A LÍNGUA PORTUGUESA EM TIMOR-LESTE: A (NÃO) EXPANSÃO DA LÍNGUA
OFICIAL
Aliete Bormann
Universidade do Rio Grande do Norte
[email protected]
Marília Silveira
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
[email protected]
Este estudo trata de uma das problemáticas que envolvem a Língua Portuguesa (LP) em
Timor-Leste no que se refere a sua expansão. O panorama linguístico do país nos faz
refletir sobre àquela que é considerada símbolo de luta e de identidade da nação, mas
para compreendê-lo, é essencial considerar o contexto histórico-social em que, (não) se
efetiva a língua de Camões em terras maubere, a fim de que possamos entender as
dificuldades da sua expansão. O timorense fala a língua materna do seu grupo, mas
quando em contato com as outras línguas nativas, usa a língua franca que é o tétum. A
nossa pesquisa parte de documentos, entrevistas com docentes timorenses que atuam no
sistema de ensino, além de outros documentos que circulam na Internet. Em TimorLeste, a língua portuguesa apresenta uma lógica diferente, que não é a lógica portuguesa
tampouco a brasileira, mas a lógica asiática. A Análise do Discurso (AD) nos dá suporte
teórico, pois considera o homem na sua história e as condições da produção do discurso.
É por meio da linguagem que existe sentido nas relações humanas, no espaço e no
tempo. Essa união é o que torna possível a permanência, a continuidade, o deslocamento
e a transformação do homem e da realidade em que ele vive. A língua portuguesa, para
cumprir o seu papel de elemento que une o indivíduo a sua prática social, deverá ser
aquisição e um direito de todos, uma vez que foi escolhida como língua oficial e de
ensino.
Para entender, o contexto é importante situar que os colonizadores portugueses chegaram a
Timor Leste em torno de 1512, mas não houve preocupação por parte do colonizador de
expandir a língua portuguesa, limitando-a, apenas aos habitantes nativos que possuíam
influência na sociedade local. O resultado dessa decisão foi a não expansão da língua no
território. Mesmo assim, em todo processo de colonização, os colonizadores não apenas
impõe a sua língua como também aprende a do colonizado, no caso o tétum que era a língua
franca. Inicia-se assim, o histórico de constituição da língua portuguesa com o encontro entre
pelo menos dezesseis línguas1 materna, cada uma delas com suas próprias histórias, cultura e
políticas diferentes daquela introduzida pelo colonizador europeu.
Para Mariani (2007) ao se impor uma língua se impõe também uma língua com outra
memória, a do colonizador, que também vai sofrer influencia das línguas locais. A
noção de colonização leva a coexistência de mundos com histórias e línguas distintas
em um dado momento histórico:
Com a colonização lingüística inevitavelmente há o início de um enorme
trabalho da(s) língua(s), um trabalho que se materializa na prática discursiva
marcada por uma heterogeneidade lingüística. Pode-se pensar, então, que os
sujeitos são tomados por esse trabalho, são tomados pela(s) língua(s), nelas e
com ela. (2007, p.85)
A história da e sobre a língua portuguesa em Timor-Leste, pode compreendida de
diferentes formas, assim o discurso que se adota se apresenta, de acordo com os
interesses de determinados grupos específicos, uma vez que há questões que se mantêm
implícitas no discurso de expansão da língua, além de evidenciar aspectos que, embora
cruciais para essa expansão, são silenciados, o que favorece uma visão parcial das
conseqüências da política linguística adotada no país, vejamos:
Hoje, embora o Português seja considerado a Língua oficial de Timor,
a par do Tétum, (art. 13 da Constituição de RDTL), a sua
implementação depara-se com grandes obstáculos. Há sectores da
sociedade timorense que são contra o uso da Língua Portuguesa; as
línguas nacionais (21) e línguas estrangeiras (o Bahasa indonésio e o
Inglês) são fortes concorrentes do Português. (XIMENES BELO,
2008).
1
O lingüista australiano Geoffrey Hull no livro Timor-Leste identidade, língua e política educacional (2001, p.31) classifica o
número de línguas em quinze, no Manual de Língua Tétum para Timor Leste (2000, p.1) afirma que há pelo menos dezesseis
línguas. Outros autores consultados apontam dezesseis línguas.
