Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
do Hospital do Subúrbio
Periperi, Salvador-BAHIA
Estudo de Impacto de Vizinhança
Hospital do Subúrbio de Salvador
Av. Luiz Tarquínio, 1821, Sl. 21C – Centro Com. da Torre-Jardim Belo Horizonte-Lauro de Freitas/Ba – CEP:42700-000
Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
A. INTRODUÇÃO
O presente trabalho se constitui do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV- do
Hospital do Subúrbio, projeto desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Governo do
Estado da Bahia, localizado na Rua Manoel Lino (Código 23.609), Zona de
Concentração de Uso 31 - Valéria, Região Administrativa 15, Periperi, Município de
Salvador – BA.
Este Estudo cumpre as recomendações constantes da Lei Federal no. 10.257,
aprovada em 10/07/2001 e em vigor desde 10 de outubro do mesmo ano
(especialmente no que tocam os seus artigos 36 a 38). Esta lei, também conhecida
como Estatuto da Cidade, regulamenta o Capítulo de Política Urbana da Constituição
Federal de 1988, ao tempo em que estabelece diretrizes gerais e apresenta
instrumentos de política urbana a serem utilizados pelos governos municipais e as
comunidades locais. Essas diretrizes e instrumentos atendem aos princípios do direito
a cidades sustentáveis para as atuais e futuras gerações.
Os problemas urbanos verificados principalmente nas grandes cidades brasileiras,
decorrentes do elevado ritmo de urbanização da população nas últimas décadas, ditam
a urgência na aplicação desses instrumentos, para minimizar os graves problemas
urbanos já acumulados, - o esgotamento dos grandes aglomerados urbanos, a
degradação das relações de vizinhança, as dificuldades de circulação, insalubridade,
degradação do ambiente urbano, conseqüente processo crescente de degradação da
vida urbana - em, busca da melhoria dos padrões de qualidade de vida urbana.
Com o propósito de oferecer um embasamento consistente para o projeto e subsidiar a
construção, discussão e implementação do mesmo com a comunidade, foi elaborado
este Estudo de Impacto de Vizinhança.
O foco deste EIV é um equipamento urbano voltado ao atendimento de saúde, em
implantação na franja do Parque Metropolitano de São Bartolomeu, conforme o projeto
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original apresentado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado da Bahia à
Secretaria de Planejamento SEPLAM .
Este Estudo apresenta os efeitos esperados sobre a cidade. Para o tema "valorização
imobiliária", por exemplo, descreve as conseqüências do projeto, e avalia se tais
conseqüências
serão
positivas
(valorização
propriamente
dita)
ou
negativas
(desvalorização imobiliária). Do mesmo modo, em relação ao tráfego, demonstra os
efeitos do empreendimento e as medidas necessárias para que os problemas sejam
contornados. A implantação de uma nova via já prevista no PDDU, a duplicação ou
alargamento de vias de acesso são alternativas analisadas.
A preocupação em controlar os efeitos deste empreendimento no planejamento urbano
e indicar ações mitigadoras e compensatórias para a minimização de riscos e danos
ambientais e descontroles urbanísticos na área de entorno do empreendimento, faz
deste estudo um instrumento de real valor para o licenciamento do uso hospitalar no
local proposto.
A1. Considerações Quanto à Aplicação da Lei que Regulamenta o Estudo de
Impacto de Vizinhança.
A Constituição Federal
A Constituição Federal de 1988 privilegiou o planejamento urbano nas cidades
brasileiras, bem como o controle dos problemas causados pelo fenômeno da
urbanização, nos seus Artigos 182 e 183, os quais integram o Capítulo II do seu Título
VII -- Da Ordem Econômica e Financeira. Através deste dispositivo, a Constituição
estabelece a necessária regulamentação das diretrizes gerais da política de
desenvolvimento urbano e assume o Plano Diretor como instrumento básico da política
de desenvolvimento e de expansão urbana.
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O Estatuto da Cidade
Cumprindo o que está estabelecido na Constituição, em 10 de julho de 2001, foi
promulgada a Lei Federal 10.257, denominada Estatuto da Cidade, que ''estabelece
normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana
em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como o
equilíbrio ambiental".
O enunciado da lei e as diretrizes gerais estabelecidas no Estatuto da Cidade refletem
uma clara preocupação do Congresso Nacional com relação à harmonização entre os
fatores econômicos, ambientais e sociais urbanos, em busca da garantia do direito a
cidades sustentáveis.
A complexidade das ações de preservação, recuperação e revitalização das áreas
urbanas, requer do poder público ações integradas e multidisciplinares, que ao mesmo
tempo organize a ocupação do solo, a circulação e estabeleça medidas de respeito à
convivência nas cidades. Para enfrentar esta complexidade, o Estatuto da Cidade,
criou um sistema de normas e institutos que têm em seu cerne a ordem urbanística,
fazendo nascer um direito urbano-ambiental dotado de institutos e características
peculiares, que possibilita a construção do conceito de cidade sustentável, com suas
contradições, dicotomias e pluralidade.
O Estatuto da Cidade é, portanto, a expressão legal da política pública urbana, que traz
um novo paradigma, caracterizado pela análise da cidade e dos empreendimentos
pontualmente considerados, a partir do direito urbano. Este novo direito separa o direito
de propriedade do direito de construir, não reconhece a propriedade se esta não
cumprir com a função social, tem no Plano Diretor o instrumento principal da política
urbana e o definidor da função social da propriedade na cidade, bem como reforça a
gestão e os instrumentos para atuação municipal.
Ressalte-se que as audiências públicas estão previstas no Estatuto da Cidade, como
um dos instrumentos de gestão democrática da cidade.
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Determina essa Lei que:
"Art. 2° A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das
funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes
diretrizes gerais:
[...]
XIII - audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos
processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos
potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o
conforto ou a segurança da população;
[...]
Art. 43. Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados,
entre outros, os seguintes instrumentos:
[...]
II - debates, audiências e consultas públicas;
O Estudo de Impacto de Vizinhança
O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) acima comentado, trouxe um novo instrumento
de controle da Política Urbana: o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), disciplinado
nos artigos 36 37 e 38, na Seção XII do Capítulo II - Dos Instrumentos da Política
Urbana.
À semelhança do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), o EIV está voltado para
as questões urbanísticas, contudo, aspectos estritamente ambientais, como ventilação
e iluminação (Art. 37, VI, Estatuto da Cidade), deverão ser analisados pelo EIV.
Os incisos do art. 37 indicam as questões mínimas a serem contempladas no EIV,
entre as quais a "valorização imobiliária" (inciso IV) e a "geração de tráfego e demanda
por transporte público" (inciso V).
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Art 37. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do
empreendimento ou atividade, quanto a qualidade de vida da população residente na
área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:
I - Adensamento populacional
II - Equipamentos urbanos e comunitários
III - Uso e ocupação do solo
IV - Valorização imobiliária
V - Geração de tráfego e demanda por transporte público
VI - Ventilação e iluminação
VII - Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural
O EIV é regulamentado por lei municipal que define os empreendimentos e atividades
privadas ou públicas que merecerão sua aplicação, observando os efeitos positivos e
negativos que os mesmos possam causar à qualidade de vida da população residente
na área e suas proximidades e somente após a análise e aprovação do EIV serão
autorizadas as licenças de Construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder
Público Municipal.
A2. Considerações quanto ao Estudo de Impacto de Vizinhança
Tradicionalmente, as licenças de construção controlavam a estética do projeto, a
acomodação às normas de polícia de construção individualmente tratadas. A partir do
advento das licenças urbanísticas passou-se a controlar as atividades urbanas, visando
a adequação ao planejamento urbanístico.
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), está dentre os instrumentos de gestão sob
regulamentação municipal, o qual impõe a avaliação prévia dos empreendimentos e
atividades urbanas, objetivando a previsão de impactos provocados pela implantação
de grandes empreendimentos nas cidades. Assim como o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA), analisa os efeitos positivos e negativos do empreendimento sobre o
ambiente natural, com vistas ao licenciamento ambiental, o EIV analisa os efeitos do
projeto na cidade, como condicionante para emissão de licenças, autorizações de
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construção, de ampliação ou de funcionamento a cargo do Poder Público municipal.
Desse modo, possibilita às autoridades públicas exigir o cumprimento de medidas
preventivas e corretivas, capazes de evitar ou minimizar malefícios e maximizar
benefícios do projeto.
O EIV integra o processo de aprovação urbanística, sendo exigido como pré-requisito
deste e necessariamente integrado ao Plano Diretor, justamente porque é instrumento
desta inovação trazida a partir das avaliações dos impactos. Trata-se, portanto, de um
instrumento que tem sua matriz no cumprimento da função social da propriedade.
Com a análise dos impactos é possível avaliar a pertinência da implantação do
empreendimento ou atividade no local indicado, ou seja, avaliar se o proposto está
adequado ao local, estabelecendo uma relação da cidade com o empreendimento e do
empreendimento com a cidade, considerando o meio no qual está inserido, apontar
formas de mitigação do impacto gerado, além de apontar medidas compensatórias
para o mesmo meio no qual a atividade ou empreendimento se instalará.
Além das tradicionais limitações físico-territoriais e de zoneamento, relacionadas ao
regime urbanístico da gleba e da atividade prevista para a região, a implantação de
empreendimentos e atividades, passa a se submeter a possibilidade de absorção, bem
como da compatibilidade com o local no qual pretende se instalar.
A elaboração deste estudo contempla uma série extensa de pesquisa, alem de uma
boa base cartográfica para espacializações temáticas, observando-se estudos e
projeções a respeito de: educação, saúde, segurança, cultura, esporte, lazer, turismo,
transporte, físico territoriais, ambientais, institucionais, legais
Com o EIV busca-se evitar:
ƒ
Enchentes;
ƒ
Congestionamentos;
ƒ
Falta ou inadequação de espaços públicos;
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ƒ
Ocupações desordenadas/sem critério;
ƒ
Infra-estrutura inadequada/subdimensionada;
ƒ
Equipamentos urbanos insuficientes (saúde, educação, etc.);
ƒ
Insegurança;
ƒ
Transportes ineficientes/inadequados;
ƒ
Investimentos públicos inadequados;
ƒ
Degradação urbana;
ƒ
Deseconomias.
O objetivo maior do Estudo de Impacto de Vizinhança é democratizar o sistema de
tomada de decisões sobre os grandes empreendimentos a serem realizados na cidade,
dando a oportunidade de adequações e melhorias no projeto proposto. Neste sentido, é
fundamental a participação popular no processo de tomada de decisão.
Vantagens do EIV para o Empreendimento
Alem das vantagens que o EIV representa para o controle do ordenamento do uso e
ocupação do solo urbano, o que se reflete em melhorias para a cidade e para o
cidadão, o EIV traz inegavelmente um conjunto de vantagens para o empreendimento e
em conseqüência para o empreendedor. Entre estas vantagens pode-se enumerar:
ƒ
Contribui para o processo de aprovação do Empreendimento;
ƒ
Estabelece de condições ou contrapartidas para seu funcionamento;
ƒ
Apresenta sugestões das adequações necessárias para a defesa ambiental, de
forma a viabilizar o empreendimento;
ƒ
Recomenda o direcionamento dos ajustes necessários na infra-estrutura do
entorno do mesmo, com objetivo de melhorar ou minimizar os impactos gerados
para esta região urbana.
Este estudo visa também, debater o projeto do empreendimento, em conjunto com o
empreendedor e órgãos públicos, a fim de promover as alterações técnicas
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necessárias à viabilização do mesmo, buscando mitigar os impactos gerados pelo
empreendimento em especial quanto:
ƒ
A destinação adequada dos efluentes sanitários;
ƒ
A redução do consumo de água potável;
ƒ
O equacionamento do grave problema da poluição por águas pluviais;
ƒ
O grave problema da impermeabilização do solo;
ƒ
A destinação correta dos resíduos sólidos gerados pelo empreendimento;
ƒ
A reserva de área verde quando for o caso;
ƒ
A melhor solução para o sistema viário, dando condições para que, os que
acorrerem para o novo empreendimento possam fazê-lo com segurança e
conforto;
ƒ
As adequações das áreas de carga e descarga.
B. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
INFORMAÇÕES GERAIS
B.1. Identificação das instituições envolvidas
O Empreendimento Hospital do Subúrbio é uma iniciativa do Governo do Estado da
Bahia, que através da Secretaria Estadual de Saúde SESAB, planeja, e opera os
equipamentos de atendimento de saúde pública do Estado. A execução da obra
encontra-se
sob
a
responsabilidade
da
Superintendência
de
Construções
Administrativas da Bahia – SUCAB, a qual contratou a Construtora MRM, para a
construção do mesmo.
B.2. Autoria do projeto
O autor do projeto é o Arquiteto Rose Brandão, CREA 32.302, o qual responde como
responsável técnico pelo mesmo.
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B.3. Características específicas
Classificação de uso
De acordo com a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de
Salvador, - Lei nº 3.377/84, modificada pela Lei nº 3.853/88 - o empreendimento está
classificado como “uso institucional de apoio a saúde”
Composição de Áreas
O projeto apresentado ocupa uma área de cerca de 26% (11.956,57m²) de uma área
de terreno que mede 45.525,38 m², e propõe uma utilização de aproximadamente 44%,
deixando cerca de 28% de área permeável.
A distribuição de áreas proposta pelo projeto está apresentada no quadro abaixo:
AREA DO TERRENO M²
ÁREA ÚTIL TOTAL
ÁREA CONSTRUÍDA TOTALM²
ÁREA OCUPADA TOTAL M²
ÁREA PAVIMENTADA (PASSEIOS) m²
ÁREA PERMEÁVEL COMUM m²
ÁREA PERMEÁVEL (PISO INTERTRAVADO) m²
45.525,38
15.798,05
19.825,93
11.956,57
4.556,98
12.703,72
15.220,00
m²
m²
m²
m²
m²
m²
m²
Índices Urbanísticos
Pelo que se pode aferir do quadro acima exposto, os índices urbanísticos do projeto do
Hospital do Subúrbio, comparativamente aos permitidos pelo Plano Diretor Urbano de
Salvador, encontram-se expostos no quadro abaixo.
ÍNDICES URBANÍSTICOS
PDDU/ LOUOS
PROJETO
CAB
1,50
0,44
IO
0,50
0,26
IP
0,15
0,30
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Pelo exposto, pode-se afirmar que, o projeto apresentado se encontra dentro dos
limites e parâmetros admitidos pela Lei de Uso e Ocupação do Solo de Salvador, com
larga margem para atingir os limites estabelecidos.
B.4. Objetivos
Os objetivos do projeto do Hospital do Subúrbio, proposto pela Secretaria de Saúde do
Estado da Bahia, é o de complementar a rede pública de atendimento hospitalar de
Salvador, hoje com deficiências qualitativas e quantitativas e distorções espaciais e de
acessibilidade, buscando dar cobertura e assistência médico hospitalar a uma área
extremamente carente de serviços públicos, especialmente de saúde.
PLANTA – PROJETO ARQUITETÔNICO
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PLANTA – IMPLANTAÇÃO
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B.5. Áreas Propostas para Implantação do Empreendimento.
O programa do Hospital do Subúrbio está distribuído em um pavilhão principal
desenvolvido em quatro pisos, alem de construções de apoio, perfazendo um total de
19.825,93m², de acordo com a tabela abaixo:
DETALHAMENTO DAS ÁREAS
EDIFICAÇÕES
EDFÍCIO
PRINCIPAL
TÉRREO
1- PAVIMENTO
ÁREA ÚTIL
m²
ÁREA
CONSTRUÍDA
m²
9.702,37
11.856,13
2.397,78
3.122,42
3.274,82
3.367,78
423,08
436,90
15.798,05
18.783,23
73,5
78
PAVIMENTO TÉCNICO – 1º PAV.
PAVIMENTO TÉCNICO – 2º PAV.
TOTAL:
EDFICAÇÕES
DE APOIO
(ANEXOS)
COTA DE
NÍVEL
m
77,25
GUARITA
CAPELA
-
12,25
GARAGEM DE AMBULÂNCIAS
-
78,66
-
ABRIGO DE RESÍDUOS
-
SUSESTAÇÃO 01
-
65,14
80,8
77,75
73,33
74.64
71,95
72,96
75,60
SUSESTAÇÃO 02
SUSESTAÇÃO 03
-
CASA DE MEDIÇÃO
-
10,43
73,55
73,43
75,60
72,72
15,21
CENTRAL. DE GASES
MEDICINAIS
CENTRAL DE ÁGUA GELADA
-
73.73
54,83
-
73,75
228,63
RESERVATÓRiOS
73,l9
276,85
CALDEIRA
-
72,05
40,00
TOTAL:
65,14
1.042,70
15.863,19
19.825,93
TOTAL DAS EDIFICAÇÕES;
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B.6. Dados da Localização do Imóvel (Entorno e Localização Direta)
O Projeto proposto pela SESAB, para o Hospital do Subúrbio, localiza-o a
Noroeste
do Município de Salvador, próximo ao limite com o Município de Simões Filho, a Norte,
onde se encontra, o Centro Industrial de Aratu. Trata-se de uma localização
estratégica, uma vez que se constitui de um centro geográfico que polariza a populosa
região do subúrbio a oeste e a não menos populosa região do “Miolo” de Salvador a
Leste, onde se localizam os assentamentos de Valéria e Cajazeiras.
Esta região de características físico-ambientais peculiares sofreu a partir da década de
1970, um processo intenso de ocupação. Predominando uma população de baixo
poder aquisitivo, a região ficou à margem do ciclo de desenvolvimento econômico do
Estado, embora neste período, tivesse ocorrido a implantação do CIA e posteriormente
do Pólo Petroquímico de Camaçari.
A ação do poder público na região, com a implantação de grandes loteamentos acabou
por representar um forte vetor de ocupação desta região. A este, somaram-se as
invasões como a Coutos, Rio Sena e Nova Constituinte na década de 1980 –
resultando em assentamentos de baixa qualidade urbanística, implicando no processo
de “favelização do subúrbio”.
Este estado demanda ações urgentes de qualificação urbana pela administração
pública.
B.7. Justificativas para Construção do Empreendimento
A rede de saúde estadual na Região Metropolitana de Salvador, mesmo com o apoio
de hospitais que se localizam nos municípios da sua composição, ainda depende muito
do Hospital Geral do Estado (HGE), que tem uma logística complicada para
atendimento rápido, pela sua localização central na capital que implica em acessos
saturados e de tráfego lento.
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A construção do Hospital do Subúrbio, sobre o ponto de vista da sua localização
permitirá um atendimento a partir da BR-324, articulada à BA-528, possibilitando o
atendimento mais rápido a demandas emergenciais em áreas contíguas a essas
rodovias, dilatando o seu atendimento aos municípios vizinhos e, sobretudo,
desafogando o Hospital João Batista Caribé, único hospital que até então atende o
Subúrbio Ferroviário.
Na planta a seguir, nota-se que os hospitais de Salvador entranham-se no seu
saturado sistema viário, de velocidade média muito reduzida (em torno de 30km/h nos
pontos críticos). A articulação do Hospital do Subúrbio às vias expressas é um
diferencial que poderá ter um peso vital na configuração do sistema urbano da Região
Metropolitana.
A área escolhida para o Hospital está localizada na região contígua ao importante
subcentro municipal de Periperi. O valor histórico-cultural das áreas de Pirajá e Parque
São Bartolomeu, nas suas proximidades, associados ao maior remanescente de Mata
Atlântica urbana da América Latina, criam condições efetivas para se pensar o seu
desenvolvimento integrado, tornando necessária a recuperação e desenvolvimento
desse espaço.
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B.8. Legislação Disciplinadora
Segundo o Plano Diretor Urbano de Salvador, a área do Hospital do Subúrbio incide
sobre uma macrozona que a orienta a proteção e requalificação ambiental na área de
estudo, justificada por sua interferência por proximidade com a bacia do cobre e à
macrozona sobre a qual incide a sua APA (Macrozona de Proteção Ambiental).
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Há também a incidência de uma ZPR3 – Zona de Uso Predominantemente Residencial
sobre o terreno do Hospital, regida pelo Zoneamento Urbano da lei nº 7400/2008, que
orienta o uso e ocupação do solo da cidade de Salvador, conforme mapa a seguir.
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Sobre estas duas determinações físicas para a área do Hospital, retira-se do Plano
Diretor, com caráter específico e/ou genérico o seguinte grupo de determinações:
Subseção III
Da Macroárea de Proteção e Recuperação Ambiental
Art. 160. A Macroárea de Proteção e Recuperação Ambiental compreende
áreas:
I - de valor ambiental significativo em que a ocupação urbana ocorreu de forma
ambientalmente inadequada, ou nas quais se quer promover a ocupação de
forma sustentada;
II - adjacentes a Unidades de Conservação integral ou de uso sustentável cuja
ocupação desordenada pode comprometer a qualidade ambiental das
unidades vizinhas;
III - que oferecem risco para a ocupação humana, em razão das características
geomorfológicas ou geotécnicas do solo.
Art. 161. O ordenamento territorial na Macroárea de Proteção e Recuperação
Ambiental tem como objetivo qualificar os assentamentos existentes de modo
a minimizar os impactos negativos decorrentes da ocupação indevida do
território, e prevenir ocupações que venham a comprometer o equilíbrio
ambiental ou resultar em situações de risco para as populações humanas.
Art. 162. São diretrizes para a Macroárea de Proteção e Recuperação
Ambiental:
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I - nos casos de áreas já ocupadas, localizadas no entorno de Unidades de
Conservação:
a) manutenção da densidade populacional e de ocupação do solo em níveis
compatíveis com a sustentabilidade do ambiente, e restrição a usos que
possam comprometer a qualidade ambiental da área ou de espaços vizinhos
de relevante valor ecológico;
b) elevação dos padrões de qualidade dos assentamentos precários ou
implantados indevidamente nas imediações de áreas de relevante valor
ambiental;
II - nos casos de áreas ambientalmente degradadas, recuperação ambiental,
com a promoção de usos que possam ser compatibilizados com a
sustentabilidade ambiental da área;
III - nos casos de áreas de interesse ambiental passíveis de ocupação:
a) estabelecimento de densidades populacionais e de ocupação do solo
compatíveis com o uso sustentável da área;
b) compatibilização dos planos de parcelamento do solo e dos projetos de
urbanização com a conservação das áreas de preservação permanente, em
especial das faixas de proteção à rede hídrica;
c) restrição a usos que possam comprometer o meio ambiente pela descarga
de efluentes líquidos ou gasosos ou disposição de resíduos sólidos sem
tratamento adequado.
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Art. 163. Aplicam-se à Macroárea de Proteção e Recuperação Ambiental,
prioritariamente, os seguintes instrumentos de Política Urbana, entre aqueles
previstos por esta Lei e facultados pelo Estatuto da Cidade:
I - zoneamento ambiental;
II - Transferência do Direito de Construir;
III - Direito de Preferência;
IV - Zonas Especiais de Interesse Social;
V - incentivos fiscais e financeiros para a conservação das unidades;
VI - Outorga Onerosa do Direito de Construir
Art. 166. As Zonas Predominantemente Residenciais, ZPR, são destinadas
preferencialmente aos usos uni e multiresidenciais, admitindo-se outros usos
desde que compatíveis com os usos residenciais, de acordo com os critérios e
restrições estabelecidos pela legislação de ordenamento do uso e ocupação
do solo.
Parágrafo
único.
São
diretrizes
para
as
Zonas
Predominantemente
Residenciais, ZPR:
I - garantia da qualidade da moradia mediante a imposição de critérios, índices
e parâmetros de uso e ocupação do solo que minimizem os conflitos entre
usos, contemplando as necessidades básicas, nos âmbitos sociais, comerciais
de serviços e religiosas da população;
II - incentivo à participação das comunidades locais na fiscalização do uso e
ocupação do solo, exercidas pelo Poder Público;
III - realização de Estudos de Impactos de Vizinhança, EIV, para
empreendimentos geradores de relevante impacto urbanístico-ambiental;
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IV - realização de estudos com propostas de solução para os impactos na
mobilidade como pré-requisito para aprovação de empreendimentos geradores
de tráfego.
