A Ilha de Moçambique de Seiscentos:
os testemunhos de Frei João dos Santos e António Bocarro
Maria Bastião
CHAM | FCSH-UNL & Univ. Açores
Entre os testemunhos que chegaram até nós sobre a Ilha de Moçambique do início
do século XVII encontram-se as narrativas de Frei João dos Santos1, religioso da Ordem
de São Domingos, e de António Bocarro2, cronista oficial do Estado da Índia e guardamor da Torre do Tombo de Goa. Perscrutar a Ilha de Moçambique através da perspectiva cruzada de ambos usando como grelha de inquérito a ligação entre a evolução
urbana da Ilha de Moçambique e o desenvolvimento dos poderes – político-sociais,
administrativos, económicos e religiosos – nela sedeados são os propósitos da investigação que em seguida se apresenta.
O facto da escolha ter recaído sobre estes dois autores, cujo relato dista trinta anos
entre si, entre os quais a Ilha foi sujeita aos cercos neerlandeses de 1607 e 1608 que a
destruíram parcialmente, permitir-nos-á tentar perceber se, a exemplo de outros cercos,
também estes se tornaram um momento de definição3 na vida da Ilha. Um momento que
eventualmente poderá ser percepcionado no confronto dos relatos de João dos Santos e
António Bocarro tentando detectar as continuidades e rupturas ocorridas ao longo
daquelas três décadas.
1
Iremos aqui usar o capítulo do Livro III da Etiópia Oriental dedicado à Ilha de Moçambique, Da ilha, e
fortaleza de Moçambique, e suas povoações, e frutos, extraído da edição comentada por Manuel Lobato e
Eduardo Medeiros – SANTOS, Frei João dos, Etiópia Oriental e vária história das cousas notáveis do
Oriente, Lisboa, Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses, 1999, pp.
254-258.
2
D’ O Livro das Plantas de todas as Fortalezas, Cidades e Povoações do Estado da Índia Oriental
retirámos para análise os capítulos dedicados à Ilha de Moçambique, Descripção da Fortaleza de
Moçambique e Igrejas de Moçambique in BOCARRO, António, O Livro das Plantas de todas as
Fortalezas, Cidades e Povoações do Estado da Índia Oriental, Vol.II, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa
da Moeda, 1992, pp. 11-15.
3
Sobre a experiência dos cercos das fortalezas do Estado da Índia ver: DORÉ, Andréa, A Historiografia
da Experiência: relatos de cercos militares na Expansão Portuguesa, Paraná, Universidade Federal do
Paraná, 2008.
A Ilha de Moçambique na costa oriental africana
O primeiro contacto dos portugueses com a Ilha de Moçambique aconteceu a 2 de
Março de 1498, data em que a expedição comandada por Vasco da Gama fundeou no
canal de Moçambique, ali se detendo ao longo de cerca de trinta dias4. Inicialmente
apreensivas mas cordatas, as relações com o sultanato local alteraram-se, muito provavelmente, a partir do momento em que a identidade religiosa portuguesa foi revelada5.
No século XV, África Oriental integrava já a complexa rede comercial do Índico, do
século XIV em diante de forma particularmente intensa. Esta integração fez-se por via
dos mercadores muçulmanos, que para ali imigraram procedentes das regiões da península Arábica e do sub-continente indiano6 estabelecendo relações familiares com a
população africana, os macuas. Da fusão biológica e cultural destas duas comunidades
humanas nasceram as populações suaíli que habitavam a costa oriental africana e ilhas
adjacentes à época da chegada dos portugueses.
Habituados a lidar com o elemento muçulmano, face a desconhecidos que, para
mais, professavam uma religião diferente da sua, as populações locais reagiram com
desconfiança à tentativa de contacto portuguesa, sucedendo-se os confrontos militares e
a inevitável partida da armada de Vasco da Gama, a 29 de Março de 1498. No entanto,
havia passado cerca de um mês desde que ali tinham chegado. E por ali passaram também na viagem de regresso permanecendo por mais dois dias próximos das ilhas de São
Jorge, entre 1 e 2 de Fevereiro de 14997.
No cômputo geral, os contactos da expedição comandada por Vasco da Gama
com a costa oriental africana acabaram por se tornar momentos representativos do devir
português a Oriente. Por um lado, tornaram evidente o protagonismo (comercial e
social) dos muçulmanos (o tradicional inimigo religioso) naquela região. Por outro,
inauguraram a dualidade do comportamento português, numa fase inicial de afirmação
da presença portuguesa caracterizado pela actuação simultaneamente por via diplomática e/ou militar. Este último, um recurso mitigado e substituído por outras estratégias
de incorporação e entrosamento no decurso de um contacto mais alargado e profundo,
4
VELHO, Álvaro, Roteiro da primeira viagem de Vasco da Gama à Índia, MARQUES, José (ed.), Porto,
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1999, p. 48.
5
VELHO, Álvaro, Roteiro da primeira viagem…, p. 54.
6
LOBATO, Manuel, “Ilha de Moçambique: escala africana da carreira da Índia nos séculos XVI e XVII”
in Pavilhão de Portugal, catálogo oficial, Lisboa, 1998, p. 115.
7
VELHO, Álvaro, Roteiro da primeira viagem…, pp. 55-58.
-2-
nomeadamente após ter sido notado que o estabelecimento de actividades comerciais, e
por conseguinte a fixação naqueles espaços, eram mais eficazes jogando com as rivalidades e tensões vividas entre as comunidades dominantes.
