PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
DECRETO N° 11834/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no art. 8°, da Lei n° 3125/2014 de 30 de dezembro de 2014.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no
valor global de R$ 4.297.000,00 (Quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil reais) ,
para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo
com o inciso III, § 1° do artigo 43, da Lei n° 4320, de 17 de março de 1964, na forma do
Anexo.
Art. 3º - Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo, o
Quadro de Detalhamento de Despesa, estabelecido no Decreto nº 11810/2015, de 05 de
janeiro de 2015.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Niterói, 23 de Fevereiro de 2015.
Rodrigo Neves – Prefeito
ANEXO AO DECRETO Nº 11834/2015
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CÓDIGOS
VALORES (R$)
PROGRAMA DE
NATUREZA
COMPENSADO/
ÓRGÃO/UNIDADE
FT
SUPLEMENTADO
TRABALHO
DA DESPESA
CANCELADO
2542 - FMS
10.302.0051.1157
44915100
100
290.000,00
2543 – FUNDO M.
10.122.0001.2265
33903700
207
500.000,00
SAÚDE
22.00 - SMU
15.122.0001.2228
33903900
100
895.378,68
12.00 - PGM
04.122.0001.2582
44906100
100
2.104.621,32
25.43 - FUNDO M.
10.302.0051.2262
33903000
207
505.000,00
SAÚDE
16.00 - SMASDH
08.125.0001.2125
33903900
100
2.000,00
2542 - FMS
10.301.0051.1513
44905200
100
290.000,00
2543 – FUNDO M.
10.302.0051.2262
31903406
207
500.000,00
SAÚDE
1051 - EMUSA
26.782.0011.1031
44906100
100
3.000.000,00
2543- FUNDO M.
10.302.0051.2274
33903000
207
275.000,00
SAÚDE
2543- FUNDO M.
10.303.0051.2261
33903000
207
230.000,00
SAÚDE
16.00 - SMASDH
08.122.0001.2133
33903000
100
2.000,00
TOTAL GERAL
4.297.000,00
4.297.000,00
NOTA:
FONTE 100 - RECURSOS DO TESOURO
FONTE 207 - RECURSOS DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Portarias
Considera exonerado, a pedido, a contar de 01/02/2015, WAGNER MOTA DE CASTRO
do cargo de Chefe de Divisão, CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade
(Portaria nº 160/2015).
Considera nomeado, a contar de 01/02/2015 WALLACE ANUNCIAÇÃO DIAS para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Mobilidade, em vaga da exoneração de Wagner Mota de Castro, acrescido das
gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/09 (Portaria nº 161/2015).
Considera exonerado, a pedido, a contar de 01/02/2015 RAMON LORENZO FARELL
SANCHEZ do cargo de Chefe da Policlínica Comunitária do Largo da Batalha - Dr. José
Francisco Cruz Nunes Filho, FMS-5, da Vice Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial
e de Família, da Fundação Municipal de Saúde (Portaria nº 162/2015).
Considera nomeada, a contar de 01/02/2015 VIVIAN DOS SANTOS VILELA para exercer
o cargo de Chefe da Policlínica Comunitária do Largo da Batalha - Dr. José Francisco Cruz
Nunes Filho, FMS-5, da Vice Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e de Família,
da Fundação Municipal de Saúde, em vaga da exoneração de Ramon Lorenzo Farell
Sanchez (Portaria nº 163/2015).
Considera exonerada, a contar de 01/02/2015 RENATA DA SILVA TEIXEIRA do cargo de
Assessor B, CC-2, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, por ter sido nomeada para
cargo incompatível (Portaria nº 164/2015).
Considera nomeado, a contar de 01/02/2015 LUIZ EDUARDO DE FREITAS LOMELINO
para exercer o cargo de Assessor B, CC-2, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, em
vaga da exoneração de Renata da Silva Teixeira, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna n° 01/09 (Portaria nº 165/2015).
Torna insubsistentes as Portarias nº 152 e 153/2015, publicadas em 12 de fevereiro de
2015 (Portaria nº 166/2015).
Considera exonerada, a contar de 22/01/2015 CAMILA SANTOS CABRAL do cargo de
Assistente B, CC-5, da Secretaria Municipal de Fazenda, por ter sido nomeada para cargo
incompatível (Portaria nº 167/2015).
Considera exonerada, a pedido, a contar de 02/02/2015 GRACE RIBEIRO NESSERALA
do cargo de Assessor A, CC-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
(Portaria nº 168/2015).