Em outro trabalho, a língua é identificada como símbolo não apenas de resistência, mas
também como sagrada:
Durante a ocupação indonésia, a Língua Portuguesa continuou viva em
Timor-Leste, não apenas como um símbolo da resistência, mas também por
ser uma “língua sagrada” que faz parte da base da identidade nacional. Neste
sentido, a constituição da República Democrática de Timor-leste consagra,
no seu 13.º Artigo, a Língua Portuguesa juntamente com o Tétum, como as
duas línguas oficiais do mais jovem país do mundo. (PINTO, 2010, p. 80)
Para melhor entender as citações acima, temos que retroceder até 1975, quando o país
tornou-se independente de Portugal, em 1975. Essa independência durou pouco tempo,
pois o país foi invadido pelas forças armadas da Indonésia até 1999, período durante o
qual falar o português foi proibido, mas o idioma passa a ser usado como língua de
resistência pelos grupos revolucionários. A Indonésia, apesar de ter dominado a ilha
por cerca de vinte quatro anos, se comparado aos quatrocentos anos de domínio
português, foi mais eficiente na imposição da sua língua, pois grande parcela da
população timorense, cerca de 58%, domina o bahasa-indonésio, uma variedade da
língua malaia. Segundo informações, os indonésios levaram três mil professores que
foram espalhados pela ilha como forma de assegurar seu domínio, vejamos:
Onde Portugal demorou em estender sua presença para além do nível do
suco, a indonésia entrou com todo aparato da mídia de massa, incluindo
apresentação de filmes, exibições, mídia impressa, rádio e televisão, sem
mencionar a imposição de uma nova língua e de um novo conceito de Estado
ao povo timorense. (GUNN, 2006, p.50)
A nosso ver, essa tomada de decisão implicou integrar a ilha considerando a educação
como fundamental, o que significa dizer que foi um dos recursos mais eficiente de
desenvolvimentos trazidos pelos invasores e que alterou profundamente o sistema
educacional timorense. Em outras palavras, podemos dizer que a grande mudança
aconteceu a partir do campo da linguagem e da educação O que não foi considerado por
Portugal durante os tempos de colonização.
O resultado da omissão portuguesa reflete que apenas uma pequena parcela da
população, fala a língua portuguesa, além de o governo timorense reconhecer a falta de
professores nativos aptos para ensinar o português. Atualmente, no sistema educacional
existe a predominância do bahasa-indonésio e do inglês, como línguas de ensino, pois o
tétum ainda não passou pelo “processo de gramatização” (MARIANI, 2007), ou seja,
não possui um léxico publicado, enquanto o idioma português apesar de estar escrito e
ter uma gramática, é falado pela minoria.
Para Orlandi (2007, p.59) “A língua oficial é um dos lugares de representação de nossa
unidade e soberania em relação a outras nações”. Apontamos em Timor Leste duas
línguas oficiais, ao lado de muitas outras, mas a língua portuguesa é oficial, mas não
está presente na comunicação cotidiana. A população timorense entre si, se comunica
em sua língua materna, no idioma indonésio, em inglês ou em tétum, esse fato corrobora
com:
Se pensarmos em termos nacionais, de um país com suas diferentes línguas
mas pratica-se, com o apoio do conhecimento institucionalizado, uma língua,
a língua nacional, aparatada pelo Estado para ser a língua oficial. Pode-se até
mesmo fazer com que muitas línguas sejam faladas, sejam aprendidas,
circulem. Mas o que significa falar essas face à língua nacional? Teriam estes
falantes o estatuto de cidadãos, ou apenas “usuários”? Ser usuário de uma
língua tem um estatuto totalmente diferente de ser falante de uma língua
oficial, materna etc. (2007, p. 60)
Segundo Coracini (2003), o encontro de duas línguas ou mais (materna e estrangeira)
estabelece sempre uma “relação de conflito”, assim o sujeito se realiza em um contexto
permeado por diferentes línguas. O que significa que na perspectiva da Análise do
Discurso, esse sujeito é constituído por uma multiplicidade de vozes, conflitos, que se
constrói em diferentes discursos mediados pela língua materna, a língua bahasa
indonésia e pelo tétum.
Guimarães (2007) considerar a língua em dois espaços de enunciação: no primeiro vai
representar as relações imaginárias do dia-a-dia entre os falantes e segundo as relações
imaginárias institucionais, ou seja, ideológicas. Para a primeira situação a língua
materna é considerada a língua que os falantes praticam, pois toda a sociedade em que
nasceu a pratica. Na segunda situação, o autor estabelece diferença para língua nacional
que é a língua de um povo e a língua oficial que é a língua estabelecida pelo
Estado/Nação, obrigatória nas suas ações formais.
É importante refletir a língua portuguesa sob este prisma, além de refletir em: Como ela
se situa? O que tem sido feito em favor dessa língua para sua expansão? Não seria o
caso de alfabetização em massa? Qual tem sido o papel da cooperação Brasil e Portugal
para consolidar a língua portuguesa em território timorense? Quais sãos os resultados?
