Revista de Políticas Públicas
ISSN: 0104-8740
[email protected]
Universidade Federal do Maranhão
Brasil
Lins Leal, Aluízio; Rocha de Sá, Maria Elvira; Fialho Nascimento, Nádia Socorro; de Sousa Cardoso,
Welson
PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO PARÁ E REFLEXOS NA (RE)PRODUÇÃO DA MISÉRIA:
Barcarena, Marabá e Parauapebas
Revista de Políticas Públicas, vol. 16, núm. 1, enero-junio, 2012, pp. 157-167
Universidade Federal do Maranhão
São Luís, Maranhão, Brasil
Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321128742014
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352'8d­20,1(5$/12(67$'2'23$5È(5()/(;261$5(352'8d­2'$0,6e5,$%DUFDUHQD0DUDEiH
Parauapebas
PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO PARÁ E REFLEXOS NA (RE)PRODUÇÃO DA
0,6e5,$%DUFDUHQD0DUDEiH3DUDXDSHEDV
Aluízio Lins Leal
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Maria Elvira Rocha de Sá
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Nádia Socorro Fialho Nascimento
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Welson de Sousa Cardoso
Universidade Federal do Pará (UFPA)
352'8d­2 0,1(5$/ 12 (67$'2 '2 3$5È ( 5()/(;26 1$ 5(352'8d­2 '$ 0,6e5,$ %DUFDUHQD
Marabá e Parauapebas
5HVXPR2WUDEDOKRPRVWUDTXHQRFRQWH[WRGDFULVHFDSLWDOLVWDRFDSLWDOLQWHQVL¿FDVXDH[SORUDomRVREUHRVSDtVHVHUHJL}HV
com abundantes recursos naturais, essenciais à acumulação capitalista. Aponta grandes projetos mínero-metalúrgicos
FRPRLQVWUXPHQWRVSULYLOHJLDGRVGHVVDH[SORUDomRTXHSURGX]FXVWRVVRFLRDPELHQWDLVGHJUDQGHVSURSRUo}HV(QIDWL]D
TXHHVSDoRVFRPRD$PD]{QLDEUDVLOHLUDHQHODFRPRFDVRHPEOHPiWLFRR(VWDGRGR3DUiGHVWDFDVHSHODSURGXomR
PLQHUDOPDVWDPEpPSHODSURGXomRGHULTXH]DGHGHVLJXDOGDGHVVRFLDLVHSHODPiGLVWULEXLomRGHUHQGD'HVWDFD
WUrV PXQLFtSLRV SDUDHQVHV RQGH D DSURSULDomR SULYDGD GDV ULTXH]DV SURGX]LGDV VRFLDOPHQWH VH HQFRQWUD QD UDL] GD
SURGXomRHUHSURGXomRGHH[SUHVV}HVGD³TXHVWmRVRFLDO´QDUHJLmR
3DODYUDVFKDYH$PD]{QLDJUDQGHVSURMHWRVGHVLJXDOGDGHVVRFLDLV
MINERAL PRODUCTION IN THE STATE OF THE PARÁ AND REFLEXES IN THE (CRIMINAL) PRODUCTION OF THE
0,6(5<
5 %DUFDUHQD0DUDEiDQG3DUDXDSHEDV
$EVWUDFW,QWKHFRQWH[WRIWKHFDSLWDOLVWFULVLVWKHFDSLWDOLQWHQVL¿HVLWVH[SORLWDWLRQRIFRXQWULHVDQGUHJLRQVZLWKDEXQGDQW
natural resources essential to the capitalist accumulation. It points out great Mining-metallurgical Projects as privileged
LQVWUXPHQWVRIWKLVH[SORLWDWLRQZKLFKSURGXFHVVRFLRHQYLURQPHQWDOFRVWVRIJUHDWSURSRUWLRQV,WHPSKDVL]HVWKDWVSDFHV
OLNHWKH%UD]LOLDQ$PD]RQUHJLRQDQGLQVLGHLWDVDQHPEOHPDWLFFDVHWKH6WDWHRI3DUiLVGLVWLQJXLVKHGIRUWKHSURGXFWLRQ
RI ZHDOWK ± IRU PLQHUDO SURGXFWLRQ UHJDUGOHVV RI LWV VRFLDO XQHTXDOLWLHV DQG EDG GLVWULEXWLRQ RI LQFRPH 7KLV UHVHDUFK
IRFXVHVWKUHHPXQLFLSDOLWLHVIURP3DUiLQZKLFKSULYDWHDSSURSULDWLRQRIWKHULFKHVSURGXFHGVRFLDOO\UHVLGHVLQWKHURRW
RIWKHSURGXFWLRQDQGUHSURGXFWLRQRIH[SUHVVLRQVRIWKH³VRFLDOTXHVWLRQ´
.H\ZRUGV$PD]RQODUJHSURMHFWVVRFLDOLQHTXDOLWLHV
Recebido em: 28.02.2012. Aprovado em: 09.04.2012.
R. Pol. Públ., São Luís, v.16, n.1, p. 157-167, jan./jun. 2012
157
158
Aluízio Lins Leal, Maria Elvira Rocha de Sá, Nádia Socorro Fialho Nascimento e Welson de Sousa Cardoso
1 INTRODUÇÃO
A conjuntura econômica contemporânea,
PDUFDGD SHOD DJXGL]DomR GD FULVH FDSLWDOLVWD QD
primeira década deste século e pelo histórico
privilegiamento do crescimento econômico, em
detrimento de um “desenvolvimento social”, tem
JHUDGR XP HPSREUHFLPHQWR JHQHUDOL]DGR TXH VH
manifesta com maior intensidade nos países de
capitalismo periférico. Apesar de relatórios das
Nações Unidas indicarem uma redução de 85% nos
tQGLFHVGHSREUH]DH[WUHPD1, em 2008, nos países
GD $PpULFD /DWLQD ± FRP GHVWDTXH SDUD R %UDVLO
&KLOHH3HUX±HVWXGRVFUtWLFRVVREUHDJOREDOL]DomR
do capital têm apontado para o acirramento das
desigualdades sociais.
O crescimento do produto industrial
bruto e o aumento da produtividade per
FDSLWDGDVH[SRUWDo}HVRXGHTXDOTXHU
outro indicador físico poderiam ser
SRVLWLYRVVHPTXHLVVRFRUUHVSRQGHVVH
a uma redução das desigualdades.
Pelo contrário, em vários países do Sul
R FUHVFLPHQWR GD ULTXH]D H[WUDtGD H
gerada acarretou aumento da miséria e
das diferenças sociais. (CATTANI, 2010,
p. 6).
Apesar dos avanços econômicos – centrados
no desenvolvimento de um padrão industrial pósVHJXQGDJXHUUDPXQGLDO±TXHJDUDQWLUDPDR%UDVLO
ID]HUSDUWHKRMHGHXPUHVWULWRJUXSRGHSDtVHVFRP
grandes perspectivas de crescimento econômico2,
p IDWR TXH RV JRYHUQRV QmR IRUDP H¿FD]HV QD
implementação de mecanismos redistributivos. Os
chamados programas de transferência de renda –
GHQWUHRVTXDLVVHGHVWDFDR3URJUDPD%ROVD)DPtOLD
3%)3 –, têm sido pauta da agenda governamental de
YiULRVSDtVHVHHPERUDLQVX¿FLHQWHVMiTXHVmRDOYR
de inúmeras avaliações críticas, têm sido indicados
FRPR UHVSRQViYHLV SHOD TXHGD GD GHVLJXDOGDGH
brasileira ocorrida entre 1995 e 2004. (CATTANI,
2010, p. 62).
A mensuração da desigualdade social –
IRFDGDQDUHQGD±LQGLFDTXHR%UDVLOSRVVXL
GHVXDSRSXODomRGHQWURGRVSDUkPHWURVGDSREUH]D
HQTXDQWRpFRQVLGHUDGDLQGLJHQWH&20,66­2
ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E
&$5,%( ,QVWUXPHQWRV GH PHQVXUDomR GDV
GHVLJXDOGDGHVFRPRR&RH¿FLHQWHGH*LQL4 indicam
TXHR%UDVLOQRSHUtRGRGHDGHFUHVFHX
GH SDUD HQTXDQWR TXH HP WHUPRV GR
Índice de Desenvolvimento Humano/IDH5 R %UDVLO
VHHQFRQWUHKRMHQDSRVLomRGRUDQNLQJPXQGLDO
sendo considerado assim um país com Índice de
Desenvolvimento Humano alto. (PROGRAMAS DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO,
2010).