QUADRO 01
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR
ZONEAMENTO – COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO
COEFICIENTE DE
ZONA
SUBZONA
IDENTIFICAÇÃO
APROVEITAMENTO
CAB
CAM
ZONAS DE USOS RESIDENCIAIS
ZPR
ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL
ZPR-1
Zona Predominantemente Residencial 1
0,50
–
ZPR-2
Zona Predominantemente Residencial 2
0,50
1,00
ZPR-3
Zona Predominantemente Residencial 3
1,50
–
ZPR-4
Zona Predominantemente Residencial 4
1,00
2,00
ZPR-5
Zona Predominantemente Residencial 5
1,50
2,50
ZPR-6
Zona Predominantemente Residencial 6
2,00
–
ZPR-7
Zona Predominantemente Residencial 7
1,00
2,50
ZPR-8
Zona Predominantemente Residencial 8
2,00
3,00
Seção II
Das Zonas de Usos Residenciais
Subseção I
Das Zonas Predominantemente Residenciais
Art. 166. As Zonas Predominantemente Residenciais, ZPR, são destinadas
preferencialmente aos usos uni e multiresidenciais, admitindo-se outros usos
desde que compatíveis com os usos residenciais, de acordo com os critérios e
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restrições estabelecidos pela legislação de ordenamento do uso e ocupação
do solo.
Parágrafo
único.
São
diretrizes
para
as
Zonas
Predominantemente
Residenciais, ZPR:
I - garantia da qualidade da moradia mediante a imposição de critérios, índices
e parâmetros de uso e ocupação do solo que minimizem os conflitos entre
usos, contemplando as necessidades básicas, nos âmbitos sociais, comerciais
de serviços e religiosas da população;
II - incentivo à participação das comunidades locais na fiscalização do uso e
ocupação do solo, exercidas pelo Poder Público;
III - realização de Estudos de Impactos de Vizinhança, EIV, para
empreendimentos geradores de relevante impacto urbanístico-ambiental;
IV - realização de estudos com propostas de solução para os impactos na
mobilidade como pré-requisito para aprovação de empreendimentos geradores
de tráfego.
Conclui-se que, a partir destas determinações, o Hospital do Subúrbio fica sujeito a
apresentar soluções de tratamento adequado de efluentes e dejetos orgânicos, como
condicionante à sua implantação nesta zona urbana, sendo insignificantes os prejuízos
atmosféricos gerados pelo empreendimento.
B.9. Descrição do Projeto
“A unidade contará com emergência pediátrica e de adulto, além de 248
leitos, assim distribuídos: 30 de UTI, 30 de Semi-intensivo, 178 leitos clínicos
e 10 unidades para queimados. Será equipado ainda com centro cirúrgico,
unidade de imagem com RX, tomógrafo, ultrassonografia, endoscopia e
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eletrocardiograma, laboratório, central de material esterilizado, lavanderia,
farmácia centralizada, almoxarifado, cozinha, refeitório e serviço de
engenharia clínica.
A conclusão da obra está prevista para março 2010, com investimento
previsto de R$ 42 milhões, beneficiando diretamente a população dos bairros
do Subúrbio e adjacências, além do atender aos pacientes regulados do
interior do estado. A área total do hospital será de 45,5 mil metros
quadrados, sendo 19 mil metros quadrados de área construída.”
(Agecom - Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado
da Bahia)
B.10. Características das instalações
DADOS GERAIS
Nº DE LEITOS
UTI ADULTO
LEITOS
20
UTI PEDlATRICA
LEITOS
20
SEMl-ÍNTENSIVA
LEITOS
20
QUEIMADOS
LEITOS
10
INTERNAÇÃO ADULTO
LEITOS
114
INTERNAÇÃO
PEDIÁTRICA
TOTAL DE LEITOS
LEITOS
64
LEITOS
248
Nº DE VAGAS
ESTACIONAMENTO
VAGAS
VAGAS VISITANTES
146
VAGAS ACESSÍVEIS
VISITANTES
VAGAS FUNCIONÁRIOS
VAGAS
4
VAGAS
84
VAGAS ACESSÍVEIS
FUNCIONÁRIOS
TOTAL VAGAS
VAGAS
2
VAGAS
230
TOTAL VAGAS
ACESSÍVEIS
VAGAS
6
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C. DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO ENTORNO
A Área do Projeto
A área de implantação do Hospital do Subúrbio é um terreno bastante antropizado pela
extração de arenoso e por um loteamento preexistente que lhes causou
desconfiguração completa topográfica e vegetacional. Planificada, a área localiza-se
em um cume de morro que divide a Bacia do Cobre e a Bacia do Paraguari, à qual
participa.
A bacia hidrográfica do Paraguari, que se desenvolve a oeste do terreno do Hospital,
abriga uma área verde de encosta não protegida e uma planície de inundação, onde se
encontra a nascente do Rio Paraguari. Nesta área encontra-se uma ocupação marcada
por assentamentos subnormais, visivelmente marginalizados e que apresentam
deficiências de serviços urbanos e de atividades econômicas.
A ocupação desta área é problemática em decorrência de uma geomorfologia
caprichosa, conformada em substratos argilosos expansivos, de fácil desestabilização,
o que resulta em formações de encostas íngremes de solos instáveis (composição de
massapé).
Ao sudoeste também se estende uma ocupação irregular ao longo de uma via sem
pavimentação, sinuosa e íngreme até conectar-se ao Loteamento Rio Sena, com
acesso direto e mais amplo até Mirantes de Periperi.
Todas as áreas vicinais restantes, principalmente na porção Leste, configuram-se como
vazio urbano, assegurado pela delimitação do Parque Metropolitano de Pirajá. O
Parque possui uma superfície de 1500 ha, dos quais 75 ha correspondem a uma área
religioso/cultural, denominada Parque São Bartolomeu. Embora fortemente degradado
por desmatamentos, ocupações irregulares e mineração nas zonas limítrofes ao
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hospital, a área detém uma importante contribuição para a Bacia Hidrográfica do
Cobre.
Barreiras
A partir de avaliações em campo e da cartografia foi possível constituir um diagrama de
barreiras físicas que, através de características geográficas e de mobilidade urbana.
A definição de “barreira” deve levar em conta a interrupção das inter-relações entre
duas áreas, definindo desenvolvimentos diversos dentro do contexto urbanístico. Neste
estudo, estas barreiras apresentam-se principalmente por desníveis topográficos ou por
áreas não urbanizadas, não capacitadas a produzir qualquer fluxo ou apoio à
mobilidade urbana.
A BA-528, por sua vez, desenvolve uma barreira antrópica criada pelo tipo de tráfego
que ali se insere, o que afere uma demarcação territorial e estabelece interrupção e
alteração nas relações entre suas margens.
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Impacto Primário
Através da análise das barreiras que limitam a relação imediata do hospital com seu
entorno e da estimativa de uma distância de conforto para trajeto a pé de 500 metros,
considerando a adversidade da topografia acidentada, a inserção do Hospital do
Subúrbio irá mobilizar interações urbanísticas diretas na área determinada no mapa
abaixo.
A área de Impacto Primário será a reflexiva imediata das interações físicas, sociais e
econômicas que se desenvolverão com a inserção do hospital. Conforme a lógica que
a define, estará inevitavelmente relacionada a uma nova dinâmica que exigirá sua
requalificação urbana para aporte de serviços agregados ao funcionamento do
Hospital, sobretudo para o apoio ao fluxo e permanência de uma população flutuante
de baixa renda que irá povoar esta região.
No mapa abaixo estão relacionados os setores censitários que se sobrepõem à área de
Impacto Primário, e que serão os principais instrumentos para avaliação sócioeconômica.
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Impacto Secundário
A localização do Hospital do Subúrbio possibilita uma dilatação do alcance da sua
operação a 2 regiões administrativas (RA) de Salvador, que terão em grande parcela o
acesso facilitado pelo caráter expresso das rodovias BR-324 e BA-528. Destarte, serão
consideradas como região de entorno, sujeita ao impacto secundário de interferência,
as RAs XVI (Subúrbios Ferroviários) e XVII (Valéria).
Este entorno deve ser compreendido como uma zona de atenção à acessibilidade do
hospital e de interação social, mobilizando uma resposta sistemática da lógica urbana.
Estima-se que o hospital será o equipamento de saúde preferido pela população destas
RA’s, e em caráter de emergência será considerado como melhor opção para
operações de salvamentos.
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IMPACTO SECUNDÁRIO - RAs
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Descrição do Entorno de Impacto Secundário
A zona de entorno de impacto secundário do Hospital do Subúrbio define-se pelo vetor
de expansão Norte da Cidade do Salvador e está localizado a noroeste do município,
estendendo-se ao longo da borda da Baía de Todos os Santos, incorporando a planície
litorânea, a Falha Geológica do Recôncavo e a margem oeste da BR-324, conforme
figura em anexo.
Abrange uma área de aproximadamente 4.842 hectares, com uma densidade média de
61,45 habitantes por hectare (RA XVI: 91,4 hab/ha; RA XVII: 31,5 hab/ha). A RA XVII,
correspondente à Valéria, possui uma distorção em relação a sua densidade pela
incidência do Parque São Bartolomeu em sua poligonal, o que lhe confere uma
redução pela grande área desocupada do Parque. No entanto, a característica e o
padrão dos assentamentos nestas duas RAs, são em maioria semelhantes. Com
algumas exceções de padrões pouco mais elevados, como é o caso de Periperi,
grande parte dos assentamentos nas duas áreas se apresentam com alta densidade e
conformam bolsões de pobreza de crescimento desenfreado, caótico e com grandes
problemas de ordem social.
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Tipologia de Assentamento
Habitações Espontâneas
São as habitações implantadas em áreas ocupadas de forma espontânea, ao
longo de antigos sistemas viários principais, ou em antigos loteamentos
projetados em desacordo com a legislação municipal. Apresentam arruamentos
retilíneos delimitados, com infra-estrutura parcialmente implantada pelas
autoridades
públicas
e
progressivamente
melhorada
pelos
moradores,
encontrando-se em precário estado de conservação. Distribuem-se por vezes no
início das encostas, em solos areno-argilosos e são afetadas por processos
erosivos laminares, ou por vezes em planícies marinhas, em solos arenosos,
com declividade entre 0 e 15%. Podem ser servidas por ruas pavimentadas ou
por ruas sem pavimentação. Dispõem de rede de abastecimento de água e rede
elétrica. O sistema de esgotamento sanitário predominante é do tipo fossa
rudimentar. As águas pluviais escoam geralmente através de sarjetas. A coleta
de lixo é regular. As habitações são construídas predominantemente com blocos
de tijolos rebocados e cobertas com telhas cerâmicas; possuem área que varia
de 50 a 70 m2 e gabarito de 1 ou 2 pavimentos.
Habitações Irregulares
São as habitações situadas em encostas íngremes, ao longo de vias estreitas
implantadas em desacordo com as normas técnicas. Apresentam carência de
infra-estrutura básica e, as eventualmente existentes, são afetadas por
problemas de projeto e manutenção. Distribuem-se nas encostas íngremes do
vale, em solos argilo-arenosos (Grupo Ilhas) com declividade entre 15 e 50%.
São afetadas por processos erosivos.O sistema viário é constituído por ruas não
pavimentadas, escadas e caminhos. A água é fornecida através de rede
implantada pela própria comunidade ou com ligações clandestinas. O sistema de
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esgotamento sanitário predominante é constituído por fossas rudimentares ou
por canalizações, implantadas pelos próprios moradores, com lançamento a céu
aberto. As águas pluviais escoam diretamente no terreno. A coleta de lixo é
irregular, devido à dificuldade de acesso por parte dos veículos coletores. A
habitações, em sua maioria, são construídas com blocos de tijolos sem reboco e
cobertas com telhas de fibrocimento; possuem área de 30 a 50 m2 com gabarito
de 1 ou 2 pavimentos.
Conjuntos habitacionais
Localizados nas partes mais altas, implantados em terrenos terraplenados, os
conjuntos habitacionais são servidas por infra-estrutura básica e por sistema
viário pavimentado. Dispõem de rede de abastecimento de água, energia,
incluindo iluminação pública, e de esgotamento sanitário. As águas pluviais
escoam por meio de sarjetas e canalizações subterrâneas. A coleta de lixo é
regular. As habitações são construídas em blocos de tijolos rebocados, cobertas
com telhas cerâmicas ou de fibrocimento, área média entre 100 e 150 m2,
gabarito de 4 pavimentos.
