José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (sexta-feira) 16 de setembro de 2011
Roraima - ano XXI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Casa Civil.................................................................................................................................................03
Casa Militar..............................................................................................................................................03
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................03
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos............................................................08
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.................................................................09
Secretaria de Estado da Fazenda........................................................................................................09
Secretaria de Estado da Segurança Pública....................................................................................12
Secretaria de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília........................12
Secretaria de Estado da Infraestrutura.............................................................................................12
Secretaria de Estado do Índio............................................................................................................13
Comissão Permanente de Licitação..................................................................................................13
Universidade Virtual de Roraima......................................................................................................13
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima.................................................................15
Agência de Defesa Agropecuária de Roraima...............................................................................15
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima........................15
Companhia de Desenvolvimento de Roraima..............................................................................16
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.................................................................................16
Ministério Público de Roraima.........................................................................................................17
Defensoria Pública do Estado de Roraima.....................................................................................17
Prefeituras................................................................................................................................................18
Esta edição circula com 20 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
LEI COMPLEMENTAR Nº 185 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
“Dispõe sobre a instituição da Fundação Rio Branco de Educação, Rádio
e Televisão - FUNDALEGIS, vinculada à Assembleia Legislativa do
Estado de Roraima, e dá outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1º A Lei Complementar nº 129, de 14 de dezembro de 2007, que
criou a Fundação Rio Branco de Educação, Rádio e Televisão FUNDALEGIS, entidade de direito público, sem fins lucrativos,
vinculada à Assembleia Legislativa do Estado e Roraima, com prazo de
duração indeterminado, com o objetivo de promover a educação política,
o fortalecimento da democracia, o apoio, incentivo e custeio de atividades educacionais, culturais, assistenciais e de divulgação de conteúdo
informativo de interesse público e social da população do Estado de
Roraima, passa a vigorar de acordo com a presente norma.
§1º A FUNDALEGIS reger-se-á por esta Lei Complementar, pela
legislação complementar que lhe for aplicável e pelo seu estatuto, fixando
sede e foro em Boa Vista-RR, e adquirirá personalidade jurídica a partir
da inscrição do seu ato constitutivo no Registro de Pessoas Jurídicas.
§2º A FUNDALEGIS funcionará no imóvel urbano localizado na esquina
da avenida Ville Roy com Coronel Pinto, afetado às atividades do Poder
1630
Legislativo.
§3º A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
adotará as providências necessárias à instituição da FUNDALEGIS, que
gozará de autonomia administrativa, orçamentária, financeira e de gestão.
Art. 2º Para a consecução dos objetivos de que trata o caput do art. 1º
desta Lei, compete à FUNDALEGIS:
I - operar emissora de rádio e televisão do Poder Legislativo, sem
finalidade lucrativa, podendo prestar serviços à coletividade, mediante a
respectiva contratação remunerada;
II - criar, produzir, financiar, manter e administrar programas e projetos
educacionais, culturais e jornalísticos, por meio de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, voltados à valorização, divulgação e
aperfeiçoamento das atividades do Poder Legislativo;
III - produzir e publicar documentos, normas, jornais, livros, revistas,
estudos e pesquisas, além de outros materiais informativos relacionados
às atividades do Poder Legislativo;
IV - contribuir para a realização de estudos que permitam a elaboração de
planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento
sociocultural do estado de Roraima;
V - relacionar-se e articular-se com emissoras de rádio e televisão com
base em interesses comuns e, também, com outros órgãos e entidades
públicos e privados, objetivando maior integração no âmbito de suas
finalidades;
VI - promover o treinamento, a capacitação e o desenvolvimento de
pessoal nas atividades de rádio e televisão;
VII - celebrar convênios, contratos, acordos e ajustes com entidades
públicas e privadas, físicas ou jurídicas, no País e no exterior, mantendo
com as mesmas, permanente intercâmbio, com o propósito de fortalecer
o Poder Legislativo nos diversos campos de sua atuação;
VIII - realizar outras atividades relacionadas com seus objetivos.
Art. 3º É vedado à FUNDALEGIS:
I - criar órgãos próprios;
II - assumir encargos externos permanentes de qualquer natureza;
III - auxiliar atividades administrativas de outras instituições;
IV - utilizar, sob qualquer forma, a Rádio e Televisão Legislativa, com a
finalidade político partidária ou para a difusão de idéias que desrespeitem a diversidade humana e sua expressão cultural, ética, social, religiosa
e outras ou, ainda, explorá-las com finalidades comerciais.
Art. 4º O patrimônio da FUNDALEGIS será composto de bens e
direitos de sua propriedade e os que lhes forem conferidos ou que venha
a adquirir ou incorporar.
Parágrafo único. Os bens e direitos da FUNDALEGIS serão utilizados,
exclusivamente, na consecução de suas finalidades.
Art. 5º Constituem receitas da FUNDALEGIS:
I - dotações que lhe sejam consignadas, anualmente, na Lei Orçamentária
do Estado, assim como, os créditos adicionais que lhe forem atribuídos;
II - transferências de recursos da União, Municípios e quaisquer
instituições públicas ou privadas, mediante convênio;
III - transferências de recursos realizadas por órgãos, fundos e entidades
federais, destinadas a programas de desenvolvimento cultural, aprimoramento legislativo e radiodifusão sonora ou de sons e imagens de temas de
interesse público, especialmente na área legislativa e político-social;
IV - receitas próprias, decorrentes de serviços prestados;
V - renda de seus bens patrimoniais e de aplicações financeiras sobre
saldos disponíveis, bem como, operações de crédito previamente
autorizados pela Assembleia Legislativa;
VI - o produto da alienação de seus bens e do valor remuneratório de
eventual uso dos bens imóveis da FUNDALEGIS;
PÁG. 02
Diário Oficial
VII - renda originada da publicidade institucional de entidades, de
direito público e de direito privado, a título de apoio cultural, inclusive,
voltada a programas, eventos e projetos de utilidade pública, de
promoção de cidadania, de responsabilidade social ou ambiental, sendo
vedada a divulgação de anúncios de produtos e serviços, admitido o
patrocínio de programas, eventos e projetos;
VIII - renda proveniente de apoio prestado em decorrência da aplicação
da legislação de incentivo à cultura, ao audiovisual, à radiodifusão e
comunicação.
Parágrafo único. O uso gratuito ou oneroso de bens e serviços da
FUNDALEGIS ou sua eventual alienação obedecerão a critérios
estritamente legais e serão objeto de autorização específica de seu
Conselho Curador.
Art. 6º São Órgãos de Administração da FUNDALEGIS:
I - Conselho Curador, composto por 7(sete) membros;
II - Conselho Fiscal, composto por 3(três) membros;
III - Diretoria Executiva, composta por 3(três) membros.
§1º Será de 2(dois) anos o mandato dos membros da Diretoria Executiva,
sendo permitida a recondução por igual período.
§2º A composição e atribuições básicas dos Órgãos que compõem a
administração da FUNDALEGIS (bem como, as normas complementares visando sua constituição e funcionamento), serão estabelecidas pela
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
Art. 7º No estatuto da FUNDALEGIS, aprovado pelo Conselho
Curador, serão definidas as competências e atribuições, os requisitos de
investidura, a remuneração dos membros da Diretoria Executiva e dos
servidores, bem como, as normas complementares de sua constituição e
funcionamento.
Art. 8º O patrimônio da FUNDALEGIS será constituído por:
I - dotação inicial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes
de valores consignados no orçamento da Assembleia Legislativa;
II - imóveis, mobiliário e equipamentos da Assembleia Legislativa que
lhe sejam transferidos, após publicação no diário da Assembleia, do
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Memorial Descritivo de Bens e Equipamentos da Assembleia Legislativa,
hoje utilizados na TV e Rádio Assembleia;
III - bens da Administração direta e indireta que lhe possam ser transferidos;
IV - doações, legados, auxílios ou patrocínio que receba de instituições
públicas ou privadas e de pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras;
V - bens e direitos que vierem a ser adquiridos, no curso de sua administração e produção de programas de rádio e televisão;
VI - bens móveis e imóveis que, a qualquer tempo, forem incorporados
para a consecução de suas finalidades;
VII - bens imóveis da administração direta que, eventualmente, sejam-lhe
transferidos.
Art. 9º Em hipótese de extinção, sob quaisquer motivos, os bens da
Fundação reverter-se-ão ao patrimônio do Poder Legislativo.
Art. 10. Para atender ao disposto no inciso I do art. 8º desta lei complementar, fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício,
crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Art. 11. Enquanto não dispuser de quadro de pessoal próprio, poderão
ser requisitados servidores da Assembleia Legislativa para suprir as
necessidades de serviço.
Art. 12. A Escola do Legislativo – ESCOLEGIS passa a integrar a
estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
§1º Os bens e direitos da ESCOLEGIS transferidos à FUNDALEGIS
retornam ao seu patrimônio.
§2º Ficam convalidados os atos praticados relativos à sua instituição e
funcionamento.
Art. 13 As despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar
serão suportadas pelas dotações orçamentárias da Assembleia Legislativa
e aquelas destinadas anualmente no orçamento da FUNDALEGIS.
Art. 14. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de
Roraima regulamentará esta Lei Complementar, adotando as providências
necessárias à instituição formal da FUNDALEGIS e demais atos
pertinentes ao cumprimento dos objetivos definidos, no prazo de 60
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
WALTER BUSS
SÉRGIO PILLON GUERRA
Diretor do Departam ento de Imprensa Oficial
Secretário-Ch efe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
IRAN VIEIRA ROCH A
Secretário-Ch efe da Casa Mi litar
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Secretário d e Estado de Comunicação Soci al
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
VENILSON BATISTA DA MATA
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Procurador- Geral do Estado - Interino
Revisão
HAROLDO E URICO AMORAS DOS SANTOS
--------------------------------------------------------------------------------Secretário d e Estado do Planej am ento e Desenvolvimento
LENIR RO DRIGUES LUITGARDS MOURA
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
As matéri as para publicação no Diário Oficial, deverão est ar gravadas em disquetes ou CD, no
FERNANDA SIL VA RIZZO AGUIAR
programa Microsoft Word – Ext ensão DOC – Font e Ti mes New Roman – Tamanho 9pt. Estilo Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt . Não util izar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
ELIÉSER GIRÃO MONT EIRO FILH O
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão est ar devidamente et iquet ados,
Secretário d e Estado da Segurança Pública
sendo que o conteúd o dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO
calcu lados, conferidos e p rotocolados.
Secretário d e Estado da Jus tiça e da Ci dadania
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Cent ro, Boa Vista-RR.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
Secretário d e Estado da Fazenda
CEP: 69 .301 -150
ANTÔNIO LEOCÁDI O VASCONCELOS FI LHO
Secretário d e Estado da Saúde
CARL OS WAGNER BRÍ GLIA ROCHA
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Secretário d e Estado da Infra-Estrutura
RODOLFO PEREIRA
Secretário d e Estado da Agricu ltura, Pecuária e Abas tecimento
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUI AS –
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
PRE FEITURAS
Secretário d e Estado do Índi o
EUGÊ NIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Polít ica Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado Extraordin ária para Assuntos Internacionais
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
Secretária de Estado Extraordin ária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ORLANDO RODRI GUES MARTINS JÚNIOR
Secretário d e Estado Extraordinário de Ap oi o a Gestão Integrada
ASSINATURAS
MARCELO HIPÓL ITO MOREIRA NETO
Secretário d e Estado Extraordinário de Projetos Especiais
Sem estral sem remessa postal........................................................................ ... ....... ... ... ..R$: 120,00
LUIS BARBOSA ALVES
Sem estral com remessa p os tal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
Secretário d e Estado Extraordinário de Arti cul ação Institu cional e Promoção de Investimentos
As matér ias publicadas no Diári o Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, dever ão ser autenticadas pela Imprensa O ficial do Estado de Rorai ma
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Diário Oficial
(sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 15. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei
Complementar nº 129, de 14 de dezembro de 2007.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de setembro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 13.235-E DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica acrescido o § 6º ao art. 14 do Decreto nº 9.897-E, de 25 de
março de 2009, publicado no DOE nº 1032, de 27 de março de 2009,
conforme descrição abaixo:
“Art. 14 [...]
[...]
§ 6º Exclusivamente ao Banco do Brasil S.A., os empréstimos ou
financiamentos a que se referem os incisos VIII, IX e X do art. 4º,
deverão ser amortizáveis até o limite de oitenta e quatro meses”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de setembro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Casa Civil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2011
OBJETO: serviços e aquisição de material para manutenção mensal,
limpeza com substituição de gramas na aera de 9.638m², sendo na parte
interna e externa do pátio do Palácio Senador Hélio Campos, com o
fornecimento de mudas de plantas ornamentais.
VIGÊNCIA: 31.12.2011
DATA: 05.09.2011
VALOR: 56.617,44 (cinqüenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e
quarenta e quatro centavos)
MODALIDADE: 3
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
PROGRAMA: 04.122.0010.4103
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/33.90.39
FONTE: 101
PROCESSO: nº 13101.000991/11-06
CONTRATADA: AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima
ASSIM: pela contratante Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil Sr.
