EDUCAÇÃO DO CAMPO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO: diálogo intercultural como possibilidade para uma
educação identitária e emancipatória
Maria Guadalupe de Araujo Silva
UFPE-CAA
[email protected]
Nívea Roberta Moraes Barbosa Lemos
UFPE-CAA
[email protected]
Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar reflexões acerca da educação do campo dos
povos indígenas, suas organizações sociais, e da educação intercultural como elo de
diálogos entre os sujeitos sociais, diálogo este revestido de conhecimento, respeito,
sensibilidade e subjetividade. Sendo este o resultado do trabalho de monitoria realizado
por nós estudantes do 7° período do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de
Pernambuco - Campus Agreste no módulo “Movimentos Sociais, Lutas e Organizações
Indígenas” do Curso de Licenciatura Intercultural da mesma instituição, que ocorreu nos
dias 13 a 16 de setembro de 2010, onde estavam presentes os seguintes povos de
Pernambuco: Xukuru, Kambiwá, Truká, Tuxá, Pankará, Pankararú, Kapinawá, Fulni-ô,
Atikum, as docentes responsáveis pelas aulas foram às professoras doutoras Allene
Lage, Ana Maria de Barros e Fátima Aparecida da Silva. A partir desta experiência
sistematizamos a concepção dos professores indígenas sobre educação do campo,
educação intercultural e suas organizações sociais, seus objetivos, e dimensão educativa
da mesma. Diante disto desenvolvemos uma pesquisa qualitativa, com estudo de caso,
entrevistas semi- estruturadas, observação participante onde buscamos identificar as
organizações sociais indígenas em prol da educação que se identifique com a
identidade, cultura para compreender a Educação do Campo como construção de um
paradigma de solidariedade e espaço intercultural. Buscando trazer com este estudo
contribuições para o contexto atual da educação brasileira.
Palavras-Chaves: Educação do Campo, Educação Indígena e Organizações Sociais.
Introdução
Diante dos vários fatos históricos que apontam a educação para o trabalhador,
como manipulada pelas classes dominantes que reproduzem as desigualdades sociais,
que não respeitam a diversidade e as identidades e que não possibilitam uma educação
crítica e reflexiva para os sujeitos subalternos. Face a isto inserimos o debate da
Educação do Campo e dos povos indígenas, onde o Estado deixou uma herança de
atraso e desrespeito pela cultura e identidade dos sujeitos destas culturas.
É no cenário da redemocratização do país após ditadura militar em meados de
1980 que as organizações civis, especialmente as ligadas a educação popular colocaram
em pauta a luta pela Educação do Campo com o propósito do respeito às
particularidades culturais, o próprio modo de viver dos camponeses. Sendo o campo
lugar de luta, resistência e interesses coletivos, lutas políticas e educacionais. Nas
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, é possível
descrever quais povos incorporam o campo como seu modo de viver e ser na sociedade,
segundo as quais:
A educação do campo, tratada como educação rural na
legislação brasileira, tem um significado que incorpora os
espaços da floresta, da pecuária, das minas e da
agricultura, mas os ultrapassa ao acolher em si os espaços
pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas. O campo,
nesse sentido, mais do que um perímetro não urbano, é um
campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos
seres humanos com a própria produção das condições da
existência social e com as realizações da sociedade
humana. (ARROYO; CALDART; MOLINA, 2004, p.
176).
O movimento “Por uma Educação do Campo” traz contribuições sobre as
atividades político-pedagógicas relacionadas ao processo de definir orientações
curriculares para as escolas do campo. Com o intuito de relacionarmos a Educação do
Campo à Educação Indígena por acreditarmos serem indissociáveis, pois
ambas
apresentam uma dimensão territorial, cultural, identitária e étnica ligadas ao contexto
do campo como lugar-local-território de existência e realizações humanas e a luta para a
preservação de sua identidade que reconheça as especificidades dos sujeitos e o
sentimento de pertença deste na sociedade. Mediante a isto este relato de experiência
pretende oferecer reflexões para a seguinte pergunta: o que é educação na perspectiva
indígena qual a sua intencionalidade? Tendo como objetivos: compreender e identificar
a principal função das organizações sociais indígenas em prol da educação indígena no
e do campo a partir das concepções dos professores indígenas cursistas da Licenciatura
Intercultural da UFPE-CAA.