Considera nomeado, a contar de 02/02/2015 ODIMAR DOMINGO SILVA DE AZEVEDO
para exercer o cargo de Assessor A, CC-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, em vaga da exoneração de Grace Ribeiro Nesserala, acrescido das
gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/09 (Portaria nº 169/2015).
Nomeia ROBERT GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo de Assessor A, CC-1, da
Secretaria Municipal de Indústria Naval e Petróleo e Gás, em vaga criada pela Lei nº
3105/14, acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/09 (Portaria
nº 170/2015).
SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos mensais de WALFRIDO BORBA DE MOURA NETO,
aposentado no cargo de Procurador, categoria P-1, matrícula nº226.040-4, pela portaria
156/2015, de 20 de fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 20/184/15.
Ficam fixados os proventos mensais de FRANCISCO JORGE VIEIRA FREITAS,
aposentado no cargo de Procurador, categoria P-1, matrícula nº222.673-6, pela portaria
157/2015, de 20 de fevereiro de 2015, referente ao Processo nº 20/55/2015.
Ficam fixados os proventos mensais de DERCI DA SILVA AZEVEDO, aposentada no cargo de Servente, nível 01, matricula 229.623-4 pela portaria 158/2015, de 20 de fevereiro de
2015, referente ao processo nº20/3875/15.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Despacho do Secretário
30/023201/2014 – CRISTINA MARIA DE MIRANDA. - HOMOLOGO DECISÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES POR UNANIMIDADE DE VOTOS, E, EM ESPECIAL COM
ESTEIO NO VOTO DO RELATOR, COMO FUNDAMENTAÇÃO INTEGRANTE DESTA
DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE ISENÇÃO DE IPTU, INSCRIÇÃO Nº. 154.760-3,
DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 40, DO DECRETO 10487/09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
2015
O Diretor do DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS comunica que os abaixo
relacionados, recusaram-se a assinar, ou receber as intimações e /ou autos de infração ou
estavam ausentes, no momento da ação fiscal.
EDUARDO CID CRESPO – R Publio Machado, Qd. 4, lote 8 - Maravista - 21688
O
PROPRIETÁRIO – R Des. Jorge Cury, Qd. 36, lote 7 - Itaipu - Int. 21780/15; RENATA
PIRES DE SERPA PINHO – Estrada Leopoldo Froes, 114 - São Francisco – Int. 21781/15;
PROPRIETÁRIO – R Augusto Vieira Jacques, Qd. 3, n° 324 - Maravista - Int. 21690/15; O
PROPRIETÁRIO – R da Amizade, Qd. 23, lote 42 - Itaipu - Int. 21955/15; GABRIELA B. DA
COSTA – R Hibiscos, Qd. 4,lote 7 - Engenho do Mato - Int. 21956/15; NEWTON C. BRUM
– R Geremias M. Fontes, 76, lote 2 A - Maravista - Int. 21957/15; NEWTON C. BRUM – R
Geremias M. Fontes, 76, lote 2 B - Maravista - Int. 21958/15; FABIO A. F. RODRIGUES
– Rua 31, 137, Qd. 63, lote 2 - Maravista - Int. 21959/15; O PROPRIETÁRIO – R Antonio L.
dos Santos, lote 6 - Largo da Batalha - Int. 21197/15; ALMIR F. DO NASCIMENTO – R
João Pinto, Qd. 19, lote 8, 286 - Marazul - Int. 21604/15; MILENA ALVES PALMIER – R
Galdino do Valle, Qd.68, lote 22 B- Piratininga - Int.
21606/15;
VERA
LUCIA
M.
BARRETO E OUTROS – R Jorn. Sebastião Costa, Qd. 264, lote 25, n° 82 casa 1Camboinhas - Int. 21607/15.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Departamento de Fiscalização de Posturas
Despachos do Diretor
Processo 130/2697/2014 INFORMALISSIMO BAR E RESTAURANTE – Indeferido com
base nos Artigos 501, 502 Parágrafo 2º 2624/08.
Processo 130/1469/2014; 130/1928/2014; 130/2061/2014; 130/2196/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A -.
Processo 130/3223/2014 SANDRA MARIA COELHO DE MAGALHÃES BASTOS
Processo 130/2740/2014 CENTRO ESPORTIVO MONTPARNASSE LTDA
Processo 130/2151/2014 - CONDOMÍNIO DO EDIFICO BETA
Processo 130/1373/2014 - HSBC BANK BRASIL S/A.
Julgo Improcedente o pedido de Impugnação, dispondo o Requerente de 30 dias para
Recurso em segunda instância.