Tendo em conta a novidade de toda a situação, o total de tempo que passaram
junto à costa oriental africana talvez tenha sido insuficiente para que se apercebessem
da dimensão do sistema comercial montado e sustentado pelos mercadores muçulmanos
e da força efectiva destes na região8. Porém, terá sido o suficiente para que tomassem
contacto com as condições geográficas e de navegabilidade e, em relação à Ilha de
Moçambique em particular, para que tivessem dado conta da sua posição no quadro da
navegação da África Oriental. Esta desempenhava, à época, um papel subsidiário no
contexto do comércio interasiático, actuando a um nível local como ponto de apoio de
cidades mais dinâmicas como Quíloa e Sofala, enquanto porto de construção e reparação navais9. No entanto, gozava já da privilegiada localização geográfica que posteriormente fez dela uma das principais cidades-porto do Estado da Índia, assinalando “o fim
da monção para quem vinha da Índia e o início da nova monção para quem a ela quisesse regressar”10. Não por acaso, a Ilha foi também escala das expedições que
demandaram a Índia nos anos seguintes. A frota de Pedro Álvares Cabral, em 1500, a de
Vicente Sodré, em 1502, a de Tristão da Cunha, em 1506, que inclusive a escolheu
como local para passar os meses de Outubro e Novembro enquanto aguardava o reagrupamento da sua frota11.
A fixação portuguesa: feitoria e escala da carreira da Índia
Nesses primeiros anos, as cidades suaíli da costa oriental africana eram usadas
pelos portugueses apenas como pontos de paragem temporários na viagem que os levaria até ao Malabar. O interesse português foi porém aumentando até que em 1506 a
Coroa portuguesa tomou a decisão de criar duas feitorias e fortalezas na região12. Uma
decisão que assentava na necessidade de envolvimento nas linhas de comércio pré8
FONSECA, Luís Adão, Vasco da Gama. O homem, a viagem, a época, Lisboa, Expo 98 e Comissão de
Coordenação da Região do Alentejo, 1997, p. 208.
9
NEWITT, Malyn, “Mozambique Island: The Rise and Decline of an East African Coastal City, 15001700” in Portuguese Studies, 2004, Vol. 20, pp. 24-25.
10
LOBATO, Manuel, “Ilha de Moçambique…”, p. 115.
11
NEWITT, Malyn, História de Moçambique, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1997, p. 36.
12
NEWITT, Malyn, “Mozambique Island…”, p. 25.
-3-
existentes como forma de tornar viável a sua própria presença13. A escolha recaiu sobre
Quíloa e Sofala, à data dois dos principais centros do comércio do Índico africano.
Sendo o porto de escoamento do ouro que chegava do planalto karanga (Monomotapa,
Manica e Quiteve), Sofala não era porém acessível no tempo de uma única monção aos
mercadores procedentes das regiões da Índia e Arábia. A sua localização demasiado a
sul (junto à foz do rio Pungué) obrigava a que, então, o comércio fosse dali redireccionado para os portos mais a Norte. Quíloa nomeadamente, ponto de chegada dos têxteis
asiáticos que aí eram trocados pelo ouro trazido de Sofala, dominava a rede comercial
muçulmana.
A efectivação da presença portuguesa na região levou à reconfiguração dos centros mercantis africanos e dos seus intervenientes. Ocupadas Quíloa e Sofala, foi sentida
a necessidade de entre ambas existir um terceiro ponto de apoio para reparação de
embarcações e abastecimento de água e alimentos14. No entretanto, Quíloa perdia
protagonismo após os mercadores muçulmanos que dinamizavam o seu comércio a
terem abandonado na sequência da ocupação portuguesa. Pouco tempo depois, em 1513,
escassos anos após ali terem construído uma fortaleza-feitoria, também os portugueses a
abandonaram. Sofala tornou-se então o principal porto e mercado das actividades portuguesas no Sudeste Africano mas a existência de bancos de areia dificultavam a atracagem segura das naus portuguesas15.
Neste contexto, os portugueses decidiram ocupar permanentemente a Ilha de
Moçambique, ali instalando uma feitoria e construindo uma primeira estrutura fortificada, a torre de São Gabriel (1507)16. Se até à década de 1530 permaneceu na
dependência de Sofala, a partir daí a Ilha foi crescendo, associada às condições de porto
oceânico e de interface comercial com outras cidades da costa suaíli, do Mar Vermelho
e Índia Ocidental, assim como com o sertão moçambicano. Cerca de 1540 era já, para
além de Goa, a mais importante base de apoio da carreira da Índia e, nas décadas
13
THOMAZ, Luís Filipe, De Ceuta a Timor, Lisboa, Difel, 1998, p. 179.
NEWITT, Malyn, História de Moçambique…, p. 36.
15
NEWITT, Malyn, “Mozambique Island…”, p. 25.
16
Tratava-se de uma pequena estrutura defensiva de matriz medieval que, mais do que a uma fortaleza, se
assemelhava a uma torre abaluartada. Considerada obsoleta, foi substituída pela fortaleza de São
Sebastião (1558-1583), que se tornou a segunda maior do Estado da Índia, mais adequada à importância
da praça e preparada para dar resposta aos frequentes assédios militares de que esta foi alvo no decorrer
do século XVI e seguintes. Acerca do desenvolvimento urbano da Ilha de Moçambique desde a fixação
portuguesa até ao século XVIII, ver: MACIEIRA, Isabel Maria da Silva, A Ilha de Moçambique durante a
Idade Moderna: a «cidade de pedra e cal», Faro, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais/Universidade
do Algarve, 2007 (tese de mestrado policopiada).
