Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
KPDS 112245
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
Conteúdo
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
3
Balanços patrimoniais
5
Demonstrações de resultados
6
Demonstrações de resultados abrangentes
7
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
8
Demonstrações dos fluxos de caixa
9
Demonstrações dos valores adicionados
10
Notas explicativas às demonstrações financeiras
11
2
KPMG Auditores Independentes
R. Dr. Renato Paes de Barros, 33
04530-904 - São Paulo, SP - Brasil
Caixa Postal 2467
01060-970 - São Paulo, SP - Brasil
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Fax Nacional
Internacional
Internet
55 (11) 2183-3000
55 (11) 2183-3001
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Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
Aos Acionistas e Administradores da
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Manaus - AM
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia de
Saneamento do Norte S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS),
emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
3
KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e
firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e
afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member
firm of the KPMG network of independent member firms affiliated
with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a
Swiss entity.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira,
individual e consolidada, da Companhia de Saneamento do Norte S.A. em 31 de dezembro de
2014, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de
caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB).
Outros assuntos
Examinamos, também, a demonstração individual e consolidada do valor adicionado (DVA),
referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, elaborada sob responsabilidade da
Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação brasileira para
companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a
apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de
auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em
todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em
conjunto.
São Paulo, 31 de março de 2015
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
Mateus de Lima Soares
Contador CRC RJ-079681/O-0
4
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
CNPJ: 15.361.233/0001-97
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Valores expressos em milhares de Reais
Nota
explicativa
Controladora
2014
Consolidado
2013
2014
Nota
explicativa
2013
Ativo
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
Partes relacionadas
Estoques
Ativo fiscal corrente
Adiantamento de fornecedores
10
11
20
Total do ativo circulante
-
-
4.706
157.037
314
4.361
588
1.673
2.085
138.768
320
5.194
570
753
-
-
168.679
147.690
Fornecedores e outras contas a pagar
Partes relacionadas
Empréstimos e financiamentos
Debêntures
Salários, benefícios e encargos
Impostos, taxas e contribuições a recolher
Imposto de renda e contribuição social
Controladora
2014
Consolidado
2013
2014
2013
3
99
-
5
4
-
25.178
10.202
43.392
4.815
7.476
51.260
523
32.323
5.868
18.500
528
5.668
25.207
783
102
9
142.846
88.877
1
-
1
-
17.002
76.277
46.155
11.268
14.328
89.458
50.000
12.232
13.653
1
1
150.702
179.671
454.852
1.954
34.909
454.852
317
6.031
454.852
1.954
34.909
454.852
317
6.031
Total do patrimônio líquido
491.715
461.200
491.715
461.200
Total do passivo e do patrimônio líquido
491.818
461.210
785.263
729.748
16
21
17
18
19
22
Total do passivo circulante
Não circulante
Não circulante
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
Imposto de Renda e contribuição social diferidos
Depósitos compulsórios e judiciais
11
20
13
Total do realizável a longo prazo
Investimentos em controladas e coligadas
Imobilizado
Intangível
12
14
15
-
-
9.940
9.515
57.266
10.862
3.629
31.982
-
-
76.721
46.473
491.818
-
461.210
-
3.061
536.802
2.998
532.588
491.818
461.210
539.863
535.585
Partes relacionadas
Empréstimos e financiamentos
Debêntures
Parcelamento fiscal
Provisões para contingências
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Total do ativo não circulante
Total do ativo
491.818
491.818
-
461.210
461.210
-
616.584
785.263
-
21
17
18
23
24
582.058
Reserva legal
Reserva de lucros
729.748
25
1
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
1
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
CNPJ: 15.361.233/0001-97
Demonstrações de resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Valores expressos em milhares Reais
Nota
explicativa
Controladora
2014
Consolidado
2013
2014
2013
Receita bruta de serviços prestados
Deduções da receita bruta
26
26
-
-
384.007
(32.256)
365.582
(28.659)
Receita líquida de serviços prestados
Custo dos serviços prestados
27
-
-
351.751
(211.230)
336.923
(208.020)
-
-
140.521
128.903
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Comerciais
Gerais e administrativas
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Resultado de equivalência patrimonial
31
28
30
12
Resultado antes das receitas (despesas financeiras) líquidas e impostos
Receitas financeiras
Despesas financeiras
29
29
Receitas (despesas) financeiras líquidas
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
(45)
(48)
30.608
(4)
14.002
(55.479)
(37.407)
(11.095)
-
(48.434)
(39.963)
(12.368)
-
30.515
13.998
36.540
28.138
-
(1)
10.446
(25.873)
10.594
(22.998)
-
(1)
(15.427)
(12.404)
21.113
15.734
(17.905)
11.901
15.406
(5.214)
2.916
560
30.515
13.996
30.515
13.996
-
-
30.515
13.996
Imposto de renda e contribuição social
Corrente
Incentivo lucro da exploração
Imposto de Renda diferido
20a
20b
20c
Lucro líquido do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
CNPJ: 15.361.233/0001-97
Demonstrações de resultados abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Valores expressos em milhares de Reais
Controladora
2014
Lucro líquido do exercício
Resultados abrangentes
Resultado abrangente total
2013
2014
2013
30.515
13.996
30.515
13.996
-
-
-
-
30.515
13.996
30.515
13.996
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
Consolidado
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
CNPJ: 15.361.233/0001-97
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Valores expressos em milhares de Reais
Capital
social
Reserva
legal
Reserva de
retenção de lucros
Lucros (prejuizos)
acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Lucro líquido do exercício
Reserva de retenção de lucros
Reserva legal
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Lucro líquido do exercício
Reserva de retenção de lucros
Reserva legal
Saldos em 31 de dezembro de 2014
454.852
-
-
-
317
6.348
(317)
454.852
317
6.031
-
1.637
30.515
(1.637)
454.852
1.954
34.909
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8
(7.648) 13.996
(6.348)
-
13.996
-
30.515
(30.515)
-
447.204
461.200
30.515
-
-
491.715
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
CNPJ: 15.361.233/0001-97
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Valores expressos em milhares de Reais
Nota
explicativa
Consolidado
2014
Lucro líquido do exercício
Itens que não afetam o caixa:
Depreciação e amortização
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Encargos financeiros e var. cambial sobre financiamentos, empréstimos e
obrigações fiscais
Provisão para contingências
Resultado de equivalência patrimonial
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Baixa pela venda de imobilizado e intangível
14 e 15
31
24
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Contas a receber de clientes
Partes relacionadas
Estoques
Créditos diversos
Ativo fiscal corrente
Depósitos judiciais
Consolidado
2013
2014
2013
30.515
13.996
30.515
13.996
-
-
40.136
6.194
37.587
5.991
18.422
11.079
13.292
13.822
2.499
2
(2.916)
2
(30.608)
-
(14.002)
-
-
-
(23.267)
6
832
(274)
(18)
(26.489)
(14.533)
9
(1.066)
(231)
(124)
(23.296)
(2)
95
-
5
1
-
(8.065)
7.008
1.808
(12.948)
26.053
(12.260)
(5.356)
2.665
973
(995)
14.632
(14.687)
Caixa proveniente das atividades operacionais
-
-
61.233
39.765
Imposto pago sobre o lucro
Juros pagos
-
-
(8.643)
(16.671)
2.553
(12.676)
35.919
29.642
11
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores
Partes relacionadas
Salários, provisões e encargos sociais
Parcelamentos fiscais
Impostos, taxas e contribuições a recolher
Pagamento de contingências
21
19
24
Caixa liquido proveniente das atividades operacionais
Adições de imobilizado
Adições ao intangível
14
-
-
(976)
(1.426)
15
-
-
(43.439)
(59.933)
-
(44.415) -
(61.359)
-
32.223
(21.106)
32.673
50.000
(59.125)
11.117
23.548
-
Caixa usado nas atividades de investimento
-
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
-
Captação de financiamentos - terceiros
Captação de debêntures
Pagamento de financiamentos
-
Caixa gerado (usado) nas atividades de financiamento
-
-
Aumento (redução) líquido(a) do saldo de caixa e equivalentes de caixa
10
10
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
9
-
-
-
2.621
(8.169)
-
-
2.086
4.707
4.678
2.086
-
-
2.621
(2.592)
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
CNPJ: 15.361.233/0001-97
Demonstrações dos valores adicionados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Valores expressos em milhares de Reais
Nota
explicativa
Receitas
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
-
-
333.953
321.762
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
-
-
384.007
365.582
Outras receitas
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Reversão (Constituição)
Baixa efetiva de perda de clientes
-
-
810
(6.194)
(44.670)
535
(5.991)
(38.364)
Insumos adquiridos de terceiros
(71)
(4)
(175.716)
(183.664)
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Outras
(71)
-
(4)
-
(121.959)
(41.116)
(12.641)
(92.059)
(78.247)
(13.358)
Valor adicionado bruto
(71)
(4)
158.237
138.098
-
-
(40.136)
(37.587)
(71)
(4)
118.101
100.511
31
31
Depreciação, amortização e exaustão
14 e 15
Valor adicionado líquido produzido pela companhia
Valor adicionado recebido em transferência
30.608
14.002
10.446
10.594
30.608
-
14.002
-
10.446
10.594
Valor adicionado total a distribuir
30.537
13.998
128.547
111.105
Distribuição do valor adicionado
30.537
13.998
128.547
111.105
Resultado de equivalência patrimonial
Receitas financeiras
29
Pessoal
-
-
40.297
35.197
Remuneração direta
Benefícios
FGTS
-
-
29.514
9.157
1.626
25.525
8.193
1.479
Impostos, taxas e contribuições
-
-
30.858
36.946
Federais
Estaduais
Municipais
-
-
24.842
129
5.887
31.370
52
5.524
Remuneração de capitais de terceiros
21
2
26.877
24.966
Juros
Aluguéis
21
1
1
25.176
1.701
22.377
2.589
Remuneração de capitais próprios
30.515
13.996
30.515
13.996
Lucro líquido do exercício
30.515
13.996
30.515
13.996
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
10
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
1
Contexto operacional
A Companhia de Saneamento do Norte S.A. (“Companhia” ou “CSN”) foi constituída em 26 de
março de 2012 e tem como objeto social a participação em outras sociedades comerciais e civis,
como sócia ou acionista, no país ou no exterior.