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CORREGEDORIA GERAL
Portarias
REPREENDER o servidor CELSO LUIZ GOMES DA SILVA, matrícula n°235.257-3,
conforme artigo 124 inciso XVII, da Lei 2838/11, referente ao procedimento 297/2014
(portaria nº017/15).
REPREENDER o servidor PETERSON TORRES GRIGORIO, matrícula n°235.815-8,
conforme artigo 124 inciso XVII, da Lei 2838/11, referente ao procedimento 298/2014
(portaria nº018/15).
SUSPENDER, por 02 (dois) dias convertidos em multa o servidor CARLOS ALBERTO BEZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 235.281-3, conforme artigo 123 inciso XIV, da Lei
2838/11 referente ao procedimento 296/2014. (portaria nº019/15).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atos do Presidente
Termos Aditivos de Ampliação de Carga Horária de Contratos
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços à CONTRATANTE,
de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na
Cláusula Segunda, na forma das Leis Municipais nº 3083/14 e nº 3086/14. Órgão de
Lotação: Fundação Municipal de Educação de Niterói. Programa de trabalho: nº
12.122.0001.2139 e nº 12.122.0001.2202. Código de Despesa: 31900400 e 31900400.
Fonte: 100 Notas de Empenho: 0974/2014 e 0327/2014. Processo: 210/2181/13,
210/6203/13, 210/6735/13 e 210/4148/14. Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX da CF e
Leis Municipais nº 3083/14 e nº 3086/14.
Motivos determinantes da Ampliação de Carga Horária: Para atender às necessidades
temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói.
Início/
Carga
Nº T. A
Nº T. A.
Nome
Término
Horária PRORROGAÇÃO
Katia Cristina Vieira Da Silva
02/04/14
16h
185
1
Hammerschlag
17/08/14
PI – Professor de Apoio Especializado
Kelly Cristina De Matos Mendonça
02/04/14
16h
186
2
Oliveira
17/08/14
PI – Professor de Apoio Especializado
Márcia Silvério da Silva
02/04/14
16h
sem
3
PI – Professor de Apoio Especializado
31/07/14
prorrogação
Marina Mello de Menezes Félix de
01/03/14
06h
168
4
Souza
12/08/14
PII – Professor de Francês
Polyana Dias Silya
02/04/14
05h
sem
5
PII – Professor de Artes
19/12/14
prorrogação
Priscila Gomes Santos
18/03/14
01h e
224
6
PII – Professor de Espanhol
25/08/14
40m
Ronilda Souza Cardoso Soares
02/04/14
16h
229
7
PI – Professor de Apoio Especializado
26/08/14
Sumaia Cristina Maia da Costa
02/04/14
16h
187
8
PI – Professor de Apoio Especializado
17/08/14
Juliana Macedo Carvalho
11/04/14
01h
sem
9
PII – Professor de Educação Física
12/09/14
prorrogação
Vânia Porpino Ferreira
11/04/14
16h
188
10
PI – Professor de Apoio Especializado
17/08/14
Marília RassiLemer
11/04/14
16h
189
11
PI – Professor de Apoio Especializado
17/08/14
Lívia Marques de Castro
12/04/14
10h e
314
12
PII – Professor de Educação Física
03/08/14
50m
Tatiana Brandão da Silva Oliveira
17/03/14
08h e
214
13
PII – Professor de Inglês
24/08/14
20m
Carlos Alberto da Rocha Cagide
11/04/14
03h e
146
14
PII – Professor de Matemática
03/08/14
30m
Jorgeana Augusto Menezes
11/04/14
06h
259
15
PII – Professor de Artes
25/09/14
Início/
Despesas
Término
18/08/14 R$8.197,63
19/12/14
18/08/14
19/12/14
R$ 8.197,63
-
R$ 8.197,63
13/08/14
18/12/15
R$16.339,59
19/12/14
R$ 5.379,59
26/08/14
R$ 1.912,74
27/08/14
19/12/14
18/08/14
19/12/14
-
R$ 8.197,63
18/08/14
19/12/14
18/08/14
19/12/14
04/08/14
19/12/14
25/08/14
19/12/14
04/08/14
19/12/14
26/09/14
19/12/14
R$ 8.197,63
R$ 8.197,63
R$ 1.075,92
R$ 8.197,63
R$11,619,92
R$ 9.683,27
R$ 3.765,71
R$ 6.455,51
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
Alessandra das Graças Braga Lima
PII – Professor de Inglês
Viviane Goulart Cruz da Silva Teixeira
PI – Professor de Apoio Especializado
Mõnica de Sousa Porto
PI – Professor de Apoio Especializado
Edneide Oliveira Silva
PII – Professor de Inglês
Lubiete Alves Ferreira Gabriel
PII – Professor de Inglês
Charlene Silva Costa
PII – Professor de Educação Física
Cristina Guimarães d Miranda
PII – Professor de Artes
Thaiza dos SantosCampos
PI – Professor de Apoio Especializado
Maria Célia Vinhas Barbosa
PI – Professor de Apoio Especializado
Marina Garcia da Rocha
PI – Professor de Apoio Especializado
Benedito Dias da Silva Junior
PII – Professor de Artes
Roseli Jaime de Abreu
PI – Professor de Apoio Especializado