14
-4-
seguintes, afirmou-se como sede administrativa dos domínios portugueses da África
Oriental, centro comercial e alfandegário, militar, naval e religioso, em suma, uma das
mais importantes praças do Estado da Índia17. Nela aportavam anualmente os navios e
respectivos soldados e marinheiros procedentes do Reino, a ela chegavam os têxteis e as
contas trazidos da Índia. Em troca destes produtos, dela partia o ouro e o marfim que ali
afluíam vindos do interior moçambicano sobretudo por via do rio Zambeze. De facto,
assistia-lhe uma localização geográfica privilegiada a qual se revelou essencial ao seu
crescimento, isto apesar da exiguidade18 que, notoriamente, também a limitou.
A condição de escala da carreira da Índia19 foi, sem dúvida, um dos principais
móbiles deste crescimento e do protagonismo político que a Ilha de Moçambique foi
progressivamente assumindo. A paragem num ponto intermédio da viagem entre a
Europa e o sub-continente indiano permitia o refrescamento e reabastecimento de
embarcações e tripulações e, para além disso, possibilitava a comunicação directa e
regular entre Lisboa e a costa oriental africana20. A passagem pela Ilha não era, contudo, consensual. A rota mais comum era a viagem por dentro da ilha de São Lourenço
atravessando o canal de Moçambique e fazendo, ou não, escala na Ilha. Este, como se
veio a constatar, era um caminho perigoso devido à presença de correntes e baixios mal
conhecidos que colocavam em risco embarcações de maior calado como as naus21. A
alternativa era a viagem por fora contornando a ilha de São Lourenço pelo lado Este. As
posições entre o uso de uma ou outra rota foram variando ao longo do tempo. E também
a hipótese de seguir viagem directa entre Lisboa e os portos indianos foi equacionada. A
favor da Ilha pesavam as oportunidades de negócio privado proporcionadas às tripulações que nela aportavam. Como constatou Charles Boxer, para lá das características
geográficas e apesar da elevada mortalidade que a afectava – decorrente do clima insalubre e de ali aportarem as armadas do Reino a bordo das quais vinham quase sempre
17
NEWITT, Malyn, “Mozambique Island…”, pp. 29, 36.
A Ilha de Moçambique tem um comprimento de cerca de três quilómetros e uma largura máxima de
cerca de quinhentos metros, o que perfaz um pouco mais de um quilómetro quadrado de área total.
19
Sobre o papel da Ilha de Moçambique enquanto escala da carreira da Índia ver, por exemplo:
ALBUQUERQUE, Luís, Escalas da carreira da Índia, Lisboa, Junta de Investigações Científicas do
Ultramar-Centro de Estudos de Cartografia Antiga, Sep. CX, 1978; DOMINGUES, Francisco Contente, “A
evolução da Carreira da Índia até aos inícios do século XVII”, pp.105-130, Portugal no Mundo, vol. IV,
ALBUQUERQUE, Luís de (dir.), Lisboa, Alfa, 1989.
20
GUINOTE, Paulo, “Ascensão e declínio da carreira da Índia” in Vasco da Gama e a Índia, vol. II,
Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.
Disponível em: http://nautarch.tamu.edu/shiplab/01guifrulopes/Pguinote-nauparis.htm, consultado em
Outubro de 2010.
21
GUINOTE, Paulo, “Ascensão e declínio…”.
18
-5-
homens muitos doentes –, a condição de entreposto comercial (para mais, rendoso) teve
um peso decisivo na sua continuidade enquanto principal porto de escala da carreira da
Índia22. E, por sua vez, é provável que esta mesma condição de escala da carreira da
Índia tenha afectado grandemente o seu desenvolvimento, tendo em conta as oportunidades de negócio e o afluxo de capital humano e monetário que a chegada daquelas
armadas representava para a Ilha.
A Ilha de Frei João dos Santos e António Bocarro
Na transição do século XVI para o século XVII a Ilha de Moçambique era, pois,
já um dos principais portos de comércio do Estado da Índia e escala obrigatória da carreira da Índia. Um espaço pleno de vida e no qual haviam já sido criadas as infra-estruturas e os serviços necessários para dar resposta ao papel cada vez mais importante que
esta vinha adquirindo enquanto a capital política e administrativa dos portugueses no
Sudeste africano. Esta será a Ilha de Moçambique encontrada por Frei João dos Santos.
Aquela descrita por António Bocarro, cerca de três décadas depois, irá ser necessariamente diferente da do final de Quinhentos.
Frei João dos Santos (n.1560-1570, Évora – m.1622, Goa) aportou em Moçambique a 13 de Agosto de 1586 e ali permaneceu por um período de aproximadamente onze
anos, após o qual partiu para Goa, a 22 de Agosto de 1597. Na costa oriental africana,
João dos Santos circulou entre a Ilha, Sofala, o vale do Zambeze e as ilhas Quirimbas,
tendo naturalmente como missão pregar a fé católica entre os gentios e, bem assim, cultivá-la entre os portugueses e outros cristãos que habitavam a região. De volta a Portugal passou a escrito a sua experiência a Oriente, consubstanciada n’A Etiópia Oriental e
Vária História de Cousas Notáveis do Oriente dada à estampa em 1609.
