CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA, CULTURA E SOCIEDADE A dinâmica da economia: O papel do crédito e da pequena lavoura cafeeira na média mogiana. Casa Branca/ São Paulo (1878-1914). História Regional Prof. Dr. Lélio Luís de Oliveira Ribeirão Preto 2008 CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA, CULTURA E SOCIEDADE A dinâmica da economia: O papel do crédito e da pequena lavoura cafeeira na média mogiana. Casa Branca/ São Paulo (1878-1914). Rodrigo Fontanari 1161242 Trabalho de Conclusão do Módulo HISTÓRIA REGIONAL Nota____________ Comentários______________________ ______________________________________ ______________________________________ ______________________________________ ______________________________________ ______________________________________ ____________ Ribeirão Preto 2008 RESUMO: Este estudo tem por finalidade analisar o papel desempenhado pela pequena lavoura de café no complexo cafeeiro entre os anos de 1878 e 1914. A historiografia clássica por vezes acabou por privilegiar o estudo do latifúndio monocultor, principalmente em sua expansão pelo chamado “Oeste paulista”, destacando assim, somente uma face da estrutura fundiária desta importante etapa da história socioeconômica do Estado de São Paulo, ou seja, cristalizaram-se visões onde somente se explicita a importância das grandes fazendas cafeicultoras no avanço da chamada “onda verde”. Todavia, nos propomos a (re)interpretar e verificar a importância da pequena lavoura de café e sua relação com as relações de trabalho e práticas de financiamentos predominantes em Casa Branca em períodos de expansão e crise da cafeicultura, sendo esta uma região destacada pelas grandes fazendas e grandes fazendeiros de café, como Santa Veridiana da família Prado. Guiaremos-nos por recentes pesquisas na área da história econômica, que tem por base a dinâmica da economia e o manuseio de fontes documentais ainda pouco privilegiadas, dentre as quais os Livros Cartoriais, especialmente os contratos de trabalho e as escrituras de dívidas hipotecárias, procurando desta forma, verificar a dinâmica econômica desta região, desmistificar e esclarecer algumas visões historiográficas tradicionais. PALAVRAS-CHAVE: cafeicultura; capitalismo; relações de trabalho. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA Enquanto a indústria crescia a passos largos em alguns países da Europa e nos Estados Unidos da América, entre 1860 e 1870, no Brasil o que se alastrava era a lavoura cafeeira, principalmente no Estado de São Paulo. A lavoura cafeeira, inicialmente estruturada sobre heranças coloniais, aos poucos foi mesclando elementos capitalistas, possibilitando grandes acúmulos de capitais nas mãos dos cafeicultores, empresários e comerciantes, dando início a inúmeras transformações nos planos da economia, política e sociedade brasileira em fins do XIX. A região selecionada para o estudo, onde se localiza a cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo, esteve ligada a esse processo complexo de transformações e modernização provocadas pelo avanço do capitalismo. O recorte espacial de nossa pesquisa se justifica principalmente por ser essa localidade um importante centro da cultura cafeeira a partir do segundo quartel do século XIX e início do XX. Antes do estabelecimento da cafeicultura na região, em meados de 1860, e da chegada dos trilhos da Mogiana em 1878, fato que explicita sua ligação com o complexo cafeeiro, a formação de Casa Branca guardava intimas relações com três momentos relevantes da história de São Paulo. O primeiro esteve ligado às bandeiras paulistas, que entre os séculos XVII e XVIII rumavam para o sertão, via estrada do Anhanguera ou caminho de Goiás, para o sertão em busca de índios e riquezas minerais. Esse acréscimo populacional se intensificou ainda mais com a descoberta de ouro e pedras preciosas nas regiões de Goiás e Minas Gerais, pois a partir de então o tráfego de viajantes e tropeiros tornou-se mais volumoso. Casa Branca era um importante pouso da mencionada estrada do Anhanguera, que ligava grosso modo a cidade de São Paulo ao sertão de Goiás. 