Demonstrações Financeiras Individuais
•
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•
•
Balanço
Demonstração dos Resultados por Naturezas
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras
Balanço
31 de Dezembro de 2009
(em milhares de euros)
ACTIVO
EXERCÍCIOS
2009
2008
IMOBILIZADO
Imobilizações incorpóreas (Nota 3)
Despesas de instalação
Despesas de investigação e de desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Imobilizações em curso (Nota 7)
Amortizações acumuladas (Imobilizado Incorpóreo)
Imobilizações corpóreas (Notas 2 e 4)
Terrenos (Nota 5)
Edifícios e outras construções (Nota 6)
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso (Nota 7)
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
Amortizações acumuladas (Imobilizado Corpóreo)
Investimentos financeiros (Nota 2)
Partes de capital em empresas do grupo (Nota 8)
Empréstimos a empresas do grupo (Nota 8)
Partes de capital em empresas associadas
Títulos e outras aplic. financeiras
Ajustamentos de investimentos financeiros
7.542,95
556,12
2.116,08
549,59
10.764,74
(9.070,19)
1.694,55
7.542,95
556,12
2.116,08
904,49
11.119,64
(8.366,17)
2.753,47
4.252,25
25.134,08
10.563,78
1.128,96
112
1.853,36
3.076,09
1.561,59
47.682,11
(25.525,05)
22.157,06
4.252,25
25.042,62
9.711,28
1.055,80
108,51
1.831.20
2.701,09
1.831,34
46.534,09
(23.639,91)
22.894,18
84.557,35
425,62
2.215,68
213,12
87.411,77
87.411,77
81.583,52
425,62
1.964,11
213,12
84.186,37
84.186,37
117,43
117,43
139,34
139,34
8.393,95
102,16
273,48
5.237,15
14.006,74
(1.299,07)
12.707,67
10.119,79
67,06
318,25
2.569,22
13.074,32
(1.187,87)
11.886,45
1.714,65
65,14
1.779,79
452,86
79,47
532,33
1.330,45
493,29
1.823,74
127.692,01
5.164,83
625,93
5.790,76
128.182,90
CIRCULANTE
Existências
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Dívidas de terceiros – Curto prazo (Nota 2)
Clientes, c/c (Nota 9)
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos (Nota 23)
Outros devedores (Nota 10)
Ajustamentos de dívidas a receber
Depósitos bancários e caixa
Depósitos bancários (Nota 11)
Caixa
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimos de proveitos (Notas 2 e 12)
Custos diferidos (Nota 13)
Total do activo
As notas explicativas de 1 a 31 constituem parte integrante destas demonstrações financeiras
O Técnico Oficial de Contas
Pedro Oliveira
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PATRIMÓNIO E PASSIVO
EXERCÍCIOS
2009
2008
PATRIMÓNIO LÍQUIDO
Património transitado
Fundo Associativo (Nota 14)
Ajust. de partes de capital em filiais e associadas (Nota 15)
Reservas
Reservas de reavaliação (Notas 4 e 14)
Reservas especiais – Apoio activ. associativa (Nota 14)
Reservas livres (Nota 14)
Resultados transitados (Nota 16)
Variação do Património líquido
Resultado líquido do exercício
50.000,00
6.891,00
50.000,00
7.082,02
1.729,78
498,80
10.000,00
13.546,36
1.781,55
498,80
10.000,00
13.202,50
- 1.090,55
81.575,39
+ 292,09
82.856,96
174,12
174,12
920,14
920,14
78,10
465,29
3.846,15
4.389,54
145,00
484,15
4.230,76
4.859,91
14.465,21
385,43
6.893,44
384,62
1.613,50
833,65
1.864,21
24.440,06
10.965,90
461,54
8.117,12
2,08
384,62
1.786,84
1.300,96
755,96
23.775,02
1.710,14
13.402,76
15.112,90
127.692,01
1.746,48
14.024,39
15.770,87
128.182,90
PROVISÕES
Outras provisões (Notas 2 e 17)
DÍVIDAS A TERCEIROS – MÉDIO E LONGO PRAZO
Dívidas a instituições de crédito (Nota 18)
Fornecedores de imobilizado, c/c (Nota 22)
Empresas do grupo (Nota 21)
Dívidas a instituições de crédito (Nota 18)
Adiantamentos por conta de vendas (Nota 19)
Fornecedores, c/c (Nota 20)
Fornecedores – Facturas em recepção e conferência
Empresas do grupo (Nota 21)
Fornecedores de imobilizado, c/c (Nota 22)
Estado e outros entes públicos (Nota 23)
Outros credores (Nota 24)
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimos de custos (Nota 25)
Proveitos diferidos (Nota 26)
Total do património e passivo
O Presidente
Jorge Rocha de Matos (Comendador)
114/115
DÍVIDAS A TERCEIROS – CURTO PRAZO
Demonstrações
Resultados por Naturezas (em milhares de euros)
EXERCÍCIOS
2009
2008
CUSTOS E PERDAS
Custo das matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos (Nota 27)
Custos com o pessoal (Nota 28):
Remunerações
Encargos sociais
8.646,74
2.790,58
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo
Ajustamentos
Provisões (Nota 17)
2.589,17
250,00
34,12
Impostos
Outros custos operacionais (Nota 29)
12,42
413,24
(A)
Perdas em emp. do grupo e associadas
Juros e custos similares
(C)
276,33
685,83
Custos e perdas extraordinários
(E)
Impostos sobre o rendimento do exercício
(G)
Resultado líquido do exercício
334,45
414,14
27.319,46
31.439,74
11.437,32
8.543,45
2.663,24
11.206,69
2.873,29
2.450,66
40,67
30,14
2.521,47
425,66
42.390,18
962,16
43.352,34
9,91
781,47
8,60
852,69
791,38
46.373,42
861,29
47.234,71
189,37
43.541,71
393,41
47.628,12
175,61
43.717,32
- 1.090,55
42.626,77
161,16
47.789,28
+ 292,09
48.081,37
35.836,66
40.582,28
PROVEITOS E GANHOS
Prestações de serviços estatutários
Trabalhos para a própria Associação
Subsídios à exploração (Nota 30)
Outros proveitos e ganhos operacionais
Reversões de amortizações e ajustamentos
(B)
Ganhos em emp. do grupo e associadas
Rendimentos de participações de capital
Rendimentos de outras aplicações financeiras
Juros e proveitos similares
(D)
Proveitos e ganhos extraordinários (Nota 31)
(F)
Resultados operacionais: (B) - (A) =
Resultados financeiros: (D - B) - (C - A) =