Educação do campo e educação indígena
Ao longo da história das lutas do movimento e organizações indígenas além da
demarcação de suas terras, acesso a saúde de qualidade está em questão à educação,
educação esta que se identifique com a realidade indígena, sua historicidade e
identidade, uma educação no e do campo. A instituição escolar nas comunidades
indígenas foi uma imposição do Estado, de início de ordem dos preceitos religiosos,
sendo esta constituída de autoritarismo e desrespeito pelo universo cultural social dos
indígenas, foi através de lutas do movimento indígena que não somente luta por
demarcações de suas terras mais por uma educação de qualidade do e no campo. Onde
pontua Caldart (2004) que:
Uma escola do Campo não é final, um tipo diferente de escola,
mas sim é a escola reconhecendo e ajudando a fortalecer os
povos do campo como sujeitos sociais que também podem
ajudar no processo de humanização do conjunto da sociedade,
com suas lutas, sua história, seu trabalho, seus saberes, sua
cultura, seu jeito. (CALDART, 2004:110).
O campo é compreendido a partir do conceito de territorialidade é o lugar
marcado pelo humano e pela diversidade cultural, étnico-racial, pela multiplicidade de
geração e recriação de saberes, de conhecimentos que são organizados com lógicas de
diferentes, de lutas, de mobilização social, de estratégias de sustentabilidade. É espaço
emancipatório, quando associado à construção da democracia e de solidariedade de lutas
pelo direito, à educação, à saúde, à organização da produção e pela preservação da vida.
Assim, o desenvolvimento humano e o fortalecimento do capital social, por meio dos
vínculos sociais, culturais e de relações de pertencimento a um determinado lugar como
um espaço vivido, são imprescindíveis para o desenvolvimento territorial. (BRASIL,
2008: 40).
Uma educação que reconheça a especificidade de seus sujeitos se configura
também por um exercício da cidadania que a partir do contexto educacional é elemento
essencial para a construção de uma sociedade mais democrática, este não foi dado de
maneira sutil. Acerca desta discussão Paulo Freire nos diz que “A democracia demanda
estruturas democratizantes e não estruturas inibidoras da presença participativa da
sociedade civil no comando da res-publica” (FREIRE,2001:38 ). Para Freire,
possibilitar o acesso e a participação dos atores sociais é democratizar o poder. Sendo
assim, a escola torna-se um destes espaços para uma discussão teórica acerca do poder
dentro da estrutura brasileira de democracia, como também propiciar o exercício da
democracia pela experiência intercultural, pois segundo Santos “entre liberdade e
igualdade é possível definir critérios de justiça social, de redistribuição e de
solidariedade” (SANTOS, 1999: 86).