1 O segundo foi a aquele promovido pelos entrantes mineiros no início do século XIX. Após o declínio da mineração, esses entrantes mineiros buscam reinvestir seus capitais e promovem o deslocamento para novas áreas, com o intuito de povoar e reproduzir um 1 BRIOSCHI, L. R. Caminhos do ouro. In: BACELLAR, C. A. P. & BRIOSCHI, L R. (org.) Na Estrada do Anhanguera. São Paulo: Humanitas FFLCH/USP, 1999, p. 35-54. modelo de economia baseado na agricultura de abastecimento e na pecuária. A região de Casa Branca situada entre o Rio Pardo e Mojiguaçu e nas franjas da serra da Mantiqueira recebe inúmeras dessas famílias de origem mineira ou paulistas, que estão retornando. 2 O terceiro marca a fundação da freguesia de Casa Branca em 1814, e guarda significativa peculiaridade. Peculiaridade essa que foi analisada pela historiadora Amélia Trevisan: “... Casa Branca teve fundação peculiar, toda própria, fugindo ao esquema geral de capela, patrimônio e depois freguesia. A freguesia foi criada por resolução e alvará régios, em local determinado unicamente por ser o centro da região, com vista à agricultura e povoamento; tanto assim que foram ali planejadas e construídas casas e capela para o governo alojar um grupo de imigrantes açorianos destinados a agricultura. Formou-se, assim, Casa Branca, a povoação dos ilhéus”.3 Podemos concluir, que mais do que simples pouso da estrada do Anhanguera, a importância da fundação de Casa Branca esteve ligada às pretensões da corte de D. João VI em promover o povoamento do interior e fortalecer os limites territoriais frente à América Espanhola. Contudo, o momento histórico que nos debruçaremos é aquele marcado pela expansão da cafeicultura pelo “oeste paulista” e que atinge a região por volta de 1850, mas com produção ainda incipiente, se elevando em meados de 1886 e tendo seu apogeu na década de 1920, para daí em diante declinar até quase desaparecer. 4 Nosso enfoque será avaliar qual foi o papel e a importância da pequena lavoura em Casa Branca, localidade lembrada somente pelas grandes fazendas de café. Um exemplo 2 LAGES, J. A. Ribeirão Preto: da Figueira à Barra do Retiro. Ribeirão Preto: VGA, 1996. p.5-14. 3 TREVISAN, Amélia. F. Casa Branca, a povoação dos ilhéus. Tese de mestrado, FFLCH da USP, São Paulo,1979. p.41. 4 MILLIET, Sérgio. Roteiro do café e outros ensaios: contribuição para o estudo da história econômica e social do Brasil. 4.ed. São Paulo: Hucitec, 1982. p.20. comum de grande fazenda na região é a Santa Veridiana, que tinha como proprietário Antonio da Silva Prado, e chegou a ser classificada entre as fazendas cafeeiras com mais alta produção de São Paulo e Rio de Janeiro entre 1876 e 1883.5 Na área da história econômica, o estudo da pequena lavoura, dos contratos de trabalho e das dívidas hipotecárias vem se destacando nas tentativas de observação da dinâmica de acumulação dentro do complexo cafeeiro, uma vez que abrem possibilidades de se examinar, em época de retração do preço do café, as “formas” de se baratear o custo da produção, seja através de novas relações contratuais de trabalho ou vantagens contratuais como a agricultura de outros gêneros atrelada à cafeicultura, na tentativa de reduzir os custos com a mão de obra e, de forma geral, com a produção. E também buscam esclarecer as formas de financiamento que “ajudavam” no estabelecimento e na produção das pequenas cafeiculturas, tipo de propriedade que esteve presente na estrutura fundiária do complexo cafeeiro.6 O recorte temporal e espacial foi pensado tendo em vista a análise desta correlação entre economia mundial e seus preços e as esferas de produção, circulação e acumulação que “envolviam” pequenos proprietários de Casa Branca dentro do complexo cafeeiro. 