SERGIO PILLON GUERRA, e pela Contratada a Srª.
IDIVANIA DE OLIVEIRA MARTINS.
PORTARIA N.º 052/2011
O SECRETÁRIO – CHEFE DA CASA CIVIL NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Designar o Gerente do núcleo de Administração/ Casa Civil,
como fiscal do Processo nº. 13101.000991/11-06, Contratação de
empresa para prestar serviços e aquisição de material para manutenção
mensal, limpeza com substituição de gramas na aera de 9.638m², sendo
na parte interna e externa do pátio do Palácio Senador Hélio Campos,
com o fornecimento de mudas de plantas ornamentais.
Boa Vista/RR, 14 de setembro de 2011.
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário - Chefe da Casa Civil
Casa Militar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2011
PROCESSO Nº 013005.012413/10-04
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM
CONJUNTO COM A CASA MILITAR (CNPJ 84.012.012/0001-26)
CONTRATADA: JAPURÁ PNEUS LTDA
CNPJ: 04.214.987/001-40
OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, juntamente com os elementos integrantes
do Processo.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2011
contado a partir da data de sua assinatura.
PÁG. 03
VALOR: R$ 160.884,00 (cento e sessenta mil e oitocentos e oitenta e
quatro reais).
RECURSOS ORÇAMENTÀRIOS: Programa de Trabalho
06.122.104.206 , Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte 101.
DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2011.
ASSINATURAS:
CONTRATANTE: EDISON PROLA (Secretário-Chefe da Casa
Militar).
CONTRATADA: ANDERSON AUGUSTO GOBBO MORAL
(Japurá Pneus LTDA )
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 660/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias às servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado da Saúde, para
participarem do XXI Congresso Brasileiro de Hepatologia, na cidade de
SALVADOR-BA, no período de 27/09 a 01/10/2011:
Maria Soledade Garcia Benedetti – Médica Infectologista – Mat:
43001023:
Denise Moreth de Santana – Médica Gastroenterologista – Mat:
20097167.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em
Saúde – Ação: Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 007.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de agosto de
2011.
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 663/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias à servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que
realizou visita técnica juntamente com o Núcleo Estadual de Controle
das Zoonoses, nos municípios de PACARAIMA e AMAJARÍ-RR, no
período de 02 a 03/08/2011:
Fabiana Lucena Oliveira – Sanitarista – Mat: 20036118.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em
Saúde – Ação: Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 007.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de agosto de
2011.
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 665/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que
realizou o transporte dos Técnicos que participaram da Ação Itinerante
Baixo Rio Branco, no município de CARACARAÍ-RR, no dia 23/07/
2011:
José Clarindo da Silva – Motorista – Mat: 483880.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em
Saúde – Ação: Piso Fixo da Vigilância Sanitária – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304382.177/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 007.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de agosto de
2011.
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 666/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que
realizou o transporte dos Técnicos que participaram da Ação Itinerante
Baixo Rio Branco, no município de CARACARAÍ-RR, no dia 23/07/
2011:
Nilton Costa Alves – Motorista – Mat: 40001246.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
Diário Oficial
PÁG. 04
anterior ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em
Saúde – Ação: Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 007.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de agosto de
2011.
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 672/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/CES, para dar
apoio a VI Conferência Municipal de Saúde, conforme cronograma:
NOME
FERNANDO ANTONIO DA
SILVEIRA
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
MUNICÍPIOS
PERÍODO
ASSESSOR TÉCNICO
713830
Caracaraí.
03 A 04/08/2011
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 04280/10-94 – Nota de
Empenho Nº. 00595/10 – Unidade Orçamentária 020601 – Fonte 007 –
Portaria 2588/08 – C/C. Nº. 6.320-7.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de agosto de
2011.
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 673/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/CES, para dar
apoio a VI Conferência Municipal de Saúde, conforme cronograma:
NOME
FERNANDO ANTONIO DA
SILVEIRA
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
MUNICÍPIOS
PERÍODO
ASSESSOR TÉCNICO
713830
Amajarí
11 A 12/08/2011
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 04280/10-94 – Nota de
Empenho Nº. 00595/10 – Unidade Orçamentária 020601 – Fonte 007 –
Portaria 2588/08 – C/C. Nº. 6.320-7.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de agosto de
2011.
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 674/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/CES, para dar
apoio a VI Conferência Municipal de Saúde, conforme cronograma:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
FERNANDO ANTONIO DA
SILVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
713830
MUNICÍPIOS
Iracema, Caroebe,
São J. Baliza, S ão
Luiz e
Rorainópolis.
PERÍODO
15 A 20/08/2011
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 04280/10-94 – Nota de
Empenho Nº. 00595/10 – Unidade Orçamentária 020601 – Fonte 007 –
Portaria 2588/08 – C/C. Nº. 6.320-7.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 22 de agosto de
2011.
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 694/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias a servidora Maristela Veiga dos Santos, CDSI, Matrícula: 20098987, Chefe da Divisão de Desenvolvimento,
referente ao exercício de 2010, no período de 01/09/2011 a 30/09/2011.
Art. 2º - Designar o servidor Cleuverson Matos Carneiro, Assistente
Administrativo, Matrícula 42001043, para responder pela Chefia da
Divisão de Desenvolvimento, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a data 01/09/2011.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de agosto de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 702/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias à servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que
juntamente com a equipe do NSS/DVS realizou inspeção sanitária em
Unidades de Saúde, no município de PACARAIMA-RR, no período de
04 a 05/08/2011:
Gisele Cristina Carneiro Mesquita – Agente Sanitário – Mat:
42001850.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em
Saúde – Ação: Piso Fixo da Vigilância Sanitária – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304382.177/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 007.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 31 de agosto de
2011.
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 703 /2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que
realizou o transporte dos Técnicos do Núcleo Estadual de Entomologia,
aos municípios de CAROEBE, SÃO JOÃO DA BALIZA, SÃO LUIZ
DO ANAUÁ, RORAINÓPOLIS-RR, no período de 08 a 12/08/2011:
Carlos Alberto Muniz da Silva – Motorista – Mat: 1086627.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em
Saúde – Ação: Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 007.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 31 de agosto de
2011.
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 704/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que
realizaram inquérito entomológico para vetores das leishmanioses,
inquérito sorológico canino e o acompanhamento nas ações de controle
vetorial, no município de BONFIM-RR, no período de 15 a 19/08/
2011:
NOME
CLOVIS MAKSYHUNG
DA SILVA
NILTON COSTA ALVES
JANYLENE DA SILVA
GOMES
CARGO/FUNÇÃO
AUXILIAR DE
ENTOMOLOGIA
MOTORISTA
AUXILIAR DE
ENTOMOLOGIA
MATRICULA
MUNICÍPIO
PERÍODO
483833
BONFIM
15 A 19/08/2011
40001246
BONFIM
15 A 19/08/2011
479205
BONFIM
15 A 19/08/2011
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em
Saúde – Ação: Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 –
Elemento de Despesa: 3390.14 – Fonte 007.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 31 de agosto de
2011.
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 750/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias à servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, para
participar do II Módulo do MBA de Economia e Avaliação de
Tecnologias em Saúde, na cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 19
a 20/08/2011:
Celeste Gama de Oliveira – Diretora do Departamento de Vigilância
Ambiental – DVA/SESAU – Mat: 20097217.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em
Saúde – Ação: Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304382.176/01 –
Elemento de Despesa: 3390.14 – Fonte 007.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 31 de agosto de
2011.
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.806/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Diário Oficial
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 34 da Lei Estadual n° 053/
2001, remover os servidores abaixo relacionados, para Unidades de
Saúde de Boa Vista/RR:
Nome
Cargo
Unidade d e Lotação
Alexsandra Silva de Moraes
Téc. Enfermagem
Hospital Ge ral de Roraima - H GR
Andrieta da Cost a Santos
Téc. Enfermagem
Hospital Ge ral de Roraima - H GR
Eumar Rodrigues do Nascimento
Téc. Enfermagem
Hospital Ge ral de Roraima - H GR
Katiusce Gracilene Evangelista
Rodrigues
Téc. Enfermagem
Centro Sócio-Educativo H omero de Souza Cruz
Filho
Lucelino Nunes da Silva
Téc. Enfermagem
Hospital Ge ral de Roraima - H GR
Luciano Michel de S. Libório
Téc. Enfermagem
Coordenadoria Geral de Atenção Básica – CGAB
Orlene Cadete
Aux. Enfermagem
Hospital Ge ral de Roraima - H GR
Rozangela Miguel Deodoro
Téc. Enfermagem
Hospital Ge ral de Roraima - H GR
Walderes Pereira dos S. Guilherme
Téc. Enfermagem
Hospital Ge ral de Roraima - H GR
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 01/09/2011.
SecretariadeEstado da Saúde, em BoaVista– RR, 12 desetembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado daSaúde deRoraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 808/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar a liberação sem ônus para os cofres públicos do
Estado, das servidoras abaixo, que participarão da II Oficina Referente
à Organização do Curso Técnico de Vigilância em Saúde, que será
realizado em Florianópolis/SC, no período de 18/09/2011 à 22/09/2011.
Luciana Freitas dos Santos – Diretora Pedagógica do SUS, matrícula:
20096859;
Maria Aparecida Neves - Bióloga, matrícula: 43001092.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 809/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor relacionado abaixo, para fiscalizar a
execução dos Contratos Nº 131/2011 – Empresa MEDTEC e 132/2011
– Empresa PROSSERV, referente ao Processo Nº 20601.001846/11-59,
Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e
Corretiva com Reposição de Peças em Caráter Emergencial no HGR e
HMI, conforme Lei Nº 8.666/93, art. 67, e PortariaGAB/SESAU Nº
232/09 de 29 de abril de 2009.
HÉLIO NASCIMENTO DA COSTA – Técnico em Eletrônica, CREARJ: 871071712, Matrícula: 40000897 e CPF: 495.016.317-53.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a data de 12/08/2011.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.810/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar responsabilidade
quanto aos supostos extravios de equipamentos, conforme Processo nº.
020001.004774/09-06.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
NORMA SUELY NUNES LOPES – Presidente – Mat: 43000061;
MARIA DO CARMO DE MATOS LUNIERE – Membro – Mat:
40003867;
ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS – Membro – Mat:
40003530.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
PÁG. 05
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.811/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar responsabilidade
quanto aos supostos desaparecimento de 02 (dois) Equipamentos
Oxímetros de Pulso da marca Mindray, cedidos ao Hospital Materno
Infantil Nossa Senhora de Nazareth - HMINSN, conforme Processo nº.
020601.005875/11-07.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
NORMA SUELY NUNES LOPES – Presidente – Mat: 43000061;
ROSY CANDEIRA ANTONY – Membro – Mat: 40002817;
QUEILA RIBEIRO SILVA – Membro – Mat: 42001906.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.812/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar informações
prestadas pelo Hospital Coronel Mota referente à avaliação médica do
Sr. James Luiz da Silva, conforme Processo nº. 020001.008601/09-30.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
CHARLSTON CARREIRO RESPLANDES – Presidente – Mat:
40000831;
ROSY CANDEIRA ANTONY – Membro – Mat: 40002817;
NORMA SUELY NUNES LOPES – Membro – Mat: 43000061.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.813/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar possíveis
irregularidades que originou devolução de recursos do convênio 1734/
1998, conforme Processo nº. 020001.008903/08-29.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
CHARLSTON CARREIRO RESPLANDES – Presidente – Mat:
40000831;
JULIANA CRISTINA DOS SANTOS – Membro – Mat: 40002533;
EVERTON DE SOUZA CAMPOS – Membro – Mat: 40003318.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.814/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
PÁG. 06
Diário Oficial
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar responsabilidade
quanto ao extravio dos prontuários de Wellington Diego Dias, Larissa
Castro Ribeiro e Antonia de Souza Mota ocorridos no Hospital Geral
de Roraima – HGR, conforme Processo nº. 020001.007827/09-87.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS – Presidente – Mat:
40003530;
ROSY CANDEIRA ANTONY – Membro – Mat: 40002817;
LUCIVANI GLEISSY DA SILVA FREITAS – Membro – Mat:
40000472.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.815/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar a presença de
material suspeito (saco plástico na cor amarela, em forma de trouxa,
contendo substância com característica entorpecente) nas dependências
do Departamento de Assistência Farmacêutica – CGAF, conforme
Processo nº. 020601.005788/11-04.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
GRACIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES – Presidente – Mat:
43001440;
MARIA LÚCIA DE LUCENA – Membro – Mat: 43000055;
VALDENHILTON GOMES DA SILVA – Membro – Mat: 42002099.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.816/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar suposto extravio
de prontuário do paciente Marco Antonio de Souza ou Marques
Antonio de Souza, conforme Processo nº. 020001.004775/09-79.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
GRACIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES – Presidente – Mat:
43001440;
GEU FERREIRA RODRIGUES – Membro – Mat: 40002547;
JULIANA CRISTINA DOS SANTOS – Membro – Mat: 40002533.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.817/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar a inexecução de
contrato em desfavor da empresa Dental Alencar Imp. e Exp. Com. e
Rep. Ltda, conforme Processo nº. 020001.008271/07-64.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
ARTUR PIMENTEL – Presidente – Mat: 400000134;
ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS – Membro – Mat:
40003530;
GERUSA MACHADO FRANCO – Membro – Mat: 42001220.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.818/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar o extravio do
prontuário da paciente Maria Edite da Silva Figueiredo no Hospital
Geral de Roraima, conforme Processo nº. 020001.009766/09-24.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
ARTUR PIMENTEL – Presidente – Mat: 400000134;
GEU FERREIRA RODRIGUES – Membro – Mat: 40002547;
MARCELO LOPES DA SILVA – Membro – Mat: 42002085.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.819/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar irregularidade
quanto ao extravio de prontuários no Hospital Geral de Roraima –
HGR, conforme Processo nº. 020001.011216/09-05.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
GEU FERREIRA RODRIGUES – Presidente – Mat: 40002547;
MARIA LÚCIA DE LUCENA – Membro – Mat: 43000055;
ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS – Membro – Mat:
40003530.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.820/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar o extravio do
prontuário da paciente Rafaele Silveira no Hospital Geral de Roraima,
conforme Processo nº. 020001.004660/09-57.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Diário Oficial
cumprimento ao item precedente;
GEU FERREIRA RODRIGUES – Presidente – Mat: 40002547;
MARIA LUCIA DE LUCENA – Membro – Mat: 43000055;
GRACIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES – Membro – Mat:
43001440.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.821/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar denúncia
referente ao uso indevido da ambulância de Placa NAK 9216 do
município de São Luiz do Anauá, conforme Processo nº.
