Cristiane Margarete Rios
LIXO E CIDADANIA: UM ESTUDO SOBRE CATADORES DE
RECICLÁVEIS EM DIVINÓPOLIS – MG
Divinópolis
Fundação Educacional de Divinópolis – Universidade Estadual de Minas Gerais
2008
Cristiane Margarete Rios
LIXO E CIDADANIA: UM ESTUDO SOBRE CATADORES DE
RECICLÁVEIS EM DIVINÓPOLIS – MG
Trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação em
Educação, Cultura e Organizações Sociais da Fundação
Educacional de Divinópolis / Universidade do Estado de
Minas Gerais, para fins de qualificação para obtenção do
título de Mestre
Área de Concentração: Estudos Contemporâneos
Linha de Pesquisa: Espaço e Sociedade
Orientador: Prof. Dr. Alysson Rodrigo Fonseca
Divinópolis
Fundação Educacional de Divinópolis – Universidade Estadual de Minas Gerais
2008
Rios, Cristiane Margarete
R586l
Lixo e cidadania: um estudo sobre catadores de recicláveis em
Divinópolis-MG
[manuscrito] / Cristiane Margarete Rios. – 2008.
80 f., enc. il.
Orientador : Alysson Rodrigo Fonseca
Dissertação (mestrado) - Universidade do Estado de Minas Gerais,
Fundação Educacional de Divinópolis.
Bibliografia : f. 70 - 74
1. Lixo - Reciclagem. 2. Catadores. 3. Trabalho. 4. Saúde I. Fonseca,
Alysson
Rodrigo. II. Universidade do Estadual de Minas Gerais. Fundação
Educacional de
Dissertação defendida e
APROVADA
pela Banca Examinadora constituída pelos
Professores:
Prof. Dr. Alysson Rodrigo Fonseca (Orientador)
FUNEDI/UEMG
Profª. Drª. Ana Mônica Henriques Lopes
FUNEDI/UEMG
Prof. Dr. Roger Alexandre Nogueira Gontijo
PITÁGORAS – Campus FADOM
Mestrado em Educação, Cultura e Organizações Sociais
Fundação Educacional de Divinópolis
Universidade do Estado de Minas Gerais
Divinópolis, 07 de Maio de 2008.
AUTORIZAÇÃO PARA A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA
DISSERTAÇÃO
Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou
parcial desta dissertação por processos de fotocopiadores e eletrônicos. Igualmente autorizo
sua exposição integral nas bibliotecas e no banco virtual de dissertações da FUNEDI/UEMG.
Cristiane Margarete Rios
Divinópolis, 07 de maio de 2008.
DEDICATÓRIA
Ao meu amado Hilton, e aos meus queridos filhos,
que muito me incentivam.
AGRADECIMENTOS
Ao meu marido, Hilton, por ter feito este sonho tornar-se
real.
À mamãe, pelas bênçãos e orações que me acompanham.
Ao papai, de onde estiver, sei que olhou por mim.
Às minhas irmãs, que sempre me apoiaram e incentivaram
a minha luta; em especial, à irmã e madrinha Jussara.
À saudosa amiga Elenice Vespúcio, por todos os
ensinamentos de vida.
Ao professor dr. Alysson Rodrigo Fonseca, pela valiosa
orientação.
As professoras doutoras Ana Mônica Henriques Lopes e
Helena Alvim Ameno, pela valiosa contribuição que
prestaram na banca de qualificação, cooperando para a
definição do rumo desta pesquisa.
Ao professores doutores Ana Mônica Henriques Lopes,
Roger Alexandre Nogueira Gontijo e Helena Alvim
Ameno, que se disponibilizaram a participar de minha
banca avaliadora.
Ao professor dr. José Geraldo Pedrosa, pela amizade e
tantos incentivos durante esta caminhada.
Aos catadores da Ascadi, pela acolhida durante as
entrevistas.
À Hélcia Viriato, pela disponibilidade e pelo exemplo de
doação na assistência aos catadores da Ascadi.
À Jane Claudia, pela doçura demonstrada durante a
realização das entrevistas com os catadores.
Ao Túlio Portela, pela disponibilidade e colaboração.
Aos “sempre amigos” mestres Andrei Pereira
Pernambuco, Cândido Silva Oliveira, Elenice Ferreira de
Souza, e Fernando Taitson, e aos demais
companheiros(as) da 2.ª turma do mestrado. Nossas
intermináveis conversas e ensinamentos mútuos
abasteceram meus ânimos para a realização desta
pesquisa.
As “belas meninas” da secretaria do Pós-Graduação
(Mônica Diniz e Rosimeire de Freitas Santos Peixoto), por
escutarem minhas lamúrias e pelas palavras de incentivo.
Coitados! Andam todos na dolorosa academia da miséria,
e, vê tu, até nisso há vocações! Os trapeiros, por exemplo,
dividem-se em duas especialidades: a dos trapos limpos e
a de todos os trapos. Ainda há os cursos suplementares
dos apanhadores de papéis, de cavacos e de chumbo.
Alguns envergonham-se de contar a existência esforçada.
Outros abundam em pormenores e são um mundo de
velhos desiludidos, de mulheres gastas, de garotos e de
crianças, filhos de família, que saem, por ordem dos pais,
com um saco nas costas, para cavar a vida nas horas da
limpeza das ruas.
(...)
Todos esses pobres seres vivos tristes vivem do cisco, do
que cai nas sarjetas, dos ratos, dos magros gatos dos
telhados, são os heróis da utilidade, os que apanham o
inútil para viver, os inconscientes aplicadores à vida das
cidades daquele axioma da Lavoisier, nada se perde na
natureza. (JOÃO DO RIO.)
RESUMO
A sociedade se legitima na necessidade de satisfação das exigências individuais e coletivas,
através da aquisição de diversos materiais, visando a satisfação das necessidades ditadas pelo
sistema econômico. Isso desencadeia a grande produção de lixo que, por sua vez, causa um
impacto negativo no meio sócio-ambiental. Nesse contexto, surge uma atividade marginal,
mas não de pouca relevância, que é a catação de resíduos sólidos, ou a “profissão” de “catador
de lixo”. A pesquisa teve como objetivo primordial trazer à tona a percepção dos catadores de
recicláveis em relação a sua situação como indivíduo e ser social, buscando compreendê-los
no âmbito da contemporaneidade. O trabalho constou de uma pesquisa exploratória do tipo
transversal, com natureza quanti-qualitativa, sendo a população de estudo constituída por
catadores associados à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais
Reaproveitáveis de Divinópolis (Ascadi). Como instrumento de coleta de dados utilizou-se a
entrevista semi-estruturada, sendo as questões abertas tratadas pela análise de conteúdo de
Bardin (1977). Os resultados indicam que os catadores de recicláveis, percebem exercer um
trabalho essencial na contemporaneidade. Aparentemente percebem também o lixo como
fonte de sobrevivência, a saúde como capacidade para o trabalho e portanto, tendem a negar a
relação direta entre o trabalho e problemas de saúde. No que tange os aspectos econômicos, a
atividade da coleta, parece depender de elaboração de políticas públicas de gestão de resíduo
que garantam condições adequadas para o desenvolvimento da atividade dos catadores,
proporcionando benefícios econômicos, sociais e ambientais advindos do processo de
reciclagem. A visão social negativa do trabalho e da realidade do catador parece provir da
relação deste com o material com o qual trabalha: o lixo; bem como a visão empobrecida
desse indivíduo em relação a si mesmo. No entanto espera-se que futuramente esses
trabalhadores possam laborar de forma reconhecida e legal, com garantias sociais e livres de
preconceitos e dos rótulos que a sociedade lhe atribui, sentindo-se cidadão de direito e de fato
e deixando para trás a condição de excluído.
Palavras-chaves: Lixo, reciclagem, catadores, trabalho, saúde.
ABSTRACT
The society legitimates itself in the necessity of satisfying the individual and group needs
through the purchase of several materials, with the purpose of obtaining satisfaction of those
needs pointed by the economic system. This unleashes a large production of garbage that
causes a negative impact onto the socio-environmental habitat. In this context a side activity
rises, but not an insignificant one, which is the gathering of solid residues, or the
“profession” of “garbage gatherer”. The research had as the main goal to bring to the
surface the perception of the recyclable gatherers according to their situation as individual
and social being, trying to understand them in the contemporaneity field. The work consisted
of an exploratory research of transversal type, with quanti-qualitative nature, being the study
population consisted of garbage gatherers associated to Paper, Cardboard and Recyclable
Gatherers Society of Divinópolis (Ascadi). As an instrument of data collector one used the
semi-structured interview, being the open questions treated by the analysis of Bardin’s
content (1977). The results indicate that the recyclable gatherers perceive to play an essential
roll in contemporaneity. Apparently they perceive the garbage as a survival source, health as
capacity to work and, therefore, they tend to deny the direct relationship between work and
health problems. Concerning the economic aspects, the gathering activity seems to depend on
the public policies elaborations of the residues management which guarantee adequate
conditions for the development of activities for the gatherers, bringing economic, social and
environmental benefits out of the recycling process. The negative social view seems to come
from his relationship with the material he works with: the garbage; as well as the
impoverished view of this individual concerning himself. However, one expects that in the
future these laborers can work in a recognized and legal way, with social guaranties and free
of prejudices and labels which the society put on them, feeling himself as a citizen by right
and fact, leaving the condition of excluded behind.
Keywords: Garbage, recycling, paper gatherers, work, health.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIG. 1 – Mapa com a localização de Divinópolis (MG)..........................................................43
FIG. 2 – Faixa de idade (em porcentagem) dos catadores associados à Ascadi, Divinópolis,
MG.............................................................................................................................45
FIG. 3 – Estado civil (em porcentagem) dos catadores da Ascadi, Divinópolis (MG)............47
FIG. 4 – Número de filhos (em porcentagem) por catador da Ascadi, Divinópolis (MG).......48
FIG. 5 – Número de pessoas (em porcentagem) que moram com o catador da Ascadi,
Divinópolis (MG)....................................................................................................49
FIG. 6 – Nível de escolaridade (em porcentagem) dos catadores da Ascadi, Divinópolis
(MG)........................................................................................................................50
FIG. 7 – Meios de transporte de resíduos sólidos (em porcentagem) utilizados pelos catadores
da Ascadi, Divinópolis (MG).....................................................................................55
FIG. 8 – Distribuição em classes de horas (em porcentagem) trabalhadas pelos catadores da
Ascadi, Divinópolis (MG)..........................................................................................56
FIG. 9 – Resíduos coletados (em porcentagem) pelos catadores da Ascadi, Divinópolis
(MG)........................................................................................................................58
QUADRO 1 – Categorias de resíduos segundo classificação utilizadas pelos catadores da
Ascadi, Divinópolis (MG)..............................................................................57
TAB. 1 – Estrutura das moradias dos catadores da Ascadi, Divinópolis (MG).......................51
LISTA DE REDUÇÕES
ABNT
–
Associação Brasileira de Normas Técnicas.
ASCADI
–
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais
Reaproveitáveis de Divinópolis.
BNDES
–
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
CBO
–
Classificação Brasileira de Ocupações.
EPIs
–
Equipamentos de Proteção Individual.
FEAM
–
Fundação Estadual do Meio Ambiente.
IBGE
–
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IDH
–
Índice de Desenvolvimento Humano.
ONGs
–
Organizações não-governamentais.
SNIS
–
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.
SUS
–
Sistema Único de Saúde.
TAC
–
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
TCLE
–
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 13
1OBJETIVOS .............................................................................................................................. 18
1.1Objetivo geral........................................................................................................................ 18
1.2 Objetivos específicos .......................................................................................................... 18
2 REVISÃO DE LITERATURA.................................................................................................. 19
2.1 A sociedade e o lixo: considerações prévias........................................................................ 19
2.2 A sociedade e o lixo: o catador, o trabalho e a indústria de recicláveis............................... 23
2.3 Desenvolvimento, sustentabilidade e consumismo ............................................................. 27
2.4 Lixo e cidadania: desigualdades, problemas e transformações sociais ............................... 33
2.5 O lixo e a catação em Divinópolis (MG)............................................................................. 38
3 METODOLOGIA ..................................................................................................................... 42
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO .............................................................................................. 45
4.1 Caracterização socioeconômica dos catadores..................................................................... 45
4.2 A atividade de coleta de recicláveis.................................................................................... 52
4.3 Aspectos econômicos relacionados à atividade da catação.................................................. 54
4.4 Aspectos sociais relacionados ao catador e à catação......................................................... 59
4.5 Relação custo/benefício na coleta de resíduos sólidos ........................................................ 64
4.6 Perspectiva de vida: dificuldades, melhorias e sonhos ....................................................... 65
CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................................... 67
REFERÊNCIAS ........................................................................................................................... 70
ANEXOS ..................................................................................................................................... 75
INTRODUÇÃO
Partindo-se da Revolução Industrial e do crescimento populacional atualmente
observado, tem-se na contemporaneidade uma maior demanda de recursos naturais e energia,
o que conseqüentemente tende a gerar maior poluição, culminando com materiais de diversas
naturezas, comumente chamados de lixo. Neste contexto, a produção de lixo nas cidades é um
fenômeno inevitável, que ocorre diariamente, em quantidades e composições que variam de
acordo com o tamanho da população e de seu desenvolvimento econômico.
O problema dos resíduos pode ser associado especialmente ao mundo contemporâneo,
pois, com o aumento da produção tecnológica e o sistema econômico vigente, houve um
agravamento do problema, com padrões de produção em quantidades maiores que a
capacidade de absorção da natureza. Assim, o aumento da poluição ambiental surge com os
avanços tecnológicos e com o desenvolvimento decorrente que demanda quantidades cada vez
maiores de materiais e energia para atender aos padrões de consumo de uma sociedade.
Conforme menciona Sobral (1996), geralmente, a quantidade de lixo acumulada pode
estar associada à cultura material1 de uma cidade, pois se pressupõe que a necessidade de
produzir implica em quantidades maiores de matéria-prima e energia que são transformadas
em produtos. Tal situação deu origem a problemas ambientais graves como a poluição do
solo, do ar e da água, além da contaminação da cadeia alimentar e dos organismos.
A natureza passou a ser vista como um recurso, ou seja, algo útil para o domínio
humano. É neste contexto que a sociedade deste início de século tende a ser caracterizada
pelos grandes grupos econômicos e financeiros, em uma operação global, pelo desemprego
1 A cultura material representa a objetivação das necessidades do ser humano nas suas múltiplas relações com
seu universo vivencial, de criar/produzir os insumos, artefatos, instrumentos/tecnologia que dizem respeito às
suas experiências cotidianas que povoam e marcam a história (SOBRAL, 1996, p. 21).
14
estrutural crescente, pela pulverização do capital, pelo acelerado desenvolvimento
tecnológico, pela rapidez e abundância com que inovações e novos produtos são introduzidos
no mercado e pela imprevisibilidade dos efeitos da sua aplicação, pela existência de grandes
complexos industriais com uma movimentação de volumes elevados de recursos materiais e
energéticos e seus resíduos.
Em conseqüência dessa situação, os modelos atuais de crescimento econômico
geraram sociedades individualistas, exploradoras, depredadoras, tanto de natureza biofísica
quanto da natureza humana. Nas últimas décadas, aceitou-se o fato de que o crescimento
populacional explosivo é um dos fatores causadores da degradação ambiental, além de estar
relacionada a outros fatores como desigualdade social, consumismo etc.
Assim, se, por um lado, a tecnologia ajuda o homem a satisfazer suas necessidades
básicas de conforto, ou, segundo Krüger (2002), alivia o homem da tarefa de sobreviver,
possibilitando um maior desenvolvimento de seus potenciais, por outro lado provoca
alterações na vida social, econômica, política e ambiental nem sempre desejáveis. O ciclo de
produtos e processos torna-se cada vez mais curto à sociedade do ter em detrimento da
sociedade do ser, provocando o individualismo e a degradação do meio ambiente. Perante tal
fato, uma crise instaura-se na cena contemporânea, que na verdade é uma crise da sociedade
no ambiente, ou seja, uma crise de valores e de percepção.
