Disciplina: IF1103
Tópicos em Manejo de Bacias Hidrográficas
Professor: Ricardo Valcarcel
Experiências em manejo
de
bacias hidrográficas
Peru
Martin de Oliveira Freire
► O Peru é um país latino-americano limitado ao norte pelo
Equador e pela Colômbia, a leste pelo Brasil e pela Bolívia e ao
sul pelo Chile.
► A sua geografia é variada, exibindo desde planícies áridas, da
costa do Pacífico, aos picos nevados dos Andes, e à Floresta
Amazônica. Característica que proporciona a este país grande
variedade de temperaturas, paisagens e ecossistemas.
Encontro do
deserto com
o mar
Cordilheira dos Andes
Floresta Amazônica
A Cordilheira dos Andes é o principal fator determinante
da heterogeneidade geográfica no Peru.
1. Divide o país em três massas continentais:
 A costa
Entre o mar e a cordilheira
Clima subtropical - árido
A região andina ou serra
Como massa montanhosa
Clima temperado - glacial
 A Amazônia
Ao leste dos Andes
Clima tropical
Extensão da
Cordilheira dos
Andes
A Cordilheira dos Andes se estende
desde a Venezuela até a Patagônia,
atravessando todo o Continente
Sulamericano,
caracterizando
a
paisagem do Chile, Argentina, Peru,
Bolívia, Equador e Colômbia, também
conhecidos como países Andinos.
2. Define três Bacias Hidrográficas:
Bacia do Pacífico – Representa
1,8% dos recursos de água do país.
Porém, 70% da população depende
dessa fonte. Foz no Pacífico.
Bacia
do
Atlântico
ou
Bacia
Amazônica - Representa 97,7% dos
recursos hídricos do Peru e apenas
26% da população utilizam esse
recurso. Foz no Atlântico
Bacia do Titicaca – Representa
somente 0,5% recursos hídricos do
país e 4% da população utilizam suas
águas. Foz no Lago Titicaca.
► A população peruana é estimada em 28 milhões de habitantes (2007).
San Isidro, Lima
► O Peru divide-se em 25 regiões, mais a
província de Lima.
- As 25 regiões estão divididas em 194
províncias.
- As 195 províncias (incluindo a província de
Lima) estão subdivididas 1.833 distritos.
Distribución de Agua y Población
en
el
Perú
por
Vertientes
Disponibilidade de água em cada uma das 3 regiões delimitadas pela cordilheira.
Vertiente
Pacífico
Atlántico
Lago Titicaca
Total
Área (1000
x km2)
279.7
958.5
47.0
1285.2
Población
(Miles)
18430
6852
1047
26392
% de
Población
70
26
4
100
Disponibilidad
% de
Disponibilidad
de Agua (Vol disponibilidad
per cápita
MMC)
C)
de agua
((m3/hab/año)
3/ ab/a o)
37363
1.8
2027
1998752
97.7
291073
10172
0.5
9715
2046287
100.0
77534
Fuente: Anónimo (2004)
ANA (Autoridad Nacional del Agua
Agua, 2009)
Dato adicional: Lima es la segunda ciudad en población
ubicada en un desierto,
desierto después de El Cairo.
Cairo Disponibilidad
física de agua: 157 m3/año. Agua virtual: 533 m3/año.
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Observação:
Dizem os cientistas, que
as geleiras no topo das
montanhas dos Andes
deverão
desaparecer
dentro de 25 anos, pondo
em risco o abastecimento
de água às populações das
zonas costeiras ao longo
do Oceano Pacífico
Disponível em:
http://www3.brasildefato.com.br/v01/agencia/internacional/no-peru-nao-ha-agua-para-todos/?searchterm=morales
► A economia do Peru baseia-se:
- Exploração de minérios como a prata, o cobre e o zinco.
- Agricultura (mercado interno: milho, batata; mercado externo:
cana-de-açúcar, algodão, café e trigo).
A agricultura e a mineração acontecem principalmente
nas serras.
► O uso consuntivo da água no país está relacionado diretamente à
sua economia:
- 80% setor agrícola;
- 18% população e indústria;
- 2% setor de minérios.
A concentração dos núcleos urbanos e das
atividades produtivas estão na costa e na
serra, respectivamente.
Regiões onde a disponibilidade
e
o
abastecimento
são
escassos.
► O volume de água encanada
utilizado para irrigação já era de
80% em 2004.
► A demanda e o consumo em outros
setores aumentou, em função de
uma política de desenvolvimento
industrial.