020601.003349/11-95.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
GEU FERREIRA RODRIGUES – Presidente – Mat: 40002547;
MARCELO LOPES DA SILVA – Membro – Mat: 42002085;
GRACIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES – Membro – Mat:
43001440.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.822/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar irregularidades no
atendimento dispensado a paciente Leide Daiany Lopes da Silva no
Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth – HMINSN,
conforme Processo nº. 020001.000035/09-90.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
LUIZ CHAVES ACEVEDO – Presidente – Mat: 42052212;
VALDENHILTON GOMES DA SILVA – Membro – Mat: 42002099;
PABLO ROGÉRIO CAVALCANTE DA COSTA – Membro – Mat:
43000019.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.823/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar irregularidades no
atendimento dispensado a paciente Manoel Amadeu de Souza, que foi a
óbito, no Hospital Geral de Roraima – HGR, conforme Processo nº.
020001.008501/09-95.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
LUIZ CHAVES ACEVEDO – Presidente – Mat: 42052212;
PÁG. 07
LUCIVANI GLEISSY DA SILVA FREITAS – Membro – Mat:
40000472;
PABLO ROGÉRIO CAVALCANTE DA COSTA – Membro – Mat:
43000019.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.824/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar suposta infração
disciplinar praticada pelo servidor Ronaldo Nunes Lopes, conforme
Processo nº. 020001.003041/10-08.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
MARIA LÚCIA DE LUCENA – Presidente – Mat: 43000055;
ARTUR PIMENTEL – Membro – Mat: 40000134;
VALDENHILTON GOMES DA SILVA – Membro – Mat: 42002099.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº.825/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESO LV E
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/
2001, a instauração de sindicância para fins de apurar indícios de
conduta incompatíveis com os deveres do servidor público no Hospital
Geral de Roraima – HGR, conforme Processo nº. 020001.003309/0858.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente;
VALDENHILTON GOMES DA SILVA – Presidente – Mat: 42002099;
QUEILA RIBEIRO SILVA – Membro – Mat: 42001906;
JULIANA CRISTINA DOS SANTOS – Membro – Mat: 40002533.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de setembro de
2011.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
EXTRATO CONTRATO Nº. 135/2011.
Processo nº.020601.006944/11-55.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa CONSÓRCIO CIO
POTIGUAR 2011 (TELEMAR NORTE LESTE S/A), com C. N. P.
J.33.000.118/0001-79.
OBJETO: Por força do presente contrato, a contratada obriga-se a
prestar os serviços Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviços
de E-mail Móvel, Serviços de Acesso Internet Móvel, Serviços de
acesso GPRS/EDGE/3G, Serviços de Controle de Gastos Móveis,
Serviços de Longa distância Nacional e Internacional.
FUDAMENTO LEGAL:Lei nº. 8.666/93 – Artigo 24, Inciso VIII.
VIGÊNCIA:O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura do contrato, e poderá chegar ao
seu final com entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação
da despesa.
PREÇO: O valor estimado do presente contrato importa na quantia de
PÁG. 08
Diário Oficial
R$ 37.664,44 (trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho:
10122104.317/01 Elemento de Despesas: 339039 Fonte: 009
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2011.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretario de Estado da Saúde, Antonio
Leocádio Vasconcelos Filho e o senhor, Brasil Dias de Sousa e Omara
Cordeiro da Silva pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº. 136/2011.
Processo nº.020001.000547/10-00.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa TELEMAR NORTE LESTE
S/A, com C. N. P. J.33.000.118/0001-79.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado – STFC com linhas diretas e troncos digitais
com fornecimento de PABX em comodato, nas modalidades de Serviços
Local e Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância
Nacional Inter-Regional e Internacional, Serviços de 0800, para atender
a SESAU e suas Unidades da Capital e do Interior do Estado de
Roraima.
FUDAMENTO LEGAL:Lei nº. 8.666/93 – Pregão N°. 105/2010.
VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado poe igual período na forma do Artigo 57,
Inciso II.
PREÇO: O valor total deste contrato e de R$ 894.234,42 (oitocentos e
noventa e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois
centavos, correspondentes aos custos estimativos para o período de 12
(doze) meses.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho:
10122104.317/01 Elemento de Despesas: 339039 Fonte: 101
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2011.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretario de Estado da Saúde, Antonio
Leocádio Vasconcelos Filho e o senhor, Brasil Dias de Sousa e Omara
Cordeiro da Silva pela contratada.
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Processo: N° 020601.08892/11-24
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em favor do Credor:
PROSERV-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.548.553/
0001-34, no valor de R$ 420.684,90 (quatrocentos e vinte mil
seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), referentes à
despesa com AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE REAGENTES
IMUNOHEMATOLOGICO E INSUMOS LABORATORIAIS PARA
ABASTECIMENTO DOS LABORATÓRIOS DO HEMOCENTRO
POR UM PERÍODO DE 90 DIAS destinado a atender o setor de
Laboratórios do Hemocentro do Estado de Roraima, de acordo com as
especificações constantes no MEMO Nº. 319/2011 e PAM Nº. 221/
2011, oriundo do HEMOCENTRO DO ESTADO DE RORAIMAHEMORAIMA/SESAU encontrou respaldo, com base no artigo 24,
Inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, de acordo
com o PARECER Nº 721/2011/PA/PROGE/RR, fls. 86 a 91 dos autos.
Boa Vista, 16 de setembro de 2011.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2011
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima - CSL/SESAU-RR torna público o resultado do
Certame Licitatório referente ao PREGÃO supracitado, oriundo do
PROCESSO N° 020002.013543/10-92, cujo objeto é aquisição de leite
1° semestre da fórmula láctea infantil, conforme discriminado a seguir:
N.N. COMÉRCIO, INDÚSTRIA SERVIÇOS LTDA - EPP, Itens:
LOTE ÚNICO; Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões Código da UASG n°. 456961 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado
de Licitações - Código da UASG n°. 456961.
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
Rômulo Pinheiro de Freitas
Pregoeiro da CSL/SESAU/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011 - SESAU/RR
PROCESSO: 20002.05564/10-07 - INTERESSADO: SESAU –
UASG 456961. A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da
Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de
Reagentes Imunohematológico e insumos Laboratoriais com equipamento em comodato de acordo com as quantidades e especificações técnicas
constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura do
Certame Licitatório, dar-se-á no dia 30 de setembro de 2011, às 09:00
horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos
interessados através do site: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO
LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site
www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 19/09/2011.
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
LARISSA RITA PEREIRA COSTA
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Pregoeira - CSL/SESAU/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011
PROCESSO: 20601.04700/11-10 – SESAU
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários de embalsamento; translado e outros, com apoio de
pessoal técnico treinado, assistência permanente 24 (vinte e quatro)
horas para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS em
Tratamento Fora Domicílio - TFD que porventura venham a óbito em
qualquer lugar do território brasileiro quando deslocados para tratamento
de saúde
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURA
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Comissão Setorial de Licitação da
Secretaria de Estado da Saúde – CSL/SESAU, Rua Madri, nº 180 Aeroporto – CEP 69.310-043 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121- 0584
DATA DE ABERTURA: 28/09/2011.
HORA: 08:00hs.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente a partir do
dia 19/09/2011, junto ao site: www.saude.rr.gov.br no link: CSL, bem
como no Protocolo da CSL/SESAU, no local acima especificado, em
horário de expediente (atualmente de 7h30min às 13h30min, horário
local), devendo neste caso os interessados disponibilizarem pen-drive
para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS
Pregoeiro - CSL/SESAU/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011
SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SESAU/RR
PROCESSO: 20002.08925/10- 40 - INTERESSADO: SESAU – UASG
456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de
Estado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é eventual Aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Geral de Roraima – HGR na
especialidade da Bucomaxilofacial, , de acordo com as quantidades e
especificações técnicas constantes no Termo de Referência do presente
Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 30 de setembro
de 2011, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à
disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br no
link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no
site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 19/09/2011.
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS
Pregoeiro - CSL/SESAU/RR
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
ERRATA
Na Portaria 0806/11/SECD/GAB/RR publicada no DOE Nº. 1535 de 02/
05/11, referente a Progressões Horizontais a 276 (duzentos e setenta e
seis) Servidores da Carreira do Magistério Público Estadual:
Onde se Lê:
Nº
NOMES
CPF
MATRÍC
DATA
DA
POSSE
CARGO/
CLASSE
CLASSE ATUAL LEI
Nº 609/2007 de
06/08/2007
CLASSE
DEVIDA LEI
Nº 609/2007
de 06/08/2007
124
IVO JORGE PIOVESAN
459.935.050-87
43005107
29/1/2008
Prof. II Pleno A
I-J-A
I-J-B
Leia-se:
Nº
NOMES
CPF
MATRÍC
DATA
DA
POSSE
CARGO/
CLASSE
CLASSE ATUAL LEI Nº
609/2007 de 06/08/2007
124
IVO JORGE PIOVESAN
459.935.050-87
43005107
29/1/2008
Prof. II Pleno A
II-P-A
CLASSE
DEVIDA
LEI Nº
609/2007 de
06/08/2007
II-P-B
Boa Vista, 15 de setembro de 2011.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 2347/2011/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 12 de setembro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001-10826/07-79.
RESOLVE:
Art. 1º - Indeferir a Progressão Vertical por Titulação da Professora
MARINELDE PEREIRA SOBRINHA ALVES, CPF nº. 164.179.17215, matrícula nº. 050000455, ocupante do cargo de Professor I, Área de
Atuação 1, Classe Pleno Nível “A”, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação Cultura e Desportos, tendo como base o Parecer CGM/SECD/
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Diário Oficial
RR nº. 675/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 2348/2011/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 12 de setembro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017001-01171/09-98.
RESOLVE:
Art. 1º - Indeferir a Progressão Vertical por Titulação da Professora
ALCINÉIA JOSÉ DOS SANTOS CPF nº. 383.620.072-49, matrícula nº.
050009033, ocupante do cargo de Professor I, Área de Atuação 1, Classe
Pleno Nível “A”, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado
de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos, tendo como base o Parecer CGM/SECD/RR nº. 695/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 2349/2011/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 12 de setembro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001-10839/07-10.
RESOLVE:
Art. 1º - Indeferir a Progressão Vertical por Titulação do Professor LUIZ
SOUZA TORRES, CPF nº. 240.207.102-87, matrícula nº. 050000557,
ocupante do cargo de Professor I, Área de Atuação 1, Classe Pleno Nível
“A”, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de Roraima,
lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos, tendo
como base o Parecer CGM/SECD/RR nº. 721/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 0921/2011
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 21.09 a 24.09.11, o (a)
servidor (a) MAURICIO ALVES NASCIMENTO, CPF nº.
109.356.903-44, para viajar com destino a BV –SALVADOR-BA – BV
com o objetivo de Representar o Estado de Roraima, durante a III
Conferência Estadual de Emprengo e Trabalho Decente, participar de
Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho FONSET, totalizando R$ 1.372,00 (Um mil Trezentos e Setenta e Dois
Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista
(RR), 16 de Setembro de 2011.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL
Em exercício
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 210/2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei 215/98, de 11 de
setembro de 1998;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 11.677-E, de 05 de
agosto de 2010 e, ainda, o pedido do requerente, devidamente instruído
nos termos da Lei;
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 11471/11,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
PÁG. 09
– IPVA, a partir do exercício de 2011, referente ao veículo VW/
SAVEIRO 1.6 CE, ano 2009/2010, placa NBA-6950 e Chassi nº
9BWLB05U2AP071945, de propriedade do Senhor NELSON
DOMINGOS PALUDO, inscrito no CPF nº 308.738.510-72, residente
e domiciliado na Gleba Murupu, Bom Intento, Lote 56, Bairro Zona
Rural, em Boa Vista/RR, participante do Projeto Integrado de
Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo acima
identificado for de propriedade do requerente.