Resultados correntes: (D) - (C) =
Resultados antes de impostos: (F) - (E) =
Resultado líquido do exercício: (F) - (G) =
1.755,66
225,38
138,80
653,90
1,61
30,15
- 4.433,68
- 276,50
- 4.710,18
- 914,94
- 1.090,55
2.119,84
37.956,50
685,66
38.642,16
3.984,61
42.626,77
3.617,76
691,33
1.908,67
0,45
75,10
4.309,09
44.891,37
1.984,22
46.875,59
1.205,78
48.081,37
- 1.482,05
+ 1.122,93
- 359,12
+ 453,25
+ 292,09
As notas explicativas de 1 a 32 constituem parte integrante destas demonstrações financeiras
O Técnico Oficial de Contas
O Presidente
Pedro Oliveira
Jorge Rocha de Matos (Comendador)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Fluxos de Caixa (em milhares de euros)
2009
2008
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos provenientes de:
Quotas de associados
Clientes
Subsídios destinados à exploração (*)
Pagamentos respeitantes a:
Fornecedores
Pessoal
Fluxo gerado pelas operações
498,84
43.686,91
6.051,22
395,80
56.700,61
8.299,46
(33.451,98)
(11.170,25)
5.614,74
(44.293,89)
(11.172,28)
9.929,70
(150,77)
(168,98)
Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à actividade operacional:
IVA – Reembolso
Outros Recebimentos
IVA – Pagamento
Outros pagamentos
Fluxo gerado antes das rubricas extraordinárias
51,68
9,61
(3.305,93)
(417,54)
1.801,79
14,43
99,30
(3.621,87)
(791,66)
5.460,92
Recebimentos relacionados com as rubricas extraordinárias
Pagamentos relacionados com as rubricas extraordinárias
Fluxos das actividades operacionais
4.343,86
(3.363,14)
2.782,51
389,49
(462,99)
5.387,42
Pagamentos/Recebimentos do Imposto s/ Rendimento
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas e incorpóreas
Subsídios ao investimento
Juros e proveitos similares
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas e incorpóreas
Fluxos das actividades de investimento
957,58
729,66
48,55
3,19
(3.102,87)
(997,40)
(4.051,72)
(917,66)
(4.334,14)
(3.561,37)
32.335,00
33.295,00
(29.287,21)
(34.426,27)
(531,12)
2.516,67
(775,72)
(1.906,99)
1.247,46
532,33
1.779,79
(80,94)
613,27
532,33
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Subsídios e doações
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Amortização de contratos de locação financeira
Juros e custos similares
Fluxos das actividades de financiamento
Variações de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
(*) São comparticipações financeiras de entidades oficiais para cobertura parcial dos custos de projectos específicos de apoio a empresas, e para serem
utilizadas por estas, a conceder à AIP-CE em condições pré-estabelecidas por tais entidades. A efectiva concessão das comparticipações depende
da realização dos custos de execução dos projectos, sendo indispensável demonstrá-la para que se concretize a recepção dos subsídios.
116/117
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Notas explicativas
das demonstrações financeiras
31 de Dezembro de 2009
(a) A ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA –
CONFEDERAÇÃO EMPRESARIAL (AIP-CE), fundada inicialmente com a designação “ASSOCIAÇÃO
INDUSTRIAL PORTUGUESA”, por estatutos aprovados em 28 de Janeiro de 1837, completou, em
2007, 170 anos de existência.
No decurso destes anos registaram-se diversas alterações ao pacto social, designadamente, por alvarás, de 29 de Março de 1886, de 16 de Março de
1893, de 11 de Fevereiro de 1897, de 28 de Outubro de 1911, de 26 de Julho de 1917, de 27 de
Setembro de 1919 e de 9 de Setembro de 1933.
Em período mais recente e, com vista a introduzir
nos estatutos as alterações que o quadro social e
económico actual exige, foram realizadas escrituras, com a respectiva publicação na III Série do
Diário da República, em 27 de Novembro de 1975,
em 27 de Julho de 1979, em 30 de Outubro de
1986, em 23 de Dezembro de 1993, em 26 de Fevereiro de 1997 e em 7 de Junho de 2005.
A partir de 1 de Janeiro de 2006, com a extinção
da III Série do Diário da República, os actos societários passaram a ser publicados por via electrónica, no Portal do Ministério da Justiça. Estão nesta
situação as últimas alterações aos estatutos e
denominação social da AIP, de 30 de Outubro de
2006 e de 28 de Setembro de 2007.
(b) A AIP-CE tem por finalidade promover o desenvolvimento da indústria portuguesa e, em especial, dos seus associados, no domínio económico,
técnico, comercial e cultural.
(c) As principais fontes de receitas da AIP-CE derivam das quotizações dos seus associados e da
prestação de serviços na área de feiras e congressos e formação profissional, bem como de apoios
pontuais para iniciativas de interesse público, nacional e internacional.
(d) A AIP-CE mantém em funcionamento comissões
temáticas e grupos de trabalho especializados.
(e) Por despacho de 11 de Julho de 1979, o Primeiro Ministro declarou a AIP como pessoa colectiva de utilidade pública.
(f) A AIP-CE dispôs até 28 de Dezembro de 2000,
da concessão, pela Câmara Municipal de Lisboa,
do direito de superfície dos terrenos onde se encontram as suas instalações na Junqueira, por um
período de 70 anos, a partir de 1985, prorrogável.
(g) Em Julho de 1997 foi estabelecido um acordo
entre a AIP e a Câmara Municipal de Lisboa para a
constituição da Associação Parque Junqueira
(APJ), a qual teria a seu cargo a execução do projecto designado Centro de Congressos de Lisboa
– Projecto Parque Junqueira. A respectiva escritura
pública foi celebrada em 27 de Fevereiro de 1998
pelos sócios fundadores, a AIP e a Câmara Municipal de Lisboa.