Os acionistas da Companhia são SAAB Participações e Novos Negócios S.A., detentora de
50,25% do total das ações e Solví Participações em Projetos de Saneamento Ltda., que possui
49,75% do total das ações.
A Companhia é detentora de 100% das ações da empresa Manaus Ambiental S.A., cujo objeto
social é o processo de execução, operação e exploração dos sistemas de abastecimento de água e
esgotos sanitários na cidade de Manaus (AM). Esses serviços são executados mediante contrato
de concessão firmado com a prefeitura, com prazo de vigência até 20 de julho de 2045, contado
a partir de julho de 2000.
2
Base de preparação
Declaração de conformidade (com relação ás normas IFRS e às normas do CPC)
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas
Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards
Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP).
As demonstrações financeiras individuais da controladora foram elaboradas de acordo com o
BR GAAP.
As demonstrações financeiras individuais apresentam a avaliação dos investimentos em
controladas pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com a legislação societária
vigente. Em dezembro de 2014, foi aprovada a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 07, que
apresentou alterações no CPC 18 (R2), CPC 35 (R2) e CPC 37 (R1), autorizando a utilização da
equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras separadas em IFRS, eliminando dessa
forma, a diferença de prática contábil entre o IFRS e as práticas contábeis adotadas no Brasil
nas demonstrações individuais.
A Companhia optou por apresentar essas informações contábeis individuais e consolidadas em
um único conjunto, lado a lado.
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administração em 31
de março de 2015.
3
Moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas em Real, que é a
moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais
próximo, exceto quando indicado de outra forma.
11
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
4
Uso de estimativas e julgamentos
Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou julgamentos,
estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis da Companhia e os
valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir
dessas estimativas.
As estimativas e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são
reconhecidas prospectivamente.
a.
Julgamentos
As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis que tem
efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão
incluídas nas seguintes notas explicativas:
•
b.
Nota explicativa nº6a - Receita Operacional - receita estimada pelo fornecimento de água e os
serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários não faturados até as datas dos balanços.
Incertezas sobre premissas e estimativas
As informações sobre as incertezas sobre premissas e estimativas que possam vir a resultar em
ajustes de exercício subsequentes estão incluídas nas seguintes notas explicativas:
•
Notas explicativas nº24 - reconhecimento e mensuração de provisões e contingências:
probabilidade e magnitude das saídas de recursos sem que tenha havido provisões suficientes.
Mensuração do valor justo
Uma série de políticas e divulgações contábeis da Companhia requer a mensuração dos valores
justos, para os ativos e passivos financeiros e não financeiros.
A Companhia estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à mensuração dos valores
justos. Isso inclui uma equipe de avaliação que possui a responsabilidade geral de revisar todas
as mensurações significativas de valor justo, incluindo os valores justos de Nível 3.
Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, a Companhia usa dados observáveis de
mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em
uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da
seguinte forma.
•
Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos.
•
Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo
ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços).
•
Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de
mercado (inputs não observáveis).
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Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
5
Base de mensuração
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo
histórico com exceção do seguinte item material reconhecido nos balanços patrimoniais:
•
6
os instrumentos financeiros não-derivativos designados pelo valor justo por meio do resultado
são mensurados pelo valor justo.
Principais políticas contábeis
A Companhia e sua controlada aplicaram as políticas contábeis descritas abaixo de maneira
consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras.
Abaixo apresentamos um índice das principais políticas contábeis, cujos detalhes estão
disponíveis nas páginas correspondentes.
(a)
Base de consolidação
(b)
Receita operacional
(c)
Despesas comerciais
(d)
Receitas financeiras e despesas financeiras
(e)
Benefícios a empregados
(f)
Imposto de renda e contribuição social
(g)
Estoques
(h)
Imobilizado
(i)
Ativos intangíveis
(j)
Instrumentos financeiros
(k)
Redução ao valor recuperável (Impairment)
(l)
Provisões
(m)
Demonstrações de valor adicionado
a.
Base de consolidação
(i)
Combinação de negócios
Combinações de negócio são registradas utilizando o método de aquisição na data de aquisição,
isto é, quando o controle é transferido para a Companhia. A contraprestação de aquisição
transferida é geralmente mensurada ao valor justo, assim como os ativos líquidos identificáveis
adquiridos. Qualquer ágio que surja na transação é testado anualmente para impairment. Ganhos
em uma compra vantajosa são reconhecidos imediatamente em resultado. Os custos da
transação são registrados no resultado conforme incorridos, exceto os custos relacionados à
emissão de instrumentos de dívida ou patrimônio.
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Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
A contraprestação transferida não inclui montantes referentes ao pagamento de relacionamentos
pré-existentes. Esses montantes são geralmente reconhecidos no resultado do exercício.
Qualquer contraprestação contingente a pagar é mensurada pelo seu valor justo na data de
aquisição. Se a contraprestação contingente é classificada como instrumento patrimonial, então
não é remensurada e a liquidação é registrada dentro do patrimônio líquido. Para as demais, as
alterações subsequentes no valor justo da contraprestação contingente são registradas no
resultado do exercício.
(ii)
Participação de acionistas não controladores
A Companhia elegeu mensurar qualquer participação de não-controladores na adquirida pela
participação proporcional nos ativos líquidos identificáveis na data de aquisição
Mudanças na participação da Companhia em uma subsidiária que não resultem em perda de
controle são contabilizadas como transações de patrimônio líquido.
(iii)
Controladas
A Companhia controla uma entidade quando está exposta a, ou tem direito sobre, os retornos
variáveis advindos de seu envolvimento com a entidade e tem a habilidade de afetar esses
retornos exercendo seu poder sobre a entidade. As demonstrações financeiras de controladas são
incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle se inicia
até a data em que o controle deixa de existir.
Nas demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras de
controladas e controladas em conjunto, assim como as coligadas, são reconhecidas através do
método de equivalência patrimonial.
(iv)
Perda de controle
Quando da perda de controle, a Companhia desreconhece os ativos e passivos da controlada,
qualquer participação de não-controladores e outros componentes registrados no patrimônio
líquido referentes a essa controlada. Qualquer ganho ou perda originado pela perda de controle é
reconhecido no resultado. Se a Companhia retém qualquer participação na antiga subsidiária,
então essa participação é mensurada pelo seu valor justo na data em que há a perda de controle.
(v)
Transações eliminadas na consolidação
Saldos e transações intragrupo, e quaisquer receitas ou despesas não realizadas derivadas de
transações intragrupo, são eliminados. Ganhos não realizados oriundos de transações com
investidas registradas por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na
proporção da participação do Grupo na investida Perdas não realizadas são eliminados da
mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente na extensão em
que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável.
b.
Receita operacional
A receita operacional é reconhecida quando (i) os riscos e benefícios mais significativos
inerentes a propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, (ii) for provável que os
benefícios econômicos financeiros fluirão para a Companhia, (iii) os custos associados e a
possível devolução de mercadorias puderem ser estimados de maneira confiável, (iv) não haja
envolvimento contínuo com os bens vendidos, (v) o valor da receita operacional possa ser
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Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
mensurado de maneira confiável. A receita é medida líquida de devoluções, descontos
comerciais e bonificações.
O momento da transferência dos riscos e benefícios varia dependendo das condições individuais
do contrato de venda ou prestação de serviços.
(i)
Receita de serviços prestados
A controlada Manaus Ambiental S.A. está envolvida na prestação de serviços públicos e na
administração de infraestrutura relacionada ao serviço, referente ao fornecimento de água e nos
serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários na condição de concessionário.
As receitas são mensuradas pelos valores justos das contraprestações recebidas ou a receber,
deduzidas de quaisquer descontos comerciais e/ou bonificações concedidos. Na maior parte das
transações da controlada, a contraprestação é feita na forma de caixa ou equivalente de caixa e o
valor da receita é o valor recebido ou a receber.