Boa Vista/RR, 14 de setembro de 2011.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 211/2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 11536/11,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo I/FIAT SIENA EL FLEX, ano 2011/2012,
Placa NAO-3906 e Chassi nº 8AP372111C6009782, de propriedade do
Senhor FABIANO KLEBER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº
678.545.752-15, residente e domiciliado na Rua. Marieta Melo
Marques, nº 736, Bairro Silvio Leite, em Boa Vista/RR, com base no
disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993, nos
termos infra transcritos in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
VI – táxis.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 15 de setembro de 2011.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 213/2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59,
de 28 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 497, de 27
de junho de 2005;
CONSIDERANDO o pedido da requerente, devidamente instruído nos
termos da Lei, protocolado sob o nº 11510, em 14 de setembro de
2011;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 302, de 15 de setembro de
2011,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, a partir do exercício de 2011, referente ao veículo FIAT/SIENA
ESSENCE 1.6, ano 2011/2011, Placa NAQ-8548 e Chassi nº
9BD17277EB3590748, de propriedade da Senhora WILCIANA
SOUZA MENEZES, inscrita no CPF nº 775.231.802-72, residente e
domiciliada na Rua. Jairo de Andrade Lima, nº 384, Bairro Cambara, em
Boa Vista/RR, portadora de deficiência física, com fulcro no inciso III
do artigo 98 da Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, nos termos infra
transcritos in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
III – veículos de propriedade do representante legal ou de pessoas
portadoras de deficiências físicas, visual, mental severa ou profunda, ou
autistas, adaptados ou não, para possibilitar sua utilização pelo
deficiente, limitado a um veículo por proprietário. (redação dada pela
Lei nº 497/05)
A presente declaração tem validade enquanto o veículo acima
identificado for de propriedade da requerente e forem mantidas as
condições que a motivaram.
Boa Vista/RR, 15 de setembro de 2011.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 214/2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59,
de 28 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 497, de 27
de junho de 2005;
CONSIDERANDO o pedido da requerente, devidamente instruído nos
termos da Lei, protocolado sob o nº 11560, em 15 de setembro de
2011;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 303, de 15 de setembro de
PÁG. 10
Diário Oficial
2011,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, a partir do exercício de 2011, referente ao veículo FIAT/UNO
MILLE FIRE FLEX, ano 2008/2008, Placa NAX-5929 e Chassi nº
9BD15822786146155 de propriedade da Senhora CLEIDE CRISTINA
TOSETTO FISTAROL, inscrita no CPF nº 644.280.012-15, residente
e domiciliada na Ave. Rui Baraúna, nº 1952, Bairro União, em Boa
Vista/RR, portadora de deficiência física, com fulcro no inciso III do
artigo 98 da Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, nos termos infra
transcritos in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
III – veículos de propriedade do representante legal ou de pessoas
portadoras de deficiências físicas, visual, mental severa ou profunda, ou
autistas, adaptados ou não, para possibilitar sua utilização pelo
deficiente, limitado a um veículo por proprietário. (redação dada pela
Lei nº 497/05)
A presente declaração tem validade enquanto o veículo acima
identificado for de propriedade da requerente e forem mantidas as
condições que a motivaram.
Boa Vista/RR, 15 de setembro de 2011.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº. 262/2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 416-P, de 09 de
abril de 2008,
DECLARA sem efeito a Baixa de Ofício da empresa CLARICE
GOMES BARBOSA, CGF Nº 24.018764-8, CNPJ Nº 12.930.779/00123, sito a Rua Brasil, N º 458 - Novo Horizonte – Rorainopolis/RR,
constante do ATO/DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 260/
2011 de 13 de setembro de 2011, publicado no D.O.E/RR Nº 1628 de
13 de setembro de 2011.
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 263/2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 416-P, de 09 de
abril de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131 do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001,
e alterado pelo Decreto 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA a BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF a seguir mencionada;
MAXIMIZE CAR LTDA – 24.010478-7
Ave Brasil, 484 – Pricumã - Boa Vista/RR
CNPJ: 04.788.016/0001-61
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº. 264/2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 416-P, de 09 de
abril de 2008, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “c” e “d”
do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de
agosto de 2001;
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante de sua ficha
cadastral;
Declara SUSPENSA DE OFÍCIO, a inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda –CGF a seguir:
M M L RABELO ME – 24.011753-3
Ave.General Ataide Teive, 5021 – Asa Branca – Boa Vista–RR
CNPJ: 05.887.498/0001-70
Fica o contribuinte acima relacionado NOTIFICADO para no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da efetivação do ato, regularizar a situação
junto à Secretaria de Estado da Fazenda, sob pena de Baixa de Ofício da
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF, conforme artigo 124 e
seu parágrafo 2º do Regulamento acima mencionado.
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
PORTARIA N.º 643/2011 – GABINETE.
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
n.º 072-P, de 28 de janeiro de 2011, e,
Considerando o disposto no § 2º do art. 25, da Lei Complementar nº.
008, de 30 de dezembro de 1994, que trata da promoção e da
progressão da carreira do Fisco Estadual - Grupo Tributação,
Arrecadação e Fiscalização – TAF,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o quantitativo máximo de vagas disponíveis para
progressão e promoção referente ao exercício de 2010, por Nível e/ou
Padrão, dos cargos integrantes do Grupo TAF - Tributação,
Arrecadação e Fiscalização, nos termos do § 2º do art. 25 da Lei
Complementar nº. 008, de 30 de dezembro de 1994, para o exercício de
2010, conforme tabelas abaixo:
FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS – F.T.E.
NÍVEL
ESPECIAL
II I
II
I
QUANTITATIVO
40
17
22
40
TÉCNICO DE TRIBUTOS ESTADUAIS – T.T.E.
NÍVEL
ESPECIAL
II I
II
I
QUANTITATIVO
60
41
48
59
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, Boa Vista – RR, 12 de
setembro de 2011.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/ GAB/ PORTARIA Nº 644/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental
no 072-P de 28 de janeiro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor WAGNER DO CARMO COSTA, CPF nº
182.446.102-04, Secretário de Estado Adjunto do CETIF, nomeado
pelo Decreto nº 2317-P de 02 de setembro de 2011, para sob sua
coordenação, exercer a fiscalização e o acompanhamento dos serviços
de pré-implantação, implantação, pós implantação, treinamento,
suporte e manutenção do sistema FIPLAN, objeto do contrato nº 026/
2009, conforme consta no processo nº 22001.012068/09-47,
responsabilizando-se pelo atesto da mesma.
Art. 2º. Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de
2011.
Dê-se ciência publica-se e cumpra-se.
Boa Vista, 13 de setembro de 2011.
Luiz Renato Maciel de Melo
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/ GAB/ PORTARIA Nº 645/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental
no 072-P de 28 de janeiro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor WAGNER DO CARMO COSTA,
Secretário de Estado Adjunto do CETIF, nomeado pelo Decreto nº
2317-P de 02 de setembro de 2011, para exercer a Coordenação do GT
FIPLAN.
Art. 2º. Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de
2011.
Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 13 de setembro de 2011.
Luiz Renato Maciel de Melo
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA n°. 646/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental
no 072-P de 28 de janeiro de 2011,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar os seguintes artigos da SEFAZ/ GAB/ PORTARIA Nº
814/2010, publicada no D.O.E nº 1432 de 29/11/2010, referindo-se à
substituição de servidores.
“Art. 2º. Designar os seguintes servidores, para compor o NIET:
I – representando o Centro de Tecnologia de Informação Fazendária –
CETIF:
a) Wagner do Carmo Costa, Secretário de Estado Adjunto do CETIF.
II – representando o Departamento da Receita:
e) Márcio Aparecido Pereira Picolli.
Art. 3º. Determinar que a Coordenação do NIET será exercida pelo
Secretário de Estado Adjunto do CETIF/SEFAZ, Wagner do Carmo
Costa, e na sua impossibilidade pelo servidor Antonio José Leite de
Albuquerque.”
Art. 2º. Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de
2011.
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Diário Oficial
Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 13 de setembro de 2011.
Luiz Renato Maciel de Melo
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 650/2011 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA
FILHO, motorista, para viajar com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de conduzir fiscal de tributos estaduais à
zona rural daquela localidade, nos dias 14.09.2011 e 15.09.2011, a
serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 14 de setembro de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA N.º 651/2011 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor BRUNO ABREU MUNDIM,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainopolis, com
a finalidade de conduzir equipe de servidores da SEFAZ ao Posto
Fiscal do Jundiá, no período de 16.09.2011 a 17.09.2011, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 14 de setembro de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 652/2011 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos motoristas abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade
de prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos
indicados, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
MOTORISTAS
Antonio Ribeiro da Silva Filho
José de Carvalho
PERÍODO
16.09.2011 a 23.09.2011
16.09.2011 a 23.09.2011
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 14 de setembro de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 653/2011 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor MATIAS BATISTA DAS
NEVES, Motorista, para viajar com destino ao Município de Bonfim,
com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade,
no período de 16.09.2011 a 23.09.2011, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 14 de setembro de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 654/2011 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor LUIZ ANTÔNIO FERREIRA
QUEIROZ, Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino ao
Município de Bonfim, com a finalidade de prestar serviços fiscalização
e arrecadação no Posto Fiscal daquela localidade, no período de
16.09.2011 a 19.09.2011, a serviço desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 14 de setembro de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 655/2011 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
PÁG. 11
Autorizar o afastamento do servidor ROSANO SILVA DOS SANTOS,
Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de
Bonfim, com a finalidade de prestar serviços fiscalização e arrecadação
no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 19.09.2011 a
23.09.2011, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 14 de setembro de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 656/2011 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor REGINO BARBOSA DE
CARVALHO FILHO, Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com
destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de prestar
serviços fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal daquela localidade,
no período de 16.09.2011 a 19.09.2011, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 14 de setembro de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 657/2011 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor CLÁUDIO TOMÁS DA SILVA,
Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de
Pacaraima, com a finalidade de prestar serviços fiscalização e
arrecadação no Posto Fiscal daquela localidade, no período de
19.09.2011 a 23.09.2011, a serviço desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 14 de setembro de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 658/2011 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade
de prestarem serviços de fiscalização e arrecadação, análise técnica e
demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos
indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Valéria da Cruz Ramos Pinto Figueira
Glauco Freire Silva
Jouvert de Souza Mendanha
José Roberto Cavalcanti Celestino
Jorge Henrique Teixeira Verde
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Carlos de Lima Ferreira
Rarison Tataíra da Silva
Washington Rebelo de Moraes
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
Francisco Newton Gomes Messa
Denison Marinho Viana
Márcio Costa Almeida
Jorge Araújo
Edilan de Amorim Oliveira
Françoise dos Santos Pereira de Souza
Hortência dos Santos Hortêncio
PERÍODO
16.09.2011 a 23.09.2011
16.09.2011 a 23.09.2011
16.09.2011 a 23.09.2011
16.09.2011 a 23.09.2011
16.09.2011 a 23.09.2011
PERÍODO
16.09.2011 a 23.09.2011
16.09.2011 a 23.09.2011
16.09.2011 a 23.09.2011
PERÍODO
16.09.2011 a 23.09.2011
16.09.2011 a 23.09.2011
16.09.2011 a 23.09.2011
16.09.2011 a 23.09.2011
16.09.2011 a 23.09.2011
16.09.2011 a 30.09.2011
16.09.2011 a 30.09.2011
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 14 de setembro de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 659/2011 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar a prorrogação do afastamento dos servidores MATEUS
CANTARELLI LEMOS E GILSIVANE BARROS DA SILVA, para
permanecerem no Município de Rorainópolis, com a finalidade de
continuarem prestando serviços no Posto Fiscal de Jundiá, no período
de 16.09.2011 a 23.09.2011, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 14 de setembro de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 660/2011 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
Diário Oficial
PÁG. 12
12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
SALES RAMOS, Técnico de Tributos Estaduais, para viajar para o
Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços de
análise técnica no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 16.09.2011 a
23.09.2011, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 15 de setembro de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº 116/SESP/RR/2011- Boa Vista-RR, 15 de setembro de
2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de
acordo com o Decreto nÚ 986-P, de 16 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 1046, de 20 de abril de 20
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o servidor ANTONIO SANTOS DA SILVA,
Motorista, a se deslocar ao Município de São João da Baliza, a serviço
da Casa Militar, no período de 12 e 13 de setembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 12.09.2011.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima
SESP/RR
PORTARIA Nº. 117/SESP/RR/2011
Boa Vista - RR, de 15 de setembro de 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de
acordo com o Decreto nº. 986-P, de 16 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 1046, de 20 de abril de 2009, e, ainda, de
acordo com o estabelecido nº. art. 36, §§1º e 2º, da Lei nº. 499/2005;
RESOLVE:
Art. 1º- PRORROGAR a Portaria nº 101/SESP/RR/2011, de 11 de
agosto de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 1608,
de 16.08.2011, em razão da complexidade dos trabalhos.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos a contar da data de sua assinatura.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
Secretaria de Estado de Representação do
Governo de Roraima em Brasília
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
DE RORAIMA EM BRASÍLIA – SERBRAS
DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS-EM CONFORMIDADE COM O
DECRETO 8.789-E DE 31/03/2008.