Em entrevista à Rádio ONU, em Nova York, o primeiro ministro timorense destacou a
importância do idioma, afirmando que “o português parece-me mais como um
instrumento de identidade. Somos diferentes pela história e pela cultura e aí é que nós
nos apegamos. Somos Timor Leste por causa da presença portuguesa, que nos deu uma
identidade e o direito de sermos um povo” (2011).
Se por um lado o discurso do Primeiro Ministro é esse, por outro na Conferência
Internacional de Díli que aconteceu em abril de 2010, divulgou-se que há “sinal oficial
de desacordo à manutenção do português como língua oficial que foi aproveitado pelos
anglófonos para atacar” o símbolo de luta dos timorenses. Ainda de acordo com a
reportagem, acrescenta-se o fato que a esposa do Primeiro Ministro (Kirsty Gusmão,
Embaixadora da Boa Vontade para Educação), nomeada Presidente da Comissão
Nacional de Educação, vem utilizando como “estratégia para defesa do tétun o ataque à
língua portuguesa”. De acordo com o exposto, podemos inferir que há um discurso
contraditório e uma luta de sobrevivência da língua portuguesa, a sombra do poder.
Numa tentativa de defesa, o vice-presidente parlamento, em carta dirigida ao presidente
do parlamento2, declara que:
A decisão de adoptar o Tétum e o Português como as nossas Línguas oficiais
(Artigo 13º nº1 da Constituição) foi uma decisão que tomámos - clara e
inequivocamente - há oito atrás. Tivesse a década passada, entretanto
decorrida sido aproveitada para implementar efectivamente esta decisão, ao
invés de periodicamente revisitar os seus pressupostos, frequentemente por
insistência de indivíduos ou organizações estrangeiras e estranhas a TimorLeste, e certamente que não haveria hoje lugar para um fórum sobre a
Língua. (VICENTE GUTERRES, 26/06/2010)
O idioma português, apesar de ser falado por uma minoria, estabelece relações de
poder e domínio, em relação às línguas locais, pois é a língua que intermedeia as
relações políticas e comerciais. É preciso considerar sempre que, para muitos
timorenses, a língua portuguesa é língua do outro, é língua estrangeira, portanto
passível de questionamento.
O jornal da República - Publicação Oficial da República Democrática de TimorLeste , 03 de novembro de 2010 - Resolução do Parlamento Nacional n.º 24/2010 2
A carta foi publicada pó Sebastião em O EÇA em 22 de Junho de 2010 (Díli, Parlamento Nacional, 22
de Junho de 2010).
sobre o uso das línguas oficiais, considera que o tétum e português constituem-se
como patrimônio nacional, além de serem elemento de unificação nacional,
contribuindo decisivamente para a coesão da sociedade e do Estado timorenses.
Entretanto de acordo com a matéria jornalística cujo título é Timor Leste: A língua
portuguesa em dúvida:
A manutenção do Português como língua oficial de Timor-Leste tem
vindo, nos últimos meses, a ser questionada por «várias vozes» da
sociedade timorense. Na base das críticas estão argumentos como a
distância geográfica que separa o país de qualquer um dos seus parceiros
da CPLP e o facto de grande parte da população entender as línguas dos
dois principais países vizinhos (bahasa indonésio e inglês).(03/05/2010)
Não se pode esquecer o valor que a língua portuguesa assumiu durante os anos de
resistência da nação, pois representa a luta pela reconstrução da identidade cultural
timorense, portanto, ser língua oficial significa que está (ou deveria estar) protegida e
presente na prática governamental, administrativa, educativa e social. E, isso não tem
ocorrido, os discursos estão longe da realidade.
É evidente que a língua portuguesa apresenta-se permeada por questões de
resistência, identidade, autoridade e distância social e se constitui em dois campos de
tensão: língua oficial e de ensino, “A Língua portuguesa para Timor-Leste é
fundamental. Torna-o distinto a sua soberania. Constitui sobremaneira o pilar da
sobrevivência política, o equilíbrio geopolítico e económico na região”. (Revista
Cultural, Economica e Diplomática, 2008, p.10).
Essa visão da língua possibilita para a minoria que a domina, relações de poder e
saber dominante, a partir dos discursos que sustentam os conceitos como os de
cultura, de sujeito e de identidade. É fundamental entender um pouco alguns fatos
como a construção de uma nação cujo território e povo estiveram sob os traumas da
dominação indonésia e também, anteriormente, da colonização e dominação
portuguesa; tais influências compõem parte dessa complexa herança cultural e
linguística.
