Indicadores de Sustentabilidade: Estudo de Caso de Erechim/RS
Fernanda Dellamora (1), Katiane da Silveira (2), Inajara Tibolla (3)
Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo IMED. E-mail: [email protected]
Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo IMED. E-mail: [email protected]
Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo IMED. E-mail: [email protected]
Resumo: O presente artigo parte de um estudo desenvolvido na disciplina de Geoprocessamento, da
Escola de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Meridional IMED. Seu objetivo é analisar os
indicadores de sustentabilidade existentes na cidade de Erechim, através de um comparativo com os
índices apresentados no Código Florestal Brasileiro (2012), a fim de verificar se as legislações estão
sendo atendidas. A análise ocorre a partir do processamento de dados sobre o mapa de Erechim,
referentes ao zoneamento, áreas verdes, recursos hídricos e APP’s, utilizando os softwares GvSIG e
Autocad. Também foram selecionadas imagens do município, que serviram de apoio a este banco de
dados, norteando e facilitando a correta classificação e desenvolvimento do método de análise. Os
resultados apresentados demonstram que Erechim possui estrutura necessária para atender à legislação,
exigindo apenas melhor gestão de políticas urbanas e conscientização da população.
Palavras-chave: Erechim; sustentabilidade; planejamento.
Abstract: This article is part of a study conducted in the discipline of Geoprocessamento, Escola de
Arquitetura e Urbanismo in the Faculdade Meridional IMED. Its objective is to analyze the sustainability
indicators in the city of Erechim, through a comparison with the indices presented in the Código
Florestal Brasileiro (2012), to check whether the legislation are being met. The analysis occurs from the
processing of data on the map of Erechim, relating to zoning, green areas, water resources and APP’s,
using the GvSIG and Autocad softwares. Were also selected pictures of the municipaliy, who served in
support of this database, guiding and facilitating the correct classification and developing the method of
analisys. The obtained results demonstrate that Erechim, has structure necessary to comply with the
legislation, requiring only better management of urban politics and public awareness.
Keywords: Erechim; sustainability; planning.
1. INTRODUÇÃO
Os estudos urbanos têm objetivo de analisar e compreender a cidade. Estes estudos podem ter diferentes
enfoques: econômico, social, histórico ou, neste caso, ambiental. Assim como nos demais casos, a cidade
pode e deve se estruturar também com base nos elementos ambientais. Conforme Rigatti (1997), a cidade
como espaço urbano se configura a partir de dois componentes fundamentais: as edificações, como
elementos de acesso mais controlado, que servem como barreiras de movimento; e os espaços abertos,
também chamados espaços livres, onde ocorre o contato entre as pessoas e a integração social.
Neste estudo, são abordados os dois tipos: o edificado, através da análise de uso do solo, e os espaços
livres, que configurados na malha urbana, abordam as áreas verdes, os recursos hídricos e as APP’s.
Com base nas informações mapeadas e nos dados municipais, serão caracterizados e analisados os indices
de sustentabilidade presentes na cidade de Erechim, considerando principalmente se atendem ao mínimo
exigido nas legislações ambientais.
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2. O MUNICÍPIO DE ERECHIM
Localizado no norte do Rio Grande do Sul, na região do Alto Uruguai, Brasil, o município é considerado
um centro sub-regional no país, compreende a 2ª maior população do norte do estado e a 19ª do RS, com
101.122 habitantes, segundo o Censo IBGE 2013. De acordo com a mesma fonte, a densidade
populacional é de 223,11 habitantes por Km².
Com uma área de 430,764Km², Erechim foi uma das primeiras cidades planejadas, com uma malha e
conceitos urbanísticos baseados nas cidades de Washington e Paris. O responsável pelo projeto foi o
engenheiro Carlos Torres Gonçalves. No projeto original, a cidade seria formada por quadrículas
regulares, com traçado ortogonal e um ponto focal onde haveria a confluência das mais importantes vias
da cidade, a Praça da Bandeira. Fundada em 1908, pertencia ao município de Passo Fundo e, apenas em
1918, deixou de ser distrito para se tornar município, tendo seu primeiro Plano Diretor elaborado em
1976.
Figuras 01 e 02: Planejamento urbano e evolução de Erechim.
Fonte: www.erechim90anos.blogspot.com.br
A cidade possui desenvolvimento constante, baseia sua economia na agricultura, mais especificamente no
cultivo de cereais, mas concentra sua maior renda nas atividades industriais e de serviços. Além disso,
apresenta cinco centros educacionais de graduação, o que confere desenvolvimento à cidade.