O fornecimento de água e os serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários não faturados
até as datas dos balanços são mensurados e registrados contabilmente, a fim de possibilitar a
contraposição dos custos e das receitas no respectivo exercício.
As receitas provenientes dos serviços de abastecimento de água são reconhecidas com base no
volume entregue aos clientes, registrados em medidores.
(ii)
Receita de construção
De acordo com o contrato de concessão e seu respectivo aditamento firmado junto à Prefeitura
de Manaus, a controlada Manaus Ambiental S.A. se comprometeu a implementar um plano de
investimento que consiste na manutenção, ampliação e melhoria da Infraestrutura de água e
esgoto no município de Manaus (AM). Desta forma, ficou pactuado que parte das receitas
auferidas junto aos usuários dos serviços públicos, bem como os valores providos pelo poder
concedente, devem ser revertidos para o cumprimento do referido plano.
Em virtude de a controlada não auferir margem de lucro na implementação do referido plano de
investimento, os custos incorridos na aquisição, manutenção, melhoria ou ampliação da
infraestrutura de água e esgoto são idênticos aos valores das receitas reconhecidas.
A receita de construção compreende o valor inicial acordado no contrato de concessão acrescido
de quaisquer variações decorrentes de solicitações adicionais, reivindicações e os pagamentos
de incentivos contratuais, na medida em que seja provável que elas irão resultar em receita e
possam ser mensuradas de forma confiável. Quando o resultado de um contrato de construção
possa ser estimado de maneira confiável, a receita do contrato é reconhecida no resultado na
proporção do estágio de conclusão do contrato de concessão.
c.
Despesas comerciais
As despesas comerciais são compostas, basicamente, de baixa efetiva de títulos incobráveis.
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Demonstrações financeiras em
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d.
Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas financeiras compreendem receitas de juros sobre fundos investidos (incluindo ativos
financeiros disponíveis para venda), ganhos na alienação de ativos financeiros disponíveis para
venda, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do
resultado. A receita de juros é reconhecida no resultado, por meio do método dos juros efetivos.
As despesas financeiras compreendem despesas de juros sobre empréstimos, ajustes de desconto
a valor presente das provisões e contraprestação diferidas, perdas na alienação de ativos
financeiros disponíveis para venda, perdas no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo
valor justo por meio do resultado e contraprestações contingentes, perdas por redução ao valor
recuperável (impairment) reconhecidas sobre os ativos financeiros (exceto recebíveis), custos de
empréstimos que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um
ativo qualificável são reconhecidos no resultado por meio do método de juros efetivos.
e.
Benefícios a empregados
(i)
Benefícios de curto prazo a empregados
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidas como despesas de
pessoal conforme o serviço correspondente seja prestado. O passivo é reconhecido pelo
montante que se espera que será pago se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva
presente de pagar esse montante em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a
obrigação possa ser estimada de maneira confiável.
(ii)
Participação nos lucros
A controlada Manaus Ambiental S.A. reconhece uma provisão e uma despesa de participação
nos resultados de empregados e administradores com base no cumprimento de metas
operacionais de desempenho e de qualidade dos serviços prestados, conforme previsto nos
acordos coletivos de trabalho firmados com sindicatos, bem como pela política interna de
remuneração.
(iii)
Planos de contribuição definida
As obrigações por contribuições aos planos de contribuição definida são reconhecidas no
resultado como despesas com pessoal quando os serviços relacionados são prestados pelos
empregados. As contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo na
extensão em que um ressarcimento de caixa ou uma redução em futuros pagamentos esteja
disponível.
f.
Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com
base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de
R$240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o
lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição
social, limitada a 30% do lucro real.
A controlada Manaus Ambiental S.A. possui incentivo fiscal que reduz o Imposto de Renda em
75% até o ano calendário 2021, o qual é calculado com base no lucro da exploração.
16
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Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos correntes e
diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que
estejam relacionados à combinação de negócios, ou à itens diretamente reconhecidos no
patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes.
(i)
Imposto corrente
O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo
tributável do exercício, com base nas taxas de impostos decretadas ou substantivamente
decretadas na data de elaboração das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos
a pagar com relação aos exercícios anteriores. O imposto corrente também inclui qualquer
imposto a pagar decorrente da declaração de dividendos.
(ii)
Imposto diferido
O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores
contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins
de tributação. O imposto diferido não é reconhecido para diferenças temporárias:
•
sobre o reconhecimento inicial de ativos e passivos em uma transação que não seja combinação
de negócios e que não afete nem a contabilidade tampouco o lucro ou prejuízo tributável;
•
relacionadas a investimentos em controladas, coligadas e participações em empreendimentos
sob controle conjunto na extensão que a Companhia seja capaz de controlar o momento da
reversão das diferenças temporárias e seja provável que elas não sejam revertidas num futuro
previsível; e
•
tributáveis decorrentes do reconhecimento inicial de ágio.
Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido em relação aos
prejuízos fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados na extensão
em que seja provável que lucros futuros tributáveis estarão disponíveis, contra os quais serão
utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos são revisados a cada data
de balanço e são reduzidos na extensão em que sua realização não seja mais provável.
O imposto diferido é mensurado com base nas alíquotas que se espera aplicar às diferenças
temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas ou
substantivamente decretadas até a data do balanço.
A mensuração do imposto diferido reflete as consequências tributárias que seguiriam a maneira
sob a qual a Companhia espera, ao final do exercício de elaboração das demonstrações
financeiras, recuperar ou liquidar o valor contábil de seus ativos e passivos.
(iii)
Incentivo lucro da exploração
O incentivo lucro da exploração é o benefício fiscal sobre o imposto corrente que reduz o
Imposto de Renda em 75% até o ano calendário 2021, o qual é calculado com base no lucro da
exploração. A apuração é realizada mensalmente e seu reconhecimento é diretamente contra a
apuração do Imposto de Renda corrente.
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Demonstrações financeiras em
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g.
Estoques
Compostos por materiais em almoxarifado, demonstrados ao custo de aquisição, não excedendo
o valor de reposição; estão segregados em itens destinados ao tratamento de águas, classificados
no ativo circulante e em materiais destinados às obras para captação, tratamento e distribuição
de água e esgoto, classificados no ativo imobilizado.
h.
Imobilizado
(i)
Reconhecimentos e mensuração
Os bens do imobilizado são reconhecidos pelo custo histórico de aquisição ou custo de
construção, deduzido de depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas de redução ao
valor recuperável (impairment). O custo de certos itens do imobilizado em 1º de janeiro de
2009, a data de transição da Companhia e de sua controlada para o CPC foi determinada com
base em seu valor justo naquela data.
Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são reconhecidos no
resultado.
(ii)
Custos subsequentes
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ao qual se refere ou
reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que
benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão auferidos pela Companhia e sua
controlada.
(iii)
Depreciação
A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, menos seus
valores residuais estimados, utilizando o método linear baseado na vida útil estimada dos itens.
A depreciação é geralmente reconhecida no resultado. Ativos arrendados são depreciados pelo
menor período entre a vida útil estimada do bem e o prazo do contrato, a não ser que seja
razoavelmente certo que a Companhia e sua controlada obterão a propriedade do bem ao final
do prazo de arrendamento. Terrenos não são depreciados.
As vidas úteis estimadas do ativo imobilizado estão descritas na nota explicativa nº14.
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada data de
balanço e ajustados caso seja apropriado.
i.
(i)
Ativos intangíveis
Reconhecimentos e mensuração
Ativos intangíveis são reconhecidos pelo custo de aquisição deduzido da amortização
acumulada e quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment).
18
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Demonstrações financeiras em
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(ii)
Bens reversíveis
Os bens vinculados à concessão da controlada Manaus Ambiental S.A., como os sistemas de
captações (inclusive poços artesianos), as redes adutoras, coletoras e de distribuição, os
reservatórios, as estações de tratamento de água e esgoto, os interceptores, os emissários, as
estações elevatórias e as ligações de água e esgoto que serão reversíveis ao poder concedente no
encerramento do Contrato de Concessão.
Um ativo intangível dos bens reversíveis foi reconhecido em 1º de janeiro de 2010, em
conformidade com a adoção da Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis ICPC1. Como ocorre em contratos semelhantes aos da Companhia, quando o Poder concedente
tiver uma obrigação de pagamento para só parte do investimento, é reconhecido o valor de ativo
financeiro pela quantia garantida pelo concedente e o excesso que não é garantido pelo
concedente é reconhecido como ativo intangível (“modelo bifurcado”).
O valor amortizável dos bens registrados como ativo intangível é apropriado de forma
sistemática ao longo da sua vida útil estimada.
