PREVISÃO DA TRANSMISSÃO AO VIVO DA TV SENADO NA INTERNET PARA TERÇA-FEIRA,
11/12/2012
HORA
9h
COMISSÃO
CANAL
CDH
PGM
05
9h
CAS
06
9h30
MISTA MP
590/12
08
9h45
MISTA MP
591/12
08
10h
CAE
PGM
10h
CRE
07
10h
CI /
AVIAÇÃO
CIVIL
03
10h
MISTA MP
579/12
08
10h15
CPMI
CACHOEIRA
02
11h
CE
07
11h
CAE
PGM
11h
SESSÃO
COMENDA
08
11h30
CMA
04
12h30
Congresso
05
CONTEÚDO
CRIME CONTRA CRIANÇAS - Reunião da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) para analisar 42 itens. O primeiro projeto da pauta
propõe agravamento da pena aos crimes de estupro e atentado violento ao
pudor, quando comentidos contra crianças.
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa - Fone: 61-3303-1856
COMPANHIAS AÉREAS - Audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
para discutir o impacto das fusões entre companhias aéreas no mercado de
trabalho do setor da aviação. Entre os convidados, o ministro Wagner de Oliveira,
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; o presidente da Anac,
Marcelo Guaranys; representantes dos aeronautas e das empresas.
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa - Fone: 61-3303-4608
BOLSA FAMÍLIA - Reunião de instalação da comissão mista da MP 590/12 (amplia
idade limite de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família).
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho - Fone: 61-3303-3520
ENERGIA ELÉTRICA - Reunião de instalação da comissão mista da MP 591/12
(altera a MP 579, sobre concessões de geração de energia elétrica).
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho - Fone: 61-3303-3520
ZPE - Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para análise de seis
itens, entre eles o projeto que aperfeiçoa a lei 11.508/07 (ZPEs).
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa - Fone: 61-3303-4605
EMBAIXADORES - Reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para análise
de cinco itens. Três mensagens com indicação de embaixadores do Brasil no
Quênia, Ruanda, Uanda e Burundi (Marcela Maria Nicodemos); no Irã (Santiago
Irazabal Mourão); e na Turquia (Antonio Luis Espinola Salgado).
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa - Fone: 61-3303-4777
ESPAÇOS AEROPORTUÁRIOS - Audiência pública da Comissão de Infraestrurua
(CI) e da Sub. sobre a Aviação Civil (CI), para discutir os termos e a realização de
concessões dos espaços aeroportuários pela Infraero. Entre os convidados, o
diretor jurídico da Infraero.
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Fone: 61-3303-4354
GERAÇÃO DE ENERGIA - Reunião da comissão da MP 579/12 (concessão de
geração, transmissão e distribuição de energia), para debater o relatório.
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho - Fone: 61-3303-3520
CACHOEIRA - Reunião da CPMI do Cachoeira para discussão e votação do
relatório final.
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho - Fone: 61-3303-3490
ANCINE - Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para analisar
a indicação de Rosana dos Santos Alcântara para o cargo de diretora da Ancine.
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa - Fone: 61-3303-4604
BANCO CENTRAL - Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
para a política monetária, entre outras questões, com o presidente do Banco
Central, Alexandre Tombini.
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa - Fone: 61-3303-4605
DIREITOS HUMANOS - Sessão para entrega da Comenda de Direitos Humanos
Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3ª premiação.
Local: Plenário do Senado
ILHAS DOS CURRAIS - Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para analisar 23 itens, entre eles o
projeto que institui o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Paraná.
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa - Fone: 61-3303-3519
Royalties - Poderá ser votado pedido de urgência para realização de uma
sessão do Congresso Nacional destinada a examinar o veto presidencial à lei
14h
PLENÁRIO
PGM
14h
CAE
03
07
16h
RIO SÃO
FRANCISCO
04
08



que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Também estão na
pauta da sessão desta terça-feira do Congresso 48 projetos que autorizam
créditos para ministérios. O primeiro deles libera R$ 802 milhões para os
Ministérios da Justiça e da Defesa.
Horário: 12h30
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
SESSÃO PLENÁRIA - Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
ICMS - Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para
discutir a proposta da equipe econômica do governo federal em relação à
alíquota do ICMS cobrado nas operações interestaduais e a dívida dos estados.
Convidados: presidente do Confaz, Jáder Afonso; e os secretários de Fazenda do
MS, PR, RJ, PE, PA e ES.
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa - Fone: 61-3303-4605
MINISTÉRIOS - Audiência pública da comissão externa que acompanha a obra da
Transposição do Rio São Francisco, com a presença de representantes dos
Ministérios da Defesa, do Planejamento e da Integração Nacional.
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho - Fone: 61-3303-3514
Mais informações sobre a Agenda no link http://www12.senado.gov.br/noticias/agenda
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