(QWUHWDQWR R TXH VH REVHUYD p TXH DV
Do}HV FKDPDGDV GH FRPEDWH j SREUH]D DSHVDU
R. Pol. Públ., São Luís, v.16, n.1, p. 157-167, jan./jun. 2012
GH VLJQL¿FDWLYDV QmR UHVXOWDP QD GLPLQXLomR
GDV GHVLJXDOGDGHV VRFLDLV TXH LQFOXVLYH VH
DFLUUDP HP GHWHUPLQDGRV SDtVHV PHVPR DTXHOHV
considerados de economia avançada. (CATTANI,
$R GHVFRQVLGHUDU D UDL] GD SURGXomR GD
miséria, isto é, a própria acumulação capitalista,
VH GHVYLD R IRFR SDUD DQiOLVHV TXH FHQWUDGDV HP
DVSHFWRVHFRQ{PLFRVFRPGHVWDTXHSDUDDUHQGD
LQFHQWLYDP DV FKDPDGDV SUiWLFDV ¿ODQWUySLFDV
o desenvolvimento de capacidades individuais,
empoderamento de pobres etc. A disseminação
dessas ideias contribui para um obscurecimento
GDV DQiOLVHV TXH GHPRQVWUDP R DFLUUDPHQWR GD
desigualdade entre as classes e reforçam, assim,
R LGHiULR UHIRUPLVWD GH FXQKR FRQVHUYDGRU TXH
coloca única e exclusivamente no indivíduo, a culpa
SHODVXDVLWXDomRGHSREUH]D
$UDL]GRVHOHYDGRVtQGLFHVGHGHVLJXDOGDGHV
sociais – especialmente em países periféricos
FRPR R %UDVLO ± VH HQFRQWUD QD DSURSULDomR
SULYDGD GDV ULTXH]DV SURGX]LGDV VRFLDOPHQWH H VH
expressam através de inúmeras demandas por
saúde, educação, trabalho, saneamento, habitação
etc. A estreita relação entre essas demandas
pode ser observada, por exemplo, nos dados da
Síntese dos Indicadores Sociais 2010 (INSTITUTO
%5$6,/(,52 '( *(2*5$),$ ( (67$7Ë67,&$
DTXHDSUHVHQWDPXPDDYDOLDomRGHDOJXPDV
características e condições de moradia dos
domicílios na base da distribuição de rendimentos
(até ½ salário mínimo de rendimento domiciliar
SHU FDSLWD 2 UHIHULGR HVWXGR LQGLFD TXH TXDQWR
menor o rendimento médio, menor o número de
GRPLFtOLRV TXH SRVVXHP FRQGLo}HV DGHTXDGDV GH
VDQHDPHQWR H TXH LQGLFDP XPD PRUDGLD GLJQD
$VVLP p TXH QD FODVVH GH UHQGLPHQWRV PpGLRV GH
até ½ salário mínimo per capita, apenas 41,3%
SRVVXL VHUYLoRV GH VDQHDPHQWR DGHTXDGRV
HQTXDQWR QD FODVVH GH UHQGLPHQWRV DFLPD GH salários mínimos per capita, esse número sobe
para 77,5% dos domicílios. Ainda segundo a mesma
IRQWHQRTXHVHUHIHUHjGLVWULEXLomRGRVGRPLFtOLRV
brasileiros por classe de rendimento médio mensal
domiciliar per capita, segundo as Grandes Regiões,
constatam-se as desigualdades sociais nas regiões
menos desenvolvidas como Norte e Nordeste.
Dos domicílios da região Norte, 30,7% possuem
rendimento médio mensal domiciliar per capita de
DWp ò VDOiULR PtQLPR HQTXDQWR TXH GRV
domicílios possuem rendimento médio mensal
domiciliar per capita de mais de 2 salários mínimos,
isto em um universo de três milhões e 210 mil
domicílios. Na região Sudeste, 12,2% dos domicílios
possuem rendimento médio mensal domiciliar
SHU FDSLWD GH DWp ò VDOiULR PtQLPR HQTXDQWR TXH
26,1% dos domicílios possuem rendimento médio
mensal domiciliar per capita de mais de 2 salários
PtQLPRV 2EVHUYDVH DTXL XPD GLIHUHQFLDomR HP
UHODomR D GXDV UHJL}HV TXH KLVWRULFDPHQWH IRUDP
352'8d­20,1(5$/12(67$'2'23$5È(5()/(;261$5(352'8d­2'$0,6e5,$%DUFDUHQD0DUDEiH
Parauapebas
contempladas também de forma diferenciada em
investimentos do governo federal, resultando num
VLJQL¿FDWLYR Q~PHUR GH GRPLFtOLRV TXH SRVVXHP
rendimento médio mensal de até ½ salário mínimo
na região Norte.
7RPDQGRSRUEDVHHVVDVUHÀH[}HVGHFDUiWHU
geral, esse estudo se propõe a demonstrar como
D SURGXomR GH ULTXH]D H[SUHVVD QR FUHVFLPHQWR
HFRQ{PLFR FHQWUDGR QR 3URGXWR ,QWHUQR %UXWR
3,%6QmRVLJQL¿FDXPDUHGXomRGDVGHVLJXDOGDGHV
sociais, especialmente em países periféricos
FRPR R %UDVLO H PXLWR HVSHFLDOPHQWH FRPR HVVD
GHVSURSRUomR HQWUH ULTXH]D H PLVpULD VH H[SUHVVD
QDUHJLmR1RUWHDEUDQJLGDHPVXDTXDVHWRWDOLGDGH
SHOD$PD]{QLDEUDVLOHLUD
2 A
AMAZÔNIA
NO
CONTEXTO
DA
$&808/$d­2&$3,7$/,67$o caso do estado
do Pará
De acordo com Leal (1996), as estratégias
de contenção da crise capitalista da década de
1970 impactaram de diferentes formas os países
GH FDSLWDOLVPR FHQWUDO H DTXHOHV GH FDSLWDOLVPR
SHULIpULFRFRPDWUDQVIHUrQFLDGRV{QXVGDTXHODQRV
países centrais para os países retardatários. Isso
LQWHQVL¿FD WDQWR D H[SORUDomR GD IRUoD GH WUDEDOKR
±GRTXHGHFRUUHRDJUDYDPHQWRGDVFRQGLo}HVGH
vida da classe trabalhadora -, como a exploração
GRV UHFXUVRV QDWXUDLV ± TXH YHP UHVXOWDQGR QD
GHVWUXLomR GD QDWXUH]D HVSHFLDOPHQWH QRV SDtVHV
e/ou regiões onde ela é mais rica e abundante.
1R¿QDOGDSULPHLUD GpFDGDGRVpFXOR;;,±
em meio a mais uma crise da sociedade capitalista –,
VXFHGHXXPDQRYDIDVHGHH[SDQVmRJHQHUDOL]DGD
do capital rumo aos países e/ou regiões marcadas
pela abundância de recursos naturais, como é o
FDVR GR %UDVLO H QHOH GD$PD]{QLD EUDVLOHLUD 2V
resultados históricos da presença do grande capital
QD$PD]{QLDIRUDPDJUDYDGRVHPIXQomRGHQRYDV
GLQkPLFDV SURGXWLYDV TXH LQYDGLUDP R HVSDoR
DPD]{QLFR±FRPRpRFDVRGDFXOWXUDGDVRMD±DV
TXDLV VH VRPDUDP jV GLQkPLFDV Mi VHGLPHQWDGDV
especialmente a exploração mineral, pela via dos
grandes projetos.
O estado do Pará, como locus privilegiado
da implantação de grandes projetos7 de exploração
mineral, também tem sido alvo dessa nova atividade
SURGXWLYD TXH p D VRMD FRP D RFXSDomR GD UHJLmR
VXOGRHVWDGRTXHSURPHWHVHUDPDLVGHYDVWDGRUD
especialmente em termos ambientais e humanos, de
TXHVHWHPQRWtFLD0LOK}HVGHKHFWDUHVGHÀRUHVWD
nativa já foram derrubados para dar lugar a essa
monocultura, alterando inclusive a paisagem natural
da região. No espaço onde essa cultura avança8
UHVLGHXPDVLJQL¿FDWLYDSDUFHODGHKDELWDQWHVTXHD
ocupam há incontáveis gerações – grupos indígenas,
SHTXHQRV WUDEDOKDGRUHV UXUDLV ULEHLULQKRV HWF ±
TXHMiFRPHoDUDPDVHUH[SURSULDGRVSHORVVRMHLURV
PDMRULWDULDPHQWH³ID]HQGHLURV´GR6XOH6XGHVWHGR
país, atraídos pela facilidade no acesso à terra, pela
facilidade em pressionar seus ocupantes locais e
pelas facilidades generosamente oferecidas pelo
Estado. (FIALHO NASCIMENTO, 2006).
