prejuízo e desnacionalização de nossas indústrias farmacêutica e agroquímica. Aduza-se que da rica Amazônia provêm 25% de todas as essências farmacêuticas a serem industrializadas no mundo inteiro... Invasão Norte-Americana • Nos dias atuais, bases dos EUA cercam a Amazônia e o Pantanal, através de bases nos países fronteiriços. •Existem 20 guarnições norte-americanas, tais guarnições ("forward bases"), num total de quinze mil homens, são divididas em bases aéreas e de radar e distribuídas do Equador ao Paraguai. BIOPIRATARIA • A Biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. • registros de patentes e marcas recentes, ainda pouco conhecidos, tais como Cupuaçu, Açaí, Andiroba, Ayahuasca e Copaíba que consideramos preocupantes no tocante aos impactos negativos tanto para as comunidades tradicionais que querem comercializar seus produtos, quanto para as propostas de políticas públicas pautadas no desenvolvimento sustentável da região Amazônica. O caso Cupuaçu • O Cupuacu (Theobroma Grandiflorum) é uma árvore de porte pequeno a médio que pertence à mesma família do Cacau e pode alcançar até 20 metros em altura. A fruta de Cupuaçu foi uma fonte primária de alimento na floresta Amazônica tanto para as populações indígenas, quanto para os animais. Essa fruta tornou-se conhecida por sua polpa cremosa de sabor exótico. A polpa é usada no Brasil inteiro e no Peru para fazer sucos, cremes de sorvete, geléia e tortas. Amadurece nos meses chuvosos de janeiro a abril e é considerada uma delicadeza na culinária de cidades sul americanas onde a demanda ultrapassa o estoque. Cupulate - Invenção de empresas Japonesas e Americanas? Existem várias patentes sobre a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate de cupuaçu . Quase todas as patentes registradas pela empresa ASAHI Foods Co., Ltd. De Kyoto, Japão. O suposto inventor, Sr. Nagasawa Makoto é ao mesmo tempo diretor da Asahi Foods e titular da empresa americana "Cupuacu International Inc.", que possui outra patente mundial sobre a semente do Cupuaçu. BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA – LINKS GRAIN (Ação Internacional pelos Recursos Geneticos) (espanhol/francês/inglês) Biodiversidad en América Latina (espanhol) RAFI / etcgroup (Action Group on Erosion, Technology and Concentration) (inglês/espanhol) CIEL (Centro de Direito Ambiental Internacional) (inglês) Declaração de Berna (espanhol/inglês) IPBN (Indigenous Peoples Biodiversity Information Network) (inglês) Third World Network (inglês) Trade observatory (inglês) CIPR (Comission on intellectual property rights) (inglês) Convenção sobre Diversidade Biologica (espanhol/inglês) COICA (Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica) (espanhol) Com Ciencia - revista electrônica de Jornalismo Científico Pagina da Senadora Marina Silva Marina Silva:Biodiversidade - Oportunidade e Dilema (inclui a Carta de São Luis do Maranhão ) Homepage do Workshop "Cultivando Diversidade" - maio 2002, Rio Branco AC Espacenet - banco de dados sobre patentes (inglês/ alemão/françês/italiano) OMPI - Organisação mundial da Propriedade intelectual (epanhol/inglês...) OAMI - marcas registradas na União Européia (espanhol/francês/inglês/italiano) USPTO - marcas registradas nos EUA (inglês) INPI Instituto Nacional da Propriedade industrial (português) Resposta de Cristóvão Buarque Fui questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia, durante um debate, nos Estados Unidos. O jovem introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida para uma resposta minha. De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Respondi que, como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, podia imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade. Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia é para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Os ricos do mundo, no direito de queimar esse imenso patrimônio da humanidade. Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar que esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, possa ser manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado. Durante o encontro em que recebi a pergunta, as Nações Unidas reuniam o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu disse que Nova York, como sede das Nações Unidas, deveria ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil. Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver. Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa. BIBLIOGRAFIA www.ibama.gov.br http://agenciacartamaior.uol.com.br http://www.amazoniabrasil.org.br http://www.herbario.com.br/ http://www.ibama.gov.br/ http://www.amazonlink.org/ http://www.imazon.org.br/home/inde x.asp http://www.amazonwatch.org/ http://www.inpa.gov.br/ www.brasil.gov.br http://www.ipam.org.br/ http://www.brazilink.org/ http://www.nepam.unicamp.br/ambie nteesociedade/ http://www.cnpm.embrapa.br/vs/vs0705.html http://coralx.ufsm.br/reciam/catalogo.php http://www.sivam.gov.br/Index.htm http://www.eco21.com.br http://www.alerta.inf.br/index.php?n ews=538 http://www.embrapa.gov.br/ http://www.rainforestcoalition.org/ http://www.gta.org.br/ http://www.probiotech.fsnet.co.uk/