1878 é a data da chegada da ferrovia em Casa Branca, ligando-a ao complexo cafeeiro e era uma época em que o café já estava sendo produzido na região e com bons preços. Seguindo até 1914 o preço do café já havia sofrido diversas baixas, culminando com o impacto do início da 1° Guerra Mundial e de reorganização da economia mundial. É nessa faixa temporal e espacial que veremos como se procedeu, de forma particular ou não, o papel da pequena lavoura e das formas de financiamento comuns para seu pleno funcionamento dentro da dinâmica da economia cafeeira de Casa Branca. Nossa pesquisa torna-se relevante na medida que pode contribuir para melhor entender realidades no âmbito da História Regional e aprofundar o estudo de fontes históricas – contratos de trabalho e dividas hipotecárias - ainda pouco sistematizadas pela 5 LEVI, Darrell E. A Família Prado. São Paulo: Cultura 70, 1977. capitulo V, Os Prados e o café, 1840 - 1889. p. 158 - 186 6 TOSI, Pedro Geraldo; FALEIROS, Rogério Naques; TEODORO, Rodrigo da Silva. Fragmentos de um modelo: pequenas lavouras de café e acumulação de capitais. Franca/ São Paulo, 1890-1914. In: História. São Paulo, v.24, n.2, p.291-327, 2005. história econômica, principalmente para dar novas luzes e contribuições aos estudos relativos ao complexo jogo do passado de regiões marcadas pela expansão da cafeicultura. Outro ponto de importância da pesquisa é corroborar uma perspectiva econômica mais dinâmica e documentalmente menos “estática” que as baseadas somente nos inventários post-morten.7 Vale ainda justificar mais um ponto de relevância para a pesquisa: o trato de fontes históricas inéditas, arquivadas no Museu Histórico-Pedagógico Alfredo e Afonso de Taunay de Casa Branca. 7 Idem. Análise da bibliografia fundamental sobre o tema A historiografia clássica sobre a economia cafeeira, de forma geral, pautou seus estudos na análise das grandes propriedades monocultoras de café, trabalhadas por centenas de escravos ou imigrantes, com casas-grande ou sedes envolvidas em uma esfera de fausto e luxo, criadas aos moldes europeus. Por sua vez, esses modelos acabaram cristalizando uma visão de “unidade”, onde parecia somente existir grandes barões do café com infinitos poderes políticos e econômicos. Não queremos aqui desmerecer e jogar na lata do lixo (porque não usar menosprezar) esses estudos tidos como clássicos e que são ainda referências para se compreender a sociedade brasileira. Temos a plena consciência que as grandes propriedades e os grandes proprietários foram de suma importância para a lógica social decorrente do nosso modelo agrário-exportador. Mas queremos aprofundar o raio de estudo e conhecimento histórico para realidades particulares, no âmbito da história regional, que não se enquadram somente dentro dos modelos explicativos generalizantes e tradicionais, como por exemplo, as visões de Gilberto Freyre e Caio Prado Junior. Uma autora que ficou consagrada pelo brilhante capítulo sobre a economia cafeeira foi Alice P. Canabrava em artigo intitulado A grande lavoura. Nele a autora destaca o contexto mundial que o café se expandiu no Brasil, as técnicas de produção do café, o roteiro feito pelo café do Pará ao “Oeste” de São Paulo, relata as condições naturais que agradam o cafeeiro, enfim faz um balanço geral sobre a cafeicultura. Porém, como o título de seu artigo diz ela se preocupa em avaliar somente aspectos gerais da grande cafeicultura, promovendo uma visão generalizante sobre a expansão do café e pouco tem a dizer sobre a pequena lavoura cafeeira.8 Outro autor clássico é o livro História Econômica do Brasil, de Caio Prado Junior. Nesse estudo, particularmente no capítulo O Império Escravocrata e a Aurora da Burguesia (1850-1889), onde Caio Prado, faz importantes análises da vida econômica do “ciclo” do café. Como por exemplo, demonstra que foi necessário o fim da escravidão para que houvesse a libertação de capitais presos antes nas propriedades escravas, para se 8 CANABRAVA, Alice P. A grande lavoura. In. HOLANDA, Sergio Buarque (coord.). História Geral da Civilização Brasileira. 6.