De difícil catalogação, a Etiópia Oriental tem sido definida como uma obra sem
unidade temática (nela sendo tocados temas vários de história, geografia, missionação e
viagens), de acentuado carácter proselitista e inscrita na literatura de tradição quinhentista dado o forte pendor naturalista que caracteriza a sua narrativa23. O intuito da escrita
terá sido o desejo de dar a conhecer a natureza, população e cultura das regiões africa22
BOXER, Charles, “Moçambique island and the «carreira da Índia»” in STVDIA, n.º 8, Lisboa, Centro de
Estudos Históricos Ultramarinos, 1961, pp. 99, 101.
23
SANTOS, Frei João dos, Etiópia Oriental…, pp. 10-11.
-6-
nas e asiáticas por onde João dos Santos passou ou sobre as quais teve fiel conhecimento. No que diz respeito à região oriental africana, a este dever-se-á juntar o facto de,
em 1610, a Companhia de Jesus se ter de novo fixado na Ilha de Moçambique. A chegada dos jesuítas, sentida como uma ameaça pelos dominicanos, desencadeou nestes a
necessidade de divulgar a acção missionária que vinham desenvolvendo naquela região
de África, até ali de forma exclusiva.
António Bocarro (c.1594-1642), por seu lado, descreve a Ilha de Moçambique da
década de 30 do século XVII. Bocarro foi chamado à tarefa de inventariação e sistematização dos espaços do Império Português a Oriente por ordem de Filipe III. O vice-rei
da Índia, e Conde de Linhares, D. Miguel de Noronha, encarregou-se de lhe passar a
tarefa concretizada n’ O Livro das Plantas de todas as Fortalezas, Cidades e Povoações
do Estado da Índia Oriental, remetido para Lisboa no início de 1635. Acompanhavam o
manuscrito cinquenta e duas plantas de fortalezas e cidades da autoria de Pedro Barreto
de Resende, oficial da Matrícula Geral de Goa e secretário pessoal do vice-rei, entre as
quais uma ilustração da Ilha.
Para lá do desenvolvimento intrínseco a qualquer espaço urbano que poderá
explicar algumas das diferenças entre as descrições dos autores aqui em estudo – para
mais num espaço de confluência de rotas, pessoas e culturas como este –, no período de
tempo entre os relatos de ambos, a Ilha foi sujeita a dois violentos cercos militares.
Estes ditaram a destruição do espaço urbano envolvente à fortaleza, a qual no entanto se
revelou inexpugnável24. As ofensivas neerlandesas de 1607 e 1608 constituem, para
além disso, prova clara da importância desta praça e do comércio da costa africana tanto
para os portugueses como para as outras potências marítimas em competição no espaço
do Índico.
O espaço: configurações urbanas
Antes destes episódios, a Ilha do final do século XVI, aquela descrita por João dos
Santos, era dominada pela fortaleza de São Sebastião, ua das mais fortes que há na
24
MURTEIRA, André, “Mozambique, Dutch sieges of” in Enciclopédia Virtual da Expansão. Disponível
em www.cham.fcsh.unl.pt/eve/, consultada em Novembro de 2010.
-7-
Índia25. Implantada no extremo Norte da Ilha, à entrada da barra de acesso à baía do
Mossuril, em zona onde só por mar podia ser sitiada, a fortaleza terá ficado a dever o
seu projecto ao arquitecto Miguel de Arruda, baseado num plano prévio de D. João de
Castro26. Frei João dos Santos, no entanto, atribui o traçado a um sobrinho do Arcebispo
de Braga. A informação não é corroborada por nenhum outro autor, pelo que se supõe
que este apenas terá sido o seu executante27.
No interior da fortaleza, João dos Santos destaca uma construção principal, a cisterna e o respectivo sistema de canalização que permitia recolher a água das chuvas em
quantidade de duas mil pipas. Faltando esta, o abastecimento era feito através de um
poço localizado na terra firme a Norte, a região das Cabaceiras28. Para além da cisterna,
ocupavam o interior da fortaleza os armazéns onde eram guardados materiais de defesa
e mantimentos, e, ao centro do terreiro, estava a ser construída a igreja de São Sebastião. Junto a esta uma outra ermida, a do Espírito Santo, pertença da Misericórdia de
Moçambique, mais tarde transferida para a povoação portuguesa29.
À descrição da fortaleza feita pelo dominicano, António Bocarro acrescenta o
nome dos seus quatro baluartes: São Gabriel, São João, Santo António e Nossa Senhora
do Baluarte. Dá ainda conta da cava que estava a ser aberta no pano de muro entre os
baluartes de São Gabriel e de Santo António, medida preventiva aplicada na sequência
dos cercos de início de Seiscentos com vista a uma protecção mais eficaz30.
Exterior à fortaleza, entre o pano de muralha que liga o baluarte de São João ao de
Nossa Senhora do Baluarte e o mar, é referida por ambos os autores a ermida de Nossa
Senhora do Baluarte, objecto de romagem dos mareantes da costa e dos moradores da
terra31. A data provável da sua construção é 1522 e o seu nome, segundo alguns autores32, ficou a dever-se ao facto de terem sido aproveitadas como alicerce as ruínas de um
antigo baluarte onde anteriormente era guardada a artilharia utilizada na defesa da
25
SANTOS, Frei João dos, Etiópia Oriental…, p. 245.