(h) Por escritura pública de 28 de Dezembro de
2000, e em execução do acordo referido na alínea
g), o direito de superfície de que a AIP dispunha, foi
convertido em propriedade plena pela CML, sendo
uma das parcelas para a AIP (lote onde se encontram localizados os edifícios da sede da AIP, DACE
e Norte) e a outra para a Associação Parque Junqueira (APJ) (lotes correspondentes às instalações
afectas à actividade do Centro de Congressos).
Simultaneamente, operou-se a transferência onerosa para aquela Associação dos imóveis da AIPCE, entretanto objecto de reavaliação contabilística, que vinham estando afectos à actividade do
seu Centro de Congressos, com a correspondente
tradução na rubrica “Reservas de reavaliação” do
Balanço da AIP.
Destas operações, no montante total de 60.354,55
m.e., resultou que a participação no Fundo Associativo da APJ, ficou assim repartida: 73,9% para a
AIP, com a correspondente expressão na rubrica
de “Investimentos financeiros” do Balanço da AIP, e
26,1% para a CML.
Em 2002 e ainda no âmbito deste projecto procedeu-se à transferência onerosa dos bens móveis
que se encontravam também afectos à actividade
daquele Centro. Por acordo entre a AIP e a APJ a
determinação do valor de parte desses bens ficou
sujeita à avaliação do uso na exploração do CCL.
Em 2005, procedeu-se à transferência deste último
conjunto de bens que, para o efeito, foram valorizados,
de acordo com critérios contabilísticos adequados e
que mereceram a aprovação da AIP e da APJ.
(i) Concluíram-se, em 1995, as obras relativas às
designadas infra estruturas centrais. Estas infra estruturas, incluídas no projecto de ampliação dos
118/119
NOTA 1 – Aspectos gerais
Serviços Técnicos Centrais, foram edificadas nos
terrenos para os quais se encontrava constituído o
direito de superfície atribuído pela Câmara Municipal
de Lisboa, tal como referido na alínea f). Este direito de
superfície foi convertido em propriedade plena,
atribuindo a AIP à CML, como contrapartida, 800.000
unidades de participação que a AIP detinha no Fundo
Associativo da APJ. Estas edificações, bem como o
edifício da sede da AIP, foram também objecto de
reavaliação, com a respectiva expressão na rubrica
“Reservas de reavaliação” do Balanço da AIP.
(j) Em colaboração com as Associações Empresariais Regionais (AER’s) e com a comparticipação
financeira do PEDIP, a AIP procedeu à construção
de um conjunto de infra estruturas de apoio à divulgação das capacidades e potencialidades da Indústria e à realização de acções de formação e informação, iniciativas que se concluíram em 1993.
(l) Por escritura pública de 30 de Outubro de 2006,
foi alterada a designação social da AIP para ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL PORTUGUESA – CONFEDERAÇÃO EMPRESARIAL (AIP-CE), bem como alterados parcialmente os respectivos estatutos.
(m) Por escritura pública de 1 de Agosto de 1995,
foi constituída a Associação Parque Atlântico (APA).
Foram sócios fundadores desta Associação a AIP e
a Parque EXPO 98, SA. Conforme previsto no
Acordo de 1 de Agosto de 1995, celebrado entre
estas duas entidades, a AIP tomou a posição da
Parque EXPO 98, SA na APA. Aquela Associação
teve a seu cargo a construção do Novo Centro de
Exposições de Lisboa, em terrenos adstritos à realização da EXPO 98. A AIP/FIL iniciou a utilização
daquele novo espaço em 13 de Março de 1999,
data da sua inauguração oficial.
(n) Em Abril de 2001, foi celebrada escritura pública de doação do direito de propriedade do imóvel
designado por infra estrutura regional de Setúbal,
construído nas condições descritas na alínea j),
constituindo-se a compropriedade, entre a AIP e a
Associação Empresarial da Região de Setúbal
(AERSET), nas percentagens de 62,8% para a
AERSET e de 37,2% para a AIP.
Em 2005, com a concordância da AIP, esta infraestrutura foi alienada pela AERSET, cabendo à Associação Industrial Portuguesa a respectiva quota
parte na compropriedade daquele imóvel.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
(o) Em Dezembro de 2000, foi constituída a sociedade anónima IWAYTRADE.com – Sistemas de Informação, tendo como accionistas a AIP, a SAP, a
CASE II e a PWC e cujo objecto social consistia na
prestação de serviços de telecomunicações e de
transferência de informação.
Por acordo entre os parceiros, celebrado em Maio
de 2002, a estrutura accionista desta sociedade foi
alterada.
Na sequência deste acordo, a AIP adquiriu a posição dos accionistas CASE II e PWC, no total de
35%, passando a deter 90% do capital.
Por escritura pública, realizada em Dezembro de
2004, a IWAYTRADE reduziu o capital social, para
cobertura de prejuízos acumulados, em 3.000,00
m.e., mediante a extinção de 60.000 acções,
redução feita proporcionalmente às participações
detidas pelas accionistas (AIP – 90% e SAP – 10%).
Em simultâneo, procedeu ao aumento do capital
social para 2.000,00 m.e., mediante a emissão de
40.000 acções, integralmente subscrito pela AIP,
pela conversão em capital de prestações suplementares oportunamente realizadas pela AIP. Em
consequência desta operação, a AIP assumiu
100% do capital da IWAYTRADE.
(p) Em Outubro de 2003, foi celebrada escritura pública de doação e constituição da compropriedade do
imóvel designado por CAERO – Torres Vedras, infra
estrutura regional de Lisboa, a favor da Câmara Municipal de Torres Vedras, tendo no final a propriedade
do imóvel ficado repartida em 70% para a AIP e 30%
para a Câmara Municipal de Torres Vedras.
(q) Em Março de 2003, foi celebrado com Alfredo,
Freitas & Pacheco, Lda um contrato de cessão de
exploração, válido por 10 anos, do Restaurante,
Cafetarias e Serviço de Catering do Centro de Congressos de Lisboa (CCL). Ao abrigo deste contrato
Alfredo, Freitas & Pacheco, Lda pagará à AIP-CE as
seguintes contrapartidas pela cedência da exploração das áreas destinadas ao restaurante, cafetarias
e do serviço de catering: a) uma prestação mensal
fixa de 25 m.e. e b) uma prestação única de 1.020
m.e.. Prevê-se também no contrato o suporte, pela
AIP, do custo das obras de adaptação a Restaurante dessa área do CCL.