As línguas oficiais
A constituição de uma língua oficial passa pela constituição da história da língua do
país, uma vez que o sujeito sofre ação da linguagem, da ideologia e da história,
constituindo-se de forma complexa. A língua portuguesa é oficial, é institucional,
está na Constituição determinada pelo Estado-Nação, é a língua exigida na
administração pública, esse fato assegura o país um lugar na Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP). Entretanto, a história da língua nacional timorense
inicia-se com “a língua tétum, além de ser língua oficial, é língua nacional, é a língua
da oralidade, da informalidade, é uma das línguas maternas, onde se constrói o
imaginário social da maioria dos sujeitos” (BORMANN e SILVEIRA, 2009).
Em 2000, a língua portuguesa foi introduzida como idioma de ensino nas escolas
públicas timorenses, no primeiro ano do ensino primário, para depois,
gradativamente se expandir até o último ano do ensino secundário. No entanto, em
2003, o ensino mediado pelo português ocorria de forma deficiente, apenas em
poucas escolas de Díli, passados oito anos a expansão da língua portuguesa em
Timor-Leste ainda é questionada. Uma nação que deseja expandir uma língua o faz
via a alfabetização em massa, o que não vem ocorrendo, ficando restrita a alguns,
dando-lhe uma característica excludente.
Quem fala a língua portuguesa se investe de certo poder perante os demais, mesmo
que não faça parte das classes dominantes, no seu imaginário tem a "ilusão" de fazer
parte dessa elite, parte do aparelho ideológico que lhes confere tal poder:
Discursivamente é possível vislumbrar esse jogo de prestidigitação pelo
qual no mesmo lugar há uma presença dupla, de pelo menos dois
discursos distintos, efeitos de uma clivagem de duas histórias na relação
com a língua portuguesa. (ORLANDI, 2003, p.22) 3
O português que acontecem nesses espaços são formações discursivas diferentes,
mas consideradas como “não porque as palavras sejam diferentes, mas porque essas
palavras derivam de distintos sistemas simbólicos, distintas histórias lingüísticas”
(2006, p.23). A língua portuguesa apresenta-se na voz dos sujeitos como uma
característica de identidade política e cultural, mas também dentro desse universo há
diferentes sujeitos com diferentes identidades lingüístico-político-social forjadas nas
3
Orlandi vai se referir ao português do Brasil e Portugal, neste texto assumimos a postura em relação a
Portugal e Timor-Leste pelo fato de ocorrer fenômeno semelhante.
diásporas.
A pesquisa de Silva (2004) revela e classifica os timorenses em três grupos: os que
ficaram e lutaram pela liberdade; aqueles que ficaram, mas não lutaram; e aqueles
que integraram as diásporas em África, Portugal e Austrália. Nesse contexto, é
importante destacar que os grupos de luta sempre defenderam a implantação da
língua portuguesa como oficial, enquanto que outros desejaram a língua tétum ou a
língua inglesa. Para o grupo de luta, a língua é instrumento de libertação, que reforça
questões como identidade cultural, nacional e pessoal.
Na perspectiva bakhtiniana a linguagem é um fenômeno social com relação direta na
construção do sujeito, esse sujeito se constitui ouvindo e assimilando as palavras e os
discursos do outro. Assim, todo discurso se constitui na fronteira entre aquilo que é
seu e aquilo que é do outro, portanto:
[...] a linguagem não é um meio neutro que passa livremente e facilmente
para a propriedade privada das intenções de um falante, ela é povoada–
superpovoada – com as intenções de outros. Expropriá-la, forçando-a a se
submeter a sua própria intenção e acentos, é um processo difícil e
complicado. (BAKHTIN, 1981, p. 294)
A língua portuguesa no território timorense é atravessada por discursos de ser língua
oficial, da resistência, de identidade nacional, mas ainda não é tratada como tal,
apesar de esforços de poucos. A língua e o imaginário que a constitui se imbricam
como língua e sujeito. Refletir a linguagem nessa perspectiva é vê-la como processo
de interação social, em que aprender a língua considera a relação do sujeito com a
língua e seu uso social.
Vozes dos sujeitos
É importante dar “voz” aqueles que vivem o conflito de aprender e ensinar a língua
portuguesa, mediado por uma língua materna. No final de 2009, aplicamos um
questionário com perguntas abertas e fechadas via e-mail, a professores timorenses
que cursam pós-graduação em universidades do Brasil e da Europa. Deste
questionário pinçamos algumas questões que consideramos relevantes. A idade
desses docentes está acima de 47 anos.