Segundo conclusão de Isabel Macieira baseada nos estudos de Hélder Carita, a ilha de Moçambique
segue o modelo urbanístico manuelino: uma cidade-porto recolhida no interior de uma baía (escolha que
minimizava a necessidade de construção de uma protecção muralhada tão extensa), com um sistema de
defesa composto por uma fortaleza, implantada na entrada da barra, e apoiada por baluartes situados em
pontos estratégicos – MACIEIRA, Isabel Maria da Silva, A Ilha de Moçambique…, p. 54.
27
SANTOS, Frei João dos, Etiópia Oriental…, p. 255.
28
NEWITT, Malyn, “Mozambique Island…”, p. 28.
29
SANTOS, Frei João dos, Etiópia Oriental…, pp. 255-256.
30
BOCARRO, António, O Livro das Plantas…, pp. 11-12.
31
SANTOS, Frei João dos, Etiópia Oriental…, p. 255; BOCARRO, António, O Livro das Plantas…, p. 15.
32
Por exemplo, LOBATO, Manuel, “Ilha de Moçambique…”, p. 125.
26
-8-
entrada da barra. Fora da fortaleza, no lado oposto a esta ermida, os autores localizam o
campo de São Gabriel, um campo raso usado para a instrução e manobras dos soldados
aquartelados que servia também como cemitério dos muitos homens que ali perdiam a
vida. Com uma mortalidade natural por si só elevada dado o clima húmido e quente que
tornava a região doentia, a Ilha via elevado o número de mortes por altura da aportagem
das armadas do Reino. Chegando quase sempre muito doente, uma parte significativa da
tripulação acabava mesmo por perecer, não obstante os cuidados prestados pelo hospital
real criado para o efeito.
Caminhando para Sudoeste, no final do campo de São Gabriel, surgia o convento
de São Domingos que remontava à instalação dos dominicanos na Ilha, em 1577, e a
ermida de São Gabriel contígua a este. Este conjunto arquitectónico, afectado pelos cercos de 1607 e 1608, será mandado reconstruir em 1617 estando concluído em 162233. A
referência feita por António Bocarro será, pois, ao conjunto reconstruído e não ao original descrito por João dos Santos.
O convento de São Domingos estava inserido no núcleo urbano onde, ao longo do
século XVI, se concentraram os edifícios administrativos e de habitação (espaço hoje
designado por «cidade de cal»). No centro deste, a torre de São Gabriel, a fortaleza
velha de João dos Santos, funcionou como pólo organizador em torno do qual a povoação portuguesa e cristã se foi desenvolvendo. Nas imediações desta localizavam-se a
cisterna pequena, a cadeia pública, a casa da Misericórdia e o hospital real. Conforme
com a condição de feitoria, a torre de São Gabriel, a primeira estrutura defensiva
construída pelos portugueses na Ilha foi implantada num ponto baixo, próxima da praia
e de um bom ancoradouro que permitisse o fácil transbordo das mercadorias34. Também
por isso, era nesta zona, na torre de São Gabriel, que o feitor (que à época actuava
também como alcaide-mor responsável pela fortaleza) convenientemente residia35, já
que assim podia controlar mais eficazmente o fluxo de mercadorias que chegavam e
partiam da ribeira.
33
MACIEIRA, Isabel Maria da Silva, A Ilha de Moçambique…, p. 96.
ROQUE, Ana Cristina, “Da Ilha de Moçambique…”, p. 53.
35
SANTOS, Frei João dos, Etiópia Oriental…, p. 256.
34
-9-
Configurações sociais da Ilha de Seiscentos
Para além de área administrativa, o núcleo urbano servia também como zona
habitacional da comunidade portuguesa da Ilha. Esta era composta pelos membros das
comunidades religiosas, pelo capitão e restante milícia da fortaleza e pelos moradores36
ou casados portugueses, como a eles se refere António Bocarro. Moradores e casados
tratam-se de expressões genericamente usadas para designar a população civil, não
exclusivamente portuguesa. No grupo incluir-se-iam tanto reinóis, como pessoas de
ascendência luso-indiana ou indiana e ainda mestiços (descendentes de casamentos
remotos de reinóis e indianos com africanas). Estes tinham como actividade principal o
comércio com a Terra Firme, em Mossuril, Cabaceira Grande e Cabaceira Pequena e a
Norte da Ilha, e com os arquipélagos do Índico. No decurso destes contactos, acabaram
por se estabelecer no litoral fronteiro à Ilha onde mantinham explorações agrícolas que
complementavam a actividade comercial.
Tanto João dos Santos como António Bocarro procuram quantificar a população
de origem portuguesa residente na Ilha de Moçambique. O primeiro considera serem
cerca de duas mil pessoas, nas quais inclui portugueses e cristãos (como vimos, não
necessariamente portugueses). António Bocarro conta setenta casados portugueses, que
serviam cada um com as suas clientelas constituídas por mestiços (cerca de trinta) e
escravos (entre quinze a vinte). Se atendermos a que a designação de casado remete
para os chefes de família37, então o total dos setenta chefes de família, as respectivas
famílias e clientelas ultrapassa em muito o número aventado pelo dominicano. Mas tal
disparidade poderá estar precisamente relacionada com a diferença de conceitos usados
por cada um, já que a estimativa de João dos Santos parece remeter apenas para uma
determinada elite (portuguesa e cristã), não incluindo mestiços e escravos. Não
obstante, é provável que a população da Ilha tenha aumentado após os cercos, como
consequência do acréscimo de homens para ali dirigidos com funções na defesa da
fortaleza de São Sebastião, o que terá desencadeado igual aumento da população civil
que se ocupava do provimento alimentar daqueles.