Em conformidade com o contrato existente entre a
AIP e a APJ, para a exploração do CCL, o valor das
obras atrás referidas foi facturado pela AIP à APJ.
Em Setembro de 2009, celebraram-se as escrituras públicas de compra e venda do lote
“2.20.01”, da compropriedade e da compra e venda do lote “2.20.02”.
(s) Em Setembro de 2004 a AIP assumiu a dívida da
AERLIS – Associação Empresarial da Região de Lisboa à CGD, no montante de 412,40 m.e., como contrapartida pela resolução de um contrato promessa
celebrado em 1995, no qual se estabelecia a
transmissão, a título gratuito, pela AIP à AERLIS de
30% da quota parte indivisa do prédio denominado
Centro de Apoio ao Empresário, sito em Torres Vedras.
(t) Na sequência da deliberação da Assembleia
Geral de 29 de Março de 2005, foi constituida a
Fundação AIP, dotada de um património inicial de
€ 250.000, contando como fundador único a Associação Industrial Portuguesa – CE e tendo-se já
obtido o reconhecimento do estatuto de fundação,
por parte do Ministério da Administração Interna,
conforme Portaria n.º 1275/2006, publicada no
Diário da República, II Série – n.º 172 – de 6 de Setembro. A Fundação dispõe, desde Maio de 2009,
do estatuto de utilidade pública, conforme publicação no DR n.º 97, II Série, de 20 de Maio, da Presidência do Conselho de Ministros.
Esta Fundação tem por objectivos estatutários
promover, patrocinar e realizar acções que visem o
desenvolvimento das actividades das empresas
portuguesas, nos domínios associativo, técnico,
económico e comercial, contribuindo para o crescimento da economia portuguesa. A Fundação
tem ainda como finalidade a prossecução de fins
científicos, culturais, de solidariedade social e de
defesa do meio ambiente.
(u) No prosseguimento do plano estratégico e da
política associativa, a AIP-CE tem vindo a desenvolver um processo de reorganização das suas
participações financeiras detidas em diversas organizações. Nesse sentido, conjuntamente com a
Associação Parque Atlântico, criou, por escritura
celebrada no dia 28 de Setembro de 2006, a ACIE
– Associação para a Competitividade e Internacionalização Empresarial e a IBEROPARK – Inovação
e Parques Empresariais, Associação Empresarial,
tendo estas novas associações assumido algumas
das participações que a AIP-CE detinha em diversas entidades.
120/121
(r) Conforme estabelecido no acordo parassocial,
celebrado entre a AIP e a Parque Expo 98, S.A.,
em Agosto de 1995, a AIP veio a exercer, em Dezembro de 1996, o direito de opção de compra do
designado “lote de expansão”.
No decurso de 2004, a AIP, com a concordância
da Associação Parque Atlântico – APA, indicou,
como beneficiária desse direito, a Associação Parque Junqueira, dado que esta entidade se encontrava vocacionada, no âmbito do grupo, para o desenvolvimento de projectos de natureza daqueles
que se encontram autorizados, para aquela parcela de terreno, referenciada por “2.20”.
Esse direito de opção de compra foi cedido pela
AIP por € 8.643,62 m.e., em contratos celebrados
com a APJ, em Setembro de 2004 e Abril de 2006.
Em Dezembro de 2005, a AIP adquiriu, à Parque
Expo, a referida parcela de terreno, por € 5.950,00
m.e., tendo-a transmitido posteriormente à APJ,
por igual montante.
A parcela “2.20”, foi objecto de um Projecto de Reparcelamento, promovido pela Parque Expo e com
a concordância da AIP que, após aprovação pela
Câmara Municipal de Lisboa, deu origem à criação
de dois lotes, o lote “2.20.01” e o lote “2.20.02”,
respectivamente.
O lote “2.20.01” passou para a propriedade da
AIP/APJ, enquanto que para o lote “2.20.02” a
Parque Expo e a AIP/APJ estabeleceram entre si
um contrato sob o regime de compropriedade.
Em Agosto de 2007, a AIP-CE e a Parque Expo
venderam o referido lote (2.20.02), destinado a
construção, à Sociedade Hoteleira Seoane, S.A.,
tendo celebrado um Contrato-Promessa de Compra e Venda, pelo valor de € 16.800,00 m.e.. De
acordo com a referida compropriedade coube à
AIP-CE/APJ o montante de € 8.022,00 m.e..
Em Dezembro de 2008, a Sociedade Parque Expo
emitiu uma declaração em que confirmava a recepção do valor integral da alienação do lote
“2.20.02”.
Com base naquela declaração, a AIP procedeu
aos respectivos registos contabilísticos, regularizando a sua responsabilidade junto da Parque Expo, bem como a responsabilidade da APJ para
com a AIP, no âmbito do contrato de cedência da
posição contratual do designado “lote de expansão”, oportunamente celebrado entre a AIP e
aquela participada.
No quadro das decisões da Assembleia-Geral de
26 de Maio de 2008, que autorizou a implementação do projecto de transferência patrimonial para
a Fundação, a AIP transferiu, no final de 2008, as
suas participações na ACIE e na IBEROPARK para
a Fundação AIP.
(v) Na sequência do Protocolo celebrado em 1993,
a AIP-CE subscreveu, em Julho de 2007, com o
NERE-AE – Núcleo Empresarial da Região de Évora – Associação Empresarial, um contrato-promessa de constituição de compropriedade relativo à
designada infraestrutura regional, através do qual a
AIP-CE reforçou a sua posição inicial (40%),
passando a deter 49%.
(x) Em conformidade com as orientações estratégicas da AIP-CE, foi decidido proceder à autonomização empresarial de algumas actividades que,
sob esse estatuto, terão condições acrescidas para desempenhar os seus objectivos com maior eficiência e qualidade de serviço.
Nesse âmbito, foi constituída, por escritura pública
de 21 de Julho de 2009, a empresa “FIL – DESIGN” – Inovação, Serviços Técnicos e Decoração,
S.A., com o seguinte objecto: “Planeamento e Organização Técnica de Feiras, Exposições e Eventos, com fins comerciais e promocionais. Serviços
Técnicos Gerais; Projecto, Construção e Montagem de Stands; Decoração Geral e Especial de
Feiras, Exposições e Eventos. Serviços de Promoção e Desenvolvimento de Actividades Económicas e Comerciais das Empresas”.