Educação intercultural e educação indígena
A compreensão do termo educação intercultural se faz necessário para o
aprofundamento teórico deste trabalho e para isto utilizaremos o conceito de educação
intercultural de Vieira (1999) que diz:
Quando utilizo o conceito de intercultural, faço-o justamente a
partir do momento em que há uma preocupação de
comunicação entre os indivíduos portadores de diferentes
culturas. Para isso, há que se pensar numa educação para o
plural, o que implica reestruturar o sistema de atitudes que em
cada um de nós é responsável pelas representações que temos
dos outros. [...] (Vieira, 1999:20)
De acordo com o referencial curricular nacional para as escolas indígenas, MEC,
Brasília, 1998 os povos indígenas lograram ter reconhecidos na constituição brasileira e
na legislação complementar, seu direito à manutenção de suas línguas e culturas e a uma
educação escolar respeitosa de seus modos próprios de elaboração e transmissão de
conhecimentos, com objetivos e currículos definidos por cada comunidade especifica,
de acordo com seus próprios projetos. Essa educação intercultural e especifica, a ser
desenvolvida em consonância com as condições sociolingüísticas locais (bilíngüe,
multilíngüe,etc) como educação diferenciada onde afirma Ferreira e Silva(2001):
Que a escolha pelo termo refere-se ao fato de que os membros
das etnias indígenas são reconhecidos como cidadãos
brasileiros, mas, assim como segmentos étnica, identitária e
culturalmente diferenciados da população do país, tem
reconhecido seu direito a ser eles mesmos em suas
especificidades. (FERREIRA e SILVA,2001:10).
Diante desta realidade negligenciada e diversas lutas travadas por uma educação
indígena a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que:
Art. 78. O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais
de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de
ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilingüe e intercultural aos povos
indígenas, com os seguintes objetivos:
I - proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas
memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas
línguas e ciências;
II - garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações,
conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades
indígenas e não-índias.
Art. 79. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no
provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo
programas integrados de ensino e pesquisa.
§ 1º Os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas.
§ 2º Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de
Educação, terão os seguintes objetivos:
I - fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade
indígena;
II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação
escolar nas comunidades indígenas;
III - desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos
culturais correspondentes às respectivas comunidades;
A necessidade de uma educação que se identifique com a identidade do sujeito
nos valendo novamente de Caldart (2002) que afirma:
É um dos traços fundamentais que vêm desenhando a
identidade deste movimento por uma educação do campo por
políticas públicas que garantam o seu direito à educação, e a
uma educação que seja no e do campo. No: o povo tem direito a
ser educado no lugar onde vive; Do: o povo tem direito a uma
educação pensada desde o lugar e com sua participação,
vinculda à sua cultura e às suas necessidades humanas e sociais.
(CALDART, 2002:18).
A conquista por uma educação que se identifique com a história e cultura de
vida dos sujeitos é conscientização e reconhecimento da educação como direito de
todos, direito humano, subjetivo que visa o desenvolvimento pleno da sociedade. Face a
isto a Educação do Campo deverá ser compreendida como um espaço de formação
continuada, com reflexões conjunturais e elaboração de proposição que contemple todos
os níveis de ensino, objetivando que se quer ver discutir no campo entendido como
lugar de cultura e identidade, Souza (2008).
Metodologia
A partir da necessidade de apreensão e sistematização de conhecimentos diante
da experiência educativa como monitora no módulo “Movimentos Sociais, Lutas e
Organizações Indígenas” do Curso de Licenciatura Intercultural do Centro Acadêmico
do Agreste-UFPE, optamos pela pesquisa qualitativa de modo que os nossos resultados
possam contribuir para ampliar o conhecimento sobre as questões centrais deste estudo.
Com o objetivo de aprimorar e solidificar a metodologia desta pesquisa
tomamos alguns autores como referência, os quais reforçam e definem conceitos acima
utilizados a pesquisa é segundo Gil (2008, p.26), é:[...]”o processo formal e sistemático
de desenvolvimento do método cientifico . O objetivo fundamental da pesquisa é
descobrir respostas para problemas mediante o emprego de procedimentos
científicos”.(GIL,2008:26).Em seguida é necessário falar da pesquisa qualitativa, onde
Minayo (2008) afirma que
“ a pesquisa qualitativa
responde a questões
muito
particulares, ou seja , ela trabalha com o universo dos significados, dos valores e das
atitudes”(p.21). É importante afirmar que “o objeto das ciências sociais é
essencialmente qualitativo”. (MINAYO, 2008:14). Face a isto utilizamos como
instrumentos de coleta de dados: a “observação participante”, onde o pesquisador na
medida em que participava como um dos protagonistas nesta ação cultural, também o
sujeito pesquisador tornou-se objeto (GIL, 2008, p.103).Para o desenvolvimento deste
relato de experiência utilizamos as seguintes técnicas de coleta de dados: entrevista
semi-estruturada, conversas informais e observação na sala de aula.