No caso da exploração mineral, o estado
do Pará se destaca pelos intensos processos
desencadeados sobre a região, a partir da
implantação, na década de 1970, de grandes
HPSUHHQGLPHQWRV ± S~EOLFRV H SULYDGRV ± TXH
SURGX]LUDPSURIXQGDVDOWHUDo}HVHPVHXVDVSHFWRV
ambientais, econômicos, sociais e culturais. No
caso dos empreendimentos mínero-metalúrgicos
instalados no estado do Pará, eles são resultado
da crise econômica de 19709 TXH IH] FRP TXH R
FDSLWDOEXVFDVVHVDtGDVHVWUDWpJLFDVTXHLQFOXtUDP
na esfera da produção, a busca de novas áreas para
a instalação de novas indústrias, além da obtenção
de recursos naturais e força de trabalho abundantes.
,VVRSRUTXHFRPRLQGLFDGRSRU0DU[S
o sistema capitalista “só se detém diante dos limites
LPSRVWRV SHOD PDWpULD SULPD´ ( 6ZH]]\ S UHIRUoD D¿UPDQGR TXH R EDUDWHDPHQWR GR
FDSLWDO FRQVWDQWH PiTXLQDV H PDWpULD SULPD p
IXQGDPHQWDOXPDYH]TXHD
Proporção entre capital constante e
trabalho é uma relação de valor e, à
PHGLGD TXH D PiTXLQD H DV PDWpULDV
SULPDVVHWRUQDPPDLVEDUDWDVDTXHGD
da taxa de lucros é retardada.
Além de sua extensão territorial, o estado do
Pará se destaca por ser o segundo estado minerador
GR%UDVLOHRSULPHLURHPFRQFHQWUDomRPLQHUDO10. Dos
FHQWRHTXDUHQWDHWUrVPXQLFtSLRVSDUDHQVHV
23 (vinte e três) possuem minas em operação, tendo
DXPHQWDGR GH WULQWD H TXDWUR HP SDUD
TXDUHQWDHVHLVHPRQ~PHURGHPLQDV
em atividade. A produção mineral paraense centraVH HP TXDWUR SULQFLSDLV PLQpULRV IHUUR FREUH
EDX[LWD H PDQJDQrV TXH FRUUHVSRQGHP D GD
produção mineral do estado. Em função da grande
produção mineral – centrada no setor primário com
GHVWDTXH SDUD D iUHD SULPiULRLQGXVWULDO ± R 3,%
paraense é elevado e está centrado em apenas
FLQFR PXQLFtSLRV SDUDHQVHV D VDEHU %HOpP
capital Metropolitana, por sua vocação no setor
da Construção Civil, de Comércio e Serviços;
%DUFDUHQDRQGHHVWiORFDOL]DGRRSyORDOXPLQtIHUR
3DUDXDSHEDVTXHDEULJDRSRORPLQHUDOGH&DUDMiV
Ananindeua, onde se encontram instaladas as
LQG~VWULDV GD iUHD PHWURSROLWDQD GH %HOpP H
Marabá, com o seu polo siderúrgico decorrente do
aproveitamento de parte dos minérios de Carajás.
,167,7872 %5$6,/(,52 '( *(2*5$),$ (
ESTATÍSTICA, 2010a).
Com uma população de mais de sete milhões
de habitantes, o estado do Pará possui, só na Região
0HWURSROLWDQD GH %HOpP PDLV GH GRLV PLOK}HV
R. Pol. Públ., São Luís, v.16, n.1, p. 157-167, jan./jun. 2012
159
160
Aluízio Lins Leal, Maria Elvira Rocha de Sá, Nádia Socorro Fialho Nascimento e Welson de Sousa Cardoso
VHQGRTXHDUHJLmR1RUWHSDUWLFLSDFRPLVWRp
5WUH]HELOK}HVVHLVFHQWRVHQRYH
PLOK}HVWUH]HQWRVHQRYHQWDPLOWUH]HQWRVHVHVVHQWDH
GRLVUHDLVGRVTXDLVRHVWDGRGR3DUiFRQWULEXLFRP
¿FDQGRDWUiVVRPHQWHGDUHJLmR6XGHVWHTXH
participa com 51,01% ou R$ 26.728.081.242,00 (vinte
e seis bilhões, setecentos e vinte oito milhões e oitenta
H XP PLO GX]HQWRV H TXDUHQWD H GRLV UHDLV RQGH R
estado de Minas Gerais detém 41,45%.
de habitantes. Contraditoriamente, apenas 6,9%
da população paraense têm acesso simultâneo a
serviços públicos e bens duráveis e a maior parte
dos domicílios ainda não dispõe de serviços públicos
básicos, como esgoto sanitário, coleta de lixo e
DEDVWHFLPHQWR GH iJXD 2 3DUi SRVVXL VR]LQKR
mais da metade da População Economicamente
$WLYD3($UHJLRQDOFRPTXDWURPLOK}HVRLWRFHQWRVH
vinte dois mil habitantes, mas apenas metade desta
3($HQFRQWUDVHRFXSDGDRTXHFRUUHVSRQGHDXP
milhão oitocentos e oitenta e sete mil trabalhadores.
Como exportador de recursos naturais,
especialmente minerais, a economia paraense é
H[HPSOR DFDEDGR GD WHQGrQFLD GH UHSULPDUL]DomR
na América Latina. Sua exportações destinam-se
para a Ásia (38,23%), União Europeia (25,78%),
Estados Unidos (8,56%), Associação Europeia
de Livre Comércio (8,08%) e ALADI/Mercosul
(6,95%). Dentre seus principais produtos destacamse minérios de ferro não aglomerados (45,69%),
alumina calcinada (14,06%) e alumínio não ligado em
forma bruta (8,54). (SECRETARIA DE ESTADO, DE
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
2010). No ano de 2008 a produção mineral paraense
DOFDQoRX R YDORU GH ELOK}HV ³R TXH VLJQL¿FRX
um aumento de 33% em relação ao ano anterior”
(ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO, 2010,
S(PUD]mRGRGHVWDTXHGDGRSHORDXPHQWR
GDH[WUDomRGHPLQpULRVQRHVWDGRR3,%SDUDHQVH
passou do 14º lugar no ano de 1996, para o 11º
lugar em 2003 e vem mantendo o 13° lugar desde
,167,7872 %5$6,/(,52 '( *(2*5$),$
E ESTATÍSTICA, 2011).