NOME
Renato Soares Espíndola
Assessor Especial
CNES-IV
CPF
385.124.401-04
Áurea Lílian Souza Cruz
Chung Tiam Fook
Gerente de Unidade
CNES-II
144.745.492-87
Doriana Maria D’Avila
França
Assessora Especializada
CNES-III
138.720.522-68
FINALIDADE DO DESLO CAMENTO
Deslocou- se para a ci dade de Goiânia/GO, com a
finalidade de conduzir o veículo oficial Fiat Páli o
Elx – placas NAR 7987/RR, na cor pret a,
ano/modelo 2008/2008, renavam nº 982235291,
chassi nº 9BD17140A85293542, para assessorar e
dar apoio ao Secretário Adjunt o de Estado de
Saúde de Roraima, Dr. Mi guel Ângelo Teixeira
Brandão D’Elia, conforme Portaria Nº. 006 de 05 de
agosto de 2011.
Deslocou- se para a ci dade de Manaus/AM, com a
finalidade de realizar o levant ament o patrimoni al
dos bens móveis e do quadro de servi dores do
Escritório de Representação em Manaus, conf orme
Portaria Nº. 008 de 17 de agosto de 2011.
Deslocou- se para a ci dade de Boa Vista/RR, para
tratar de assuntos referente ao Fiplan – Sistema
Integrado de Planejamento, Contabilidade e
Finanças, junto à Sec retaria de Estado da FazendaSEFAZ, das unidades gestoras 13109 e 13111,
conforme Portaria Nº. 009 de 22 de agosto de 2011.
PERÍODO
De 03/08 a
07/08/2011
R$ TOTAL
2.160,00
De 17/08 a
20/08/2011
1.372,00
De 28/08 a
03/09/2011
2.548,00
Ricardo Jansen Campos Padilha
Gerente da Unidade de Apoio Administrativo
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1622, de 05/09/11, referente à
Portaria nº 015/11:
ONDE SE LÊ:
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Art. 2º Autorizar o deslocamento da servidora ELIANA TAVARES DE
CALADAS, Assessora Especializada, CNES III - matrícula nº
0200000061 - para a cidade de Goiânia - GO, no período de 22/08 a 23/
08/11, para realizar visitas à empresas especializadas na prestação de
serviços referente à confecção de material alusivo à comemoração do
aniversário do Estado de Roraima.
LEIA-SE:
Art. 2º Autorizar o deslocamento da servidora ELIANA TAVARES DE
CALDAS, Assessora Especializada, CNES III - matrícula nº
0200000061 - para a cidade de Goiânia - GO, no período de 22/08 a 23/
08/11, para realizar visitas à empresas especializadas na prestação de
serviços referente à confecção de material alusivo à comemoração do
aniversário do Estado de Roraima.
Brasília/DF, 12 de setembro de 2011.
Samir de Castro Hatem
Secretário de Estado de Representação
PORTARIA Nº. 017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da estada do servidor ERIVELTON
SANTOS CANEDO, Assessor Especializado - CNES III - matrícula nº
020015974 - na cidade de São Paulo, até o dia 06/09/11, visto a necessidade de mais tempo para conclusão dos serviços no Escritório de
Representação em São Paulo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília/DF, 05 de setembro de 2011.
Samir de Castro Hatem
Secretário de Estado de Representação
Secretaria de Estado da Infraestrutura
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 005/2010 - PROCESSO Nº 16001.009318/2009-58, referente ao
Edital de Concorrência Pública Nº 20/2009 - De um lado o Estado de
Roraima, Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado
pelo Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento,
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS e pelo Secretário de
Estado Infraestrutura, Carlos Wagner Bríglia Rocha como Contratante e
de outro a Empresa CONSTRUCON CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA CNPJ Nº 00.604.245/0001-28, Neste Ato representado por seu
Administrador FRANCISCO DJALMA BRASIL DE LIMA, denominado Contratada.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 005/2010, cujo objeto é: A construção
do Complexo Industrial de Armazenagem em Boa Vista-RR.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
VIGÊNCIA: com início em 11 de agosto de 2011 e término em 06 de
fevereiro de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2011.
SIGNATÁRIOS: Haroldo Eurico Amoras dos Santos, Secretário de
Estado do Planejamento e Desenvolvimento e Carlos Wagner Bríglia
Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e
Francisco Djalma Brasil de Lima pela empresa contratada.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N.º 810/2011
Designar RONALDO ROSSI – Engenheiro Civil, matrícula nº
043002507, para responder pelo Cargo de Chefe de Divisão/CDS-I/
SEINF, no período de 03.10.11 à 01.11.11, tendo em vista o titular,
ITAMAR BARROS DE SOUZA, encontrar-se de férias no referido
período. Boa Vista-RR, 16 de SETEMBRO de 2011.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N.º 815/2011
Designar ALEXIA BRAGA LINKE – Arquiteta, matrícula nº
040002656, para responder pelo Cargo de Diretora do Derpartamento
de Arquitetura e Engenharia/DAE/CNES-II/SEINF, no período de
14.09.2011 à 20.09.2011, tendo em vista a titular CRISTINA MARCIA
DOTTO GARCIA, encontrar-se ausente no referido período. Boa
Vista-RR, 14 de setembro de 2011.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N.º 816/2011
Suspender o gozo de férias da servidora MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO OTHÍLIO MARCOLINO - Chefe de Divisão/CDS-I/
SEINF, Matrícula nº 020024670, referente ao exercício de 2010/2011, no
período de 01.09.2011 à 30.09.2011, por extrema necessidade de
serviços, as quais serão gozadas posteriormente. Boa Vista-RR, 14 de
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Diário Oficial
setembro de 2011.
Dê-se Ciência e Cumpra-se,
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N.º 817/2011
Designar MÁRCIO NOGUEIRA FERREIRA – Secretário de Gabinete,
CPF Nº 201.230.002-20, matrícula nº 020000701, para responder pelo
Cargo de Chefe de Divisão CDS-I/SEINF, no período de 01.09.2011 à
30.09.2011, tendo em vista o titular, IVAN BRAGA CATANHEDE,
encontrar-se de férias no referido período.
Boa Vista-RR, 14 de setembro de 2011.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
COM UNICAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 176/2010, referente à
Construção de 22,65 km de rede elétrica trifásica em cabo 2/0 AWG
CAA em média tensão 13,8 Kv para atender consumidores ao longo da
RR 205, trecho compreendido entre a subestação de 69/34 5/13,8 Kv
sucuba e o Igarapé Caiçara no município de Alto Alegre - RR., foi a
empresa: CASTELO Construções Ltda, com o valor de R$ 1.371.427,29
(devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 180 (cento e oitenta)
dias. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário
normal de expediente. Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 021101.007431/11-47
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 28/11, que tem por
finalidade A DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 04 LE BOM-370,
04 LD BOM-368 E 02 BOM-361, NO MUNICÍPIO DE BOMFIMRR. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941,
Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 04 de OUTUBRO de 2011 às
09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF
no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente,
mediante o fornecimento de um disquete ou pen-drive. Boa Vista - RR,
16 de SETEMBRO de 2011.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da Comissão Setorial de Licitação/SEINF
Secretaria de Estado do Índio
PORTARIA N° 059/2011 - GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, com base no artigo 35 da Lei
Complementar nº053/2001.
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar o servidor Hygho Robson Morais de Paiva,
matrícula nº 020097889 – Auxiliar de Gabinete/SEI, para responder
pelo Departamento de Apoio a Atividades Produtivas/DAPI/SEI, em
substituição a servidora Jadiane Pinho Rodrigues, CNES-II, Matrícula
nº 02009688, afastada para gozo de licença maternidade no período de
05.09.2011 a 02.03.2012.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 05/09/2011.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 12 de
setembro de 2011.
HIPERION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Índio
PORTARIA Nº 060/2011-GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, considerando o disposto no Artigo nº 54, §1º da Lei
Complementar 053/2001 de 31/12/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º- Autorizar o afastamento e pagamento de diárias para o servidor
Jonilson Raposo Batista, para viajar com destino ao município de São
João da Baliza com o objetivo de organizar e mobilizar as comunidades
indígenas waiwai, a participar da exposição dos produtos da castanha
do Brasil e do artesanato no I Festival da Floresta, no período de 15 à
17 de setembro de 2011. Art. 2º - Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa vista – RR, 13 de
setembro de 2011.
HIPERION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Índio
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2011
REGISTRO DE PREÇOS
PÁG. 13
PROCESSO: 04432/11-00 – CASA MILITAR
OBJETO: Eventual aquisição de bandeiras.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 05/10/2011 HORA: 08:00
O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo
da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou baixado pelo site www.cpl.rr.gov.br, ou
solicitado através do fone (95) 2121-7655 ou do e-mail
[email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços
eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, para obter a cópia do
Edital.
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
Perla Cristina Nunes Perruci
Pregoeira /CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2011 – CPL/RR
PROCESSO N° 16101.01360/11-10, INTERESSADO: SEPLAN. O
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publico
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
objeto é aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel/
biodiesel), de acordo com as quantidades e especificações técnicas
constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura do
certame licitatório dar-se-á no dia 03 de outubro de 2011, às 09:00 horas
(horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 19/09/2011.
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2011 – CPL/RR
PROCESSO N° 17101.03426/11-89, INTERESSADO: SECD. O
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publico
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
objeto é aquisição de material permanente (grupos geradores de energia
completos e motor para acoplamento em gerador), de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência
do presente Edital. A abertura do certame licitatório dar-se-á no dia 30 de
setembro de 2011, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se
encontrará à disposição dos interessados através do site:
www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 19/09/2011.
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
CO M U NICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2011
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima comunica às empresas participantes do procedimento
licitatório referente ao Pregão supracitado, oriundo do Processo nº
16101.03135/11-55 – SEPLAN, cujo objeto é aquisição de material de
informática, que fica designado o próximo dia 21/09/2011 (quarta-feira),
às 08h, para CONTINUIDADE do certame.
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2011– CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público que o resultado do Pregão supracitado, oriundo
do PROCESSO N° 19103.04555/11-45 – PM/RR, cujo objeto é
aquisição de 04 (quatro) máquinas roçadeiras), conforme discriminado a
seguir: LOTE/GRUPO 01: MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Demais informações encontram-se disponíveis no
sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de
Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas –
Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
Perla Cristina Nunes Perruci
Pregoeira da CPL/RR
Universidade Virtual de Roraima
ERRATA
Errata da Portaria Nº. 0258/11 de 22 de junho de 2011, veiculada no
Diário Oficial do Estado de Roraima – DOE nº. 1572 de 22 de junho de
2011.
ONDE SE LÊ: ASSISTENTE DE GABINETE – CDI-II.
LEIA-SE: ASSISTENTE DE PROJETO DE INFORMÁTICA II –
CDI-II
Boa Vista – RR, 16 de setembro de 2011.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº. 0356/11, DE 14/09/2011.
PÁG. 14
Diário Oficial
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor, FABIANO CARNEIRO
DE SOUSA, matrícula nº. 040003426, CPF: 602.506.152-15
conduzinto o automóvel Fiat Uno placa NAZ 2320, ROMÁRIO
CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 020009611, CPF: 530.435.372-20
e MARCOS WYLCYS PEREIRA, matrícula nº 020097585, CPF:
596.714.162-68 no dia 06/09/2011 ao município de Mucajaí/RR, para
configuração dos computadores e instalação do modem para banda larga
dos CMM e o motorista para conduzir os técnicos, fazendo jus a 0,5
(diárias) no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº 0357/11, DE 14/09/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº. 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores, MARCOS WYLCYS
PEREIRA, matricula nº. 020097585, CPF: 596.714.162-68,
ROMÁRIO CAVALCANTE SILVA, matricula nº. 020009611, CPF:
530.435.372-20 no dia 08/09/2011 ao município de Cantá/RR, para
realizar configuração dos computadores e instalação do modem para
banda larga dos CMM‘S, e como condutor do veículo de placa NAZ
2320 o servidor EDIVAL FERNANDES DA COSTA, matrícula nº.
20097338, CPF: 222.608.624-20, fazendo jus a 0,5 (diárias) no valor
de R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do dia 08/09/2011.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº. 0358/11, DE 14/09/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor, CLÁUDIA DE MELO
OLIVEIRA matrícula nº. 020097901, CPF: 322.791.592-87
JANDERSON SOUZA DA COSTA matrícula nº. 020097523, CPF:
383.087.702-15, WALMI OLIVEIRA DA SILVA matrícula nº.