A Sul, apartada da povoação portuguesa, ficava o bairro habitada por suaílis e
africanos. À data, esta seria uma comunidade reduzida e composta na maioria por
36
37
NEWITT, Malyn, “Mozambique Island…”, p. 35.
LOBATO, Manuel, “Fortalezas do Estado da Índia…”, p. 128.
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marinheiros, pobres e misquinhos. Controlando o comércio local e regional antes da
chegada dos portugueses, aqueles viram as suas actividades mercantis grandemente
cerceadas no decorrer da nova orientação política e comercial imposta pelo
estabelecimento português na região. Assim, a população terá decrescido e reorientado
as suas actividades mercantis ligando-se, fosse por medo ou lealdade, ao comércio
realizado pelos capitães de Moçambique e Sofala e pelos restantes portugueses38.
Começava-se então a esboçar a separação urbanística e social da Ilha de Moçambique,
sublinhada nos séculos posteriores com uma Ilha de «pedra e cal» a Norte, centro do
poder político-administrativo e de maior ocupação portuguesa, e uma Ilha «de macute»
(folha de palma) a Sul, ocupada pelas comunidades suaíli.
Em geral, o papel da população civil, particularmente dos casados, foi de extrema
importância na defesa das ofensivas neerlandeses. Constitui disto prova o destaque que
lhes é dado por Bocarro no seu relato, preocupado sobretudo com o número de homens
capazes de pegar em armas que aqueles podiam prover. Embora sendo a segunda maior
fortificação portuguesa do Estado da Índia, a fortaleza de São Sebastião estava mal
guarnecida de soldados e material de guerra. Para além da elevada mortalidade também
entre os soldados, dos trezentos que por ordens régias ali deveriam servir, muitos estariam destacados nas guerras com os potentados locais, sobretudo na região dos Rios de
Cuama (como então era chamada a bacia inferior do rio Zambeze) ou ao serviço privado
dos capitães, que à época detinham o controlo exclusivo do comércio de Sofala e
daquele vale39. Por isso, raramente os soldados disponíveis para a defesa da fortaleza
atingiriam aquele número.
Assim reduzida em guarnição, a Ilha já expressivamente desenvolvida do final do
século XVI vai ser largamente arrasada aquando dos cercos de 1607 e 1608. A reconstrução foi começada quase de imediato fazendo uso das estruturas sobreviventes,
estando a praça renovada passados pouco mais de vinte anos40. Cerca de 1635, quando
Bocarro por ali passou, já as diferenças eram notórias. O primeiro sistema defensivo, a
torre de São Gabriel, não é de todo mencionado por este autor. Aproveitando as ruínas
desta, os jesuítas ali ergueram o colégio e a igreja de São Francisco Xavier. E, no local
da ermida do Espírito Santo, foram construídas as casas e a igreja da Misericórdia. O
38
SANTOS, Frei João dos, Etiópia Oriental…, pp. 255, 257.
BOCARRO, António, O Livro das Plantas…, p. 12.
40
MACIEIRA, Isabel Maria da Silva, A Ilha de Moçambique…, pp. 45, 57.
39
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espaço renovado era, aliás, dominado por edifícios religiosos. Em 1610, a Companhia
de Jesus instalara-se de novo em Moçambique e, em geral, no decorrer daquelas três
décadas, a Ilha tornou-se o centro coordenador das acções de missionação levadas a
cabo na costa Oriental africana. Sobretudo jesuítas e dominicanos que dali
acompanharam o movimento de territorialização empreendido pela Coroa portuguesa na
região do Zambeze fundando igrejas ao longo do vale.
De facto, na continuidade de uma política de controlo efectivo dos territórios
experimentada um pouco por todo o Império Português41, a partir do último quartel do
século XVII os portugueses tentaram impor militarmente a sua soberania também ao
sertão moçambicano. Esta era uma política influenciada em grande medida pelo modelo
espanhol de territorialização. Não obstante, nestas tentativas não deverá ser subalternizada a cobiça que estes territórios despertavam noutros povos, nomeadamente turcos e
neerlandeses que à época os ameaçavam.
No que à África Oriental diz respeito, o espaço era vasto e previsivelmente abundante em riquezas minerais, por isso, o seu domínio era desejado não apenas pela posse
territorial sem mais, mas também como forma de aumentar os lucros comerciais dos
portugueses. Esta fase de expansão foi formalmente iniciada com as expedições de
Francisco Barreto e Vasco Fernandes Homem e teve como momentos mais representativos a cedência dos direitos sobre as minas argentíferas da Chicova pelo mutapa Gatsi
Rusere, em 1607, e, 1629, quando o mutapa Mavhura se declarou vassalo da Coroa
portuguesa. Na prática, a desagregação do poder político dos potentados africanos que
outrora dominavam o sertão significou um controlo efectivo do comércio nele
transaccionado por parte dos portugueses.
Na África Oriental, desde a década de 30 do século XVI, eram monopólio comercial da Coroa portuguesa o ouro e o marfim. Para além disso, constituíam uma segunda
fonte de rendimento régio as taxas aplicadas sobre os produtos que passavam pela
alfândega da Ilha de Moçambique. A ela, enquanto sede administrativa da capitania de
Moçambique e local de residência do capitão, estavam sujeitos todos os pequenos portos da região circundante e as capitanias de Sofala, Quelimane, Inhambane e Sena e para
lá eram teoricamente canalizados todos os produtos e as rendas destas regiões.