$7DEHODDEDL[RPRVWUDDHYROXomRGR3,%GR
estado do Pará entre 2005 e 2009 e a participação
QR3,%EUDVLOHLUR
$SHVDU GH XPD TXHGD GH QD LQG~VWULD
extrativa, especialmente em função da diminuição
na extração de minério de ferro, conforme análise
GR UHODWyULR &RQWDV 5HJLRQDLV GR %UDVLO GR ,%*( ³R HIHLWR PDLV VHQVtYHO GD FULVH IRL VHQWLGR
principalmente, com a redução da demanda internacional
SRUFRPPRGLWLHVPLQHUDLV´,167,7872%5$6,/(,52
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2011, p. 31). O valor
GDSURGXomRPLQHUDOFRPHUFLDOL]DGDQR%UDVLOVHJXQGR
R $QXiULR 0LQHUDO GR %UDVLO '(3$57$0(172
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, 2010), foi
GH 5 FLQTXHQWD H GRLV ELOK}HV
WUH]HQWRV H QRYHQWD H QRYH PLOK}HV TXDWURFHQWRV H
RLWHQWD H VHLV PLO VHLVFHQWRV H YLQWH H TXDWUR UHDLV
3 PRODUÇÃO MINERAL E (RE)PRODUÇÃO DA
0,6e5,$%DUFDUHQD0DUDEiH3DUDXDSHEDV
'HQWUHRVFLQFRPXQLFtSLRVGHPDLRU3,%
WRWDOHGHQWUHRVFLQFRPDLRUHV3,%VSHUFDSLWD11
do Pará, 03 (três) deles são municípios ligados à
PLQHUDomR %DUFDUHQD 0DUDEi H 3DUDXDSHEDV
Para efeito desse estudo, estes municípios foram
tomados como referência para a análise da produção
GHULTXH]DHPFRQWUDSRVLomRjSURGXomRGHPLVpULD
no estado. Estes 03 (três) municípios paraenses
passaram a sediar empreendimentos mínerometalúrgicos na década de 1980 e se destacam
tanto pelo volume de investimentos, como pelos
JUDYHV HIHLWRV VRFLRHFRQ{PLFRV H DPELHQWDLV TXH
SURGX]LUDPQDVVXDViUHDVGHLQÀXrQFLD
1R PXQLFtSLR GH %DUFDUHQD GLVWDQWH FHUFD
GHNPGH%HOpPLQVWDORXVHRFRPSOH[R$OEUDV
$OXQRUWHEHQH¿FLDPHQWRGHEDX[LWD(VWHPXQLFtSLR
paraense desempenhava, até a década de 1970,
um papel de polo de abastecimento de gêneros
alimentícios de primeira necessidade no mercado
FRQVXPLGRU GH %HOpP $ SDUWLU GD LPSODQWDomR
do complexo metalúrgico da Albras/Alunorte, o
município passou a apresentar sérias alterações em
aspectos econômicos, sociais e ambientais, com
GHVWDTXH SDUD D DOWHUDomR QD HVWUXWXUD IXQGLiULD
GHPRJUi¿FDHVRFLDOGDVXDSRSXODomR'HDFRUGR
com Cardoso (1986, p. 2-3),
Ao considerar o processo histórico
GH %DUFDUHQD FRQVWDWRXVH TXH D
implantação desse projeto numa área
de economia tradicional com traços
caboclos fortemente impregnado de
uma cultura indígena, trouxe impactos
FRQVLGHUiYHLV LQLFLDOPHQWH QR TXH
WDQJHjTXHVWmRIXQGLiULDH[SURSULDomR
da terra, alterações na produção,
SUROHWDUL]DomR HWF FRP VpULDV
implicações sócio-econômicas-culturais
7DEHOD(YROXomRGR3,%QR3DUiHSDUWLFLSDomRQR3,%EUDVLOHLURD
ANO
PIB (milhões)
Participação % no PIB nacional
2005
39,1
1,8
2006
44,3
1,9
2007
49,5
1,9
2008
58,5
1,9
2009
58,4
1,8
)RQWH(ODERUDomRSUySULDFRPEDVHQR,%*(
R. Pol. Públ., São Luís, v.16, n.1, p. 157-167, jan./jun. 2012
352'8d­20,1(5$/12(67$'2'23$5È(5()/(;261$5(352'8d­2'$0,6e5,$%DUFDUHQD0DUDEiH
Parauapebas
e políticas na população nativa, e
também em relação aos centros
populacionais, não somente alterando
D VXD FRPSRVLomR GHPRJUi¿FD FRPR
LQWURGX]LQGR
FRQWUDGLo}HV
WtSLFDV
das médias e grandes cidades: alto
tQGLFH GH SURVWLWXLomR GHOLQTrQFLD
e tóxicos, crescimento acelerado das
demandas de serviços públicos, sem o
correspondente atendimento por parte
do Estado; introdução de costumes
µPRGHUQRV¶ HP WHUPRV GH GLYHUVmR
(danceterias, jogos eletrônicos) e de
VHUYLoRV VXSHUPHUFDGRV ERXWLTXHV
VDO}HV GH EHOH]D UHVWDXUDQWH µHVFROD
PDWHUQDO¶HRXWURVHGHQRPLQDo}HVGH
HVWDEHOHFLPHQWRV FRPHUFLDLV 0DJQR¶V
7LDJR¶V +RWHO 3RS¶V /DQFKH 3XS\V
%RXWLTXH
$iUHDLQGXVWULDOGH%DUFDUHQDIRLFRQVROLGDGD
a partir da instalação, na década de 1990 de outro
grande projeto, o chamado projeto Caulim12. A
LQIUDHVWUXWXUD H[LVWHQWH HP %DUFDUHQD IDFLOLWRX D
escolha do município como local de instalação deste
QRYRHPSUHHQGLPHQWRXPDYH]TXHRJUDQGHFDSLWDO
já encontrava prontas as condições para ali se
implantar. Estas condições favoráveis à implantação
GH JUDQGHV SURMHWRV HP %DUFDUHQD IRUDP REUD GR
(VWDGRTXHUHDOL]DUDRVLQYHVWLPHQWRVQHFHVViULRV
à ação privada da acumulação capitalista. Ao situarse como ordenador das relações sociais a favor dos
interesses da acumulação, o Estado inscreve sua
ação nos marcos do Estado do Capitalismo Tardio,
VXEVLGLDQGRRSURFHVVRGHLQGXVWULDOL]DomRDR³DWUDLU´
o capital estrangeiro com vistas a desenvolver o
país. (MANDEL, 1985).
Na área onde se instalou o Projeto Caulim,
próximo às instalações do projeto Albras/Alunorte,
existia toda uma complexa estrutura social composta
de inúmeras comunidades rurais, ligadas por fortes
laços de parentesco e religiosidade, praticantes da
SHVFD FDoD H H[WUDWLYLVPR DOpP GH XPD SHTXHQD
lavoura de subsistência. Além das carências comuns
à região (ausência e/ou precariedade dos serviços/
HTXLSDPHQWRV GH VD~GH HGXFDomR WUDQVSRUWH
saneamento básico, etc), as comunidades, como
PXLWDVRXWUDVQRPXQLFtSLRGH%DUFDUHQDVRIUHUDP
graves impactos socioambientais13 a partir da
implantação do complexo industrial Albras/Alunorte.
Uma das principais preocupações dos
moradores “atingidos” pela implantação do projeto
&DXOLP HUD D GH HYLWDU TXH VH UHSHWLVVH FRP HOHV
R TXH DFRQWHFHX FRP FHUFD GH TXLQKHQWDV
IDPtOLDV TXH UHVLGLDP QD iUHD RQGH VH LQVWDORX
anteriormente a Albras/Alunorte. Estas famílias
IRUDP H[SURSULDGDV YiULDV GHODV VHP LQGHQL]DomR
HUHPDQHMDGDVVHPTXHIRVVHPFRQVXOWDGDVVREUH
SDUDRQGHGHVHMDYDPLUHHPTXHFRQGLo}HV)RUDP
SULYDGDVDVVLPGDSRVVLELOLGDGHGHVHUHSURGX]LUHP
QDV PHVPDV FRQGLo}HV HP TXH R ID]LDP DQWHV GD
FKHJDGD GDV HPSUHVDV R TXH FRQWULEXLX HQWUH
outros fatores, para uma brutal alteração no seu
modo de vida. Esse processo de apossamento dos
UHFXUVRVQDWXUDLVVHDVVHPHOKDjTXHOHVTXHGHUDP
origem à própria constituição do capitalismo. Isso
SRUTXHVHJXQGR0DU[S
RSURFHVVRTXHFULDRVLVWHPDFDSLWDOLVWD
FRQVLVWHDSHQDVQRSURFHVVRTXHUHWLUD
ao trabalhador a propriedade de seus
PHLRV GH WUDEDOKR QXP SURFHVVR TXH
transforma em capital os meios sociais
de subsistência e os de produção e
converte em assalariados os produtores
diretos.
As comunidades afetadas pela implantação do
3URMHWR&DXOLPPRELOL]DUDPVH14 e no longo processo
GH QHJRFLDo}HV TXH VH VHJXLX GLIHUHQWHPHQWH
GR TXH DFRQWHFHX FRP DV IDPtOLDV DIHWDGDV SHOR
3URMHWR $OEUiV$OXQRUWH DTXHODV QmR DFHLWDUDP
negociar suas reivindicações de forma isolada com
as empresas. Apesar das diferenças nos processos,
repetiu-se com as famílias afetadas pelo Projeto
&DXOLP HP TXH SHVH R SURFHVVR GLIHUHQFLDGR HP
relação às famílias afetadas pelo Projeto Albrás/
Alunorte, o mesmo resultado sobre suas condições
de vida: a expropriação, seguida de um processo de
SDXSHUL]DomR
Os 02 (dois) outros municípios fortemente
afetados pela produção mineral no estado do Pará
– Parauapebas e Marabá –, encontram-se na área
GHLQÀXrQFLDGLUHWDGRTXHIRLGHQRPLQDGRQDpSRFD
de Programa Grande Carajás/PGC15, instituído pelo
Decreto-lei nº 1.813, de 24/11/1980, uma
FRPSOH[D FRDOL]mR GH LQWHUHVVHV
(empresas mineradoras, siderúrgicas,
UHÀRUHVWDGRUDV IiEULFDV GH FLPHQWR
madeireiras, carvoarias e indústrias de
UH¿QRGHyOHRVYHJHWDLVHGHFHOXORVH
EHQH¿FLiULD GH LQFHQWLYRV ¿VFDLV H
creditícios, desenhando um mapa de
HPSUHHQGLPHQWRVTXHWHPQDDWLYLGDGH
H[WUDWLYDPLQHUDOHQDVVXDVUDPL¿FDo}HV
o eixo central. (ALMEIDA, 1995, p. 19).