Aline Couto Batista
PI – Professor de Apoio Especializado
Kassia de Sousa Garcia
PI – Professor de Apoio Especializado
Tássia Gimenes Alves
PII – Professor de Inglês
Rosangela Nunes Campos
PI – Professor de Apoio Especializado
Ana Letícia Mariana Giglio
PI – Professor de Apoio Especializado
Hudson Pereira da Silva
PII – Professor de Inglês
Alexandre Malagutti Sodré
PII – Professor de Inglês
Larissa Cerqueira Cardoso Bruto da
Costa
PII – Professor de Inglês
Danilo Coutinho Azevedo
PII – Professor de Educação Física
Rosangela Salvador Pereira
PI – Professor de Apoio Especializado
Margareth Coutinho Pereira
PII – Professor de Artes
Fernanda da Conceição Gonçalves
PII – Professor de Inglês
Isabel Reynier Garcia
PII – Professor de Educação Física
Ana Lucia Segadas Vianna Abreu
PII – Professor de Inglês
Fernanda Carvalho Simões
PI – Professor de Apoio Especializado
Aline Cabral da Silva Ferreira do
Nascimento
PII – Professor de Inglês
Barbara Luzia Manhães Flores da S.
Ribeiro
PII – Professor de Espanhol
Eliane Ferreira Pinto
PII – Professor de Artes
Elaine Silva de Almeida
PII – Professor de Artes
Cristiane Jordano de Barros
PII – Professor de Educação Física
Bianca Marrocos Von Held
PII – Professor de Inglês
Gilcilene Correa Alves
PI – Professor de Apoio Especializado
Jussara Celestina de Souza Marques
PI - Professor de Apoio Especializado
Virginia Rodrigues da Silveira
PI – Professor de Apoio Especializado
Monica Christina dos Santos
PI – Professor de Apoio Especializado
Carolina Rabelo de Souza
PII – Professor de Inglês
Lilia de Souza Rodrigues
PI – Professor de Apoio Especializado
Expedito Jorge Rangel
PII – Professor de Inglês
Simone dos Santos
PII – Professor de Educação Física
Marcia Marques Matoso
PI – Professor de Apoio Especializado
Edneide Oliveira Silva
PII – Professor de Inglês
Flavio Americo Correa Alves
PII – Professor de Artes
Alessandra das Graças Braga Lima
PII – Professor de Inglês
Carlos Alberto Bruno
PII – Professor de Educação Física
Lubiete Alves Ferreira Gabriel
PII – Professor de Inglês
Bianca Marrocos Von Held
PII – Professor de Inglês
Brunna dos Santos Tavares
12/04/14
12/04/14
20/03/14
17/08/14
17/04/14
20/08/14
06/05/14
12/08/14
12/04/14
12/04/14
17/04/14
24/08/14
17/04/14
19/12/14
13/05/14
24/09/14
07/04/14
30/09/14
24/03/14
17/08/14
28/04/14
28/09/14
28/04/14
20/08/14
28/04/14
17/08/14
28/04/14
17/08/14
13/05/14
27/08/14
05/05/14
17/08/14
06/05/14
26/08/14
05/05/14
24/08/14
05/05/14
12/08/14
30/04/14
24/08/14
04h
16h
sem
prorrogação
190
16h
202
06h
165
04h
sem
prorrogação
213
01h e 30
m
04h
16h
sem
prorrogação
257
16h
263
16h
191
08h
260
16h
201
16h
192
16h
193
01h
234
16h
194
16h
228
03h e
30m
01h e
30m
07h
212
sem
prorrogação
211
25/03/14
30/07/14
09/04/14
04/10/14
13/05/14
27/09/14
05/05/14
24/08/14
13/05/14
03/07/14
12/04/14
12/04/14
13/05/14
24/09/14
12/04/14
12/04/14
04h e
10m
16h
145
04h
sem
prorrogação
135
01/06/14
27/08/14
01h
14/05/14
12/08/14
13/05/14
27/08/14
01/03/14
19/12/14
12/04/14
12/04/14
19/05/14
17/08/14
19/05/14
17/08/14
19/05/14
17/08/14
31/03/14
17/08/14
12/04/14
12/04/14
14/04/14
20/08/14
12/04/14
12/04/14
22/05/14
03/08/14
21/05/14
26/08/14
12/04/14
12/04/14
02/06/14
17/08/14
09/06/14
24/08/14
19/03/14
03/08/14
01/05/14
24/08/14
01/05/14
12/08/14
01/05/14
13h
03h e
30m
04h
16h
278
144
sem
prorrogação
sem
prorrogação
sem
prorrogação
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19/12/14
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19/12/14
13/08/14
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108
109
110
111
112
PII – Professor de Inglês
12/08/14
Aline Cabral da Silva Ferreira do
Nascimento
PII – Professor de Inglês
Edneide Oliveira Silva
PII – Professor de Inglês
Lidiane Silva de Lima
PII – Professor de Espanhol
Adriana Oliveira de Arruda
PII – Professor de Francês
Veronica Valente da Costa
PII – Professor de Francês
Priscila Gomes dos Santos
PII – Professor de Espanhol
Cristiane de Santana Silva
PII – Professor de Francês
Marcela Pinto Reis
PII – Professor de Francês
Elaine Vasques Maldonado
PII – Professor de Inglês
Flavia Ribeiro da Gama
PII – Professor de Inglês
Flavia Ribeiro da Gama
PII – Professor de Inglês
Eliane Alves Cardoso
PII – Professor de Inglês