3. MÉTODO DE ANÁLISE
A fim de verificar se as propriedades da cidade quanto às áreas verdes, recursos hídricos e APP’s, com
base na análise do zoneamento municipal, estão de acordo com o exigido pela legislação ambiental,
especificamente o Código Florestal Brasileiro de 2012, que rege estas condições, procedeu-se com a
manipulação do mapa de zoneamento, utilizando-se dos softwares GvSIG e AutoCAD, na disciplina de
Geoprocessamento (2013/02) da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Meridional.
O GvSig abrange um dos tipos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), dentro do
Geoprocessamento, porém de forma mais específica. Segundo Jesus (2006), através deste sistema é
possível executar tarefas de processamento de dados com ênfase em análises espaciais e modelagem de
superfícies. O programa GvSIG, em particular, oferece ferramentas que permitem analisar estes dados,
como sensoriamento remoto, geoestatística, processamento de imagens geográficas, entre outras.
Porém, os dados modelados no GvSIG que, mais tarde, resultarão em mapas, são desenvolvidos no
Autocad, software que permite reunir as informações necessárias para exportar ao sistema.
Neste estudo, através do Autocad, a partir do mapa de Erechim, cedido pela Prefeitura do próprio
município, e utilizando informações de apoio como imagens e dados municipais, foram manipuladas e
caracterizadas as informações referentes ao uso do solo (zoneamento, ruas e bairros), recursos hídricos
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(rios, sangas e banhados), áreas verdes (praças e afins) e áreas de preservação permanente (APP), através
de hachuras, sendo possível, assim, quantificar os indicadores e associando-os ao ideal.
4. INDICADORES
O atendimento ao mínimo exigido para os indicadores de sustentabilidade é uma preocupação que deve
ser respeitada para tornar a cidade um espaço eficiente quanto ao planejamento urbano conjuntamente ao
ambiental, concedendo melhor qualidade de vida para a população e desenvolvimento sustentável.
O município de Erechim, apesar de ter sido planejado urbanisticamente, apresentou um crescimento
muito acelerado, o que acarretou na necessidade de expansão da área urbana de forma descontrolada e
sem planejamento. Dessa forma, tanto as áreas florestais como os recursos hídricos foram desrespeitados,
gerando uma situação desfavorável sob este aspecto.
Porém, vale ressaltar que Erechim busca de muitas formas contornar esta situação, tentando atender aos
índices de sustentabilidade exigidos, através da aplicação de políticas públicas no âmbito de gestão de
áreas verdes e recursos hídricos.
4.1. Uso do Solo
O planejamento urbano pode ser definido como uma maneira de comprender melhor o desenvolvimento
de uma cidade, ordenando o crescimento de forma organizada, estabelecendo limites e atendendo as
necessidades dos grupos populacionais (KRUCKEBERG, 1978). O zoneamento é parte deste
planejamento; tem a função de segmentar a cidade em zonas, regulando o uso do solo e as proporções de
cada uma, com regime especial.
O município apresenta 31 bairros, de acordo com o seu zoneamento, assim definidos: Esperança, Morro
da Cegonha, São Caetano, Ipiranga, Dal Molin, José Bonifácio, Florestinha, Centro, Triângulo, Santa
Catarina, Paiol Grande, Espírito Santo, Parque Lívia, Linho, Atlântico, Três Vendas, Koller, Bela Vista,
Industrial, Presidente Vargas, São Cristóvão, Cerâmica, Fátima, Colégio Agrícola, Boa Vista, Aeroporto,
Progresso, Castelo Branco, Frinape, Cristo Rei e Copas Verdes.
A cidade ainda é cortada por uma ferrovia com importante papel no seu desenvolvimento que, desde
1910, contribuiu para a expansão e o povoamento de Erechim.
Figura 03 - Mapa da malha urbana do município de Erechim.
Fonte: www.bibliotecadigital.ufrgs.br
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4.2. Áreas Verdes
O planejamento eficiente da cidade também engloba a preocupação com a preservação do meio ambiente
conciliada com a saúde pública. Assim sendo, conforme Levy (1988), as cidades devem prever espaços
que possibilitem a ventilação e promovam a integração com o meio ambiente, como por exemplo, praças,
parques urbanos, canteiros ou demais espaços verdes.
Essa preocupação resultou em legislações urbanísticas próprias para este aspecto, visando regulamentar o
parcelamento de solo destinado às áreas verdes.
A Reserva Legal é a porcentagem de cada propriedade ou posse rural que deve ser preservada, variando
de acordo com a região e o bioma. Conforme o Código, atualizado em 2012, devem ser preservados:
•
80% em áreas de florestas da Amazônia Legal;
•
•
35% no cerrado, 20% em campos gerais;
20% em todos os biomas das demais regiões do País.