O enquadramento dos bens vinculados a concessão como ativo intangível requer inicialmente
uma análise das características comuns aos contratos de concessão:
•
Contratos de concessão envolvem a prestação de serviços públicos e a administração de
infraestrutura relacionada ao serviço, que é concedida ao concessionário;
•
A parte que concede o contrato de prestação de serviço (concedente) é um órgão público ou uma
entidade pública, ou entidade privada para qual foi delegado o serviço;
•
O concessionário é responsável ao menos por parte da gestão da infraestrutura e serviços
relacionados, não atuando apenas como mero agente, em nome do Poder Concedente;
•
O contrato estabelece o preço inicial a ser cobrado pelo concessionário, regulamentando suas
revisões durante toda sua vigência;
•
O concessionário fica obrigado a entregar a infraestrutura ao Poder Concedente em
determinadas condições especificadas no final do contrato, por pequeno ou nenhum valor
adicional, independentemente de quem tenha sido o seu financiador;
A infraestrutura usada pela controlada Manaus Ambiental S.A. sujeita ao contrato de concessão
é controlada pelo Poder Concedente, conforme previsto no ICPC 1, quando:
•
O Poder Concedente controla ou regulamenta quais serviços o concessionário deve prestar com
a infraestrutura, a quem os serviços devem ser prestados e o preço;
•
O Poder Concedente controla - por meio de titularidade, usufruto ou de outra forma qualquer
participação residual significativa na infraestrutura no final da vigência do contrato de
concessão;
O concessionário possui o direito de receber remuneração sobre os serviços de construção da
infraestrutura do contrato de concessão, sendo:
19
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Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
•
Um ativo financeiro quando tem o direito contratual incondicional de receber caixa ou outro
ativo financeiro do Poder Concedente pelos serviços de construção; Neste caso, o Poder
Concedente tem pouca ou nenhuma opção para evitar o pagamento, normalmente porque o
contrato é executável por lei;
•
Um ativo intangível quando recebe o direito (autorização) de cobrar os usuários dos serviços
públicos. Esse direito não constitui direito incondicional de receber caixa porque os valores são
condicionados à utilização do serviço pelo público.
(iii)
Outros ativos intangíveis
Os direitos de uso de software são demonstrados ao valor de custo histórico de aquisição, sendo
amortizados linearmente pela vida útil estimada dos bens.
(iv)
Amortização
A amortização é calculada para realizar o custo de itens do ativo intangível, menos seus valores
residuais estimados, utilizando o método linear baseado na vida útil estimada dos itens. A
amortização é geralmente reconhecida no resultado.
As vidas úteis estimadas estão descritas na nota explicativa nº15.
Os métodos de amortização, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada data de
balanço e ajustados caso seja apropriado.
j.
Instrumentos financeiros
A Companhia e sua controlada classificam os ativos financeiros não derivativos nas seguintes
categorias: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado, investimentos
mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e ativos financeiros disponíveis para
venda.
A Companhia e sua controlada classificam passivos financeiros não derivativos na categoria de
outros passivos financeiros.
(i)
Ativos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento
A Companhia e sua controlada reconhecem os empréstimos e recebíveis e instrumentos de
dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos
financeiros são reconhecidos na data da negociação.
A Companhia e sua controlada desconhecem um ativo financeiro quando os direitos contratuais
aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao
recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no
qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são
transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia e sua controlada
nos ativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado.
A Companhia e sua controlada desreconhecme um passivo financeiro quando sua obrigação
contratual é retirada, cancelada ou suspensa.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço
patrimonial quando, somente quando, a Companhia e sua controlada tenha o direito legal de
compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e
liquidar o passivo simultaneamente.
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(ii)
Ativos financeiros não derivativos - Mensuração
Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado
Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso
seja classificado como mantido para negociação ou seja designado como tal no momento do
reconhecimento inicial. Os custos da transação, são reconhecidos conforme incorridos. Ativos
financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo e
mudanças no valor justo desses ativos, incluindo ganhos com juros e dividendos, são
reconhecidas no resultado do exercício.
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos
até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos.
Empréstimos e recebíveis
Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos
pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos.
Caixa e equivalente de caixa
Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de
contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da
Companhia e da controladora.
Ativos financeiros disponíveis para venda
Esses ativos são registrados inicialmente pelo seu valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação diretamente atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, eles são mensurados pelo
valor justo e as mudanças, que não sejam perdas por redução ao valor recuperável e
diferençasde moedas estrangeiras sobre instrumento de dívidas são reconhecidas em outros
resultados abrangentes e acumulados dentro do patrimônio líquido como ajustes de avaliação
patrimonial. Quando esses ativos são desreconhecidos, os ganhos e perdas acumulados mantidos
com ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para o resultado.
(iii)
Passivos financeiros não derivativos
Passivos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo deduzido de
quaisquer custos de transações atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos
financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando utilizando o método dos juros
efetivos.
(iv)
Capital social
Ações ordinárias
Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são
reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários.
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k.
Redução ao valor recuperável (Impairment)
(i)
Ativos financeiros não-derivativos
Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do
resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são
avaliados a cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de impairment.
Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui:
•
inadimplência ou atrasos do devedor;
•
reestruturação de um valor devido a Companhia e controlada em condições que a Companhia
não consideraria em condições normais;
•
indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência;
•
mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores;
•
o desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento; ou
•
dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa
esperados de um grupo de ativos financeiros.
(ii)
Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado
A Companhia e sua controlada consideram evidência de perda de valor de ativos mensurados
pelo custo amortizado tanto no nível individualizado como no nível coletivo. Todos os ativos
individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável.
Aqueles identificados como não tendo sofrido perda de valor individualmente são então
avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas não tenha
sido ainda identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados
coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características
de risco similares.
Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia e sua
controlada utilizam tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda
incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração sobre se as condições
econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou
menores que as sugeridas pelas tendências históricas.
Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil
e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva
original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de
provisão. Quando a Companhia e sua controlada consideram que não há expectativas razoáveis
de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da
perda de valor, a redução na perda de valor é revertida por meio do resultado.
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Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
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(iii)
Ativos não financeiros
Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia e de sua controlada, que não os
ativos biológicos, propriedade para investimento, estoques e imposto de renda e contribuição
social diferidos ativos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda
no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado.
Para testes de redução no valor recuperável, os ativos são agrupados no menor grupo possível de
ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, majoritariamente independente das
entradas de caixa de outros ativos, ou UGCs. O ágio de uma combinação de negócios é alocado
às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das sinergias da combinação.
O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre seus valores em uso ou seu valor justo
menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados,
descontados ao seu valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflete
as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo
ou da UGC.
Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC
exceder o seu valor recuperável.
Perdas por redução no valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas
referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta
UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou
grupo de UGCs) de forma pro rata.
Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto aos
outros ativos, as perdas de valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o valor
contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou
amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida.
l.
Provisões
As provisões são determinadas por meio do desconto dos fluxos de caixa futuros estimados a
uma taxa antes dos impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do
dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. Os efeitos do desconto a valor presente
são reconhecidos no resultado como despesa financeira.
m.
Demonstração do valor adicionado
A Companhia elaborou a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), nos termos do
pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, a qual é apresentada
como parte integrante das suas demonstrações financeiras conforme BRGAAP aplicável às
companhias abertas, enquanto para o IFRS representa informação financeira adicional.
7
Novas normas e interpretações ainda não adotadas
Uma série de novas normas, alterações de normas e interpretações serão efetivas para exercícios
iniciados após 1º de janeiro de 2015 e não foram adotadas na preparação destas demonstrações
financeiras. Aquelas que podem ser relevantes para a Companhia estão mencionadas abaixo:
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Demonstrações financeiras em
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IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros)
A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial
Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de
instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo
da redução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização
de hedge. A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e
desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39
A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com adoção
antecipada permitida.
IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos com
Clientes)
A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação
que elas esperam receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai
substituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe
atualmente em IFRS e U.S. GAAP quando a nova norma for adotada. A nova norma é aplicável
a partir de ou após 1º de janeiro de 2017, com adoção antecipada permitida pela IFRS. A norma
poderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A
Companhia está avaliando os efeitos que o IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e em
suas divulgações.
O CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionados
às IFRSs novas e revisadas apresentadas anteriormente. Em decorrência do compromisso do
CPC e do CFC de manter atualizado o conjunto de normas emitido com base nas atualizações
feitas pelo IASB, é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo
CPC e aprovados pelo CFC de modo que sejam aplicados a partir de sua aplicação obrigatória
conforme previsto pelas IFRSs.
A Administração da Companhia avaliou as novas normas, ainda não aplicadas, e não espera
efeitos significativos sobre os valores reportados.
As normas descritas anteriormente foram emitidas, mas ainda não haviam entrado em vigor até
31 de dezembro de 2014. A Companhia pretende adotar tais normas quando entrarem em vigor.
8
Instrumentos financeiros
As atividades da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado
(incluindo risco de taxa de juros de valor justo, risco de contrato de concessão e risco de preço),
risco de crédito e risco de liquidez.
a.
Estrutura de gerenciamento de riscos
Os principais riscos da administração são monitorados nas diversas instâncias da Governança da
Companhia.
As políticas de gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidas para identificar e
analisar os riscos aos quais a Companhia está exposta, para definir limites de riscos e controles
apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência aos limites definidos.
24
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
As políticas de gerenciamento de risco e os sistemas são revisados regularmente para refletir
mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Companhia. A Companhia por meio de
suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento, busca manter um ambiente de
disciplina e controle no qual todos os colaboradores tenham consciência de suas atribuições e
obrigações.
b.