Loteamentos Regulares
Estão localizados por vezes em cumeadas, sobre solos areno-argilosos e são
afetadas por processo erosivos laminares, por vezes em planícies marinhas, em
solos arenosos (Terraço Marinho). São servidas por ruas pavimentadas e
dispõem de rede de abastecimento de água e rede elétrica, incluindo iluminação
pública. O sistema de esgotamento sanitário é constituído por fossas sépticas,
algumas com problemas de manutenção, e fossas rudimentares. As águas
pluviais escoam por meio de sarjetas e canalizações subterrâneas. A coleta de
lixo é regular. As habitações são construídas predominantemente com blocos de
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tijolos rebocados e cobertas com telhas cerâmicas, possuem área que varia de
70 a 100 m2 e gabarito de 1 ou 2 pavimentos.
D. IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS
D.1. Impacto Econômico
A determinação dos impactos proporcionados pelas inversões públicas é um
instrumento fundamental para subsidiar a tomada de decisão pelos gestores
governamentais. Para tanto, a utilização de instrumentos de elaboração e avaliação
social torna-se essencial.
A adoção desta abordagem de welfare economics pelo gestor público revela o seu
pragmatismo e preocupação com o atingimento dos objetivos das políticas públicas. O
entendimento de que se o Bem Estar Econômico é a parcela do Bem Estar Geral que
pode ser medida, então deve ser utilizado para orientar a ação pública já se encontra
sedimentado nos trabalhos econômicos. A análise Custo-Benefício, um de seus
instrumentos essenciais, tem se revelado, ao longo do tempo, a mais popular técnica
econômica empregada para determinação de prioridades na avaliação de políticas.
Evidentemente, esta abordagem não exclui a avaliação de outras variáveis qualitativas,
que, em muitas oportunidades, revelam-se fundamentais para a tomada de decisão
final. No entanto, não restam dúvidas quanto à densidade e importância das
informações fornecidas pelas técnicas de avaliação social de projetos.
Assim, para atingir os seus objetivos, este estudo lançará concomitantemente mão (I)
de técnicas de welfare economics, com o intuito de avaliar a conveniência e os
benefícios econômicos advindos da implantação do Hospital do Subúrbio, e (II) de
análises qualitativas, com o objetivo de analisar como este projeto afetará o quotidiano
da população residente no entorno do empreendimento.
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D.1.1. Desenvolvimento Econômico Local
A economia dos entornos primário e secundário apresenta baixo grau de
desenvolvimento, sendo marcada por elevado grau de informalidade de seus agentes.
Este fato tem origem na própria dificuldade de inserção da comunidade local no
sistema econômico, graças a carência de sua infra-estrutura física e parcas
oportunidades de emprego pela virtual inexistência de investimentos públicos e
privados de porte e significado econômico na região.
Para se perceber de modo mais objetivo o impacto da implantação do Hospital do
Subúrbio em seus entornos primário e secundário, deve-se decompor o conceito de
desenvolvimento em suas componentes essenciais, a saber: renda, educação e saúde.
Feito isto, evidente o modo como a sua implantação deve afetar o nível de
desenvolvimento
no
entorno
do
empreendimento.
Este
deve,
em
essência,
proporcionar um incremento na infra-estrutura de saúde deste entorno, permitindo a
esta população uma melhora no acesso a atendimento médico especializado.
Os efeitos sobre as dimensões renda e educação, conforme discutido a seguir, serão
limitados pelas características do empreendimento.
D.1.2. Geração de Empregos
Por se tratar de um empreendimento de caráter público o efeito de geração de
emprego para a população residente no entorno do empreendimento deve ser baixo,
tanto no seu estágio de implantação quanto no de sua operação. Isto se deve à
necessidade do gestor público cumprir o princípio da impessoalidade, o que limita a
capacidade do mesmo privilegiar uma dada comunidade. Este princípio se
consubstancia na necessidade do gestor:
1. Realizar licitação para definir qual será a empresa responsável pela execução
da obra; e
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2. Realizar concurso público para contratar os funcionários do empreendimento,
caso este seja diretamente operado pelo estado; ou
3. Realizar licitação para contratar a instituição responsável pela gestão do
equipamento
D.1.3. Criação de Novas Alternativas Econômicas e Sustentabilidade da
Economia Local
A implantação do Hospital do Subúrbio vai implicar na geração de um fluxo de médicos,
funcionários, pacientes e seus acompanhantes para o entorno primário do
empreendimento. Este fluxo vai se tornar perene e implicar numa demanda por
serviços que dêem suporte às necessidades desta população.
Estes serviços vão oferecer à comunidade local uma série de novas oportunidades
econômicas, uma vez que boa parte delas não demanda investimento de capital
significativo. Dentre outras, o influxo de pessoas ao hospital deverá demandar serviços
de hospedagem, alimentação, transporte, saúde, fotocópia e funerária.
Para que se maximize a probabilidade de tais demandas efetivamente se
transformarem oportunidades será preciso uma ação conjunta do poder público e
órgãos de apoio como SEBRAE e SENAC para instrumentalizar a comunidade e
permitir que os empreendimentos construídos para fazer face a estas demandas
consigam superar a informalidade. A capacitação e financiamento dos empreendedores
locais serão, portanto, peça fundamental para a efetiva materialização de alternativas
econômicas sustentáveis pela população do entorno primário e secundário do
empreendimento.
A ausência de tais ações podem implicar num sub-aproveitamento de tais
oportunidades, seja pela incapacidade dos agentes econômicos locais de fugir à
informalidade,dadas as suas carências, seja pela captura de parcela significativa de
tais oportunidades por agentes econômicos oriundos de outras regiões da urbe.
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D.1.4. Valorização Imobiliária X Especulação/Depreciação
É fato bem conhecido que, terrenos situados no entorno de empreendimentos de porte,
voltados para o atendimento público em zonas urbanas adensadas, aumentam
significativamente de valor em função da sua proximidade, da nova atratividade, das
melhorias urbanas e da acessibilidade construída pelo mesmo. Dessa forma, o efeito
“positivo” desta valorização aplica-se em princípio ao proprietário do terreno. Porém,
efeitos multiplicadores de melhoria urbana podem ser esperados em função desta
valorização.
D.1.5. Integração da cadeia produtiva
A implantação do empreendimento não deve gerar impactos significativos sobre a
cadeia produtiva do entornos primário e secundário do empreendimento, na medida em
que em suas fronteiras não existem agentes econômicos capacitados para integrar a
montante a cadeia de suprimentos do Hospital.
O Hospital do Subúrbio é um empreendimento público que precisará, portanto, cumprir
os preceitos legais no momento de celebrar seus contratos de fornecimento. Isto torna
pouco plausível o estabelecimento de contratos com os agentes econômicos pouco
especializados e detentores de baixo grau de formalização instalados nos entornos
primário e secundário do Hospital do Subúrbio.
Como destacado anteriormente, a principal oportunidade para a comunidade residente
no entorno primário do empreendimento é a oferta de bens e serviços demandados
pelo afluxo de médicos, funcionários, pacientes e acompanhantes ao Hospital.
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D.1.6. Arrecadação de tributos
Dados o alto grau de informalidade da economia dos entornos primário e secundário do
empreendimento, bem como a baixa participação relativa dos mesmos na arrecadação
tributária municipal, o efeito sobre a arrecadação tributária deve ficar restrito ao efeito
desconto gerado pela aquisição de insumos pelo Hospital de seus fornecedores
(terceiros e funcionários).
D.1.7. Benefícios, Prejuízos, compensações
Para se estimar os resultados econômicos da implantação do Hospital do Subúrbio,
este estudo lançou mão da abordagem da Avaliação Social de Projetos. Seu objetivo é
o de examinar os efeitos diretos e indiretos que serão causados por um determinado
projeto, permitindo verificar quando a economia como um todo está sendo prejudicada
ou beneficiada.
Para operacionalizar esta abordagem, que demanda a conversão dos preços de
mercado, que, por definição, são aqueles observados quotidianamente, em preços
sociais, que devem refletir os custos de oportunidade para a economia como um todo,
lançou-se mão dos fatores de conversão desenvolvidos pelo BID para operacionalizar o
PRODETUR no estado da Bahia. Além destes fatores, empregou-se também a taxa de
desconto social estimada pelo organismo em 12,0% a.a. (doze por cento ao ano). Esta
opção se deve à conveniência do uso de uma metodologia de avaliação de benefícios
sociais que tem sido largamente utilizada e se revelado bem sucedido ao longo das
últimas duas décadas.
Estudo do Entorno – Hospital do Subúrbio
A partir da base nos dados fornecidos pelo IBGE, por meio do Censo Demográfico
2000, este estudo busca entender o comportamento da renda no entorno primário do
Hospital do Subúrbio, conforme definido anteriormente. A partir do cruzamento das
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poligonais de interferência do Hospital do Subúrbio, conforme anteriormente exposto,
com os setores censitários do IBGE chegou-se ao seguinte quadro:
Tabela 1 - Setores Censitários IBGE
Integrantes do Entorno Primário do Hospital do Subúrbio
SETORES CENSITÁRIOS
292740805130070
292740805130118
292740805160055
292740805130071
292740805160050
292740805160057
292740805130117
292740805160051
292740805260001
Caracterização do entorno primário - População
Dimensão Estrutural
a) Total Populacional
Esta definição permite determinar que o total populacional deste entorno é composto
por 7.098 (sete mil e noventa e oito) pessoas, residentes em 1.953 (hum mil
novecentos e cinqüenta e três) domicílios. Isto perfaz uma média de 3,6 (três inteiros e
seis décimos) habitantes por domicílio.
b) Pirâmide Etária
Esta população encontra-se com a seguinte distribuição etária:
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Tabela 2 – Entorno Primário do Hospital do Subúrbio: Pirâmide Etária
PARTICIPAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
RELATIVA
ACUMULADA
752
10,6%
10,6%
10-14
844
11,9%
35,6%
15-19
700
9,9%
45,5%
20-24
701
9,9%
55,4%
25-29
677
9,5%
64,9%
30-34
671
9,5%
74,4%
35-39
649
9,1%
83,5%
40-44
410
5,8%
89,3%
45-49
264
3,7%
93,0%
50-54
192
2,7%
95,7%
55-59
109
1,5%
97,3%
60-64
82
1,2%
98,4%
65-69
46
0,6%
99,1%
70-74
29
0,4%
99,5%
75-79
17
0,2%
99,7%
80 +
21
0,3%
100,0%
Total
7.098
100,00%
-
FAIXA ETÁRIA
PESSOAS
00-04
Fonte: IBGE
Estes dados permitem rapidamente a juventude desta população, dado o significado
dos grupos de crianças (até 14 anos) e jovens adultos (entre 15 e 29 anos) na mesma.
Sendo o segmento mais numeroso, o grupo de crianças gera, principalmente, uma
demanda social por políticas e equipamentos de educação e saúde específicos para
este grupo.
Por sua vez, o grupo de jovens adultos é quase tão representativo quanto o de
crianças, representando 29,28% (vinte e nove inteiros e vinte e oito centésimos por
cento) do total. Este fato cria uma forte demanda social desta comunidade por inclusão
no mercado de trabalho. Esta é uma característica que apresenta absoluta
consonância com aquela da população de Salvador como um todo, sendo um
fenômeno que evidência a mudança na estrutura etária de sua população- o seu
envelhecimento.
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Dimensão Renda
A análise dos dados de renda fornecidos pelo IBGE permite determinar o perfil de
renda da população residente na região que compõe o entorno do Hospital do
Subúrbio, conforme abaixo.
a) Renda Média do Responsável pelo Domicílio
Para determinação da renda utilizou-se o critério “Renda Média do Responsável pelo
Domicílio”, extraído dos dados específicos de cada setor censitário integrante do
entorno do Hospital do Subúrbio.