41
SUBRAHMANYAM, Sanjay, O Império Asiático Português, 1500-1700, Lisboa, Difel, 1995, p. 152.
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Mas este sistema comercial pouco rendia à Coroa, que frequentemente não tinha
liquidez para pagar aos oficiais destacados na capitania e para as despesas de manutenção das estruturas administrativas e militares. As causas para este estado de coisas prendiam-se com a existência, em paralelo, de um comércio privado sustentado pela própria
comunidade de portugueses, em claro desrespeito ao monopólio régio. À cabeça deste
comércio privado encontravam-se os capitães. Substituindo-se à acção comercial dos
sheikhs do período pré-gâmico, os capitães agiam como estes, dispondo da sua própria
clientela e construindo redes locais de influência entre as comunidades africanas42.
O monopólio régio do comércio foi apenas um dos processos de gestão comercial
ensaiados ao longo do século XVI para a África Oriental. Em 1584, face às dificuldades
atrás expostas, a Coroa apostou no arrendamento daquele aos capitães de Moçambique e
Sofala. Estes passaram, a partir daí, a ter o controlo exclusivo do comércio de Sofala, do
Zambeze e de Angoche. Fora do seu monopólio ficava a Ilha de Moçambique, sendo
que o comércio aí efectuado com as comunidades locais da terra firme, com Madagáscar, as ilhas Comoro e Quirimbas ficava a cargo dos moradores. Em contrapartida, os
capitães deviam pagar determinada quantia à Coroa portuguesa, em regra substancial43.
António Bocarro dá conta dos valores em causa nos contratos de arrendamento entre os
capitães e a Coroa, os quais eram pagos em avanço no início das comissões de serviço
daqueles oficiais. Diz-nos o cronista que pelo trato dos Rios de Cuama estes pagavam
anualmente trinta mil cruzados de ouro à Fazenda Real e, pelo comércio das Ilhas de
Angoche, dois mil e quinhentos xerafins44.
Os contratos assim determinados revelavam-se, em regra, rendosos para os capitães, pois a eles cabia a exclusividade na venda dos tecidos e contas aos mercadores que
actuavam na região dos Rios e do ouro e do marfim aos mercadores indianos. Em troca,
para além da renda anual que pagavam à Fazenda real, competia-lhes, enquanto detentores do poder político e militar, cuidar da fortaleza de São Sebastião e das forças que
lhe estavam adstritas e, bem assim, defenderem os fortes de Sofala e do Zambeze.
42
NEWITT, Malyn, História de Moçambique…, p. 107.
O arrendamento do comércio do monopólio régio pelos capitães de Moçambique e Sofala manteve-se
até cerca de 1675, data após a qual o monopólio foi explorado por uma Junta de Comércio que operava a
partir de Moçambique em nome da Coroa portuguesa – NEWITT, Malyn, História de Moçambique..., pp.
110, 113.
44
BOCARRO, António, O Livro das Plantas…, p. 12.
43
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Na fortaleza de São Sebastião, segundo informação presente na relação de António Bocarro, o capitão era responsável e pagava os salários de um contingente militar de
cerca de trezentos homens, ainda que, como vimos, este número raramente se concretizasse. Deste contingente militar faziam parte um capitão de infantaria, um alferes, um
ajudante e um condestável, aos quais cabia a tarefa de adestrar a soldadesca. O castelão
seria a segunda figura na hierarquia da fortaleza. Quem, na ausência do capitão destacado para tratar dos negócios dos seus monopólios ou de eventuais missões de conquista
militar, ficava responsável pela fortaleza. Oficial que, possivelmente, veio substituir o
alcaide-mor (e feitor) em actuação em tempo de Frei João dos Santos. E, de facto,
Bocarro refere-se ao ofício de feitor já como um ofício por si só.
A Ilha entre poderes
As relações entre os três principais intervenientes no comércio da África Oriental,
capitães, moradores e Coroa portuguesa, revelavam-se então tensas45. Os capitães
procuravam estender as suas áreas de monopólio comercial e aumentar os lucros aplicando preços elevadíssimos aos produtos que importavam, o que gerava reacções tanto
por parte da Coroa como dos moradores.
Concessionado o comércio em regime de monopólio aos capitães, os rendimentos
reais eram mínimos ou deficitários, por contraponto aos lucros pessoais que eram
apontados aqueles. Para além disso, a Coroa via lesada a sua política de incentivo à
construção de assentamentos portugueses ao longo do sertão moçambicano, já que os
capitães, na prossecução dos seus intentos comerciais, estabeleciam relações privilegiadas com dois ou três potentados locais que, por sua vez, acabavam por se substituir aos
colonos que para ali eram enviados46.
Os moradores, por outro lado, viam muitas vezes os capitães imiscuírem-se nos
seus negócios, o que acabava por frustrar qualquer ambição de acumulação de riqueza
45
Sobre a forma como, em geral, as diferentes comunidades que se instalaram na Ilha de Moçambique se
relacionaram entre si e com os espaços, urbano, político e social, ver: RODRIGUES, Eugénia, “A
espacialização das hierarquias sociais e políticas na Ilha de Moçambique: balanços historiográficos e
perspectivas de estudo”, pp. 1030-1052 in Anuário do Centro de Estudos de História do Atlântico
(Funchal), nº 2, 2010. Agradeço à Doutora Eugénia Rodrigues a disponibilização deste artigo, bem como
a sugestão de tantas outras leituras historiográficas.