Sobre a entrevista Gil (2008, p.109) a define como:
A técnica em eu o observado, o investigador se apresenta frente
ao investigado e lhe formula perguntas, com o objetivo de
obtenção dos dados que interessam a investigação. A entrevista
é, portanto, uma forma de interação social. Mais
especificamente, é uma das partes buscar coletar dados e a outra
se apresenta como fonte de informação. (GIL, 2008 p.109).
Vale ressaltar que o estudo a ser utilizado neste exercício de pesquisa é o estudo
de caso onde André. 1995 afirma:
O estudo de caso aparece há muitos anos nos livros de
metodologia da pesquisa educacional, mas dentro de uma
concepção bastante estrita, ou seja, o estudo descritivo de uma
unidade, seja uma escola, um professor, um aluno ou uma sala
de aula.(ANDRÉ, 1995:30).
Análise e sistematização de dados
Para fins desta investigação utilizaremos a técnica de Análise de conteúdo,
enquanto um primeiro exercício de aproximação metodológica. A análise de conteúdo é
uma técnica que trata das informações e pode ser utilizada nos vários níveis de
investigação empírica tanto das diferentes ciências humanas e sociais. Segundo Vala
(2001), “a finalidade de análise de conteúdo será, pois efetuar interferências, com base
numa lógica explicitada, sobre as mensagens cujas características foram inventariadas e
sistematizadas” (VALA, 2001:104). É necessário ressaltar que para chegar às
conclusões preliminares, analisar os dados de acordo com os temas estabelecidos
anteriormente e desenvolvidos durante todo o caminho percorrido neste relato de
experiência.
Organizações sociais indígenas, educação intercultural e educação do campo: qual
a sua articulação?
De acordo com Ferreira e Silva (2001): o maior movimento para a educação
Intercultural e Bilingue originou-se localmente nas próprias comunidades quando
buscou alternativas à educação formal, entendida como ameaça à maneira de os povos
serem, pensarem e fazerem.( FERREIRA e SILVA,2001:48)
Ao considerar-mos que as organizações dentro dos diversos povos contribui para
a conscientização da luta por uma educação de qualidade e de acordo a sua questão
identitária. Perguntarmos qual a principal função das organizações indígenas em prol da
educação, aos seguintes povos: Pankararu, Atikum, Kambiwá as respostas foram às
seguintes:
Pankararu
Lutar por uma educação especifica, diferenciada e intercultural,
assegurar os direitos garantidos na Constituição Federal e na
LDB, parecer 14, resolução 3.
Atikum
A principal função das organizações indígenas é formar
guerreiros e guerreiras críticos que conheçam seus direitos e
deveres e que saibam defender eles dentro e fora da
comunidade.
Kambiwá
A principal função das organizações indígenas é formar
cidadãos críticos, conscientes e conhecedores dos seus direitos e
deveres, cidadãos críticos capazes de levar sua história adiante.
A partir das respostas acima é perceptível que a função das organizações
indígenas é lutar por uma educação intercultural, diferenciada em que os educadores e
educadoras indígenas possam possibilitar aos seus educandos e educandas
a
socialização da sua cultura, tradição e identidade histórica por meio da
interculturalidade, pois esta se preocupa com a comunicação das diferentes culturas, o
educanda e educandos indígenas estudam sua cultura e a cultura dos povos não
indígenas, para que assim possam fortalecer, enriquecer-se mutuamente, conservando
suas identidades próprias, sua educação no e do campo e compreendendo as demais
podendo criar e recriar consciência crítica face à sociedade em que estão inseridos.