Na área do PGC se encontra a maior província
mineral do planeta - cobre, estanho, ouro, alumínio,
PDQJDQrV QtTXHO H IHUUR VHQGR TXH DV MD]LGDV
GHVWH ~OWLPR ORFDOL]DGDV QD 6HUUD GRV &DUDMiV QR
estado do Pará, foram estimadas entre 18 e 20 bilhões
de toneladas. A VALE, anteriormente denominada
&RPSDQKLD 9DOH GR 5LR 'RFH&95' SULYDWL]DGD
em 1996, tem exclusividade na exploração das
MD]LGDV GH IHUUR H VH FRQVWLWXL QD DWXDOLGDGH
numa das maiores empresas multinacionais. À
JUDQGLRVLGDGH GH &DUDMiV ± TXH SURGX]LX QR DQR
de 2007, 92 bilhões de toneladas de minérios –,
se junta a complexidade deste empreendimento e
de seus vários subprojetos, correspondendo a um
R. Pol. Públ., São Luís, v.16, n.1, p. 157-167, jan./jun. 2012
161
162
Aluízio Lins Leal, Maria Elvira Rocha de Sá, Nádia Socorro Fialho Nascimento e Welson de Sousa Cardoso
gigantesco e complexo conjunto de efeitos sociais,
econômicos e ambientais sobre a região onde ele
IRLGHFUHWDGR,VVRSRUTXHVHJXQGR/HDODV
FRQGLo}HVJHUDLVTXHRULHQWDUDPRGHVHQYROYLPHQWR
GRUDPRPLQHLURQD$PD]{QLDIRUDPPDUFDGDPHQWH
PRQRSROL]DGDVHSURWHJLGDVSHODDomRGR(VWDGR
Os efeitos socioeconômicos da política de
GHVHQYROYLPHQWR SDUD D $PD]{QLD SHOD YLD GRV
grandes projetos de exploração mineral, abrangem
diferentes grupos humanos e diferentes áreas
JHRJUi¿FDV GDt GHFRUUHQGR D VXD FRPSOH[LGDGH
(QWUH RV PXLWRV HIHLWRV GHVWDFDPVH DTXHOHV
TXH UHODFLRQDP GLDOHWLFDPHQWH iUHDV XUEDQDV H
áreas rurais, ambas afetadas pelo movimento
LQGXVWULDOL]DGRUTXHJHUD
XPD
XUEDQL]DomR
IRUoDGD
interpenetrando instalações industriais
poluidoras, incluindo-se carvoarias e
JX]HLUDV FRP DJORPHUDGRV XUEDQRV
notadamente em Açailândia (MA) e
Rondon do Pará (PA). Descrevem mais
um capítulo da “guerra ecológica”,
sublinhada por Yves Lacoste, ao
GHWHULRUDUHPDTXDOLGDGHGHYLGDQHVWDV
cidades, ao afetarem gravemente a
saúde dos trabalhadores. Há uma
percepção viva destes efeitos caóticos
GDLQGXVWULDOL]DomRHPFXUVR$/0(,'$
1995, p. 44).
No campo fundiário tem-se o agravamento do
FDRVDJUiULRHVSHFLDOPHQWHQDViUHDVGHLQÀXrQFLD
do PGC, com todo tipo de violências e arbitrariedades
TXHQmRUDURFXOPLQDPHPDVVDVVLQDWRVQRFDPSR
HID]HPSDUWHGDUHDOLGDGHGDUHJLmR$PDLRUFKDFLQD
FRQWUDWUDEDOKDGRUHVVHPWHUUDGHTXHVHWHPQRWtFLD
VH YHUL¿FRX MXVWDPHQWH QXP GRV PXQLFtSLRV GH
LQÀXrQFLD GR 3*& ± (OGRUDGR GH &DUDMiV ± RQGH
trabalhadores rurais foram assassinados, em abril
de 1996, pela polícia militar do estado do Pará.
$OpP GRV FRQÀLWRV SHOD WHUUD UHVXOWDQWHV GD
instalação de sub-empreendimentos na área do PGC
±FRPGHVWDTXHSDUDDTXHOHVSHUWHQFHQWHVj9$/(
± GHVWDFDPVH DLQGD RXWURV FRQÀLWRV HQYROYHQGR
JUXSDPHQWRV KXPDQRV GLVWLQWRV TXH KDELWDP D
região, como é o caso dos grupos indígenas,
alvos de constantes violências, sejam elas físicas,
psicológicas, culturais ou sociais. Segundo Almeida
(1995, p. 93),
assassinatos,
agressões
físicas,
ameaças de morte, surtos de doenças
e casos de intrusamento praticado
por
garimpeiros,
empresas
de
mineração, empresas madeireiras,
SURMHWRV DJURSHFXiULRV ³ID]HQGHLURV´
H SHTXHQRV SURGXWRUHV DJUtFRODV
constituem as ocorrências registradas
QDV WHUUDV LQGtJHQDV TXH HVWmR QRV
limites do PGC.
R. Pol. Públ., São Luís, v.16, n.1, p. 157-167, jan./jun. 2012
O município de Marabá, juntamente com
Parauapebas, são exemplos de uma miséria
social sem precedentes. A população destas
áreas, ao ser expulsa da terra, converteu-se numa
SRSXODomR ÀXWXDQWH DR VDERU GDV FRQGLo}HV
vigentes localmente. Uma parcela expressiva desse
contingente humano vive no entorno de Marabá,
VREUHYLYHQGRGHID]HUFDUYmRGHVWUXLQGRDVVLPQmR
só a cobertura vegetal local, como, e principalmente,
a saúde desta população. Esse carvão é vendido
SDUD DV JXVHLUDV ± IiEULFDV TXH VXUJLUDP QD iUHD
a partir da disponibilidade de ferro – transformando
Marabá no maior produtor de ferro-gusa do país.
O carvão é um insumo fundamental na
FDGHLDSURGXWLYDGRDoR1D$PD]{QLD
mais de 90% da produção vai para as
indústrias instaladas no polo siderúrgico
de Carajás. Lá, o carvão vegetal tem
duas utilidades. O primeiro uso é como
FRPEXVWtYHO SDUD ID]HU IXQFLRQDU RV
autofornos. O segundo é como agente
TXtPLFRSDUDUHWLUDURR[LJrQLRGXUDQWHR
SURFHVVRTXDQGRRFDUYmRpPLVWXUDGR
ao minério de ferro. No autoforno,
carvão e minério de ferro resultam em
IHUURJXVDTXHSRVWHULRUPHQWHpXQLGR
a outras ligas e gera o aço. (INSTITUTO
2%6(59$7Ï5,262&,$/S
Além dos problemas ambientais decorrentes
GHVVH SURFHVVR TXH LQFOXL DLQGD D LOHJDOLGDGH QD
retirada da madeira para produção do carvão e a
prática do trabalho escravo na região, a implantação
GH &DUDMiV SURGX]LX XPD LQ¿QGiYHO VXFHVVmR GH
SUREOHPDV VRFLDLV TXH DIHWDP QmR VRPHQWH DV
cidades do entorno dos projetos econômicos e
infraestruturais, como também os grandes centros
XUEDQRV,VVRSRGHVHUREVHUYDGRHP%HOpPFDSLWDO
do estado do Pará, cidade marcada por processos
GH RFXSDo}HV HVSRQWkQHDV GH WHUUDV TXH VmR
WDPEpPUHÀH[RGDV
GLVWRUo}HV QD HVWUXWXUD DJUiULD >TXH@
têm provocado deslocamentos de
vários segmentos da população rural
para as metrópoles regionais. No início
GH D &RPLVVmR GRV %DLUURV GH
%HOpP 3$ UHODFLRQRX PLO IDPtOLDV
desprovidas de casa para morar. Foram
FRQWDELOL]DGDV ³LQYDV}HV´ QD iUHD
urbana. Este total supera os números
levantados pelo “mapa da miséria
EUDVLOHLUD´GR,%*(TXHHVWLPDHP
R Q~PHUR GH IDYHODV HP %HOpP FRP
42.095 domicílios. Em São Luís (MA),
os movimentos populares estimam
em 200 mil as famílias residentes
HP RFXSDo}HV TXH QmR GLVS}HP
de nenhuma infraestrutura básica,
principalmente de saneamento. Este
WRWDO VXSODQWD DTXHOH GR OHYDQWDPHQWR
GR,%*(TXHHVWLPDSDUDR0DUDQKmR
352'8d­20,1(5$/12(67$'2'23$5È(5()/(;261$5(352'8d­2'$0,6e5,$%DUFDUHQD0DUDEiH
Parauapebas
HPGH]HQRYHIDYHODVFRP
domicílios. (ALMEIDA, 1995, p. 46).