Neste contexto, o século XXI trouxe uma nova e diferente urgência para a questão da
relação da população com o meio ambiente. Segundo Capra (2001), a humanidade agora está
no princípio de uma mudança de paradigma tão radical como foi a revolução copernicana2 – o
Homem considerava a Terra o centro do Universo até as descobertas científicas do astrônomo
polonês Nicolau Copérnico. As novas concepções da física que ocorreram durante os trinta
primeiros anos do século XX têm gerado uma profunda modificação da visão de mundo da
2 O astrônomo Nicolau Copérnico demonstrou o movimento dos planetas (sobre si mesmos e em torno do Sol).
15
humanidade. O novo paradigma refuta a visão mecanicista do passado em que o Universo era
visto como um sistema mecânico, composto de blocos elementares, a visão do corpo humano
como uma máquina, a visão da vida em sociedade como uma luta competitiva pela existência,
o crescimento econômico e tecnológico como um fim e, não, como um meio. O paradigma
atual concebe o mundo como um todo integrado e, não, como uma coleção de partes
dissociadas.
Ainda, segundo o mesmo autor, uma percepção ecológica coerente reconhece a
independência fundamental de todos os fenômenos e o fato de que os indivíduos e sociedades
estão encaixados nos processos cíclicos da natureza. Essa percepção reconhece a importância
de todos os seres vivos e concebe os seres humanos apenas como um fio particular na teia da
vida. Dessa forma, somente a partir de uma mudança em relação aos valores, às percepções e
aos pensamentos humanos, poderão ser encontradas soluções para os conflitos ambientais da
sociedade contemporânea. Neste contexto, a exclusão social apareceria como a face rejeitada
do neoliberalismo globalizado, para cujos integrantes não há nenhuma política
assistencialista, como se as classes dominantes houvessem desistido de integrar essas parcelas
à produção ou à cidadania.
Para Castoriadis (1992), os indivíduos são fabricados pela sociedade a partir de um
material primário, mas, também, como expressão singular referente a uma capacidade ímpar
de transformação social. É nesse contexto que esta pesquisa se orientará, com ênfase na
transversalidade, com caráter sócio-ambiental, tendo como principal alvo a percepção do
catador de lixo em relação à sua posição como indivíduo e ser social, como foco de estudo um
fenômeno atual e transdisciplinar, tornando-se premente na contemporaneidade.
Nesse sentido será abordada a problemática que envolve os catadores da Associação
dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Divinópolis (Ascadi).
Observações preliminares apontam para o fato da catação de recicláveis ser percebida
16
socialmente como uma atividade degradante, e estar, por esta razão, restrita às pessoas que a
executam como forma de subsistência. Uma crise instaura-se, então, na cena contemporânea;
na verdade, uma crise da sociedade no ambiente, ou seja, uma crise de valores e de percepção.
Nesse contexto, torna-se pertinente perguntar: Quais seriam as conseqüências da catação de
lixo na vida individual e familiar do catador? E que tipo de avaliação os catadores de lixo
fazem da atividade que exercem? Como avaliam suas perspectivas de vida e condição social?
Buscando compreender a interação entre o significado e a forma como as pessoas se
relacionam com a reciclagem e a imagem do catador, esta pesquisa enfoca a problemática dos
catadores de lixo traduzida pela ausência de expressão verbal e política e pela inexistência de
um projeto social e coletivo de vida. Por fim, o trabalho busca analisar a percepção do
catador, abrindo espaço para a discussão e inserção de elementos que contribuam para a
dignificação, reconhecimento e valorização da atividade realizada, auxiliando na construção
da identidade profissional deste.
Esta pesquisa, além de sua introdução e objetivos, encontra-se estruturada em quatro
partes principais. Na primeira parte abordou-se a revisão de literatura, em que o primeiro item
se refere à “Sociedade e o lixo: considerações prévias”, nas quais foram tecidas referências
sobre a denominação e classificação do lixo, pontuando a relação desse com a sociedade.
Posteriormente se discutiu “A sociedade e o lixo: o catador, o trabalho e a indústria de
reciclagem”; esta análise referiu-se ao catador na lida da catação, assim como o processo
deste trabalho, influenciado pelo lucro que o material reciclável representa. O item “O
desenvolvimento, sustentabilidade e consumismo” versa sobre a expansão capitalista, na
eficiência produtiva, na sociedade de consumo, com custos na ineficiência social e ambiental.
A argumentação sobre “Lixo e cidadania: desigualdades, problemas e transformações sociais”
apóia-se a princípio na dignificação do indivíduo como ser social, na desigualdade
socioeconômica como fator de exclusão, e na possibilidade de transformação social advinda
17
do trabalho de catador. Ressaltou-se no último item dessa revisão de literatura “O lixo e a
catação em Divinópolis (MG)”, em que foram tecidas considerações sobre a problemática do
lixo urbano e sua deposição inadequada. Abordou-se também a historicidade da Ascadi, com
vista no reconhecimento e importância desta nas questões sócio-ambientais. A segunda parte
refere-se às considerações metodológicas sobre a investigação realizada. Enfim, a terceira
parte mostra os resultados mais relevantes e a discussão acerca da complexidade do tema.
18
1 OBJETIVOS
1.1 Objetivo geral
O objetivo geral será estudar o perfil e a percepção dos catadores em relação à sua
situação como indivíduo e ser social, assim como a problemática que envolve o lixo.
1.2 Objetivos específicos
Os objetivos específicos serão:
ƒ
Buscar compreender o resgate de vida pessoal do catador, analisando os fatores
principais que influenciaram a opção por esse trabalho.
ƒ
Analisar a percepção do catador em relação ao meio ambiente, saúde e riscos e
os aspectos sociais e econômicos envolvidos na atividade.
ƒ
Identificar os resíduos coletados e o grau de dependência do catador em
relação a cada resíduo, assim como as principais regiões e locais de coleta.
19
2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 A sociedade e o lixo: considerações prévias
Denominam-se lixo os restos das atividades humanas, considerados pelos geradores
como inúteis, indesejáveis. Oliveira (1969) define lixo, de uma maneira geral, como todos os
resíduos sólidos provenientes das atividades humanas. Segundo o autor, é importante observar
que a língua portuguesa deveria adotar a expressão geral, já consagrada, de resíduos sólidos,
ao referir-se ao lixo em geral, e que, sendo assim, poder-se-ia ter uma uniformidade de
nomenclatura com os resíduos líquidos e gasosos, pois todos causam graves problemas de
saneamento do meio, principalmente de poluição ambiental.
Para Logarezzi (2004), tanto o lixo como os resíduos são sobras de uma atividade
qualquer e o que as caracteriza como lixo ou resíduo depende dos valores sociais, econômicos
e ambientais que atribuímos a elas, consubstanciados no ato do descarte. Dessa forma,
segundo o autor, ao descartar resíduos sem preservar seus valores potenciais, estes se
transformam em lixo, adquirindo aspectos de inutilidade, sujidade, imundície, estorvo e
riscos.
De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (1987), os
resíduos podem ser classificados por sua natureza física (seco ou úmido), por sua composição
química (orgânico ou inorgânico) ou, segundo a ABNT (NBR 10004, de set. 1987), pelos
riscos potenciais que representam para o meio ambiente e saúde pública (perigoso, não inerte
ou inerte). Assim, classifica os resíduos sólidos como do tipo I, II, III, sendo:
20
ƒ
Tipo I: lixo perigoso – caracteriza-se por possuir uma ou mais das seguintes
propriedades:
inflamabilidade,
corrosividade,
reatividade,
toxidade
e
patogenicidade.
ƒ
Tipo II: Lixo não inertes – pode ter propriedades como: combustibilidade,
biodegradabilidade ou solubilidade.
ƒ
Tipo III: lixo inerte não tem constituinte algum solubilizado em concentração
superior ao padrão de potabilidade de águas.
Outra classificação possível para os resíduos está relacionada aos locais onde são
gerados, sendo que, de acordo com sua origem e natureza, recebem diferentes destinações.
Dessa forma, constata-se a existência de: lixo domiciliar, aquele originado na vida diária das
residências; lixo comercial, aquele gerado nos diversos estabelecimentos comerciais, tais
como bancos, lojas e supermercados; lixo público, aquele originado dos serviços de limpeza
pública; lixo industrial, resultante dos processos industriais e rejeitos das indústrias ou refugos
da produção; lixo agrícola, aquele com produtos químicos resultantes das atividades
agropecuárias com potencial para a contaminação do ambiente, como embalagens de
fertilizantes, agrotóxicos e remédios veterinários (BIDONI; POVINELLI, 1999).
O mesmo autor classifica o lixo da construção civil, constituído por materiais de
demolição ou restos de materiais de construção; lixo de serviços de saúde e hospitalar,
produzidos por laboratórios, clínicas, hospitais, farmácias e ambulatórios, entre outros. São
lixos com alto potencial para contaminação de pessoas e ambiente. No entanto, para Zanon
(1990), usualmente o lixo hospitalar é menos contaminado que o doméstico; e as espécies
bacterianas presentes em ambos são semelhantes. Resíduos semelhantes aos domésticos
também são gerados nas mais variadas unidades de serviço de saúde, sendo necessário separálos entre perigosos, tendo como critérios os riscos à saúde, os pontos de geração, os riscos de
tratamento ou a disposição final que se deve dar a eles. Há também o lixo de portos,
21
aeroportos e terminais de transporte, que recebem atenção especial como medida de controle e
prevenção de introdução de agentes causadores de doenças e epidemias.
O lixo pode ainda ser classificado de acordo com suas características físicas, químicas
e biológicas. Outra forma de caracterização está relacionada ao uso que se faz do lixo após
este ter cumprido a função para a qual foi primeiramente destinado (LOGAREZZI, 2004).
A função desses resíduos, segundo Mancini (1999) e Logarezzi (2004) define que o
lixo reutilizável é aquele que pode ser reaproveitado de forma inteira, sem a destruição do
objeto em que consiste, geralmente adaptado a uma nova função. O lixo reciclável é o que
pode servir como matéria-prima para a confecção de novos produtos, por meio dos processos
de reciclagem (resíduo reciclável seco) e compostagem (resíduo reciclável úmido). O lixo
inservível é aquele que, num determinado contexto (local e época), não pode ser utilizado
nem reciclado.
Além das classificações técnicas, a definição dos termos “lixo” e “resíduos” varia,
dependendo dos fatores jurídicos, ambientais, econômicos, sociais e tecnológicos que lhes são
aplicados (CALDERONI, 1999). Geralmente o termo “lixo” e a expressão “resíduo sólido”
são utilizados indistintamente. No entanto, deve destacar-se que a idéia de reaproveitamento
do lixo leva a uma reconsideração sobre os termos utilizados, de forma que o lixo se
constituiria a partir do momento em que não se reivindica uma nova utilização do que fora
descartado. Em relação a esta definição apresentada, deve-se levar em consideração que o
conceito de utilidade é relativo, visto que o que é descartado por alguns, considerado como
lixo, pode ser aproveitado originalmente por outros; da mesma maneira que objetos ou
materiais que em pequena quantidade não são relevantes podem ter importância econômica se
em quantidade suficiente (PINTO, 1979).
Rodrigues (1998) considera o lixo e o resíduo como componentes da sociedade, tão
fundamentais quanto a fábrica e o lucro, pois é em oposição a ele que se atribui sentido à
22
lógica funcional e utilitarista sobre a qual o sistema de produção se estrutura. As mercadorias
são vistas como antagônicas ao lixo, justificando o modelo de produção em massa, industrial
e de consumo. Dessa forma, pensa-se o lixo como um problema da civilização; como é
considerado um outro lado da produção, justifica-se um aumento na produção do lixo pela
necessidade de produzir cada vez mais. É na decorrência desses atos da sociedade capitalista
na qual hoje se vive, que o meio ambiente tem sido agredido, mediante o consumo exagerado
de produtos industrializados e tóxicos que, ao serem descartados, se acumulam no ambiente
como lixos, causando danos ao planeta e à própria existência humana.
Com base nessa lógica, a economia apropria-se da natureza pelo progresso tecnológico
e induz a uma homogeneização dos padrões de produção e consumo contraria à
sustentabilidade do planeta, que tem por base a diversidade biológica e cultural (LEFF, 2003).
A industrialização, o crescimento demográfico, a concentração urbana e as tecnologias
desenvolvidas são alguns dos principais fatores que tornam a questão dos resíduos bastante
preocupantes. A contínua criação de materiais artificiais, muitas vezes contaminantes, e os
crescentes consumos de bens e geração de resíduos impulsionados pelo sistema de produção
colaboraram para o esgotamento da capacidade ambiental de absorção dos impactos
relacionados ao descarte de resíduos.
Simultaneamente, a percepção do resíduo, como um problema externo (a partir do
momento em que é retirado de casa acredita-se estar livre dele), contribui para sua deposição
irresponsável no ambiente. Leff (2003) declara que se dá pouca importância ao fato de que o
material usado para a produção de itens que trazem o progresso e o conforto é tomado da
natureza e a ela retornado, assim que julgado inútil e classificado como lixo. Dessa forma, a
quantidade e a composição dos resíduos gerados refletem as diferenças do ambiente e dos
aspectos sociais, econômicos e culturais de quem os descarta. De modo geral, regiões e
23
comunidades mais ricas produzem uma maior quantidade de resíduos, com uma menor
proporção de matéria orgânica.
Vários têm sido os caminhos percorridos na tentativa de adaptar os bens e serviços
ambientais à economia. Smith (1988) exalta o individualismo, em que cada um seria
conduzido como que por uma mão invisível a curso tal ação, que resultaria no bem-estar
coletivo. Os economistas utilizam com freqüência funções de bem-estar individual ou coletivo
para representar julgamentos distributivos sobre alocações.
Para Rousseau (1981), viver em sociedade pressupõe a manutenção de um estado
permanente de conflito com a natureza, relação facilmente detectável no modo como se
tratam os dejetos. Finalizando, Leff (2002) ressalta que o modelo depredador ao qual a
sociedade está inserida deve ser combatido, já que permite, apenas, maximizar ganâncias
econômicas a um curto tempo, revertendo seus custos sobre os sistemas naturais e sociais.
2.2 A sociedade e o lixo: o catador, o trabalho e a indústria de recicláveis
Ao contrário do que se imagina, a existência do trabalho na catação de resíduos
sólidos recicláveis nas cidades não é fruto da vontade e da ação dos próprios trabalhadores.
De fato, esse trabalhador completa e faz parte de uma engrenagem muito mais ampla e
complexa do que se pode conceber a partir da observação empírica de suas atividades e de sua
condição de vida.
Nesta perspectiva, os catadores poderiam desempenhar atividades e papéis dos mais
diferenciados, compondo um imenso circuito produtivo, ligado à reciclagem. Entretanto, esses
trabalhadores atuam quase sempre em condições precárias, subumanas e não obtêm ganho
relevante que lhes assegurem uma sobrevivência digna. Dessa forma pode-se dizer que de fato
o catador participa como elemento base de um processo produtivo, mas não usufrui a cadeia
24
produtiva que, na contemporaneidade, vem mostrando-se bastante lucrativa para aqueles que
detêm principalmente o poder econômico. Referem-se a essa cadeia produtiva atividades de
reaproveitamento de materiais que já foram utilizados e descartados e que podem ser
reindustrializados e recolocados novamente no mercado para serem consumidos
(CALDERONI, 1999).
Além de ser uma atividade lucrativa para os que detêm o poder de controlar parte
dessa cadeia produtiva, a reindustrialização dos resíduos sólidos recicláveis de forma a tornálos novamente consumíveis é amplamente difundida como uma ação essencialmente benéfica,
que ajuda a diminuir danos ambientais, pois permite o reaproveitamento de parte dos resíduos
sólidos, principalmente domésticos, colaborando para a solução de um dos maiores problemas
urbanos da atualidade: a destinação adequada dos resíduos sólidos. A idéia da benesse da
reciclagem pauta-se ainda na preservação de certos recursos naturais que seriam gastos na
fabricação de novos produtos.