46
NEWITT, Malyn, História de Moçambique…, p. 112.
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por via do comércio que pudessem ter47. Na tentativa de contrariar o poder daqueles, os
moradores associavam-se em torno de instituições sócio-religiosas, como na Ilha de
Moçambique a Misericórdia48. A origem desta está documentada desde meados do
século XVI mas terá sido estabelecida em data anterior (possivelmente logo nos primeiros anos de Quinhentos) como consequência da necessidade de assistir as tripulações
das armadas da carreira da Índia que ali aportavam.
No final do século XVI, Frei João dos Santos dá dela notícia ao dizer que o hospital, não obstante ser financiado pela Fazenda real, estava ao cuidado do provedor e
irmãos da Misericórdia. De facto, segundo o estudo levado a cabo por Eugénia Rodrigues, a administração do hospital real esteve primeiramente a cargo dos moradores da
Ilha, tendo a sua gestão sido formalmente transferida para Misericórdia em data anterior
a 1564. Na prática, esta era uma situação equivalente já que eram os moradores quem
ocupava os lugares de irmãos da Misericórdia.
Na sequência da destruição do edifício provocada pelos ataques neerlandeses, e a
exemplo do que já vinha sendo feito noutros espaços do Estado da Índia, em 1591, a
administração do hospital foi entregue aos jesuítas. Porém, este foi apenas um episódio
contrário à ascensão da Misericórdia, a qual se enraizou “na sociedade local de tal modo
que a sua acção extravasou o quadro das funções de assistência, passando a agir em
nome dos interesses locais para, logo depois, lhe serem delegadas competências municipais”49. Em 1635, António Bocarro reconhece o papel desta ao dar destaque às reuniões dos moradores que tinham lugar nas suas casas. Na falta de uma instituição
municipal formalizada, cabia aos irmãos da Misericórdia tratarem do bem comum da
Ilha50.
Resumidamente, a afirmação da Misericórdia de Moçambique enquanto instituição de poder local ficou a dever-se aos seguintes acontecimentos: de 1590 em diante ao
exercício da função de tesoureira dos bens dos defuntos e ausentes, função através da
qual alcançou um enorme poder financeiro; ao enquadramento jurídico das suas com47
NEWITT, Malyn, “Mozambique Island…”, p. 36.
Sobre a instituição das Misericórdias de Moçambique e de Sena e o papel destas na administração local
ver: RODRIGUES, Eugénia, "As Misericórdias de Moçambique e a administração local, c. 1606- 1763" in
MENEZES, Avelino de Freitas de e COSTA, João Paulo Oliveira e (coord.), O reino, as ilhas e o mar
oceano. Estudos em homenagem a Artur Teodoro de Matos, vol. II, Lisboa / Ponta Delgada, Centro de
História de Além-Mar, FCSH/UNL / Universidade dos Açores, 2007.
49
RODRIGUES, Eugénia, "As Misericórdias de Moçambique…”, p. 716.
50
BOCARRO, António, O Livro das Plantas…, p. 15.
48
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petências municipais por parte da Coroa, por alvará de 1606, que a habilitava a eleger
almotacés (como também nota Bocarro); ao papel de auxílio à defesa militar da Ilha
aquando dos cercos de 1607 e 1608; à tarefa de guardadora das vias de sucessão dos
providos na fortaleza de São Sebastião; à exigência de assentamento na casa da Misericórdia das provisões dos ouvidores e vedores da Fazenda real e, bem assim, das patentes
de todos os oficiais régios ali em funções51.
Apesar da reconhecida influência, o papel exercido pela Misericórdia de Moçambique foi fundamentalmente político, faltando-lhe as prerrogativas jurídicas e económicas das outras câmaras espalhadas pelo Império. Em nosso entender, o sistema por ela
“montado” não deixa, porém, de poder ser considerado, ainda que de cariz informal, um
sistema de municipalismo. E, paradoxalmente, talvez esta influência tenha sido
ampliada pelos conflitos que opuseram os seus membros ao poder político oficial da
Ilha, os capitães.
Notas finais
Do confronto entre os dois autores em estudo o que talvez, então, resulte de mais
visível é o aumento do poder político da Misericórdia de Moçambique e do consequente
reconhecimento do papel dos moradores enquanto seus membros maioritários. O poder
de ambos, moradores e Misericórdia, cresceu, entre outros aspectos, na sequência dos
cercos neerlandeses e da resposta dos moradores a esta situação de perigo (fundamental
para a manutenção da soberania portuguesa na Ilha e restantes regiões da África Oriental por ela administradas), que optámos por destacar desde o início do nosso trabalho.
Para além disso, a análise conjunta dos testemunhos sobre a Ilha de Frei João dos
Santos e António Bocarro só tem sentido se estes forem entendidos como complementares um do outro. A natureza das duas fontes – uma fornecendo informações de maior
carácter histórico-antropológico, João dos Santos; a outra de carácter técnico-administrativo, Bocarro –, mais do que um confronto, permite acumular conhecimentos sobre a
Ilha de Moçambique do início do século XVII. No final, acabou por ser este o nosso
ponto de chegada. Através dos relatos de ambos, e em complemento com a historiografia, ficámos a conhecer a Ilha em aspectos relacionados com a sua evolução urbanística,
51
RODRIGUES, Eugénia, "As Misericórdias de Moçambique…”, pp. 715-721.
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com a sua vida social, militar e político-administrativa ao longo das três décadas que
separaram um e outro relato.
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