Os processos sociais, econômicos e
ambientais desencadeados sobre o estado do Pará
a partir da implantação, especialmente de grandes
projetos mínero-metalúrgicos têm, assim, contribuído
para deteriorar as condições de vida e trabalho
das populações expropriadas dos seus meios de
VREUHYLYrQFLD 2EVHUYDVH TXH HP VLQWRQLD FRP
a lógica de exploração dos recursos das regiões
ULFDV HP QDWXUH]D FRPR p R FDVR GR HVWDGR GR
Pará, os indicadores econômicos e os indicadores
sociais apresentam movimentos simultâneos em
sentidos opostos. Quando comparados o volume
da produção mineral dos municípios selecionados,
HP JUDQGH PHGLGD UHVSRQViYHLV SHOR HOHYDGR 3,%
do estado do Pará, com os dados de população e
UHQGDREVHUYDPVHUHVXOWDGRVTXHGHPRQVWUDPDV
reais condições de vida da sua população.
Na Tabela 2, abaixo, são apresentados dados
TXHUHYHODPRQtYHOGHULTXH]DJHUDGDSHODSURGXomR
PLQHUDOGRVWUrVPXQLFtSLRVFRPGHVWDTXHSDUD
D GLVWULEXLomR GHVVD ULTXH]D SRU PHLR GR 3,% SHU
capita.
2EVHUYDVH TXH 3DUDXDSHEDV OLGHUD FRP R
PDLRU 3,% FRP PDLV GH 5 ELOK}HV GH UHDLV
HQTXDQWR VHX 3,% SHU FDSLWD p GH 5 (trinta e seis mil setecentos e setenta e dois reais
e trinta e cinco centavos); em seguida temos
%DUFDUHQDFRPXP3,%GH5ELOK}HVGHUHDLV
TXHUHSUHVHQWDGR3,%GH3DUDXDSHEDV$SHVDU
GH XP 3,% PDLRU D SRSXODomR GH 3DUDXDSHEDV p
EHPPDLRUTXHDGH%DUFDUHQDRTXHFRQIHUHDHVWD
~OWLPD XP 3,% SHU FDSLWD GH 5 WULQWD
H FLQFR PLO TXLQKHQWRV H GR]H UHDLV H VHVVHQWD H
três centavos), bem próximo ao de Parauapebas,
LVWR p UHSUHVHQWDQGR GR 3,% SHU FDSLWD GH
Parauapebas. No caso do Município de Marabá, o
3,%pGH5ELOK}HVGHUHDLVFRPXPDSRSXODomR
TXH XOWUDSDVVD %DUFDUHQD H 3DUDXDSHEDV H VH
FRQVWLWXL QD TXDUWD PDLRU SRSXODomR GR HVWDGR GR
3DUi(PIXQomRGLVVRVHX3,%SHUFDSLWDpRPHQRU
5TXLQ]HPLOHVHVVHQWDHTXDWURUHDLV
e oitenta e oito centavos); ainda assim, expressivo.
1mRREVWDQWHDWDEHODGHPRQVWUDUDULTXH]D
dos municípios mineradores do estado do Pará
H[SUHVVRVSHOR3,%HDGLVWULEXLomRGHVWDULTXH]DSHOR
3,%SHUFDSLWDDDQiOLVHGDGLVWULEXLomRGDSRSXODomR
dos municípios mineradores selecionados, segundo
as classes de renda individual mensal, permite
umainterpretação mais próxima da realidade. A
Tabela 3 – população segundo classes de renda
individual nominal mensal – e a Tabela 4 – valor
do rendimento médio e mediano mensal domiciliar
SHU FDSLWD ± GHPRQVWUDP TXH HIHWLYDPHQWH D
SRSXODomR QmR DXIHUH GD ULTXH]D JHUDGD QRV
municípios em análise.
1D7DEHODREVHUYDVHTXHHQWUHH
da população dos municípios selecionados recebem
HQWUH ]HUR H GRLV VDOiULRV PtQLPRV 1R FDVR GH
%DUFDUHQD GD SRSXODomR SRVVXHP UHQGD
LQGLYLGXDO PHQVDO GH ]HUR D GRLV VDOiULRV PtQLPRV
nesta mesma faixa de renda estão 83,5% da
população do município de Parauapebas; e 88,4%
da população de Marabá. A situação se agrava
TXDQGRVHREVHUYDTXHPDLVGHGDSRSXODomR
GH%DUFDUHQDH0DUDEiDXIHUHPUHQGDGHDWpPHLR
salário mínimo – 58,4% e 52,1% respectivamente –,
HQTXDQWRHVWHSHUFHQWXDOFKHJDDGDSRSXODomR
de Parauapebas.
1D7DEHODVHID]XPLPSRUWDQWHFRQWUDSRQWR
entre o rendimento médio mensal domiciliar e o
3,% SHU FDSLWD XPD YH] TXH HVWH ~OWLPR PHGH D
GLVWULEXLomR GD ULTXH]D JHUDGD QR PXQLFtSLR SHOR
número total a população, e o primeiro mede o valor
médio da renda domiciliar auferida por cada morador
do domicílio.
2V GDGRV LQGLFDP TXH %DUFDUHQD FRP XP
3,% SHU FDSLWD GH 5 WULQWD H FLQFR PLO
TXLQKHQWRVHGR]HUHDLVHVHVVHQWDHWUrVFHQWDYRV
possui um rendimento médio mensal domiciliar per
FDSLWD GH 5 WUH]HQWRV H FLQTXHQWD H RLWR
UHDLV3DUDXDSHEDVFRPXP3,%SHUFDSLWDGH5
36.772,35 (trinta e seis mil, setecentos e setenta
e dois reais e trinta e cinco centavos), possui um
rendimento médio mensal domiciliar per capita de R$
TXLQKHQWRV H WULQWD H WUrV UHDLV HQTXDQWR
0DUDEi FRP XP 3,% SHU FDSLWD GH 5 TXLQ]HPLOVHVVHQWDHTXDWURUHDLVHRLWHQWDHRLWR
centavos), possui um rendimento médio mensal
GRPLFLOLDU SHU FDSLWD GH 5 TXDWURFHQWRV H
sessenta e três reais).