No entanto, a reciclagem, ou seja, a reintrodução dos resíduos sólidos no circuito
produtivo da economia, principalmente a realizada em grande escala, apesar de se beneficiar
do discurso da preservação ambiental, não tem nessa idéia o seu objetivo principal, sendo,
pois, o objetivo primeiro a reprodução ampliada do capital empregado. Basta que se pondere
o fetiche que existe em torno do lixo, pois a magnitude do estranhamento presente na
sociedade em geral, tem como resultante o distanciamento da compreensão dos processos
produtivos (destrutivos) e das formas pelas quais ela mesma, a sociedade (de consumo), se
move diante das transformações tecnológicas que são responsáveis pela alteração da
durabilidade, toxidade, volume e descartabilidade, que influem diretamente na produção de
lixo. A produção de lixo é tão antiga quanto o processo de ocupação da Terra pelo homem,
mas
alteraram-se
suas
características
(durabilidade
desenvolvimento industrial (RODRIGUES, 1998).
e
volume)
no
processo
de
25
Paralelamente, há também outro elemento que deve ser lembrado: a sociedade
industrial gera, também, dejetos industriais e altera a composição do lixo doméstico, não
sendo mais composto apenas de material orgânico, mas, por diversos tipos de vidros, plásticos
e metais, dentre outros. A respeito dessa geração de resíduos, chama atenção o fato de que,
em vários casos já registrados, para os gestores da política, a responsabilidade pela geração
desses resíduos tem sido atribuída apenas ao consumidor final (RODRIGUES, 1998). Dessa
forma, pode-se dizer que a escala do problema aumenta mediante a transferência de
responsabilidades, atitude que demonstra a covardia reinante em não focar a produção de lixo
e os problemas advindos com a deposição final, bem como a seletividade dos interesses
despertados apenas por alguns produtos descartáveis para a reintrodução no circuito
mercantil, como razão fundante dos interesses que permeiam a sociedade de classes.
Em primeiro lugar o capitalismo só se interessa por um valor de uso à medida que
ele é suscetível de preencher uma função de suporte de uma relação de troca.
Portanto, somente à medida que nele se acha valor materializado, que ele é produto
de um trabalho humano. (BIHR, 1999, p. 126).
Mediante tal concepção, o que os catadores dos lixões e das ruas coletam são materiais
recicláveis passíveis de aproveitamento e de valor materializado e, não, um amontoado de
lixo. Assim, pode-se dizer que o trabalho do catador se baseia no resgate de dejetos que em
um determinado contexto já foi considerado mercadoria e, mesmo que estejam enquadrados
na categoria de lixo, possuem valor comercial, ou seja, valor de troca (GONÇALVES, 2000).
Para Marx:
O ferro enferruja, a madeira apodrece. Fio que não é usado para tecer ou fazer malha
é algodão estragado. O trabalho vivo deve apoderar-se dessas coisas, despertá-las
entre os mortos, transformá-las de valores de uso apenas possíveis em valores de uso
reais e efetivos. (MARX, 1988, p. 146).
O despertar do valor de uso contido no material reciclável que por hora foi lixo, no
âmbito da reciclagem industrial, e no contexto da sociedade capitalista, não se trata da busca
26
de satisfação primeira da necessidade de qualquer elemento da sociedade, inclusa, é claro, a
satisfação das necessidades dos trabalhadores que o despertam, ou mesmo a preservação da
natureza. O objetivo do capital nesse processo que procura revitalizar alguns tipos de resíduos
sólidos é fazer, como lembra Bihr (1999), desse valor de uso suporte para valor de troca.
De acordo com Marx:
Produz-se aqui valores de uso somente porque e na medida em que sejam substrato
material, portadores do valor de troca. E para nosso capitalista trata-se de duas
coisas. Primeiro, ele quer produzir um valor de uso que tenha um valor de troca, um
artigo destinado à venda, uma mercadoria. Segundo, ele quer produzir uma
mercadoria cujo valor seja mais alto que a soma dos valores das mercadorias
exigidas para produzi-las, os meios de produção e a força de trabalho, para as quais
adiantou seu bom dinheiro no mercado. Quer produzir não só um valor de uso, mas
uma mercadoria, não só valor de uso, mas valor e não só valor, mas também maisvalia. (MARX, 1988, p. 148).
É a apropriação do trabalho não pago, é o estímulo e a razão da existência da indústria
da reciclagem. Um objetivo que em alguns ramos pode ser alcançado de forma bastante
otimizada, já que, além de se apropriar do trabalho não pago aos trabalhadores que labutam
ativamente no processo fabril da reciclagem, apropria-se também nesse processo do trabalho
já incorporado na matéria-prima, o material reciclável, coletado nas ruas e nos lixões e trazido
para o circuito econômico da reciclagem. Assim, a distribuição e a quantidade de depósitos e
a composição da força de trabalho terão expressões que corresponderão a essa lógica.
Segundo Legaspe (1998), o trabalho do catador assenta-se em grande parte na exploração de
uma massa de trabalhadores miseráveis, que são obrigados, pelos mais diferentes
instrumentos coercitivos, econômicos e sociais, a buscar no trabalho realizado com o lixo,
formas de sobrevivência.
As idéias aqui pontuadas não são de forma alguma depreciativas em relação às ações
desenvolvidas pelos mais diversos agentes sociais com relação à reciclagem, mas, sim,
despertar um debate a respeito da forma como vem sendo tratada e entendida esta questão.
27
2.3 Desenvolvimento, sustentabilidade e consumismo
Marx (1988) mostrou com maestria, há mais de um século, que na base do
desenvolvimento capitalista está o capital, entidade que só tem existência como processo ou
movimento, naquilo que o autor chamou de circuito do capital. A base de funcionamento do
capitalismo como um todo está assim dada pela busca de expansão do capital, obtida da
produção de mercadorias cujo valor de troca suplante o desperdício na produção. Cumpre
lembrar que, do ponto de vista global, tanto o capital financeiro quanto o capital comercial,
apenas se apropriam de parcela do excedente gerado na produção, podendo assim ser
desprezados em uma análise global do processo.
A busca de expansão constante é, assim, inerente ao próprio capitalismo, ou nas
palavras de Marx, a circulação de dinheiro como capital, ao contrário, tem sua finalidade em
si mesma, pois a expansão do valor só existe nesse movimento continuamente renovado. Por
isso, o movimento do capital não tem limites (MARX, 1988). Trata-se de um objetivo
puramente quantitativo, do valor de troca sobre o valor de uso do capitalismo, sancionado
pela unidimensionalidade do mercado. Dentro desse critério monetário, o mercado direciona e
sanciona os desenvolvimentos compatíveis com a lógica de acumulação e de expansão
capitalista. A eficiência produtiva, mesmo que à custa de uma ineficiência social ou de uma
ineficiência ambiental, é uma necessidade de sobrevivência no quadro de um capitalismo de
mercado – tal desenvolvimento vai ser sancionado e dirigido pelas forças deste mercado, pela
sua capacidade de gerar lucro ou não.
No capitalismo, tal desenvolvimento pode buscar a sua livre expansão no mercado,
dirigido e sancionado pela concorrência econômica, do controle qualitativo, passa-se à
primazia do quantitativo, uma vez que o bem-estar geral de uma sociedade seria creditar que a
sustentabilidade pode e deve ser obtida no interior dos mecanismos de mercado.
28
É nesta perspectiva que se deve considerar o desenvolvimento sustentável, não só nos
aspectos materiais e econômicos, mas, também, no conjunto multidimensional e multifacetado
que compõe o fenômeno do desenvolvimento: os seus aspectos políticos, sociais, culturais e
físicos. A sustentabilidade do todo só pode repousar na sustentabilidade conjunta de suas
partes. Esses fatores e seus respectivos equilíbrios repousam sobre fatores qualitativos, como
o são os graus de coesão e harmonia social, questões como cidadania, alienação, valores
éticos e morais, o grau de polarização social e política, os valores da sociedade e o nível
entrópico do sistema. São características da ciência contemporânea a ênfase nos aspectos
quantitativos e o seu desprezo pelos aspectos qualitativos, quando são justamente estes os
mais essenciais. A própria vida caracteriza-se pela sua essencialidade qualitativa, como a
busca de bem-estar coletivo ou de felicidade individual ou outro critério qualquer que se
possa motivar, em última instância, das ações individuais ou coletivas.
Apesar de ver a história humana moldada pelas relações homem–natureza, a partir da
forma em que o ser humano se apropria desta, a natureza para Marx (1988), é ainda um
objeto, não, um sujeito histórico. O que caracteriza a crise ambiental contemporânea é
justamente a irrupção da natureza, do mundo das coisas, como sujeito, na historia humana. A
civilização da razão científica e instrumental, efetivada com a sociedade industrial, trouxe
consigo o distanciamento do ser humano com seu aspecto orgânico, em prol do
desenvolvimento da tecnologia como manipulação inorgânica. A objetivação dá-se no
desenvolvimento abrangente da atitude de dominação materializada do ser humano em
relação ao ambiente natural, algo por excelência produzido pela civilização ocidental pósrevolução científica, que com sua força tecnológica e bélica consegue sufocar culturas mais
harmônicas e modos de vida mais sustentáveis.
O ambiente, como condição de sustentabilidade, trata-se, pois, de tomar consciência
da inter-relação tanto espiritual quanto biológica do ser humano com os ecossistemas dentro
29
da biosfera em evolução, em que se necessita reequilibrar as condutas e atitudes históricas que
a humanidade tomou. Capra (1982) mostra que se está vivendo uma crise profunda,
complexa, multidimensional, que afeta todos os níveis de nossa vida – saúde e modo de vida,
qualidade do ambiente e relações sociais, economia, ciência e política. Essa crise teria uma
dimensão não só intelectual, mas, também, moral e espiritual.
Todos os seres vivos são membros de comunidades ecológicas ligadas umas às
outras numa rede de interdependência. Quando essa percepção ecológica profunda
torna-se parte de nossa consciência cotidiana, emerge um sistema de ética
radicalmente novo (...) é de máxima urgência introduzir padrões ecoéticos na
ciência. (...) Durante a Revolução Científica, os valores eram separados dos fatos, e
desde essa época tendemos a acreditar que os fatos científicos são independentes
daquilo que fazemos, e são, portanto, independentes dos nossos valores. (...) Dentro
do contexto da ecologia profunda a visão segundo a qual esses valores são inerentes
a toda natureza viva está alicerçada na experiência profunda, ecológica ou espiritual,
de que a natureza e o eu são um só. (CAPRA, 2001, p. 28).
Serres (1991) parte das constatações idênticas ao esquecimento da natureza pela
construção do mundo e da civilização antropocêntrico-tecnológica. Para o autor a natureza
condiciona a natureza humana e vice-versa, a natureza conduz-se como um sujeito. Ele aponta
também para as éticas que não contemplam até hoje a natureza como sujeito, até porque estão
conjugadas ao humanismo antropocêntrico, posições que têm como a dominação racional
completa da natureza. Na visão marxista, os conceitos de natureza e homem aparecem como
interligados; a natureza é um conceito-limite, algo como uma “interioridade absoluta”, uma
totalidade, tudo o que existe é a natureza sob uma forma determinada.
Marx (1974) sustenta a predominância da natureza sobre o espírito, ou seja, a da
anterioridade do mundo natural sobre o homem. Desse modo, pode-se constatar que o homem
é um produto tardio e contingente na história da natureza. O que equivale a dizer que o
próprio homem é um momento da natureza, a qual, distinguindo-se de si mesma, torna-se
ativa e pensante no homem-momento especulativo da relação sujeito–objeto. Cabe aqui um
detalhe: não se pode desvincular a sanha dominadora que se abalou (e se abala) sobre a
natureza (interna e externa) pelos homens sobre os próprios homens. Sendo as abstrações
30
doadoras de significado à natureza concretizadas no âmago do processo histórico social, foi a
decisão e viril atuação no sentido de submeter as forças naturais aos seus desejos que lançou o
homem contra si mesmo e contra seus pares no estabelecimento das relações de dominação.
Enfim, a dominação da natureza como propósito da dominação entre os homens, conforme
Pedrosa (2003) foi a senha para a sustentação do projeto civilizatório ocidental-burguês,
fortemente calcado na propriedade privada e nas suas relações concernentes.
Boff (1996) ressalta que a crise atual é a crise da civilização hegemônica, crise do que
se chama paradigma dominante, ou seja, dos modelos de conceber o mundo e de as pessoas
relacionarem-se, baseados nas dicotomias e problemas trazidos pela revolução científica e o
progresso material capitalista. O capitalismo rompe com a estabilidade da biosfera e a sua
capacidade de manutenção diante da degradação. A aceleração do tempo com o capitalismo é,
assim, a aceleração da degradação: maior produtividade e maior produção representam uma
maior eficiência na geração e na transformação em lixo e poluição. O ser humano passa a
produzir novos materiais e novas estruturas a uma tal velocidade que não existem organismos
capazes de decompor e reciclar tais produtos. Rompem-se as cadeias circulares, materiais da
incapacidade de uma reciclagem dentro do quadro capitalista industrial e, assim, surge uma
insustentabilidade inerente desse sistema, já que toda reciclagem industrial tem o seu custo
em termos materiais e energéticos.
Habermas (1983), em sua crítica construtivista da democracia encontrada nas
sociedades de consumo e produção de massa, mostra que as próprias premissas legitimadoras
da democracia ocidental não se sustentam em face da prática política contemporânea. Neste
âmbito surge a emergência das organizações não-governamentais (ONGs)3, representando
uma renovação importante no cenário político contemporâneo. A preservação do equilíbrio
3 Organizações não-governamentais – As chamadas ONGs vêm realizando, por vezes, valioso trabalho paralelo
de assistência em diversos setores da sociedade em defesa da ecologia ou dos direitos humanos (HABERMAS,
1983, p. 106).
31
dos ecossistemas constitui-se, assim, como um bem público que só poderia ser regulado na
esfera política, à luz do interesse coletivo, caracterizado por processos democráticos de
legitimação.
Discutir a questão ecológica sem discutir os fundamentos materiais, institucionais e
culturais da nossa sociedade resulta em um discurso vazio. A busca de sustentabilidade exige
que se coloque novamente a busca dos equilíbrios qualitativos vitais no centro de
preocupações e do funcionamento do sistema, o que implica uma re-inversão do próprio
sistema capitalista vigente. O capitalismo marcou a inversão dos meios econômicos em fins,
apoiado na produção pela produção, na criação incessante de necessidades visando à
acumulação. Caracteriza-se por estar centrado na racionalidade econômica, em detrimento de
outras racionalidades. Já a busca de equilíbrios sustentáveis exige a subordinação dos meios
econômicos a seus imperativos. Propostas como as do Clube de Roma de crescimento zero ou
mesmo as atuais propostas de desenvolvimento sustentável, ao não constatarem que a
insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento é inerente à própria dinâmica
capitalista, fatalmente caem no vazio.
O próprio capitalismo e a expansão constante do sistema industrial legitimam-se como
necessidade de satisfação das exigências individuais e coletivas. Trata-se da busca de bemestar, que pode ser visto em termos materiais como a satisfação das necessidades humanas
pelo sistema econômico. Assim o capitalismo se sustenta pela busca de criar e suscitar novas
necessidades; a produção crescente exige um consumo crescente, ou seja, necessidades
continuamente insatisfeitas: cada novo produto lançado no mercado cria mais necessidades do
que satisfações. Barreto (1982) observa que é a própria Revolução Industrial que vem
preencher o vazio que ela mesma acarretara. Seus inventos forneceram-lhe os meios para agir,
de inúmeros modos, sobre as massas que ela própria reuniria. Segundo Churchill (2003), o
consumismo é o gasto exagerado de qualquer produto, é adquirir aquilo que não é necessário:
32
as pessoas são levadas a consumir, baseadas nas necessidades utilitárias, que são referentes a
funções básicas e materiais ou necessidades hedônicas, que são aquelas relacionadas ao desejo
de prazer e auto-realização.