0711360, CPF: 074.640.702-59 e MÁRIO PEREIRA, matrícula nº.
020097835, CPF: 623.457.292-87 para conduzir veículo de placa NAR
2514, no período de 13 à 17/09/2011 aos municípios de São Luiz do
Anauá, São João da Baliza e Caroebe/RR, para dar continuidade à visita
técnica e verificar a compatibilidade dos Pólos com o Sistema UAB
para ofertar Cursos á distância conforme as Referências de qualidade do
MEC, fazendo jus a 4,5 (diárias) no valor de R$ 270,00 (Duzentos e
Setenta Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº. 0359/11, DE 14/09/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº. 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora, ROSEMARY PEREIRA
NUNES matrícula nº. 040001188, CPF: 322.828.342, no dia 12/09/
2011 ao município Mucajaí/RR, para fixar placas de identificação no
Pólo/UNIVIRR e como condutor do veiculo Fiat Uno de placa NAZ
2320 o servidor EDIVAL FERNANDES DOS SANTOS matricula
nº020097338, CPF: 222.608.624-20, fazendo jus a 0,5 (diárias) no
valor de R$ 30,00 (Trinta reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 12/08/2011.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº 0360/14/09/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº. 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora, LUCIMEYRE
BARRETO CAVALCANTE, matricula nº. 020097323, CPF:
233.223.223-00, no período de 13 à 17/09/2011 ao município de Alto
Alegre/RR, para dar continuidade à visita técnica e verificar para
verificar a compatibilidade dos Pólos com o sistema UAB para ofertar
Cursos a Distância conforme as Referências de Qualidade do MEC,
fazendo jus a 4,5 (diárias) no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta
reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº. 0361/11, DE 14/09/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº. 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor, RAIMUNDO
NONATO CARNEIRO DE MESQUITA matrícula: 020097325 CPF:
508.387.172-68, no período de 13 à 17/09/2011 ao município de
Caracaraí/RR, para dar continuidade a visita técnica e verificar a
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
compatibilidade dos Pólos com o Sistema UAB para ofertar Cursos à
Distância conforme as Referências de qualidade do MEC, fazendo jus a
4,5 (diárias) no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº. 0362/11, DE 14/09/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº. 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora, RONIZE LEITE DAS
NEVES, matrícula nº. 020050100, CPF: 382.118.312-87, no período de
13/09/2011 à 17/09/2011, ao Município de Amajarí/RR, para dar
continuidade a visita técnica para verificar a compatibilidade dos Pólos
com o sistema UAB para ofertar Cursos a Distância conforme as
Referências de Qualidade do MEC, fazendo jus a 4,5 (diárias) no valor
de R$ 270,00 (Duzentos e setenta Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº. 0363/11, DE 14/09/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº. 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora, ROSEMARY PEREIRA
NUNES matrícula nº. 040001188, CPF: 322.828.342-91, no período de
13/09/2011 à 17/09/2011 ao município Mucajaí/RR, para dar
continuidade a visita técnica para verificar a compatibilidade dos Pólos
com o Sistema UAB para ofertar Cursos à Distância conforme as
Referências de qualidade do MEC, fazendo jus a 4,5 (diárias) no valor
de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº. 0364/11, DE 14/09/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº. 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora, ADELAID PEREIRA
MOTA BEZERRA matrícula nº. 020066884, CPF: 446.337.692-00 no
período de 13 à 17/09/2011 ao município de Uiramutã/RR, para dar
continuidade a visita técnica para verificar a compatibilidade dos Pólos
com o Sistema UAB para ofertar Cursos a Distância conforme as
Referências de Qualidade do MEC, fazendo jus a 4,5 (diárias) no valor
de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº. 0365/11, DE 14/09/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº. 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora, MARIA LUZIA
PINHEIRO DE MELO matrícula nº. 020097510, CPF: 144.728.56204, no período de 13 à 17/09/2011 ao município de Rorainópolis/RR,
para dar continuidade a visita técnica para verificar a compatibilidade
dos Pólos com o Sistema UAB para ofertar Cursos a Distância
conforme as Referências de qualidade do MEC, fazendo jus a 4,5
(diárias) no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº. 0366/11, DE 14/09/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº. 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora, MÁRCIA MARIA
CAVALCANTE VANDERLEI, matrícula nº. 020097324, CPF:
077.430.332-87, no período de 13 à 17/09/2011 ao município de
Iracema/RR, para dar continuidade a visita técnica para verificar a
compatibilidade dos Pólos com o Sistema UAB para ofertar Cursos a
Distância conforme as Referências de qualidade do MEC, fazendo jus a
4,5 (diárias) no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
ERRATA
Errata da Portaria nº 0351/11, de 08 de Setembro de 2011, veiculada no
Diário Oficial do Estado de Roraima – DOE nº 1625 do dia 09 de
Setembro de 2011.
ONDE SE LÊ NO ART. 1º (...) no dia 05/09/2011.
LEIA-SE: no período 14/09/2011 à 18/09/2011.
Boa Vista – RR, 16 de Setembro de 2011.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
ERRATA
Errata da Portaria Nº. 354/11, de 09 de Setembro de 2011, veiculada no
Diário Oficial do Estado de Roraima – DOE nº. 1625 do dia 09 de
Setembro de 2011.
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Diário Oficial
ONDE SE LÊ: Art. 1º -... Presidente: JANDERSON SOUZA DA
COSTA, CPF: 20097523; II –Membros: FABIANO CARNEIRO DE
SOUSA, CPF 040003426, e ANDRÉ LINCOLN SANTOS BRITO,
CPF 20097389.
LEIA-SE: ...Presidente: JANDERSON SOUZA DA COSTA, Matrícula
040001233; II –Membros: FABIANO CARNEIRO DE SOUSA,
Matrícula 040003426, e ANDRÉ LINCOLN SANTOS BRITO,
Matrícula 20097389.
Boa Vista, 13 de setembro de 2011.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº. 074/2011 GAB/IPEM
Boa Vista, 16 de setembro de 2011
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16
de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P
de 23/06/2006, publicados no D.O.E. de 27 de Junho de 2006,
respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial –
INMETRO e,
Considerando o Art. 4 da Lei 8.162/1991,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias aos colaboradores eventuais, José Carlos
Rufino Gomes e Carlos Alberto A. de Carvalho, pertencentes ao quadro
de servidores do IPEM/AM, os quais realizarão atividades de
verificação metrológica em caminhão tanque (carga perigosa), nos
municípios de Caracaraí, Bonfim, Pacaraima e Boa Vista, período de 20
de setembro a 04 de outubro do corrente ano, com ônus para este
Instituto.
Art. 2º Publique-se e cumpra-se.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 075/2011 GAB/IPEM
Boa Vista, 16 de setembro de 2011
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16
de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P
de 23/06/2006, publicados no D.O.E. de 27 de Junho de 2006,
respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial –
INMETRO,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento da Sede aos municípios de Caracaraí,
Bonfim, Pacaraima, no período de 20 de setembro a 05 de outubro, os
servidores RICARDO LUIZ BELLINE LEITE e FRANCISCO
AIRTON FROTA, para realizarem atividades de verificação
metrológica em caminhão tanque (carga perigosa) em conjunto com os
técnicos do IPEM/AM.
Art. 2º Publique-se e cumpra-se.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
EDITAL/ADERR N° 003/2011
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR,
representado por seu Diretor Presidente Substituto, PLÁCIDO ALVES
DE FIGUEREDO NETO, torna público o Resultado da Avaliação
Curricular do Processo Seletivo de contratação temporária de
Engenheiros Agrônomo e Técnicos em Agropecuária, conforme
EDITAL/ADERR n°. 001/2011, publicado no Diário Oficial do Estado
de Roraima n° 1614, de 24 de agosto de 2011.
Classif.
Insc.
Nome
1
008
VANUZIO RICARTE BEZERRA
2
005
HAROLDO WILSON DORE
3
093
MARIA IVONILDE LEITÃO DE SOUSA
4
088
GABRIELA QUEIROZ PELZER
5
042
IZADORA WALLY F. DE MATOS
6
066
ALEXANDRE MOREIRA DE M. SALES
7
030
FRANCISCA ALVES DE SOUSA
8
028
ANTONIA FLORISMAR SOARES MATOS
9
010
ARNAUD BARBOSA LIRA JÚNIOR
10
023
FRANCILENE CARDOSO ALVES FORTES
11
062
FRANCISCO CLEMILTO DA SILVA MACIEL
12
011
JULIANA CRISTINA GIRÃO REBOUÇAS
13
027
MARIA ELENA ALMEIDA IVANOFF
14
082
RUI GUILHERME CORREA
15
116
MARCIO MESQUITA BARROS
2 – CLASSIFICAÇÃO DOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA
Classif.
Insc.
Nome
1
051
ARIOSTO APARECIDO BRITO
2
015
ANTONIO ETELVINO ALMEIDA
3
055
GENOS GOMES MENDES
4
5
6
7
8
11
9
10
12
13
14
15
031
078
110
097
103
081
115
054
024
043
020
022
PÁG. 15
LAILA TATIANA BATISTA DE SOUZA
JARDEL DA SILVA BRANDÃO
MIRLA GARDENIA DE SOUZA MACIEL
DANIELE DUARTE DA SILVA
FLAVIO PEREIRA ACIOLE
MÁRIO MENDES E SILVA
DIVONZIR DA ROSA JUNIOR
LAYSE CAROLINE DE SOUZA CORREA
ANA MARIA FREITAS NETA
ADALTO DE ALMEIDA CORINTHI
EDIMILSON OLIVEIRA PINTO
EMERSON PESSOA DE SOUZA
Boa Vista/RR, 16 de setembro de 2011.
PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO - Diretor Presidente
Substituto da ADERR
Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Roraima
CEDCAR
Ata da 5ª Reunião Extraordinária – 15 de setembro de 2011
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RORAIMA NO ANO DE 2011.
Aos décimo quinto dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze,
ás quinze horas na sede do SETRABES, situado à Av.: Mario Homem de
Melo s/nº, Bairro Mecejana em Boa Vista, na sala 43, sala do PSB,
aconteceu à quinta reunião extraordinária do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima, juntamente com os
representantes do DPSE e PSB, para apresentação dos Projetos:
Petrobras , do DPSE e Prevemnir do PSB. Justificativa de ausência: José
Gilvan da Costa (SINJOPER) e Dalva Gomes Rodrigues Silva(SECD)
presidida pela Presidente do Conselho a Senhora Sâmara Maria de
Magalhães Amoras (SEPLAN), com a presença dos conselheiros: Maria
Luiza Alvarenga Chagas (SETRABES), Maria de Jesus L. dos Santos
(FBB/RR), Francisca Rodrigues da Silva (ALE), Rita Maria Lima de
Mello ( (SETRABES), Maria Goreth Ferreira Lima (ALE), Maysa Ruiz
de Lima (SESAU), Mara Silva de Lima Gouvêa (LOJA MAÇONICA),
Gabriela Ferreira Gusmão Brasil (SECD). A senhora presidente deu
início a reunião e agradeceu a presença de todos, a senhora Edilania de
Almeida Mangueira do PDSE, comentou sobre a vinda da técnica da
Petrobras e disse que para que possa vim a um termo aditivo, precisa –
se que faça um relatório. Foi falado o prazo que foi solicitado (01 ano), e
foi elaborado um plano de trabalho que precisa de parecer, para isso os
conselheiro aprovaram o Plano e o Relatório no prazo que venceu em 09
de julho de 2011, e o prazo vai até dezembro de 2011. Foi comentado
sobre a estruturação da panificação e profissionalização do CSE, foi
modificado o perfil do profissional que ministrará entre outras modificações, portanto nós conselheiros aprovamos essas modificações. Dando
continuidade a técnica Rosangela (Setrabes), veio mostrar as alterações
do projeto PREVEMNIR e apresentou o projeto aos participante que
não estava presente. Falou do porque o projeto deu por conta de uma
pesquisa de uma ONG falando do índice de mortalidade infanto juvenil
em nosso Estado, portanto a Secretária da Setrabes e SPHE instituíram o
projeto buscando parceiros para diminuir os acidentes, visando esses
critérios. Rosangela apresentou os projetos dos quais executa as políticas
públicas por meio de programas, serviços e proteção social básica.
Portanto, visa diminuir esses acidentes. O projeto tem a concepção
Freiriana (Paulo Freire), que fala do ser histórico cultural sujeito de
direito. Apresentou as metodologia falando do termo de responsabilidade
compromisso escolha dos palestrante. O Departamento deve – se ter as
responsabilidades das avaliações. O prazo das execução deverá ser de um
ano. Os parceiros irão assinar o termo de responsabilidade e quais os
indicadores serão feitos por cada parceiros e a próxima reunião faremos a
assinatura. O projeto foi aprovado pelos conselheiros presentes. E em
seguida a Presidente Sâmara Maria de Magalhães Amoras deu continuidade a reunião na sede do CEDCAR, situado à Rua Pavão, nº 123, Bairro
Mecejana, às 17:00h, que foi analisado o Plano de Ação 2012. Portanto
esse colegiado aprovou o Plano de Ação 2012 no valor de R$933.314,00.