Glaucio de Oliveira Mendonça
PII – Professor de Educação Física
Flavia Ribeiro da Gama
PII – Professor de Inglês
Hudson Pereira da Silva
PII – Professor de Inglês
MichellAngelo Marinho Rimes
PII – Professor de Educação Física
Iasmin Bessa Lima da Silva
PII – Professor de Inglês
Claudio Marcio Pessanha Paes
PII – Professor de Matemática
Bruno Moreira de Souza
PII – Professor de Educação Física
Caroline Lima de Lucena
PII – Professor de Educação Física
Lidia Fernandes Silva de Souza
PI – Professor de Apoio Especializado
Rodolfo Silva Brito Filho
PII – Professor de Educação Física
Gabriela da Costa Gonçalves
PII – Professor de Educação Física
Marcos Aurélio Nascimento de Oliveira
PII – Professor de Educação Física
Kamila Ribeiro da Silva
PII – Professor de Inglês
Julia Maria Fraga de Oliveira
PI – Professor de Apoio Especializado
Lucia Paula Carneiro Peçanha
PII – Professor de Inglês
Nelma Branco de Andrade Souza
PII – Professor de Inglês
Bianca Marrocos Von Held
PII – Professor de Inglês
Larissa Cerqueira Cardoso Bruto da
Costa
PII – Professor de Inglês
Malvina Andrade da Conceição
PII – Professor de Espanhol
Renata Cristina Bahia Arruda
PII – Professor de Espanhol
Nelma Branco de Andrade Souza
PII – Professor de Inglês
Marcia Elaine Salvador da Silva
PII – Professor de Francês
Claudia Angela da Silva Assis
PI – Professor de Apoio Especializado
Beatriz Lemos Pereira Mesquita
PII – Professor de Artes
MichellAngelo Marinho Rimes
PII – Professor de Educação Física
Raquel Luz Puente
PII – Professor de Inglês
Rosana Villar da Silva Carneiro
PII – Professor de Inglês
Renata Vianna de Abreu
PII – Professor de Inglês
Roberta da Costa Bastos
PII – Professor de Inglês
Safire Martins de Freitas Goudard
PII – Professor de Inglês
Isabela Alexandre Fernandes
PI – Professor de Apoio Especializado
Livia Maria Cordeiro de Lima
PII – Professor de Inglês
Fatima Rocha Gonçalves Goulart
PII – Professor de Inglês
Ysla de Mello Ribeiro
PII – Professor de Inglês
Elaine Silva de Almeida
PII – Professor de Artes
Beatriz Cordeiro da Silva
PII – Professor de Educação Física
01/05/14
12/08/14
04h
sem
prorrogação
01/05/14
12/08/14
01/05/14
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12/04/14
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04h
04h
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prorrogação
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04h
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prorrogação
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180
181
182
IngrydElethério de Castro
PII – Professor de Artes
Márcia Elaine Salvador da Silva
PII – Professor de Francês
Márcia Elaine Salvador da Silva
PII – Professor de Francês
Lucia Paula Carneiro Peçanha
PII – Professor de Inglês
Roberta da Costa Bastos
PII – Professor de Inglês
Lubiete Alves Ferreira Gabriel
PII – Professor de Inglês
Gabriela da Costa Gonçalves
PII – Professor de Educação Física
Daniel Jeronymo dos Santos
PII – Professor de Educação Física
Daniel Jeronymo dos Santos
PII – Professor de Educação Física
Renata Vianna de Abreu
PII – Professor de Inglês
Maria Valéria Ferreira Beda do Vale
PI – Professor de Apoio Especializado
Vinicius Soares Rodrigues
PII – Professor de Educação Física
Beatriz Cordeiro da Silva
PII – Professor de Educação Física
Isabel Reynier Garcia
PII – Professor de Educação Física
Simone dos Santos
PII – Professor de Educação Física
Marcia Cristina Medeiros Alves Fabrício
PII – Professor de Artes
Carlos Alberto da Rocha Cagide
PII – Professor de Matemática
Ivan Viana
PII – Professor de Inglês
Jorgeana Augusto Menezes
PII – Professor de Artes
Marinalva Silva de Almeida Santos
PI – Professor de Apoio Especializado
Rosana Villar da Silva Carneiro
PII – Professor de Inglês
Elaine Silva de Almeida
PII – Professor de Artes
Expedito Jorge Rangel
PII – Professor de Inglês
Lubiete Alves Ferreira Gabriel
PII – Professor de Inglês
Carlos Augusto Guimarães Juliano
PII – Professor de Educação Física
Sonia Maria Ramos
PI – Professor de Apoio Especializado
Expedito Jorge Rangel
PII – Professor de Inglês
Keila Sousa Camelo
PII – Professor de Educação Física
Maria de Fátima Rodrigues Valle
PII – Professor de Educação Física