Esse fato é claramente evidenciado na civilização ocidental, amplamente influenciada
pelo estilo de vida norte-americano, em que o consumo se transformou em compulsão e vício,
estimulados pelas forças do mercado, da moda e da propaganda (BAUMAM, 1999). Assim, a
sociedade de consumo produz carências e desejos (materiais e simbólicos) incessantemente.
Os indivíduos passam a ser reconhecidos, avaliados e julgados por aquilo que consomem,
aquilo que vestem ou calçam, pelos carros e pelo celular que exibem em público. Para Barreto
(1982) as pessoas são incitadas a comprar mesmo antes de haver economizado o suficiente
para pagar suas compras. A propaganda e todos os demais meios de pressão psicológica
estimulam
poderosamente
a
necessidade
de
um
consumo
maior,
aumentando
conseqüentemente a geração de lixo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) – Censo de 2000 –, estima-se que a população mundial, hoje com mais de
seis bilhões de habitantes, esteja gerando trinta milhões de toneladas de lixo por ano. O Brasil
chega ao início do século XXI com população estimada de 170 milhões de habitantes e taxa
de crescimento demográfico em torno de 1,4% ao ano. Apesar de a taxa de crescimento cair
sistematicamente, estima-se que a população brasileira deverá atingir 211 milhões em 2020.
Este quadro torna-se preocupante, principalmente quando se trata dos países em
desenvolvimento, onde o crescimento demográfico, a concentração da população nas grandes
cidades e a adoção do estilo de vida semelhante a dos países ricos fizeram aumentar o
consumo e a conseqüente geração de lixo.
Nesse contexto, o lixo torna-se um dos maiores problemas que as cidades enfrentam,
com graves conseqüências sociais, ambientais e de saúde pública. Tal preocupação recai sobre
a produção do lixo e o impacto que este processo causa ao meio ambiente, alterando a
33
qualidade de vida da população. É nesse contexto que a questão ambiental se torna parte desse
cotidiano e, portanto, parte de todas as pessoas. Acredita-se ser esse o principal foco de
discussões neste século, pois a solução dos principais problemas e dilemas se encontra em
uma melhor relação da sociedade com o seu meio ambiente, reconhecendo nele aspectos
fundamentais à sobrevivência humana.
Estar consciente da sua proximidade, ou melhor, de que sua inserção no meio
ambiente deve ser o primeiro passo para o ser humano aprender a olhar o seu meio como
extensão de si mesmo. Este é, sem dúvida, um novo paradigma, que precisa ser acompanhado
por uma mudança de valores, passando da expansão para a conservação, da quantidade para a
qualidade, da denominação para a parceria. O desenvolvimento econômico e o meio ambiente
estão intimamente ligados. Só é inteligente o uso de recursos naturais para o desenvolvimento
caso haja parcimônia e responsabilidade no uso dos referidos recursos. Do contrário, a
degradação e o caos serão inevitáveis. É neste contexto que se faz necessário um novo olhar
diferenciado para as políticas sócio-ambientais, um olhar transversal, uma vez que os
cidadãos atuantes nesse novo cenário são responsáveis por essas mudanças.
O art. 225 da Constituição Federal de 1988 diz:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público
e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações. O desenvolvimento sustentado, de tal sorte, consiste na conciliação entre
três fatores de absoluta relevância, que são o desenvolvimento científico,
tecnológico e industrial; a urgente preservação ambiental; e a imprescindível
qualidade de vida de toda a coletividade.
2.4 Lixo e cidadania: desigualdades, problemas e transformações sociais
A dignidade humana está ligada diretamente ao indivíduo, ao passo que a cidadania,
ao todo social. Existe também a tendência em englobar na idéia de cidadania um conjunto de
34
ações voltadas diretamente para as melhorias de condições de vida do indivíduo e seu meio.
Esta tendência apresenta alguns riscos ao colocar todo o aparato estatal que está diretamente
ligado ao exercício da cidadania a serviço de práticas e objetivos que findam por promover
desigualdades no corpo social.
Segundo Dallari,
A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de
participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania
está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando
numa posição de inferioridade dentro do grupo social. (DALLARI, 1998, p. 36).
Outra dificuldade que se tem é pensar o conceito de cidadania a partir dos múltiplos
papéis desempenhados por cada um dos indivíduos, podendo ser catadores, pais de família,
membros de uma comunidade religiosa e cidadãos. Qualquer um desses papéis não nega o de
cidadão, ainda que possa, em alguns casos, limitá-lo. É na formação e no crescimento da
consciência do estado de sofrimento, de indigência, de penúria, de miséria, ou, mais
geralmente, de infelicidade, em que se encontra o homem no mundo (BOBBIO, 1992).
“É um dever de todo homem para consigo combater por todos os meios de que
disponha a desconsideração para com a sua pessoa no desprezo do seu direito” (IHERING,
1992). Dessa forma estará defendendo não apenas a si próprio, mas, toda a sociedade. Um
indivíduo, reconhecendo-se como membro de uma sociedade e sendo por esta reconhecida
com o mesmo status é automaticamente alçado à condição de cidadão, pois passa a ter à sua
disposição uma série de canais para participação, controle e influência das instituições
político-sociais voltada para o todo. Esses canais vão do direito de votar ao direito de ser
votado; da liberdade de expressão à possibilidade de assumir cargos políticos.
Por outro lado, só isso não é suficiente. Para que o indivíduo seja de fato um cidadão,
ele precisa considerar-se um membro de uma sociedade. Mais do que uma mera questão
35
psicológica, isso envolve um intricado complexo político-social. Garantir a igualdade perante
a lei não é condição suficiente quando há desigualdade política.
Incapaz de perceber-se como membro de sua sociedade, o indivíduo desenvolve suas
atividades cotidianas à margem dos canais e lugares de participação na vida pública,
impossibilitando assim qualquer ação que possa vir a influenciar a sociedade como um todo.
Com isso, é forçado a ficar em uma posição reativa, quando não passiva. Desta forma,
melhorias das condições de vida são vistas mais como benefícios, em vez de ser resultado da
sua participação pública. Segundo Silva,
(...) o processo de convivência social numa sociedade livre, justa e solitária
(...), há de ser um processo de liberação de pessoa humana das formas de
opressão que não depende apenas do reconhecimento formal de certos
direitos individuais, políticos e sociais, mas especialmente da vivência de
condições econômicas suscetíveis de favorecer o seu pleno exercício.
(SILVA, 1988, p. 20).
Na Constituição Federal de 1988, a concretização dos direitos de cidadania consiste
em superar as desigualdades sociais e regionais e instaurar um regime democrático que realize
a justiça social. Vive-se em uma democracia liberal sustentada pela liberdade individual, pela
igualdade de oportunidades entre os homens, mas, considerando-os naturalmente diferentes
em suas capacidades, levando naturalmente às desigualdades sociais e à dominação de uma
classe sobre a outra. Conforme Chauí (1980), a vida social tende a fortalecer a desigualdade
natural, de sorte que uma outra ou uma segunda igualdade precisa ser produzida: aquela
trazida pela lei. Assim, a desigualdade é um fenômeno natural reproduzido pela sociedade,
enquanto a igualdade é um fenômeno natural reconquistado pela política.
O ser humano busca transformar o mundo onde vive, no tocante ao aspecto material e
às regras de conduta, visando à sua sobrevivência e a do grupo. Nessa trajetória passou de
sujeito de deveres a sujeito de direitos, os quais nascem como direitos naturais universais,
desenvolvem-se como direitos positivos genéricos, atingem a universalização e especificação.
36
Assim, conquista inicialmente a liberdade, seguidos pelos direitos políticos e sociais
(MARSHALL, 1967; MOISÉS, 1995; REIS, 2002; BAQUERO, 2003;
PRZEWORSKI et
al., 2003).
Acredita-se que é nessa cultura democrática e igualitária da época contemporânea,
caracterizada não só pela afirmação da igualdade civil e política para todos, mas, também,
pela busca da redução das desigualdades entre os indivíduos no plano econômico e social, no
âmbito de um objetivo mais amplo de libertar a sociedade e seus membros da necessidade e
do risco (NETTO, 1993).
Dentre as desigualdades sociais, talvez uma das principais seja a dificuldade de acesso
ao trabalho. Assim, apesar da questão do desemprego ser uma das grandes preocupações da
primeira década deste século, verifica-se nas economias subdesenvolvidas, especialmente nas
mais pobres, o surgimento dos subempregos nas cidades. Como não encontram empregos
condignos, com salários razoáveis, as pessoas acabam por disfarçar o seu desemprego com
atividades precárias, do ponto de vista da economia do país, ou de baixíssima remuneração.
De acordo com Jakobsen (2001), a condição de cidadania no Brasil está também
associada ao modo de inserção dos indivíduos no mercado de trabalho. Neste sentido, ao
ingressar no setor informal, os trabalhadores convertem-se em cidadãos de segunda classe,
perdendo o acesso a direitos e benefícios garantidos na Constituição brasileira. A
informalidade da atividade exercida pelos catadores autônomos de resíduos e sua associação
com o lixo resultam nas péssimas condições de trabalho às quais estão sujeitos os catadores.
No Brasil, como em outros países em desenvolvimento, o trabalho como catador tem
permitido que uma considerável parcela da população se veja inserida no mercado, mesmo
que informalmente. Há anos, a reciclagem é sustentada no Brasil, assim como em outros
países em desenvolvimento, pela catação informal de papéis e outros materiais achados nas
ruas e nos lixões. Segundo Freire (2002), um terço dos moradores de rua de São Paulo (SP)
37
sobreviveriam da catação. Estima-se que cerca de 150 mil pessoas sobrevivam da catação de
latas de alumínio e um tanto ainda maior de papel e papelão, com rendimentos que podem
chegar a aproximadamente R$ 970,00 mensalmente. Para Betto (2001), os catadores
brasileiros vêm se organizando e, desde 2001, reúnem-se no Congresso Nacional de
Catadores, procurando articular-se e unificar suas propostas e reivindicações.
Uma das maiores dificuldades das camadas mais pobres em países como o Brasil é
precisamente a inclusão em organizações que dêem acesso a recursos econômicos e sociais.
No entanto, precisa-se refletir se inclusão social é ou precisa ser construída, a partir do
emprego formal, em empresas já estabelecidas, ou se haveria alternativas de pertencimento.
A relação entre desenvolvimento econômico e cultura foi estabelecida, originalmente,
por Weber (1997), que defende a idéia de que há uma relação entre a lógica da imanência, e a
motivação para o trabalho e a poupança. Geertz (1989) propõe que se olhe para os seres
humanos como organismos constituídos a partir de teias de significados que eles mesmos
criaram.
O modo como os seres humanos se relacionam com o mundo material é carregado de
significados que estão, por sua vez, relacionados à forma como os objetos estão inseridos nas
relações sociais. A dificuldade que as correntes de pensamentos liberais têm com esta questão
refere-se ao fato de, nestas, o ser humano ser considerado como sendo composto, apenas, por
uma realidade psíquica e moral, o que impede uma compreensão deste como um ser social e
cultural.
O entendimento desta relação é fundamental para que se perceba como o significado
social do lixo pode afetar os processos de formação da identidade, e a motivação dos sujeitos
para trabalharem com este. Para que a sociedade perceba o catador como um trabalhador
como outro qualquer, conforme definição deles mesmos, é preciso associar o trabalho de
catação a significados sociais positivos. Há um aspecto de positividade e produtividade
38
associado ao trabalho que remete diretamente ao modo como uma determinada sociedade o
percebe como atividade produtora de valores socialmente reconhecidos.
2.5 O lixo e a catação em Divinópolis (MG)
O município de Divinópolis apresenta uma população de aproximadamente 211.611
habitantes (DATASUS, 2006), que gera diariamente em média 180 toneladas de resíduos
sólidos urbanos, que eram descartados desde 1988 em uma área denominada “lixão”, situada a
10 km do limite da área de expansão urbana. Corresponde a uma área útil de
aproximadamente quatro hectares, em uma área total de nove. A situação de coleta e descarte
dos resíduos sólidos urbanos de Divinópolis é de responsabilidade do Município, no entanto
encontra-se atualmente terceirizada à Empresa Via Solo – responsável pela coleta do lixo
gerado e pela operação de recobrimento e manutenção do lixão.
A partir de 2001 foram executadas obras nessa área, visando a adequá-la em aterro
controlado – toda a área foi cercada e o lixo passou a ser recoberto diariamente com uma
camada de terra compactada. Embora, a princípio, essa área devesse ser considerada um
aterro controlado, suas características típicas ainda se assemelham às de um lixão. Atualmente
as condições desse local parecem ser precárias, especialmente pela necessidade de medidas
efetivas de controle ambiental. Um exemplo dessa situação refere-se a drenos de captação de
chorume e águas pluviais construídos à jusante do lixão, os quais foram interligados a duas
bacias de estabilização que se encontram desprovidas de um sistema de revestimento e
impermeabilização, podendo assim ocorrer contaminação do lençol freático/piezométrico,
principalmente quando há um aumento das precipitações pluviométricas, pois o lixo será
“lavado”, aumentando o fluxo de efluente gerado. Os drenos de gases encontram-se
39
obstruídos, podendo haver riscos de explosões. Outra situação crítica refere-se à ausência de
cercamento (por falta de manutenção), porque anteriormente existia, assim como de plantio de
árvores, compondo o cinturão verde. No que se refere ao meio antrópico, há a comprovação
da existência de trinta barracos e conseqüentemente a existência de catadores.
Com a necessidade de mudanças imediatas e aparentes, em 11 de março de 2002, a
Prefeitura Municipal de Divinópolis encaminhou à Fundação Estadual do Meio Ambiente
(FEAM), o requerimento de licença prévia para a implantação do aterro sanitário em valas,
que foi rapidamente concedida na época. Passaram-se alguns anos e, em 2005, a FEAM
verificou que o município continuava a realizar a deposição final de seus resíduos sólidos de
maneira irregular. Tal situação foi lavrada no Auto de Infração n.º 2.090/05 (fls. 167),
destacando-se, à época, as seguintes irregularidades: “enorme quantidades de resíduos a céu
aberto; presença de aproximadamente 100 catadores de lixo; falta de adequado sistema de
drenagem de águas pluviais e disposição de lixo hospitalar de maneira inadequada”.
Apesar das mencionadas ações e das notificações feitas pelo Ministério Público e
FEAM, o compromissário (município) não vinha cumprindo suas obrigações de promover
medidas minimizadoras do impacto ambiental, sendo certo que continuava a manter o lixo a
céu aberto, deixando de promover o efetivo controle, conforme determina a deliberação
normativa 52/2001. Ficou, então, determinada, para no máximo 31 de dezembro de 2008, a
implantação definitiva de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, ou seja, um aterro
sanitário. Em virtude dessa situação, enfim, o município de Divinópolis continua arbitrário a
tais questões. A atual administração municipal foi autuada pelo Ministério Público, com o
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). Até o final deste ano de 2008, o
Ministério Público ajuizou perante a Vara da Fazenda Pública de Divinópolis ações de
execução de obrigação para definitivas medidas para o tratamento dos resíduos sólidos
gerados no município, visando à sua adequada disposição. Essa adequação ambiental torna-se
40
relevante para a população de Divinópolis, pois ocasionará ganhos ambientais que
repercutirão diretamente na qualidade de vida da população e do catador de recicláveis. Temse observado que as benesses sociais, ambientais e econômicas da reciclagem dos resíduos
sólidos por meio dos catadores e catadoras de Divinópolis são relevantes.
Vejam-se algumas dessas benesses: por meio da atividade da catação diminui-se a
exploração de recursos naturais renováveis e não renováveis; reduz o consumo de energia;
diminui a poluição do solo, água e ar; prolonga a vida útil dos aterros sanitários; melhora a
limpeza da cidade – visivelmente Divinópolis têm suas ruas mais limpas; diminui os gastos
com a limpeza urbana; diminui o desperdício; gera renda pela comercialização de recicláveis;
contribui para a melhoria da qualidade de vida; gera emprego para a população mais carente
(catadores).