Tabela 3 - Distribuição do Rendimento Mensal do Responsável pelo Domicílio
RENDA EM SALÁRIOS
RESPONSÁVEIS PELO
PARTICIPAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
MÍNIMOS
DOMICÍLIO
RELATIVA
ACUMULADA
Sem Rendimento
420
21,5%
21,5%
Até ½ SM
89
4,6%
26,1%
1/2 a 1 SM
495
25,3%
51,4%
1 a 2 SM
462
23,7%
75,1%
2 a 3 SM
213
10,9%
86,0%
3 a 5 SM
198
10,1%
96,1%
5 a 10 SM
66
3,4%
99,5%
10 a 15 SM
7
0,4%
99,8%
15 a 20 SM
1
0,1%
99,9%
+ 20 SM
2
0,1%
100,0%
Total
1.953
100,00%
-
Fonte: IBGE
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b) Distribuição por classes sociais
Tabela 4 – Entorno do Hospital do Subúrbio: Renda Média e Distribuição de Domicílios por Classe
Social
DOMICÍLIOS
RENDA MÉDIA
RENDA
TOTAL DE
TOTAL (R$)
DOMICÍLIOS
1.418.715
1.953
RESPONSÁVEL
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
(R$)
A
B
C
D
E
726,43
2
8
66
411
1.466
0,1%
0,4%
3,4%
21,0%
75,1%
Participação Relativa
Fonte: IBGE
Para que se possa estabelecer uma conexão entre as classes sociais e o rendimento
mensal do responsável pela residência, adota-se aqui o critério de equivalência* entre
renda e classe sócio-econômica utilizada pela ABA/ABIPEME. Assim:
Tabela 5 - Equivalência entre Classe Social e Rendimento
RENDA MENSAL
CLASSE SÓCIO ECONÔMICA
(SALÁRIOS-MÍNIMOS)
A
20 e mais
B
10 a 20
C
5 a 10
D
2a5
E
Até 2
Este dados permitem inferir que:
I) As populações dos estratos D e E, em que os respectivos responsáveis pelo
domicílio percebem menos de 5 (cinco) salários mínimos de renda, representam a
maioria absoluta da população do entorno do Hospital do Subúrbio. Representam,
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respectivamente, 21,0% (vinte e um inteiros por cento) e 75,1% (setenta e cinco
inteiros e um décimo por cento) do total de residentes em seu entorno, totalizando
96,1% (noventa e seis inteiros e um décimo por cento) da população do entorno;
II) De outra forma, os estrato mais abastados, de classe A e B, compõem
apenas 0,1% (um centésimo por cento) e 0,4% (quatro centésimos por cento),
respectivamente, da população do entorno. Representam, destarte, 0,5% (cinco
centésimos por cento) do total.
Com base nestas informações, fica evidenciado o perfil de elevada carência econômica
que caracteriza esta população, em que as classes menos favorecidas constituem
basicamente toda a população.
Determinação da Característica do Entorno do Hospital do Subúrbio
Em face do até aqui observado, pode-se, a partir deste instante, determinar que o
entorno primário do Hospital do Subúrbio caracteriza-se como uma área habitada por
uma população extremamente jovem e de baixíssima renda, demandante de uma série
de ações do poder público para poder progredir, vencer as dificuldades quotidianas e
inserir-se na sociedade de modo pleno.
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Análise da Viabilidade Econômica
Orçamento
Planilha Orçamentária – preço de mercado
Uma vez de posse do orçamento do projeto, os valores devem ser agregados em
função dos seguintes critérios:
(1) Mão de Obra não Qualificada (MONQ)
(2) Mão de Obra Qualificada (MOQ)
(3) Materiais e Equipamentos (M&E)
Isto se deve à necessidade de se converter o montante investido a preços sociais.
Estes representam o esforço efetivo empreendido pela sociedade para consumar o
projeto. O quadro adiante expõe estes valores:
Tabela 6 - Hospital do Subúrbio: Orçamento Desagregado – Preço de Mercado
FATORES DESAGREGADOS
PREÇO DE
Orçamento
MERCADO
MOQ
MONQ
M&E
(42.099.765,23)
(6.314.964,78)
(14.734.917,83)
(23.154.870,88)
Destarte, vê-se que, a preço de mercado, o montante de inversões demandado para
concretizar o projeto atinge o montante de R$42.099.765,23 (quarenta e dois milhões
noventa e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos).
Planilha Orçamentária – Preços Sociais1
Uma vez adequadamente agregados os valores, pode-se, então, proceder ao cálculo
do custo social do Orçamento. Para tanto, aplicam-se Fatores de Conversão (FC) dos
preços de mercado, conforme a seguir:
1
Fatores de Conversão (FC) explicitados no Regulamento Operativo do Prodetur
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(1) Mão de Obra não Qualificada [FC – 0,23]
(2) Mão de Obra Qualificada [FC – 0,79]
(3) Materiais e Equipamentos [FC – 0,94]
Tabela 7 – Hospital do Subúrbio: Orçamento Desagregado – Preços Sociais
FATORES DESAGREGADOS
PREÇO SOCIAL
Orçamento
(30.143.431,90)
MOQ
MONQ
M&E
(4.988.822,18)
(3.389.031,10)
(21.765.578,62)
Determinação do Valor Presente do Montante Total de Investimento a Preços
Sociais
Após o ajuste promovido pelo emprego dos Fatores de Conversão, pode-se, enfim,
dimensionar o montante investido a preços sociais – R$30.143.431,90 (trinta milhões
cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos). Este é
o montante do sacrifício demandado da sociedade para que o projeto seja levado a
cabo.
Custos com Operação, Administração e Manutenção (OAM)
Ao custo orçamentário, somam-se os custos com Operação, Administração e
Manutenção (OAM) do mesmo. Como não há ainda estimativas precisas quanto aos
custos de operação do empreendimento, estes foram estimados a partir da projeção da
depreciação dos seus ativos, que representa o custo de reposição dos ativos de
capital. Esta estimativa foi construída partindo das premissas de que (1) os ativos têm
uma vida útil de 25 anos e (2) que não possuem qualquer valor residual.
Deste modo, aplicou-se uma taxa de 4% a.a. (quatro por cento ao ano) ao valor dos
ativos, tanto a preços de Mercado- R$42.099.765,23 (quarenta e dois milhões noventa
e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos)- quanto a
preços sociais- R$30.143.431,90 (trinta milhões cento e quarenta e três mil
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quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos). A tabela abaixo expressa os
resultados obtidos:
Tabela 8 – Hospital do Subúrbio: Valor Presente dos Custos OAM
PREÇO DE MERCADO
PREÇOS SOCIAIS
(R$)
(R$)
1
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
2
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
3
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
4
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
5
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
6
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
7
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
8
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
9
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
10
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
11
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
12
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
13
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
14
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
15
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
16
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
17
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
18
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
19
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
20
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
21
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
22
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
23
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
24
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
25
(1.683.990,61)
(1.205.737,28)
Valor Presente* dos Custos OAM
(13.207.772,61)
(9.456.765,19)
ANO
*Custo de Oportunidade empregado: 12% a.a. (doze por cento ao ano)
Disto resulta que o montante requerido para a manutenção do projeto, a preço de
mercado, alcança o total de R$13.207.772,61 (treze milhões, duzentos e sete mil,
setecentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos) ao longo do horizonte de
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análise deste estudo. No entanto, estes valores devem ser ajustados a preços de
eficiência.
O cálculo do montante dos custos de Operação, Administração e Manutenção (OAM)
do projeto de implantação do Hospital do Subúrbio a preços sociais, expresso na última
coluna da tabela, evidencia que estes atingem o montante de R$9.456.765,19 (nove
milhões quatrocentos e cinqüenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e
dezenove centavos).
Inversão Social Total
Com base no apurado até este item, pode-se afirmar que o montante total do sacrifício
que deve ser incorrido pela população, a preços sociais, para implantar o Hospital do
Subúrbio é de R$ 39.600.197,09 (trinta e nove milhões seiscentos mil cento e noventa
e sete reais e nove centavos).
Este valor tem origem no somatório do gasto relativo ao orçamento de obra, cujo total é
de R$30.143.431,90 (trinta milhões cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e
um reais e noventa centavos), e do valor presente dos custos OAM, cujo montante
alcança R$9.456.765,19 (nove milhões quatrocentos e cinqüenta e seis mil setecentos
e sessenta e cinco reais e dezenove centavos).
Benefícios Sociais
Para se determinar adequadamente o montante dos benefícios advindos da
implantação do Hospital do Subúrbio, uma vez que se trata de um bem público, deve
ser empregado o Método da Avaliação Contingente. Este pode ser descrito como a
elaboração de cenários hipotéticos que, aplicados por meio de uma survey a uma dada
população, permite estimar o valor de sua disposição a pagar (DAP) para viabilizar a
manutenção e conservação do bem em estudo.
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Esta técnica tenta, ao estabelecer um cenário hipotético, ampliar a capacidade de
valoração adequada do bem em estudo pelo entrevistado, de modo que se possa
estabelecer um valor que reflita a máxima disposição a pagar deste para obter os
benefícios proporcionados por tal ativo. Este valor representa, assim, o valor atribuído
pela sociedade a um determinado bem.
Como alternativa à elaboração de uma pesquisa de campo para se determinar a DAP,
uma vez que se trata apenas de um primeiro exercício, este estudo busca apoiar-se na
metodologia empregada por Dubeuxs (1998)2 e verificar a plausibilidade da DAP
mínima média individual necessária à viabilização do Investimento. Assim, em
lugar de procurar estimar a DAP real, busca-se aqui, apenas verificar a
plausibilidade deste valor ser maior ou igual ao Investimento demandado para
que se torne um empreendimento concreto. Para tanto, determina-se que DAP
mínima média individual é dada pela divisão da DAP total pela população beneficiada.
DAP x Investimento – População dos entornos primário e secundário
Toda a população residente nos limites determinados pelos entornos primário e
secundário indicados neste estudo beneficia-se da implantação do Hospital do
Subúrbio. Como anteriormente exposto, a população total residente nestes limites é de
313.202 (trezentos e treze mil duzentos e dois) habitantes, estando agrupada em
79.322 (setenta e nove mil trezentos e vinte e dois) domicílios. Do total, 245.217
(duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e dezessete inteiros) habitantes residem em
61.981 (sessenta e um mil novecentos e oitenta e um inteiros) domicílios na RA
Subúrbios Ferroviários, enquanto 67.985 (sessenta e sete mil novecentos e oitenta e
cinco inteiros) habitantes residem em 17.341 (dezessete mil trezentos e quarenta e um
inteiros) domicílios da RA Valéria.
O objetivo desta seção é o de verificar qual a parcela da renda destes indivíduos que
deve ser voluntariamente transferida para viabilizar o empreendimento e verificar a
2
Dubeux, Carolina Burle Schmidt. A Valoração Econômica como Instrumento de Gestão Ambiental – o
caso da despoluição da Baía de Guanabara. 1998. 89 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia) –
Programa de Pós-Graduação em Engenharia, UFRJ, Rio de Janeiro.
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plausibilidade de tal hipótese. Considerando que o investimento total deve
corresponder à DAP total, a DAP mínima média individual corresponde ao fardo que
deve ser carregada por cada indivíduo da população.
Conforme estimado anteriormente, o valor global do investimento para implantação do
Hospital do Subúrbio, orçado a preços sociais, alcança, a valor presente, o montante
de R$ 39.600.197,09 (trinta e nove milhões seiscentos mil cento e noventa e sete reais
e nove centavos). O horizonte empregado para analisar o projeto foi estimado em 25
(vinte e cinco) anos e a taxa de desconto social em 12%a.a. (doze por cento ao ano).
Destarte, conhecendo-se tais variáveis, pode-se proceder o cálculo da DAP mínima
média para viabilizar o projeto por meio da determinação do fator de recuperação do
capital (FRC) que permita identificar o montante de cada anuidade de pagamentos
postecipados que equivale ao valor presente do Investimento. O fator de recuperação
de capital (FRC) é dado por:
FRC = i (1+i) n
(1+i)n-1
onde,
i – taxa de desconto;
n – número de períodos
Aplicando-se a equação aos dados conhecidos, tem-se:
FRC = 0,12 (1+0,12)25
(1+0,12)25 -1
FRC = 0,1275
O estudo sócio-econômico do entorno primário da área de implantação do projeto
evidenciou que a população total do mesmo é composta por 313.202 (trezentos e treze
mil duzentos e dois) pessoas, residentes em 79.322 (setenta e nove mil trezentos e
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vinte e dois) domicílios. Isto resulta numa média de 3,9 (três inteiros e nove décimos)
indivíduos residentes por domicílio.
Tabela 6 – Estimativa da DAP mínima média mensal individual (preços sociais)
ORÇAMENTO
39.600.197,09
FRC
0,1275
DAP TOTAL
DAP TOTAL
POPULAÇÃO
DAP MÍNIMA
ANUAL – R$
MENSAL–R$
TOTAL
MÉDIA - R$
5.049.025,13
420.725,09
313.202
1,34
Por sua vez, para se converter a DAP mínima média individual, exposta a preços
sociais, para moeda corrente aplica-se o Fator de Conversão de benefícios sociais
genérico de 0,94 (noventa e quatro centésimos). Assim, percebe-se que DAP Mínima
Média Mensal Individual necessária para viabilizar o investimento é de R$1,43 (um real
e quarenta e três centavos).
Com base no estudo realizado, sabe-se que esta população agrupa-se em domicílios
cuja renda média mensal do responsável é de R$726,43 (setecentos e vinte e seis
reais e quarenta e três centavos). Promovendo um ajuste na DAP mínima média
individual (multiplicando-a por 3,9– média de residentes por domicílio) encontra-se a
DAP mínima média mensal residencial de R$5,56 (cinco reais e cinqüenta e seis
centavos). Esta representa, assim, meros 0,77% (setenta e sete centésimos por cento)
da renda média mensal do responsável pelo domicílio.
Isto implica em que mesmo que o peso do investimento recaia apenas sobre os
ombros dos responsáveis pelos domicílios dos entornos primário e secundário
do Hospital do Subúrbio, este representaria menos de 1% (um por cento) da sua
renda, sendo, portanto, um custo marginal que pode ser facilmente suportado por
estes.
Com base nesta evidência é plausível se afirmar que o valor de uso estimado pelo
cálculo da DAP mínima média mensal residencial do entorno do projeto por si só
garantiria a viabilidade econômica, sob o ponto de vista social, do projeto, uma vez que
as inversões demandadas pelo mesmo poderiam ser facilmente assimiladas pela
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capacidade de pagamento da população, sendo pouco provável que, dados os
benefícios advindos da oferta de um moderno centro de saúde à população, esta
apresenta DAP inferior ao mínimo necessário ao necessário para justificar a realização
do mesmo. Isto implica na conclusão de que o projeto, sob o ponto de vista econômico,
proporciona um incremento no bem estar da população, devendo ser levado a cabo
Determinação da Rentabilidade Econômica do Projeto
Apenas a título de ilustração, elaborou-se a seguir uma tabela síntese dos resultados
econômicos do projeto, considerando a plausibilidade da DAP mínima e, portanto,
incorporando os seus efeitos sobre o mesmo.
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Tabela 9 –Hospital do Subúrbio: Análise Sintética da Rentabilidade Econômica
BENEFÍCIOS
CUSTOS ECONÔMICOS
ECONÔMICOS
FLUXO
ANO
TOTAL DE
CUSTOS OAM
LÍQUIDO
DAP
INVESTIMENTO
0
39.600.197,09
(30.143.431,90)
1
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
2
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
3
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
4
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
5
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
6
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
7
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
8
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
9
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
10
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
11
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
12
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
13
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
14
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
15
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
16
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
17
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
18
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
19
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
20
-
-
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
21
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
22
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
23
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
24
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
25
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
(1.205.737,28)
CUSTOS
9.456.765,19
VALOR PRESENTE*
(39.600.197,09)
TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR) ANUAL
0,00
12,0%
*Considerando um custo de oportunidade social de 12%a.a (doze por cento ao ano)
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D.2. Impacto Social
Tendo como único equipamento de saúde de porte o Hospital João Batista Caribé, o
Subúrbio é extremamente carente de serviços de alta complexidade.
Em 2005, numa parceria com o Governo Ferederal, foi colocada à disposição desta
população 5 ambulâncias dedicadas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência
(SAMU). Também foram construídas e reformadas outras menores unidades de saúde,
como o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que tem capacidade para
realizar até 3,5 mil procedimentos por mês e atende a população gratuitamente.
Ainda assim, a região é extremamente carente de equipamentos e, historicamente,
demarca um dos principais vetores de pobreza e segregação social do município.
Neste sentido a inserção de equipamentos de porte é essencial para diminuir a
distância social e redirecionar as atenções de investimentos para esta região.
Interações Sociais Sobre Área de Impacto Primário
A permanência de visitantes e acompanhantes de pacientes em caráter de internação
criam um fluxo elevado de pessoas no entorno, o que acaba por mobilizar pequenos
comércios e presença de ambulantes.
Esta dinâmica envolve, inevitavelmente,
atenções especiais à segurança, principalmente por ser a área em questão parte de
uma região que vive sob severas ameaças por altos indicies de criminalidade.
O fluxo de acompanhantes também cria um problema em relação aos espaços
dormitórios. A falta de pousadas no entorno poderá criar um acúmulo de pessoas e
bagagens nas imediações do edifício, como solução precária e única para os
acompanhantes vindos de outros municípios, sem guarida próxima ou condição para
pagar uma pousada e transporte diário.
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D.3. Impacto Sobre a Infra-Estrutura (Demanda X Capacidade Instalada)
D.3.1. Água e Esgoto
Para funcionamento do Hospital do Subúrbio, o projeto deverá atender as
condicionantes exigidas pela operadora Embasa, conforme carta expedida em 19 de
agosto de 2008, cuja cópia está anexa a este documento.
D.3.2. Resíduos Sólidos
Da Fase de Execução (Período de Obra)
É da empresa construtora a responsabilidade de remoção do material de expurgo
gerado na obra.
Da Fase de Operação
A área é devidamente atendida por coleta de resíduos domiciliares e exigirá o
requerimento de Viabilidade de Coleta à Limpurb, com devido armazenamento dos
resíduos em contêineres.
No que diz respeito aos resíduos de serviços de saúde (RSSs), conforme resolução do
CONAMA 283/2001 e a Resolução RDC nº306/04 da ANVISA, o tratamento e
disposição dos resíduos fica a cargo do órgão gestor do Hospital. Sendo necessário um
plano de neutralização dos riscos de contaminação local que inclua coleta, transporte,
tratamento e disposição final.
D.3.3. Rede Elétrica e Iluminação Pública
Conforme ofício emitido pela Coelba em 11 de agosto de 2008, de referência
1481/2008, em anexo, há viabilidade para atendimento à demanda de energia do
Hospital do Subúrbio.
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Entretanto, as vias locais são mal iluminadas e a área do hospital não dispõe de
iluminação pública.
D.4. IMPACTO AMBIENTAL URBANO
D.4.1. Impacto na Morfologia
A área de implantação do Hospital, localizado na porção leste do Vale do Paraguari é
formada por um relevo mamelonizado, de topos aplanados, distribuídos em cotas
superiores a 70 metros, onde ocorrem coberturas arenosas da Formação Barreiras e
relevos suavemente ondulados com declividades das vertentes variadas, sobre
sedimentos argilosos do Grupo Ilhas. Em geral as declividades ficam entre 10 e 30%,
porém em pontos específicos ocorrem declividades superiores a 30% sobre solos
argilosos expansivos do Grupo Ilhas, constituindo-se áreas de instabilidade
geotécnicas onde ocupação sem os devidos cuidados podem ocasionar deslizamentos
das vertentes.
A área específica do Hospital é remanescente de uma jazida de arenoso, cuja
suspensão das atividades permitiu a regularização do solo através de terraplenagem e
compactação do fundo da jazida, o que preparou o terreno para suportar a edificação.
D.4.2. Hidrografia e Recursos Hídricos
A hidrografia local está representada pela bacia do Rio Paraguari, uma bacia bastante
diminuta, em forma de quarto crescente de lua, a qual tem a sua área de recarga
praticamente local, desenvolvendo-se da falha geológica do Recôncavo até a praia a
cerca de 4,5 km. Nesta bacia, alem das nascentes do Rio Paraguari, e da sua área
estuarina, encontram-se as encostas arenosas e a área de fundo de vale subdividida
em espelho permanente de água e as áreas da planície de inundação do rio Paraguari.
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Observa-se que a área estuarina próxima a foz do Paraguari encontra-se retificada por
um canal, o qual alterou as características originais do ambiente lagunar enquanto
regulador da sua vazão, além de sobrecarregar a sua capacidade de funcionar como
filtro biológico de cargas poluentes lançadas em seu corpo hídrico através da sua
vegetação hidrófila que exerce papel purificador de cargas orgânicas contaminantes.
Observe-se que a ocupação destas áreas mais próximas do canal do Paraguari vem
reduzindo drasticamente esta vegetação.
Este fato está por exigir a reversão da ocupação, principalmente pela inexistência de
um sistema de esgotamento sanitário eficiente.
D.4.3. Geotecnia Urbana
A área de implantação do projeto do Hospital do Subúrbio, em si, está localizada em
um altiplano, o qual se desenvolve a cerca de 80 metros de altitude, formando um
divisor de águas a leste do Vale do Paraguari. Á área é remanescente de uma jazida
de arenoso e integra a “formação barreiras,” composta por sedimentos areno-argilosos,
dispostos sub-horizontalmente e de forma tabular em cotas quase sempre superiores a
70 m.
Este solo que abriga sedimentos areno-argilosos, com intercalações de lentes
caoliníticas,
apresenta
uma
elevada
susceptibilidade
a
processos
erosivos
especialmente em declives, onde a cobertura vegetal venha a ser removida. Este
processo intensifica a erosão do solo provocando o assoreamentos das calhas dos
cursos d´água.
D.4.4. Paisagem, Insolação e Ventilação em Terrenos Lindeiros
As alterações promovidas pela exploração de arenoso no terreno do Hospital
sujeitaram a sua implantação a uma conformação cercada quase que totalmente por
porções mais elevadas de terrenos, com declividades suaves ou em cortes abruptos
causados pela mineração.
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Esta condição criou uma barreira visual que, ainda que considerada a sua cota máxima
de elevação, assegura a baixíssima ou nula alteração na paisagem local, em especial a
partir da visada de manutenção mais importante configurada a partir do Parque São
Bartolomeu.
Pelo mesmo motivo, não há alterações na ventilação ou insolação nos terrenos
lindeiros, conforme o diagrama demonstra.
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E. MATRIZ OBJETIVA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO PRIMÁRIO
Como forma de consolidar as avaliações aqui decorridas acerca dos
possíveis impactos que incidirão sobre a dinâmica geográfica e urbana do
entorno primário do Hospital do Subúrbio, utilizou-se como método a
construção de uma matriz de indicadores. Esta matriz permite aferir a
intensidade dos impactos e o perfil conseqüencial total do empreendimento
sobre o ambiente urbano ao qual se insere.
A matriz objetiva incorpora informações que permitem uma avaliação
conclusiva através dos seguintes fatores:
•
grau de impacto de cada ação sobre cada elemento componente que
integra a vizinhança;
•
os coeficientes de impactos de todas as ações sobre cada um dos
componentes que integram a vizinhança;
•
o balanço dos impactos de cada ação sobre todos os componentes
que integram a vizinhança.
O método utilizado afere pesos que variam de -1 a +1, considerando-se a
seguinte escala de valoração:
1
0,5
0
-0,5
-1
Altamente positivo
Positivo
Inócuo
Negativo
Altamente negativo
Nesta matriz foram consideradas em linha todas as ações relacionadas a
implantação do Hospital do Subúrbio, para aferição dos impactos das
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mesmas sobre a vizinhança. Assim foram relacionadas as ações de
terraplenagem, Fundações, Construção, Equipagem e operação do Hospital.
Na coluna da esquerda foram relacionados todos os itens da vizinhança,
considerados objeto de impacto (ou de serem impactados). Aí se encontram
relacionados como elementos componentes que integram a vizinhança:
Emprego, demografia, Equipamentos urbanos, uso e ocupação do solo,
valorização imobiliária, sistema viário e tráfego, transportes, ventilação,
iluminação, paisagem, infra-estrutura, ambiente urbano, dinâmica urbana e
dinâmica social.
Na coluna da direita foram relacionados os coeficientes de impactos
específicos, resultante de todas as ações sobre cada elemento objeto da
vizinhança. Na linha inferior estão relacionados os balanços de impacto de
cada ação sobre a vizinhança. Estas duas ultimas são resultado do
somatório de cada impacto de uma ação específica sobre um dos elementos
específicos objeto da vizinhança.