4.3. Recursos Hídricos
Assim como a cobertura florestal que possui regulamentação para ser preservada, os recursos hídricos
também recebem atenção no Código (2012) para serem protegidos, bem como seu entorno próximo deve
ser resguardado para proteção das águas que passam pelo município, sejam de rios, sangas, banhados ou
afins, e que, posteriormente, serão distribuídas à população.
Buscando preservar estes recursos hídricos, o Código Florestal Brasileiro prevê que as margens de rios
apresentem apenas vegetação, nas proporções que seguem:
•
rios de até 10 metros de largura devem ter 30m de mata preservada;
•
rios de 10 a 50m de largura, 50m de mata;
•
rios de 50 a 200m de largura, 100m de mata;
•
rios de 200 a 600m de largura, 200m de mata;
•
rios de mais de 600m de largura devem ter 500m de mata preservada em suas margens.
4.4. APP’s
Uma Área de Preservação Permanente – APP é denominada, de acordo com o Código Florestal Brasileiro
(2012), como “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar
os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de
fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.
Assim, é possivel enquadrar tanto as áreas verdes como os recursos hídricos e suas margens como APP’s,
pois destinam-se à preservação do meio ambiente e conservação dos indicadores de sustentabilidade do
município.
5. RESULTADOS
A partir da análise dos dados do município e através da manipulação do mapa, foram gerados alguns
mapas referentes a cada indicador analisado. Assim, foram obtidos os seguintes resultados:
5.1. Uso do solo
A partir do mapa de zoneamento, é possível verificar a configuração espacial do município, bem como as
proporções destinadas a cada uso. Assim, identifica-se que a grande maioria do solo é ocupada por área
residencial do tipo unifamiliar ou multifamiliar, áreas de comércio e serviços, áreas industriais,
localizadas nos limites municipais e zonas de uso especial.
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A distribuição ocorre de forma a atender o exigido, sendo a maior porção do solo ocupada por
residências; comércio e serviços em proporção bem menor distribuídos de forma a atender esta área; zona
industrial localizada nos limites, o que proporciona o movimento da cidade, o desenvolvimento para estas
imediações; e, os espaços com uso especial, importantes e necessárias em todos os municípios.
Figura 04 – Mapa de uso do solo.
Fonte: Autoras, 2013.
5.2. Áreas verdes
Como pode ser visualizado no mapa, o município apresenta muitos espaços verdes e arborizados,
destinados à conservação e sustentabilidade. Estes espaços também possuem um planejamento específico,
através de muitas práticas políticas, como por exemplo, o Plano Diretor de Arborização Urbana de
Erechim – PDAU, além de outros mais específicos de cada zona da cidade.
Estes espaços estão situados tanto na área urbana (Reserva Biológica do Distrito Industrial – 10,28ha, por
exemplo) quanto na rural/agrícola (Horto Florestal – 70,99ha, por exemplo), e compreendem reservas
biológicas, florestas ou apenas vegetações arbóreas, com vegetação natural ou, muitas vezes, até
implantada, o que indica a preocupação da cidade com a manutenção e gestão destes espaços.
No total, Erechim possui 414 áreas verdes públicas, distribuídas entre 377 canteiros centrais, 36 praças e
um parque natural – Parque Municipal Longines Malinowski. Este parque caracteriza uma Unidade de
Conservação de Proteção Integral, com uma legislação específica, e desenvolve várias ações que busquem
oferecer o espaço para utilização pública, porém manter sua conservação e destacar sua importância,
considerando inclusive que nele estão locadas inúmeras nascentes.
Em números, Erechim apresenta 6.232,84 m² de áreas verdes e 3.550m² de praças arborizadas, além
destas ainda não foi possível contabilizar em áreas as reservas biológicas, florestas e canteiros.
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Figura 05 – Parque Longines Malinowski.
Fonte: Prefeitura Municipal de Erechim.
Figura 06 – Mapa de áreas verdes.
Fonte: Autoras, 2013.
5.3. Recursos hídricos
Através do mapa que demonstra os rios e demais fontes hídricas que percorrem por Erechim, verifica-se
sua grande quantidade. Conforme o mapa hidrográfico, passam pelo município os seguintes: Arroio
Abaete, Arroio Cipó, Arroio Engenho Velho, Arroio Tigre, Rio Campo, Rio Cravo, Rio Dourado, Rio
Erechim, Rio Henrique, Rio Negro e Rio Suzana.
Porém, ao contrário das áreas verdes, ressaltadas mediante a preocupação de Erechim, não se pode dizer o
mesmo quanto aos recursos hídricos da cidade. Há uma legislação destinada a este enfoque, como por
exemplo, o Plano de Manejo da APA do Rio Suzana.