NOTA 2 – Apresentação
das demonstrações financeiras
e resumo dos principais critérios
contabilísticos e valorimétricos
(a) Enquadramento contabilístico e apresentação
das demonstrações financeiras
Não existindo normativo contabilístico específico, a
AIP-CE segue, em linhas gerais, o Plano Oficial de
Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
410/89 de 21 de Novembro e alterado por outros
diplomas, nomeadamente o Decreto-Lei n.º
35/2005, de 17 de Fevereiro.
(b) Ajustamentos de dívidas a receber
Com base na análise específica dos saldos que
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
evidenciam maiores dificuldades de cobrança são
constituídos ajustamentos de dívidas a receber.
(c) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas estão contabilizadas
ao custo de aquisição ou reavaliadas conforme se
descreve na Nota 4 – Imobilizações corpóreas.
(d) Provisões
As responsabilidades com férias são contabilizadas como acréscimos de custos. A eventual variação destes encargos, por via da alteração do nível
geral das remunerações no ano seguinte, é reflectido na conta de outras provisões.
Nesta rubrica enquadram-se, ainda, as estimativas
de outras responsabilidades que eventualmente se
venham a reconhecer como encargo.
(e) Projectos com financiamento comunitário
Os projectos com financiamento comunitário constituem uma componente da actividade da AIP-CE.
As despesas incorridas com esses projectos são
contabilizadas como custos nos exercícios em que
têm lugar, sendo apuradas, por estimativa, as comparticipações à exploração inerentes e proporcionais ao estádio de realização dos projectos
aprovados. Estas comparticipações estão sujeitas
à apreciação e aprovação final das respectivas entidades gestoras, processando-se os respectivos
pagamentos de acordo com as regras estabelecidas pela legislação aplicável.
(f) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros que configuram filiais
(influência dominante) e associadas (influência significativa) encontram-se relevados pelo método da
equivalência patrimonial.
Referem-se filiais as participações detidas pela AIPCE na APA – Associação Parque Atlântico com 100
%, na APJ – Associação Parque Junqueira com
73,92 %, na Iwaytrade, Consultoria e Sistemas de
Informação e Gestão, SA com 100 %, na Fundação
AIP com 100 % e na “FIL Design” – Inovação,
Serviços Técnicos e Decoração, S.A. com 60%.
Referem-se associadas as participações detidas
pela AIP-CE na APCER – Associação Portuguesa
de Certificação com 27,72% e na APCER, S.A.
com 18,29%.
As restantes participações detidas sobre diversas
entidades estão contabilizadas ao custo de
aquisição.
NOTA 3 – Imobilizações incorpóreas
Destaca-se nesta rubrica do Balanço as despesas de
instalação dos diversos portais da AIP-CE (4.027,92
m.e.) e a aquisição, à participada IWAYTRADE, do
licenciamento da solução “Marketset”, com o objectivo de proceder ao seu desenvolvimento tecnológico e valorização comercial (2.000,00 m.e.).
Em 2005, e na sequência da alienação da infraestrutura regional de Setúbal, conforme alínea
(n) da Nota 1 – Aspectos gerais, procedeu-se ao
abate do terreno que se encontrava afecto à compropriedade da infraestrutura regional de Setúbal,
no montante de 92,78 m.e..
NOTA 6 – Edifícios
e outras construções
NOTA 4 – Imobilizações corpóreas
NOTA 5 – Terrenos
Nesta conta encontram-se registados os terrenos
de que a AIP-CE é proprietária plena, designadamente aquele onde se encontra erigida a infra
estrutura regional de Bragança e o imóvel da Travessa da Guarda, na Junqueira, em Lisboa. Para
efeito de determinação do valor dos terrenos foi
utilizado o Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12
de Janeiro (art.º 11, n.º 3). Aguarda-se a regularização formal definitiva dos terrenos das restantes
infra estruturas, a fim de se proceder ao registo
contabilístico, figurando os correspondentes
edifícios na conta Edifícios e outras construções.
No exercício de 2000 esta rubrica foi incrementada
em 3.990,38 m.e., na sequência da conversão do
direito de superfície em propriedade plena, correspondente ao lote AIP (alínea (i) da Nota 1 – Aspectos gerais).
Encontram-se considerados nesta rubrica os edifícios da AIP, no montante total de 25.134,08 m.e.,
incluindo os das designadas infra estruturas regionais no valor de 9.796,33 m.e., após ter-se procedido ao abate das instalações que correspondiam à
compropriedade da AIP e AERSET na infraestrutura
regional de Setúbal, no montante de 389,94 m.e.,
conforme alínea (n) da Nota 1 – Aspectos gerais.
Os incrementos verificados em 2006 e 2007, devem-se à quota parte da AIP-CE na compropriedade do Pólo Tecnológico do Carregado, conforme
Contrato-promessa de constituição de compropriedade, celebrado entre a AIP-CE e o AERLIS e, ao
reforço da AIP-CE na compropriedade da infraestrutura regional de Évora, conforme Contrato-promessa
celebrado com o NERE-AE, respectivamente.
NOTA 7 – Imobilizações em curso
(corpóreas e incorpóreas)
A rubrica de imobilizações em curso (corpóreas)
reflecte os custos com a empreitada de recuperação e remodelação de um dos edifícios afectos à
Área Central, no montante de € 1.561,59 m.e..
Em imobilizações em curso (incorpóreas) consideram-se, fundamentalmente, os encargos com o desenvolvimento do Portal Interno, no montante de
259,50 m.e. e os encargos com os desenvolvimentos de outras aplicações informáticas, que aguardam a sua finalização, no montante de 240,80 m.e..
NOTA 8 – Partes de capital
em empresas do grupo
e empréstimos a empresas do grupo
Na rubrica partes de capital em empresas do grupo encontram-se registadas as participações financeiras que configuram filiais (influência dominante), em relação às quais foi aplicado o método
122/123
O imobilizado corpóreo foi objecto de uma reavaliação legal efectuada em 1986 ao abrigo do DecretoLei n.º 118/b-86, de 27 de Maio, e de reavaliações
administrativas em 1987, 1991 e 2000, na sequência
de estudos efectuados por avaliadores independentes. Em consequência de todas estas operações
foram constituídas reservas de reavaliação, no
montante de 51.580,88 m.e., das quais foram já
incorporadas, nas rubricas “Fundo Associativo” e
“Resultados transitados”, os montantes de 9.975,96
m.e. e 39.875,14 m.e., respectivamente.
