Reinventando o Trabalho Parlamentar Sobre SINDICALISMO E NEGOCIAÇÃO SALARIAL (grupo II, art. 6º) Silvia Maria de Mello Vasconcellos Eliana Polo Pereira DS-Rio de Janeiro Fone 21 3125-3800 [email protected] SUMÁRIO Este estudo é uma proposta para unificação das ações das entidades Unafisco e Fenafisp no Congresso Nacional, revitalizando o trabalho parlamentar. INTRODUÇÃO Nesse momento em que buscamos de forma democrática e consensual construir uma nova entidade sindical que seja realmente representativa de nossa categoria, debatemos e discutimos de todas as formas, em fóruns, seminários e plenárias locais, regionais e nacionais o COMO FAZÊ-LO. É mister buscar o melhor entendimento das entidades envolvidas Unafisco e Fenafisp para que esse processo de unificação de Nossa Representação Sindical possa expressar, verdadeiramente, a vontade da maioria de nossas bases em se respeitando as culturas e histórias das entidades em questão e possa garantir soluções e alternativas que beneficiem ou não causem prejuízos aos filiados das duas entidades. Entretanto, enquanto, discutimos objetivos, princípios e deveres das entidades, sua futura estrutura e como fazê-la funcionar daqui para frente, existe: Um trabalho específico e importantíssimo que não pode parar e que é o TRABALHO PARLAMENTAR, que por ter sido feito, por anos, por nossa instância executiva, DEN, pode ter sido de certa forma relegado a “pano de fundo”, uma vez que nossas bases não conhecem de fato seus resultados, de vez em quando, comunicados em nossos boletins. ESSE É UM TRABALHO PRIORITÁRIO, agora e sempre, para nossa categoria e, por isso, deve constar na PAUTA DE NOSSAS PRIORIDADES, que é extensa e possui temas essenciais para nossa sobrevivência como a LOF, todas as emendas da MP 440, a reforma tributária, as PEC relativas à previdência, assuntos dos aposentados e muitas outras. É no TRABALHO PARLAMENTAR que podemos, de imediato, EXERCITAR NOSSO PROCESSO DE UNIFICAÇÃO COM A FENAFISP, pois todos sabemos que é FAZENDO QUE SE APRENDE A FAZER A TÃO ALMEJADA UNIÃO. Desta forma, é fazendo acontecer o Trabalho Parlamentar em parceria Unafisco/Fenafisp que podemos ir concretizando numa ação inteligente a Unificação Já, fazendo um Trabalho Parlamentar que permita unir as bases das duas entidades, de forma participativa, propositiva e unificada. NOSSO OBJETIVO O momento que vivemos é particularmente importante e, seja qual for o resultado de nossos debates, escolhas de estrutura, disputas eleitorais, uma coisa é certa: Nosso Trabalho Parlamentar sempre será em sua expressão local, regional ou nacional um instrumento importante de AÇÃO. 1 A razão é simples: ele é nossa forma última de tentar corrigir “todas e tantas” decisões esdrúxulas ou equivocadas arbitradas nas searas do poder executivo. É mais do que isso. O Trabalho Parlamentar permite a LEGITIMAÇÃO DA VONTADE DE NOSSAS BASES, quando parte de sua vontade expressa, e, graças à articulação eficiente da direção nacional, pode chegar até nossos representantes parlamentares cuja função esperada é de ouvir, propalar a VOZ do POVO, e, em nosso caso particular de nossas bases sindicais. É objetivo maior desse TRABALHO PARLAMENTAR que, na defesa de nossos interesses e direitos, as nossas representações sindicais façam crescer o interesse em nossas bases de participar e colaborar. Além da defesa dos nossos interesses e direitos, a participação das bases irá propiciar oportunidades para crescimento da consciência política, tão necessária a nossa categoria e dever do nosso Sindicato. O objetivo dessa tese é que se priorize a VOZ DE NOSSAS BASES de tal forma que nossos representantes escolhidos em nossas DS locais possam participar ativamente do Trabalho Parlamentar, dirigidas pelas Direções Nacionais. É mister enriquecer e uniformizar os nossos discursos e pleitos no Congresso Nacional visando valorizar a Imagem da Categoria não só em nosso Parlamento, mas diante de toda nossa sociedade que ele representa. Para que haja ressonância do trabalho desenvolvido, é imprescindível que a Diretoria de Estudos Técnicos da DEN participe com a elaboração de material sempre que houver uma ação articulada. A linha de argumentação deve ser a mesma e a utilização de estudos impede eventuais divergências por preferências partidárias dos voluntários ao trabalho parlamentar. PROPOSTA DE TRABALHO O que permite a um AFRF fazer um excelente trabalho parlamentar é um conjunto subjacente de conhecimentos, habilidades e atitudes, normalmente denominado de COMPETÊNCIA. A competência maior para se fazer um bom trabalho parlamentar é a capacidade de organizar e desenvolver como debate anterior à Ação do Parlamentar a Análise de Conjuntura. Análise de Conjuntura deve preceder qualquer Ação de Trabalho Parlamentar. É preciso instituir esse pressuposto a benefício da qualidade e excelência do trabalho parlamentar. Pretendemos dividir nosso trabalho parlamentar em três etapas: 1) Levantamento de dados e informações político-econômicas para a Análise de Conjuntura. 2) Levantamento dos objetivos a serem alcançados com determinado trabalho parlamentar. 1. objetivos locais e regionais 2. objetivos nacionais Nenhum Auditor Fiscal deverá participar para a concretização do trabalho parlamentar sem conhecer todos os objetivos de sua ação. 3) Organização do Material Análise, planejamento e crítica 4) Linha de Ação, estratégia 2 METODOLOGIA 1) Levantamentos pelos grupos executivos de trabalho, tanto locais quanto nacionais. 2) O levantamento técnico-político deverá ser realizado pelos núcleos de base dos sindicatos envolvidos, respectivas diretorias de assuntos parlamentares, tanto locais quanto nacionais. O objetivo é agregar o maior número possível de Auditores Fiscais com perfil e habilidade para o trabalho parlamentar e desejosos em participar. 3) Esse levantamento deverá ser precedido por um dia de SEMINÁRIO NACIONAL PARA EXCELÊNCIA DO TRABALHO PARLAMENTAR, a ser organizado nacionalmente, e que seja a culminância de uma ampla mobilização nas bases sindicais pró-trabalho parlamentar. Deverão ser convidados “experts” em trabalho parlamentar de consultorias parceiras e colegas com larga experiência passada no trabalho parlamentar de cada entidade. 4) Debater Legitimação Social. Visando apontar: O acúmulo que se tem de discussão sobre os temas a serem propostos como trabalho parlamentar. Propostas que se tem do “COLETIVO”, diversos órgãos envolvidos e até de outras bases sindicais. Formatação e uniformização de todos os assuntos envolvidos no trabalho parlamentar. Construção de um cronograma, com linha de prioridades. Mapa de interesses e estratégias. Elaboração de uma pauta de trabalho. Divisão e constituição das equipes. Destaque de um “Líder de Motivação”: colega Auditor Fiscal capaz de - Motivar todas as equipes antes do trabalho parlamentar Espírito de equipe Estimular o compromisso Conhecer os limites Demonstrar respeito e o valor do AFRF Argumentar com inteligência CONCLUSÃO Todos os assuntos que nos interessam passam pelo Congresso Nacional e é nesse território que os projetos e minutas são transformados em Leis. Para que nossos anseios sejam transformados em realidade devemos estar preparados para atuar nesse campo de batalha. 3