Risco de mercado
(i)
Risco de taxa de juros
O risco de taxa de juros da Companhia decorre, substancialmente, de empréstimos de
financiamentos. As captações são efetivadas majoritariamente com taxas de juros baseadas em
cestas de índices pós fixados e spread pré fixado, sempre dentro de condições normais de
mercado, atualizadas e registradas pelo valor de liquidação na data do encerramento do balanço.
Este risco surge da possibilidade que a Companhia pode sofrer perdas devido a flutuações nos
índices (TJLP, SELIC, CDI) e consequentemente nas taxas de juros, aumentando as despesas
financeiras relacionadas a empréstimos e financiamentos.
A Companhia monitora os índices de mercado continuamente para avaliar os impactos potencias
nas despesas financeiras e a possível necessidade de substituir sua dívida.
(ii)
Risco de preços
Os valores das tarifas dos serviços prestados são reajustados de acordo com índices definidos no
Contrato de Concessão. As tarifas de acordo com o contrato de concessão devem garantir o
equilíbrio econômico-financeiro da Companhia.
(iii)
Risco de contrato de concessão
O risco de contrato de concessão está atrelado diretamente ao não cumprimento das obrigações
definidas em cláusulas contratuais, bem como os direitos serem garantidos pelo Poder
Concedente.
c.
Risco de créditos
Risco de crédito é o risco de a Companhia incorrer em perdas financeiras caso um cliente ou de
uma contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações
contratuais. Esse risco é principalmente proveniente das contas a receber de clientes e de
instrumentos financeiros da Companhia.
O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito.
d.
Risco de liquidez
A liquidez da Companhia depende principalmente do caixa gerado pelas atividades
operacionais, empréstimos de instituições financeiras brasileiras e financiamento doméstico. A
gestão do risco de liquidez considera a avaliação dos requisitos de liquidez para assegurar que a
Companhia dispunha de caixa suficiente para atender suas despesas de capital e operacionais.
A tabela a seguir analisa os passivos da Companhia, por faixas de vencimento, que compreende
ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores
apresentados não contemplam taxa de descontos contratuais.
25
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
Em 31 de dezembro de 2014
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores e outras contas a pagar
Partes relacionadas
Debêntures
Salários, benefícios e encargos
Imposto de renda e contribuição social
Impostos, taxas e contribuições a
Provisão para contingência
Em 31 de dezembro de 2013
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores e outras contas a pagar
Partes relacionadas
Debêntures
Salários, benefícios e encargos
Parcelamentos fiscais
Impostos, taxas e contribuições a
Provisão para contingência
Imposto de renda e contribuição social
Consolidado
Menos
Entre
Entre
Mais
de 1 ano 1 e 2 anos 3 e 5 anos de 5 anos
Total
43.392
25.178
10.202
4.815
7.476
523
51.260
-
37.082
17.002
15.380
11.268
37.288
30.775
-
1.907
-
119.669
25.178
27.204
50.970
7.476
523
51.260
11.268
142.846
80.732
68.063
1.907
293.548
Consolidado
Menos
Entre
Entre
Mais
de 1 ano 1 e 2 anos 3 e 5 anos de 5 anos
Total
18.500
32.323
5.868
528
5.668
25.207
783
37.038
14.328
19.225
4.021
13.653
-
39.074
30.775
3.520
-
13.346
4.691
-
107.958
32.323
20.196
50.528
5.668
12.232
25.207
13.653
783
88.877
88.265
73.369
18.037
268.548
Adicionalmente, conforme estabelecido em contratos de financiamentos existentes, a
Companhia compromete-se com covenants financeiros estabelecidos com o intuito de garantir o
controle do endividamento da Companhia em função do caixa operacional gerado e a
capacidade da Companhia em honrar o pagamento de suas dívidas. Os covenants e suas metas
foram estabelecidos pelos próprios agentes financiadores dentro de condições normais de
mercado.
A Companhia monitora continuamente a evolução e a projeção dos covenants estabelecidos para
avaliar a necessidade de revisões de orçamento e estabelecimento de planos de contenção de
custos e despesas.
(i)
Estimativa de valor justo
Conforme o CPC 40, “Instrumentos Financeiros: Evidenciação”, o valor justo é definido como o
preço de troca que seria recebido por um ativo ou pago por transferir um passivo (preço de
transferência) no principal ou o mais vantajoso mercado para o ativo ou passivo numa transação
normal entre participantes independentes do mercado na data de mensuração.
26
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
A Administração entende que os valores justos são, substancialmente, similares aos valores
contábeis registrados.
(ii)
Gerenciamento de capital
Os objetivos da Companhia durante o processo de administração do seu capital são garantir a
capacidade de continuidade das suas operações, visando oferecer retorno aos acionistas, bem
como manter uma estrutura de capital ideal para diminuir os custos.
Para manter boas práticas na gestão da estrutura de capital, a Companhia, quando aprovado
pelos acionistas controladores, pode rever sua política de distribuição de dividendos, emitir
novas ações ou reduzir capital.
A Companhia adota o índice de alavancagem financeira para monitorar e analisar sua estrutura
de capital . Considera-se como dívida líquida, para fins desta análise, o saldo total dos passivos
circulantes e não circulantes, subtraídos do montante de caixa e equivalente de caixa.
Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2014 e 2013 podem ser
apresentados conforme demonstrado abaixo:
Total do passivo circulante e não circulante
Menos: caixa e equivalentes de caixa
Dívida líquida
Patrimônio líquido
Índice de alavancagem
9
2014
Consolidado
2013
293.548
(4.706)
288.842
491.715
0,59
268.548
(2.085)
266.463
461.200
0,58
Aspectos ambientais
As operações da Companhia e de sua controlada estão sujeitas a riscos ambientais, os quais são
amenizados por procedimentos operacionais e controles com investimentos em equipamentos e
sistema de controle de poluição. As despesas com questões ambientais contínuas são
reconhecidas ao resultado quando incorridas e os investimentos em novos equipamentos e
sistemas são capitalizados.
A Companhia e sua controlada não mantem nenhuma provisão contingencial para perdas
relacionadas a questões ambientais, com base na legislação ambiental em vigor no Brasil.
10
Caixa e equivalente de caixa
São compostos como segue:
Caixa
Bancos
Aplicações financeiras:
Certificado de Depósito Bancário (CDB)
2014
Consolidado
2013
59
2.098
74
1.975
2.549
4.706
36
2.085
27
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
As aplicações financeiras referem-se, principalmente, a Certificado de Depósito Bancário, de
liquidez imediata e remuneração atrelada à variação do CDI, não excedendo os seus respectivos
valores de mercado, e não estão sujeitas a riscos de mudança significativa de valor.
A exposição da Companhia e sua controlada a riscos de taxas de juros e liquidez são divulgadas
na nota explicativa nº8.
11
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
São compostos como segue:
Nota
Explicativa
2014
Consolidado
2013
Clientes privados:
Valores faturados
Medições dos serviços prestados
Venda de ativos
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
AVP - Ajuste a Valor Presente
207.244
17.225
6
(54.859)
(4.063)
185.056
16.594
125
(48.665)
(4.630)
Total clientes privados
165.553
148.480
1.424
1.150
Total das contas a receber, líquido
166.977
149.630
Circulante
Não circulante
157.037
9.940
138.768
10.862
Outros créditos
O ajuste a valor presente está apresentado no montante de R$4.063 (R$ 4.630 em 2013), como
exigido pelo CPC 12 - “Ajuste a valor presente” e foi calculado sobre o contas a receber
(parcelamentos) no montante total de R$32.990 (R$34.602 em 2013), utilizando-se a taxa de
12% a.a.
A exposição da Companhia ao risco de crédito está descrito na nota explicativa nº8.
A provisão para crédito de liquidação duvidosa foi constituída com base em análises de riscos
dos créditos, que contempla o histórico de perdas, a situação específica de cada cliente, a
situação econômico-financeira ao qual pertencem, as garantias legais para os débitos e a
avaliação dos consultores jurídicos externos. A Administração julga que a provisão constituída é
suficiente para cobrir possíveis perdas sobre os valores a receber.
28
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
A movimentação da provisão para crédito de liquidação duvidosa em 2014 é apresentada como
segue:
Consolidado
2014
2013
Saldo em 1º de janeiro
(48.665)
(48.674)
Provisões constituídas
Reversão de provisões
(54.859)
48.665
(48.665)
42.674
Saldo em 31 de dezembro
(54.859)
(48.665)
O aging list das contas a receber é composto como segue:
2014
12
Consolidado
2013
Valores a vencer
63.855
44.510
Vencidos:
Até 30 dias
Entre 31 e 60 dias
Entre 61 e 90 dias
Entre 91 e 180 dias
Entre 181 e 360 dias
Acima de 360 dias
13.716
11.259
8.776
22.233
42.863
59.134
18.129
11.462
7.833
24.422
27.869
64.070
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
(54.859)
(48.665)
Total
166.977
149.630
Investimento
Capital
Participação Patrimônio
social
societária
líquido
Manaus Ambiental S.A.