Maria de Fátima Rodrigues Valle
PII – Professor de Educação Física
Keila Sousa Camelo
PII – Professor de Educação Física
Keila Sousa Camelo
PII – Professor de Educação Física
Daniel Jeronymo dos Santos
PII – Professor de Educação Física
Leonardo da Silva de Souza
PII – Professor de Educação Física
Fernanda Cristina dos Santos Veiga
PI – Professor de Apoio Especializado
Maria Teresinha Silva Faria
PI – Professor de Apoio Especializado
Keila Sousa Camelo
PII – Professor de Educação Física
Gabriel Cerqueira LeiteMartire
PII – Professor de Artes
Cleiton Malaquias Parreiras
PI – Professor de Apoio Especializado
Lofreman Vieira Medina Leite
PI – Professor de Apoio Especializado
Loredana Natalina Morgan Camara
PII – Professor de Artes
Igor BartaPiaui
PII – Professor de Educação Física
Eduardo Amaral da Silva
PII – Professor de Educação Física
Claudia Marinho Neves Santos
PI – Professor de Apoio Especializado
Daniel Jeronymo dos Santos
PII – Professor de Educação Física
Sara Muller da Silva Ferreira
PI – Professor de Apoio Especializado
Simone Frazão Nascimento
PI – Professor de Apoio Especializado
Isabela de Brito Souza
PII – Professor de Educação Física
Girlaine Soares Pinto
PI – Professor de Apoio Especializado
Daniel Jeronymo dos Santos
PII – Professor de Educação Física
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28/07/14
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29/07/14
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24/08/14
31/07/14
27/08/14
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14/08/14
01/08/14
24/08/14
01/08/14
19/12/14
01/08/14
19/12/14
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04/08/14
19/12/14
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19/12/14
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06/08/14
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19/12/14
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13/08/14
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-
R$ 2.869,12
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R$ 1.255,24
25/08/14
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R$ 1.527,80
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R$ 5.347,31
04/08/14
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R$ 2.673,66
26/09/14
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18/08/14
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R$ 8.20,97
R$ 8.368,25
R$10.041,90
R$ 4.184,13
R$ 2.291,71
R$10.312,67
R$ 5.820,29
R$ 3.819,51
R$ 4.583,41
R$ 1.527,80
R$1145,85
R$5.347,31
R$ 5.820,29
R$ 6.875,12
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R$ 1.909,75
R$2.864,63
R$ 1.909,75
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R$ 4.850,24
15/08/14
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R$ 2.864,63
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R$ 1.273,17
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R$ 1.273,17
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R$ 1.273,17
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R$ 1.273,17
11/10/14
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R$ 2.546,34
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R$ 4.850,24
26/09/14
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R$ 636,58
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R$ 954,88
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R$ 4.850,24
12/10/14
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-
R$1.909,75
05/10/14
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R$ 4.850,24
26/08/14
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R$ 4.850,24
R$10.185,36
R$ 1.273,17
R$ 4.850,24
R$ 954,88
R$ 954,88
210
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301
Alessandra das Graças Braga Lima
PII – Professor de Inglês
Karla Herdy Mackenzie
PI – Professor de Apoio Especializado
Priscila Gomes Santos
PII – Professor de Espanhol
Mauro Philipe Cunha dos Santos
PI – Professor de Apoio Especializado
Luana Carneiro Medina
PI – Professor de Apoio Especializado
Karla Herdy Mackenzie
PI – Professor de Apoio Especializado
Eliana Brandão da Silva
PI – Professor de Apoio Especializado
Sonali Guimarães Guerra
PII – Professor de Educação Física