No que se refere à catação de recicláveis no município, tem-se observado que esta
existe de forma não reconhecida na cidade desde o seu início, tanto no lixão quanto nas ruas,
por meio de catadores individuais que anos atrás recolhiam principalmente jornal e papelão e
os vendiam como forma de subsistência. Com o aumento dos produtos descartáveis, aliado ao
aumento da miséria, parece ter resultado na multiplicação desses trabalhadores, que hoje
coletam materiais de diversas naturezas, como metais, plásticos, papel e vidro.
Essa conjuntura remete-se à história, quando o município viabilizou e formalizou a
iniciativa de um projeto de adequação sócio-ambiental. Em 2000 foi negociado um projeto
com a administração municipal, sendo este articulado a um esforço nacional de erradicação do
trabalho nos lixões e especialmente a um movimento estadual, integrando os programas
nacional e estadual Lixo e Cidadania. A implementação desse projeto deu-se por meio de uma
audiência pública no mesmo ano. Nesse período foi também criado o Fórum Municipal Lixo e
Cidadania, que contribuiu para que o projeto tivesse continuidade na gestão seguinte. Surgiu
41
então a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de
Divinópolis (Ascadi), localizada na Avenida do Contorno, n.º 1166, no centro da cidade.
Atualmente a Ascadi conta com aproximadamente trinta associados entre homens e
mulheres. O serviço de coleta seletiva, realizado por trabalhadores dessa associação, acontece
desde o seu surgimento no ano de 2000, abrangendo em 2008 um montante de dezessete
bairros, divididos em seis setores da cidade. Assim, desde o ano de 2002, a coleta em alguns
bairros acontece de porta em porta, onde um caminhão da Ascadi passa uma vez por semana
recolhendo apenas o material reciclável. Existe também no município a catação com o auxilio
de carrinhos de tração humana e de carroças, percorrendo principalmente as ruas centrais.
Todo o material coletado é dirigido para a Ascadi, em que é separado, prensado e enfardado,
para posterior comercialização. O resultado final disso é o recolhimento de oitenta toneladas
de material reciclável por mês, de acordo com informações orais de catadores da Ascadi, no
ano de 2008.
Uma importante aliada e parceira da Ascadi é a organização não-governamental
(ONG) “Lixo e Cidadania”. Segundo relato pessoal da presidente da ONG, a psicóloga Hélcia
Viriato, a entidade ajuda a associação na organização da sede. Além disso, a ONG desenvolve
trabalhos educativos nas questões sócio-ambientais há aproximadamente dez anos. As ações
desenvolvidas pela ONG são financiadas por meio de recursos do Ministério Público, pelo
ajustamento de conduta. Atualmente a Ascadi não tem parceria com o município no
funcionamento administrativo da associação e são os próprios catadores que a administram. O
município fica responsável por disponibilizar o imóvel e a água que os catadores usam nas
dependências da Ascadi, além de um caminhão com motorista para a coleta seletiva. A
associação conta ainda com o apoio de empresas privadas, como exemplo a Siderúrgica
Gerdau, que doa materiais para serem utilizados na reconstrução dos galpões para a triagem
dos materiais recicláveis.
42
3 METODOLOGIA
O trabalho consta de uma pesquisa exploratória observacional do tipo transversal, com
natureza quali-quantitativa, sendo a população de estudo constituída pelo conjunto de pessoas
envolvidas com a catação de lixo nos bairros centrais de Divinópolis, por meio da Associação
dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Divinópolis (Ascadi), que
contava na época do estudo com trinta catadores de ambos os sexos.
Segundo Reis et al. (2005) e Tura (2002), o estudo observacional avalia se existe
associação entre um determinado fator e um desfecho, sem intervir diretamente na relação
analisada. Assim, nos estudos observacionais do tipo transversal, o pesquisador delimita a
população estudada num ponto determinado do tempo, sem que haja período de
acompanhamento.
O estudo foi realizado no município de Divinópolis (MG), pólo da região centro-oeste,
considerada uma cidade que se destaca por possuir intensa atividade no ramo de siderurgia e
do vestuário. O município possui uma área de 716 km2, equivalente a 0,12% da área do
Estado; situa-se na interseção das coordenadas geográficas 20o 8’21” de latitude sul e 44o
53’17” de longitude oeste, distante 120 km da capital, Belo Horizonte, sendo a população
estimada é de 211.611 habitantes, com 54.801 crianças de 0 a 14 anos (DATASUS, 2006).
Divinópolis é banhada pelos rios Pará e Itapecerica, tendo como vegetação
predominante o cerrado. O clima é classificado como Cwa mesotérmico, caracterizado por
invernos secos e verões chuvosos. A temperatura média de inverno é de 16oC
aproximadamente. A média do mês mais quente fica em torno de 25oC. A microrregião de
Divinópolis está contida entre as isoietas 1100mm e 1700mm, sendo os meses mais chuvosos
43
compreendidos entre novembro e março, e os mais secos os de outono e inverno
respectivamente (PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, 2005).
Situa-se entre os dez principais municípios de Minas Gerais, estando na 5.ª posição
como cidade com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Foi considerada, por
estudo da Fundação João Pinheiro, como uma das dez melhores de Minas para investimentos
e, conforme publicado pela revista Exame, entre as cem melhores do país. A localização da
cidade de Divinópolis está representada na FIG. 1.
FIGURA 1 – Mapa com a localização de Divinópolis (MG)
Fonte: http://wikipedia.org/wiki/divinópolis
Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se a entrevista semi-estruturada
(ANEXO 3), sendo as questões abertas tratadas pela análise de conteúdo de Bardin (1977,
p. 11–46). Segundo o mesmo autor, a análise de conteúdo pode ser entendida como:
(...) um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por
procedimentos, sistemáticos e objectivos de descrição do conteúdo das mensagens,
indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos
relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens.
(BARDIN, 1977, p. 42).
44
Do ponto de vista analítico instrumental, este conceito foi fundamental para a
compreensão dos dados fornecidos nas entrevistas aplicadas aos catadores. No total, foram
entrevistados 28 catadores. As entrevistas foram realizadas no período de 14 a 25 de janeiro
de 2008, nas dependências da Ascadi, em dias alternados, objetivando assim atingir todos os
elementos da população. A população dos catadores encontra-se dividida em vários níveis
educacionais e socioculturais, portanto os dados obtidos com a entrevista foram registrados
pela própria pesquisadora. Os critérios de inclusão e de exclusão da população para a coleta
de dados foram:
a) Critérios de inclusão:
ƒ
Catador deve ser cadastrado na Ascadi.
ƒ
Deve assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
ƒ
Apresentar-se favorável a participar da pesquisa.
b) Critérios de exclusão:
ƒ
Negativa em assinar o Termo de Consentimento Livre e esclarecido.
ƒ
Não ser associado à Ascadi.
Antecedeu-se à pesquisa o encaminhamento do projeto ao Comitê de Ética da
Fundação Educacional de Divinópolis / Universidade de Minas Gerais (Funedi/UEMG)
(Anexo 2), conforme Resolução 196/96, regulamentada pelo Conselho Nacional de Saúde.
Os dados coletados foram dispostos em um banco de dados (Excel). Os dados
disponibilizados foram reduzidos às principais medidas estatísticas e organizados em tabelas e
gráficos para melhor análise e visualização dos resultados.
45
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 Caracterização socioeconômica dos catadores
A população estudada nesta pesquisa, composta por 28 catadores e catadoras da
Ascadi, apresentou uma proporção de 60,7% indivíduos do sexo masculino e 39,3% do sexo
feminino. A faixa de idade dos catadores da Ascadi encontra-se na FIG. 2. Observa-se uma
maior porcentagem no intervalo de 25 a 37 anos (43%), mostrando que a população em
estudo é relativamente jovem. Por outro lado, observa-se que indivíduos na faixa de 51 a 63
anos e 63 a 75 anos correspondem a 23% e 8%, respectivamente, evidenciando a presença de
idosos na lida da catação. A laboralidade dessa porcentagem da população seria entendida
como possibilidade, por parte desse trabalhador, de apresentar-se em condições para a entrada
no interior do processo produtivo, garantindo assim a sua subsistência dentro de uma
realidade social marcada pela incerteza e insegurança.
45,0%
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
25-37
38-50
51-63
63-75
idade (anos)
FIGURA 2 – Faixa de idade (em porcentagem) dos catadores associados
à Ascadi, Divinópolis (MG).
46
No que se refere à raça, os dados coletados evidenciaram um equilíbrio entre
branco/pardo e negro/mulato, com 53,6% e 46,4%, respectivamente. Mesmo se tratando de
um trabalho como a catação, geralmente discriminado pela sociedade, vê-se que a população
estudada parece não retratar o preconceito racial na atividade da catação. Segundo Petruccelli
(2001) e Osório (2003), desde 1940, o “quesito cor” era composto de amarelo, branco e preto,
mas havia o recurso para “cor indefinida” – que na tabulação dos dados foi denominada de
“pardo”, o qual englobava: mulato, caboclo, moreno e similares que expressassem "nãobrancos" e não enquadrados como amarelo ou preto. Entretanto, segundo a atual classificação
racial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atual classificação racial na
coleta de dados baseia-se na autodeclaração, ou seja, a pessoa escolhe em qual quesito “cor”
se aloca. Osório (2003) considera que tais processos de classificação e de nomeação se têm
revelado suficientes para apreender a constância e a coerência das desigualdades sociais no
Brasil à luz da pertença racial. Homogeneamente, o padrão de desigualdades sociais separa
brancos (com melhores oportunidades) de negros (com piores oportunidades).
De acordo com a FIG. 3, aproximadamente 50% dos catadores são casados(as) ou têm
um companheiro(a). Tais resultados evidenciam a necessidade ou interesse, por parte da
população estudada, em constituir uma família. Nota-se, assim, a necessidade do outro(a) na
vida desses catadores, embora se viva numa sociedade cada vez mais individualista. Segundo
Wagner (2002), de uma maneira geral, as pessoas projetam suas vidas focando o casamento e
os filhos, sendo que a constituição de uma família faz parte da realização afetiva dos
indivíduos.
Para Lacan (2002) entre todos os grupos humanos, a família desempenha um papel
primordial na transmissão da cultura e educação, exercendo esta função nos processos
fundamentais do desenvolvimento psíquico, na construção da estrutura comportamental do
indivíduo. Pode-se inferir, conforme Kalostian:
47
A família é o espaço indispensável para garantir a sobrevivência de
desenvolvimento e da proteção integral dos filhos, e demais membros,
independentemente do arranjo familiar ou da forma como vem se estruturando. É a
família que propicia os aportes afetivos e, sobretudo materiais, necessários ao
desenvolvimento e bem estar dos seus componentes. Ela desempenha um papel
decisivo na educação formal e informal, é em seu espaço que são absorvidos seus
valores éticos e humanitários e onde se aprofundam os laços de solidariedade. É
também, seu interior que constrói as marcas entre as gerações e são observados
valores culturais. (KALOUSTIAN, 2000, p. 12).
Assim, percebe-se que a família é o ambiente em que o indivíduo nasce, cresce, vive,
em que adquire condições para obter elementos de sua realização material, intelectual e
espiritual, principalmente por meio do afeto que possui com os outros membros de seu grupo.
É na família que se concentram as possibilidades de constituição de pessoas como sujeitos e
cidadãos; afinal, é na família que perpassam os valores e crenças que os indivíduos levarão
por toda a sua vida.
17,9%
25,0%
17,9%
7,1%
Solteiro(a)
32,1%
Casado(a)
Viúvo(a)
Tenho um(a) companheiro(a)
Desquitado(a)
FIGURA 3 – Estado civil (em porcentagem) dos catadores da Ascadi, Divinópolis (MG).
Observa-se na FIG. 4 que 48% dos entrevistados possuem quatro filhos ou mais,
evidenciando a ausência de um controle efetivo de natalidade. Sobre essa questão, Mainardi
48
(2006) informa que, no Brasil, a média de filhos da classe média rica é de 1,8 e, já nas classes
mais baixas, aumenta para 5,8 filhos, corroborando esses dados com os resultados desta
pesquisa.
8,0%
16,0%
48,0%
28,0%
Um filho(a)
Dois filhos(as)
Três filhos(as)
Quatro ou mais filhos(as)
FIGURA 4 – Número de filhos (em porcentagem) por catador da Ascadi,
Divinópolis (MG).
Constatou-se que 86,7% dos catadores moram com mais quatro pessoas, enquanto
apenas 14,8% deles vivem sozinho(a) (FIG. 5). Tais resultados evidenciam uma superlotação
das residências e condições insalubres, refletindo diretamente na baixa da qualidade de vida
desses indivíduos.
49
14,3%
14,3%
3,6%
17,9%
14,3%
35,7%
sozinho(a)
um(a)
dois(a)
quatro
cinco
6 ou mais
FIGURA 5 – Número de pessoas (em porcentagem) que moram com o catador da
Ascadi, Divinópolis (MG).
No que se refere à origem dos catadores, observou-se que 39,3% são nascidos em
Divinópolis e 60,7% são migrantes, vindos, em sua maioria, do interior de Minas Gerais, bem
como de outros estados. Apresentam em média 25 anos de residência em Divinópolis. A falta
de escolaridade, a crescente especialização do trabalho e a conseqüente falta de emprego são
alguns dos fatores que geram a impossibilidade de os membros de famílias menos favorecidas
encontrarem uma fonte de renda em seu local de origem, tendo como uma das principais
possibilidades de melhoria de vida a migração, o que na maioria das vezes é uma solução
ilusória.
Sobre o grau de escolaridade dos entrevistados, apesar de 89,3% afirmarem saber ler e
escrever, 48% dos catadores(as) não concluíram o primeiro grau (ensino fundamental), 40%
concluíram-no e apenas 12% cursaram parte do 2.º grau, sem, portanto, concluí-lo (FIG. 6).
Tais resultados evidenciam o baixo grau de escolaridade desses indivíduos, o que dificulta
ainda mais a sua inserção no disputado mercado de trabalho.
50
12,0%
40,0%
48,0%
Primeiro grau completo
Primeiro grau imcompleto
Segundo grau imcompleto
FIGURA 6 – Nível de escolaridade (em porcentagem) dos catadores da Ascadi.
Divinópolis (MG).
A TAB. 1 apresenta a estrutura das moradias dos catadores da Ascadi. Observa-se que
64,3% dos catadores possuem casa própria, 25% moram de aluguel, 7,1% moram de favor e
3,6% em casas emprestadas. Um montante de 28,6% das casas possuem cinco cômodos e
42,9% seis ou mais cômodos. Dentre as moradias, 21,4% possuem telhas como estrutura de
cobertura e 71,4% laje.
Além dos dados apresentados na TAB. 1, verificou-se que 100% dos catadores
residem em locais com abastecimento de água (rede Copasa), energia elétrica e coleta de lixo.
Entretanto, no que se refere à presença de rede de esgoto, apenas 71,4% dispõe desse recurso,
o que evidencia a precariedade de uma porcentagem significativa dessa população (28,6%),
pois tal recurso é de fundamental importância, especialmente na prevenção de doenças
infecciosas e parasitoses.
51
TABELA 1
Porcentagem
Própria
64,3%
Alugada
25,0%
De favor
7,1%
Emprestada
3,6%
Número de
cômodos
Três
10,7%
Quatro
17,9%
Cinco
28,6%
6 ou mais
42,9%
Tijolo
7,2%
Telha
21,4%
Laje
71,4%
Tipo de casa
Estrutura das moradias
Tipo de
construção
Estrutura das moradias dos catadores da Ascadi, Divinópolis (MG)
Todos os catadores (100%) consideram-se trabalhadores autônomos, mesmo sendo
associados à Ascadi. No que se refere à legitimação da profissão do catador, vale destacar que
um importante passo foi tomado para o reconhecimento desse tipo de trabalho. A inclusão da
atividade de catador de material reciclável na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é
reconhecida e descrita da seguinte maneira: “Catadores de material reciclável catam,
selecionam e vendem materiais recicláveis; profissionais que se organizam de forma
autônoma ou em cooperativas/associações com diretoria e gestão própria”. Torna-se
interessante mencionar que, nas fronteiras da exclusão e da precariedade no qual esse grupo
tem atuado, observa-se um significativo número que vem se organizando em associações (a
exemplo da Ascadi), buscando ter seus direitos reconhecidos (MAGALHÃES, 2000;
GONÇALVES, 2003).