612.044
100,00%
491.818
Total dos investimentos na controladora
Empresas controladas e outras
Resultado do Equivalência
exercício
patrimonial
30.608
30.608
30.608
31/12/2014
491.818
491.818
31/12/2013
461.210
461.210
As mutações do investimento são compostas pelas seguintes movimentações ocorridas em 2014:
Consolidado
Empresas controladas e outras
Saldo de
investimento
em 2013
Equivalência
patrimonial
Saldo de
investimento
em 2014
461.210
461.210
30.608
30.608
491.818
491.818
Manaus Ambiental S.A.
Total dos inve stime ntos na controladora
29
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
13
Depósitos compulsórios e judiciais
2014
Retenções Judiciais
Depósito Recursal
Depósito em Garantia(a)
Penhora de Créditos
(a)
14
2013
88
167
50.054
6.957
57.266
88
2.620
21.032
8.242
31.982
A Companhia efetua depósitos referentes à incidência de PIS e COFINS sobre as receitas decorrentes das vendas de
mercadorias de origem nacional para consumo está sendo tratada como depósito dados em garantia no montante de
R$ 46.919 (20.957 em 2013).
Imobilizado
O ativo imobilizado consolidado é composto como segue:
Taxa
média
anual %
Veículos e equipamentos de veículos
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
2014
Depreciação
Custo
20
10
20
2013
Líquido
Líquido
3.689
1.698
2.947
(2.121)
(958)
(2.194)
1.568
740
753
1.223
766
1.009
8.334
(5.273)
3.061
2.998
As mutações do imobilizado estão demonstradas conforme segue:
2013
Veículos e equip. de veículos
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Depreciação acumulada
Veículos e equip. de veículos
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Imobilizado, líquido
Adição
3.060
1.602
2.871
7.533
2013
801
96
79
976
Depreciação
(1.836)
(837)
(1.862)
(4.535)
(457)
(123)
(331)
(911)
2.998
65
30
Baixa
2014
(172)
(3)
(175)
Baixa
3.689
1.698
2.947
8.334
2014
172
1
173
(2)
(2.121)
(960)
(2.192)
(5.273)
3.061
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
15
Intangível
O ativo intangível consolidado é composto como segue:
Estações de tratamento e redes de distribuição
de água:
Infraestrutura - Água e esgoto
4,22
852.935
(414.475)
438.460
451.121
Terrenos e edifícios
Máquinas e equipamentos
Benfeitorias em bens de terceiros
Imobilizado em andamento
Software
Licença de direito de uso
3,11
10
5,77
20
-
50.256
73.371
31.695
29.425
1.056
461
(30.151)
(33.376)
(23.528)
(776)
(92)
20.105
39.995
8.167
29.425
280
370
18.310
33.712
9.150
19.400
434
461
1.039.199
(502.398)
536.802
532.588
As mutações do intangível estão demonstradas conforme segue:
2013
Estações de tratamento e redes de
Infraestrutura - Água e esgoto
Terrenos e edifícios
Máquinas e equipamentos
Benfeitorias em bens de terceiros
Imobilizado em andamento (a)
Software
Licença de direito de uso
834.759
14.894
3.282
46.752
61.643
31.695
19.401
1.049
462
1.542
7.669
19.328
6
-
1.962
4.059
(9.304)
1
-
995.761
43.439
2013
Estações de tratamento e redes de
Infraestrutura - Água e esgoto
Terrenos e edifícios
Máquinas e equipamentos
Benfeitorias em bens de terceiros
Licença de uso
Software
Líquido
(a)
Adição Transfe rência
2014
852.935
50.256
73.371
31.695
29.425
1.056
462
-
1.039.200
Amortização
Transferência
2014
(383.639)
(30.936)
100
(414.475)
(28.443)
(27.932)
(22.545)
(614)
(1.708)
(5.344)
(983)
(92)
(162)
(100)
-
(30.151)
(33.376)
(23.528)
(92)
(776)
(463.173)
(39.225)
-
(502.398)
532.588
4.214
-
536.802
O imobilizado em andamento refere-se a expansão da rede de água e esgoto.
Na rubrica “Infraestrutura de água e esgoto” estão contemplados os bens vinculados à
concessão, como os sistemas de captações (inclusive poços artesianos), as redes adutoras,
coletoras e de distribuição, os reservatórios, as estações de tratamento de água e esgoto, os
interceptores, os emissários, as estações elevatórias e as ligações de água e esgoto que serão
reversíveis ao poder concedente no encerramento do Contrato de Concessão.
31
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
Os bens reversíveis são todos os ativos do sistema de água e esgoto existentes por ocasião da
assinatura do referido contrato e aqueles posteriormente implantados para a prestação exclusiva
e permanente do serviço de água e esgoto. A controlada Manaus Ambiental S.A. tem direito à
indenização correspondente aos investimentos efetuados após a data da concessão, vinculados
aos bens reversíveis ainda não amortizados, desde que realizados para garantia à continuidade e
atualização da prestação dos serviços abrangidos pelo contrato de concessão.
A Companhia e sua controlada não reconheceram evidências significativas para determinar o
teste de impairmente dos ativos neste exercício.
16
Fornecedores e outras contas a pagar
Consolidado
2014
Fornecedores
Circulante
17
25.178
25.178
2013
32.323
32.323
Empréstimos e financiamentos
Esta nota explicativa fornece informações sobre os termos contratuais dos empréstimos com
juros, que são mensurados pelo custo amortizado. Para mais informações sobre a exposição da
Companhia e de sua controlada a riscos de taxa de juros, moeda e liquidez, veja nota explicativa
n°8.
Modalidade
Encargos financeiros
Vencimento
Conta garantida
FINAME
Capital de giro
2013
1
-
TJLP+6,7% a.a. a 7,5% a.a. e préfixada de 2,37% a.a. a 12% a.a.
Março de 2013 a julho de
2019
12.681
7.156
CDI+2,30%.a.a. a 2,90%a.a.
Fevereiro de 2015 a Março de
2015
22.182
-
242
402
84.563
100.400
119.669
107.958
43.392
76.277
18.500
89.458
Leasing
CDI+2,87% a.a a 3,82% a.a. e préfixada de 2,37% a.a. a 3,82% a.a.
Julho de 2015 a março/2017
BNDES*
TJLP+3,9 a.a. a 7% a.a., cesta de
moedas de 6,60% a.a.e pré- fixada
de 4,30% a.a. a 10% a.a.
Dezembro de 2016 a fevereiro
de 2021
Total
Circulante
Não circulante
(*)
Consolidado
2014
Incluso o BNDES na modalidade FINEM e na modalidade automático.
32
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
Os financiamentos de longo prazo têm seus vencimentos distribuídos da seguinte forma:
Ve ncime nto
2016
2017
2018
2019
2020
2021
R$
%
20.168
16.914
14.152
11.696
11.440
1.907
26
22
19
15
15
3
76.277
100
A controlada possui um financiamento no total de R$120.000 inicial (R$70.777 em 2013
inicial). O financiamento foi contratado de forma direta com o BNDES, representando um
montante de 50% do valor total financiado e de forma indireta com as instituições financeiras
Banco Itaú S.A., Banco Bradesco S.A., BES Investimento do Brasil S.A., totalizando os outros
50% do valor total financiado, os quais serão pagos em 12 anos, sendo 18 meses de carência
com início em 15 de fevereiro de 2009 e término em 15 de agosto de 2010, mais amortização
em 126 prestações mensais e sucessivas com início em 15 de setembro de 2010 e término em 15
de fevereiro de 2021. Esses investimentos foram destinados à implantação, ampliação e
otimização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de
Manaus. Para este financiamento foram dados como garantia cessão dos recebíveis, penhor de
ações e aval dos Acionistas.
Em 18 de novembro de 2014, foi assinado um novo contrato de financiamento com o BNDES
no valor de R$178.864 inicial, o qual será pago em 150 prestações, iniciando em novembro de
2016 e terminando em abril de 2029. Estes investimentos foram direcionados para melhorias e
ampliação do sistema de abastecimento da Zona Leste da cidade de Manaus, para interligação
do sistema de distribuição com o sistema de Ponta das Lajes . Para a ampliação do tratamento e
da rede do sistema de esgotamento sanitário e na redução de perdas.
Para as operações de FINAME, foram dados em garantia os itens do intangível no montante de
R$16.507 (R$10.785 em 2013).
Cláusulas contratuais ( Covenants )
Os covenants dos dois contratos de financiamento foram unificados em 31 de dezembro de
2014. Os contratos possuem os seguintes covenants financeiros.
Índices
Dívida Total líquida/ EBITDA
≤
2014 á 2017
4
Índices de Cobertura do Seviço
da Dívida - ICSD
≥
1,3
33
2018
3,75
1,3
2019
3,5
1,3
2020
3,25
1,3
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
Em dezembro de 2014 os covenants foram revisados e atingidos, conforme apresentamos a
seguir:
2014
Dívida Líquida / EBITDA
ICSD
18
2013
2,6
1,6
3,0
1,7
Debêntures
Consolidado
Manaus Ambiental S.A.