Os professores indígenas pernambucanos especificamente os povos Pankararu,
Atikum, Kambiwá possuem suas organizações que lutam pela educação, segundo as
suas falas são:
Pankararu
As principais organizações são: COPIPE (Comissão de
Professores Indígenas de Pernambuco) Assembléias,
encontrões, encontrinhos, conferencias de educação indígena.
Reflexos: reivindicações dos direitos por uma educação de
qualidade.
Atikum
As principais organizações é COPIPE (Comissão de Professores
Indígenas de Pernambuco) que representa a educação,
resolvendo os problemas externos e COPIA: conselho que
resolve os problemas internos da educação dento do povo.
Kambiwá
Nós nos organizamos em vários espaços para fazermos
mobilizações como: nas gerencias regionais, secretaria de
educação. A reflexão é sempre alcançar os objetivos pensados
pelo movimento.
A função destas organizações junto às comunidades dos povos citados tem seu
trabalho ancorado na perspectiva da luta e efetivação de políticas públicas que
legitimem sua educação intercultural, educação no e do campo e o direito de ser índio
em todas as suas dimensões para que prevaleça o sentimento de pertencimento a sua
cultura, origens, tradições e identidade.
Os elementos constituintes para a prática educativa seja ela no ensino
convencional ou organizações afins tem como cunho a emancipação plena do sujeito a
partir de instrumentos para o reconhecimento de sua cidadania. É diante deste trabalho
que as organizações sociais ajudam os sujeitos na busca de suas identidades que
possibilitem a sua inserção na sociedade. Podemos constatar isto nas falas dos povos
que seguem abaixo quando perguntamos o que é educação na perspectiva indígena, qual
sua finalidade?
Pankararu
Uma educação formadora de guerreiros e guerreiras críticos e
reflexivos, conhecedores de seus direitos e deveres para
fortalecer sua identidade étnica.
Atikum
1° Conhecimento que a criança adquire antes de ir para a escola.
2° Educação escolar é onde ampliamos os conhecimentos da
educação indígena e ensinamos a escrever e a ler e mostramos
também as duas, realidades do índio e do não índio para que
eles possam identificar desde cedo as duas realidades.
Kambiwá
Nós aderimos a dois tipos de educação primeiro a escolar
àquela que a criança vai para a escola aprender a ler e escrever e
a segunda conhecer a cultura de outros povos.
Esta perspectiva aponta outro elemento a dialogicidade com a cultura indígena e
não indígena. Nesta direção que encontramos a interculturalidade como ponto de
mediação entre as aprendizagens construídas pelos educandos e educandas indígenas
sobre sua cultura e a dos outros.
Conclusão
No âmbito da Licenciatura Intercultural no módulo: Movimentos Sociais, Lutas
e Organizações Indígenas, e dos nossos objetivos traçados mediante ele, e ainda
confrontando os dados escolhidos a partir dos sujeitos com outros que trabalham os
temas aqui abordados, trataremos as conclusões preliminares deste relato de
experiência, na busca de responder aos nossos objetivos, retomamos a pergunta inicial
que nos levou a desenvolver este estudo, que foi:
o que é educação na perspectiva
indígena, qual a sua finalidade?
As nossas conclusões preliminares nos levaram a compreensão de que a
realidade campesina educacional ainda apresenta desvantagem em relação à educação
proporcionada na zona urbana, por diversos fatores, entre eles a, matrícula, ao
desempenho educacional dos educandos/as, à formação inicial e continuada de
professores e profissionais educacionais específicos para a Educação do Campo e suas
especificidades, como também a própria infra-estrutura física das escolas, como também
o sentimento de repulsa pela identidade étnica indígena. Vale salientar que vários
dispositivos legais foram alcançados por meio da luta da sociedade civil organizada,
como os artigos da Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394 de 29
de dezembro de 1996 que dão respaldo a Educação Indígena, em seus artigos 78 e 79, e
para a Educação do Campo os artigos 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, também nas leis, Lei
10.172 de 2001 o Plano Nacional de Educação, a Lei 11.494 de 2007 que regulamenta o
FUNDEB, em seu artigo 40, o Decreto de n° 6.755 de 2009, artigo 2, Decreto 7.352 de
2010 que regulamenta o PRONERA artigo 5, a Resolução CNE/CEB NN° 1/2002, as
Diretrizes Operacionais para a Educação do Campo.