52
Quando questionados sobre trabalhos anteriores à catação, 77,8% de catadores tiveram
outras atividades, como balconista, dono de bar, ferroviário, varredor de ruas, motorista,
eletricista, marceneiro, ajudante de fundição, cobrador, vigilante, entre outros; destacou-se a
atividade de empregada doméstica, com um percentual de 15%.
Torna-se importante frisar que 28,6% dos catadores começaram nessa atividade de
catação por não haver outra oportunidade de trabalho ou emprego; 21,4% por necessidade ou
por opção; 10,8% por causa da idade e 7,2% por problemas de saúde. Outros 3,6% dos
catadores mencionaram outros fatores, como por exemplo: “Estava difícil, tive que ir para
catação”; “Ter mais tempo para a família”; “Não ter estudo”; e “Trabalho para mim, mesmo”.
Dentre demais entrevistados, 21,4% não responderam ao questionamento.
Para 80,0% dos entrevistados a atividade de coleta é atualmente a principal ocupação,
sendo que o restante complementa a renda obtida com atividades esporádicas, como faxina,
entregador de jornal, ou qualquer outro trabalho.
4.2 A atividade de coleta de recicláveis
Entre os catadores, 12% afirmam exercer a atividade de coleta de resíduos há menos
de um ano, sendo que 60% dos catadores há seis anos ou mais e 20% exercem essa atividade
há onze anos ou mais, ou seja, antes de existir a Ascadi. Segundo Medeiros e Macedo (2006),
os catadores são colocados na chamada “inclusão social perversa”, uma maneira de mascarar
a exclusão social de que eles são vítimas. Isso acontece porque muitas pessoas associam a
exclusão social ao desemprego. O catador de lixo, no entanto, trabalha sem ter um emprego e
assim é visto como alguém inserido na sociedade, quando, na verdade, ele pertence a uma
categoria que está bem longe de gozar dos direitos e até dos tratamentos dispensados aos
53
demais trabalhadores. Segundo a percepção dos próprios catadores, as idéias negativas
relacionadas ao lixo como algo sujo, inútil e digno de descarte são estendidas também aos
catadores para os olhos de boa parte da sociedade, o que alimenta seus preconceitos.
Em relação à percepção dos catadores, 60,7% acreditam que nos últimos cinco anos
sua vida apresentou melhoras e ainda 32,1% consideram que sua vida manteve estável e
apenas 7,1 % percebem que a situação de sua vida piorou. Acredita-se que esta última
percentagem se deva principalmente, ao aumento do número de indivíduos que catam
resíduos e pela diminuição dos preços pagos pelos atravessadores.
De acordo com os catadores, as principais dificuldades da atividade de coleta estão
relacionadas às grandes distâncias percorridas, à dificuldade em encontrar resíduos e ao peso
que precisam carregar. Alguns catadores mencionaram ainda que a coleta seletiva despertou o
interesse financeiro de muitas pessoas que anteriormente doavam resíduos e que agora os
vendem.
Mesmo com tais obstáculos, percebe-se que os catadores gostam da atividade e
relacionam sua importância à garantia de sustento da família. Todos os entrevistados (100%)
reconheceram que a coleta de resíduos produz algum benefício ambiental, como diminuição
da poluição e a limpeza da cidade.
Ao serem questionados sobre possíveis melhoras no trabalho do catador, a maioria
(93%) apresentou sugestões para a melhoria da atividade de catação, apontando opções
relacionadas especialmente à organização da Ascadi, como melhorias espaciais, divisão dos
espaços de coleta, colaboração entre catadores e a participação da sociedade, por meio da
entrega de resíduos. 7% dos entrevistados não propuseram mudança alguma, evidenciando
uma possível desilusão, com expressivos sentimentos de frustração com esse trabalho.
54
4.3 Aspectos econômicos relacionados à atividade da catação
Quando entrevistados sobre a renda obtida com a venda dos resíduos, 35% afirmaram
ter rendimento entre R$ 301,00 e R$ 450,00 e 65%, superior a R$ 450,00. Segundo Calderoni
(1999), que realizou pesquisa em São Paulo, capital, a renda média de um catador foi de R$
300,00. Entretanto, torna-se importante ressaltar que tais dados são antigos e provavelmente
não refletem a situação atual.
Ainda com base nos dados dessa pesquisa, 60,7% dos catadores declararam possuir
outra fonte de renda, como pensão (33,3%), bolsa-família (22,2%), venda de jornais (22,2%),
bolsa-escola (11,1%) e aposentadoria (11,1%). Essa fonte de renda acrescenta ao ganho do
catador um valor médio mensal de R$ 111,21, sendo, portanto, significativa para sua
sobrevivência.
O rendimento observado para os associados da Ascadi está, de uma maneira geral,
acima do esperado para maior parte dos empregos destinados a trabalhadores com pouca ou
nenhuma das qualificações exigidas pelo mercado de trabalho formal, como é o caso dos
próprios catadores. Assim, a renda acima referida permite ao catador possuir alguns
eletrodomésticos, destacando-se a geladeira (93%), o televisor (89,3%), o rádio (85,7%) e o
celular com (71,4%).
Uma parte significativa dos catadores entrevistados (82,3%) afirma armazenar os
resíduos que coletam na Ascadi, mas este acúmulo é feito durante poucos dias, ocorrendo a
comercialização em um curto espaço de tempo, e 17,7% armazenam em suas próprias casas.
De acordo com a FIG. 7, o carrinho de tração humana é o principal equipamento de transporte
de resíduos (50,0%), seguido pelo caminhão de coleta seletiva (30,8%), carroça (15,4%) e
caminhonete (3,8%).
55
3,8%
15,4%
50,0%
30,8%
Carrinho
Caminhão
Carroça
Caminhonete
FIGURA 7 – Meios de transporte de resíduos sólidos (em porcentagem)
utilizados pelos catadores da Ascadi, Divinópolis (MG).
A FIG. 8 mostra que 68,4% dos catadores trabalham mais de nove horas por dia, sendo
que a maioria (63,0%) não apresenta um horário fixo de trabalho. Essa variação no horário
deriva, dentre outros fatores, das necessidades especificas de cada catador. Por exemplo, se a
atividade é exercida por uma mãe, que precisa cuidar da casa e dos filhos, ela terá,
necessariamente, que otimizar e diversificar o tempo de coleta. Por outro lado, se a atividade
de coleta é a única ocupação para um catador, ele provavelmente trabalhará por um maior
tempo consecutivo, visando a obter um rendimento que garanta a sua sobrevivência e a de
seus dependentes.
56
10,5%
21,1%
10,5%
21,1%
36,8%
8 horas
9 horas
10 horas
12 horas
14 horas
FIGURA 8 – Distribuição em classes de horas (em porcentagem) trabalhadas
pelos catadores da Ascadi, Divinópolis (MG).
Os dados obtidos sobre as regiões onde é realizada a coleta de resíduos indicam que
aqueles catadores que utilizam carrinho de tração humana e carroças para transportar os
materiais coletados atuam especialmente na região central da cidade e são, em sua maioria,
homens. Entretanto, quando a coleta é realizada com o auxílio de caminhão cedido pela
Prefeitura Municipal, em um percurso de dezessete bairros centrais de Divinópolis, essa
catação é feita basicamente por mulheres, sob a alegação de que o trabalho na catação de ruas
exigiria maior esforço físico.
Os resíduos sólidos recicláveis coletados pelos catadores da Ascadi foram
classificados de acordo com as categorias utilizadas na comercialização por catadores e
atravessadores, conforme o QUADRO 1. Observa-se aqui que grande parte do que se
considera como lixo pode ser classificado de outra forma, dependendo dos valores atribuídos
aos resíduos.
57
QUADRO 1
Categorias de resíduos segundo classificação utilizadas pelos catadores da Ascadi.
Resíduos
Descrição
Alumínio
Latas de refrigerantes, cervejas e similares, panelas, utensílios de cozinha,
esquadrias, maçanetas, peças de máquinas e eletrodomésticos, fios etc.
Caixa de leite
Embalagem cartonada.
Cobre
Fios e peças de cobre.
Garrafa mista
Garrafas de refrigerantes (PET) e plástico duro.
Jornal
Jornal.
Metal
Metais não-ferrosos.
Papel de primeira
Papelão limpo.
Papel de terceira
Cadernos, revistas, livros, listas telefônicas e papel branco solto.
Papel misto
Papéis de primeira e de terceira misturados.
PET
Garrafas de refrigerante, água, sucos e óleo de cozinha
Plástico duro
Galões d’água, embalagens para cosméticos, produtos químicos e de limpeza,
tubos para líquido e gás, tanques de combustível para veículos automotivos, placas
isolantes, aparelhos de som e TV, telefones, embalagens de alimentos,
revestimentos de geladeiras, material escolar, seringas descartáveis, equipamentos
médico-cirúrgicos, fibras e fios têxteis, utilidades domésticas, autopeças (párachoques de carro), solados de calçados, peças industriais elétricas, peças para
banheiro etc.
Plástico misto
PVC, plástico duro, plástico mole e PET misturado.
Plástico mole
Embalagens de alimentos, sacos industriais, sacos para lixo, lonas agrícolas,
filmes flexíveis para embalagens e rótulos de brinquedos.
PVC
Tubo e conexões, calçados, encapamentos de cabos elétricos, equipamento
médico-cirúrgico, esquadrias e revestimentos.
Sucata/ferro
Metais ferrosos: utensílios domésticos, ferramentas, peças de automóveis, torneira
arame, latas de alimento, bebidas e diversos, partes de aparelhos eletrônicos, latas
de tinta, eletrodomésticos (fogões, geladeiras etc.).
Vidro
Vidro transparente, vidro colorido e vasilhames (vidros curvos).
Fonte: Entrevistas com os catadores da Ascadi, 2007.
A produtividade dos catadores de resíduos corresponde à quantidade média diária de
resíduos coletados (em kg) por catador, sendo que, de todo o montante coletado no mês por
todos os catadores (aproximadamente 80 toneladas), 10% ficam para a Ascadi. Os catadores
apontaram o plástico (42,3%) como material reciclável que mais recolhem, seguido pelo
papelão (12,6%), cobre e alumínio (ambos com 11,5%) e vidro e sucata (ambos com 11%),
como mostra o FIG. 9.
58
11,0%
11,5%
11,5%
11,0%
12,6%
Alumínio
Cobre
Papelão
Plásticos
Sucata
Vidro
42,3%
FIGURA 9 – Resíduos coletados (em porcentagem) pelos catadores da Ascadi,
Divinópolis (MG).
A variação de produtividade encontrada entre os catadores estudados é uma
característica inerente à população e depende de vários fatores, como agilidade do catador,
equipamentos utilizados e estratégias de coleta, dentre outros. Há ainda o risco de não ser
bem-sucedido, dado o crescente número de catadores de rua que existem no município e a
elevada variação na quantidade e distribuição dos resíduos.
Os catadores que coletam os resíduos somente nas ruas geralmente não fazem contato
direto com quem os descarta. Esse tipo de comportamento pode estar ligado à clandestinidade
da atividade, pois muitos catadores revelam que os moradores preferem manter a distância; tal
fato foi manifestado por um catador: “Quando eu tô catano, as pessoas se afastam, têm medo
de mim, pensam que eu vou fazer mal pra elas, fico triste; cato o que tem pra catá e vou
embora”.
São essas as relações, segundo Reynol (2008), que as sociedades mantêm com os
catadores de lixo: a sociologia do lixo é simples, o rico produz e o pobre trabalha com ele – o
rico que o gera é considerado limpo e o pobre que o recolhe é considerado sujo. Entretanto,
segundo Calderoni (1999), a percepção que o catador tem de sua atividade é de que se trata de
um trabalho honesto e que a sociedade deveria vê-los com menos indiferença. Assim, todas as
59
condições aludidas provavelmente derivam da situação de clandestinidade a que a ocupação
desses catadores está geralmente submetida.
4.4 Aspectos sociais relacionados ao catador e à catação
Em recente Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, publicado pelo
Ministério das Cidades (2007), no âmbito do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS), os dados mostram que entre aterros e lixões, na prática, existem poucas
diferenças: cerca de 46,8% das unidades (lixões, aterros controlados e aterros sanitários)
funcionam sem licença ambiental; 51,5% delas não têm impermeabilização de base; 10,6%
não fazem recobrimento dos resíduos; apenas 21,6% fazem recirculação do chorume e em
9,4% das unidades há moradias de catadores.
A legislação ambiental brasileira não permite o trabalho de catadores nos aterros
sanitários e muito menos a sua habitação nesses locais. A situação do local de
disponibilização de lixo e dos catadores de Divinópolis é bastante instigante nesse sentido,
pois teoricamente, segundo os paradigmas da engenharia sanitária, não deveria comportar
catadores circulando pelas montanhas formadas pelo lixo. Entretanto, a retirada dos catadores
das chamadas linhas de “catação”, ou seja, dos locais a céu aberto onde os caminhões
depositam o lixo, é contraditória ao desejo de muitos catadores.
Outro fator contraditório refere-se ao fato de que, na época em que foi estruturada a
Ascadi, como associação aliada aos catadores, conforme depoimentos e relatos de alguns
deles, houve um movimento de resistência dos catadores do lixão à criação dessa associação,
sendo que muitos não a reconhecem como aliada ao seu trabalho, mantendo assim a
permanência no lixão. Dessa forma, no município de Divinópolis, observa-se um maior
60
percentual de catadores atuando no ambiente do lixão, quando comparado ao número de
catadores associados à Ascadi. Acredita-se que tal problema esteja relacionado, em sua maior
parte, à forma como se tratam os catadores no reprocessamento do lixo, ou seja, como eles
passam a ser aproveitados ou descartados no processo, pois nem sempre os catadores
conseguem ter seus direitos atendidos sem alguma forma de protesto e mobilização.
Nesse contexto, algumas ações em prol dessa classe trabalhadora têm sido realizadas
pelo poder público. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
liberou R$ 21 milhões para os programas sociais mantidos pelas cooperativas de catadores.
De forma semelhante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, em cerimônia
organizada pelos Movimentos dos Catadores de Materiais Recicláveis e da População de Rua,
em São Paulo (SP), recebeu agradecimentos pelo apoio que o governo tem dado aos grupos
envolvidos neste processo. Lula, ainda em seu discurso aos catadores de materiais recicláveis,
fez uma dura crítica contra pessoas que jogam lixo na rua: “Tem gente que pensa que é
melhor do que vocês, mas jogam lixo na rua e não fazem reciclagem. Se não existissem esses
‘sugismundos’, não precisaria de catador” (O GLOBO ONLINE, 22 dez. 2007). A ser isso
verdade, questiona-se para onde iria o lixo e como viveriam os que do lixo vivem. E se eles se
organizam em cooperativas ou outras associações de trabalho e se um banco oficial de
financiamento apóia as suas atividades, provavelmente é porque estão inscritos na lógica de
produção dos serviços necessários ao funcionamento e à dinâmica de nossas relações sociais.
Embora marginalizados, semi-analfabetos e miseráveis, não são marginais; são pessoas que
trabalham em condições extremamente adversas, num ambiente de alto risco.
No que se refere aos riscos, a maioria dos catadores entrevistados (92,6%) acham que
o lixão gera problemas ambientais e à saúde, embora haja aqui uma grande diferença de
percepção. Alguns catadores referiram-se à contaminação ambiental no solo (chorume), como
“material que não acaba nunca”, expressão declarada provavelmente a respeito do tempo em
61
que este material fica no solo. Outros apontam questões como envenenamento (ingestão de
alimento presente no lixo), mau cheiro, infecções, vírus, riscos de contaminações variadas e
epidemias oriundas do lixo. É pertinente citar que um catador usou a expressão “atrito social”
nesta abordagem da questão ambiental e saúde/riscos. Embora apenas 64% dos catadores
reconheçam a existência de algum risco no local de trabalho, os dados mostram que 44% já
tiveram alguma doença após ingressar na atividade da catação.