Ao se analisar o rendimento mediano mensal
domiciliar per capita das populações dos municípios
HPHVWXGRUHYHODVHDDJXGH]DGDVGHVLJXDOGDGHV
VRFLDLVQRTXHWDQJHjGLVWULEXLomRGHUHQGDQHVWHV
PXQLFtSLRV ,VVR SRUTXH D PHGLDQD p XPD PHGLGD
HVWDWtVWLFD TXH VHSDUD XPD SRSXODomR QD PHWDGH
LVWRpFLQTXHQWDSRUFHQWRGRFRQMXQWR¿FDP
abaixo da mediana e outros 50% acima desta,
ORJR PHWDGH GD SRSXODomR GH %DUFDUHQD 0DUDEi
e Parauapebas aufere renda inferior a R$ 222,00
GX]HQWRVHYLQWHHGRLVUHDLV5GX]HQWRV
7DEHOD0XQLFtSLRVPLQHUDGRUHVVHJXQGRSRSXODomR3,%H3,%SHUFDSLWD
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
3,%PLOUHDLV
3,%3HUFDSLWD
%$5&$5(1$
99.859
3.287.297
35.512,63
3$5$8$3(%$6
153.908
5.617.969
36.772,35
3.058.909
15.064,88
0$5$%È
233.669
)RQWH(ODERUDomRSUySULDFRPEDVHQR,%*(EH,'(63
R. Pol. Públ., São Luís, v.16, n.1, p. 157-167, jan./jun. 2012
163
164
Aluízio Lins Leal, Maria Elvira Rocha de Sá, Nádia Socorro Fialho Nascimento e Welson de Sousa Cardoso
Tabela 3 - População dos municípios mineradores selecionados, segundo as classes de renda individual nominal mensal
Classes de renda
%DUFDUHQD
%
Parauapebas
%
Marabá
%
Sem declaração
1
0,0
0
0,0
13
0,0
Sem rendimento
37.845
47,7
54.359
44,5
86.031
46,5
8.518
10,7
4.822
4,0
10.404
5,6
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo
15.641
19,7
21.675
17,8
39.607
21,4
Mais de 1 a 2 salários mínimos
9.778
12,3
21.011
17,2
27.502
14,9
Mais de 2 a 5 salários mínimos
5.975
7,5
15.481
12,7
15.577
8,4
Mais de 5 a 10 salários mínimos
1.287
1,6
3.513
2,9
4.547
2,5
232
0,3
913
0,7
1.039
0,6
Até 1/2 salário mínimo
Mais de 10 a 20 salários
mínimos
Mais de 20 salários mínimos
Total
67
0,1
268
0,2
318
0,2
79344
100,0
122042
100,0
185038
100,0
)RQWH,%*(E
Tabela 4 - Valor do Rendimento médio e mediano mensal domiciliar per capita
Município
Rendimento médio mensal
%DUFDUHQD
R$
Parauapebas
Marabá
Rendimento mediano mensal
358,00
R$
222,00
R$
533,00
R$
325,00
R$
463,00
R$
255,00
)RQWH,%*(E
HFLQTXHQWDHFLQFRUHDLVH5WUH]HQWRVH
vinte e cinco reais), respectivamente.
4 CONCLUSÃO
1D FRQWUDPmR GRV GDGRV VREUH D ULTXH]D
extraída e exportada do estado do Pará, encontra-se
uma população empobrecida, cujas demandas por
saúde, educação, renda, saneamento, habitação
HWF FKHJDP D GLYHUVRV SUR¿VVLRQDLV FRPR RV
GH 6HUYLoR 6RFLDO QR VHX FRWLGLDQR SUR¿VVLRQDO
Estas demandas demonstram o agravamento das
H[SUHVV}HV GD ³TXHVWmR VRFLDO´ QXP FRQWH[WR
marcado pela precariedade e/ou inexistência de
SROtWLFDVS~EOLFDVTXHDWHQGDPDVQHFHVVLGDGHVGH
reprodução da vida social.
No estado do Pará, os processos decorrentes
GD H[SORUDomR GH VXDV ULTXH]DV PLQHUDLV WrP
contribuído, entre outros, para um processo de
SDXSHUL]DomR GD SRSXODomR SDUDHQVH ,VVR VH Gi
pela via da implantação de empresas multinacionais
± RV FKDPDGRV JUDQGHV SURMHWRV ± TXH RSHUDP
FRPRHQFODYHVHTXHMXVWDPHQWHSRUHVVDFRQGLomR
QmR ORJUDP GLVVHPLQDU HIHLWRV SRVLWLYRV TXH
UHYHUWDP D FRQGLomR SUHYDOHQWH GH SDXSHUL]DomR
e degradação das áreas/nações onde estes se
instalam. Aliado a isso, têm-se as ações do Estado
QHROLEHUDO TXH GHVWURHP HVWUXWXUDV GH SURWHomR
VRFLDO Mi FRQTXLVWDGDV DR PHVPR WHPSR HP TXH
HQVDLDSROtWLFDVS~EOLFDVTXHQmRUHYHUWHPRTXDGUR
de desigualdades sociais presentes no país.
&RQFOXtPRV SRU D¿UPDU TXH R FUHVFLPHQWR
econômico, tal como entende a lógica capitalista
R. Pol. Públ., São Luís, v.16, n.1, p. 157-167, jan./jun. 2012
– centrado nos resultados de indicadores como o
3,% ± QmR WHP UHVXOWDGR QXP LJXDO FUHVFLPHQWR
GRV LQYHVWLPHQWRV VRFLDLV R TXH SRGHULD UHYHUWHU
na melhoria, nunca na plena satisfação das
necessidades sociais da população do estado do
3DUi ( LVVR SRUTXH R 3DUi p H[HPSOR DFDEDGR
GD GRPLQDomR FDSLWDOLVWD QR TXH VH FRQ¿UPD D
Pi[LPDGHTXHjSURGXomRGDULTXH]D±QHVVHWLSR
de sociedade –, corresponde uma igual produção da
PLVpULD5HD¿UPDVHDVVLPWDPEpPDPi[LPDGH
TXHDSOHQDHPDQFLSDomRGRKRPHPGDVFRQGLo}HV
GHH[SORUDomRDVRFLDOL]DomRGRVEHQVSURGX]LGRV
coletivamente e a satisfação das necessidades
VRFLDLV GR KRPHP Vy SRGH VHU UHDOL]DGD SHOD
extinção do fundamento ontológico da exploração
do trabalho pelo capital.
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,167,7872
2%6(59$7Ï5,2
62&,$/
O aço da devastação: crimes ambientais
e
trabalhistas
na
cadeia
produtiva
da
indústria
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instalada
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1.
/($/$OXt]LR/LQV$LPSRUWkQFLDGD$PD]{QLDSDUD
R $/&$ ,Q &$03$1+$ -8%,/(8 68/%5$6,/
Livre Comércio R TXH HVWi HP MRJR" 6mR 3DXOR
Paulinas, 2004. (Coleção Mundo Possível).
NOTAS
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada/IPEA, a pobreza absoluta se expressa
pelo rendimento médio domiciliar per capita de até
PHLR VDOiULR PtQLPR PHQVDO HQTXDQWR D SREUH]D
extrema se expressa pelo rendimento médio domiciliar
SHUFDSLWDGHDWpXPTXDUWRGHVDOiULRPtQLPRPHQVDO
O estudo da Dimensão, evolução e projeção da
pobreza por região e por estado no Brasil, evidencia
TXH HQWUH H PLOK}HV GH SHVVRDV
VDtUDP GD FRQGLomR GH SREUH]D DEVROXWD HQTXDQWR
TXHDWD[DGHSREUH]DH[WUHPDLQGLFDXPFRQWLQJHQWH
R. Pol. Públ., São Luís, v.16, n.1, p. 157-167, jan./jun. 2012
165
166
Aluízio Lins Leal, Maria Elvira Rocha de Sá, Nádia Socorro Fialho Nascimento e Welson de Sousa Cardoso
TXH R FUHVFLPHQWR GHVVD FXOWXUD HVWi UHODFLRQDGR
à demanda por suprimentos alimentares para a
produção de carne de frango, boi e porco, em regime
GHFRQ¿QDPHQWRQRVSDtVHVGD(XURSDHQRV(VWDGRV
Unidos.
de 12,1 milhões de brasileiros. (INSTITUTO DE
PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS, 2010).
(VWXGRV GR %DQFR $VLiWLFR GH 'HVHQYROYLPHQWR
publicados no jornal Folha de São Paulo, colocam o
%UDVLOHQWUHRVGH]SDtVHVHPHUJHQWHVFRPPDLRU
capacidade de acelerar seu ritmo de crescimento e
VHGHVHQYROYHU¿FDQGRDWUiVDSHQDVGD&KLQDËQGLD
Polônia, Tailândia e México. (FRAGA, 2010).
2%ROVD)DPtOLDpXPSURJUDPDGRJRYHUQRIHGHUDOGH
transferência direta de renda, com condicionalidades,
TXH EHQH¿FLD IDPtOLDV HP VLWXDomR GH SREUH]D H
GH H[WUHPD SREUH]D 6HX REMHWLYR R¿FLDO p R GH
DVVHJXUDURGLUHLWRKXPDQRjDOLPHQWDomRDGHTXDGD
promovendo a segurança alimentar e nutricional
H FRQWULEXLQGR SDUD D FRQTXLVWD GD FLGDGDQLD SHOD
população mais vulnerável à fome.
2 &RH¿FLHQWH GH *LQL FULDGR HP TXDQWL¿FD R
grau de desigualdade da renda a partir da variação
dentro de um intervalo de 0 a 1, sendo o 0 indicador da
maior igualdade na distribuição da renda e 1 indicador
da máxima desigualdade.