► Em consequência, aumentaram os conflitos inter-setoriais e os
impactos sobre o recurso.
AGRICULTURA
X
INDÚSTRIA
X
POPULAÇÃO
Legislação das águas no Peru
► O primeiro marco legal para a gestão dos recursos hídricos no Peru foi:
Ley General de Aguas: Decreto Ley Nº 17752 (24/07/1969)
► A Lei estabelecia:
- As águas, sem exceção, são propriedade do Estado;
- O Ministério da Agricultura é responsável pela conservação das águas
(estudos, obras, manutenção de infraestrutura, autorização, sanções,
tarifas, servidões e restrições);
- O Ministério da Saúde é responsável pela preservação das águas
(qualidade da água);
- Administrador Técnico del Distrito de Riego –ATDR - (Administrador
Técnico do Distrito de Irrigação) - é autoridade no âmbito da irrigação e
gestão das bacias hidrográficas.
A gestão dos recursos hídricos voltada para o setor agrário.
► PRONAMACHCS é uma organização do Ministério da Agricultura que
iniciou
suas
atividades
em
agosto
de
1981.
“Programa Nacional de Manejo de Cuencas Hidrográficas y Conservación de
Suelos”
► Objetivo: promover o manejo sustentável dos recursos naturais
nas bacias localizadas na região da serra, o melhoramento da
qualidades da vida das populações rurais e a preservação do meio
ambiente nessas localidades.
Legislação das águas no Peru
► Em 1991, uma nova lei passa a tratar dos recursos hídricos no Peru:
Decreto Lei Nº 653 (01/08/1991)
Criação das Autoridades Autônomas
de bacia hidrográfica – AACH.
► A AACH deve ser criada em uma jurisdição onde haja irrigação regulada
e onde haja uso intensivo e/ou multisetorial da água.
► É o Órgão decisório quanto à conservação, preservação e
solução de conflitos multisetoriais relacionados ao uso da
água e do solo em sua respectiva jurisdição.
► O Diretório da AACH é formado por autoridades públicas e do setor
privado.
A gestão dos recursos hídricos continua voltada para o setor agrário.
Principais problemas relacionados a bacias hidrográficas no Peru
► Bacia do Pacífico
A) Parte Baixa – Atividade de agricultura (uso intensivo dos solos, fertilizantes
e inseticidas)  contaminação das águas e solos;
- Indústrias  despejo de resíduos químicos nos cursos d’água.
B) Parte Alta – Mineradoras  resíduos despejados diretamente nos cursos
d’água;
- Pecuária  Áreas degradadas em função do uso intensivo e
inadequado do pasto.
► Bacia do Titicaca
- Mineradoras deteriorando e contaminando solos e águas;
- Projetos de exploração de petróleo.
► Bacia do Atlântico
- Exploração inadequada dos recursos florestais, tendo como principal
problema a erosão, que se agrava com a queimada da mata para utilizar as
terras para agricultura.
► A gestão dos recursos hídricos no Peru sempre esteve focada para o
setor agrário.
► Há a necessidade de um enfoque integral sobre o recurso.
►Onde haja intervenções para o aproveitamento multisetorial da água,
considerando-a como um bem econômico, cujo manejo deve se embasar nos
critérios de eficiência, equidade e sustentabilidade.
► Um documento lançado em dezembro de 2004 que gerou uma
organização nas tomadas de decisão e implementação de ações a
respeito dos recursos hídricos.
►
Contém
objetivos
e
ações
estratégicas
previamente
priorizadas a respeito dos recursos hídricos.
► Se constituiu como marco de referência para a interação do
setor público e privado, dentro de um esquema de segurança
jurídica, onde a água é considerada como bem econômico, a qual
se deve dar um aproveitamento eficiente e sustentável.
Ministérios:
-Agricultura
-Defesa;
-Economia e Finanças;
-Energia e Minas;
-Moradia, Construção e Saneamento;
-Saúde;
-Produção.
Disponível em:
http://pacificosur.rirh.net/ADVF/documentos/ENGRHaprobado120105.pdf
A implementação e as
ações seguem três fases:
-Primeira
fase
(2005/2006)
–
Desenvolveu
o
processo
de
sensibilização nos níveis do setor público
e privado em apoio a reforma do marco
legal e institucional, assim como a
preparação do projeto de Gestão dos
Recursos Hídricos para a implementação
das ações da ENGRH.
2006 – Criada a ANA.