Uma pequena parte dos catadores entrevistados (28,0%) relatou ter se acidentado na
atividade de catação; destacaram-se cortes nas mãos e pés, lesão na rótula do joelho,
ferimento com prego, acidente proveniente de desequilíbrio com carrinho de coleta e acidente
com a queda de um catador do caminhão de coleta seletiva. Um montante de 64% dos
catadores relatou que outros prováveis impactos negativos à saúde são ainda causados pela
atividade da catação, como, por exemplo, a exposição ao sol (calor), vento, chuva, frio,
variações bruscas da temperatura e atropelamentos no trânsito.
Caso se considere a afirmação dos entrevistados que “ter saúde é poder trabalhar”,
poder-se-ia supor que a saúde dos catadores vai bem. Isso porque os relatos mostraram que
dificilmente faltam ao trabalho, com muitas horas diárias dedicadas à catação. Os serviços dos
postos de saúde (Sistema Único de Saúde – SUS) ou do Pronto-Socorro Regional são os
procurados por 96,3% dos catadores quando apresentam algum problema de saúde. Apenas
3,7% buscam outros serviços, como a farmácia local. Sobre as doenças contraídas no período
da atividade de catação, 56% dos catadores declararam não ter adquirido nenhum tipo.
Ressalta-se aqui que, como a atividade de catação geralmente ocorre em um meio insalubre e
sob condições precárias, acredita-se que muitas doenças que acometem os catadores possam
estar relacionadas às atividades que esses indivíduos desempenham; entretanto, esses parecem
não correlacionar essas patologias com suas atividades de trabalho.
62
Outro problema mencionado por eles refere-se ao consumo de bebidas alcoólicas e uso
de cigarros. Dos catadores entrevistados, 18,2% admitiram beber e 91% fumam. De acordo
com a Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (2003), o hábito de fumar é mais comum
entre os mais pobres, que chegam a gastar cinco vezes mais da renda familiar com o tabaco.
Em famílias com renda mensal menor ou igual a R$400,00 as despesas com o fumo são duas
vezes maiores que as relacionadas à educação. Já o alcoolismo não escolhe classes sociais
para expandir seus males, pois o consumo de álcool hoje faz parte da rotina de muitos
brasileiros (IBGE, 2003).
No que se refere ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização
de botas foi o que recebeu maior destaque, com 75% de uso entre os trabalhadores. Logo em
seguida foi citado o uso do chapéu ou boné (68%), luvas (53%) e máscara e avental (7,2%).
Embora não tenha sido objetivo deste trabalho, torna-se importante ressaltar que durante a
pesquisa não foi observada a utilização de nenhum tipo de equipamento de proteção
individual pelos catadores, com exceção dos bonés, utilizados por um número restrito.
Detectou-se também que não são distribuídos EPIs pela associação, conforme a demanda
exigida pelo serviço.
Nesse contexto, salienta-se que o catador, desprovido de apoios sociais, se vê
confrontando e convivendo com uma ampla variedade de riscos globais e pessoais, diferentes
e contraditórios, sendo que em geral e somente acontecimentos raros fazem emergir sua
condição humana.
Tal prática (catação) não é entendida tão-somente como trabalho, visando à obtenção
do mínimo para a satisfação das necessidades básicas, ou seja, numa perspectiva que domina
apenas a órbita socioeconômica, mas, também, na qualidade de ação produzida por ser
produtora de sociabilidade, sendo estas reveladoras de táticas de sobrevivência. A questão
social induz a falar-se então em modernização – esta se dá como superação das concepções
63
dicotomizadoras do moderno ideologicamente tido como superior ao tradicional, como eterna
ida a galope nas costas do desenvolvimento rumo ao encontro com o futuro (ARANTES,
2004). Modernização é aqui entendida, sobretudo, como promessas não realizadas, como
movimento mecanizado e esterilizado das formas, numa consonância-dissonância com a
manutenção, diluição, empobrecimento dos conteúdos nela articulados; como possível não
realizado (MARTINS, 1999) e, portanto, tornado impossível nela e por ela própria, servindo
como alerta para uma urgente ressignificação de conduta da civilização. Assim, quando se se
refere aos homens e mulheres catadores(as), demonstra-se também a questão da pobreza.
Para Telles:
(...) incomoda ao acenar o avesso do Brasil que se quer moderno e que se espelha na
imagem – ou miragem – projetada das luzes do primeiro mundo. Nestes termos a
pobreza vê-se (...) transformada em natureza. (...) sendo o pobre (...) considerado
como resíduo que escapou à potencia civilizadora da modernização (...) tendo,
portanto, (...) que ser capturado e transformado em progresso. (TELLES, 2001,
p.19–20).
Embora se associe a pobreza à vida dos catadores de resíduos, os associados à Ascadi
desempenham um papel social sem hesitações (ao menos, sentem-se assim), visto que a
associação “parece” dignificar tal ofício num universo social que lhe é peculiar, como nos
mostra o relato de um catador sobre o significado da Ascadi para a labuta da catação diária,
ou seja, para sua vida: “Eu catei muito tempo da minha vida no lixão; uma colega minha me
trouxe pra Ascadi (...) Daí minha vida mudou pra melhor, antes eu não era ninguém, hoje não
tenho vergonha de falar que sou ‘recicladora’, sou da Ascadi”.
64
4.5 Relação custo/benefício na coleta de resíduos sólidos
Quando a flutuação na disponibilidade de recursos levar a um ambiente produtivo
(recursos valiosos), haverá uma tendência à especialização, pois o indivíduo selecionará, entre
os recursos, aqueles mais valiosos (SMITH, 1988). Os dados a respeito da disposição do
catador em coletar ou não certos resíduos estão diretamente ligados ao valor do material
cotado no mercado e da sua disponibilidade. Dessa forma, apesar de o plástico ter sido
apontado como o material mais coletado, há outros recicláveis que rendem mais.
Os resíduos que apresentam alto valor de venda geralmente são de fácil
comercialização na grande maioria dos depósitos, como é o caso do alumínio. No entanto,
esse metal não foi o material reciclável que mais se destacou nesta pesquisa, possivelmente
por ser mais disputado e dessa forma mais difícil de ser encontrado. Cabe realçar que um dos
fatores que contribuem para a cobiça deste material se deve à constante procura por muitos
catadores, que adotam estratégias específicas para coletá-lo, como realizar a atividade de
catação em festas, especialmente nos grandes eventos da cidade (Festa da Cerveja, Divina
Folia, Festa da Fantasia e Divina Expô), nas quais ocorre grande consumo de bebidas
enlatadas e, portanto, grande descarte de suas embalagens.
Já no caso do papel/papelão e metais ferrosos, o interesse por eles deve-se à sua
disponibilidade no ambiente e ao fato de possuírem maior peso, especialmente se comparados
ao plástico, por exemplo. Essa característica permite que o catador colete uma maior
quantidade de resíduo (em peso), carregando um volume menor. Assim, o volume torna-se
um fator determinante na escolha dos resíduos a serem coletados, dadas as limitações que os
catadores têm para transportá-los, uma vez que utilizam preponderantemente carrinho de
tração humana e de pequena capacidade de carga (volumétrica e ponderal).
65
Os plásticos possuem um maior volume por unidade de peso que os materiais nãoferrosos e o papel, assim, necessitam ser coletados em grandes volumes para que o peso
obtido seja compensador. Pode-se inferir que os catadores optam por coletar resíduos mais
densos, embora de menor valor comercial, ao invés de resíduos mais valiosos que, no entanto,
não apresentam uma relação peso/volume tão atrativa.
É coerente pensar que os parâmetros que definem o ranqueamento dos resíduos para
os catadores são as relações entre valor monetário por unidade de peso e volume por unidade
de peso, pois estão associados à relação custo/benefício da coleta de determinado tipo de
resíduo. Enfim, os resíduos são geralmente coletados ou não em virtude da eficiência de
manuseio ou facilidade de coleta, com os menos valorosos sendo eventualmente coletados,
enquanto que aqueles que proporcionam um maior benefício sendo sempre coletados quando
encontrados. Outro fator de relevância é a comercialização dos materiais recicláveis, que
estão também inseridos na relação custo/beneficio. Esta, porém, parece ser questionada pelo
fato de ser desvalorizada pelos atravessadores (compradores informais), que pagam preços
injustos, não correspondendo ao trabalho do catador.
4.6 Perspectiva de vida: dificuldades, melhorias e sonhos
Quando os entrevistados foram questionados sobre as dificuldades encontradas na
atividade de catação, mencionaram várias: problemas como preconceito decorrente do fato de
trabalharem com o lixo, a falta de reconhecimento pela sociedade, o desgaste físico causado
pelo transporte do material e o problema das chuvas; talvez esta se deva ao fato de as
entrevistas terem sido realizadas em um período chuvoso.
66
Na percepção dos entrevistados, a imagem que as pessoas têm do catador e da
atividade que exercem com o lixo parece ser de repúdio, levando-os a afirmar: “meu coração
nem bate, sou indiferente”; ou até mesmo percebem que as pessoas acham que são
importantes e ao mesmo tempo não os respeitam. Entretanto, alguns catadores ressaltam que
muitas pessoas consideram a atividade da catação uma importante aliada na limpeza da
cidade. A maioria dos entrevistados (96,2%) considera-se feliz sendo catador, e define-se:
“como aquele que representa a limpeza”.
As entrevistas mostraram também que os catadores vêem a si mesmos como pessoas
trabalhadoras, dignas e honestas, sendo que sua função de coletar materiais descartados pela
sociedade é considerado por eles como uma forma de contribuir com o meio ambiente,
afirmando que: “o trabalho dignifica e ser catador é fazer parte deste trabalho; é fonte de meu
sustento; faço um papel de ambientalista”.
Apesar das dificuldades enfrentadas, 68% dos catadores afirmaram ter sonhos. Montar
seu próprio depósito foi o que recebeu maior destaque, com 10,7%. Aqui se entende que tal
resposta representa um desejo de continuar com a atividade da catação, prosperando
financeiramente. Outros sonhos também foram citados, como o desejo de melhorar a Ascadi,
melhorias estas relacionadas às condições de exercício do trabalho de catação, na triagem dos
materiais e armazenamento, assim como na dinamização da Associação, revendo sua estrutura
de funcionamento. Outros sonhos foram ainda cogitados, como conseguir um emprego
melhor ou mesmo melhorar de vida para poder ajudar mais pessoas da família. Se os sonhos
permanecem, tal disposição não acontece com a crença nas possibilidades para realizá-los;
isso, porque admitiram que seu esforço próprio, em geral, não é suficiente para tanto: “sendo
catador, não se tem sonho nenhum”.
67
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A realização desta pesquisa permitiu uma maior aproximação no que tange à
problemática do lixo e à percepção de vivência dos catadores de reciclagem da Ascadi, na
complexidade social em que está inserida e nos problemas adicionais, como o descaso da
sociedade e do município.
Essa argumentação baseia-se na constatação de que os catadores optaram por essa
profissão por causa do desemprego e da ausência de outras opções de trabalho, sendo então
um meio de sobrevivência; no entanto, eles também percebem que fazem parte de uma função
social na contemporaneidade, contribuindo com o meio ambiente na coleta de materiais
recicláveis.
Verificou-se que a percepção dos catadores (no que diz respeito aos aspectos
econômicos da atividade da coleta, bem como à sua ligação direta com o lixo) não é
satisfatória, já que a comercialização dos resíduos recicláveis é, freqüentemente,
desvalorizada pelos atravessadores (compradores informais), os quais, no ato da compra
dos materiais recicláveis, pagam preços injustos que não correspondem ao trabalho
executado pelo catador. Tal fato evidencia um fator de exploração, impossibilitando a
dignificação de seu trabalho, refletindo no contexto social de sua vida.
A relação custo/benefício da atividade de coleta determina os parâmetros utilizados
pelos catadores quanto à decisão de quais resíduos coletar. Para o catador, a possibilidade
de selecionar o resíduo a ser coletado está intimamente ligada à imprevisibilidade da
distribuição do recurso e à necessidade de obter uma renda mínima que assegure sua
sobrevivência e a de seus familiares. Neste sentido, a coleta e a destinação apropriada dos
68
resíduos recicláveis dependem da melhoria das condições de trabalho dos catadores e da
criação de mecanismos que equalizem o poder de negociação, atualmente detido pelas
indústrias de reciclagem. Isto é possível a partir da elaboração de políticas públicas de
gestão de resíduo que garantam condições adequadas para o desenvolvimento da atividade
dos catadores e que qualifiquem e direcionem as responsabilidades dos diversos setores
sociais em relação aos resíduos, a fim de proporcionar uma divisão eqüitativa dos
benefícios econômicos, sociais e ambientais advindos do processo de reciclagem.
É de relevância mencionar que os catadores entrevistados percebem o lixo como
fonte de sobrevivência, a saúde como capacidade para o trabalho e, portanto, tendem a
negar a relação direta entre o trabalho e problemas de saúde. Se a associação automática
entre o lixo e a doença é pouco conhecida, não há como se ignorar que inúmeros são os
riscos realmente existentes no trabalho de catação. Chama-se a atenção à baixa menção às
doenças tipicamente relacionadas com o lixo, como diarréias, parasitoses, doenças de pele
e leptospirose, dentre outras. No entanto, é sabido que muitos catadores desenvolveram
problemas de saúde relacionados às condições laborais.
A disponibilidade de equipamentos de proteção adequados e a conscientização
sobre a importância de seu uso talvez pudessem contribuir para minimizar o índice de
acidentes nesse tipo de trabalho. De forma semelhante, medidas coletivas de proteção e
higiene poderiam também ser adotadas. Assim, envolver efetivamente os catadores em
qualquer processo de mudança é um dos aspectos que se considera como fundamental para
o alcance de qualquer melhoria em suas condições de vida e trabalho. Esse envolvimento
deve ter como ponto de partida investimento em discussões relativas à cidadania e a autoestima. Assim, se não forem reconhecidos e se reconhecerem como sujeitos com direitos e
deveres, bem como se não conseguirem enfrentar os estigmas que cercam a atividade de
catador de materiais recicláveis, dificilmente se envolverão integralmente em qualquer
69
iniciativa que venha a ser proposta, continuando a apontar dificuldades, sem acreditar em
possíveis saídas, ou então esperando que as resoluções sejam promovidas por terceiros. Por
outro lado, as instituições envolvidas, ambientais, sociais e sanitárias, também deveriam
mudar seus paradigmas para aceitar a realidade desses catadores como ponto de partida
para sua transformação. Dessa forma, a atribuição de significados positivos para a
atividade de coleta de resíduos como: o reconhecimento profissional, o entendimento dos
benefícios que ela proporciona à sociedade e a diferenciação entre catador (pessoa) e seu
material de trabalho (lixo) podem contribuir para um maior envolvimento da população,
principalmente no que tange ao descarte seletivo e à valorização de resíduos recicláveis.
A questão, pois, seria envolver os catadores com diferentes parceiros, considerando,
sobretudo, que a problemática do lixo deva ser vista de forma integrada em suas múltiplas
dimensões, não se esquecendo de que existe uma cadeia produtiva em movimento e nela o
catador têm um papel a desempenhar. Isso quer dizer que o quadro legal tem exercido a
função vital de reproduzir continuamente a sociedade e suas desigualdades. Em
decorrência da problemática abordada e da atual situação do catador, espera-se que
futuramente esses trabalhadores possam laborar de forma reconhecida e legal, com
garantias sociais e livres de preconceitos e dos rótulos que a sociedade lhe atribui,
sentindo-se cidadãos de direito e de fato e deixando para trás a condição de excluídos.
70
REFERÊNCIAS
ARANTES, Paulo Eduardo. A fratura brasileira do mundo. São PAULO: Conrad, 2004. 165
p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Normas ABNT sobre
documentação: coletânea de normas. Rio de Janeiro, 1987. 64 p.
BAQUERO, M. Democracia, cultura e comportamento político: uma análise da situação
brasileira. In: FUKS, M.; PERISSINOTO, R. M. (Org.s). Democracia, teoria e prática. Rio
de Janeiro: Relume Dumará, 2003. 89 p.