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. p.103-163. estimular o setor financeiro do país. Demonstra também o caminho percorrido pelo café no Brasil, porém a visão adotada por ele é de uma economia cíclica, que naturalmente se expande e definha, seja por fatores naturais ou não. Ao contrário de Alice P. Canabrava que liga o café a correlação da lógica do mercado capitalista mundial. Caio Prado, ainda vai dizer que o mar de café que assolou São Paulo era obra de grandes lavouras e cafeicultores, e pouco afirma sobre a pequena cafeicultura.9 Uma obra de peso fundamental para esse projeto é Imigrantes para o café, de Thomas H. Holloway. Na sua pesquisa de fôlego o autor vai se debruçar sobre diversas fontes documentais e sobre diversas áreas “tocadas” pela cafeicultura. Principalmente o capítulo: Imigrantes como proprietários, ele vai destacar o caráter estático das elites frente a uma economia dinâmica, que promoveu grande numero de imigrantes a categoria de proprietários. Vai elucidar ainda um aspecto da mentalidade do imigrante: o sonho de se tornar proprietário de um pedaço de terra. Portanto, é de suma importância os dizeres de Holloway, não só em relação ao pequeno proprietário imigrante, mas também por caracterizar profundamente as relações sociais de trabalho presentes na cafeicultura.10 O artigo conjunto de Pedro Geraldo Tosi, Rogério Naques Faleiors e Rodrigo da Silva Teodoro foi crucial para a criação e mesmo desenvolvimento desta pesquisa. O artigo é intitulado: Fragmentos de um modelo: pequenas lavouras de café e acumulação de capitais. Franca/ São Paulo (1890-1914). Este artigo é fruto de recentes e sistemáticas pesquisas em fontes históricas do tipo a que se quer levar a cabo nesse projeto: contratos de trabalho e dívidas hipotecárias. Eles se debruçam sobre o complexo cafeeiro para fornecerem um quadro explicativo, onde a dinâmica econômica envolve a pequena lavoura cafeeira e o crédito que a financia, bem como avaliam o papel e a importância das relações de trabalho e dos contratos de trabalho nos períodos de crise do café, conseguindo elucidar assim, através da redução dos custos da produção o aumento dos cafezais em Franca na crise de 1898-1905.11 9 PRADO JR., Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense,1969 10 HOLLOWAY, Thomas H. Imigrantes para o café: café e sociedade em São Paulo, 1886-1934. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984 11 TOSI, Pedro Geraldo; FALEIROS, Rogério Naques; TEODORO, Rodrigo da Silva. Fragmentos de um modelo: pequenas lavouras de café e acumulação de capitais. Franca/ São Paulo, 1890-1914. In: História. São Paulo, v.24, n.2, p.291-327, 2005. Como as relações de produção vão mais longe do que o ambiente de trabalho, fez-se necessário compreender bem alguns mecanismos sociais que regiam, e ainda regem, a sociedade brasileira. Para isso será necessário o entendimento da obra Famílias, mulheres e povoamento, de Eni Mesquita Samara. Nesse livro, a autora expõe os frutos recentes de sua pesquisa sobre as relações entre as famílias fundadas pelo “ideal” patriarcal, os ditos “homens bons” e estruturação do poder local. Ela demonstra que o jogo de poder de determinadas famílias e determinadas idéias elitistas de sociedade acabam por pesar na formação e manutenção do poder local, influenciando assim, todas as esferas de relações entre os homens.12 Objetivos da pesquisa Os principais objetivos da pesquisa são: - Compreender a importância da pequena lavoura de café dentro do complexo cafeeiro, mais precisamente em Casa Branca entre 1878 e 1914. - Entender o papel do crédito no mundo da pequena cafeicultura, bem como as relações de trabalho que nelas imperavam. 12 SAMARA, Eni de Mesquita. Família, mulheres e povoamento: São Paulo, século XVII-XVIII. Bauru: Edusc, 2003 Materiais e métodos A visão de história que vai orientar esta pesquisa é aquela derivada da escola francesa dos Annales. Iremos utilizar principalmente o modelo de história econômica proposto por Fernand Braudel, representante da segunda geração dos Annales, herdeiro direto de Lucien Febvre. Diante disso vemos as influências das idéias e da obra de Febvre, principalmente no que diz respeito à influência do espaço geográfico e da longa duração, nas produções de Braudel. Também faremos dos modelos temporais adotados por Braudel, atentando principalmente para a Longa Duração. O que seria a Longa Duração? Podemos citar, o próprio Braudel que menciona: “Ultrapassar o evento, era ultrapassar o tempo curto que o contém [...]. Equivale a perguntar se, além dos eventos, não há uma história inconsciente dessa vez, ou melhor, mais ou menos consciente, que, em grande parte, escapa à lucidez dos atores, os responsáveis ou as vítimas: eles fazem a história, mas a história os transporta. 13”. Antes de tudo a Longa Duração tenta suplantar uma história factual, embasada e emaranhada nos eventos de curta duração. “A história dos eventos, [Braudel] sugere, embora “rica em interesse humano”, é também a mais superficial. “Recordo-me de uma noite, perto da Bahia, quando assistia absorto ao espetáculo pirotécnico de fosforescentes vaga-lumes; sua pálida luz brilha, desaparece, volta a brilhar, sem penetrar na noite com uma verdadeira luz. O mesmo acontece com os eventos, para além do seu brilho, a escuridão predomina.” “Em outra imagem poética, Braudel, descreve os acontecimentos como perturbações superficiais, espumas de ondas que a maré da história carrega em suas fortes espáduas”. ”Devemos aprender a desconfiar deles”. Para compreender a história é necessário saber mergulhar sob as ondas”. 14 Outro elemento da obra de Braudel que será levado a cabo neste trabalho é a sua clássica divisão da economia em três partes ou andares: o primeiro, situa-se na esfera da produção, e é o mais difícil de se avaliar, pois fica no nível do consumo de subsistência, a 13 BRAUDEL, Fernand. Escritos sobre a história. São Paulo: Perspectiva. 2005. p. 96 14 Idem. P. 47 - 48. vida material. O segundo é o campo da circulação, o mais “barulhento”, e por sua vez o mais fácil de ser aprendido. O terceiro é de domínio da economia-mundo, do capitalismo global que rege as hierarquias entre as nações do mundo. Tendo em vista que é nas fontes que o historiador se reconhece como tal, esta pesquisa terá como principal fonte de análise documental as fontes cartoriais, principalmente os contratos de trabalho e dívidas hipotecárias. Estes materiais estão em poder do Museu Histórico-Pedagógico Alfredo e Afonso de Taunay em Casa Branca. Utilizaremos também vasto estudo bibliográfico referido ao assunto em questão, na tentativa de avaliar o que já foi escrito, fundamentar a pesquisa e contribuir para o avanço das pesquisas na área da história econômica e regional. Plano de trabalho e cronograma de execução 2008 Atividades Levantamento bibliográfico Levantamento dos dados Tratamento e análise dos dados Plano de redação Relatório parcial Relatório final J F X X M A M J J A S O X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X N D X X X Bibliografia utilizada BRAUDEL, Fernand. Escritos sobre a história. São Paulo: Perspectiva. 2005. ______. Civilização material, economia e capitalismo: séculos XV-XVIII. São Paulo: Martins Fontes, 1996. T.1, 2 e 3. BRIOSCHI, L. R. Caminhos do ouro. In: BACELLAR, C. A. P. & BRIOSCHI, L R. (org.) Na Estrada do Anhanguera. São Paulo: Humanitas FFLCH/USP, 1999, p. 35-54. BURKE, Peter. A escola dos Annales (1929 – 1989): a Revolução Francesa da historiografia. 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Bauru: Edusc, 2003 TOSI, Pedro Geraldo; FALEIROS, Rogério Naques; TEODORO, Rodrigo da Silva. Fragmentos de um modelo: pequenas lavouras de café e acumulação de capitais. Franca/ São Paulo, 1890-1914. In: História. São Paulo, v.24, n.2, p.291-327, 2005. TREVISAN, Amélia. F. Casa Branca, a povoação dos ilhéus. Tese de mestrado, FFLCH da USP, São Paulo,1979. Bibliografia complementar ARÓSTEGUI, Julio. A pesquisa histórica: teoria e método. Bauru, SP: Edusc, 2006. BEIGUELMAN, P. A formação do povo no complexo cafeeiro. Aspectos políticos. São Paulo: Pioneira, 1977. BRUNO, Ernani Silva. Café & negro: contribuição para o estudo da economia cafeeira em São Paulo na fase do trabalho servil. São Paulo: Atlanta Editorial, 2005. CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo (Orgs). Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997. FRAGOSO, João Luís R. & FLORENTINO, Manolo. O arcaísmo como projeto. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. 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