Apontando-nos desta forma maior coerência, consistência e veracidade que a
educação deve respeitar a diversidade cultural, lingüística, identitária e sócio-histórica,
local, territorial dos povos indígenas que lutam por uma educação que valorize suas
especificidades e compreendendo a educação do campo como que leva em conta as
pessoas, os conhecimentos e as subjetividades que estes possuem. Os povos aqui
investigados Pankararu, Atikum, Kambiwá se organizam em várias organizações como
a COPIPE, COPIA, sua educação se baseia no conhecimento da cultura dos povos
indígenas e não indígenas, a partir de diálogos interculturais.
A Licenciatura Intercultural do Centro Acadêmico do Agreste-UFPE busca em
seu módulo Movimentos Sociais, Lutas e Organizações Indígenas estabelecer uma
conexão entre a realidade do povo indígena com os conhecimentos educacionais
pedagógicos construídos ao longo do tempo, por meio de vários processos de lutas
sociais. A luta das organizações indígenas é por uma educação que não ameace a sua
cultura que valorize a autonomia dos povos, suas línguas, seu currículo, suas práticas
pedagógicas o respeito pela sua história e singularidades, pois a educação em sua
finalidade maior é proporcionar o desenvolvimento pleno dos sujeitos educativos, que
possibilite sua inserção de forma crítica, reflexiva e autônoma na sociedade, é isto que a
Educação Intercultural, Educação do Campo objetiva estabelecer diálogos entre os
sujeitos sociais, diálogo este revestido de conhecimento, respeito, sensibilidade e
subjetividade, desta forma podendo assim construir uma paradigma de solidariedade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Etnografia da prática escolar. Campinas,
SP: Papirus, 1995.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização.
Cadernos Pedagógicos do ProJovem Campo-Saberes da Terra/Brasil. Brasília:
MEC/SECAD, 2008.
CALDART, R. S. A escola do campo em movimento. In: ARROYO, M.G.;
CALDART, R.; MOLINA, C.M. (Org). Por Uma Educação do Campo. Petrópolis:
Vozes, 2004.
CALDART. R. S. Articulação nacional Por Uma Educação do Campo.Coleção Por
Uma Educação do Campo,n° 4. Brasília, DF, 2002
FERREIRA, Mariana Kawall Leal Ferreira. SILVA, Aracy Lopes da. Práticas
Pedagógicas na escola indígena.São Paulo:Global,2001.
FREIRE, Paulo. Política e Educação. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 2001.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6º Ed. São Paulo: Atlas,
2008.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Câmara de Educação Básica do Senado
Federal. Brasília,1996
MINAYO, M.C.S. (ORG) Pesquisa social: teoria, métodos e criatividade. Petrópolis:
Ed. Vozes. 1996.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo
e o póscontratualismo. In: Os sentidos da democracia – Políticas do dissenso e
hegemonia global. OLIVEIRA, Francisco de. PAOLI, Maria Célia (org.). Petrópolis,
RJ, Vozes, 1999.
VALA, Jorge. A análise de conteúdo In : SILVA, Augusto Santos e Pinto (org.)
Metodologia das Ciências Sociais. 11º edição, p: 101 – 128. Porto: Afrontamento, 2001.
VIEIRA, R. Historias de vida e identidades: professores e Interculturalidade. Porto:
Edições Afrotamento, 1999.