Assim discriminado:
PLANO DE AÇÃO – CEDCAR 2012
2310 – Apoio técnico e financeiro aos Municípios, para execução de ações de Proteção a Criança e Adolescente.
AÇÃO
VALOR R$
Fi nanciamento de Proj eto Sociais
150. 000,00
Despesas com pagame nt o de Diárias
50.000,00
Despesas com mat eriais de expedientes, materiais de cursos
50.000,00
ECA
33.314,00
Despesas com l ocomoção de servidores a serviços no Es tado e fora do Estado.
217. 000,00
2339 – Impleme ntação de Medidas Sócio E ducativas para Adolescentes Autores de Atos Infracionais
Aquisições de alimentos em ger al, material de higiene e limpez a, roupa de cama, mesa e banho, 232. 289,00
para atender o CSE.
2340 – Apoio técnico e financeiro para Projeto complementares na área de Saúde e Educação
Cofinanciamento de projet os complementares na área de saúde e educação.
200. 711,00
TOTAL
933. 314,00
FONTE
101
101
101
101
101
101
101
101
A Presidente Sâmara Maria Magalhães Amoras agradeceu a presença de
todos os conselheiros e deu por encerrada a reunião às 18h30min, e eu
Gabriela Ferreira Gusmão, Conselheira e Secretária Geral (SECD), lavrei
a presente Ata que será lida e aprovada será assinada por todos os
PÁG. 16
Diário Oficial
presentes.
SÂMARA MARIA DE MAGALHÃES AMORAS (SEPLAN)
PRESIDENTE
MARIA LUIZA ALVARENGA CHAGAS (SETRABES) VICE
PRESIDENT
RITA MARIA LIMA DE MELLO (SETRABES)
MAYSA RUIZ DE LIMA (SESAU)
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA (ALE)
MARIA GORETH FERREIRA LIMA (ALE)
MARIA DE JESUS LAURINDO DOS SANTOS (FBB/RR)
MARA SILVA DE LIMA GOUVÊA ( LOJA MAÇÔNICA)
GABRIELA FERREIRA GUSMAÕ BRASIL ( SECD)
SÂMARA MARIA DE MAGALHÃES AMORAS
Presidente do CEDCAR
CEDCAR - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RORAIMA
PARECER/CEDCAR Nº 005/2011.
Em reunião Ordinária no dia 15 de Setembro de 2011 o Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima CEDCAR, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº
8.069/90 e Lei Estadual nº 053/93, analisou e emitiu PARECER
FAVORAVEL, ao Plano de trabalho - Projeto Casa Mãe Escola –
Aprendizado do Cuidar e Projeto Profissionalizante em Panificação e
Confeitaria.
boa vista – rr, 15 de SETEMBRO de 2011.
conselheiros:
GOVERNAMENTAL
SETRABES
MARIA LUIZA ALVARENGA CHAGAS
RITA MARIA LIMA DE MELLO
SEPLAN
SÂMARA MARIA DE MAGALHÃES AMORAS
NÃO – GOVERNAMENTAL
FBB/RR
MARIA DE JESUS L. DOS SANTOS
LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DE BOA VISTA
MARA SILVA DE LIMA GOUVÊA
ALE/RR
MARIA GORETH FERREITA LIMA
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA
SECD
GABRIELA FERREIRA GUSMÃO BRASIL
SESAU
MAYSA RUIZ DE LIMA
CEDCAR - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RORAIMA
PARECER/CEDCAR Nº 006/2011.
Em reunião Ordinária no dia 15 de julho de 2011 o Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima - CEDCAR, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 e Lei
Estadual nº 053/93, analisou e emitiu PARECER FAVORAVEL, AO
PROJETO PREVEMNIR – PROJETO DE PREVENÇÃO DA
MORTALIDADE INFANTIL JUVENIL DE RORAIMA,
Boa VISTA – RR, 15 E JULHO DE 2011.
conselheiros:
GOVERNAMENTAL
SETRABES
MARIA LUI ZA A. CHAGAS
RITA MARI A LIMA DE MELLO
SEPLAN
SAMARA MARIA M. AMORAS
ALE-RR
MARIA GORETH FERREIRA LIMA
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA
SESAU
MAYSA RUIZ DE LIMA
NÃO – GOVE RNAMENTAL
FBB/RR
MARIA DE JESUS L. DOS SANTOS
LOJA MACÔNICA
MARA SILVA DE L. GOUVEIA
CEDCAR - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RORAIMA
RESOLUÇÃO/CEDCAR Nº 008/2011
Dispõe sobre a Análise e aprovação do Programa e Ações Orçamentárias,
referente ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente – FECA, para
o exercício de 2012.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Roraima – CEDCAR, em Reunião Extraordinária no dia 15 de setembro
de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o ECA - Estatuto da
Criança e do Adolescente, do Decreto 1238-E de 07/03/1996 e Lei
Estadual nº 053 de 06/12/93, art. 7º.
Considerando:
A necessidade de se adequar o Orçamento as ações que serão realizadas
no exercício de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o remanejamento e Recursos, conforme a proposta de
Orçamento do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente – FECA, de
acordo com a tabela abaixo.
23 10 – Apoio técnico e financeiro aos Municípios, para ex ecução de ações de Proteção a Criança e Adolescente.
AÇÃO
VALOR R$
Fi nanciamento de Proj eto Sociais
15 0.000,0 0
Despesas com pagame nt o de Diárias
50 .000,00
Despesas com mat eriai s de ex pedientes, materiais de cursos
50 .000,00
ECA
16 .720,00
Pa ssagens aéreas e terrestres
70 .000,00
23 39 – Impleme ntação de Medidas Sócio Educativas para Adolescentes Autores de Atos Infra cionai s
Aquisições de alimento s em ger al, ma terial de higiene e limpez a, roupa de cama, mesa e banho, 35 7.289,0 0
para atender o CSE.
23 40 – Apoio técnico e financeiro para Projeto complementares na área de Saúde e Educação
Cofinanciamento de projet os complementares na área de saúde e educação.
23 9.305,0 0
TOTAL
93 3.314,0 0
FONTE
10 1
10 1
10 1
10 1
10 1
10 1
10 1
10 1
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Art. 2o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2011.
______________________________
Sâmara Maria de Magalhães Amoras
Presidente do CEDCAR.
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº. 008/2009.
Processo Nº 153/2008
Modalidade: PREGÃO N° 005/2009
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: ANA PAULA CASTRO DE OLIVEIRA
Objeto: O presente aditamento tem por objeto prorrogar em 365 dias,
ou, 12 meses, o prazo do contrato, e, consequentemente, alterar as
disposições de suas clausulas Sexta, Sétima e Décima do Contrato
Primitivo.
Valor do Termo Aditivo: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos
reais).
Programa de Trabalho: 20.602.073.2187.
Elemento de Despesa: 339036 Fonte: 101.1.1.
Assinaturas Contratantes: RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
(Diretor Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor
Administrativo e Financeiro) Contratado: ANA PAULA CASTRO DE
OLIVEIRA.
Data da Assinatura do Contrato: 18.05.2011
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Procurador - Codesaima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº. 009/2009.
Processo Nº 153/2008
Modalidade: PREGÃO N° 005/2009
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: JOCÉLIA RODRIGUES DA SILVA
Objeto: O presente aditamento tem por objeto prorrogar em 365 dias,
ou, 12 meses, o prazo do contrato, e, conseqüentemente, alterar as
disposições de suas clausulas Sexta, Sétima e Décima do Contrato
Primitivo.
Valor do Termo Aditivo: R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil
reais).
Programa de Trabalho: 20.602.073.2187.0000
Elemento de Despesa: 339036 Fonte: 101.1.1.
Assinaturas Contratantes: RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
(Diretor Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor
Administrativo e Financeiro) Contratado: JOCÉLIA RODRIGUES DA
SILVA .
Data da Assinatura do Contrato: 18.05.2011
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Procurador - Codesaima
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CAER
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO Nº 008/2011 – CAER
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de
Águas e Esgotos de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º,
inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público
os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do
PROCESSO Nº 067/2011 da CAER, cujo objeto é eventual aquisição de
40.000 (quarenta mil) hidrômetros, conforme fornecedores e valores
discriminados a seguir: LOTE 01 –SAPPEL DO BRASIL - ME, com
valores unitários (em Reais) para o item: 01= 32,00; LOTE 02 - SAGA
MEDIÇÃO LTDA, com valores unitários (em reais) para o item: 01 =
40,80 o valor total geral do certame é de R$ 1.324.000,00 (um milhão,
trezentos e vinte e quatro mil reais) para o período de doze meses.
Boa Vista – RR, 15 de setembro de 2011.
Donald Anders Tavares
Pregoeiro – CPL/CAER
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Diário Oficial
RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO Nº 001/11
A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER
através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, COMUNICA às
empresas participantes do Credenciamento 001/2011, Processo nº 256/
11, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS/EMPRESAS ESPECIALIZADOS(AS) PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS AOS
COLABORADORES DA CAER, que após análise e conferência da
documentação, resolve: HABILITAR a empresa MANOEL DOS S.
CARDOSO - ME, participante do certame. A decisão, na íntegra,
encontram-se no processo à disposição dos interessados. Desta forma,
fica estipulado o prazo de cinco dias para interposição de recursos,
caso alguma empresa se sinta prejudicada.
Boa Vista – RR, 15 de setembro de 2011.
Maria Jurema da Silva
Presidente – CPL/CAER
Em exercício
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 474-DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 11, 17 a 19, da Lei nº 153, de
01OUT96, Resolução nº 05, de 11 de maio de 2007, do Colégio de
Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual e Resolução nº
05, de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora
VALDENURA ALENCAR DE MAGALHÃES, ocupante do Cargo
Efetivo de Auxiliar de Limpeza e Copa, Código MP/NB-2, passando do
Nível X para o Nível XI, com efeitos a contar de 27AGO2011, conforme
proc. 1.083/2010-D.R.H., de 17SET2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 475-DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 11, 17 a 19, da Lei nº 153, de
01OUT96, Resolução nº 05, de 11 de maio de 2007, do Colégio de
Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual e Resolução nº
05, de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor NILTON
NEGRÃO, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Manutenção,
Código MP/NB-1, passando do Nível IV para o Nível V, com efeitos a
contar de 18MAR2011, conforme proc. 078/2011-D.R.H., de
25JAN2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARATAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 224-DRH, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e conforme
homologação da Junta Médica do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Prorrogar, por 17 (dezessete) dias, a contar de 17AGO11, a licença para
tratamento de saúde, concedida através da Portaria n.º 196-DRH, de
08AGO11, publicada no DOE nº 1602, de 08AGO11, à servidora
JOSYELA PEIXOTO DA COSTA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Defensoria Pública do Estado de Roraima
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES
PORTARIA/DG Nº 088 DE 11 DE JULHO DE 2011.
A Diretora-Geral em Exercício da Defensoria Pública do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV,
da Portaria/DPG Nº 430/08,
Considerando o requerimento do servidor Francisco Rogério Gomes
dos Santos, recebido em 07 de julho de 2011,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO ROGÉRIO GOMES DOS
PÁG. 17
SANTOS, Assistente Administrativo, 19 (dezenove) dias de férias,
referente ao exercício 2010, a serem usufruídas a contar de 04 jul de
2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Irene Roque dos Anjos
Diretora-Geral em Exercício
PORTARIA/DG Nº 109, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria/DPG
Nº 430/08,
Considerando o requerimento de férias do servidor Demétrio Martins
da Silva Neto, recebido no dia 23 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DEMÉTRIO MARTINS DA SILVA NETO,
Diretor de Departamento, Código DPE/DAS - 2, 30 (trinta) dias de
férias, referente ao exercício de 2011, a serem usufruídas no período de
11 jan a 09 fev de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Shirley Matos Cruz
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 110 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
A Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria/DPG
Nº 430/08,
Considerando o requerimento do servidor Francisco Rogério Gomes
dos Santos, recebido em 09 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO ROGÉRIO GOMES DOS
SANTOS, Auxiliar Administrativo, 11 (onze) dias de férias, 2ª etapa e
última, referente ao exercício 2010, a serem usufruídas no período de 19
a 29 set de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Shirley Matos Cruz
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 111 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
A Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria/DPG
Nº 430/08,
Considerando o requerimento do servidor Francisco Rogério Gomes
dos Santos, recebido em 09 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO ROGÉRIO GOMES DOS
SANTOS, Auxiliar Administrativo, 10 (dez) dias de férias, 1ª etapa,
referente ao exercício 2011, a serem usufruídas no período de 30 set a
09 out de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Shirley Matos Cruz
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 112, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria/DPG
Nº 430/08,
Considerando o requerimento de férias da servidora Glenya Maria
Dutra de Araújo, recebido no dia 12 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Conceder a servidora GLENYA MARIA DUTRA DE ARAÚJO, Chefe
de Seção, Código DPE/CCA-3, 30 (trinta) dias de férias, referente ao
exercício de 2011, a serem usufruídas no período de 01 a 30 out de
2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Shirley Matos Cruz
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 113, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria/DPG
Nº 430/08,
Considerando o requerimento de férias da servidora Diana Carvalho da
Silva, recebido no dia 12 de setembro de 2011, RESOLVE:
Conceder a servidora DIANA CARVALHO DA SILVAS, Chefe de
Seção, Código DPE/CCA-3, 15 (quinze) dias de férias, 1ª etapa,
referente ao exercício de 2011, a serem usufruídas no período de 19 set
a 03 out de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Shirley Matos Cruz
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 114 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
A Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria/DPG
Nº 430/08,
Considerando o requerimento da servidora Ozanira Patrício de Sousa,
recebido em 15 de setembro de 2011,
RESOLVE:
PÁG. 18
Diário Oficial
Conceder a servidora OZANIRA PATRICIO DE SOUSA, Assistente
Administrativo, 12 (doze) dias de férias, 1ª etapa, referente ao exercício
2010, a serem usufruídas no período de 19 a 30 set de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Shirley Matos Cruz
Diretora Geral
PORTARIA/DPG Nº 651, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de
maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Suspender, ad referendum do Conselho Superior, por necessidade do
serviço, as férias da Defensora Pública da Categoria Especial Dra.