Série
Emissão
Única
06/11/2013
2014
2013
50.000
50.000
Valores contábeis incluindo juros e pagamento de principais em 31/12/20014:
2014
4.815
46.155
Passivo circulante
Passivo não circulante
2013
528
50.000
Em 06 de novembro de 2013, a controlada Manaus Ambiental S.A. emitiu 50 debêntures
simples, da espécie quirografária, não conversíveis em ações no valor nominal total de
R$50.000 com garantia fidejussória em série única.
As debêntures foram colocadas com esforço limitado pelo Banco Santander S/A, coordenador
líder da emissão.
A amortização será trimestral a partir de 08 de novembro de 2015 com vencimento final em 08
de novembro de 2018. A remuneração é equivalente à Taxa CDI, acrescida de uma sobretaxa de
2,75% a.a.
Garantias
As debêntures também são garantidas por fiança da Solví Participações (49,75%) e da SAAB
(50,25%).
19
Salários, benefícios e encargos
Consolidado
2014
2013
Salários
Encargos trabalhistas
Férias
Participação nos resultados
1.528
3.055
2.893
33
1.014
2.925
1.696
7.476
5.668
34
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
Planos de contribuição definida
Aos profissionais que aderiram, a Companhia provê um plano de previdência privada. Esse
plano multipatrocinado, de contribuição definida, conta também com contribuições dos
beneficiários. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, os custos incorridos com a
manutenção do plano montaram R$61 (R$114 em 2013), os quais foram reconhecidos
diretamente ao resultado.
20
Imposto de renda e contribuição social
O Imposto de Renda e a contribuição social diferidos ativos e passivos foram calculados e
registrados, em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, como segue:
Consolidado
2014
2013
Prejuízos fiscais acumulados
Diferenças temporárias:
Provisão para contingências
Provisão para crédito liquidação duvidosa
Provisão para participação nos resultados
Outros
Tributos Exigibilidade Suspensa - PIS/COFINS
49.259
100.024
12.472
54.859
2.893
48.900
13.653
48.665
1.696
(154)
-
168.383
163.884
34
34
57.250
55.721
(47.735)
9.515
(52.092)
3.629
Total
Alíquota - %
líquidos
Provisão para o não reconhecimento do imposto
diferido sobre prejuízos fiscais e diferenças temporárias
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Reconciliação da taxa efetiva:
2014
2013
21.206
(567)
15.741
(72)
20.639
15.669
34
34
(7.017)
(5.327)
8.278
(7.695)
(438)
5.953
2.916
(1.264)
(585)
2.522
(919)
(1.738)
(12.721)
8.278
3.524
(5.214)
2.916
560
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos não provisionados em anos anteriores e utilizados para liquidação
de parcelamentos de acordo com a MP 651/14 convertida na Lei 13.043/14 (c.)
9.520
-
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos não provisionados no ano de 2013 relativo a adição temporária de
tributos em exigibilidade suspensa depositados em juízo (PIS/COFINS). (c.)
2.362
-
Resultado antes do Imposto de Renda e da contribuição social
Efeito RTT
Alíquotas do Imposto de Renda e da contribuição social - %
Efeito do Imposto de Renda e da contribuição social sobre:
Lucro da Exploração
Provisão para o não reconhecimento do IR diferido sobre prejuízos fiscais e diferenças temporárias
Outras provisões permanentes
Outras diferenças permanentes
Provisão para Imposto de Renda e contribuição social
Provisão para Imposto de Renda e contribuição social correntes (a)
Incentivo lucro da exploração (b)
Provisão para Imposto de Renda e contribuição social diferidos (c.)
Complemento de Imposto de Renda e Contribuição Social de anos anteriores:
35
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
2014
2013
Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes não provisionados no ano de 2013 relativo a adição temporária de
tributos em exigibilidade suspensa depositados em juízo (PIS/COFINS). (a)
(5.184)
-
Incentivo do Lucro da Exploração não provisionado no ano de 2013 relativo a adição temporária de tributos em
exigibilidade suspensa depositados em juízo (PIS/COFINS). (b)
3.623
-
10.321
-
(17.905)
11.901
15.406
(5.214)
2.916
560
Provisão para Imposto de Renda e contribuição social correntes final (a)
Incentivo lucro da exploração final (b)
Provisão para Imposto de Renda e contribuição social diferidos final (c.)
A controlada possui incentivo fiscal que reduz o Imposto de Renda em 75% até o ano calendário
2021, o qual é calculado com base no lucro da exploração. A controlada passou a usufruir desse
benefício a partir de agosto de 2007, quando apresentou lucro tributável.
Em 31 de dezembro de 2014, a controladora possui prejuízos fiscais acumulados no montante
de R$49.259 (R$100.024 em 2013), base negativa de contribuição social no montante de
R$50.491 (R$101.820 em 2013), que poderão ser compensados com lucros fiscais futuros. De
acordo com a legislação fiscal vigente, esses valores não estão sujeitos a prazo de prescrição,
mas sua utilização está limitada a 30% dos lucros anuais tributáveis futuros. A Companhia
possui também saldo de diferenças temporárias que serão dedutíveis quando realizadas.
A Companhia possui o saldo de prejuízos fiscais controlado na Parte B do Livro de Apuração do
Lucro Real, deixando de registrá-lo na contabilidade por não possuir o histórico de lucratividade
requerido pelas práticas adotadas para a contabilização do Imposto de Renda e contribuição
social diferido sobre os prejuízos fiscais.
A MP 651 de 09 de Julho de 2014 em seu artigo 33 possibilitou a quitação até 30 de Novembro
de 2014 de parcelamentos com débitos de natureza tributária, vencidos até 31 de Dezembro de
2013,
perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB ou a Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional - PGFN com 70% de prejuízos fiscais, isso gerou um ganho não corrente no
resultado do exercício de 2014 em R$10.321.
21
a.
Partes relacionadas
Remuneração de pessoal-chave da Administração
A controlada da Companhia pagou a seus administradores, em salários e remuneração variável,
um total de R$ 1.907 em 31 de dezembro de 2014 e de (R$2.502 em 2013)
36
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
b.
Outras transações com partes relacionadas
Seguem os saldos e as transações que a Companhia e sua controlada efetuaram com partes
relacionadas em dezembro de 2014 e de 2013:
Consolidado:
Contas a receber
Empresa
Serviços Administrativos:
Solvi Participações
Instituto Solvi
Servy Participações
Solvi Projetos de Saneamento
GRI
Vega Engenharia Ambiental
VVR
LOGA
Revita Engenharia
Termoverde Salvador
GPO
SAAB
Contas a pagar
Despesas operacionais
2014
2013
2014
2013
2014
2013
10
2
202
11
56
3
4
18
8
-
10
2
207
11
56
3
4
27
-
145
243
2.180
3.685
77
191
15
231
7
1.952
3.398
74
(108)
(2.910)
(943)
(356)
(2.945)
(943)
314
320
6.330
5.868
(3.961)
(4.244)
-
-
3.872
-
(470)
-
3.872
Contas a pagar
-
Contratos de Mutuo
Solvi Projetos de Saneamento
Contas a receber
(470)
Despesas operacionais
2014
2013
2014
2013
2014
2013
-
-
-
-
(1.427)
(9)
(1.073)
-
-
-
-
-
(1.436)
(1.073)
-
-
12.844
4.158
11.608
94
2.625
(419)
(619)
(84)
(70)
-
-
17.002
14.328
(419)
(774)
Circulante
Não Circulante
314
-
320
-
10.202
17.002
5.868
14.328
Total
314
320
27.204
20.196
-
-
Reembolsos Administrativos
Solvi Participações
Vega Engenharia Ambiental
Contratos de Mutuo
Solvi Participações (a)
Solvi Projetos de Saneamento(a)
SAAB(b)
(a)
Refere-se ao contrato de mútuo, sem prazo de liquidação e juros de 108 á 141% do CDI.
(b)
Refere-se ao contrato de mútuo, firmado com vigência de 19/09/2013 até 18/09/2016 e juros de 108 á 141% em CDI.
Todos os saldos pendentes com estas partes relacionadas são avaliados com base em termos do
mercado e devem ser liquidados à vista dentro do exercício subsequente da data do relatório.
Nenhum dos saldos possui garantias.
As transações entre partes relacionadas incluem prestação de serviços pertinentes à atividade
operacional das companhias, cujos preços e condições comerciais são estabelecidos entre as
partes. Os saldos de contas a pagar à Vega e Revita referem-se principalmente a prestação de
serviços.
37
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
22
Impostos, taxas e contribuições a recolher
São compostos como segue:
Consolidado
2014
2013
ISS
COFINS (a)
PIS (a)
IRRF
PIS/COFINS/CSLL
Parcelamentos fiscais
Outros
(a)
23
232
40.367
8.764
532
89
1.276
68
18.196
3.951
347
174
1.434
1.037
51.260
25.207
A relação jurídica tributária quanto à incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas decorrentes das vendas de
mercadorias de origem nacional para consumo está sendo tratada como depósito judicial em Mandado de Segurança,
nas ações contra a Fazenda Nacional.
Parcelamentos fiscais
A controlada Manaus Ambiental S.A. aderiu ao Programa Paes, instituído pela Lei nº 10.684, de
30 de maio de 2003, no intuito de regularizar débitos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita
Federal. O parcelamento supra foi transferido para o “novo Refis” instituído pela Lei nº
11.941/09.