Conforme descrito nas alíneas (h), (n) e (p) da Nota
1 – Aspectos gerais, o património da AIP-CE reflecte
a desafectação: (i) dos bens móveis e imóveis adstritos ao projecto denominado Centro de Congressos
de Lisboa; (ii) da parte do imóvel da Associação
Empresarial da Região de Setúbal (AERSET) e (iii) da
parte do imóvel afecto ao CAERO – Torres Vedras.
da equivalência patrimonial, bem como as prestações suplementares realizadas, conforme quadro
que a seguir se apresenta:
referentes aos créditos que a AIP detém essencialmente sobre entidades organizadoras de feiras, exposições e congressos.
(em milhares de euros)
Filiais
Operações
APA
APJ
% de participação
100
73,92
Valor de aquisição
7.481,97
44.727,21
+ 16.689,59
- 3.859,00
IWAYTRADE
100
FUNDAÇÃO
FIL-“DESIGN”
100
60
2.000,00
250,00
30,00
(a)
-
-
-20,43
Equivalência
patrimonial:
Ajustamento de transição
Outras variações
nos capitais próprios
-
-170,59
-
Resultados até 2008
+ 8.834,15
- 1.541,46
+ 220,91
- 0,77
-
+ 96,22
- 242,87
+ 306,11
- 33,45
-
Resultados 2009
Prestações suplementares:
Total
3.839,77
5.950,00
-
-
-
36.941,70
44.863,29
2.527,02
195,35
30,00
(a) O valor referente ao ajustamento de transição, na IWAYTRADE, foi utilizado no âmbito das operações de reestruturação
financeira de que foi objecto aquela participada.
As prestações suplementares, no montante de
3.839,77 m.e., encontram-se em conformidade
com as deliberações da AIP e da APA sobre esta
matéria.
As prestações suplementares, no montante de
5.950,00 m.e, correspondem à conversão do crédito detido pela AIP-CE sobre a APJ, relativo à cedência do direito de compra de um lote de terreno, sito
na freguesia de Santa Maria dos Olivais, conforme
descrito na alínea (r) da Nota 1 – Aspectos gerais.
Regista-se, também, um empréstimo à APJ, no
montante de 425,62 m.e., o qual não foi, porém,
integrado no ajustamento de investimentos
financeiros.
NOTA 9 – Clientes,
conta-corrente
(em milhares de euros)
CLIENTES
FIL
C. Congressos
DACE
Outros
Total
31.12.09
3.934,86
2.992,98
315,45
1.150,66
8.393,95
31.12.08
5.840,88
2.426,42
552,52
1.299,97
10.119,79
Em Clientes FIL e C. Congressos consideram-se,
para além dos saldos relativos a participações de
expositores em feiras de calendário, os montantes
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Incluem-se em Clientes DACE os valores respeitantes a créditos nas áreas da formação profissional,
consultoria, cooperação e apoio técnico às empresas.
Em Clientes Outros incluem-se as transacções
efectuadas entre as diversas entidades integradas
no grupo AIP-CE.
Os ajustamentos, nesta rubrica, ascendem a
1.170,96 m.e. (1.031,96 m.e. em 2008), constantes do activo.
NOTA 10 – Outros devedores
Esta rubrica, para além de registar o montante de
1.684,00 m.e., relativo ao contrato de transferência
de unidades de participação de património associativo e prestações suplementares, celebrado entre a AIP-CE e a FUNDAÇÃO AIP, conforme alínea
(u) da Nota 1 e da transmissão de parte de estabelecimento comercial, em contrato celebrado
com a FIL – “DESIGN”, em Dezembro de 2009, no
montante de 2.500,00 m.e., inclui ainda o
montante de 190,22 m.e. (171,02 m.e. em 2008)
de quotizações de associados que aguardam
cobrança.
Encontram-se constituídos ajustamentos de
128,11 m.e. para outros devedores (155,91 m.e.
em 2008), constantes do activo.
Nota 11 – Depósitos bancários
Esta rubrica integra o valor de 955,58 m.e., relativo
a adiantamentos, recebidos do IGFSS – Instituto de
Gestão Financeira da Segurança Social, no âmbito
do contrato de delegação de competências, celebrado entre o POPH – Programa Operacional do
Potencial Humano e a AIP-CE, enquanto organismo
intermédio, para a gestão de candidaturas integradas na medida 3.1 e 8.3.1. (formação/acção) daquele Programa.
Nota 12 – Acréscimos de proveitos
Nesta conta incluem-se, fundamentalmente, os
saldos das contas dos projectos co-financiados, já
executados, e que aguardam reembolso por parte
das entidades financiadoras.
Nota 13 – Custos diferidos
O saldo desta conta reflecte, basicamente, os custos incorridos com a realização de feiras, exposições
e congressos, a realizar em períodos subsequentes.
Nota 14 – Fundo associativo
e reservas
o desenvolvimento patrimonial da AIP-CE, foi
transferido em 1997, para o Fundo Associativo, o
montante de 2.493,99 m.e., dos quais 997,60 m.e.
provenientes de reservas livres e 1.496,39 m.e. de
resultados transitados. Em 1999 foi igualmente
transferido para o Fundo Associativo 4.987,98 m.e.
de Resultados Transitados.
Por deliberação da Direcção e conforme descrito na
alínea (h) da Nota 1 – Aspectos gerais, procedeu-se,
em 2000, à reavaliação administrativa dos imóveis
correspondentes à parcela da AIP e à parcela da APJ,
da qual resultou um acréscimo de 39.937,92 m.e..
Criou-se ainda, em 1991, uma reserva especial
(498,80 m.e.), de apoio à actividade associativa,
para fazer face a eventuais compromissos a ocorrer naquela área de intervenção da Instituição.
Por deliberação da Assembleia Geral, de 30 de
Julho de 2002, o Fundo Associativo foi reforçado
em 7.482,00 m.e., provenientes de resultados
transitados.