Maria Goretti Coelho dos Santos
Nutricionista
Vera Lucia Mendes de Azevedo
Nutricionista
Alciléia Coutinho de Souza
Nutricionista
Gisele Santos Lessa Vieira
PI – Professor de Apoio Especializado
Carlos Alberto Bruno
PII – Professor de Educação Física
Marcos Vinícius Pereira da Silva
PII – Professor de Educação Física
Maria de Fátima Rodrigues Valle
PII – Professor de Educação Física
Sara Muller Silva Ferreira
PI – Professor de Apoio Especializado
Renata Souza Pereira
PII – Professor de Educação Física
Joelma Aniceto Nogueira Monteiro
PI – Professor de Apoio Especializado
Gerson Raposo Brum
PII – Professor de Educação Física
Bárbara Malaquias dos Santos
PII – Professor de Artes
Jossanã Freire Gonçalves Noronha
PII – Professor de Francês
Carlos Alberto Bruno
PII – Professor de Educação Física
Marcia Marques Matoso
PI – Professor de Apoio Especializado
Célia Regina Alves Xavier da Silva
PI – Professor de Apoio Especializado
Viviane Viana da Rocha
PI – Professor de Apoio Especializado
Vania Porpino Ferreira
PI – Professor de Apoio Especializado
Silvia da Costa Silva
PI – Professor de Apoio Especializado
Bruno Moreira de Souza
PII – Professor de Educação Física
Ludiany Tavares da Costa Carvalho
PI – Professor de Apoio Especializado
Michele Uchoa de Oliveira
PI – Professor de Apoio Especializado
Marla Príncipe Borges Gomes
PI – Professor de Apoio Especializado
Mauro Philipe Cunha dos Santos
PI – Professor de Apoio Especializado
Rosidalva Barbosa Mendonça
PI – Professor de Apoio Especializado
Carla Regina Barci da Silva
PI – Professor de Apoio Especializado
Claudia Marinho Neves dos Santos
PI – Professor de Apoio Especializado
Evaníria da Paixão Manhães
PI – Professor de Apoio Especializado
Esmeralda Ferraz dos Santos
PI – Professor de Apoio Especializado
Isabela Alexandre Fernandes
PI – Professor de Apoio Especializado
Luciana Alves de Souza Belarmindo
PI – Professor de Apoio Especializado
Mara Rodrigues Polakiewicz
PI – Professor de Apoio Especializado
Anita Maria Nunes Vieira
PI – Professor de Apoio Especializado
Sandra Maria da Silva Monteiro
PI – Professor de Apoio Especializado
Ana Lucia Mattos Ascarde Oliveira
PII – Professor de Matemática
Marcos Antonio de Souza Cunha
PI – Professor de Apoio Especializado
Iasmin Bessa Lima da Silva
PII – Professor de Inglês
Marina Garcia da Rocha
PI – Professor de Apoio Especializado
Iasmin Bessa Lima da Silva
PII – Professor de Inglês
Patrícia Aparecida Martins Gil Pereira
PI – Professor de Apoio Especializado
Rosária SalermoIanni
PI – Professor de Apoio Especializado
Marcia Medeiros Neri
PII – Professor de Educação Física
05/08/14
24/08/14
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26/08/14
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01/09/14
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01/09/14
01/03/15
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04/09/14
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04/09/14
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19/12/14
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22/09/14
19/12/14
24/09/14
19/12/14
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19/12/14
01/10/14
19/12/14
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19/12/14
01/10/14
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01/10/14
19/12/14
01/10/14
19/12/14
01/10/14
19/12/14
01/10/14
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01/10/14
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01/10/14
19/12/14
01/10/14
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03h
239
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01h e
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10h
10h
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30m
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20h
20h
03h
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sem
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sem
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sem
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sem
prorrogação
sem
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sem
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sem
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R$ 1.909,75
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R$ 954,88
R$ 4.850,24
R$ 4.850,24
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R$ 727,54
-
R$ 3.880,20
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R$ 763,90
-
R$ 5.092,68
-
R$ 5.092,68
-
R$ 5.092,68
-
R$3.880,20
-
R$ 6.620,48
-
R$ 6.111,21
-
R$ 1.527,80
-
R$ 970,05
-
R$ 6.111,21
-
R$ 4.850,24
-
R$ 4.074,14
-
R$11.203,89
-
R$ 2.037,07
-
R$1.145,85
-
R$ 727,54
-
R$ 3.637,68
-
R$ 3.637,68
-
R$ 727,54
-
R$ 3.637,68
-
R$ 4.010,48
-
R$ 3.637,68
-
R$ 3.637,68
-
R$ 3.637,68
-
R$ 727,54
-
R$ 3.637,68
-
R$ 3.637,68
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R$ 727,54
-
R$ 3.637,68
-
R$ 3.637,68
-
R$ 3.637,68
-
R$ 3.637,68
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R$ 3.637,68
-
R$ 3.637,68
-
R$ 3.637,68
-
R$ 763,90
-
R$ 3.637,68
-
R$ 572,93
-
R$ 727,54
-
R$ 4.201,46
-
R$ 2.425,12
-
R$ 2.425,12
-
R$ 763,90
302
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309
Claudio Marcio Pessanha Paes
PII – Professor de Matemática
Giselle Pimentel Guimarães Cãmara
Nutricionista
Maria Teresinha Silva Faria
PI – Professor de Apoio Especializado
Cristiane da Silva Moura
PII – Professor de Educação Física
Igor Barta Piauí
PII – Professor de Educação Física
Fernanda da Conceição Gonçalves
PII – Professor de Inglês
18/06/14
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01/03/15
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17/11/14
19/12/14
28/10/14
04/12/14
21/11/14
19/12/14
04h e
30m
10h
04h
07h e
30m
02h
04h e
30m
305
sem
prorrogação
sem
prorrogação
sem
prorrogação
sem
prorrogação
sem
prorrogação
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
DE NITERÓI – CLIN
Despacho da Presidente
AVISO DO PREGÃO Nº 01/2015
PROCESSO Nº 520/2108/14
Informamos que o Pregão Presencial nº01/2015 - Aquisição de Módulos Habitacionais do
Tipo Containers Personalizados, devido ao pedido de impugnação feito, fica adiado para o
dia 24 de março de 2015, às 10:00h.
NITERÓI PREV
Ato do Presidente
Corrigenda
Na Portaria n°30/2015, publicado em 06/02/2015, Onde se Lê: Arthur Cezar da Rocha;
Leia se: Arthur Mello Cezar da Rocha
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA
EXTRATO
INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2015; PARTES: EMUSA e RR CONSTRUÇÕES E
REFORMA DE EDIFÍCIOS LTDA ME.; OBJETO: Reforma do 12º e 13º pavimentos do
prédio da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ; PRAZO: 04 (quatro) meses; VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 650.188,25 (seiscentos e cinquenta mil, cento e oitenta e oito
reais e vinte e cinco centavos); CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No orçamento da
EMUSA para o exercício de 2015 PT 1051.15.452.0010.1226, ND 4.4.90.51.00, fonte 108;
FUNDAMENTAÇÃO: Contrato oriundo da Tomada de Preços nº 27/2014; DATA DO
CONTRATO: 09/02/2015. Processo 80/0206/2014. Guilherme Pessanha Ribeiro –
Presidente da EMUSA – Niterói, 10 de fevereiro de 2015.
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015
OBJETO: Reconstrução de trecho de calçada na Avenida Carlos Ermelindo Marins
próximo ao nº 1000, no bairro de Jurujuba no Município de Niterói; DATA, HORA E
LOCAL: Dia 16 (dezesseis) de março de 2015 às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA,
situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói – RJ;
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de
Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração
Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior
ao recebimento da proposta; EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual
poderão, a critério da EMUSA, ser consultados nos sites: www.niteroi.rj.gov.br e
www.imprensa.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da
EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado.
Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL ou
pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 23 de fevereiro de 2015. Paulo Roberto
de Almeida – Diretor Administrativo da EMUSA.
04/08/14
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R$ 3.765,71
R$ 5.092,68
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R$ 763,90
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