Docente
Professora 1
Língua
de uso
em casa
Tetun
Infância e
idiomas
que falava
04
Professor 2
Tetun
03
Professor 3
Professora 4
Tetun
Várias
02
03
A cooperação Brasil/Portugal é
suficiente para expandir a LP
Não, é necessária uma atenção
especial do governo em especial
o ministério de educação, em
criar
estratégias
para
a
apreciação na língua portuguesa.
Por exemplo, concorrências de
músicas, livros, produção de
filmes, feiras de livros, prémios
de bolsa de estudos, cursos de 3
ou 6 meses em portugal ou CPLP
ou oportunidades de viajar da
CPLP.
Portugal e Brasil investiram
muito e tudo para poder chegar
até o atual resultado. Estou
achando
que
o
governo
timorense bem como os próprios
timorenses
não
estão
conseguindo aproveitar essa
oportunidade para usufruir o
máximo desse investimento.
Acredito
Acredito, na medida em que há
boa vontade de todas as partes
Dificuldades
encontradas
para
lecionar a LP
falta de materiais de
ensino,
dicionário,
bons professores de
língua
portuguêsa,
metodologias varias e
creativas.
Os estudantes não
conseguem
comunicar bem com o
português, entendem
mal ou não entendem.
A dificuldade não
está no lecionar, mas,
sobretudo
na
comunicação.
gramática
Estão relacionadas a
problemas fonético,
fonológicos
e
semânticos
As respostas revelam sujeitos que falam mais de um idioma, desde criança, pelas
condições sócio-históricas a que são submetidos, também observamos que o uso do
tétun se apresenta como uma das línguas mais faladas em casa, que pode não ser a
língua materna de alguns, mas é a língua materna de um familiar próximo. Essas
respostas, ainda revelam a realidade em relação à constituição dos sujeitos com as
línguas que os constituem. É possível identificar os conflitos que se estabelecem e se
debatem em busca de soluções no contexto social em relação à língua portuguesa.
O domínio de estruturas orais e escritas é elemento essencial para possibilitar a
autonomia linguística que se deseja de um idioma. Qualquer língua é antes de tudo
estrutura de pensamento, ao se desejar desenvolver a língua portuguesa (oficial)
como idioma:
[...] é necessário considerar o fato de que as pessoas a quem se pretende
envolver em tal operação possuem uma língua com uma lógica própria; e
a lógica de muitos timorenses que habitam em diversas aldeias
fundamentam-se na oralidade e não em um sistema de códigos escritos.
(BORMANN, SILVEIRA, 2007, p.250)
Se considerarmos que a aquisição da língua portuguesa é um desejo de todos, e
parece que não está sendo assim, a escola deveria ser o espaço privilegiado para que
se possa desenvolver em solo timorense, pois se configura como o local onde se
processa a formação intelectual da criança, do jovem e do adulto.
Considerações
Ao longo de oito anos vimos discutindo a língua portuguesa em Timor-Leste, apesar
do nosso distanciamento, mas sempre fica evidente que a língua portuguesa
representa para alguns a luta e a resistência, portanto carrega um significado
simbólico no imaginário de alguns. Por outro lado, para uma parcela considerável da
população à adoção do idioma português representa dificuldade, uma vez que a
mesma é usada na sua maioria como língua estrangeira
O Brasil até 2010 cumpriu uma agenda diplomática, enviando missões a TimorLeste, desde 2003, a fim de prestar assistência técnica na área de educação,
especificamente da formação de professores em língua portuguesa. O trabalho que se
realiza para formação, no território timorense está além do desejado, apenas para
refletirmos sobre tal problemática, o Programa de Qualificação de Docente e Ensino
de Língua Portuguesa, promovido pela Capes/MEC, com o objetivo de formação de
professores em Língua Portuguesa, é composto por professores que não são
lincenciados na sua grande maioria em Letras, das 13 vagas oferecidas em 2010,
apenas duas foram destinadas a professores com licenciatura em Língua Portuguesa.
Entendemos a importância da presença de profissionais de outras áreas no território,
mas não entendemos essa formação em língua portuguesa. Será que um professor de
língua portuguesa ensinaria matemática, geografia de meio ambiente? Ora se os
professores timorenses apresentam dificuldades em relação à língua portuguesa como
fazer para melhorar esse aprendizado.
Enfim, se houver o desejo de consolidar a expansão da língua portuguesa,
acreditamos na necessidade de uma política eficaz de ensino, caso contrário, ela
continuará apenas como um privilégio de poucos e como fator de exclusão.
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