Em 17 de Abril de 2007, por deliberação da Assembleia Geral, as Reservas Livres e o Fundo
Associativo foram reforçados em, respectivamente,
9.501,20 m.e. e 25.060,07 m.e., provenientes de
resultados transitados.
Por decisão da Assembleia Geral, de 31 de Março
de 1995, das reservas de reavaliação no montante
de 11.642,96 m.e. foram transferidos 9.975,96
m.e. para a rubrica designada por Fundo Associativo e que passou a constituir parte integrante do
Património Líquido.
Por deliberação da Direcção, com o parecer favorável do Conselho Geral, e a fim de melhor reflectir
Nesta rubrica, encontram-se registados os valores,
acumulados até 2002, resultantes da aplicação, a
partir desse ano, do método da equivalência
patrimonial relativamente às participações financeiras detidas pela AIP-CE na APA, na APJ e na
IWAYTRADE (filiais) e na APCER (associada).
Os montantes registados, relativamente a cada
uma das participações, foram os seguintes:
em milhares de euros
FILIAIS
ASSOCIADA
Operações
APA
APJ
IWAYTRADE
FUNDAÇÃO
100
27,72
-
+ 448,23
% participação
100
73,92
100
Equivalência patrimonial:
Valor dos ajustamentos
(até 2002)
+ 16.689,59
- 3.859,00
- 6.196,80
Outras variações
nos capitais próprios (2009)
-
TOTAL
- 170,59
+ 6.442,77
-
- 20,43
APCER
+ 448,23
124/125
Nota 15 – Ajustamento de partes
de capital em filiais e associadas
Dessa data em diante, os resultados das participadas são integrados nas contas de proveitos e
ganhos financeiros e/ou custos e perdas financeiros, conforme se trate, respectivamente, de lucros
ou prejuízos, mediante a aplicação do método da
equivalência patrimonial.
Nota 16 – Resultados transitados
O resultado apurado no exercício de 2008, no
montante de + 292,09 m.e., foi transferido para a
conta de resultados transitados, conforme deliberação da Assembleia Geral da AIP-CE, de 12 de
Maio de 2009.
Nota 17 – Outras provisões
Nesta rubrica, encontrava-se registado um montante de 920,14 m.e. para fazer face a eventuais
responsabilidades, essencialmente provenientes
da execução do Plano de Reestruturação e Redimensionamento de Efectivos (PREFE), que decorreu, com maior intensidade, em 2008 e em 2009.
Verificando-se uma alteração conceptual do
PREFE, revelou-se não ser necessário todo o valor
de provisões criado para fazer face às eventuais
contingências daí decorrentes pelo que foi decidido
proceder à anulação de um montante de 750 m.e..
Nota 18 – Dívidas a instituições
de crédito
As dívidas de curto prazo a instituições de crédito,
reflectem o recurso a este tipo de financiamento
para a realização, nos últimos anos, essencialmente, de investimentos de modernização de bens e
equipamentos destinados às actividades operacionais e na área das TIC’s (sistemas e hardware),
bem como para a reestruturação interna, levada a
cabo pela AIP-CE, encontrando-se estas dívidas
distribuídas pelos Bancos Santander Totta com
4.480 m.e., Millennium Bcp com 4.420 m.e., Banif
com 4.250 m.e. e CGD com 1.250 m.e..
Nota 19 – Adiantamentos por conta
de vendas
Incluem-se nesta conta os montantes relativos a
entregas antecipadas para garantia de inscrição
em certames a realizar no período seguinte. Trata-
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
se de valores que ainda não foram objecto de
facturação.
Nota 20 – Fornecedores, c/c
O saldo desta conta reflecte a actividade dos programas de formação profissional e a organização
de feiras, exposições e congressos.
Nota 21 – Empresas do grupo
No âmbito do relacionamento financeiro com as
participadas, a AIP-CE estabeleceu um contrato de
mútuo, no montante de 5.000,00 m.e., com a APJ
– Associação Parque Junqueira, a amortizar em 26
prestações semestrais, tendo-se vencido a
primeira prestação em Abril de 2008.
Nota 22 – Fornecedores
de imobilizado, c/c
As Dívidas a terceiros – Curto prazo, para além dos
valores em dívida relativos a aquisições de imobilizado, inclui também o montante de 111,85 m.e.,
respeitante aos contratos de locação financeira.
Em Dívidas a terceiros – Médio e longo prazo, encontram-se reflectidas as dívidas resultantes dos
contratos de locação financeira com viaturas.
Nota 23 – Estado e outros entes
públicos
No activo, os saldos do Estado e outros entes
públicos respeitam, essencialmente, a pedidos de
reembolso de IVA aos organismos fiscais nacionais
e comunitários.
No passivo, os saldos do Estado e outros entes
públicos respeitam às contribuições decorrentes
da Taxa Social Única (182,73 m.e.), ao IRS dos
colaboradores da AIP (141,88 m.e.), a IVA (328,05
m.e.) e à estimativa de IRC a pagar (174,92 m.e.).
Nota 24 – Outros credores
Esta conta integra o valor dos adiantamentos do
POPH, no montante de 955,45 m.e., recebidos do
IGFSS, no âmbito do contrato de competências, celebrado entre o POPH e a AIP-CE, enquanto orga-
Nota 25 – Acréscimos de custos
Esta conta inclui as remunerações a liquidar, no
montante de 1.342,08 m.e., relativas ao direito às férias a gozar no ano seguinte, acrescidas dos respectivos encargos sociais, sendo as eventuais variações de remuneração registadas como outras provisões, conforme alínea (d) da Nota 2 – Apresentação das demonstrações financeiras e resumo dos
principais critérios contabilísticos e valorimétricos.
Nota 26 – Proveitos diferidos
Esta conta integra 10.136,06 m.e. (10.790,42 m.e.
em 2008) de comparticipações destinadas a investimentos, com apoio de fundos comunitários e nacionais, designadamente para a construção das
infra estruturas regionais, para a ampliação dos
Serviços Técnicos Centrais da AIP-CE e para o reforço da capacidade associativa. Estas comparticipações vão sendo transferidas para proveitos e ganhos extraordinários à medida e na proporção em
que as amortizações dos respectivos imobilizados
são contabilizadas.
Nota 27 – Fornecimentos e serviços
externos
Os principais fornecimentos e serviços externos
são referentes aos custos com a realização de
acções de formação, de organização de feiras, exposições e congressos e demais actividades
associativas.