MATRIZ OBJETIVA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
AÇÕES
Terraplenagem
Emprego
Demografia
Já realizada
Equipamentos Urbanos
Uso e Ocupação
Valorização Imobiliária
Sistema Viário eTráfego
Coeficiente de
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
0,5
1
0,5
1
3
0
0,5
0,5
0,5
1,5
0
1
1
1
3
Impactos específicos
0,5
0,5
1
1
1
4
0
0
0,5
0,5
1
2
-0,5
-0,5
-1
-1
-1
-4
Transporte
0
-0,5
-1
-1
-1
-3,5
Ventilação
0
0
0
0
0
0
Iluminação
0
0
0,5
0,5
0,5
1,5
Paisagem
0,5
0
-0,5
0
0
0
Infra-estrutura
0,5
0
-1
-1
-1
-2,5
Ambiente
-0,5
0
-1
1
0
-0,5
Dinâmica Urbana
0
0
1
0,5
1
2,5
Dinâmica social
0
0
1
0,5
1
2,5
0,5
0
2
3
4
9,5
Balanço de Impacto da Ação
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F. CONCLUSÕES
Há que se observar que quase todas as ações apresentaram um balanço
positivo, sendo nula apenas a de Fundações.
A terraplanagem consegue um coeficiente positivo especialmente por
promover a recomposição parcial do passivo ambiental legado pela lavra de
arenoso que funcionou no local, sendo ainda necessário um estudo mais
aprofundado de caráter paisagístico que possa requalificar o local através do
recondicionamento morfológico e vegetacional.
Segue-se a construção que, no que pesem os transtornos decorrentes das
obras, atingiu o grau 2, especialmente por representar uma etapa de maior
mobilização de pessoas, gerando respostas de pequenas atividades de
comércio e serviço informais e serviços periféricos ao corpo técnico da
empresa construtora, que podem vir a ser demandados por contratação
direta no local.
Destaque para a equipagem e operação do hospital, que atingiram um
coeficiente máximo de 3 e 4 respectivamente. Considera-se que a
equipagem e a operação conjuntamente, são fatores primordiais para o
funcionamento do hospital e a prestação dos serviços necessários à
comunidade.
Estes impactos são altamente positivos no que se refere ao caminho para o
reequilíbrio social através da inserção de um importante equipamento no
Subúrbio, reestruturando a assistência à saúde. É esta a mais importante
influência do empreendimento, que tem seu alcance estendido à região
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definida
como
de
Impacto
Secundário,
demandando
estudos
de
acessibilidade que possam tornar esta interação otimizada e eficiente.
Impacto altamente positivo também no que se refere à implantação de um
novo padrão de ocupação e uso do solo na área de Impacto Primário e no
que se refere à valorização imobiliária, uma vez que a área em estudo
apresenta hoje os mais baixos valores de ocupação do solo no Município de
Salvador.
AÇÕES
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
Balanço de Impacto da Ação
0,5
0
2
3
4
Coeficiente de
Impactos específicos
9,5
Impactos Específicos
A análise dos coeficientes de impactos específicos permite-nos observar os
impactos positivos e negativos de cada ação sobre os diversos itens
analisados, alem do balanço dos impactos da ação específica sobre o item
analisado.
Assim, no que se refere à geração de emprego e renda, não foi analisada
a ação de terraplenagem, devido a mesma já se encontrar realizada, à
época deste estudo. O coeficiente de impactos específicos das ações de
implantação do Hospital do Subúrbio sobre a vizinhança é altamente
positivo.
AÇÕES
Emprego
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
Já realizada
0,5
1
0,5
1
Coeficiente de
Impactos específicos
3
A implantação das fundações e a equipagem do Hospital, no que pese o
impacto positivo sobre o quadro de emprego, pela natureza da ação, não se
pode afirmar que, os empregos diretos recaiam sobre na vizinhança.
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Considera-se que apenas os indiretos terão um reflexo maior na vizinhança,
especialmente os informais. Já no caso da construção civil e da operação do
Hospital, pode-se contar seguramente com empregos para a população
local, especialmente nos setores de mão de obra não especializada.
Tendo em vista estas considerações, foram arroladas como medidas
mitigadoras:
1.
Preferência a contratação de mão de obra local, tanto na fase de
construção quanto na fase de operação;
2.
Implantação de cursos de formação de mão de obra específica para a
área de saúde, voltado para moradores da região;
3.
Implantação de treinamentos específicos para a área de saúde,
voltado para moradores da região.
AÇÕES
Demografia
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
0
0,5
0,5
0,5
Coeficiente de
Impactos específicos
1,5
Com relação aos aspectos demográficos, embora o coeficiente de impacto
tenha resultado positivo, considera-se que a construção do hospital em si,
não traz em princípio uma alteração significativa, especialmente levando-se
em consideração a dinâmica demográfica da cidade do Salvador. É fato que
o Hospital gera uma maior atratividade para a região do subúrbio, na medida
em que ele melhora as condições de assistência de saúde na área. Contudo,
a sua inexistência, não foi suficiente para reduzir a pressão demográfica
sobre a região. Pode-se apostar em um aumento na expectância de vida na
região em função das novas condições de atendimento de saúde, o que
poderia resultar em um aumento futuro da população na área. A curto prazo,
a valorização imobiliária provocada pela implantação de um equipamento
deste porte, pode gerar um efeito refreador na tendência de ocupação da
baixa renda, em grande parte informal. Em qualquer hipótese, os fatores da
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dinâmica demográfica local e regional são de tal ordem complexos, que as
observações aqui desenvolvidas, não passam de conjecturas.
Tendo em vista o arrazoado, não foram arroladas medidas mitigadoras
relacionadas à demografia.
AÇÕES
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
0
1
1
1
Equipamentos Urbanos
Coeficiente de
Impactos específicos
3
Com relação a equipagem urbana da Região do Subúrbio, observa-se que
o Hospital do Subúrbio apresenta um coeficiente de impacto sobre a
vizinhança, altamente positivo. Sem dúvida, o Hospital vem complementar o
sistema de assistência médico hospitalar na região, constituindo-se desta
forma em um empreendimento altamente positivo, com impactos desejáveis.
Evidentemente
estes
impactos
desejáveis
encontram-se
diretamente
vinculados a operação eficiente do equipamento, o que é função não só da
sua construção e administração como também da sua equipagem e dotação
de quadros capacitados e suficientes.
As medidas mitigadoras, se é que se pode assim nominá-las, estão
diretamente relacionadas a potencialização do seu funcionamento, sendo
desta forma medidas potencializadoras.
AÇÕES
Uso e Ocupação
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
0,5
0,5
1
1
1
Coeficiente de
Impactos específicos
4
Com relação ao uso e ocupação do solo observa-se um coeficiente de
impacto sobre a vizinhança altamente positivo. A terraplenagem já realizada,
recompôs o terreno remanescente de uma jazida de arenoso, transformando
uma área totalmente degradada em um terreno urbano de melhor qualidade.
A construção do equipamento bem como a sua equipagem acabam por
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configurar uma ocupação de alta qualidade para a região, a qual abrigará um
uso nobre e qualificado na área.
As normas urbanísticas incidentes na área demandam como medida
condicionante a solução eficiente sobre a disposição dos efluentes e
resíduos sólidos, sem nenhuma interação ambiental de prejuízo ecológico
significativo.
Como medida mitigadora, é importante que haja rígido controle do Uso do
Solo para que não haja transgressões do uso determinado como
preferencialmente residencial, com proibição de equipamentos que possam
gerar qualquer risco ou dano ambiental dentro da zona urbana e macrozona
nas quais se insere o Hospital.
É também importante que haja controle sobre as especificidades de usos
impulsionados pela presença do hospital na área, tais como a possibilidade
de funerárias (comumente clandestinas), seguradoras e pousadas.
AÇÕES
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
0
0
0,5
0,5
1
Valorização Imobiliária
Coeficiente de
Impactos específicos
2
Com relação a valorização imobiliária, a Construção, Equipagem e
Operação são claramente valorativas, resultando em um coeficiente de
impactos específicos positivos. Esta valorização em princípio beneficiará aos
proprietários de terras na área de impacto primário.
Combinando-se as observações referentes ao uso e ocupação do solo
com a valorização imobiliária, considera-se que a atratividade do uso
gerará
inexoravelmente
o
surgimento
de
usos
afins,
que
podem
perfeitamente ser regulados pela legislação vigente. Contudo, como já
relatado neste estudo, considerando as características locais, a proliferação
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de usos e atividades informais potencialmente a se desenvolver no entorno e
proximidades do hospital, estão por exigir uma previsão de regularização
urbanística e social das mesmas, evitando-se desta forma a degradação
ambiental urbana decorrente.
Tendo em vista estas observações, sugere-se como medida mitigadora:
1. Aplicação da legislação urbanística na vizinhança;
2. Desenvolvimento de projeto de urbanização integrada na área de
impacto imediato;
3. Projeto e regularização de atividades informais no entorno do Hospital.
AÇÕES
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
-0,5
-0,5
-1
-1
-1
Sistema Viário eTráfego
Coeficiente de
Impactos específicos
-4
Com relação ao Sistema Viário e Tráfego, afere-se um impacto altamente
negativo, em decorrência basicamente das deficiências de acessibilidade
locais. O Hospital se encontra localizado em um platô situado em cota acima
dos 70m de altitude. O seu acesso atual se dá através da Estrada Velha de
Periperi (Ruadas Pedrinhas), uma via implantada no século passado, a meia
encosta (situada em cota de 30m), estreita e sinuosa, responsável pela
principal ligação de Paripe e Periperi à região central do município de
Salvador, onde se encontra o Distrito industrial urbano de Salvador e o
Distrito Industrial de Aratú.
A ação de terraplenagem já realizada, por aproximar o terreno da cota de
implantação da Via de acesso, foi considerada positiva. As demais ações,
por se constituírem em pólo gerador de tráfego, apresentam impactos
negativos sobre a deficiente estrutura viária atual.
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Na fase de construção o acesso de maquinário pesado, a demanda por
transporte de equipamentos e materiais de construção, normalmente
efetuados em caçambas, trucks e carretas, torna esta importante via no
caminho natural destes veículos pesados. Agregue-se a esta movimentação,
o acesso de trabalhadores da construção civil.
Na fase de operação, a demanda por acesso rápido e seguro a ambulâncias,
carros de suprimentos cujo transporte é de risco (Caminhão de gás,
Oxigênio, Compressores), caminhão de coleta de lixo, suprimento de
equipamento, medicamentos, alimentos, vestuário, utensílios, etc., alem da
acessibilidade a automóveis, ônibus, motos, bicicletas e pedestres, vão
exigir um sistema viário adequado as novas demandas.
AÇÕES
Transporte
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
0
-0,5
-1
-1
-1
Coeficiente de
Impactos específicos
-3,5
No que se refere aos transportes públicos, da mesma forma que o sistema
viário e tráfego, afere-se um impacto altamente negativo, em decorrência
também das deficiências de acessibilidade locais.
Em atenção aos itens de Sistema Viário e Transporte será necessário o
desenvolvimento de um estudo específico de acessibilidade do Hospital
do Subúrbio.
AÇÕES
Ventilação
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
0
0
0
0
0
Coeficiente de
Impactos específicos
0
No que se refere aos impactos do Hospital sobre a ventilação nas suas
vizinhanças, o coeficiente de impactos específicos é nulo. Considera-se o
impacto inócuo, devido a sua localização encovada no topo do morro, nas
vizinhanças do Parque Metropolitano de São Bartolomeu.
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Com relação ao impacto sobre a ventilação no entorno, não há indicação de
medida mitigadora.
AÇÕES
Iluminação
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
0
0
0,5
0,5
0,5
Coeficiente de
Impactos específicos
1,5
No que se refere aos impactos do Hospital sobre a iluminação pública nas
suas vizinhanças, o coeficiente de impactos específicos é positivo. A sua
localização no topo do morro, nas vizinhanças do Parque Metropolitano de
São Bartolomeu, em trecho onde não há iluminação pública hoje, torna a
área bastante perigosa para o transeunte. Considera-se o impacto positivo,
tendo em vista que a simples presença do equipamento no local provocará a
iluminação pública no mesmo. Na Terraplanagem e Fundações, a
iluminação ainda muito pontual foi considerada inócua, mas considerou-se
significativa nas etapas de construção, equipagem e operação.