BARDIN, L. História e teoria. In: Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. p.11- 46.
BARRETO, M. R. Análise transacional da propaganda. São Paulo: Summus, 1982. 305 p.
BAUMAN, Z. O mal-estar na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999. 272 p.
______. Em busca da política. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. 216 p.
BETTO, Frei. Catar lixo não é fácil. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, 2 jun. 2001, p. 5.
BIHR, A. Da grande noite à alternativa. São Paulo: Boitempo, 1999. 284p.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. 219 p.
BOFF, L. Ecologia: grito da terra, grito dos pobres. São Paulo: Ática, 1996. 320 p.
BIDONI, R. A. F.; POVINELLI, J. Conceitos básicos de resíduos sólidos. São Carlos:
EES/USP, 1999. 120 p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de
1988. Brasília: Rideel, 2002. Art. 225. 1480 p.
CALDERONI, S. Os bilhões perdidos no lixo. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 1999. 346
p.
CHAUÍ, M. S. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo:
Moderna, 1980. 220 p.
CAPRA, F. A teia da vida – uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo:
Cultrix, 2001. 256 p.
______. O ponto de mutação. São Paulo: Cultrix, 1982. 425 p.
CASTORIADIS, C. As encruzilhadas do labirinto 3: o mundo fragmentado. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1992. 416 p.
71
CHURCHILL, Jr. Gilbert. Marketing: criando valor para os clientes. São Paulo: Saraiva,
2003. 626 p.
DALLARI, D. A. Constituição e constituinte. São Paulo: Saraiva, 1998. 89 p.
DATASUS. Sistema de Informação do Ministério da Saúde. Morbidade hospitalar por local
de residência – Minas Gerais. Disponível em: <http://www. datasus.gov.br>. Acesso em: 28
jun. 2006.
FREIRE, V. T. Os catadores de papel. Folha de São Paulo, São Paulo, 24 nov. 2002. p. 2.
GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos,
1989. 323 p.
GONÇALVES, M. A. A territorialização do trabalho informal: um estudo a partir dos
catadores de papel/papelão. 2000. 156 f. Dissertação (Mestrado). UNESP, São Paulo. p. 89.
GONÇALVES, P. A reciclagem integradora dos aspectos ambientais, sociais e econômicos.
Rio de Janeiro: DP&A, 2003. 126 p.
HABERMAS, J. Para a reconstrução do materialismo histórico: problemas de legitimação
do estado moderno. São Paulo: Brasiliense, 1983. 250 p.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992. 96 p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional
de Saneamento Básico. 2000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/>. Acesso em: mar.
2008.
______.
Pesquisa
de
Orçamentos
Familiares.
<http://www.ibge.gov.br/>. Acesso em: mar. 2008.
2003.
Disponível
em:
JAKOBSEN, K. A. Mapa do trabalho informal. In: MARTINS, R.; DOMBROWSKI. O. São
Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001. p. 24.
KALOUSTIAN, S. M. Família brasileira a base de tudo. 4. ed. São Paulo: Cortez; Brasília,
Unicef, 2000. 183 p.
KRÜGER, E. L. Uma abordagem sistêmica da atual crise ambiental. Revista Educação &
Tecnologia, 2002. p. 17.
LACAN, J. Os complexos familiares. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002. 336 p.
LEFF, E. Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2002. 240 p.
______. A geopolítica da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável: economização do
mundo, racionalidade ambiental e reapropriação social da natureza. São Paulo: Cortez, 2003.
307 p.
LEGASPE, R.L. Reciclagem: a fantasia do eco-capitalismo. Um estudo sobre a reciclagem
promovida no centro de São Paulo observando a economia informal e os catadores. 1998.180
72
f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, Universidade de São Paulo – USP, São Paulo. p.127.
LOGAREZZI, A. Contribuições conceituais para gerenciamento de resíduos sólidos e ações
de educação ambiental. In: LEAL, A. C. Resíduos sólidos no Pontal do Paranapanema.
Presidente Prudente (SP): Ed. Antônio Thomaz Júnior, 2004. p. 276.
MAGALHÃES, T. A reação dos excluídos. Bio: Revista Brasileira de Saneamento e Meio
Ambiente, 2000, p. 14.
MAINARDI, Diogo. Controle de natalidade: já não passa da hora? 2006. Disponível em:
<http://diogomainardi.multiply.com/notes/item/41>. Acesso em: fev. 2008.
MANCINI, P. J. P. Uma avaliação do sistema de coleta informal de resíduos sólidos
recicláveis no município de São Carlos. 1999.140 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia
Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo –
USP, São Paulo. p.112.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. 220 p.
MARTINS, José de Sousa. A sociabilidade do homem simples. São Paulo: Hucitec, 1999. 210
p.
MARX, K. O capital. São Paulo: Nova Cultural, 1988. v. 1 e 2. 395 p.
______. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Ed. Abril, 1974. (Coleção Os
Pensadores). 198 p.
MEDEIROS, L. F.; MACEDO, K. B. Catador de material reciclável: uma profissão para além
da sobrevivência. Revista Psicologia & Sociedade. Goiás, 2006, p. 12.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Revista
de Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. Brasília: SNIS, 2007. p. 15.
MOISÉS, J. A. Os brasileiros e a democracia: bases sócio-políticas da legitimidade
democrática. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo: Ática, 1995. p. 97.
NETTO, José Paulo. Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. São Paulo: Cortez, 1993. 88
p.
O GLOBO ONLINE. Cerimônia organizada pelos Movimentos dos Catadores de Materiais
Recicláveis e da População de Rua, pela Organização de Auxílio Fraterno e pela Rede Rua.
2007. Disponível em: <http://www.oglobo.globo.com>. Acesso em: dez. 2007.
OLIVEIRA, W. E. Saneamento do lixo. In: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Faculdade
de Higiene e Saúde Pública. Lixo e limpeza pública. São Paulo: USP/OMS/OPS, 1969. p. 11–
18.
OSÓRIO, R. G. O sistema classificatório de cor e raça do IBGE. Brasília: Texto para
discussão IPEA, 2003. p. 6.
73
PEDROSA, J. G. Trabalho e educação no capitalismo tardio: crítica ao trabalho
hipostasiado. 2003. 217 f. Tese (Doutorado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
São Paulo. p. 187.
PETRUCELLI, J. L. A cor denominada. 2001. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso
em: mar. 2008.
PINTO, M. S. A coleta e a disposição de lixo no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio
Vargas, 1979. 227 p.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Secretaria Municipal de Planejamento.
Arquivos, 2005.
PRZEWORSK, A.; LIMONGI, F.; CHEIBUB, J. A. Democracia e cultura: uma visão não
culturalista. Lua Nova, n. 58, 2003, p. 9.
REIS, F. W. Democracia, igualdade e identidade. In: FUKS, M.; PERISSINOTO, R. M.
(Org.). Democracia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002. p. 67.
REIS, J. F. B. et al. Trabalho e distúrbios psíquicos em professores da rede municipal de
Vitória da Conquista, Bahia. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 21, n. 5, p. 1480–
1490, set./out., 2005.
RODRIGUES, A. M. Produção e consumo no espaço: problemática ambiental urbana. São
Paulo: Hucitec, 1998. 239 p.
ROSSEAU, J. J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens.
Brasília: Universidade de Brasília, 1981. 386 p.
REYNOL, Fábio. Consumo, descarte e riqueza. Revista Consciência, 2008. Disponível em:
<www.comciencia.br/comciencia>. Acesso em: fev. 2008.
SERRES, M. O contrato natural. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991. 142 p.
SILVA, J. A. O estado democrático de direito. Revista de Direito Administrativo. Rio de
Janeiro, FGV, n. 173, jul./set., 1988, p. 43.
SMITH, A. Investigação sobre a natureza e as causas das riquezas das nações. São Paulo:
Cultural, 1988. 512 p.
SOBRAL, H. R. O meio ambiente e a cidade de São Paulo. São Paulo: Makron Books, 1996.
314 p.
TELLES, Vera da Silva. Pobreza e cidadania. Caderno de Sociologia. 34. ed. São Paulo:
USP, 2001. p. 19–20.
TURA, B. R. Desenhos de estudos: guia para investigação em saúde. Revista do Instituto
Nacional
de
Cardiologia.
n.
1;
v.
1,
2002.
Disponível
em:
<http://www.incl.rj.saude.gov.br/incl/rev_1/sumario.asp>. Acesso em: 18 out. 2007.
74
WAGNER, A. Família em cena. Tramas, dramas e transformações. Petrópolis: Vozes, 2002.
236 p.
WEBER, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Pioneira, 1997. 288p.
ZANON, U. Riscos infecciosos imputados ao lixo hospitalar: epidemiológica ou ficção
sanitária? Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. v. 23, n. 3, p. 163–170,
1990.
ANEXOS
76
ANEXO 1
ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA
APLICADA AOS CATADORES DA ASCADI
Data:___/___/___
Local:___________________
Entrevistador:_______________________________________________________________
IDENTIFICAÇÃO
1. Nome: ___________________________________________ Apelido:_____________
2. Sexo: ( ) Masculino
( ) Feminino
3. Idade:
( ) Até 14 anos.
( ) De 15 a 18 anos.
( ) De 19 a 45 anos.
( ) De 45 a 59 anos. ( ) Acima de 60 anos.
4. Etnia:
( ) Branco ( ) Negro/Mulato ( ) Pardo
5. Estado civil:
( ) Casado(a) ( ) Solteiro(a) ( ) Viúvo(a)
( ) Tenho um(a) companheiro(a) ( )Desquitado(a)
6. Naturalidade:_____________________________________________________________
7. Tempo de residência em Divinópolis / Bairro:__________________________________
8. Sabe ler/ou escrever?
( ) Sim ( ) Não
9. Grau de escolaridade:
( ) Primeiro grau completo
( ) Primeiro grau incompleto
( ) Segundo grau completo
( ) Segundo grau incompleto ( ) Terceiro grau
10. Composição familiar:
Tem filhos? ( ) Sim ( ) Não. Quantos?
( ) Um filho ( ) Dois filhos.
( ) Três filhos ( ) Quatro ou mais filhos.
11. Quem mora com você?
( ) Sozinho(a) ( ) Pai ( ) Mãe ( ) Esposa/marido/companheiro(a).
( ) Filhos ( ) Irmãos ( ) Outros parentes ( ) Amigos ou colegas.
77
11. Quantas pessoas moram em sua casa?
( ) Duas pessoas ( ) três pessoas ( ) Quatro pessoas
( ) Cinco pessoas ( ) Seis pessoas
( ) Mais de seis pessoas ( ) Mora sozinho(a)
CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO E MORADIA
12. De que tipo é sua casa:
( ) Própria ( ) Alugada ( ) De favor
( ) Emprestada
( ) Outros
13. Número de cômodos:
( )1
( )2
( )3
( )4
( )5
( ) mais de 5
14. Tipo de construção:
( ) Tijolo
( ) Madeira
( ) Telha
( ) Laje
( ) Outro
15. Abastecimento de água:
( ) Rede
( ) Oficial
( ) Poço
( ) Rio
( ) Mina
( ) Outro
16. Quais desses itens sua casa possui:
( ) Esgoto
( ) Energia elétrica
( ) Coleta de lixo
HISTÓRICO DA ATIVIDADE DE COLETA DE RESÍDUOS
17. Você se considera um trabalhador autônomo sendo catador?
( ) Sim
( ) Não
18. Já teve outra profissão?
( ) Sim
( ) Não
Qual?
19. Por que optou por ser catador?
20. Há quanto tempo coleta resíduos?
( ) 0 a 1 ano
( ) 1 a 5 anos
( ) 6 a10 anos
( ) 11 a 20 anos
( ) 21 anos ou mais
21. Quanto tempo por dia é dedicado à catação de resíduos?
22. Horário de trabalho:
( ) De 7:00 às 15:00 horas ( ) De 15:00 às 23:00 horas ( ) De 23:00 às 7:00 horas ( ) Outro
23. Onde coleta os resíduos?
( ) Casas ( ) Lojas ( ) Fábricas
( ) Ruas ( ) Outros Quais?
24. Quais resíduos coleta?
( ) Alumínio ( ) Cobre ( ) Papelão ( ) Plástico duro ( ) Plástico mole
( ) PET ( ) Sucata ( )Vidro ( ) Outro (Qual?)
78
25. O que utiliza para coletar/transportar os resíduos?
26. Como/onde armazena o que coleta? Utiliza prensa? De quem?
27. Para quem vende? Como é a venda (balança/olho)?
28. Renda obtida com a venda de resíduos?
29.Tem outra fonte de renda? Qual?
30. Qual é a sua renda mensal?
( ) Menos de 150,00 ( ) De 151,00 a 300,00 ( ) De 351,00 a 450,00 ( ) Mais de 450,00
31. Qual é sua renda familiar?
( ) Até 350,00
( ) De 351,00 a 700,00
( ) De 701,00 a 1.750,00
( ) Mais de 1.750,00
32. Quantas pessoas da sua família trabalham para formar esta renda?
33. Você realiza qualquer outra atividade remunerada?
( ) Sim ( ) Não
34.Qual?___________________________________________________________________
35. Quais os eletrodomésticos você tem em sua casa?
( ) TV
( ) Videocassete e/ou DVD
( ) Rádio
( ) Microcomputador
( ) Celular
( ) Máquina de lavar roupa/Tanquinho ( ) Geladeira ( ) Telefone fixo
SAÚDE/RISCOS NA PERCEPÇÃO DO CATADOR
36. O que é ter saúde?
37. Você acha que o lixão pode causar problemas ambientais e à saúde?
( ) Sim
( ) Não
Que tipo de problemas?
38. Você acha que o trabalho na catação possui riscos? Quais?
39.Você já se acidentou na catação ?
( ) Sim ( ) Não
Quantas vezes? Conte como foi o acidente?
40. Você utiliza
equipamentos de proteção individual (EPIs), necessários para a
realização do trabalho diário? Em caso afirmativo, quais são eles?
( ) Luva
( ) Chapéu
( ) Botas
( ) Aventais
( ) Máscaras
( ) Outros
41. Você já teve alguma doença depois que começou a trabalhar de catador?
Quantas vezes? Conte como foi o acidente?
42. Você já presenciou algum acidente com os seus colegas catadores? Conte como
aconteceu?
43. Você já teve alguma doença depois que começou a trabalhar de catador?
79
( ) Sim
( ) Não Qual?
44. Quando você tem algum problema de saúde, busca tratamento?
( ) Sim
( ) Não
Caso afirmativo, qual o tipo?
( ) Posto de saúde ( ) Hospital municipal ( ) Farmácia
( ) Consultórios particulares ( ) Amigos ou parentes ( ) Outro
45. Você realiza exames de saúde periódicos? Em caso afirmativo, Quais os exames? De
quanto em quanto tempo?
46. Você tomou alguma vacina depois que começou a trabalhar na catação? Quais? Esta
protegido até quando?
47. Você tem algum vício?
( ) Sim
( ) Não Que tipo?
( ) Cigarro ( ) Álcool ( ) Outro
48. Há competição na catação entre os catadores?
( ) Não ( ) Sim Por que?
49. Na sua opinião, o trabalho do catador poderia ser melhorado?
( ) Não ( ) Sim De que forma?
50. Como você percebe a relação entre o lixo e o meio ambiente?
51. Você acha que o catador contribui para a preservação do meio ambiente?
( ) Não
( ) Sim De que forma?
52. Na sua percepção sua vida melhorou ou piorou nos últimos cinco anos?
53. Quais as principais dificuldades encontradas pelo catador?
54. Na sua percepção o que as pessoas acham do trabalho e do ser catador?
55. O que você acha do trabalho e do ser catador?
56. Qual é o seu sonho sendo um catador?
57. Você é feliz sendo catador?
58. Quem é o catador de recicláveis?
OBRIGADO POR SUA ATENÇÃO E COLABORAÇÃO!
Data: ____/____/____
80
ANEXO 2
PARECER DE APROVAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA