TribunalRegiohalFederal/SaRegião
BiBLIOTECA
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ISSN-0101-"97
Revista
do
ADVOGADO
dos Advogados
de São Paulo
Ano XXVIII N°96 Março de 2008
DIRETORIA
SUMÁRIO
Presidente
Marcia
Kayatt
Vice-Presidente
Fábio Ferreira de Oliveira
1" Secretàrio
Arystóbulo
2" Secretàrio
Roberto
1" Tesoureiro
Sérgio Rosenthal
2" Tesoureiro
Domingos
Diretora Cultural
Dina Dare Ferreira
Assessora da Diretoria
Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci
REVISTA
5
Parahyba
de Arruda
Fernando
7
Refinetti
Lima Cardoso
Cibele Pinheiro
Lima Cardoso.
Reale Ferrari.
Junior.
Marçal
de
Neto. Alberto
Oliveira
Domingos
Fernando
Refinetti.
Moysés,
Brandão Whitaker.
Carlos Moro. Luiz Antonio Caldeira
Fábio
21
Eduardo
Ferreira
Leonardo Sica. Luis
Miretti.
Marcelo Rossi
32
Parahyba de Arruda Pinto. Sérgio Pinheiro Marçal. Sérgio
Rosenthal e Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado
da
AASP: Walfrido
América
Marco Antonio.
Negrão.
Roger de Carvalho
Luiz Geraldo
Lacerda.
Paschoal
Conceição
Waldemar
Ferrari.
Mariz
Prado
Duarte
41
Thiollier.
Ruy Homem
de Meio
Júnior.
Garcia.
Miguel
da
Reale Júnior.
48
Luiz Olavo Baptista. Rubens Ignácio de Souza Rodrigues.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. José Roberto Batochio.
Biasi Antonio
Ruggiero.
Carlos
Silva. Antonio
de Souza
Corrêa
Meyer.
Clito Fomaciari
Júnior.
Luiz de Macedo
Mange.
Jayme
Renato
Lopes Filho, José Rogério
Duarte Garcia. Eduardo
Augusto
de
Barros
Diretor Responsável:
Jornalista
59
Queiroz
Aloisio Lacerda
Ruiz Filho e Sérgio Pinheiro
Reinaldo
Antonio
65
Marça!.
Geral: Ana Luiza Távora Campi Barranco
Dias
74
Analista Editorial: Gabriel Oliveira - AASP
Thiago Nascimento
Editoração
84
Renata Curi. Ricardo Miyake.
e Verônica
Neugebauer
Eletrônica: Altair Cruz
92
99
dos Advogados
exemplares
107
é uma publicação
de São Paulo, registrada
Registro de Titulas e Documentos
A impossibilidade
de o credor fiscal requerer falência.
Cláusula de HardshíP, viabilidade nos contratos nacionais.
Concentração
empresarial:
fusões e incorporações.
Paulo Sérgio Restiffe
Impressão: Rettec. artes gráficas
do Advogado
O signo que marca.
Nilton Serson
n" 151 -
tel (11) 3291 9200 - www.aasp.org.br
A Revista
Vinculação da sociedade: notas críticas ao artigo 1.015 do
Código Civil.
Marcus Elidius Michelli de Almeida
- AASP
- AASP
Administração e Redação: Rua Álvares Penteado.
Centro - CEP 01012-905
- São Paulo - SP
Tiragem: 86.000
Judicial.
Marcos Paulo de Almeida Salles
Capa: Elias Lima Monteiro - AASP
Revisão: Regiani Marcondes,
sobre a Recuperação
Marcelo Vieira Von Adamek
ErasmoValiadão A. e N. França
De Maria
(MTb 14.641)
Coordenação
Breves apontamentos
Marcelo Nobre
Fábio Ferreira de Oliveira
Responsàvel:
e os contratos
Judith Martins-Costa
Medeiros. José Roberto Pinheiro Franco. José Diogo Bastos
Neto, Antonio
O exercício jurídico disfuncional
interempresariais.
e
Cruz e Tucci. Mário de Barros
Pizarro Camelós.
TItulos de crédito eletrônicos.
Fábio Ulhoa Coelho
Diwaldo
Azevedo Sampaio. José de Castro Bigi. Sérgio Marques
Cruz. Mário Sérgio
de
Theotonio
Alexandre
de Oliveira
A proteção aos credores e aos acionistas no aumento
capital.
ErasmoValiadão A. e N. França
Marcelo Vieira Von Adamek
Guimarães.
Imperatriz,
Mange.
A Bovespa e a BM&F no mercado globalizado.
Carlos Henrique Abrão
de
Nobre. Marcia Kayatt. Nilton Serson, Paulo Roma, Roberto
Ex-Presidentes
A fattíspecíe empresário no Código Civil de 2002.
Calixto Salomão Filho
Freitas.
Cruz e Tucci. Dina Dare Ferreira
Eliana Alonso
Oliveira. Fernando
Ferreira
Arystóbulo
Considerações práticas sobre o seguro de responsabilidade
civil facultativo de veículos.
Antonio Penteado Mendonça
11
Conselho Editorial: Afranio Affonso
Jorge
Alberto GossonJorge Junior
Pinto
DO ADVOGADO
Gosson
Nota do Coordenador
de Oliveira Freitas
da Associação
no 6" Oficio de
de São Paulo, sob n" 997.
A dissolução parcial inversa nas sociedades anônimas
fechadas.
Priscila M. P.Corrêa da Fonseca
de 25/3/1980.
o
115
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permuta.
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125
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I'échange.
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- São Paulo - SP.
A função social da empresa.
Vera Helena de Mello Franco
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ser enviada à: Rua Álvares Penteado, n" 151 Centro - CEP
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Rachei Sztajn
desde
que citada a fonte.
Codificação, decodificação,
Código Civil brasileiro.
137
A empresa pluridimensional.
Walfrido Jorge Warde Jr.
recodificação:
a empresa no