Como indicação de medida mitigadora sugere-se:
1. Iluminação pública da Rua das Pedrinhas;
2. Iluminação pública em trecho de 500 metros, para ambos os lados do
acesso ao hospital na estrada da Base Naval;
3. Iluminação de toda a área do entorno do hospital, contida na poligonal do
projeto;
4. Iluminação de todos os acessos a partir do hospital até a Rua das
Pedrinhas e até a Estrada da Base Naval;
5. Iluminação do acesso a Nova Constituinte.
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AÇÕES
Paisagem
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
0,5
0
-0,5
0
0
Coeficiente de
Impactos específicos
0
O impacto sobre a paisagem foi analisado do ponto de vista dos espaços
canais, dos pontos de concentração e dos espaços mitrantes. Os espaços
canais considerados forma a Rua das Pedrinhas e a Estrada da Base Naval
de Aratú. Ambas implantadas em cotas mais baixas, não permitem um visual
franco da edificação, que é bloqueado pela vegetação de encosta e pelas
próprias encostas.
Os pontos de concentração são inexistentes na vizinhança, já os espaços
mirantes identificados foram as áreas livres da Nova Constituinte e os topos
do Parque São Bartolomeu. Em ambos os casos os visuais são dificultados
pela altura do empreendimento e pelas barreiras físicas naturais
representadas pela encostas arborizadas. Uma possível visualização da
cobertura considera-se inócua a paisagem.
Como medida potencializadora, sugere-se:
1. Implantação de vegetação arbórea autóctone (endógena) no entorno do
Hospital e ao longo dos seus acessos.
2. Realização de PRAD e projeto paisagístico para área de maior impacto
visual deixada pela atividade de mineração.
AÇÕES
Infra-estrutura
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
0,5
0
-1
-1
-1
Coeficiente de
Impactos específicos
-2,5
O impacto sobre a infra-estrutura é decorrente do acréscimo de demanda
representado pelas atividades do Hospital, tanto em sua fase de
implementação, quanto em sua fase de operação. O coeficiente de impactos
específicos aferido é em princípio altamente negativo. Há uma sobredemanda por coleta e destino final do lixo, energia elétrica, iluminação
pública, abastecimento de água e por esgotos.
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AÇÕES
Ambiente
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
-0,5
0
-1
1
0
Coeficiente de
Impactos específicos
-0,5
Considera-se que o ambiente urbano é afetado pela construção do hospital
no que se refere às transformações na topografia, na forração/capeamento
do solo, e na nova performance da urbanização, e poderá vir a ser afetado
na fase de operação, por eventuais descartes diretos na superfície e em
corpos dágua.
Observe-se que os descartes estão devidamente equacionados pelas
concessionárias de serviços públicos, restando como medida preventiva, a
criação de condições de acondicionamento provisório em caso de pane nos
sistemas. Observe-se ainda que a EMBASA vem operando sob sistema de
manobra, o que se por um lado racionalisa a distribuição de água, por outro
cria solução de continuidade no abastecimento, impondo as economias
disporem de reserva estratégica de água potável.
Como medida mitigadora de eventuais alterações ambientais, sugere-se:
1. ampliação de rede água: Vide carta consulta a EMBASA;
•
Criação de reservatório de água para o período mínimo de 3 dias;
•
ampliação de rede esgoto pluvial: Desenvolvimento de projeto e
implantação de rede de drenagem para toda a área de implantação
do Hospital e de seus acessos;
•
ampliação de rede esgoto sanitário: Vide carta consulta a EMBASA;
•
Criação de acondicionamento provisório de esgoto do hospital, para o
período mínimo de 3 dias.
•
ampliação de rede eletricidade: Vide carta consulta a COELBA;
•
Implantação de sistema próprio de geração de energia, acoplado a no
break.
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•
ampliação de rede iluminação pública: Vide carta consulta a SUMAC
e a COELBA;
•
Criação de acondicionamento provisório de lixo hospitalar para o
período de pelo menos 3 dias;
AÇÕES
Dinâmica Urbana
Terraplenagem
Fundações
Construção
0
0
1
Equipagem Operação
0,5
Coeficiente de Impactos
1
específicos
2,5
Com relação aos impactos da implantação do hospital sobre a dinâmica
urbana da vizinhança, atingiu-se um coeficiente de impactos específicos,
altamente positivo. Estes impactos estão expressos pela nova e ampliada
atratividade da área e pelos fluxos de acorrência a mesma. Estes fatores
contribuem para ampliar os efeitos multiplicadores da nova dinâmica sobre
os espaços vizinhos, com a atração de atividades e usos afins, ampliando os
serviços e o comércio no entorno, imprimindo desta forma uma nova
dinâmica a vizinhança, com perspectivas de novos empregos e atividades
econômicas e de desenvolvimento urbanístico e imobiliário no entorno.
Embora seja em princípio positivo o impacto, tendo em vista possíveis
distorções decorrentes da nova dinâmica urbana, volta-se a reforçar como
medida mitigadora e de capitalização do desenvolvimento do entorno:
1. Projeto e regularização de atividades informais no entorno do Hospital;
2. Aplicação da legislação urbanística na vizinhança.
E ainda:
3. Projetos urbanísticos no entorno primário que busquem equipar o
espaço urbano permitindo a qualificação dos acessos e desafogando as
intermediações do Hospital de visitantes e ambulantes;
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4. Projeto de Requalificação de bairros do entorno, sobretudo em Nova
Constituinte.
AÇÕES
Terraplenagem
Fundações
Construção
Equipagem
Operação
0
0
1
0,5
1
Dinâmica social
Coeficiente de
Impactos específicos
2,5
Por fim, a análise dos impactos sobre a dinâmica social da vizinhança
resultou em um coeficiente de impactos específicos altamente positivo, na
medida em que, a presença de um equipamento diferenciado, de grande
porte e voltado para o atendimento social de alta demanda, traz sobre todos
os aspectos um impacto positivo de dinamização social. Estes impactos
estão expressos em novos serviços de atendimento médico hospitalar, na
atratividade de clínicas, laboratórios bioquímicos, farmácias, serviços de
apoio e manutenção afins, comércio, serviços complementares como
refeições
e
hospedaria,
etc.
Há
alem
disto,
a
expectativa
de
desenvolvimento/difusão de conhecimento, treinamento e preparação de
mão de obra, qualificação de serviços, etc.
Da mesma forma que o previsto quando da análise da dinâmica urbana,
embora seja em princípio positivo o coeficiente de impactos específicos
sobre a dinâmica social, deve-se levar em conta possíveis distorções
decorrentes da nova dinâmica urbana, volta-se a reforçar como medida
mitigadora e de capitalização do desenvolvimento do entorno:
1. Projeto e regularização de atividades informais no entorno do Hospital;
2. Aplicação da legislação urbanística na vizinhança;
3. Projeto de Requalificação de bairros do entorno, sobretudo em Nova
Constituinte.
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RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
SÍNTESE E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS (POSITIVOS, NEGATIVOS)
MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTAS
Em vista das análises feitas e das questões apresentadas, a conclusão
deste Estudo é que os efeitos positivos da obra sobre a vizinhança
sobrepõem-se de forma cabal aos efeitos negativos indicando ser adequada
e bem vinda a construção deste tipo de empreendimento no local.
Para eliminar ou minimizar eventuais impactos-negativos a serem gerados
pelo empreendimento, sugere-se as seguintes medidas compensatórias:
I - execução de melhorias na infra-estrutura urbana em relação à
rede física, através da qual o Poder Público ou a concessionária
alcança ao cidadão o serviço e/ou o abastecimento, tais como:
ƒ
ampliação de rede água: Vide carta consulta a EMBASA;
ƒ
Criação de reservatório de água para o período mínimo de 3 dias;
ƒ
ampliação de rede esgoto pluvial: Desenvolvimento de projeto e
implantação de rede de drenagem para toda a área de implantação
do Hospital e de seus acessos;
ƒ
ampliação de rede esgoto sanitário: Vide carta consulta a EMBASA;
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ƒ
Criação de acondicionamento provisório de esgoto do hospital, para o
período mínimo de 3 dias.
ƒ
ampliação de rede eletricidade: Vide carta consulta a COELBA;
ƒ
Implantação de sistema próprio de geração de energia, acoplado a no
break.
ƒ
ampliação de rede iluminação pública incluindo:
ƒ
Iluminação pública da Rua das Pedrinhas;
ƒ
Iluminação pública em trecho de 500 metros, para ambos os lados do
acesso ao hospital na estrada da Base Naval;
ƒ
Iluminação de toda a área do entorno do hospital, contida na poligonal
do projeto;
ƒ
Iluminação de todos os acessos a partir do hospital até a Rua das
Pedrinhas e até a Estrada da Base Naval;
ƒ
Iluminação do acesso a Nova Constituinte.
ƒ
Criação de acondicionamento provisório de lixo hospitalar para o
período de pelo menos 3 dias;
II - execução de ações integradas que visem suporte direto ao
Hospital:
ƒ
desenvolvimento de projeto de urbanização integrada – projetos
urbanísticos relacionados ao apoio de usuários e visitantes;
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ƒ
Projeto e regularização de atividades informais no entorno do
Hospital;
ƒ
aplicação da legislação urbanística na vizinhança;
III - execução de ações integradas que visem reparação social e
qualificação sócio-econômica do entorno:
ƒ
Projeto de Requalificação de bairros do entorno, sobretudo em Nova
Constituinte.
IV criação de cotas de emprego e cursos de capacitação profissional;
ƒ
Preferência a contratação de mão de obra local, tanto na fase de
construção quanto na fase de operação;
ƒ
Implantação de cursos de formação de mão de obra específica para a
área de saúde, voltado para moradores da região;
ƒ
Implantação de treinamentos específicos para a área de saúde,
voltado para moradores da região.
V. Proteção paisagística
ƒ
Implantação de vegetação arbórea autóctone ()endógena) no entorno
do Hospital e ao longo dos seus acessos;
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ƒ
Realização de PRAD e projeto paisagístico para área de maior
impacto visual deixada pela atividade de mineração.
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G. EQUIPE
PROFISSIONAL
FORMAÇÃO
Coord.Técnica e Executiva
Leandro
Engenheiro Civil - UFBA
Urbanista
Carolina Borges Zanetti
Arquiteto Urbanista - UFBA
Coord. Engenharia
André Moraes Mesquita de
Carvalho
Engenheiro Civil – UFBA
Apoio
Marcus Paulo Almeida Rêgo
Engenharia Civil - UFBA
Estudante de Arquitetura e Urbanismo - UNIME
Apoio
Rodrigo Oliveira Moreno
Estudante de Arquitetura e Urbanismo - UFBA
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Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
ANEXOS
ANEXO I. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CONDER, Programa Piloto de Investimento, Infra-estrutura Social e
Urbana, Comunidade de Nova Constituinte/Vale do Paraguari.SSA Março
2007.
GEOHIDRO - Projetos de Contenção de Encostas, SSA Jun 2000.
COBRAPE – Diagnóstico do Subúrbio. SSA. Set 1998
MEDAUAR,
Odete
&
ALMEIDA,
Fernando
Dias
Menezes
de
(Coordenação). São Paulo. Estatuto da Cidade: Lei 10.257, de 10.07.2001:
Comentários. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
PRESTES, Vanêsca Buzelato. Plano Diretor, Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) In Revista de Direito
Ambiental - Ano 11, no. 42 - abril-julho de 2006. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2006.
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ANEXO I. PARECERES DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS
ANEXO II. LEVANTAMENTOS E PROJETOS BÁSICOS
ANEXO III. TOPOGRAFIA
ANEXO IV. IMPLANTAÇÃO GERAL
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Estudo de Impacto de Vizinhança
Hospital do Subúrbio de Salvador
Anexo I
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Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Estudo de Impacto de Vizinhança
Hospital do Subúrbio de Salvador
Anexo II
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Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Estudo de Impacto de Vizinhança
Hospital do Subúrbio de Salvador
Anexo III
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Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421
Estudo de Impacto de Vizinhança
Hospital do Subúrbio de Salvador
Anexo IV
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Tel / Fax: (71) 3379-4587 / (71) 3369-1421