³2 ,'+ p XP LQGLFDGRU GH TXDOLGDGH GH YLGD
proposto pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, mundialmente usado, sobretudo, a
partir do início dos anos 90. O IDH é resultante da
PpGLDGHWUrVRXWURVtQGLFHVR3,%SHUFDSLWDRQtYHO
de escolaridade e a expectativa de vida ao nascer. O
IDH pode variar de 0 a 1. (SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, 1997, p. 10).
2 3URGXWR ,QWHUQR %UXWR3,% UHSUHVHQWD D VRPD
GH WRGDV DV ULTXH]DV ¿QDLV SURGX]LGDV HP XP
determinado país, região, cidade durante um período
determinado.
7.
Diversos autores enfocaram o caráter de enclave do
grande projeto e Ribeiro (1990, p. 11-12) considera
TXH HOHV HVSHFLDOPHQWH RV PtQHURPHWDO~UJLFRV
tornam-se “enclaves na região, sem provocar maiores
HIHLWRV EHQp¿FRV D QtYHO HFRQ{PLFR RX VRFLDO Mi
TXH VmR HPSUHHQGLPHQWRV YROWDGRV H[FOXVLYDPHQWH
para o mercado externo”. Para Leal (1996, p. 10), “o
WHUPRJUDQGHSURMHWRVXUJLXQD$PD]{QLDGDGpFDGD
de 1970 para designar os empreendimentos-enclaves
TXH RSHUDP UHWLUDQGR UHFXUVRV QDWXUDLV HP JUDQGH
TXDQWLGDGHPDQGDQGRRVSDUDIRUD´
8.
A partir das duas últimas décadas do século XX,
GHVWDFRXVH R FUHVFLPHQWR VLJQL¿FDWLYR GH RXWUDV
H[SUHVV}HV SURGXWLYDV QD UHJLmR DPD]{QLFD (VWH p
RFDVRGRDJURQHJyFLRTXHHQJOREDDDJULFXOWXUDH
DSHFXiULDHQRTXDOVHWrPGHVWDFDGRDVFXOWXUDV
agrícolas de exportação, como é o caso da soja,
DVVHQWDGD DR ODGR GDV YLDV GH FRPXQLFDomR TXH
OLJDPD$PD]{QLDDRFHQWURVXODVURGRYLDV&XLDEi
3RUWR9HOKR%UHD&XLDEi6DQWDUpP%5
2 FXOWLYR GD VRMD QR %UDVLO WHYH LQtFLR QD 5HJLmR
Sul, mais precisamente nos estados do Paraná e
5LR *UDQGH GR 6XO GH RQGH UXPRX SDUD D ]RQD GR
cerrado, chegando até o Maranhão e, daí, seguindo
pela rodovia Cuiabá-Santarém, penetrou na região
GR %DL[R $PD]RQDV SDUDHQVH /HDO GHVWDFD
R. Pol. Públ., São Luís, v.16, n.1, p. 157-167, jan./jun. 2012
2V GRLV FKRTXHV QRV SUHoRV GR SHWUyOHR DWLQJLUDP
duramente os países de capitalismo avançado, dentre
HOHV R -DSmR (VWH SDtV TXH LQLFLDUD XP PRYLPHQWR
de concorrência no mercado mundial com os Estados
Unidos, teve afetada a sua capacidade produtiva,
especialmente no ramo da indústria de alumínio
primário. “O alumínio primário é um produto metálico
FRPDPSODXWLOL]DomRGR>VLF@PXQGRPRGHUQR4XDQGR
WUDQVIRUPDGR HP FKDSDV IROKDV H[WUXGDGRV ¿RV
cabos, vergalhões, ligas e pastas, servem de insumo
para diversos produtos industriais [...]. O processo
de produção do alumínio primário dá-se a partir de
duas fases básicas: a de transformação da bauxita
em alumina e a desta em alumínio primário através
da eletrólise”. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ, 1991, p. 11).
³&HUFDGHXPWHUoRGRRXURSURGX]LGRQR%UDVLOYHP
do Pará. No subsolo paraense encontram-se ainda
76% das reservas brasileiras de bauxita, 73% de
cobre, 46% do minério de ferro e 27% do manganês.
Entre os minerais não-metálicos estão 62% da gipsita,
GRTXDUW]RHGRFDXOLP$PDLRUSURYtQFLD
mineral do planeta também está no Pará, na região
GD6HUUDGRV&DUDMiV´(035(6$%5$6,/(,5$'(
PESQUISA AGROPECUÁRIA, 1996, p. 5).
(QTXDQWR R 3,% LQGLFD YDORUHV DEVROXWRV SDUD D
ULTXH]D JHUDGD REWpPVH R 3,% SHU FDSLWD GLYLGLQGR
R YDORU DEVROXWR SHOD SRSXODomR GR TXH UHVXOWD XP
YDORUPpGLRTXHFRQVLGHUDXPDGLVWULEXLomRLJXDOLWiULD
de renda.
12. Na década de 70 foram descobertos depósitos de
caulim (uma espécie de argila com grandes aplicações
LQGXVWULDLV DR ORQJR GR 5LR &DSLP DÀXHQWH GR 5LR
*XDPi GLVWDQWH FHUFD GH NP HP OLQKD UHWD GH
%HOpP
'H]HQDV GH iUYRUHV IUXWtIHUDV FRPR D SXSXQKHLUD
R EDFXUL]HLUR D EDQDQHLUD H RXWUDV DSUHVHQWDUDP
alterações em seu desenvolvimento (folhas com
manchas, amarelando, caindo, frutos estragados e
impróprios para consumo), sendo estas alterações
atribuídas, de acordo com os moradores do local,
aos gases poluentes emitidos pela Albras/Alunorte.
De acordo com Leal (1982), a emissão de dióxido
de enxofre no processo de funcionamento da Albras/
Alunorte, acrescida das características do clima
HTXDWRULDO~PLGRHFKXYRVRSURYRFDULDQDWXUDOPHQWH
D RFRUUrQFLD GH FKXYD iFLGD H VHXV FRQVHTHQWHV
HIHLWRVVREUHDÀRUDHDIDXQD
(VWD PRELOL]DomR FRQWRX FRP R DSRLR GH HQWLGDGHV
como a Comissão Pastoral da Terra – CPT e, à época,
GR3URMHWRGH([WHQVmR³$VVHVVRULDjV2UJDQL]Do}HV
Sindicais e Comunitárias Rurais no município de
%DUFDUHQD3D´ GR &XUVR GH 6HUYLoR 6RFLDO GD
Universidade Federal do Pará – UFPA.
352'8d­20,1(5$/12(67$'2'23$5È(5()/(;261$5(352'8d­2'$0,6e5,$%DUFDUHQD0DUDEiH
Parauapebas
15. “Consoante o art. 1º a área de abrangência do
Programa Grande Carajás (PGC) inclui parcialmente
os Estados [sic] do Maranhão, do Pará e do Tocantins
FRUUHVSRQGHQGRDDSUR[LPDGDPHQWHNPLVWR
p GR WHUULWyULR EUDVLOHLUR /RFDOL]DVH DR QRUWH
GR SDUDOHOR ž H HQWUH RV ULRV $PD]RQDV ;LQJX H
Parnaíba”. (ALMEIDA, 1995, p. 26).
Aluízio Lins Leal
Economista
Doutor em História Econômica pela Universidade de São
Paulo - USP
Professor da Faculdade de Ciências Econômicas
(FACECOM) da Universidade Federal do Pará - UFPA
E-mail: [email protected]
Maria Elvira Rocha de Sá
Assistente Social
Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ
Professora Associada III da Faculdade de Serviço Social/
FASS/UFPA e do Programa de Pós Graduação em Serviço
Social (PPGSS) da Universidade Federal do Pará - UFPA
E-mail: [email protected] [email protected]
Nádia Socorro Fialho Nascimento
Assistente Social
Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ
Professora da Faculdade de Serviço Social/FASS/UFPA
e do Programa de Pós Graduação em Serviço Social
(PPGSS) da Universidade Federal do Pará – UFPA
(PDLO¿DOKR#XISDEUQDGLDV¿DOKR#JPDLOFRP
Welson de Sousa Cardoso
Estatístico
Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do
Pará - UFPA
Professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Federal do Pará - UFPA
(PDLOFDUGRVR#XISDEUFDUGRVRZ#JPDLOFRP
Universidade Federal do Pará
5XD$XJXVWR&RUUrD*XDPi&(3%HOpP
- Pará
R. Pol. Públ., São Luís, v.16, n.1, p. 157-167, jan./jun. 2012
167