A composição e movimentação, durante o exercício, das contas a pagar referentes ao
Parcelamento e Refis são como segue:
Consolidado
2014
2013
Saldo em 1º de janeiro
Pagamentos efetuados
Atualização monetária
12.232
(12.539)
307
14.844
(1.544)
366
Saldo em 31 de dezembro
-
13.666
Menos - parcelas do circulante (classificado
em “Impostos, taxas e contribuições a
recolher” – Nota 16)
Parcelas do não circulante
-
(1.434)
12.232
A (Medida Provisória) MP 651 de 09 de Julho de 2014 em seu artigo 33 possibilitou a quitação
até 30 de Novembro de 2014 de parcelamentos com débitos de natureza tributária, vencidos até
31 de Dezembro de 2013,
perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB ou a
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN com o pagamento em espécie equivalente a,
no mínimo, 30% (trinta por cento) do saldo do parcelamento e quitação integral do saldo
remanescente mediante a utilização de créditos de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa
da contribuição social sobre o lucro líquido.
38
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15 de 22 de Agosto de 2014 regulamentou o artigo 33 da
MP 651 de 09 de Julho de 2014 e a Manaus Ambiental S.A. optou pela quitação dos débitos de
parcelamentos. Esta quitação trouxe um impacto não recorrente no resultado de 2014 de
R$10.321.
24
Provisão para contingências
A Companhia e sua controlada são parte em processos judiciais em andamento, decorrentes do
curso normal de seus negócios, para os quais foram constituídas provisões considerando os
prognósticos feitos por seus assessores legais. Os saldos finais, após a dedução dos respectivos
depósitos judiciais, estão demonstrados a seguir:
Consolidado
2014
Natureza da contingência:
Cível
Trabalhista
2013
8.656
2.612
8.726
4.927
11.268
13.653
As mutações contingenciais estão demonstradas conforme a seguir:
Cíve l
Saldo e m 31 de de ze mbro de 2012
Adições
Pagamentos
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Adições
Pagamentos
Saldo em 31 de dezembro de 2014
6.306
14.361
13.131
(12.460)
692
(2.228)
13.823
(14.688)
8.726
4.770
13.496
-
157
157
8.726
4.927
13.653
10.181
(10.251)
898
(2.009)
11.079
(12.260)
8.656
3.816
12.472
(1.204)
(1.204)
2.612
11.268
Depósitos judiciais relacionados aos
processos provisionados
Saldo e m 31 de de ze mbro de 2014
Total
8.055
Depósitos judiciais relacionados aos
processos provisionados
Saldo e m 31 de de ze mbro de 2013
Trabalhista
8.656
As adições e os pagamentos do exercício, nos montantes de R$10.181 e R$10.251,
respectivamente referem-se às movimentações ocorridas nos processos cíveis que culminaram
em alterações na classificação do risco e encerramentos com acordos ou condenações.
39
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
A Companhia e sua controlada são parte em diversos processos advindos do curso normal de
suas operações. A Administração da Companhia e seus assessores legais entendem que o
desfecho desses processos não terá impacto significativo em sua posição patrimonial e
financeira e no resultado de suas operações. Em 2014, além das demandas provisionadas devido
à estimativa de perdas prováveis, o montante correspondente a outros processos movidos contra
a Companhia com prognóstico estimado de perdas possíveis totaliza em R$7.684.
Em 2 de janeiro de 2003, o Ministério Público ingressou com ação civil pública para obrigar a
controlada Manaus Ambiental S.A. a efetuar o tratamento de esgotos, conforme determina a
legislação ambiental. Entretanto, as metas do Contrato de Concessão estabelecem índices de
coleta de esgotos diferentes dos índices de tratamento de esgotos determinados pela legislação
ambiental. Desse modo, as metas contratuais foram renegociadas com o Poder Concedente. Os
assessores jurídicos da controlada avaliaram a probabilidade de perda como possível nessa ação
civil pública. Assim, não há provisão constituída para esse processo em 31 de dezembro de
2013. Vale ressaltar que na repactuação do Contrato de Concessão foram estabelecidas metas
para o tratamento de esgotos obedecendo à legislação ambiental, o que, por sua vez, contempla
o objeto da ação civil pública. Afora isso, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no
julgamento da ação nº 0008057-68.2013.8.04.0000, em 17/12/2013, legitimou a cobrança da
tarifa de esgoto pela Manaus Ambiental S.A., reconhecendo que a cobrança da concessionária
está de acordo com o que dispõe o Contrato de Concessão e legislação aplicável, em
consonância com o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do Resp 1330195/RJ, Rel.
Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/12/2012, DJe 04/02/2013.
25
a.
Patrimônio líquido
Capital social
O capital social da Companhia é representado, em 31 de dezembro de 2014, por 454.852.321
ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00.
b.
Reserva de lucros
Foi constituída com base no art. 545 do Regulamento do Imposto de Renda - RIR e refere-se ao
valor do imposto que deixou de ser pago em virtude de incentivos fiscais com base no lucro da
exploração.
c.
Dividendos
O lucro líquido do exercício terá a destinação que lhe for determinada pela Assembléia Geral,
observando-se as disposições legais aplicáveis e a distribuição de dividendos obrigatórios de
25% de tal lucro ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Considerando que até 31 de
Dezembro de 2014 a controlada da Companhia possuía saldo de prejuízos acumulados, não
houve a distribuição de dividendos no exercício.
40
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
26
Receita operacional, líquida
É composta como segue:
Consolidado
2014
Receita saneamento bruta
Receita de construção de bens revertidos
Cancelamentos e descontos
Total Receita bruta
Deduções receita bruta:
ISS
PIS
COFINS
Receita líquida
2013
356.882
40.973
(13.848)
384.007
316.941
61.308
(12.667)
365.582
(524)
(5.659)
(26.073)
(32.256)
351.751
(513)
(5.021)
(23.125)
(28.659)
336.923
Em virtude de a Companhia não auferir margem de lucro na implementação do plano de
investimento, os custos incorridos na aquisição, manutenção, melhoria ou ampliação da
infraestrutura de água e esgoto são idênticos aos valores das receitas reconhecidas.
27
Custos dos serviços prestados
É composta como segue:
Consolidado
2014
Salários e Encargos
Mão-de-Obra
Aluguel
Depreciações
Materiais aplicados nos serviços
Serviços de terceiros
Outros custos de produção
Custo de Bens Reversiveis
Créditos Fiscais
Total
2013
(34.891)
(218)
(5.123)
(38.589)
(19.699)
(30.004)
(46.381)
(40.973)
4.648
(30.508)
(758)
(5.399)
(36.185)
(17.469)
(12.442)
(48.912)
(61.308)
4.961
(211.230)
(208.020)
41
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
28
Despesas gerais e Administrativas
São compostos como segue:
Remuneração direta da mão de obra
Benefícios da mão de obra
FGTS
INSS
Depreciações
Aluguéis
Tributárias (federais)
Tributárias (municipais)
Serviços de terceiros
Fretes e carretos
Viagens e estadias
Materiais
Indenizações
Outros
29
2014
2013
(8.604)
(1.011)
(437)
(1.710)
(1.549)
(768)
(16)
(1.235)
(18.527)
(66)
(985)
(142)
(282)
(2.075)
(37.407)
(7.150)
(1.168)
(428)
(1.658)
(1.402)
(1.205)
(26)
(881)
(20.422)
(154)
(2.053)
(127)
(1.075)
(2.214)
(39.963)
Resultado financeiro, líquido
São compostos como segue:
Consolidado
2014
Receitas financeiras:
Juros ativos
Outras
Despesas financeiras:
Juros passivos
Empréstimos e financiamentos
Despesas bancárias
Impostos sobre transações financeiras
Ajuste a valor presente
Outras
Total
2013
9.681
765
10.446
10.094
500
10.594
(3.430)
(16.767)
(3.884)
(697)
567
(1.662)
(25.873)
(15.427)
(3.732)
(12.854)
(4.384)
(621)
72
(1.479)
(22.998)
(12.404)
42
Companhia de Saneamento do Norte S.A.
Demonstrações financeiras em
31 dezembro de 2014 e de 2013
30
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
São compostos como segue:
Consolidado
2014
Despesas e provisões contingenciais
Receitas eventuais
Resultado de baixa de imobilizado e intangível por perda
Outros
31
2013
(11.081)
742
68
(824)
(11.996)
(2)
(370)
(11.095)
(12.368)
Despesas comerciais
Consolidado
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Baixa efetiva de títulos inadimplentes
Patrocínios, brindes e doações
Propaganda e publicidade
Outros
32
2014
2013
(6.194)
(44.670)
(812)
(1.598)
(2.205)
(5.991)
(38.364)
(528)
(1.485)
(2.067)
(55.479)
(48.434)
Cobertura de seguros
Em 31 de dezembro de 2014, a cobertura de seguros contra riscos operacionais era composto
por: R$7.500 para danos materiais e R$10.000 para responsabilidade civil, respectivamente para
a controlada Manaus Ambiental S.A..
43