-Segunda fase (2007/2011) –
Se iniciou a implementação de
Manejo em cinco bacias Piloto:
-Chira-Piura
-Chancay-Lambayeque
-Santa
-Rímac
-Chili

Surge a nova Lei de águas (2009).
-Terceira fase (2012/2016) –
As informações retiradas nas
bacias piloto servirão de base
para concatenar as ações no
resto do país e em 2015 se
espera
alcançar
a
visão
compartilhada estabelecida como
objetivo supremo da ENGRH no
Peru.
Criação do programa Agro Rural em março de 2008.
Criado através do Decreto Legislativo Nº 997 (13 de Marzo del 2008)
(Segunda Disposición Complementaria Final) - Programa de Desarrollo
Productivo Agrario Rural - AGRO RURAL.
Se caracteriza como uma Unidade Executora vinculado ao Viceministerio de
Agricultura.
É um programa novo que nasce com a fusão de outros programas:
PRONAMACHCS, PROABONOS, PROSAAMER MARENASS, ALIADOS,
CORREDOR PUNO CUZCO, PROYECTO SIERRA NORTE Y PROYECTO SIERRA
SUR.
Inicialmente cobrirá 1000 distritos rurais, com 200 sedes y subsedes
existentes localizadas em 20 departamentos.
Fonte - http://www.agrorural.gob.pe/ique-es-agro-rural/organizacion-agro-rural/que-esagro-rural.html
Legislação das águas no Peru
► Em 2009 - a nova Lei Geral de Águas:
Lei de Recursos Hídricos Nº 29338 (31/03/2009)
► Regulamenta a “Autoridade Nacional de
Águas”  ANA, que havia sido criada em
2006, a qual tem como autoridade
máxima um conselho diretivo composto
por representantes:
-dos Ministérios: da Agricultura; do
Ambiente; de Energia e Minas; da
Moradia, Construção e Saneamento;
-dos Governos Regionais;
-de
Municipalidades
Rurais,
com
representantes dos Usuários Agrários,
das
Comunidades
Camponesas,
Comunidades Nativas;
-da Autoridade Marítima Nacional.
das
► Esta nova lei difere das
anteriores, nas quais havia
praticamente “ Uma Autoridade”
– O Ministério da Agricultura. O
que, muitas vezes, favorecia o
desenvolvimento do setor agrário,
em desmerecimento dos demais
setores produtivos como o
minério, energético ou industrial.
► Porém, estabelece legalmente o envolvimento do setor privado
na gestão dos Recursos Hídricos no Peru, gerando revolta em
parte da população.
Legislação das águas no Peru
Decreto Nº 001-2010-AG (24/03/2010)
► Regulamenta a Lei de Recursos
Hídricos de 2009.
► Adequa o uso e a gestão dos recursos hídricos e seus bens associados,
assim como, regulamenta a atuação do Estado e da iniciativa privada na
gestão das bacias hidrográficas.
► Prioriza o acesso à água para a satisfação das necessidades primárias da
população sobre qualquer outro tipo de uso, sendo livre e gratuito.
► Indica uma ordem de preferência para a outorga do uso da água:
1) Agrário e pesqueiro
2) Energético, industrial, medicinal e minério
3) Recreativo, turístico e transporte
4) Outros usos
Projetos de Manejo de Bacias Hidrográficas
 PROYECTO BINACIONAL DE ORDENAMIENTO,
MANEJO Y DESARROLLO
CATAMAYO – CHIRA (2006)
DE
LA
CUENCA
Peru – Equador
 ZONIFICACION ECOLÓGICA ECONÓMICA
AECI – PLAN BINACIONAL
Esse trabalho desenvolvido não teve foco específico em manejo de
bacias. Foi um zoneamento feito com objetivo de melhorar as
condições sócio econômica das pessoas que moram dentro das
microbacias trabalhadas.
Promoción del Desarrollo Sustentable en Microcuencas Altoandinas”
- PER 6240 (2008)
 Objetivo de promover o desenvolvimento das
microbacias altoandinas de Apurímac, Ayacucho y
Huancavelica.
 Objetivo de melhorar o nível socio econômico de 33 mil
famílias que moram em 32 microbacias altoandinas.
 O
projeto baseou-se em cinco estratégias: o
desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas,
planejamento participativo com enfoque em questões
de gênero , comida para o trabalho e capacitação,
cooperação e alianças estratégicas, e articulação das
atividades.
Projeto Yaku Tarpuy
 Duas palavras Quechua:
 Yaku – água
 Tarpuy – plantar, semear

Link: http://www.agrorural.gob.pe/proyecto-yaku-tarpuy.html
Obrigado