Nota 28 – Custos com o pessoal
Esta conta inclui, para além da remuneração dos
colaboradores da AIP-CE, o apoio ao processo de
reestruturação e redimensionamento dos recursos
humanos.
Nota 29 – Outros custos
operacionais
Nesta conta encontram-se registadas, basicamente, as contribuições da AIP-CE para apoio das acti-
vidades associativas (180,06 m.e.), as quotizações
da Instituição para diversas entidades nacionais e
internacionais (153,99 m.e.) e os subsídios atribuídos aos participantes nas acções de desenvolvimento profissional patrocinadas por Fundos
Comunitários e pelo Estado (39,73 m.e.).
Nota 30 – Subsídios à exploração
Os subsídios à exploração, integram, fundamentalmente, as comparticipações financeiras encaminhadas para a Instituição, provenientes de entidades oficiais, para cobertura parcial dos custos de
projectos específicos de apoio a empresas. A efectiva concessão das comparticipações depende da
realização dos custos de execução dos projectos,
sendo indispensável demonstrá-la para que se
concretize a recepção dos subsídios.
Nota 31 – Proveitos e ganhos
extraordinários
Os proveitos e ganhos extraordinários correspondem, essencialmente, à utilização de subsídios
destinados a investimentos, no montante de
654,36 m.e., à redução de provisões no montante
de 750 m.e. (ver Nota 17 – Outras provisões) e,
por fim, com maior expressão, ao valor da transmissão, para a FIL-DESIGN (ver alínea (x) da Nota
1 – Aspectos gerais), dos meios afectos à unidade
de serviços da FIL dedicada à decoração e apoio
técnico a feiras, no montante de 2.500,00 m.e..
Nota 32 – Responsabilidades
e contingências
Nesta conta encontram-se registadas garantias
bancárias no montante de 3.395,01 m.e. (1.410,75
m.e. em 2008) solicitadas a entidades bancárias
por exigência processual de assuntos de natureza
fiscal e de diversas organizações nacionais e
comunitárias, parcialmente financiadoras dos
programas de apoio às estruturas associativas e de
formação profissional.
126/127
nismo intermédio, para a gestão de candidaturas
integradas na medida 3.1. e 8.3.1. daquele Programa.
Relatório dos Auditores Independentes
•
Contas individuais da AIP
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Relatório dos Auditores Independentes
CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS
(Relatório de Auditoria)
Introdução e responsabilidades
1. Examinámos as demonstrações financeiras da Associação Industrial Portuguesa – Confederação
Empresarial (adiante também designada por AIP ou Associação), as quais compreendem o Balanço
em 31 de Dezembro de 2009 (que evidencia um activo líquido de 127 692 milhares de euros e um
património líquido de 81 575 milhares de euros, incluindo um resultado líquido negativo de 1 091
millhares de euros), a Demonstração dos Resultados por Naturezas e a Demonstração dos Fluxos
de Caixa e os correspondentes Anexos, referentes ao exercício findo naquela data. É da
responsabilidade da Direcção a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de
forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Associação, o resultado das suas operações
e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a
manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em
expressar uma opinião profissional e independente, baseada no exame que realizámos às referidas
demonstrações financeiras.
Âmbito
2. O nosso exame foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de
Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o exame seja
planeado e executado com o objectivo de obtermos um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto, o
referido exame incluiu: (i) a verificação, por amostragem, do suporte das quantias e divulgações
constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e
critérios definidos pela Direcção, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação da adequacidade
das políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a
verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e (iv) a apreciação da adequacidade, em
termos globais, da apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu
também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão
com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base
aceitável para a expressão da nossa opinião.
Reserva
3. No exercicio de 2008, a Direcção da AIP adoptou o procedimento de diferir dois terços do custo
com indemenizações por rescisões de contratos de trabalho negociadas com funcionários da
Associação, ascendendo a cerca de 168 mil euros o montante ainda não reconhecido em custos
a 31 de Dezembro de 2009.
4. Em nossa opinião, excepto quanto ao mencionado no parágrafo anterior, as referidas
demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos
materialmente relevantes, a posição financeira da Associação Industrial Portuguesa –
Confederação Empresarial em 31 de Dezembro de 2009, o resultado das suas operações e os
fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal.
BDO & Associados SROC
Lisboa, 4 de Maio de 2010
130/131
Opinião
Parecer do Conselho Fiscal
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Parecer do Conselho Fiscal
Senhores Associados,
Em conformidade com o disposto na alínea c) do artigo 34.º dos Estatutos e no cumprimento do
mandato que nos foi conferido, vem o Conselho Fiscal da Associação Industrial Portuguesa-Confederação Empresarial, submeter à apreciação dos Senhores Associados o seu parecer sobre
os documentos de prestação de contas relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
O Conselho Fiscal apreciou o Relatório de Actividades da AIP-CE, designadamente o relatório de
gestão e os relatórios de actividade das áreas empresarial, institucional e estrutura.
O Conselho Fiscal analisou com profundidade e rigor o desenvolvimento da actividade da Associação, e procedeu à análise dos elementos contabilísticos referentes às contas individuais da mesma
e das suas participadas mais relevantes, das informações recebidas das áreas Institucional e
Executiva, bem como da análise dos relatórios emitidos pelos auditores externos, tendo verificado
o cumprimento das disposições legais e estatutárias em vigor.
Assim, e tendo em conta o parecer final dos auditores externos sobre as demonstrações financeiras da Associação, com o qual concordamos, propõe o Conselho Fiscal:
1.º – Que seja aprovado o Relatório e as Contas da Associação Industrial Portuguesa-Confederação Empresarial referentes ao exercício de 2009;
2.º – Que seja aprovada a proposta de aplicação dos resultados apresentada pelo Presidente da
Direcção;
3.º – Que se manifeste reconhecimento à Direcção e a todos os Colaboradores que contribuíram
para o progresso da Associação Industrial Portuguesa-Confederação Empresarial.
Lisboa, 5 de Maio de 2010
A Presidente
Vera Pires Coelho (dra.)
O Vice-Presidente
João Fernandes Antunes
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O Vogal Suplente
Alexandre Joaquim Pinto Ferreira (dr.)
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