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A maior parte dos recursos hídricos da cidade, em especial, aqueles que alimentam a distribuição de água
do município, são classificados pela legislação como APA – Área de Proteção Ambiental. Quanto à sua
proteção no entorno, ou seja, a manutenção de matas, existe essa preocupação, porém, não há
investimentos, planejamento ou gestão quanto ao tratamento destes recursos, mesmo na parte urbana, com
a falta de saneamento básico.
Diante desta situação, a qualidade da água fica bastante prejudicada, e mesmo a quantidade, que parece
ser suficiente, se torna escassa. Erechim trabalha no desenvolvimento de um projeto contínuo e
permanente de Educação Ambiental, buscando a conscientização a partir das pessoas como complemento
às políticas urbanas em prol da conservação da sustentabilidade dos recursos hídricos.
Figura 07 – Rio Suzana.
Fonte: BERNARDI, Lidiane. Análise da gestão dos recursos hídricos no município de Erechim.
Figura 08 – Mapa de recursos hídricos.
Fonte: Autoras, 2013.
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5.4. APP’s
Analisando as APP’s existentes no município, localiza-se apenas dois pontos no mapa nestas condições.
Porém, como citado anteriormente, existem algumas áreas de Unidades de Conservação (UC), como o
Parque Longines e algumas chamadas APA’s, no entorno dos principais pontos hidrográficos da cidade.
Além disso, percebe-se que existem muitos planejamentos, muitas políticas urbanas e poucas ações. O
planejado não é aplicado. Analisando os planos e legislações que regem a urbanização da cidade, verificase que são constantes as vezes em que se cita a implantação de APP’s como forma de melhorar o
zoneamento ambiental, porém, ainda é necessário que a questão conscientize os governos e as pessoas
para que se mantenha a sustentabilidade nos índices adequados.
Figura 09 – APP em destaque – Parque Municipal.
Fonte: www.panoramio.com/photo/4853989
Figura 05 – Mapa de APP’s.
Fonte: Autoras, 2013.
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6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir deste estudo, em que foram analisados os índices de sustentabilidade da cidade de Erechim, com
base nas áreas verdes, nos recursos hídricos e nas APP’s, conclui-se que o município apresenta a estrutura
necessária para gerenciar estes índices, porém, apresenta fragilidades nas políticas urbanas implantadas.
O crescimento, a ocupação e o desenvolvimento acelerado de Erechim incidiram diretamente nas
características ambientais da cidade e, consequentemente na paisagem urbana. Hoje, é possível encontrar
habitações em locais inadequados, canalizações erradas que prejudicam o meio ambiente, densidade
populacional que acarreta na ocupação de margens de rios, reservas florestais e demais APP’s, entre
outros.
Como pode ser verificado nos subitens acima, Erechim apresenta índices satisfatórios, que atendem à
legislação urbana vigente, bem como o Código Florestal Brasileiro (2012), exigindo, entretanto, maior
atenção ao gerenciamento ambiental, através de conscientização e educação ambiental e ações estruturais
com base nos planejamentos já existentes.
De maneira geral, este estudo possibilitou a pesquisa e o conhecimento das legislações ambientais tão
pouco conhecidas ou mesmo aplicadas. As áreas verdes, os recursos hídricos e as APP’s devem ser
reconhecidos não apenas como espaços de preservação, mas como índices de sustentabilidade, pela
importante influência que exercem no planejamento urbano de uma cidade. Considerando o atual
momento em que se busca destacar a preservação ao meio ambiente como técnica de sobrevivência
futura, é hora de repensar as atitudes e a conscientização ambiental, tratando estas propriedades como
parte incondicional da cidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BERNARDI, Lidiane. Análise da gestão dos recursos hídricos no município de Erechim. Acesso em: 30
de setembro de 2013.
CIDADE DE ERECHIM. Disponível em: http://www.sppert.com.br. Acesso em: 26 de outubro de 2013.
CUNHA, Patrícia O. Vieira da. Plano Diretor e Configuração Espacial: Organização espacial e
configuração da malha urbana. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br. Acesso em: 04 de
novembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM. Disponível em: http://www.decornews.com.br. Acesso em
29 de setembro de 2013.
RIGATTI, D. Espaços da cidade e estruturação social. Porto Alegre, 1993. Disponível em:
http://www.bibliotecadigital.ufrgs.br. Acesso em: 04 de novembro de 2013.
ZANIN, Elisabete Maria; SANTOS, José Eduardo; HENKE-OLIVEIRA, Carlos; ROSSET, Francieli.
Caracterização e Macrozoneamento Ambiental da Paisagem Urbana de Erechim, RS. Acesso em: 26 de
outubro de 2013.
ZONEAMENTO E MAPA DE ERECHIM. Disponível em: http://www.pierozan.com.br. Acesso em: 30
de setembro de 2013.
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