NEUSA SILVA OLIVEIRA, referente ao exercício de 2011, concedidas
anteriormente através da PORTARIA/DPG Nº 783, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1456,
de 04.01.2011, as quais serão usufruídas em período oportuno.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 653, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. INAJÁ DE
QUEIROZ MADURO, para substituir a 2ª Titular da DPE atuante
junto às 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da Defensoria Pública da Capital, no
dia 15.09.2011, durante ausência da Titular, sem prejuízo de suas
funções.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 655, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. JULIAN SILVA
BARROSO, lotado na Defensoria Pública de Mucajaí, para, no dia 21
de setembro do corrente ano, viajar ao município de Caracaraí - RR,
com a finalidade de atuar em contraditório nas audiências junto ao juízo
daquela comarca e atividades ligadas à assistência judiciária, consoante
solicitação através do MEMO Nº 005/2011, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
ATO Nº 011, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares e,
Considerando os artigos 67 e 70, do Regimento Interno da defensoria
Pública do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Cessar os efeitos, a contar desta data, quanto à titularização do
Defensor Público Dr. João Gutemberg Weil Pessoa, como 2º Titular da
DPE atuante na Comarca de São Luiz do Anauá.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2011.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
ATO Nº 012, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares e,
Considerando os artigos nºs. 67 e 70, do Regimento Interno da
Defensoria Pública do Estado de Roraima;
Considerando o Edital de Titularização nº 06, publicado no D. O. E. nº
1626, de 12/09/2011 e Processo Administrativo nº 218/2011;
RESOLVE:
Titularizar o Defensor Público do Estado de Roraima Dr. João
Gutemberg Weil Pessoa como 1º Titular da Defensoria Pública de São
Luiz do Anauá.
Os efeitos do presente dar-se-à com a sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2011.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
EDITAL Nº 010/2011
6º EXAME DE ADMISSÃO PARA ESTÁGIO FORENSE NA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
A Defensoria Pública do Estado de Roraima por meio da Coordenação
Geral de Estágio Forense convoca os candidatos abaixo relacionados,
devidamente aprovados no 6º Exame de Admissão para Estágio Forense
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
na Defensoria Pública do Estado de Roraima, a comparecerem junto ao
Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado
de Roraima, no período de 19 de setembro a 03 de outubro de 2011,
das 08h00min às 14h00min, para entrega dos seguintes documentos:
a) 01 (uma) foto 3X4, colorida e recente;
b) 02 cópias da carteira de identidade ou documento com fotografia,
válido em todo o território nacional;
c) 02 cópias do CPF;
d) 02 cópias do comprovante de residência;
e) 02 cópias do comprovante de conta corrente;
f) Declaração atualizada da Faculdade Atestando o período no qual
está matriculado;
g) Certidão dos Distribuidores das Justiças Estadual e Federal;
h) Declaração que não exerce atividade incompatível com o estágio na
Defensoria Pública;
i) Declaração de que possui disponibilidade para cumprir a carga
horária do estágio;
j) Declaração de que não exerce atividades relacionadas com a
advocacia privada, funções judiciárias ou policiais;
k) Inscrição na OAB, conforme art. 9º da Lei 8.906/94;
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
15
GLEYCE AMARANTE ARAÚJO
22º
61
JAIRO SOUZA CASTRO
23º
13
LARISSA ROSANE QUINTELLA HORTA
24º
38
ALINE DELTA DE SOUSA AMORIM CRUZ
25º
64
LARISSON WILLIAMS DA SILVA GOMES
26º
51
FALCON LUIZ JUVENÇO PERES
27º
04
FERNANDA DE S OUSA MONTEIRO
28º
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2011.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
Prefeituras
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 015/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI com sede na Praça
do Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí/RR, divulga e publica aos
interessados, que teve como uma das vencedoras da Concorrência
Pública 015/2011, Processo n.º 081/2011CL, a empresa ALDENIR S.
DE ARAÚJO – ME, com o Valor global de, R$ 12.561,90 (doze mil
quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos), e a Empresa D.
DA R. VIANA com o valor Global de, R$ 39.904,50 (trinta e nove mil
novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), para aquisição de
gêneros alimentícios e material de limpeza para atender a Secretaria de
Saúde. A COMISSÃO, Caracaraí/RR, 15 de setembro de 2011.
ASS ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se por incorreção Resultado de
Julgamento da Tomada de Preço nº 008/2011, publicado DOE do dia 18
de agosto de 2011 na página 23, onde se lê “Resultado de Julgamento
...... Valor: R$ 501.658,02 (quinhentos e um mil, seiscentos e cinqüenta
e oito reais e dois centavos”, leia-se “Resultado de Julgamento ........
Valor: R$ 502.524,00 (quinhentos e dois mil, quinhentos e vinte e
quatro reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se por incorreção Extrato de
contrato da Tomada de Preço nº 008/2011, publicado DOE do dia 18 de
agosto de 2011 na página 23-24, onde se lê “Extrato de contrato ......
Valor: R$ 501.658,02 (quinhentos e um mil, seiscentos e cinqüenta e
oito reais e dois centavos”, leia-se “Extrato de contrato ........ Valor: R$
502.524,00 (quinhentos e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais).
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando que a empresa SUNSHINE PRODUÇÃO DE
EVENTOS LTDA é a empresa representante exclusiva da dupla
sertaneja “Gian e Giovani”, a Comissão Permanente de Licitação torna
público a Inexigibilidade nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93, em
nome da empresa SUNSHINE PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA,
no valor global de R$ 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos
reais, para executar show no evento XVII Vaquejada e VI Feira de
Agronegócios de São Luiz no Município de São Luiz do Anauá. São
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011
Diário Oficial
Luiz-RR, 05 de setembro de 2011. NOEL FERREIRA DA COSTA
Presidente da CPL NILTON CESÁRIO OLIVEIRA Membro
EDVÂNIO RIBEIRO CAVALCANTE Membro.
Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93 INEXIGIBILIDADE
da licitação acima, em favor da empresa SUNSHINE PRODUÇÃO DE
EVENTOS LTDA, no valor de R$ 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e
quatrocentos reais). São Luiz-RR, 05 de setembro de 2011 JAMES
MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 0178/2011-CL Objeto:
“Contratação de Dupla Sertaneja Nacional GIAN E GIOVANI” Valor
Global: R$ 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais)
Unidade Orçamentária/Função Programática: 0606.13.392.0007.2.178
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Prazo de Execução: 01 (uma) noite
Partes Contratuais: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ
CONTRATADA: SUNSHINE PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA
Data da Assinatura: 09/09/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial n° 002/2011
A Prefeitura Municipal de São Luiz, através da Comissão Especial de
Licitação, informa os interessados que teve como vencedoras do Pregão
Presencial nº 02/2011 a empresa A. AUGUSTO FERREIRA SOUZA ME, com valor de R$ 93.684,60 (noventa e três mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e sessenta centavos). São Luiz - RR, 23 de agosto
de 2011. Noel Ferreira da Costa Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 0153/2011-CL Tipo de
Licitação: Pregão Presencial nº 002/2011 Objeto: “Aquisição de
Materiais de Limpeza para atender a Prefeitura Municipal de São
Luiz” Valor Global: R$ 93.684,60 (noventa e três mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e sessenta centavos) Programa de Trabalho:
0612.12.122.0005.2.064;
0303.04.122.000.2.016;
0707.10.301.0010.2.096; 0808.08.122.0002.2.115;
0808.08.243.0008.2.119; 0808.08.244.0008.2.128 Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00 Prazo de Execução: 12 (doze) Meses Partes Contratuais:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ CONTRATADA:
A. AUGUSTO FERREIRA SOUZA – ME Data da Assinatura: 29/08/
2011
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial n° 003/2011
A Prefeitura Municipal de São Luiz, através da Comissão Especial de
Licitação, informa os interessados que teve como vencedora do Pregão
Presencial nº 03/2011 a empresa R. BARROSO SALAZAR - ME, com
valor de R$ 198.757,00 (Cento e noventa e oito mil, setecentos e
cinqüenta e sete reais). São Luiz - RR, 06 de setembro de 2011. Noel
Ferreira da Costa Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 0154/2011-CL Tipo de
Licitação: Pregão Presencial nº 003/2011 Objeto: “Aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de São Luiz”
Valor Global: R$ 198.757,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e
cinqüenta e sete reais) Programa de Trabalho: 0606.12.361.0005.2.045;
0606.12.361.0005.2.046;
0606.12.365.0005.2.048;
0606.12.365.0005.2.049; 0202.04.122.0002.2.002;
0707.10.301.0010.2.094;
0808.08.243.0008.2.119; 0808.08.122.0002.2.115 Elemento de Despesas:
PÁG. 19
3.3.90.30.00 Prazo de Execução: 12 (doze) Meses Partes Contratuais:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ CONTRATADA: R
BARROSO SALAZAR – ME Data da Assinatura: 12/09/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial n° 004/2011 A
Prefeitura Municipal de São Luiz, através da Comissão Especial de
Licitação, informa os interessados que teve como vencedoras do Pregão
Presencial nº 04/2011 a empresa DENTAL ALENCAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO LTDA, com valor de R$ 261.543,65 (duzentos e
sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco
centavos). São Luiz - RR, 23 de agosto de 2011. Noel Ferreira da Costa
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 0155/2011-CL Tipo de
Licitação: Pregão Presencial nº 004/2011 Objeto: “Aquisição de
Medicamentos, materiais hospitalar, materiais odontológicos e insumos
laboratoriais” Valor Global: R$ 261.543,65 (duzentos e sessenta e um
mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos)
Programa de Trabalho: 0707.10.302.0010.2.104;
0707.10.302.0010.2.105; 0707.10.302.0010.2.104;
0707.10.302.0010.2.105 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Prazo de
Execução: 12 (doze) Meses Partes Contratuais: CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ CONTRATADA: DENTAL
ALENCAR IMP. EXP. COM. REP. LTDA Data da Assinatura: 25/08/
2011
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial n° 005/2011 A
Prefeitura Municipal de São Luiz, através da Comissão Especial de
Licitação, informa os interessados que teve como vencedoras do Pregão
Presencial nº 05/2011 as empresas J L PEREIRA BESSA - ME, com
valor de R$ 126.714,95 (cento e vinte e seis mil, setecentos e quatorze
reais e noventa e cinco centavos) e A. AUGUSTO FERREIRA SOUZA
– ME, com valor de R$ 81.107,00 (oitenta e um mil, cento e sete reais)
São Luiz - RR, 08 de setembro de 2011. Noel Ferreira da Costa
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 0170/2011-CL Tipo de
Licitação: Pregão Presencial nº 005/2011 Objeto: “Aquisição de
Materiais de Expedientes e Didáticos para atender a Prefeitura
Municipal de São Luiz” Valor Global: R$ 126.714,95 Programa de
Trabalho: 0606.12.122.0002.2.041
0606.12.122.0005.2.063 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Prazo de
Execução: 12 (doze) Meses Partes Contratuais: CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ CONTRATADA: J. L. PEREIRA
BESSA – ME Data da Assinatura: 12/09/2011
EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 0170/2011-CL Tipo de
Licitação: Pregão Presencial nº 005/2011 Objeto: “Aquisição de
Materiais de Expedientes e Didáticos para atender a Prefeitura
Municipal de São Luiz” Valor Global: R$ 81.107,00 (oitenta e um mil,
cento e sete reais) Programa de Trabalho: 0202.04.122.0002.2.002;
0707.10.122.0002.2.081; 0808.08.122.0002.2.115 Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00 Prazo de Execução: 12 (doze) Meses Partes
Contratuais: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ
CONTRATADA: A. AUGUSTO FERREIRA SOUZA – ME Data da
Assinatura: 12/09/2011
PÁG. 20
Diário Oficial
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2011